| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 79 |
| Date | 2019-04-02 |
| native_id | 247 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO 02/04/2019 AOS DOIS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS NOVE HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, REALIZOU-SE A SEPTUAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. A SESSÃO FOI PRESIDIDA PELA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR E TEVE A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: ALEXANDRE JACINTO, CELSO NICÁCIO DA SILVA, CLÁUDIO SARNIK, ELIAS ALMEIDA DOS SANTOS, FABIO ALCEU FERNANDES, FABIO RODRIGO PEDROSO, GERMANINHO KRZYZANOWSKI, LUCINEIA DE JESUS FERREIRA DE LIMA E TATIANA ASSUITI NOGUEIRA. AUSÊNICA JUSTIFICADA DO VERADOR APARECIDO RAMOS ESTEVÃO. APÓS SER CONSTATADO O NÚMERO REGIMENTAL DE VEREADORES, A SENHORA PRESIDENTE, VEREADORA AMANDA NASSAR, INVOCOU AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA, O PRIMEIROVICE-PRESIDENTE, VEREADOR CLAUDIO SARNIK, FEZ A LEITURA DE UM VERSÍCULO BÍBLICO. O SEGUNDO-SECRETÁRIO, VEREADOR CELSO NICÁCIO, FEZ A LEITURA DA ATA SINTÉTICA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. NA SEQUÊNCIA, O PRIMEIRO-SECRETÁRIO, VEREADOR FABIO ALCEU, ANUNCIOU OS EXPEDIENTES RECEBIDOS: PROJETOS DE LEI Nº 2183/2018 E Nº 2238/2019, AMBOS DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL; PROJETO DE LEI Nº 27/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA TATIANA ASSUITI NOGUEIRA; PROJETO DE LEI Nº 28/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA; EMENDA DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE JACINTO AO PROJETO DE LEI Nº 2230/2019, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL; INDICAÇÕES Nº 191/2019, Nº 214/2019 E Nº 215/2019, TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO RODRIGO PEDROSO; INDICAÇÕES Nº 206/2019, Nº 207/2019, Nº 218/2019 E Nº 219/2019, TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR GERMANINHO KRZYZANOWSKI; INDICAÇÕES Nº 138/2019 E Nº 217/2019, AMBAS DE AUTORIA DA VEREADORA TATIANA ASSUITI NOGUEIRA; INDICAÇÕES Nº 209/2019 E Nº 210/2019, AMBAS DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE JACINTO; INDICAÇÃO Nº 211/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR; INDICAÇÕES Nº 212/2019 E Nº 213/2019, AMBAS DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS ESTEVÃO; REQUERIMENTOS Nº 34/2019 E Nº 35/2019, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE JACINTO; REQUERIMENTOS Nº 36/2019, Nº 38/2019 E Nº 39/2019, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR; REQUERIMENTO Nº 37/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCINEIA DE JESUS FERREIRA DE LIMA; E REQUERIMENTOS Nº 41/2019 E Nº 42/2019, AMBOS DE CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO 02/04/2019 AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS ESTEVÃO. NA SEQUÊNCIA A SENHORA PRESIDENTE PROCEDEU A VOTAÇÃO SOBRE O REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 2183/2018, SOLICITADO PELO PREFEITO MUNICIPAL. O PEDIDO DE URGÊNCIA FOI REPROVADO POR MAIORIA DOS PRESENTES, RECEBENDO SETE VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES TATIANA NOGUEIRA, FABIO ALCEU, ALEXANDRE JACINTO, CELSO NICÁCIO, ELIAS DOS SANTOS, GERMANINHO KRZYZANOWSKI E FABIO PEDROSO; E DOIS VOTOS FAVORÁVEIS DOS VEREADORES CLAUDIO SARNIK E LUCINÉIA DE LIMA. EM SEGUIDA, PROCEDEU A VOTAÇÃO SOBRE O REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 2238/2019, SOLICITADO PELO PREFEITO MUNICIPAL. O PEDIDO DE URGÊNCIA FOI APROVADO POR MAIORIA DOS PRESENTES, RECEBENDO SETE VOTOS FAVORÁVEIS DOS VEREADORES CLAUDIO SARNIK, LUCINÉIA DE LIMA, FABIO ALCEU, CELSO NICÁCIO, ELIAS DOS SANTOS, GERMANINHO KRZYZANOWSKI E FABIO PEDROSO; E DOIS VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES TATIANA NOGUEIRA E ALEXANDRE JACINTO. EM SEGUIDA, O VEREADOR FABIO ALCEU ANUNCIOU AS PROVIDÊNCIAS DA MESA. NO ESPAÇO PARA ORADORES INSCRITOS FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR CELSO NICÁCIO, QUE FALOU SOBRE A SITUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AZURÉA BUSQUETTE BELNOSKI, NA REGIÃO DO BAIRRO CAMPINA DA BARRA, ONDE OS PAIS ESTÃO PREOCUPADOS COM OS PROBLEMAS QUE PODEM SURGIR COM A TRANSFERÊNCIA DA ESCOLA PARA O ESTADO. DISSE QUE A POPULAÇÃO ESTÁ FAZENDO UM ABAIXO-ASSINADO CONTRÁRIO À TRANSFERÊNCIA, E DESTACOU QUE HOJE O ESTADO JÁ SE ENCONTRA PRESENTE EM MEIO PERÍODO NA ESCOLA, E QUE JÁ CONVERSOU COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E COM O PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISSERAM QUE IRIAM TENTAR UMA SOLUÇÃO PARA ESTE CASO. FALOU SOBRE A IMPORTÂNCIA DESTA ESCOLA PARA A COMUNIDADE, POIS JÁ FUNCIONA HÁ MAIS DE TRINTA ANOS E QUE SE HOUVER MUDANÇAS TRARÁ MUITOS TRANSTORNOS PARA OS PAIS DA REGIÃO, QUE NÃO TÊM CONDIÇÕES DE LEVAR SEUS FILHOS A UMA ESCOLA MAIS DISTANTE. O VEREADOR DISSE QUE APOIA A POPULAÇÃO EM SUA REIVINDICAÇÃO E QUE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO TAMBÉM CONCORDA QUE O ESTADO DEVE CONSTRUIR SUA PRÓPRIA ESCOLA NAQUELA REGIÃO. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, PASSOU-SE AO ESPAÇO PARA AS COMISSÕES, ONDE O VEREADOR FABIO ALCEU COMUNICOU A REUNIÃO QUE SERÁ REALIZADA A PARTIR DAS QUATORZE HORAS NA SALA DAS COMISSÕES. EM SEGUIDA, PASSOU-SE À ORDEM DO DIA:,SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO 02/04/2019 PROJETO DE LEI Nº 2231/2019, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 4.700.000,00 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS MIL REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO”. O VEREADOR FABIO PEDROSO COMENTOU SOBRE O OBJETIVO DO PROJETO, QUE VIABILIZARÁ A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO JARDIM INDUSTRIAL E AMPLIAÇÃO DO POSTO SANTA MÔNICA E DISSE QUE TAMBÉM É NECESSÁRIO QUE HAJA REPOSIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE E QUE O PREFEITO DISSE QUE JÁ ESTÁ AUTORIZADO NOVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL E FUTURO CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO FALOU SOBRE O AUMENTO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS E DISSE ESTAR OTIMISTA QUE COM ESTAS CONTRATAÇÕES SEJA FORTALECIDA A SAÚDE NO MUNICÍPIO. O PROJETO FOI APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SECRETA DO PROJETO DE LEI Nº 181/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES FABIO RODRIGO PEDROSO E ELIAS ALMEIDA DOS SANTOS. SÚMULA: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA AO CAPITÃO NELSON STOCCHEIRO GONÇALVES JUNIOR, CONFORME ESPECIFICA”. FORAM DESIGNADOS ESCRUTINADORES OS VEREADORES TATIANA NOGUEIRA, FABIO ALCEU E GERMANINHO KRZYZANOWSKI, QUE ANUNCIARAM O RESULTADO. O PROJETO FOI APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, RECEBENDO DEZ VOTOS FAVORÁVEIS. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 12/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO SARNIK. SÚMULA: “DENOMINA DE VITORIO DEMOCHOSKI LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 17/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO RODRIGO PEDROSO. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOÃO NALEPA LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. A SENHORA PRESIDENTE INFORMOU O POSICIONAMENTO DOS PARECERES EXARADOS PARA OS PROJETOS DE LEI EM PRIMEIRA VOTAÇÃO NESTA SESSÃO. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 07/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR. SÚMULA: “DENOMINA DE ONIVALDO FULMEN LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA”. A SENHORA PRESIDENTE, VEREADORA AMANDA NASSAR, AUTORA DA PROPOSIÇÃO, CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO 02/04/2019 FALOU SOBRE A TRAJETÓRIA DO HOMENAGEADO EM ARAUCÁRIA, ENALTECENDO SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O MUNICÍPIO. O VEREADOR FABIO ALCEU PARABENIZOU A AUTORA DO PROJETO E DISSE QUE CONSIDERA ESTA UMA SINGELA HOMENAGEM, MAS QUE TAMBÉM MARCA SUA HISTÓRIA EM ARAUCÁRIA. O VEREADOR FABIO PEDROSO TAMBÉM PARABENIZOU A VEREADORA AMANDA NASSAR PELA INICIATIVA DO PROJETO E FALOU DE SUA CONVIVÊNCIA COM O HOMENAGEADO. O PROJETO FOI APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 2232/2019, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADAS PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2232/2019, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 4.668.227,72 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO”. O VEREADOR FABIO ALCEU COMENTOU SOBRE O PARECER EXARADO AO PROJETO E SOBRE A DÚVIDA DE QUAL MONTANTE É REFERENTE À REDUÇÃO DA PASSAGEM, POIS A JUSTIFICATIVA