sessao nº 68

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO
06/11/2018
AOS SEIS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS NOVE 
HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, REALIZOU-SE A 
SEXAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. A SESSÃO 
FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR BEN HUR CUSTODIO DE OLIVEIRA E TEVE A PRESENÇA 
DOS SEGUINTES VEREADORES: APARECIDO RAMOS ESTEVÃO, AMANDA MARIA 
BRUNATTO SILVA NASSAR, CLÁUDIO SARNIK, ALEXANDRE JACINTO, CELSO NICÁCIO DA 
SILVA, FABIO RODRIGO PEDROSO, LUCINEIA DE JESUS FERREIRA DE LIMA, LEANDRO 
ANDRADE PRETO E TATIANA ASSUITI NOGUEIRA. AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO 
VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. NA SEQUÊNCIA, APÓS SER CONSTATADO O 
NÚMERO REGIMENTAL DE VEREADORES, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR 
DE OLIVEIRA, INVOCOU AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ABERTA A 
SESSÃO. EM SEGUIDA, O SEGUNDO-VICE-PRESIDENTE, VEREADOR CLAUDIO SARNIK, 
FEZ A LEITURA DE UM VERSÍCULO BÍBLICO E, EM SEGUIDA, A SEGUNDA-SECRETÁRIA, 
VEREADORA LUCINEIA DE LIMA, FEZ A LEITURA DA ATA SINTÉTICA DA SESSÃO 
ANTERIOR. A VEREADORA TATIANA NOGUEIRA, DE ACORDO COM O ARTIGO 98 DO 
REGIMENTO INTERNO, SOLICITOU A IMPUGNAÇÃO DA ATA, POR NÃO CONCORDAR COM 
A RETIFICAÇÃO, CONSIGNADA NA ATA, EM RELAÇÃO AO RESULTADO DA VOTAÇÃO DO 
VETO PARCIAL ÀS EMENDAS DE SUA AUTORIA AO PROJETO DE LEI Nº 2.173/2018. 
COLOCADA EM VOTAÇÃO, A ATA FOI APROVADA PELA MAIORIA DOS PRESENTES, COM 
RESTRIÇÕES, RECEBENDO OITO VOTOS FAVORÁVEIS E UM VOTO CONTRÁRIO DA 
VEREADORA TATIANA NOGUEIRA. NA SEQUÊNCIA, A PRIMEIRA-SECRETÁRIA, 
VEREADORA AMANDA NASSAR, ANUNCIOU OS EXPEDIENTES RECEBIDOS: PROJETOS 
DE LEI Nº 2203/2018, Nº 2204/2018, Nº 2205/2018, Nº 2206/2018 E Nº 2207/2018, TODOS DE 
INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL; PROJETOS DE LEI Nº 154/2018 E Nº 155/2018, 
AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS ESTEVÃO; PROJETO DE LEI Nº 
135/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES; PROJETOS DE LEI Nº 
144/2018, Nº 145/2018, Nº 150/2018, Nº 152/2018, Nº 153/2018 E Nº 159/2018, TODOS DE 
AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR; PROJETOS DE LEI 
Nº 147/2018, Nº 148/2018, Nº 149/2018 E Nº 146/2018, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR 
LEANDRO ANDRADE PRETO; INDICAÇÃO Nº 1033/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR 
APARECIDO RAMOS ESTEVÃO; INDICAÇÕES Nº 1028/2018 E Nº 1031/2018, AMBAS DE 
AUTORIA DO VEREADOR FABIO RODRIGO PEDROSO; INDICAÇÕES Nº 619/2018, Nº 
624/2018, Nº 1011/2018, Nº 1022/2018, Nº 1036/2018 E Nº 1037/2018, TODAS DE AUTORIA DA 
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VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR; INDICAÇÕES Nº 1029/2018 E Nº 
1030/2018, AMBAS DE AUTORIA DA VEREADORA LUCINEIA DE JESUS FERREIRA DE LIMA; 
INDICAÇÕES Nº 1034/2018 E Nº 1035/2018, AMBAS DE AUTORIA DA VEREADORA TATIANA 
ASSUITI NOGUEIRA; REQUERIMENTO Nº 245/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO 
