| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 121 |
| Date | 2016-05-02 |
| native_id | 58 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO 02/05/2016 AOS DOIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, REALIZOU-SE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. A SESSÃO FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR WILSON ROBERTO DAVID MOTA, E COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: ALEX LUIZ NOGUEIRA, ADRIANA COCCI DE MORAES CASTRO, CLODOALDO NEPOMUCENO PINTO JÚNIOR, ESMAEL ANTÔNIO FERREIRA PADILHA, JOSUÉ DE OLIVEIRA KERSTEN, PEDRO FERREIRA DE LIMA, PEDRO GILMAR NOGUEIRA, PAULO HENRIQUE AREIAS HORÁCIO, FRANCISCO CARLOS CABRINI E VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA. APÓS SER CONSTATADO O NÚMERO REGIMENTAL DE VEREADORES, O SENHOR PRESIDENTE INVOCOU AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ABERTA A SESSÃO. INICIALMENTE, A PRIMEIRA-SECRETÁRIA VEREADORA ADRIANA COCCI FEZ A LEITURA DE UM VERSÍCULO BÍBLICO. EM SEQUÊNCIA, O SEGUNDO-SECRETÁRIO, VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA, REALIZOU A LEITURA DA ATA SINTÉTICA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. A PRIMEIRA-SECRETÁRIA ANUNCIOU OS EXPEDIENTES RECEBIDOS: PROJETOS DE LEI Nº 1853/2016, Nº 1855/2016, Nº 1856/2016 E Nº 1857/2016 DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL; PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA; REQUERIMENTOS Nº 04/2016, Nº 05/2016 E Nº 06/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO FERREIRA DE LIMA; E RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A MARÇO DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL. EM SEGUIDA, A VEREADORA FEZ A LEITURA DAS PROVIDÊNCIAS DA MESA. NO ESPAÇO DE TRINTA MINUTOS PARA ORADORES, FEZ USO DA TRIBUNA, COMO PRIMEIRO INSCRITO, O VEREADOR CLODOALDO PINTO JÚNIOR QUE FALOU SOBRE O MOMENTO EM QUE NO BRASIL SE VIVE UM DESCRÉDITO DA POPULAÇÃO EM RELAÇÃO AOS POLÍTICOS DE UMA MANEIRA GERAL, E QUE EM DOIS MIL E TREZE A MAIORIA DA POPULAÇÃO NÃO SOUBE INTERPRETAR AS VOZES DAS RUAS NAS MANIFESTAÇÕES POPULARES OCORRIDAS, E NÃO FOI FEITA AUTOCRÍTICA SOBRE O QUE A POPULAÇÃO DESEJAVA E HOJE SE VIVE UMA CRISE ÉTICA, POLÍTICA E ECONÔMICA ONDE NÃO SE VISLUMBRA UMA SAÍDA PORQUE O REGIME DEMOCRÁTICO É REPRESENTADO PELOS PARTIDOS E PELOS POLÍTICOS QUE FAZEM PARTE DELES E SE ENTENDE QUE OS POLÍTICOS NÃO MAIS ESTÃO REPRESENTANDO A POPULAÇÃO, E ISSO NO BRASIL TODO. DISSE QUE EM ARAUCÁRIA SE FALA QUE ESTAMOS VIVENDO UMA CRISE ECONÔMICA, QUE O VEREADOR, JÁ EM DOIS MIL E NOVE, HAVIA ALERTADO QUE NÃO MUDASSE O SISTEMA POLÍTICO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO SE ESTARIA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO 02/05/2016 CAMINHANDO PARA A SITUAÇÃO QUE SE VIVE HOJE, UMA CRISE DE GESTÃO, NUM MODELO ULTRAPASSADO DE ADMINISTRAÇÃO, ONDE SE PERSISTE NUM SISTEMA FALIDO, ONDE SE GASTOU VINTE