sessao nº 122

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO
09/05/2016
AOS NOVE DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZENOVE 
HORAS E TRINTA MINUTOS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, 
REALIZOU-SE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DA DÉCIMA 
SEXTA LEGISLATURA. A SESSÃO FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR WILSON ROBERTO 
DAVID MOTA, E COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: ALEX LUIZ 
NOGUEIRA, ADRIANA COCCI DE MORAES CASTRO, CLODOALDO NEPOMUCENO PINTO 
JÚNIOR, ESMAEL ANTÔNIO FERREIRA PADILHA, JOSUÉ DE OLIVEIRA KERSTEN, PEDRO 
FERREIRA DE LIMA, PEDRO GILMAR NOGUEIRA, PAULO HENRIQUE AREIAS HORÁCIO, 
FRANCISCO CARLOS CABRINI E VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA. APÓS SER 
CONSTATADO O NÚMERO REGIMENTAL DE VEREADORES, O SENHOR PRESIDENTE 
INVOCOU AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ABERTA A SESSÃO. 
INICIALMENTE, A PRIMEIRA-SECRETÁRIA VEREADORA ADRIANA COCCI FEZ A LEITURA 
DE UM VERSÍCULO BÍBLICO. EM SEQUÊNCIA, O SEGUNDO-VICE-PRESIDENTE, 
VEREADOR PEDRO NOGUEIRA, REALIZOU A LEITURA DA ATA SINTÉTICA DA SESSÃO 
ANTERIOR, QUE FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. A PRIMEIRA-SECRETÁRIA 
ANUNCIOU OS EXPEDIENTES RECEBIDOS: PROJETOS DE LEI Nº 1858/2016, Nº 1859/2016 
E Nº 1860/2016 DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL; VETO DO PREFEITO MUNICIPAL 
AO PROJETO DE LEI Nº 16/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GILMAR NOGUEIRA; 
E INDICAÇÃO Nº 29/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GILMAR NOGUEIRA. EM 
SEGUIDA, A VEREADORA FEZ A LEITURA DAS PROVIDÊNCIAS DA MESA. NO ESPAÇO DE 
TRINTA MINUTOS PARA ORADORES, FEZ USO DA TRIBUNA, COMO PRIMEIRO INSCRITO, 
O VEREADOR PAULO HORÁCIO, QUE COMENTOU SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA 
REALIZADA PARA DISCUTIR O AUMENTO DO NÚMERO DE VEREADORES NA CÂMARA 
MUNICIPAL, ONDE TEVE A OPORTUNIDADE DE FAZER UMA COMPARAÇÃO TÉCNICA DO 
PONTO DE VISTA ORÇAMENTÁRIO E DE POPULACIONAL COM OUTROS MUNICÍPIOS, 
CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA DEMONSTRAR O QUE REPRESENTA O 
VEREADOR PARA A POPULAÇÃO. DISSE QUE PONDEROU SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA 
COMUNIDADE E, APESAR DE TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE, AQUI 
REPRESENTADA PELAS INSTITUIÇÕES ORGANIZADAS NO MUNICÍPIO, HAVEREM SIDO 
CONVIDADAS PARA A AUDIÊNCIA, MUITAS NÃO QUISERAM MANIFESTAR-SE, BEM COMO, 
NA OCASIÃO REGISTRARAM-SE MUITAS CRÍTICAS SOBRE AFIRMAÇÕES QUE SÃO 
FALSAS E NÃO RETRATAM A REALIDADE. FALOU SOBRE OS CUSTOS DO 
FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E SOBRE O SALÁRIO QUE OS VEREADORES 
RECEBEM. COMENTOU SOBRE A PERCEPÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A REAL 
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IMPORTÂNCIA DO LEGISLATIVO E SOBRE O CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO EX￾PRESIDENTE PEDRO NOGUEIRA, QUE POSSIBILITOU O INGRESSO DE NOVOS 
