| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 55 |
| Date | 2022-06-28 |
| native_id | 409 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 28/06/2022 AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, ÀS NOVE HORAS, NA SEDE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL -ARAUCÃRIA, EM SESSÃO PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, REALIZOU-SE A QUINQUAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. A SESSÃO FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR CELSO NICÁCIO DA SILVA E COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: BEN HUR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, EDUARDO RODRIGO DE CASTILHOS (PASTOR CASTILHOS), FÁBIO ALMEIDA PAVONI, IRINEU CANTADOR, PEDRO FERREIRA DE LIMA (PEDRINHO GAZETA), RICARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, SEBASTIÃO VALTER FERNANDES (PROFESSOR VALTER), VAGNER JOSÉ CHEFER E VILSON CORDEIRO (GRILO). AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS ESTEVÃO. ANTES DE INICIAR A SESSÃO, FOI CONCEDIDO O USO DA TRIBUNA PARA PRONUNCIAMENTO DO PASTOR ARLEI RAMIRES GONÇALVES, DA IGREJA SARA NOSSA TERRA, REPRESENTANDO O COMEP -CONSELHO ESTADUAL DE MINISTROS E PASTORES DO PARANÁ EM ARAUCÁRIA, MANIFESTANDO O SEU POSlCIONAMENTO EM RELAÇÃO À CONSTRUÇÃO DE UM BATISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL; SOBRE O MESMO TEMA FEZ USO DA TRIBUNA O SENHOR ALEX DOS SANTOS FURTADO, JORNALISTA; TAMBÉM FOI CONCEDIDO O USO DA TRIBUNA PARA O SENHOR BERNARDO PAlM CUNHA MASSON, REPRESENTANDO O SIFAR -SINDICATO DOS SERVlDORES PÚBLICOS DE ARAUCÁRIA, QUE FALOU SOBRE O LEVANTAMENTO FEITO PELA EMPRESA FIA EM RELAÇÃO AOS SERVlDORES DO MUNIC[PIO. DEPOIS DE CONSTATADO O NÚMERO REGIMENTAL DE VEREADORES PRESENTES, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR CELSO NICÁCIO, INVOCOU AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ABERTA A SESSÃO. O PRIMEIRO-SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO TEIXEIRA FEZ LEITURA DE UM VERS[CULO B[BLICO E, NA SEQUÊNCIA, FEZ A LEITURA DA ATA SINTÉTICA DA SESSÃO ANTERIOR QUE, NÃO RECEBENDO RETIFICAÇÕES, DE ACORDO COM O ARTIGO NOVENTA E OITO E SEUS PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO, FOI DECLARADA APROVADA. NA SEQUÊNCIA, O VEREADOR RICARDO TEIXEIRA ANUNCIOU OS EXPEDIENTES RECEBIDOS: PROJETOS DE LEI N O 2473/2022, N ° 2475/2022, N ° 2476/2022, N O 2477/2022 E N ° 2478/2022, TODOS DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL; PROJETO DE LEI N ° 154/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO TEIXEIRA; PROJETOS DE LEI N O 160/2022 E N ° 161/2022, AMBOS DE AUTORIA DO VlLSON CORDEIRO; PROJETOS DE LE! N ° 16212022 E N ° 163/2022, AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR VALTER; ) /, Zl 1 de11 UERIMENTO N ° 79/2022, / / / CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 28/06/2022 42/2022, DE AUTORIA CONJUNTA DOS VEREADORES BEN RICAîDyÇ) TEIXEIRA. EMENTA: "DISPõE SOBRE A 2dell AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS; INDICAÇÕES N ° 795/2022, N ° 796/2022, N ° 797/2022, N ° 87312022 E N ° 87412022, TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR VAGNER CHEFER; INDICAÇÕES N° 80412022, N ° 852/2022, N ° 853/2022, N° 854/2022, N ° 855/2022, N ° 856/2022, N o 857/2022, N ° 858/2022, N ° 859/2022, N° 86212022, N O 86312022, N ° 864/2022, N o 86512022 E N o 867/2022, TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO TEIXEIRA; INDICAÇÃO No 814/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR CASTILHOS; INDICAÇÃO N ° 84612022, DE AUTORIA DO VEREADOR VILSON CORDEIRO; INDICAÇÕES N o 872/2022, N o 88312022 E N O 886/2022, TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA; INDICAÇÕES N ° 88412022 E N° 885/2022, AMBAS DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS; INDICAÇÕES N ° 887/2022, N ° 88812022, N ° 88912022, N ° 89012022, N ° 89112022, N ° 892/2022 E N ° 89312022, TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR VALTER; INDICAÇÃO N ° 89412022, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRINHO GAZETA; INDICAÇÃO N ° 895/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO PAVONI; E MOÇÃO N ° 23/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO PAVONI, DE APLAUSOS AO POLICIAL CIVIL CLÓVIS PINHEIRO JÚNIOR, PELO RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO NOS ÚLTIMOS 40 ANOS. NA SEQUÊNCIA OS VEREADORES SOLICITARAM A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: MOÇÃO N ° 23/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO PAVONI; INDICAÇÃO N° 894/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRINHO GAZETA; E INDICAÇÕES No 88612022, N o 87212022 E N° 88312022, TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA. CONSULTADO O PLENÁRIO, AS INCLUSÕES FORAM APROVADAS. NA SEQUÊNCIA, O VEREADOR RICARDO TEIXEIRA ANUNCIOU AS PROVIDÊNCIAS DA MESA. EM SEGUIDA, NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS, NEM ALGO A APRESENTAR PELAS COMISSÕES, PASSOU-SE À ORDEM DO DIA: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N ° 3812022, DE AUTORIA CONJUNTA DOS VEREADORES BEN HUR DE OLIVEIRA E RICARDO TEIXEIRA. EMENTA: "SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM BATISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL". APROVADO PELA MAIORIA DOS PRESENTES, COM SEIS VOTOS FAVORÁVEIS DOS VEREADORES BEN HUR DE OLIVEIRA, PEDRINHO GAZETA, IRINEU CANTADOR VAGNER CHEFER, VILSON CORDEIRO E RICARDO TEIXEIRA; E TRÊS VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES PASTOR CASTILHOS, FÁBIO PAVONI E PROFESSOR VALTER; AUSÊNCIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI HUR DE OLIVEI DO PROGRAr•A / / / \ \ CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 28/06/2022 SAÚDE BUCAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O VEREADOR PROFESSOR VALTER FALOU SOBRE A IMPORTÂNCIA DO PROJETO EM FACE DOS CUIDADOS NECESSÃRIOS PARA A SAÚDE BUCAL DOS IDOSOS QUE, MULTAS VEZES, NÃO TÊM CONDIÇÕES DE BUSCAR UM TRATAMENTO OU TER ACESSO A• MÉTODOS DE PREVENÇÃO, POR ISSO, PARABENIZOU OS AUTORES DA MATÉRIA, O VEREADORES BEN HUR DE OLIVEIRA E RICARDO TEIXEIRA. O PROJETO FOI APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E AUSÊNCIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N ° 66/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR VALTER. EMENTA: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS (APMF) DO COLÉGIO ESTADUAL GUAJUVlRA, CONFORME ESPEClFICA". APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM NOVE VOTOS FAVORÃVEIS E AUSÊNCIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N ° 72/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR IRINEU CANTADOR. EMENTA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "CARTÃO MULHER ARAUCARIENSE", O QUAL CRIA UM AUXÍLIO PASSAGEM PARA A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA". APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E AUSÊNCIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N ° 87/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRINHO GAZETA. EMENTA: "DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA OU EM SITUAÇÃO DE DESEMPREGO POR MAIS DE 03 (TRÊS) ANOS, PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICJPIO DE ARAUCÁRIA". APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E AUSÊNCIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N ° 92/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VAGNER CHEFER. EMENTA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O SERVIÇO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E A TODAS AS PESSOAS E CASAIS DO MUNIC•PIO DE ARAUCÁRIA QUE DESEJAREM PLANEJAR SUAS FAMJLIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E AUSÊNCIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PRI DE LEI N ° 10512022, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO PAVONI. EMENTA: "DII SOBRE¡!/í,•AOBRIGATORIEDADE• DA INSTALAÇÃO DE ,kk/D•POSITIVO DE SEGI / / \ CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANà Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 28/06/2022 DENOMINADO "BOTÃO DE PÂNICO" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL". O VEREADOR FABIO PAVONI SOLICITOU O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES PARA A APROVAÇÃO DESTE PROJETO, QUE NÃO GERA GRANDES DESPESAS PARA O MUNIC[PIO, FACILITANDO A GARANTIA DE MAIOR PROTEÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DE NOSSAS ESCOLAS. O PROJETO FOI APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E AUSÊNCIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS. O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR CELSO NICÁCIO, INFORMOU QUE OS PARECERES DAS COMISSÕES PARA OS PROJETOS DE LEI EM PRIMEIRA VOTAÇÃO SE ENCONTRAM NO PROGRAMA DESTA SESSÃO PARA CONHECIMENTO DOS VEREADORES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS EMENDAS AO PROJETO DE LEI N ° 243912022, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. AS DUAS EMENDAS FORAM APROVADAS PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E AUSÊNCIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N ° 2439/2022, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO, COM EMENDAS, PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E AUSÊNCIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N ° 2455/2022, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: "TRANSFERE IMÓVEIS, POR DOAÇÃO, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ARAUCÁRIA PARA A COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA - COHAB -ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA". APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E AUSÊNCIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N ° 2460/2022, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNIC[PIO, COM BASE EM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 59.22"7,59 (CINQUENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO". APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E AUSÊNCIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N ° 246412022, DE INICIATIVA DO MUNICIPAL. EMENTA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR COM BASE EM ANI x CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 28/06/2022 PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO". APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E AUSÊNCIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA AO PROJETO DE LEI N ° 2467/2022, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E AUSÊNCIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N ° 2467/2022, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNIC[PIO, COM BASE EM EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 928,07 (NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETE CENTAVOS), NA FORMA EM QUE ESPEC[FICA ABAIXO". APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E AUSÊNCIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N ° 2474/2022, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E/OU DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC[PIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO PEL,• UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E AUSÊNCIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM BLOCO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: INDICAÇÕES N ° 749/2022, N O 750/2022, N ° 751/2022, N ° 752/2022, N ° 844/2022 E N o 845/2022, TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR VILSON CORDEIRO; INDICAÇÕES N ° 812/2022, N ° 850/2022 E N ° 851/2022, TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO TEIXEIRA; INDICAÇÕES N ° 833/2022 E N ° 894/2022, AMBAS DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRINHO GAZETA; INDICAÇÕES N ° 834/2022, N ° 835/2022, N ° 836/2022, N ° 837/2022, N ° 838/2022, N ° 841/2022, N ° 842/2022 E N ° 843/2022, TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR VALTER; E INDICAÇÕES N° 886/2022, N ° 872/2022 E N ° 883/2022, TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA. TODAS AS INDICAÇÕES FORAM APROVADAS PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E AUSÊNCIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N ° 78/2022, DE AUTORIA CONJUNTA DOS VEREADORES BEN HUR DE OLIVEIRA E VILSON CORDEIRO. APROVADO PELA UNANIMIDADE PRESENTES, COM NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E AUSÊNCIA DO / APARECIDO RAMOS. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTaÇÃO, DA MOÇÃO N ° 21/202; "\ ¿ ¿ ¿ CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 28/06/2022 AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR VALTER, DE APLAUSOS AO SR. JOÃO CARLIN FERREIRA PADILHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE COMO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICiPIO DE ARAUCÁRIA. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E AUSÊNCIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO N ° 23/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO PAVONI, DE APLAUSOS DE APLAUSOS AO POLICIAL CIVIL CLÓVIS PINHEIRO JÚNIOR, PELO RECONHECIMENTO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NOS ÚLTIMOS 40 ANOS. O VEREADOR PEDRINHO GAZETA PARABENIZOU O AUTOR DA MOÇÃO, POIS CONHECE BEM O HOMENAGEADO, QUE FOI SUPERINTENDENTE DA DELEGACIA DE ARAUCÁRIA, ONDE FEZ UM BELiSSIMO TRABALHO POR NOSSA CIDADE, CONSIDERANDO ESTA UMA JUSTA HOMENAGEM. O VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA ENALTECEU A INICIATIVA DO VEREADOR FÁBIO PAVONI, POIS O HOMENAGEADO É UMA PESSOA DEDICADA EM SEU TRABALHO, SENDO ESTA UMA JUSTA HOMENAGEM. O VEREADOR FÁBIO PAVONI AGRADECEU A PRESENÇA DO HOMENAGEADO A ESTA SESSÃO, PARABENIZANDO-O, E AO PORTAL JORNALISMO VERDADE, DO SENHOR ALEX FURTADO, QUE SUGERIU ESTA HOMENAGEM, POIS SÃO QUARENTA ANOS DE POL[CIA CIVIL, SERVINDO E PROTEGENDO A SOCIEDADE COMPLETANDO, NESTA DATA, QUATORZE MIL E SEISCENTOS E QUINZE DIAS NA POLÍCIA, UM SERVIÇO COM MUITOS DESAFIOS E RISCOS CONSTANTES, SENDO MUITO MERECIDA ESTA HOMENAGEM. O VEREADOR PROFESSOR VALTER FALOU DA IMPORTÂNCIA DE HOMENAGEAR OS SERVIDORES, POIS SÃO QUARENTA ANOS DE SERVIÇO EXEMPLAR DO HOMENAGEADO, QUE HOJE PRESTA SEU SERVIÇO NA CIDADE DE CAMPO LARGO, PARABENIZANDO O AUTOR DA MOÇÃO E O POLICIAL CLÓVIS PINHEIRO. O VEREADOR PASTOR CASTILHOS DISSE QUE ESTE É O BRASIL QUE QUEREMOS, ONDE A POLiCIA É HONRADA E EXALTADA, E DISSE QUE QUEM FAZ O BEM TEM QUE SER MESMO DESTACADO, ASSIM COMO, AS AÇÕES DAQUELES QUE PRATICAM O BEM TEM QUE SER COLOCADOS PARA CIMA, POR ISSO, CONSIDERA QUE ESTA HOMENAGEM É MAIS DO QUE MERECIDA PELOS QUARENTA ANOS DE TRABALHO NA POL[CIA CIVIL, PARABENIZANDO O HOMENAGEADO E O AUTOR DA MOÇÃO DE APLAUSOS. O VEREADOR IRINEU CANTADOR PARABENIZOU O HOMENAGEADO, POLICIAL CLÓVIS, E O AUTOR DA MOÇÃO DE APLAUSOS, VEREADOR FÁBIO PAVONI, E FALOU DA COMPETÊNCIA/DE / SEU TRABALHO NA POLiCIA, MERECEDOR DESTA HOMENAGEM . O PRESIDE IDFNí-F .... VEREADOR CELSO NIcacIo, TAMBEM HOMENAGENS AO P 6dell I ¿, \ ¿ CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 28/06/2022 CLÓVIS E AO AUTOR DA MOÇÃO DE APLAUSOS. A MOÇÃO FOI APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E AUSÊNCIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONCEDEU O USO DA TRIBUNA PARA PRONUNCIAMENTO DO HOMENAGEADO, SENHOR CLÓVlS PINHEIRO, POLICIAL CIVIL, QUE FALOU SOBRE SUA CARREIRA E A LIGAÇÃO COM A CIDADE DE ARAUCÁRIA, ONDE RESIDE COM SUA FAM[LIA, E DA SATISFAÇÃO DE VER O RESULTADO DE SEU TRABALHO JUNTO À POPULAÇÃO. FINDADA A ORDEM DO DIA, PASSOU-SE AO ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL TENDO, COMO PRIMEIRO INSCRITO, O VEREADOR PASTOR CASTILHOS, QUE FALOU SOBRE VISITA À CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBO, ONDE SE FEZ A ENTREGA DE T[TULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ESTADUAL PASTOR GILSON DE SOUZA, QUE JÁ ESTà NO TERCEIRO MANDATO, E DESTACOU QUE O DEPUTADO JÁ ENVIOU PARA ARAUCÁRIA, ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES, O VALOR APROXIMADO DE UM MILHÃO DE REAIS, POR ISSO, MANIFESTOU SEUS PARABÉNS AO DEPUTADO. O VEREADOR FALOU A RESPEITO DAS ALTERAÇÕES DO PREÇO DA GASOLINA EM NOSSO MUNIC[PIO, COMO FOI PROMETIDO PELO GOVERNO FEDERAL, ASSIM COMO, TAMBÉM FALOU SOBRE O ANÚNCIO DE QUE VÃO BAIXAR OS PREÇOS DA ENERGIA ELÉTRICA E DE ALGUNS SERVIÇOS, POIS ESTA É A POL[TICA DO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO, QUE NÃO É APENAS DE DISCURSOS, MAS DE AÇÕES, E QUE ESTA BAIXA DE PREÇOS É REFLEXO DAS ALTERAÇÕES NO PIS, COFINS E OUTROS IMPOSTOS FEDERAIS, QUE FORAM CONGELADOS OU ZERADOS, E DISSE QUE O CONSUMIDOR SENTE NO BOLSO UM CERTO ALIVIO COM OS GASTOS DE COMBUST[VEL E OUTROS, E DISSE QUE QUEM TORCE PELO BRASIL SE ALEGRA E QUEM NÃO TORCE NÃO CONSEGUE SE ALEGRAR, PORQUE OS DEVOTOS DO QUANTO PIOR MELHOR FICAM CHATEADOS E ENTRISTECIDOS, PORQUE EM SUA CONCEPÇÃO O BRASIL NÃO PODE DAR CERTO, PORQUE O OBJETIVO NÃO É A PROSPERIDADE DA NAÇÃO, E SIM PEGAR O PODER, TIRANDO O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO. O VEREADOR DISSE QUE COMEMORA O QUE ESTÁ DANDO CERTO E DISSE QUE SE VAI VENCER ESTA LUTA, APESAR DA PANDEMIA E DA GUERRA. DESTACOU QUE A RÚSSIA VAI CONTINUAR ENVIANDO OS FERTILIZANTES COMPRADOS PELO BRASIL, GARANTINDO A AGRICULTURA BRASILEIRA, FRUTO DA VISITA DO PRESIDENTE ÀQUELE PAIS, QUE FOI DURAMENTE CRITICADA, COMPROVANDO QUE É UM GOVERNO COM POL[TI( AÇÃO E NÃO SÓ DE DISCURSOS. O VEREADOR PEDRINHO GAZETA PARAB OS VEREADORES PELAS VOTAÇÕES NESTA SESS7 E TAMBÉM PARABE 7dell \ ç \ CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 28/06/2022 PREFEITO HISSAM PELO PROJETO DE LEI, QUE VAI SER MUITO BENÉFICO PARA O MUNIC[PIO, COM CRÉDITOS QUE SERÃO UTILIZADOS EM GRANDES OBRAS QUE VÃO REVOLUCIONAR ESTA CIDADE, E DISSE QUE A BAIXA NO PREÇO DA GASOLINA É UMA COISA ELEITOREIRA, DE ÚLTIMA HORA, ASSIM COMO O ANÚNCIO DA CONCESSÃO DE MIL REAIS PARA A CATEGORIA DOS CAMINHONEIROS. O VEREADOR COMENTOU QUE O PRESIDENTE ESTEVE JÁ POR TRÊS ANOS À FRENTE DO GOVERNO, COM A GASOLINA SEMPRE SUBINDO DE PREÇO E, AGORA, NO ÚLTIMO ANO, QUER BAIXAR O PREÇO DA GASOLINA. O VEREADOR PROFESSOR VALTER AGRADECEU OS COLEGAS VEREADORES PELA APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOÃO CARLIN FERREIRA PADILHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE COMO SERVlDOR PÚBLICO DO MUNICiPIO DE ARAUCÁRIA, ONDE FOI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, E QUE REPRESENTA O KARATÊ EM NOSSA CIDADE, COMO TÉCNICO DA SELEÇÃO, PARABENIZANDO O HOMENAGEADO. O VEREADOR PARABENIZOU AS GUARDAS MUNICIPAIS ZANARDINE E CHAIANE, PELO SALVAMENTO DE UM BEBÊ DE APENAS ONZE DIAS, NA MADRUGADA DA SEGUNDA-FEIRA, DIA VINTE, POR VOLTA DAS DUAS HORAS, NO BAIRRO CAPELA VELHA, QUE HAVIA ENGASGADO COM LEITE, E DISSE QUE É IMPORTANTE SE DESTACAR AS AÇÕES POSITIVAS DA GUARDA MUNICIPAL, O QUE MULTAS VEZES, NÃO É LEMBRADO PELAS PESSOAS, BEM COMO, DESTACOU A PARTICIPAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM CURSO ' PEDAGÓGICO, QUE TEM A FINALIDADE DE REFORÇAR A ATUAÇÃO, \ PRINCIPALMENTE, COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO, PELO "PROJETO PROTEGER". O VEREADOR MANIFESTOU SEU ,• AGRADECIMENTO AO VEREADOR PASTOR CASTILHOS, QUE PARTICIPOU DE UMA \ LIVE SUA, ONDE O TEMA PRINCIPAL FOI EM RELAÇÃO A TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO DO ARMAZÉM DA FAMiLIA E, TAMBÉM, COMENTOU SOBRE O OFERECIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA QUARTA DOSE DA VACINA CONTRA A COVlD-19, PARA AS PESSOAS COM IDADE A PARTIR DE QUARENA ANOS. O VEREADOR FÁBIO PAVONI AGRADECEU AOS VEREADORES PELA APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE APLAUSOS AO INVESTIGADOR CLÓVIS PINHEIRO, NESTA SESSÃO. O VEREADOR TAMBÉM AGRADECEU A RPESENÇA DO SENHOR LAIR BARBOSA, PRESIDENTE DO PARTIDO VERDE EM ARAUCÁRIA, E FALOU SOBRE A REUNIÃO D, # EXECUTIVA DO PARTIDO, DESTACANDO QUE A EX-VEREADORA ROSANE FERREkP•! / ->.3 SERÁ PRÉ-CANDIDATA A DEPUTADA PeLO PARTIDO, ASSIM COMO, PARABIF•/I•.•U / ./ / O VEREADOR PROFESSOR VALTER, PELA PASSA•_M DO DIA DO PROFE,çySìOR 0ç / / \\ \ i \ \ CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 28/06/2022 GEOGRAFIA, NO ÚLTIMO DIA VINTE E SEIS, PARABENIZANDO A TODOS OS PROFESSORES QUE LUTAM POR UMA SOCIEDADE MELHOR PARA TODOS, PELA TRANSFORMAÇÃO DA CABEÇA DAS NOSSAS CRIANÇAS E, AINDA, PARABENIZOU OS VEREADORES QUE VOTARAM FAVORAVELMENTE AO PROJETO QUE TRATA DO "BOTÃO DO PÂNICO" NAS ESCOLAS DO MUNICJPIO, ASSIM COMO, PARABENIZOU A PREFEITURA PELO "PROJETO PROTEGER", ORGANIZADO PELAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PELO EXCELENTE PROJETO QUE QUALIFICA OS GUARDAS MUNICIPAIS. O VEREADOR VAGNER CHEFER RELATOU VISITA, NA LOCALIDADE DE GENERAL CARNEIRO, NA REGIÃO DE FORMIGUEIRO, ÀS PROTETORAS DE ANIMAIS VIVIANE E LENIR, QUE FAZEM UM GRATIFICANTE TRABALHO RECOLHENDO, PRINCIPALMENTE, CACHORROS DE RUA, ONDE JÁ ESTÃO ABRIGADOS MAIS DE UMA CENTENA DELES EM UMA CHÁCARA. O VEREADOR DESTACOU A INDICAÇÃO DE SUA AUTORIA, APRESENTADA EM SEU PRIMEIRO ANO DE MANDATO, QUE PROPUNHA A VOLTA DO RESTAURANTE POPULAR EM ARAUCÁRIA, EM FACE DO GRANDE NÚMERO DE PESSOAS NAS COMUNIDADES DE MAIOR VULNERABILIDADE NO MUNIC[PIO, POR ISSO, PEDIU QUE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES ANALISASSEM A VIABILIDADE DESTA INDICAÇÃO, PARA QUE A MESMA POSSA SER EXECUTADA. O VEREADOR CUMPRIMENTOU O SENHOR CLEILDO SILVA, PRESENTE NA SESSÃO, QUE É O PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO PARANAENSE DE PATINAÇÃO, ONDE É FEITO UM TRABALHO INCRIVEL, E QUE ESTÁ PRESENTE TAMBÉM NO PARQUE CACHOEIRA DE NOSSA CIDADE, COM A ESCOLINHA DE PATINAÇÃO, COM CERCA DE QUARENTA CRIANÇAS INSCRITAS, E UMA FILA DE ESPERA COM MAIS DE TREZENTAS INSCRIÇÕES. DISSE QUE É IMPORTANTE O APOIO AOS ESPORTES NO MUNICIPIO, DESTACANDO QUE, NESTA SESSÃO, FOI APROVADO UM FUNDO DE RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. PARABENIZOU O LIDER DE GOVERNO NA CÂMARA, O VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, DESEJANDO-LHE SUCESSO. O VEREADOR RICARDO TEIXEIRA TAMBÉM MANIFESTOU SUAS FELICITAÇÕES AO VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA, PELO SEU ANIVERSÁRIO, E COMENTOU SOBRE A LEI QUE VAI REGULAMENTAR AS ELEIÇÕES PARA DIRETORES DA ESCOLAS DO MUNICIPIO, E DO ENCONTRO COM DIRETORES A RESPEITO DA IMPOSSIBILIDADE DE CONCORREREM NOVAMENTE PARA O MESMO CARGO, CONVERSANDO SOBRE A BUSCA DE UMA SOLU( CONTEMPLE A TODA A COMUNIDADE ESCOLAR. O VEREADOR APROVAÇÃO NAS DUAS VOTAÇõES DO LEI N O 38/2022, ,ì•E / .=O,EïjE / / l t CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 28/06/2022 AUTORIA EM CONJUNTO COMO O VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA, QUE TRATA DA CONSTRUÇÃO DE UM BATISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO, AGRADECEU ÀS MANIFESTAÇÕES DO PASTOR ARLEI GONÇALVES, DA IGREJA SARA NOSSA TERRA, E DO JORNALISATA ALEX FURTADO, E DISSE QUE FICA FELIZ QUANDO SE APROVA UMA SOLICITAÇÃO QUE FOI TRAZ.IDA POR DIVERSOS PASTORES E LIDERANÇAS, E NÃO SOMENTE AGORA, MAS SE TRATANDO DE UMA REIVINDICAÇÃO REITERADA. O VEREADOR COMENTOU SOBRE SUA ESTRANHEZA EM RELAÇÃO AO QUE FOI DITO EM RELAÇÃO AO PROJETO NA QUESTÃO DA REPRESENTIVIDADE, DESTACANDO QUE EXISTE A SITUAÇÃO DE QUE ÀS VEZES, UMA PESSOA QUER QUE A REPRESENTATIVIDADE DE UMA CATEGORIA SEJA DIRECIONADA APENAS A ELA, TODAVIA, TODOS OS VEREADORES PODEM APRESENTAR MATÉRIAS SOBRE QUALQUER TEMA NESTA CASA DE LEIS, POIS NINGUÉM É DONO DE NENHUMA REPRESENTAÇÃO DE UMA PARTE DA SOCIEDADE, BEM COMO, DISSE QUE NÃO SE DEVE MANIPULAR UMA ENTIDADE PARA VIR À CÂMARA SEMPRE QUE UM PROJETO INTERESSA A DETERMINADA CATEGORIA. O VEREADOR PARABENIZOU O POLICIAL CLÓVIS PINHEIRO, HOMENAGEADO PELA MOÇÃO DE APLUSOS, EM RECONHECIMENTO DE SEU TRABALHO, E TAMBÉM AGRADECEU AS MANIFESTAÇÕES E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DO IDOSO, DISCUTIDO NESTA SESSÃO. O VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA FALOU SOBRE A APROVAÇÃO UNÂNIME DO PROJETO DE LEI N O 2474/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VAI POSSIBILITAR AO PREFEITO A BUSCA DE MAIS MELHORIAS PARA NOSSA CIDADE E NOSSA POPULAÇÃO, ASSIM COMO, DESTACOU AS INDICAÇÕES DE SUA AUTORIA, TAMBÉM APROVADAS NESTA SESSÃO, QUE TRATAM DO FORNECIMENTO DE MARMITAS PARA A GUARDA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA; TAMBÉM DA CRIAÇÃO DE ADICIONAL DE RISCO À VIDA PARA INTEGRANTES DO CONSELHO TUTELAR, NO VALOR DE TRINTA POR CENTO SOBRE SUA REMUNERAÇÃO MENSAL, PROPORCIONAL AO PER[ODO EM QUE ESTIVER NO EFETIVO EXERC[CIO DA FUNÇÃO; E, AINDA, DA INDICAÇÃO QUE SOLICITA A DESTINAÇÃO DO VALOR DE QUATROCENTOS MIL REAIS) PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL. O VEREADOR COMENTOU SOBRE A FALA DO REPRESENTANTE DO SIFAR, ANTES DO INÍCIO DESTA SESSÃO, BERNARDO MASSON, QUE VEIO AO LEGISLATIVO DIZER QUE O PÚBLICO NÃO ESTÁ SENDO RECONHECIDO E, NO DISSE O VEREAD, i / CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 28/06/2022 « FUNCIONALISMO RECEBEU AUMENTO DE DEZESSEIS POR CENTO NESTE ANO, CONCEDIDO PELO PREFEITO HISSAM, ASSIM COMO, O AUMENTO NO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO. O VEREADOR, AINDA, REFUTOU AS DIVERSAS RECLAMAÇÕES QUE FORAM CITADAS APENAS COMO CRITICAS À ADMINISTRAÇÃO E FALOU SOBRE O TRABALHO QUE ESTÁ SENDO FEITO PELA EMPRESA FIA, CONTRATADA PELA PREFEITURA, PARA QUE SE POSSA APRESENTAR UM PROJETO DE LEI FAVORÁVEL AO SERVlDOR PÚBLICO DE NOSSO MUNIC[PIO QUE REALMENTE QUER TRABALHAR. E, NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR CELSO NICÁCIO, APÓS AS CONSlDERAÇÕES FINAIS, AGI PRESENÇA DE TODOS, AS BÊNÇÃOS E A PROTE( ENCERRADA A SESSÃO. ,/y/jì•:-*-• •_;'•-¿• DE DE[ / 11 de 11
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
PROGRAMA PARA A 55ª SESSÃO ORDINÁRIA (PRESENCIAL)
LOCAL: OAB ARAUCÁRIA (REQUERIMENTO 27/2022)
DA 18ª LEGISLATURA - 1ª PRESIDÊNCIA
28- 06 - 2022 - 9h00
1 – Leitura de Versículo Bíblico.