ANDRADE PRETO; REQUERIMENTOS Nº 236/2018, Nº 237/2018, Nº 238/2018, Nº 239/2018, Nº 
240/2018, Nº 241/2018, Nº 242/2018, Nº 243/2018, Nº 244/2018 E Nº 247/2018, TODAS DE 
AUTORIA DA VEREADORA TATIANA ASSUITI NOGUEIRA. EM SEGUIDA, A VEREADORA 
AMANDA NASSAR ANUNCIOU AS PROVIDÊNCIAS DA MESA. NO ESPAÇO PARA 
ORADORES INSCRITOS, FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR CELSO NICÁCIO, QUE 
FALOU SOBRE AS CRÍTICAS, QUE FORAM FEITAS NA SESSÃO PASSADA, AO TRABALHO 
DE ALGUNS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DESTA ADMINISTRAÇÃO, CONTUDO COMENTOU 
SOBRE A SITUAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENALTECENDO O 
TRABALHO QUE SE PODE VERIFICAR NOS BAIRROS COM A CONSTRUÇÃO E REFORMAS 
QUE ESTÃO SENDO FEITAS NOS CMEIS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO. DISSE QUE DEVE 
HAVER A VOLTA DO ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL EM ARAUCÁRIA, PARA FACILITAR 
AOS PAIS QUE PRECISAM TRABALHAR, ENQUANTO SEUS FILHOS PERMANECEM NA 
ESCOLA. FALOU QUE O SECRETÁRIO HENRIQUE THEOBALD ESTÁ FAZENDO UM BELO 
TRABALHO QUE DEVE SER VISTO PELO PREFEITO. FALOU SOBRE CASO OCORRIDO 
COM UM CIDADÃO COM A GUARDA MUNICIPAL E COMENTOU SOBRE A PRÁTICA DE 
APLICAÇÃO DE MULTAS COM RADARES OCULTOS EM ARAUCÁRIA, E DISSE QUE O QUE 
DEVERIA SER FEITO ERA O REFORÇO DA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E NÃO A 
ÊNFASE QUE SE ESTÁ DANDO PARA A APLICAÇÃO DE MULTAS. COMENTOU SOBRE O 
EXCESSO OU ABUSO DOS GUARDAS MUNICIPAIS NA ABORDAGEM A UM PILOTO DE 
MOTO AUTUADO NO TRÂNSITO. COMENTOU QUE NÃO FOI A PRIMEIRA VEZ QUE ESTA 
SITUAÇÃO OCORRE, POIS TEM EXPERIÊNCIA PRÓPRIA EM SER ABORDADO COM 
TRUCULÊNCIA PELA GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO RELATOU OUTROS CASOS 
OCORRIDOS ENVOLVENDO ABUSO DE AUTORIDADE PELA GUARDA MUNICIPAL. A 
VEREADORA TATIANA NOGUEIRA FALOU SOBRE OS ABUSOS DA GUARDA MUNICIPAL, E 
DISSE QUE O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DEVE SER CONVOCADO PARA PRESTAR 
ESCLARECIMENTOS NA PRÓXIMA SESSÃO, A RESPEITO DAS ATIVIDADES DA GUARDA 
MUNICIPAL, ESPECIALMENTE A RESPEITO DAS ABORDAGENS E DE MULTAS DE 
TRÂNSITO QUE ESTÃO SENDO APLICADAS NO MUNICÍPIO, TRANSFORMANDO-SE 
ARAUCÁRIA NUMA VERDADEIRA FÁBRICA DE MULTAS. O SENHOR PRESIDENTE, 
VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA, COLOCOU EM VOTAÇÃO O REQUERIMENTO VERBAL 
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DA VEREADORA TATIANA NOGUEIRA PARA CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ARAUCÁRIA, SENHOR JOSÉ ROBERTO FORTES COUCEIRO, 
PARA COMPARECIMENTO NA PRÓXIMA SESSÃO PLENÁRIA. O REQUERIMENTO FOI 
APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES 
INSCRITOS, PASSOU-SE AO ESPAÇO PARA APRESENTAÇÃO DAS COMISSÕES, ONDE O 
VEREADOR LEANDRO PRETO SOLICITOU A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO 
REQUERIMENTO Nº 245/2018, DE SUA AUTORIA, BEM COMO SOLICITOU A RETIRADA DA 
ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI Nº 14/2018, TAMBÉM DE SUA AUTORIA. 
