sessao nº 26

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO
26/10/2018
AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS
NOVE HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, REALIZOU-SE A
VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. A
SESSÃO FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR BEN HUR CUSTODIO DE OLIVEIRA E TEVE A
PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: ALEXANDRE JACINTO, CELSO NICÁCIO DA
SILVA, FABIO ALCEU FERNANDES, FABIO RODRIGO PEDROSO, LUCINEIA DE JESUS
FERREIRA DE LIMA, LEANDRO ANDRADE PRETO E TATIANA ASSUITI NOGUEIRA.
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS VEREADORES APARECIDO RAMOS ESTEVÃO, AMANDA
MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR E CLÁUDIO SARNIK. ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O
SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA, INFORMOU AOS
VEREADORES SOBRE A RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL
ÀS EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 2.173/2018, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. NA SESSÃO PLENÁRIA ANTERIOR O VETO
RECEBEU APENAS CINCO VOTOS PELA REJEIÇÃO, QUANDO DEVERIA TER O MÍNIMO DE
SEIS VOTOS, MAIORIA ABSOLUTA, PARA SER REJEITADO, PORTANTO, O VETO PARCIAL
FOI MANTIDO E, EM DECORRÊNCIA DA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO, SERÁ OFICIADO À
PREFEITURA A INFORMAÇÃO DA MANUTENÇÃO DO REFERIDO VETO PARCIAL. NA
SEQUÊNCIA, APÓS SER CONSTATADO O NÚMERO REGIMENTAL DE VEREADORES, O
SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA, INVOCOU AS BÊNÇÃOS E A
PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA, O PRIMEIRO-VICE￾PRESIDENTE, VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES FEZ A LEITURA DE UM VERSÍCULO
BÍBLICO E, EM SEGUIDA, A SEGUNDA-SECRETÁRIA, VEREADORA LUCINEIA DE LIMA, FEZ
A LEITURA DA ATA SINTÉTICA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA PELA
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. NA SEQUÊNCIA, O VEREADOR FABIO ALCEU ANUNCIOU
OS EXPEDIENTES RECEBIDOS: PROJETO DE LEI Nº 2202/2018, DE INICIATIVA DO
PREFEITO MUNICIPAL; PROJETO DE LEI Nº 143/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA
AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR; INDICAÇÕES Nº 998/2018, Nº 1005/2018, Nº
1013/2018 E Nº 1014/2018, TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO RODRIGO
PEDROSO; INDICAÇÕES Nº 1015/2018, Nº 1016/2018, 1023/2018, Nº 1024/2018, Nº 1025/2018
E Nº 1027/2018, TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR BEN HUR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA;
INDICAÇÃO Nº 1021/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO ANDRADE PRETO;
INDICAÇÕES Nº 1006/2018, Nº 1007/2018, Nº 1008/2018, Nº 1009/2018, Nº 1026/2018, Nº
1018/2018, Nº 1019/2018 E Nº 1020/2018, TODAS DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA
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26/10/2018
MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR; INDICAÇÃO Nº 997/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA
LUCINEIA DE JESUS FERREIRA DE LIMA; INDICAÇÃO Nº 1012/2018, DE AUTORIA DA
VEREADORA TATIANA ASSUITI NOGUEIRA; REQUERIMENTOS Nº 234/2018 E Nº 235/2018,
AMBOS DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR; OFÍCIO
ENCAMINHANDO RESPOSTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AO OFÍCIO Nº
238/2018, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, QUE CONVOCOU O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SENHOR SAMUEL ALMEIDA DA SILVA PARA
COMPARECER A ESTA SESSÃO. A VEREADORA TATIANA NOGUEIRA DISSE QUE NOS
PRÓXIMOS DIAS ESTARÁ TOMANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO NÃO
COMPARECIMENTO DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO A ESTA SESSÃO, PARA A QUAL
FOI CONVOCADO, E ANUNCIOU QUE VAI APRESENTAR UMA DENÚNCIA POR CRIME DE
RESPONSABILIDADE, PARA CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA INVESTIGAR OS TEMAS
DA CONVOCAÇÃO. O VEREADOR FABIO ALCEU COMENTOU QUE O TEMA DA
