| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 47 |
| Date | 2022-05-03 |
| native_id | 399 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO,D0 PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, ÀS NOVE HORAS, NA SEDE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - ARAUCÁRIA, EM SESSÃO PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, REALIZOU-SE A QUADRAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. A SESSÃO FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR CELSO NICÁCIO DA SILVA E COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: APARECIDO RAMOS ESTEVÃO, BEN HUR CUSTODIO DE OLIVEIRA, EDUARI:50 RODRIGO DE CASTILHOS (PASTOR CASTILHOS), FÁBIO ALMEIDA PAVONI, IRINEU CANTADOR, PEDRO FERREIRA DE LIMA (PEDRINHO GAZETA), RICARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, SEBASTIÃO VALTER FERNANDES (PROFESSOR VALTER), VAGNER JOSÉ CHEFER E VILSON CORDEIRO (GRILO). DEPOIS DE CONSTATADO O NÚMERO REGIMENTAL DE VEREADORES PRESENTES, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR CELSO NICÁCIO, INVOCOU AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA, O PRIMEIRO-SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO TEIXEIRA, FEZ LEITURA DE UM VERSÍCULO BÍBLICO E, NA SEQUÊNCIA, ,FEZ A LEITURA DA ATA SINTÉTICA DA SESSÃO ANTERIOR QUE, NÃO RECEBENDO RETIFICAÇÕES, DE ACORDO COM O ARTIGO NOVENTA E OITO E SEUS PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO, FOI DECLARADA APROVADA. NASEQUÊNCIA, O VEREADOR RICARDO TEIXEIRA ANUNCIOU OS EXPEDIENTES RECEBIDOS: VETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 169/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES: APARECIDO RAMOS, CELSO NICÁCIO, IRINEU CANTADOR, LUIS COIMBRA, PASTOR CASTILHOS E PROFESSOR VALTER; PROJETOS DE LEI N° 2459/2022 E N° 2460/2022, AMBOS DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL; PROJETOS DE LEI N° 99/2022, N°. 100/2022 E N° 101/2022, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRINHO GAZETA; PROJETO DE LEI N° 117/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR VALTER; PROJETO DE LEI N° 123/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO TEIXEIRA; REQUERIMENTOS N° 20/2022 E N° 21/2022, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR VAGNER CHEFER; REQUERIMENTOS N° 46/2022, N° 48/2022. E N° 49/2022, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO TEIXEIRA; REQUERIMENTO N° 53/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR VALTER; REQUERIMENTO N° 54/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO; INDICAÇÃO N° 384/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VILSON CORDEIRO; INDICAÇÕES N° 486/2022, N° 487/2022, N° 528/2022, N° 529/2022 N° 530/2022, N° 531/2022, N° 532/2022, N° 538/2022, N° 539/2022, N° 540/2022 546/2022, N° 547/2022, N° 548/2022, , 549/ E AUTORIA DO VEREADOR RICARDO TEI 1 de 19 541/2022, N°542/2022, N°545/2022, N° N° 550/2022 E N° 551/2022, TODAS D //124r1 4%;teatt, CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 03/05/2022 INDICAÇÕES N° 509/2022, N° 534/2022, N° 535/2022, N° 536/2022, N° 576/2022, N° 577/2022, N° 578/2022, N° 579/2022 E N° 580/2022, TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR VALTER; INDICAÇÕES N° 513/2022, N° 514/2022, N° 515/2022, N° 516/2022, N° 517/2022, N° 518/2022 E N° 519/2022, TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR VAGNER CHEFER; INDICAÇÃO N° 533/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO; INDICAÇÕES N° 543/2022, N° 544/2022, N° 581/2022, N° 588/2022 E N° 596/2022, TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO PAVONI; INDICAÇÕES N° 589/2022, N° 590/2022, N° 591/2022, N° 592/2022, N° 593/2022, N° 594/2022 E N° 595/2022, TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR IRINEU CANTADOR; MOÇÃO N° 11/2022, DE AUTORIA CONJUNTA DOS VEREADORES BEN HUR DE OLIVEIRA, PASTOR CASTILHOS, PEDRINHO GAZETA E PROFESSOR VALTER, DE APLAUSOS AO DR. GUSTAVO WILSON WARICH, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO MÉDICO VETERINÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA; MOÇÃO N° 12/2022, DE AUTORIA CONJUNTA DOS VEREADOES BEN HUR DE OLIVEIRA, PASTOR CASTILHOS E PROFESSOR VALTER, DE APLAUSOS À SRA. ANDREIA BARCZYSZYN DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE COMO SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA; E EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 206/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, DE AUTC2RIA DA COMISSÃO EXECUTIVA. NA SEQUÊNCIA, O VEREADOR RICARDO TEIXEIRA ANUNCIOU AS PROVIDÊNCIAS DA MESA. NO ESPAÇO DE VEREADORES INSCRITOS PARA USO DA TRIBUNA, FEZ USO DA PALAVRA, PRIMEIRAMENTE, O VEREADOR PROFESSOR VALTER, QUE FALOU SOBRE A EXPOFLOR, PRIMEIRA FEIRA AO AR LIVRE DE FLORES, PLANTAS, MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, VASOS ORNAMENTAIS E INSUMOS, QUE SERÁ REALIZADA EM ARAUCÁRIA, NA PRAÇA DA BÍBLIA, PELA ONG EVA, NOS DIAS TRÊS A OITO DE MAIO, E ENALTECEU O TRABALHO DAQUELA ORGANIZAÇÃO QUE ATENDE MULHERES COM CÂNCER, POR ISSO, CONVIDOU A TODA A POPULAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO EVENTO. O VEREADOR FALOU SOBRE VISITA À ESCOLA DO CAMPO MUNICIPAL PROFESSORA ANDRÉA MARIA SCHERREIER DIAS, QUE FUNCIONA EM DUALIDADE COM O COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ANA MARIA VERNICK KAVA, ONDE ESTEVE E.Kil CONTATO COM AS DIRETORAS LEILA E ELISÂNGELA PARA CONHECER AS NECESSIDADES DAQUELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, BEM COMO, RELATOU VISITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE 7RBANIS ONDE CONVERSOU A RESPEITO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO, M ES/P-1 11' 1); 4 l fi 2 de,19 46- CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 03/05/2022 SOBRE OS REDUTORES DE VELOCIDADE E AS NORMATIVAS DO CONTRAN - CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO, QUE TÊM QUE SER OBEDECIDAS QUANDO É FEITO UM PEDIDO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, SENDO O MOTIVO DE ALGUMAS SEREM IMPEDIDAS DE SEREM INSTALADAS. DISSE QUE FORAM PENSADAS ALGUMAS SOLUÇÕES PARA A AVENIDA DAS NAÇÕES, NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS MARCOS FREIRE E MONTEIRO LOBATO, COMO UM SEMÁFORO, QUE PODERIA RESOLVER OS PROBLEMAS DE SEGURANÇA PARA O TRÂNSITO NO LOCAL E, DA MESMA FORMA, FORAM RELATADOS PROBLEMAS NO TRÂNSITO DAS VIAS RURAIS QUE, AGORA ASFALTADAS, VERIFICAM AUMENTO NAS VELOCIDADES DOS VEÍCULOS, TRAZENDO PREOCUPAÇÃO QUANTO AO RISCO PARA AS PESSOAS. O VEREADOR AGRADECEU AO PREFEITO HISSAM E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DOUTOR SAMUEL ALMEIDA, COM REERÊNCIA À LICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA LINEAR NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, CUJO PROCESSO JÁ ESTÁ EM ANDAMENTO, SENDO ESTE UM PEDIDO MUITO ANTIGO DA COMUNIDADE, QUE É CARENTE DE ÁREAS DE LAZER. O VEREADOR PEDRINHO GAZETA MANIFESTOU COBRANÇA EM RELAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, FABIANO MELO DOS SANTOS, REFERENTE A PEDIDO DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO, QUE NÃO É TÃO COMPLEXA, MAS ESTÁ HÁ DOIS MESES SEM SER ATENDIDO, E DESTACOU QUE NÃO ESTÁ PEDINDO NADA PARA SI PRÓPRIO, E SIM PARA A COMUNIDADE ONDE RESIDE, POR ISSO, TODOS OS DIAS VERIFICA QUE O TRABALHO AINDA NÃO FOI FEITO, POR ISSO, CONSIDERA COMO INCOMPETÊNCIA DO SECRETÁRIO, PORQUE AGORA NO PERÍODO DE CHUVAS O TRABALHO É MAIS DIFÍCIL DE SER EXECUTADO, E QUE JÁ PROCUROU A SECRETARIA POR DIVERSAS VEZES E NADA FOI FEITO. O VEREADOR FALOU QUE ENQUANTO O SECRETÁRIO NÃO FIZER O SEU TRABALHO, EM TODAS AS SESSÕES ISTO SERÁ LEMBRADO, PORQUE O VEREADOR FOI ELEITO PARA COBRAR DA ADMINISTRAÇÃO QUE AS REIVINDICAÇÕES DA COMUNIDADE SEJAM ATENDIDAS, POIS SE TRATA DE UMA DAS SECRETARIAS COM MAIOR ESTRUTURA NO MUNICÍPIO. O VEREADOR PEDIU QUE O LÍDER DE GOVERNO, VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA, CONVERSE COM O PREFEITO PARA QUE SEJA CHAMADA A ATENÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE PARECE QUE NÃO TEM VONTADE DE TRABALHAR. O VEREADOR RICARDO TEIXEIRA, EM APARTE CONCEDIDO, DISSE QUE EXISTEM DIFICULDADES DOS VEREADORES COM O TRABALH SECRETÁRIO DE OBRAS HÁ MUITO TEMPO E É NECESSÁRIO UMA TRATAT O PREFEITO SOBRE ESTA QUESTÃO, POIS A ADMINISTRAÇÃO DO SECR Miefi' 1,4A, . 3 de CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 03/05/2022 RELAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAR OBRAS, MUDA CONSTANTEMENTE, E DISSE QUE OS VEREADORES FAZEM PEDIDOS REPRESENTANDO A POPULAÇÃO E NÃO A SI PRÓPRIOS E QUE, POR DIVERSAS VEZES, NÃO FOI ATENDIDO PELO SECRETÁRIO. O VEREADOR VAGNER CHEFER, EM APARTE CONCEDIDO, TAMBÉM DISSE QUE ESTÁ AGUARDANDO O SECRETÁRIO DE OBRAS EXECUTAR TAPA BURACOS NA REGIÃO DO BAIRRO CAPELA VELHA, HÁ MAIS DE QUARENTA E CINCO DIAS. O VEREADOR PEDRINHO GAZETA, RETOMANDO A PALAVRA, DISSE QUE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS EM ARAUCÁRIA, QUE TEM UM DOS MELHORES PREFEITOS DE SUA HISTÓRIA, E QUE MONTOU UMA DAS MELHORES EQUIPES DE ENGENHEIROS PARA EXECUTAR AS OBRAS DE ASFALTAMENTO DE NOSSA CIDADE, E DESTACOU QUE NÃO É NADA CONTRA O PREFEITO, E SIM CONTRA O SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE ESTÁ PECANDO EM SEU TRABALHO. O VEREADOR, AINDA, PARABENIZOU A TODA A IMPRENSA DO BRASIL PELA PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA, NESTE DIA TRÊS DE MAIO. O VEREADOR RICARDO TEIXEIRA FALOU SOBRE O PROJETO DE LEI QUE INICIA TRAMITAÇÃO NESTA CASA, DE N° 123/2022, DE SUA AUTORIA, QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DA LIBERAÇÃO DO DIREITO A UTILIZAR PONTOS DE PARADAS SINALIZADAS POR PLACAS, E VAGAS EXCLUSIVAS, DEMARCADAS EM VIAS CENTRAIS, AOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS PRIVADOS, E FALOU SOBRE A EXISTÊNCIA DE CATEGORIAS CONCORRENTES, ASSIM COMO DOS PROBLEMAS ENFRENTADOS POR 'GRANDE NÚMERO DE PESSOAS QUE TRABALHAM COM APLICATIVOS, DEVIDO ÀS ÚLTIMAS CRISES ECONÔMICAS, QUE FORAM CAUSADAS PELA PANDEMIA, E QUE NÃO DISPÕEM DE NENHUMA ESTRUTURA PARA EXERCER SEU TRABALHO, POR ISSO, ATENDENDO A INÚMEROS PEDIDOS FEITOS POR ESTES PROFISSIONAIS, O VEREADOR APRESENTOU ESTE PROJETO DE LEI PARA QUE ESTAS PESSOAS POSSAM TER MAIS SEGURANÇA EM SUA ATIVIDADE. O VEREADOR DISSE QUE A QUESTÃO DOS APLICATIVOS VEM SENDO HÁ MUITO TEMPO DISCUTIDA, POR ISSO, PEDIU O APOIO DOS VEREADORES DAS COMISSÕES QUE IRÃO ANALISAR O PROJETO. TAMBÉM COMENTOU SOBRE O PROJETO DE LEI N° 206/2022, DE AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA, QUE INSTITUI O PROGRAMA MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE SERÁ VOTADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO NESTA SESSÃ DO QUAL SE ORGULHA MUITO, POIS VAI ABRIR VAGAS PARA JOVENS QUE PROBLEMAS SOCIAIS E QUE ESTÃO FORA DO MERCADO DE TRABALHO, ESTE UM PASSO ADIANTE DA CÂMARA DE ARAUCÁRIA PARA QUE ESSES /SÁln 17z‘TAtf - 4de 19 CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 03/05/2022 POSSAM SER ATENDIDOS PELO PO6ER PÚBLICO, DE FORMA LEGAL E ORGANIZADA, DANDO-LHES UMA OPORTUNIDADE, QUE É O QUE OS JOVENS MAIS PRECISAM. O VEREADOR TAMBÉM COMENTOU SOBRE A PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO BOSCO DA SILVA, DE SUA AUTORIA, AO QUAL AGRADECEU A PRESENÇA NESTA SESSÃO, E TAMBÉM AGRADECEU A PRESENÇA DOS TRABALHADORES DA REPAR QUE ACOMPANHAM ESTA SESSÃO. O VEREADOR FALOU SOBRE AS REPRESÁLIAS QUE RECEBEU A RESPEITO DE SUA FALA NA ÚLTIMA SESSÃO SOBRE OS TRABALHADORES, E DISSE QUE O PAPEL DOS VEREADORES É OUVIR A POPULAÇÃO E TRAZER OS TEMAS À LUZ DESTA CASA DE LEIS, QUE REPRESENTA O SEU POVO, E QUE EM SEU PAPEL DE VEREADOR NÃO ESTÁ PARA TRABALHAR PARA UM LADO OU PARA O OUTRO, MAS ESTÁ QUERENDO SABER O QUE ESTÁ ACONTECENDO NA REALIDADE, POR ISSO É QUE OUVIU OS TRABALHADORES DA ASSOCIAÇÃO E TAMBÉM VAI OUVIR O RESPECTIVO SINDICATO, E DISSE QUE NUNCA VAI ACEITAR QUE AS PESSOAS QUEIRAM CALAR SUA VOZ ATRAVÉS DE AMEAÇAS, POIS FOI AMEAÇADO DEPOIS QUE FALOU NA ÚLTIMA SESSÃO SOBRE O ASSUNTO, DA MESMA FORMA QUE HOUVE AMEAÇAS EM AUDIÊNCIA DA COMISSÃO DE INQUÉRITO HÁ POUCOS DIAS, E DISSE QUE NÃO SE PODE ACEITAR O QUE ESTÁ ACONTECENDO NESTA CIDADE, E QUE OS VEREADORES DEVEM SER RESPEITADOS, POIS FORAM ELEITOS PELO POVO COMO SEUS REPRESENTANTES NESTA CASA DE LEIS, E DISSE QUE AS PESSOAS ENVOLVIDAS NAS AMEAÇAS DEVEM SER RESPONSABILIZADAS. O VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA, EM APARTE CONCEDIDO, DISSE QUE SE O VEREADOR RICARDO TEIXEIRA RECEBEU UMA AMEAÇA DESSAS, FOI PORQUE DEVE TER MEXIDO EM ALGO QUE NÃO ERA PARA SER MEXIDO, DO INTERESSE DE ALGUMA PESSOA, POIS ESTA SITUAÇÃO É RECORRENTE QUANDO SE TRATA DE AMEAÇAS. O VEREADOR DISSE QUE DEVE HAVER O DIÁLOGO COM AS PESSOAS QUE AMEAÇAM PARA SE SABER O MOTIVO DE NÃO TEREM GOSTADO DE SUA FALA NA SESSÃO, PARA QUE SE CHEGUE A UMA SOLUÇÃO EM FAVOR DAS PESSOAS QUE PRECISAM DE SEUS EMPREGOS EM NOSSA CIDADE, POIS A CADA DIA FICA MAIS DIFÍCIL SE CONSEGUIR UM EMPREGO PARA OS TRABALHADORES DE ARAUCÁRIA, SENDO CADA VEZ MAIS EMPREGADAS - / PESSOAS QUE VEM DE OUTRAS CIDADES, E QUE ESTA É UMA DISCUSSÃO UE JÁ VEM DE MUITO TEMPO EM NOSSO MUNICÍPIO, E TAMBÉM M SOLIDARIEDADE E APOIO AO VEREADOR RICARDO TEIXEIRA E DISSE PODE ADMITIR QUE PESSOAS VENHAM AQUI SE DIRIGIR A UM VERE 14/1/-t# 5 de 19 g CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 03/05/2022 DE AMEAÇAS. O VEREADOR RICARDO TEIXEIRA, RETOMANDO A PALAVRA, AGRADECEU O APOIO DO LÍDER DE GOVERNO, VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA, E DISSE QUE SUA INTENÇÃO É A MESMA DA SEMANA PASSADA, DE IR VISITAR O SINDICATO E, TAMBÉM, SOLICITAR AO PRESIDENTE DA CASA PARA QUE SE FAÇA UMA TRATATIVA PARA DIÁLOGO COM O SINDICATO E A ASSOCIAÇÃO PARA SE BUSCAR UMA MELHOR CONDIÇÃO PARA TODOS. O VEREADOR FÁBIO PAVONI, EM APARTE CONCEDIDO, SOLICITOU AO PRESIDENTE, VEREADOR CELSO NICÁCIO, PARA QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA O SINDICATO, PARA QUE O SEU PRESIDENTE VENHA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM OS VEREADORES, PARA QUE SEJA EXPLICADA A ATUAL SITUAÇÃO, E DISSE QUE CONSIDERA QUE O SINDICATO ESTÁ TOMANDO O CAMINHO ERRADO, AMEAÇANDO UM VEREADOR, E TAMBÉM CONSIDERA QUE A DISPONIBILIDADE DE VAGAS DEVE SER ADMINISTRADA PELO SINE — SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO, E NÃO PELO SINDICATO, POR ISSO, DISSE QUE OS TRABALHADORES DA REPAR ESTÃO COM A RAZÃO E DEVEM CONTINUAR LUTANDO POR UMA COISA CERTA, E QUE O ASSUNTO DEVE SER DEBATIDO PARA AJUDAR OS TRABALHADORES DE NOSSO MUNICÍPIO. O VEREADOR PEDRINHO GAZETA, EM APARTE CONCEDIDO, TAMBÉM MANIFESTOU SEU APOIO AO VEREADOR RICARDO TEIXEIRA NESTA QUESTÃO DA LUTA PARA QUE AS VAGAS DE EMPREGO FIQUEM PARA OS TRABALHADORES DE ARAUCÁRIA. O VEREADOR RICARDO TEIXEIRA, RETOMANDO A PALAVRA, REAFIRMOU QUE É NECESSÁRIO PROMOVER O DIÁLOGO PARA SE RESOVER ESTA QUESTÃO, POIS NÃO SE TRATA DE TOMAR PARTIDO DE UM LADO OU DE OUTRO, MAS QUANDO OS VEREADORES SÃO CHAMADOS PARA ALGUMA QUESTÃO É SEU DEVER FISCALIZAR E TOMAR CONHECIMENTO DO QUE ESTÁ ACONTECENDO PARA O BEM DE NOSSA POPULAÇÃO, E DESTACOU QUE ESTA LEGISLATURA ESTÁ TRABALHANDO MUITO E ESTE TRABALHO DEVE SER RESPEITADO. O VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA MANIFESTOU SEU APOIO À FALA DO VÉREADOR RICARDO TEIXEIRA E DEMAIS VEREADORES QUE APÓIAM OS TRABALHADORES, E DESTACOU A APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 03/2022, DE SUA AUTORIA, EM CONJUNTO COM O VEREADOR VILSON CORDEIRO, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS EM ARAUCÁRIA, QUE TEM COMO OBJETIVO UNIR AS DIVERSAS PRÁTICAS DE LAZER, QUE SÃO POUCAS EM NOSSO MUNICÍPIO, EM UM ÚNICO LOCAL, COM ESPAÇOS PARA SHOWS, COM CANCHAS PARA PROVAS DE L ÇO RODEIO, PARA FEIRAS E EXPOSIÇÕES, E UMA POSSÍVEL PISTA ARRANCADAS AUTOMOTIVAS E PISTAS PARA PRÁTICAS ES Mkt4" 47.64;1,2 CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO-DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 03/05/2022 IMPULSIONANDO O TURISMO E O COMÉRCIO NOSSA CIDADE, ASSIM COMO, OS ESPAÇOS EXISTENTES EM OUTRAS REGIÕES COMO MARINGÁ, LONDRINA E CURITIBA, E DISSE QUE ARAUCÁRIA PRECISA MUITO DESTE ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DESSES EVENTOS. O VEREADOR TAMBÉM PARABENIZOU A IMPRENSA PELA PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA, ESPECIALMENTE, A IMPRENSA LOCAL, MUITO ATUANTE, LEVANTANDO PROBLEMAS QUE CHAMAM A ATENÇÃO E A COLABOReAÇÃO DOS VEREADORES. EM RELAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, DISSE QUE EM TRATATIVA SOBRE O ASSUNTO COM O PREFEITO HISSAM, ESTE DISSE QUE CONVERSARIA COM O SECRETÁRIO SOBRE AS RECLAMAÇÕES APONTADAS SOBRE O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS VEREADORES, PARA QUE SE CHEGUE A-UMA SITUAÇÃO MELHOR, PORQUE OS PEDIDOS SÃO PARA BENEFÍCIO DO POVO, QUE BUSCA OS VEREADORES, QUE SÃO SEUS REPRESENTANTES NO MUNICÍPIO, E DESTACOU QUE ESSA SECRETARIA É UMA PASTA À QUAL O PREFEITO HISSAM DÁ UMA ATENÇÃO GIGANTE, COM A EXECUÇÃO DE OBRAS DE GRANDE ENVERGADURA EM ARAUCÁRIA, QUE VÃO FICAR NA HISTÓRIA DE NOSSO MUNICÍPIO. O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR CELSO NICÁCIO, DISSE QUE NÃO VAI ACEITAR QUE PESSOAS VENHAM AO LEGISLATIVO CRITICAR OS VEREADORES, POIS ESTES FAZEM O SEU TRABALHO DE COBRAR AS MELHORIAS E FISCALIZAR„ POIS ESTA PRERROGATIVA É DADA AOS VEREADORES, COMO REPRESENTANTES DO POVO, E DISSE QUE SERÁ MARCADA UMA REUNIÃO DOS VEREADORES COM O SINDICATO PARA DEBATER A SITUAÇÃO, MAS QUE, PRIMEIRAMENTE, OS VEREADORES TÊM QUE SER RESPEITADOS EM SUA REPRESENTATIVIDADE, QUE FOI DADA PELOS VOTOS DA POPULAÇÃO DE ARAUCÁRIA, POR ISSO, DISSE QUE A CASA ESTÁ ABERTA PARA RECEBER CRÍTICAS SOBRE QUAISQUER SITUAÇÕES, MAS NÃO PARA RECEBER CRÍTICAS DIRETAS, XINGAMENTOS E AMEAÇAS A UM VEREADOR, FALTANDO-SE COM O RESPEITO DEVIDO A UM REPRESENTANTE DO POVO. NASEQUÉNICA, NÃO HAVENDO ALGO A APRESENTAR PELAS CóMISSÕES, PASSOU-SE À ORDEM DO DIA: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 205/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR VALTER. EMENTA: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA/0 GRUPO ESPÍRITA CAMINHO, VERDADE E VIDA - GECAVVI, CONFORME ESPECIFÉA". APROVADO POR UNANIMIDADE, COM 'DEZ VOTOS FAVORÁVEIS. SE ÍJNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 07/2022, DE AUT VEREADOR RICARDO TEIXEIRA. EMENTA: "DENOMINA "DR. DICESAR VIEIRA" A SEDE DO CONSELH• TUTELAR LESTE, LOCALIZADO NA RUA d4"14 CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador,Pedro Nolasco Pizzatto 03/05/2022 BAIRRO CACHOEIRA". O VEREADOR RICARDO TEIXEIRA, AUTOR DO PROJETO, FALOU SOBRE O HOMENAGEADO, E DISSE QUE O DOUTOR DICESAR VIEIRA, ASSIM COMO A DOUTORA MARCELINA HORÁCIO, TAMBÉM TEVE UM IMPORTANTE PAPEL NA CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR EM NOSSA CIDADE, E ESTE PROJETO OBJETIVA PRESTAR UMA JUSTA HOMENAGEM PARA UMA PESSOA QUE TRABALHOU MUITO PARA QUE AS NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES TIVESSEM SEUS DIREITOS ASSEGURADOS, E TAMBÉM TEM O OBJETIVO DE VALORIZAR O CONSELHO TUTELAR DE ARAUCÁRIA,' QUE É UM ÓRGÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, COMO PÔDE CONSTATAR QUANDO FOI DIRETOR DE ESCOLAS EM ARAUCÁRIA E TRABALHOU ESTREITAMENTE COM OS CONSELHEIROS TUTELARES, QUE É UMA FUNÇÃO MUITO IMPORTANTE, E DESTACOU QUE EXERCÊ-LA NO DIA A DIA NÃO É UMA TAREFA FÁCIL. O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE, COM DEZ VOTOS FAVORÁVEIS. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 11/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA. EMENTA: "CRIA NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA O "CORREDOR DA SAÚDE", A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO PERÍODO DE SETE DIAS, COM INÍCIO EM TODO DIA 07 DE ABRIL — DIA MUNDIAL DA SAÚDE". APROVADO POR UNANIMIDADE, COM DEZ VOTOS FAVORÁVEIS. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 15/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR IRINEU CANTADOR. EMENTA: "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A UTILIZAÇÃO DE MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)". APROVADO POR UNANIMIDADE, COM DEZ VOTOS FAVORÁVEIS. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 31/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VILSON CORDEIRO. EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZAÇÃO A COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL, PARA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A COMERCIANTES AMBULANTES QUE EXERÇAM ATIVIDADES DE VENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO POR UNANIMIDADE, COM DEZ VOTOS FAVORÁVEIS. O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR CELSO NICÁCIO, INFORMOU QUE OS PARECERES DAS COMISSÕES PARA OS PROJETOS DE LEI EM PRIMEIRA VOTAÇÃO SE ENCONTRAM NO PROGRAMA DESTA SESSÃO PARA CONHECIMENTO DOS VEREADORES. PRIM RA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°2447/2022, DE INICI TIV DO EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: "INSTITUI O PLANO DE DOCUMENTA TABELA DE TEMPORALIDADE O MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E REVOGA gier 4;6641,9 8 de19 --É;=; CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 03/05/2022 2.875, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015." APROVADO POR UNANIMIDADE, COM DEZ VOTOS FAVORÁVEIS. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2022, DE INICIATIVA DA COMISSÃO EXECUTIVA. EMENTA: "ALTERA A RESOLUÇÃO N° 50, DE 23 .DE ABRIL DE 2015". APROVADO POR UNANIMIDADE, COM DEZ VOTOS FAVORÁVEIS. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS EMENDAS AO PROJETO DE LEI N° 206/2021, DE INICIATIVA DA COMISSÃO EXECUTIVA. APROVADAS POR UNANIMIDADE, COM DEZ VOTOS FAVORÁVEIS. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 206/2021, DE INICIATIVA DA COMISSÃO EXECUTIVA. EMENTA: "INSTITUI O PROGRAMA MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA". O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR CELSO NICÁCIO, ENALTECEU A INICIATIVA DOS DEMAIS VEREADORES DA COMISSÃO EXECUTIVA, RICARDO TEIXEIRA E VILSON CORDEIRO, RIA APRESENTAÇÃO DESTE PROJETO, ASSIM COMO, AGRADECEU O EMPENHO DO DIRETOR JURÍDICO IVANDRO NEGRELO MOREIRA, E DO DIRETOR GERAL CLÉBER SOCZEK DE SOUZA, DESTE LEGISLATIVO, QUE SE DEDICARAM ÀS ADAPTAÇÕES DESTA LEI FEDERAL, QUE ESTÁ SENDO IMPLANTADA EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO BRASIL, E SENDO RECOMENDADA TAMBÉM PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. O PRESIDENTE COMENTOU QUE ESTE PROJETO FOI CRIADO EM DOIS MIL E VINTE E UM MAS, POR CONTA DA SITUAÇÃO DE REFORMA DOS PRÉDIOS DA CÂMARA, FICO AGUARDANDO O MOMENTO MAIS ADEQUADO PARA SER INCLUÍDO NA ORDEM • DO DIA. O PROJETO FOI APROVADO, COM EMENDAS, POR UNANIMIDADE, COM DEZ VOTOS FAVORÁVEIS. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 03/2022, DE AUTORIA CONJUNTA DOS VEREADORES BEN HUR DE OLIVEIRA E VILSON CORDEIRO. EMENTA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O VEREADOR PEDRINHO GAZETA PARABENIZOU OS AUTORES DO PROJETO PELA INICIATIVA, QUE ATENDE A UM DOS ANTIGOS PEDIDOS DOS MORADORES DE ARAUCÁRIA. O VEREADOR PROFESSOR VALTER TAMBÉM PARABENIZOU OS AUTORES DA PROPOSIÇÃO, VEREADORES BEN HUR DE OLIVEIRA E VILSON CORDEIRO, PORQUE UM PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS É UMA NECESSIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO, POIS PODERÁ OFERECER ESPAÇO PARA OS DIVERSOS EVENTOS ENVOLVENDO TODA A SOCIEDADE DE ARAUCÁ PARQUE MUNICIPAL PARA EVENTOS PARA A POPULAÇÃO DE UMA CI:(1, O VEREADOR PASTOR CASTILHOS TAMBÉM PARABENIZOU OS VEREADORES rE al rs, APRESENTAÇ.ÃO DESTE PROJETO E FKLOU SOBRE A IMPORTÂNCIA "2,44 /92Ájto2 CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto EXEMPLO DO MUNICÍPIO DE LAGES, ONDE SUA FESTA MUNICIPAL DO PINHÃO A PROJETOU PARA TODO O PAÍS E A TORNOU DESTAQUE INTERNACIONAL. O VEREADOR FALOU SOBRE A DIFICULDADE DE SE CONSEGUIR UM LOCAL PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS RELIGIOSOS, SENDO ESTA UMA DEMANDA DE HÁ MUITO TEMPO EM NOSSA CIDADE, E MANIFESTOU-SE FAVORAVELMENTE À SUA APROVAÇÃO. O VEREADOR RICARDO TEIXEIRA PARABENIZOU OS AUTORES DO PROJETO, E DISSE QUE ARAUCÁRIA É MUITO CARENTE DE ESPAÇOS PARA EVENTOS E ESTE PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS VAI PODER COLOCAR ARAUCÁRIA NUMA VITRINE PARA TODO O PAÍS, E FALOU DA GRANDE PROCURA DA POPULAÇÃO SOLICITANDO ESPAÇOS APROPRIADOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS. O VEREADOR IRINEU CANTADOR FALOU DA CERTEZA DE QUE O PREFEITO VAI SANCIONAR A MATÉRIA E COLOCAR EM EXECUÇÃO O OBJETIVO DESTE PROJETO, E LEMBROU DE SEU REQUERIMENTO, DO ANO PASSADO, QUE SOLICITAVA A CONSTITUIÇÃO DE UM ESIDAÇO DESTES, PARA QUE AS PESSOAS QUE PRATICAM ESPORTES E LAZER EQUESTRES OU AUTOMOBILÍSTICOS, PUDESSEM UTILIZÁ-LOS, BEM COMO, SUGERIU QUE ESTE ESPAÇO FOSSE DISPONIBILIZADO PRÓXIMO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, ÀS MARGENS DA PR 423, SENTIDO CAMPO LARGO, OU MESMO NA BR 476, SENTIDO CONTENDA, E DESTACOU QUE ARAUCÁRIA PRECISA DESTE LOCAL PARA EVENTOS PARA, COMO POR EXEMPLO, REALIZAR FEIRAS PARA EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS DE NOSSA AGRICULTURA, E DISSE QUE SOMOS DESTAQUE EM PRODUÇÃO DE MORANGOS, SEM TER UM LOCAL ADEQUADO PARA SUA DIVULGAÇÃO, E DISSE QUE A EFETIVAÇÃO DESTE PROJETO VAI AO ENCONTRO DOS INTERESSES E ANSEIOS DA COMUNIDADE ARAUCARIENSE, E DESTACOU, TAMBÉM, QUE OUTROS MUNICÍPIOS MENORES NA REGIÃO JÁ POSSUEM ESTES ESPAÇOS E ARAUCÁRIA TEM CONDIÇÕES DE CONSTRUI-LO PARA PROJETAR NOSSO MUNICÍPIO, BENEFICIANDO TANTO OS EXPOSITORES QUANTO A POPULAÇÃO QUE IRÁ BUSCAR ESTE ESPAÇO. O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE, COM DEZ VOTOS FAVORÁVEIS. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SECRETA DO PROJETO DE LEI N° 05/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO TEIXEIRA. EMENTA: "CONCEDE?' TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA AO SENHOR JOÃO ROSCO DA SILVA, CONFORME ESPECIFICA". O VEREADOR IRINEU CANT DOR ENALTECEU A ATITUDE DO VEREADOR RICARDO TEIXEIRA, AUTOR DO P ENALTECENDO A GRANDE ESTIMA DE TODOS EM RELAÇÃO AO HOMEN O FALOU DO SEU MERECIM TO AC7TÍTULO HONORÍFICO. O 4120-- 44ce 10del9 cza.) Á CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto PEDRINHO GAZETA PARABENIZOU O AUTOR DO PROJETO E FALOU DE SUA AMIZADE COM O HOMENAGEADO, SENHOR JOÃO BOSCO, POR MAIS DE TRINTA E CINCO ANOS, E DISSE QUE O HOMENAGEADO É MERECEDOR DESTA HONRARIA, QUE É A MAIS IMPORTANTE QUE UMA PESSOA PODE RECEBER DE UMA CIDADE, PARABENIZANDO-0. O VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA FALOU DO MERECIMENTO DO HOMENAGEADO PARA SER CIDADÃO HONORÁRIO DE ARAUCÁRIA, CIDADE COM A QUAL CONTRIBUIU MUITO E DISSE QUE SÃO ESSAS PESSOAS, QUE MUITO CONTRIBUÍRAM PARA O MUNICÍPIO, É QUE TEM QUE SER HOMENAGEADAS SEMPRE, PESSOAS BOAS QUE REALMENTE MERECEM O TITULO, E DISSE QUE HOJE SE SENTE MUITO HONRADO DE PODER VOTAR ESTE PROJETO. O VEREADOR RICARDO TEIXEIRA FALOU DA HONRA QUE SENTE AO APRESENTAR PROJETOS COMO ESTE, QUE HOMENAGEIAM PESSOAS QUE CONSTRUÍRAM E CONSTRÓEM ESTA CIDADE, E QUE O SENHOR BOSCO, COM TODA A CERTEZA, É UM PROFISSIONAL QUE ESTÁ HÁ MUITO TEMPO FAZENDO PARTE DE NOSSA CIDADE E PARABENIZOU O HOMENAGEADO E O AGRADECEU POR TUDO O QUE FEZ POR NOSSA CIDADE. FORAM DESIGNADOS ESCRUTINADORES OS VEREADORES BEN HUR DE OLIVEIRA, IRINEU CANTADOR E PEDRINHO GAZETA, QUE ANUNCIARAM O SEGUINTE RESULTADO: O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE, COM ONZE VOTOS FAVORÁVEIS. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 30/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR IRINEU CANTADOR. EMENTA: "CRIA O ABONO DIA DE VACINAÇÃO, CONCEDIDO AOS EMPREGADOS OU SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM FILHOS OU DEPENDENTES MENORES DE CINCO • ANOS DE IDADE, EXTENSIVO AOS PARTICIPANTES DE CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO NOS TERMOS DESTA LEI". APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E AUSÊNCIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS EMENDAS AO PROJETO DE LEI N° 40/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR VALTER. APROVADAS POR UNANIMIDADE, COM DEZ VOTOS FAVORÁVEIS. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 40/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR VALTER. EMENTA: "AUTORIZA O PODER EXECUTNO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA GUARDA MIRIM NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VEREADOR PROFESSOR VALTER, AUTOR DO PROJETO, FALOU SOBR NECESSIDADE DA REGULAMENTAÇÃO EM ARAUCÁRIA DA NOSSA U MUNICIPAL, E DISSE QUE PO ESTA RAZÃO O VEREADOR ELABO CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador'Pedro Nolasco Pizzatto PROPOSIÇÃO, POIS A PROCURA É MUITO GRANDE DA POPULAÇÃO EM BUSCA DE UMA OPORTUNIDADE DE PARTICIPAR DESTA INSTITUIÇÃO, POR ISSO, A REGULARIZAÇÃO VAI FACILITAR AS SUAS ATIVIDADES, ENVOLVENDO MAIS O PODER PÚBLICO, TRAZENDO MAIS RESULTADOS POSITIVOS QUE BENEFICIARÃO OS ADOLESCENTES QUE TÊM BUSCADO VAGAS NA GUARDA MIRIM. O PROJETO FOI APROVADO, COM EMENDAS, POR UNANIMIDADE, COM DEZ VOTOS FAVORÁVEIS. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM BLOCO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: INDICAÇÕES N° 382/2022 E N° 383/2022, AMBAS DE AUTORIA DO VEREADOR VILSON CORDEIRO; INDICAÇÕES N° 478/2022, N° 479/2022, N° 480/2022, N° 481/2022, N° 482/2022, N° 483/2022, N° 484/2022 E 485/2022, TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO TEIXEIRA; INDICAÇÕES N° 497/2022, N° 498/2022, N° 499/2022, N° 500/2022, N° 511/2022 E N° 512/2022, TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR VAGNER CHEFER; INDICAÇÃO N° 503/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRINHO GAZETA; INDICAÇÕES N° 506/2022, N° 507/2022 E N° 508/2022, TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR VALTER; INDICAÇÕES N° 510/2022 E N° 521/2022, AMBAS DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO; E INDICAÇÕES N° 523/2022, N° 524/2022, N° 525/2022, N° 526/2022 E N° 527/2022, TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR IRINEU CANTADOR. O VEREADOR IRINEU CANTADOR COMENTOU SOBRE A INDICAÇÃO N° 523/2022, DE SUA AUTORIA, QUE SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIOR NÚMERO DE AULAS DE VOLEIBOL PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, POIS HOJE HÁ VAGAS, EM NÚMERO BEM LIMITADO, APENAS NO CSU — CENTRO SOCIAL URBANO, COM UMA LISTA DE ESPERA DE MAIS DE SESSENTA CRIANÇAS PARA PODER PARTICIPAR DESTE ESPORTE, E SUGERIU QUE AS AULAS PODERIAM SER MINISTRAÓAS NO GINÁSIO DE ESPORTES JOVAL DE PAULA SOUZA, E EM OUTROS LOCAIS ADEQUADOS DO MUNICÍPIO, E DISSE QUE TEM CERTEZA QUE A ADMINISTRAÇÃO TERÁ ESTA SENSIBILIDADE PARA COM ESTA REIVINDICAÇÃO, POIS A PRÁTICA DE ESPORTE É FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS E, ESPECIALMENTE NESTE PERÍODO PÓS PANDEMIA, QUANDO AS CRIANÇAS FICARAM MUITO TEMPO EM CASA, SEM PODER IR Á ESCOLA, ACARRETANDO UM NÚMERO ALTÍSSIMO DE OBESIDADE NAS CRIANÇAS. TODAS AS INDICAÇÕES FORAM APROVADAS POR UNANIMIDADE, COM DEZ VOTOS FAVORÁVEIS. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM BLOCO DOS REQUERIMENTOS N° 43/2022 E N* 45/2022, AMBOS DE AUTORIA DO VEREAD RICARDO TEIXEIRA. OS REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS POR UNANI COM DEZ VOTOS FAVORÁVEIS. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA M2,7" 12 de 19 g CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 03/05/2022 06/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO, DE APLAUSOS AO SR. CARLOS ALVES DE ALMEIDA E SUA FAMÍLIA, TODOS INTEGRANTES DA FUNÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A COMUNIDADE. A MOÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE, COM DEZ VOTOS FAVORÁVEIS. FINDADA A ORDEM DO DIA, PASSOU-SE AO ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL TENDO, COMO PRIMEIRO INSCRITO, O VEREADOR PROFESSOR VALTER, QUE PARABENIZOU A IMPRENSA LOCAL PELA PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA, E RELATOU VISITA À REGIÃO DO ESTAÇÃO, ONDE EM CONVERSAS COM OS MORADORES OUVIU A REIVINDICAÇÃO DE QUE FOSSE CONSTRUÍDA MAIS UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO, QUE É MUITO EXTENSO E POPULOSO, POR ISSO, MERECE SER INCLUÍDO NOS PLANEJAMENTOS PARA O FUTURO DAQUELA COMUNIDADE. O VEREADOR COMENTOU SOBRE A INDICAÇÃO DE SUA AUTORIA, QUE TRATA DA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO ONDE SE ENCONTRA DESATIVADO O BARRACÃO DE OFÍCIOS DA RUA CEL. JOÃO ANTÔNIO XAVIER, PARA A ABERTURA DE MAIS UM ADOLESCENTRO, POIS É GRANDE A PROCURA DOS PAIS POR MAIS UM ESPAÇO DESTES PARA OS ADOLESCENTES PARTICIPAREM DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO, QUE É UMA DAS GRANDES NECESSIDADES EM ARAUCÁRIA, ESPECIALMENTE DIANTE DO FATO DAS EMPRESAS SEREM CADA VEZ MAIS EXIGENTES QUANTO À QUALIFICAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, E DESTACOU QUE O SENAI, QUE OFERECIA CURSOS EM ARAUCÁRIA, FECHOU SUAS PORTAS EM NOSSO MUNICÍPIO. O VEREADOR PASTOR CASTILHOS MANIFESTOU SEU APOIO AO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES, E DISSE QUE VALE A PENA A CÂMARA SE DEBRUÇAR SOBRE O TEMA QUE FOI TRAZIDO PARA DISCUSSÃO, ASSIM COMO, PARABENIZOU A TODOS OS PROFISSIONAIS DE IMPRENSA EM NOSSO MUNICÍPIO, PELO DIA MUNDIAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA, E DISSE QUE A LIBERDADE TEM QUE SER DEFENDIDA COM TODAS AS FORÇAS, POIS MUITAS PESSOAS PERDERAM SUAS VIDAS EM BUSCA DA LIBERDADE, E A IMPRENSA PRATICA UM TRABALHO PRIMORDIAL, TANTO PARA OS VEREADORES NESTA CASA DE LEIS, QUANTO PARA O MUNÍCIPES, MOSTRANDO O QUE ESTÁ ACONTECENDO NO MUNDO E AS INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA NOSSO DIA A DIA, SENDO UMA PROFISSÃO QUE EXIGE MUITA DEDICAÇÃO E MUITO EMPENHO. O VEREADOR FALOU SOBRE PROXIMIDADE DO DIA DAS MÃES, E LEMBROU QUE EM SUAS PRELEÇÕES SEM DIZ QUE O AMOR DE MÃE É O ÚNICO SENTIMENTO HUMANO QUE APROXIMA, MESMO QUE REMOTA MENTE, DA EXPRESSÃO DO AMOR DE WAlr" 44/1, 13 de 19 ‘‘) `2f9 • CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 03/05/2022 A MÃE AMA INCONDICIONALMENTE O FILHO, E FALOU SOBRE AS MANIFESTAÇÕES DO AMOR MATERNO, PARABENIZANDO, ESPECIALMENTE, A SUA MÃE E TAMBÉM TODAS AS MÃES DE NOSSO MUNICÍPIO. O VEREADOR VAGNER CHEFER PARABENIZOU A IMPRENSA DE ARAUCÁRIA, PELO DIA MUNDIAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA, ESPECIALMENTE, A EQUIPE tiE IMPRENSA DA CÂMARA MUICIPAL, NA PESSOA DOS SERVIDORES IVONE SOUZA E LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA, E TAMBÉM FALOU SOBRE A INDICAÇÃO N°511/2022, DE SUA AUTORIA, QUE TRATA DA REMOÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE À ESCOLA MARCOS FREIRE, A PEDIDO DOS ESTUDANTES DAQUELA ESCOLA, QUE SE SENTEM INSEGUROS COM A ATUAL LOCALIZAÇÃO DO REFERIDO PONTO. O VEREADOR MANIFESTOU NOTA DE REPÚDIO À SANEPAR NO ESTADO DO PARANÁ, POIS MAIS UMA VEZ A EMPRESA ESTÁ AUMENTANDO O PREÇO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA NOSSA POPULAÇÃO, E DISSE QUE ESPERA QUE O GOVERNO DO ESTADO OLHE COM MAIS CARINHO A POPULAÇÃO, QUE VEM SOFRENDO COM O TRATAMENTO E O FORNECIMENTO DE ÁGUA EM NOSSA CIDADE, O VEREADOR TAMBÉM FALOU SOBRE AS RECLAMAÇÕES QUE RECEBEU ACERCA DO TRATAMENTO GROSSEIRO QUE AS PESSOAS ESTÃO RECEBENDO NO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM INDUSTRIAL POR PARTE DE ALGUNS AGENTES DE SAÚDE E DA ENFERMEIRACHEFE, E PEDIU QUE ESTES PROFISSIONAIS TRATEM BEM A POPULAÇÃO ARAUCARIENSE, PORQUE AS PESSOAS NÃO VÃO AO POSTO DE SAÚDE PARA PASSEAR, ELAS VÃO PORQUE PRECISAM DE SAÚDE. TAMBÉM PARABENIZOU A TODAS AS MÃES ARAUCARIENSES E DE TODO O BRASIL. O VEREADOR PEDRINHO GAZETA PARABENIZOU A TODAS AS MÃES DO BRASIL PELO DIA DAS MÃES NO PRÓXIMO DOMINGO, E COMENTOU SOBRE O PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO E BEN HUR DE OLIVEIRA, QUE TRATA DO ATENDIMENTO DE MUITOS ANOS DE RECLAMAÇÕES EM ARAUCÁRIA, A RESPEITO DA FALTA DE UM ESPAÇO PÚBLICO ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EQUESTRES. O VEREADOR APARECIDO RAMOS PRESTOU SUAS HOMENAGENS A TODAS AS MÃES DE ARAUCÁRIA PELAS COMEMORAÇÕES DO DIA DAS MÃES, QUE SERÁ NO PRÓXIMO DOMINGO. O VEREADOR RICARDO TEIXEIRA FALOU SOBRE OS PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA, APROVADOS NESSA SESSÃO, QUE HOMENAGEIAM COM A DENOMINAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR LESTE E COM/ CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARAUCÁRIA E DISSE Q 4 IMPORTANTE VALORIZAR AS PESSOAS QUE FIZERAM E FAZEM A DIFERE 4, MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. O EREADOR FALOU SOBRE CONVERSA 14 de 19 é /Vã AL rir 4zetd-e) CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ,SOBRE QUESTÕES RELACIONADAS À JUVENTUDE, E DISSE QUE INICIOU SUA CARREIRA POLÍTICA NO INTERESSE NO MOVIMENTO ESTUDANTIL, TENDO A OPORTUNIDADE DE PRESIDIR A JUVENTUDE DE ALGUNS PARTIDOS, E DISSE QUE ESTA CAMINHADA O FAZ OLHAR COM MAIS ATENÇÃO PARA OS PROJETOS QUE SÃO RELACIONADOS AOS JOVENS, E COMENTOU SOBRE A INDICAÇÃO APRESENTADA PARA A CRIAÇÃO DE UMA COORDENAÇÃO PARA A JUVENTUDE, PARA ACOMPANHAR TODOS OS PROJETOS QUE VEM SENDO APRESENTADOS PELO PREFEITO HISSAM RELACIONADOS À JUVENTUDE, QUE É UMA FASE QUE PRECISA DE APOIO. O VEREADOR DESTACOU O TRABALHO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LEONICE LACERDA, PELA ABERTURA DO DIÁLOGO COM OS VEREADORES SOBRE O TEMA DA JUVENTUDE, E COMENTOU SOBRE SUA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DE POSSE DO GRÊMIO ESTUDANTIL DO COLÉGIO LINCOLN SETEMBRINO COIMBRA, E DISSE QUE FICA FELIZ EM VER ESTE ESTIMULO DO COLÉGIO LINCOLN AOS ALUNOS COM AS ATIVIDADES DE UM GRÊMIO ESTUDANTIL, E DISSE QUE UM GRÊMIO É PARA SER USADO COMO UMA FERRAMENTA PEDAGÓGICA, DE ENVOLVIMENTO E DE INSERÇÃO DOS JOVENS NA SOCIEDADE, QUE PODERÃO SER FORMADOS JOVENS PENSADORES E ENVOLVIDOS COM AS QUESTÕES DA SOCIEDADE, FORMANDO FUTURAS LIDERANÇAS PARA NOSSA CIDADE, A EXEMPLO DE SUA PRÓPRIA EXPERIÊNCIA EM UM GRÊMIO ESTUDANTIL, QUE O FEZ DESPERTAR PARA O ENVOLVIMENTO COM A POLÍTICA E A LUTA POR DIREITOS, E MANIFESTOU SEU APELO PARA QUE OUTROS COLÉGIOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS TAMBÉM ORGANIZEM SEUS GRÊMIOS ESTUDANTIS, QUE SÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA A SOCIEDADE, PARA OS DEBATES, E ATÉ PARA DAR APOIO À DIREÇÃO DOS COLÉGIOS. O VEREADOR TAMBÉM MANIFESTOU SUAS CONGRATULAÇÕES PARA TODAS AS MÃES PELA PASSAGEM DO DIA DAS MÃES, A SER COMEMORADO NO PRÓXIMO DOMINGO. O VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA MANIFESTOU SUAS HOMENAGENS À SUA MÃE, SENHORA IRENE CUSTÓDIO, ASSIM HOMENAGEANDO TODAS AS MÃES DO BRASIL, POR TUDO O QUE ELAS SOFREM POR SEUS FILHOS, COM AMOR INCONDICIONAL. O VEREADOR AGRADECEU A TODOS OS QUE ESTÃO INGRESSANDO EM SUA PRÉ-CANDIDArURA PARA DEPUTADO FEDERAL, OS VEREADORES VAGNER CHEFER, RICARDO TEIXEIRA, CELSO NICÁCIO, VILSO CORDEIRO, PEDRINHO GAZETA, FÁBIO PAVONI E IRINEU CANTADOR, E E ADESÃO DE APOIO ESTÁ REPERCUTINDO BASTANTE, ASSIM COMO O D FRANCISCHINI E O DEPUTADO FtJPERAL JAPONÊS DA FEDERAL E VÁRI 15 de 19 CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO-DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 03/05/2022 NOMES IMPORTANTES E SIGNIFICATIVOS DO ESTADO, QUE ESTÃO TAMBÉM CONTRIBUINDO PARA QUE ESTA CAMINHADA SEJA FORTALECIDA PARA QUE ARAUCÁRIA TENHA UM REPRESENTANTE NA CÂMARA DE DEPUTADOS, E DISSE QUE ESTA É UMA LUTA DIFÍCIL, E AGRADECEU A TODOS QUE ESTÃO VINDO PARA APOIÁ-LO, ASSIM COMO, AGRADECEU TAMBÉM O APOIO DO PREFEITO HISSAM, QUE TAMBÉM ABRAÇOU ESTA CAUSA PARA QUE ARAUCÁRIA TENHA SEU REPRESENTANTE PRÓPRIO, ASSIM COMO, AGRADECEU SUA FAMÍLIA, SEUS AMIGOS E OS ASSESSORES DOS VEREADORES, QUE ESTÃO FAZENDO UMA DIVULGAÇÃO NUM TRABALHO QUE ESTÁ FICANDO CADA VEZ MAIOR. O VEREADOR PEDRINHO GAZETA, EM APARTE CONCEDIDO, MANIFESTOU SEU APOIO À CANDIDATURA DO VEREADOR BEN HUR DÊ OLIVEIRA PARA DEPUTADO FEDERAL, E SOLICITOU AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE PARA QUE NA PROXIMA QUINTA-FEIRA, APÓS A REUNIÃO DAS COMISSÕES, POSSA SER REALIZADA UMA REUNIÃO DE TODOS OS VEREADORES COM O CONSEA — CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR. O VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA, RETOMANDO A PALAVRA, NOVAMENTE AGRADECEU OS APOIOS QUE ESTÁ RECEBENDO, E DISSE QUE A CAMINHADA ESTÁ FICANDO GIGANTE E QUE SE OBTIVER SUCESSO NESTA EMPREITADA, NOSSO MUNICÍPIO NÃO VAI MAIS FICAR MENDIGANDO POR APOIO OU ESTRUTURA, TANTO DO GOVERNO FEDERAL QUANTO ESTADUAL, E DISSE QUE DEVE SER BEM ANALISADAS AS PESSOAS QUE QUEREM HOJE REPRESENTAR NOSSA CIDADE, PARA QUE SEJA ESCOLHIDA UMA PESSOA QUE SEJA DE NOSSA CIDADE, QUE A CONHEÇA E AJUDE A CRESCER MAIS AINDA, MELHORANDO A VIDA DO CIDADÃO ARAUCARIENSE. O VEREADOR RICARDO TEIXEIRA, EM APARTE CONCEDIDO, FALOU QUE É MUITO IMPORTANTE A CANDIDATURA DO VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA, À QUAL OFERECE SEU TOTAL APOIO, E DISSE QUE EXISTE UMA COLIGAÇÃO, QUE É POSSÍVEL E TEM QUE SER DEBATIDA, A EXEMPLO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, QUE SEMPRE TEVE MUITOS REPRESENTANTES NA IS ASSEMBLÉIA E NA CÂMARA FEDERAL, E QUE PARA ARAUCÁRIA CHEGOU ESTE MOMENTO, POIS HÁ HOJE UMA CONVERGÊNCIA POLITICA DENTRO DO o LEGISLATIVO EM APOIO À ESTA CANDIDATURA, E DISSE QUE TEM CERTEZA QUEl tg) VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA, RETOMANDO A PALAVRA, DISSE QU SERÁ SUCESSO, CONTANDO TAMBÉM COM O APOIO DO PREFEITO HISSAM. O Ê/HÁ S UMA POSIBILIDADE, POR CAUSA DESSA FEDERAÇÃO QUE ESTÁ SE DO ENTRE O CIDADANIA E O PSDB, COM O BETO RICHA SENDO CÁ DI 'LÁ r j DEPUTADO FEDERAL, PORT TO, PUXANDO VOTOS QUE PO"Sl%1 r • 44 4 - On ,(;26áix, 16 de 19 CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício VereadonPedro Nolasco Pizzatto 03/05/2022 MAIORES CHANCES DE ÊXITO, ASSIM COMO, DESTACOU QUE O PREFEITO HISSAM TEM NOVENTA E QUATRO POR CENTO DE APROVAÇÃO, QUE ABRAÇOU ESTA CAUSA DE ELEGERMOS UM DEPUTADO FEDERAL, E DISSE QUE NUNCA EM NOSSA HISTÓRIA HOUVE UMA UNIÃO TÃO GRANDE DE VEREADORES EM TORNO DA CAUSA DE SE ELEGER UM DEPUTADO FEDERAL, PORTANTO, TEM CERTEZA QUE SE PODERÁ TER UM RESULTADO POSITIVO NESTA CAMPANHA E, NOVAMENTE, AGRADECEU A TODOS PELO APOIO. O VEREADOR IRINEU CANTADOR FALOU SOBRE O MOVIMENTO E A MANIFESTAÇÃO FEITA POR TRABALHADORES E PELO SINDICATO, E DISSE QUE AINDA NÃO ESTÁ INTEIRAMENTE A PAR DA SITUAÇÃO, POR ISSO, SOLICITOU AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE FOSSE FEITO CONVITE PARA O SINDIMONT - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE MONTAGEM, MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OS OUTROS REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES PARA QUE VENHAM À CÂMARA PARA QUE TODOS OS VEREADORES POSSAM TOMAR CONHECIMENTO DO QUE ESTÁ ACONTECENDO E DE SUAS REIVINDICAÇÕES, PARA QUE SE POSSA AUXILIAR NA RESOLUÇÃO DESSES PROBLEMAS QUE ESTÃO EM PAUTA NO SINDICATO. O VEREADOR PARABENIZOU A TODAS AS MÃES ARAUCARIENSES, ESPECIALMENTE SUA MÃE, SENHORA VENINA CANTADOR, HOJE COM OITENTA E CINCO ANOS; SUA SOGRA, SENHORA TEREZINHA WRUBEL; SUA ESPOSA, SENHORA LUCI CANTADOR; E SUA FILHA THASSIA CANTADOR, PELA, PASSAGEM DO DIA DAS MÃES, A SER COMEMORADO NO PRÓXIMO DOMINGO, HOMENAGEANDO ESSAS PESSOAS ABNEGADAS QUE FAZEM DE TUDO PARA OS FILHOS E PARA TODA A FAMÍLIA, EM MANIFESTAÇÃO DE AMOR INFINITO E INCONDICIONAL. O VEREADOR FALOU EM RELAÇÃO À CANDIDATURA DO VEREADORBEN HUR DE OLIVEIRA PARA DEPUTADO FEDERAL, E DISSE QUE JÁ HAVIA SIDO FEITA UMA CONVERSA ANTECIPADA, QUANDO O VEREADOR PRESTOU SEU APOIO À VONTADE DO VEREADOR BEN HUR DE SER CANDIDATO E, ENTÃO, LHE DISSE QUE DEVERIA APROVEITAR ESTA OPORTUNIDADE QUE SE ABRE NESTE MOMENTO EM QUE O LÍDER DE GOVERNO TEM A UNANIMIDADE NA CÂMARA MUNICIPAL, UM APOIO QUE NUNCA ACONTECEU ANTES EM ARAUCÁRIA, ASSIM COMO, DE UM PREFEITO QUE GOZA DE UMA GRANDE CREDIBILIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO, E DISSE QUE ARAUCÁRIA PRECISA DE UM REPRESENTANTE NA ESFERA FEDERAL E TAMBÉM ESTADUAL, PELO QUE O MUNICÍPIO REPRESENTA PARA O ESTADC5 DO PARANÁ E, NO ENTATNO, NÃgT UM SECRETÁRIO DE ESTADO, UM DIRETOR DE DEPARTAMENTO SE CONTRÁRIO DE OUTRAS CIDADES BEM MENORES QUE ARAUCÁRIA. 17 de 19 CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto mmwon • PRESIDENTE: VEREADOR CELSO NICÁCIO, TAMBÉM PRESTOU SUAS HOMENAGENS PELO DIA DAS MÃES A TODAS AS MÃES DE ARAUCÁRIA, E DISSE QUE TODOS DEVERIAM VALORIZAR SEMPRE AS SUAS MÃES, PORQUE MUITAS PESSOAS AS VALORIZAM APENAS QUANDO AS PERDEM, POR ISSO, TODOS DEVEM OFERECER CARINHO E RESPEITO POR SUAS MÃES TODOS OS DIAS. O PRESIDENTE PRESTOU SEU APOIO AO VEREADOR RICARDO TEIXEIRA A RESPEITO DE SUA MANIFESTAÇÃO SOBRE O SINDICATO E OS TRABALHADORES QUE TRAZEM REIVINDICAÇÕES, E DISSE QUE TAMBÉM TEM VÁRIAS RECLAMAÇÕES REFERENTES AO SINDICATO, E DESTACOU QUE RECEBE MUITAS RECLAMAÇÕES DE QUE AS VAGAS DA PETROBRÁS VÃO TODAS PARA PESSOAS DE FORA DE ARAUCÁRIA, E FALOU QUE JÁ OUVIU, INCLUSIVE, ALGUMAS PESSOAS COMENTAREM QUE O TRABALHADOR SÓ ENTRA NA PETROBRÁS SE PAGAR UMA PROPINA PARA ALGUMAS PESSOAS DO SINDICATO, POR ISSO, O VEREADOR DISSE QUE ESTÁ À DISPOSIÇÃO PARA APOIAR TANTO O VEREADOR RICARDO TEIXEIRA QUANTO OS TRABALHADORES DE NOSSA CIDADE, QUE DEVERIAM SER MAIORIA NOS QUADROS DE TRABALHADORES DA PETROBRÁS. O PRESIDENTE FALOU SOBRE REUNIÃO REALIZADA NO CAMPO- DE FUTEBOL DO CENTRO ESPORTIVO COSTEIRA, ONDE SE FOR OBRIGADO A RECUAR UM MURO CONSTRUIDO HÁ MAIS DE DEZ ANOS, O CAMPO SERÁ PERDIDO, POR ISSO, LEVOU O VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA PARA CONHECER A SITUAÇÃO E TENTAR UMA SOLUÇÃO PARA O CASO, POIS O LOCAL FAZ PARTE DA HISTÓRIA DA COMUNIDADE DESDE OS ANOS SETENTA, ONDE MUITAS GERAÇÕES PRATICARAM ESPORTES. O PRESIDENTE MANIFESTOU SEU APOIO À CANDIDATURA DO VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA PARA DEPUTADO FEDERAL E DESTACOU A NECESSIDADE DA UNIÃO DENTRO DE ARAUCÁRIA PARA QUE POSSA ELEGER UM DEPUTADO FEDERAL PRÓPRIO PARA QUE POSSA TRAZER RECURSOS PARA ESPORTES, PARA CAMPOS DE FUTEBOL, CANCHAS POLIESPORTIVAS, ATLETISMO E INCENTIVOS PARA AS PESSOAS e PARTICIPAREM DOS EVENTOS, ASSIM COMO, NA ÁREA DA HABITAÇÃO E 14 RECURSOS PARA AS ESCOLAS, POR ISSO, DISE QUE TEMOS QUE APOIAR UM CANDIDATO DE NOSSA CIDADE, E PARABENIZOU O VEREADOR BEN HUR DE h OLIVEIRA PELA OUSADIA DESTA ATITUDE DE SE CANDIDATAR, ASSIM COMO, LIN) PARABENIZOU O VEREADOR PROFESSOR VALTER PELA DISPOSIÇÃO DE SER CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL. O VEREADOR VAGNER CHEFER TAMBÉM PARABENIZOU O VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA PELA coRAGAAA 4 /11,22r 45dí) .40 l9 dn l 18de a CANDIDATURA, QUE VEM GAN NDO FORÇA NO ESTADO DO PARANÁ, rj 11 a"motiiiL 03/05/2022 • CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto QUE ARAUCÁRIA ESTARÁ BEM REPRESENTADA EM BRASÍLIA, POR ALGUÉM QUE OLHARÁ COM CARINHO POR NOSSA CIDADE, UM POLÍTICO PREPARADO PARA ARTICULAR EM FAVOR DE NOSSO MUNICÍPIO. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR CELSO NICÁCIO, APÓS AS CONSIDERAÇÕES FINAIS, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, AS E A / PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU NCERRADA A SESSÃO. Ok adf nier
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
PROGRAMA PARA A 47ª SESSÃO ORDINÁRIA (PRESENCIAL)
LOCAL: OAB ARAUCÁRIA (REQUERIMENTO 27/2022)
DA 18ª LEGISLATURA - 1ª PRESIDÊNCIA
03 - 05 - 2022 - 9h00
1 – Leitura de Versículo Bíblico.
