sessao nº 91

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
22/06/2015
AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS 
DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ARAUCÁRIA, REALIZOU-SE A NONAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. A SESSÃO FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR 
WILSON ROBERTO DAVID MOTA E COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES 
VEREADORES: ALEX LUIZ NOGUEIRA, PEDRO GILMAR NOGUEIRA, VANDERLEI 
FRANCISCO DE OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE AREIAS HORÁCIO, ADRIANA COCCI 
DE MORAES CASTRO, JOSUÉ DE OLIVEIRA KERSTEN, CLODOALDO 
NEPOMUCENO PINTO JÚNIOR E PEDRO FERREIRA DE LIMA. AUSÊNCIA 
JUSTIFICADA DOS VEREADORES ESMAEL ANTÔNIO FERREIRA PADILHA E 
FRANCISCO CARLOS CABRINI. APÓS SER CONSTATADO O NÚMERO REGIMENTAL 
DE VEREADORES, O PRESIDENTE PEDIU AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS 
E DECLAROU ABERTA A SESSÃO. INICIALMENTE, A PRIMEIRA-SECRETÁRIA, 
VEREADORA ADRIANA COCCI, FEZ A LEITURA DOS VERSÍCULOS BÍBLICOS DE 
SALMOS, CAPÍTULO CENTO E VINTE E UM. EM SEGUIDA, O SEGUNDO￾SECRETÁRIO, VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA, PROCEDEU A LEITURA DA 
ATA SINTÉTICA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA PELA UNANIMIDADE 
DOS PRESENTES. NA SEQUÊNCIA, A PRIMEIRA-SECRETÁRIA FEZ A LEITURA DOS 
EXPEDIENTES RECEBIDOS: PROJETOS DE LEI Nº 1734/2015 E Nº 1735/2015, DE 
INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL; REQUERIMENTOS Nº 23/2015 E Nº 24/2015, 
DE AUTORIA DO VEREADOR ESMAEL ANTÔNIO FERREIRA PADILHA; 
REQUERIMENTOS Nº 51/2015, Nº 52/2015, Nº 53/2015, Nº 54/2015, Nº 55/2015, Nº 
56/2015 E Nº 57/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA ADRIANA COCCI DE MORAES 
CASTRO; INDICAÇÕES Nº 122/2015/2015, Nº 124/2015, Nº 125/2015 E Nº 126/2015, DE 
AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA; E OFÍCIO Nº 
15/2015, DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS DORES. NA SEQUÊNCIA, A 
PRIMEIRA-SECRETÁRIA ANUNCIOU AS PROVIDÊNCIAS DA MESA. NO ESPAÇO 
PARA ORADORES FEZ USO DA PALAVRA, COMO PRIMEIRO INSCRITO, O 
VEREADOR ROBERTO MOTA, QUE PARABENIZOU O VEREADOR PAULO HORÁCIO, 
PELO TRABALHO REALIZADO, DE TENTAR RESTAURAR O QUE FOI DISCUTIDO 
ANTERIORMENTE, E PEDIU QUE OS VEREADORES ACOMPANHEM O VOTO DO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
22/06/2015
RELATOR A RESPEITO DE QUE HAVIA SIDO DISCUTIDO E DEPOIS TEVE QUE SER 
REDISCUTIDO PARA PODER SE DAR PROSSEGUIMENTO, POIS O RELATÓRIO DO 
VEREADOR PAULO HORÁCIO FAZ UM CONSERTO NAQUILO QUE FOI 
DESCONSERTADO, BEM COMO, PARABENIZOU AS PESSOAS QUE
ACOMPANHARAM AS QUESTÕES QUE FORAM ANALISADAS NO PLANO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. COMO SEGUNDO INSCRITO, O VEREADOR PAULO 
HORÁCIO FALOU A RESPEITO DO PROJETO DO PLANO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, QUE POR COGÊNCIA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, NO SEU 
ARTIGO OITAVO, OBRIGA A APROVAÇÃO PELOS MUNICÍPIOS, ATÉ O DIA VINTE E 
CINCO DE JUNHO DESTE ANO, OS SEUS PLANOS DE EDUCAÇÃO. E HOJE ESTE 
CHEGA AO LEGISLATIVO PARA SER APROVADO. FALOU DOS TRABALHOS QUE JÁ 
FORAM ENCAMINHADOS PARA O LEGISLATIVO E QUE NUNCA CHEGARAM A SER 
CONVERTIDOS EM LEI. O VEREADOR APRESENTOU UMA CARTILHA SOBRE OS 
ESTUDOS FEITOS PARA ELABORAÇÃO DOS PONTOS PRINCIPAIS E DAS METAS 
DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ESCLARECEU QUE A LEI É GENÉRICA E AS 