2 – Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior.
3 – Leitura dos Expedientes Recebidos.
4 – Providências da Mesa:
Ofício nº 169/2022 – Para o Prefeito, informando
que o Veto ao Projeto de Lei n° 30/2022 foi
rejeitado da Sessão realizada no dia 21 de junho
de 2022.
Ofício nº 170/2022 – Para o Prefeito,
encaminhando o Projeto de Lei n° 13/2022 de
iniciativa do Vereador Irineu Cantador, aprovado
nas Sessões realizadas nos dias 14 e 21 de junho
de 2022.
Ofício nº 171/2022 – Para o Prefeito,
encaminhando o Projeto de Lei n° 45/2022 de
iniciativa do Vereador Ricardo Teixeira de Oliveira,
aprovado nas Sessões realizadas nos dias 14 e 21
de junho de 2022.
Ofício nº 172/2022 – Para o Prefeito,
encaminhando o Projeto de Lei n° 54/2022 de
iniciativa do Vereador Sebastião Valter Fernandes,
aprovado nas Sessões realizadas nos dias 14 e 21
de junho de 2022.
Assinado por Emanoele De Deus Savagin, CHEFE DO PROCESSO LEGISLATIVO em 24/06/2022 as 15:22:34.
Documento de 6 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=122628&c=Q5M6K7.
Ofício nº 173/2022 – Para o Prefeito,
encaminhando o Projeto de Lei n° 65/2022 de
iniciativa conjunta dos Vereadores Ben Hur
Custódio de Oliveira e Pedro Ferreira de Lima,
aprovado nas Sessões realizadas nos dias 14 e 21
de junho de 2022.
Ofício nº 174/2022 – Para o Prefeito,
encaminhando cópias das Indicações aprovadas
na Sessão realizada no dia 21 de junho de 2022.
Ofício nº 175/2022 – Para o Prefeito,
encaminhando cópias dos Requerimentos
aprovados na Sessão realizada no dia 21 de junho
de 2022.
5 – Espaço para Oradores Inscritos.
6 – Indagação às Comissões sobre algo a apresentar.
7 – Ordem do Dia:
* 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 38/2022 de iniciativa conjunta dos
Vereadores Ben Hur Custódio de Oliveira e Ricardo Teixeira de Oliveira. Ementa:
“Sugere ao Poder Executivo a construção de um Batistério Público Municipal”.
__________________________________________________________________
* 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 42/2022 de iniciativa conjunta dos
Vereadores Ben Hur Custódio de Oliveira e Ricardo Teixeira de Oliveira. Ementa:
“Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Bucal do Idoso e dá outras
providências”.
__________________________________________________________________
* 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei n° 66/2022 de iniciativa do Vereador
Sebastião Valter Fernandes. Ementa: “Declara de Utilidade Pública a Associação
de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) do Colégio Estadual Guajuvira, conforme
especifica”.
_________________________________________________________________
* 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei n° 72/2022 de iniciativa do Vereador
Irineu Cantador. Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa
“Cartão Mulher Araucariense”, o qual cria um auxílio passagem para a
continuidade do atendimento de mulheres em situação de violência”.
_________________________________________________________________
Assinado por Emanoele De Deus Savagin, CHEFE DO PROCESSO LEGISLATIVO em 24/06/2022 as 15:22:34.
Documento de 6 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=122628&c=Q5M6K7.
* 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei n° 87/2022 de iniciativa do Vereador
Pedro Ferreira de Lima. Ementa: “Dispõe sobre a possibilidade de contratação de
pessoas em situação de rua ou em situação de desemprego por mais de 03 (três)
anos, pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Araucária”.
_________________________________________________________________
* 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei n° 92/2022 de iniciativa do Vereador
Vagner José Chefer. Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar O
Serviço de Planejamento Familiar para atender as famílias de baixa renda e a
todas as pessoas e casais do Município de Araucária que desejarem planejar suas
famílias, e dá outras providências”.
_________________________________________________________________
*2ª Discussão e votação do Projeto de Lei n° 105/2022 de inciativa do Vereador
Fábio Pavoni. Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de
dispositivo de segurança denominado "Botão de Pânico" nas escolas da rede
municipal”.
_________________________________________________________________
* Leitura, discussão e votação das Emendas ao Projeto de Lei n° 2.439/2022 de
iniciativa do Executivo.
* 1ª Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei n° 2.439/2022 de iniciativa do
Executivo. Ementa: “Dispõe sobre as Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS,
e dá outras providências”.
_________________________________________________________________
* 1ª Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei n° 2.455/2022 de iniciativa do
Executivo. Ementa: “Transfere imóveis, por doação, de propriedade do Município
de Araucária para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária - COHAB -
Araucária, conforme especifica”.
__________________________________________________________________
* 1ª Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei n° 2.460/2022 de iniciativa do
Executivo. Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial
no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação
orçamentária, no valor de R$ 59.227,59 (cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e
sete reais e cinquenta e nove centavos), na forma em que especifica abaixo”.
__________________________________________________________________
* 1ª Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei n° 2.464/2022 de iniciativa do
Executivo. Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial
no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação
orçamentária, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), na forma em que
especifica abaixo”.
_________________________________________________________________
Assinado por Emanoele De Deus Savagin, CHEFE DO PROCESSO LEGISLATIVO em 24/06/2022 as 15:22:34.
Documento de 6 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=122628&c=Q5M6K7.
* Leitura, discussão e votação da Emenda ao Projeto de Lei n° 2.467/2022 de
iniciativa do Executivo.
*1ª Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei n° 2.467/2022 de iniciativa do
Executivo. Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial
no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de
R$ 928,07 (novecentos e vinte e oito reais e sete centavos), na forma em que
específica abaixo”.
__________________________________________________________________
*1ª Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei n° 2.474/2022 de iniciativa do
Executivo. Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de
crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e/ou do Fundo
de Participação dos Municípios e dá outras providências”.
________________________________________________________________
* Leitura, discussão e votação da Indicação n° 749/2022 de iniciativa do Vereador
Vilson Cordeiro.
_________________________________________________________________
* Leitura, discussão e votação da Indicação n° 750/2022 de iniciativa do Vereador
Vilson Cordeiro.
_________________________________________________________________
* Leitura, discussão e votação da Indicação n° 751/2022 de iniciativa do Vereador
Vilson Cordeiro.
_________________________________________________________________
* Leitura, discussão e votação da Indicação n° 752/2022 de iniciativa do Vereador
Vilson Cordeiro.
_________________________________________________________________
* Leitura, discussão e votação da Indicação n° 844/2022 de iniciativa do Vereador
Vilson Cordeiro.
_________________________________________________________________
* Leitura, discussão e votação da Indicação n° 845/2022 de iniciativa do Vereador
Vilson Cordeiro.
_________________________________________________________________
* Leitura, discussão e votação da Indicação n° 812/2022 de iniciativa do Vereador
Ricardo Teixeira de Oliveira.
_________________________________________________________________
* Leitura, discussão e votação da Indicação n° 850/2022 de iniciativa do Vereador
Ricardo Teixeira de Oliveira.
Assinado por Emanoele De Deus Savagin, CHEFE DO PROCESSO LEGISLATIVO em 24/06/2022 as 15:22:34.
Documento de 6 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=122628&c=Q5M6K7.
_________________________________________________________________
* Leitura, discussão e votação da Indicação n° 851/2022 de iniciativa do Vereador
Ricardo Teixeira de Oliveira.
_________________________________________________________________
* Leitura, discussão e votação da Indicação n° 833/2022 de iniciativa do Vereador
Pedro Ferreira de Lima.
_________________________________________________________________
* Leitura, discussão e votação da Indicação n° 834/2022 de iniciativa do Vereador
Sebastião Valter Fernandes.
_________________________________________________________________
* Leitura, discussão e votação da Indicação n° 835/2022 de iniciativa do Vereador
Sebastião Valter Fernandes.
_________________________________________________________________
* Leitura, discussão e votação da Indicação n° 836/2022 de iniciativa do Vereador
Sebastião Valter Fernandes.
_________________________________________________________________
* Leitura, discussão e votação da Indicação n° 837/2022 de iniciativa do Vereador
Sebastião Valter Fernandes.
_________________________________________________________________
* Leitura, discussão e votação da Indicação n° 838/2022 de iniciativa do Vereador
Sebastião Valter Fernandes.
_________________________________________________________________
* Leitura, discussão e votação da Indicação n° 841/2022 de iniciativa do Vereador
Sebastião Valter Fernandes.
_________________________________________________________________
* Leitura, discussão e votação da Indicação n° 842/2022 de iniciativa do Vereador
Sebastião Valter Fernandes.
_________________________________________________________________
* Leitura, discussão e votação da Indicação n° 843/2022 de iniciativa do Vereador
Sebastião Valter Fernandes.
_________________________________________________________________
* Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 78/2022 de iniciativa conjunta
dos Vereadores Ben Hur Custódio de Oliveira e Vilson Cordeiro.
_________________________________________________________________
Assinado por Emanoele De Deus Savagin, CHEFE DO PROCESSO LEGISLATIVO em 24/06/2022 as 15:22:34.
Documento de 6 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=122628&c=Q5M6K7.
* Leitura, discussão e votação da Moção de Aplausos nº 21/2022 de iniciativa do
Vereador Sebastião Valter Fernandes.
________________________________________________________________
8 – Espaço destinado às Explicações Pessoais.
9 – Encerramento.
Assinado por Emanoele De Deus Savagin, CHEFE DO PROCESSO LEGISLATIVO em 24/06/2022 as 15:22:34.
Documento de 6 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=122628&c=Q5M6K7.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
REDAÇÃO PARA 2ª VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 38/2022
Iniciativa: Ben Hur Custódio de Oliveira e Ricardo Teixeira
Autoriza o Poder Executivo a
construir um Batistério Público
Municipal.
Art. 1º Este projeto de Lei autoriza que o Poder Executivo
construa um tanque batismal (batistério) em um espaço público a
ser definido pelo Poder Executivo Municipal.
Art. 2º No espaço destinado à construção do batistério deverá
ter benfeitorias como:
I - Vestiários e sanitários femininos e masculinos que serão utilizados
para troca de vestimenta;
II – Iluminação;
III- Estacionamento.
Art. 3º O Batistério Público Municipal destinar-se-á de forma gratuita
aos cerimoniais de batismo das diversas igrejas cristãs, que dele quiserem
fazer uso.
Art. 4º A construção do Batistério Público Municipal poderá ser
realizada em parceria público-privada.
Assinado por Pedro Ferreira De Lima, VEREADOR em 23/06/2022 as 09:36:15.
Documento de 2 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=122406&c=7X05QP.
Art. 5º Fica o poder executivo autorizado em regulamentar a
forma que será organizado o espaço.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Sala das Comissões, 21 de junho de 2022.
PEDRO FERREIRA DE LIMA
Relator CJR
Assinado por Pedro Ferreira De Lima, VEREADOR em 23/06/2022 as 09:36:15.
Documento de 2 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=122406&c=7X05QP.
FOLHA Nº
Projeto De Lei nº 42/2022 anexado ao processo 000250/2022 por Hugo Goss em 22/02/2022 13:13:58 P 0002
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 11/05/2022 14:36:55
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
O vereador RICARDO TEIXEIRA no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Orgânica de Araucária/PR e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta a
seguinte proposição
PROJETO DE LEI Nº 42 /2022
Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde
Bucal do Idoso e dá outras providências.