E TRÊS MILHÕES DE REAIS APROXIMADAMENTE COM CARGOS COMISSIONADOS, ONDE NO TRANSPORTE COLETIVO SE GASTOU QUARENTA E TRÊS MILHÕES E MEIO DE REAIS, E DISSE QUE NÃO PODEMOS MAIS CONVIVER COM O SISTEMA ONDE CANDIDATOS A PREFEITO LOTEIAM A ADMINISTRAÇÃO DA CIDADE DURANTE A COMPANHA ELEITORAL, ONDE SE NOMEIAM GESTORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS QUE NÃO TEM COMPETÊNCIA, QUE NUNCA LERAM UM LIVRO SOBRE ADMINISTRAÇÃO, ONDE NÃO SE TEM CONTROLE INTERNO NENHUM, SEM TRANSPARÊNCIA, E SE ARAUCÁRIA NÃO MUDAR, LOGO VAI ACONTECER O QUE ESTÁ ACONTECENDO NO RIO GRANDE DO SUL E NO RIO DE JANEIRO ONDE O SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS TEM QUE SER PARCELADO PORQUE NÃO HÁ RECURSOS SUFICIENTES, POR ISSO, TODOS OS ÓRGÃOS OFICIAIS TEM QUE COMEÇAR A REDUZIR OS CUSTOS, POIS QUEM PAGA O PREÇO É A POPULAÇÃO, NESTE SISTEMA ONDE HÁ DEFASAGEM NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJA QUALIDADE CAI CADA VEZ MAIS. O VEREADOR DISSE QUE A LEI FACULTA E DETERMINA QUE SE FIXE O SALÁRIO DOS VEREADORES, DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E QUANDO O PRESIDENTE DA CÂMARA ERA O VEREADOR PEDRO DE LIMA, CHEGOU-SE AO CONSENSO EM MANTER O MESMO SALÁRIO, SEM ALTERAÇÃO NAQUELA OPORTUNIDADE, E DISSE QUE MESMO QUE TODOS SAIBAM QUE NESTE PERÍODO EXISTIU A INFLAÇÃO, ESTE NÃO É O MOMENTO PARA AUMENTAR ESTE SALÁRIO E SIM DEVE-SE COMEÇAR A REDUZIR OS GASTOS E O PRÓXIMO PREFEITO DE ARAUCÁRIA NÃO PRECISA MAIS GANHAR DEZESSETE MIL REAIS POR MÊS, NEM O VICE-PREFEITO GANHAR OS TREZE MIL REAIS, POIS TEM QUE HAVER REDUÇÃO NOS GASTOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO, E EM FUNÇÃO DA CRISE QUE VIVENCIAMOS EM ARAUCÁRIA, E O DESEMPREGO QUE EXISTE HOJE NO BRASIL, O VEREADOR POSICIONOU-SE CONTRA QUALQUER TIPO DE REAJUSTE NO SALÁRIO DOS VEREADORES E DO PREFEITO. DISSE QUE O QUE TEM QUE SER ANALISADO PELA POPULAÇÃO SÃO OS ATOS E NÃO APENAS AS PALAVRAS, POR ISSO, ESTE PROJETO DE LEI DEVE SER ARQUIVADO AINDA EM SEU NASCEDOURO PARA QUE SE MANTENHA A SINTONIA COM A POPULAÇÃO. PARABENIZOU O EX-PREFEITO EDVINO KAMPA, QUE ENFRENTOU O INÍCIO DA LEI DAS LICITAÇÕES E A IMPLANTAÇÃO DO PLANO REAL, QUE TROUXERAM MUDANÇAS RADICAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TEVE MUITO DESTAQUE, E AINDA, PARABENIZOU O PARTIDO DAS MULHERES QUE ESTÁ SENDO ORGANIZADO NO MUNICÍPIO O QUE FARÁ DIFERENÇA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO 02/05/2016 NÃO SÓ EM ARAUCÁRIA MAS EM TODO O BRASIL. CONCLUINDO. COMO SEGUNDO INSCRITO, O VEREADOR ESMAEL PADILHA FALOU DA HONRA E SATISFAÇÃO DE SEU PARTIDO DE TER HOJE VINTE E CINCO PRÉ-CANDIDATOS PARA AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES E DISSE QUE SÃO PESSOAS QUE TEM VONTADE DE REALMENTE FAZER UM TRABALHO DIFERENTE EM PROL DA NOSSA CIDADE. DESTACOU REPORTAGEM NO JORNAL LOCAL DA ÚLTIMA SEMANA, ONDE É CITADA A CÂMARA COMO UMA TRAMA PARA AUMENTO DO PRÓPRIO SALÁRIO