| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 78 |
| Date | 2019-03-26 |
| native_id | 246 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO 26/03/2019 AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS NOVE HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, REALIZOU-SE A SEPTUAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. A SESSÃO FOI PRESIDIDA PELA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR E TEVE A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: ALEXANDRE JACINTO, APARECIDO RAMOS ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO DA SILVA, ELIAS ALMEIDA DOS SANTOS, FABIO ALCEU FERNANDES, FABIO RODRIGO PEDROSO, GERMANINHO KRZYZANOWSKI, LUCINEIA DE JESUS FERREIRA DE LIMA E TATIANA ASSUITI NOGUEIRA. AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR CLÁUDIO SARNIK. APÓS SER CONSTATADO O NÚMERO REGIMENTAL DE VEREADORES, A SENHORA PRESIDENTE, VEREADORA AMANDA NASSAR, INVOCOU AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA, A SEGUNDAVICE-PRESIDENTE, VEREADORA LUCINEIA DE JESUS FERREIRA DE LIMA, FEZ A LEITURA DE UM VERSÍCULO BÍBLICO. O SEGUNDO-SECRETÁRIO, VEREADOR CELSO NICÁCIO, FEZ A LEITURA DA ATA SINTÉTICA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. NA SEQUÊNCIA, O PRIMEIRO-SECRETÁRIO, VEREADOR FABIO ALCEU, ANUNCIOU OS EXPEDIENTES RECEBIDOS: PROJETO DE LEI Nº 2237/2019, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL; PROJETO DE LEI Nº 23/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR; PROJETO DE LEI Nº 26/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE JACINTO; INDICAÇÃO Nº 144/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR; INDICAÇÃO Nº 164/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU; INDICAÇÕES Nº 166/2019, Nº 167/2019, Nº 168/2019, Nº 169/2019, Nº 170/2019, Nº 171/2019, Nº 172/2019, Nº 173/2019, Nº 176/2019, Nº 177/2019, Nº 178/2019, Nº 192/2019, Nº 193/2019, Nº 201/2019, Nº 202/2019, Nº 204/2019 E Nº 208/2019, TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO RODRIGO PEDROSO; INDICAÇÕES Nº 174/2019, Nº 175/2019 E Nº 190/2019, TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR GERMANINHO KRZYZANOWSKI; INDICAÇÕES Nº 179/2019, Nº 180/2019, Nº 181/2019, Nº 182/2019, 194/2019, Nº 195/2019, Nº 196/2019, Nº 197/2019, Nº 198/2019, Nº 199/2019 E Nº 203/2019, TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS ESTEVÃO; INDICAÇÃO Nº 183/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO SARNIK; INDICAÇÕES Nº 184/2019, Nº 185/2019, Nº 186/2019, Nº 187/2019, 188/2019 E Nº 189/2019, TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS ALMEIDA DOS SANTOS; INDICAÇÃO Nº 205/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE JACINTO; REQUERIMENTO Nº 25/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO 26/03/2019 BRUNATTO SILVA NASSAR; REQUERIMENTO Nº 33/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE JACINTO; E MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 02/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR. NA SEQUÊNCIA A SENHORA PRESIDENTE PROCEDEU A VOTAÇÃO SOBRE O REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 2237/2019, SOLICITADO PELO PREFEITO MUNICIPAL. O PEDIDO DE URGÊNCIA FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUIDA, O VEREADOR FABIO ALCEU ANUNCIOU AS PROVIDÊNCIAS DA MESA. NO ESPAÇO PARA ORADORES INSCRITOS FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR FABIO ALCEU, QUE FALOU SOBRE O VETO AO PROJETO DE LEI Nº 75/2018, VOTADO NA SEMANA PASSADA, QUE DISPÕE SOBRE OS ELIMINADORES DE AR NAS TUBULAÇÕES DE ÁGUA DA CIDADE, NO PONTO QUE ANTECEDE O HIDRÔMETRO, PORTANTO, NA REDE DA SANEPAR, E COMENTOU SOBRE PUBLICAÇÃO DO VEREADOR LEANDRO PRETO, AUTOR DO PROJETO VETADO, ONDE MOSTROU UM DISPOSITIVO CHAMADO DE BLOQUEADOR DE AR, QUE NÃO TEM NADA DE SIMILAR AO DE ELIMINADOR DE AR, E QUE