sessao nº 13

vio CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 20/12/2021
AOS VINTE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS
DEZ HORAS, EM SESSÃO ONLINE, REALIZOU-SE A DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. A SESSÃO FOI PRESIDIDA
PELO VEREADOR CELSO NICÁCIO DA SILVA COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES
VEREADORES: APARECIDO RAMOS ESTEVÃO, BEN HUR CUSTODIO DE OLIVEIRA,
EDUARDO RODRIGO DE CASTILHOS (PASTOR CASTILHOS), IRINEU CANTADOR,
PEDRO FERREIRA DE LIMA (PEDRINHO GAZETA), RICARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA,
SEBASTIÃO VALTER FERNANDES (PROFESSOR VALTER), VAGNER JOSÉ CHEFER E
VILSON CORDEIRO (GRILO). AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR FABIO
ALMEIDA PAVONI. DEPOIS DE CONSTATADO O NÚMERO REGIMENTAL DE
VEREADORES PRESENTES, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR CELSO NICÁCIO,
INVOCOU AS BENÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ABERTA A SESSÃO.
O VEREADOR PASTOR CASTILHOS FEZ LEITURA DE UM VERSÍCULO BÍBLICO. O
SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR CELSO NICÁCIO, INFORMOU O RETORNO ÀS
ATIVIDADES DO VEREADOR FABIO PAVONI, QUE ESTAVA LICENCIADO. VERIFICOU
JUNTO AO PLENÁRIO PARA QUE O MESMO RETORNASSE COMO MEMBRO
INTEGRANTE DAS COMISSÕES QUE ERAM OCUPADAS PELO VEREADOR LUIS
COIMBRA. APÓS A VOTAÇÃO, FICOU ESTABELECIDO QUE O VEREADOR FABIO
PAVONI RETORNA COMO MEMBRO INTEGRANTE DA COMISSÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS E DA COMISSÃO DE INQUÉRITO DO ARMAZÉM DA FAMÍLIA. NA
SEQUÊNCIA, TENDO EM VISTA O ENCERRAMENTO DA SESSÃO LEGISLATIVA DO
ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, CONFORME O ARTIGO QUARENTA E OITO DO
REGIMENTO INTERNO, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR CELSO NICÁCIO,
PROPÔS A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM AS COMISSÕES
PERMANENTES PARA O ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS. APÓS VOTAÇÃO, A
RECONDUÇÃO DOS MEMBROS FOI APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS
VEREADORES PRESENTES. NA SEQUÊNCIA, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR
CELSO NICÁCIO HOMOLOGOU A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, QUE FICOU
ASSIM CONSTITUÍDA: A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: COMO PRESIDENTE
VEREADOR PEDRO FERREIRA DE LIMA (CIDADANIA) E COMO MEMBROS OS
VEREADORES APARECIDO RAMOS ESTEVÃO (PDT) E BEN HUR CUSTODIO DE
OLIVEIRA (CIDADANIA); A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: COMO
PRESIDENTE O VEREADOR RICARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (PSDB) E COMO
MEMBROS OS VEREADORES BEN HUR CUSTODIO DE OLIV (CIDADANIA) E
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Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 20/12/2021
PEDRO FERREIRA DE LIMA (CIDADANIA); A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E BEM-ESTAR
SOCIAL: COMO PRESIDENTE O VEREADOR RICARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (PSDB)
E COMO MEMBROS OS VEREADORES SEBASTIÃO VALTER FERNANDES
(CIDADANIA) E VILSON CORDEIRO (PSL); A COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS: COMO PRESIDENTE O VEREADOR VILSON CORDEIRO (PSL) E COMO
MEMBROS OS VEREADORES FABIO ALMEIDA PAVONI (PV) E PEDRO FERREIRA DE
LIMA (CIDADANIA); A COMISSÃO DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA: COMO
PRESIDENTE O VEREADOR VAGNER JOSÉ CHEFER (PODEMOS) E COMO MEMBROS
OS VEREADORES BEN HUR CUSTODIO DE OLIVEIRA (CIDADANIA) E EDUARDO
RODRIGO DE CASTILHOS (PL); A COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE: COMO
PRESIDENTE O VEREADOR VAGNER JOSÉ CHEFER (PODEMOS) E COMO MEMBROS
OS VEREADORES IRINEU CANTADOR (PSD) E VILSON CORDEIRO (PSL). EM
SEGUIDA, O PRIMEIRO-SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO TEIXEIRA, FEZ A
LEITURA DA ATA SINTÉTICA DA SESSÃO ANTERIOR QUE, NÃO RECEBENDO
RETIFICAÇÕES, DE ACORDO COM O ARTIGO NOVENTA E OITO E SEUS
PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO, FOI DECLARADA APROVADA. NA
SEQUÊNCIA, O VEREADOR RICARDO TEIXEIRA ANUNCIOU O EXPEDIENTE
RECEBIDO: JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA À SESSÃO DO VEREADOR FABIO PAVONI.
