sessao nº 105

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
16/11/2015
AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS 
DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ARAUCÁRIA, REALIZOU-SE A CENTÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA DÉCIMA 
SEXTA LEGISLATURA. A SESSÃO FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR WILSON ROBERTO 
DAVID MOTA, E COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: VANDERLEI 
FRANCISCO DE OLIVEIRA, PEDRO FERREIRA DE LIMA, ESMAEL ANTÔNIO FERREIRA 
PADILHA, PAULO HENRIQUE AREIAS HORÁCIO, FRANCISCO CARLOS CABRINI, ALEX 
NOGUEIRA, PEDRO GILMAR NOGUEIRA, JOSUÉ DE OLIVEIRA KERSTEN, ADRIANA COCCI 
DE MORAES CASTRO E CLODOALDO NEPOMUCENO PINTO JÚNIOR. APÓS SER 
CONSTATADO O NÚMERO REGIMENTAL DE VEREADORES, O PRESIDENTE PEDIU AS 
BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ABERTA A SESSÃO. O SEGUNDO-VICE￾PRESIDENTE, VEREADOR ALEX NOGUEIRA FEZ A LEITURA DO PRIMEIRO VERSÍCULO DO 
CAPÍTULO 1 DO LIVRO DE EZEQUIEL. EM SEGUIDA, O SEGUNDO-SECRETÁRIO, 
VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA, PROCEDEU A LEITURA DA ATA SINTÉTICA DA 
SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. NA SEQUÊNCIA, O 
PRIMEIRO-VICE-PRESIDENTE, VEREADOR ALEX NOGUEIRA, FEZ A LEITURA DOS 
EXPEDIENTES RECEBIDOS: CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL 
OLIZANDRO JOSÉ FERREIRA; INDICAÇÃO Nº 183/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR 
WILSON ROBERTO DAVID MOTA; REQUERIMENTO Nº 11/2015, DE AUTORIA DO 
VEREADOR WILSON ROBERTO DAVID MOTA E MOÇÃO Nº 10/2015, DE AUTORIA DO 
VEREADOR WILSON ROBERTO DAVID MOTA. EM SEGUIDA, O PRIMEIRO-VICE￾PRESIDENTE ANUNCIOU AS PROVIDÊNCIAS DA MESA. O SENHOR PRESIDENTE, 
VEREADOR ROBERTO MOTA, ABRIU ESPAÇO PARA USO DA TRIBUNA PELOS SENHORES 
PEDRO PAULO DA SILVA E O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA 
ÉTNICO RACIAL DE CURITIBA, PROFESSOR DENIS DENILTO LAURINDO, QUE 
APRESENTARAM PROPOSTA DE RECONHECIMENTO PELO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA DO 
SINDICATO CIDADÃO, TENDO COMO FOCO PRINCIPAL O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. O 
SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DOS REPRESENTANTES E FALOU 
SOBRE O ACOLHIMENTO QUE ARAUCÁRIA OFERECE A PESSOAS DE TODOS OS POVOS, 
E SOBRE O PROJETO DE LEI QUE ESTÁ SENDO ELABORADO PARA INSTITUIR O DIA DA 
CONSCIÊNCIA NEGRA EM ARAUCÁRIA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER NO MUNICÍPIO 
A DISCUSSÃO SOBRE O TEMA. NO ESPAÇO PARA ORADORES INSCRITOS FEZ USO DA 
TRIBUNA, PRIMEIRAMENTE O VEREADOR CLODOALDO PINTO JÚNIOR, QUE AGRADECEU 
A PRESENÇA DO SENHOR PEDRO PAULO E DO PROFESSOR DENIS PARA TRAZEREM À 
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DISCUSSÃO O TEMA. FALOU SOBRE EMENDA PARLAMENTAR DA DEPUTADA ROSANE 
FERREIRA, APRESENTADA ANTES DE DEIXAR O MANDATO NA CÂMARA DOS 
DEPUTADOS, E COMENTOU QUE HOJE AS EMENDAS SÃO IMPOSITIVAS, E A REFERIDA 
EMENDA TRATA DE FAVORECIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA COM RECURSOS 
PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO VALOR DE TREZE MILHÕES E 
QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS, PARA SEREM USADOS NA CONTINUAÇÃO DA 
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE CAMPO REDONDO E DISSE QUE SÓ DEPENDE DO 
MUNICÍPIO HABILITAR NA CAIXA ECONÔMICA A DOCUMENTAÇÃO PARA EXECUÇÃO DA 
OBRA, COMO TAMBÉM DA ESTRADA DE SÃO MIGUEL. O VEREADOR PAULO HORÁCIO 
PERGUNTOU SE A TECNOLOGIA SERÁ A MESMA DA PARTE QUE JÁ FOI CONCLUÍDA, E O 
VEREADOR CLODOALDO INFORMOU QUE O QUE JÁ FOI FEITO COM RECURSOS 
PRÓPRIOS PODERÁ SER APROVEITADO, MAS TERÁ QUE SER FEITO UM PROJETO NOVO 
DE ACORDO COM CRITÉRIOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. O VEREADOR ROBERTO 
MOTA FALOU SOBRE OS COMENTÁRIOS QUE HOUVE NA ÉPOCA DE QUE A 
PAVIMENTAÇÃO QUE FOI FEITA NÃO SERIA DURADOURA, AO CONTRÁRIO DO QUE SE 
OBSERVA ATÉ HOJE NAQUELE PAVIMENTO. O VEREADOR CLODOALDO PINTO JÚNIOR 
FALOU SOBRE O PROJETO DO VALE CRECHE E A IMPORTÂNCIA DE SUA IMPLANTAÇÃO, 
