sessao nº 45

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA 
ESTADO DO PARANÁ 
EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO 15/10/2020
AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, ÀS OITO 
HORAS E TRINTA MINUTOS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, 
REALIZOU-SE A QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA DÉCIMA 
SÉTIMA LEGISLATURA. A SESSÃO FOI PRESIDIDA PELA VEREADORA AMANDA 
MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR E TEVE A PRESENÇA DOS SEGUINTES 
VEREADORES: ELIAS ALMEIDA DOS SANTOS, FABIO ALCEU FERNANDES, 
FRANCISCO CARLOS CABRINI, LUCINEIA DE JESUS FERREIRA DE LIMA, TATIANA 
ASSUITI NOGUEIRA E WILSON ROBERTO DAVID MOTA. AUSÊNCIA DOS 
VEREADORES CELSO NICÁCIO DA SILVA, BEN HUR CUSTODIO DE OLIVEIRA, 
CLÁUDIO SARNIK E VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA. DEPOIS DE 
CONSTATADO O NÚMERO REGIMENTAL DE VEREADORES, A SENHORA 
PRESIDENTE, VEREADORA AMANDA NASSAR, INVOCOU AS BÊNÇÃOS E A 
PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ABERTA A SESSÃO. A SEGUNDA-VICE￾PRESIDENTE, VEREADORA LUCINEIA DE LIMA, FEZ LEITURA DE UM VERSÍCULO 
BÍBLICO. EM SEGUIDA, FEZ A LEITURA DA ATA SINTÉTICA DA SESSÃO ANTERIOR. 
DE ACORDO COM O ARTIGO NOVENTA E OITO E SEUS PARÁGRAFOS, DO 
REGIMENTO INTERNO, NÃO HAVENDO RETIFICAÇÃO, A ATA FOI DECLARADA 
APROVADA. A VEREADORA LUCINEIA DE LIMA ANUNCIOU O EXPEDIENTE 
RECEBIDO: PROJETO DE LEI Nº 97/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO 
NICÁCIO DA SILVA. NA SEQUÊNCIA, ANUNCIOU AS PROVIDÊNCIAS DA MESA. A 
SENHORA PRESIDENTE, VEREADORA AMANDA NASSAR, DEU INÍCIO À ORDEM DO 
DIA DESTA SESSÃO, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO DO VEREADOR WILSON 
ROBERTO DAVID MOTA, APROVADO NO DIA CINCO DE OUTUBRO DO CORRENTE 
ANO, PARA OUVIR ESCLARECIMENTOS DA COMISSÃO FISCALIZADORA DO 
CONTRATO DE GESTÃO Nº 80/2019 DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA COM A 
IRMANDADE DA SANTA CASA DE BIRIGUI, NOS TERMOS DO ARTIGO CENTO E 
TRINTA E QUATRO E SEUS PARÁGRAFOS, DO REGIMENTO INTERNO. 
COMPARECERAM À SESSÃO OS MEMBROS DA COMISSÃO FISCALIZADORA, 
SENHOR ANDRÉ DREVENIAK, SENHORA ZEILE DE FÁTIMA DA SILVA BAKI E O 
SENHOR JOÃO CARLOS RIBEIRO. INICIALMENTE O VEREADOR ROBERTO MOTA FOI 
DESIGNADO PARA APRESENTAR UMA BREVE EXPLANAÇÃO SOBRE OS MOTIVOS 
DA CONVOCAÇÃO PARA, EM SEGUIDA, PROCEDER AOS DEBATES REFERENTES A 
CADA QUESITO FORMULADO. O VEREADOR ROBERTO MOTA FALOU SOBRE O 
RELATÓRIO QUE FOI FEITO COM BASE NA AUDITORIA REALIZADA E DISSE QUE SE 
ESPERA QUE TUDO ACONTEÇA E SEJA EXECUTADO CONFORME CONSTA NOS 
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CONTRATOS, DE FORMA CORRETA, E DISSE QUE AS QUESTÕES RELACIONADAS 
AO CONTRATO DEVEM SER ESCLARECIDAS NESTA OPORTUNIDADE, PARA QUE A 
POPULAÇÃO POSSA TOMAR CONHECIMENTO, PORQUE O HOSPITAL TEM UMA 
ESTRUTURA QUE APARENTEMENTE TEM CONDIÇÕES DE OFERECER UM ÓTIMO 
ATENDIMENTO, MAS ISSO NÃO SIGNIFICA QUE A POPULAÇÃO ESTÁ SENDO BEM 
ATENDIDA. A SENHORA PRESIDENTE, VEREADOR AMANDA NASSAR, DISSE QUE 
RECEBEU A INFORMAÇÃO DE QUE A PRESIDENTE DA COMISSÃO FISCALIZADORA, 
SENHORA MARIA JOSÉ DOS SANTOS RIBEIRO, NÃO PODERÁ COMPARECER A ESTA 
SESSÃO POR MOTIVOS DE SAÚDE. EM SEGUIDA OS MEMBROS PRESENTES DA 
COMISSÃO SE APRESENTARAM: O SENHOR ANDRÉ LUIZ DREVENIAK, SERVIDOR 
EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, COMO AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO DESDE DOIS MIL E ONZE, NA SECRETARIA DE SAÚDE DESDE 
DOIS MIL E DEZESSETE E FAZ PARTE DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO INDICADO 
PELO PREFEITO, COMO APOIO NA PARTE JURÍDICA; A SENHORA ZEILE DE FÁTIMA 
DA SILVA BAKI, SERVIDORA MUNICIPAL HÁ DOZE ANOS, ATUANTE COMO 
COORDENADORA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA – ARAUCÁRIA, 
INDICADA PELO PREFEITO PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, 
REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; E O SENHOR JOÃO 
CARLOS RIBEIRO, COMERCIANTE, INDICADO COMO USUÁRIO PELO COMUSAR – 
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSELHEIRO LOCAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE ARAUCÁRIA. A SENHORA PRESIDENTE, VEREADORA AMANDA NASSAR, 
SOLICITOU OS NOMES DE QUEM FAZ PARTE DA COMISSÃO FISCALIZADORA DO 
CONTRATO DE GESTÃO Nº 80/2019. O SENHOR ANDRÉ DREVENIAK DISSE QUE, EM 
CONFORMIDADE COM A LEI Nº 1856/2008, A COMISSÃO É FORMADA POR DOIS 
MEMBROS INDICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DOIS MEMBROS 
INDICADOS PELO GOVERNO, DOIS MEMBROS SERVIDORES DA OS – ORGANIZAÇÃO 
DE SAÚDE BIRIGUI E TRÊS MEMBROS INDICADOS PELO COMUSAR. A PRESIDENTE 
PERGUNTOU SE TODOS OS MEMBROS HAVIAM SIDO CONVOCADOS E SE ESTAVA 
COMPLETA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO, COM OS NOVE MEMBROS JÁ 
NOMEADOS. O SENHOR ANDRÉ DREVENIAK DISSE QUE O REPRESENTANTE DO 
COMUSAR, JOÃO CARLOS RIBEIRO, HOJE NÃO FAZ MAIS PARTE DA COMISSÃO E O 
CARGO TERÁ QUE SER PREENCHIDO NOVAMENTE; O SENHOR JAIR FRANCISCO 
LOPES TAMBÉM SAIU DA COMISSÃO PARA SER CANDIDATO NAS PRÓXIMAS 
ELEIÇÕES E TAMBÉM PRECISA SER SUBSTITUÍDO; O SENHOR REINALDO SKALICSZ, 
POR QUESTÃO DE SAÚDE, EM FACE DE SUA IDADE EM GRUPO DE RISCO, ESTÁ 
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MOMENTANEAMENTE SEM ATUAÇÃO; A PRESIDENTE DA COMISSÃO, SENHORA 
MARIA JOSÉ DOS SANTOS RIBEIRO, QUE ESTAVA COORDENANDO O CENTRO DE 
COVID, ESTÁ AFASTADA POR TER TESTADO POSITIVO PARA O COVID-19; ZEILE 
BAKI; ANDRÉ DREVENIAK; O CONTADOR ANTONIO DEMOSTHENES DE ABREU 
FERREIRA; E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL, QUE ERA REPRESENTADA POR DUAS 
TRABALHADORAS DO HOSPITAL: SUHELEN CRISTINA MARQUES DE SOUZA E GILSA 
FLORIANO. DISSE QUE, ASSIM SENDO, DEPOIS DE TANTAS MODIFICAÇÕES, A 
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DEVE SER REFORMULADA. A PRESIDENTE FALOU DA 
CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO PELA CÂMARA, QUE FOI DIRIGIDA À PRESIDENTE 
MARIA JOSÉ RIBEIRO E DEMAIS MEMBROS PARA ESTAREM PRESENTES A ESTA 
SESSÃO, E PERGUNTOU SOBRE A REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES DA COMISSÃO. O 
SENHOR ANDRÉ DREVENIAK RESPONDEU QUE ESTÃO SUSPENSAS POR CONTA DA 
PANDEMIA DE COVID-19, MAS NÃO SOUBE PRECISAR A PARTIR DE QUAL DATA. O 
SENHOR JOÃO RIBEIRO DISSE QUE HÁ SEIS MESES, QUANDO INICIOU A PANDEMIA 
JÁ FORAM CANCELADAS AS REUNIÕES DA COMISSÃO DEVIDO AOS DECRETOS 
MUNICIPAIS A RESPEITO. A PRESIDENTE PERGUNTOU SE FORAM FEITAS 
REUNIÕES POR VIDEO-CONFERÊNCIA. O SENHOR ANDRÉ DREVENIAK RESPONDEU 
QUE NÃO FORAM FEITAS REUNIÕES VIRTUAIS. A PRESIDENTE PERGUNTOU SE 
DURANTE ESTE PERÍODO A DOCUMENTAÇÃO FOI ENCAMINHADA PARA OS 
MEMBROS DA COMISSÃO MENSALMENTE. OS MEMBROS PRESENTES 
RESPONDERAM QUE PARA ELES NÃO FORAM ENCAMINHADOS. A PRESIDENTE 
PEDIU PARA QUE OS MEMBROS PRESENTES SE MANIFESTASSEM SOBRE O TEMA 
DA CONVOCAÇÃO DESTA SESSÃO. O MEMBRO DA COMISSÃO, JOÃO RIBEIRO, 
FALOU SOBRE SEU POSICIONAMENTO CONTRÁRIO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, 
POIS CONSIDERA QUE NÃO EXISTE MAIS NENHUMA EMPRESA NO BRASIL QUE 
PRESTE, POIS TODAS TÊM PROBLEMAS NA JUSTIÇA, INCLUSIVE A BIRIGUI JÁ VEIO 
APÓS A INVISA TER PEDIDO PARA SAIR. DISSE QUE LOGO APÓS A CONTRATAÇÃO, 
PODE SER VISTO EM JORNAIS QUE A EMPRESA ERA PORTADORA DE VÁRIAS 
IRREGULARIDADES EM OUTROS LOCAIS ONDE ATUAVA MAS, COMO MANDA A LEI, 
FOI FEITA A LICITAÇÃO E, COMO INTEGRANTES DE UM CONSELHO, OS MEMBROS 
DA COMISSÃO NÃO TINHAM AUTONOMIA PARA DIZER NÃO AO PROCESSO. DISSE 
QUE NO INÍCIO DAS OPERAÇÕES AINDA SE PODIA FISCALIZAR BASTANTE, E JÁ SE 
CONSTATAVA QUE HAVIA IRREGULARIDADES, MAS DEPOIS DO INÍCIO DA 
PANDEMIA NÃO SE CONSEGUIU TER A MESMA PARTICIPAÇÃO. DISSE QUE SERIA 
FEITA UMA AUDITORIA, QUE LEVARIA UM MÊS E, NO ENTANTO, DEMOROU 
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APROXIMADAMENTE TRÊS MESES, QUANDO FORAM LEVANTADOS ALGUNS 
QUESTIONAMENTOS SOBRE COMPRAS DE INSUMOS, COM DEVOLUÇÃO DE 
VALORES QUE HAVIAM SIDO PAGOS A MAIS, NO VALOR APROXIMADO DE 
DUZENTOS MIL REAIS. DISSE QUE NÃO ESTÁ INDO AO HOSPITAL REGULARMENTE, 
POIS ENTRE OUTROS MOTIVOS, A COMISSÃO NÃO DISPÕE DE TRAJES 
ADEQUADOS PARA FAZER O ACOMPANHAMENTO DE TODOS OS SETORES DO 
HOSPITAL, LEVANDO-SE EM CONTA A CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. A 
RESPEITO DA VINDA DO GAECO – GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO 
CRIME ORGANIZADO, PROVAVELMENTE FOI PORQUE A EMPRESA TEM BASTANTE 
PROBLEMA EM OUTRAS LOCALIDADES, ESPERAVA-SE QUE ALGUMA HORA O 
GAECO FARIA UMA VISITA EM ARAUCÁRIA, MAS SE HOUVE DESVIO OU NÃO, PELAS 
CONTAS QUE FORAM ENTREGUES À COMISSÃO FISCALIZADORA, QUE FORAM 
APROVADAS OU APROVADAS COM RESSALVA. DISSE QUE OS CONSELHEIROS 
DEVERIAM TER UM CURSO MAIS ESPECIALIZADO E NÃO APENAS UMA PALESTRA, 
PARA QUE PUDESSEM AVALIAR AS CONTAS COM MAIOR CONHECIMENTO. 
REITEROU QUE NÃO É A FAVOR DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS E SIM DA 
CRIAÇÃO DE UMA FUNDAÇÃO ADMINISTRADA PELO PRÓPRIO MUNICÍPIO. EM 
SEGUIDA, MANIFESTOU-SE A SENHORA ZEILE BAKI, QUE FALOU DA POUCA 
OPORTUNIDADE DE PARTICIPAÇÃO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, POIS FORAM 
POUCAS REUNIÕES, E RELATOU SOBRE O REGISTRADO NA ATA DA PRIMEIRA 
REUNIÃO DE TRINTA DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE, E QUE NESTA REUNIÃO OS 
REPRESENTANTES DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE BIRIGUI NÃO 
COMPARECERAM. PARTICIPARAM, AINDA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE 
CARLOS ALBERTO DE ANDRADE, E DISSE QUE SEMPRE HOUVE DIFICULDADE DE 
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO COM OS REPRESENTANTES DA ORGANIZAÇÃO 
SOCIAL, MAS QUE TEM CÓPIA DE TODAS AS ATAS ASSINADAS POR TODOS QUE 
PARTICIPARAM DAS REUNIÕES. DISSE QUE ERA COMUNICADO QUE OS MEMBROS 
RECEBERIAM INFORMAÇÕES EM MÍDIAS CD, MAS QUE ESTAS NUNCA ESTAVAM 
DISPONÍVEIS. FOI ESTABELECIDO QUE HAVERIA UMA AUDITORIA INTERNA, QUE 
TEVE SEU RESULTADO COMO PRESTAÇÃO DE CONTAS EM VINTE E NOVE DE 
JUNHO. DISSE QUE É COORDENADORA DA UPA – UNIDADE DE PRONTO 
ATENDIMENTO E COMO TAL ENFRENTOU MUITAS DIFICULDADES COM A ALTA 
DEMANDA DE ATIVIDADES, PRINCIPALMENTE COM A PANDEMIA, PARTICIPANDO DE 
MUITAS REUNIÕES DE TRABALHO COM O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO DO COVID, 
MUITAS VIDEO-CONFERÊNCIAS, MUITOS DOCUMENTOS E ATIVIDADES, POR ISSO 
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NÃO PARTICIPOU DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REFERIDA AUDITORIA INTERNA, 
APENAS RECEBEU O MATERIAL QUE FOI IMPRESSO PARA SEU CONHECIMENTO. 
RELATOU QUE SEMPRE ENCONTROU DIFICULDADES PARA OBTER CÓPIAS DE 
CONTRATOS SOCIAIS, RESCISÕES DE CONTRATOS, TERMOS DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO, RELATÓRIO DE REGIONAL DE SAÚDE, QUE NUNCA LHES FOI 
APRESENTADO NAS REUNIÕES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, DAS QUAIS 
PARTICIPOU EM CINCO OCASIÕES, MAS TEM CONHECIMENTO PELA PRESTAÇÃO 
DE CONTAS DE QUE FOI RESSARCIDO UM VALOR DE CERCA DE DUZENTOS E 
CINQUENTA E SETE MIL REAIS REFERENTE A METAS NÃO CUMPRIDAS. A 
AUDITORIA HAVIA APONTADO ALGUMAS IRREGULARIDADES, POR ISSO O 
RECURSO FOI DEVOLVIDO. EM SEGUIDA, O SENHOR ANDRÉ DREVENIAK FALOU 
DAS DIFICULDADES QUE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO TEM DESDE O CONTRATO 
ANTIGO COM A INVISA, QUE OS VEREADORES ACOMPANHARAM, E A DIFICULDADE 
QUE AS EMPRESAS QUE VÊM DE FORA TÊM PARA FORNECER DOCUMENTOS 
SOLICITADOS, E DESTACOU QUE A SITUAÇÃO É COMPLICADA PORQUE A 
FISCALIZAÇÃO ACONTECE ENQUANTO O HOSPITAL ESTÁ TRABALHANDO, 
ENQUANTO A PRESTAÇÃO DE CONTAS É FEITA TRINTA DIAS APÓS O PERÍODO 
ANALISADO, COM DEMORA TAMBÉM PARA O FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS. 
DISSE QUE SERIA IMPORTANTE CONVERSAS PARA DISCUTIR UMA REVISÃO DA LEI 
MUNICIPAL Nº 1856/2008 PARA QUE SE PUDESSE MELHORAR O SISTEMA DE 
FISCALIZAÇÃO PARA QUE FOSSE MAIS EM TEMPO REAL, PORQUE É DIFÍCIL OBTER 
INFORMAÇÕES DE UM CENÁRIO QUE JÁ MUDOU. LEMBROU QUE O CONSELHO 
ADMINISTRATIVO TEM COMO PRERROGATIVA UMA ATUAÇÃO MAIS DIÁRIA, 
ALGUMAS VEZES ATÉ PRÉVIA, MAS QUE A FISCALIZADORA É SEMPRE POSTERIOR 
AOS FATOS OCORRIDOS, E ESTE É UM DOS PONTOS DA LEI QUE TÊM QUE SER 
REDISCUTIDOS. DISSE QUE DESDE O COMEÇO DO ANO JÁ SE ESTAVA 
ENFRENTANDO AS DIFICULDADES, POR ISSO A COMISSÃO PROPÔS À SECRETARIA 
DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA MAIS PROFUNDA NAS CONTAS, 
CONTRATOS E, PRINCIPALMENTE NAS METAS, PORQUE NÃO SE TINHA CERTEZA 
QUANTO À AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS. NA ÉPOCA, A SECRETARIA 
DE SAÚDE DESLOCOU SUA EQUIPE DE AUDITORIA, COM MÉDICOS AUDITORES E O 
PESSOAL DE CARREIRA, E A AUDITORIA ABRANGEU O PERÍODO DE AGOSTO DE 
DOIS MIL E DEZENOVE ATÉ FEVEREIRO OU MARÇO DE DOIS MIL E VINTE, NA QUAL 
FORAM APONTADAS ALGUMAS INCONSISTÊNCIAS E IRREGULARIDADES, 
INCLUSIVE A DEVOLUÇÃO, POR METAS NÃO CUMPRIDAS, DO VALOR DE DUZENTOS 
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E CINQUENTA E SETE MIL REAIS PELA EMPRESA BIRIGUI AO MUNICÍPIO DE 
ARAUCÁRIA E MAIS ALGUNS PAGAMENTOS QUE NÃO FORAM COMPROVADOS. 