PELOS VEREADORES E PEDIU PARA QUEM FOI O RESPONSÁVEL PELA PUBLICAÇÃO QUE SEU NOME NÃO SEJA INCLUÍDO NESTA TRAMA, POIS A MATÉRIA GENERALIZOU OS VEREADORES DA CÂMARA, E DISSE QUE NUNCA PARTICIPOU DE TRAMAS, E SIM DE ACORDOS E COMPOSIÇÕES PARA O BEM COMUM, E DISSE QUE A MATÉRIA FOI INFELIZ. EM APARTE CONCEDIDO, O VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA COMENTOU QUE A ÚNICA COMISSÃO QUE HÁ NA CÂMARA É SOBRE CARGOS COMISSIONADOS E, NO ENTANTO, NO JORNAL SE REFERE A TODOS OS VEREADORES E DISSE QUE DESCONHECE QUALQUER PROJETO EM RELAÇÃO A AUMENTO DE SALÁRIO DE VEREADORES E DISSE QUE CRITICAR É MUITO FÁCIL E ESPERA RETRATAÇÃO DO JORNAL A RESPEITO DE SEU NOME, POIS FOI CRITICADO APENAS POR SER POLÍTICO E DISSE QUE VAI AGUARDAR NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA A RETRATAÇÃO. O VEREADOR ESMAEL PADILHA, RETOMANDO A PALAVRA, FALOU SOBRE A ATITUDE DE SE FAZER FOFOCAS E AS CONSEQUÊNCIAS, QUE MESMO QUANDO HÁ DESMENTIDO NÃO CONSERTA OS ESTRAGOS FEITOS. REFERIU-SE TAMBÉM À FALA DO VEREADOR CLODOALDO PINTO JÚNIOR, CONCORDANDO COM A NECESSIDADE DE SE CONTER DESPESAS, POIS OS VEREADORES DEVEM FAZER ALGUMA COISA, ATÉ EM DEFESA DA IMAGEM DO LEGISLATIVO, ALÉM DE APENAS FICAR APROVANDO OS PROJETOS DO PREFEITO MUNICIPAL. DISSE QUE FEZ O PAPEL DE LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA POR UM DETERMINADO TEMPO. FALOU SOBRE A ATUAÇÃO DO VEREADOR CLODOALDO PINTO JÚNIOR QUANDO ESTE FOI SECRETÁRIO MUNICIPAL, O QUAL SEM DEIXAR DE ATUAR ADMINISTRATIVAMENTE, TAMBÉM AGIA DE FORMA POLÍTICA, E PERGUNTOU O QUE É QUE OS VEREADORES DE HOJE FIZERAM PARA ALEVAR A IMAGEM DO LEGISLATIVO. DISSE QUE NÃO TEM CONHECIMENTO DE NENHUMA COMISSÃO PARA AUMENTAR O SALÁRIO DOS VEREADORES, APENAS A COMISSÃO QUE ANALISA OS CARGOS COMISSIONADOS E O NÚMERO DE CADEIRAS NA CÂMARA. FALOU SOBRE OS DEBATES QUE SEMPRE FARÁ COM O VEREADOR CLODOALDO PINTO JÚNIOR E QUE SEMPRE O FARÁ, LEMBRANDO QUE AS ELEIÇÕES SE APROXIMAM E A POPULAÇÃO TEM QUE TER A CONSCIÊNCIA DE ELEGER UMA PESSOA QUE TENHA A SENSIBILIDADE CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO 02/05/2016 HUMANA E QUE DEMONSTRE VONTADE E QUE NÃO PENSE APENAS EM DINHEIRO, CUIDANDO DAS PESSOAS QUE TEM PROBLEMAS COM A SAÚDE, COM AS ESCOLAS E CRECHES PARA AS CRIANÇAS E COM OS FUNCIONÁRIOS, POIS DIFICULDADES SEMPRE EXISTIRÃO E PELO QUE PARECE ATÉ AGORA, O PREFEITO OLIZANDRO NÃO SERÁ CANDIDATO À REELEIÇÃO. CONCLUINDO. COMO TERCEIRO E ÚLTIMO INSCRITO, O VEREADOR PAULO HORÁCIO FALOU SOBRE O SENHOR EDVINO KAMPA, PRESENTE NA SESSÃO, E SOBRE AS OBRAS IMPLANTADAS, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO A MANILHAMENTO E REDES DE ESGOTOS E OUTRAS OBRAS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO. FALOU NA DEFESA DA IMPRENSA LIVRE, QUE DEVE SEGUIR SEU PAPEL NA SOCIEDADE E DESTACOU QUE CHEGOU ATÉ AGORA EM SEU MANDATO COM APENAS DUAS REPRESENTAÇÕES CRIMINAIS, MOVIDAS CONTRA PESSOAS QUE SE