CONSULTADO O PLENÁRIO, AMBAS AS SOLICITAÇÕES FORAM APROVADAS PELA 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. NÃO HAVENDO MAIS NADA A APRESENTAR PELAS 
COMISSÕES, PASSOU-SE À ORDEM DO DIA: PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 
DO PROJETO DE LEI Nº 94/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA 
BRUNATTO SILVA NASSAR. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE 
EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO ANEXAR, NO INTERIOR DE TODOS OS ÔNIBUS E 
TERMINAIS RODOVIÁRIOS, A AVISO INFORMANDO QUE ASSÉDIO SEXUAL É CRIME, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A VEREADORA AMANDA NASSAR, AUTORA DA PROPOSIÇÃO 
RELATOU CASO REGISTRADO ESTA SEMANA, QUANDO HOUVE DENÚNCIA DE ASSÉDIO 
SEXUAL, ONDE FORAM ACIONADAS AS AUTORIDADES UTILIZANDO-SE O NÚMERO 
DESTINADO A ESTA CHAMADA, E ENALTECEU O TRABALHO REALIZADO PELA GUARDA 
MUNICIPAL E PELA POLÍCIA NO ATENDIMENTO DAS DENÚNCIAS. A VEREADORA TATIANA 
NOGUEIRA COMENTOU QUE HÁ UM GRANDE NÚMERO DE PROJETOS PARADOS NA SALA 
DAS COMISSÕES E VERIFICOU QUE NESTA SESSÃO HÁ DOIS PROJETOS COM MATÉRIAS 
SIMILARES, POR ISSO PEDIU A RETIRADA DA ORDEM DO DIA DE SEU PROJETO DE LEI Nº 
101/2018, PARA REALIZAR ALGUMAS ALTERAÇÕES PARA QUE SEJA EFETIVO NO 
MUNICÍPIO. O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA, PARABENIZOU 
A VEREADORA AMANDA NASSAR PELA AUTORIA DO PROJETO, QUE VEM AO ENCONTRO 
DAS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO QUE ENFRENTA CADA VEZ MAIS ESTE PROBLEMA 
DE ASSÉDIO E ABUSOS. O VEREADOR LEANDRO PRETO TAMBÉM PARABENIZOU A 
VEREADORA AMANDA NASSAR PELA INICIATIVA DO PROJETO E COMENTOU SOBRE 
PROJETO DE SUA AUTORIA, QUE TAMBÉM VISAVA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES SOBRE O 
TEMA NAS ESCOLAS, ALERTANDO OS JOVENS E CRIANÇAS, BEM COMO FALOU SOBRE A 
OPORTUNIDADE DE UM PROJETO PARA INSTALAÇÃO NOS ÔNIBUS DO CHAMADO BOTÃO 
DO PÂNICO. A VEREADORA LUCINEIA DE LIMA, PARABENIZOU A VEREADORA AMANDA 
PELA INICIATIVA E DISSE QUE É IMPORTANTE SUA APLICAÇÃO, POIS HOJE, COM O 
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PASSE ESTUDANTIL, HÁ UM NÚMERO MAIOR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 
UTILIZANDO-SE DO TRANSPORTE COLETIVO. A VEREADORA AMANDA NASSAR 
COMENTOU SOBRE A DISPONIBILIDADE DO APLICATIVO 153-CIDADÃO, QUE RECEBE AS 
ATUALIZAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O ACOMPANHAMENTO DAS OCORRÊNCIAS, 
PODENDO SER CHAMADA A POLÍCIA PARA AVERIGUAÇÃO DO CASO PELO PRÓPRIO 
APLICATIVO PARA CELULAR. O PROJETO FOI APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 
30/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR. 