Art. 1º - Fica criado o Programa de Saúde Bucal do Idoso no âmbito do Município de
Araucária - PR.
Art. 2º - O Programa de Saúde Bucal do Idoso objetiva o diagnóstico bucal preventivo,
tratamento clínico odontológico e prótese.
Art. 3º - Caberá ao Poder Executivo estabelecer a estrutura e as diretrizes do Programa
de Saúde Bucal tendo como o principal objetivo a prevenção de doenças bucal.
Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênios com outros municípios
e com iniciativa privada, parcerias e contratos, visando a implantação e implementação
do Programa objeto desta Lei.
Art. 5º - As despesas decorrentes da implantação e implementação do Programa de
Saúde Bucal do Idoso, correrão por conta de despesas orçamentárias próprias,
suplementadas se necessárias.
Art. 6º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no prazo de 60 (sessenta)
dias a contar da data de sua publicação.
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Araucária, 10 de Fevereiro de 2022.
RICARDO TEIXEIRA Ben Hur Custódio de Oliveira
Vereador Vereador
Assinado por Ricardo Teixeira De Oliveira, vereador em 15/02/2022 as 10:06:25.
Assinado por Ben Hur Custodio De Oliveira, Vereador em 16/02/2022 as 08:54:05.
Documento de 2 páginas assinado eletronicamente pelos signatários acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=102620&c=14CI4Q.
FOLHA Nº
Projeto De Lei nº 42/2022 anexado ao processo 000250/2022 por Hugo Goss em 22/02/2022 13:13:58 P 0003
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 11/05/2022 14:36:55
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
JUSTIFICATIVA
"O idoso é aquele cidadão que contribuiu para o
desenvolvimento de sua terra e esperou chegar na 3º Idade para ter o merecido
descanso, porém para muitos o descanso fica em tratamento médico e
acompanhamentos. A sua rotina é posto de saúde, hospitais e clínicas.
Dessa forma, vem aumentando a população de idoso, assim,
a expectativa de vida subiu para 76,8 anos no Brasil conforme IBGE, nela encontramos
nossos pais, parentes e amigos, o que nos leva a uma expectativa maior de vida ainda
se tivermos serviços preventivos de saúde para a 3º idade.
Conforme o número de anos que uma pessoa vive,
automaticamente aumenta o risco de aparecimento de cáries e doenças gengivais que
leva a extração e colocação de prótese e esta muitas vezes, ao câncer bucal, a surdez
ou subnutrição. Com o objetivo de levar aos idosos a prevenção, a orientação, e o
tratamento com eficiência e agilidade que poderá ser feito através de convênios com
outros municípios e ou com entidades privadas.
Com estas razões, solicitamos o empenho de Vossas
Senhorias na aprovação da presente proposta.
RICARDO TEIXEIRA
Vereador
Assinado por Ricardo Teixeira De Oliveira, vereador em 15/02/2022 as 10:06:25.
Assinado por Ben Hur Custodio De Oliveira, Vereador em 16/02/2022 as 08:54:05.
Documento de 2 páginas assinado eletronicamente pelos signatários acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=102620&c=14CI4Q.
FOLHA Nº
Projeto De Lei nº 66/2022 anexado ao processo 000439/2022 por Hugo Goss em 22/03/2022 14:54:04 P 0002
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 06/06/2022 15:26:49
CÂMARA MUNICIPAL DE
ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
O vereador Sebastião Valter Fernandes no uso de suas atribuições legais conferidas
pela Lei Orgânica de Araucária/PR e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis,
apresenta a seguinte proposição:
PROJETO DE LEI Nº 66 /2022
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais,
Mestres e Funcionários (APMF) do Colégio Estadual
Guajuvira, conforme especifica.
Art. 1º Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e
Funcionários (APMF) do Colégio Estadual Guajuvira, entidade sem fins lucrativos, inscrita
no CNPJ sob o nº 04.577.587/0001-57 com sede na Rua DT – 203, nº 251, Bairro
Guajuvira, no Município de Araucária, Estado do Paraná, registrada em 28 de junho de
2001.
Art. 2º A entidade a que se refere esta Lei, salvo por motivo justo, a critério do
Chefe do Poder Executivo, deverá apresentar em cada exercício, ao Prefeito, relatório
circunstanciado dos serviços prestados à coletividade araucariense, no ano precedente, no
setor definido pelo seu Estatuto Social.
Art. 3º Cessarão os efeitos da declaração de utilidade pública se a entidade:
a) deixar de apresentar o relatório dos serviços prestados à coletividade por
mais de 12 (doze) meses;
b) substituir os fins previstos nos seus estatutos sem prévio conhecimento do
Executivo Municipal, cuja alteração, todavia, não poderá modificar os objetivos do Estatuto
originário;
c) alterar sua denominação dentro de 1 (um) ano e, após ocorrido o prazo, se
pretender fazê-lo, deverá providenciar a averbação junto ao Cartório competente, bem
como comunicar à Secretaria Municipal à qual deve prestação de contas;
d) passar a remunerar membros de sua Diretoria pelo exercício específico de
suas funções;
Assinado por Sebastiao Valter Fernandes, Vereador em 17/03/2022 as 14:26:18.
Documento de 29 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=108251&c=VT90U5.
FOLHA Nº
Projeto De Lei nº 66/2022 anexado ao processo 000439/2022 por Hugo Goss em 22/03/2022 14:54:04 P 0003
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 06/06/2022 15:26:49
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e) distribuir lucros, vantagens ou bonificações a dirigentes, associados ou
mantenedores, sob qualquer forma;
f) deixar de destinar a totalidade das rendas apuradas ao atendimento de
finalidades previstas nos seus estatutos.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assinado por Sebastiao Valter Fernandes, Vereador em 17/03/2022 as 14:26:18.
Documento de 29 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=108251&c=VT90U5.
FOLHA Nº
Projeto De Lei nº 66/2022 anexado ao processo 000439/2022 por Hugo Goss em 22/03/2022 14:54:04 P 0004
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 06/06/2022 15:26:49
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JUSTIFICATIVA
O projeto de lei tem por finalidade declarar de Utilidade Pública a Associação de
Pais, Mestres e Funcionários (APMF) do Colégio Estadual Guajuvira.
A proposta constitui um reconhecimento a esta entidade pelos relevantes
serviços prestados aos munícipes. Esta é, de acordo com o próprio estatuto da entidade,
“uma pessoa jurídica de direito privado, sob a forma de associação civil, é um órgão de
representação dos Pais, Mestres e Funcionários da Instituição de Ensino, não tendo
caráter político-partidário, religioso, racial e nem fins lucrativos, não sendo remunerados os
seus dirigentes e conselheiros.”
A Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) do Colégio Estadual
Guajuvira já realiza diversos trabalhos nesta cidade, promovendo a educação e a interação
de pais e responsáveis com a comunidade escolar, portanto, foi solicitado que a mesma
seja declarada neste município. Pois assim permitirá que essa entidade assegure a
continuidade de suas ações, com mais respaldo, possibilitando inclusive o acesso a
convênios e parcerias com outras entidades e instituições.
A referida entidade, ativa desde 28 de junho de 2001, sediada na rua DT – 203,
251, no bairro Guajuvira no município de Araucária – PR, desenvolve um trabalho
contributivo para cidade, desencadeando, desde sua criação, o engrandecimento pessoal
e coletivo, de orientação e mobilização da comunidade municipal, oportunizando
atividades, projetos e iniciativas que fazem diferença na vida de muita gente.
O reconhecimento do poder público na obtenção da titularidade, auxilia
entidades sérias, como é o caso da associação em questão, a intensificar o papel
voluntário, dando a ela a possibilidade de receber apoio do estado em consonância com o
seu objetivo social, sem fins lucrativos e guiados para coletividade, para o bem comum.
Assinado por Sebastiao Valter Fernandes, Vereador em 17/03/2022 as 14:26:18.
Documento de 29 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=108251&c=VT90U5.
FOLHA Nº
Projeto De Lei nº 66/2022 anexado ao processo 000439/2022 por Hugo Goss em 22/03/2022 14:54:04 P 0005
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 06/06/2022 15:26:49
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Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
Ante o exposto, pede o recebimento da presente proposição que, após análise
das Comissões Técnicas deste Poder Legislativo, seja submetida ao soberano Plenário,
onde desde logo roga-se a aprovação de todos os nobres Vereadores.
Desta forma, solicito ao D. plenário apoio para que obtenhamos a aprovação
deste projeto de lei.
Câmara Municipal de Araucária, 17 de Março de 2022.
Sebastião Valter Fernandes
Vereador
Assinado por Sebastiao Valter Fernandes, Vereador em 17/03/2022 as 14:26:18.
Documento de 29 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=108251&c=VT90U5.
FOLHA Nº
Projeto De Lei nº 72/2022 anexado ao processo 000476/2022 por Hugo Goss em 25/03/2022 13:13:08 P 0002
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 17/05/2022 15:40:35
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
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Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
O vereador IRINEU CANTADOR no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica de
Araucária/PR e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta a seguinte proposição
PROJETO DE LEI Nº 72/2022
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “Cartão
Mulher Araucariense”, o qual cria um auxílio passagem para a
continuidade do atendimento de mulheres em situação de
violência.
Art. 1º Fica instituído o Programa Auxílio-Passagem - Cartão Mulher Araucariense, cuja finalidade é
viabilizar a continuidade no atendimento de mulheres em situação de violência nos serviços que
compõem a Rede Especializada de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher do Município,
tornando a passagem do transporte público coletivo gratuita à estas.
Parágrafo único: O Programa será desenvolvido, implantado e executado pela Secretaria Municipal
de Assistência Social ou por secretaria que venha a ser criada especificamente para o
desenvolvimento de políticas e promoção das mulheres.
Art. 2º Serão beneficiadas pelo programa mulheres em situação de violência, devidamente
cadastradas e atendidas pela Rede Especializada de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher do
Município.
Parágrafo único: Para a renovação e continuidade do benefício a equipe de assistentes sociais e
psicólogos irá verificar se ainda existe a necessidade do atendimento, sendo necessária, será
providenciada a renovação.
Assinado por Irineu Cantador, VEREADOR em 23/03/2022 as 16:29:43.
Documento de 2 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=109610&c=LV3O31.
FOLHA Nº
Projeto De Lei nº 72/2022 anexado ao processo 000476/2022 por Hugo Goss em 25/03/2022 13:13:08 P 0003
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 17/05/2022 15:40:35
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
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Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
Art. 3º Para a execução do Programa, o Município poderá firmar convênios e/ou parcerias com outras
secretarias, Governo do Estado, Governo Federal, sociedade civil e empresas privadas.
Art. 4º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.
Art. 5º As despesas com a execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias
próprias, suplementadas se necessário.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Por mês, o CRAM (Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência)
realiza aproximadamente 500 atendimentos a mulheres em situação de violência. Muitas das
atendidas possuem domicílio em localidades distantes do CRAM – localizado no Fazenda Velha. Além
disso, a maioria das mulheres está em situação de vulnerabilidade social e econômica,
desempregadas ou em subempregos e a renda recebida não ultrapassa um salário-mínimo.
Esse quadro dificulta ou impede a chegada e retorno das mulheres para atendimento e
acompanhamento contínuo pelo CRAM, assim como o acesso a outros órgãos e políticas para os quais
são encaminhadas: delegacias, Instituto Médico-Legal, postos de saúde, Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS),
defensorias e juizados. Por não disporem dos recursos financeiros necessários para se deslocarem
pela cidade, por vezes, o acesso dessas mulheres ao atendimento especializado torna-se inviável, fato
que amplia as chances de ela continuar a sofrer violência, sem receber o amparo necessário, a
gratuidade na passagem facilitaria o acesso destas ao atendimento que necessitarem.
Câmara Municipal de Araucária, 23 de março de 2022.
IRINEU CANTADOR
VEREADOR
Assinado por Irineu Cantador, VEREADOR em 23/03/2022 as 16:29:43.
Documento de 2 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=109610&c=LV3O31.
FOLHA Nº
Projeto De Lei nº 87/2022 anexado ao processo 000561/2022 por Hugo Goss em 12/04/2022 15:09:44 P 0002
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 06/06/2022 16:52:22
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATO
O Vereador PEDRO FERREIRA DE LIMA no uso de suas atribuições conferidas
pela Lei Orgânica do Município de Araucária/PR e o Regimento Interno desta
Casa de Leis, propõe:
PROJETO DE LEI Nº 87/2022
Dispõe sobre a possibilidade de contratação
de pessoas em situação de rua ou em
situação de desemprego por mais de 03
(três) anos, pelas empresas vencedoras de
licitação pública no Município de Araucária.
Art. 1º - Os órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta poderão
exigir na contratação de particulares para prestação de serviços ou execução de
obras, cujo objeto seja compatível com a utilização de mão de obra básica, a
contratação de pessoas em situação de rua ou de pessoas com mais de 03 (três)
anos sem registro na carteira de trabalho.
§ 1º - O número de pessoas a serem admitidas, que se enquadram nesta lei, pelas
empresas vencedoras das licitações deverá ser equivalente a, no mínimo de 1% (um
por cento) do pessoal alocado para o cumprimento de cada contrato, em caso da
fração ser menor de 1% (um por cento) este numerário deverá ser arredondado para
uma pessoa;
§ 2º - A contratação deverá ser preferencialmente de pessoas em situação de rua, e
caso não haja integrantes que preencham os requisitos necessários, deverá, então,
Rua Irmã Elizabeth Werka,55 – Jardim Petrópolis – CEP 83704-580 – Araucária-PR- Fone/Fax: (41) 3641-5200
Assinado por Pedro Ferreira De Lima, VEREADOR em 08/04/2022 as 11:15:51.
Documento de 3 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=112035&c=15Q2UA.
