sessao nº 97

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
31/08/2015
AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS 
DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ARAUCÁRIA, REALIZOU-SE A NONAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DA DÉCIMA 
SEXTA LEGISLATURA. A SESSÃO FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR WILSON ROBERTO 
DAVID MOTA, E COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: ALEX LUIZ 
NOGUEIRA, PEDRO GILMAR NOGUEIRA, VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA, ADRIANA 
COCCI DE MORAES CASTRO, PEDRO FERREIRA DE LIMA, FRANCISCO CARLOS CABRINI, 
PAULO HENRIQUE AREIAS HORÁCIO E ESMAEL ANTÔNIO FERREIRA PADILHA. AUSÊNCIA 
JUSTIFICADA DOS VEREADORES: JOSUÉ DE OLIVEIRA KERSTEN E CLODOALDO 
NEPOMUCENO PINTO JÚNIOR, APÓS SER CONSTATADO O NÚMERO REGIMENTAL DE 
VEREADORES, O PRESIDENTE PEDIU AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E 
DECLAROU ABERTA A SESSÃO. A PRIMEIRA-SECRETÁRIA, VEREADORA ADRIANA COCCI, 
FEZ A LEITURA DO SALMO CENTO E VINTE. EM SEGUIDA, O PRIMEIRO-VICE￾PRESIDENTE, VEREADOR ALEX NOGUEIRA, PROCEDEU A LEITURA DA ATA SINTÉTICA DA 
SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. NA 
SEQUÊNCIA, A PRIMEIRA-SECRETÁRIA FEZ A LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS: 
PROJETO DE LEI Nº 1763/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL; PROJETO DE LEI 
Nº 75/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA ADRIANA COCCI DE MORAES CASTRO; 
REQUERIMENTO Nº 19/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR CLODOALDO NEPOMUCENO 
PINTO JÚNIOR; INDICAÇÕES Nº 155/2015 E Nº 157/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR 
VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA; INDICAÇÃO Nº 158/2015, DE AUTORIA DA 
VEREADORA ADRIANA COCCI DE MORAES CASTRO. EM SEGUIDA, ANUNCIOU AS 
PROVIDÊNCIAS DA MESA. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS, NEM NADA A SER 
APRESENTADO PELAS COMISSÕES, PASSOU-SE À ORDEM DO DIA: SEGUNDA 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1758/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO 
MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 54.358,21 (CINQUENTA E QUATRO 
MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SEGUNDA 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 67/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR 
PEDRO GILMAR NOGUEIRA. SÚMULA: “DENOMINA DE PEDRO LESNIOVSKI LOGRADOURO 
PÚBLICO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER EM CONJUNTO Nº 79/2015 – 
CJR E Nº 41/2015 – CFO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1761/2015, DE INICIATIVA DO 
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PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA 
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1761/2015, DE INICIATIVA DO 
PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 67.708,77 
(SESSENTA E SETE MIL, SETECENTOS E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. 
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER EM CONJUNTO Nº 80/2015 – CJR E Nº 
42/2015 – CFO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1762/2015, DE INICIATIVA DO 
PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA 
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1762/2015, DE INICIATIVA DO 
PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 138.674,44 (CENTO E 
TRINTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO 
CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. FINDADA A ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE INFORMOU AOS VEREADORES 
