| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 44 |
| Date | 2015-07-20 |
| native_id | 44 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 20/07/2015 AOS VINTE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS DEZ HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, REALIZOU-SE A QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. A SESSÃO FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR WILSON ROBERTO DAVID MOTA E COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: ALEX LUIZ NOGUEIRA, ADRIANA COCCI DE MORAES CASTRO, CLODOALDO NEPOMUCENO PINTO JÚNIOR, ESMAEL ANTÔNIO FERREIRA PADILHA, FRANCISCO CARLOS CABRINI, JOSUÉ DE OLIVEIRA KERSTEN, PAULO HENRIQUE AREIAS HORÁCIO, PEDRO FERREIRA DE LIMA, PEDRO GILMAR NOGUEIRA E VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA. APÓS SER CONSTATADO O NÚMERO REGIMENTAL DE VEREADORES, O PRESIDENTE PEDIU AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ABERTA A SESSÃO. INICIALMENTE, A PRIMEIRA-SECRETÁRIA, VEREADORA ADRIANA COCCI DE MORAES CASTRO, FEZ A LEITURA DA “EXORTAÇÃO À ORAÇÃO E À SABEDORIA”. EM SEGUIDA, O SEGUNDO-SECRETÁRIO, VEREADOR VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA, PROCEDEU A LEITURA DA ATA SINTÉTICA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. EM SEGUIDA, A PRIMEIRASECRETÁRIA, VEREADORA ADRIANA COCCI, ANUNCIOU OS EXPEDIENTES RECEBIDOS: PROJETOS DE LEI Nº 1737/2015, Nº 1738/2015, Nº 1739/2015, Nº 1740/2015 E Nº 1742/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL; PROJETO DE LEI Nº 51/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CABRINI; INDICAÇÃO Nº 147/2015 E Nº 149/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA. NA SEQUÊNCIA, A PRIMEIRA-SECRETÁRIA FEZ A LEITURA DAS PROVIDÊNCIAS DA MESA. NO ESPAÇO PARA ORADORES INSCRITOS FEZ USO DA PALAVRA, COMO PRIMEIRO INSCRITO, O VEREADOR ESMAEL PADILHA, QUE CUMPRIMENTOU A TODOS E SAUDOU A JORNALISTA LUIZA VAZ, QUE HOJE PRESTA SERVIÇOS NA RPC – REDE PARANAENSE DE COMUNICAÇÃO. EM SEGUIDA, DISSE QUE NA SESSÃO ANTERIOR JÁ FOI CONTRA O PROJETO DE LEI A RESPEITO DO AUMENTO DE ONZE PARA QUINZE VEREADORES, JUNTAMENTE COM OS VEREADORES CLODOALDO PINTO JÚNIOR E PEDRO DE LIMA, E GOSTARIA DE EXPLICAR O MOTIVO. DISSE QUE EM DOIS MIL E QUATRO, QUANDO DISPUTOU AS ELEIÇÕES, HAVIAM DEZESSETE VEREADORES E NESSE MESMO ANO, NO PERÍODO QUE ANTECEDEU AS ELEIÇÕES, BAIXOU-SE DE DEZESSETE PARA ONZE VEREADORES, A POPULAÇÃO AUMENTOU MAS HOJE, NA CRISE QUE VIVE O PARANÁ E O MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, NÃO VÊ NECESSIDADE, INCLUSIVE, ACHA UM ABSURDO, POIS A MÍDIA ESTÁ DIVULGANDO A CRISE E OS VEREADORES DEVEM DAR SUA CONTRIBUIÇÃO PARA AJUDAR O GOVERNO A DIMINUIR AS DESPESAS. DISSE, TAMBÉM, QUE FEZ UM CÁLCULO CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 20/07/2015 NA SEMANA PASSADA E CONSTATOU QUE COM O AUMENTO DE QUINZE VEREADORES SE TERÁ, DURANTE OS QUATRO ANOS DA PRÓXIMA