ATÉ POR PRESSÃO DO PODER JUDICIÁRIO, PRINCIPALMENTE, DO MINISTÉRIO PÚBLICO 
E DISSE QUE DESDE A CAMPANHA ELEITORAL DO ATUAL PREFEITO JÁ EXISTIA A 
PROMESSA DE QUE SERIA INVESTIDO PARA A REDUÇÃO DO NÚMERO DE CRIANÇAS NA 
FILA DE ESPERA POR VAGAS NAS CRECHES, MAS INFELIZMENTE NOS ÚLTIMOS DOIS 
ANOS NÃO HOUVE INVESTIMENTOS DO EXECUTIVO NESTE SENTIDO, E COMENTOU QUE 
HÁ UMA GRANDE PROCURA DOS CIDADÃOS AOS VEREADORES PARA TOMAREM 
PROVIDÊNCIAS, MESMO COM DETERMINAÇÕES DE QUE SE ENCONTRASSE UMA 
SOLUÇÃO PARA EVITAR QUE A POPULAÇÃO ENTRE COM PROCESSOS NA JUSTIÇA PARA 
CONSEGUIREM UMA VAGA, O QUE ACARRETA ELEVADO NÚMERO DE CRIANÇAS NAS 
SALAS DE AULA DAS CRECHES JÁ EXISTENTES, E O EXECUTIVO FICOU AGUARDANDO 
RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, QUANDO DEVERIA TER EXECUTADO AÇÕES 
PARALELAS NO MUNICÍPIO PARA RESOLVER O PROBLEMA E, NO ENTANTO, NADA FOI 
FEITO. COMENTOU QUE AGORA EM AGOSTO DESTE ANO, O PREFEITO MANDOU UM 
PROJETO PARA SER VOTADO NA CÂMARA E O VEREADOR SÓ TEVE ACESSO AO 
PROJETO DE LEI NO ÚLTIMO DIA QUATORZE DE OUTUBRO E, ENTÃO, PROTOCOLOU NO 
DIA DEZESSEIS DE OUTUBRO UM PEDIDO DE INFORMAÇÕES NA PREFEITURA, COM 
BASE NA LEI Nº 12.527, ARTIGO 11, A LEI DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES, QUE 
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DETERMINA QUE HAJA RESPOSTA POR PARTE DO EXECUTIVO, PEDIDO REITERADO NO 
DIA VINTE E TRÊS, E NA QUINTA-FEIRA PASSADA ENTROU COM MANDADO DE 
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR PARA QUE O PREFEITO CUMPRISSE COM A LEI, 
POIS O PREFEITO, NO DIA DO JURAMENTO NA POSSE DO CARGO, PROMETEU CUMPRIR 
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO, AS LEIS MUNICIPAIS, FEDERAIS E ESTADUAIS E NÃO AS CUMPRE. DISSE QUE 
AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS SÃO SOBRE EM TORNO DE QUANTO CUSTA UMA 
CRIANÇA EM UM CMEI MUNICIPAL E DE ONDE FOI RETIRADO O VALOR ESTABELECIDO 
NO PROJETO DE LEI QUE FOI ENVIADO PARA O LEGISLATIVO, DE MIL E SETENTA E UM 
REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS POR CRIANÇA, E DISSE QUE HOJE VIERAM AS 
INFORMAÇÕES DE QUE O CUSTO DE UMA CRIANÇA NUMA CRECHE PÚBLICA É DE 
SEISCENTOS E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS, ENQUANTO QUE O CUSTO 
NUMA CRECHE PARTICULAR É DE SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA E CINCO 
CENTAVOS, COM A JUSTIFICATIVA DE QUE ESTA DIFERENÇA VEM DE SE CONSIDERAR A 
MENSALIDADE, ESTIMATIVA DE DESPESAS COM DIVERSOS MATERIAIS DE USO E COM 
UNIFORMES E TRANSPORTE ESCOLAR, DENTRE OUTRAS. O VEREADOR DISSE QUE AO 
CONHECER A JUSTIFICATIVA DOS CUSTOS, VISITOU UM CMEI – CENTRO MUNICIPAL DE 
ENSINO INFANTIL, ONDE CONSTATOU SESSENTA E CINCO REAIS O UNIFORME ESCOLAR 
PARA O ANO INTEIRO, E CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS DE MATERIAL ESCOLAR, 
INCLUINDO APOSTILAS PARA O ANO INTEIRO, PORTANTO, SÃO PREÇOS 
SUPERFATURADOS E SE O PROJETO FOR APROVADO DESTE JEITO, OS VEREADORES 
ESTARÃO ASSINANDO EMBAIXO CONCORDANDO COM A CORRUPÇÃO E COM O 
DINHEIRO PÚBLICO INDO PELO RALO, E DISSE QUE ACHA ESTRANHO QUE UM JORNAL 
DA CIDADE SE ACHA NA OBRIGAÇÃO DE PAUTAR A ATUAÇÃO DE UM VEREADOR, 
DECIDINDO SE UM ASSUNTO JÁ FOI DISCUTIDO O SUFICIENTE OU NÃO, OU SE DEVE OU 
NÃO SER COLOCADO EM VOTAÇÃO, E DECLARANDO QUE SEGURAR UM PROJETO É 
SACANAGEM, AO QUE AFIRMOU SER UMA MENTIRA, PORQUE ALÉM DA QUESTÃO DO 
VALOR, O PROJETO NÃO É TRANSPARENTE, POIS NÃO TRATA DA DURAÇÃO DO 
PERÍODO DE EXCEÇÃO, O VALOR NÃO VEM NO CORPO DO PROJETO E SIM NUM ANEXO, 
A QUESTÃO DA FISCALIZAÇÃO, APESAR DO VEREADOR PAULO HORÁCIO JÁ TER 
MELHORADO BASTANTE O PROJETO EM SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO. FALOU QUE O 
PROJETO AINDA VAI PASSAR POR MAIS COMISSÕES E OS VEREADORES É QUE VÃO 
DECIDIR E NÃO QUEM ESCREVE EM UM JORNALECO, QUE TALVEZ OS NÚMEROS QUE O 
VEREADOR POSSUI MOSTREM O PORQUÊ QUE O JORNALECO SEMPRE PUXA A BRASA 
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PARA O LADO DO PREFEITO, QUANDO O FATURAMENTO DO JORNAL DE FEVEREIRO DE 
DOIS MIL E TREZE A SETEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE FOI DE CENTO E CINQUENTA 