SE LEVANTA A DÚVIDA DE QUAL A REAL JUSTIFICATIVA, POIS NÃO FICOU CLARO O SEU OBJETIVO, E DISSE QUE FICA ABERTO O ESPAÇO DA CÂMARA PARA ESCLARECIMENTO DO EX-VEREADOR, COMO AUTOR DAQUELA MATÉRIA. FALOU SOBRE A TENTATIVA DE DIFAMAR O SEU NOME, E QUE O PROJETO TERIA CONTINUIDADE SE TIVESSEM SIDO AJUSTADOS OS TERMOS DO PROJETO PARA ATENDER O QUE REALMENTE O AUTOR QUERIA, PORQUE O OBJETIVO DO PROJETO ERA MUITO IMPORTANTE, E QUE AS PESSOAS ESTÃO RELAMENTE INDIGNADAS COM AS COMPANHIAS DE ÁGUA E DE ENERGIA, POIS OS PREÇOS QUE SE PAGAM POR ESTES SERVIÇOS SÃO MUITO ALTOS, CONTUDO, OS VEREADORES NÃO PODEM SER IRRESPONSÁVEIS AO PONTO DE PERMITIREM A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA REDE DE ÁGUA, CRIANDO MAIS PONTOS DE VULNERABILIDADE NA DISTRIBUIÇÃO, COMO É O CASO DE ELIMINADORES DE AR. FALOU A RESPEITO DE NOTA DO INMETRO A RESPEITO DE QUE NÃO EXISTE NENHUM TIPO DE DISPOSITIVO COM ESTA FINALIDADE QUE TENHA SIDO APROVADO POR AQUELE INSTITUTO, POIS TODOS OS QUE FORAM TESTADOS NÃO OBTIVERAM APROVAÇÃO POR TEREM CONTAMINADO A REDE DE ABASTECIMENTO E, AINDA, QUE EXISTEM OUTROS FATORES QUE INTERFEREM NA MEDIÇÃO DO CONSUMO. O VEREADOR DISSE SE SENTIR REVOLTADO COM OS COMENTÁRIOS DO VEREADOR LEANDRO PRETO POR ESTE TER UTILIZADO AS REDES SOCIAIS PARA FALAR SOBRE O PROJETO QUE FOI VETADO NA ÚLTIMA SESSÃO DA CÂMARA E, PRINCIPALMENTE, POR TER CITADO VÁRIAS VEZES O NOME DO VEREADOR CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO 26/03/2019 FABIO ALCEU. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, PASSOU-SE AO ESPAÇO PARA AS COMISSÕES, ONDE A SENHORA PRESIDENTE, VEREADORA AMANDA NASSAR, DESTACOU QUE DEVE SER CUMPRIDO PELOS PRESIDENTES DAS COMISSÕES O ARTIGO 59 DO REGIMENTO INTERNO, QUE DISPÕE SOBRE O ENVIO MENSAL DA LISTA DE PRESENÇA DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DA CÂMARA. EM SEGUIDA, PASSOU-SE À ORDEM DO DIA: A VEREADORA LUCINEIA DE JESUS FERREIRA DE LIMA SOLICITOU A RETIRADA DA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI Nº 130/2019, DE SUA AUTORIA. A RETIRADA FOI APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2229/2019, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. SÚMULA: “ACRESCE VAGAS AO CARGO DE EDUCADOR INFANTIL II, CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1.704/2006, CONFORME ESPECIFICA”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. A SENHORA PRESIDENTE INFORMOU O POSICIONAMENTO DOS PARECERES EXARADOS PARA OS PROJETOS DE LEI EM PRIMEIRA VOTAÇÃO NESTA SESSÃO. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2231/2019, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 4.700.000,00 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS MIL REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SECRETA DO PROJETO DE LEI Nº 181/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES FABIO RODRIGO PEDROSO E ELIAS ALMEIDA DOS SANTOS. SÚMULA: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA AO CAPITÃO NELSON STOCCHEIRO GONÇALVES JUNIOR”. O VEREADOR FABIO ALCEU PARABENIZOU OS AUTORES DO PROJETO E FALOU SOBRE O MERECIMENTO DO HOMENAGEADO, QUE SEMPRE SE DESTACOU NO SEU TRABALHO DE COMBATE À VIOLÊNCIA. O VEREADOR FABIO PEDROSO AGRADECEU O HOMENAGEADO PELO SEU TRABALHO À FRENTE DO BATALHÃO EM ARAUCÁRIA, ONDE DEIXOU UM IMPORTANTE LEGADO. A SENHORA PRESIDENTE, VEREADORA AMANDA NASSAR, PARABENIZOU OS AUTORES DO PROJETO PELA INICIATIVA E DISSE QUE É MUITO JUSTA A HOMENAGEM PELA DEDICAÇÃO, CARINHO E RESPEITO COM QUE O CAPITÃO SEMPRE TEVE E TEM PELO NOSSO MUNICÍPIO. TODOS OS VEREADORES PRESENTES DEPOSITARAM SEUS VOTOS NA URNA DO PLENÁRIO. EM SEGUIDA, FORA DESIGNADOS ESCRUTINADORES OS VEREADORES FABIO PEDROSO, ALEXANDRE JACINTO E ELIAS DOS SANTOS, QUE ANUNCIARAM O CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO 26/03/2019 RESULTADO. O PROJETO FOI APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, OBTENDO NOVE VOTOS, COM AUSÊNCIA DOS VEREADORES CLAUDIO SARNIK E CELSO NICÁCIO. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 12/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO SARNIK. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM AUSÊNCIA DOS VEREADORES CLAUDIO SARNIK E CELSO NICÁCIO. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 12/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO SARNIK. SÚMULA: “DENOMINA DE VITORIO DEMOCHOSKI LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM A EMENDA INCORPORADA, COM AUSÊNCIA DOS VEREADORES CLAUDIO SARNIK E CELSO NICÁCIO. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 17/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO RODRIGO PEDROSO. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOÃO NALEPA LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM AUSÊNCIA DOS VEREADORES CLAUDIO SARNIK E CELSO NICÁCIO. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 143/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO SARNIK. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 145/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS ESTEVÃO. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 146/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS ESTEVÃO. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 149/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 150/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 151/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 152/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 153/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 158/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO 26/03/2019 PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 161/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 162/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 163/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 165/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 154/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES FABIO ALCEU FERNANDES E CLAUDIO SARNIK. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 155/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES FABIO ALCEU FERNANDES E CLAUDIO SARNIK. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 156/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES FABIO ALCEU FERNANDES E CLAUDIO SARNIK. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 157/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES FABIO ALCEU FERNANDES E CLAUDIO SARNIK. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 159/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO RODRIGO PEDROSO. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 160/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. O VEREADOR FABIO ALCEU COMENTOU SOBRE A INDICAÇÃO QUE SOLICITA A REINSTALAÇÃO DA TRAVESSIA ELEVADA PRÓXIMA AO CMEI DA RUA MARCELINO JASINSKI, NO BAIRRO TINDIQUERA, ONDE ESTÃO OCORRENDO DIFICULDADES PARA OS PAIS NA TRAVESSIA DAQUELA RUA MOVIMENTADA COM AS CRIANÇAS, POIS NAQUELE LOCAL NÃO HÁ SINALIZAÇÃO DE PREFERÊNCIA PARA OS PEDESTRES, BEM COMO NÃO HÁ ESPAÇO PARA ESTACIONAMENTO NAS PROXIMIDADES DO CMEI. FALOU SOBRE A INDICAÇÃO, EM CONJUNTO COM O VEREADOR CLAUDIO SARNIK, QUE SOLICITA BENFEITORIAS PARA A ESCOLA EDVINO NOWAK, NA LOCALIDADE DE RIO VERDE, ONDE EXISTEM DIFICULDADES COM DIVERSOS ASPECTOS DA MANUTENÇÃO. A SENHORA PRESIDENTE, VEREADORA AMANDA NASSAR, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DE QUE AS MUDANÇAS QUE SE FAZEM EM TORNO DAS ESCOLAS SEJAM BEM PENSADAS PORQUE CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO 26/03/2019 NATURALMENTE NESTES LOCAIS HÁ SEMPRE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. O VEREADOR FABIO PEDROSO COMENTOU DA NECESSIDADE DA CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO PARA QUE VENHA AO LEGISLATIVO PARA QUE ESTE ASSUNTO SEJA DEBATIDO, POIS MUITAS SITUAÇÕES ESTÃO OFERECENDO RISCOS À SEGURANÇA DOS PEDESTRES, PRINCIPALMENTE DAS CRIANÇAS, COMO TRAVESSIAS ELEVADAS, PINTURA DAS FAIXAS, CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE E OUTRAS SITUAÇÕES QUE PODERIAM SER MELHORADAS. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 26/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCINÉIA DE JESUS FERREIRA DE LIMA. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 27/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS ALMEIDA DOS SANTOS. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 28/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS ESTEVÃO. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 29/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 30/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 32/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. O VEREADOR APARECIDO RAMOS COMENTOU SOBRE O REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA, QUE TRATA DOS PROBLEMAS SURGIDOS PELA RETIRADA DA LINHA DE ÔNIBUS DO JARDIM PRIMAVERA, E PEDIU QUE O PREFEITO PROVIDENCIASSE UMA SOLUÇÃO. A VEREADORA TATIANA NOGUEIRA COMENTOU SOBRE O REQUERIMENTO Nº 27/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ELEIAS DOS SANTOS, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ESTIMATIVA DE CUSTOS GERADOS À PREFEITURA COM A DERRUBADA DE VETOS PELA CÂMARA MUNICIPAL, E PERGUNTOU SE O PREFEITO SABE O CUSTO PARA UM PAI QUE NÃO CONSEGUE COMPRAR UM MEDICAMENTO PARA SEU FILHO OU UMA CRECHE QUE NÃO TENHA VAGA OU A FALTA DE UM EXAME MÉDICO. DISSE QUE O PREFEITO SÓ RESPONDE SEUS REQUERIMENTOS PORQUE É OBRIGADO POR LEI E DISSE QUE SUAS PROPOSIÇÕES SÃO TODAS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO E QUE JÁ ESTAMOS ABARROTADOS DE LEIS QUE NÃO SERVEM PARA NADA E NÃO TRAZEM BENEFÍCIO ALGUM PARA OS CIDADÃOS. A VEREADORA DISSE QUE SE PODERIA PERGUNTAR AO PREFEITO QUAL O CUSTO CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO 26/03/2019 QUANDO FOI GERADA AQUELA AÇÃO JUDICIAL QUE GEROU UMA MULTA DE MAIS DE SEIS MILHÕES DE REAIS, E QUEM É QUE VAI PAGAR, SERIA O PROCURADOR GERAL QUE PERDEU O PRAZO OU OS MAIS DE SEIS MILHÕES DE REAIS QUE FORAM AJUIZADOS E QUE FORAM PRESCRITOS. FALOU SOBRE O PROJETO DE LEI SOBRE AS EDUCADORAS E DISSE QUE TEM POR LEI O DIREITO DE APRESENTAR PROJETOS DE LEI QUE TRATEM DE QUALQUER MATÉRIA E, NO ENTANTO, O PROCURADOR DO MUNICÍPIO FEZ UMA DENÚNCIA DA VEREADORA AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE A APRESENTAÇÃO DO REFERIDO PROJETO DA CRIAÇÃO DA HORA ATIVIDADE PARA AS EDUCADORAS DO MUNICÍPIO, POR ISSO DISSE QUE DEVERIAM SER FEITOS MAIS REQUERIMENTOS SOLICITANDO INFORMAÇÕES NÃO APENAS SOBRE AS ADINS – AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE, MAS TAMBÉM SOBRE A AÇÃO DO PREFEITO EM VETAR PROJETOS DE VEREADORES DOS QUAIS ELE NÃO GOSTA NO LEGISLATIVO. COMENTOU QUE É OPOSIÇÃO NA CÂMARA, MAS NÃO É OPOSIÇÃO AO PREFEITO, APENAS NÃO CONCORDA COM O QUE ELE FAZ, E LEMBROU PROJETOS QUE VOTOU CONTRÁRIO, COMO O AUMENTO DA TAXA DE LIXO, DO AUMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E OUTROS, E DISSE QUE SEMPRE QUE NÃO CONCORDAR COM OS PROJETOS ELA VOTARÁ CONTRÁRIO AOS QUE FOREM PREJUDICIAIS À POPULAÇÃO. PARABENIZOU O VEREADOR ELIAS DOS SANTOS PELA INICIATIVA DO REFERIDO REQUERIMENTO E ESPERA QUE O PREFEITO RESPONDA SEUS REQUERIMENTOS. COMENTOU QUE AGORA O SECRETÁRIO DE GOVERNO, SENHOR GENILDO CARVALHO, ESTÁ FAZENDO POLÍTICA E DISSE QUE TEM MEDO DESTA SITUAÇÃO PELO QUE VÃO FAZER COM O MUNICÍPIO A PARTIR DE AGORA, POIS MUITAS COISAS ESTÃO SENDO FEITAS, PORÉM TEM MUITA COISA QUE ESTÁ ABANDONADA, COMO OS PARQUINHOS INFANTIS E OUTRAS OBRAS QUE FORAM DEIXADAS DE LADO. O VEREADOR ELIAS DOS SANTOS COMENTOU QUE GOSTARIA