sessao nº 19

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
 Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARAUCÁRIA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS
PELO REGIMENTO INTERNO, ARTIGO 08, PARÁGRAFO PRIMEIRO. 
RESOLVE
CONVOCAR OS VEREADORES PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
ONLINE/REMOTA A SER REALIZADA NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2023,
QUARTA-FEIRA, ÀS 09H00 (NOVE HORAS), PARA RECEBIMENTO DE
EXPEDIENTES DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, BEM COMO, DAR
SEGUIMENTO ÀS PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA. 
Dê-se ciência e
Afixe-se em Edital. 
Câmara Municipal de Araucária, 13 de janeiro de 2023.
BEN HUR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA
Presidente
IRINEU CANTADOR
Primeiro Secretário
RICARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 
Segundo Secretário

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 18/01/2023
AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, ÀS
NOVE HORAS, EM SESSÃO ON LINE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA,
ESTADO DO PARANÁ, REALIZOU-SE A DÉCIMA NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,
DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. A SESSÃO FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR BEN
HUR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA E COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES:
APARECIDO RAMOS ESTEVÃO, EDUARDO RODRIGO DE CASTILHOS (PASTOR
CASTILHOS), FÁBIO ALMEIDA PAVONI, IRINEU CANTADOR, PEDRO FERREIRA DE
LIMA (PEDRINHO GAZETA), RICARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, SEBASTIÃO VALTER
FERNANDES (PROFESSOR VALTER), VAGNER JOSÉ CHEFER E VILSON CORDEIRO
(GRILO). AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO DA SILVA. DEPOIS
DE CONSTATADO O NÚMERO REGIMENTAL DE VEREADORES PRESENTES, O
SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA, INVOCOU AS BÊNÇÃOS
E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ABERTA A SESSÃO. INICIALMENTE, O
VEREADOR PASTOR CASTILHOS FEZ A LEITURA DE UM VERSÍCULO BÍBLICO E, NA
SEQUÊNCIA, O SEGUNDO-SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO TEIXEIRA, FEZ A
LEITURA DA ATA SINTÉTICA DA SESSÃO ANTERIOR QUE, NÃO RECEBENDO
RETIFICAÇÕES, DE ACORDO COM O ARTIGO NOVENTA E OITO E SEUS
PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO, FOI DECLARADA APROVADA. NA
SEQUÊNCIA, O VEREADOR RICARDO TEIXEIRA ANUNCIOU OS EXPEDIENTES
RECEBIDOS: VETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N
° 23412022, DE
AUTORIA DOS VEREADORES FÁBIO PAVONI E PASTOR CASTILHOS; PROJETOS DE
LEI N
° 253512022, N
° 253612022, N
° 253712022, N
° 2538/2022, N
° 2539/2022, N
°
254012022, N
° 2541/2022, N
° 254212022, N O 2543/2022, N
° 2544/2022, N
° 2546/2023, N
°
2547/2023, N
° 254812023 E N
° 255112023, TODOS DE INICIATIVA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL; PROJETO DE LEI N