DISSE QUE ENQUANTO ESTAVA EM CURSO A SITUAÇÃO DA AUDITORIA ENTROU-SE 
NO PERÍODO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19, O QUE DIFICULTOU 
AINDA MAIS O ACOMPANHAMENTO PELA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E QUE 
TODOS SABEM QUE OS MEMBROS DA COMISSÃO SÃO SERVIDORES EFETIVOS DO 
MUNICÍPIO, SEM QUALQUER REMUNERAÇÃO, CONTINUANDO COM SUAS TAREFAS 
DO DIA A DIA EM CONCOMITÂNCIA COM SEUS AFAZERES NA COMISSÃO, E DISSE 
QUE ESTE É MAIS UM PONTO QUE PRECISA SER REAVALIADO NA LEI Nº 1856/2008, 
PARA QUE SE POSSA FAZER UMA REGRA MAIS ESPECÍFICA PARA FISCALIZAÇÃO. 
NA SEQUÊNCIA, A SENHORA PRESIDENTE, VEREADORA AMANDA NASSAR, 
DESTACOU ALGUNS ARTIGOS DA LEI Nº 1856/2008, QUE DISPÕE SOBRE 
QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS 
LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, QUE É O TIPO DE ORGANIZAÇÃO QUE 
FAZ A GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, PASSANDO POR TODO O DEVIDO 
PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA PODER CONTRATAR. CONSTA NA REFERIDA LEI, 
EM SEU ARTIGO QUINZE, QUE A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO TERÁ 
SUPERVISÃO E CONTROLE INTERNO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA 
ORGANIZAÇÃO SOCIAL, E SERÁ FISCALIZADA PELA COMISSÃO FISCALIZADORA DO 
CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAUCÁRIA E PELA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA.; E, AINDA, NO ARTIGO DEZESSEIS, DISPÕE QUE A 
COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO DE GESTÃO, AO TOMAR 
CONHECIMENTO DE QUALQUER IRREGULARIDADE OU ILEGALIDADE NA 
UTILIZAÇÃO DE RECURSOS OU BENS DE ORIGEM PÚBLICA PELA ORGANIZAÇÃO 
SOCIAL, DELA DARÁ CIÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, AO TRIBUNAL DE CONTAS 
DO ESTADO DO PARANÁ E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOB PENA DE 
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. NO ARTIGO DEZESSETE DISPÕE QUE SEM 
PREJUÍZO DA MEDIDA ALUDIDA NO ARTIGO ANTERIOR, QUANDO ASSIM O EXIGIR A 
GRAVIDADE DOS FATOS OU O INTERESSE PÚBLICO, HAVENDO INDÍCIOS 
FUNDADOS DE MALVERSAÇÃO DE BENS DE ORIGEM PÚBLICA, DEVERÁ A 
COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO DE GESTÃO REPRESENTAR À 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA QUE 
SEJAM TOMADAS MEDIDAS PERTINENTES AO SEQUESTRO DOS BENS DOS 
DIRIGENTES DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL, BEM COMO DE AGENTE PÚBLICO OU 
TERCEIRO QUE POSSA TER ENRIQUECIDO ILICITAMENTE OU CAUSADO DANO AO 
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PATRIMÔNIO PÚBLICO. A SENHORA PRESIDENTE INFORMOU AO PLENÁRIO QUE 
ESTA SESSÃO ESTÁ SENDO REALIZADA HOJE EM CUMPRIMENTO DO ARTIGO 
QUINZE DA LEI Nº 1856/2008 E, NA SEQUÊNCIA, ABRIU O ESPAÇO PARA 
PERGUNTAS DOS VEREADORES. INICIALMENTE, O VEREADOR ELIAS DOS SANTOS, 
QUE PARABENIZOU OS PROFESSORES PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR. 
O VEREADOR PERGUNTOU SE O CONSELHO TEM AUTONOMIA PARA RECUSAR 
UMA EMPRESA COMO ESTA, APÓS VERIFICAR-SE TANTAS IRREGULARIDADES, POR 
ISSO, QUESTIONOU SE A EMPRESA BIRIGUI TEVE OS REQUISITOS HABILITATÓRIOS 
VERIFICADOS ANTES DA CONTRATAÇÃO, BEM COMO SE A COMISSÃO 
FISCALIZADORA VERIFICA OS REQUISITOS; E SE A COMISSÃO NÃO PODE APONTAR 
AS IRREGULARIDADES NO PROCESSO LICITATÓRIO. O SENHOR ANDRÉ DREVENIAK 
DISSE QUE A COMISSÃO NÃO PARTICIPA DA LICITAÇÃO, POIS É FORMADA 
SOMENTE APÓS A CONTRATAÇÃO E QUE NÃO É ATRIBUIÇÃO DA COMISSÃO 
FISCALIZADORA, POIS O PROCESSO É CONDUZIDO PELA PREFEITURA, ATRAVÉS 
DA COMISSÃO DE PUBLICIZAÇÃO, E QUE OS DADOS SOBRE AS IRREGULARIDADES 
EMPRESA SE ENCONTRAVAM APENAS NA INTERNET, COMO NOTÍCIAS, E ISTO NÃO 
É SUFICIENTE PARA SE TOMAR ALGUMA PROVIDÊNCIA. VEREADOR ELIAS DOS 
SANTOS PERGUNTOU O QUE O CONSELHO FAZ HOJE PARA ACOMPANHAR A 
EMPRESA BIRIGUI. O SENHOR ANDRÉ DREVENIAK DISSE QUE A COMISSÃO NÃO 
RECEBEU INFORMAÇÕES SOBRE A INVESTIGAÇÃO DO GAECO A RESPEITO DO 
CONTRATO REALIZADO EM ARAUCÁRIA. O SENHOR JOÃO RIBEIRO DISSE QUE, DA 
MESMA FORMA, O COMUSAR TAMBÉM NÃO RECEBEU NEM ENCAMINHOU 
NENHUMA INFORMAÇÃO SOBRE AS ATIVIDADES DA BIRIGUI. A VEREADORA 
TATIANA NOGUEIRA DISSE QUE NÃO CONCORDAVA COM A FALA DO SENHOR 
ANDRÉ DRAVENIAK A RESPEITO DE QUE TODAS AS EMPRESAS SÃO ERRADAS. 
DISSE QUE SEMPRE FOI MUITO ATIVA NA FISCALIZAÇÃO DA SAÚDE, E QUE JÁ VIU 
NOTA FISCAL SENDO EMITIDA APÓS A CHEGADA DO PRODUTO, POR ISSO 
PERGUNTOU O QUE A COMISSÃO FEZ A ESTE RESPEITO, APÓS ESTA SITUAÇÃO 
SER DENUNCIADA. O SENHOR ANDRÉ DREVENIAK DISSE QUE A COMISSÃO É 
SUBORDINADA À SECRETARIA DE SAÚDE, POR ISSO AS DENÚNCIAS RECEBIDAS 
SÃO ENCAMINHADAS À COMISSÃO PELA SECRETARIA DE SAÚDE, POR ISSO OS 
PONTOS DENUNCIADOS SÃO FISCALIZADOS SEMPRE DEPOIS DE CHEGAR AO 
CONHECIMENTO DA COMISSÃO, O QUE NÃO É IMEDIATO. DISSE QUE QUEM TEM A 
ATRIBUIÇÃO DE AGIR IMEDIATAMENTE AOS FATOS DENUNCIADOS É A COMISSÃO 
ADMINISTRATIVA. DISSE QUE SEMPRE QUE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FICA 
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COM DÚVIDAS EM RELAÇÃO A QUALQUER FATO OCORRIDO, FAZ O DEVIDO 
QUESTIONAMENTO À ORGANIZAÇÃO SOCIAL QUE ESTIVER ADMINISTRANDO O 
HOSPITAL E, SE NÃO HOUVER O ESCLARECIMENTO É SOLICITADA A DEVOLUÇÃO 
DO PAGAMENTO. A VEREADORA TATIANA NOGUEIRA PERGUNTOU SE O 
SECRETÁRIO DE SAÚDE FAZIA INGERÊNCIAS NO HOSPITAL A RESPEITO DO 
CONTRATO COM A BIRIGUI; E POR QUE ALGUNS MÉDICOS PROCURAVAM 
DIRETAMENTE O SECRETÁRIO CARLOS OU O SENHOR GENILDO PARA FALAR 
SOBRE CONTRATOS. O SENHOR ANDRÉ DREVENIAK DISSE QUE NÃO TINHA 
CONHECIMENTO DE INGERÊNCIAS DO SECRETÁRIO DE SAÚDE, NEM TEM 
CONHECIMENTO SOBRE A PROCURA DOS MÉDICOS SOBRE CONTRATOS. A 
VEREADORA TATIANA NOGUEIRA PERGUNTOU SOBRE A DIVULGAÇÃO DIÁRIA DAS 
VAGAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE, E SOBRE UM PROGRAMA QUE DEVERIA SER 
INSTALADO PELA BIRIGUI PARA A DIVULGAÇÃO DO QUE ESTIVER ACONTECENDO 
NO HOSPITAL. A VEREADORA AMANDA PERGUNTOU SE A COORDENADORA DA UPA 
CONHECE ESTE SISTEMA DE DIVULGAÇÃO DE VAGAS E SE O MESMO ESTÁ 
INSTALADO NA UPA. A SENHORA ZEILE BAKI DISSE QUE DISPÕEM DE UM CENSO 
DIÁRIO, PELO QUAL NUNCA TIVERAM DIFICULDADE DE REALIZAR 