NA SEQUÊNCIA, O VEREADOR RICARDO TEIXEIRA ANUNCIOU AS PROVIDÊNCIAS DA
MESA. NO ESPAÇO PARA ORADORES INSCRITOS, FEZ USO DA PALAVRA O
VEREADOR PROFESSOR VALTER, QUE FEZ UM BALANÇO DO SEU TRABALHO
COMO VEREADOR DURANTE O ANO, AGRADECEU À POPULAÇÃO QUE O ELEGEU E
FEZ UMA BREVE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEU TRABALHO NA CÂMARA
DURANTE O ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM. AGRADECEU A SUA EQUIPE E DISSE
QUE ESTARÁ SEMPRE FAZENDO O SEU MELHOR PARA A POPULAÇÃO DE
ARAUCÁRIA. NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS PARA USO DA
TRIBUNA, NEM ALGO A SER APRESENTADO PELAS COMISSÕES, PASSOU-SE À
ORDEM DO DIA: SEGUNDA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO
PROJETO DE LEI Nº 2428/2021, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA:
“ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO
ESPECIFICO DO MAGISTÉRIO DE ARAUCÁRIA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1835/2008, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PROJETO FOI APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS
PRESENTES, COM NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E AUSÊNCIA DO VEREADOR FABIO
PAVONI. FINDADA A ORDEM DO DIA, PASSOU-SE AO ESPAÇO PARA EXPLICAÇÃO
PESSOAL, ONDE FEZ USO DA PALAVRA, PRIMEIRAMENTE O SENHOR PRESIDENTE,
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VEREADOR CELSO NICÁCIO, QUE COMENTOU SOBRE O SEU PRIMEIRO ANO COMO
PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO E DO SEU SEGUNDO MANDATO COMO
VEREADOR. FALOU DA TRANSFORMAÇÃO E DAS OBRAS NA CÂMARA, AFIRMANDO
QUE OS RECURSOS DO FUNDO FORAM FORMADOS PELOS GESTORES
ANTERIORES, E QUE NÃO FAZEM PARTE DO ORÇAMENTO DESTE ANO E SIM DOS
ORÇAMENTOS DE ANOS ANTERIORES. DISSE QUE AS OBRAS DE REFORMA DA
CÂMARA ESTÃO A PLENO VAPOR E PEDIU A COMPREENSÃO DOS VEREADORES. O
PRESIDENTE FALOU QUE HOJE HAVERÁ A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA, E
QUE ESTARÃO SENDO DEVOLVIDOS QUASE DEZESSETE MILHÕES DE REAIS,
SOMANDO-SE AO QUE JÁ FOI DEVOLVIDO ESTE ANO. FALOU QUE, COM A AJUDA
DO VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA, LÍDER DE GOVERNO, O QUAL CONVERSOU
COM O PREFEITO E OBTEVE CONCORDÂNCIA, ESTE RECURSO SERÁ DESTINADO
PARA A EXECUÇÃO DAS INDICAÇÕES FEITAS PELOS VEREADORES, E QUE TRÊS
MILHÕES DE REAIS SERÃO DIRECIONADOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE; TRÊS
MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: UM
MILHÃO DE REAIS PARA COHAB ARAUCÁRIA, PARA QUE SE REALIZE A QUITAÇÃO
DAS PARCELAS EM ATRASO DOS COMPROVADAMENTE INADIMPLENTES E DE
BAIXA RENDA, PARA QUE POSSAM RETORNAR À ADIMPLÊNCIA JUNTO AO ÓRGÃO;
DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
E LAZER, PARA QUE ESTA POSSA REALIZAR A COMPRA DE UM ÔNIBUS PARA
TRANSPORTAR ATLETAS DO NOSSO MUNICÍPIO EM JOGOS, CAMPEONATOS E
COMPETIÇÕES, DENTRO DO PRÓPRIO MUNICÍPIO, BEM COMO PARA OUTRAS
CIDADES OU OUTROS ESTADOS; DUZENTOS MIL REAIS PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTE, EM ESPECÍFICO AO CENTRO DE IDOSO, PARA QUE SE
POSSA ESTUDAR A VIABILIDADE DE COMPRA DE UNIFORMES ESPORTIVOS; CINCO
MILHÕES DE REAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, EM
ESPECÍFICO PARA QUE SE POSSA ESTUDAR A VIABILIDADE DA COMPRA DE UM
TERRENO NA REGIÃO DO GRALHA AZUL E A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER
COM POSTO DE SAÚDE NO REFERIDO LOCAL; TREZENTOS MIL REAIS PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ESPECÍFICO AO CONSELHO
TUTELAR, PARA QUE SE POSSA ESTUDAR A VIABILIDADE DE SUBSIDIAR O
PAGAMENTO DE UM ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS CONSELHEIROS
TUTELARES; QUINHENTOS MIL REAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, EM ESPECÍFICO PARA QUE SE POSSA ESTUDAR A VIABILIDADE
DA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO JARDIM PRIMAVERA; E QUINHENTOS
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MIL REAIS PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, EM ESPECÍFICO PARA QUE SE
POSSA ESTUDAR A VIABILIDADE DE EMBORRACHAMENTO DE PISTA PARA
ATLETISMO NO PARQUE CACHOEIRA. O VEREADOR APARECIDO RAMOS
COMENTOU SOBRE A VACINAÇÃO DAS CRIANÇAS DE CINCO A ONZE ANOS DE
IDADE, AGRADECEU À POPULAÇÃO QUE CONFIOU E O ELEGEU MAIS UMA VEZ
PARA VEREADOR, O VEREADOR ALERTOU QUE A PANDEMIA AINDA NÃO ACABOU E
PEDIU PARA A POPULAÇÃO SE CUIDAR. DESEJOU UM FELIZ NATAL E UM
PRÓSPERO ANO NOVO A TODA POPULAÇÃO. O VEREADOR PROFESSOR VALTER
PARABENIZOU OS EDUCADORES INFANTIS DE ARAUCÁRIA. TAMBÉM PARABENIZOU
E AGRADECEU AO VEREADOR LUIS COIMBRA, DANDO AS BOAS-VINDAS AO
VEREADOR FABIO PAVONI, QUE CONQUISTOU O CARGO DE POLICIAL RODOVIÁRIO
FEDERAL. DESEJOU UM FELIZ NATAL E UM FELIZ ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS
PARA TODA A POPULAÇÃO DE ARAUCÁRIA. O VEREADOR PASTOR CASTILHOS
COMENTOU SOBRE O SEU PRIMEIRO ANO COMO LEGISLADOR DE ARAÚCARIA, E
DISSE QUE APRENDEU MUITO, INCLUSIVE NO CONTROLE EMOCIONAL E COMO
PESSOA. AGRADECEU A POPULAÇÃO E AOS VEREADORES. AGRADECEU AO
VEREADOR LUIS COIMBRA E DEU AS BOAS VINDAS AO VEREADOR FABIO PAVONI.
FEZ UM BRREVE BALANÇO DO SEU PRIMEIRO ANO COMO VEREADOR. DESEJOU
UM FELIZ ANO NOVO E UM FELIZ NATAL A TODA A CIDADE DE ARAUCÁRIA. O
VEREADOR PEDRINHO GAZETA DESEJOU A TODA A POPULAÇÃO DE ARAUCÁRIA
UM FELIZ NATAL E UM ÓTIMO ANO NOVO E AGRADECEU A SUA EQUIPE QUE O
AJUDOU NESTE PRIMEIRO ANO DE MANDATO E AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA
MUNICIPAL. O VEREADOR IRINEU CANTADOR COMENTOU SOBRE O PRIMEIRO ANO
DESTE MANDATO. AGRADECEU AO PRESIDENTE VEREADOR CELSO NICÁCIO POR
ESTE ANO DE TRABALHO, AOS VEREADORES, AO VEREADOR LUIS COIMBRA E DEU
AS BOAS-VINDAS AO VEREADOR FABIO PAVONI. AGRADECEU E PARABENIZOU OS
FUNCIONÁRIOS DO SEU GABINETE. AGRADECEU A POPULAÇÃO DE ARAUCÁRIA
QUE O ELEGEU MAIS UMA VEZ COMO VEREADOR E DISSE ACREDITAR QUE TEM
FEITO O SEU MELHOR, COMO FEZ EM MANDATO ANTERIOR. DESEJOU UM FELIZ
NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO A TODOS. O VEREADOR VAGNER CHEFER
FALOU SOBRE O SEU PRIMEIRO ANO DE MANDATO, EM QUE APRENDEU MUITO
COMO REPRESENTANTE DO POVO E DISSE QUE ENTROU PELA PORTA DA FRENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, DESEJANDO A TODOS UM FELIZ NATAL, E
AGRADECEU SUA ASSESSORIA. PARABENIZOU O PRESIDENTE VEREADOR CELSO
NICÁCIO PELA GESTÃO E PELA REFORMA DA CÂMARA. O VE R RICARDO
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TEIXEIRA FALOU DO SEU PRIMEIRO ANO DE MANDATO, DA SUA EQUIPE E FEZ UMA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEU MANDATO. AGRADECEU A POPULAÇÃO QUE
CONFIOU NO SEU TRABALHO, OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA, TODA A EQUIPE
ADMINISTRATIVA, AO PRESIDENTE CELSO NICÁCIO E A TODOS OS VEREADORES.
