| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2022-06-09 |
| native_id | 406 |
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Edifício Vereador Pedro Nolas HORAS, NA SEDE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL — ARAU SESSÃO PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, REALI DÉCIMA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. A SESSÃO FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR CELSO NICÁCIO DA SILVA E COM À PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: APARECIDO RAMOS ESTEVÃO, BEN HUR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, EDUARDO RODRIGO DE CASTILHOS (PASTOR CASTILHOS), FÁBIO ALMEIDA PAVONI, PEDRO FERREIRA DE LIMA (PEDRINHO GAZETA), RICARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, VAGNER JOSÉ CHEFER E VILSON CORDEIRO (GRILO). AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS VEREADORES IRINEU CANTADOR E SEBASTIÃO VALTER FERNANDES (PROFESSOR VALTER). DEPOIS DE CONSTATADO O NÚMERO REGIMENTAL DE VEREADORES PRESENTES, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR CELSO NICÁCIO, INVOCOU AS BENÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA, O PRIMEIRO- SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO TEIXEIRA, FEZ LEITURA DE UM VERSÍCULO BÍBLICO E, NA SEQUÊNCIA, FEZ A LEITURA DA ATA SINTÉTICA DA SESSÃO ANTERIOR QUE, NÃO RECEBENDO RETIFICAÇÕES, DE ACORDO COM O ARTIGO | NOVENTA E OITO E SEUS PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO, FOI DECLARADA APROVADA. NA SEQUÊNCIA, O VEREADOR RICARDO TEIXEIRA ANUNCIOU OS EXPEDIENTES RECEBIDOS: PROJETO DE LEI Nº 137/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VAGNER CHEFER: INDICAÇÕES Nº 791/2022, Nº 792/2022 E Nº 793/2022, TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR VAGNER CHEFER: E MOÇÃO Nº 18/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA, DE APLAUSOS AO SR. MARCOS ANTONIO GANTZEL JÚNIOR, CAPITÃO DA 2º COMPANHIA DO 17º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. EM SEGUIDA, O VEREADOR RICARDO TEIXEIRA ANUNCIOU AS PROVIDÊNCIAS DA MESA. NA SEQUÊNCIA, NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS, NEM ALGO A APRESENTAR PELAS COMISSÕES, PASSOU-SE À ORDEM DO DIA: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2468/2022, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO | MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL DE 16% (DEZESSEIS POR CE) N E AUSÊNCIA DOS VEREADORES IRINEU CANTADOR E PROFESSOR “NO Digitalizado com CamScanner CÂMARA MUNICIPAL D) | EA ESTADO DO E) Edifício Vereador Pedro Ni ED COMO PRIMEIRO INSCRITO) O VEREADOR BEN uu DE ou CONVIDOU A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADRIANA PAL PRESENTE NESTA SESSÃO, PARA FAZER USO DA TRIBUNA E EXPLANAR SO PROJETO DE LEI QUE SERÁ ENVIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DO PISO SALARIAL DO EDUCADOR INFANTIL EM ARAUCÁRIA. A SECRETÁRIA FALOU SOBRE AS CONQUISTAS OBTIDAS PELA CATEGORIA, QUE ERA FORMADA POR EDUCADORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL QUE, HÁ POUCO TEMPO FORAM RECONHECIDOS COMO PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ASSIM COMO, SOBRE A PORTARIA DO GOVERNO FEDERAL QUE AUMENTOU O VALOR DO PISO SALARIAL DESSES PROFISSIONAIS, PORÉM, COMO O DISPOSITIVO É UMA PORTARIA, ESTE DEVE SER TRANSFORMADO