° 223/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VILSON
CORDEIRO; PROJETO DE LEI N
° 287/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO
TEIXEIRA; PROJETO DE LEI N
° 0212023, DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR
CASTILHOS; PROJETOS DE LEI N
° 04/2023, N
° 05/2023, N
° 0612023, N
° 0712023, N
°
09/2023, N
O 12/2023, N O 13/2023, N
° 14/2023, N
° 15/2023, N
° 1612023 E N
° 18/2023,
TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS; PROJETOS DE LEI N
°
08/2023 E N
° 11/2023, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR VAGNER CHEFER;
INDICAÇÕES N
° 2512023, N
° 2612023, N
° 28/2023, N
° 29/2023, N
° 30/2023, N
° 3112023,
32/2023, N
° 33/2023, N O 3412023, N
° 35/2023, N O 36/2023, N
O 37/2023, N
° 38/2023, N
3912023, N
° 40/2023, N
O 4112023, N
° 4212023, N
° 43/2023, N
° 4412023, N
°
46/2023, N
° 4712023, N
° 61/2023 E N
° 62/2023, TODAS DE AUTORIA DO
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Edificìo Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 18/01/2023
APARECIDO RAMOS; INDICAÇÕES N° 1538/2022, N° 01/2023, N° 02/2023, NO 03/2023, NO 04/2023, NO 05/2023 E NO 51/2023, TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR VILSON
CORDEIRO; INDICAÇÃO N O 1584/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO PAVONI;
INDICAÇÕES N O 06/2023, N O 07/2023, N O 08/2023, N O 09/2023, N
° 10/2023, N
O 11/2023, N
°
12/2023 E N° 13/2023, TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO TEIXEIRA;
/INDICAÇõES N° 18/2023 E N
° 24/2023, AMBAS DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR
/CASTILHOS; INDICAÇõES N° 19/2023 E N
° 20/2023, AMBAS DE AUTORIA DO
VEREADOR VAGNER CHEFER; REQUERIMENTO N 01/2023, DE AUTORIA DO
VEREADOR APARECIDO RAMOS E MOÇÕES No 01/2023 E N
° 02/2023, AMBAS DE
AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS. EM SEGUIDA, O VEREADOR RICARDO
TEIXEIRA ANUNCIOU AS PROVIDÊNCIAS DA MESA. NO ESPAÇO PARA ORADORES
|INSCRITOS, FEZ USO DA PALAVRA, INICIALMENTE, O VEREADOR APARECIDO•
RAMOS, QUE CUMPRIMENTOU A POPULAÇÃO ARAUCARIENSE, O PRESIDENTE
DESTE LEGISLATIVO E TODOS OS VEREADORES PRESENTES, E ESCLARECEU QUE,
EMBORA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA PERMANEÇA EM RECESSO, OS
VEREADORES CONTINUAM SERVINDO À POPULAÇÃO DE ARAUCÁRIA. ALÉM DISSO,
COMUNICOU QUE, DEVIDO ÀS CHUVAS TORRENCIAIS QUE OCORRERAM NA
/TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE JANEIRO, ALGUMAS RUAS FICARAM COM BURACOS /
[E DIFICULTARAM A LOCOMOÇÃO DOS MORADORES NO BAIRRO JARDIM /
/CALIFóRNIA, os QUAIS FORAM AFETADOS POR CONTA DOS ALAGAMENTOS./
IDESTA FORMA, FEZ UM PEDIDO AO SENHOR PRESIDENTE BEN HUR DE OLIVEIRA,/
/EM NOME DA POPULAÇÃO DE ARAUCÁRIA, PARA QUE ESTE PROBLEMA CAUSADO /
|PELA CHUVA FOSSE RESOLVIDO. O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR l /DE OLIVEIRA, DISSE QUE FARÁ O MELHOR POSSlVEL PARA SANAR ESTES /
|PROBLEMAS E, AINDA, FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS PÚBLICOS,/ I ATENDENDO AO INTERESSE DA COMUNIDADE DE ARAUCÁRIA. NO QUE CONCERNE ] IÀ SOLICITAÇÃO DO VEREADOR APARECIDO RAMOS, O VEREADOR BEN HUR DE I
