| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 84 |
| Date | 2019-05-07 |
| native_id | 252 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO 07/05/2019 AOS SETE DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS NOVE HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, REALIZOU-SE A OCTOGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. A SESSÃO FOI PRESIDIDA PELA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR E TEVE A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: ALEXANDRE JACINTO, APARECIDO RAMOS ESTEVÃO, CELSO NICÁCIO DA SILVA, ELIAS ALMEIDA DOS SANTOS, FABIO ALCEU FERNANDES, FABIO RODRIGO PEDROSO, GERMANINHO KRZYZANOWSKI E TATIANA ASSUITI NOGUEIRA. AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS VEREADORES CLÁUDIO SARNIK E LUCINEIA DE JESUS FERREIRA DE LIMA. ANTES DE INICIAR A SESSÃO, A SENHORA PRESIDENTE CONCEDEU O USO DA TRIBUNA AO SENHOR VINICIUS MILANI, COORDENADOR DE AMBIENTE DE NEGÓCIOS DO SEBRAE, QUE FALOU SOBRE O PROGRAMA “AVANÇA ARAUCÁRIA”. APÓS SER CONSTATADO O NÚMERO REGIMENTAL DE VEREADORES, A SENHORA PRESIDENTE, VEREADORA AMANDA NASSAR, INVOCOU AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA, O VEREADOR ELIAS DOS SANTOS FEZ A LEITURA DE UM VERSÍCULO BÍBLICO. O SEGUNDOSECRETÁRIO, VEREADOR CELSO NICÁCIO, FEZ A LEITURA DA ATA SINTÉTICA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. NA SEQUÊNCIA, O PRIMEIRO-SECRETÁRIO, VEREADOR FABIO ALCEU, ANUNCIOU OS EXPEDIENTES RECEBIDOS: VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 136/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR; PROJETOS DE LEI Nº 2249/2019, Nº 2250/2019, Nº 2252/2019 E Nº 2253/2019, TODOS DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL; PROJETOS DE LEI Nº 44/2019, Nº 45/2019, Nº 46/2019 E Nº 48/2019, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR; INDICAÇÕES Nº 310/2019, Nº 346/2019, Nº 348/2019, Nº 349/2019, Nº 357/2019, Nº 358/2019, Nº 359/2019, Nº 360/2019 E Nº 376/2019, TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO RODRIGO PEDROSO; INDICAÇÕES Nº 354/2019, Nº 355/2019 E Nº 356/2019, TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR GERMANINHO KRZYZANOWSKI; INDICAÇÃO Nº 361/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCINEIA DE JESUS FERREIRA DE LIMA; INDICAÇÃO Nº 362/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES; INDICAÇÕES Nº 130/2019, Nº 363/2019, Nº 364/2019, Nº 365/2019, Nº 366/2019, Nº 367/2019, Nº 368/2019, Nº 369/2019, Nº 370/2019, Nº 371/2019, Nº 372/2019, Nº 373/2019, Nº 374/2019 E Nº 375/2019, TODAS DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR; REQUERIMENTO Nº 76/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA TATIANA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO 07/05/2019 ASSUITI NOGUEIRA; REQUERIMENTO Nº 77/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCINEIA DE JESUS FERREIRA DE LIMA; REQUERIMENTO Nº 78/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS ESTEVÃO; REQUERIMENTO Nº 79/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES; REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO, POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR, DO VEREADOR SUSPENSO FRANCISCO CARLOS CABRINI; E REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO, POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR, DO VEREADOR SUSPENSO BEN HUR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA. NA SEQUÊNCIA A SENHORA PRESIDENTE PROCEDEU A VOTAÇÃO SOBRE O REGIME DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI SOLICITADOS PELO PREFEITO MUNICIPAL. PARTICIPARAM DA DISCUSSÃO OS VEREADORES TATIANA NOGUEIRA E FABIO ALCEU. PARA OS PROJETOS DE LEI NºS 2252/2019, 2253/2019 E 2249/2019, O REGIME