2 – Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior.
3 – Leitura dos Expedientes Recebidos.
4 – Providências da Mesa:
Ofício nº 93/2022 – Para o Prefeito,
encaminhando o Projeto de Lei n° 02/2022 de
iniciativa do Vereador Vilson Cordeiro, aprovado
nas Sessões realizadas nos dias 19 e 26 de abril
de 2022.
Ofício nº 94/2022 – Para o Prefeito,
encaminhando o Projeto de Lei n° 06/2022 de
iniciativa do Vereador Ricardo Teixeira, aprovado
nas Sessões realizadas nos dias 19 e 26 de abril
de 2022.
Ofício nº 95/2022 – Para o Prefeito,
encaminhando o Projeto de Lei n° 12/2022 de
iniciativa do Vereador Ben Hur Custódio de
Oliveira, aprovado nas Sessões realizadas nos
dias 19 e 26 de abril de 2022.
Ofício nº 96/2022 – Para o Prefeito,
encaminhando o Projeto de Lei n° 48/2022 de
iniciativa do Vereador Celso Nicácio da Silva,
aprovado nas Sessões realizadas nos dias 19 e 26
de abril de 2022.
Assinado por Enerzon Darcy Harger Vieira, DIRETOR DEPROLE em 29/04/2022 as 11:01:50.
Documento de 6 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=114788&c=XHL801.
Ofício nº 97/2022 – Para o Prefeito, informando
que o Veto parcial ao Projeto de Lei n° 136/2021
de iniciativa do Vereador Fábio Pavoni, foi mantido
na Sessão realizada no dia 26 de abril de 2022.
Ofício nº 98/2022 – Para o Prefeito, informando
que o Veto ao Projeto de Lei n° 185/2021 de
iniciativa do Vereador Ricardo Teixeira de Oliveira,
foi rejeitado na Sessão realizada no dia 26 de abril
de 2022.
Ofício nº 99/2022 – Para o Prefeito,
encaminhando as Indicações aprovadas na
Sessão realizada no dia 26 de abril de 2022.
Ofício nº 100/2022 – Para o Prefeito,
encaminhando os Requerimentos aprovados na
Sessão realizada no dia 26 de abril de 2022.
5 – Espaço para Oradores Inscritos.
6 – Indagação às Comissões sobre algo a apresentar.
7 – Ordem do Dia:
* 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei n° 205/2021 de iniciativa do Vereador
Sebastião Valter Fernandes. Ementa: “Declara de Utilidade Pública o Grupo
Espírita Caminho, Verdade e Vida - GECAWl, conforme específica”.
_________________________________________________________________
* 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei n° 07/2022 de iniciativa do Vereador
Ricardo Teixeira de Oliveira. Ementa: “Denomina “Dr. Dicesar Beches Vieira” a
sede do Conselho Tutelar Leste, localizado na Rua Ceará, 15, Bairro Cachoeira”.
_________________________________________________________________
* 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei n° 11/2022 de iniciativa do Vereador
Ben Hur Custódio de Oliveira. Ementa: “Cria no Município de Araucária O
“CORREDOR DA SAÚDE”, a ser realizado, anualmente, no período de sete dias,
com início em todo dia 07 de Abril – DIA MUNDIAL DA SAÚDE”.
_________________________________________________________________
* 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei n° 15/2022 de iniciativa do Vereador
Irineu Cantador. Ementa: “Cria o programa municipal de incentivo a utilização de
Assinado por Enerzon Darcy Harger Vieira, DIRETOR DEPROLE em 29/04/2022 as 11:01:50.
Documento de 6 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=114788&c=XHL801.
Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com
deficiência, síndromes e/ou transtorno do espectro autista (TEA)”.
____________________________________________________________
* 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei n° 31/2022 de iniciativa do Vereador
Vilson Cordeiro. Ementa: “Dispõe sobre a concessão pela prefeitura municipal
autorização a Companhia Paranaense de Energia - COPEL, para instalação de
pontos de distribuição de energia elétrica a comerciantes ambulantes que exerçam
atividades de venda e dá outras providências”.
_________________________________________________________________
* 1ª Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei n° 2.447/2022 de iniciativa do
Executivo. Ementa: “Institui o PLANO DE DOCUMENTAÇÃO E TABELA DE
TEMPORALIDADE do Município de Araucária e revoga a Lei nº 2.875, de 02 de
outubro de 2015.”
_________________________________________________________________
* 1ª Leitura, discussão e votação do Projeto de Resolução n° 01/2022 de iniciativa
da Comissão Executiva. Ementa: “Altera a Resolução n° 50, de 23 de abril de
2015”.
__________________________________________________________________
* Leitura, discussão e votação da Emenda ao Projeto de Lei n° 206/2021 de
iniciativa da Comissão Executiva.
* 1ª Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei n° 206/2021 de iniciativa da
Comissão Executiva. Ementa: “Institui o Programa Menor Aprendiz no âmbito do
Poder Legislativo do Município de Araucária”.
________________________________________________________________
*1ª Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei n° 03/2022 de iniciativa conjunta
dos Vereadores Ben Hur Custódio de Oliveira e Vilson Cordeiro. Ementa: “Autoriza
o Poder Executivo a criar o Parque Municipal de Eventos e dá outras
providências”.
_________________________________________________________________
* 1ª Leitura, discussão e votação secreta do Projeto de Lei n° 05/2022 de iniciativa
do Vereador Ricardo Teixeira de Oliveira. Ementa: “Concede o título de Cidadão
Honorário do Município de Araucária ao Senhor João Bosco da Silva, conforme
específica”.
______________________________________________________________
* 1ª Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei n° 30/2022 de iniciativa do
Vereador Irineu Cantador. Ementa: “Cria o abono dia de vacinação, concedido aos
empregados ou servidores públicos que tenham filhos ou dependentes menores
de 5 anos de idade, extensivo aos participantes de Campanha Nacional de
Vacinação nos termos desta lei”.
Assinado por Enerzon Darcy Harger Vieira, DIRETOR DEPROLE em 29/04/2022 as 11:01:50.
Documento de 6 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=114788&c=XHL801.
_______________________________________________________________
* Leitura, discussão e votação das Emendas ao Projeto de Lei n° 40/2022 de
iniciativa do Vereador Sebastião Valter Fernandes
*1ª Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei n° 40/2022 de iniciativa do
Vereador Sebastião Valter Fernandes. Ementa: “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a criar o Programa Guarda Mirim no Município de Araucária e dá outras
providências”.
________________________________________________________________
* Leitura, discussão e votação da Indicação n° 382/2022 de iniciativa do Vereador
Vilson Cordeiro.
_________________________________________________________________
* Leitura, discussão e votação da Indicação n° 383/2022 de iniciativa do Vereador
Vilson Cordeiro.
_________________________________________________________________
* Leitura, discussão e votação da Indicação n° 478/2022 de iniciativa do Vereador
Ricardo Teixeira de Oliveira.
_________________________________________________________________
* Leitura, discussão e votação da Indicação n° 479/2022 de iniciativa do Vereador
Ricardo Teixeira de Oliveira.
_________________________________________________________________
* Leitura, discussão e votação da Indicação n° 480/2022 de iniciativa do Vereador
Ricardo Teixeira de Oliveira.
_________________________________________________________________
* Leitura, discussão e votação da Indicação n° 481/2022 de iniciativa do Vereador
Ricardo Teixeira de Oliveira.
_________________________________________________________________
* Leitura, discussão e votação da Indicação n° 482/2022 de iniciativa do Vereador
Ricardo Teixeira de Oliveira.
_________________________________________________________________
* Leitura, discussão e votação da Indicação n° 483/2022 de iniciativa do Vereador
Ricardo Teixeira de Oliveira.
_________________________________________________________________
* Leitura, discussão e votação da Indicação n° 484/2022 de iniciativa do Vereador
Ricardo Teixeira de Oliveira.
_________________________________________________________________
Assinado por Enerzon Darcy Harger Vieira, DIRETOR DEPROLE em 29/04/2022 as 11:01:50.
Documento de 6 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=114788&c=XHL801.
* Leitura, discussão e votação da Indicação n° 485/2022 de iniciativa do Vereador
Ricardo Teixeira de Oliveira.
_________________________________________________________________
* Leitura, discussão e votação da Indicação n° 497/2022 de iniciativa do Vereador
Vagner José Chefer.
_________________________________________________________________
* Leitura, discussão e votação da Indicação n° 498/2022 de iniciativa do Vereador
Vagner José Chefer.
_________________________________________________________________
* Leitura, discussão e votação da Indicação n° 499/2022 de iniciativa do Vereador
Vagner José Chefer.
_________________________________________________________________
* Leitura, discussão e votação da Indicação n° 500/2022 de iniciativa do Vereador
Vagner José Chefer.
_________________________________________________________________
* Leitura, discussão e votação da Indicação n° 511/2022 de iniciativa do Vereador
Vagner José Chefer.
_________________________________________________________________
* Leitura, discussão e votação da Indicação n° 512/2022 de iniciativa do Vereador
Vagner José Chefer.
_________________________________________________________________
* Leitura, discussão e votação da Indicação n° 503/2022 de iniciativa do Vereador
Pedro Ferreira de Lima.
_________________________________________________________________
* Leitura, discussão e votação da Indicação n° 506/2022 de iniciativa do Vereador
Sebastião Valter Fernandes.
_________________________________________________________________
* Leitura, discussão e votação da Indicação n° 507/2022 de iniciativa do Vereador
Sebastião Valter Fernandes.
_________________________________________________________________
* Leitura, discussão e votação da Indicação n° 508/2022 de iniciativa do Vereador
Sebastião Valter Fernandes.
_________________________________________________________________
* Leitura, discussão e votação da Indicação n° 510/2022 de iniciativa do Vereador
Celso Nicácio da Silva.
_________________________________________________________________
Assinado por Enerzon Darcy Harger Vieira, DIRETOR DEPROLE em 29/04/2022 as 11:01:50.
Documento de 6 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=114788&c=XHL801.
* Leitura, discussão e votação da Indicação n° 521/2022 de iniciativa do Vereador
Celso Nicácio da Silva.
_________________________________________________________________
* Leitura, discussão e votação da Indicação n° 523/2022 de iniciativa do Vereador
Irineu Cantador.
_________________________________________________________________
* Leitura, discussão e votação da Indicação n° 524/2022 de iniciativa do Vereador
Irineu Cantador.
_________________________________________________________________
* Leitura, discussão e votação da Indicação n° 525/2022 de iniciativa do Vereador
Irineu Cantador.
_________________________________________________________________
* Leitura, discussão e votação da Indicação n° 526/2022 de iniciativa do Vereador
Irineu Cantador.
_________________________________________________________________
* Leitura, discussão e votação da Indicação n° 527/2022 de iniciativa do Vereador
Irineu Cantador.
_________________________________________________________________
* Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 43/2022 de iniciativa do
Vereador Ricardo Teixeira de Oliveira.
_________________________________________________________________
* Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 45/2022 de iniciativa do
Vereador Ricardo Teixeira de Oliveira.
_________________________________________________________________
* Leitura, discussão e votação da Moção de Aplausos n° 06/2022 de iniciativa do
Vereador Celso Nicácio da Silva.
_________________________________________________________________
8 – Espaço destinado às Explicações Pessoais.
9 – Encerramento.
Assinado por Enerzon Darcy Harger Vieira, DIRETOR DEPROLE em 29/04/2022 as 11:01:50.
Documento de 6 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=114788&c=XHL801.
FOLHA Nº
Projeto De Lei nº 205/2021 anexado ao processo 001754/2021 por Hugo Goss em 23/11/2021 14:16:03 P 0002
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 08/04/2022 13:14:57
CÂMARA MUNICIPAL DE
ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
O vereador Sebastião Valter Fernandes no uso de suas atribuições legais conferidas
pela Lei Orgânica de Araucária/PR e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis,
apresenta a seguinte proposição:
PROJETO DE LEI N°
205/2021
Declara de Utilidade Pública o Grupo Espírita Caminho,
Verdade e Vida -GECAWl, conforme específica.
Art. 10 Declara de Utilidade Pública o Grupo Espírita Caminho, Verdade e Vida -
GECAVVI, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n
°
25.045.257/0001-90 com
sede na Rua Lourenço Jasiocha n
°
1201, Bairro Centro, no Município de Araucária, Estado
do Paraná, registrada em 21 de março de 2016.
Art. 2
° A entidade a que se refere esta Lei, salvo por motivo justo, a critério do
Chefe do Poder Executivo, deverá apresentar em cada exercício, ao Prefeito, relatório
circunstanciado dos serviços prestados à coletividade araucariense, no ano precedente, no
setor definido pelo seu Estatuto Social.
Art. 3
° Cessarão os efeitos da declaração de utilidade pública se a entidade:
a) deixar de apresentar o relatório dos serviços prestados à coletividade por
mais de 12 (doze) meses;
b) substituir os fins previstos nos seus estatutos sem prévio conhecimento do
Executivo Municipal, cuja alteração, todavia, não poderá modificar os objetivos do Estatuto
onglnarlo;
c) alterar sua denominação dentro de 1 (um) ano e, após ocorrido o prazo, se
pretender fazê-lo, deverá providenciar a averbação junto ao Cartório competente, bem
como comunicar à Secretaria Municipal à qual deve prestação de contas;
d) passar a remunerar membros de sua Diretoria pelo exercício específico de
suas funções;
e) distribuir lucros, vantagens ou bonificações a dirigentes, associados ou
mantenedores, sob qualquer forma;
Assinado por Sebastiao Valter Fernandes, Vereador em 22/11/2021 as 11:32:54.
Documento de 45 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=95179&c=AC24L2.
FOLHA Nº
Projeto De Lei nº 205/2021 anexado ao processo 001754/2021 por Hugo Goss em 23/11/2021 14:16:03 P 0003
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 08/04/2022 13:14:57
CÂMARA MUNICIPAL DE
ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
f) deixar de destinar a totalidade das rendas apuradas
finalidades previstas nos seus estatutos.
Art. 4
° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
ao atendimento de
Assinado por Sebastiao Valter Fernandes, Vereador em 22/11/2021 as 11:32:54.
Documento de 45 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=95179&c=AC24L2.
FOLHA Nº
Projeto De Lei nº 205/2021 anexado ao processo 001754/2021 por Hugo Goss em 23/11/2021 14:16:03 P 0004
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 08/04/2022 13:14:57
CÂMARA MUNICIPAL DE
ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
JUSTIFICATIVA
O projeto de lei tem por finalidade declarar de Utilidade Pública o Grupo Espírita
Caminho, Verdade e Vida -GECAWI.