I OLIVEIRA DISSE QUE CONTATOU O SENHOR VITOR CANTADOR, REPRESENTANTE / /DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO, COMUNICARÁ AO SECRETÁRIO /
IDE OBRAS PARA QUE AS VIAS QUE FORAM AFETADAS PELAS CHUVAS SEJAM /
|RESTAURADAS. ADEMAIS, INCLUIU QUE ANALISARÁ A POSSIBILIDADE DA I •
COMUNICAÇÃO COM AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO SER FEITA DIRETAMEN•EJ,
os VE EAOO ES °ESTE OESTE O00 O TENOï/ , I CELERIDADE NAS MELHORIAS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. NÃO t[ (VEND•"I,
MAIS ORADORES INSCRITOS, NEM ALGO A SER APRESENTADO PELAS OI 4 S/SS'•ES,•[
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ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 18/01/2023
E, POR SE TRATAR DE SESSÃO NÃO DELIBERATIVA, NÃO OCORRERÁ DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DE PROPOSlÇÕES. DESSA FORMA, PASSOU-SE AO ESPAÇO DE
EXPLICAÇÃO PESSOAL, ONDE FEZ USO DA PALAVRA, INICIALMENTE, O VEREADOR
PROFESSOR VALTER, QUE DEU AS BOAS-VINDAS AO SENHOR PRESIDENTE,
VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA, E MANIFESTOU SEU APOIO PARA COM AS
MELHORIAS QUE SERÃO FEITAS À POPULAÇÃO DE ARAUCÁRIA. TAMBÉIV
PARABENIZOU O TRABALHO DO VEREADOR CELSO NICÁCIO DA SILVA, EM RAZÃO
DOS DOIS ANOS EM QUE ESTE EXERCEU A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DESTE
LEGISLATIVO E, INCLUSIVE, DESEJOU UMA ÕTIMA RECUPERAÇÃO POIS, O
VEREADOR SE ENCONTRA ACAMADO. POSTERIORMENTE, ABORDOU SOBRE A
IMPORTÂNCIA DESTE LEGISLATIVO E DO TRABALHO DOS REPRESENTANTES DO
MUNIC[PIO, E DESTACOU QUE OS VEREADORES FORAM ELEITOS PELA
POPULAÇÃO E NECESSITAM DO APOIO DAS SECRETARIAS DE ARAUCÁRIA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA CIDADE. COMPLEMENTOU QUE É DE EXTREMA
RELEVÂNCIA QUE AS SOLICITAÇÕES DOS VEREADORES, INICIALMENTE ADVlNDAS
DA POPULAÇÃO, SEJAM RESPONDIDAS DE FORMA EFICAZ E ASSERTIVA PELAS
SECRETARIAS DESTE MUNIC[PIO. O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR
DE OLIVEIRA, AGRADECEU A FALA DO VEREADOR PROFESSOR VALTER.
REFERENTE ÀS QUESTÕES DE COMUNICAÇÃO COM AS SECRETARIAS DESTE
MUNIC[PIO, O PRESIDENTE, EXPLICOU QUE DISPORÁ SUPORTE A TODOS OS
VEREADORES DESTA CASA DE LEIS E QUE, POR MEIO DA UNIÃO COM AS
SECRETARIAS, ESTE LEGISLATIVO TERÁ UMA GESTÃO DE EXCELÊNCIA. O
VEREADOR PEDRINHO GAZETA DESEJOU SUCESSO AO PRESIDENTE DESTA CASA
DE LEIS, RECENTEMENTE ELEITO PELOS SEUS PARES E, AINDA, MANIFESTOU SEU
APOIO QUANDO, POR VENTURA, ESTE NECESSITAR. DEVIDO ÀS SlTUAÇÕES
GRAVES PROVOCADAS PELAS CHUVAS, O VEREADOR DISCORREU ACERCA DE
UMA RUA QUE FOI DANIFICADA, ONDE AS LINHAS DE ÔNIBUS QUE PASSAM POR
ESTE TRAJETO CONECTAM A CIDADE DE CONTENDA A ARAUCÁRIA, NO BAIRRO
BOA VISTA. EXPLICOU QUE, POR SE TRATAR DE ÁREA LIMiTROFE ENTRE ESSAS
CIDADES, A SECRETARIA COMPETENTE ALEGOU QUE NÃO PÔDE REALIZAR O
TRABALHO DE TERRAPLANAGEM. POR FIM, O VEREADOR PEDRINHO GAZETA
DISSE QUE IRÁ SUGERIR PARA QUE, NO M[NIMO, A SECRETARIA