DE URGÊNCIA FOI APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. A PRESIDENTE, VEREADORA AMANDA NASSAR, DISSE QUE O SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO SERÁ CONVOCADO PARA A PRÓXIMA REUNIÃO DAS COMISSÕES, PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE OS MOTIVOS DA URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 2249/2019, QUE TRATA DO TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO. EM SEGUIDA, A SENHORA PRESIDENTE PROCEDEU A VOTAÇÃO SOBRE O RECEBIMENTO DA REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO, POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR, DO VEREADOR SUSPENSO FRANCISCO CARLOS CABRINI. O VEREADOR ALEXANDRE JACINTO DECLAROU-SE IMPEDIDO DE VOTAR E DE FAZER PARTE DA COMISSÃO PROCESSANTE. O RECEBIMENTO DA REPRESENTAÇÃO FOI APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES VOTANTES PRESENTES. EM SEGUIDA, POR MEIO DE SORTEIO, FORAM ESCOLHIDOS OS MEMBROS DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE, FORMADA PELA VEREADORA TATIANA ASSUITI NOGUEIRA, COMO PRESIDENTE; O VEREADOR FABIO RODRIGO PEDROSO, COMO RELATOR; E O VEREADOR APARECIDO RAMOS ESTEVÃO, COMO MEMBRO. EM SEGUIDA, PROCEDEU-SE A VOTAÇÃO SOBRE O RECEBIMENTO DA REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO, POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR, DO VEREADOR SUSPENSO BEN HUR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA. PARTICIPARAM DA DISCUSSÃO OS VEREADORES TATIANA NOGUEIRA, ELIAS DOS SANTOS E FABIO ALCEU. O VEREADOR GERMANINHO KRZYZANOWSKI DECLAROU-SE IMPEDIDO DE VOTAR E DE FAZER PARTE DA COMISSÃO PROCESSANTE. O RECEBIMENTO DA REPRESENTAÇÃO FOI APROVADO CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO 07/05/2019 PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES VOTANTES PRESENTES. EM SEGUIDA, POR MEIO DE SORTEIO, FORAM ESCOLHIDOS OS MEMBROS DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE, FORMADA PELA VEREADORA TATIANA ASSUITI NOGUEIRA, COMO PRESIDENTE; O VEREADOR CELSO NICÁCIO DA SILVA, COMO RELATOR; E O VEREADOR ELIAS ALMEIDA DOS SANTOS, COMO MEMBRO. EM SEGUIDA, O VEREADOR FABIO ALCEU ANUNCIOU AS PROVIDÊNCIAS DA MESA. NO ESPAÇO PARA ORADORES INSCRITOS FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR APARECIDO RAMOS, QUE SOLICITOU À VEREADORA TATIANA NOGUEIRA QUE CITASSE OS NOMES DOS VEREADORES QUE VOTARAM CONTRA O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA FEITA AO PREFEITO MUNICIPAL NA ÚLTIMA SESSÃO. O VEREADOR DISSE QUE SEMPRE QUE FOR RECEBIDA UMA DENÚNCIA ELE VOTARÁ A FAVOR DE QUE SEJA ABERTA UMA COMISSÃO PROCESSANTE PARA QUE SEJAM ESCLARECIDOS OS FATOS. A VEREADORA TATIANA NOGUEIRA DISSE QUE PEDIU UM RELATÓRIO AO EXECUTIVO SOBRE A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E NÃO SÓ DAS FILHAS DO PREFEITO QUE OCUPAM CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO, E SE FOSSE ABERTA UMA COMISSÃO PROCESSANTE, O PREFEITO TERIA SUA OPORTUNIDADE DE SE DEFENDER, POIS NINGUÉM ESTÁ DIZENDO QUE ELE É CULPADO, APENAS SE RECEBERIA UMA DENÚNCIA PARA APURAÇÃO DOS FATOS, E DISSE QUE QUEM VOTOU FAVORÁVEL À INVESTIGAÇÃO DA DENÚNCIA FORAM OS VEREADORES APARECIDO RAMOS, ALEXANDRE JACINTO, FABIO ALCEU, ELIAS DOS SANTOS E ELA PRÓPRIA, VEREADORA TATIANA NOGUEIRA, E QUEM VOTOU CONTRA O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA FORAM OS VEREADORES FABIO PEDROSO, CELSO NICÁCIO, CLAUDIO SARNIK, LUCINEIA DE LIMA E GERMANINHO KRZYZANOWSKI. O VEREADOR APARECIDO RAMOS, RETOMANDO A PALAVRA, QUE FALOU SOBRE SUA INDICAÇÃO QUE É CONTRA O AUMENTO DA TARIFA DA SANEPAR, E PEDIU AOS DEMAIS VEREADORES QUE A ASSINASSEM PARA IMPEDIR QUE A PREFEITURA ACATE E ACEITE ESTE AUMENTO NA TARIFA, QUE JÁ É UM ABSURDO E VAI PIORAR