E CINCO MIL E SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS, FORA OS RECURSOS DE 
ANÚNCIOS DA COHAB, DA CMTC E OUTROS, E DISSE QUE É POR ISSO QUE O JORNAL 
MENTE E ESTÁ À MANDO DO PREFEITO, SENDO UM JORNAL CHAPA BRANCA E FALOU 
QUE O MAIS ENGRAÇADO É QUE O DONO DO JORNAL É VICE-PRESIDENTE DO 
OBSERVATÓRIO SOCIAL, QUE TEM COMO FUNÇÃO COMBATER A CORRUPÇÃO, E AGORA 
O JORNAL DEFENDE A CORRUPÇÃO, O SOBREPREÇO, O SUPERFATURAMENTO, E NÃO 
TEM A RESPONSABILIDADE DE FALAR A VERDADE PARA A POPULAÇÃO, ACHANDO QUE 
VAI PAUTAR A ATUAÇÃO DOS VEREADORES NA CÂMARA. DISSE QUE AGORA COM AS 
INFORMAÇÕES TODOS OS VEREADORES VÃO PODER ANALISAR, INCLUSIVE 
COMPARANDO COM OUTROS MUNICÍPIOS ONDE FOI IMPLANTADO O VALE CRECHE, 
COMO LONDRINA E HORTOLÂNDIA COM VALORES MENORES. FALOU QUE O VICE￾PRESIDENTE DO OBSERVATÓRIO SOCIAL DEVERIA PEDIR PARA SAIR DO 
OBSERVATÓRIO PORQUE ELE NÃO TEM REPUTAÇÃO ILIBADA PARA FISCALIZAR NADA 
PORQUE FAZ PARTE DO CONCLUIO E FATURA NA PREFEITURA COM O JORNAL. O 
VEREADOR PAULO HORÁCIO AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DO PROFESSOR DENIS E 
COMENTOU SOBRE PESQUISA A RESPEITO DE RACISMO DO POVO BRASILEIRO, QUE 
NÃO SE CONSIDERA RACISTA, MAS SEMPRE CONHECE ALGUÉM QUE O É. PARABENIZOU 
OS INTEGRANTES DA CHAPA ONZE DE AGOSTO, VENCEDORA DAS ELEIÇÕES DA OAB – 
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, EM ARAUCÁRIA E NO ESTADO DO PARANÁ, COM 
O NOVO PRESIDENTE EM ARAUCÁRIA DOUTOR ANDRÉ CARNEIRO AZEVEDO E A 
DIRETORIA FORMADA PELOS SENHORES LUIZ KNOB, JOSÉ VALIM NETO, GUSTAVO 
OHPIS E EMERSON KIMURA, E COMENTOU QUE NÃO HÁ ELEIÇÃO EM ARAUCÁRIA QUE 
NÃO POLITIZAM, COMO ELEIÇÕES DE BAIRROS, DE FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE 
BAIRROS OU DE SINDICATOS. COMENTOU QUE É UMA NOVELA A SITUAÇÃO DO 
POLÍTICO QUE SE EXPÕE E, DESDE DOIS MIL E TREZE DEFENDE NO PLENÁRIO DA 
CÂMARA A QUESTÃO DO CONSELHO TUTELAR ATÉ POR QUESTÃO DO SANGUE, POIS 
SUA MÃE FOI UMA DAS PESSOAS QUE AJUDOU A CONSTRUIR O ESTATUTO DA CRIANÇA 
E DO ADOLESCENTE, SENDO HOMENAGEADA RECENTEMENTE NA OAB DO PARANÁ, E 
LEMBROU QUE EM DOIS MIL E TREZE ENTROU COM UMA REPRESENTAÇÃO NO 
MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE A CIDADE TIVESSE A ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS 
TUTELARES EM DOIS MIL E TREZE, PORQUE A IDEIA É QUE ESTA NÃO ACONTECESSE, 
POR UMA RESOLUÇÃO DO CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E 
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DO ADOLESCENTE, NA ÉPOCA, PARA PRORROGAÇÃO DOS MANDATOS E, INCLUSIVE 
POR DIVERSAS VEZES O VEREADOR DEFENDEU A CRIAÇÃO DE UM NOVO CONSELHO 
TUTELAR, BEM COMO, O APROVEITAMENTO DO RESULTADO DA MESMA ELEIÇÃO PARA 
FORMAR UM NOVO CONSELHO TUTELAR, PORQUE A ELEIÇÃO É MERAMENTE 
CLASSIFICATÓRIA E FALOU SOBRE A REUNIÃO PARA O PARECER DO CMDCA SOBRE O 
ASSUNTO, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA DEZ, PARA A QUAL TODOS OS VEREADORES 
FORAM CONVIDADOS E, NO ENTANTO, APENAS ELE COMPARECEU DOS VEREADORES, 
MANIFESTANDO-SE FAVORÁVEL AO NOVO CONSELHO, BEM COMO, VÁRIOS OUTROS 
POCICIONAMENTOS FAVORÁVEIS E, PARA SUA SURPRESA, UM DOS CONSELHEIROS, 
SENHOR LÚCIO QUEIROZ, SAIU DA REUNIÃO E POSTOU NA REDE SOCIAL FACEBOOK 
COMENTÁRIO, EDITADO, BASTANTE IRÔNICO A SEU RESPEITO DE QUE TERIA SIDO 
CONTRA O NOVO CONSELHO TUTELAR, E EM UM DOS COMENTÁRIOS DA POSTAGEM 
ALGUÉM O CHAMOU DE ARROGANTE. O VEREADOR FALOU QUE O ADJETIVO DE 
ARROGANTE É MELHOR DO QUE DE MENTIROSO E DE JAGUARA E QUEM QUER QUE 
ESTEJA EDITANDO E POSTANDO MENSAGENS SERÁ DISCUTIDO NA JUSTIÇA, PORQUE O 
VEREADOR NÃO MENTIU E SEMPRE DEFENDEU A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO 
TUTELAR EM ARAUCÁRIA, E AO QUE É CONTRA É O ATRAVESSAMENTO DAS 
INSTITUIÇÕES QUE TEM O DEVER DE REGULAMENTAR A MATÉRIA E A ÚNICA 
INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO QUE PODE DIZER SE O MUNICÍPIO PRECISA OU NÃO DO 
NOVO CONSELHO TUTELAR É O CMDCA, POR FORÇA DE LEI, POR ISSO, O SURPREENDE 
O CIDADÃO QUE É CANDIDATO AO CONSELHO TUTELAR DESCONHECER A LEI, ARTIGO 