TRABALHO POR TODA A RUA NO ESPAÇO DELIMITADO PERTENCENTE À
ARAUCÁRIA. ALÉM DISSO, TAMBÉM EXPRESSOU-SE ACERCA DA DE
AUSÊNq lA NAS RESPOSTAS DAS SOLICITAÇÕES DOS
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SECRETARIAS DO MUNIC[PIO, POiS DESTACOU QUE OS PEDIDOS CONCERNEM
AOS DIREITOS DOS CIDADÃOS DE ARAUCÁRIA E NECESSITAM SER ATENDIDOS, DA
MESMA MANEIRA QUE OS TRABALHOS DOS VEREADORES PRECISAM SER
VALORIZADOS E RESPEITADOS. O VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA AGRADECEU
A FALA DO VEREADOR PEDRINHO GAZETA E CERTIFICOU-SE COM O FATO DAS
SOLICITAÇÕES DOS VEREADORES NÃO SEREM ATENDIDAS DE FORMA ADEQUADA
PELAS SECRETARIAS DE ARAUCÁRIA. EM CONCLUSÃO, DEVIDO ÀS RECLAMAÇÕES
DA POPULAÇÃO ARAUCARIENSE, DOS ESTRAGOS OCASIONADOS PELAS CHUVAS
FORTES, O PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA, PEDIU PARA QUE O
VEREADOR PEDRINHO GAZETA REDIGISSE UM REQUERIMENTO SOBRE OS
PROBLEMAS QUE OCORRERAM NA RUA, A QUAL ESTÁ LOCALIZADA NA ÁREA
LIM•TROFE DAS DUAS CIDADES OU, DISSE QUE IRÁ ENCONTRAR-SE COM O
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, HISSAN HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE POSSA
SANAR COM URGÊNCIA OS PROBLEMAS AVERIGUADOS. O VEREADOR PASTOR
CASTILHOS DESEJOU FELICIDADES PELO MANDATO DO PRESIDENTE, VEREADOR
BEN HUR DE OLIVEIRA E, AINDA, CONCORDOU COM O FATO DE QUE AS
SOLICITAÇÕES DOS VEREADORES NÃO SÃO ATENDIDAS DE FORMA ADEQUADA
POR ALGUMAS SECRETARIAS DE ARAUCÁRIA. EXPLANOU QUE SÃO OS
VEREADORES OS PRINCIPAIS AGENTES INTERMEDIÁRIOS DA POPULAÇÃO, OS
QUAIS RELATAM E OFICIALIZAM OS PROBLEMAS QUE OCORREM NA CIDADE DE
ARAUCÁRIA, PARA QUE, POSTERIORMENTE, POSSA HAVER MELHORIAS E
PROGRESSO PARA A COMUNIDADE ARAUCARIENSE. TAMBÉM EXPLICOU QUE O
PODER LEGISLATIVO É O RESULTADO DA JUNÇÃO DE TODOS OS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL, E NÃO SOMENTE DE UM ÚNICO VEREADOR. ADEMAIS, DISSE
QUE QUANDO OS TRABALHOS DOS VEREADORES ESTÃO EM CONSONÂNCIA COM
O QUE A POPULAÇÃO ALMEJA, JUNTAMENTE COM A UNIÃO DOS LIDERES DO
MUNIC[PIO, CONQUISTA-SE MAIS BENEF[CIOS PARA AS PESSOAS. POR FIM,
LEMBROU SOBRE A IMPORTÂNCIA E VALOR DO TRABALHO DA DEFESA CIVIL EM
PER[ODOS DE CHUVAS FORTES E OUTRAS AÇÕES DO MEIO AMBIENTE, EM RAZÃO
DOS INCIDENTES PROVOCADOS PELOS DESASTRES NATURAIS, POIS AS PESSOAS
QUE MAIS SOFREM COM ESSAS CONDIÇÕES SÃO AS MESMAS QUE DEPENDEM DO
PODER PÚBLICO PARA TER MAIS QUALIDADE DE VIDA. O VEREADOR
CHEFER PARABENIZOU O VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA PELO RET•
PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS E, TAMBÉM, FALOU SOBRE AS
CHUVAS QUE ACONTECERAM NA TERCEIRA ;EMANA DO
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QUANDO COMUNICOU QUE O BAIRRO CAPELA VELHA FOI UMA AREA MUITO
ATINGIDA. DISSE QUE, EM CONJUNTO COM SEUS ASSESSORES, ACOMPANHOU A
SITUAÇÃO, INCLUSIVE, LEVOU O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE PARA
AVERIGUAR A OCORRÊNCIA NA SEGUNDA-FEIRA, DIA DEZESSEIS DE JANEIRO.