LEGISLATURA, APROXIMADAMENTE OITO MILHÕES DE REAIS EM DESPESAS E COM ESSE VALOR PODERIAM SER FEITAS CRECHES E ESCOLAS, PODENDO, ASSIM, ATENDER MELHOR A POPULAÇÃO. DISSE TAMBÉM QUE O PRESIDENTE DESTA CASA JÁ TEM DADOS DE QUE PODERÁ DEVOLVER DE SEIS A OITO MILHÕES DE REAIS, APROXIMADAMENTE, PARA O MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, SE APROVADO O PROJETO ESSE DINHEIRO JÁ NÃO SERÁ DEVOLVIDO, TERÁ QUE FICAR NA CASA PARA CUSTEIO DE MAIS VEREADORES, ASSESSORES, DESPESAS DE CARRO, TELEFONE E, ATÉ MESMO, CAFEZINHO. DISSE QUE O PREFEITO OLIZANDRO ESTÁ CORRENDO ATRÁS DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E DO GOVERNO FEDERAL E QUE OS VEREADORES ESTÃO AJUDANDO, INCLUSIVE FAZENDO SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, PORQUE O MUNICÍPIO HOJE NÃO TEM CONDIÇÕES DE BANCAR A ADMINISTRAÇÃO SOMENTE COM DINHEIRO PRÓPRIO, E DISSE QUE OS VEREADORES, ALÉM DE FISCALIZAR O PODER EXECUTIVO, TAMBÉM DEVEM CONTRIBUIR, DAR IDEIAS PARA AJUDAR NA ADMINISTRAÇÃO E, NO ENTANTO, O QUE ESTÃO FAZENDO É AUMENTAR DE ONZE PARA QUINZE VEREADORES, E AFIRMOU QUE NÃO ADIANTA DIZER QUE NÃO VÃO AUMENTAR AS DESPESAS PORQUE É FATO QUE VÃO AUMENTAR AS DESPESAS E QUE DAQUI A DOIS ANOS, QUATRO ANOS, SEIS ANOS, INDEPENDENTE DE QUEM SEJA O PREFEITO, VÃO AUMENTAR AS DESPESAS, E PEDIU AOS VEREADORES PARA ANALISAREM E PENSAREM NA POSSIBILIDADE DE VOTAREM CONTRA O PROJETO, E LEMBROU QUE COM OS TRÊS VOTOS CONTRÁRIOS JÁ MANIFESTADOS, SERÁ NECESSÁRIO MAIS UM VOTO CONTRÁRIO PARA O PROJETO SER REPROVADO. DISSE QUE ESTE PROJETO TERÁ UMA REPERCUSSÃO NEGATIVA, POIS A POPULAÇÃO NÃO QUER O AUMENTO DO NÚMERO DE VEREADORES, E QUE FOI UMA DECISÃO DA CASA A INICIATIVA DE SE FAZER ESTE PROJETO, E FALOU QUE HÁ NA MÍDIA NACIONAL A REPERCUSSÃO DA REVOLTA DA POPULAÇÃO SOBRE AUMENTO DO NÚMERO DE VEREADORES E DE SALÁRIOS DE VEREADORES. DISSE QUE NOVAMENTE PEDE O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES DE APENAS MAIS UM VOTO PARA REPROVAREM ESTE PROJETO E PODEREM VOLTAR, ASSIM, A CONTRIBUIR COM O MUNICÍPIO E, PRINCIPALMENTE, COM A POPULAÇÃO DE ARAUCÁRIA, CONTINUANDO COM ONZE VEREADORES. COMO SEGUNDO INSCRITO, O VEREADOR CLODOALDO PINTO JÚNIOR, CUMPRIMENTOU A TODOS E DISSE QUE, COMO O VEREADOR ESMAEL PADILHA JÁ CITOU, EM DOIS MIL E DOZE JÁ SE POSICIONOU CONTRA O AUMENTO DO NÚMERO DE CADEIRAS E QUE PARA TODOS OS LADOS QUE SE OLHA NO MUNICÍPIO, SEJA O CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 20/07/2015 LADO DA SAÚDE, DA HABITAÇÃO, DAS ESTRADAS DO INTERIOR, PARA A FALTA DE VAGAS EM CRECHES E EM TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO, VEMOS PROBLEMAS E QUE MUITOS NÃO SÃO RESOLVIDOS POR FALTA DE RECURSOS FINANCEIROS E QUE SEU POSICIONAMENTO É CONTRÁRIO AO PREFEITO, MAS, POR SER ENGENHEIRO E FAZER CONTAS, SE POSICIONA CONTRÁRIO AO PROJETO. DISSE AINDA QUE GOSTARIA QUE OS VEREADORES FAVORÁVEIS AO PROJETO RESPONDESSEM O QUÊ QUATRO VEREADORES A MAIS VÃO TRAZER DE BENEFÍCIO