CONVOCAÇÃO NÃO É RELATIVO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO OU A ALGUM
PROJETO DE LEI EM TRAMITAÇÃO, E SIM SOBRE UM ASSUNTO QUE ESTÁ EM
DISCUSSÃO NO MUNICÍPIO, E QUE TEVE A PARTICIPAÇÃO DO ATUAL SECRETÁRIO,
QUANDO ESTE ESTEVE À FRENTE DA CMTC – COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
COLETIVO, MAS QUE O SECRETÁRIO DEVERIA COMPARECER PARA APONTAR QUEM
SERIA O RESPONSÁVEL PARA RESPONDER PELOS DADOS REQUERIDOS. O VEREADOR
CELSO NICÁCIO DISSE QUE O SECRETÁRIO DEVERIA TER COMPARECIDO PARA
RESPONDER PELAS INFORMAÇÕES, POIS SÃO MUITOS OS PROBLEMAS QUE SÃO
CONSTATADOS ATÉ HOJE EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO,
BEM COMO OS TITULARES DE OUTRAS SECRETARIAS TAMBÉM DEVEM SER
CONVOCADOS PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A ADMINISTRAÇÃO. O SENHOR
PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA, DISSE QUE A PRESENÇA DO
SECRETÁRIO CONVOCADO SERIA IMPORTANTE PARA QUE FOSSEM SANADAS TODAS AS
DÚVIDAS EM RELAÇÃO AOS QUESTIONAMENTOS LEVANTADOS PELOS VEREADORES,
PARA QUE SE POSSA DAR UMA RESPOSTA PARA A POPULAÇÃO QUE ENFRENTA OS
INÚMEROS PROBLEMAS. O VEREADOR FABIO ALCEU DISSE QUE O NÃO
COMPARECIMENTO DO SECRETÁRIO É UMA FALTA DE RESPEITO DO SECRETÁRIO DE
PLANEJAMENTO, CUJAS CONSEQUÊNCIAS SÃO PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO, E DISSE
QUE CONCORDA QUE UMA PROVIDÊNCIA DEVE SER TOMADA PARA ESTA SITUAÇÃO. A
VEREADORA TATIANA NOGUEIRA DISSE QUE O PREFEITO MUNICIPAL DEVE SER
INFORMADO DE QUE PODERÁ SOFRER AS CONSEQUÊNCIAS DOS ATOS CAUSADOS
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
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EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO
26/10/2018
PELO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, PODENDO CORRER O RISCO ATÉ DE
CASSAÇÃO DE SEU MANDATO DE PREFEITO. O VEREADOR LEANDRO PRETO
COMENTOU QUE ESTA DIFICULDADE DE SE OUVIR O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO
REFLETE AS DIFICULDADES DA POPULAÇÃO PARA TER ACESSO AOS
ADMINISTRADORES DO MUNICÍPIO. EM SEGUIDA, O VEREADOR FABIO ALCEU ANUNCIOU
AS PROVIDÊNCIAS DA MESA. NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS PARA O USO DA
TRIBUNA, NEM ALGO A APRESENTAR PELAS COMISSÕES. NA SEQUÊNCIA, PASSOU-SE À
ORDEM DO DIA: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2191/2018, DE
INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA
MUNICIPAL PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL – COMPIR”. O PROJETO FOI APROVADO PELA
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI Nº 2193/2018, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA:
“ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.355, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018”.
APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. FINDADA A ORDEM DO DIA, PASSOU￾SE AO ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL, ONDE FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR
FABIO ALCEU, QUE FALOU SOBRE O DIA DA DEMOCRACIA, MAS QUE A DATA SERÁ
COLOCADA EM PRÁTICA NA VOTAÇÃO PARA SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES PARA
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, E DESEJOU QUE TODOS VOTASSEM COM SERENIDADE
PARA QUE SE FAÇA UM PAÍS MELHOR. FALOU SOBRE O DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO,
PARABENIZANDO OS SERVIDORES QUE SE DEDICAM PARA O ATENDIMENTO DOS
CIDADÃOS, QUE MERECEM TODO O RESPEITO DE SUA PROFISSÃO, EM TODAS AS
ÁREAS DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. FALOU SOBRE OS NOVENTA E
NOVE ANOS DE EXISTÊNCIA DO HOSPITAL PEQUENO PRÍNCIPE, DE CURITIBA, QUE
ATENDE AS CRIANÇAS DE TODO O ESTADO DO PARANÁ, EM MAIS DE TRINTA
ESPECIALIDADES MÉDICAS, E ENALTECEU O TRABALHO HISTÓRICO DESTE HOSPITAL
QUE É REFERÊNCIA PARA TODO O PAÍS. O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR
DE OLIVEIRA, APÓS AS CONSIDERAÇÕES FINAIS, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS,
AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.