sessao nº 96

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
24/08/2015
AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS 
DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ARAUCÁRIA, REALIZOU-SE A NONAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA DÉCIMA 
SEXTA LEGISLATURA. A SESSÃO FOI PRESIDIDA PELO PRIMEIRO-VICE-PRESIDENTE, 
VEREADOR ALEX NOGUEIRA, E COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: 
PEDRO GILMAR NOGUEIRA, VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA, CLODOALDO 
NEPOMUCENO PINTO JÚNIOR, ADRIANA COCCI DE MORAES CASTRO, PEDRO FERREIRA 
DE LIMA, PAULO HENRIQUE AREIAS HORÁCIO E ESMAEL ANTÔNIO FERREIRA PADILHA. 
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS VEREADORES: WILSON ROBERTO DAVID MOTA, JOSUÉ DE 
OLIVEIRA KERSTEN E FRANCISCO CARLOS CABRINI. APÓS SER CONSTATADO O NÚMERO 
REGIMENTAL DE VEREADORES, O PRESIDENTE PEDIU AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE 
DEUS E DECLAROU ABERTA A SESSÃO. A PRIMEIRA-SECRETÁRIA, VEREADORA ADRIANA 
COCCI, FEZ A LEITURA DO SALMO CENTO E ONZE. EM SEGUIDA, O SEGUNDO￾SECRETÁRIO, VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA, PROCEDEU A LEITURA DA ATA 
SINTÉTICA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES, COM AUSÊNCIA DO VEREADOR CLODOALDO PINTO JÚNIOR. NA 
SEQUÊNCIA, A PRIMEIRA-SECRETÁRIA FEZ A LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS: 
PROJETO DE LEI Nº 1764/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL E PROJETO DE LEI 
Nº 73/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON ROBERTO DAVID MOTA E, EM SEGUIDA, 
ANUNCIOU AS PROVIDÊNCIAS DA MESA. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS, NEM 
NADA A SER APRESENTADO PELAS COMISSÕES, PASSOU-SE À ORDEM DO DIA, COM 
AUSÊNCIA DO VEREADOR CLODOALDO PINTO JÚNIOR: SEGUNDA DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1750/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. 
SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – 
PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.574,52 (DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E 
QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 
DO PROJETO DE LEI Nº 45/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GILMAR NOGUEIRA. 
SÚMULA: “INSTITUI O PROGRAMA DE TURISMO ESCOLAR PARA ALUNOS E 
PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER EM CONJUNTO Nº 75/2015 – CJR E Nº 38/2015 – 
CFO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1758/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO 
MUNICIPAL. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
24/08/2015
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1758/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO 
MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 54.358,21 (CINQUENTA E QUATRO 
MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER Nº 77/2015 – CJR, REFERENTE AO PROJETO DE 
LEI Nº 67/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GILMAR NOGUEIRA. APROVADO PELA 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 
PROJETO DE LEI Nº 67/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GILMAR NOGUEIRA. 
SÚMULA: “DENOMINA DE PEDRO LESNIOVSKI LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, 
CONFORME ESPECIFICA”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 150/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR 
VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. 