OITENTA E SEIS DA LEI DOIS MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS, A LEI QUE TRATA DO 
CONSELHO TUTELAR E DOS CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO. DISSE QUE É 
PRECISO QUE SE RESPEITEM AS INTITUIÇÕES E DISSE QUE DEFENDE A AUTONOMIA DO 
CMDCA, QUE INCLUSIVE CRIOU UMA COMISSÃO PARA A QUAL O VEREADOR VAI 
PETICIONAR QUE SIGA O MODELO DA RESOLUÇÃO DO CONANDA – CONSELHO NACIONAL 
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, QUE É INSTITUIR NO MUNICÍPIO MAIS 
UM CONSELHO TUTELAR. SOBRE O PROJETO DO VALE CRECHE CONCORDOU COM O 
VEREADOR CLODOALDO PINTO JÚNIOR QUE LEMBROU QUEO PREFEITO VEIO À 
CÂMARA TOMAR POSSE DE SEU CARGO E JUROU PELA CONSTITUIÇÃO, ASSIM COMO, 
OS VEREADORES O FIZERAM, E NÃO PODEM SE OMITIR E TEM A OBRIGAÇÃO DE VER E 
VOTAR FAVORÁVEL OU CONTRA OS PROJETOS DE LEI, SEJA DO PREFEITO OU DOS 
VEREADORES, ASSIM COMO HOJE HÁ UMA POLÊMICA SOBRE O PROJETO DE LEI DA 
VEREADORA ADRIANA COCCI, QUE CONFORME DOCUMENTOS APRESENTADOS, HOUVE 
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CONVENCIMENTO E SERÁ VOTADO, E ESTE É O SENTIDO DE SE TER DOIS TURNOS DE 
VOTAÇÃO DOS PROJETOS, PARA QUE NÃO SE FUJA DA RESPONSABILIDADE DELEGADA 
PELA POPULAÇÃO E DESTACOU QUE O PREFEITO INVOCOU O PRAZO DE QUARENTA E 
CINCO DIAS PARA ENTRAR EM VOTAÇÃO E, EXPIRADO ESTE PRAZO, O PROJETO TEM 
QUE VIR A PLENÁRIO PARA SER VOTADO NA PRIMEIRA SESSÃO QUE OCORRER, 
INDEPENDENTE DE TER PARECER DE COMISSÃO FAVORÁVEL OU CONTRÁRIO, PORQUE 
AO VEREADOR NÃO É DADO O DIREITO DE ESQUIVAR-SE DE UMA VOTAÇÃO, POR MAIS 
COMPLEXA QUE SEJA, E LEMBROU QUE A CÂMARA TEM UMA SALA DE COMISSÕES 
PERMANENTES, NÃO TEM UMA SALA PARA CADA COMISSÃO E OS PROCESSOS 
LEGISLATIVOS FICAM LÁ ALOCADOS E O VEREADOR QUE PEDE VISTAS LEVA UMA CÓPIA 
DO PROJETO, PORQUE QUANDO O PRESIDENTE ENCAMINHA PARA TODAS AS 
COMISSÕES É PARA QUE TODOS OS VEREADORES VÃO ATÉ LÁ E A QUALQUER 
MOMENTO O PROJETO ESTARÁ LÁ À DISPOSIÇÃO E, POR ISSO, COMO PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, PEDIU QUE ATÉ AMANHÃ ÀS ONZE HORAS, A CÂMARA NÃO 
DELIBERAR PARA COLOCAR O PROJETO NA ORDEM DO DIA, POIS O PROJETO ENTROU 
NO MÊS DE AGOSTO EM TRAMITAÇÃO, VAI TER QUE FAZER UMA REPRESENTAÇÃO NO 
MINISTÉRIO PÚBLICO ACERCA DESSA OMISSÃO DE NÃO SE COLOCAR O PROJETO EM 
VOTAÇÃO, POR ISSO, PEDIU À PRESIDÊNCIA E À MESA DA CÂMARA QUE SEJA 
CUMPRIDO O REGIMENTO INTERNO PARA SE COLOCAR O PROJETO DE LEI EM 
VOTAÇÃO, PORQUE O JUIZ DE VALOR DE SER CERTO OU ERRADO O VALOR, SERÁ NA 
FISCALIZAÇÃO DO EDITAL QUE SERÁ FEITO, E SE QUALQUER CIDADÃO CONSIDERAR 
QUE É SUPERFATURADO OU SUBFATURADO PODERÁ ENTRAR COM RECURSO CONTRA 
O EDITAL E HÁ INÚMEROS PROCESSOS DE LICITAÇÃO NESTA CIDADE QUE SOFRERAM 
MANDADOS DE SEGURANÇA E MEDIDA CAUTELAR CONTRA ESTA SITUAÇÃO ENTÃO, NO 
CORPO DA LEI NÃO DEVE FIGURAR VALOR, E O VALOR QUE VEIO COMO REFERÊNCIA É 
UM VALOR DE ORÇAMENTO PARA QUE O MUNICÍPIO TENHA RECURSO PARA ATENDER, 
E A CADA DIA QUE ESTA CASA SE OMITE EM VOTAR UM PROJETO DE LEI SIMPLES, QUE 
É AUTORIZAR O MUNICÍPIO A COMPRAR VAGA EM CRECHE, E O CRITÉRIO DA 
EXCEPCIONALIDADE, DA EXCEÇÃO NÃO ESTÁ NA DURAÇÃO E SIM NO NÚMERO DE 
ATENDIMENTOS MÁXIMO DE TREZENTAS E CINQUENTA CRIANÇAS, CADA DIA DE 
ATRASO POR OMISSÃO SIGNIFICA QUE ESTÃO SENDO DEIXADAS CEM CRIANÇAS SEM A 
VAGA NA CRECHE, ELOGIANDO A PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA 
REALIZADA NA SEMANA PASSADA NA CÂMARA, LEMBRANDO QUE O PREFEITO QUERIA, 
COM O REGIME DE URGÊNCIA DE QUARENTA E CINCO DIAS PARA APROVAÇÃO, QUE 
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FUNCIONASSE A PARTIR DE OUTUBRO, CONFORME A PROGRAMAÇÃO DO MUNICÍPIO 
QUANTO AO ORÇAMENTO, E A CÂMARA NÃO PODE TUTELAR A VONTADE DO PREFEITO 
E PODE SIM EMENDAR, ARRUMAR O PROJETO, MAS NÃO TEM O DIREITO DE SE OMITIR, 
POIS A OMISSÃO ESTÁ CUSTANDO VAGAS NAS CRECHES PARA PESSOAS QUE 
PRECISAM, POIS O PROJETO É DE ALCANCE SOCIAL E NÃO PRIVADO OU DE ALGUÉM 
QUE ACHA QUE O PROJETO VAI ESTIMULAR A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO 
MUNICÍPIO. EM SEGUIDA, PASSOU-SE AO ESPAÇO DE APRESENTAÇÃO DAS COMISSÕES. 
