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sessao nº 44

Tipo Extraordinária
Número / Ano 44
Date 2015-07-20
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
20/07/2015
AOS VINTE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS DEZ HORAS, NO 
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, REALIZOU-SE A QUADRAGÉSIMA 
QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. A SESSÃO FOI 
PRESIDIDA PELO VEREADOR WILSON ROBERTO DAVID MOTA E COM A PRESENÇA DOS 
SEGUINTES VEREADORES: ALEX LUIZ NOGUEIRA, ADRIANA COCCI DE MORAES CASTRO, 
CLODOALDO NEPOMUCENO PINTO JÚNIOR, ESMAEL ANTÔNIO FERREIRA PADILHA, 
FRANCISCO CARLOS CABRINI, JOSUÉ DE OLIVEIRA KERSTEN, PAULO HENRIQUE AREIAS 
HORÁCIO, PEDRO FERREIRA DE LIMA, PEDRO GILMAR NOGUEIRA E VANDERLEI 
FRANCISCO DE OLIVEIRA. APÓS SER CONSTATADO O NÚMERO REGIMENTAL DE 
VEREADORES, O PRESIDENTE PEDIU AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E 
DECLAROU ABERTA A SESSÃO. INICIALMENTE, A PRIMEIRA-SECRETÁRIA, VEREADORA 
ADRIANA COCCI DE MORAES CASTRO, FEZ A LEITURA DA “EXORTAÇÃO À ORAÇÃO E À 
SABEDORIA”. EM SEGUIDA, O SEGUNDO-SECRETÁRIO, VEREADOR VANDERLEI 
FRANCISCO DE OLIVEIRA, PROCEDEU A LEITURA DA ATA SINTÉTICA DA SESSÃO 
ANTERIOR, QUE FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. EM SEGUIDA, A PRIMEIRA￾SECRETÁRIA, VEREADORA ADRIANA COCCI, ANUNCIOU OS EXPEDIENTES RECEBIDOS: 
PROJETOS DE LEI Nº 1737/2015, Nº 1738/2015, Nº 1739/2015, Nº 1740/2015 E Nº 1742/2015, 
DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL; PROJETO DE LEI Nº 51/2015, DE AUTORIA DO 
VEREADOR FRANCISCO CARLOS CABRINI; INDICAÇÃO Nº 147/2015 E Nº 149/2015, DE 
AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA. NA SEQUÊNCIA, A 
PRIMEIRA-SECRETÁRIA FEZ A LEITURA DAS PROVIDÊNCIAS DA MESA. NO ESPAÇO PARA 
ORADORES INSCRITOS FEZ USO DA PALAVRA, COMO PRIMEIRO INSCRITO, O VEREADOR 
ESMAEL PADILHA, QUE CUMPRIMENTOU A TODOS E SAUDOU A JORNALISTA LUIZA VAZ, 
QUE HOJE PRESTA SERVIÇOS NA RPC – REDE PARANAENSE DE COMUNICAÇÃO. EM 
SEGUIDA, DISSE QUE NA SESSÃO ANTERIOR JÁ FOI CONTRA O PROJETO DE LEI A 
RESPEITO DO AUMENTO DE ONZE PARA QUINZE VEREADORES, JUNTAMENTE COM OS 
VEREADORES CLODOALDO PINTO JÚNIOR E PEDRO DE LIMA, E GOSTARIA DE EXPLICAR 
O MOTIVO. DISSE QUE EM DOIS MIL E QUATRO, QUANDO DISPUTOU AS ELEIÇÕES, 
HAVIAM DEZESSETE VEREADORES E NESSE MESMO ANO, NO PERÍODO QUE 
ANTECEDEU AS ELEIÇÕES, BAIXOU-SE DE DEZESSETE PARA ONZE VEREADORES, A 
POPULAÇÃO AUMENTOU MAS HOJE, NA CRISE QUE VIVE O PARANÁ E O MUNICÍPIO DE 
ARAUCÁRIA, NÃO VÊ NECESSIDADE, INCLUSIVE, ACHA UM ABSURDO, POIS A MÍDIA ESTÁ 
DIVULGANDO A CRISE E OS VEREADORES DEVEM DAR SUA CONTRIBUIÇÃO PARA 