FOLHA Nº
Projeto De Lei nº 87/2022 anexado ao processo 000561/2022 por Hugo Goss em 12/04/2022 15:09:44 P 0003
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 06/06/2022 16:52:22
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EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATO
haver contratação de pessoas com mais de 03 (três) anos em situação de
desemprego;
§ 3º - Poderá haver contratação mista, ou seja, parte do preenchimento do quadro
por pessoas em situação de rua e a outra parte por pessoas em situação de
desemprego por mais de 03 (três) anos, no qual somente será possível quando não
houver suficiência de pessoas em situação de rua.
Art. 2º - Em casos de pessoa em situação de desemprego, esta lei não se aplica
para primeiro emprego ou pessoas que não tenham nenhum registro em carteira.
Art. 3º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei caso seja necessário.
Art. 4º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta das
dotações orçamentárias do Município, suplementadas se necessário.
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem por objetivo viabilizar a contratação prioritária
de pessoas em situação de rua ou, caso não seja possível, em situação de
desemprego por mais de 03 (três) anos, por empresas que prestam serviços ou
executam obras através de contratos com o Município de Araucária.
O objetivo é conter o crescimento do número de pessoas em situação de
rua, bem como ajudar a combater o desemprego. A experiência de projetos
sociais, que trabalham diretamente com a população de rua, mostra que há
Rua Irmã Elizabeth Werka,55 – Jardim Petrópolis – CEP 83704-580 – Araucária-PR- Fone/Fax: (41) 3641-5200
Assinado por Pedro Ferreira De Lima, VEREADOR em 08/04/2022 as 11:15:51.
Documento de 3 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=112035&c=15Q2UA.
FOLHA Nº
Projeto De Lei nº 87/2022 anexado ao processo 000561/2022 por Hugo Goss em 12/04/2022 15:09:44 P 0004
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 06/06/2022 16:52:22
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATO
entraves na etapa da empregabilidade da pessoa em situação de rua. Além do
número da população de rua aumentar, há, também, aumento do número de
desempregados em nossa cidade, no qual fora potencializado pela pandemia da
COVID19.
Assim, no contexto atual se faz necessária a possibilidade de que todas as
empresas que prestem serviços ou obras formalizadas através de contratos com a
Municipalidade e que para isto recebam uma justa remuneração, sejam trazidas
para contribuírem numa importante etapa de reinserção dessa população na
sociedade civil.
Diante do exposto, peço atenção dos Nobres Pares para a aprovação deste
importante Projeto.
Câmara Municipal de Araucária, 08 de Abril de 2022.
Pedro Ferreira de Lima
VEREADOR
Rua Irmã Elizabeth Werka,55 – Jardim Petrópolis – CEP 83704-580 – Araucária-PR- Fone/Fax: (41) 3641-5200
Assinado por Pedro Ferreira De Lima, VEREADOR em 08/04/2022 as 11:15:51.
Documento de 3 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=112035&c=15Q2UA.
FOLHA Nº
Projeto De Lei nº 92/2022 anexado ao processo 000614/2022 por Hugo Goss em 19/04/2022 15:22:43 P 0002
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 06/06/2022 16:54:18
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
O vereador VAGNER CHEFER no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Orgânica de Araucária/PR e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta a
seguinte proposição
PROJETO DE LEI Nº 92/2022
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar
O SERVIÇO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR
para atender as famílias de baixa a renda
e a todas as pessoas e casais do Município
de Araucária que desejarem planejar suas famílias,
e dá outras providências”.
Art. 1º Fica, por força desta Lei, criado no Município de Araucária, através das
Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, o SERVIÇO DE PLANEJAMENTO
FAMILIAR, destinado a prestar assistência educacional às pessoas e casais que
desejarem planejar suas famílias.
Art. 2º Compete ao aludido serviço, prestar aos casais e pessoas em idade
fértil, amplos esclarecimentos sobre Planejamento Familiar, diretamente ou através de
cursos ministrados por técnicos especializados – médicos, psicólogos, assistentes sociais,
enfermeiros, sobre os meios de concepção e anticoncepção existentes, naturais, físicos,
químicos, cirúrgicos, bem como as vantagens e desvantagens de cada um.
Art. 3° A intervenção dos profissionais da saúde deverá respeitar o princípio
constitucional de que a escolha do método anticoncepcional é direito da pessoa e do casal,
sendo vetado qualquer procedimento coercitivo da parte deles ou das instituições oficiais e
privadas, executoras do programa.
Art. 4º A intervenção dos profissionais de saúde deve estar pautada no
pressuposto básico de que os indivíduos ou casais têm direito à escolha dos padrões de
reprodução que lhes conviver, e para tanto, todos os procedimentos do Serviço de
Planejamento Familiar, devem vir acompanhados de educação em saúde.
Art. 5º Os interessados na anticoncepção cirúrgica, após orientação e
plenamente de acordo, antes de se submeter à cirurgia, deverão preencher requerimento
padrão, no qual o paciente assinará como aceitando e o outro cônjuge, que poderá ser
substituído por outra pessoa idônea e maior idade, assinará como testemunha.
Art. 6º O Serviço de Planejamento Familiar incluirá o tratamento da infertilidade
para casas sem filhos, orientação para noivos, jovens e adolescentes, numa ampla
assistência cultural e médica à família.
Assinado por Vagner Jose Chefer, vereador em 14/04/2022 as 14:16:06.
Documento de 3 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=112710&c=259BAS.
FOLHA Nº
Projeto De Lei nº 92/2022 anexado ao processo 000614/2022 por Hugo Goss em 19/04/2022 15:22:43 P 0003
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 06/06/2022 16:54:18
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
Art. 7° A execução de uma política de orientação sexual deve fazer parte dos
serviços de Planejamento Familiar.
Art. 8º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Araucária, 14 de abril de 2022.
Vagner Chefer
Vereador
Assinado por Vagner Jose Chefer, vereador em 14/04/2022 as 14:16:06.
Documento de 3 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=112710&c=259BAS.
FOLHA Nº
Projeto De Lei nº 92/2022 anexado ao processo 000614/2022 por Hugo Goss em 19/04/2022 15:22:43 P 0004
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 06/06/2022 16:54:18
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
JUSTIFICATIVA
É sabido que quando melhor for a qualidade da orientação prestada, maior será
adequação na escolha, satisfação, aceitabilidade e continuidade do planejamento familiar,
portanto é necessário ampliar a conscientização em sua integridade, mobilizando-as para o
comprometimento compartilhado com seus parceiros na construção conjunta do
planejamento diário da família com o propósito de aderir o atual modelo de promoção da
saúde.
Este tema abordado no planejamento do familiar, além de ser um direito assegurado pela
Constituição Federal, em seu artigo 226, parágrafo 7º, e sem sombras de dúvidas essa
iniciativa tem o valor inestimável as famílias.
Câmara Municipal de Araucária, 14 de abril de 2022.
Vagner Chefer
Vereador
Assinado por Vagner Jose Chefer, vereador em 14/04/2022 as 14:16:06.
Documento de 3 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=112710&c=259BAS.
FOLHA Nº
Projeto De Lei nº 105/2022 anexado ao processo 000618/2022 por Hugo Goss em 19/04/2022 15:40:40 P 0002
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 06/06/2022 16:55:54
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
O vereador Fábio Pavoni, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Orgânica de Araucária/PR e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta a
seguinte proposição.
PROJETO DE LEI 105/2022
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação, de dispositivo de segurança
denominado "Botão de Pânico" nas escolas da rede municipal.
Art. 1.º Torna obrigatória a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo
(botão de pânico), nas escolas públicas da rede de ensino da Cidade de Araucária.
§ 1.º O botão de pânico deverá ser instalado em local da escola onde haja
restrição por questão funcional de acesso a alunos de modo a evitar o acionamento
desnecessário.
§ 2.º Entende por botão de pânico o equipamento formado por um receptor e
botão de acionamento que será usado para enviar sinal de alerta para uma central de
monitoramento que deverá estar instalada na sede da Guarda Municipal.
Art. 2.º As escolas públicas deverão ser adequadas às disposições desta Lei nos prazos
abaixo, contados a partir da identificação daquelas com o maior número de alunos ou
propensas em razão do local onde estão localizadas, ou que já ocorreram casos de
violência.
Art. 3.º Para a implementação do botão de pânico o Poder Executivo poderá realizar
convênios e parcerias com órgãos e instituição federal ou estadual, bem como com
universidade e empresa privada.
Art. 4.º O Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em conjunto
com a Guarda Municipal, estabelecerá a forma de implantação do botão de pânico
previsto nesta Lei.
Art. 5.º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações
orçamentárias próprias.
Art. 6.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assinado por Fabio Pavoni, Vereador em 18/04/2022 as 15:41:32.
Documento de 2 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=113129&c=66U7JR.
FOLHA Nº
Projeto De Lei nº 105/2022 anexado ao processo 000618/2022 por Hugo Goss em 19/04/2022 15:40:40 P 0003
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 06/06/2022 16:55:54
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
JUSTIFICATIVA
Esse sistema visa permitir uma ação rápida das forças de segurança, que será
acionada imediatamente para o socorro à escola onde ocorra a violência, podendo
interceptar as ações criminosas em andamento e ainda a simples divulgação da
existência do "botão de pânico" poderá fazer diminuir a possibilidade de ocorrência de
violência nas escolas.
Diante do exposto, solicito o apoio dos ilustres Vereadores para aprovação do
Projeto de Lei ora apresentado.
Araucária 16 de março de 2022
FÁBIO PAVONI
Vereador
Assinado por Fabio Pavoni, Vereador em 18/04/2022 as 15:41:32.
Documento de 2 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=113129&c=66U7JR.
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Assinado por Pedro Ferreira De Lima, VEREADOR em 21/06/2022 as 14:44:58.
Documento de 9 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=122120&c=T8I18Y.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO – DPL
SALA DAS COMISSÕES TÉCNICAS
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2439/2022
O Vereador Pedro Ferreira de Lima infra-assinado, no uso de suas atribuições legais,
submete à apreciação da Câmara Municipal de Araucária a seguinte proposição:
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 2439/2022, que
“Dispõe sobre as Zonas Especiais de Interesse Social –
ZEIS, e dá outras providências”.
Art. 1° Modifica-se a “Seção I – DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS”, para que passe a
vigorar com a seguinte redação: “Seção I – das Zonas Especiais de Interesse Social”;
Art. 2º Altera-se a “Seção III – Do Plano Urbanístico”, para que passe a vigorar
com a seguinte redação : “Subseção I – Do Plano Urbanístico”;
Art. 3º Modifica-se a “Seção IV – Do Projeto de Regularização Fundiária”, para que
passe a vigorar com a seguinte redação: “Subseção II – Do Projeto de Regularização
Fundiária”;
Art. 4º Modifica-se a “Seção V – Das Áreas de Domínio Público”, para que passe a
vigorar com a seguinte redação: “Subseção III – Das Áreas de Domínio Público”;
Art. 5º Modifica-se a “Seção VI – Dos Parâmetros Urbanísticos”, para que passe a
vigorar com a seguinte redação: “Subseção IV – Dos Parâmetros Urbanísticos”;
Art. 6º Alterar a “Seção VII – DAS ZEIS TIPO II”, para que passe a vigorar com a
seguinte redação: “Seção III – DAS ZEIS TIPO II”;
Art. 7º Alterar a “Seção I – Dos Lotes e Sublotes”, para que passe a vigorar com a
seguinte redação: “Subseção I – Dos Lotes e Sublotes”;
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41) 3641-5200
Assinado por Pedro Ferreira De Lima, VEREADOR em 24/06/2022 as 14:26:10.
Documento de 2 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=122610&c=M2UD07.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO – DPL
SALA DAS COMISSÕES TÉCNICAS
Art. 8º Modifica-se a “Seção II – Das Áreas de Domínio Público”, para que passe a
vigorar com a seguinte redação: “Subseção II – Das Áreas de Domínio Público”;
Art. 9º Modifica-se a “Seção III – Dos Parâmetros Urbanísticos”, para que passe a
vigorar com a seguinte redação: “Subseção III – Dos Parâmetros Urbanísticos”;
Art. 10º Modifica-se a “Seção IV – DA VIGÊNCIA DA ZEIS”, para que passe a
vigorar com a seguinte redação: “Subseção IV – DA VIGÊNCIA DA ZEIS”;
Art. 11º alterar a “Seção V – DAS DISPOSIÇÃO FINAIS” para que passe a vigorar
com a seguinte redação: “Capítulo II – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS”.
JUSTIFICATIVA
A diretoria jurídica desta casa sugere para fins de adequação às determinações
contidas na Lei Complementar nº 95/1998 que dispõe sobre a elaboração, a redação, a
alteração e a consolidação das leis, sugerimos as alterações
Câmara Municipal de Araucária, 21 de junho de 2022.
(assinado digitalmente)
PEDRO FERREIRA DE LIMA
VEREADOR
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41) 3641-5200
Assinado por Pedro Ferreira De Lima, VEREADOR em 24/06/2022 as 14:26:10.
Documento de 2 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=122610&c=M2UD07.
FOLHA Nº
Emenda nº 0/22 anexado ao processo 000256/2022 por Kauana Gouveia em 21/06/2022 14:38:34 P 0073
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 23/06/2022 14:02:28
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Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=122123&c=38TY8P.