DE CONHECER MAIS A FUNDO OS CUSTOS DOS PROJETOS QUE SÃO VETADOS, POIS GOSTA DE TRABALHAR COM COERÊNCIA, E SEMPRE QUE UM PROJETO, INDEPENDENTE DE QUEM É A AUTORIA, ELE VOTARÁ FAVORÁVEL SE ESTE FOR EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO, BEM COMO GOSTARIA DE CONHECER OS CUSTOS DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO E TÊM DEIXADO A DESEJAR. DISSE QUE OS VEREADORES TÊM QUE COMEÇAR A FAZER UM TRABALHO DIFERENTE, VISITANDO ESSAS EMPRESAS E VERIFICANDO SUAS CAPACIDADES PARA EXECUTAREM OS SERVIÇOS OU OBRAS, PORQUE DEPOIS QUE ELAS ABANDONAREM A OBRA OS PREJUÍZOS FICAM COM O MUNICÍPIO, DAÍ A NECESSIDADE DE, SE FOR POSSÍVEL, OS VEREADORES CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO 26/03/2019 COMEÇAREM A AUDITAR ESSAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 16/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR. A SENHORA PRESIDENTE, VEREADORA AMANDA NASSAR, AUTORA DA PROPOSIÇÃO FALOU SOBRE A IMPORTÂNCIA DAS ESTRADAS DE FERRO NO DESENVOLVIMENTO TANTO DO PAÍS COMO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, ONDE AINDA EXISTEM TODOS OS PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA FERROVIÁRIO, POR ISSO CONSIDERA JUSTO PODER REUNI-LOS PARA PRESTAR-LHES UMA HOMENAGEM. A MOÇÃO FOI APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR. A AUTORA DA PROPOSIÇÃO FALOU SOBRE O TRABALHO DESENVOLVIDO PELA PROFESSORA HOMENAGEADA E A IMPORTÂNCIA DE SEU TRABALHO NA FORMAÇÃO DOS CIDADÃOS DE ARAUCÁRIA. A MOÇÃO FOI APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. FINDADA A ORDEM DO DIA, PASSOU-SE AO ESPAÇO DESTINADO À EXPLICAÇÃO PESSOAL, ONDE FEZ USO DA PALAVRA, PRIMEIRAMENTE A VEREADORA TATIANA NOGUEIRA, QUE FALOU SOBRE A ESCOLA ESTADUAL DIAS DA ROCHA, QUE ESTÁ PRECISANDO DE AJUDA PARA CONSTRUIR SUA QUADRA E PEDIU AUXÍLIO AOS EMPRESÁRIOS DE ARAUCÁRIA COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS ÀS OBRAS, BEM COMO PEDIU QUE NAS CONVERSAS COM O SECRETÁRIO DE URBANISMO SEJA SOLICITADA A RETIRADA DO ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO EM FRENTE ÀQUELE ESTABELECIMENTO DE ENSINO, POIS NÃO EXISTE NO LOCAL UM ESTACIONAMENTO PARA OS PROFESSORES DAQUELA ESCOLA, O QUE CAUSA TRANSTORNOS OU MESMO QUE O GOVERNO DO ESTADO POSSA VIABILIZAR UM ESPAÇO NA ESCOLA PARA ESTA FINALIDADE. A VEREADORA FALOU SOBRE O LEVANTAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO A RESPEITO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, JUNTAMENTE COM O VEREADOR ALEXANDRE JACINTO, E DISSE QUE NOS PRÓXIMOS DIAS ESTARÃO PROTOCOLANDO O PEDIDO DE UMA CPI – COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO SOBRE ESTE SERVIÇO EM ARAUCÁRIA, QUE CARECE DE MAIORES ESCLARECIMENTOS. DISSE QUE NOSSA CIDADE É TÃO RICA E AO MESMO TEMPO TÃO POBRE, E QUE AS POLÍTICAS PÚBLICAS SÃO UMA FORMA DE ACABAR COM A DESIGUALDADE SOCIAL, QUE EM NOSSA CIDADE É MUITO GRANDE, ONDE MAIS DE TRINTA MIL PESSOAS PASSAM FOME, E COMENTOU QUE FICA REVOLTADA QUANDO SE PUBLICA QUE A VEREADORA PERDE A SERENIDADE, ELA CONFIRMOU CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO 26/03/2019 QUE PERDE MESMO DIANTE DE SITUAÇÕES COMO ESTA, ONDE MUITAS PESSOAS ADOECEM POR MORAREM PRÓXIMAS A ESGOTOS E TANTAS OUTRAS VIVEM EM PALACETES. COMENTOU QUE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DEVEM SER FEITAS DE BAIXO PARA CIMA E NÃO DE CIMA PARA BAIXO. DISSE QUE VAI REQUERER A QUILOMETRAGEM DOS VEÍCULOS DOS SECRETÁRIOS, PARA CONFERIR OS GASTOS E VER SE O TRABALHO DELES ESTÁ COMPENSANDO TER UM CARRO À DISPOSIÇÃO VINTE E QUATRO HORAS POR DIA, OU SE ESTE DINHEIRO PODERIA SER REVERTIDO PARA OUTRAS FINALIDADES, PORQUE EXISTEM DENÚNCIAS DE QUE HÁ SECRETÁRIO QUE VAI PARA CASA COM ESTE VEÍCULO OFICIAL E VOLTA NO OUTRO DIA E POR ISSO ESTA SITUAÇÃO DEVE SER FISCALIZADA. O VEREADOR FABIO PEDROSO COMENTOU QUE NÃO ESTÁ REVOLTADO COM