TRANSFERÊNCIAS DE PACIENTES, PORQUE ESTE GRUPO FUNCIONA. A 
VEREADORA TATIANA NOGUEIRA DISSE QUE TRARIA DADOS E NOMES DE 
PACIENTES QUE FICARAM DIAS NA UPA E FOI PRECISO INTERFERÊNCIA PARA QUE 
FOSSEM TRANSFERIDOS. A SENHORA ZEILE BAKI DISSE QUE EXISTE UMA 
QUESTÃO DE TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES QUE SÃO REFERENCIADOS PARA 
UM DETERMINADO SERVIÇO, COMO PACIENTES DE UROLOGIA OU NEUROLOGIA 
NÃO VÃO PARA O HMA PORQUE NESTE HOSPITAL NÃO EXISTE ESTE SERVIÇO. A 
VEREADORA TATIANA NOGUEIRA PERGUNTOU SOBRE A SEPARAÇÃO DAS CONTAS 
PELA BIRIGUI E SOBRE CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS, BEM COMO SOBRE AS 
COTAÇÕES QUE SÃO FEITAS E SE AS DOCUMENTAÇÕES, COMO EXTRATOS 
BANCÁRIOS ESTÃO SENDO APRESENTADOS. O SENHOR ANDRÉ DREVENIAK DISSE 
QUE OS EXTRATOS DAS CONTAS VINHAM NA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL E 
ESTAVAM SEPARADAS. A EMPRESA, JUNTAMENTE COM O CONSELHO DE 
ADMINISTRAÇÃO APROVA O REGIMENTO DE COMPRAS DO HMA, QUE DEVE SER 
SEGUIDO NAS CONTRATAÇÕES, NAS QUAIS DEVEM CONSTAR AS DEVIDAS 
COTAÇÕES DE PREÇOS. A VEREADORA TATIANA NOGUEIRA PERGUNTOU SE DOIS 
SERVIÇOS QUE FORAM CONTRATADOS PELA INVISA AINDA FAZEM PARTE HOJE DO 
ATUAL CONTRATO COM A BIRIGUI; SE PODIAM CONFIRMAR QUE A BIRIGUI 
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REALIZOU NOVO PROCESSO SELETIVO OU SE CONTINUA COM OS MESMOS 
FUNCIONÁRIOS SELECIONADOS PELA INVISA; E SE AS METAS SOBRE TAXA DE 
OCUPAÇÃO ESTAVAM SENDO CUMPRIDAS. O SENHOR ANDRÉ DREVENIAK 
RESPONDEU QUE BOA PARTE DOS SERVIÇOS CONTINUAM E NÃO FOI FEITO 
OUTRO PROCESSO SELETIVO, CONTINUANDO OS MESMOS FUNCIONÁRIOS. DISSE 
QUE NO MÊS DE FEVEREIRO DESTE ANO, A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PEDIU 
UMA AUDITORIA, QUE CONSTATOU QUE AS METAS ESTAVAM ABAIXO DO 
ESPERADO NO PERÍODO E, DALI EM DIANTE COM O INÍCIO DO COMBATE AO COVID￾19, POR UM DECRETO FEDERAL FICOU INSTITUÍDO QUE AS METAS ESTAVAM 
SUSPENSAS, MESMO CONTINUANDO-SE OS PAGAMENTOS, REINICIANDO-SE SÓ 
AGORA AS TRATATIVAS DAS METAS. A VEREADORA TATIANA NOGUEIRA 
PERGUNTOU SE COM O NÃO ATINGIMENTO DAS METAS O DINHEIRO TERIA QUE 
SER DEVOLVIDO. O SENHOR ANDRÉ DREVENIAK RESPONDEU QUE, DE ACORDO 
COM O DECRETO FEDERAL, NÃO PRECISARIA HAVER DEVOLUÇÃO DE 
PAGAMENTOS POR FALTA DE CUMPRIMENTO DE METAS, POIS ESTAVAM 
SUSPENSAS, E PORQUE NO MOMENTO DO COVID-19 SE PRECISARIA DEMANDAR 
MAIS DINHEIRO. A VEREADORA TATIANA NOGUEIRA PERGUNTOU SE A 
DOCUMENTAÇÃO DE TODOS OS TERCEIRIZADOS ESTÃO EM DIA; SE A COMISSÃO 
TEM CONHECIMENTO SOBRE AS CONTRATAÇÕES DE TODOS OS DIRETORES 
TEREM PASSADO PELO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO PARA SEREM 
APROVADOS; SE A COMISSÃO TEM ACESSO À FOLHA DE PAGAMENTO DOS 
FUNCIONÁRIOS. O SENHOR ANDRÉ DREVENIAK RESPONDEU QUE NÃO SABE DIZER 
SOBRE A DOCUMENTAÇÃO, MAS QUE OS DIRETORES PASSARAM PELA 
APROVAÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO; QUE A COMISSÃO TEM ACESSO À 
FOLHA DE PAGAMENTO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS. A VEREADORA TATIANA 
NOGUEIRA PERGUNTOU SE HÁ ALGUM CASO DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL APÓS 
O PAGAMENTO. O SENHOR ANDRÉ DREVENIAK RESPONDEU QUE NÃO TINHA 
CONHECIMENTO SOBRE ESTA SITUAÇÃO. O SENHOR JOÃO RIBEIRO DISSE QUE 
FAZ MUITO TEMPO QUE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO NÃO RECEBE MAIS 
PRESTAÇÕES DE CONTAS, NÃO DISPONDO DESSAS INFORMAÇÕES DE FORMA 
IMPRESSA, POR ISSO NÃO PODERIA RESPONDER POR DETALHES COM A ESTÁ 
SENDO QUESTIONADO NESTA SESSÃO. A VEREADORA TATIANA NOGUEIRA 
PERGUNTOU SE A INDICAÇÃO DO SENHOR JOÃO RIBEIRO COMO REPRESENTANTE 
DO COMUSAR FOI FEITA PELO SECRETÁRIO CARLOS, E SE O SECRETÁRIO TINHA 
ALGUMA INGERÊNCIA NO COMUSAR. O SENHOR JOÃO RIBEIRO DISSE QUE NÃO 
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TINHA CONHECIMENTO SOBRE INGERÊNCIA DO SECRETÁRIO NO COMUSAR. A 
VEREADORA TATIANA NOGUEIRA PERGUNTOU SE HAVIA RELAÇÃO DA EMPRESA 
BIRIGUI COM O SECRETÁRIO CARLOS E OS TREZENTOS E NOVE MIL REAIS QUE 
FORAM ACHADOS NA CASA DO SECRETÁRIO. O SENHOR JOÃO RIBEIRO DISSE QUE 
NÃO TEM CONHECIMENTO SE HAVIA RELAÇÃO, POIS HAVIA APENAS O 
TRATAMENTO COM O CONSELHO E POR OFÍCIOS. A SENHORA ZEILE BAKI DISSE 
QUE NÃO TINHA CONHECIMENTO SOBRE ESTE VALOR QUE ELE GUARDAVA EM 
CASA, FICANDO SABENDO APENAS COM A INTERVENÇÃO DO GAECO. O SENHOR 
ANDRÉ DREVENIAK DISSE QUE TRABALHANDO COM ELE NA SECRETARIA DE 
SAÚDE NÃO PRESENCIOU NENHUMA SITUAÇÃO QUE DESABONASSE O TRABALHO 
DELE ENQUANTO GESTOR DA SECRETARIA, MAS SE HOUVESSE ALGUMA COISA 
DEVERIA, COMO ESTÁ SENDO, SER INVESTIGADO. DISSE QUE PELO QUE SABE, A 
OPERAÇÃO DO GAECO VEIO PARA ARAUCÁRIA PORQUE HAVIA UM CONTRATO DA 
BIRIGUI, E O SECRETÁRIO TINHA DINHEIRO EM CASA, MAS NÃO TINHA NENHUMA 
INTERFERÊNCIA DO SECRETÁRIO COM OS SERVIDORES DE CARREIRA EM FUNÇÃO 
DE CONTRATOS COM FORNECEDORES E QUE EM SUA CONDUTA NÃO HAVIA NADA 
QUE DESABONASSE DENTRO DA SECETARIA, BEM COMO O SECRETÁRIO DISSE 
QUE JÁ TINHA O VALOR DECLARADO E QUE SERIAM PRESTADOS OS DEVIDOS 
ESCLARECIMENTOS. A VEREADORA TATIANA NOGUEIRA DISSE QUE SE O 
DINHEIRO ESTIVESSE DECLARADO O SECRETÁRIO NÃO TERIA SIDO PRESO, POIS 
ELE NÃO CONSEGUIU COMPROVAR A ORIGEM DO DINHEIRO. DISSE QUE SEMPRE 
FOI BEM ATENDIDA PELO SECRETÁRIO, MAS QUE O QUE TIVER QUE FALAR 
SEMPRE O FARÁ SEM PERDER O RESPEITO POR NINGUÉM. A VEREADORA 
PERGUNTOU O MOTIVO PELO QUAL UMA MÃE DE UM DOS FILHOS DO SENHOR 
PREFEITO TRABALHA NO HOSPITAL MUNICIPAL, E SE A MESMA PARTICIPOU DE 
PROCESSO SELETIVO. O SENHOR ANDRÉ DREVENIAK DISSE QUE NÃO TEM 
CONHECIMENTO. TAMBÉM PERGUNTOU SE UMA TIA DO SENHOR GENILDO 
CARVALHO TAMBÉM TRABALHAVA NO HOSPITAL E SE ELA TINHA CURSO DE 
CAPELANIA. O SENHOR JOÃO RIBEIRO DISSE QUE A REFERIDA JÁ NÃO ESTÁ MAIS 
NO HOSPITAL HÁ ALGUM TEMPO E QUE NÃO TEM CONHECIMENTO SE A MESMA 
TINHA CURSO DE CAPELANIA HOSPITALAR. A VEREADORA TATIANA NOGUEIRA 
PERGUNTOU SE A COMISSÃO ANALISAVA OS REGISTROS NOS BALANCETES DA 
EMPRESA. O SENHOR ANDRÉ DREVENIAK DISSE QUE A COMISSÃO CONTA COM UM 
CONTADOR, QUE HOJE É O SENHOR ANTÔNIO FERREIRA, SERVIDOR EFETIVO, 
REPRESENTANTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL. A VEREADORA TATIANA NOGUEIRA 