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UM PROGRAMA DE ENSINO DE NOÇÕES 
BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA, COMO PROGRAMA MARIA DA PAZ, NAS 
ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA”. A VEREADORA 
TATIANA NOGUEIRA PEDIU DESTAQUE A TODOS OS ARTIGOS PARA PODER COLABORAR 
NA MATÉRIA A SER APRECIADA. A VEREADORA AMANDA NASSAR SOLICITOU A 
RETIRADA DO PROJETO DA ORDEM DO DIA PARA EM COLABORAÇÃO COM A 
VEREADORA TATIANA NOGUEIRA ANALISAREM ALTERAÇÕES PARA QUE SE JUNTEM AS 
PROPOSTAS DE AMBAS EM UM SÓ PROJETO. COLOCADO EM VOTAÇÃO, O PROJETO FOI 
RETIRADO DA ORDEM DO DIA A PEDIDO DA AUTORA. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 41/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA 
BRUNATTO SILVA NASSAR. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REFLEXÃO, 
CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PROJETO FOI RETIRADO DA ORDEM DO DIA A PEDIDO 
DA AUTORA PARA APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA EM CONJUNTO COM A VEREADORA 
TATIANA NOGUEIRA. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 
Nº 55/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR. 
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA E DE 
TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS 
CRECHES E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARAUCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A 
VEREADORA AMANDA NASSAR FALOU SOBRE OS OBJETIVOS DO PROJETO 
APRESENTADO, E A NECESSIDADE DE PRIORIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS 
A QUE SE REFERE O PROJETO. O PROJETO FOI APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 
59/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO ANDRADE PRETO. SÚMULA: “INSTITUI A 
SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DA DOENÇA 
DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA”. O SENHOR 
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PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA, PARABENIZOU O AUTOR DA 
PROPOSIÇÃO E RELATOU EXPERIÊNCIA DE CONTATO COM A DOENÇA EM SUA PRÓPRIA 
FAMÍLIA, DESTACANDO AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS PACIENTES DESTA 
DOENÇA, QUE MERECE UMA DIVULGAÇÃO MAIOR PARA A PREVENÇÃO. O VEREADOR 
LEANDRO PRETO COMENTOU QUE TAMBÉM A FAMÍLIA SOFRE NO ACOMPANHAMENTO 
DOS PACIENTES, E DISSE QUE PRETENDE DEIXAR UM LEGADO EM SEU MANDATO, 
ONDE FAZ PARTE DE SUAS PREOCUPAÇÕES O ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS RECÉM￾NASCIDAS, POR EXPERIÊNCIA PRÓPRIA, ASSIM COMO O ATENDIMENTO DAS 
NECESSIDADES DOS IDOSOS, COMENTANDO SOBRE SEU PROJETO QUE TRATA DE 
BENEFÍCIOS PARA AS MÃES QUE PERDERAM UM FILHO NATIMORTO E TAMBÉM SOBRE 
O QUE TRATA DE PLANTAÇÃO DE MUDAS DE CITRONELA NOS CMEIS. O VEREADOR 
FALOU SOBRE AS OCORRÊNCIAS DA DOENÇA DE ALZHEIMER EM TODO O PAÍS E AS 
DIFICULDADES QUE ESTA TRAZ. A VEREADORA AMANDA NASSAR PARABENIZOU A 
INICIATIVA DO VEREADOR LEANDRO PRETO, E DISSE QUE O PROJETO SIGNIFICA AÇÃO 
PREVENTIVA DE SAÚDE, E QUE A VOTAÇÃO DE SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE 
UMA DOENÇA É IMPORTANTE PARA QUE SEJAM FEITAS INICIATIVAS OBJETIVANDO A 
QUE A POPULAÇÃO SEJA ESTIMULADA PARA A PREVENÇÃO. O PROJETO FOI APROVADO 
PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 
PROJETO DE LEI Nº 71/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO 
SILVA NASSAR. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE UMA CARTILHA DA LEI 
MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA”. 