A proposta constitui um reconhecimento a esta entidade. Esta é, de acordo com
o próprio estatuto da entidade, "uma organização religiosa, com personalidade jurídica de
direito privado, sem fins lucrativos, constituída pela união de pessoas de direito civil."
O grupo tem por objetivo essencial, estudar os fenômenos relativos às
manifestações espíritas, e suas implicações científicas, filosóficas e religiosas, utilizando
como roteiro básico, as obras codificadas por Allan Kardec, e outras subsidiárias. O estudo
da doutrina espírita a todos os interessados. A assistência espiritual e a assistência social,
moral, promovendo a criatura humana.
A referida entidade está ativa desde 21 de março de 2016, sediada na rua
Lourenço Jasiocha n
°
1201, no bairro Centro, no município de Araucária -PR, desenvolve
um trabalho de caridade assistencial, através da coleta e distribuição de alimentos, móveis,
roupas e calçados, que são repassadas para instituições, comunidades e imigrantes.
O reconhecimento do poder público na obtenção da titularidade, auxilia
entidades sérias, como é o caso do grupo em questão, a intensificar o papel voluntário,
dando a ela a possibilidade de receber apoio do estado em consonância com o seu
objetivo social, sem fins lucrativos e guiados para coletividade, para o bem comum.
Ante o exposto, pede o recebimento da presente proposição que, após análise
das Comissões Técnicas deste Poder Legislativo, seja submetida ao soberano Plenário,
onde desde logo roga-se a aprovação de todos os nobres Vereadores.
Assinado por Sebastiao Valter Fernandes, Vereador em 22/11/2021 as 11:32:54.
Documento de 45 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=95179&c=AC24L2.
FOLHA Nº
Projeto De Lei nº 205/2021 anexado ao processo 001754/2021 por Hugo Goss em 23/11/2021 14:16:03 P 0005
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 08/04/2022 13:14:57
CÂMARA MUNICIPAL DE
ARAUCÃRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
Desta forma, solicito ao D. plenário apoio para que obtenhamos a aprovação
deste projeto de lei.
Câmara Municipal de Araucária, 19 de novembro de 2021.
Sebastião Valter Fernandes
Vereador
Assinado por Sebastiao Valter Fernandes, Vereador em 22/11/2021 as 11:32:54.
Documento de 45 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=95179&c=AC24L2.
FOLHA Nº
Projeto De Lei nº 07/2022 anexado ao processo 000245/2022 por Hugo Goss em 21/02/2022 15:51:15 P 0002
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 31/03/2022 14:44:01
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
O vereador RICARDO TEIXEIRA no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Orgânica de Araucária/PR e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta a
seguinte proposição
PROJETO DE LEI Nº 07/2022
Denomina “Dr. Dicesar Beches Vieira” a sede do
Conselho Tutelar Leste, localizado na Rua
Ceará, 15, Bairro Cachoeira.
Art. 1º Fica denominado “Dr. Dicesar Beches Vieira” a sede do Conselho Tutelar Leste,
localizado na Rua Ceará, 15, Bairro Cachoeira - Araucária-PR
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Araucária, 17 de Janeiro de 2022.
RICARDO TEIXEIRA
Vereador
Assinado por Ricardo Teixeira De Oliveira, vereador em 21/02/2022 as 14:22:03.
Documento de 2 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=104191&c=98E1VL.
FOLHA Nº
Projeto De Lei nº 07/2022 anexado ao processo 000245/2022 por Hugo Goss em 21/02/2022 15:51:15 P 0003
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 31/03/2022 14:44:01
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
JUSTIFICATIVA
Esta proposição tem como objetivo homenagear e reconhecer a trajetória do
Dr. Dicesar Beches Vieira, Nascido em 1942, em Santo Antônio da Platina – PR o qual foi
considerado Cidadão Honorário de Araucária, em 2015. Casado com Elair Terezinha
Ferraz Vieira por mais de 50 anos, foi pai de 3 filhos e avô de 6 netos, vindo a falecer em
de 2018.
Formado pela Faculdade de Direito de Curitiba, em 1974. Graduado em
Processo Civil. Presidente e fundador da OAB Araucária em 1992. Dois mandatos como
presidente Lions Araucária. Foi o Fundador do escritório em 1975 que leva o seu nome até
hoje. Dicesar Beches Advogados & Associados é um conceituado escritório de advocacia
no Estado do Paraná. Ao longo de sua trajetória atuando nas mais diversas áreas de
Direito, o escritório sempre manteve viva sua vocação de prestar serviços jurídicos com
alto padrão de qualidade. Possui escritórios em Curitiba e região metropolitana, em
especial na cidade de Araucária conduz diversos tipos de transações assegurando a
eficiência na condução de cerca de 1.800 processos em diversas regiões do Brasil,
podendo citar-se os Estados de SC e de SP. Com toda certeza foi e continua sendo
exemplo de trabalho para os colegas mais novos. Sempre atuando de uma forma ética e
responsável na cidade de Araucária.
Com estas razões, solicitamos o empenho de Vossas Senhorias na
aprovação da presente proposta.
RICARDO TEIXEIRA
Vereador
Assinado por Ricardo Teixeira De Oliveira, vereador em 21/02/2022 as 14:22:03.
Documento de 2 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=104191&c=98E1VL.
FOLHA Nº
Projeto De Lei nº 11/2022 anexado ao processo 000083/2022 por Hugo Goss em 17/02/2022 09:39:37 P 0002
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 08/04/2022 13:04:46
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
O Vereador Ben Hur Custódio de Oliveira, no uso de suas atribuições legais,
conferida pela Lei Orgânica do Município de Araucária em seu art. 40 §1º, alínea a,
propõe:
PROJETO DE LEI Nº 11/2022
Cria no Município de Araucária O “CORREDOR DA SAÚDE”, a
ser realizado, anualmente, no período de sete dias, com início
em todo dia 07 de Abril – DIA MUNDIAL DA SAÚDE.
Art. 1º Fica instituído no Município de Araucária, o “Corredor da Saúde”,
programa de educação em saúde preventiva e desenvolvimento de ações organizadas
pelo Poder Publico, entidades da Sociedade Civil e da iniciativa privada, a ser realizada,
anualmente, no período de sete dias, com início em todo dia 07 de abril – Dia Mundial da
Saúde, norteado pelos seguintes princípios e diretrizes:
I – desenvolvimento de ações programáticas nas áreas de assistência,
educação e vigilância em saúde, utilização dos recursos humanos, materiais e físicos que
se encontram sob a gestão da Rede de Saúde do Município;
II – divulgação da rede de recursos humanos, materiais e físicos que se
encontram sob a gestão da Rede de Saúde do Município;
III – regionalização dos serviços de saúde do Município de Araucária.
Art. 2º O “Corredor da Saúde” será constituído das seguintes áreas e medidas
de atuação:
I – educação em saúde com seminários, debates e campanhas de prevenção
à saúde em todas as regiões da Cidade;
II – assistência à saúde com atendimento clínico, realização de exames
laboratoriais e de diagnostico par imagem;
III – programação de mutirões específicos para diagnóstico e tratamento de
patologias com grande demanda e de baixa permanência hospitalar;
IV – vigilância em saúde com ênfase ao levantamento de dados
epidemiológicos e campanha preventiva diferenciada;
V – estabelecimento de parcerias com objetivo de integrar os serviços
prestados pelas redes municipal e estadual de saúde com a rede privada de serviços
filantrópica ou não;
Rua Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83.704-580 – Araucária – Paraná – Fone/Fax: (41) 3641-520010
Assinado por Ben Hur Custodio De Oliveira, Vereador em 24/01/2022 as 14:20:17.
Documento de 3 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=100950&c=ROQ517.
FOLHA Nº
Projeto De Lei nº 11/2022 anexado ao processo 000083/2022 por Hugo Goss em 17/02/2022 09:39:37 P 0003
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 08/04/2022 13:04:46
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
VI – promoção de parcerias com entidades da sociedade civil que se dedicam à
área da saúde ou que se interessarem pela promoção de atividades de saúde em parceria
com o Município de Araucária no “Corredor da Saúde”;
VIl – envolvimento de organizações sociais e parceiros do Município no
“Corredor da Saúde”, buscando contemplar o maior número de atendimento à população;
VIII – promoção de parcerias com laboratórios farmacêuticos com produtos na
área de diagnóstico e tratamento, buscando contemplar maior número de atendimento à
população;
IX – promoção de chamada na rede privada de laboratórios de diagnósticos
instalados no Município de Araucária para disponibilizar uma parcela da agenda de
serviços como participação no “Corredor da Saúde”.
Art. 3º A Secretaria Municipal de Saúde outorgará aos parceiros no “Corredor
da Saúde”, um certificado de participação no Corredor da Saúde, permitindo-lhes a
utilização na sua divulgação institucional.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Araucária, 24 de janeiro de 2022.
( assinado eletronicamente )
Ben Hur Custódio de Oliveira
Vereador
Rua Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83.704-580 – Araucária – Paraná – Fone/Fax: (41) 3641-520010
Assinado por Ben Hur Custodio De Oliveira, Vereador em 24/01/2022 as 14:20:17.
Documento de 3 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=100950&c=ROQ517.
FOLHA Nº
Projeto De Lei nº 11/2022 anexado ao processo 000083/2022 por Hugo Goss em 17/02/2022 09:39:37 P 0004
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 08/04/2022 13:04:46
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
JUSTIFICATIVA
Sabemos que o cenário da Saúde Pública municipal carece de ações que
aliviam o excesso de atendimentos e o congestionamento das Unidades Básicas de
Saúde (UBS) no município de Araucária. Para solucionar, ainda que em parte, esse
esgotamento que assola o sistema público de saúde e que ao mesmo tempo e ineficaz do
ponto de vista do beneficiário – comunidade – e ineficiente do ponto de vista do serviço
publico, sujeito o presente projeto aos nobres pares.
Esta proposta tem objetivo primordial em aprimorar o atendimento a população,
com seminários de preventiva, realização de diagnósticos, fornecimento de informação
técnica e de instrução médica aos pacientes, além de oferecer odo o suporte estrutural
necessário que cabe a Secretaria Municipal de Saúde para assistir a comunidade que
padece dos serviços de saúde.
De maneira a aproveitar a data do dia 07 de abril, faz coerente Implementação
do "Corredor da Saúde" com inicio justamente nesse dia e prolongando-se por uma
semana, aglomerando as novas ações de combate e prevenção de doenças nesse
período e, reflexivamente, desafogando os atendimentos estagnados.
Salientamos ainda que o “Corredor da Saúde” não irá acarretar despesas para
o município, o qual utilizará de sua própria infraestrutura no que tange à divulgação,
formação de pessoal, profissionais de saúde que atendam à comunidade, tratamento de
patologias e educação preventiva, como também, promove a instrumentalização mais
operativa e eficiente do sistema de saúde pública municipal.
O estímulo que pretendo dar, mediante essa proposição é, indubitavelmente, o de
ampliar as iniciativas de atendimento a população, visando à prevenção, elaboração de
diagnósticos prévios, incentivo à erradicação de doenças e fomento à disseminação de
programas educativos.
Câmara Municipal de Araucária, 24 de janeiro de 2022.
( assinado eletronicamente )
Ben Hur Custódio de Oliveira
Vereador
Rua Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83.704-580 – Araucária – Paraná – Fone/Fax: (41) 3641-520010
Assinado por Ben Hur Custodio De Oliveira, Vereador em 24/01/2022 as 14:20:17.
Documento de 3 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=100950&c=ROQ517.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
REDAÇÃO PARA 2ª VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 15/2022
Iniciativa: Irineu Cantador
Cria o programa municipal de incentivo a utilização
de Musicoterapia como tratamento terapêutico
complementar de pessoas com deficiência,
síndromes e/ou transtorno do espectro autista
(TEA).
Art. 1º Cria o programa municipal de incentivo a utilização de
Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com
deficiência, síndromes e/ou transtorno do espectro autista (TEA), podendo ser
realizado em equipe multidisciplinar por clínicas de reabilitação e outras
instituições públicas e privadas, conveniadas ou não, que ofereçam tratamento
no âmbito do município de Araucária.
§1º O tratamento complementar a que se refere este artigo, poderá ser
realizado nas dependências das instituições ou em um outro espaço, sob a
responsabilidade do profissional devidamente habilitado, em sessões que
poderão ser individuais ou em grupo.
§2º As sessões de Musicoterapia serão realizadas, exclusivamente, por
musicoterapeutas registradas em associações representativas e que tenham
graduação e/ou pós-graduação em musicoterapia, certificados por instituição
de ensino devidamente credenciado no órgão competente
Art. 2º O tratamento por meio da musicoterapia poderá passar por
avaliações qualificativas periódicas, a fim de se aferir o desenvolvimento do
paciente, com objetivos terapêuticos individualizados, que serão traçados pelo
terapeuta durante a avaliação inicial e/ou atendimento musicoterapêutico.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Comissões, 26 de abril de 2022.
BEN HUR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA
Relator CJR
Assinado por Ben Hur Custodio De Oliveira, Vereador em 28/04/2022 as 15:51:07.
Documento de 1 página assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=114674&c=L07FC5.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
REDAÇÃO PARA 2ª VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 31/2022
Iniciativa: Vilson Cordeiro
Dispõe sobre a concessão pela prefeitura municipal
de autorização a Companhia Paranaense de
Energia - COPEL, para instalação de pontos de
distribuição de energia elétrica a comerciantes
ambulantes que exerçam atividades de venda e dá
outras providências.
Art. 1º Passam a ter direito à utilização de energia elétrica e postes
próprios os comerciantes ambulantes que exerçam atividade de venda como:
lanches em carrinhos, trailers, bancas de jornal e revista, caldo de cana, crepe
ou assemelhados, nos espaços pré-determinados pela Prefeitura,
preferencialmente em parques e praças.
I - Os espaços para a instalação de pontos de distribuição de energia elétrica
(postes, iluminação), para acomodação dos mesmos serão determinados pela
Prefeitura.
II - O disposto nesta lei aplica-se aos comerciantes ambulantes, devidamente
cadastrados na Prefeitura Municipal, que pleitearem idêntica autorização.
III - O comerciante ambulante deverá realizar cadastro junto a Prefeitura
através do site Atende.net, para ter acesso ao espaço que será disponibilizado.
IV - Todas as despesas relativas ao pedido, concessão de autorização e
instalação dos postes de iluminação, fornecimento de energia e demais taxas
correrão por conta do interessado, sem quaisquer ônus para os cofres
municipais.
Assinado por Ben Hur Custodio De Oliveira, Vereador em 28/04/2022 as 15:49:41.
Documento de 2 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=114677&c=EZ8J59.
V - Em caso de uso impróprio da energia concedida, considerado prejudicial
aos interesses da população, a Prefeitura cassará a autorização, comunicando
à Companhia Paranaense de Energia – COPEL, que fará o imediato corte na
energia fornecida.
Art. 2º A interrupção no fornecimento de energia poderá ocorrer após 15
dias da notificação do débito, que terá prazo máximo de 90 dias.
I - Após o prazo de 90 dias se não regularizado o débito, o comerciante
perderá o ponto de energia, o espaço, ficando livre o ponto de energia e o
espaço para alocação do próximo da lista.
Art. 3º O comerciante ambulante autorizado deverá manter as
instalações elétricas, de gás e hidráulica de acordo com as normas técnicas
vigentes.
Ar.4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Comissões, 26 de abril de 2022.
BEN HUR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA
Relator CJR
Assinado por Ben Hur Custodio De Oliveira, Vereador em 28/04/2022 as 15:49:41.
Documento de 2 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=114677&c=EZ8J59.
FOLHA Nº
Parecer Comissao De Justica nº 94/2022 anexado ao processo 000526/2022 por Kauana Gouveia em 18/04/2022 13:14:56 P 0139
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 28/04/2022 09:38:11
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Assinado por Pedro Ferreira De Lima, VEREADOR em 18/04/2022 as 13:22:53.
Documento de 4 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=113019&c=J782NX.
FOLHA Nº
Parecer Comissao De Justica nº 94/2022 anexado ao processo 000526/2022 por Kauana Gouveia em 18/04/2022 13:14:56 P 0140
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 28/04/2022 09:38:11
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Assinado por Pedro Ferreira De Lima, VEREADOR em 18/04/2022 as 13:22:53.
Documento de 4 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=113019&c=J782NX.
FOLHA Nº
Parecer Comissao De Justica nº 94/2022 anexado ao processo 000526/2022 por Kauana Gouveia em 18/04/2022 13:14:56 P 0141
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 28/04/2022 09:38:11
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Assinado por Pedro Ferreira De Lima, VEREADOR em 18/04/2022 as 13:22:53.
Documento de 4 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=113019&c=J782NX.
FOLHA Nº
Projeto De Lei nº 2447/2022 anexado ao processo 000526/2022 por Hugo Goss em 06/04/2022 08:36:13 P 0004
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 28/04/2022 09:38:11
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Projeto De Lei nº 2447/2022 anexado ao processo 000526/2022 por Hugo Goss em 06/04/2022 08:36:13 P 0005
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 28/04/2022 09:38:11
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Projeto De Lei nº 2447/2022 anexado ao processo 000526/2022 por Hugo Goss em 06/04/2022 08:36:13 P 0006
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 28/04/2022 09:38:11
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Projeto De Lei nº 2447/2022 anexado ao processo 000526/2022 por Hugo Goss em 06/04/2022 08:36:13 P 0007
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 28/04/2022 09:38:11
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FOLHA Nº
Projeto De Lei nº 2447/2022 anexado ao processo 000526/2022 por Hugo Goss em 06/04/2022 08:36:13 P 0008
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 28/04/2022 09:38:11
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FOLHA Nº
Parecer Comissao De Justica nº 87/2022 anexado ao processo 000522/2022 por Karla Almeida Bora em 20/04/2022 11:06:59 P 0021
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 28/04/2022 15:38:08
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Documento de 3 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=113743&c=M2UJ78.
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Parecer Comissao De Justica nº 87/2022 anexado ao processo 000522/2022 por Karla Almeida Bora em 20/04/2022 11:06:59 P 0022
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 28/04/2022 15:38:08
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Assinado por Ben Hur Custodio De Oliveira, Vereador em 20/04/2022 as 11:08:17.
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Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=113743&c=M2UJ78.
FOLHA Nº
Parecer Comissao De Justica nº 87/2022 anexado ao processo 000522/2022 por Karla Almeida Bora em 20/04/2022 11:06:59 P 0023
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 28/04/2022 15:38:08
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Assinado por Ben Hur Custodio De Oliveira, Vereador em 20/04/2022 as 11:08:17.
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Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=113743&c=M2UJ78.
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Parecer Comissao De Financas nº 33/2022 anexado ao processo 000522/2022 por Claudio Gembaroski em 28/04/2022 10:33:54 P 0027
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Assinado por Ricardo Teixeira De Oliveira, Vereador em 28/04/2022 as 10:36:15.
Documento de 2 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=114590&c=Z97VK7.
FOLHA Nº
Parecer Comissao De Financas nº 33/2022 anexado ao processo 000522/2022 por Claudio Gembaroski em 28/04/2022 10:33:54 P 0028
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 28/04/2022 15:38:08
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Projeto De Resolucao nº 01/2022 anexado ao processo 000522/2022 por Hugo Goss em 05/04/2022 11:33:23 P 0002
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 28/04/2022 15:38:08
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Assinado por Ricardo Teixeira De Oliveira, Vereador em 01/04/2022 as 14:48:01.
Assinado por Vilson Cordeiro, 2° SECRETÁRIO em 04/04/2022 as 11:00:25.
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Projeto De Resolucao nº 01/2022 anexado ao processo 000522/2022 por Hugo Goss em 05/04/2022 11:33:23 P 0003
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 28/04/2022 15:38:08
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Assinado por Vilson Cordeiro, 2° SECRETÁRIO em 04/04/2022 as 11:00:25.
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Projeto De Resolucao nº 01/2022 anexado ao processo 000522/2022 por Hugo Goss em 05/04/2022 11:33:23 P 0004
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 28/04/2022 15:38:08
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Projeto De Resolucao nº 01/2022 anexado ao processo 000522/2022 por Hugo Goss em 05/04/2022 11:33:23 P 0005
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Parecer Comissao De Justica nº 312/2021 anexado ao processo 001789/2021 por Karla Almeida Bora em 17/02/2022 13:43:31 P 0026
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 28/04/2022 09:35:49
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Assinado por Ben Hur Custodio De Oliveira, Vereador em 17/02/2022 as 13:44:28.
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FOLHA Nº
Parecer Comissao De Justica nº 312/2021 anexado ao processo 001789/2021 por Karla Almeida Bora em 17/02/2022 13:43:31 P 0027
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 28/04/2022 09:35:49
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Assinado por Ben Hur Custodio De Oliveira, Vereador em 17/02/2022 as 13:44:28.
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Parecer Comissao De Justica nº 312/2021 anexado ao processo 001789/2021 por Karla Almeida Bora em 17/02/2022 13:43:31 P 0028
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 28/04/2022 09:35:49
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Assinado por Ben Hur Custodio De Oliveira, Vereador em 17/02/2022 as 13:44:28.
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Parecer Comissao De Financas nº 07/2022 CFO anexado ao processo 001789/2021 por Ben Hur em 06/04/2022 10:47:41 P 0053
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Assinado por Ben Hur Custodio De Oliveira, Vereador em 06/04/2022 as 10:47:57.
Documento de 3 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=111663&c=4E73FR.
FOLHA Nº
Parecer Comissao De Financas nº 07/2022 CFO anexado ao processo 001789/2021 por Ben Hur em 06/04/2022 10:47:41 P 0054
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 28/04/2022 09:35:49
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Assinado por Ben Hur Custodio De Oliveira, Vereador em 06/04/2022 as 10:47:57.
Documento de 3 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=111663&c=4E73FR.
FOLHA Nº
Parecer Comissao De Financas nº 07/2022 CFO anexado ao processo 001789/2021 por Ben Hur em 06/04/2022 10:47:41 P 0055
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 28/04/2022 09:35:49
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Assinado por Ben Hur Custodio De Oliveira, Vereador em 06/04/2022 as 10:47:57.
Documento de 3 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=111663&c=4E73FR.
FOLHA Nº
Emenda nº S/N anexado ao processo 001789/2021 por Karla Almeida Bora em 17/02/2022 13:43:34 P 0029
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 28/04/2022 09:35:49
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Assinado por Ben Hur Custodio De Oliveira, Vereador em 17/02/2022 as 13:44:39.
Documento de 1 página assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=103746&c=1XMI47.
FOLHA Nº
Projeto De Lei nº 206/2021 anexado ao processo 001789/2021 por Hugo Goss em 30/11/2021 13:55:31 P 0002
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 28/04/2022 09:35:49
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Assinado por Vilson Cordeiro, 2º SECRETÁRIO em 23/11/2021 as 11:44:13.
Assinado por Celso Nicacio Da Silva, Presidente em 27/04/2022 as 08:49:06.
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FOLHA Nº
Projeto De Lei nº 206/2021 anexado ao processo 001789/2021 por Hugo Goss em 30/11/2021 13:55:31 P 0003
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 28/04/2022 09:35:49
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Assinado por Vilson Cordeiro, 2º SECRETÁRIO em 23/11/2021 as 11:44:13.
Assinado por Celso Nicacio Da Silva, Presidente em 27/04/2022 as 08:49:06.
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Projeto De Lei nº 206/2021 anexado ao processo 001789/2021 por Hugo Goss em 30/11/2021 13:55:31 P 0004
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 28/04/2022 09:35:49
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Projeto De Lei nº 206/2021 anexado ao processo 001789/2021 por Hugo Goss em 30/11/2021 13:55:31 P 0005
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 28/04/2022 09:35:49
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FOLHA Nº
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Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=95438&c=5N20VR.
FOLHA Nº
Projeto De Lei nº 206/2021 anexado ao processo 001789/2021 por Hugo Goss em 30/11/2021 13:55:31 P 0012
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Assinado por Celso Nicacio Da Silva, Presidente em 27/04/2022 as 08:49:06.
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FOLHA Nº
Parecer Comissao De Justica nº 68/2022 CJR anexado ao processo 000386/2022 por Ben Hur em 01/04/2022 10:29:59 P 0021
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 28/04/2022 14:23:51
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Assinado por Ben Hur Custodio De Oliveira, Vereador em 01/04/2022 as 10:30:30.
Documento de 3 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=111047&c=1T52NV.
FOLHA Nº
Parecer Comissao De Justica nº 68/2022 CJR anexado ao processo 000386/2022 por Ben Hur em 01/04/2022 10:29:59 P 0022
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 28/04/2022 14:23:51
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Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=111047&c=1T52NV.
FOLHA Nº
Parecer Comissao De Justica nº 68/2022 CJR anexado ao processo 000386/2022 por Ben Hur em 01/04/2022 10:29:59 P 0023
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 28/04/2022 14:23:51
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Assinado por Ben Hur Custodio De Oliveira, Vereador em 01/04/2022 as 10:30:30.
Documento de 3 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=111047&c=1T52NV.
FOLHA Nº
Parecer Comissao De Financas nº 21/2022 anexado ao processo 000386/2022 por Ricardo Teixeira em 18/04/2022 16:44:18 P 0027
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 28/04/2022 14:23:51
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FOLHA Nº
Parecer Comissao De Financas nº 21/2022 anexado ao processo 000386/2022 por Ricardo Teixeira em 18/04/2022 16:44:18 P 0028
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 28/04/2022 14:23:51
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Assinado por Ricardo Teixeira De Oliveira, Vereador em 18/04/2022 as 16:44:45.
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Projeto De Lei nº 03/2022 anexado ao processo 000386/2022 por Hugo Goss em 15/03/2022 13:31:21 P 0002
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 28/04/2022 14:23:51
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Assinado por Ben Hur Custodio De Oliveira, Vereador em 10/03/2022 as 10:01:17.
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Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=106651&c=28QAU3.
FOLHA Nº
Projeto De Lei nº 03/2022 anexado ao processo 000386/2022 por Hugo Goss em 15/03/2022 13:31:21 P 0003
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 28/04/2022 14:23:51
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FOLHA Nº
Projeto De Lei nº 03/2022 anexado ao processo 000386/2022 por Hugo Goss em 15/03/2022 13:31:21 P 0004
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 28/04/2022 14:23:51
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FOLHA Nº
Parecer Comissao De Justica nº 19/2022 anexado ao processo 000015/2022 por Kauana Gouveia em 03/03/2022 15:17:37 P 0013
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 10/03/2022 14:32:25
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Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=105841&c=J33NG5.
FOLHA Nº
Parecer Comissao De Justica nº 19/2022 anexado ao processo 000015/2022 por Kauana Gouveia em 03/03/2022 15:17:37 P 0014
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 10/03/2022 14:32:25
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FOLHA Nº
Parecer Comissao De Justica nº 19/2022 anexado ao processo 000015/2022 por Kauana Gouveia em 03/03/2022 15:17:37 P 0015
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 10/03/2022 14:32:25
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FOLHA Nº
Projeto De Lei nº 5/2022 anexado ao processo 000015/2022 por Hugo Goss em 16/02/2022 16:00:36 P 0002
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 10/03/2022 14:32:25
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Projeto De Lei nº 5/2022 anexado ao processo 000015/2022 por Hugo Goss em 16/02/2022 16:00:36 P 0003
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 10/03/2022 14:32:25
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FOLHA Nº
Projeto De Lei nº 5/2022 anexado ao processo 000015/2022 por Hugo Goss em 16/02/2022 16:00:36 P 0004
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 10/03/2022 14:32:25
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FOLHA Nº
Parecer Comissao De Justica nº 56/2022 CJR anexado ao processo 000043/2022 por Ben Hur em 25/03/2022 14:26:12 P 0021
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 18/04/2022 13:57:47
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Parecer Comissao De Justica nº 56/2022 CJR anexado ao processo 000043/2022 por Ben Hur em 25/03/2022 14:26:12 P 0022
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Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=110000&c=8LT60Q.
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Parecer Comissao De Justica nº 56/2022 CJR anexado ao processo 000043/2022 por Ben Hur em 25/03/2022 14:26:12 P 0023
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Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=110000&c=8LT60Q.
FOLHA Nº
Parecer Comissao De Saude nº 013-2022 anexado ao processo 000043/2022 por Vilson Cordeiro em 06/04/2022 11:14:45 P 0027
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 18/04/2022 13:57:47
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Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=111677&c=5O61YT.
FOLHA Nº
Parecer Comissao De Saude nº 013-2022 anexado ao processo 000043/2022 por Vilson Cordeiro em 06/04/2022 11:14:45 P 0028
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 18/04/2022 13:57:47
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Documento de 3 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
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FOLHA Nº
Parecer Comissao De Saude nº 013-2022 anexado ao processo 000043/2022 por Vilson Cordeiro em 06/04/2022 11:14:45 P 0029
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FOLHA Nº
Projeto De Lei nº 30/2022 anexado ao processo 000043/2022 por Hugo Goss em 17/02/2022 09:03:59 P 0002
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 18/04/2022 13:57:47
C¬MARA MUNICIPAL DE ARAUC£RIA
ESTADO DO PARAN£
EdifÌcio Vereador Pedro Nolasco Pizzato
O vereador IRINEU CANTADOR no uso de suas atribuiÁıes legais conferidas pela Lei Org‚nica de
Arauc·ria/PR e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta a seguinte proposiÁ„o
PROJETO DE LEI Nº 30/2022
Cria o abono dia de vacinaÁ„o, concedido aos empregados ou
servidores p˙blicos que tenham filhos ou dependentes
menores de 5 anos de idade, extensivo aos participantes de
Campanha Nacional de VacinaÁ„o nos termos desta lei.
Art. 1º. Ser· concedido o abono de um dia ao empregado ou servidor p˙blico que se ausentar do
serviÁo para comparecer a postos de sa˙de, hospitais p˙blicos ou privados, com o intuito de vacinar
filhos ou dependentes menores de 5 anos.
Art. 2º. Caber· ao Ûrg„o ou ‡ instituiÁ„o de sa˙de a emiss„o do comprovante de comparecimento do
empregado ou servidor, devendo nele constar os seguintes dados, em papel timbrado:
I ʹ Nome completo do empregado ou servidor;
II ʹ Nome completo do menor e a sua vinculaÁ„o com o empregado ou servidor, se filho ou
dependente;
III ʹ Nome de cada vacina aplicada e respectiva data;
IV ʹ Assinatura e carimbo contendo o nome do representante ou respons·vel pela emiss„o do
comprovante de comparecimento;
V ʹ Data da emiss„o do comprovante de comparecimento coincidente com a de vacinaÁ„o.
Art. 3º. Para a aplicaÁ„o desta lei, considera-se dependente o menor de 5 anos de idade, cujo o nome
conste nesta condiÁ„o, nos registros cadastrais do empregado ou nos assentamentos funcionais do
servidor p˙blico.
Assinado por Irineu Cantador, VEREADOR em 09/02/2022 as 16:49:14.
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Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=102346&c=1F6ST7.
FOLHA Nº
Projeto De Lei nº 30/2022 anexado ao processo 000043/2022 por Hugo Goss em 17/02/2022 09:03:59 P 0003
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 18/04/2022 13:57:47
C¬MARA MUNICIPAL DE ARAUC£RIA
ESTADO DO PARAN£
EdifÌcio Vereador Pedro Nolasco Pizzato
Art. 4º. O abono somente ser· concedido com a apresentaÁ„o do comprovante de comparecimento
observado o constante no artigo anterior, atÈ setenta e duas horas apÛs a sua emiss„o junto ao setor
competente.
Art. 5º. Esta Lei entra em vigor em 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua publicaÁ„o.
JUSTIFICATIVA
A vacinaÁ„o infantil È uma etapa fundamental para o desenvolvimento saud·vel de todas
as crianÁas.
As vacinas s„o fundamentais para prevenir doenÁas, pois estimulam a produÁ„o de
anticorpos contra vÌrus e bactÈrias de doenÁas graves. Dessa maneira, ao tomar uma vacina, se
adquire proteÁ„o induzida antes de ter contato com qualquer ameaÁa ao organismo. Elas s„o
administradas em forma oral (Gotas) ou injet·veis e os efeitos colaterais podem existir, geralmente
os sintomas que ocorrem s„o: Vermelhid„o, febre e dor local, deixando a crianÁa mais sensÌvel,
necessitando de cuidados.
Por isso, quando se fala em prevenÁ„o, n„o se pode pensar no atual controle da doenÁa,
porÈm em como estaria a situaÁ„o se o MinistÈrio da Sa˙de n„o estivesse vacinado, e se os pais
ou respons·veis pelos menores de 5 anos n„o estivessem cumprindo o seu papel, levando as
crianÁas para serem vacinadas. No entanto, muitos n„o conseguem ou n„o podem por v·rios
motivos, cumprir essa responsabilidade, isto È, de levar as crianÁas para tomar as vacinas nas datas
e perÌodos estipulados no cart„o de vacinaÁ„o. O simples atraso ou a sua falta pode trazer
consequÍncia ou sequela ‡ crianÁa, atÈ mesmo leva-la ao Ûbito, em hipÛtese extrema.
Compete, portanto, em primeiro lugar, aos pais ou respons·veis, a grande miss„o de zelar
pela sa˙de dos menores de 5 anos, levando-o aos postos de sa˙de, hospitais p˙blicos ou privados
para preveni-los de tantas doenÁas que podem ser definitivamente extinguidas por meio de
vacinas.
O projeto de lei visa conceder, preliminarmente, o direito a ter um dia de abono, aos
empregados ou servidores p˙blicos, que tenham filhos ou dependentes menores de 5 anos de
Assinado por Irineu Cantador, VEREADOR em 09/02/2022 as 16:49:14.
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Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=102346&c=1F6ST7.
FOLHA Nº
Projeto De Lei nº 30/2022 anexado ao processo 000043/2022 por Hugo Goss em 17/02/2022 09:03:59 P 0004
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C¬MARA MUNICIPAL DE ARAUC£RIA
ESTADO DO PARAN£
EdifÌcio Vereador Pedro Nolasco Pizzato
idade, que precisam ser vacinados, resguardando enfim, a inf‚ncia dos filhos ou dependentes com
sa˙de para que atinjam a maioridade com vigor pleno, se os mesmos tivessem oportunidade de
serem imunizados corretamente, a comeÁar na mais tenra idade.
Desta forma, solicito ao D. plen·rio apoio para que obtenhamos a aprovaÁ„o deste projeto
de lei.
C‚mara Municipal de Arauc·ria, 9 de fevereiro de 2022
IRINEU CANTADOR
VEREADOR
Assinado por Irineu Cantador, VEREADOR em 09/02/2022 as 16:49:14.
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FOLHA Nº
Parecer Comissao De Justica nº 61/2022 anexado ao processo 000059/2022 por Kauana Gouveia em 30/03/2022 13:27:07 P 0027
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 28/04/2022 09:46:04
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Parecer Comissao De Justica nº 61/2022 anexado ao processo 000059/2022 por Kauana Gouveia em 30/03/2022 13:27:07 P 0028
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 28/04/2022 09:46:04
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Parecer Comissao De Justica nº 61/2022 anexado ao processo 000059/2022 por Kauana Gouveia em 30/03/2022 13:27:07 P 0029
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 28/04/2022 09:46:04
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Parecer Comissao De Justica nº 61/2022 anexado ao processo 000059/2022 por Kauana Gouveia em 30/03/2022 13:27:07 P 0030
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FOLHA Nº
Parecer Comissao De Financas nº 22/2022 anexado ao processo 000059/2022 por Kauana Gouveia em 13/04/2022 13:23:15 P 0038
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Parecer Comissao De Financas nº 22/2022 anexado ao processo 000059/2022 por Kauana Gouveia em 13/04/2022 13:23:15 P 0039
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FOLHA Nº
Parecer Comissao De Financas nº 22/2022 anexado ao processo 000059/2022 por Kauana Gouveia em 13/04/2022 13:23:15 P 0040
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Assinado por Pedro Ferreira De Lima, VEREADOR em 13/04/2022 as 13:43:57.
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Emenda nº 0/2022 anexado ao processo 000059/2022 por Kauana Gouveia em 30/03/2022 13:29:18 P 0034
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Assinado por Pedro Ferreira De Lima, VEREADOR em 30/03/2022 as 13:37:37.
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FOLHA Nº
Emenda nº 00/2022 anexado ao processo 000059/2022 por Kauana Gouveia em 30/03/2022 13:28:22 P 0032
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 28/04/2022 09:46:04
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Assinado por Pedro Ferreira De Lima, VEREADOR em 30/03/2022 as 13:35:28.
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FOLHA Nº
Emenda nº 00/2022 anexado ao processo 000059/2022 por Kauana Gouveia em 30/03/2022 13:28:22 P 0033
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 28/04/2022 09:46:04
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Assinado por Pedro Ferreira De Lima, VEREADOR em 30/03/2022 as 13:35:28.
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FOLHA Nº
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Assinado por Sebastiao Valter Fernandes, Vereador em 14/02/2022 as 15:59:36.
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Assinado por Sebastiao Valter Fernandes, Vereador em 14/02/2022 as 15:59:36.
Documento de 7 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=102538&c=2P3I5T.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
O vereador Vilson Cordeiro no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica de Araucária/PR e pelo Regimento Interno desta
Casa de Leis, apresenta a seguinte proposição:
INDICAÇÃO Nº 382/2022
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao senhor Prefeito
Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal
competente, que seja implementado um trabalho de acolhimento às pessoas
em puerpério no âmbito da R edeM unicipal de S aúde de Araucária.
JUSTIFICATIVA
A indicação dispõe sobre o sensível tema da maternidade e do
puerpério. No puerpério ocorrem modificações internas e externas,
configurando-se como um período carregado de transformações psíquicas,
onde a mulher continua a precisar de cuidado e proteção.
Assim, a mulher, durante o período puerperal, precisa ser atendida em
sua totalidade, por meio de uma visão integral que considere o contexto
sociocultural e familiar. Os profissionais de saúde devem estar atentos e
disponíveis para perceber e atender as reais necessidades apresentadas por
cada mulher, qualificando o cuidado dispensado.
Hoje, os aspectos emocionais da gravidez, do parto e do puerpério são
amplamente reconhecidos, e a maioria dos estudos converge para a ideia de
que esse período é um tempo de grandes transformações psíquicas, de que
decorre importante transição existencial. Contudo, pouca ou nenhuma atenção
tem sido dada aos fatores que vêm contribuindo para o sofrimento mental das
mulheres face às crescentes demandas da maternidade, o que as leva a
vivenciar esse papel imersas num elevado nível de exigência e culpa.
O Brasil apresenta taxas que variam em até 30% de depressão no
período pós-parto. Estudos mundiais estimam que 3,7 mulheres se suicidam no
pós-parto a cada 100.000 nascidos vivos (para fins comparativos, 1,92
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41) 3641-5200
Assinado por Vilson Cordeiro, Vereador em 19/04/2022 as 16:13:22.
Documento de 2 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=113681&c=9X5M5N.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
mulheres morrem de hemorragia pós-parto na mesma proporção). O período
entre a gestação e o pós-parto pode agravar condições prévias de saúde
mental, como ansiedade, transtorno bipolar e entre outros, sendo uma
importante janela para discussões sobre prevenção e promoção à saúde
mental.