ALÉM DISSO, CONTATOU O SENHOR DEPUTADO ESTADUAL MATHEUS VERMELHO
PARA QUE ESTE CONVERSASSE COM O SENHOR GOVERNADOR RATINHO JÚNIOR
PARA ENVIAR RECURSOS À DEFESA CIVIL, A QUAL PODERÁ SANAR OS
PROBLEMAS CAUSADOS PELA AÇÃO DA NATUREZA E, EM CONSEQUÊNCIA,
REPARAR OS DANOS CAUSADOS ÃS PESSOAS QUE FORAM ATINGIDAS COM AS
CHUVAS. AO FINAL DE SUA FALA, INFORMOU QUE SERÃO RETOMADAS AS OBRAS
NO JARDIM CALIFÓRNIA, ASSIM, A COMUNIDADE SERÁ CONTEMPLADA COM UM
NOVO ASFALTO. O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA,
PARABENIZOU O VEREADOR VAGNER CHEFER PELA INICIATIVA DE CONTATAR O
SENHOR DEPUTADO ESTADUAL MATHEUS VERMELHO, MOSTRANDO-SE A
NECESSIDADE DE EXISTIR OUTROS REPRESENTANTES, ÓRGÃOS E ÁREAS QUE
CORROBORAM PARA AS MELHORIAS DA CIDADE DE ARAUCÁRIA, BEM COMO,
DISSE QUE O TRABALHO EM CONJUNTO DOS VEREADORES RESULTA EM
QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO ARAUCARIENSE. TAMBÉM, EM
CONJUNTO COM O VEREADOR IRINEU CANTADOR, ANALISOU A POSSIBILIDADE DE
REALIZAR, AO MENOS, UMA SESSÃO INTERATIVA COM O PÚBLICO DE ARAUCÁRIA,
DENTRE AS QUATRO SESSÕES QUE TRANSCORREM NO MÊS, PARA,
CONSECUTIVAMENTE, APROXIMÁ-LO DAS POL[TICAS PÚBLICAS, OUV[-LO COM
MAIS SENSATEZ E, CONSEQUENTEMENTE, ALCANÇAR O ÊXITO NOS OBJETIVOS
PROPOSTOS PELO TRABALHO DOS LIDERES DESTE LEGISLATIVO. POR ÚLTIMO, O
SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA, PARABENIZOU O
SENHOR PREFEITO HISSAN DEHAINI PELA EXCELENTE GESTÃO QUE ESTÁ SENDO
FEITA E AGRADECEU A TODOS OS VEREADORES PELA CONTRIBUIÇÃO AO
PROGRESSO DESTA CIDADE. POSTERIORMENTE, O VEREADOR APARECIDO
RAMOS DESEJOU MELHORAS E UMA ÓTIMA RECUPERAÇÃO AO SENHOR
VEREADOR CELSO NICÁCIO, EM DECORRÊNCIA DE SUA INTERNAÇÃO POR
DOENÇA. POR FIM, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA,
IGUALMENTE, DESEJOU MELHORAS AO SENHOR EX-PRESlDENTE, VER• / \
CELSO NICÁCIO, DAMESMA FORMA, ELOGIOU A GESTÃO EXERCIDA PIOR E'L,E
/
NESTES DOIS ANOS DE MANDATO, ESPECIFICAMENTE PELA FORMA S•M•IL-E•S 6,
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INTELIGENTE DE CONDUZIR OS TRABALHOS DES E LEGISLATIVO. NÃOiI4/AVEN•DO ''/•\
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ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 18/01/2023
MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA,
APÓS AS CONSIDERAÇÕES FINAIS, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, AS
BÊNÇÃOS E A PRO"[-EÇÃO DE
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DEUS E DECLAROU ENCER ADA A SESSÃO.