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EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO 15/10/2020
FALOU SOBRE AS VEZES QUE FOI FISCALIZAR O HOSPITAL E FOI MALTRATADA 
PELO DIRETOR CLEBER, MAS QUE NUNCA DEIXOU DE CONTINUAR SEU TRABALHO 
DE FISCALIZAR E DENUNCIAR AS IRREGULARIDADES QUE OBSERVA. DISSE QUE 
NÃO ENTENDE POR QUE O PREFEITO NÃO FAZ UMA INTERVENÇÃO AGORA, COMO 
FEZ NA TRANSIÇÃO DO INDSH - INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E HUMANO, PARA A INVISA, QUANDO POR IRREGULARIDADES MÍNIMAS, O 
PREFEITO TROUXE UM INTERVENTOR DE SÃO PAULO, QUE INCLUSIVE APARECEU 
EM REPORTAGEM NA TELEVISÃO, COMO UMA PESSOA QUE GOSTA DE FESTAS 
COM DINHEIRO PÚBLICO DA SAÚDE, PERMANECENDO CERCA DE SETE MESES 
NOMEADO COMO CARGO DE CONFIANÇA DO PREFEITO HISSAM, JUNTAMENTE 
COM SUA ESPOSA QUE TAMBÉM ESTAVA LOTADA NA PREFEITURA COMO 
COMISSIONADA. A VEREADORA PERGUNTOU PARA A COMISSÃO POR QUE NÃO SE 
FAZ INTERVENÇÃO QUANDO ESTÁ MUITO CLARO QUE A BIRIGUI ESTÁ CHEIA DE 
IRREGULARIDADES, PIOR DO QUE A INVISA E, NO ENTANTO HOUVE UMA 
RENOVAÇÃO DE CONTRATO POR MAIS TRINTA MESES. O SENHOR JOÃO RIBEIRO 
DISSE QUE NÃO ESTÁ MAIS NO CONSELHO ADMINISTRATIVO PORQUE SEU 
MANDATO JÁ HAVIA TERMINADO, MAS QUE POR ELE A EMPRESA BIRIGUI JÁ TERIA 
IDO EMBORA HÁ MUITO TEMPO. DISSE QUE COMUSAR NÃO TEM O PODER DE 
RETIRAR UMA EMPRESA, APENAS PEDIR QUE ALGO FOSSE FEITO E É ISSO QUE O 
COMUSAR FEZ, PEDIU DIVERSAS VEZES A DESCONTINUIDADE DO CONTRATO COM 
A BIRIGUI. A VEREADORA TATIANA NOGUEIRA COMENTOU SOBRE UM MÉDICO 
ORTOPEDISTA QUE TEM CONTRATO COM O HMA, ONDE GANHA MUITO MAIS DO 
QUE VAI GANHAR NA SECRETARIA DE SÁUDE, ACEITA UM TRABALHO DESTES, 
INCLUSIVE RESIDE E TEM EMPRESA EM CAMPO LARGO, POR ISSO CONSIDERA 
ESTRANHA ESTA SITUAÇÃO. O VEREADOR ROBERTO MOTA DISSE QUE COMO 
SERVIDORES DO MUNICÍPIO, É BEM DIFÍCIL PARTICIPAR DE COMISSÕES 
FISCALIZADORAS OU DE LICITAÇÃO, E TEM QUE TOMAR CUIDADO PORQUE NÃO 
RECEBEM INFORMAÇÕES DA GESTORA DO HOSPITAL, A PELO MENOS SEIS MESES, 
O CONTADOR É FUNCIONÁRIO EFETIVO E DEVERIA ESTAR PRESENTE NESTA 
SESSÃO, PORQUE A FISCALIZAÇÃO É TÉCNICA E OS MEMBROS DA COMISSÃO 
PODERIAM COMPROMETER SUAS CARREIRAS POR OMISSÃO, PORQUE A LEI FALA 
QUE IRREGULARIDADES TEM QUE SER COMUNICADAS E OS MEMBROS POR NÃO 
TEREM FEITO ISTO, PORTANTO DEVEM COMUNICAR JÁ O PREFEITO E O TRIBUNAL 
DE CONTAS SEMPRE QUE TIVEREM DÚVIDAS, OU NÃO RECEBEREM NAS 
PRESTAÇÕES DE CONTAS. O VEREADOR LEMBROU QUE TODOS OS MEMBROS 
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EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO 15/10/2020
DEVERIAM ESTAR PRESENTES PORQUE FORAM CONVOCADOS E O 
COMPARECIMENTO É OBRIGATÓRIO. DISSE QUE A PERCEPÇÃO DA POPULAÇÃO É 
DE QUE O ATENDIMENTO É PÉSSIMO NO HOSPITAL COMO, POR EXEMPLO, NO 
CASO DE UM INFARTO, QUANDO OS PRIMEIROS ATENDIMENTOS SÃO ESSENCIAIS 
PARA A SOBREVIVÊNCIA DO PACIENTE, ENTÃO A POPULAÇÃO PERGUNTA PARA 
QUE SERVE UM HOSPITAL PARA GASTAR TRÊS MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS 
PARA PAGAR ESTA EMPRESA, FORA AS MANUTENÇÕES E DEMAIS DESPESAS QUE 
SÃO ARCADAS PELO MUNICÍPIO. O VEREADOR FALOU DAS INÚMERAS 
RECLAMAÇÕES QUE OS VEREADORES RECEBEM EM SEUS GABINETES, E 
RELATOU CASOS DE PACIENTES QUE NÃO TÊM CONDIÇÕES DE APRESENTAR 
TODOS OS DOCUMENTOS PARA UM SIMPLES EMPRÉSTIMO DE CADEIRA DE 
RODAS. DISSE QUE SE O HOSPITAL ESTIVESSE PRESTANDO UM TRATAMENTO 
DIGNO PARA A POPULAÇÃO COM EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO NÃO HAVERIA 
TANTA REPERCUSSÃO. DISSE QUE AS PESSOAS MAIS SIMPLES ESTÃO JOGADAS 
NA CIDADE À MERCÊ DA SAÚDE, A CIDADE ESTÁ BOA, MAS NÃO SE PODE 
ESQUECER DE QUEM MORA NELA. PERGUNTOU SOBRE O ADITIVO QUE FOI FEITO 
NO CONTRATO NO VALOR DE CEM MILHÕES PARA TRINTA MESES, E COMENTOU 
QUE NÃO VÊ SENTIDO NOS PACIENTES TEREM QUE UBSCAR ATENDIMENTO EM 
CURITIBA E EM CAMPO LARGO, POR ISSO DISSE QUE É UMA QUESTÃO 
IMPORTANTE, EM QUE A COMISSÃO ESTÁ NO MEIO DE UMA SITUAÇÃO GRAVE, NA 
QUAL A EMPRESA NÃO ENVIA AS PRESTAÇÕES DE CONTAS E A COMISSÃO 
CONTINUA A NÃO RECEBER OS DADOS DO GERENCIAMENTO DO HOSPITAL, E 
PERGUNTOU POR QUE A EMPRESA NÃO ENCAMINHA OS DOCUMENTOS SE EM 
ARAUCÁRIA ESTÁ TUDO BEM COM SEU GERENCIAMENTO. O VEREADOR DISSE 
QUE A CÂMARA DEVERIA APROVAR UM DECRETO LEGISLATIVO PARA SUSTAR O 
CONTRATO DE CEM MILHÕES DE REAIS, POIS NÃO É POSSÍVEL O 
COMPROMETIMENTO DE DESTE VALOR NUMA EMPRESA NA SITUAÇÃO EM QUE 
ESTÁ A BIRIGUI, E TAMBÉM PERGUNTOU POR QUE OS REPRESENTANTES DA 
EMPRESA NÃO COMPARECERAM HOJE NESTA SESSÃO, E DISSE QUE HOJE ESTA 
SESSÃO NÃO ESTÁ SENDO ESCLARECEDORA, PORQUE OS MEMBROS NÃO TÊM 
INFORMAÇÕES DA EMPRESA, NEM O CONTADOR, QUE TERIA INFORMAÇÕES 
TÉCNICAS, COMPARECEU. O SENHOR ANDRÉ DREVENIAK DISSE QUE COMO 
MEMBROS DA COMISSÃO FISCALIZADORA NÃO ESTÃO SENDO OMISSOS, E QUE 
APRESENTAM UM RELATÓRIO PARA SER SUBMETIDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE E 
AO PREFEITO, ENTÃO TODAS AS IRREGULARIDADES SÃO COMUNICADAS. DISSE 
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QUE OS ARTIGOS DEZESSEIS E DEZESSETE DA LEI Nº 1856/2008, DISPÕE QUE AS 
IRREGULARIDADES DEVEM SER COMUNICADAS SE OS MEMBROS TIVEREM 
CIÊNCIA E HOUVER INDÍCIOS, E AO SE LEVANTAR A QUESTÃO DA SUSTAÇÃO DO 
CONTRATO COMO FICARIA A GESTÃO DO HOSPITAL. DISSE QUE A DISCUSSÃO 
DEVE SER MAIS COMPLETA ENTRE A CÂMARA, A PREFEITURA E A GESTORA DO 
HOSPITAL PARA QUE O SERVIÇO SEJA PRESTADO DE UMA FORMA MELHOR, BEM 
COMO OS DIRETORES DO HOSPITAL PODERIAM SER CONVOCADOS PARA DAREM 
UMA SATISFAÇÃO SOBRE ESTA PRESTAÇÃO EFETIVA DO SERVIÇO. O SENHOR 
JOÃO RIBEIRO DISSE QUE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DEVERIAM TAMBÉM SER 
ENVIADAS À CÂMARA MUNICIPAL, E PERGUNTOU SE O LEGISLATIVO AS ESTAVA 
RECEBENDO. A SENHORA PRESIDENTE RESPONDEU QUE AS INFORMAÇÕES SÃO 
RECEBIDAS NAS COMISSÕES, ONDE FICAM À DISPOSIÇÃO. A VEREADORA 
LUCINEIA DE LIMA PERGUNTOU DESDE QUANDO A COMISSÃO ESTÁ COM A 
FORMAÇÃO ATUAL DE MEMBROS E SOBRE O NÚMERO DE REUNIÕES REALIZADAS 
ATÉ O MOMENTO. O SENHOR ANDRÉ DREVENIAK DISSE QUE A COMISSÃO É 
VINCULADA AO CONTRATO, PORTANTO DEVE SER DESDE AGOSTO DE DOIS MIL E 
DEZENOVE, TENDO SIDO SUSPENSAS NO PERÍODO DE AUDITORIA E DA PANDEMIA. 