O VEREADOR ALEX NOGUEIRA FALOU QUE O PROJETO DE LEI DO VALE CRECHE ESTÁ 
SOB CARGA DO VEREADOR CLODOALDO PINTO JÚNIOR QUE LHE DISSE ESTAR 
ESPERANDO INFORMAÇÕES SOLICITADAS, QUE TODOS OS VEREADORES PRECISAM 
PARA APROVAR O PROJETO, E QUE NA ÚLTIMA SEMANA NÃO HAVIAM SIDO ENTREGUES 
AINDA. O VEREADOR MARCOU PARA AMANHÃ REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E 
REDAÇÃO, E DISSE NÃO TER CERTEZA ALGUMA DE QUE O PROJETO ESTARÁ PRONTO 
PARA SER VOTADO NA PRÓXIMA SESSÃO, PORQUE O REFERIDO PROJETO NÃO ESTÁ 
SEQUER EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA A QUAL DEVERIA ESTAR FUNDAMENTADO O 
MOTIVO DA URGÊNCIA, O QUE NÃO É O CASO DESTE PROJETO, QUE MESMO NÃO 
TENDO PRAZO DE URGÊNCIA NÃO SERÁ RETIDO POR POLITICAGEM, MAS SIM ATÉ QUE 
SEJA ANALISADO PELAS COMISSÕES, E A ANÁLISE NA PRÓXIMA REUNIÃO DA COMISSÃO 
NÃO SERÁ POR PRESSÃO DE NINGUÉM E NEM ESTÁ DETERMINADO QUE VENHA PARA O 
PLENÁRIO AMANHÃ. O VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA COMENTOU QUE JÁ FORAM 
MARCADAS DUAS REUNIÕES PARA ANALISAR O REFERIDO PROJETO, NAS QUAIS NÃO 
COMPARECERAM TODOS OS VEREADORES E, POR ISSO, ALGUNS ACREDITAM QUE 
ESTÁ SENDO SEGURADO O PROJETO NA CÂMARA E DISSE QUE AS CEM VAGAS 
REPRESENTAM MUITO POUCO PARA ATENDER A DEMANDA DAS FAMÍLIAS QUE 
PRECISAM DE VAGAS, E O TEMPO QUE O PROJETO ESTÁ NA CÂMARA NÃO SIGNIFICA 
QUE O PROJETO NÃO POSSA PASSAR PELO PLENÁRIO. O VEREADOR LEMBROU QUE 
FOI O PRIMEIRO A TER ESSA IDEIA DO VALE CRECHE PARA ARAUCÁRIA, E FEZ VISITAS 
JUNTO COM OUTROS VEREADORES A OUTROS MUNICÍPIOS, ONDE É IMPLANTADO O 
PROJETO PARA SE TER UM CONHECIMENTO MAIOR DO FUNCIONAMENTO PARA QUE 
REALMENTE FUNCIONE NO MUNICÍPIO E NÃO OCORRA O QUE ESTÁ OCORRENDO COM 
UM PROJETO DE LEI DA VEREADORA ADRIANA COCCI, POIS QUANDO UM PROJETO 
CHEGA PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO O MESMO JÁ DEVE TER SIDO ANALISADO PELAS 
COMISSÕES, PARA QUE NÃO SE TENHA QUE PEDIR A SUA RETIRADA DA ORDEM DO DIA 
PARA NOVAMENTE SER ENVIADO ÀS COMISSÕES PARA ANÁLISE, POIS O VEREADOR 
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QUE VOTOU FAVORÁVEL NAS COMISSÕES NÃO PODERIA VOTAR CONTRA NO PLENÁRIO. 
DISSE QUE O PROJETO PASSOU PELA PRESIDÊNCIA, PASSOU PELA COMISSÃO DE 
EDUCAÇÃO, ONDE RECEBEU EMENDAS PELO VEREADOR PAULO HORÁCIO, E AGORA 
ESTÁ COM O VEREADOR CLODOALDO PINTOJÚNIOR NA COMISSÃO DE OBRAS E 
SERVIÇOS PÚBLICOS, E O PROJETO FICA NAS COMISSÕES PARA QUE QUALQUER UM 
DOS VEREADORES QUE QUEIRA PODE PEGAR UMA CÓPIA DO MESMO PARA ANALISAR E 
SE PRECISAR DE MAIS TEMPO PARA RECEBER INFORMAÇÕES QUE INFORME A 
PRESIDÊNCIA, PARA QUE NÃO ENTRE NA ORDEM DO DIA ATÉ QUE AS RECEBA, MAS 
SEM QUE O PROJETO FIQUE PARADO EM CADA UMA DAS COMISSÕES. O VEREADOR 
ROBERTO MOTA DISSE QUE É IMPORTANTE O PROJETO, NÃO PORQUE VAI ABRIR CEM 
OU TREZENTAS E CINQUENTA VAGAS, MAS PORQUE ABRE POSSIBILIDADES DE 
INVESTIMENTOS NA CIDADE E A CÂMARA NÃO ESTÁ DEMORANDO PARA DISCUTIR E 
APROVAR O PROJETO, QUE VEIO NO DIA VINTE E SEIS DE AGOSTO E FOI DESPACHADO 
PARA TODAS AS COMISSÕES E TODOS TINHAM O TEOR DO PROJETO, E DISSE QUE A 
PREFEITURA, QUE SE TEM PRESSA NO PROJETO, DEVERIA TER RESPONDIDO MAIS 
RAPIDAMENTE AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELOS VEREADORES. FALOU QUE NO 
PROJETO OS VALORES NÃO SE JUSTIFICAM PORQUE NOS MUNICÍPIOS ONDE FUNCIONA 
O PROJETO OS PREFEITOS ESTAVAM CONTENTES PORQUE O PREÇO DAS VAGAS 
COMPRADAS ESTAVAM MENORES DO QUE O CUSTO DAS VAGAS NAS CRECHES 
MUNICIPAIS, MAS RESPEITANDO AS CARACTERÍSTICAS DO NOSSO MUNICÍPIO, QUE 
SEJA FEITA A EQUIVALÊNCIA DOS VALORES COLOCANDO-SE NO PROJETO QUE O 
PREÇO VAI SER DETERMINADO PELO PREÇO MÉDIO DAS ESCOLAS PARTICULARES 
ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO, E O VALOR TEM QUE SER ADEQUADO PARA SE DAR 
ATENDIMENTO PELO MENOS À MAIORIA DAS CRIANÇAS, POIS MUITAS ESTÃO EM 
ESTADO DE VULNERABILIDADE, EM CASAS DE MÃES SOCIAIS OU CUIDADORAS EM 
CASAS TOTALMENTE IRREGULARES, EM CONDIÇÕES BEM MENOS CONFORTÁVEIS DO 
QUE NAS CRECHES PARTICULARES, POR ISSO, NÃO SE JUSTIFICA ESTABELECER 
VALORES SUPERIORES AOS QUE SÃO COBRADOS POR ESCOLAS PARTICULARES DA 
CIDADE, SENDO INACEITÁVEL A ARGUMENTAÇÃO. DISSE QUE A CÂMARA NÃO ESTÁ 
DEMORANDO PARA APROVAR O PROJETO, ESTÁ SIM HÁ DEZ ANOS PEDINDO ESTE 
PROJETO PARA SER IMPLANTADO EM ARAUCÁRIA BUSCANDO-SE RESULTADOS, POR 
ISSO NÃO SERÁ APROVADO SEM A DEVIDA DISCUSSÃO E ANÁLISE DOS VEREADORES. 