SERVIDORES NA CÂMARA E DISSE QUE OS SALÁRIOS DOS VEREADORES REPRESENTAM 
MUITO POUCO DIANTE DA ESTRUTURA GERAL DO LEGISLATIVO. DISSE QUE OS 
SERVIDORES EFETIVOS DO LEGISLATIVO PREFERIAM NÃO SE MISTURAR COM OS 
VEREADORES, POIS NÃO AJUDAM OS VEREADORES, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO APENAS 
TECNICAMENTE, ENQUANTO QUE O ASSESSOR POLÍTICO DO VEREADOR SERVE PARA 
ASSESSORAR POLITICAMENTE O VEREADOR, SER UM TERMÔMETRO NA COMUNIDADE, 
PARA PERCORRER O INTERIOR E CONVERSAR COM AS ASSOCIAÇÕES DE 
PRODUTORES, PARA IREM AOS BAIRROS PARA PERCEBER AS NECESSIDADES E 
TRANSMITÍ-LAS AOS VEREADORES QUE, POR SUA VEZ, AS ENCAMINHARÃO ATRAVÉS DE 
MATÉRIAS LEGISLATIVAS, COM A AJUDA DE UMA ASSESSORIA NA CÂMARA, QUE OS 
VEREADORES HOJE NÃO TÊM, E DISSE QUE É IMPENSÁVEL QUE UM VEREADOR TENHA 
SOLICITADO A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMO POR EXEMPLO, PARA A 
REFORMA DA LEGISLAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO 
ADOLESCENTE, E APÓS PASSADA UMA SEMANA, AINDA NÃO FOI POSSÍVEL SE TER ESTA 
COMISSÃO FORMADA. DISSE QUE NA AUDIÊNCIA REALIZADA HOUVE A OMISSÃO 
IMPORTANTE DOS PARTIDOS POLÍTICOS DA CIDADE, TALVEZ POR ENTENDEREM QUE É 
UMA QUESTÃO INTERNA DA CÂMARA, BEM COMO, OUTRAS INSTITUIÇÕES NÃO SE 
POSICIONARAM A RESPEITO POR TEREM ALGUMA RELAÇÃO COM OS VEREADORES 
ATUAIS, E QUE A CÂMARA TEM A OPORTUNIDADE DE REFAZER AS COISAS, ONDE TODOS 
OS SERVIDORES DA CASA GANHAM MAIS QUE UM VEREADOR, ENTÃO SÃO ONZE 
VEREADORES APENAS, MAS MULTIPLICANDO-SE O SALÁRIO PELO NÚMERO DE 
SERVIDORES, DESTACANDO QUE HÁ UMA REGRA NO ESTATUTO DO SERVIDOR NOS 
TERMOS DE “APLIQUE-SE NA CÂMARA MUNICIPAL NO QUE COUBER”, LEMBRANDO 
SOBRE O DIREITO DE QUEM FAZ CURSO DE FORMAÇÃO A TER DEZ POR CENTO DE 
ACRÉSCIMO NO SEU SALÁRIO, E PERGUNTOU QUE CURSOS SÃO ESSES QUE DÃO 
DIREITO A ESSE ACRÉSCIMO QUE OS SERVIDORES SOLICITAM TODOS OS ANOS, QUAL A 
NECESSIDADE E O QUE REPRESENTAM PARA A COMUNIDADE DE ARAUCÁRIA, E TAMBÉM 
QUAL O AVANÇO QUE A CÂMARA MUNICIPAL VAI TER EM MANTER TRINTA OU CINQUENTA 
OU SESSENTA SERVIDORES NO EXERCÍCIO DE RECEBER SEUS VENCIMENTOS. DISSE 
QUE NÃO COMPETE AOS VEREADORES, NA SUA FUNÇÃO TÍPICA, CUIDAR DESSAS 
QUESTÕES, MAS QUE SE PRECISA MOSTRAR PARA A SOCIEDADE DE ARAUCÁRIA DE 
QUE OS VEREADORES TÊM A CORAGEM DE ENFRENTAR SEUS FANTASMAS PARA QUE A 
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COMUNIDADE PERCEBA QUE VALE A PENA SER VEREADOR NESTA CIDADE E QUE O 
LÍDER SINDICAL OU O LÍDER COMUNITÁRIO OU O PRÉ-CANDIDATO A VEREADOR 
PERCEBA ISSO, E DISSE QUE AINDA HÁ TEMPO DE SE FAZER A LIÇÃO DE CASA, DE QUE A 
CÂMARA NÃO É UM CLUBE E QUE ESTÁ AQUI PARA SERVIR A COMUNIDADE, E QUE SE 
TERIA O DIREITO CONSTITUCIONAL DAS MINORIAS SEREM REPRESENTADAS NESTA 
CÂMARA E, NO ENTANTO, NÃO SERÃO REPRESENTADAS, PORQUE O VEREADOR NÃO 
TEM ESPAÇO HOJE PARA TAL, OBSERVANDO-SE AS DISCUSSÕES NA AUDIÊNCIA, NAS 