COMENTOU SOBRE OS DISCURSOS FEITOS DURANTE O ANO E DISSE QUE A
VONTADE DA POPULAÇÃO DE ARAUCÁRIA QUE PREVALEÇA. COMENTOU SOBRE O
PROJETO DE LEI Nº 2428/2021, VOTADO HOJE NESTA SESSÃO. DESEJOU UM FELIZ
NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO PARA TODA A POPULAÇÃO DE ARAUCÁRIA. O
VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA AGRADECEU A DEUS POR TUDO, COMENTOU
SOBRE A DECORAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA E SOBRE A FALA DOS VEREADORES
IRINEU CANTADOR E RICARDO TEIXEIRA. AGRADECEU A SUA EQUIPE, AO
SECRETÁRIO DA SAÚDE E AO PRESIDENTE CELSO NICÁCIO. DISSE SER HONRADO
POR FAZER PARTE DESTA GESTÃO, DE SER PORTA-VOZ DO PREFEITO HISSAM E
REPRESENTAR A POPULAÇÃO. MANIFESTOU-SE SOBRE A COMISSÃO DE
INQUÉRITO DO ARMAZÉM DA FAMÍLIA E DISSE QUE GOSTARIA QUE OS
VEREADORES QUE ESTÃO À FRENTE CHAMASSEM DIRETORES E GERENTES DAS
GESTÕES PASSADAS E QUE INVESTIGASSEM DE VERDADE, POIS HÁ PESSOAS
COM FICHA EXTENSA QUE AINDA NÃO FORAM CHAMADAS, INCLUSIVE COM VÁRIOS
BOLETINS DE OCORRÊNCIA, E QUE COM A VOLTA DO VEREADOR PAVONI, SE
POSSA INVESTIGAR E AJUDAR OS SENHORES VEREADORES A IREM MAIS FUNDO
NESSA INVESTIGAÇÃO, E O PORQUE DA PREFEITURA TER FEITO ALGUNS
PAGAMENTOS. DISSE QUE, COMO IDEALIZADOR DA COMISSÃO, VAI SE
MANIFESTAR EM OUTRAS SESSÕES. AGRADECEU A TODOS OS VEREADORES POR
AJUDAR A MELHORAR E APROFUNDAR MAIS NAQUILO QUE PODE. COMENTOU A
FALA DO PRESIDENTE CELSO NICÁCIO, E DISSE QUE ACREDITA SER A MAIOR
DEVOLUÇÃO DO LEGISLATIVO PARA O EXECUTIVO. PARABENIZOU O PRESIDENTE
CELSO NICÁCIO, AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA, DO EXECUTIVO E A TODOS OS
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESEJOU UM FELIZ NATAL
E PRÓSPERO ANO A TODA A POPULAÇÃO. O SENHOR PRESIDENTE, CELSO
NICÁCIO, DESEJOU UM FELIZ NATAL A TODOS SEUS ASSESSORES, AOS
FUNCIONÁRIOS E AGRADECEU A DEUS. PEDIU A TODOS QUE SE APEGUEM A DEUS
E SE CUIDEM. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE,
VEREADOR CELSO NICÁCIO, APÓS AS CONSIDERAÇÕES FINAIS, AGRADECEU A
PRESENÇA DE TODOS, AS BENÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E CLAROU
ENCERRADA A SESSÃO.
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