sessao nº 10

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C.3•MARA MUNICIPAL DE ARAUCARIA
ESTADO DO PARANA
Edificio Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 0311112021
AOS TR#S DIAS DO MI•S DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ]kS
QUINZE HORAS, NO PLEN]kRIO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAUC]kRIA, REALIZOU￾SE A DI•CIMA SESSAO EXTRAORDIN/kRIA, DA DI•ClMA OITAVA LEGISLATURA. A
SESSAO FOI PRESlDIDA PELO VEREADOR CELSO NICACIO DA SILVA E COM A
PRESEN(•A DOS SEGUINTES VEREADORES: APARECIDO RAMOS ESTEVAO, BEN
HUR CUSTODIO DE OLIVEIRA, EDUARDO RODRIGO DE CASTILHOS (PASTOR
CASTILHOS), IRINEU CANTADOR, LUIS FERNANDO-EMILIO COIMBRA, PEDRO
FERREIRA DE LIMA (PEDRINHO GAZETA), RICARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA,
SEBASTI/kO VALTER FERNANDES (PROFESSOR VALTER), VAGNER JOSe CHEFER E
VILSON CORDEIRO (GRILO). DEPOIS DE CONSTATADO O NOMERO REGIMENTAL DE
VEREADORES PRESENTES, O SENHOR PRESlDENTE, VEREADOR CELSO NICACIO,
INVOCOU AS BI•NQ/kOS E A PROTEQAO DE DEUS E DECLAROU ABERTA A SESSAO.
O VEREADOR RICARDO TEIXEIRA FEZ LEITURA DE UM VERSiCULO BiBLICO. EM
SEGUIDA, O PRIMEIRO-SECRETARIO, VEREADOR RICARDO TEIXEIRA, FEZ A
LEITURA DA ATA SlNT#TICA DA SESSAO ANTERIOR QUE, NAO RECEBENDO
RETIFICA(•OES, DE ACORDO COM O ARTIGO NOVENTA E OITO E SEUS
PAR]kGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO, FOI DECLARADA APROVADA. NA
SEQUE•NClA, O VEREADOR RICARDO TEIXEIRA ANUNCIOU OS EXPEDIENTES
RECEBIDOS: VETO DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N
° 72/2021, DE AUTORIA DO
VEREADOR APARECIDO RAMOS; VETO DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N
°
11812021, DE AUTORIA DO VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA; VETO DO EXECUTIVO
AO PROJETO DE LEI N
° 135/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IRINEU CANTADOR;
PROJETOS DE LEI N
° 2418/2021, N
° 2419/2021 E N
° 2420/2021, TODOS DE INICIATIVA
DO EXECUTIVO MUNICIPAL; PROJETO DE LEI N
° 197/2021 E N
° 198/2021 DE AUTORIA
DO VEREADOR APARECIDO RAMOS; INDICAQ/kO N
° 1325/2021, DE AUTORIA DO
VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA; INDICAQAO N° 1328/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR CELSO NIC]kCIO; INDICAQ/kO N
° 1329/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
PASTOR CASTILHOS; INDICA(•OES N
° 131012021, N
° 131312021, N
° 131412021, N
°
131512021, N° 131612021 E N° 131712021, TODAS DE AUTORIA DO VEREAD,•
RICARDO TEIXEIRA; INDICA(•6ES N
° 132612021 E N
° 132712021, TODAS DE AUTO?IA
DO VEREADOR PROFESSOR VALTER; INDICA(•6ES N
° 1300/2021 E N
° 1301/•//•
TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR VAGNER CHEFER; INE•.i(•A(•(3ES N
° 1294/20L•F
TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR N CORDEII
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C dARA MUNICIPAL DE ARAUCARIA
ESTADO DO PARANA
Edificio Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 03/11/2021
NA SEQUE•NCIA, O VEREADOR RICARDO TEIXEIRA ANUNCIOU AS PROVIDC:NCIAS DA
MESA. NAO HAVENDO ORADORES INSCRITOS NEM ALGO A APRESENTAR PELAS
COMISSOES, PASSOU-SE A ORDEM DO DIA: SEGUNDA DISCUSS•,O E VOTA(•,•O DO
PROJETO DE LEI N
° 2411/2021, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE BEM IMOVEL EM FAVOR DO
ESTADO DO PARANA PARA FINS DE CONSTRUQ•,O DA SEDE DO CONSELHO
TUTELAR LESTE, CONFORME ESPECIFICA." APROVADO POR UNANIMIDADE, COM
DEZ VOTOS FAVORAVEIS. SEGUNDA DISCUSS,•O E VOTA(•,O DO PROJETO DE LEI
N
° 2416/2021, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: "AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVC:NIO COM O MUNICiPIO DE
CAMPO LARGO/PR COM OBJETIVO MOTUO DE REFORMA DA PONTE SOBRE A
REPRESA DO RIO VERDE NA AVENIDA SAO CASEMIRO". APROVADO POR
UNANIMIDADE, COM DEZ VOTOS FAVORAVEIS. FINDADA A ORDEM DO DIA, PASSOU￾SE AO ESPA(•O PARA EXPLICAQ•,O PESSOAL, TENDO COMO PRIMEIRO INSCRITO O
VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA, QUE AGRADECEU A VISITA DO EX-PRESIDENTE
DA REPOBLICA, MICHEL TEMER, QUE CONDUZIU O PAiS COM SABEDORIA E DISSE