REDES SOCIAIS, NA VISÃO DOS PADRES E PASTORES QUE SE POSICIONARAM 
PUBLICAMENTE A RESPEITO DO NÚMERO DE VEREADORES, E DISSE QUE O NÚMERO DE 
NOVE VEREADORES SERIA TÃO DRAMÁTICO QUE VIRÍAMOS A ASSISTIR NENHUMA 
RENOVAÇÃO NESTA CASA. DISSE QUE A PARTIR DO MÊS DE ABRIL PASSADO A QUESTÃO 
DEIXOU DE SER POLÍTICA E PASSOU A SER MATEMÁTICA, MODIFICANDO-SE OS 
NÚMEROS DE CANDIDATOS REPRESENTANDO A POPULAÇÃO, E DISSE QUE A REDUÇÃO 
QUE FOSSE PARA NOVE VEREADORES, AINDA ASSIM, NÃO SE CONSEGUIRIA REDUZIR 
OS GASTOS ESSENCIAIS DA CÂMARA DE ARAUCÁRIA, SALVO O SALÁRIO DOS 
VEREADORES E DE TRÊS OU QUATRO ASSESSORES. DISSE QUE NÃO HÁ MILAGRES 
ONDE SE DOBRAM SALÁRIOS DE SERVIDORES COM A PROTEÇÃO DE QUE ESTÁ 
PREVISTO NO ESTATUTO PARTICIPAR DE UMA COMISSÃO ESPECIAL. FALOU QUE NA 
CÂMARA EXISTEM DUAS COMISSÕES DE LICITAÇÃO E PERGUNTOU QUANTAS 
LICITAÇÕES SÃO FEITAS DURANTE O ANO. DISSE QUE TEMOS UMA COMISSÃO QUE 
REMUNERA OS PARTICIPANTES COM QUARENTA E SESSENTA POR CENTO DE SEUS 
SALÁRIOS E FALOU QUE SE PRECISA DEIXAR CLARO PARA A COMUNIDADE QUE COM 
NOVE OU DEZENOVE VEREADORES A CÂMARA VAI PRECISAR DE UM EXERCÍCIO MUITO 
GRANDE PARA ECONOMIZAR QUINZE OU VINTE MILHÕES DE REAIS NUMA GESTÃO E, DA 
MESMA FORMA É MUITO DIFÍCIL SE ESTABELECER QUE O CRITÉRIO PARA SER 
ASSESSOR DE VEREADOR É O MESMO QUE SEJA PARA SER UM VEREADOR NESTA 
CIDADE, PORQUE POLÍTICO SEM DIPLOMA PODE SER PRESIDENTE DA REPÚBLICA E SER 
UM BOM PRESIDENTE, E PODE SER QUESTIONADO POR OUTRAS COISAS, MAS PODE 
SER VEREADOR SEM UM DIPLOMA, PORTANTO, SE ENTENDO QUE TAMBÉM SE PODE 
SER UM ASSESSOR SEM DIPLOMA, MAS NÃO TEM COMO ESSE ASSESSOR GANHAR MAIS 
DO QUE UM VEREADOR, E SE NÃO SE CONSEGUIU NESTES ONZE ANOS TER ESPAÇO 
POLÍTICO PARA PAGAR A INFLAÇÃO PARA O SALÁRIO DE VEREADOR, QUE HOJE ESTARIA 
EM NOVE OU DEZ MIL REAIS, E HOJE NÃO SE TERIA ESTE QUADRO ONDE A SOCIEDADE 
NOS COBRA, PORQUE MESMO SEM A MANIFESTAÇÃO DE ALGUMAS ENTIDADES QUANDO 
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HOUVER UM NÚMERO ESTABELECIDO ESTAS MESMAS ENTIDADES QUE NÃO SE 
MANIFESTARAM VÃO COBRAR DOS VEREADORES. CONCLUINDO. O SENHOR 
PRESIDENTE, VEREADOR ROBERTO MOTA COMENTOU QUE NA CÂMARA EXISTEM 
COISAS VISÍVEIS, COMO O SALÁRIO DO POLÍTICO, E COISAS INVISÍVEIS, COMO O 
SALÁRIO DA PESSOA QUE TRABALHA NO SETOR ADMINISTRATIVO, QUE É CONSIDERADO 
NORMAL PORQUE ESTE PRESTOU UM CONCURSO PÚBLICO, E NO ENTANTO, SE HOJE 
FOSSE ZERADO O SALÁRIO DE TODOS OS VEREADORES O CUSTO SERIA O MESMO, 
PORQUE O PROBLEMA NÃO ESTÁ NO SALÁRIO DO VEREADOR. DISSE QUE SE HOUVE 
ERROS ATÉ AGORA, ISSO IMPORTA POUCO, POIS TEMOS QUE OLHAR PARA FRENTE 
PARA CORRIGIR E COLOCAR EM SEU DEVIDO LUGAR O QUE É CORRETO, POR EXEMPLO, 
NA PREFEITURA OS CARGOS COMISSIONADOS REPRESENTAM SEIS POR CENTO, ENTRE 
OUTRAS. DISSE QUE QUER DEIXAR UM LEGADO E O QUE PUDER SER CONSERTADO 
SERÁ CONSERTADO EM RELAÇÃO ÀS CARREIRAS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO, 
COMO AS POSSIBILIDADES DE AVANÇOS OBTIDOS APÓS PARTICIPAÇÃO EM CURSOS. 