OS SECRETÁRIOS, APENAS QUE SUAS CRÍTICAS SÃO CONSTRUTIVAS PARA SE PODER FAZER UM BOM TRABALHO NA CIDADE, E DISSE QUE FAZ PARTE DA BASE DO POVO E QUANDO DISCORDA DE ALGUM SECRETÁRIO, FALA PESSOALMENTE PARA ELE. DISSE QUE DEVE SER VOLTADO O OLHAR PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS E ESTE É TAMBÉM O PAPEL DO VEREADOR, E QUE OS DADOS COMENTADOS NESTA SESSÃO SÃO REALMENTE ALARMANTES. FALOU SOBRE SUA INDICAÇÃO, PARA A QUAL PEDIU O APOIO DOS COLEGAS VEREADORES, NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR EM ARAUCÁRIA, PARA QUE POSSA SER PROPORCIONADA UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL PARA A POPULAÇÃO QUE SE ENCONTRA NA LINHA DA POBREZA, MEDIANTE CRITÉRIOS QUE SERIAM ESTABELECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS E AGRICULTORES PARA VIABILIZAÇÃO DO BENEFÍCIO. COMENTOU SOBRE A APROVAÇÃO DE RECURSOS NESTA SESSÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO JARDIM INDUSTRIAL E PARA O POSTO DE SAÚDE SANTA MÔNICA, BEM COMO DA VIABILIZAÇÃO DE UM CONCURSO PÚBLICO PARA O INGRESSO DE MAIS PROFISSIONAIS PARA A ÁREA DA SAÚDE DE ARAUCÁRIA, O QUE VAI CONTRIBUIR PARA UM AVANÇO NESTA ÁREA. CONVIDOU A TODOS PARA A REUNIÃO DO COMUSAR NESTA SEMANA, ONDE SE DEBATERÃO PROPOSTAS PARA MELHORIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO. O VEREADOR GERMANINHO KRZYZANOWSKI FALOU SOBRE A APROVAÇÃO DE RECURSOS PARA O JARDIM INDUSTRIAL, UMA ÁREA BASTANTE IMPORTANTE, COM UMA GRANDE POPULAÇÃO QUE, NO ENTANTO FICA LONGE DOS BENEFÍCIOS DISPONÍVEIS NA ÁREA DA SAÚDE, POR ISSO A IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, DE GRANDE PORTE PARA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO 26/03/2019 ATENDER A POPULAÇÃO. FALOU SOBRE AS RECLAMAÇÕES QUE RECEBE, JÁ HÁ MUITO TEMPO, SOBRE O SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR E COMENTOU QUE, EM REUNIÃO COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, FOI DITO QUE OS VEREADORES ESTAVAM PROVOCANDO TUMULTOS A RESPEITO DO TEMA E DISSE QUE É IMPORTANTE SALIENTAR QUE NÃO SERIAM TODAS AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM O SERVIÇO QUE ESTARIAM EM SITUAÇÃO IRREGULAR, POIS SEGUNDO INFORMAÇÕES QUE OBTEVE, SÃO APENAS DUAS DAS EMPRESAS CONTRATADAS QUE ESTARIAM APRESENTANDO IRREGULARIDADES, POR ISSO A IMPORTÂNCIA DA FISCALIZAÇÃO QUE DEVE SER FEITA E ACOMPANHADA POR TODOS OS VEREADORES. O VEREADOR FABIO ALCEU COMENTOU QUE NINGUÉM FALOU SOBRE TUMULTO QUE ESTARIA SENDO PROVOCADO, APENAS QUE AS REUNIÕES DEVERIAM SER PREVIAMENTE PAUTADAS PARA QUE TODOS TIVESSEM CONHECIMENTO DO QUE SERIA DISCUTIDO PELOS PRESENTES E DISSE QUE TODOS OS VEREADORES TÊM A PRERROGATIVA DE FISCALIZAR OS CONTRATOS QUE HOJE ESTÃO SOB O DOMÍNIO DA PREFEITURA, POR ISSO NÃO DEVE HAVER NENHUM PROBLEMA EM SER FEITA A FISCALIZAÇÃO NOS SERVIÇOS PRESTADOS PARA A ADMINISTRAÇÃO EM TODAS AS ÁREAS. COMENTOU SOBRE O ACESSO À LOCALIDADE DE CAMPO REDONDO, SOB RESPOINSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA CAMINHOS DO PARANÁ, E SOBRE UMA OPERAÇÃO A RESPEITO DOS PEDÁGIOS NO ESTADO E AS AÇÕES QUE FORAM IMPLANTADAS NAS INVESTIGAÇÕES E DISSE QUE ESPERA QUE ESTAS AVANCEM, POIS AS OBRAS PREVISTAS NÃO FORAM EXECUTADAS NA REGIÃO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, E ESPERA QUE OS RESPONSÁVEIS SEJAM PUNIDOS PORQUE MUITAS VIDAS TEM SIDO PERDIDAS NOS ÚLTIMOS ANOS PELA DIFICULDADE ENCONTRADA NESTE ACESSO. CONVIDOU A TODOS PARA O EVENTO NAS PRÓXIMAS SEMANAS NO PARQUE CACHOEIRA, A ULTRAMARATONA DE ARAUCÁRIA, NO DIA TREZE DE ABRIL PRÓXIMO. O VEREADOR APARECIDO RAMOS FALOU SOBRE VISITA AO POSTO DE SAÚDE NO JARDIM INDUSTRIAL, ONDE ESTAVAM SENDO OFERECIDOS ATENDIMENTOS RÁPIDOS À POPULAÇÃO, COMO EXAMES DE VÁRIAS DOENÇAS, SAÚDE BUCAL E VACINAS. FALOU SOBRE AS RECLAMAÇÕES QUE RECEBEU SOBRE MATO NA ÁREA DA UPA, SOBRE A QUAL TOMOU PROVIDÊNCIAS E TAMBÉM OUVIU