PARA A POPULAÇÃO. DISSE AINDA, QUE A VIDA DAS PESSOAS NÃO VAI MELHORAR, E QUE O VALOR DE APROXIMADAMENTE OITO MILHÕES DE REAIS, QUE SERÃO DEVOLVIDOS NESTE ANO, EM DOIS MIL E DEZESSETE NÃO SERÃO MAIS DEVOLVIDOS E QUE A ESTRUTURA FÍSICA DA CÂMARA JÁ ESTÁ DEFASADA E QUE, APÓS A APROVAÇÃO DE MAIS QUATRO VEREADORES, HAVERÁ A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR MAIS UM PRÉDIO PARA ABRIGAR ESSES VEREADORES E DAR MAIS CONFORTO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA. FALOU QUE HÁ POLÍTICOS QUE PENSAM NAS PRÓXIMAS ADMINISTRAÇÕES, E QUEM ESTÁ APROVANDO O AUMENTO DE QUATRO VEREADORES ESTÁ PENSANDO NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES, QUE O COEFICIENTE ELEITORAL E QUE A LEGENDA VÃO DIMINUIR E QUE VAI SER MAIS FÁCIL DE ARRUMAR CANDIDATOS PARA FORMAR PARTIDOS. DISSE QUE O VEREADOR ESMAEL PADILHA LEMBROU QUE JÁ HOUVE DEZESSETE VEREADORES NA CÂMARA E QUE HOJE SÃO ONZE, E EM RELAÇÃO À REPRESENTATIVIDADE, COMPAROU COM A CIDADE DE MARINGÁ, QUE TEM TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL HABITANTES E QUINZE VEREADORES. DISSE AINDA QUE UM VEREADOR EM MARINGÁ REPRESENTA VINTE E DOIS MIL HABITANTES, DISSE AINDA QUE PEDE O RESPEITO À OPINIÃO DE CADA UM E QUE O QUE ESTÁ SENDO FEITO NÃO É CONTRA A LEI, MAS QUE EXISTE UMA COISA QUE SE CHAMA BOM SENSO E, MUITAS VEZES, O BOM SENSO SUPLANTA A LEI, E LEMBROU QUE OS VEREADORES DA CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA SAÍRAM APLAUDIDOS DE UMA SESSÃO PLENÁRIA E QUE NESTA SESSÃO OS VEREADORES TAMBÉM PODEM SAIR APLAUDIDOS, SE MUDAREM SUAS POSIÇÕES EM FAVOR DO POVO, OU PODEM SAIR VAIADOS E QUE PODEM TER A CERTEZA DE QUE O TROCO VEM NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES. DISSE TAMBÉM QUE ESTRANHA O SILÊNCIO DOS CLUBES DE SERVIÇOS, ENTIDADES DE CLASSES E SINDICATOS, E LEMBROU QUE RECENTEMENTE FOI APROVADO O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E QUE PIOR DO QUE SER A FAVOR OU CONTRA UM PROJETO DE LEI, É SER OMISSO, E DISSE QUE NÃO ADIANTA BATER PANELAS EM FRENTE À PREFEITURA E QUERER QUE O PREFEITO DÊ AUMENTO SALARIAL SE NÃO TEM CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 20/07/2015 RECURSOS PARA DAR AUMENTO. DISSE TAMBÉM QUE É UM EXCELENTE PLANO QUE OS VEREADORES AJUDARAM A CONSTRUIR, MAS QUE SEM RECURSOS NÃO RESOLVE NADA. DISSE AINDA QUE DEVEM ATENDER O CLAMOR DAS RUAS PARA SAÍREM APLAUDIDOS, REPROVANDO ESSE PROJETO ABSURDO. O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR ROBERTO MOTA, USANDO A PALAVRA, DISSE QUE NO DIA NOVE DE JUNHO FOI PROTOCOLADO ESTE PROJETO E QUE A IMPRENSA JÁ HAVIA REPERCUTIDO ANTERIORMENTE E QUE AGUARDOU PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS E, EM SEGUIDA, FOI APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO NO DIA TRÊS DE JULHO, E QUE DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O PRAZO ENTRE UMA VOTAÇÃO E OUTRA É DE DOIS DIAS E, NO ENTANTO, FOI ESPERADO DEZ DIAS PARA A SEGUNDA VOTAÇÃO DESTE PROJETO, QUE JÁ ESTÁ A QUARENTA DIAS TRAMITANDO NA CÂMARA MUNICIPAL E QUE TAMBÉM ESTÃO HÁ DOIS OU TRÊS MESES DISCUTINDO SOBRE ESTE ASSUNTO, E QUE SE RESPEITA A POSIÇÃO POLÍTICA DE CADA UM. DISSE QUE O MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA TEM HOJE, APROXIMADAMENTE, CENTO E TRINTA OU CENTO E QUARENTA MIL HABITANTES, E MUNICÍPIOS DE CENTO E VINTE A CENTO E SESSENTA MIL HABITANTES PODEM TER ATÉ DEZENOVE VEREADORES, E ONZE VEREADORES É PARA MUNICÍPIOS DE QUINZE ATÉ TRINTA MIL HABITANTES. DISSE AINDA QUE A MAIORIA DOS VEREADORES ACHOU POR BEM FIXAR O NÚMERO DE VEREADORES EM QUINZE, QUE É A QUANTIDADE PREVISTA PARA UMA POPULAÇÃO DE CINQUENTA A OITENTA MIL HABITANTES, E DISSE QUE ESSA DECISÃO FOI TOMADA NO INÍCIO DO ANO, E QUE FORAM ASSUMIDOS COMPROMISSOS COM OS VEREADORES E FOI ANALISADO QUAL O CUSTO ANUAL DESTE PROJETO, CONSTATANDO-SE QUE DURANTE OS PRÓXIMOS QUATRO ANOS SERIA DE APROXIMADAMENTE UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS EM TERMOS DE SALÁRIO, E NÃO OITO MILHÕES DE REAIS, E QUE SÃO TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS POR ANO, E QUE PARA ISSO, O PRESIDENTE INFORMOU A NECESSIDADE DE SE FAZER CORTES DRÁSTICOS NAS DESPESAS DA CÂMARA E, SEGUNDO INFORMAÇÕES DA DIRETORIA FINANCEIRA, SOMENTE EM DIÁRIAS, PASSAGENS, GRATIFICAÇÕES, EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES, FORAM ECONOMIZADOS APROXIMADAMENTE QUINHENTOS MIL REAIS, QUE PODERÃO SER DEVOLVIDOS PARA A PREFEITURA. DISSE QUE SERÁ, APROXIMADAMENTE, O VALOR DE SEIS A SETE MILHÕES DE REAIS CONTRA UMA DEVOLUÇÃO DE QUATRO MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS DO ANO PASSADO, E QUE DURANTE AS DISCUSSÕES PREFERIRAM REDUZIR ESSES CUSTOS E DAR UMA REPRESENTATIVIDADE MAIOR. FORAM CONVOCADOS TAMBÉM QUINZE EX-VEREADORES E INFORMARAM A IMPRENSA QUE ESTARIAM A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 20/07/2015 DISPOSIÇÃO PARA DISCUTIR O ASSUNTO E, DURANTE ESSE PERÍODO NÃO RECEBEU NENHUM DOCUMENTO FORMALIZADO DE CONTRÁRIOS OU FAVORÁVEIS AO PROJETO. COMO TERCEIRO INSCRITO, O VEREADOR PAULO HORÁCIO CUMPRIMENTOU A TODOS E DISSE QUE RESPEITA A MANIFESTAÇÃO POPULAR E QUE É TOLERANTE A CRÍTICAS E QUE CONCORDA COM AS PONDERAÇÕES DOS VEREADORES QUE FIZERAM USO DA PALAVRA, CONTUDO, DIZ QUE SE DEVE TER CUIDADO COM A CORTINA DE FUMAÇA QUE FOI COLOCADA QUANDO, ATRAVÉS DE UM DISCURSO LINEAR SIMPLES DA QUESTÃO DA TEÓRICA ECONOMIA PENSANDO NA CRÍTICA, E ESTA ECONOMIA, ESSA SUPOSTA ECONOMIA, VIER SOBREPOR O QUE TEM DE MAIS LEGÍTIMO, QUE É O DIREITO DO CIDADÃO PARTICIPAR DE UMA ELEIÇÃO, E A CHANCE REAL QUE O CIDADÃO QUE COMPÕE A MÉDIA DA SOCIEDADE, AQUELE QUE REPRESENTA O BAIRRO, A EMPRESA, A CATEGORIA, UMA PROFISSÃO, UM SINDICATO, DE TER O DIREITO E A CHANCE DE PODER TOMAR ASSENTO NESTA CASA, E A CORTINA DE FUMAÇA É PARA ESCONDER OS REAIS E, TALVEZ, SE NÃO DOS COLEGAS VEREADORES QUE ANTECEDERAM, MAS DE PESSOAS