DO PROJETO NÃO É CLARA SE O VALOR TOTAL É REFENTE A TODO O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO OU APENAS AO SUBSÍDIO PARA REDUÇÃO DO VALOR DA PASSAGEM. O VEREADOR FABIO PEDROSO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DISSE QUE ANALISOU A MATÉRIA FAVORAVELMENTE POR SE TRATAR DE IMPORTANTE BENEFÍCIO PARA A POPULAÇÃO, E QUE ESTES VALORES SÃO REFERENTES A REMANEJAMENTOS INTERNOS ENTRE AS SECRETARIAS PARA VIABILZAR ESTE SUBSÍDIO. A VEREADORA TATIANA NOGUEIRA DISSE QUE É COMPLICADO VOTAR UM PROJETO EM QUE DO VALOR TOTAL DE MAIS DE QUATRO MILHÕES DE REAIS APENAS UMA PARTE SERÁ UTILIZADA PARA SUBSÍDIO DAS PASSAGENS, E QUESTIONOU SOBRE A FINALIDADE DO RESTANTE DESTE MONTANTE. O VEREADOR FABIO ALCEU DISSE QUE PELO TEXTO QUE ACOMPANHA O PROJETO O VALOR TOTAL SE REFERE AO GERENCIAMENTO DE TODO O TRANSPORTE COLETIVO, COMO COMPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA ESTE ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, FAZENDO FRENTE À REDUÇÃO PRETENDIDA DO VALOR DA PASSAGEM. A VEREADORA TATIANA NOGUEIRA SUGERIU QUE O VEREADOR CLAUDIO SARNIK PEDISSE A RETIRADA DO PROJETO ATÉ QUE CHEGUE AO ESCLARECIMENTO DE TODAS AS DÚVIDAS A RESPEITO DOS REMANEJAMENTOS ORÇAMENTÁRIOS A QUE SE REFERE A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO 02/04/2019 PROPOSIÇÃO. O VEREADOR FABIO ALCEU DISSE QUE SERIA MELHOR A VOTAÇÃO DESTE PROJETO, QUE ESTÁ EM PRIMEIRA VOTAÇÃO E QUE, NO INTERVALO ATÉ A PRÓXIMA VOTAÇÃO, HAJA O ESCLARECIMENTO NECESSÁRIO SOBRE OS VALORES. A SENHORA PRESIDENTE, VEREADORA AMANDA NASSAR, COMENTOU QUE UM DOS MAIORES PROBLEMAS DA POPULAÇÃO HOJE É A FALTA DE DINHEIRO NO BOLSO, PRINCIPALMENTE POR CAUSA DO DESEMPREGO, E QUE A REDUÇÃO DO PREÇO DA PASSAGEM TEM GRANDE IMPORTÂNCIA NESTE ASPECTO, BEM COMO TEM IMPORTÂNCIA PARA AS EMPRESAS QUE TAMBÉM TEM QUE PROPORCIONAR O VALE-TRANSPORTE PARA OS SEUS EMPREGADOS E QUE ISTO TAMBÉM É SIGNIFICATIVO COMO BENEFÍCIO QUE ACABA VOLTADO PARA A POPULAÇÃO. O VEREADOR GERMANINHO KRZYZANOWSKI FALOU QUE A REDUÇÃO DO VALOR DO TRANSPORTE COLETIVO EM ARAUCÁRIA É MUITO IMPORTANTE PARA A POPULAÇÃO, NÃO SÓ PARA O PASSAGEIRO QUE PAGA PASSAGEM NA CATRACA, MAS TAMBÉM PARA O EMPRESÁRIO, QUE TAMBÉM ANALISANDO OS CUSTOS PODERÁ DAR PREFERÊNCIA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS QUE MOREM EM ARAUCÁRIA, O QUE SERÁ MAIS VANTAJOSO ECONOMICAMENTE, PODENDO ATÉ CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DE VAGAS DE EMPREGOS PARA OS CIDADÃOS DE ARAUCÁRIA. O VEREADOR FABIO ALCEU COMENTOU QUE UMA AÇÃO EM QUE SE PRIORIZAM AS PESSOAS DO MUNICÍPIO É IMPORTANTE PARA QUE CONTRIBUA COM A ABERTURA DE VAGAS PARA AS PESSOAS DE NOSSA CIDADE. DISSE QUE O EXECUTIVO TEM QUE VALORIZAR SIM TODA ESSA AÇÃO DE REDUÇÃO DE PASSAGEM, MAS QUE TEM SER INVESTIDO TAMBÉM EM OUTRAS ÁREAS. A VEREADORA TATIANA NOGUEIRA DISSE QUE O QUE ESTÁ SENDO DISCUTIDO NÃO É O VALOR DA PASSAGEM, POIS O VALOR DO SUBSÍDIO É O MESMO QUE NOS ANOS ANTERIORES, MAS SEM LINHAS NOVAS, SEM HORÁRIOS, COM ÔNIBUS SUPERLOTADOS, NUM TRANSPORTE PÚBLICO SEM QUALIDADE. O PROJETO FOI APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM AS EMENDAS INCLUÍDAS. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 136/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR. SÚMULA: “DENOMINA DE LEONOR DE ALMEIDA BRUM LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 164/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 166/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO RODRIGO PEDROSO. APROVADA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO 02/04/2019 PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 167/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO RODRIGO PEDROSO. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 168/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO RODRIGO PEDROSO. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 170/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO RODRIGO PEDROSO. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 171/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO RODRIGO PEDROSO. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 172/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO RODRIGO PEDROSO. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 173/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO RODRIGO PEDROSO. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 176/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO RODRIGO PEDROSO. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 177/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO RODRIGO PEDROSO. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 178/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO RODRIGO PEDROSO. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 192/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO RODRIGO PEDROSO. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 193/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO RODRIGO PEDROSO. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 201/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO RODRIGO PEDROSO. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 202/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO RODRIGO PEDROSO. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 204/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO RODRIGO PEDROSO. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 208/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO RODRIGO PEDROSO. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 179/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS ESTEVÃO. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO 02/04/2019 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 180/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS ESTEVÃO. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 181/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS ESTEVÃO. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 182/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS ESTEVÃO. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 194/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS ESTEVÃO. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 195/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS ESTEVÃO. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 196/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS ESTEVÃO. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 197/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS ESTEVÃO. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 198/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS ESTEVÃO. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 199/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS ESTEVÃO. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 183/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO SARNIK. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 184/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS ALMEIDA DOS SANTOS. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 188/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS ALMEIDA DOS SANTOS. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 190/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GERMANINHO KRZYZANOWSKI. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 205/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE JACINTO. O VEREADOR ALEXANDRE JACINTO PEDIU A RETIRADA DA INDICAÇÃO DE SUA AUTORIA POR SE TRATAR DE MATÉRIA IDÊNTICA A DA INDICAÇÃO DO VEREADOR GERMANINHO KRZYZANOWSKI. O PEDIDO DE RETIRADA FOI APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. O VEREADOR FABIO PEDROSO COMENTOU SOBRE A INDICAÇÃO Nº 167/2019, DE SUA AUTORIA QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PARQUINHO SEGURO” E DISSE QUE É MUITO CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO 02/04/2019 IMPORTANTE PARA O MUNICÍPIO, POIS SUA ABRANGÊNCIA VAI DESDE OS PEQUENOS PARQUINHOS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS ATÉ OS MAIORES, COM UM RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA CONDIÇÃO DE USO DOS EQUIPAMENTOS QUE SÃO DISPONIBILIZADOS PARA A COMUNIDADE, PORQUE HOJE, MESMO COM O ESFORÇO PARA MANTER OS PARQUINHOS EM FUNCIONAMENTO, EXISTEM AS DEPREDAÇÕES E FALTA DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA EM MUITOS DELES, COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS. A VEREADORA TATIANA NOGUEIRA COMENTOU SOBRE AS INDICAÇÕES DO VEREADOR FABIO PEDROSO, E DISSE QUE UMA PALAVRA RESUME TUDO, É FALTA DE PLANEJAMENTO, POIS