A VEREADORA LUCINEIA DE LIMA FALOU SOBRE REUNIÕES DA COMISSÃO DE 
ACOMPANHAMENTO DO HMA E QUE NO MÊS DE MAIO SOLICITOU REUNIÃO COM A 
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E NÃO OBTEVE RESPOSTA. O SENHOR ANDRÉ 
DREVENIAK DISSE QUE NÃO TEVE CONHECIMENTO DO PEDIDO DESTA REUNIÃO, 
TALVEZ POR FALHA DE COMUNICAÇÃO, E DISSE QUE ENQUANTO ESTAVAM 
FAZENDO A AUDITORIA NAQUELE PERÍODO A COMISSÃO FICOU SUSPENSA, COM 
PREVISÃO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES SOMENTE AGORA, O QUE NÃO FOI 
POSSÍVEL DEVIDO À CONTINUIDADE DA PANDEMIA. DISSE QUE AINDA É 
NECESSÁRIO FAZER A RECOLOCAÇÃO DOS MEMBROS, DEVIDO À SAÍDA DE 
ALGUNS MEMBROS. A VEREADORA LUCINEIA DE LIMA PERGUNTOU SOBRE AS 
INFORMAÇÕES DE COMPRAS DE MATERIAIS E INSUMOS, E TAMBÉM SOBRE AS 
TROCAS DE DIRETORES DO HOSPITAL. O SENHOR ANDRÉ DREVENIAK DISSE QUE 
AS COMPRAS PASSAM PRIMEIRO PELO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E SÓ 
DEPOIS VÃO PARA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ASSIM COMO AS TROCAS DE 
DIRETORES, APÓS APROVAÇÃO PELO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, SOMENTE 
PARA CIÊNCIA. A VEREADORA TATIANA NOGUEIRA COMENTOU SOBRE A FALA DE 
QUE AS INFORMAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SÃO ENVIADAS PARA A 
CÂMARA, MAS QUE A OBRIGAÇÃO DE FISCALIZAR E FAZER AS NOTIFICAÇÕES É DA 
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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA TODAS AS ESFERAS NECESSÁRIAS E QUE, 
POR ISSO VAI PEDIR CÓPIA DE TODAS ESTAS INFORMAÇÕES QUE A COMISSÃO DE 
FISCALIZAÇÃO RELATOU. DISSE QUE, COMO VEREADORA, SEMPRE FAZ SEU PAPEL 
DE FISCALIZAÇÃO, INCLUSIVE NAS SITUAÇÕES DE FALTA DE MÉDICOS NA UPA 
TAMBÉM VAI SER DENUNCIADA, INCLUSIVE PELOS MALTRATOS QUE OS 
SERVIDORES ESTÃO SOFRENDO DE SEUS SUPERIORES. O SENHOR JOÃO RIBEIRO 
DISSE QUE NÃO FOI COM ESTE INTUITO QUE CITOU O ENVIO DAS INFORMAÇÕES, E 
SIM APENAS PARA SABER SE A CÂMARA TAMBÉM ESTAVA SEM RECEBER AS 
INFORMAÇÕES. A VEREADORA LUCINEIA DE LIMA PERGUNTOU QUEM ESTÁ 
FISCALIZANDO O CUMPRIMENTO DAS METAS DO HOSPITAL. O SENHOR ANDRÉ 
DREVENIAK REITEROU A INFORMAÇÃO DO QUE DISPÕE O DECRETO FEDERAL A 
RESPEITO DE REPASSE INTEGRAL ÀS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE INDEPENDENTE DO 
CUMPRIMENTO DE METAS NO PERÍODO DA PANDEMIA, POR ISSO, SOMENTE 
DEPOIS DA RETOMADA DOS ATENDIMENTOS NORMALMENTE APÓS A PANDEMIA É 
QUE SERÃO RETOMADAS A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS E AS 
DEVIDAS COBRANÇAS. A SENHORA PRESIDENTE, VEREADORA AMANDA NASSAR, 
PERGUNTOU SOBRE OS DIRETORES DA BIRIGUI DENTRO DO HMA. O SENHOR 
ANDRÉ DREVENIAK DISSE QUE SÃO TRÊS: DIRETOR GERAL, QUE ACABOU DE SER 
APROVADO NO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO QUAL NÃO SE LEMBROU DO 
NOME, MAS ANTES ERA A SENHORA FERNANDA, QUE ACABOU AFASTADA PELA 
OPERAÇÃO DO GAECO; A DIRETORA ADMINISTRATIVA NATHALY; E DIRETOR 
TÉCNICO, O DOUTOR ALBERTO POLETTI. DISSE QUE TEM CONHECIMENTO DE QUE 
HOUVE UMA NOVA NOMEAÇÃO DE DIRETOR GERAL PARA O LUGAR QUE ERA 
OCUPADO PELA SENHORA FERNANDA, QUE HAVIA VINDO DE SÃO PAULO. A 
SENHORA PRESIDENTE, VEREADORA AMANDA NASSAR, PERGUNTOU SOBRE A 
CRIAÇÃO DE DUAS NOVAS GERÊNCIAS NO HOSPITAL E QUAL A DATA DA ÚLTIMA 
REUNIÃO DA COMISSÃO FISCALIZADORA. O SENHOR ANDRÉ DREVENIAK DISSE 
QUE NA ÚLTIMA REUNIÃO, QUANDO SE PEDIU A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA 
FOI NO DIA CINCO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE. A SENHORA PRESIDENTE 
FALOU DAS MEDIDAS RELACIONADAS À PANDEMIA PARA QUE A TRAMITAÇÃO DOS 
PROJETOS NÃO FOSSE INTERROMPIDA, INCLUSIVE COM O PLANEJAMENTO DE 
SESSÕES REMOTAS, E PERGUNTOU SE A DIRETORIA NÃO TEVE CONDIÇÕES DE 
TAMBÉM REALIZAR SUAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DE MANEIRA REMOTA. O 
SENHOR ANDRÉ DREVENIAK DISSE QUE A SUSPENSÃO DURAVA ENQUANTO 
ESTAVA SENDO FEITA AUDITORIA INTERNA. A SENHORA PRESIDENTE PERGUNTOU 
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SOBRE A AUDITORIA INTERNA. O SENHOR ANDRÉ DREVENIAK DISSE QUE A 
AUDITORIA FOI FEITA PELA PRÓPRIA SECRETARIA DE SAÚDE E FOI ATÉ O FINAL DE 
JUNHO OU JULHO DESTE ANO, E COMO CONSIDERARAM QUE A AUDITORIA JÁ 
ESTAVA FAZENDO A FISCALIZAÇÃO, RESOLVERAM QUE NÃO HAVIA NECESSIDADE 
DE REUNIÕES REMOTAS. A SENHORA PRESIDENTE FALOU AOS MEMBROS DA 
COMISSÃO PRESENTES, QUE SÃO SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO, QUE 
PRESERVA O RESPEITO E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS, POR ISSO PERGUNTOU 
SE QUANDO ELES FORAM CONVIDADOS PARA PARTICIPAR DE UMA COMISSÃO 
FISCALIZADORA, ONDE SE PODERÁ TER PROBLEMAS COM SEU PATRIMÔNIO E SUA 
CARREIRA, SE PODERIAM DIZER NÃO AO CONVITE PARA QUEM OS CONVIDOU. O 
SENHOR ANDRÉ DREVENIAK RESPONDEU QUE SE PODE SIM. A SENHORA ZEILE 
BAKI RESPONDEU QUE SE TRATA DE UMA NOMEAÇÃO E NÃO SE TEM MUITA 
OPÇÃO DE QUERER DEIXAR O CARGO. A SENHORA PRESIDENTE PERGUNTOU AOS 
MEMBROS DA COMISSÃO SE SENTIAM QUE ESTAVAM APTOS TECNICAMENTE PARA 
PERMANECER EM SEUS CARGOS NA COMISSÃO, AO MESMO TEMPO EM QUE 
TRABALHAM EM SEUS CARGOS ORIGINAIS. O SENHOR ANDRÉ DREVENIAK 
RESPONDEU QUE É MUITO COMPLICADO PARTICIPAR DESTA COMISSÃO. DISSE 
QUE COMO SERVIDOR PÚBLICO TEM O ZELO COM A COISA PÚBLICA, COM A 
CARREIRA NA ADMINISTRAÇÃO E É DIFÍCIL TER QUE RESPONDER POR ESTE 
TRABALHO, QUE NÃO TEM REMUNERAÇÃO, APENAS O ÔNUS DO TRABALHO. DISSE 
QUE A COMISSÃO FISCALIZADORA NÃO PODE RESPONDER POR OPINIÕES DE 
SEUS MEMBROS OU DOS ADMINISTRADORES, E APENAS PELOS FATOS 
COMPROVADOS. A SENHORA ZEILE BAKI DISSE QUE GOSTARIA DE COLOCAR SEU 
CARGO NA COMISSÃO FISCALIZADORA À DISPOSIÇÃO, PORQUE TEM MUITO 
TRABALHO PARA COORDENAR NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, TENDO 
DEZENOVE GRUPOS SOB SUA COORDENAÇÃO, COM DISPOSIÇÃO VINTE EQUATRO 
HORAS PARA PRESTAR O APOIO AO SEU TRABALHO, CUJA DEMANDA É INTENSA. 