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 151/2015, DE AUTORIA DO 
VEREADOR VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 152/2015, DE AUTORIA 
DO VEREADOR PEDRO GILMAR NOGUEIRA. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 05/2015, DE 
AUTORIA DO VEREADOR WILSON ROBERTO DAVID MOTA. APROVADO PELA 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO 
Nº 06/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON ROBERTO DAVID MOTA. APROVADO 
PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. FINDADA A ORDEM DO DIA, FEZ-SE PRESENTE NO 
PLENÁRIO O VEREADOR CLODOALDO PINTO JÚNIOR, E O PRESIDENTE DESTA SESSÃO, 
VEREADOR ALEX NOGUEIRA, INFORMOU AOS VEREADORES QUE O PROJETO DE LEI Nº 
1754/2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI 
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ESTÁ ABERTO PARA 
RECEBIMENTO DE EMENDAS E O PRAZO TERMINA NA SESSÃO DO DIA TRINTA E UM DE 
AGOSTO DE DOIS MIL E QUINZE. NO ESPAÇO PARA ORADORES INSCRITOS O VEREADOR 
PAULO HORÁCIO SOLICITOU, EM NOME DE TODOS OS VEREADORES, O REGISTRO EM 
ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ 
LUIZ KARAS, FALECIDO NESTE DIA VINTE E TRÊS DE AGOSTO, CIDADÃO DE EXEMPLAR 
ATUAÇÃO NO COMÉRCIO DA CIDADE DE ARAUCÁRIA. COMENTOU QUE OS VEREADORES 
SÃO DEMANDADOS QUASE QUE DIARIAMENTE, INDEPENDENTE DA ÁREA DE ATUAÇÃO 
DE CADA UM, PELAS FAMÍLIAS DE PESSOAS COM ALGUMA DEFICIÊNCIA, 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
24/08/2015
ESPECIALMENTE PELAS MÃES, E DISSE QUE NÃO É DE HOJE A REIVINDICAÇÃO DO 
ASFALTAMENTO DA VIA DE ACESSO À CAMPINA DAS PEDRAS, ENTRE OUTRAS TANTAS 
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. DESTACOU OS PEDIDOS ENCAMINHADOS PELOS 
VEREADORES E AS TENTATIVAS DE SE OTIMIZAR AS SOLICITAÇÕES PARA QUE ESTAS 
NÃO PERMANEÇAM COMO PEDIDOS FEITOS ISOLADAMENTE PELOS VEREADORES PARA 
A PREFEITURA, E SUGERIU QUE A CÂMARA MUNICIPAL PROPONHA UMA AÇÃO EM 
REUNIÃO COM OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ENVOLVENDO O PLANO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE OBRAS E, PRINCIPALMENTE, A ESCOLA JOSÉ ANUSZ, 
DESTACANDO A SITUAÇÃO TANTO DA ESCOLA COMO DO ACESSO À ESCOLA, E FEZ 
PUBLICAMENTE O REPÚDIO A QUE A CÂMARA, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, 
VEREADOR ROBERTO MOTA, OU DE QUEM QUER QUE SEJA, QUEIRA TRATAR 
ISOLADAMENTE ESTE PROBLEMA, PORQUE DESTA FORMA ISOLADA NÃO VAI SER 
RESOLVIDO, POIS NÃO SE TRATA DE UM PROBLEMA QUE DEPENDE DE UM MANDATO DE 
UMA PESSOA, MAS DE TODOS, ENTÃO, PEDIU QUE SEJA REVISTA A SITUAÇÃO E QUE SE 
POSSA REALIZAR UMA REUNIÃO PÚBLICA DOS VEREADORES INTERESSADOS COM 
ALGUMAS MÃES DE ALUNOS, PARA A QUAL SUGERIU QUE SEJA FEITA NA ESCOLA JOSÉ 
ANUSZ, FACILITANDO O ACESSO PARA AS MÃES QUE JÁ ENFRENTAM OS PROBLEMAS DE 
MOBILIDADE, EVITANDO QUE TENHAM QUE SE DESLOCAR ATÉ A CÂMARA. DISSE QUE 