COM ESTE AUMENTO ANUNCIADO. DISSE QUE NA ÚLTIMA CONVERSA QUE TEVE COM O PREFEITO, O VEREADOR LEVOU AS RECLAMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA SAÚDE EM ARAUCÁRIA E DISSE QUE VAI CONTINUAR DEBATENDO ESTE TEMA. O VEREADOR FALOU PARA O PREFEITO QUE O QUE ELE FIZER DE BOM PARA A ARAUCÁRIA ELE, COMO VEREADOR, VAI ASSINAR EMBAIXO E DO QUE TIVER QUE SER MELHORADO ELE VAI RECLAMAR. DISSE QUE EXISTEM MUITAS FALHAS NO SISTEMA DE SAÚDE QUE LEVAM SOFRIMENTO À POPULAÇÃO E RELATOU CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO 07/05/2019 RECLAMAÇÕES RECEBIDAS DA COMUNIDADE DO JARDIM INDUSTRIAL, ONDE EXISTEM RUAS ESBURACADAS E ALAGAMENTOS QUE TRAZEM PERIGOS PARA OS MORADORES, ASSIM COMO NO JARDIM TROPICAL. DISSE QUE OS VEREADORES TÊM O PAPEL DE COBRAR AS AÇÕES DO PREFEITO E É ESTE QUE TEM O PODER DE EXECUTAR AS OBRAS E MELHORIAS QUE A POPULAÇÃO PEDE ATRAVÉS DOS VEREADORES. PEDIU ATENÇÃO DA PREFEITURA EM RELAÇÃO AO CAIC, ONDE HÁ UMA FALTA DE SEGURANÇA PARA OS ALUNOS, ONDE HÁ UMA GRANDE PREOCUPAÇÃO DOS PAIS EM RELAÇÃO A AMEAÇAS ANUNCIADAS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, NEM ALGO A APRESENTAR PELAS COMISSÕES, PASSOU-SE À ORDEM DO DIA: A SENHORA PRESIDENTE, VEREADORA AMANDA NASSAR, INFORMOU O POSICIONAMENTO DOS PARECERES EXARADOS PARA O VETO EM VOTAÇÃO NESTA SESSÃO. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 170/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR. SÚMULA: “ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 3.399/2018, QUE PROÍBE O USO DE CANUDOS DE PLÁSTICO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, AMBULANTES, LANCHONETES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O VETO FOI MANTIDO, SENDO APROVADO PELA MAIORIA DOS PRESENTES, TENDO RECEBIDO SETE VOTOS PELA MANUTENÇÃO E UM VOTO PELA DERRUBADA, PELA VEREADORA TATIANA NOGUEIRA. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2238/2019, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS MIL REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 171/2018, DE AUTORIA DAS VEREADORAS AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR E TATIANA ASSUITI NOGUEIRA. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE UMA CARTILHA DA LEI MARIA DA PENHA E A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 230/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS ESTEVÃO. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 231/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO 07/05/2019 RAMOS ESTEVÃO. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 328/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS ESTEVÃO. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 329/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS ESTEVÃO. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 330/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS ESTEVÃO. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 332/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS ESTEVÃO. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 334/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS ESTEVÃO. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 336/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS ESTEVÃO. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 337/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS ESTEVÃO. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 340/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS ESTEVÃO. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 241/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 242/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 243/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 244/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 308/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 342/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 343/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 345/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO 07/05/2019 PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 309/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO RODRIGO PEDROSO. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 312/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO RODRIGO PEDROSO. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 313/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO RODRIGO PEDROSO. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 315/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GERMANINHO KRZYZANOWSKI. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 316/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GERMANINHO KRZYZANOWSKI. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 317/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GERMANINHO KRZYZANOWSKI. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 318/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 319/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 320/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 341/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 323/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS ALMEIDA DOS SANTOS. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 324/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS ALMEIDA DOS SANTOS. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 325/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS ALMEIDA DOS SANTOS. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 326/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS ALMEIDA DOS SANTOS. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. O VEREADOR FABIO ALCEU FALOU SOBRE SUAS INDICAÇÕES REFERENTES À MANUTENÇÃO DE PARQUINHOS DO JARDIM SÃO FRANCISCO E DESTACOU A PRECARIEDADE DOS MESMOS, RELATANDO A OCORRÊNCIA DE UM ACIDENTE ENVOLVENDO UMA CRIANÇA QUE UTILIZADA UM CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO 07/05/2019 DOS PARQUINHOS DA REGIÃO, POR ISSO A URGÊNCIA DA MANUTENÇÃO EM TODOS OS PARQUINHOS DA CIDADE PARA QUE SEJAM EVITADAS NOVAS OCORRÊNCIAS. TAMBÉM DESTACOU INDICAÇÃO QUE TRATA DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUINA TONCHAK, ONDE TAMBÉM OCORREU UM ACIDENTE COM UM PEDESTRE POR IMPRUDÊNCIA DE UM MOTORISTA, ASSIM COMO FALOU SOBRE O NOVO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO EM ARAUCÁRIA, QUE ESTÁ SENDO REIMPLANTADO COM NOVOS CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO, QUE PRECISAM SER REVISTOS. O VEREADOR APARECIDO RAMOS DISSE QUE PREFERIA QUE O SISTEMA FOSSE COBRADO PARA QUE REALMENTE HOUVESSE ROTATIVIDADE NAS VAGAS, E QUE A ARRECADAÇÃO FOSSE INVESTIDA EM MELHORIAS NO MUNICÍPIO. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 58/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 59/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 60/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 62/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 63/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 64/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 65/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 71/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 72/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 73/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO 07/05/2019 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 74/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS ALMEIDA DOS SANTOS. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. O VEREADOR ELIAS ALMEIDA DOS SANTOS COMENTOU SOBRE O REQUERIMENTO QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM ARAUCÁRIA E DISSE QUE O TEMPO DE UMA HORA É MUITO POUCO, POR ISSO ESTÁ SOLICITANDO UM ESTUDO PARA OS CASOS ESPECIAIS, PARA OS QUAIS O LIMITE DE TEMPO PUDESSE SER EXTINTO, COMO NO CASO DE IDOSOS, DEFICIENTES E GESTANTES. FINDADA A ORDEM DO DIA, PASSOU-SE AO ESPAÇO DESTINADO À EXPLICAÇÃO PESSOAL, ONDE FEZ USO DA PALAVRA, PRIMEIRAMENTE, A VEREADORA TATIANA NOGUEIRA, QUE FALOU SOBRE UM CASO OCORRIDO HOJE MESMO, ONDE UMA PACIENTE ACABOU DE MORRER NO POSTO DE SAÚDE SHANGRI-LÁ POR FALTA DE ATENDIMENTO. DISSE QUE MAIS UMA VEZ ESTA GESTÃO ESQUECE-SE DA SAÚDE EM ARAUCÁRIA, MAS AS OBRAS CORREM SOLTAS. DISSE QUE JÁ FEZ UM REQUERIMENTO HÁ MAIS DE QUINZE DIAS SOBRE A OBRA REALIZADA EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL DO PREFEITO E AINDA NÃO RECEBEU A INFORMAÇÃO, E QUE JÁ TENDO VENCIDO O PRAZO, ESPERA QUE ATÉ AMANHÃ NO MAXIMO CHEGUE AO SEU GABINETE ESTA RESPOSTA, CASO CONTRÁRIO VAI TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, QUE SEGUNDO A LEGISLAÇÃO, É A CASSAÇÃO DO PREFEITO, ONDE TAMBÉM O SECRETÁRIO FABIANO RESPONDERÁ POR ISSO. A VEREADORA DISSE QUE ESTEVE NO HMA E CONVERSANDO COM A DIREÇÃO DO ESTABELECIMENTO FOI INFORMADA QUE O DIRETOR FOI DEMITIDO E QUE À NOITE FICAM QUATRO MÉDICOS ATENDENDO NO HOSPITAL E QUE NO CASO RELATADO PELO VEREADOR APARECIDO RAMOS, QUANDO ESTE BUSCOU ATENDIMENTO SÓ HAVIA UM MÉDICO ATENDENDO E A DIRETORA DO HOSPITAL FALOU À VEREADORA QUE NAQUELA NOITE HAVIAM QUATRO MÉDICOS PARA PRESTAR ATENDIMENTO, POR ISSO CONSIDERA QUE A DIRETORA ESTAVA ENGANADA PORQUE SE NEM DE DIA HÁ QUATRO MÉDICOS, QUEM DIRÁ À NOITE. A VEREADORA RELATOU OUTRO CASO DE ATENDIMENTO MAL FEITO A UMA CRIANÇA, QUE SOFREU COMPLICAÇÕES POR NÃO TER SIDO ATENDIDA ADEQUADAMENTE, E PEDIU QUE TODOS QUE TIVEREM RECLAMAÇÕES DEVEM FAZÊ-LO PARA QUE O SISTEMA DE ATENDIMENTO MELHORE, INCLUSIVE O ATENDIMENTO DA UPA, ONDE O SISTEMA INFORMATIZADO ESTÁ COM PROBLEMAS E ACABA FAZENDO EM ORDEM CONTRÁRIA AS CHAMADAS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO, CAUSANDO TRANSTORNOS PARA TODOS, POIS AS FILAS DE PACIENTES SÃO ENORMES. FALOU SOBRE CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO 07/05/2019 OUTROS PROBLEMAS ENVOLVENDO FALTA DE MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NA UPA E NO PAI, POR ISSO A SAÚDE ESTÁ UM CAOS EM ARAUCÁRIA, POR ISSO SOLICITARÁ OS PLANEJAMENTOS DE ATENDIMENTOS, COM AS RELAÇÕES DE MÉDICOS E HORÁRIOS PARA PRESTAREM SERVIÇO NAS UNIDADES. O VEREADOR ELIAS DOS SANTOS SOLICITOU ESCLARECIMENTOS SOBRE O EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 21/2019, DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CAPTAÇÃO, TRANSMISSÃO AO VIVO E ARMAZENAMENTO E PUBLICAÇÃO DE SINAIS DE AUDIO E VIDEO PELA INTERNET, EM RELAÇÃO AO ANEXO 1, ITEM 2.5.2, ONDE ESTÁ DESCRITO A MARCA DO PRODUTO A SER UTILIZADO PELA EMPRESA, O QUE CONTRARIA A LEI DE LICITAÇÕES, E DISSE QUE ESPERA QUE ISTO SEJA APENAS UM ERRO DA COMISSÃO QUE ESTÁ FAZENDO ESTA LICITAÇÃO. A SENHORA PRESIDENTE, VEREADORA AMANDA NASSAR, INFORMOU QUE VAI BUSCAR JUNTO À COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA OS ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS. O VEREADOR FABIO ALCEU COMENTOU SOBRE O REQUERIMENTO DO VEREADOR APARECIDO RAMOS QUE TRATA DE COBRANÇA EM RELAÇÃO AO REAJUSTE DAS TARIFAS DA SANEPAR NO MUNICÍPIO, E DISSE QUE JÁ FOI SOLICITADO, MAS QUE PODE SER FEITO UM REFORÇO DESTA SOLICITAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE ELE FIZESSE UM DECRETO IMPEDINDO ESTE REAJUSTE DOS DOZE VÍRGULA TREZE POR CENTO PELA SANEPAR. FALOU SOBRE A QUESTÃO DA SAÚDE, ONDE NO