DISSE QUE UM PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE RESOLVER ESTAS QUESTÕES ESTÁ 
SENDO ELABORADO PELA CÂMARA. FALOU SOBRE O PASSIVO DA PREFEITURA EM 
PAGAMENTOS DE AVANÇOS DO FUNCIONALISMO. SOBRE A AUDIÊNCIA, FALOU QUE OS 
VEREADORES ESTAVAM NO PAPEL DE OUVINTES DA COMUNIDADE, POIS ESTA ERA A 
FINALIDDE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA E COMENTOU SOBRE AS OPORTUNIDADES QUE 
DEVEM SER DADAS PARA A RESOLUÇÃO DOS DIVERSOS PROBLEMAS, E QUE O 
PROBLEMA NA CÂMARA NÃO É O SALÁRIO DOS VEREADORES, MAS SIM OS SALÁRIOS 
DOS COMISSIONADOS, O QUE JÁ ESTÁ SENDO RESOLVIDO, BEM COMO, APRESENTOU 
SEU POSICIONAMENTO SOBRE A JUSTIFICATIVA DE SE AUMENTAR OU NÃO O NÚMERO 
DOS VEREADORES E FOI DADO NAQUELA AUDIÊNCIA O ESPAÇO PARA TODOS OS 
SEGMENTOS DA SOCIEDADE, POIS TODOS FORAM CONVIDADOS E FIZERAM USO DESTE 
ESPAÇO APENAS QUEM O QUIS FAZER, E A OPINIÃO DE QUALQUER CIDADÃO TEM O 
MESMO VALOR DA OPINIÃO DE UM REPRESENTANTE DE ALGUM SEGMENTO. OBSERVOU 
QUE NA AUDIÊNCIA SE MOSTROU QUE A MAIORIA ACHA QUE DEVE HAVER MAIOR 
REPRESENTATIVIDADE. NA SEQUÊNCIA O SEGUNDO INSCRITO, VEREADOR ESMAEL 
PADILHA FALOU QUE TODOS OS PARTIDOS POLÍTICOS DE ARAUCÁRIA FORAM 
CONVIDADOS E MUITOS FORAM PELA MANUTENÇÃO DOS ONZE VEREADORES, E 
OUTROS QUE REPRESENTARAM PARCELAS DA SOCIEDADE, COMO PADRES E LÍDERES 
COMUNITÁRIOS, QUE ENTENDERAM QUE A CÂMARA HOJE NÃO TEM CONDIÇÕES DE 
AMPLIAR O NÚMERO DE VEREADORES, E UM CIDADÃO CITOU QUE UM BAIRRO ESTAVA 
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MUITO MAL REPRESENTADO POR VEREADOR, SENDO QUE É UM DOS BAIRROS QUE 
MAIS BENEFÍCIOS RECEBEU NESTA LEGISLATURA. FALOU QUE APESAR DE JÁ TER SIDO 
APROVADO O AUMENTO DO NÚMERO DE VEREADORES, NÃO SE VÊ HOJE VIABILIDADE 
DE AMPLIAÇÃO. DISSE QUE FOI CONVIDADO ATRAVÉS DO SEU PARTIDO E OUVIU DE UM 
CIDADÃO QUE A POPULAÇÃO COMPARECEU NA CÂMARA PARA OUVIR O QUE OS 
VEREADORES TINHAM A DIZER SOBRE O ASSUNTO DA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE 
VEREADORES. O VEREADOR REAFIRMOU QUE HOJE ARAUCÁRIA NÃO TEM CONDIÇÕES 
DE AMPLIAR O NÚMERO DE VEREADORES E DISSE QUE SE ATÉ HOJE SE ANDOU DE UMA 
FORMA, DE AGORA EM DIANTE TEM QUE SE APRENDER A ANDAR DE FORMA DIFERENTE. 