DISSE QUE SUA FAMÍLIA NÃO QUERIA QUE ELA ASSUMISSE ESTE CARGO, POIS 
MORA EM CONTENDA E CHEGA MUITO TARDE EM SUA CASA. DISSE QUE SEMPRE 
PROCURAR ATENDER OS VEREADORES SEMPRE QUE TEM POSSIBILIDADE E QUE 
É TOTALMENTE COMPROMETIDA COM O SEU TRABALHO E A COMISSÃO NÃO FOI 
OMISSA EM NENHUM MOMENTO, INCLUSIVE A PRESIDENTE DA COMISSÃO, MARIA 
JOSÉ RIBEIRO, JUSTIFICOU SUA AUSÊNCIA COM A APRESENTAÇÃO DE UM EXAME 
DE COVID-19, PARA QUE NINGUÉM DUVIDASSE OU DISSESSE ELA ESTARIA 
FUGINDO DESTA REUNIÃO. DISSE QUE AS INFORMAÇÕES QUE NÃO POSSUEM É 
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PORQUE NÃO FORAM ENVIADAS, APESAR DE TODOS OS OFÍCIOS PELOS QUAIS 
SOLICITARAM À EMPRESA. A SENHORA PRESIDENTE DISSE QUE A COMISSÃO É 
SUBORDINADA À SECRETARIA DE SAÚDE E, NO ENTANTO, OS PARTICIPANTES 
DEVEM TER LIBERDADE DE FAZER O QUE SABEM QUE É O CERTO OU O ERRADO. E 
PERGUNTOU AO SENHOR JOÃO RIBEIRO SE O COMUSAR TAMBÉM ERA 
SUBORDINADO À SECRETARIA DE SAÚDE. O SENHOR JOÃO RIBEIRO DISSE QUE O 
COMUSAR NÃO É SUBORDINADO À SECRETARIA E SIM AO PREFEITO MUNICIPAL, 
MAS SÃO APENAS FISCALIZADORES, SEM O PODER DE BARRAR QUALQUER COISA 
QUE SEJA FEITA OU DE DETERMINAR ALGUMA AÇÃO. A SENHORA PRESIDENTE 
DISSE QUE O COMUSAR SEMPRE FOI UM DOS CONSELHOS MAIS ATIVOS EM 
NOSSO MUNICÍPIO, TALEZ O MAIS ATIVO DE TODOS, CONTUDO VEM AO LONGO 
DOS ANOS PERDENDO SUA FORÇA, COM A DESISTÊNCIA DE MUITOS DOS MAIS 
ANTIGOS CONSELHEIROS. FALOU SOBRE A LEI DA RESPONSABILIDADE, ONDE 
QUANDO UM PEDIDO NÃO É ATENDIDO TEM QUE SE RECORRER A UMA INSTÂNCIA 
SUPERIOR E ISTO TEM QUE SER FEITO PORQUE NÃO É A VONTADE DO GESTOR E 
SIM UMA NECESSIDADE DO MUNICÍPIO. FALOU SOBRE AS POSSIBILIDADES DE SE 
OBTER CONHECIMENTO SUFICIENTE PARA PARTICIPAR DE COMISSÕES, BEM 
COMO SOBRE QUANDO NÃO SE RECEBEM DADOS SOLICITADOS AS CONTAS 
DEVEM SER REPROVADAS. A PRESIDENTE PERGUNTOU SE AS IRREGULARIDADES 
APONTADAS NA GESTÃO DO CONTRATO FORAM OFICIALIZADAS AO PREFEITO OU 
AO SECRETÁRIO DE SAÚDE. O SENHOR ANDRÉ DREVENIAK DISSE QUE JÁ FOI 
PRESIDENTE E O PADRÃO É SEMPRE OFICIAR AO PREFEITO SOBRE OS 
APONTAMENTOS E ACREDITA QUE DEVE TER SIDO MANTIDA ESTA PRÁTICA DOS 
RELATÓRIOS MENSAIS ENCAMINHADOS PELA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO, NEM 
FORAM TOMADAS QUAISQUER MEDIDAS OU PROVIDÊNCIAS PELA DIREÇÃO DO 
HOSPITAL. A SENHORA PRESIDENTE PERGUNTOU SOBRE CONHECIMENTO DE 
ALGUM CONTRATO DE TERCEIRIZADOS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DE 
CONTRATO SOCIAL, DE MÉDICOS OU QUALQUER OUTRO NESTE PERÍODO DE 
PANDEMIA. TAMBÉM PERGUNTOU SOBRE EXTRATOS BANCÁRIOS NAS 
PRESTAÇÕES DE CONTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DOS MÉDICOS. O 
SENHOR ANDRÉ DREVENIAK DISSE QUE NÃO TEVE CONHECIMENTO DE NENHUM 
CONTRATO. DISSE QUE OS EXTRATOS CONSTAM NA PRESTAÇÃO DE CONTAS E 
QUE SE VERIFICA UM SUPERÁVIT ANIDA NO FUNDO DE RESERVA. DISSE QUE A 
HABILITAÇÃO DOS MÉDICOS FICA À CARGO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO. A 
SENHORA PRESIDENTE PERGUNTOU SOBRE AS NOTAS FISCAIS E FISCALIZAÇÃO 
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DOS CONTRATOS, INCLUSIVE A BIRIGUI CONSTA COM MAIS DE UMA FINALIDADE 
EMPRESARIAL. PERGUNTOU SOBRE O CSI - CENTRO DE SERVIÇOS INTEGRADOS, 
QUE FOI CRIADO AGORA JUNTO COM UMA RENOVAÇÃO DO CONTRATO, PARA 
COMPRAS COMPARTILHADAS, E PEDIU O POSICIONAMENTO DOS MEMBROS DA 
COMISSÃO A RESPEITO DO PAGAMENTO SEM A VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO 
DAS METAS, POIS SOBRARÁ DINHEIRO COM A MENOR PROCURA POR 
ATENDIMENTOS. O SENHOR ANDRÉ DREVENIAK FALOU SOBRE COMO SÃO OS 
PROCEDIMENTOS EM RELAÇÃO AOS ATESTES REFERENTES ÀS NOTAS, MAS NÃO 
SE TEM COMO SABER SE OS SERVIÇOS CONSTANTES FORAM REALIZADOS. DISSE 
QUE NÃO TEM CONHECIMENTO SOBRE A CSI. DISSE QUE O DINHEIRO QUE NÃO É 
GASTO TERÁ QUE SER APLICADO EM OUTRO SETOR DO HOSPITAL, MAS PARA 
ISTO TERÁ QUE SER LEVANTADO O VALOR REFERENTE À MENOR DEMANDA. A 
SENHORA PRESIDENTE FALOU SOBRE O NÃO ATINGIMENTO DAS METAS DE 
CIRURGIAS GINECOLÓGICAS, ENQUANTO HÁ MUTIAS MULHERES ESPERANDO NAS 
FILAS PARA CIRURGIAS QUE NÃO ESTÃO SENDO FEITAS E PEDIU QUE A COMISSÃO 
FISCALIZADORA TOMASSE PROVIDÊNCIAS QUANTO A ISSO, E FALOU SOBRE A 
SUBSTITUIÇÃO DA FISCALIZAÇÃO POR UMA AUDITORIA NO PERÍODO DE PANDEMIA 
E SOLICITOU QUE A COMISSÃO RELATASSE OFICIALMENTE O QUE ESTÁ 
ACONTECENDO. PERGUNTOU SE HOUVE DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO 
SOBRE AS IRREGULARIDADES. O SENHOR ANDRÉ DREVENIAK RESPONDEU QUE 
NÃO. A SENHORA PRESIDENTE FALOU DAS VISITAS QUE FEZ AO HOSPITAL PARA 
FISCALIZAÇÃO E DISSE QUE NÃO ENTENDE PORQUE NÃO É COBRADO O ENVIO DE 
DOCUMENTOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS. PERGUNTOU SE HÁ ALGUM 
CONTRATO DE RETAGUARDA COMO HAVIA ANTES COM O HOSPITAL DO ROCIO, 
POR EXEMPLO, OU SE FAZ ALGUM REPASSE PARA TERCEIROS COMO PARCERIA. O 
SENHOR ANDRÉ DREVENIAK RESPONDEU QUE NÃO. A SENHORA PRESIDENTE 
PERGUNTOU PARA A SENHORA ZEILE SOBRE OS ENCAMINHAMENTOS DOS 
PACIENTES PELA UPA AO HMA E SE A COMISSÃO ACOMPANHA A JORNADA DOS 
FUNCIONÁRIOS. A SENHORA ZEILE BAKI FALOU SOBRE OS PROCEDIMENTOS 
DESDE A ENTRADA E AVALIAÇÃO DO PACIENTE NA UPA E A BIRIGUI DÁ O SUPORTE 
APENAS NOS CASOS DE CIRURGIA GERAL E DE ORTOPEDIA E TODAS AS OUTRAS 
ESPECIALIDADES SÃO ENCAMINHADAS PARA UM CADASTRO NA CENTRAL DE 
LEITOS, QUE É REGULADO PELO ESTADO À ESPERA DO OFERECIMENTO DE UMA 
VAGA PELOS HOSPITAIS, PORTANTO, NEM TODO PACIENTE DA UPA TERÁ A 
RETAGUARDA DO HMA. FALOU DO APOIO QUE ESTÁ TENDO PARA OS PACIENTES 
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ONCOLÓGICOS NO MUNICÍPIO. A VEREADORA TATIANA NOGUEIRA DISSE QUE NÃO 
ACONTECE COM TODOS OS CASOS ONCOLÓGICOS PORQUE HAVIA UMA PESSOA 
BEM PRÓXIMA QUE FALECEU SEM TER SIDO TRANSFERIDA PARA NENHUM 
HOSPITAL. A SENHORA PRESIDENTE PERGUNTOU SE EXISTE ALGUM FAMILIAR DE 
CONSELHEIROS MUNICIPAIS DO COMUSAR, DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO OU 
DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E SE FOI POR PROCESSO SELETIVO, E SE TODOS 
OS CONTRATADOS PASSARAM POR PROCESSO SELETIVO. O SENHOR JOÃO 
RIBEIRO DISSE QUE SIM, EXISTEM FAMILIARES CONTRATADOS E FOI POR 
PROCESSO SELETIVO. A SENHORA ZEILI BAKI CONFIRMOU QUE TODOS SÃO 
CONTRATADOS PELO MESMO PROCESSO. O SENHOR ANDRÉ DREVENIAK 
RESPONDEU QUE O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA BIRIGUI 
FUNCIONA NO PRÓPRIO HOSPITAL MUNICIPAL E AS CONTRATAÇÕES DEVES SER 
FEITAS POR MEIO DE CURRÍCULOS. A SENHORA PRESIDENTE PERGUNTOU SOBRE 
LOCAL DE TRABALHO DOS DOIS MEMBROS DA COMISSÃO FISCALIZADORA, E SE 
TÊM CONHECIMENTO DA GRANDE DEMANDA DE NÃO ATENDIMENTOS E FILAS 
ENORMES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES QUE PODERIAM SER FEITOS NO HMA E 
NÃO SÃO REALIZADOS. O SENHOR ANDRÉ DREVENIAK DISSE QUE HÁ DOIS 
MEMBROS QUE TRABALHAM DENTRO DO HMA. DISSE QUE TEM CONHECIMENTO 
DAS FILAS, PRINCIPALMENTE QUANDO SE TRATA DE UMA ESPECIALIDADE E 
ACREDITA QUE O HOSPITAL TEM POTENCIAL PARA REALIZAR MUITO MAIS. AS 
VEREADORAS TATIANA NOGUEIRA E AMANDA NASSAR FALARAM SOBRE AS 
ATRIBUIÇÕES DO COMUSAR COMO DELIBERATIVAS E NÃO APENAS CONSULTIVAS. 