QUE TALVEZ ELES REPRESENTEM AQUI NO DISCURSO, QUE É A DA DIFICULDADE HISTÓRICA DE RENOVAÇÃO E CONQUISTA DE ESPAÇO AQUI NA CÂMARA. DISSE, AINDA, QUE HÁ INFELIZMENTE UMA ESPÉCIE DE RESERVA DE MERCADO, POR MAIS QUE A MÍDIA FAÇA SEU TRABALHO, O CIDADÃO PERCEBE QUE NAS ELEIÇÕES HÁ UMA ESPÉCIE DE DESCONTENTAMENTO COM A POLÍTICA E A FALTA DE CRENÇA, E QUE A GRANDE MAIORIA DA POPULAÇÃO NÃO QUER NEM SABER DE VEREADOR, QUERIAM QUE FOSSEM MENOS, QUE FOSSEM NOVE, CINCO, TRÊS, UM OU, TALVEZ, ATÉ NO ENTENDIMENTO GERAL DA POPULAÇÃO, DE QUE NÃO HOUVESSE VEREADORES E ESTA É A REALIDADE. A DESCRENÇA DA POPULAÇÃO SE REFLETE NO CONGRESSO NACIONAL QUE ACABOU DE REDUZIR A CAMPANHA COM UM DISCURSO DO VIÉS ECONÔMICO, QUE CUSTA CARO E QUE A CAMPANHA DÁ DESGASTE, LEMBROU QUE DURANTE A CAMPANHA ELEITORAL, QUE DURAVA TRÊS MESES, FEZ UMA CENTENA DE REUNIÕES E A MAIOR DIFICULDADE QUE TEVE FOI CONSEGUIR A ATENÇÃO DA POPULAÇÃO, E QUE CONSEGUIU FALAR, NO MÁXIMO, PARA TRÊS MIL E QUINHENTAS E SESSENTA E CINCO PESSOAS, E QUE A PRÓXIMA CAMPANHA ELEITORAL NÃO VAI DURAR NOVENTA DIAS, MAS APENAS QUARENTA E CINCO DIAS, FECHANDO-SE AS PORTAS AINDA MAIS PARA O CIDADÃO MEDIANO, AQUELE QUE TEM VONTADE E O DESEJO DE REPRESENTAR SUA POPULAÇÃO. O VEREADOR DISSE AINDA, QUE NÃO HÁ COMO DISCUTIR O TEMA SEM ENFRENTAR ESTE PONTO, DE QUE ISTO AQUI NÃO É UM CLUBE QUE PERTENÇA A UMA MEIA DÚZIA, ONZE, TREZE OU QUINZE, A POPULAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 20/07/2015 TEM QUE ENXERGAR E QUE OS VEREADORES TÊM QUE DAR O RECADO E QUE APENAS UM ASSESSOR DE VEREADOR CUSTA AOS COFRES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO PRATICAMENTE O DOBRO DO QUE CUSTA UM VEREADOR, E QUE ISTO A POPULAÇÃO, A COMUNIDADE TALVEZ NÃO SAIBA, MAS A ATITUDE DOS VEREADORES AUMENTANDO PARA QUINZE VEREADORES, E ACREDITA QUE SE REDUZIREM VINTE, VINTE E CINCO OU TRINTA CARGOS NESTA CASA, E ACREDITA QUE ISSO VAI SER A SEQUÊNCIA, E QUE NÃO TEM COMO NÃO SER DISCUTIDO ESTE ASSUNTO, E QUE SE NÃO FOR POR VIA ORIGINÁRIA, SERÁ POR INICIATIVA POPULAR. O VEREADOR DISSE AINDA QUE VÃO ECONOMIZAR DINHEIRO DA PREFEITURA, MAS DEFENDE QUE O VEREADOR POSSA TER A COMPETÊNCIA E O DIREITO DE DESTINAR O DINHEIRO DESTA ECONOMIA, E DIZER AO PREFEITO QUE QUER TER DIREITO A UMA EMENDA DE QUATROCENTOS OU QUINHENTOS MIL REAIS POR ANO, O QUE HOJE NÃO TEM, PARA DEDICAR PARA APAE, PARA TRANFERIR PARA A SEGURANÇA OU PARA A EDUCAÇÃO DIRETAMENTE. NÃO HAVENDO NADA A SER APRESENTADO PELAS COMISSÕES, PASSOU-SE À ORDEM DO DIA: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2015, DE INICIATIVA DOS VEREADORES WILSON ROBERTO DAVID MOTA, VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA, PEDRO GILMAR NOGUEIRA, ADRIANA COCCI DE MORAES CASTRO, JOSUÉ DE OLIVEIRA KERSTEN, FRANCISCO CARLOS CABRINI, PAULO HENRIQUE AREIAS HORÁCIO E ALEX LUIZ NOGUEIRA. SÚMULA: “ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA”. O VEREADOR CLODOALDO COMENTOU QUE RESPEITA A