AJUDAR O GOVERNO A DIMINUIR AS DESPESAS. DISSE, TAMBÉM, QUE FEZ UM CÁLCULO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
20/07/2015
NA SEMANA PASSADA E CONSTATOU QUE COM O AUMENTO DE QUINZE VEREADORES 
SE TERÁ, DURANTE OS QUATRO ANOS DA PRÓXIMA LEGISLATURA, APROXIMADAMENTE 
OITO MILHÕES DE REAIS EM DESPESAS E COM ESSE VALOR PODERIAM SER FEITAS 
CRECHES E ESCOLAS, PODENDO, ASSIM, ATENDER MELHOR A POPULAÇÃO. DISSE 
TAMBÉM QUE O PRESIDENTE DESTA CASA JÁ TEM DADOS DE QUE PODERÁ DEVOLVER 
DE SEIS A OITO MILHÕES DE REAIS, APROXIMADAMENTE, PARA O MUNICÍPIO DE 
ARAUCÁRIA, SE APROVADO O PROJETO ESSE DINHEIRO JÁ NÃO SERÁ DEVOLVIDO, 
TERÁ QUE FICAR NA CASA PARA CUSTEIO DE MAIS VEREADORES, ASSESSORES, 
DESPESAS DE CARRO, TELEFONE E, ATÉ MESMO, CAFEZINHO. DISSE QUE O PREFEITO 
OLIZANDRO ESTÁ CORRENDO ATRÁS DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO 
E DO GOVERNO FEDERAL E QUE OS VEREADORES ESTÃO AJUDANDO, INCLUSIVE 
FAZENDO SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, PORQUE O MUNICÍPIO HOJE NÃO TEM 
CONDIÇÕES DE BANCAR A ADMINISTRAÇÃO SOMENTE COM DINHEIRO PRÓPRIO, E 
DISSE QUE OS VEREADORES, ALÉM DE FISCALIZAR O PODER EXECUTIVO, TAMBÉM 
DEVEM CONTRIBUIR, DAR IDEIAS PARA AJUDAR NA ADMINISTRAÇÃO E, NO ENTANTO, O 
QUE ESTÃO FAZENDO É AUMENTAR DE ONZE PARA QUINZE VEREADORES, E AFIRMOU 
QUE NÃO ADIANTA DIZER QUE NÃO VÃO AUMENTAR AS DESPESAS PORQUE É FATO 
QUE VÃO AUMENTAR AS DESPESAS E QUE DAQUI A DOIS ANOS, QUATRO ANOS, SEIS 
ANOS, INDEPENDENTE DE QUEM SEJA O PREFEITO, VÃO AUMENTAR AS DESPESAS, E 
PEDIU AOS VEREADORES PARA ANALISAREM E PENSAREM NA POSSIBILIDADE DE 
VOTAREM CONTRA O PROJETO, E LEMBROU QUE COM OS TRÊS VOTOS CONTRÁRIOS 
JÁ MANIFESTADOS, SERÁ NECESSÁRIO MAIS UM VOTO CONTRÁRIO PARA O PROJETO 
SER REPROVADO. DISSE QUE ESTE PROJETO TERÁ UMA REPERCUSSÃO NEGATIVA, 
POIS A POPULAÇÃO NÃO QUER O AUMENTO DO NÚMERO DE VEREADORES, E QUE FOI 
UMA DECISÃO DA CASA A INICIATIVA DE SE FAZER ESTE PROJETO, E FALOU QUE HÁ NA 
MÍDIA NACIONAL A REPERCUSSÃO DA REVOLTA DA POPULAÇÃO SOBRE AUMENTO DO 
NÚMERO DE VEREADORES E DE SALÁRIOS DE VEREADORES. DISSE QUE NOVAMENTE 
PEDE O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES DE APENAS MAIS UM VOTO PARA 
REPROVAREM ESTE PROJETO E PODEREM VOLTAR, ASSIM, A CONTRIBUIR COM O 
MUNICÍPIO E, PRINCIPALMENTE, COM A POPULAÇÃO DE ARAUCÁRIA, CONTINUANDO 
COM ONZE VEREADORES. COMO SEGUNDO INSCRITO, O VEREADOR CLODOALDO PINTO 
JÚNIOR, CUMPRIMENTOU A TODOS E DISSE QUE, COMO O VEREADOR ESMAEL PADILHA 
JÁ CITOU, EM DOIS MIL E DOZE JÁ SE POSICIONOU CONTRA O AUMENTO DO NÚMERO 
DE CADEIRAS E QUE PARA TODOS OS LADOS QUE SE OLHA NO MUNICÍPIO, SEJA O 
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LADO DA SAÚDE, DA HABITAÇÃO, DAS ESTRADAS DO INTERIOR, PARA A FALTA DE 