MODIFICAÇÕES FORAM PROPOSTAS PARA O ANEXO ÚNICO, QUE APRESENTA AS 
METAS A SEREM SEGUIDAS, CONVERTIDAS EM SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE 
LEI, POIS O TEXTO QUE SERÁ VOTADO NÃO É MAIS O ORIGINAL ENCAMINHADO 
PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. FALOU SOBRE OS EQUÍVOCOS QUE FORAM 
REFORMULADOS NAS METAS PROPOSTAS PELO EXECUTIVO EM RELAÇÃO À 
ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VINCULADA À LEGISLAÇÃO FEDERAL, E 
OS PRAZOS DADOS PELO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. FALOU A RESPEITO 
DA LIBERDADE COM QUE PÔDE TRABALHAR NOS ESTUDOS DO PLANO NA 
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA PODER 
ADEQUAR OS TEMAS QUE FORAM DISCUTIDOS PELA COMISSÃO PREPARATÓRIA, 
COMO A AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS ESTADUAIS 
DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE CESSÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA OFERTAR 
OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ESCLARECENDO QUE O TERMO 
“PRÉDIO” TECNICAMENTE SE REFERE A TERRENO. TAMBÉM FALOU A RESPEITO 
DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, ONDE AS PROPOSTAS SUGERIDAS HÁ MUITOS ANOS 
FORAM INCLUÍDAS NO SUBSTITUTIVO. O VEREADOR ROBERTO MOTA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
22/06/2015
COMENTOU QUE O TEMA DEVERÁ SER MELHOR CLAREADO NO TEXTO PARA 
QUE NÃO HAJA CONFUSÕES SOBRE AS IDADES QUE PODERÃO SER ATENDIDAS 
POR ESTA META DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E, PARA ISTO, PEDIRÁ DESTAQUE À 
META CORRESPONDENTE NO ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI. O VEREADOR 
PAULO HORÁCIO RETOMANDO A PALAVRA, FALOU DO ATENDIMENTO DO 
ADULTO NAS ESCOLAS ESPECIAIS COMO ALUNO, COMO CARACTERÍSTICA DO 
MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. DISSE QUE TEM QUE SER CRIADA UMA CULTURA NA 
NOSSA CIDADE, COM AS EMPRESAS E A COMUNIDADE, POIS TODOS TÊM ESSA 
FUNÇÃO SOCIAL, E LEMBROU QUE A CIDADE PERDE TODO ANO CERCA DE 
CINCO MILHÕES DE REAIS, QUE PODERIAM SER DESTINADOS PELAS EMPRESAS 
DA REGIÃO PARA O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE ARAUCÁRIA. 
FALOU SOBRE A DISCUSSÃO SOBRE A IDEOLOGIA DE GÊNERO, QUE FOI 
TRAZIDA PELO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, E COMENTOU SOBRE A 
ADEQUAÇÃO FEITA NOS TERMOS DO PLANO, FAZENDO REFERÊNCIA À 
PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ PRECOCE NA ADOLESCÊNCIA, DOENÇAS 
SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E DST – AIDS E USO INDEVIDO DE DROGAS, E 
PARA QUE O CURRÍCULO SE ADAPTE, INCLUSIVE, NA REDUÇÃO DE DANOS, POIS 
ESTA SITUAÇÃO JÁ ENTROU NAS ESCOLAS DE ARAUCÁRIA HÁ MUITO TEMPO. O 
VEREADOR CONCLUIU FAZENDO UMA HOMENAGEM, PRIMEIRAMENTE À 
LIBERDADE QUE TEVE DE PODER FAZER MINIMAMENTE VALER O QUE A 
COMUNIDADE TRAZ PARA O LEGISLATIVO, A POSSIBILIDADE DE ESTUDAR, 
PESQUISAR, COTEJAR O PLANO NACIONAL E TRAZER PARA A DISCUSSÃO. DISSE 
QUE NÃO ESTÁ CRITICANDO NEM FAZENDO APOLOGIA A ESTE OU ÀQUELE 
LADO, APENAS MANIFESTA SUA POSIÇÃO MANTENDO O TEXTO QUE FOI OBJETO 
DE DISCUSSÃO, SEM ATRAVESSAR OS LIMITES CONSTITUCIONAIS IMPOSTOS AO 
VEREADOR E, ESPECIALMENTE, NA EDUCAÇÃO ESPECIAL. CONCLUINDO, 
CONVIDOU A TODOS PARA NO DIA VINTE E NOVE, FINALMENTE, ACOMPANHAR A 
INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM 
DEFICIÊNCIA DE ARAUCÁRIA, A SER REALIZADA NA CASA DE FORMAÇÃO DA 
ESCOLA DE GESTÃO, ÀS TREZE HORAS, QUANDO LEVARÁ SUA MÃE, DOUTORA 
MARCELINA AREIAS HORÁCIO E OS TEXTOS ORIGINAIS DA LEI, DE QUANDO ESTA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
22/06/2015
TRABALHAVA NESTE TEMA, E CONVIDOU A TODOS PARA PARTICIPAR, E 
AGRADECEU AOS VEREADORES PELA UNANIMIDADE DE VOTOS QUE RECEBEU 
NA ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E 
BEM ESTAR DA CÂMARA MUNICIPAL. NÃO HAVENDO MAIS INSCRITOS PARA O 
ESPAÇO DE ORADORES, NEM NADA A SER APRESENTADO PELAS COMISSÕES, 
PASSOU-SE À ORDEM DO DIA: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO 
DE LEI Nº 1726/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “DÁ NOVA 
REDAÇÃO AO ‘CAPUT’ DO ARTIGO 7° DA LEI N° 1.640, DE 18 DE MAIO DE 2006, 
CONFORME ESPECIFICA”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. 
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER Nº 41/2015 – CJR, REFERENTE 
AO PROJETO DE LEI Nº 1729/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. 
APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DO PARECER Nº 01/2015 – CEBES, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 
1729/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. O VEREADOR PAULO 
HORÁCIO COMENTOU QUE UMA DAS ESTRATÉGIAS QUE FOI COLOCADA PELA 
COMISSÃO É A REGULAMENTAÇÃO DA QUESTÃO DO ATENDENTE INFANTIL 
COMO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO NO MAGISTÉRIO. O PARECER FOI 
APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1729/2015, DE 
INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O PLANO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SUAS DIRETRIZES, EXECUÇÃO E METAS”. O 
VEREADOR ROBERTO MOTA PARABENIZOU OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 
QUE COMPARECERAM À CÂMARA PARA ACOMPANHAR A SESSÃO, E 
COMUNICOU QUE AMANHÃ, ÀS DEZ HORAS HAVERÁ A SEGUNDA VOTAÇÃO DO 
PROJETO, PARABENIZANDO MAIS UMA VEZ O SISMMAR - SINDICATO DOS 
SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, O SIFAR – SINDICATO 
DOS SERVIDORES DE ARAUCÁRIA, E AS PESSOAS QUE SE INTERESSARAM POR 
INFORMAÇÕES A RESPEITO DA TRAMITAÇÃO DESTA MATÉRIA, E DISSE QUE 
ARAUCÁRIA DÁ UM GRANDE PASSO, E TALVEZ ESTE NÃO SEJA O PLANO IDEAL, 
MAS É O QUE FOI POSSÍVEL DE SER RESGATADO DE TUDO AQUILO QUE FOI 
DISCUTIDO, PORQUE ENTENDE QUE FOI ATÉ UM DESRESPEITO À COMUNIDADE 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
22/06/2015
E AO POVO QUE DISCUTIU, E CONSIDERA QUE A CÂMARA FEZ UM GRANDE 
TRABALHO EM FUNÇÃO DAS DISCUSSÕES QUE FORAM FEITAS,
PARABENIZANDO, PRINCIPALMENTE, O VEREADOR PAULO HORÁCIO QUE FEZ 
UM TRABALHO MAIOR, QUE ESTUDOU MAIS O ASSUNTO E AS POSSIBILIDADES, 
EMPENHANDO-SE MAIS NO TRABALHO COM DEDICAÇÃO. FALOU AOS 
PRESENTES DE QUE OS VEREADORES ESTARÃO SEMPRE ENTRINCHEIRADOS 
JUNTO COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM FAVOR DA EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. DISSE QUE PODE SER QUE HAJA DIVERGÊNCIAS, 
MAS SE FOR COMPARADO O CONTEXTO, ACREDITA QUE HOUVE UMA 
CONVERGÊNCIA NA PARCERIA COM A POPULAÇÃO, AS ENTIDADES, AS IGREJAS, 
NUMA PARTICIPAÇÃO POSITIVA. CUMPRIMENTOU OS VEREADORES QUE SE 
FIZERAM PRESENTES NESTA SESSÃO PARA VOTAR ESTE PLANO, O QUAL 
REPUTA DE MAIOR IMPORTÂNCIA DENTRE OS PROJETOS APROVADOS NESTE 
ANO PELA CÂMARA MUNICIPAL. O VEREADOR CLODOALDO PINTO JÚNIOR 
PARABENIZOU TODA A CLASSE DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO, TODOS 
AQUELES QUE LUTARAM DURANTE ANOS PARA QUE ESTE PLANO SE TORNASSE 