QUE TERMINA NESTA SESSÃO O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS AO 
PROJETO DE LEI Nº 1754/2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO 
DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. NO ESPAÇO PARA ORADORES 
INSCRITOS O VEREADOR PAULO HENRIQUE AREIAS HORÁCIO INFORMOU QUE NO DIA 
DEZ DE SETEMBRO PRÓXIMO, ÀS DEZENOVE HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO PERMANENTE DE 
CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE ESCLARECIMENTO À 
COMUNIDADE EM RELAÇÃO AO NOVO MARCO REGULATÓRIO DO TERCEIRO SETOR, EM 
DECORRÊNCIA DA LEGISLAÇÃO FEDERAL QUE JÁ ESTÁ EM VIGÊNCIA, TRATANDO DAS 
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, 
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E ENTIDADES COMO A APPF, ASSOCIAÇÕES 
DE BAIRROS E ONGS DE DEFESA DE DIREITOS DE UMA MANEIRA GERAL. DISSE QUE 
ESSA AUDIÊNCIA TERÁ COMO UMA DAS PAUTAS A EFETIVAÇÃO DA REFERIDA LEI NO 
MUNICÍPIO E A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O 
TERCEIRO SETOR. O VEREADOR ESTENDEU O CONVITE A TODOS OS VEREADORES E 
RELATOU QUE HAVERÁ PARTICIPAÇÃO DE UM SECRETÁRIO DE ESTADO COMO 
PALESTRANTE, ESPECIALISTA EM TERCEIRO SETOR. INFORMOU QUE A PEDIDO DE UMA 
TRABALHADORA, SENHORA ANA CLÉLIA RAMOS DUARTE, DO ESTADO DO AMAPÁ, 
TRANSFERIDA PARA ARAUCÁRIA JÁ HÁ ALGUM TEMPO, QUE TROUXE UM PROJETO 
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PARA SER IMPLANTADO EM ARAUCÁRIA, CHAMADO “TRANSFORMA ARAUCÁRIA – 
MULHERES OPERANDO MÁQUINAS PESADAS” E NO PRÓXIMO DIA DEZESSETE FARÁ UMA 
APRESENTAÇÃO DO PROJETO QUE VISA OFERECER CURSOS PARA CAPACITAÇÃO 
PARA MULHERES SEREM HABILITADAS PARA OPERAREM MÁQUINAS PESADAS, COMO 
TRATOR DE ESTEIRA, RETROESCAVADEIRA, MOTONIVELADORA, ENTRE OUTRAS, E 
DISSE QUE A PROPOSTA É UMA OPÇÃO DE GERAÇÃO DE RENDA E DE 
PROFISSIONALIZAÇÃO DIGNA PARA MULHERES QUE HOJE TALVEZ ESTEJAM EM 
CONDIÇÃO DE SUBEMPREGO OU EM SITUAÇÃO INFORMAL E POSSAM SE 
PROFISSIONALIZAR E ENFRENTAR O MERCADO DE TRABALHO COMO OPERADORAS DE 
MÁQUINAS PESADAS, VISTO QUE EM MUITOS PAÍSES DESENVOLVIDOS, COMO O 
CANADÁ, POR EXEMPLO, MAIS DE OITENTA POR CENTO DA MÃO DE OBRA DE MÁQUINAS 
PESADAS É OCUPADA POR MULHERES, E ALGUMAS PROFISSÕES, COMO MOTORISTA 
DE VANS E DE ÔNIBUS ESCOLARES, QUASE CEM POR CENTO É COMPOSTO POR 
MULHERES. REITEROU QUE A APRESENTAÇÃO SERÁ NO DIA DEZESSETE DE 
SETEMBRO, ÀS DEZENOVE HORAS. DISSE QUE PARTICIPOU NA QUINTA, SEXTA E 
SÁBADO PASSADOS DO FÓRUM MUNICIPAL EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA, ONDE 
COORDENOU PALESTRA DO DOUTOR OLÍMPIO SÁ SOUTO MAIOR NETO, QUE FALOU 
SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E AS IMPLICAÇÕES NO 
MUNICÍPIO, ONDE FOI PROMOTOR POR TRÊS ANOS NA DÉCADA DE OITENTA, FOI 
PROCURADOR GERAL DO ESTADO E É A MAIOR AUTORIDADE DA ÁREA DA INFÂNCIA. 
DISSE QUE NA OPORTUNIDADE O DOUTOR OLÍMPIO CONVIDOU SUA MÃE PARA FAZER 
PARTE DA MESA, VISTO QUE TRABALHARAM JUNTOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO 
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. O VEREADOR RELATOU QUE NA 
SEQUÊNCIA FORA COBRADO EM RELAÇÃO A UM PROJETO DE LEI QUE FOI APROVADO 
NO MÊS DE JUNHO DESTE ANO, QUE TRATA DA PROIBIÇÃO DE VENDA DE RIFAS POR 
ALUNOS MENORES DE IDADE, PROJETO AO QUAL O VEREADOR VOTOU CONTRÁRIO, E O 
PROJETO FOI ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM NOVE DE JUNHO E O PREFEITO ATÉ 
AGORA NÃO SANCIONOU, NEM FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL, E DISSE QUE NO 
FÓRUM O VEREADOR FICOU DE DAR UMA RESPOSTA OFICIAL DA CÂMARA, POR ISSO, 
PEDIU FORMALMENTE PARA QUE A CÂMARA OFICIE AO PREFEITO OU DIRETAMENTE AO 