VAGAS EM CRECHES E EM TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO, VEMOS 
PROBLEMAS E QUE MUITOS NÃO SÃO RESOLVIDOS POR FALTA DE RECURSOS 
FINANCEIROS E QUE SEU POSICIONAMENTO É CONTRÁRIO AO PREFEITO, MAS, POR 
SER ENGENHEIRO E FAZER CONTAS, SE POSICIONA CONTRÁRIO AO PROJETO. DISSE 
AINDA QUE GOSTARIA QUE OS VEREADORES FAVORÁVEIS AO PROJETO 
RESPONDESSEM O QUÊ QUATRO VEREADORES A MAIS VÃO TRAZER DE BENEFÍCIO 
PARA A POPULAÇÃO. DISSE AINDA, QUE A VIDA DAS PESSOAS NÃO VAI MELHORAR, E 
QUE O VALOR DE APROXIMADAMENTE OITO MILHÕES DE REAIS, QUE SERÃO 
DEVOLVIDOS NESTE ANO, EM DOIS MIL E DEZESSETE NÃO SERÃO MAIS DEVOLVIDOS E 
QUE A ESTRUTURA FÍSICA DA CÂMARA JÁ ESTÁ DEFASADA E QUE, APÓS A APROVAÇÃO 
DE MAIS QUATRO VEREADORES, HAVERÁ A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR MAIS UM 
PRÉDIO PARA ABRIGAR ESSES VEREADORES E DAR MAIS CONFORTO PARA OS 
FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA. FALOU QUE HÁ POLÍTICOS QUE PENSAM NAS PRÓXIMAS 
ADMINISTRAÇÕES, E QUEM ESTÁ APROVANDO O AUMENTO DE QUATRO VEREADORES 
ESTÁ PENSANDO NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES, QUE O COEFICIENTE ELEITORAL E QUE A 
LEGENDA VÃO DIMINUIR E QUE VAI SER MAIS FÁCIL DE ARRUMAR CANDIDATOS PARA 
FORMAR PARTIDOS. DISSE QUE O VEREADOR ESMAEL PADILHA LEMBROU QUE JÁ 
HOUVE DEZESSETE VEREADORES NA CÂMARA E QUE HOJE SÃO ONZE, E EM RELAÇÃO 
À REPRESENTATIVIDADE, COMPAROU COM A CIDADE DE MARINGÁ, QUE TEM 
TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL HABITANTES E QUINZE VEREADORES. DISSE AINDA 
QUE UM VEREADOR EM MARINGÁ REPRESENTA VINTE E DOIS MIL HABITANTES, DISSE 
AINDA QUE PEDE O RESPEITO À OPINIÃO DE CADA UM E QUE O QUE ESTÁ SENDO FEITO 
NÃO É CONTRA A LEI, MAS QUE EXISTE UMA COISA QUE SE CHAMA BOM SENSO E, 
MUITAS VEZES, O BOM SENSO SUPLANTA A LEI, E LEMBROU QUE OS VEREADORES DA 
CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA SAÍRAM APLAUDIDOS DE UMA SESSÃO 
PLENÁRIA E QUE NESTA SESSÃO OS VEREADORES TAMBÉM PODEM SAIR APLAUDIDOS, 
SE MUDAREM SUAS POSIÇÕES EM FAVOR DO POVO, OU PODEM SAIR VAIADOS E QUE 
PODEM TER A CERTEZA DE QUE O TROCO VEM NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES. DISSE 
TAMBÉM QUE ESTRANHA O SILÊNCIO DOS CLUBES DE SERVIÇOS, ENTIDADES DE 
CLASSES E SINDICATOS, E LEMBROU QUE RECENTEMENTE FOI APROVADO O PLANO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E QUE PIOR DO QUE SER A FAVOR OU CONTRA UM PROJETO 
DE LEI, É SER OMISSO, E DISSE QUE NÃO ADIANTA BATER PANELAS EM FRENTE À 
PREFEITURA E QUERER QUE O PREFEITO DÊ AUMENTO SALARIAL SE NÃO TEM 
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RECURSOS PARA DAR AUMENTO. DISSE TAMBÉM QUE É UM EXCELENTE PLANO QUE OS 