CASO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NÃO HÁ OUTRA ALTERNATIVA PARA SOLUÇÃO SENÃO A DE SE FAZER UM CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS, OU POR PROCESSO SELETIVO, PARA QUE SE POSSA FORTALECER A REDE MUNICIPAL, MAS NO HOSPITAL NÃO SE PODE ADMITIR O QUE ACONTECEU NA ÚLTIMA SEMANA OU QUE VEM ACONTECENDO ROTINEIRAMENTE, COMO JÁ FOI DENUNCIADO NESTA CÂMARA, PORQUE O HOSPITAL PODE CONTRATAR MAIS PROFISSIONAIS, SEM PRECISAR DE CONCURSO PÚBLICO OU PROCESSO SELETIVO, NÃO PRECISANDO DEIXAR CHEGAR AO ESTADO DE CAOS PARA COLOCAR MAIS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO, POR ISSO É IMPORTANTE SE INVESTIGAR O QUE ESTÁ ACONTECENDO, SE HÁ MÉDICOS NAS ESCALAS OU O QUE ESTÁ FALTANDO, REITERANDO A NECESSIDADE DOS REQUERIMENTOS QUE TRATAM DA QUESTÃO SEREM RESPONDIDOS AO LEGISLATIVO, COM UMA AÇÃO DE COBRANÇA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ESTAS SITUAÇÕES REALMENTE NÃO ACONTEÇAM EM NOSSO MUNICÍPIO. O VEREADOR COMENTOU SOBRE A SITUAÇÃO DO JARDIM TROPICAL, E DISSE QUE DESDE O CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO 07/05/2019 INÍCIO DO MANDATO JÁ FORAM MANDADAS SOLICITAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS, E PARECE QUE O JARDIM TROPICAL NÃO FAZ PARTE DO MUNICÍPIO, POIS PASSAM AS GESTÕES E NÃO SÃO FEITAS AS OBRAS NECESSÁRIAS, E NÃO SE ENTENDE A DEMORA PARA VÁRIOS PROJETOS QUE FORAM APROVADOS E NÃO SÃO EXECUTADOS NO MUNICÍPIO. O VEREADOR FALOU SOBRE O MAIO AMARELO, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRÂNSITO E DISSE QUE EM SEU MANDATO TEM FEITO INÚMERAS PROPOSIÇÕES A RESPEITO DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, EM ATENDIMENTO ÀS REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO E QUE É IMPORTANTE QUE NÃO SEJA APENAS NO MÊS DE MAIO QUE AS AÇÕES SEJAM OBSERVADAS. A SENHORA PRESIDENTE, VEREADORA AMANDA NASSAR, EM RESPOSTA AO VEREADOR ELIAS DOS SANTOS SOBRE SEU PEDIDO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 21/2019 DA CÂMARA MUNICIPAL, INFORMOU QUE EM VINTE E NOVE DE ABRIL DO CORRENTE FOI PUBLICADO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO UM AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, ONDE JÁ FICOU DEVIDAMENTE RETIFICADO NO ANEXO 1, O ITEM 2.5.2, RETIRANDO-SE A REFERÊNCIA À MARCA DE UM TRIPÉ. O VEREADOR APARECIDO RAMOS FALOU SOBRE O DIA EM QUE ESTEVE NO HOSPITAL MUNICIPAL PARA SE SUBMETER A UMA CIRURGIA, QUANDO LHE FOI INFORMADO QUE HAVIA NA OCASIÃO QUATRO MÉDICOS PARA ATENDER A TODO O HOSPITAL, ONDE NO PRONTO SOCORRO FICAVAM DOIS MÉDICOS E, NO ENTANTO, O PRÓPRIO MÉDICO QUE O ATENDEU DISSE-LHE QUE SÓ HAVIA UM MÉDICO PARA ATENDER TODOS OS PACIENTES QUE ESTAVAM ESPERANDO, E DISSE QUE TODA A POPULAÇÃO ESTÁ RECLAMANDO DESTA SITUAÇÃO TAMBÉM NOS POSTOS DE SAÚDE E NA UPA, E DISSE QUE O MÉDICO QUE LHE ATENDEU PEDIU QUE O VEREADOR SOLICITASSE A ATENÇÃO DA PREFEITURA PARA ESTA SITUAÇÃO, EM QUE APENAS UM MÉDICO ESTAVA PRESENTE PARA ATENDER TODOS OS PACIENTES, TENDO QUE REALIZAR CIRURGIAS E DEPOIS VOLTAR PARA NOVOS ATENDIMENTOS E AVALIAÇÃO DOS QUE FORAM ATENDIDOS E QUE ESTA JORNADA É IMPOSSÍVEL. A VEREADORA TATIANA NOGUEIRA DISSE QUE SÃO PAGOS PELO MUNICÍPIO MAIS DE TRINTA E SEIS MILHÕES DE REAIS POR ANO PARA O HMA E, MESMO ASSIM, ELES RETIRAM MÉDICOS DOS ATENDIMENTOS. NÃO HAVENDO MAIS INSCRITOS, A SENHORA PRESIDENTE, APÓS AS CONSIDERAÇÕES FINAIS, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.