QUE FICOU MUITO FELIZ PELA OPORTUNIDADE DE REPRESENTAR O LEGISLATIVO
DURANTE A PALESTRA "REFORMAS CONSTITUCIONAIS NO ATUAL CENikRIO
BRASILEIRO". O VEREADOR LUIZ COIMBRA AGRADECEU AO PREFEITO MUNICIPAL
E A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAQD,O DE UMA TRAVESSIA ELEVADA
NA AVENIDA INDEPENDISNCIA, EM FRENTE AO CEMITIeRIO MUNICIPAL. DISSE QUE
FOI UMA INDICA(•,O DE SUA AUTORIA, QUE TRARA MAIS SEGURANQA PARA AS
PESSOAS, MAS TAMBI=M DEMONSTROU PREOCUPA(•,g,O COM UMA RESPOSTA
RECEBIDA DO SECRET,a,RIO DE GOVERNO ]k SUA INDICAQ,a,O, INFORMANDO QUE
3E ACORDO COM INFORMA(•OES DA SECRETARIA DE URBANISMO, A RESOLU(•,g,O
738/18 DO CONTRAN, ARTIGO 5°, INCISO XII, NAO PERMITE A IMPLANTAQ,g,O DE
TRAVESSIA ELEVADA EM ESQUINAS A MENOS DE 12 METROS DO ALINHAMENTO
DO BORDO DA VIA TRANSVERSAL, INFORMOU TAMBE•M, QUE EM FRENTE AO
PORT•,O DO CEMITI•RIO EXISTEM VAGAS DE ESTACIONAMENTO QUE IMPEDEM A
,NSTALA(•O. SOLICITOU AO REPRESENTANTE DO GOVERNO, O VEREADOR BE
HUR DE OLIVEIRA PARA VERIFICAR ESSA SITUA(•AO JUNTO A PREFEIT/•
MUNICIPAL. O VEREADOR DISSE AINDA QUE VERIFICOU/QUE EXISTEM INDICA•6f
DOS VEREADORES BEN HUR DE OLIVEIRA E RICARDO/T•XEIRA,
/ SOLICITAI•O
iNSTALA? O DE UMA TRAVESSiA ELEVADA N, RUA PROF[]ESiSORi. O 
CHOROSNICKI ESQUINA COM A R "NIDA SENHORA DOS REM•DIb:S
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CAMARA MUNICIPAL DE ARAUCARIA
ESTADO DO PARAN/i•
Edificio Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 03/11/2021
QUE RECEBEU VARIOS VIDEOS DE ACIDENTES NESSE LOCAL, DEMONSTRANDO
QUE HA NECESSIDADE DE PROVIDE•NCIAS URGENTES. O VEREADOR PROFESSOR
VALTER FALOU SOBRE OS PEDIDOS DE INDICAQ()ES QUE FEZ SOLICITANDO A
IMPLANTAQikO DE LOMBADAS E TRAVESSIAS ELEVADAS, DISSE QUE CEM POR
CENTO FORAM INDEFERIDAS E QUE A RESPOSTA I• SEMPRE A MESMA. DISSE
TAMB¢:M QUE OS VEREADORES PEDEM O QUE : NECESSARIO E QUE A
POPULAQAO COBRA DOS VEREADORES, MAS A EXECUQAO COMPETE AO
EXECUTIVO MUNICIPAL E QUE A FUNQAO DOS VEREADORES I• FISCALIZAR,
VERIFICAR A NECESSIDADE E SOLICITAR JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISSE
QUE : NECESSARIO TRABALHAR COM A PREVENQAO E TAMBC:M SOLICITOU A
INTERVENQAO DO VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA, REPRESENTANTE DO
GOVERNO. TAMBC:M PARABENIZOU A EQUIPE DE VOLEIBOL QUE FOI CAMPEA DA
20a TAQA PARANA, OS PROFESSORES E A SECRETARIA DE ESPORTES. NAO
HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR CELSO
NICACIO, APOS AS CONSIDERAQOES FINALS, AGRADECEU APRESENQA DE
AS BI•NQZkOS E A PROTEQAO DE DEUS ,LAROU EN' A
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
 Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
PROGRAMA PARA A 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DA 18ª LEGISLATURA - 1ª PRESIDÊNCIA
03 - 11 - 2021 - 15h00
1 – Leitura de Versículo Bíblico.
2 – Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior.
3 – Leitura dos Expedientes Recebidos.
4 – Providências da Mesa:
NORMAIS
5 – Espaço para Oradores Inscritos.
6 – Indagação às Comissões sobre algo a apresentar.
7 – Ordem do Dia:
* 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei n° 2.411/2021, de iniciativa do
Executivo. Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bem imóvel em
favor do Estado do Paraná para fins de construção da sede do Conselho Tutelar
Leste, conforme especifica”.
______________________________________________________________
* 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei n° 2.416/2021, de iniciativa do
Executivo. Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio
com o Município de Campo Largo/PR com objetivo mútuo de reforma da Ponte
sobre a Represa do Rio Verde na Avenida São Casemiro”.
______________________________________________________________
8 – Espaço destinado às Explicações Pessoais.
9 – Encerramento.
Assinado por Emanoele De Deus Savagin, CHEFE DO PROCESSO LEGISLATIVO em 29/10/2021 as 15:15:59.
Documento de 1 página assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=92435&c=AN533Q.


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