VEREADORES AJUDARAM A CONSTRUIR, MAS QUE SEM RECURSOS NÃO RESOLVE 
NADA. DISSE AINDA QUE DEVEM ATENDER O CLAMOR DAS RUAS PARA SAÍREM 
APLAUDIDOS, REPROVANDO ESSE PROJETO ABSURDO. O SENHOR PRESIDENTE, 
VEREADOR ROBERTO MOTA, USANDO A PALAVRA, DISSE QUE NO DIA NOVE DE JUNHO 
FOI PROTOCOLADO ESTE PROJETO E QUE A IMPRENSA JÁ HAVIA REPERCUTIDO 
ANTERIORMENTE E QUE AGUARDOU PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS E, EM 
SEGUIDA, FOI APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO NO DIA TRÊS DE JULHO, E QUE DE 
ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O PRAZO ENTRE UMA VOTAÇÃO E OUTRA 
É DE DOIS DIAS E, NO ENTANTO, FOI ESPERADO DEZ DIAS PARA A SEGUNDA VOTAÇÃO 
DESTE PROJETO, QUE JÁ ESTÁ A QUARENTA DIAS TRAMITANDO NA CÂMARA MUNICIPAL 
E QUE TAMBÉM ESTÃO HÁ DOIS OU TRÊS MESES DISCUTINDO SOBRE ESTE ASSUNTO, 
E QUE SE RESPEITA A POSIÇÃO POLÍTICA DE CADA UM. DISSE QUE O MUNICÍPIO DE 
ARAUCÁRIA TEM HOJE, APROXIMADAMENTE, CENTO E TRINTA OU CENTO E QUARENTA 
MIL HABITANTES, E MUNICÍPIOS DE CENTO E VINTE A CENTO E SESSENTA MIL 
HABITANTES PODEM TER ATÉ DEZENOVE VEREADORES, E ONZE VEREADORES É PARA 
MUNICÍPIOS DE QUINZE ATÉ TRINTA MIL HABITANTES. DISSE AINDA QUE A MAIORIA DOS 
VEREADORES ACHOU POR BEM FIXAR O NÚMERO DE VEREADORES EM QUINZE, QUE É 
A QUANTIDADE PREVISTA PARA UMA POPULAÇÃO DE CINQUENTA A OITENTA MIL 
HABITANTES, E DISSE QUE ESSA DECISÃO FOI TOMADA NO INÍCIO DO ANO, E QUE 
FORAM ASSUMIDOS COMPROMISSOS COM OS VEREADORES E FOI ANALISADO QUAL O 
CUSTO ANUAL DESTE PROJETO, CONSTATANDO-SE QUE DURANTE OS PRÓXIMOS 
QUATRO ANOS SERIA DE APROXIMADAMENTE UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS 
EM TERMOS DE SALÁRIO, E NÃO OITO MILHÕES DE REAIS, E QUE SÃO TREZENTOS E 
QUARENTA E OITO MIL REAIS POR ANO, E QUE PARA ISSO, O PRESIDENTE INFORMOU A 
NECESSIDADE DE SE FAZER CORTES DRÁSTICOS NAS DESPESAS DA CÂMARA E, 
SEGUNDO INFORMAÇÕES DA DIRETORIA FINANCEIRA, SOMENTE EM DIÁRIAS, 
PASSAGENS, GRATIFICAÇÕES, EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES, FORAM ECONOMIZADOS 
APROXIMADAMENTE QUINHENTOS MIL REAIS, QUE PODERÃO SER DEVOLVIDOS PARA A 
PREFEITURA. DISSE QUE SERÁ, APROXIMADAMENTE, O VALOR DE SEIS A SETE 
MILHÕES DE REAIS CONTRA UMA DEVOLUÇÃO DE QUATRO MILHÕES E OITOCENTOS MIL 
REAIS DO ANO PASSADO, E QUE DURANTE AS DISCUSSÕES PREFERIRAM REDUZIR 
ESSES CUSTOS E DAR UMA REPRESENTATIVIDADE MAIOR. FORAM CONVOCADOS 
TAMBÉM QUINZE EX-VEREADORES E INFORMARAM A IMPRENSA QUE ESTARIAM A 
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DISPOSIÇÃO PARA DISCUTIR O ASSUNTO E, DURANTE ESSE PERÍODO NÃO RECEBEU 
NENHUM DOCUMENTO FORMALIZADO DE CONTRÁRIOS OU FAVORÁVEIS AO PROJETO. 