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 Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
PROGRAMA PARA A 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (ONLINE)
DA 18ª LEGISLATURA - 2ª PRESIDÊNCIA
18-01-2023 - 09:00 hrs
1 – Leitura de Versículo Bíblico.
2 – Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior.
3 – Leitura dos Expedientes Recebidos.
4 – Providências da Mesa:
Ofício nº 442/2022 – Para o Prefeito,
encaminhando o Projeto de Lei Complementar n°
01/2022 de de iniciativa conjunta dos Vereadores
Aparecido Ramos Estevão, Ben Hur Custódio de
Oliveira, Celso Nicácio da Silva, Eduardo Rodrigo
de Castilhos, Fábio Almeida Pavoni, Irineu
Cantador, Pedro Ferreira de Lima, Ricardo
Teixeira de Oliveira, Sebastião Valter Fernandes,
Vagner José Chefer e Vilson Cordeiro, aprovado
nas Sessões realizadas nos dias 13 e 20 de
dezembro de 2022. 
Ofício nº 443/2022 – Para o Prefeito,
encaminhando o Projeto de Lei n° 272/2022 de
iniciativa conjunta dos Vereadores Aparecido
Ramos Estevão, Ben Hur Custódio de Oliveira,
Celso Nicácio da Silva, Eduardo Rodrigo de
Castilhos, Fábio Almeida Pavoni, Irineu Cantador,
Pedro Ferreira de Lima, Ricardo Teixeira de
Oliveira, Sebastião Valter Fernandes, Vagner José
Chefer e Vilson Cordeiro, aprovado nas Sessões
realizadas nos dias 13 e 20 de dezembro de
2022.
Ofício nº 444/2022 – Para o Prefeito,
encaminhando o Projeto de Lei n° 2457/2022 de
iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões
Assinado por Enerzon Darcy Harger Vieira, DIRETOR DEPROLE em 16/01/2023 as 09:05:41.
Documento de 2 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=147303&c=TE163G.
realizadas nos dias 13 e 20 de dezembro de
2022.
Ofício nº 445/2022 – Para o Prefeito,
encaminhando o Projeto de Lei n° 2512/2022 de
iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões
realizadas nos dias 13 e 20 de dezembro de
2022.
Ofício nº 446/2022 – Para o Prefeito,
encaminhando o Projeto de Lei n° 2513/2022 de
iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões
realizadas nos dias 13 e 20 de dezembro de
2022.
Ofício nº 447/2022 – Para o Prefeito,
encaminhando o Projeto de Lei n° 2518/2022 de
iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões
realizadas nos dias 13 e 20 de dezembro de
2022.
Oficio n° 448/2022 – Para o Prefeito,
informando que o Veto ao o Projeto de Lei n°
177/2022 foi rejeitado na Sessão realizada no dia
20 de dezembro de 2022.
Oficio n° 449/2022 – Para o Prefeito,
informando que o Veto ao o Projeto de Lei n°
181/2022 foi mantido na Sessão realizada no dia
20 de dezembro de 2022.
Ofício nº 450/2022 – Para o Prefeito,
encaminhando cópias das Indicações aprovadas
na Sessão realizada no dia 20 de dezembro de
2022. 
Ofício nº 451/2022 – Para o Prefeito,
encaminhando cópias dos Requerimentos
aprovados na Sessão realizada no dia 20 de
dezembro de 2022. 
5 – Espaço para Oradores Inscritos.
6 – Indagação às Comissões sobre algo a apresentar.
7 – Ordem do Dia: Sessão não Deliberativa
8 – Espaço destinado às Explicações Pessoais.
9 – Encerramento. 
Assinado por Enerzon Darcy Harger Vieira, DIRETOR DEPROLE em 16/01/2023 as 09:05:41.
Documento de 2 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=147303&c=TE163G.