O PROJETO FOI RETIRADO DA ORDEM DO DIA A PEDIDO DA AUTORA. PRIMEIRA 
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 93/2018, DE AUTORIA DO 
VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS 
PÚBLICOS DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS DE COMBATE A ATOS DE 
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CONFORME ESPECIFICA”. O VEREADOR LEANDRO 
PRETO COMENTOU QUE HOJE SE ESTÁ VOTANDO UM PROJETO CUJA MATÉRIA FOI 
REPROVADA NO ANO PASSADO, POR ISSO A NECESSIDADE DE REVOGAÇÃO DE MUITAS 
LEIS QUE NÃO TÊM EFICÁCIA. O PROJETO FOI APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 
121/2018, DE AUTORIA DAS VEREADORAS LUCINÉIA DE JESUS FERREIRA DE LIMA E 
AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR. SÚMULA: “FICA INSTITUÍDO O DIA AZUL – O 
DIA DE SEU EXAME DE PRÓSTATA ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A VEREADORA 
LUCINEIA DE LIMA COMENTOU QUE É UMA NECESSIDADE A CRIAÇÃO DESTE 
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PROGRAMA QUE SIGNIFICA UM GRANDE AVANÇO PARA A PREVENÇÃO DE DOENÇAS. A 
VEREADORA AMANDA NASSAR COMENTOU SOBRE O PROGRAMA CARTÃO ROSA, QUE É 
SIMILAR A ESTE PROGRAMA, POR ISSO A IMPORTÂNCIA DE SUA APROVAÇÃO, E QUE SE 
ESPERA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE POSSA EFETIVAR ESTES PROGRAMAS CRIADOS 
PARA QUE SE POSSA EVITAR O ACÚMULO DE PROCEDIMENTOS NA REDE MUNICIPAL DE 
SAÚDE. O PROJETO FOI APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA 
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 128/2018, DE AUTORIA DA 
VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A 
OBRIGAÇÃO DAS MEDIAS E GRANDES GERADORAS DE RECICLÁVEIS DOAR 50% 
(CINQUENTA POR CENTO) DO MATERIAL RECICLÁVEL PARA AS COOPERATIVAS DE 
RECICLAGEM DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O 
VEREADOR LEANDRO PRETO PEDIU INFORMAÇÕES À AUTORA SOBRE O PARÁGRAFO 
ÚNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DO PROJETO. A VEREADORA AMANDA NASSAR FALOU 
SOBRE AS DISPOSIÇÕES DO PROJETO E PEDIU DESTAQUE AO PARÁGRAFO ÚNICO DO 
ARTIGO PRIMEIRO E AO ARTIGO QUINTO DO PROJETO, PARA QUE POSSA TRAZER 
MELHORIAS AO TEXTO. O VEREADOR APARECIDO RAMOS REITEROU PEDIDO À 
POPULAÇÃO QUE HAJA A SEPARAÇÃO DO MATERIAL RECICLÁVEL DO MATERIAL 
ORGÂNICO, E QUE NESTE TRABALHO DE RECICLAGEM OS TRABALHADORES 
ENFRENTAM MUITAS DIFICULDADES QUE ACABAM DESESTIMULANDO ESTA ATIVIDADE 
EM ARAUCÁRIA. O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA, DISSE QUE 
FALTA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA QUE COLABORE COM ESTA COLETA, 
POIS MUITAS PESSOAS SOBREVIVEM DESTA ATIVIDADE. O PROJETO FOI APROVADO 
PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM PEDIDO DE DESTAQUE AO PARÁGRAFO 
ÚNICO DO ARTIGO PRIMEIRO E AO ARTIGO QUINTO, PELA VEREADORA AMANDA 
NASSAR. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 524/2018, DE AUTORIA DO 
VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 986/2018, DE AUTORIA 
DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 987/2018, DE AUTORIA 
DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 988/2018, DE AUTORIA 
DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 989/2018, DE AUTORIA 
DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS 
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PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 990/2018, DE AUTORIA 
DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 991/2018, DE AUTORIA 
DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 992/2018, DE AUTORIA 
DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 993/2018, DE AUTORIA 
DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 956/2018, DE AUTORIA 
DO VEREADOR FABIO RODRIGO PEDROSO. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 998/2018, DE AUTORIA 
DO VEREADOR FABIO RODRIGO PEDROSO. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 1005/2018, DE 
AUTORIA DO VEREADOR FABIO RODRIGO PEDROSO. APROVADA PELA UNANIMIDADE 
DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 970/2018, DE 
AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR. APROVADA PELA 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 
978/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR. 
APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA 
INDICAÇÃO Nº 999/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA 
NASSAR. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 1000/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA 
BRUNATTO SILVA NASSAR. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 1001/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA 
AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 1002/2018, DE 
AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR. APROVADA PELA 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 
1003/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR. 
APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA 
INDICAÇÃO Nº 1004/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA 
NASSAR. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 1006/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA 
BRUNATTO SILVA NASSAR. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, 
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DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 1007/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA 
AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 1008/2018, DE 
AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR. APROVADA PELA 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 
1009/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR. 
APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA 
INDICAÇÃO Nº 1010/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA 
NASSAR. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 985/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO SARNIK. 
APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA 
INDICAÇÃO Nº 996/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO SARNIK. APROVADA PELA 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 
997/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCINÉIA DE JESUS FERREIRA DE LIMA. 
APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA 
INDICAÇÃO Nº 1012/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA TATIANA ASSUITI NOGUEIRA. 
APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. A VEREADORA TATIANA NOGUEIRA 
COMENTOU SOBRE INDICAÇÃO DE SUA AUTORIA PARA RECOLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA 
REGIÃO DE ONÇAS, QUE ATÉ AGORA NÃO FORAM REPOSTAS, BEM COMO SOBRE 
DIVERSOS PROBLEMAS QUE A REGIÃO RURAL DO MUNICÍPIO ESTÁ ENFRENTANDO, 
SENDO NECESSÁRIA MAIOR ATENÇÃO A TODAS AS REGIÕES DE ARAUCÁRIA. LEITURA, 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 225/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR 
LEANDRO ANDRADE PRETO. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. 
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 245/2018, DE AUTORIA DO 
VEREADOR LEANDRO ANDRADE PRETO. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 226/2018, DE 
AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR. APROVADO PELA 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO 
Nº 231/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR. 
APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 
REQUERIMENTO Nº 227/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. 
APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 
REQUERIMENTO Nº 228/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. 
APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 
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REQUERIMENTO Nº 229/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. 
APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 
REQUERIMENTO Nº 232/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA TATIANA ASSUITI NOGUEIRA. 
APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 
REQUERIMENTO Nº 233/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA TATIANA ASSUITI NOGUEIRA. 
APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 
REQUERIMENTO Nº 243/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA TATIANA ASSUITI NOGUEIRA. 
APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. A VEREADORA TATIANA NOGUEIRA 
COMENTOU QUE ESTE REQUERIMENTO É PARA CONFIRMAR A APROVAÇÃO DO 
REQUERIMENTO FEITO VERBALMENTE NESTA SESSÃO, PARA CONVOCAÇÃO DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA COMPARECIMENTO NA 
PRÓXIMA SESSÃO PLENÁRIA. O VEREADOR LEANDRO PRETO COMENTOU SOBRE O 
REQUERIMENTO Nº 245/2018, DE SUA AUTORIA QUE TRATA DE FORNECIMENTO DO 
NÚMERO EXATO DE NASCIMENTOS E MORTES DE RECÉM-NASCIDOS EM ARAUCÁRIA, 
RELATIVOS AO PROJETO DE LEI QUE TRATA DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA PARA OS 
PAIS QUE PERDEM SEUS FILHOS NO NASCIMENTO, BEM COMO DE AUXÍLIO PARA ESSAS 
MÃES QUE ESTIVEREM DESEMPREGADAS. FINDADA A ORDEM DO DIA, PASSOU-SE AO 
ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL, ONDE FEZ USO DA PALAVRA, PRIMEIRAMENTE, O 
VEREADOR CLAUDIO SARNIK, QUE COMENTOU SOBRE A FALTA DE LIXEIRAS NA ÁREA 
RURAL, OBRIGANDO AS PESSOAS A DEIXAREM SEU LIXO NA BEIRA DAS ESTRADAS. 