COMO TERCEIRO INSCRITO, O VEREADOR PAULO HORÁCIO CUMPRIMENTOU A TODOS E 
DISSE QUE RESPEITA A MANIFESTAÇÃO POPULAR E QUE É TOLERANTE A CRÍTICAS E 
QUE CONCORDA COM AS PONDERAÇÕES DOS VEREADORES QUE FIZERAM USO DA 
PALAVRA, CONTUDO, DIZ QUE SE DEVE TER CUIDADO COM A CORTINA DE FUMAÇA QUE 
FOI COLOCADA QUANDO, ATRAVÉS DE UM DISCURSO LINEAR SIMPLES DA QUESTÃO DA 
TEÓRICA ECONOMIA PENSANDO NA CRÍTICA, E ESTA ECONOMIA, ESSA SUPOSTA 
ECONOMIA, VIER SOBREPOR O QUE TEM DE MAIS LEGÍTIMO, QUE É O DIREITO DO 
CIDADÃO PARTICIPAR DE UMA ELEIÇÃO, E A CHANCE REAL QUE O CIDADÃO QUE 
COMPÕE A MÉDIA DA SOCIEDADE, AQUELE QUE REPRESENTA O BAIRRO, A EMPRESA, A 
CATEGORIA, UMA PROFISSÃO, UM SINDICATO, DE TER O DIREITO E A CHANCE DE 
PODER TOMAR ASSENTO NESTA CASA, E A CORTINA DE FUMAÇA É PARA ESCONDER 
OS REAIS E, TALVEZ, SE NÃO DOS COLEGAS VEREADORES QUE ANTECEDERAM, MAS 
DE PESSOAS QUE TALVEZ ELES REPRESENTEM AQUI NO DISCURSO, QUE É A DA 
DIFICULDADE HISTÓRICA DE RENOVAÇÃO E CONQUISTA DE ESPAÇO AQUI NA CÂMARA. 