FALOU QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DEVE SER CHAMADO À DISCUSSÃO E SE APROVAR 
ESTE VALOR, QUE SEJA APROVADO COM ESTE VALOR DE SEISCENTOS E DEZOITO 
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REAIS. O VEREADOR ESMAEL PADILHA FALOU DA IMPORTÂNCIA DO PROJETO DE LEI 
PARA A CIDADE E DO COMENTÁRIO DE QUE O NÚMERO DE BENEFICIADOS SERIA 
INSIGNIFICANTE DIANTE DA DEMANDA POR VAGAS DE CERCA DE QUATROCENTAS 
CRIANÇAS EM ARAUCÁRIA, E DISSE QUE CEM CRIANÇAS É UM COMEÇO E LEMBROU 
QUE HOUVE UM PROJETO NA CÂMARA QUE FOI, TALVEZ, MAIS IMPORTANTE PARA A 
SOCIEDADE, QUE FOI A QUESTÃO DE MAIS VAGAS PARA VEREADORES, E NÃO FOI FEITA 
AUDIÊNCIA PÚBLICA, E A SESSÃO FOI FEITA DE MANHÃ E DEPOIS FOI APROVADA SEM 
NENHUMA DIVULGAÇÃO, E LEMBROU QUE QUANDO O VEREADOR PEDRINHO FOI 
PRESIDENTE FOI NAS COMISSÕES E TROUXE O PROJETO PARA VOTAÇÃO, POIS EM 
REGIME DE URGÊNCIA COM O PRAZO ESGOTADO DE QUARENTA E CINCO DIAS O 
PROJETO TEM QUE VIR PARA O PLENÁRIO E SER VOTADO E MAIS UMA SEMANA SEM 
SER VOTADO É MAIS UMA SEMANA SEM AS VAGAS, E NÃO SE PODE DIZER QUE A CULPA 
NÃO É DO LEGISLATIVO, POIS A CULPA DE NÃO SER VOTADO É SIM DO LEGISLATIVO, DE 
CADA UM DOS VEREADORES E TALVEZ ATÉ O INÍCIO DO RECESSO PARLAMENTAR ESTE 
PROJETO AINDA NÃO TERÁ SIDO VOTADO, E QUEM VAI PAGAR O PREÇO É A 
POPULAÇÃO QUE ESTÁ LÁ NA PERIFERIA E ESTÁ PRECISANDO DO PODER PÚBLICO E 
NÃO SE PODE FICAR TAPANDO OS OLHOS PARA A SITUAÇÃO, POIS O QUE SE ESTÁ 
FAZENDO É UMA DISCRIMINAÇÃO COM OS MENOS FAVORECIDOS DA CIDADE. O 
VEREADOR JOSUÉ KERSTEN DISSE QUE DISCORDA DO VEREADOR ESMAEL, POIS 
ESTÃO SENDO EXTREMAMENTE CUIDADOSOS NA ANÁLISE DESSE PROJETO, E DISSE 
QUE FEZ UM PRONUNCIAMENTO HÁ MAIS DE DOIS ANOS E RECEBEU O APOIO DO 
VEREADOR WILSON ROBERTO, SOLICITANDO O VALE CRECHE, E PASSOU-SE MAIS DE 
DOIS ANOS ATÉ QUE VIESSE O PROJETO COM UM GRAVE PROBLEMA, POIS O PREÇO 
MÉDIO É DE SEISCENTOS REAIS E VEIO COM O VALOR DE UM MIL E SETENTA E UM 
REAIS, E PERGUNTA COMO COLOCAR ESSE PROJETO EM VOTAÇÃO DE FORMA 
ATABALHOADA SEM TEREM PELO MENOS A PLANILHA PARA ENTENDEREM COMO SE 
CHEGOU A ESSE VALOR E QUE DEVERIAM ESPERAR O TEMPO QUE FOSSE NECESSÁRIO 
ATÉ QUE AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO VEREADOR CLODOALDO PINTO JÚNIOR 
FOSSEM ATENDIDAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, POIS SEM ESSA PLANILHA NÃO 
PODERIAM DISCUTIR E COLOCAR EM VOTAÇÃO ESSE PROJETO, CUJA REPERCUSSÃO 
SERÁ ENORME DO PONTO DE VISTA NEGATIVO QUANDO O PREÇO MÉDIO DE 
QUALQUER ESCOLA PARTICULAR EM ARAUCÁRIA É EM TORNO DE SEISCENTOS REAIS. 
DISSE AINDA QUE A SEU VER ESTÃO NO CAMINHO CORRETO, ESPERARAM TRINTA DIAS 
E QUASE PRECISARAM DE UMA LIMINAR PARA RECEBEREM ESSA PLANILHA E AGORA 
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TERÃO CONDIÇÕES DE ANALISAR E, TALVEZ ATÉ ACATAR A SUGESTÃO DO PRESIDENTE 
DA CÂMARA E INCLUIR UMA EMENDA AO PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA COBRADO O 
PREÇO MÉDIO DAS ESCOLAS PARTICULARES DE ARAUCÁRIA. O VEREADOR 
CLODOALDO PINTO JÚNIOR DISSE QUE É IMPORTANTE ESCLARECER QUE ANTES DO 
PREFEITO TOMAR POSSE FOI ATÉ PINHAIS E CONVERSOU COM O SECRETÁRIO DE 
ADMINISTRAÇÃO E QUE HAVIA IDO PARA HORTOLÂNDIA E TRAZIDO UM MODELO DO 
PROJETO DO VALE CRECHE, E CONSEGUIU COM O SECRETÁRIO UM MODELO DESSE 
PROJETO E TROUXE PARA ARAUCÁRIA E QUE BASTAVA REESCREVER E ENVIAR À 
CÂMARA MUNICIPAL MAS, FICOU ENGAVETADO, E DISSE QUE NÃO CONCORDA QUE 
PARA O QUE CUSTA QUINHENTOS REAIS SEJAM PAGOS MIL REAIS, POIS NÃO 
COMPACTUA COM CORRUPÇÃO, E SE DIRIGINDO AO VEREADOR PAULO HORÁCIO DISSE 
QUE NÃO ENTENDE PORQUÊ NÃO PODE COLOCAR VALOR EM PROJETO, POIS A 
PRESIDENTE DA REPÚBLICA ENVIOU AO CONGRESSO O PROJETO CRIANDO A CPMF – 
CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOBRE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS COM ALÍQUOTA E 
PRAZO DE DURAÇÃO, PORQUE É UM PROJETO PROVISÓRIO, É UMA LEI PROVISÓRIA 
PARA QUATRO ANOS COM ZERO VÍRGULA DOIS POR CENTO. NA CIDADE DE CANOAS, 
CONSTA NA LEI OS VALORES. QUANDO APROVAMOS UMA PLANTA DE VALORES QUE VAI 
INCIDIR NO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO OU QUANDO SE AUMENTA 
A ALÍQUOTA DO ICMS – IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, É 
FIXADO EM LEI E QUE SE A PREFEITURA TEM PRESSA NA APROVAÇÃO DO PROJETO 
DEVERIA TER ESCLARECIDO AS DÚVIDAS DOS VEREADORES COM ANTECEDÊNCIA, E 
NÃO APENAS AGORA EM FUNÇÃO DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, E DISSE QUE 
A JUSTIFICATIVA PARA A DIFERENÇA DE VALOR APRESENTADA NÃO É CONVINCENTE E 
QUE A PREFEITURA TEVE TEMPO, POIS RECEBEU O MODELO DO PROJETO ANTES DE 
TOMAR POSSE, E QUE O VEREADOR JOSUÉ KERSTEN FALOU HÁ DOIS ANOS E QUE O 
VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA FOI ATÉ A CIDADE DE ESTEIO E SUGERIRAM JÁ HÁ 
ALGUM TEMPO. DISSE AINDA QUE O PREFEITO FOI OMISSO NA VERDADE E QUE ESSE 