Isabel Echevarría, psicóloga perinatal e membro do grupo de trabalho
de Psicologia da Ordem Oficial de Psicólogos de Madri (COP, na sigla em
espanhol), afirma que a problemática da saúde mental materna se ampliou nos
últimos anos. Com a consciência de sua existência, fica mais fácil para os
profissionais detectarem o problema, elevando o número de diagnósticos. Esse
aumento dos casos oculta, porém, outra realidade preocupante. Segundo
estimativas, 70% das mulheres escondem ou minimizam seus sintomas. É
necessário que haja um foco na saúde mental materna. Nesse sentido, seria
muito importante que a saúde mental materna estivesse incluída de forma
rotineira tanto no atendimento básico como nos hospitais, como parte do
acompanhamento específico da gravidez.
Por isso, solicito ao Distinto Plenário que vote favorável a esta
Indicação, sendo encaminhada à Mesa Diretora para que tome as providências
cabíveis.
Câmara Municipal de Araucária, 19 de abril de 2022.
(Assinado eletronicamente)
Vilson Cordeiro
Vereador
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41) 3641-5200
Assinado por Vilson Cordeiro, Vereador em 19/04/2022 as 16:13:22.
Documento de 2 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=113681&c=9X5M5N.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
O vereador Vilson Cordeiro no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica de Araucária/PR e pelo Regimento Interno desta
Casa de Leis, apresenta a seguinte proposição:
INDICAÇÃO Nº 383/2022
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao senhor Prefeito
Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal
competente, que seja realizada c ampanha de divulgação com fixação de
cartazes ilustrativos da manobra de “Heimlich" (desengasgamento) em todos
os e stabelecimentos de ensino público e particulares, também em bares,
restaurantes e estabelecimentos congêneres no Município de Araucária.
JUSTIFICATIVA
Mortes por enfermidade são dolorosas, porém muito piores são as
mortes acidentais, por tratar-se de pessoas previamente sadias, onde o óbito
na maioria das vezes poderia ter sido evitado. Um tipo de morte acidental é a
asfixia por aspiração de corpo estranho, o qual na maioria dos casos ocorre a
obstrução da traqueia, levando à morte em poucos minutos; situação que pode
ser evitada por uma medida simples, a manobra de Heimlich, que pode ser
aplicada por qualquer pessoa, mesmo que nunca a tenha treinado.
A manobra consiste em exercer pressão sobre o diafragma, causando
pressão expulsiva muito eficaz. É essencial repetir-se a manobra cerca de
cinco a oito vezes. Cada empurrão deve ser vigoroso o suficiente para deslocar
o bloqueio. Caso a vítima fique inconsciente, a manobra deve ser interrompida
e deve ser iniciada a reanimação cardiorrespiratória. A manobra de Heimlich
não se aplica da mesma maneira em gestantes.
A colocação de cartazes ilustrativos em estabelecimentos de ensino
público e particulares, bares, restaurantes e lanchonetes, locais de frequente
ocorrência de asfixia por aspiração de alimentos, é uma providência simples e
barata que pode contribuir para salvar muitas vidas.
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41) 3641-5200
Assinado por Vilson Cordeiro, Vereador em 20/04/2022 as 16:09:12.
Documento de 3 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=113830&c=7P7Q2A.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
Por isso, solicito ao Distinto Plenário que vote favorável a esta
Indicação, sendo encaminhada à Mesa Diretora para que tome as providências
cabíveis.
Câmara Municipal de Araucária, 20 de abril de 2022.
(Assinado eletronicamente)
Vilson Cordeiro
Vereador
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41) 3641-5200
Assinado por Vilson Cordeiro, Vereador em 20/04/2022 as 16:09:12.
Documento de 3 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=113830&c=7P7Q2A.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
O vereador RICARDO TEIXEIRA no uso de suas atribuições legais conferidas
pela Lei Orgânica de Araucária/PR e pelo Regimento Interno desta Casa de
Leis, apresenta a seguinte proposição:
INDICAÇÃO Nº 478/2022
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam
Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para
que seja realizado estudos para que o local do leite das crianças seja
transferido para outro ponto do CMEI Tereza de Benguela, no Jardim Arvoredo.
JUSTIFICATIVA
Justifico a proposição, pois, a pedido da comunidade local, a transferência
para outro ponto do CMEI Tereza de Benguela facilitará a distribuição do leite,
visto que no local atual há a dificuldade para a entrada do caminhão. Logo, se
faz necessário a realização de estudos para que o local do leite das crianças
seja transferido para outro ponto do CMEI Tereza de Benguela, no Jardim
Arvoredo.
Por isso, solicito ao Distinto Plenário que vote favorável a esta Indicação,
sendo encaminhada à Mesa Diretora para que tome as providências cabíveis.
Câmara Municipal de Araucária, 19 de abril de 2022.
RICARDO TEIXEIRA
VEREADOR
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41)
3641-5200
Assinado por Ricardo Teixeira De Oliveira, Vereador em 19/04/2022 as 09:36:05.
Documento de 2 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=113207&c=7RLY47.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
O vereador RICARDO TEIXEIRA no uso de suas atribuições legais conferidas
pela Lei Orgânica de Araucária/PR e pelo Regimento Interno desta Casa de
Leis, apresenta a seguinte proposição:
INDICAÇÃO Nº 479/2022
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam
Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para
que seja colocado uma faixa de proibido estacionar do ponto de ônibus após a
farmácia São João até a entrada da Academia Body.
JUSTIFICATIVA
Justifico a proposição, pois, devido o grande fluxo de veículos na saída dos
comércios, o estacionamento ali presente traz a falta de visibilidade para os
motoristas. Logo, se faz necessário uma faixa de proibido estacionar do ponto
de ônibus após a farmácia São João até a entrada da Academia Body, na rua
Manoel Ribas, no Centro.
Por isso, solicito ao Distinto Plenário que vote favorável a esta Indicação,
sendo encaminhada à Mesa Diretora para que tome as providências cabíveis.
Câmara Municipal de Araucária, 19 de abril de 2022.
RICARDO TEIXEIRA
VEREADOR
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41)
3641-5200
Assinado por Ricardo Teixeira De Oliveira, Vereador em 19/04/2022 as 09:35:27.
Documento de 1 página assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=113209&c=4XJ6U0.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
O vereador RICARDO TEIXEIRA no uso de suas atribuições legais conferidas
pela Lei Orgânica de Araucária/PR e pelo Regimento Interno desta Casa de
Leis, apresenta a seguinte proposição:
INDICAÇÃO Nº 480/2022
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam
Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para
que seja realizado um estudo para a implantação de um binário na rua Silvio
Cantele com uma rua a ser determinada, no Capela Velha.
JUSTIFICATIVA
Justifico a proposição, pois, devido o grande fluxo de veículos, o binário será
necessário para o movimento correto e seguro entre pedestres e motoristas.
Logo, se faz necessário um estudo para a implantação de um binário na rua
Silvio Cantele com uma rua a ser determinada, no Capela Velha.
Por isso, solicito ao Distinto Plenário que vote favorável a esta Indicação,
sendo encaminhada à Mesa Diretora para que tome as providências cabíveis.
Câmara Municipal de Araucária, 20 de abril de 2022.
RICARDO TEIXEIRA
VEREADOR
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41)
3641-5200
Assinado por Ricardo Teixeira De Oliveira, Vereador em 20/04/2022 as 09:04:43.
Documento de 2 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=113699&c=3PF26J.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
O vereador RICARDO TEIXEIRA no uso de suas atribuições legais conferidas
pela Lei Orgânica de Araucária/PR e pelo Regimento Interno desta Casa de
Leis, apresenta a seguinte proposição:
INDICAÇÃO Nº 481/2022
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam
Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para
que seja realizado uma melhoria na sinalização das esquinas da rua Silvio
Cantele com a Faisão.
JUSTIFICATIVA
Justifico a proposição, pois, devido o grande fluxo de veículos, a sinalização
será necessária para o movimento correto e seguro entre pedestres e
motoristas. Logo, se faz necessário uma melhoria na sinalização das esquinas
da rua Silvio Cantele com a Faisão, no Capela Velha.
Por isso, solicito ao Distinto Plenário que vote favorável a esta Indicação,
sendo encaminhada à Mesa Diretora para que tome as providências cabíveis.
Câmara Municipal de Araucária, 20 de abril de 2022.
RICARDO TEIXEIRA
VEREADOR
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41)
3641-5200
Assinado por Ricardo Teixeira De Oliveira, Vereador em 20/04/2022 as 10:01:32.
Documento de 1 página assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=113716&c=7UOZ45.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
O vereador RICARDO TEIXEIRA no uso de suas atribuições legais conferidas
pela Lei Orgânica de Araucária/PR e pelo Regimento Interno desta Casa de
Leis, apresenta a seguinte proposição:
INDICAÇÃO Nº 482/2022
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam
Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para
que seja possível que a UBS Shangri-lá passe a ter consultas agendadas.
JUSTIFICATIVA
Justifico a proposição, pois, devido as demoras nas consultas relatadas pelos
cidadãos, a UBS Shangri-lá ao ter consultas agendadas, assim como a UBS do
CSU, teria o tempo longo de espera encurtado ou até mesmo sanado. Logo, se
faz necessário que a UBS Shangri-lá passe a ter consultas agendadas.
Por isso, solicito ao Distinto Plenário que vote favorável a esta Indicação,
sendo encaminhada à Mesa Diretora para que tome as providências cabíveis.
Câmara Municipal de Araucária, 20 de abril de 2022.
RICARDO TEIXEIRA
VEREADOR
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41)
3641-5200
Assinado por Ricardo Teixeira De Oliveira, Vereador em 20/04/2022 as 10:13:56.
Documento de 1 página assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=113722&c=Z72LJ3.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
O vereador RICARDO TEIXEIRA no uso de suas atribuições legais conferidas
pela Lei Orgânica de Araucária/PR e pelo Regimento Interno desta Casa de
Leis, apresenta a seguinte proposição:
INDICAÇÃO Nº 483/2022
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam
Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para
que ocorra o aumento e a manutenção das viaturas fixas da guarda municipal
no parque cachoeira, principalmente ao lado da rua Santa Catarina.
JUSTIFICATIVA
Venho por meio desta indicação, solicitar que ocorra o aumento e a
manutenção das viaturas fixas da guarda municipal no parque cachoeira,
principalmente ao lado da rua Santa Catarina, visto que nos horários de alta
demanda há a presença de usuários de drogas nas áreas de lazer das crianças
- parquinhos. Logo, ao visar atender os pedidos da população, se faz
necessário a intensificação da Guarda Municipal no Parque Cachoeira,
principalmente ao lado da rua Santa Catarina
Por isso, solicito ao Distinto Plenário que vote favorável a esta Indicação,
sendo encaminhada à Mesa Diretora para que tome as providências cabíveis.
Câmara Municipal de Araucária, 25 de Abril de 2022.
RICARDO TEIXEIRA
VEREADOR
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41)
3641-5200
Assinado por Ricardo Teixeira De Oliveira, Vereador em 25/04/2022 as 09:15:58.
Documento de 2 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=113869&c=20VL8X.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
O vereador RICARDO TEIXEIRA no uso de suas atribuições legais conferidas
pela Lei Orgânica de Araucária/PR e pelo Regimento Interno desta Casa de
Leis, apresenta a seguinte proposição:
INDICAÇÃO Nº 484/2022
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam
Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para
que seja realizado a roçada e a construção de calçadas entre a rua Maria
Sobania e a rua Valdomiro Gayer, ou seja, especificamente do início ao fim da
rua Maranhão.
JUSTIFICATIVA
Venho por meio desta indicação, solicitar que seja realizado a roçada
quinzenal e a construção de calçadas na rua Maranhão, visto que o mato está
com um tamanho elevado e as calçadas são inexistentes ou apresentam
problemas, bem como a necessidade de manutenção das bocas de lobo.
Sendo assim, se faz necessário a roçada e a construção de calçadas entre a
rua Maria Sobania e a rua Valdomiro Gayer, ou seja, especificamente do início
ao fim da rua Maranhão.
Por isso, solicito ao Distinto Plenário que vote favorável a esta Indicação,
sendo encaminhada à Mesa Diretora para que tome as providências cabíveis.
Câmara Municipal de Araucária, 25 de Abril de 2022.
RICARDO TEIXEIRA
VEREADOR
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41)
3641-5200
Assinado por Ricardo Teixeira De Oliveira, Vereador em 25/04/2022 as 10:20:42.
Documento de 2 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=113897&c=MS31F2.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
O vereador RICARDO TEIXEIRA no uso de suas atribuições legais conferidas
pela Lei Orgânica de Araucária/PR e pelo Regimento Interno desta Casa de
Leis, apresenta a seguinte proposição:
INDICAÇÃO Nº 485/2022
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam
Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para
que seja realizado a substituição da lâmpada queimada na rua José Túlio,
próximo ao condomínio Parque Chiari.
JUSTIFICATIVA
Venho por meio desta indicação, solicitar que seja realizado a
substituição da lâmpada que se encontra queimada na rua José Túlio, no bairro
cachoeira, próximo ao condomínio Parque Chiari, visto que o presente local se
encontra necessitando de luz. Por isso, é de suma importância que seja
realizado a substituição da lâmpada queimada.
Por isso, solicito ao Distinto Plenário que vote favorável a esta Indicação,
sendo encaminhada à Mesa Diretora para que tome as providências cabíveis.
Câmara Municipal de Araucária, 25 de Abril de 2022.
RICARDO TEIXEIRA
VEREADOR
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41)
3641-5200
Assinado por Ricardo Teixeira De Oliveira, Vereador em 25/04/2022 as 10:23:38.
Documento de 2 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=113901&c=HCJ079.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
O vereador VAGNER JOSÉ CHEFER no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica de Araucária/PR e pelo Regimento Interno desta
Casa de Leis, apresenta a seguinte proposição:
INDICAÇÃO Nº 497/2022
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam
Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal
competente,QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA
SÍLVIO CANTELE ESQUINA COM AVENIDA AVESTRUZ, BAIRRO
CAPELA VELHA.
JUSTIFICATIVA
Os buracos existentes no local está e dificultando o tráfego pela via e
aumentando o risco de acidentes devido estado deteriorado da mesma,
causando transtorno.
Câmara Municipal de Araucária, 19 de Abril de 2022.
VAGNER JOSÉ CHEFER
VEREADOR
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41)
3641-5200
Assinado por Vagner Jose Chefer, vereador em 28/04/2022 as 16:00:46.
Documento de 2 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=114739&c=K8Z27D.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
O vereador VAGNER JOSÉ CHEFER no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica de Araucária/PR e pelo Regimento Interno desta
Casa de Leis, apresenta a seguinte proposição:
INDICAÇÃO Nº 498/2022
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito,
Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal
competente, QUE SEJA FEITO A ROÇADA NA ESQUINA COM A
JABURU COM A BEIJA FLOR, AO LADO DO CEU, E A
COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÕES PROIBINDO
JOGAR LIXOS.
JUSTIFICATIVA
Os diversos munícipes procuraram este vereador para solicitar
providências no sentido de executar a roçagem de mato nessa área
mencionada.
Câmara Municipal de Araucária, 19 de Abril de 2022.
VAGNER JOSÉ CHEFER
VEREADOR
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41)
3641-5200
Assinado por Vagner Jose Chefer, vereador em 28/04/2022 as 15:48:08.
Documento de 2 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=114731&c=00S1VU.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edif ício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
O vereador VAGNER JOSÉ CHEFER no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica de Araucária/PR e pelo Regimento Interno desta
Casa de Leis, apresenta a seguinte proposição:
INDICAÇÃO Nº499/2022
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito,
Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria
Municipal competente, POSSA FAZER UM ESTUDO PARA
FECHAMENTO DE ALGUNS RETORNOS NA AVENIDA
AVESTRUZ.
JUSTIFICATIVA
Devido ao grande fluxo de carros e pedestres, os munícipes
procuraram este vereador, para que os órgãos competentes
analisem a possibilidade do fechamento de alguns
cruzamentos na Avenida Avestruz, fazendo uma análise de
retornos adequados para que a população sinta-se mais
seguros.
Câmara Municipal de Araucária, 19 de Abril de 2022.
VAGNER JOSÉ CHEFER
VEREADOR
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41)
3641-5200
Assinado por Vagner Jose Chefer, vereador em 19/04/2022 as 15:17:02.
Documento de 2 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=113638&c=83GD9Y.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edif ício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
O vereador VAGNER JOSÉ CHEFER no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica de Araucária/PR e pelo Regimento Interno desta
Casa de Leis, apresenta a seguinte proposição:
INDICAÇÃO Nº500/2022
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito,
Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal
competente, RETIRAR LIXO NA RUA PINGUIM AO LADO Nº 365,
JARDIM JATOBÁ AO LADO DO PARQUINHO.
JUSTIFICATIVA
Moradores procuraram este vereador, para a limpeza do local mencionado
acima pois estão aparecendo bichos peçonhentos no local.
Câmara Municipal de Araucária, 19 de Abril de 2022.
VAGNER JOSÉ CHEFER
VEREADOR
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41)
3641-5200
Assinado por Vagner Jose Chefer, vereador em 19/04/2022 as 15:17:24.
Documento de 2 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=113644&c=XH77K9.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
O vereador VAGNER JOSÉ CHEFER no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica de Araucária/PR e pelo Regimento Interno desta
Casa de Leis, apresenta a seguinte proposição:
INDICAÇÃO Nº511/2022
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito,
Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal
competente, SOLICITANDO A MUDANÇA DO PONTO DE
ÔNIBUS, QUE SE ENCONTRA EM FRENTE A ESCOLA
MARCOS FREIRE, PARA A FRENTE DO Nº721 NA MESMA VIA.
JUSTIFICATIVA
Devido ao grande fluxo de carros e pedestres, os munícipes
procuraram este vereador, para que os órgãos competentes
analisem a possibilidade de readequar o ponto de ônibus, pois Isso
ajudaria os alunos e usuários do transporte público,à atravessar a
rua com maior segurança por contar com uma travessia elevada
nessa área.
Câmara Municipal de Araucária, 20 de Abril de 2022.
VAGNER JOSÉ CHEFER
VEREADOR
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41)
3641-5200
Assinado por Vagner Jose Chefer, vereador em 20/04/2022 as 15:39:41.
Documento de 2 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=113790&c=Q5Y67S.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
O vereador VAGNER JOSÉ CHEFER no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica de Araucária/PR e pelo Regimento Interno desta
Casa de Leis, apresenta a seguinte proposição:
INDICAÇÃO Nº 512/2022
Indica-se à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito,
Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal
competente, para que possa REALIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA,
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA IRMÃ ELIZABETH WERKA
PRÓXIMO AO Nº499 BAIRRO FAZENDA VELHA.
JUSTIFICATIVA
Conforme foto abaixo, está dificultado a passagem de veículos.
Câmara Municipal de Araucária, 20 de abril de 2022.
VAGNER JOSÉ CHEFER
VEREADOR
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41)
3641-5200
Assinado por Vagner Jose Chefer, vereador em 20/04/2022 as 20:42:39.
Documento de 3 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=113853&c=Q3C9M6.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATO
O vereador Pedro Ferreira de Lima no uso de suas atribuições legais conferidas
pela Lei Orgânica de Araucária/PR e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis,
apresenta a seguinte proposição:
INDICAÇÃO Nº 503/ 2022
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito,
Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal do
Urbanismo, a elaboração de um estudo para a implantação de locais para
estacionamento na Rua Maria Sobania, bairro Tindiquera, localizado entre os
números 31 e 83.
JUSTIFICATIVA
A indicação se faz necessária para possibilitar estacionamento adequado no
local. Essa é uma antiga reivindicação da comunidade para que os veículos que
visitam suas casas ou ainda entregas como correios e compras de mercado,
sejam realizadas de forma segura, sem infrações de trânsito.
Observa-se que nessa via com passar do tempo, adquiriu grande fluxo, mas
nos dois sentidos ela tem faixa amarela, obrigando os veículos a estacionar em
cima da calçada.