DISSE, AINDA, QUE HÁ INFELIZMENTE UMA ESPÉCIE DE RESERVA DE MERCADO, POR 
MAIS QUE A MÍDIA FAÇA SEU TRABALHO, O CIDADÃO PERCEBE QUE NAS ELEIÇÕES HÁ 
UMA ESPÉCIE DE DESCONTENTAMENTO COM A POLÍTICA E A FALTA DE CRENÇA, E QUE 
A GRANDE MAIORIA DA POPULAÇÃO NÃO QUER NEM SABER DE VEREADOR, QUERIAM 
QUE FOSSEM MENOS, QUE FOSSEM NOVE, CINCO, TRÊS, UM OU, TALVEZ, ATÉ NO 
ENTENDIMENTO GERAL DA POPULAÇÃO, DE QUE NÃO HOUVESSE VEREADORES E ESTA 
É A REALIDADE. A DESCRENÇA DA POPULAÇÃO SE REFLETE NO CONGRESSO 
NACIONAL QUE ACABOU DE REDUZIR A CAMPANHA COM UM DISCURSO DO VIÉS 
ECONÔMICO, QUE CUSTA CARO E QUE A CAMPANHA DÁ DESGASTE, LEMBROU QUE 
DURANTE A CAMPANHA ELEITORAL, QUE DURAVA TRÊS MESES, FEZ UMA CENTENA DE 
REUNIÕES E A MAIOR DIFICULDADE QUE TEVE FOI CONSEGUIR A ATENÇÃO DA 
POPULAÇÃO, E QUE CONSEGUIU FALAR, NO MÁXIMO, PARA TRÊS MIL E QUINHENTAS E 
SESSENTA E CINCO PESSOAS, E QUE A PRÓXIMA CAMPANHA ELEITORAL NÃO VAI 
DURAR NOVENTA DIAS, MAS APENAS QUARENTA E CINCO DIAS, FECHANDO-SE AS 
PORTAS AINDA MAIS PARA O CIDADÃO MEDIANO, AQUELE QUE TEM VONTADE E O 
DESEJO DE REPRESENTAR SUA POPULAÇÃO. O VEREADOR DISSE AINDA, QUE NÃO HÁ 
COMO DISCUTIR O TEMA SEM ENFRENTAR ESTE PONTO, DE QUE ISTO AQUI NÃO É UM 
CLUBE QUE PERTENÇA A UMA MEIA DÚZIA, ONZE, TREZE OU QUINZE, A POPULAÇÃO 
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TEM QUE ENXERGAR E QUE OS VEREADORES TÊM QUE DAR O RECADO E QUE APENAS 
UM ASSESSOR DE VEREADOR CUSTA AOS COFRES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO 
PRATICAMENTE O DOBRO DO QUE CUSTA UM VEREADOR, E QUE ISTO A POPULAÇÃO, A 
COMUNIDADE TALVEZ NÃO SAIBA, MAS A ATITUDE DOS VEREADORES AUMENTANDO 
PARA QUINZE VEREADORES, E ACREDITA QUE SE REDUZIREM VINTE, VINTE E CINCO OU 
TRINTA CARGOS NESTA CASA, E ACREDITA QUE ISSO VAI SER A SEQUÊNCIA, E QUE 
NÃO TEM COMO NÃO SER DISCUTIDO ESTE ASSUNTO, E QUE SE NÃO FOR POR VIA 
ORIGINÁRIA, SERÁ POR INICIATIVA POPULAR. O VEREADOR DISSE AINDA QUE VÃO 
ECONOMIZAR DINHEIRO DA PREFEITURA, MAS DEFENDE QUE O VEREADOR POSSA TER 
A COMPETÊNCIA E O DIREITO DE DESTINAR O DINHEIRO DESTA ECONOMIA, E DIZER AO 
PREFEITO QUE QUER TER DIREITO A UMA EMENDA DE QUATROCENTOS OU 
QUINHENTOS MIL REAIS POR ANO, O QUE HOJE NÃO TEM, PARA DEDICAR PARA APAE, 
PARA TRANFERIR PARA A SEGURANÇA OU PARA A EDUCAÇÃO DIRETAMENTE. NÃO 
HAVENDO NADA A SER APRESENTADO PELAS COMISSÕES, PASSOU-SE À ORDEM DO 
DIA: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 
001/2015, DE INICIATIVA DOS VEREADORES WILSON ROBERTO DAVID MOTA, VANDERLEI 
FRANCISCO DE OLIVEIRA, PEDRO GILMAR NOGUEIRA, ADRIANA COCCI DE MORAES 
CASTRO, JOSUÉ DE OLIVEIRA KERSTEN, FRANCISCO CARLOS CABRINI, PAULO 
HENRIQUE AREIAS HORÁCIO E ALEX LUIZ NOGUEIRA. SÚMULA: “ACRESCE E ALTERA 
DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME 
ESPECIFICA”. O VEREADOR CLODOALDO COMENTOU QUE RESPEITA A POSIÇÃO DE 
CADA UM, E QUE FORAM ELEITOS E TÊM AUTONOMIA NAS SUAS POSIÇÕES POLÍTICAS E 
QUE LOUVA A ECONOMIA QUE FOI FEITA NA CÂMARA, MAS QUE ENTENDE DE FORMA 