EM UMA LEI NO MUNICÍPIO, QUE ESTÁ SENDO PROVIDENCIADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SERÁ ENVIADO À CÂMARA EM BREVE PARA APRECIAÇÃO DOS VEREADORES. O VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA DISSE QUE O PREFEITO HISSAM SEMPRE ESTÁ SURPREENDENDO COM SUAS ATITUDES, SENDO UM RECONHECIMENTO PARA A CATEGORIA QUE, COM CERTEZA TERÁ O APOIO DOS VEREADORES. O VEREADOR FÁBIO PAVONI| A PARABENIZOU A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO QUE | VEM SENDO DESENVOLVIDO PELA PASTA, E DISSE QUE SERVIDOR VALORIZADO | SIGNIFICA UM TRABALHO DE MAIS QUALIDADE, E QUE O PISO SALARIAL JÁ ERA - UMA RECLAMAÇÃO QUE ESTAVA SENDO FEITA PELOS PROFISSIONAIS, POR ISSO, N PARABENIZOU O PREFEITO POR TOMAR ESTA ATITUDE DE VALORIZAR O SERVIDOR DO MUNICÍPIO. O VEREADOR PASTOR CASTILHOS DISSE QUE SE DEVE AGRADECER E PARABENIZAR O GOVERNO QUANDO ESTE TRABALHA EM FAVOR DA POPULAÇÃO, POIS O RESULTADO É ESTE, O SERVIDOR SATISFEITO E A POPULAÇÃO BEM ATENDIDA. DISSE QUE ESTA É UMA CONQUISTA DE NOSSO MUNICÍPIO, COM O PREFEITO HISSAM E AS SECRETARIAS QUE POSSIBILITARAM ESTE DIREITO, QUE FOI INICIADO PELO GOVERNO FEDERAL, COM O PRESIDENTE BOLSONARO MAIS UMA VEZ PROVANDO QUE OLHA TAMBÉM PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS. O VEREADOR PEDRINHO “3 | GAZETA PARABENIZOU O PREFEITO HISSAM PELO TRABALHO QUE VEM FAZEN SS Na CIDADE DE ARAUCÁRIA, ASSIM COMO, A SECRETÁRIA MUNICIPA EDUCAÇÃO, QUE TAMBÉM ESTÁ FAZENDO UM BELÍSSIMO TRABALHO, POR DISSE QUE DISCORDAVA DO VEREADOR PASTOR CASTILHOS NO SENTIDO DÊ NÃO SE PODE COMPARAR O PREFEITO HISSAM, QUE TRABALHA MUITO Z ass DA y Digitalizado com CamScanner dá CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 09/08/2022 | ARAUCÁRIA, COM O PRESIDENTE BOLSONARO, QUE ESTÁ DILACERANDO (o) | BRASIL. O VEREADOR RICARDO TEIXEIRA ENALTECEU O TRABALHO DA | | SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PELOS AVANÇOS NA PASTA E, ESPECIALMENTE AGORA COM A CONQUISTA DESTE PISO PARA À CATEGORIA, QUE ERA UM PEDIDO REITERADO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. O VEREADOR DISSE QUE A VONTADE POLÍTICA É QUE FAZ A DIFERENÇA, E QUE POUCAS PESSOAS TEM A INICIATIVA QUE O PREFEITO HISSAM TEM, POR ISSO, DEVE SE DESTACAR TUDO O QUE VEM SENDO FEITO EM NOSSA CIDADE. FALOU SOBRE O PROJETO DE REPOSIÇÃO SALARIAL, APROVADO NESTA SESSÃO, QUE SIGNIFICA UM AVANÇO QUE TIVEMOS, ASSIM COMO, O AUMENTO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO E OUTROS, E DISSE QUE NÃO SE PODE SEPARAR O TRABALHO FEITO PELO | EXECUTIVO DO TRABALHO FEITO PELO LEGISLATIVO, POIS ESTE NÃO É APENAS UM COADJUVANTE NO PROCESSO POLÍTICO EM NOSSA CIDADE, E ESTE FATOR FAZ A DIFERENÇA EM NOSSO MUNICÍPIO. O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR CELSO NICÁCIO, TAMBÉM PARABENIZOU O PREFEITO HISSAM E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TODA SUA EQUIPE, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO e NA EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, ASSIM COMO ENALTECEU O PROJETO DE | LEI ENVIADO PELO PREFEITO, APROVADO NESTA SESSÃO, QUE CONCEDEU A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ADRIANA PALMIERI, FAZENDO USO DA PALAVRA, CONFIRMOU QUE | A INICIATIVA DO PREFEITO FOI A MANIFESTAÇÃO DE UMA VONTADE POLÍTICA, | POIS NÃO HÁ NENHUMA DETERMINAÇÃO JUDICIAL, NEM