A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DEVE SEMPRE SER FEITA NOS PARQUINHOS, PORQUE EM NENHUMA OUTRA GESTÃO OS PARQUINHOS TIVERAM UMA MANUTENÇÃO PRECÁRIA COMO ESTA QUE ESTÁ SENDO FEITA POR ESTA ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO A INDICAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA” ONDE AS AGENTES DE SAÚDE LEVARIAM OS REMÉDIOS EM CASA PARA OS PACIENTES COM MAIS DE SESSENTA E CINCO ANOS, MAS QUE GOSTARIA QUE FOSSE INDICADA TAMBÉM A VOLTA DA CESTA DE REMÉDIOS, PORQUE HOJE NÃO SE ENCONTRA REMÉDIOS EM NENHUMA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E O QUE SE ENCONTRA SÃO OS REMÉDIOS MAIS SIMPLES, E OUTROS MAIS COMPLEXOS NÃO SÃO ENCONTRADOS. COMENTOU SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NO LUGAR DE UMA TRAVESSIA ELEVADA QUE FOI RETIRADA E NO LOCAL ESTÃO OCORRENDO ACIDENTES, E MAIS UMA VEZ ISTO É FALTA DE PLANEJAMENTO. DISSE QUE EM MAIS UM ANO DE ADMINISTRAÇÃO O PREFEITO AINDA PODE TRAZER DE VOLTA MUITA COISA QUE FOI PERDIDA POR ARAUCÁRIA, COMO OS REMÉDIOS, LINHAS DE ÔNIBUS, LOMBADAS, ESCOLA EM PERÍODO INTEGRAL. O VEREADOR FABIO PEDROSO COMENTOU QUE OS VEREADORES TAMBÉM SÃO RESPONSÁVEIS DIRETOS PELO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS DAS VOTAÇÕES DO ORÇAMENTO, DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E PLANO PLURIANUAL, E SE HÁ FALTA DE PLANEJAMENTO OS VEREADORES TAMBÉM TÊM QUE MELHORAR NESTE PONTO. DISSE QUE OS VEREADORES TEM QUE SE UNIR PARA CRÍTICAS CONSTRUTIVAS PARA UMA ADMINISTRAÇÃO HARMÔNICA COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS. A VEREADORA TATIANA NOGUEIRA COMENTOU QUE A CÂMARA NÃO FAZ PLANEJAMENTOS, FAZ FISCALIZAÇÃO E LEMBROU QUE FOI CONTRA A RETIRADA DE SEIS MILHÕES DE REAIS NO ORÇAMENTO DA SAÚDE E DISSE QUE ESTÁ CLARA E NOTÓRIA A DEFESA DO VEREADOR FABIO PEDROSO ÀS AÇÕES DO EXECUTIVO, E DISSE QUE SER OPOSIÇÃO NÃO É VOTAR CONTRA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO 02/04/2019 TODOS OS PROJETOS DO PREFEITO, MAS SIM QUE ELA TEM VOTADO CONTRA OS PROJETOS QUE SÃO CONTRA A POPULAÇÃO, COMO O AUMENTO DA TAXA DE LIXO E DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. O VEREADOR FABIO PEDROSO DISSE QUE NÃO É DEFENSOR DO EXECUTIVO OU DO ELGISLATIVO APENAS, MAS É DEFENSOR DA POPULAÇÃO DE ARAUCÁRIA, E QUE RESPEITA O POSICIONAMENTO DE TODOS OS VEREADORES. O VEREADOR FABIO ALCEU COMENTOU SOBRE O VALOR QUE FOI REMANEJADO DA SAÚDE PARA CONSTRUÇÃO DE UM CMEI, E SE HOJE FALTAM REMÉDIOS NÃO É POR CAUSA DE FALTA DE RECURSO, BEM COMO A FALTA DE MANUTENÇÃO NOS PARQUINHOS JÁ OCORRE DESDE DOIS MIL E DEZESSETE E QUE NÃO É PAPEL DOS VEREADORES O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES E SIM O FAZER AS COBRANÇAS DO QUE DEVE SER FEITO. A SENHORA PRESIDENTE, VEREADORA AMANDA NASSAR, COMENTOU QUE É MUITO IMPORTANTE AS AÇÕES OBJETO DAS INDICAÇÕES DO VEREADOR FABIO PEDROSO, E QUE A QUESTÃO DA FALTA DE MANUTENÇÃO DOS PARQUINHOS É UM ASSUNTO MUITO SÉRIO E FALTA AGILIDADE DO SECRETÁRIO DE ESPORTES EM RELAÇÃO AO PLANEJAMENTO DESTAS MANUTENÇÕES, BEM COMO QUE O SECRETÁRIO DEVE VIR AO LEGISLATIVO PARA ESCLARECER OS PLANOS DAQUELA PASTA. O VEREADOR FABIO PEDROSO DISSE QUE OS VEREADORES PARTICIPAM DO PLANEJAMENTO QUANDO DISCUTEM A APROVAÇÃO DOS PROJETOS E DIRECIONAM UMA EMENDA OU DEBATEM O ORÇAMENTO E, DESTA FORMA, CABE AOS VEREADORES PARTICIPAREM DESTE PLANEJAMENTO. EM SEGUIDA, PASSOU-SE À LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 25/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 33/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE JACINTO. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 02/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. FINDADA A ORDEM DO DIA, PASSOU-SE AO ESPAÇO DESTINADO À EXPLICAÇÃO PESSOAL, ONDE FEZ USO DA PALAVRA, PRIMEIRAMENTE, O VEREADOR ALEXANDRE JACINTO QUE, EM DEFESA DA CÂMARA, COMENTOU QUE NA SEMANA PASSADA O JORNALISTA VALDICLEI, DO JORNAL O POPULAR DO PARANÁ, PUBLICOU MATÉRIA A RESPEITO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO. O VEREADOR MANIFESTOU SUA INDIGNAÇÃO COM CERTAS SITUAÇÕES QUE CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO 02/04/2019 OCORREM NO MUNICÍPIO, E DISSE QUE SEU NOME FOI CITADO EM TRÊS MATÉRIAS NO REFERIDO JORNAL, LIGADAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPUTANDO AO VEREADOR A DEMORA NA TRAMITAÇÃO DO REFERIDO PROJETO E DISSE QUE FOI NOMEADO RELATOR DO PROJETO E, COMO SEMPRE FAZ, FOI EM BUSCA DE FUNDAMENTAÇÃO PARA SEU PARECER PARA AUXILIAR NA DISCUSSÃO DO PROJETO E QUE APRESENTOU SEU PARECER DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL PARA ANÁLISE DOS DEMAIS MEMBROS DA COMISSÃO. O VEREADOR DESTACOU QUE SUA CONDUTA ESTÁ AMPARADA NA LEI E NÃO NA VONTADE DO PREFEITO E, MUITO MENOS, NA PRESSÃO DA IMPRENSA LOCAL E REGISTROU QUE VAI CONTINUAR AGINDO COM A MESMA CAUTELA DE SEMPRE, COM PARECERES TÉCNICOS COM BASE NA LEI, OBEDECENDO OS PRAZOS REGIMENTAIS. DISSE QUE NÃO QUER AMANHÃ ESTAR SENTADO NO BANCO DOS RÉUS RESPONDENDO AÇÕES JUDICIAIS POR TER ACELERADO A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI NA CÂMARA MUNICIPAL, COMO ESTÁ OCORRENDO COM EX-VEREADORES. DISSE QUE GOSTARIA DE PERGUNTAR AO JORNAL QUE TECEU CRÍTICAS A SEU RESPEITO, CERTAMENTE OBEDECENDO A ORIENTAÇÃO DO EXECUTIVO, SE O VEREADOR DEVE ACELERAR A TRAMITAÇÃO OU OBEDECER OS PRAZOS REGIMENTAIS, E PERGUNTOU SE O REGIMENTO INTERNO NÃO VALE NADA E QUE OS PRAZOS PREVISTOS SÓ DEVERIAM SER RESPEITADOS QUANDO HOUVESSE INTERESSE DO EXECUTIVO. DISSE QUE RESPEITA O EXECUTIVO, MAS NÃO LHE DEVE NADA, E QUE VAI CONTINUAR A RESPEITAR A VONTADE DO POVO E CUMPRINDO O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, MESMO QUE ISTO NÃO AGRADE O EXECUTIVO OU A IMPRENSA. PEDIU AO REFERIDO JORNALISTA, QUE SE ENCONTRAVA PRESENTE NO PLENÁRIO, O DEVIDO RESPEITO AO LEGISLATIVO ANTES DE MENCIONAR OS VEREADORES E QUE ANTES DE FAZER QUALQUER COISA A MANDO DO EXECUTIVO PENSASSE BEM, ANTES DE DENEGRIR OS VEREADORES, DEIXANDO SEU REPÚDIO AO JORNALISTA VALDICLEI BARBOSA E AO JORNAL O POPULAR DO PARANÁ. O VEREADOR GERMANINHO KRZYZANOWSKI FALOU SOBRE AS COBRANÇAS A RESPEITO DA FALTA DE REMÉDIOS E DO COMPROMETIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO EM RELAÇÃO AO AUMENTO DO NÚMERO DE MÉDICOS PARA SUPRIR A FALTA DESTES PROFISSIONAIS E QUE COM ESTAS AÇÕES ESPERA QUE A POPULAÇÃO SEJA MAIS BEM ATENDIDA NA ÁREA DA SAÚDE. COMENTOU SOBRE A FALTA DE INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇAO DA ARRECADAÇÃO COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POIS MUITAS PESSOAS O TÊM PROCURADO E COMENTADO QUE PAGAM A REFERIDA TAXA E, NO ENTANTO, NÃO DISPÕEM DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO 02/04/2019 FRENTE ÀS SUAS PROPRIEDADES. O VEREADOR CELSO NICÁCIO DISSE QUE A SECRETARIA DE ESPORTES PRECISA DE RECURSOS PARA ATUAÇÃO, POIS NAS REGIÕES DOS BAIRROS EXISTEM MUITO PROJETOS BONS, MAS QUE PRECISAM DE RECURSOS PARA SEREM EXECUTADOS, COMO AS MINI ARENAS QUE ESTÃO ATÉ HOJE GUARDADAS NO PARQUE CACHOEIRA POR NÃO RECEBEREM AGILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, ASSIM COMO A SITUAÇÃO DO CAMPO NO TUPI, BEM COMO OUTRAS SITUAÇÕES, COMO A DA ESCOLA AZUREA, QUE SERÁ TRANSFERIDA PARA O ESTADO, E A POPULAÇAO É CONTRÁRIA A ESTA TRANSFERÊNCIA. FALOU SOBRE AS INVASÕES QUE, DE INÍCIO, É CONTRÁRIO A QUE OCORRAM, MAS NAS QUE JÁ EXISTEM A POPULAÇÃO DEVERIA SER AJUDADA PELA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE PRECISA DE RECURSOS PARA RESOLVER OS PROBLEMAS, INCLUSIVE ESTÁ HAVENDO DESOCUPAÇÕES POR ORDEM JUDICIAL. DISSE QUE PELA SITUAÇÃO DE SUA REGIÃO, O VEREADOR ESTÁ SÓ RECEBENDO PEDRADAS POR FALTA DE SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS COM RELAÇÃO À MINI ARENA, LINHA DO TUPI, ESCOLA, CAMPO E OUTRAS, QUE DEVEM SER RESOLVIDAS. O VEREADOR FABIO PEDROSO DISSE QUE HOJE NO PARQUE CACHOEIRA ESTÁ SENDO PROMOVIDO UM EVENTO SOBRE O AUTISMO, COM AÇÕES PEDAGÓGICAS, COM ORIENTAÇÕES À POPULAÇÃO, E DISSE QUE TEMOS CINCO CMAIS – CENTROS MUNICIPAIS DE APOIO À INCLUSÃO, QUE ATENDEM AS CRIANÇAS ESPECIAIS E TEM QUE SER VOLTADO O OLHAR DA ADMINISTRAÇÃO SOBRE ELES, PORQUE MUITAS CRIANÇAS SÃO ATINGIDAS PELO AUTISMO, QUE SÃO LEVADAS AO ENFRENTAMENTO DE MUITAS DIFICULDADES DE INCLUSÃO E DEPENDEM MUITO DO PODER PÚBLICO PARA OBTER ESTA ESTRUTURA PARA SUA PROMOÇÃO. O VEREADOR FABIO ALCEU DESTACOU QUE HOJE É O DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, CRIADO PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE TEM POR OBJETIVO DIVULGAR INFORMAÇÕES SOBRE O AUTISMO E ASSIM REDUZIR A DISCRIMINAÇÃO E O PRECONCEITO SOBRE