Desta forma solicito ao Distinto Plenário que vote favorável a esta
Indicação, sendo encaminhada à Mesa Diretora para que tome as providências
cabíveis.
Rua Irmã Elizabeth Werka,55 – Jardim Petrópolis – CEP 83704-580 – Araucária-PR- Fone/Fax: (41) 3641-5200
Assinado por Pedro Ferreira De Lima, VEREADOR em 19/04/2022 as 14:42:59.
Documento de 2 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=113621&c=P616GU.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATO
Câmara Municipal de Araucária, 18 de abril de 2022.
Pedro Ferreira de Lima
VEREADOR
Rua Irmã Elizabeth Werka,55 – Jardim Petrópolis – CEP 83704-580 – Araucária-PR- Fone/Fax: (41) 3641-5200
Assinado por Pedro Ferreira De Lima, VEREADOR em 19/04/2022 as 14:42:59.
Documento de 2 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=113621&c=P616GU.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
O Vereador Sebastião Valter Fernandes, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica de Araucária/PR e pelo Regimento Interno desta
Casa de Leis, apresenta a seguinte proposição:
INDICAÇÃO Nº 506/2022
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito
Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a colocação de um semáforo na Avenida São Vicente de Paulo,
esquina com Rua Papa João XXIII, no cruzamento em frente ao Colégio Bom
Jesus e Teatro da Praça, por conta do excesso de velocidade e
congestionamento dos veículos que por ali trafegam.
JUSTIFICATIVA
Justifico a proposição, pois no local, em especial nas ruas Papa
João XXIII esquina com Avenida São Vicente de Paulo acontecem diariamente
problemas de trânsito, haja vista que ali se encontra um Colégio com grande
fluxo entrada e saída de alunos, bem como o trânsito dos veículos escolares,
de pais e ou responsáveis por alunos.
Trata-se de bairro domiciliar, onde residem muitas famílias com
crianças e idosos, os quais estão sofrendo com as irresponsabilidades de
motoristas que insistem em circular sem os devidos cuidados para com os
pedestres.
Os moradores do bairro solicitam uma medida urgente e ou
emergencial.
Por isso, solicito ao Distinto Plenário que vote favorável a esta
Indicação, sendo encaminhada à Mesa Diretora para que tome as providências
cabíveis.
Câmara Municipal de Araucária, 20 de Abril de 2022.
Sebastião Valter Fernandes
VEREADOR
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41)
3641-5200
Assinado por Sebastiao Valter Fernandes, Vereador em 20/04/2022 as 15:02:28.
Documento de 1 página assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=113769&c=5OC0V3.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
O Vereador Sebastião Valter Fernandes no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica de Araucária/PR e pelo Regimento Interno desta
Casa de Leis, apresenta a seguinte proposição:
INDICAÇÃO Nº 507/2022
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam
Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a
necessidade de limpeza em cima da calçada, localizada na Rua Francisco
Gondek, no número 207, nas imediações da empresa e do Colégio Monteiro
Lobato – bairro: Estação.
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41)
3641-5200
Assinado por Sebastiao Valter Fernandes, Vereador em 20/04/2022 as 15:02:52.
Documento de 2 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=113772&c=E7DK08.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
JUSTIFICATIVA
Justifico a proposição, tendo em vista que a calçada está bloqueada por galhos
e entulhos, dificultando a passagem de pedestres, os mesmos precisam
utilizar-se da via, levando em conta que há riscos de acidentes durante o fluxo
de saída dos alunos da escola.
Por isso, solicito ao Distinto Plenário que vote favorável a esta Indicação,
sendo encaminhada à Mesa Diretora para que tome as providências cabíveis.
Câmara Municipal de Araucária, 20 de Abril de 2022.
Sebastião Valter Fernandes
VEREADOR
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41)
3641-5200
Assinado por Sebastiao Valter Fernandes, Vereador em 20/04/2022 as 15:02:52.
Documento de 2 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=113772&c=E7DK08.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
O Vereador Sebastião Valter Fernandes no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica de Araucária/PR e pelo Regimento Interno desta
Casa de Leis, apresenta a seguinte proposição:
INDICAÇÃO Nº 508/2022
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam
Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a
necessidade de construção de uma calçada, localizada na Rua Francisco
Gondek, no número 207 – bairro: Estação.
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41)
3641-5200
Assinado por Sebastiao Valter Fernandes, Vereador em 20/04/2022 as 15:03:19.
Documento de 3 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=113775&c=12O3HX.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41)
3641-5200
Assinado por Sebastiao Valter Fernandes, Vereador em 20/04/2022 as 15:03:19.
Documento de 3 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=113775&c=12O3HX.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
JUSTIFICATIVA
Justifico a proposição, tendo em vista que o piso como está na foto abaixo está
dificultando a passagem de pedestres, os mesmos precisam utilizar-se da via,
levando em conta que há riscos de acidentes durante o fluxo de saída dos
alunos da escola.
Por isso, solicito ao Distinto Plenário que vote favorável a esta Indicação,
sendo encaminhada à Mesa Diretora para que tome as providências cabíveis.
Câmara Municipal de Araucária, 20 de Abril de 2022.
Sebastião Valter Fernandes
VEREADOR
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41)
3641-5200
Assinado por Sebastiao Valter Fernandes, Vereador em 20/04/2022 as 15:03:19.
Documento de 3 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=113775&c=12O3HX.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO VEREADOR CELSO NICACIO
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores
O vereador CELSO NICACIO DA SILVA no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica de Araucária/PR e pelo Regimento Interno desta Casa de
Leis, apresenta a seguinte proposição:
INDICAÇÃO Nº 510/ 2022
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr.
Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias
competentes, promova a inserção de travessia elevada na Rua Manoel Ribas,
(próximo ao número,2492)–Bairro Costeira, onde apresenta cmei e grande fluxo de
pedestres e carros diariamente, que necessitam de melhores condições de segurança aos
transeuntes.
JUSTIFICATIVA
Com o intuito de promover segurança de pedestres. A este aspecto podemos
sinalizar que a travessia elevada é responsável por melhorar as condições de
acessibilidade e segurança dos pedestres nas vias públicas, ampliar a visibilidades da
travessia dos pedestres e em consequência, reduzir a velocidade dos automóveis.
Tal modalidade está alicerçada na premissa da segurança do pedestre, portanto é
imprescindível que a faixa elevada esteja mais nivelada com as calçadas. A isso, justificase que o pedestre não necessite mudar o nível que se encontra, o que facilita a
mobilidade de pessoas com restrições físicas, crianças e idosos e cadeirantes pois ao
invés do indivíduo e como resultado fica mais visível ao motorista que se vê obrigado a
diminuir a velocidade pelo obstáculo que é colocado a sua frente.
Levando em conta a necessidade de se pensar na segurança de quem trafega nas
vias do nosso município, é que pedimos aos Srs vereadores e vereadoras desta casa,
prováveis usuários da via ora comentada, que aprovem tal indicação e que juntos
possamos dar a devida importância para implantação desta travessia elevada e assegurar
que os cidadãos araucarienses usufruam dessa rua mais segura.
É o que requer,
Araucária, 19 de Abril de 2022.
CELSO NICACIO DA SILVA
VEREADOR
Assinado por Celso Nicacio Da Silva, Vereador em 19/04/2022 as 13:58:29.
Documento de 1 página assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=113554&c=D3WM50.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO VEREADOR CELSO NICÁCIO
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores
O vereador CELSO NICÁCIO no uso de suas atribuições legais conferidas
pela Lei Orgânica de Araucária/PR e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis,
apresenta a seguinte proposição:
INDICAÇÃO Nº 521/20 22
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr.
Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias
Revitalização de um buraco na rua, Marcelino Jasinski na altura do número 1067, Bairro
Sabia, Araucária-PR.
JUSTIFICATIVA
A rua mencionada acima e de grande importância para a região e
necessitam de uma revitalização asfáltica na Rua, Marcelino Jasinski N°1067 no bairro
Sabia, Araucária-PR. Conforme a chuva o asfalto estufou e está causando muitos buracos
no mesmo.
Desta forma, essa indicação tem o condão de viabilizar melhorias
significativas para a região e que, certamente, trarão grandes benefícios para seus
moradores.
Diante disso, requer o apoio dos nobres pares para a aprovação e
encaminhamento da presente proposição.
Gabinete do Vereador, 19 de Abril de 2022.
Assinado por Celso Nicacio Da Silva, Vereador em 19/04/2022 as 15:26:47.
Documento de 3 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=113655&c=2KB42W.
Celso nicacio
Vereador
Assinado por Celso Nicacio Da Silva, Vereador em 19/04/2022 as 15:26:47.
Documento de 3 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=113655&c=2KB42W.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Ed ifíc io Veread or P ed ro Nolasc o P iz z at o
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41)
3641-5200
O Vereador Irineu Cantador, no uso das suas atribuições legais conferidas pelo
Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta a seguinte proposição:
INDICAÇÃO Nº 523/2022
EMENTA: Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito,
Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para
que seja disponibilizado maior número de aulas de voleibol para as crianças e
adolescentes.
JUSTIFICATIVA
O pedido faz-se devida à grande procura das crianças e adolescentes pelo esporte
e a baixa quantidade de aulas faz com que a lista de espera para prática do vôlei seja
grande.
Com a ampliação das aulas que poderão acontecer no ginásio do CSU e no Joval
de Paula Souza, permitirá que muitas dessas crianças e adolescentes saiam da fila de
espera e pratiquem esse esporte.
Por isso, solicito ao Distinto Plenário que vote favorável a esta Indicação, sendo
encaminhada à Mesa Diretora para que tome as providências cabíveis.
Sem mais.
Araucária, 20 de abril de 2022
Att.
IRINEU CANTADOR
VEREADOR
Assinado por Irineu Cantador, VEREADOR em 20/04/2022 as 15:50:21.
Documento de 1 página assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=113788&c=OL3D64.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Ed ifíc io Veread or P ed ro Nolasc o P iz z at o
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41)
3641-5200
O Vereador Irineu Cantador, no uso das suas atribuições legais conferidas pelo
Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta a seguinte proposição:
INDICAÇÃO Nº 524/2022
EMENTA: Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito,
Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para
que seja realizada a extensão da linha Fundo do Campo passando pela Rua Miguel Ciulik,
nos horários de 05:15min e 18:20min.
JUSTIFICATIVA
O pedido faz-se necessário devido à falta de uma linha de ônibus que passe na
Rua Miguel Ciulik, nos horários de 05:15min e 18:20min.
Os moradores da região vem sofrendo com a falta de ônibus, tendo que andar
em por vários minutos até conseguir chegar ao ponto mais próximo.
A situação se agrava por terem moradores que possuem dificuldades de
locomoção e o longo trajeto acaba prejudicando mais ainda suas saúdes.
Com a extensão da linha, ajudará muitos os moradores, que não precisarão se
deslocar tão longe para pegar ônibus.
Por isso, solicito ao Distinto Plenário que vote favorável a esta Indicação, sendo
encaminhada à Mesa Diretora para que tome as providências cabíveis.
Sem mais.
Araucária, 20 de abril de 2022
Att.
IRINEU CANTADOR
VEREADOR
Assinado por Irineu Cantador, VEREADOR em 20/04/2022 as 15:50:07.
Documento de 1 página assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=113789&c=7XG19C.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Ed ifíc io Veread or P ed ro Nolasc o P iz z at o
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41)
3641-5200
O Vereador Irineu Cantador, no uso das suas atribuições legais conferidas pelo
Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta a seguinte proposição:
INDICAÇÃO Nº 525/2022
EMENTA: Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito,
Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para
que seja instalada uma faixa de acesso para veículos entre a Av. das Araucárias e a alça
de acesso para a PR-423, bairro Chapada.
JUSTIFICATIVA
O pedido faz-se necessário devido à falta de uma faixa de acesso para veículos
entre a Av. das Araucárias e a alça de acesso para a PR-423, bairro Chapada.
Sabe-se que o local é muito transitado pela população araucariense e pessoas de
fora, o que causa um grande tumulto principalmente nos horários de pico.
Com a instalação dessa faixa de acesso facilitará ao acesso à Rodovia do Xisto e a
PR-423.
Caso o município seja impedido por se tratar de rodovias, que se busque
viabilidade junto aos respectivos órgãos para a realização do mesmo.
Por isso, solicito ao Distinto Plenário que vote favorável a esta Indicação, sendo
encaminhada à Mesa Diretora para que tome as providências cabíveis.
Sem mais.
Araucária, 20 de abril de 2022
Att.
IRINEU CANTADOR
VEREADOR
Assinado por Irineu Cantador, VEREADOR em 20/04/2022 as 15:49:48.
Documento de 2 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=113792&c=IT5C30.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Ed ifíc io Veread or P ed ro Nolasc o P iz z at o
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41)
3641-5200
O Vereador Irineu Cantador, no uso das suas atribuições legais conferidas pelo
Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta a seguinte proposição:
INDICAÇÃO Nº 526/2022
EMENTA: Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito,
Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para
que seja realizada a ampliação de atendimento na UBS Nossa Senhora das Graças (Tietê),
das 07:00 às 23:00horas.
JUSTIFICATIVA
O pedido faz-se necessário devido às UBS da Zona Rural do nosso município
terem o seu horário de funcionamento das 08:00 às 17:00 horas, o que dificulta o acesso
da população que trabalha a horário posterior a este.
Tendo em vista que existe UBS nos bairros de Lagoa Grande, Capinzal, Fazendinha,
Onças, entende-se que Tietê seria um ponto próximo para as localidades citadas a cima,
e trata-se de uma grande população que carece de um local mais próximo para o
atendimento médico.
Com a ampliação do atendimento médico, a população que hoje tem dificuldade
para se locomover até o UPA fora do seu horário de serviço, terá o atendimento o mais
próximo e mais rápido, que aliviaria a lotação do UPA.
Por isso, solicito ao Distinto Plenário que vote favorável a esta Indicação, sendo
encaminhada à Mesa Diretora para que tome as providências cabíveis.
Sem mais.
Araucária, 20 de abril de 2022
Att.
IRINEU CANTADOR
VEREADOR
Assinado por Irineu Cantador, VEREADOR em 20/04/2022 as 15:49:23.
Documento de 1 página assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=113796&c=83NK3G.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Ed ifíc io Veread or P ed ro Nolasc o P iz z at o
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41)
3641-5200
O Vereador Irineu Cantador, no uso das suas atribuições legais conferidas pelo
Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta a seguinte proposição:
INDICAÇÃO Nº 527/2022
EMENTA: Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito,
Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para
que seja realizada a retirada de entulhos, bem como serviço de limpeza na praça
localizada na Rua Virgílio Alves Pinto esquina com a Rua Alexandre Wisocki, no bairro
Fazenda Velha.
JUSTIFICATIVA
O pedido faz-se necessário devido a ser um local de esportes e lazer, com fluxo
de crianças e seus familiares.
Ademais, A existência de entulhos no local além de colocar em risco a população,
também faz com que o espaço público torne-se menos atrativo para os cidadãos
araucarienses.
Além de todos esses riscos já pontuados, a poluição visual que entulhos trazem
para nossa cidade deve ser levado em consideração.
Por isso, solicito ao Distinto Plenário que vote favorável a esta Indicação, sendo
encaminhada à Mesa Diretora para que tome as providências cabíveis.
Sem mais.
Araucária, 20 de abril de 2022
Att.
IRINEU CANTADOR
VEREADOR
Assinado por Irineu Cantador, VEREADOR em 20/04/2022 as 15:48:38.
Documento de 2 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=113798&c=79JUS4.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATO
GABINETE RICARDO TEIXEIRA
Os Vereadores RICARDO TEIXEIRA no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
Orgânica do Município de Araucária/PR e o Regimento Interno desta Casa de Leis, propõe:
REQUERIMENTO Nº 43/2022
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito,
Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente as seguintes informações
acerca da demora nas consultas da UBS do Shangri-lá
JUSTIFICATIVA
O vereador, no exercício de sua função e no intuito de atender a
solicitação da comunidade local, solicita informações sobre a demora nos
atendimentos da UBS do Shangri-lá.
O presente requerimento justifica-se em virtude das reclamações
formuladas pelos cidadãos do município que relataram um tempo longo para que as
consultas fossem realizadas na UBS do Shangri-lá.
Por isso, solicito ao D. Plenário que vote favorável a este requerimento,
sendo encaminhada à Mesa Diretora para que tome as providências cabíveis.
É o que requer.
Câmara Municipal de Araucária 20 de abril de 2022
RICARDO TEIXEIRA
VEREADOR
Rua Irmã Elizabeth Werka,55 – Jardim Petrópolis – CEP 83704-580 – Araucária-PR-Fone/Fax: (41) 3641-5200
Assinado por Ricardo Teixeira De Oliveira, Vereador em 20/04/2022 as 10:16:49.
Documento de 1 página assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=113725&c=OI363Z.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATO
GABINETE RICARDO TEIXEIRA
Os Vereadores RICARDO TEIXEIRA no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
Orgânica do Município de Araucária/PR e o Regimento Interno desta Casa de Leis, propõe:
REQUERIMENTO Nº 45/2022
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito,
Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente as seguintes informações
acerca da reforma da UBS do Boqueirão.
JUSTIFICATIVA
O vereador, no exercício de sua função e no intuito de atender a
solicitação da comunidade local, solicita informações sobre a reforma da UBS do
Boqueirão.
O presente requerimento justifica-se em virtude das reclamações
formuladas pelos cidadãos do município que relataram problemas na estrutura do local
da Unidade Básica, visto que necessita de reforma para melhor atender a população.
Por isso, solicito ao D. Plenário que vote favorável a este requerimento,
sendo encaminhada à Mesa Diretora para que tome as providências cabíveis.
É o que requer.
Câmara Municipal de Araucária 25 de abril de 2022
RICARDO TEIXEIRA
VEREADOR
Rua Irmã Elizabeth Werka,55 – Jardim Petrópolis – CEP 83704-580 – Araucária-PR-Fone/Fax: (41) 3641-5200
Assinado por Ricardo Teixeira De Oliveira, Vereador em 25/04/2022 as 08:48:54.
Documento de 1 página assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=113856&c=S4O36U.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO VEREADOR CELSO NICÁCIO
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores
O Vereador Celso Nicacio da Silva que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete à apreciação do Plenário a seguinte proposição;
MOÇÃO DE APLAUSOS N°06/2022
Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao
Plenário desta Câmara Municipal para deliberação, a Moção de Aplausos ao Sr. Carlos
Alves de Almeida e sua família todos exercem a função de Guarda Municipal, pelos
relevantes serviços prestados para comunidade.
JUSTIFICATIVA
Justifico a proposição, tendo em vista que a família toda trabalha na área de
segurança em beneficio do Município.
Carlos Alves de Almeida,51 anos, trabalha a 19 na Guarda Municipal, entrou
na primeira turma, sua esposa Evanir Lopes de Almeida, 48 anos, trabalha a 11na Guarda
Municipal junto com seus dois filhos Guilherme Lopes de Almeida,26 anos e Milene Lopes
de Almeida,25 anos.
Para Carlos é um grande orgulho trabalhar na segurança do Município e
devido a esse amor acabou influenciando o restante da família.
Evanir vêm da pedagogia e ainda utiliza o exercício hoje dando aula para
cursos de formação dentro da Guarda Municipal, como instrutora.
Guilherme seu filho mais velho, já atuava como segurança e Milene quis
seguir também os passos da família.
A coragem, a perspicácia e a atenção aos detalhes faz dessa família
excelentes profissionais e indispensáveis a este Municipio.
Agradecemos imensamente toda dedicação prestada.
É o que requer,
Araucária, 19 de Abril de 2022.
CELSO NICACIO DA SILVA
VEREADOR
Assinado por Celso Nicacio Da Silva, Vereador em 19/04/2022 as 15:00:27.
Documento de 1 página assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=113629&c=QL637N.