FOLHA Nº
Projeto De Lei nº 2439/2022 anexado ao processo 000256/2022 por Hugo Goss em 22/02/2022 13:34:46 P 0005
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 23/06/2022 14:02:28
FOLHA Nº
Projeto De Lei nº 2439/2022 anexado ao processo 000256/2022 por Hugo Goss em 22/02/2022 13:34:46 P 0006
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 23/06/2022 14:02:28
FOLHA Nº
Projeto De Lei nº 2439/2022 anexado ao processo 000256/2022 por Hugo Goss em 22/02/2022 13:34:46 P 0007
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 23/06/2022 14:02:28
FOLHA Nº
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Projeto De Lei nº 2439/2022 anexado ao processo 000256/2022 por Hugo Goss em 22/02/2022 13:34:46 P 0022
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Projeto De Lei nº 2439/2022 anexado ao processo 000256/2022 por Hugo Goss em 22/02/2022 13:34:46 P 0023
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FOLHA Nº
Projeto De Lei nº 2439/2022 anexado ao processo 000256/2022 por Hugo Goss em 22/02/2022 13:34:46 P 0024
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Projeto De Lei nº 2439/2022 anexado ao processo 000256/2022 por Hugo Goss em 22/02/2022 13:34:46 P 0025
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Projeto De Lei nº 2439/2022 anexado ao processo 000256/2022 por Hugo Goss em 22/02/2022 13:34:46 P 0026
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Parecer Comissao De Justica nº 101/2022 CJR anexado ao processo 000556/2022 por Ben Hur em 02/05/2022 09:06:28 P 0032
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Parecer Comissao De Justica nº 101/2022 CJR anexado ao processo 000556/2022 por Ben Hur em 02/05/2022 09:06:28 P 0033
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Parecer Comissao De Justica nº 101/2022 CJR anexado ao processo 000556/2022 por Ben Hur em 02/05/2022 09:06:28 P 0034
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Parecer Comissao De Obras nº 12/2022 anexado ao processo 000556/2022 por Kauana Gouveia em 21/06/2022 16:50:55 P 0059
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Parecer Comissao De Obras nº 12/2022 anexado ao processo 000556/2022 por Kauana Gouveia em 21/06/2022 16:50:55 P 0060
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Assinado por Pedro Ferreira De Lima, VEREADOR em 22/06/2022 as 10:04:21.
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Parecer Comissao De Obras nº 12/2022 anexado ao processo 000556/2022 por Kauana Gouveia em 21/06/2022 16:50:55 P 0061
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Parecer Comissao De Obras nº 12/2022 anexado ao processo 000556/2022 por Kauana Gouveia em 21/06/2022 16:50:55 P 0062
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 24/06/2022 09:03:17
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Assinado por Pedro Ferreira De Lima, VEREADOR em 22/06/2022 as 10:04:21.
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FOLHA Nº
Projeto De Lei nº 2455/2022 anexado ao processo 000556/2022 por Hugo Goss em 12/04/2022 14:50:50 P 0003
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FOLHA Nº
Projeto De Lei nº 2455/2022 anexado ao processo 000556/2022 por Hugo Goss em 12/04/2022 14:50:50 P 0004
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FOLHA Nº
Parecer Conjunto Com. Tecnicas nº 124/2022 CJR E 44/2022 CFO anexado ao processo 000695/2022 por Kauana Gouveia em 22/06/2022 10:03:23 P 0022
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Parecer Conjunto Com. Tecnicas nº 124/2022 CJR E 44/2022 CFO anexado ao processo 000695/2022 por Kauana Gouveia em 22/06/2022 10:03:23 P 0023
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Impressão realizada por Emanoele Savagin em 24/06/2022 08:50:42
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FOLHA Nº
Parecer Conjunto Com. Tecnicas nº 124/2022 CJR E 44/2022 CFO anexado ao processo 000695/2022 por Kauana Gouveia em 22/06/2022 10:03:23 P 0026
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Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=122208&c=Q0B45F.
FOLHA Nº
Projeto De Lei nº 2460/2022 anexado ao processo 000695/2022 por Hugo Goss em 03/05/2022 15:23:15 P 0003
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FOLHA Nº
Projeto De Lei nº 2460/2022 anexado ao processo 000695/2022 por Hugo Goss em 03/05/2022 15:23:15 P 0004
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 24/06/2022 08:50:42
FOLHA Nº
Parecer Conjunto Com. Tecnicas nº 143/2022 CJR E 62/2022 CFO anexado ao processo 000838/2022 por Kauana Gouveia em 22/06/2022 11:21:25 P 0018
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 24/06/2022 08:55:59
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Parecer Conjunto Com. Tecnicas nº 143/2022 CJR E 62/2022 CFO anexado ao processo 000838/2022 por Kauana Gouveia em 22/06/2022 11:21:25 P 0019
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Parecer Conjunto Com. Tecnicas nº 143/2022 CJR E 62/2022 CFO anexado ao processo 000838/2022 por Kauana Gouveia em 22/06/2022 11:21:25 P 0022
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Projeto De Lei nº 2464/2022 anexado ao processo 000838/2022 por Hugo Goss em 17/05/2022 15:15:17 P 0004
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FOLHA Nº
Parecer Conjunto Com. Tecnicas nº 165/2022 CJR E 72/2022 CFO anexado ao processo 000956/2022 por Kauana Gouveia em 13/06/2022 15:59:11 P 0014
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 23/06/2022 16:39:35
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Parecer Conjunto Com. Tecnicas nº 165/2022 CJR E 72/2022 CFO anexado ao processo 000956/2022 por Kauana Gouveia em 13/06/2022 15:59:11 P 0015
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Assinado por Pedro Ferreira De Lima, VEREADOR em 13/06/2022 as 16:25:09.
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Parecer Conjunto Com. Tecnicas nº 165/2022 CJR E 72/2022 CFO anexado ao processo 000956/2022 por Kauana Gouveia em 13/06/2022 15:59:11 P 0016
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Assinado por Pedro Ferreira De Lima, VEREADOR em 13/06/2022 as 16:25:09.
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Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=121153&c=2FYP29.
FOLHA Nº
Parecer Conjunto Com. Tecnicas nº 165/2022 CJR E 72/2022 CFO anexado ao processo 000956/2022 por Kauana Gouveia em 13/06/2022 15:59:11 P 0017
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 23/06/2022 16:39:35
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Assinado por Pedro Ferreira De Lima, VEREADOR em 13/06/2022 as 16:25:09.
Documento de 4 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=121153&c=2FYP29.
FOLHA Nº
Emenda nº S/N anexado ao processo 000956/2022 por Kauana Gouveia em 13/06/2022 16:10:28 P 0018
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 23/06/2022 16:39:35
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Assinado por Pedro Ferreira De Lima, VEREADOR em 13/06/2022 as 16:25:17.
Documento de 1 página assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=121158&c=1WXP17.
FOLHA Nº
Projeto De Lei nº 2467/2022 anexado ao processo 000956/2022 por Hugo Goss em 31/05/2022 16:25:29 P 0003
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 23/06/2022 16:39:35
FOLHA Nº
Projeto De Lei nº 2467/2022 anexado ao processo 000956/2022 por Hugo Goss em 31/05/2022 16:25:29 P 0004
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 23/06/2022 16:39:35
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Assinado por Ben Hur Custodio De Oliveira, Vereador em 24/06/2022 as 14:31:48.
Assinado por Pedro Ferreira De Lima, VEREADOR em 24/06/2022 as 14:32:52.
Documento de 5 páginas assinado eletronicamente pelos signatários acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=122611&c=RH6S56.
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Assinado por Ben Hur Custodio De Oliveira, Vereador em 24/06/2022 as 14:31:48.
Assinado por Pedro Ferreira De Lima, VEREADOR em 24/06/2022 as 14:32:52.
Documento de 5 páginas assinado eletronicamente pelos signatários acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=122611&c=RH6S56.
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Assinado por Pedro Ferreira De Lima, VEREADOR em 24/06/2022 as 14:32:52.
Documento de 5 páginas assinado eletronicamente pelos signatários acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=122611&c=RH6S56.
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Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=122611&c=RH6S56.
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Assinado por Ben Hur Custodio De Oliveira, Vereador em 24/06/2022 as 14:31:48.
Assinado por Pedro Ferreira De Lima, VEREADOR em 24/06/2022 as 14:32:52.
Documento de 5 páginas assinado eletronicamente pelos signatários acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=122611&c=RH6S56.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
O vereador Vilson Cordeiro no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica de Araucária/PR e pelo Regimento Interno desta
Casa de Leis, apresenta a seguinte proposição:
INDICAÇÃO Nº 749/2022
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao senhor Prefeito
Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal
competente, que seja verificada e realizada manutenção de buracos que se
formaram próximo aos bueiros da Rua Jardineira, próximo ao nº 1944, esquina
com Rua Alberto Soczek, Campina da Barra.
JUSTIFICATIVA
A pedido dos moradores da região, solicitamos que seja averiguada a
situação onde buracos se formaram próximo aos bueiros, certamente pela
força da enxurrada, deixando a amostra tubulações da Sanepar (fotos no
anexo).
A manutenção garantirá ao espaço público segurança para circulação
adequada de todos transeuntes.
Por isso, solicito ao Distinto Plenário que vote favorável a esta
Indicação, sendo encaminhada à Mesa Diretora para que tome as providências
cabíveis.
Câmara Municipal de Araucária, 15 de junho de 2022.
(Assinado eletronicamente)
Vilson Cordeiro
Vereador
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41) 3641-5200
Assinado por Vilson Cordeiro, Vereador em 15/06/2022 as 14:43:25.
Documento de 2 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=121717&c=87VU8F.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
O vereador Vílson Cordeiro no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Orgânica de Araucária/PR e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta a
seguinte proposição:
INDICAÇÃO Nº 750/2022
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao senhor Prefeito Hissam
Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que sejam
tomadas as providências necessárias a fim de realizar nova pavimentação asfáltica,
incluindo serviços de terraplanagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio, sarjeta,
urbanização, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placas de
comunicação visual na Rua Álvaro Linhares Elke, bairro Sabiá, Araucária.
JUSTIFICATIVA
A rua acima mencionada é muito utilizada, possui pavimentação, porém se
encontra em condições precárias, o que vem prejudicando motoristas e os moradores que
circulam pela via. Assim, faz-se necessário a operação para evitar possíveis estragos aos
veículos que trafegam na região. Ainda, no caso de motocicletas, prevenir que acidentes
maiores ocorram aos condutores.
A pavimentação asfáltica nos nossos bairros são de suma importância para as
comunidades, favorecendo qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade e
segurança de todos que utilizam a via.
Por isso, solicito ao Distinto Plenário que vote favorável a esta Indicação, sendo
encaminhada à Mesa Diretora para que tome as providências cabíveis.
Câmara Municipal de Araucária, 15 de junho de 2022.
(Assinado eletronicamente)
Vílson Cordeiro
Vereador
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41) 3641-5200
Assinado por Vilson Cordeiro, Vereador em 15/06/2022 as 11:47:27.
Documento de 1 página assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=121616&c=JE659R.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
O vereador Vílson Cordeiro no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Orgânica de Araucária/PR e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta a
seguinte proposição:
INDICAÇÃO Nº 751/2022
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao senhor Prefeito Hissam
Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja
realizada nova pavimentação asfáltica, incluindo serviços de terraplanagem, base e subbase, revestimento, meio-fio, sarjeta, urbanização, sinalização de trânsito, drenagem,
ensaios tecnológicos e placas de comunicação visual na Rua Catarina Tyrka, bairro
Sabiá, Araucária.
JUSTIFICATIVA
A rua mencionada possui pavimentação, porém se encontra em condições
precárias, o que vem prejudicando motoristas e os moradores que utilizam a via. Assim,
faz-se necessário a operação para evitar possíveis estragos aos veículos que trafegam na
região. Ainda, no caso de motocicletas, prevenir que acidentes maiores ocorram aos
condutores.
A pavimentação asfáltica nos nossos bairros são de suma importância para as
comunidades, favorecendo qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade e
segurança de todos que utilizam a via.
Por isso, solicito ao Distinto Plenário que vote favorável a esta Indicação, sendo
encaminhada à Mesa Diretora para que tome as providências cabíveis.
Câmara Municipal de Araucária, 15 de junho de 2022.
(Assinado eletronicamente)
Vílson Cordeiro
Vereador
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41) 3641-5200
Assinado por Vilson Cordeiro, Vereador em 15/06/2022 as 13:59:41.
Documento de 1 página assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=121661&c=0RI6O8.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
O vereador Vilson Cordeiro no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Orgânica de Araucária/PR e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta a
seguinte proposição:
INDICAÇÃO Nº 752/2022
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao senhor Prefeito Hissam
Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja
realizada revitalização asfáltica, incluindo serviços de terraplanagem, base e sub-base,
revestimento, meio-fio, sarjeta, urbanização, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios
tecnológicos e placas de comunicação visual na R ua Aleixo Wzorek, b airro Sabiá,
Araucária.
JUSTIFICATIVA
A rua mencionada possui pavimentação, porém se encontra em condições
precárias, o que vem prejudicando motoristas e os moradores que utilizam a via. Assim,
faz-se necessário a operação para evitar possíveis estragos aos veículos que trafegam na
região. Ainda, no caso de motocicletas, prevenir que acidentes maiores ocorram aos
condutores.
A pavimentação asfáltica nos nossos bairros são de suma importância para as
comunidades, favorecendo qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade e
segurança de todos que utilizam a via.
Por isso, solicito ao Distinto Plenário que vote favorável a esta Indicação, sendo
encaminhada à Mesa Diretora para que tome as providências cabíveis.
Câmara Municipal de Araucária, 15 de junho de 2022.
(Assinado eletronicamente)
Vilson Cordeiro
Vereador
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41) 3641-5200
Assinado por Vilson Cordeiro, Vereador em 15/06/2022 as 14:09:11.
Documento de 1 página assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=121664&c=74N8KJ.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
O vereador Vilson Cordeiro no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Orgânica de Araucária/PR e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta a
seguinte proposição:
INDICAÇÃO Nº 844/2022
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao senhor Prefeito Hissam
Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja
realizada nova pavimentação asfáltica, incluindo serviços de terraplanagem, base e subbase, revestimento, meio-fio, sarjeta, urbanização, sinalização de trânsito, drenagem,
ensaios tecnológicos e placas de comunicação visual na R ua Izidoro Klichowicz, b airro
Sabiá, Araucária.
JUSTIFICATIVA
A rua mencionada possui pavimentação, porém se encontra em condições
precárias, o que vem prejudicando motoristas e os moradores que utilizam a via. Assim,
faz-se necessário a operação para evitar possíveis estragos aos veículos que trafegam na
região. Ainda, no caso de motocicletas, prevenir que acidentes maiores ocorram aos
condutores.
A pavimentação asfáltica nos nossos bairros são de suma importância para as
comunidades, favorecendo qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade e
segurança de todos que utilizam a via.
Por isso, solicito ao Distinto Plenário que vote favorável a esta Indicação, sendo
encaminhada à Mesa Diretora para que tome as providências cabíveis.