OS USUÁRIOS A RESPEITO DOS ATENDIMENTOS NO LOCAL E CONSTATOU QUE AS OPINIÕES ESTAVAM DIVIDIDAS, POIS ALGUNS ACHAVAM QUE ESTAVA BOM E OUTRAS ACHAVAM QUE ESTAVA RUIM, E FEITA A VERIFICAÇÃO NO SISTEMA, FOI INFORMADO QUE AS URGÊNCIAS PASSAM À FRENTE NOS ATENDIMENTOS, POR CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO 26/03/2019 ISSO AS EVENTUAIS DEMORAS EM ALGUNS CASOS. DISSE QUE VAI CUMPRIR SEU PAPEL DE VEREADOR E VAI CONTINUAR FISCALIZANDO A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, POIS POR SER MORADOR DO JARDIM CALIFÓRNIA NÃO SIGNIFICA QUE É UM VEREADOR DE BAIRRO E SIM UM VEREADOR DA CIDADE DE ARAUCÁRIA, QUE REPRESENTA TODOS OS BAIRROS, POR ISSO TEM SUAS AÇÕES EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO, PORQUE CONHECE OS PROBLEMAS DE TODOS OS BAIRROS DA CIDADE, POR ISSO VAI CONTINUAR A OUVIR A POPULAÇÃO PARA LEVAR AS REIVINDICAÇÕES PARA O PREFEITO, QUE TEM O PAPEL DE EXECUTAR O QUE FOR NECESSÁRIO. NÃO HAVENDO MAIS INSCRITOS, A SENHORA PRESIDENTE, VEREADORA AMANDA NASSAR, APÓS AS CONSIDERAÇÕES FINAIS, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS QUE ACOMPANHARAM A SESSÃO, AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.
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PROGRAMA PARA A 78ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA - 2ª PRESIDÊNCIA 26 - 03 - 2019 - 9h00 1 – Leitura de Versículo Bíblico. 2 – Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior. 3 – Leitura dos Expedientes Recebidos. 4 – Providências da Mesa: Ofícios de nºs 16, 17 e 18/2019 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando os Projetos de Lei de nºs: 118/2017, 145/2018 e 170/2018, de iniciativa da Vereadora Amanda Maria Brunatto Silva Nassar, aprovados nas Sessões realizadas nos dias 12 e 19 de março de 2019. Ofício nº 19/2019 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações aprovadas na Sessão realizada no dia 19 de março de 2019. Ofício nº 20/2019 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando os Requerimentos aprovados na Sessão realizada no dia 19 de março de 2019. Ofícios nº 21/2019 – Para o Prefeito Municipal, informando que foi mantido o Veto ao Projeto de Lei n° 75/2018, na Sessão realizada no dia 19 de março de 2019. 5 – Espaço de 30 (trinta) minutos para Oradores Inscritos. 6 – Indagação às Comissões sobre algo a apresentar. 7 – Ordem do Dia: * 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 2.229/2019, de iniciativa do Executivo Municipal. Súmula: “Acresce vagas ao cargo de Educador Infantil II, constante do Anexo III da Lei Municipal nº 1.704/2006, conforme especifica”. ___________________________________________________________ * 1ª Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei nº 2.231/2019, de iniciativa do Executivo Municipal. Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 4.700.000,00 (quatro milhões, setecentos mil reais), na forma em que especifica abaixo”. ___________________________________________________________ * 1ª Leitura, discussão e votação secreta do Projeto de Lei nº 181/2018, de iniciativa dos Vereadores Fabio Rodrigo Pedroso e Elias Almeida dos Santos. Súmula: “Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Araucária ao Capitão Nelson Stoccheiro Gonçalves Junior”. ___________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação de Emenda ao Projeto de Lei nº 130/2018, de iniciativa da Vereadora Lucinéia de Jesus Ferreira de Lima. * 1ª Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei nº 130/2018, de iniciativa da Vereadora Lucinéia de Jesus Ferreira de Lima. Súmula: “Institui o Dia Municipal do Brincar, conforme especifica”. ___________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação de Emenda ao Projeto de Lei nº 12/2019, de iniciativa do Vereador Claudio Sarnik. * 1ª Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei nº 12/2019, de iniciativa do Vereador Claudio Sarnik. Súmula: “Denomina de Vitorio Demochoski logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica”. ___________________________________________________________ * 1ª Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei nº 17/2019, de iniciativa do Vereador Fabio Rodrigo Pedroso. Súmula: “Dispõe sobre a denominação de João Nalepa logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica”. ___________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 143/2019, de iniciativa do Vereador Claudio Sarnik. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 145/2019, de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos Estevão. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 146/2019, de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos Estevão. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 149/2019, de iniciativa do Vereador Fabio Alceu Fernandes. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 150/2019, de iniciativa do Vereador Fabio Alceu Fernandes. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 151/2019, de iniciativa do Vereador Fabio Alceu Fernandes. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 152/2019, de iniciativa do Vereador Fabio Alceu Fernandes. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 153/2019, de iniciativa do Vereador Fabio Alceu Fernandes. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 158/2019, de iniciativa do Vereador Fabio Alceu Fernandes. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 161/2019, de iniciativa do Vereador Fabio Alceu Fernandes. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 162/2019, de iniciativa do Vereador Fabio Alceu Fernandes. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 163/2019, de iniciativa do Vereador Fabio Alceu Fernandes. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 165/2019, de iniciativa do Vereador Fabio Alceu Fernandes. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 154/2019, de iniciativa dos Vereadores Fabio Alceu Fernandes e Claudio Sarnik. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 155/2019, de iniciativa dos Vereadores Fabio Alceu Fernandes e Claudio Sarnik. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 156/2019, de iniciativa dos Vereadores Fabio Alceu Fernandes e Claudio Sarnik. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 157/2019, de iniciativa dos Vereadores Fabio Alceu Fernandes e Claudio Sarnik. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 159/2019, de iniciativa do Vereador Fabio Rodrigo Pedroso. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 160/2019, de iniciativa da Vereadora Amanda Maria Brunatto Silva Nassar. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 26/2019, de iniciativa da Vereadora Lucinéia de Jesus Ferreira de Lima. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 27/2019, de iniciativa do Vereador Elias Almeida dos Santos. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 28/2019, de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos Estevão. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 29/2019, de iniciativa do Vereador Fabio Alceu Fernandes. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 30/2019, de iniciativa do Vereador Fabio Alceu Fernandes. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 32/2019, de iniciativa do Vereador Fabio Alceu Fernandes. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Moção de Aplausos nº 16/2018, de iniciativa da Vereadora Amanda Maria Brunatto Silva Nassar. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Moção de Aplausos nº 01/2019, de iniciativa da Vereadora Amanda Maria Brunatto Silva Nassar. ____________________________________________________________ 8 – Espaço destinado à Explicação Pessoal. 9 – Encerramento.