PODERÁ SER CONVOCADO OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE OBRAS, O DE EDUCAÇÃO 
E O DE PLANEJAMENTO, DESTA FORMA, JÁ ENSINANDO O CAMINHO PARA A REFERIDA 
ESCOLA, PARA QUE CONHEÇAM PESSOALMENTE O ESTADO DAQUELA VIA DE ACESSO, 
PARA DISCUSSÃO DA VIABILIDADE DO ASFALTAMENTO DAQUELE TRECHO DA CAMPINA 
DAS PEDRAS. O VEREADOR ALEX NOGUEIRA COMENTOU QUE É LAMENTÁVEL QUE APÓS 
CONVERSAS COM O VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA, QUE TAMBÉM FOI 
PROCURADO, PARA TENTAR SE FAZER UM PEDIDO COLETIVO, UNIDO AS FORÇAS PARA 
MAIOR FORTALECIMENTO E, NO ENTANTO, ALGUMAS PESSOAS ACABAM TRAZENDO 
PARA SI A RESPONSABILIDADE DE RESOLVER OS PROBLEMAS DESTA QUESTÃO, E O 
VEREADOR DISSE QUE VÊ NISSO UMA FRAQUEZA, PORQUE UM VEREADOR 
REIVINDICANDO É UMA COISA, MAS ONZE VEREADORES REIVINDICANDO É OUTRA 
COISA, E SENDO PARA UM BEM DA COMUNIDADE, E DESTA FORMA O PEDIDO FICA MUITO 
MAIS FORTALECIDO, E APOIOU A IDEIA DE UMA REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE 
OBRAS, COMENTANDO QUE ESTÁ BEM DIFÍCIL CONSEGUIR CONVERSAR COM ELE POR 
TELEFONE, MAS QUANDO ELE ESTÁ NECESSITADO DE ALGUMA COISA NA CÂMARA, OU 
COM PRESSA DE ALGUMA PROVIDÊNCIA, ELE ATENDE TELEFONES, MAS QUANDO NÃO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
24/08/2015
HÁ NADA NA PAUTA REFERENTE À SECRETARIA DE OBRAS ELE JÁ NÃO DÁ TANTA 
ATENÇÃO. DISSE QUE TODOS OS VEREADORES REUNIDOS TERÃO MAIOR ACESSO AO 
SECRETÁRIO. O VEREADOR PAULO HORÁCIO SUGERIU QUE SE UTILIZE A PRÓXIMA 
AGENDA DO SECRETÁRIO, QUE SERÁ PARA O LANÇAMENTO DE ASFALTO DO PROGRAMA 
MEU BAIRRO NOVO, E TODOS OS VEREADORES COMPAREÇAM NA REUNIÃO PARA 
CONVERSAR COM OS SECRETÁRIOS QUE ESTIVEREM LÁ PARA O EVENTO E JÁ PODERÁ 
SER COLOCADO PUBLICAMENTE O PROBLEMA DO ASFALTAMENTO DO TRECHO DA 
CAMPINA DAS PEDRAS ATÉ A ESCOLA JOSÉ ANUSZ. O VEREADOR VANDERLEI DE 
OLIVEIRA FALOU SOBRE AS MÃES DE ALUNOS QUE O PROCURARAM COM ESTA 
REIVINDICAÇÃO E UMA DELAS DISSERA-LHE QUE JÁ ESTAVA AGENDADA REUNIÃO COM 
O SECRETÁRIO DE OBRAS, E SABENDO-SE QUE VÁRIOS VEREADORES JÁ TÊM ESTA 
REIVINDICAÇÃO COMO UMA LUTA ANTIGA, PORQUE CRIANÇAS ESPECIAIS MORAM POR 
TODA A CIDADE, E CADA VEREADOR CONHECE FAMÍLIAS DE SUA REGIÃO EM QUE HÁ 
UMA CRIANÇA ESPECIAL QUE PRECISA DAQUELA ESCOLA E, POR ISSO, SUGERIU 
ÀQUELA MÃE QUE PROTOCOLASSE UM PEDIDO DE AUDIÊNCIA JUNTO COM O 
PRESIDENTE DA CÂMARA E COMPARECERIAM TODOS OS VEREADORES E COMENTOU 
QUE OS VEREADORES DEVEM TRABALHAR EM COLETIVO PARA QUE O BENEFÍCIO 
CHEGUE ATÉ A COMUNIDADE, POIS ACHAR QUE PODE TRABALHAR SOZINHO SERIA UMA 
IGNORÂNCIA E UMA PESSOA QUE PENSA PEQUENO E ACHA QUE É DONO DE TUDO, E AS 
PESSOAS TEM QUE TER HUMILDADE E PÉ NO CHÃO, COM RESPEITO AO PRÓXIMO. O 
VEREADOR DISSE QUE QUANDO SE FALA DE SECRETÁRIOS, HÁ SECRETÁRIOS QUE TEM 
RESPEITO COM AS PESSOAS, E COMENTOU DE UMA REUNIÃO DE QUE PARTICIPOU PARA 
LANÇAMENTO DE ASFALTAMENTO E FOI RECEBIDO COM CRÍTICAS POR PICARETAS QUE 