DISSE QUE DEVERIA SER ABORTADA A IDEIA DE AUMENTO DO SALÁRIO DOS 
VEREADORES E QUE SE O ASSESSOR GANHA MAIS QUE UM VEREADOR, ENTÃO DEVE￾SE AUMENTAR O SALÁRIO DO VEREADOR, PARA QUE O ASSESSOR GANHE MENOS, 
MOSTRANDO A PREOCUPAÇÃO COM A SOCIEDADE. O VEREADOR CLODOALDO PINTO 
JÚNIOR, EM APARTE CONCEDIDO, DISSE QUE ONDE FOR POSSÍVEL REDUZIR DESPESAS 
ESTAS DEVEM SER FEITAS, PORQUE DO ORÇAMENTO DA CÂMARA NO ANO PASSADO 
FORAM E SÃO SEMPRE DEVOLVIDOS RECURSOS QUE NÃO FORAM UTILIZADOS PELO 
LEGISLATIVO. COMENTOU SOBRE OS SALÁRIOS DOS ASSESSORES COMISSIONADOS, 
QUE TEM PARTE NA CRISE FINANCEIRA VIVIDA PELO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, BEM 
COMO TAMBÉM TODOS OS PREFEITOS QUE ANTECEDERAM O ATUAL, COMO NO CASO 
DO ENCAMPAMENTO DO ENSINO DAS SÉRIES FINAIS DO FUNDAMENTAL SEM TER 
CONDIÇÕES DE SE MANTER POSTERIORMENTE. RETOMANDO A PALAVRA O VEREADOR 
ESMAEL PADILHA DISSE QUE TUDO DEVE SER FEITO AGORA COM A UNIÃO DE TODOS EM 
PROL DE UMA CIDADE MELHOR, E ONDE SE POSSA CONTRIBUIR COM A ECONOMIA DA 
CIDADE, PARTINDO-SE DAS AÇÕES QUE PODEM SER FEITAS PELA CÂMARA MUNICIPAL. 
NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, NEM NADA A SER APRESENTADO PELAS 
COMISSÕES, PASSOU-SE À ORDEM DO DIA: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 
PROJETO DE LEI Nº 1848/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: 
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – 
PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.170.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E SETENTA MIL 
REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO POR UNANIMIDADE. SEGUNDA 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1849/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO 
MUNICIPAL. SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO PARÁGRAFO 1º E 
ACRESCE A ALÍNEA “D” AO INCISO II, DO PARÁGRAFO 1º, TODOS DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 
2.105, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, ESTA QUE INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO 
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E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO 
PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA”. APROVADO 
POR UNANIMIDADE. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER EM CONJUNTO Nº 
30/2016 – CJR E Nº 20/2016 – CFO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1853/2016, DE 
INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO POR UNANIMIDADE. PRIMEIRA
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1853/2016, DE INICIATIVA DO 
PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 44.000,00 
(QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO POR 
UNANIMIDADE. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER EM CONJUNTO Nº 
31/2016 – CJR E Nº 17/2016 – CFO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1857/2016, DE 
INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO POR UNANIMIDADE. PRIMEIRA
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1857/2016, DE INICIATIVA DO 
PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 55.147,02 
(CINQUENTA E CINCO MIL CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS), E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO POR UNANIMIDADE. LEITURA, DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 04/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO 
FERREIRA DE LIMA. APROVADO POR UNANIMIDADE. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 
DO REQUERIMENTO Nº 05/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO FERREIRA DE LIMA. 
APROVADO POR UNANIMIDADE. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO 
Nº 06/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO FERREIRA DE LIMA. APROVADO POR 
UNANIMIDADE. FINDADA A ORDEM DO DIA, PASSOU AO ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO 
PESSOAL E FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR CLODOALDO PINTO JÚNIOR, QUE 
CONVIDOU A TODOS PARA A PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, COM A PRESENÇA DO DEPUTADO 
TONINHO DA FAZENDA RIO GRANDE, PARTICIPAR DO PRÉ-LANÇAMENTO DE SUA 
CANDIDATURA A PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA PELO PARTIDO PROS – 
PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL. O VEREADOR PAULO HORÁCIO FALOU 
SOBRE A FRASE DE STEVE JOBS, FUNDADOR DA APPLE, QUE DISSE QUE “TODO MUNDO 
QUER IR PARA O CÉU, MAS NINGUÉM QUER MORRER PRA CHEGAR LÁ” E COMENTOU 
QUE DEPOIS DA AUDIÊNCIA CONVERSOU QUE O AUMENTO NO NÚMERO DE 
VEREADORES NESTE MOMENTO A SOCIEDADE DE ARAUCÁRIA NÃO QUER. DISSE QUE 
NÃO CABE HOJE DISCUTIR REAJUSTE SALARIAL E PERGUNTOU O POR QUE DE NOS 
OITO ANOS ANTERIORES A CÂMARA DE ARAUCÁRIA NÃO FEZ A REPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO 
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PARA OS VEREADORES, QUE É CONSTITUCIONAL, COMO FOI FEITO NA MAIORIA DOS 
MUNICÍPIOS DO ESTADO. E FALOU QUE SE NA REFORMA UM ASSESSOR DEVERÁ TER O 
MESMO REQUISITO DE UM VEREADOR, ENTÃO, ELE NÃO PODERÁ GANHAR MAIS QUE 
UM VEREADOR, QUE HOJE RECEBE CINCO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS 
REAIS. POR ISSO REAFIRMOU QUE NÃO TEMOS ESPAÇO NEM PARA NÚMERO DE 
VEREADORES E NEM PARA REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS E NEM PARA DEFINIÇÃO DE 
SALÁRIOS DE ASSESSOR DE VEREADOR. CONVIDOU A TODOS PARA O EVENTO DO 
ROTARY CLUBE PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS PROMOVIDAS PARA A COMUNIDADE. 
O VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA COMUNICOU A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA 
PÚBLICA PARA DEMONSTRATIVO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO 
QUADRIMESTRE DE DOIS MIL E DEZESSEIS, NO DIA VINTE E CINCO DE MAIO DO 
CORRENTE, A PARTIR DAS DEZ HORAS. O VEREADOR FALOU SOBRE UMA EMPRESA NO 
MUNICÍPIO, COM MAIS DE CEM FUNCIONÁRIOS, QUE ESTÁ A MAIS DE QUINZE DIAS SEM 
PODER REGULARIZAR SUA DOCUMENTAÇÃO, APÓS O FALECIMENTO DE SEU 
PROPRIETÁRIO, E POR NÃO CONSEGUIR O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, POR 
EXIGÊNCIAS DESCABIDAS, ESTÁ FECHANDO SUAS PORTAS E DEIXANDO MAIS DE CEM 
FUNCIONÁRIOS SEM TRABALHO, E PERGUNTOU O QUE ESTÁ SENDO FEITO PARA SE 
TRAZER E SEGURAR EMPRESAS NO MUNICÍPIO SE ESTÁ DESTE JEITO A SITUAÇÃO DA 
ADMINISTRAÇÃO. FALOU QUE NÃO ADIANTA SE DIZER LÍDER COMUNITÁRIO DE UM 
BAIRRO PARA PODER DIZER QUE UM BAIRRO ESTÁ MAL REPRESENTADO E DISSE QUE 
NÃO É REPRESENTANTE APENA DE UM BAIRRO, MAS DE TODA A POPULAÇÃO. SOBRE O 
AUMENTO SALARIAL E DO NÚMERO DE CADEIRAS, FALOU QUE MUITOS ESTÃO FALANDO 
MUITO SEM SE COMPROMETER, POIS SE A MAIORIA É FAVORÁVEL À MANUTENÇÃO DE 
ONZE VEREADORES, ENTÃO, DEVE-SE MANTER OS ONZE VEREADORES E DISSE QUE É 
MUITO FÁCIL CRITICAR, MAS QUANDO UM VEREADOR VOTA, ELE ESTÁ 
REPRESENTANDO A VONTADE DA POPULAÇÃO E DISSE QUE VAI VOTAR CONFORME SUA 
DECISÃO REPRESENTANDO OS CIDADÃOS. FALOU DAS DIFICULDADES QUE OS 
VEREADORES ESTÃO TENDO PARA ATENDER A COMUNIDADE QUE OS PROCURA 
PORQUE ESTÃO APENAS COM UM ASSESSOR DE GABINETE, NÃO PODENDO EXERCER 
TODAS AS ATIVIDADES JUNTO À POPULAÇÃO. FALOU DAS CRÍTICAS NAS REDES SOCIAIS 
QUE SÃO FEITAS AOS VEREADORES NA QUESTÃO DOS VEREADORES QUEREREM SER 
REELEITOS PARA O PRÓXIMO MANDATO. O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR ROBERTO 
MOTA, REAFIRMOU SUA POSIÇÃO EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE QUINZE VEREADORES 
PELOS MOTIVOS QUE JÁ ELENCOU E REFORÇADOS PELO QUE A POPULAÇÃO QUE VEIO 
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AQUI E DISSE QUE AS PESSOAS QUE VIERAM NO PLENÁRIO QUERIAM DESQUALIFICAR 
OS VEREADORES, E DISSE QUE JÁ SE PASSOU DE CENTO E CINQUENTA MIL 
HABITANTES, PORTANTO, SE PODERIA CHEGAR ATÉ O TETO MÁXIMO DE DEZENOVE 
VEREADORES EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO DE ARAUCÁRIA. DISSE QUE DESEJA QUE A 
POPULAÇÃO SEJA MAIS BEM REPRESENTADA E NÃO QUE ESTA CÂMARA SEJA UM 
CLUBE, DISSE QUE PARA AS PESSOAS QUE ESTÃO DE FORA O NÚMERO DE ONZE 
VEREADORES É MUITO MELHOR, POIS SE ELIMINA A POSSIBILIDADE DE INGRESSO DE 
MUITAS PESSOAS QUALIFICADAS PARA SEREM ELEITOS VEREADORES. FALOU SOBRE 
AS MEDIDAS PARA ECONOMIZAR, COMO O NÚMERO E SALÁRIOS DE CARGOS 
COMISSIONADOS, O MAIOR CONTROLE DAS GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES 