SECRETÁRIO PÉRCIO PARA QUE PUBLIQUE A LEI, PORQUE A LEI ORGÂNICA DISPÕE 
QUE NO DECURSO DO PRAZO E NO SILÊNCIO DO EXECUTIVO A LEI É SANCIONADA POR 
DECURSO DE PRAZO, OU SE A CÂMARA QUISER FAZÊ-LO, PEDIR O NÚMERO DA LEI 
PARA QUE O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO A PROMULGUE, TENDO EM VISTA QUE ESTÁ 
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APROVADA E AS ESCOLAS E O CONSELHO MUNICIPAL NÃO TEM ACESSO À LEI PORQUE 
NÃO FOI PUBLICADA E A PREFEITURA NÃO PODE SE OMITIR DESTA FORMA. DISSE QUE 
HOUVE DISCUSSÃO SOBRE A LEI, MAS FOI APROVADA NA CÂMARA E O EXECUTIVO ATÉ 
HOJE NÃO A PUBLICOU. DISSE QUE O CONSELHO VAI EMITIR UMA RESOLUÇÃO PARA 
SER ENCAMINHADA ÀS ESCOLAS E CMEIS ORIENTANDO DE ACORDO COM A LEI 
MUNICIPAL APROVADA, POR ISSO SEU PEDIDO DE OFICIAR O EXECUTIVO PARA AS 
PROVIDÊNCIAS. O VEREADOR DIRIGIU-SE AO SECRETÁRIO PÉRCIO PAZ RIBEIRO, QUE 
ESTAVA PRESENTE NO PLENÁRIO, E REITEROU O PEDIDO DE PUBLICAÇÃO DA 
REFERIDA LEI. O VEREADOR FRANCISCO CARLOS CABRINI FEZ UM AGRADECIMENTO 
ESPECIAL AO PREFEITO OLIZANDRO JOSÉ FERREIRA E AO SECRETÁRIO DE GOVERNO 
RONALDO ASSIS MARTINS E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE ROGÉRIO KAMPA E AO 
FUNCIONÁRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE ALEX, DEVIDO AO PROBLEMA OCORRIDO NA 
SEMANA PASSADA, NA REGIÃO DO TIETÊ, ONDE UMA FUNCIONÁRIA DO POSTO DE 
SAÚDE DA REGIÃO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PRESTOU ATENDIMENTO A UMA 
PESSOA NA MADRUGADA, QUE PRECISAVA DE OXIGÊNIO E, NO DIA SEGUINTE A 
ENCARREGADA DO POSTO QUERIA A TRANSFERÊNCIA DA FUNCIONÁRIA E ABRIR UMA 
SINDICÂNCIA PARA TENTAR PREJUDICÁ-LA, E O VEREADOR TENTOU AJUDAR A 
FUNCIONÁRIA, BEM COMO, A POPULAÇÃO LOCAL FEZ UM MANIFESTO COM ABAIXO 
ASSINADO PEDINDO A SAÍDA DA COORDENADORA, PORQUE É FEITO UM JURAMENTO 
DE SE SALVAR VIDAS E NÃO INTERESSA O HORÁRIO EM QUE ISSO É FEITO, E FOI ISSO 
QUE A FUNCIONÁRIA FEZ E POR ISSO FOI QUASE PUNIDA, E DEPOIS DE CONVERSAR 
COM OS SECRETÁRIOS E COM O PREFEITO, O VEREADOR PÔDE AJUDAR NA SITUAÇÃO 
EM DEFESA DA FUNCIONÁRIA, TENDO A MESMA PERMANECIDO EM SEU POSTO E A 
COORDENADORA AFASTADA DA EQUIPE DAQUELE POSTO DE SAÚDE, POR ISSO, SEUS 
AGRADECIMENTOS AO PREFEITO E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS QUE ATENDERAM 
AO APELO DAQUELA COMUNIDADE, QUE ENTENDEU QUE A COORDENADORA NÃO USOU 
DE HUMANIDADE NO CASO, QUANDO NÃO ATENTOU PARA A DIFICULDADE DE UMA 
PESSOA MORADORA DO INTERIOR SE DESLOCAR ATÉ O CENTRO DO MUNICÍPIO, E A 
ATITUDE DA FUNCIONÁRIA, SENHORA INÊS, QUE SALVOU UMA VIDA COM SEU GESTO, 
MESMO COLOCANDO EM RISCO O SEU EMPREGO, POIS NÃO DARIA TEMPO DE SE 
CHEGAR ATÉ A UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO EM ARAUCÁRIA. O VEREADOR 
PEDRO NOGUEIRA SUGERIU AO VEREADOR CABRINI A PROPOSTA DE UMA MOÇÃO DE 
APLAUSOS À FUNCIONÁRIA QUE PRESTOU SEU TRABALHO SEM SE IMPORTAR COM O 
HORÁRIO. O VEREADOR FRANCISCO CABRINI AGRADECEU A SUGESTÃO, POIS A 
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FUNCIONÁRIA INÊS É CONHECIDA EM TODA A REGIÃO E BENQUISTA POR TODOS, E 
TAMBÉM AGRADECEU SUA ATITUDE QUE SALVOU A VIDA DE UM CIDADÃO. O VEREADOR 
ALEX NOGUEIRA COMENTOU QUE OUVIU RELATOS DE QUE A REFERIDA 
COORDENADORA DA REGIÃO DIZIA A TODOS QUE TINHA AS COSTAS QUENTES E 
AMIZADE COM A ESPOSA DO PREFEITO, E QUE NUNCA SERIA MANDADA EMBORA. O 
SENHOR PRESIDENTE FEZ UM AGRADECIMENTO AO SENHOR WEBERSON MAURÍCIO 
LOURENÇO PEREIRA, QUE É DO BAIRRO SHANGRI-LÁ, PRESENTE NO PLENÁRIO, 
AGRADECEU AS PESSOAS QUE ACOMPANHAM A SESSÃO PELA INTERNET, A PRESENÇA 
DE TODOS, AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.