DIFERENTE, COM ESSA ECONOMIA PODERIAM REPASSAR UM VALOR MAIOR E QUE NÃO 
HOUVE UMA DISCUSSÃO MAIOR COM A SOCIEDADE E QUE DEVEM REDISCUTIR A 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, E QUE TODOS TÊM UMA PARCELA DE CULPA, UNS 
MAIS, OUTROS MENOS, E TAMBÉM NÃO CONCORDA COM O ARGUMENTO DE RESERVA 
DE MERCADO, PORQUE A CÂMARA MUNICIPAL CONTA COM TRÊS VEREADORES DE 
PRIMEIRO MANDATO, E QUE NÃO VAI AUMENTAR A REPRESENTATIVIDADE, VAI, 
OUTROSSIM, REPRESENTAR QUEM TEM PODER ECONÔMICO PARA VIR PARA A CÂMARA 
MUNICIPAL, E QUE DEVE SER DISCUTIDO DE UMA FORMA MAIS AMPLA E QUE É UMA 
SITUAÇÃO BEM GRAVE A SITUAÇÃO EM QUE O MUNICÍPIO ESTÁ, E QUE NÃO É SÓ AQUI 
EM ARAUCÁRIA, E NEM ESTÁ CULPANDO O PREFEITO ATUAL. DISSE QUE É UM SISTEMA 
QUE VEIO AO LONGO DO TEMPO E LEMBROU QUE NO ANO DE DOIS MIL E NOVE JÁ 
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HAVIA FALADO QUE A PREFEITURA ESTAVA NO FUNDO DO POÇO E QUE HAVIA A 
NECESSIDADE DE MUDANÇAS. DISSE AINDA QUE ISSO DEVE SER REVISTO, POIS OS 
PRÓPRIOS FUNCIONÁRIOS ESTÃO DESESTIMULADOS. DISSE AINDA, LEMBRANDO QUE O 
VEREADOR PAULO HORÁCIO CITOU OS CARGOS COMISSIONADOS, E PROPÔS A 
APRESENTAÇÃO DE UMA EMENDA NA LEI ORGÂNICA PARA REDUZIR O ORÇAMENTO DA 
CÂMARA PARA O PRÓXIMO ANO E REVER A QUESTÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS, 
POIS NÃO HÁ COMO EXPLICAR PARA A SOCIEDADE QUE UM FUNCIONÁRIO OCUPANTE 
DE CARGO COMISSIONADO GANHE MAIS DO QUE UM VEREADOR. DISSE AINDA, QUE 
DESCULPAS SÃO ARRUMADAS AOS MONTES E QUE O QUE MANDA PARA FAZER AS 
COISAS PARA A POPULAÇÃO É O RECURSO, O PREFEITO PRECISA DE DINHEIRO PARA 
ATENDER CENTO E TRINTA MIL HABITANTES. O VEREADOR PEDRO DE LIMA COMENTOU 
QUE RESPEITA A OPINIÃO DE CADA UM, MAS QUE CONTINUA VOTANDO CONTRA O 
PROJETO E DISSE QUE VOTA A FAVOR DO POVO E QUE CONVERSOU COM MUITAS 
PESSOAS, E QUE A POPULAÇÃO É TOTALMENTE CONTRA O PROJETO, E QUE SEU VOTO 
CONTINUA CONTRÁRIO AO PROJETO. O VEREADOR ESMAEL PADILHA COMENTOU QUE 
RESPEITA A OPINIÃO DE CADA UM, E QUE GOSTARIA DE SE DIRECIONAR AO VEREADOR 
ALEX NOGUEIRA POR JÁ HAVER TRÊS VOTOS CONTRÁRIOS E PORQUE TODOS SABEM, 
POIS SAIU NA MÍDIA A NOTÍCIA DO VEREADOR ALEX COMO PRÉ-CANDIDATO PELO 
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA – PSDB, SE FOSSE ELEITO PREFEITO DO 
MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, NÃO GOSTARIA DE CONTAR COM ESSE RECURSO DE SETE 
OU OITO MILHÕES QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA PODERIA ECONOMIZAR 
COM O SEU VOTO, PARA APLICAR EM CMEI, EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA E 
OUTROS BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO DE ARAUCÁRIA. DISSE AINDA QUE ACREDITA 
QUE A POPULAÇÃO NÃO SABIA DA TRAMITAÇÃO DESTE PROJETO DE EMENDA NA 
CÂMARA MUNICIPAL, POIS NEM ELE MESMO SABIA QUE O PROJETO ESTAVA 
TRAMITANDO HÁ QUARENTA DIAS PARA SER ANALISADO, E QUESTIONOU O VEREADOR 
VANDERLEI DE OLIVEIRA DA NECESSIDADE DE SE FAZER UMA REUNIÃO COM OS ONZE 