Câmara Municipal de Araucária, 15 de junho de 2022.
(Assinado eletronicamente)
Vilson Cordeiro
Vereador
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41) 3641-5200
Assinado por Vilson Cordeiro, Vereador em 15/06/2022 as 14:49:27.
Documento de 1 página assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=121720&c=18AB0C.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
O vereador Vilson Cordeiro no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Orgânica de Araucária/PR e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta a
seguinte proposição:
INDICAÇÃO Nº 845/2022
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao senhor Prefeito Hissam
Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja
realizada nova pavimentação asfáltica, incluindo serviços de terraplanagem, base e subbase, revestimento, meio-fio, sarjeta, urbanização, sinalização de trânsito, drenagem,
ensaios tecnológicos e placas de comunicação visual na R ua Orlando de Paula Souza,
bai rro Sabiá, Araucária.
JUSTIFICATIVA
A rua mencionada possui pavimentação, porém devida as condições da via
necessita de revitalização asfáltica. Assim, faz-se necessário a operação para evitar
possíveis estragos aos veículos que trafegam na região. Ainda, no caso de motocicletas,
prevenir que acidentes maiores ocorram aos condutores.
A pavimentação asfáltica nos nossos bairros são de suma importância para as
comunidades, favorecendo qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade e
segurança de todos que utilizam a via.
Por isso, solicito ao Distinto Plenário que vote favorável a esta Indicação, sendo
encaminhada à Mesa Diretora para que tome as providências cabíveis.
Câmara Municipal de Araucária, 15 de junho de 2022.
(Assinado eletronicamente)
Vilson Cordeiro
Vereador
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41) 3641-5200
Assinado por Vilson Cordeiro, Vereador em 15/06/2022 as 14:51:48.
Documento de 1 página assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=121723&c=4G2H2R.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
O vereador RICARDO TEIXEIRA no uso de suas atribuições legais conferidas
pela Lei Orgânica de Araucária/PR e pelo Regimento Interno desta Casa de
Leis, apresenta a seguinte proposição:
INDICAÇÃO Nº 812/2022
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein
Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja
instalado um semáforo e um recuo aberto na Avenida das araucárias próximo aos
pontos de ônibus ali presentes, bem como ao ponto de ônibus localizado ao lado do
Posto de combustível Condor.
JUSTIFICATIVA
Justificamos a proposição, pois, ao visar o grande número de reclamações dos
pedestres quanto ao avanço dos motoristas, perigo de acidentes e pela falta de
sinalização. Sendo assim, se faz necessário a instalação de um semáforo e um recuo
aberto na Avenida das araucárias próximo aos pontos de ônibus ali presentes, bem
como ao ponto de ônibus localizado ao lado do Posto de combustível Condor.
Por isso, solicitamos ao Distinto Plenário que vote favorável a esta Indicação, sendo
encaminhada à Mesa Diretora para que tome as providências cabíveis.
Câmara Municipal de Araucária, 20 de Junho de 2022.
RICARDO TEIXEIRA
VEREADOR
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41)
3641-5200
Assinado por Ricardo Teixeira De Oliveira, Vereador em 20/06/2022 as 10:09:15.
Documento de 2 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=121811&c=1L95RX.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
O vereador RICARDO TEIXEIRA no uso de suas atribuições legais conferidas
pela Lei Orgânica de Araucária/PR e pelo Regimento Interno desta Casa de
Leis, apresenta a seguinte proposição:
INDICAÇÃO Nº 850/2022
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein
Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja
liberado o acesso ao wi-fi em todo parque Cachoeira.
JUSTIFICATIVA
Justificamos a proposição, pois, ao visar o o Parque é o principal local de lazer do
munícipio, se faz importânte a liberação do acesso ao wi-fi em todo parque Cachoeira,
visto que, hodiernamente, há diversas práticas esportivas sendo motivadas pelos
apicativos, bem como a explicação correta de como realizar cada atividade física.
Por isso, solicitamos ao Distinto Plenário que vote favorável a esta Indicação, sendo
encaminhada à Mesa Diretora para que tome as providências cabíveis.
Câmara Municipal de Araucária, 20 de Junho de 2022.
RICARDO TEIXEIRA
VEREADOR
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41)
3641-5200
Assinado por Ricardo Teixeira De Oliveira, Vereador em 20/06/2022 as 11:54:02.
Documento de 1 página assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=121842&c=U5Z38K.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
O vereador RICARDO TEIXEIRA no uso de suas atribuições legais conferidas
pela Lei Orgânica de Araucária/PR e pelo Regimento Interno desta Casa de
Leis, apresenta a seguinte proposição:
INDICAÇÃO Nº 851/2022
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein
Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja
liberado o acesso ao wi-fi em todo o CSU.
JUSTIFICATIVA
Justificamos a proposição, pois, ao visar o CSU é um dos principais locais de lazer do
munícipio, se faz importânte a liberação do acesso ao wi-fi em todo CSU, visto que,
hodiernamente, há diversas práticas esportivas sendo motivadas pelos apicativos,
bem como a explicação correta de como realizar cada atividade física.
Por isso, solicitamos ao Distinto Plenário que vote favorável a esta Indicação, sendo
encaminhada à Mesa Diretora para que tome as providências cabíveis.
Câmara Municipal de Araucária, 20 de Junho de 2022.
RICARDO TEIXEIRA
VEREADOR
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41)
3641-5200
Assinado por Ricardo Teixeira De Oliveira, Vereador em 20/06/2022 as 11:54:28.
Documento de 1 página assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=121843&c=0K38PE.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
O vereador Pedro Ferreira de Lima no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica de Araucária/PR e pelo Regimento Interno desta
Casa de Leis, apresenta a seguinte proposição:
INDICAÇÃO Nº 833/2022
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito,
Hissam Hussein Dehaini, encaminhamento à Secretaria Municipal competente,
a colocada de ponto de ônibus na Rua Ângela Maria Ferreira da Cruz, S/N,
com ponto de referência em frente a Mercearia do Evair, próximo a igreja São
Sebastião no Capinzal.
JUSTIFICATIVA
A indicação se faz necessária, pois no local passa linhas de ônibus,
porém algumas destas não realizam a parada, justamente por não ter ponto de
ônibus, contudo várias pessoas utilizam o transporte público na região. Visto
que também a indicação faz importante pois o ponto de ônibus atende diversas
linhas e traz aos passageiros segurança para aguardar a chegada do
transporte, bem como a fim de atender as reclamações de moradores que
dependem deste ponto de ônibus para utilizarem o transporte público.
Por isso, solicito ao Distinto Plenário que vote favorável a esta Indicação,
sendo encaminhada à Mesa Diretora para que tome as providências cabíveis.
Câmara Municipal de Araucária, 15 de junho de 2022.
Pedro Ferreira de Lima
VEREADOR
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41)
3641-5200
Assinado por Pedro Ferreira De Lima, VEREADOR em 15/06/2022 as 11:16:13.
Documento de 1 página assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=121588&c=Z969CR.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
O Vereador Sebastião Valter Fernandes, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica de Araucária/PR e pelo Regimento Interno desta
Casa de Leis, apresenta a seguinte proposição:
INDICAÇÃO Nº 834/2022
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito
Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a construção de barreira vazada em toda a frente e lateral do Centro
de Controle de Zoonoses do Município de Araucária, rua Ladislau Karas, 303
(estrada para Roça Nova).
JUSTIFICATIVA
Justifico a proposição, haja vista que no Centro de Controle de
Zoonoses do Município de Araucária, rua Ladislau Karas, 303 (estrada para
Roça Nova), se faz necessário a colocação de barreira vazada, delimitando a
entrada e ou acesso ao local. (Sugestão de altura: 2,5)
A medida proporcionará mais segurança para todos os funcionários, pois
poderão observar com mais rapidez toda movimentação nas redondezas.
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41)
3641-5200
Assinado por Sebastiao Valter Fernandes, Vereador em 15/06/2022 as 14:41:42.
Documento de 3 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=121666&c=M51K7W.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
Por isso, solicito ao Distinto Plenário que vote favorável a esta Indicação,
sendo encaminhada à Mesa Diretora para que tome as providências cabíveis.
Câmara Municipal de Araucária, 15 de Junho de 2022.
Sebastião Valter Fernandes
VEREADOR
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41)
3641-5200
Assinado por Sebastiao Valter Fernandes, Vereador em 15/06/2022 as 14:41:42.
Documento de 3 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=121666&c=M51K7W.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
O Vereador Sebastião Valter Fernandes, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica de Araucária/PR e pelo Regimento Interno desta
Casa de Leis, apresenta a seguinte proposição:
INDICAÇÃO Nº 835/2022
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito
Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a colocação de bancos de praça no espaço do Parque Leônidas
Sobania, Av. Archelau de Almeida Torres, Iguaçu.
JUSTIFICATIVA
Justifico a proposição, haja vista que no Parque Leônidas Sobania, Av.
Archelau de Almeida Torres, Iguaçu, muitas pessoas frequentam como forma
de lazer, exercícios físicos, enfim, há um fluxo grande de pessoas que por ali
passam e utilizam.
Trata-se de um parque na região central da cidade, que, apesar de
parecer pequeno, abriga muitas pessoas, principalmente nos finais de semana.
A colocação dos bancos de madeira oportunizará aos munícipes
melhores condições para o aumento bem como a manutenção da qualidade de
vida de todos.
Importante salientar que o local também é visitado por turistas, portanto
naturalmente acaba por se tornar mais um dos cartões postais de nossa
cidade.
Por isso, solicito ao Distinto Plenário que vote favorável a esta Indicação,
sendo encaminhada à Mesa Diretora para que tome as providências cabíveis.
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41)
3641-5200
Assinado por Sebastiao Valter Fernandes, Vereador em 15/06/2022 as 14:41:16.
Documento de 4 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=121668&c=36KX1Y.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
Câmara Municipal de Araucária, 15 de Junho de 2022.
Sebastião Valter Fernandes
VEREADOR
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41)
3641-5200
Assinado por Sebastiao Valter Fernandes, Vereador em 15/06/2022 as 14:41:16.
Documento de 4 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=121668&c=36KX1Y.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
O Vereador Sebastião Valter Fernandes, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica de Araucária/PR e pelo Regimento Interno desta
Casa de Leis, apresenta a seguinte proposição:
.INDICAÇÃO Nº 836/2022
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito
Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a destinação de um funcionário braçal ao Centro de Controle de
Zoonoses do Município de Araucária, rua Ladislau Karas, 303 (estrada para
Roça Nova).
.JUSTIFICATIVA
Justifico a proposição da destinação de um funcionário braçal,
concursado para o Centro de Controle de Zoonoses do Município de Araucária,
rua Ladislau Karas, 303 (estrada para Roça Nova), haja vista que tem uma
grande demanda de serviços que surgem diariamente e que hoje entre os
poucos funcionários que lá se encontram, na maioria mulheres, se intercalam
com as demandas, porém, muitas situações são necessárias uso de força e
são questões mais específicas do funcionário braçal.
Essa medida proporcionará a facilitação da comunicação bem como
feedback em situações que, atualmente os impossibilita.
Entendemos ser de extrema importância, para que os funcionários
possam exercer suas funções com maior liberdade, agilidade e dinamismo, não
retirando funcionários de seu cargo específico, causando atrasos em outros
serviços e fluindo o trabalho de forma mais correta.
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41)
3641-5200
Assinado por Sebastiao Valter Fernandes, Vereador em 15/06/2022 as 14:40:54.
Documento de 3 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=121670&c=56CLG9.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
Por isso, solicito ao Distinto Plenário que vote favorável a esta Indicação,
sendo encaminhada à Mesa Diretora para que tome as providências cabíveis.
Câmara Municipal de Araucária, 15 de Junho de 2022.
Sebastião Valter Fernandes
VEREADOR
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41)
3641-5200
Assinado por Sebastiao Valter Fernandes, Vereador em 15/06/2022 as 14:40:54.
Documento de 3 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=121670&c=56CLG9.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
O Vereador Sebastião Valter Fernandes, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica de Araucária/PR e pelo Regimento Interno desta
Casa de Leis, apresenta a seguinte proposição:
INDICAÇÃO Nº 837/2022
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito
Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a Iluminação no Parque Leônidas Sobania Av. Archelau de Almeida
Torres, Iguaçu.
JUSTIFICATIVA
Justifico a proposição, haja vista que no Parque Leônidas Sobania, Av.
Archelau de Almeida Torres, Iguaçu, especificamente nos fundos da Escola
Especial Joelma do Rocio Túlio.
Várias pessoas frequentam o local como forma de lazer, exercícios
físicos, enfim, há um fluxo grande de pessoas que por ali passam e utilizam
como rotas para suas residências.
Trata-se de um parque na região central da cidade, que, apesar de
parecer pequeno, abriga muitas pessoas, principalmente nos finais de semana.
A iluminação neste local oportunizará a todos maior e melhor
visibilidade, consequentemente aliada à segurança no ir e vir.
Se faz necessário citar que o local também é visitado por turistas,
visitantes, familiares, portanto naturalmente acaba por se tornar mais um dos
cartões postais de nossa cidade.
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41)
3641-5200
Assinado por Sebastiao Valter Fernandes, Vereador em 15/06/2022 as 14:40:27.
Documento de 4 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=121672&c=XP76R4.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
Por isso, solicito ao Distinto Plenário que vote favorável a esta Indicação,
sendo encaminhada à Mesa Diretora para que tome as providências cabíveis.
Câmara Municipal de Araucária, 15 de Junho de 2022.
Sebastião Valter Fernandes
VEREADOR
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41)
3641-5200
Assinado por Sebastiao Valter Fernandes, Vereador em 15/06/2022 as 14:40:27.
Documento de 4 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=121672&c=XP76R4.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
O Vereador Sebastião Valter Fernandes, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica de Araucária/PR e pelo Regimento Interno desta
Casa de Leis, apresenta a seguinte proposição:
INDICAÇÃO Nº 838/2022
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito
Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a colocação de internet ao Centro de Controle de Zoonoses do
Município de Araucária, rua Ladislau Karas, 303 (estrada para Roça Nova).