DISCURSO DE QUE “AS CRIANÇAS ESTÃO ESPERANDO”, DEVERIA TER SIDO POSTO EM 
PRÁTICA EM DOIS MIL E TREZE, E QUE DEVERIA TER CONSTRUÍDO CRECHE E QUE NÃO 
VAI COMPACTUAR COM A IDEIA DE APROVAR UM PROJETO SUPERFATURADO E 
DEFENDE QUE SE COLOQUE O VALOR NO PROJETO DE LEI PORQUE É LEGAL. O 
PRESIDENTE INFORMOU, A PEDIDO DO VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA, QUE ESSE 
PROJETO DE LEI FOI FEITO EM OUTUBRO DE DOIS MIL E TREZE E QUE É UM PROJETO 
AUTORIZATIVO, E QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE VAGAS JUNTO 
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A INSTITUIÇÕES E ESCOLAS PARTICULARES NO ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 
EXCLUSIVAMENTE ÀS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÓCIO￾ECONÔMICA CADASTRADAS NA CENTRAL DE VAGAS OFICIAL E QUE ESSE PROJETO É 
DO DIA VINTE E SETE DE AGOSTO DE DOIS MIL E TREZE. O VEREADOR PAULO HORÁCIO 
COMUNICOU QUE NA QUINTA-FEIRA, DIA DEZENOVE DE NOVEMBRO, A PARTIR DAS OITO 
HORAS E TRINTA MINUTOS HAVERÁ UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS DESAFIOS DA 
UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM ARAUCÁRIA, E QUE ESSE E OUTROS 
TEMAS VÃO ESTAR INCLUÍDOS NESSA DISCUSSÃO. DISSE AINDA, QUE NÃO HÁ VALOR 
NO PROJETO, QUE EXISTE APENAS UMA REFERÊNCIA E QUE O PREÇO DO EDITAL A SER 
AFIXADO VAI SER UM PREÇO MÉDIO, POIS ASSIM ESTABELECE A LEGISLAÇÃO E QUE 
NINGUÉM FAZ EDITAL SUPERFATURADO E QUE ACREDITA QUE HÁ GENTE INTERESSADA 
EM QUE ESSE PROJETO NÃO DÊ CERTO. O VEREADOR ALEX NOGUEIRA SOLICITOU AO 
PRESIDENTE A CONFIRMAÇÃO DE QUE HÁVERÁ UMA REUNIÃO ÀS DEZ HORAS E TRINTA 
MINUTOS NA SALA DA PRESIDÊNCIA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A APRESENTAR PELAS 
COMISSÕES, PASSOU-SE À ORDEM DO DIA: LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE 
PEDIDO DE LICENÇA DO PREFEITO MUNICIPAL”, ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OFÍCIO 
299/2015 E DO DECRETO QUE FOI FEITO, EM FUNÇÃO DE QUE O DECRETO NÃO PASSA 
PELA SALA DAS COMISSÕES, MAS VEM DIRETO PARA O PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO. 
DESTA FORMA, O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ARAUCÁRIA, CUJA SÚMULA É “CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO OLIZANDRO JOSÉ 
FERREIRA, CONFORME ESPECIFICA”, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. SEGUNDA 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SECRETA DO PROJETO DE LEI Nº 89/2015, DE INICIATIVA DO 
VEREADOR FRANCISCO CARLOS CABRINI. SÚMULA: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO 
HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA AO SENHOR OSVALDO DE SOUZA POLY, 
CONFORME ESPECIFICA”. APROVADO POR UNANIMIDADE, COM ONZE VOTOS 
FAVORÁVEIS. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER Nº 114/2015 – CJR, 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1765/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. 
APROVADO POR UNANIMIDADE. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 
PROJETO DE LEI Nº 1765/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: 
“ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 2.606, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013, QUE CRIOU O FUNDO 
ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA - FUNPG, E A 
NOMENCLATURA DO CARGO DE “ADVOGADO” PARA “PROCURADOR DO MUNICÍPIO”, 
CONSTANTE DA LEI Nº 1.704, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA”. 
APROVADO POR UNANIMIDADE. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER EM 
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CONJUNTO Nº 132/2015 – CJR E Nº 81/2015 – CFO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 
1799/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO POR UNANIMIDADE. 
PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1799/2015, DE 
INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE 
DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, PARANÁ, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE 
PREVIDÊNCIA SOCIAL, FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA/FPMA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO POR UNANIMIDADE. LEITURA, DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 179/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GILMAR 
NOGUEIRA. APROVADA POR UNANIMIDADE. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA 
INDICAÇÃO Nº 180/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CABRINI. 
APROVADA POR UNANIMIDADE. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 
181/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CABRINI. APROVADA POR 
UNANIMIDADE. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 182/2015, DE 
AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CABRINI. APROVADA POR UNANIMIDADE. 