REALIDADE, E TAMBÉM PARABENZIOU O VEREADOR PAULO HORÁCIO POR TER 
ABRAÇADO ESTA CAUSA E COLABORADO PARA QUE O PLANO, QUE FOI 
DISCUTIDO DEMOCRATICAMENTE, PUDESSE TER VOLTADO À SUA ORIGEM, 
REVISANDO OU CORRIGINDO E REINCORPORANDO ALTERAÇÕES FEITAS PELO 
PODER EXECUTIVO. DISSE QUE REALMENTE É UMA NOITE QUE MERECE 
DESTAQUE PARA TODA A CÂMARA MUNICIPAL E PARA OS TRABALHADORES DA 
EDUCAÇÃO, MAS TEMOS QUE TER EM MENTE QUE ESTE PLANO SÓ VAI SER 
REALMENTE EFETIVADO, E O TRABALHO MAIOR, O VEREADOR ENTENDE QUE 
COMEÇA A PARTIR DE AGORA, PARA QUE ESTE PLANO SAIA DO PAPEL E SE 
TORNE REALIDADE, PORQUE É UM PLANO AUDACIOSO, MAS TODA A 
ESTRUTURA DAQUILO QUE EXISTE HOJE NO MUNICÍPIO, A SITUAÇÃO 
ECONÔMICA, OS VÍCIOS, AQUELAS AÇÕES QUE NÃO CABEM MAIS NO PRESENTE 
MOMENTO, PRECISAM SER REVISTAS, PARA QUE ISTO SE TORNE REALIDADE. O 
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI FOI APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES, COM PEDIDOS DE DESTAQUES NO ANEXO ÚNICO, PELO VEREADOR 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
22/06/2015
ROBERTO MOTA ÀS METAS Nº 10 E Nº 12. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 
REQUERIMENTO Nº 09/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSUÉ DE OLIVEIRA 
KERSTEN. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 04/2015, DE AUTORIA DO 
VEREADOR ALEX LUIZ NOGUEIRA. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 05/2015, 
DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX LUIZ NOGUEIRA. APROVADO PELA 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 
REQUERIMENTO Nº 12/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GILMAR 
NOGUEIRA. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 13/2015, DE AUTORIA DO 
VEREADOR PEDRO GILMAR NOGUEIRA. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 14/2015, 
DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GILMAR NOGUEIRA. APROVADO PELA 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 
REQUERIMENTO Nº 03/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO FERREIRA DE 
LIMA. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 04/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO 
FERREIRA DE LIMA. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 17/2015, DE AUTORIA DO 
VEREADOR CLODOALDO NEPOMUCENO PINTO JÚNIOR. APROVADO PELA 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO 
DE APLAUSOS Nº 02/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR CLODOALDO 
NEPOMUCENO PINTO JÚNIOR. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. 
O VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA COMENTOU A RESPEITO DE ALGUNS 
REQUERIMENTOS, QUE SÃO COBRANÇAS DA COMUNIDADE, REFERENTES A 
ALGUMAS RUAS QUE PASSAM POR OBRAS E OFERECEM RISCOS À POPULAÇÃO, 
POR FALTA DE ATENÇÃO DE ALGUMAS SECRETARIAS, OBRIGANDO A 
APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTOS QUE SOLICITAM A CONSTRUÇÃO DE 
TRAVESSIAS ELEVADAS E LOMBADAS, PRINCIPALMENTE, PERTO DE CMEIS E 
COLÉGIOS ONDE HÁ MAIOR MOVIMENTO DE CRIANÇAS. FINDADA A ORDEM DO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
22/06/2015
DIA, PASSOU-SE AO ESPAÇO DESTINADO À EXPLICAÇÃO PESSOAL, E NÃO 
HAVENDO INSCRITOS, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR WILSON ROBERTO 
DAVID MOTA, AGRADECEU AS PESSOAS QUE ACOMPANHAM A SESSÃO PELA 
INTERNET, A PRESENÇA DE TODOS, AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E 
DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.