JUSTIFICATIVA
Justifico a proposição da colocação de internet, haja vista que o Centro
de Controle de Zoonoses do Município de Araucária, rua Ladislau Karas, 303
(estrada para Roça Nova), tem uma demanda grande de situações que exige
uma maior e mais rápida forma de comunicação, proporcionando a interação e
integração.
Essa medida proporcionará a facilitação da comunicação bem como
feedback em situações que, atualmente os impossibilita.
Entendemos ser de extrema importância, para que funcionários possam
exercer suas funções com maior liberdade, agilidade e dinamismo.
Por isso, solicito ao Distinto Plenário que vote favorável a esta Indicação,
sendo encaminhada à Mesa Diretora para que tome as providências cabíveis.
Câmara Municipal de Araucária, 15 de Junho de 2022.
Sebastião Valter Fernandes
VEREADOR
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41)
3641-5200
Assinado por Sebastiao Valter Fernandes, Vereador em 15/06/2022 as 14:39:47.
Documento de 1 página assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=121675&c=MUZ449.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
O Vereador Sebastião Valter Fernandes, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica de Araucária/PR e pelo Regimento Interno desta
Casa de Leis, apresenta a seguinte proposição:
INDICAÇÃO Nº 841/2022
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito
Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a reforma e ampliação do Centro de Controle de Zoonoses do
Município de Araucária, rua Ladislau Karas, 303 (estrada para Roça Nova).
JUSTIFICATIVA
Justifico a proposição, haja vista que no Centro de Controle de
Zoonoses do Município de Araucária, rua Ladislau Karas, 303 (estrada para
Roça Nova), se faz necessário a reforma bem como a ampliação do espaço
para melhor atender as demandas propostas para e pelo local.
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41)
3641-5200
Assinado por Sebastiao Valter Fernandes, Vereador em 15/06/2022 as 14:38:39.
Documento de 3 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=121681&c=9IS6H1.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41)
3641-5200
Assinado por Sebastiao Valter Fernandes, Vereador em 15/06/2022 as 14:38:39.
Documento de 3 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=121681&c=9IS6H1.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
Por isso, solicito ao Distinto Plenário que vote favorável a esta Indicação,
sendo encaminhada à Mesa Diretora para que tome as providências cabíveis.
Câmara Municipal de Araucária, 15 de Junho de 2022.
Sebastião Valter Fernandes
VEREADOR
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41)
3641-5200
Assinado por Sebastiao Valter Fernandes, Vereador em 15/06/2022 as 14:38:39.
Documento de 3 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=121681&c=9IS6H1.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
O Vereador Sebastião Valter Fernandes, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica de Araucária/PR e pelo Regimento Interno desta
Casa de Leis, apresenta a seguinte proposição:
INDICAÇÃO Nº 842/2022
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito
Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a estudos para uma forma de oferecer maior segurança ao Centro de
Controle de Zoonoses do Município de Araucária, rua Ladislau Karas, 303
(estrada para Roça Nova).
JUSTIFICATIVA
Justifico a proposição, haja vista que no Centro de Controle de
Zoonoses do Município de Araucária, rua Ladislau Karas, 303 (estrada para
Roça Nova), já houve vários casos de invasão, inclusive de sequestro, quando
da entrada de meliantes, rendendo funcionários e dominando o local.
Entendemos ser de extrema importância a segurança, para que
funcionários possam exercer suas funções com a devida liberdade, sem a
preocupação de que a qualquer momento possa ocorrer outra situação em que
seja ou possa ser tomado de surpresa.
A Guarda Municipal já atua dentro de suas possibilidades, porém, saliento que
pela localização muitas pessoas usam essa rota como forma até de se
esconderem para atos que preocupam os funcionários do espaço, causando
medo e receio.
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41)
3641-5200
Assinado por Sebastiao Valter Fernandes, Vereador em 15/06/2022 as 14:38:20.
Documento de 2 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=121682&c=M6Y5W9.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
Por isso, solicito ao Distinto Plenário que vote favorável a esta Indicação,
sendo encaminhada à Mesa Diretora para que tome as providências cabíveis.
Câmara Municipal de Araucária, 15 de Junho de 2022.
Sebastião Valter Fernandes
VEREADOR
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41)
3641-5200
Assinado por Sebastiao Valter Fernandes, Vereador em 15/06/2022 as 14:38:20.
Documento de 2 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=121682&c=M6Y5W9.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
O Vereador Sebastião Valter Fernandes, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica de Araucária/PR e pelo Regimento Interno desta
Casa de Leis, apresenta a seguinte proposição:
INDICAÇÃO Nº 843/2022
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito
Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a troca das Placas Informativas do Parque Leônidas Sobania no
espaço do Parque Leônidas Sobania, Av. Archelau de Almeida Torres, Iguaçu.
JUSTIFICATIVA
Justifico a proposição, haja vista que no Parque Leônidas Sobania, Av.
Archelau de Almeida Torres, Iguaçu, muitas pessoas frequentam como forma
de lazer, exercícios físicos, enfim, há um fluxo grande de pessoas que por ali
passam e utilizam.
Trata-se de um parque na região central da cidade, que, apesar de
parecer pequeno, abriga muitas pessoas, principalmente nos finais de semana.
A troca das Placas Informativas do Parque oportunizará a todos uma
melhor informação de localização bem como sua manifestação e zêlo.
Se faz necessário citar que o local também é visitado por turistas,
visitantes, familiares, portanto naturalmente acaba por se tornar mais um dos
cartões postais de nossa cidade.
Por isso, solicito ao Distinto Plenário que vote favorável a esta Indicação,
sendo encaminhada à Mesa Diretora para que tome as providências cabíveis.
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41)
3641-5200
Assinado por Sebastiao Valter Fernandes, Vereador em 15/06/2022 as 14:37:59.
Documento de 4 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=121685&c=872GRT.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
Câmara Municipal de Araucária, 15 de Junho de 2022.
Sebastião Valter Fernandes
VEREADOR
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41)
3641-5200
Assinado por Sebastiao Valter Fernandes, Vereador em 15/06/2022 as 14:37:59.
Documento de 4 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=121685&c=872GRT.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
Os Vereadores Ben Hur Custódio de Oliveira e Vílson Cordeiro no uso de suas atribuições
legais, conferida pela Lei Orgânica do Município de Araucária e Regimento Interno desta Casa em seu
art. 116, propõe:
REQUERIMENTO Nº 78 /2022
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Hissam Hussein Dehaini à Secretaria Municipal competente: REALIZAR UM PEDIDO PARA O
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM ( DER ) AUTORIZANDO A CONSTRUÇÃO
DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS,OU TREVO ALEMÃO, OU REDUTOR DE VELOCIDADE
ELETRÔNICO NA RODOVIA DO XISTO KM 60 – BR 476. para acesso à AVENIDA
PREFEITO ROMUALDO SOBOCINSKI, ( ANTIGA ESTRADA DA LAGOA GRANDE ).
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação justifica-se pelo fato de que o Poder Público tem o dever de garantir
infraestrutura adequada e de qualidade, além de segurança e bem-estar para os cidadãos araucarienses.
Pela cronologia das indicações dessa casa: (57/2017), (922/2018),(305/2019) e (264/2021)
que se trata do mesmo pedido porem nessa época todas essas indicações foram feitas num momento
que que a GESTÃO DA RODOVIA DO XISTO – BR 476, ÉRA PELA EMPRESA CAMINHOS
DO PARANA QUE ENCERROU CONTRATO EM 28/11/2021, DAÍ DA A CONDIÇÃO DO
MUNICÍPIO ATENDER ESSA INDICAÇÃO 802/2022 E AS ANTIGAS INDICAÇÕES
CITADAS ACIMA.
Diante do exposto, solicitamos ao Douto Plenário que vote favorável ao presente
Requerimento, sendo encaminhado a Mesa Diretora para que tome as providências cabíveis, e seja
direcionada ao Executivo para atendimento integral da presente.
Sem mais para o momento, reiteramos nossos protestos de elevada estima e considerações
aos pares desta Casa e a todos os cidadãos Araucarienses.
Câmara Municipal de Araucária, 14 de Junho de 2022.
(assinado digitalmente)
Vilson Cordeiro
Vereador
(assinado digitalmente)
Ben Hur Custódio de Oliveira
Vereador
Rua Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83.704-580 – Araucária – Paraná – Fone/Fax: (41) 3641-5200
Assinado por Ben Hur Custodio De Oliveira, Vereador em 14/06/2022 as 16:43:14.
Assinado por Vilson Cordeiro, Vereador em 14/06/2022 as 16:50:42.
Documento de 2 páginas assinado eletronicamente pelos signatários acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=121470&c=5B3U2E.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
O Vereador Sebastião Valter Fernandes, no uso de suas atribuições legais conferidas
pela Lei Orgânica de Araucária/PR e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis,
apresenta a seguinte proposição:
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 21 /2022
Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos trabalhos desta
Sessão, a Moção de Aplausos ao Sr. João Carlin Ferreira Padilha pelos relevantes serviços
prestados à sociedade como servidor público do Município de Araucária.
JUSTIFICATIVA
O Sr. João Carlin Ferreira Padilha nasceu em Capinzal, zona rural de Araucária,
Estado do Paraná, no dia 2 de outubro de 1969.
Servidor Público concursado desde 1994, Mestre ou Sensei Carlin como é
conhecido por suas conquistas e trajetória de vida, há muitos anos realiza um trabalho em
nosso município, que atualmente já tem notoriedade em outros países.
Iniciou o Projeto no ano de 2001, com poucos alunos, porém em menos de um
semestre já tinha uma média de 400 alunos, o que com o passar do tempo teve um
aumento gradativo.
Atualmente, tem um número que chega próximo de 800 alunos de várias faixas
etárias.
Durante estes anos, nesta trajetória, conseguimos inúmeras vitórias e entre elas,
várias vezes Campeões Paranaenses.
Importante salientar que conseguimos vários títulos de Campeões Brasileiros, PanAmericanos e Sul-Americanos, dois quartos lugares em Campeonatos Mundiais.
Assinado por Sebastiao Valter Fernandes, Vereador em 15/06/2022 as 15:50:57.
Documento de 13 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=121796&c=0LW6J6.
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• Faixa Preta 5º Dan Karatê;
• Graduado em Educação Física;
• CREF: 02064-G/Pr;
• Especialista em Treinamento Desportivo;
• Especialista em Treinamento de Força;
• Árbitro Estadual de Karatê;
• Técnico da Seleção Paranaense de Karatê;
• CBK - Técnico da Seleção Brasileira de 2012 a 2016
• (Confederação Brasileira de Karatê);
• WKF - Accredited International Coach;
• (World Karate Federation);
• PKF - International Coach;
• (Panamerican Karate Federation);
• Coach of Brazilian National Team (2014);
• Campeão Pan-americano (Técnico);
• Campeão Sul-americano (Técnico);
• 30 Vagas com atletas integrantes da Seleção Brasileira;
• 15 vezes Campeão Brasileiro (Técnico);
• 9 vezes Campeão Sul-Americano (Técnico);
• 4º Colocado no Mundial (Técnico);
• 5 vezes Campeão Brasileiro Universitário (Técnico);
• 14 vezes Campeão Estadual;
• 08 vezes Campeão Jogos da Juventude do Paraná;
• 05 vezes Campeão Jogos Abertos do Paraná;
Assinado por Sebastiao Valter Fernandes, Vereador em 15/06/2022 as 15:50:57.
Documento de 13 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=121796&c=0LW6J6.
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Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
O Karatê é uma Arte Marcial que surgiu nos idos de 1913, em Okinawa, no Japão.
Foi criada inicialmente para defesa contra ataques de bandidos armados ao
comércio local da época. Aos poucos foi incorporado às práticas de atividades físicas e
incorporada às Universidades Japonesas, quando então foi preparada a base filosófica
com as devidas aprimorações.
Muito se sabe, a partir de estudos médico-científicos que o Karatê, traz benefícios,
por assim dizer, como fisicamente, faz bem ao coração, fortalece os músculos bem como
os ossos, proporciona a criação de resistência, desenvolve diretamente a coordenação
visual e motora e, importante salientar que faz com que o organismo torne-se menos
suscetível a contrair doenças e ou ferimentos.
Entretanto os benefícios não param por aí: outro fator tão importante quanto o físico,
é o Mental. O Karatê ajuda aos praticantes a desenvolverem uma força que não se pode
medir fisiologicamente, que é a capacidade mental, o desenvolvimento da paciência,
disciplina, compreensão, perseverança, concentração e o foco.
Em suma, não é sobre violência, sobre o quão forte se pode ser, ou quantos
adversários podemos derrubar e ou vencer, mas sim, sobre EQUILÍBRIO, sobre a busca
pelo equilíbrio!
Nesta jornada, já passaram mais de 15.000 crianças e adolescentes pelo Projeto,
dos quais, temos mais de 30 que se formaram em Educação Física e atuam como
Professores em várias áreas além do Karatê.
Recebemos sempre, vários relatos que, graças à prática do Karatê e com sua
filosofia, mudaram seus hábitos e comportamentos, bem como sua vida, oportunizando a
possibilidade da escolha para o caminho do Bem, do altruísmo e, principalmente em formar
melhores seres humanos, honrando dia após dia as regras, normas que nos fazem e
permitem viver harmoniosamente em sociedade.
Com o empenho dos atletas e o apoio da Prefeitura através da Secretaria de
Esporte com certeza em pouco tempo teremos alunos Campeões Mundiais.
Assinado por Sebastiao Valter Fernandes, Vereador em 15/06/2022 as 15:50:57.
Documento de 13 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=121796&c=0LW6J6.
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Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
Portanto, apresentamos este pedido de Moção de Aplausos, a fim de demonstrar de
uma forma singela a importância que esse profissional tem para o nosso Município, pelos
relevantes serviços prestados, com grande profissionalismo, respeito e dedicação.
Câmara Municipal de Araucária, 15 de Junho de 2022.
Sebastião Valter Fernandes
Vereador
Assinado por Sebastiao Valter Fernandes, Vereador em 15/06/2022 as 15:50:57.
Documento de 13 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=121796&c=0LW6J6.