EFETIVOS, A ADEQUAÇÃO DOS SERVIÇOS COMO A SEGURANÇA DO LEGISLATIVO E 
OUTROS, QUE PODERÃO SER ECONOMIZADOS EM PROCESSO PAULATINO. FALOU QUE 
O LEGISLATIVO VAI SER PASSADO A LIMPO, AUMENTADO A REPRESENTATIVIDADE, SEM 
QUE SE TRANSFORME NUMA ELITE. REAFIRMOU QUE O NÚMERO DE VEREADORES JÁ 
FOI APROVADO PARA QUINZE VEREADORES, INCLUSIVE COM A REALIZAÇÃO DE 
AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE NÃO É DELIBERATIVA, É APENAS CONSULTIVA. COMENTOU 
SOBRE O USO DE VEÍCULOS E DE COMBUSTÍVEIS PELOS VEREADORES E TAMBÉM 
SOBRE PORTARIAS A RESPEITO DOS HORÁRIOS DE INTRA-JORNADA DOS SERVIDORES 
DO LEGISLATIVO QUE, MESMO LEGALMENTE ESTABELECIDAS, FORAM REVOGADAS POR 
CAUTELA DEVIDO À FALTA DE CONTROLE MAIS EFICIENTE NO CUMPRIMENTO, COMO 
EXEMPLOS DE AÇÕES QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS. O VEREADOR VANDERLEI DE 
OLIVEIRA COMENTOU QUE NÃO ADIANTA APENAS SE FALAR AO MICROFONE E NÃO AGIR 
DE ACORDO COM O QUE DIZ, E ESTE É O DESRESPEITO COM A COMUNIDADE. O 
VEREADOR PEDRO NOGUEIRA COMENTOU SOBRE SEU POSICIONAMENTO A FAVOR DAS 
QUINZE CADEIRAS E DISSE QUE RESPEITA A OPINIÃO DAS PESSOAS QUE NÃO QUEREM 
O AUMENTO DO NÚMERO DE CADEIRAS, NEM O AUMENTO DO SALÁRIO DOS 
VEREADORES. FALOU SOBRE AS CRÍTICAS QUE RECEBEM SUAS AÇÕES E DISSE QUE 
PROCURA CONQUISTAR AS PESSOAS E JAMAIS IMPOR SUA VONTADE E DISSE QUE, 
CONFORME SE PODE APURAR NA IMPRENSA, MUITA COISA FOI FEITA PELOS 
VEREADORES E FICA INDIGNADO COM VEREADORES QUE SOBEM À TRIBUNA COMO 
CANDIDATOS AO EXECUTIVO SE POSICIONANDO CONTRA O NÚMERO DE VEREADORES 
QUE FOI APROVADO, E FALOU DO PLANEJAMENTO DOS PRÉ-CANDIDATOS A RESPEITO 
DAS POSSIBILIDADES DE ELEIÇÃO NO PRÓXIMO PLEITO, PLANEJADOS PARA QUINZE 
CADEIRAS. FALOU QUE CUMPRE SEUS CMPROMISSOS, INCLUSIVE NESTA QUESTÃO DAS 
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CADEIRAS, ONDE REAFIRMOU SER FAVORÁVEL À MANUTENÇÃO DO NÚMERO DE 
QUINZE. SOBRE A ESTRUTURA DOS EFETIVOS DA CÂMARA, LEMBROU QUE FOI FEITO UM 
CONCURSO PÚBLICO COM MUITA SERIEDADE, E FOI FEITO TUDO NA FORMA MAIS 
CORRETA, POR ISSO, RESPEITA O PESSOAL NOMEADO. COMENTOU SOBRE A CAMPANHA 
QUE SE ESTÁ FAZENDO NAS REDES SOCIAIS PARA QUE OS VEREADORES NÃO 
AUMENTEM O SALÁRIO E NEM O NÚMERO DE CADEIRAS, E DISSE QUE O VERADOR 
MERECE GANHAR O SALÁRIO JUSTO PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES E DISSE QUE 
OS VEREADORES QUE SÃO CONTRÁRIOS QUE SE FOREM REELEITOS QUE ABRAM MÃO 
DE TODOS OS ASSESSORES A QUE TENHAM DIREITO E TAMBÉM DE PARTE DE SEUS 
SALÁRIOS. O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR ROBERTO MOTA, COMENTOU QUE O 
NÚMERO DE CADEIRAS JÁ FOI PLANEJADO DESDE O INÍCIO DO PROCESSO DE 
ELABORAÇÃO DO PROJETO, E FALOU SOBRE A EXPECTATIVA DE CHANCES DE SE 