O VEREADOR FABIO ALCEU FALOU SOBRE O PAPEL DE FISCALIZAÇÃO E QUE HÁ 
MUITAS FALHAS QUE NÃO FORAM ESCLARECIDAS, E DESTACOU NA PRESTAÇÃO 
DE CONTAS DE JULHO DESTE ANO, ONDE VERIFICA-SE USO DE TODO O VALOR DO 
REPASSE DE TRÊS MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS NUM PERÍODO EM QUE 
HOUVE QUEDA NA DEMANDA DE ATENDIMENTOS, E DISSE QUE OS DADOS 
APRESENTADOS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS NÃO BATEM EM FACE DO QUE FOI 
GASTO. DISSE QUE OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO ESTÃO SENDO 
USADOS APENAS COMO UMA OBRIGAÇÃO CONTRATUAL, PORQUE NÃO TÊM COMO 
GARANTIR QUE TUDO O QUE ESTÁ RELATADO FOI EXECUTADO. DISSE QUE 
MESMO ASSIM HOUVE RENOVAÇÃO DO CONTRATO, E NÃO HÁ NENHUMA AÇÃO 
CONTRA ESTA SITUAÇÃO, MANTENDO-SE UMA EMPRESA QUE TEM INÚMEROS 
INDÍCIOS DE COMETER IRREGULARIDADES. O VEREADOR PERGUNTOU SOBRE O 
ACOMPANHAMENTO DOS ESTOQUES. O SENHOR ANDRÉ DREVENIAK RESPONDEU 
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QUE ESTE TIPO DE CONTROLE É MUITO NECESSÁRIO, MAS NÃO TEM INFORMAÇÃO 
SE HOJE ESTÁ SENDO FEITO ESSE CONTROLE. O SENHOR JOÃO RIBEIRO DISSE 
QUE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS QUE TEVE OPORTUNIDADE DE VER FORAM 
APRESENTADAS DE FORMA CONFUSA PAA QUEM NÃO É TÉCNICO. O VEREADOR 
FABIO ALCEU PERGUNTOU SOBRE A FORMA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS 
MÉDICOS DO HOSPITAL, ASSIM COMO SOBRE A FALTA DE COMPROVAÇÃO SOBRE 
A EFETIVA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS QUE CONSTAM NAS NOTAS FISCAIS 
APRESENTADAS PARA A COMISSÃO. O SENHOR ANDRÉ DREVENIAK DISSE QUE 
NÃO TEM A INFORMAÇÃO SOBRE A FREQUÊNCIA DOS MÉDICOS. E DISSE QUE, 
DEPOIS DE TUDO O QUE FOI EXPOSTO AQUI, DESTACOU QUE SE TEM INTERESSE 
DE QUE O HOSPITAL FUNCIONE PERFEITAMENTE, QUE SEJA POTENCIALIZADO E 
UTILIZE TODA SUA CAPACIDADE E, COM CERTEZA A COMISSÃO ESTÁ 
TRABALHANDO PARA ISSO E COLOCOU-SE À DISPOSIÇÃO PARA A AMPLIAÇÃO 
DESTE DEBATE SOBRE O SISTEMA DE COMO TOCAR O HOSPITAL DA MELHOR 
FORMA POSSÍVEL. A SENHORA ZEILI BAKI REITEROU AS PALAVRAS DO SENHOR 
ANDRÉ, COLOCANDO-SE TAMBÉM À DISPOSIÇÃO, COMO SEMPRE ESTEVE, POIS 
SUA MOTIVAÇÃO É A PRESERVAÇÃO DE SEU SERVIÇO. DISSE QUE CRÍTICAS 
SEMPRE HAVERÃO E TEM A CERTEZA DE QUE COMO MEMBROS DE UMA 
COMISSÃO FISCALIZADORA FIZERAM O QUE ESTAVA AO SEU ALCANCE, 
TRABALHANDO COM MUITA DIFICULDADE, MAS SEM OMISSÕES. O SENHOR JOÃO 
RIBEIRO ARADECEU A OPORTUNIDADE E DISSE ESTAR SEMPRE À DISPOSIÇÃO 
PARA COLABORAR QUANDO PRECISAREM DE SUA PARTICIPAÇÃO. O VEREADOR 
FABIO ALCEU AGRADECEU A TODOS QUE COMPARECERAM, DESTACANDO QUE 
MUITOS NEM JUSTIFICARAM SUAS AUSÊNCIAS, SENDO UMA FALTA DE RESPEITO 
COM OS DEMAIS MEMBROS, COM OS VEREADORES E COM A POPULAÇÃO. DISSE 
QUE OS VEREADORES ESTÃO À DISPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, 
QUE TEM UMA GRANDE RESPONSABILIDDE E PEDIU QUE SEMPRE PROCUREM A 
CÂMARA PARA APONTAR IRREGULARIDADES PARA QUE O LEGISLATIVO POSSA 
COLABORAR NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES NOS CONTRATOS. FINDADA A 
ORDEM DO DIA, NÃO HAVENDO INSCRITOS PARA O ESPAÇO PARA EXPLICAÇÃO 
PESSOAL, A SENHORA PRESIDENTE, VEREADORA AMANDA NASSAR, PEDIU PARA 
REGISTRO EM ATA DA JUSTIFICATIVA DA PRESIDENTE DA COMISSÃO 
FISCALIZADORA, SENHORA MARIA JOSÉ DOS SANTOS RIBEIRO, QUE TESTOU 
POSITIVO PARA O COVID-19, POR ISSO NÃO COMPARECEU A ESTA SESSÃO, ASSIM 
COMO O SENHOR REINALDO SKALICSZ, JUSTIFICADO POR PERTENCER A GRUPO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA 
ESTADO DO PARANÁ 
EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO 15/10/2020
DE RISCO, PELA IDADE. REGISTROU QUE DOS DEMAIS MEMBROS QUE NÃO 
COMPARECERAM NÃO FOI RECEBIDA NENHUMA JUSTIFICATIVA, SENDO ESTA UMA 
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A QUAL OS CONVOCADOS TÊM OBRIGAÇÃO DE 
COMPARECER COMO UM DEVER DO CIDADÃO. APÓS AS CONSIDERAÇÕES FINAIS, 
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E 
DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. 

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
PROGRAMA PARA A 45ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DA 17ª LEGISLATURA - 2ª PRESIDÊNCIA
15 - 10 - 2020 - 8h30
1 – Leitura de Versículo Bíblico.
2 – Leitura, discussão e aprovação da Ata da Sessão anterior.
3 – Leitura dos Expedientes Recebidos.
4 – Providências da Mesa:
NORMAIS
5 – Espaço de 30 (trinta) minutos para Oradores Inscritos.
6 – Indagação às Comissões sobre algo a apresentar.
7 – Ordem do Dia:
* CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO DE
GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA PARA
ESCLARECIMENTOS. 
8 – Espaço destinado à Explicação Pessoal.
9 – Encerramento.
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41)
3641-5200