POSIÇÃO DE CADA UM, E QUE FORAM ELEITOS E TÊM AUTONOMIA NAS SUAS POSIÇÕES POLÍTICAS E QUE LOUVA A ECONOMIA QUE FOI FEITA NA CÂMARA, MAS QUE ENTENDE DE FORMA DIFERENTE, COM ESSA ECONOMIA PODERIAM REPASSAR UM VALOR MAIOR E QUE NÃO HOUVE UMA DISCUSSÃO MAIOR COM A SOCIEDADE E QUE DEVEM REDISCUTIR A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, E QUE TODOS TÊM UMA PARCELA DE CULPA, UNS MAIS, OUTROS MENOS, E TAMBÉM NÃO CONCORDA COM O ARGUMENTO DE RESERVA DE MERCADO, PORQUE A CÂMARA MUNICIPAL CONTA COM TRÊS VEREADORES DE PRIMEIRO MANDATO, E QUE NÃO VAI AUMENTAR A REPRESENTATIVIDADE, VAI, OUTROSSIM, REPRESENTAR QUEM TEM PODER ECONÔMICO PARA VIR PARA A CÂMARA MUNICIPAL, E QUE DEVE SER DISCUTIDO DE UMA FORMA MAIS AMPLA E QUE É UMA SITUAÇÃO BEM GRAVE A SITUAÇÃO EM QUE O MUNICÍPIO ESTÁ, E QUE NÃO É SÓ AQUI EM ARAUCÁRIA, E NEM ESTÁ CULPANDO O PREFEITO ATUAL. DISSE QUE É UM SISTEMA QUE VEIO AO LONGO DO TEMPO E LEMBROU QUE NO ANO DE DOIS MIL E NOVE JÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 20/07/2015 HAVIA FALADO QUE A PREFEITURA ESTAVA NO FUNDO DO POÇO E QUE HAVIA A NECESSIDADE DE MUDANÇAS. DISSE AINDA QUE ISSO DEVE SER REVISTO, POIS OS PRÓPRIOS FUNCIONÁRIOS ESTÃO DESESTIMULADOS. DISSE AINDA, LEMBRANDO QUE O VEREADOR PAULO HORÁCIO CITOU OS CARGOS COMISSIONADOS, E PROPÔS A APRESENTAÇÃO DE UMA EMENDA NA LEI ORGÂNICA PARA REDUZIR O ORÇAMENTO DA CÂMARA PARA O PRÓXIMO ANO E REVER A QUESTÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS, POIS NÃO HÁ COMO EXPLICAR PARA A SOCIEDADE QUE UM FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO GANHE MAIS DO QUE UM VEREADOR. DISSE AINDA, QUE DESCULPAS SÃO ARRUMADAS AOS MONTES E QUE O QUE MANDA PARA FAZER AS COISAS PARA A POPULAÇÃO É O RECURSO, O PREFEITO PRECISA DE DINHEIRO PARA ATENDER CENTO E TRINTA MIL HABITANTES. O VEREADOR PEDRO DE LIMA COMENTOU QUE RESPEITA A OPINIÃO DE CADA UM, MAS QUE CONTINUA VOTANDO CONTRA O PROJETO E DISSE QUE VOTA A FAVOR DO POVO E QUE CONVERSOU COM MUITAS PESSOAS, E QUE A POPULAÇÃO É TOTALMENTE CONTRA O PROJETO, E QUE SEU VOTO CONTINUA CONTRÁRIO AO PROJETO. O VEREADOR ESMAEL PADILHA COMENTOU QUE RESPEITA A OPINIÃO DE CADA UM, E QUE GOSTARIA DE SE DIRECIONAR AO VEREADOR ALEX NOGUEIRA POR JÁ HAVER TRÊS VOTOS CONTRÁRIOS E PORQUE TODOS SABEM, POIS SAIU NA MÍDIA A NOTÍCIA DO VEREADOR ALEX COMO PRÉ-CANDIDATO PELO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA – PSDB, SE FOSSE ELEITO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, NÃO GOSTARIA DE CONTAR COM ESSE RECURSO DE SETE OU OITO MILHÕES QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA PODERIA ECONOMIZAR COM O SEU VOTO, PARA APLICAR EM CMEI, EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA E OUTROS BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO DE ARAUCÁRIA. DISSE AINDA QUE ACREDITA QUE A POPULAÇÃO NÃO SABIA DA TRAMITAÇÃO DESTE PROJETO DE EMENDA NA CÂMARA MUNICIPAL, POIS NEM ELE MESMO SABIA QUE O PROJETO