VEREADORES PARA SABER DA OPINIÃO DE CADA VEREADOR PARA QUE ESTE PROJETO 
VIESSE PARA O PLENÁRIO, MESMO DERROTADO POR SETE VOTOS CONTRA TRÊS, E 
QUE GOSTARIA DE TER SIDO CONVIDADO A PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO. DISSE 
TAMBÉM QUE O VEREADOR ALEX NOGUEIRA, QUE TEM A PRETENSÃO DE SER 
CANDIDATO A PREFEITO, TEM A POSSIBILIDADE DE RECUSAR ESTE PROJETO E 
TAMBÉM QUE O PRESIDENTE PODERIA RETIRAR O PROJETO DA ORDEM DO DIA. O 
PRESIDENTE DISSE QUE FOI PUBLICADO NO JORNAL “O POPULAR” DO DIA DOZE E 
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TAMBÉM NO DIÁRIO OFICIAL, E ANEXADOS AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA, 
QUE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO EXIGE A PUBLICIDADE E QUE A CÂMARA 
DISTRIBUIU UMA CÓPIA DO PROJETO EM TODOS OS GABINETES DA CÂMARA E COM 
ASSINATURA DE RECEBIMENTO PELO GABINETE E O QUE A LEI MANDA FAZER E O QUE 
A CÂMARA PÔDE FAZER PARA DIVULGAR FOI FEITO, E DISSE TAMBÉM QUE TEVE UM 
ESPAÇO DE CINCO DIAS PARA QUE OS VEREADORES APRESENTASSEM EMENDAS E 
QUE O PROCESSO É PÚBLICO E ESTÁ À DISPOSIÇÃO PARA QUEM SOLICITAR CÓPIA E 
VERIFICAR AS DIVULGAÇÕES EM JORNAL QUE FORAM FEITAS. O PROJETO DE EMENDA 
À LEI ORGÂNICA FOI APROVADO POR MAIORIA, OITO VOTOS FAVORÁVEIS DOS 
VEREADORES ROBERTO MOTA, ADRIANA COCCI, ALEX NOGUEIRA, FRANCISCO CABRINI, 
JOSUÉ KERSTEN, PAULO HORÁCIO, PEDRO NOGUEIRA E VANDERLEI DE OLIVEIRA; E 
TRÊS VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES CLODOALDO PINTO JÚNIOR, ESMAEL 
PADILHA E PEDRO DE LIMA. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER EM 
CONJUNTO Nº 054/2015 – CJR E Nº 021/2015 – CFO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 
1736/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO POR UNANIMIDADE. 
PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1736/2015, DE 
INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 
2.768.512,05 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E 
DOZE REAIS E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO POR 
UNANIMIDADE. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER EM CONJUNTO Nº 
055/2015 – CJR E Nº 025/2015 – CFO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1741/2015, DE 
INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO POR UNANIMIDADE. PRIMEIRA 
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1741/2015, DE INICIATIVA DO 
PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.255.772,85 (UM 
MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS 
E OITENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO POR 
UNANIMIDADE. FINDADA A ORDEM DO DIA E NÃO HAVENDO INSCRITOS PARA O ESPAÇO 
DE EXPLICAÇÃO PESSOAL, O SENHOR PRESIDENTE, LEMBROU DA SESSÃO 
EXTRAORDINÁRIA MARCADA PARA AMANHÃ, DIA VINTE E UM DE JULHO, ÀS DEZ HORAS. 
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E 
DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. 

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