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PROGRAMA PARA A 84ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA - 2ª PRESIDÊNCIA 07 - 05 - 2019 - 9h00 1 – Leitura de Versículo Bíblico. 2 – Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior. 3 – Leitura dos Expedientes Recebidos. 4 – Providências da Mesa: Ofício nº 57/2019 – Para o Procurador-Geral do Município, em resposta ao Ofício nº 137/2019 - PGM. Ofício nº 58/2019 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações aprovadas na Sessão realizada no dia 30 de abril de 2019. Ofício nº 59/2019 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando os Requerimentos aprovados na Sessão realizada no dia 30 de abril de 2019. Ofício nº 60/2019 – Para o Governador Estadual, encaminhando Requerimento aprovado na Sessão realizada no dia 30 de abril de 2019. Ofício nº 61/2019 – Para a AGEPAR, encaminhando Requerimento aprovado na Sessão realizada no dia 30 de abril de 2019. Ofício nº 62/2019 – Para o Ministério Público Estadual, encaminhando Requerimento aprovado na Sessão realizada no dia 30 de abril de 2019. 5 – Espaço de 30 (trinta) minutos para Oradores Inscritos. 6 – Indagação às Comissões sobre algo a apresentar. 7 – Ordem do Dia: * Leitura, discussão e votação do Veto Total do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 170/2018, de iniciativa da Vereadora Amanda Maria Brunatto Silva Nassar. Súmula: “Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.399/2018, que proíbe o uso de canudos de plástico nos estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, ambulantes, lanchonetes e similares no Município de Araucária e dá outras providências”. ___________________________________________________________ * 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 2.238/2019, de iniciativa do Executivo Municipal. Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões, quinhentos mil reais), na forma em que especifica abaixo”. ___________________________________________________________ * 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 171/2018, de iniciativa das Vereadoras Amanda Maria Brunatto Silva Nassar e Tatiana Assuiti Nogueira. Súmula: “Dispõe sobre o fornecimento de uma Cartilha da Lei Maria da Penha e a instituição da Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha nas Escolas Municipais de Araucária, conforme especifica”. ___________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 230/2019, de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos Estevão. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 231/2019, de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos Estevão. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 328/2019, de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos Estevão. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 329/2019, de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos Estevão. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 330/2019, de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos Estevão. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 332/2019, de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos Estevão. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 334/2019, de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos Estevão. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 336/2019, de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos Estevão. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 337/2019, de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos Estevão. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 340/2019, de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos Estevão. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 241/2019, de iniciativa do Vereador Fabio Alceu Fernandes. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 242/2019, de iniciativa do Vereador Fabio Alceu Fernandes. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 243/2019, de iniciativa do Vereador Fabio Alceu Fernandes. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 244/2019, de iniciativa do Vereador Fabio Alceu Fernandes. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 308/2019, de iniciativa do Vereador Fabio Alceu Fernandes. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 342/2019, de iniciativa do Vereador Fabio Alceu Fernandes. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 343/2019, de iniciativa do Vereador Fabio Alceu Fernandes. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 345/2019, de iniciativa do Vereador Fabio Alceu Fernandes. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 309/2019, de iniciativa do Vereador Fabio Rodrigo Pedroso. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 312/2019, de iniciativa do Vereador Fabio Rodrigo Pedroso. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 313/2019, de iniciativa do Vereador Fabio Rodrigo Pedroso. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 315/2019, de iniciativa do Vereador Germaninho Krzyzanowski. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 316/2019, de iniciativa do Vereador Germaninho Krzyzanowski. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 317/2019, de iniciativa do Vereador Germaninho Krzyzanowski. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 318/2019, de iniciativa da Vereadora Amanda Maria Brunatto Silva Nassar. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 319/2019, de iniciativa da Vereadora Amanda Maria Brunatto Silva Nassar. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 320/2019, de iniciativa da Vereadora Amanda Maria Brunatto Silva Nassar. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 341/2019, de iniciativa da Vereadora Amanda Maria Brunatto Silva Nassar. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 323/2019, de iniciativa do Vereador Elias Almeida dos Santos. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 324/2019, de iniciativa do Vereador Elias Almeida dos Santos. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 325/2019, de iniciativa do Vereador Elias Almeida dos Santos. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação da Indicação nº 326/2019, de iniciativa do Vereador Elias Almeida dos Santos. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 58/2019, de iniciativa da Vereadora Amanda Maria Brunatto Silva Nassar. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 59/2019, de iniciativa da Vereadora Amanda Maria Brunatto Silva Nassar. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 60/2019, de iniciativa da Vereadora Amanda Maria Brunatto Silva Nassar. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 62/2019, de iniciativa da Vereadora Amanda Maria Brunatto Silva Nassar. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 63/2019, de iniciativa da Vereadora Amanda Maria Brunatto Silva Nassar. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 64/2019, de iniciativa da Vereadora Amanda Maria Brunatto Silva Nassar. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 65/2019, de iniciativa da Vereadora Amanda Maria Brunatto Silva Nassar. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 71/2019, de iniciativa do Vereador Fabio Alceu Fernandes. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 72/2019, de iniciativa do Vereador Fabio Alceu Fernandes. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 73/2019, de iniciativa do Vereador Fabio Alceu Fernandes. ____________________________________________________________ * Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 74/2019, de iniciativa do Vereador Elias Almeida dos Santos. ____________________________________________________________ 8 – Espaço destinado à Explicação Pessoal. 9 – Encerramento.