FALOU SOBRE AS OCORRÊNCIAS DE TRÂNSITO, QUE CARECEM DE EDUCAÇÃO E NÃO 
APENAS A APLICAÇÃO DE MULTAS EM GRANDE NÚMERO, INCLUSIVE APLICADAS EM 
ESTACIONAMENTOS LOCALIZADOS NA FRENTE DE ALGUNS ESTABELECIMENTOS 
COMERCIAIS DA CIDADE, ONDE NÃO HAVERIA NECESSIDADE, POIS ESTÁ EM LOCAL 
APROPRIADO, POR ISSO PEDIU MAIOR ORIENTAÇÃO PARA QUE SEJA UTILIZADO BOM 
SENSO NA APLICAÇÃO DAS MULTAS DESENFREADAS EM ARAUCÁRIA. O VEREADOR 
CELSO NICÁCIO DISSE QUE A GUARDA MUNICIPAL É CRITICADA, MAS NÃO SÃO TODAS 
AS PESSOAS QUE INTEGRAM A CORPORAÇÃO, POIS A MAIORIA É FORMADA POR 
PESSOAS CORRETAS, PAIS DE FAMÍLIA QUE MERECEM TODO O RESPEITO. O 
VEREADOR FALOU SOBRE A SITUAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
QUE PRESTA UM BOM SERVIÇO PARA A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO E TEM MUITAS 
IDEIAS BOAS PARA O MUNICÍPIO, MAS QUE A SITUAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM ARAUCÁRIA 
AINDA TEM MUITOS PROBLEMAS PARA SEREM RESOLVIDOS, APESAR DA GRANDE 
ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EM ARAUCÁRIA PARA O ESTADO, BEM COMO OUTROS 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO
06/11/2018
SECRETÁRIOS TAMBÉM TEM MUITO O QUE FAZER PARA MELHORAR NOSSA CIDADE, 
COMO NAS ÁREAS DE ESPORTE E LAZER. A VEREADORA TATIANA NOGUEIRA DISSE 
QUE ESPERA QUE O SECRETÁRIO HENRIQUE THEOBALD REALMENTE MUDE, POIS 
FORAM MUITOS PROBLEMAS QUE NÃO FORAM SANADOS PELA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, POis O QUE A POPULAÇÃO PRECISA É DE CRECHE INTEGRAL, LANCHES 
COM QUALIDADE E A EDUCAÇÃO HOJE EM ARAUCÁRIA ESTÁ EM ESTADO DE COMPLETO 
CAOS, POR FALTA DE INVESTIMENTOS PELO MUNICÍPIO. FALOU QUE A RESPEITO DA 
CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, O OBJETIVO É QUE O SECRETÁRIO 
POSSA ESCLARECER SOBRE O FUNCIONAmENTO DA GUARDA MUNICIPAL, OS 
PROBLEMAS QUE, PORVENTURA, ESTEJA PASSANDO E O QUE SÃO NECESSÁRIOS PARA 
A MELHORIA DO TRABALHO, POIS A POPULAÇÃO NÃO PODE SOFRER COM AS 
CONSEQUÊNCIAS DE PROBLEMAS NA CORPORAÇÃO. A RESPEITO DO CASO OCORRIDO 
NESTA SEMANA, CONSIDEROU QUE FOI UM ABUSO, E QUE A APLICAÇÃO DO CHOQUE 
NÃO ERA NECESSÁRIA E POR ISSO, ESPERA QUE O SECRETÁRIO COMPAREÇA PARA 
CLAREAR A SITUAÇÃO. A VEREADORA ABORDOU A NECESSIDADE TAMBÉM DE SE 
CONVOCAR O SECRETÁRIO DE URBANISMO, POIS CONFORME COMENTÁRIOS OUVIDOS, 
O PESSOAL DO DEPARTAMENTO TEM UMA META PARA CUMPRIR NA APLICAÇÃO DE 
MULTAS E, PELO QUE ESTÁ OCORRENDO NA CIDADE, ACREDITA QUE ATÉ PODERIA SER 
VERDADE. O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA, DISSE QUE 
CONSIDERA ESTE UM CASO ISOLADO, POIS CONHECE O TRABALHO DA GUARDA 
MUNICIPAL E ACREDITA QUE O OCORRIDO FOI UMA EXCEÇÃO, E QUE NÃO SE PODE 
CULPAR TODA A GUARDA MUNICIPAL PELA ATITUDE DE ALGUNS DOS SEUS 
INTEGRANTES, ASSIM COMO NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO. O SENHOR 
PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA, FALOU SOBRE A MELHORIA NA ÁREA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA DESDE QUE O SECRETÁRIO ASSUMIU A PASTA, MAS QUE 
ACHA VÁLIDO QUE O SECRETÁRIO POSSA COMPARECER PARA PRESTAR MAIORES 
ESCLARECIMENTOS SOBRE A REAL SITUAÇÃO, E FALOU SOBRE A EVOLUÇÃO DAS 
MELHORIAS QUE ESTÃO SENDO FEITAS NO MUNICÍPIO PELAS EQUIPES DA 
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. NÃO HAVENDO MAIS INSCRITOS, O SENHOR 
PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA, APÓS AS CONSIDERAÇÕES FINAIS, 
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E 
DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.