FOI INFORMADO AOS VEREADORES QUE O PROJETO DE LEI Nº 1803/2015, QUE ESTIMA A 
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ESTÁ ABERTO 
PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS E O PRAZO TERMINA NA SESSÃO DO DIA TRINTA DE 
NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE. FINDADA A ORDEM DO DIA, NO ESPAÇO DESTINADO 
À EXPLICAÇÃO PESSOAL, O VEREADOR CLODOALDO PINTO JÚNIOR PEDIU LICENÇA E 
AUSENTOU-SE DO PLENÁRIO. O VEREADOR PAULO HORÁCIO DISSE QUE NO FINAL DE 
SEMANA ACONTECEU A FESTA DAS COMUNIDADES, COM A PRESENÇA DE VÁRIOS 
VEREADORES, PARABENIZOU O GRUPO QUE ORGANIZOU O EVENTO, DESEJANDO QUE 
OS PROBLEMAS OCORRIDOS NESTE ANO SEJAM SUPERADOS NAS PRÓXIMAS 
REALIZAÇÕES. FALOU SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA 
EM SEU PROGRAMA NA RÁDIO IGUAÇU E DISSE QUE O VEREADOR ESTÁ SEMPRE 
CONVIDADO PARA OUTRAS VEZES, SEMPRE QUE O QUISER. O VEREADOR PEDRO DE 
LIMA CONVIDOU A TODOS PARA PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE, NA PRÓXIMA SEXTA￾FEIRA, ÀS VINTE HORAS, PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO 
PADRE ANDRÉ MARMILICZ. A VEREADORA ADRIANA COCCI CUMPRIMENTOU O SENHOR 
LACERDA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, PRESENTE NO 
PLENÁRIO, E FALOU SOBRE A LUTA DE TODAS AS COMUNIDADES PARA SUA 
REALIZAÇÃO, LEMBRANDO QUE ALGUNS PROBLEMAS ATÉ OCORRERAM, MAS NO GERAL 
O RESULTADO FOI MUITO POSITIVO COM GRANDE PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES E 
ESPERA QUE SEJAM FEITOS MAIS EVENTOS DESTA NATUREZA. AGRADECEU A 
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PRESENÇA DO SENHOR PEDRO PAULO DA SILVA E DO PROFESSOR DENIS QUE FIZERAM 
USO DA TRIBUNA NO INÍCIO DA SESSÃO, E DISSE QUE A LUTA CONTRA O PRECONCEITO 
COM O NEGRO É TAMBÉM SUA LUTA, E O PRECONCEITO PODE SE MANIFESTAR NÃO SÓ 
NAS GRANDES FALAS, MAS NOS PEQUENOS GESTOS DO DIA A DIA, E DISSE QUE A LUTA 
SE FAZ COM EDUCAÇÃO DAS PESSOAS. FALOU QUE NO ANO DE DOIS MIL E NOVE FOI 
APROVADO RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS 
DO MUNICÍPIO E COMENTOU SOBRE ATOS QUE SÃO COMETIDOS PELAS PESSOAS E 
CABE A CADA UM DE NÓS FAZER O SEU PAPEL PARA EVITAR OS PRECONCEITOS E 
COLOCOU SEU GABINETE À DISPOSIÇÃO PARA COLABORAR NO QUE FOR POSSÍVEL. 
QUANTO AO PROJETO DO VALE CRECHE, A VEREADORA DISSE SER FAVORÁVEL, ASSIM 
COMO TODOS OS VEREADORES, APENAS QUER QUE SEJA VIABILIZADO DE FORMA 
DIFERENTE DA QUE ESTÁ SENDO FEITA, DEVIDO AO VALOR MÉDIO DE SEISCENTOS E 
DEZOITO REAIS POR CRIANÇA EM ESCOLAS PARTICULARES E, NO ENTANTO, O VALOR 
PARA O MUNICÍPIO É MAIS ALTO, POR ISSO, ESPERA COERÊNCIA NA APLICAÇÃO DESTA 
LEI. O VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA PARABENIZOU OS NEGROS PELO SEU DIA, 
VINTE DE NOVEMBRO, E DISSE SER ORGULHOSO DE SUA COR E RAÇA E FALOU QUE O 
RACISMO QUE EXISTE AINDA HOJE EM DIA, MUITAS VEZES É PORQUE O NEGRO JÁ FOI 
ESCRAVO NA HISTÓRIA DO BRASIL E PARECE PARA ALGUMAS PESSOAS QUE TODO 
NEGRO É LADRÃO, POBRE, NÃO TEM CONDIÇÕES DE TER UM BOM EMPREGO, É 
VAGABUNDO, E O PRECONCEITO QUE EXISTE NAS PESSOAS VEM DA FALTA DE 
HUMILDADE E FALTA DE VALOR PRÓPRIO, E SE A PESSOA NÃO RESPEITA O PRÓXIMO É 
PORQUE ELA NÃO RESPEITA NEM A SI MESMO. AGRADECEU AO VEREADOR PAULO 
HORÁCIO PELO CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO EM SEU PROGRAMA DE RÁDIO, ONDE 
TEVE OPORTUNIDADE DE PARTICIPAR AS AÇÕES DO GRUPO GAS. A RESPEITO DO VALE 
CRECHE FALOU QUE O QUE SE ESPERA É RESPEITO COM AS PESSOAS, FAZENDO SIM 
ECONOMIA COM O VALOR, PORQUE COM ESSA ECONOMIA PODERÃO SER ATENDIDAS 
MUITO MAIS CRIANÇAS, E REAFIRMOU QUE UM PROJETO DE LEI NÃO PODE FICAR 
PARADO NAS MÃOS DE UM, DOIS OU QUATRO VEREADORES E DE REPENTE TEM QUE 
SER VOTADO EM VINTE E QUATRO HORAS, E OS VEREADORES COBRAM QUE TEM QUE 
SER O MENOR VALOR SIM, E ISSO NÃO SIGNIFICA QUE PODE SER UM VALOR QUALQUER. 
A VEREADORA ADRIANA COCCI DISSE QUE AS CRIANÇAS TERÃO SIM MUITA QUALIDADE 
SENDO ATENDIDAS POR SEISCENTOS E DEZOITO REAIS, POIS É O VALOR QUE CUSTA 
UMA VAGA NUMA ESCOLA PARTICULAR EM ARAUCÁRIA. O VEREADOR VANDERLEI DE 
OLIVEIRA DISSE QUE TANTO NUMA CRECHE PÚBLICA QUANTO NA ESCOLA PRIVADA AS 
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CRIANÇAS DEVEM RECEBER TODO O RESPEITO, ASSIM COMO OS PROFISSIONAIS QUE 
TRABALHAM NESSAS INSTITUIÇÕES. O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR ROBERTO 
MOTA DEDICOU A SESSÃO AOS NEGROS E DISSE QUE EXISTE A DISCRIMINAÇÃO, SE NÃO 
EXPLICITA, LATENTE NA MAIORIA DAS PESSOAS, E FEZ UMA HOMENAGEM AOS 
ENGENHEIROS REBOUÇAS, IRMÃOS QUE PROJETARAM AS PONTES DA ESTRADA DE 
FERRO CURITIBA-PARANAGUÁ, QUE ERAM NEGROS E FORAM RECONHECIDOS 
MUNDIALMENTE PELA OBRA DE ENGENHARIA REALIZADA. NÃO HAVENDO MAIS 
INSCRITOS PARA O ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL, O SENHOR PRESIDENTE 
AGRADECEU AS PESSOAS QUE ACOMPANHAM A SESSÃO PELA INTERNET, A PRESENÇA 
DE TODOS, AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.