ELEGEREM VEREADORES, BASEADO NO NÚMERO DE QUINZE CADEIRAS, E QUE SERIA 
DESLEALDADE AGORA SE REDUZIR ESSE NÚMERO, POIS ISSO REDUZIRIA TAMBÉM AS 
CHANCES DE MAIS PESSOAS CONCORREREM AO LEGISLATIVO. DISSE QUE RESPEITA 
TODOS QUE QUEIRAM MUDANÇAS NA CÂMARA, MAS TAMBÉM QUER QUE SEJA FEITO 
COM RESPEITO, POIS MUITAS COISAS ESTÃOS SENDO FEITAS PELO LEGISLATIVO E, NO 
ENTANTO, NÃO SE COBRA DE OUTROS ÓRGÃOS ATITUDES SEMELHANTES. O VEREADOR 
PEDRO NOGUEIRA FALOU A RESPEITO DAS DISCUSSÕES QUE FORAM FEITAS E DA 
MANUTENÇÃO DE SEU POSICIONAMENTO, QUE JÁ EXPÔS, EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE 
CADEIRAS E DO SALÁRIO DOS VEREADORES. A VEREADORA ADRIANA COCCI FALOU 
SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PARA OUVIR A SOCIEDADE E DISSE QUE QUEM 
NÃO COMPARECEU NÃO FOI POR FALTA DE CONVITE, E COMENTOU SOBRE SUAS 
EXPERIÊNCIAS COMO CANDIDATA A VEREADORA E DAS DFICULDADES QUE UM 
CANDIDATO ENFRENTA PARA ALCANÇAR O OBJETIVO, SEM CONTAR COM CONDIÇÕES 
FINANCEIRAS FAVORÁVEIS. DISSE QUE É FAVORÁVEL ATÉ MESMO A DEZESSETE 
CADEIRAS, SE FOR POSSÍVEL. LEMBROU QUE A VEREANÇA É UMA FUNÇÃO E NÃO UMA 
PROFISSÃO, PORTANTO, O VEREADOR PODE EXERCER O SEU MANDATO E, AO MESMO 
TEMPO, DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS. FALOU SOBRE A 
INDEPENDÊNCIA DO VEREADOR E QUE ISSO PODE SE ALCANÇAR COM O AUMENTO DO 
NÚMERO DE CADEIRAS, POIS ISSO PROPORCIONA MAIOR REPRESENTATIVIDADE, 
DANDO CHANCE AO POVO PARA PODER EXERCER SUAS PROFISSÕES E CUMPRIR A 
FUNÇÃO DE VEREADORES. FALOU DA NECESSIDADE DE SE DIVULGAR PARA A 
POPULAÇÃO O REAL PAPEL DO VEREADOR. DISSE QUE POLÍTICA SE FAZ COM 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO
09/05/2016
EDUCAÇÃO, COM ESCLARECIMENTO E COM CONHECIMENTO, PORQUE FAZER POLÍTICA 
TRATANDO COM A IGNORÂNCIA DAS PESSOAS É MUITO FÁCIL. NÃO HAVENDO MAIS 
INSCRITOS, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR ROBERTO MOTA, DISSE QUE O 
VEREADOR PEDRO NOGUEIRA COMEÇOU A RENOVAÇÃO DA CÂMARA QUANDO FEZ O 
ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO. O VEREADOR PEDRO DE LIMA DISSE QUE FOI CONTRA O 
AUMENTO DO NÚMERO DE VEREADORES E COMENTOU SOBRE SUA TRAJETÓRIA NAS 
ELEIÇÕES DE QUE PARTICIPOU, E DISSE QUE SOMENTE NO DIA DA VOTAÇÃO É QUE VAI 
EXPOR SEU VOTO E QUE NÃO É VEREADOR APENAS DE SEU BAIRRO E SIM DE TODA A 
CIDADE DE ARAUCÁRIA E REAFIRMOU QUE ELE É QUEM RESPONDE PELO SEU VOTO. O 
VEREADOR JSUÉ KERSTEN DISSE QUE DESDE O INÍCIO DAS DISCUSSÕES ELE SE 
POSICIONOU FAVORAVELMENTE PELO AUMENTO NO NÚMERO DE CADEIRAS, POIS 
ENTENDE QUE ASSIM AMPLIAM-SE AS CHANCES DE MAIS PESSOAS CONCORREREM ÀS 
VAGAS NO LEGISLATIVO. O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR ROBERTO MOTA, 
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E 
DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.