NÃO FAZEM POLÍTICA, APENAS CRITICAM SEM CORAGEM DE ASSUMIR SEUS 
CANDIDATOS OU VEREADORES, POR ISSO, PEDIU QUE NÃO FIQUEM MANDANDO 
RECADOS, E QUEM VAI NOS EVENTOS REPRESENTANDO O PREFEITO DEVE FAZER A 
DEFESA DA ADMINISTRAÇÃO, SE NÃO NEM DEVIA IR REPRESENTANDO O PREFEITO 
MUNICIPAL, E DISSE A RESPEITO DO SECRETÁRIO ELIAS, QUE EVIDENCIA-SE UMA FALTA 
DE RESPEITO QUE ELE TEM COM O POVO E FALOU QUE AS PESSOAS TEM RECLAMADO 
MUITO SOBRE ALGUMAS ÁREAS EM QUE É PREOCUPANTE A QUESTÃO DA SINALIZAÇÃO, 
COMO NO TRAJETO DO AQUAPARK PARA O CENTRO, ONDE HÁ UMA CURVA PERIGOSA, 
ONDE UM MOTORISTA BATEU O CARRO CONTRA UM MURO E A PASSAGEIRA TERÁ QUE 
SOFRER A AMPUTAÇÃO DE UM BRAÇO, SENDO UM EXEMPLO DA NECESSIDADE DA 
COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, QUE NÃO EXISTE NO LOCAL, E A 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
24/08/2015
JUSTIFICATIVA DO SECRETÁRIO FOI A DE QUE NÃO HÁ PLACAS PARA SINALIZAR O 
LOCAL, QUANDO SE SABE QUE NA FÁBRICA DE MANILHAS DO MUNICÍPIO EXISTE UM 
ESTOQUE DAS MESMAS. FALOU QUE O SECRETÁRIO, APÓS RECEBER SUAS CRÍTICAS, 
DETERMINOU QUE NÃO SEJA ATENDIDO NINGUÉM DO GABINETE DO VEREADOR 
VANDERLEI, E NO ENTANTO, ELE NÃO É O DONO DA CIDADE E NEM MANDA NA 
PREFEITURA. DISSE QUE O SECRETÁRIO SÓ TEM AUTORIDADE PARA FALAR QUANDO 
ELE TIVER RESPEITO COM A COMUNIDADE, E SE O SECRETÁRIO NÃO TEM 
COMPETÊNCIA QUE TIRE O SEU CHAPÉU E VÁ EMBORA. REITEROU SEU COMENTÁRIO 
DE QUE O PREFEITO DEVERIA PEDIR PARA ESSE SECRETÁRIO SAIR DA ADMINISTRAÇÃO, 
POIS O SECRETÁRIO ELIAS É INCOMPETENTE PARA O CARGO. O VEREADOR ALEX 
NOGUEIRA COMENTOU SOBRE SEU PEDIDO PARA A RUA BERNARDINO LEMOS, DE UMA 
LIMPEZA E ROÇADA, E NINGUÉM FALA DO SECRETÁRIO, SÓ DO PREFEITO, QUE NÃO 
ESTARIA FAZENDO NADA PELA REGIÃO. DISSE QUE SE O SECRETÁRIO ELIAS QUER SER 
CANDIDATO NÃO DEVE MISTURAR AS COISAS, SEJA A PEDIDO DE QUALQUER 
VEREADOR, POIS ELE TEM QUE PENSAR É NO PREFEITO E NÃO É ISSO QUE ESTÁ 
ACONTECENDO. O VEREADOR CLODOALDO PINTO JÚNIOR COMENTOU QUE PODE ATÉ 
FAZER UM CÁLCULO DE QUANTO SE VAI GASTAR PARA O ASFALTAMENTO DAQUELE 
TRECHO DA VIA DE ACESSO À ESCOLA NA CAMPINA DAS PEDRAS, PORQUE É UMA 
ESTRADA CENTENÁRIA E ESTÁ CONSOLIDADA NA REGIÃO, SENDO MELHOR DO QUE A 
ESTRADA DE CAMPO REDONDO, NECESSITANDO APENAS DE REGULARIZAÇÃO E 
REFORÇO PARA O ASFALTAMENTO E ESTARÁ RESOLVIDO O PROBLEMA. DISSE QUE OS 
CUSTOS SERÃO MENORES PORQUE A PREFEITURA DISPÕE DOS EQUIPAMENTOS 
PRÓPRIOS. O VEREADOR PAULO HORÁCIO DISSE QUE VAI PROPOR UMA EMENDA AO 
ORÇAMENTO DO PRÓXIMO ANO PARA ESSA FINALIDADE, PORQUE NÃO DEVE SER UM 
ABSURDO O CUSTO DA OBRA, PELA PEQUENA DISTÂNCIA DO TRECHO E POR TER A 
BASE JÁ CONSOLIDADA PELO INTENSO TRÁFEGO. O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU 
AS PESSOAS QUE ACOMPANHAM A SESSÃO PELA INTERNET, A PRESENÇA DE TODOS, AS 
BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.