AS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E FALOU SOBRE OS DEMAIS EVENTOS A RESPEITO DESTE TEMA NO MUNICÍPIO, QUE É REFERÊNCIA NO TRATAMENTO DESTE TRANSTORNO. O VEREADOR PARABENIZOU O ROTARY CLUBE PELA PROMOÇÃO DO EVENTO NO ÚLTIMO DOMINGO, UMA CAMINHADA NA ESTRADA DO CAMPO REDONDO ATÉ A CHÁCARA PANEK, COM A PARTICIPAÇÃO DE MAIS DE QUATROCENTAS PESSOAS. NÃO HAVENDO MAIS INSCRITOS, A SENHORA PRESIDENTE, VEREADORA AMANDA NASSAR, CONVIDOU A TODOS PARA A SESSÃO ESPECIAL PARA ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO 02/04/2019 TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DOUTOR EDUARDO BORN, PEDIATRA EM ARAUCÁRIA, NESTA DATA, ÀS DEZENOVE HORAS NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO. APÓS AS CONSIDERAÇÕES FINAIS, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS QUE ACOMPANHARAM A SESSÃO, AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.
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PROGRAMA PARA A 79ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA - 2ª PRESIDÊNCIA 02 - 04 - 2019 - 9h00 1 – Leitura de Versículo Bíblico. 2 – Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior. 3 – Leitura dos Expedientes Recebidos. 4 – Providências da Mesa: Ofício nº 22/2019 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 2.229/2019, de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 19 e 26 de março de 2019. Ofício nº 23/2019 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações aprovadas na Sessão realizada no dia 26 de março de 2019. Ofício nº 24/2019 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando os Requerimentos aprovados na Sessão realizada no dia 26 de março de 2019. Ofícios nº 25/2019 – Para Filomena Biernaski, encaminhando Moção de Aplausos aprovada na Sessão realizada no dia 26 de março de 2019. Ofícios nº 26/2019 – Para Dirceu Leal, encaminhando Moção de Aplausos aprovada na Sessão realizada no dia 26 de março de 2019. 5 – Espaço de 30 (trinta) minutos para Oradores Inscritos. 6 – Indagação às Comissões sobre algo a apresentar. 7 – Ordem do Dia: * 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 2.231/2019, de iniciativa do Executivo Municipal. Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 4.700.000,00 (quatro milhões, setecentos mil reais), na forma em que especifica abaixo”. ___________________________________________________________ * 2ª Discussão e votação secreta do Projeto de Lei nº 181/2018, de iniciativa dos Vereadores Fabio Rodrigo Pedroso e Elias Almeida dos Santos. Súmula: “Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Araucária ao Capitão Nelson Stoccheiro Gonçalves Junior, conforme especifica”. ___________________________________________________________ * 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 12/2019, de iniciativa do Vereador Claudio Sarnik. Súmula: “Denomina de Vitorio Demochoski logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica”. ___________________________________________________________ * 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 17/2019, de iniciativa do Vereador Fabio Rodrigo Pedroso. Súmula: “Dispõe sobre a denominação de João Nalepa logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica”. ___________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação de Emendas ao Projeto de Lei nº nº 2.232/2019, de iniciativa do Executivo Municipal. * 1ª Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei nº 2.232/2019, de iniciativa do Executivo Municipal. Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 4.668.227,72 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, duzentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos), na forma em que especifica abaixo”. ___________________________________________________________ * 1ª Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei nº 136/2018, de iniciativa da Vereadora Amanda Maria Brunatto Silva Nassar. Súmula: “Denomina de Leonor de Almeida Brum logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica”. ___________________________________________________________ * 1ª Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei nº 07/2019, de iniciativa da Vereadora Amanda Maria Brunatto Silva Nassar. Súmula: “Denomina de Onivaldo Fulmen logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica”. ___________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 164/2019, de iniciativa do Vereador Fabio Alceu Fernandes. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 166/2019, de iniciativa do Vereador Fabio Rodrigo Pedroso. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 167/2019, de iniciativa do Vereador Fabio Rodrigo Pedroso. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 168/2019, de iniciativa do Vereador Fabio Rodrigo Pedroso. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 170/2019, de iniciativa do Vereador Fabio Rodrigo Pedroso. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 171/2019, de iniciativa do Vereador Fabio Rodrigo Pedroso. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 172/2019, de iniciativa do Vereador Fabio Rodrigo Pedroso. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 173/2019, de iniciativa do Vereador Fabio Rodrigo Pedroso. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 176/2019, de iniciativa do Vereador Fabio Rodrigo Pedroso. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 177/2019, de iniciativa do Vereador Fabio Rodrigo Pedroso. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 178/2019, de iniciativa do Vereador Fabio Rodrigo Pedroso. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 192/2019, de iniciativa do Vereador Fabio Rodrigo Pedroso. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 193/2019, de iniciativa do Vereador Fabio Rodrigo Pedroso. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 201/2019, de iniciativa do Vereador Fabio Rodrigo Pedroso. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 202/2019, de iniciativa do Vereador Fabio Rodrigo Pedroso. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 204/2019, de iniciativa do Vereador Fabio Rodrigo Pedroso. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 208/2019, de iniciativa do Vereador Fabio Rodrigo Pedroso. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 179/2019, de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos Estevão. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 180/2019, de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos Estevão. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 181/2019, de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos Estevão. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 182/2019, de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos Estevão. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 194/2019, de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos Estevão. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 195/2019, de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos Estevão. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 196/2019, de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos Estevão. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 197/2019, de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos Estevão. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 198/2019, de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos Estevão. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 199/2019, de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos Estevão. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 183/2019, de iniciativa do Vereador Claudio Sarnik. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 184/2019, de iniciativa do Vereador Elias Almeida dos Santos. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 188/2019, de iniciativa do Vereador Elias Almeida dos Santos. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 190/2019, de iniciativa do Vereador Germaninho Krzyzanowski. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 205/2019, de iniciativa do Vereador Alexandre Jacinto. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 25/2019, de iniciativa da Vereadora Amanda Maria Brunatto Silva Nassar. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 33/2019, de iniciativa do Vereador Alexandre Jacinto. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Moção de Aplausos nº 02/2019, de iniciativa da Vereadora Amanda Maria Brunatto Silva Nassar. ____________________________________________________________ 8 – Espaço destinado à Explicação Pessoal. 9 – Encerramento.