ESTAVA TRAMITANDO HÁ QUARENTA DIAS PARA SER ANALISADO, E QUESTIONOU O VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA DA NECESSIDADE DE SE FAZER UMA REUNIÃO COM OS ONZE VEREADORES PARA SABER DA OPINIÃO DE CADA VEREADOR PARA QUE ESTE PROJETO VIESSE PARA O PLENÁRIO, MESMO DERROTADO POR SETE VOTOS CONTRA TRÊS, E QUE GOSTARIA DE TER SIDO CONVIDADO A PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO. DISSE TAMBÉM QUE O VEREADOR ALEX NOGUEIRA, QUE TEM A PRETENSÃO DE SER CANDIDATO A PREFEITO, TEM A POSSIBILIDADE DE RECUSAR ESTE PROJETO E TAMBÉM QUE O PRESIDENTE PODERIA RETIRAR O PROJETO DA ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE DISSE QUE FOI PUBLICADO NO JORNAL “O POPULAR” DO DIA DOZE E CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 20/07/2015 TAMBÉM NO DIÁRIO OFICIAL, E ANEXADOS AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA, QUE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO EXIGE A PUBLICIDADE E QUE A CÂMARA DISTRIBUIU UMA CÓPIA DO PROJETO EM TODOS OS GABINETES DA CÂMARA E COM ASSINATURA DE RECEBIMENTO PELO GABINETE E O QUE A LEI MANDA FAZER E O QUE A CÂMARA PÔDE FAZER PARA DIVULGAR FOI FEITO, E DISSE TAMBÉM QUE TEVE UM ESPAÇO DE CINCO DIAS PARA QUE OS VEREADORES APRESENTASSEM EMENDAS E QUE O PROCESSO É PÚBLICO E ESTÁ À DISPOSIÇÃO PARA QUEM SOLICITAR CÓPIA E VERIFICAR AS DIVULGAÇÕES EM JORNAL QUE FORAM FEITAS. O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA FOI APROVADO POR MAIORIA, OITO VOTOS FAVORÁVEIS DOS VEREADORES ROBERTO MOTA, ADRIANA COCCI, ALEX NOGUEIRA, FRANCISCO CABRINI, JOSUÉ KERSTEN, PAULO HORÁCIO, PEDRO NOGUEIRA E VANDERLEI DE OLIVEIRA; E TRÊS VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES CLODOALDO PINTO JÚNIOR, ESMAEL PADILHA E PEDRO DE LIMA. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER EM CONJUNTO Nº 054/2015 – CJR E Nº 021/2015 – CFO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1736/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO POR UNANIMIDADE. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1736/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.768.512,05 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO POR UNANIMIDADE. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER EM CONJUNTO Nº 055/2015 – CJR E Nº 025/2015 – CFO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1741/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO POR UNANIMIDADE. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1741/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.255.772,85 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO POR UNANIMIDADE. FINDADA A ORDEM DO DIA E NÃO HAVENDO INSCRITOS PARA O ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL, O SENHOR PRESIDENTE, LEMBROU DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA MARCADA PARA AMANHÃ, DIA VINTE E UM DE JULHO, ÀS DEZ HORAS. AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.