DO TRIBUNAL DE CONTAS PEDINDO QUE OS PROFISSIONAIS FOSSEM ELEVADOS A ESTE VALOR PUBLICADO POR MEIO DE PORTARIA DO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO, QUE NÃO É UM| DISPOSITIVO DE LEI, E AGRADECEU O TRABALHO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEMPRE ESTÁ PREOCUPADA COM A EDUCAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, | DEMANDANDO SUGESTÕES E ORIENTAÇÕES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | o HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR CELSO GAS) APÓS AS CONSIDERAÇÕES FINAIS, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS. | AS BENÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. ES: ih SE j | Digitalizado com CamScanner
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato PROGRAMA PARA A 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (PRESENCIAL) LOCAL: OAB ARAUCÁRIA (REQUERIMENTO 27/2022) DA 18ª LEGISLATURA - 1ª PRESIDÊNCIA 09- 06 - 2022 - 11h00 1 – Leitura de Versículo Bíblico. 2 – Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior. 3 – Leitura dos Expedientes Recebidos. 4 – Providências da Mesa: Ofício nº 151/2022 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 2.431/2022 de iniciativa do Executivo aprovado nas Sessões realizadas no dia 31 de maio de 07 de junho de 2022. Ofício nº 152/2022 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 2.432/2022 de iniciativa do Executivo aprovado nas Sessões realizadas no dia 31 de maio de 07 de junho de 2022. Ofício nº 153/2022 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 2.446/2022 de iniciativa do Executivo aprovado nas Sessões realizadas no dia 31 de maio de 07 de junho de 2022. Ofício nº 154/2022 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 2.458/2022 de iniciativa do Executivo aprovado nas Sessões realizadas no dia 31 de maio de 07 de junho de 2022. Assinado por Emanoele De Deus Savagin, CHEFE DO PROCESSO LEGISLATIVO em 07/06/2022 as 15:26:58. Documento de 2 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=120500&c=1ZMK88. Ofício nº 155/2022 – Para o Prefeito, encaminhando cópia das Indicações aprovadas na Sessão realizada no dia 07 de junho de 2022. Ofício nº 156/2022 – Para o Prefeito, encaminhando cópia dos Requerimentos aprovados na Sessão realizada no dia 07 de junho de 2022. 5 – Espaço para Oradores Inscritos. 6 – Indagação às Comissões sobre algo a apresentar. 7 – Ordem do Dia: * 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei n° 2.468/2022 de iniciativa do Executivo. Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial de 16% (dezesseis por cento) aos servidores do Poder Executivo, da Administração direta e indireta, e do Poder Legislativo, conforme especifica”. _________________________________________________________________ 8 – Espaço destinado às Explicações Pessoais. 9 – Encerramento. Assinado por Emanoele De Deus Savagin, CHEFE DO PROCESSO LEGISLATIVO em 07/06/2022 as 15:26:58. Documento de 2 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=120500&c=1ZMK88. FOLHA Nº Projeto De Lei nº 2468/2022 anexado ao processo 000927/2022 por Hugo Goss em 31/05/2022 11:07:07 P 0003 Impressão realizada por Emanoele Savagin em 02/06/2022 15:31:40 ! !" ! " #$ " %& '() *'** "&+ , - #$ & & "+ . /"+ 0 *1 % 2 0 3 # % & + + & 1 "+ 0 3' *'** !"#$! " 143*5*'** !"#$!