EXCEDERAM EM SEUS COMENTÁRIOS, ULTRAPASSANDO A ESFERA DE SEU MANDATO, TORNANDO-SE PESSOAIS. DISSE QUE HOJE EXISTE UMA DESQUALIFICAÇÃO DA FIGURA DO AGENTE POLÍTICO, QUE SE TRADUZ NO ENTENDIMENTO DE QUE O POLÍTICO NÃO DEVE TER UM SALÁRIO QUE SEJA SUFICIENTEMENTE BOM PARA QUE ELE DEIXE DE SUAS ATIVIDADES DO DIA A DIA PARA SE DEDICAR AO MUNICÍPIO, E ARAUCÁRIA NÃO ESTÁ DENTRO DESTA CATEGORIZAÇÃO E É UMA CIDADE ONDE SE GERENCIA MAIS DE UM BILHÃO DE REAIS POR ANO EM SEU ORÇAMENTO PÚBLICO, E A DESQUALIFICAÇÃO DE SEUS POLÍTICOS SÓ INTERESSA UM TIPO DE GENTE, A UM DITADOR, AQUELE QUE NÃO QUER NINGUÉM PARA QUESTIONAR SEUS ATOS E, BASEADO NO PRECEITO CONSTITUCIONAL DA IMPESSOALIDADE, EM NOME DO PODER LEGISLATIVO DE ARAUCÁRIA, FALOU QUE NÃO SE PODE, POR UM DISCURSO MERAMENTE POPULISTA, ACHAR QUE O POLÍTICO NÃO DEVA TER REMUNERAÇÃO, OU PIOR, ACHAR QUE UM PREFEITO DE ARAUCÁRIA NÃO TENHA QUE TER UM SALÁRIO DIGNO OU QUE, PELO MENOS, O SEU SALÁRIO NÃO SEJA UM LIMITADOR DOS SALÁRIOS DAS PRINCIPAIS PROFISSÕES DA PREFEITURA, CUJO LIMITADOR CONSTITUCIONAL É O SALÁRIO DO PREFEITO, PORTANTO, O CONGELAMENTO DO SALÁRIO DO PREFEITO TAMBÉM CONGELA A CARREIRA DE SERVIDORES PÚBLICOS, QUE JÁ TRABALHARAM VINTE OU VINTE E CINCO ANOS PARA O MUNICÍPIO, POIS MÉDICOS OU OUTROS PROFISSIONAIS ADIANTADOS NA CARREIRA RECEBEM MAIS DO QUE O SALÁRIO ATUAL DO PREFEITO DE ARAUCÁRIA. FALOU SOBRE COMENTÁRIOS DE PRÉ-CANDIDATOS A PREFEITO QUE ALEGAM QUE NÃO VÃO PRECISAR DE SALÁRIO DE PREFEITO PORQUE NÃO VÃO ROUBAR PORQUE JÁ GANHAM UM MILHÃO DE REAIS POR MÊS, SENDO UMA FALTA DE RESPEITO COM O TRABALHADOR E SERVIDORES. FALOU SOBRE OS COMENTÁRIOS DE QUE OS VEREADORES SÓ CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO 02/05/2016 TRABALHAM UMA VEZ POR SEMANA, NAS NOITES DE SEGUNDA-FEIRA, E DISSE QUE NÃO É VERDADEIRO POIS TODOS TÊM O TESTEMUNHO DAS REUNIÕES PARA ANALISAR AS MATÉRIAS EM DISCUSSÃO. FALOU SOBRE A REVISÃO DA LEGISLAÇÃO A RESPEITO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E OS CONSELHOS TUTELARES, QUE SE FAZ NECESSÁRIA, COM A MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS. COMENTOU SOBRE O PEDIDO ADMINISTRATIVO Nº 03, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE DIZ RESPEITO AO NÚMERO DE VEREADORES DO MUNICÍPIO, POR ISSO, NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, ÀS DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A PARTICIPAÇÃO DE TODA A SOCIEDADE ORGANIZADA DE ARAUCÁRIA PARA DISCUSSÃO E EXPOSIÇÃO DO POSICIONAMENTO DE TODOS QUANTO À MUDANÇA OU NÃO DO NÚMERO DE VEREADORES, A QUAL SERÁ BALIZADORA PARA A ELABORAÇÃO DO RESPECTIVO PROJETO DE LEI PARA RESOVER A QUESTÃO, POIS HOJE O NÚMERO É DE QUINZE VEREADORES, E SE NÃO HOUVER CONSENSO, ESTE NÚMERO VAI CONTINUAR. CONCLUINDO. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, NEM NADA A SER APRESENTADO PELAS COMISSÕES, PASSOU-SE À ORDEM DO DIA: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SECRETA DO PROJETO DE LEI Nº 17/2016, DE AUTORIA CONJUNTA DOS VEREADORES WILSON ROBERTO DAVID MOTA E ALEX LUIZ NOGUEIRA. SÚMULA: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA AO SENHOR CÉSAR ACÁCIO DIETRICH, CONFORME ESPECIFICA”. O VEREADOR ROBERTO MOTA COMENTOU QUE DE TODAS AS PESSOAS HOMENAGEADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ HOJE, O SENHOR CÉSAR DIETRICH FOI UMA DAS QUE APRESENTARAM UM DOS MAIS EXTENSOS CURRÍCULOS, DEMONSTRANDO SUA PARTICIPAÇÃO NOS MAIS DIVERSOS ASPECTOS DE NOSSA CIDADE. FORAM DESIGNADOS ESCRUTINADORES DOS VOTOS OS VEREADORES PEDRO FERREIRA DE LIMA E CLODOALDO PINTO JÚNIOR, QUE ANUNCIARAM O SEGUINTE RESULTADO: O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE, OBTENDO ONZE VOTOS FAVORÁVEIS. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER EM CONJUNTO Nº 19/2016 – CJR E Nº 11/2016 – CFO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1848/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO POR UNANIMIDADE. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1848/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.170.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO POR UNANIMIDADE. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER Nº 25/2016 – CJR, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1849/2016, DE INICIATIVA DO CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO 02/05/2016 PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO POR UNANIMIDADE. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1849/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO PARÁGRAFO 1º E ACRESCE A ALÍNEA “D” AO INCISO II, DO PARÁGRAFO 1º, TODOS DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.105, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, ESTA QUE INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA”. O VEREADOR PAULO HORÁCIO COMENTOU SOBRE A COMISSÃO FORMADA POR MAIS DE TRINTA PESSOAS QUE TRATARAM DO ASSUNTO, E SOBRE A REPRESENTAÇÃO DA OAB ARAUCÁRIA NO COMITÊ GESTOR DA LEI GERAL DA PEQUENA EMPRESA DE ARAUCÁRIA. O VEREADOR SOLICITOU QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À OAB ARAUCÁRIA, INDICANDO QUE A REPRESENTAÇÃO SEJA FEITA PELO SENHOR RICARDO ESCHER. APROVADO POR UNANIMIDADE. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 27/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GILMAR NOGUEIRA. O AUTOR DA PROPOSIÇÃO COMENTOU QUE DESDE A LEGISLATURA PASSADA EXISTE A REIVINDICAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO TIETÊ, QUE LIGA ARAUCÁRIA A QUITANDINHA E MANDIRITUBA, COM UM TRÁFEGO INTENSO, PRINCIPALMENTE, DE CAMINHÕES, CAUSANDO O ESTADO INTRANSITÁVEL DAQUELA VIA, E LEMBROU DA MOVIMENTAÇÃO DE TODOS PARA QUE A USINA PRÓPRIA DE ASFALTO CHEGASSE NO MUNICÍPIO, COM A COLABORAÇÃO DE TODOS, E POR ISTO, TEM CERTEZA QUE A OBRA SOLICITADA SERÁ FACILMENTE EXECUTADA COM OS RECURSOS DO MUNICÍPIO, TRAZENDO SATISFAÇÃO NÃO SÓ AOS MORADORES DA REGIÃO COMO TAMBÉM PARA TODOS QUE UTILIZAM COMO ROTA DE ACESSO ÀS REGIÕES ADJACENTES. A INDICAÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. O SENHOR PRESIDENTE COMUNICOU AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA O ESTUDO ACERCA DA REFORMA DAS NORMAS LEGAIS E DA CRIAÇÃO DE MAIS UM CONSELHO TUTELAR, EM FUNÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TER SE MANIFESTADO FAVORAVELMENTE. LEMBROU QUE A CÂMARA FOI PIONEIRA NESTA PROPOSTA NO INÍCIO DESTE ANO, QUE AGORA VOLTA ENCAMPADA PELAS DEMAIS ENTIDADES E POR SER SERVIÇO PÚBLICO VOLTADO ÀS CRIANÇAS É UMA FUNÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, DESTACANDO-SE QUE NÃO SE QUER APROVEITAR A ELEIÇÃO JÁ REALIZADA NESTE ANO PARA QUE OS QUE FORAM CLASSIFICADOS ASSUMAM JÁ ESTE MANDATO NO CONSELHO. FINDADA A ORDEM DO DIA, PASSOU AO ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL E FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR CLODOALDO PINTO JÚNIOR, QUE FALOU QUE TODAS AS PESSOAS DE BEM E CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO 02/05/2016 QUE SE PREOCUPAM COM O FUTURO DE ARAUCÁRIA, INDEPENDENTE DE POSIÇÃO POLÍTICA, TODOS DEVEM ASSUMIR UMA MISSÃO DE CIDADANIA PARA EVITAR QUE ARAUCÁRIA CAIA NA MÃO DE PESSOA QUE TENHA UM PASSADO TOTALMENTE COMPROMETEDOR E TODO CIDADÃO RESPONSÁVEL DE ARAUCÁRIA TEM QUE TRABALHAR NESTA CONSCIENTIZAÇÃO DO RISCO QUE SE ESTÁ CORRENDO, TALVEZ EM TODA A HISTÓRIA DE ARAUCÁRIA NUNCA SE ESTEVE TÃO PRÓXIMO. COMENTOU SOBRE UM ANIVERSÁRIO EM UMA CHÁCARA ONDE CHEGOU UM CANDIDATO DE HELICÓPTERO, QUE INCLUSIVE NUNCA FALA NADA, ONDE QUER QUE ESTEJA, NEM NA PRÉ-CAMPANHA DIGNA-SE A AMASSAR BARRO PARA CONHECER AS PESSOAS, USANDO HELICOPTERO E CARRO BLINDADO, POIS ANDA COM CARRO BLINDADO EM ARAUCÁRIA QUEM JÁ FEZ ALGO ERRADO E TEM MEDO DE RETALIAÇÃO, E DISSE QUE NÃO SE IMAGINA O QUE VAI ACONTECER SE UM CIDADÃO DESSES FOR PREFEITO, VAI ADMINISTRAR ARAUCÁRIA EM BENEFÍCIO DE SEUS INTERESSES E ATIVIDADES QUE DESEMPENHA. COMENTOU QUE NÃO EXISTE FIDELIZAÇÃO NO VOTOS DE DETERMINADO PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO, PORTANTO, NÃO É DIFÍCIL TIRAR-LHE OS ELEITORES. O VEREADOR PAULO HORÁCIO FALOU SOBRE DIVULGAÇÃO DE PESQUISA PAGA PELA EMPRESA POTENCIAL A RESPEITO DE CANDIDATURAS EM ARAUCÁRIA, APESAR DE SER VEDADA A PUBLICAÇÃO NESTE PERÍODO AINDA DE CONTESTAÇÃO, ASSIM COMO, A DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES A ELEITORES E QUE A RESPEITO DISTO ESTÁ TOMANDO AS MEDIDAS CABÍVEIS JUNTO AO SEU PARTIDO POLÍTICO, O PMDB. O VEREADOR COMENTOU SOBRE A INVEJA E A COBIÇA APLICADAS AO COMPORTAMENTO POLÍTICO DOS CIDADÃOS, LEMBRANDO DA LUXÚRIA E A SOBERBA, QUE SÃO PECADOS CAPITAIS QUE SE COMPLEMENTAM. REFERIU-SE A PESSOAS QUE SE ACHAM MELHORES PELO QUE TEM E NÃO PELO QUE SÃO E DISSE QUE ESPERA A HORA DE SE DISCUTIR AS QUESTOES NO CHÃO E NÃO NO AR E A ELEIÇÃO DE ARAUCÁRIA É UMA DISCUSSÃO POLÍTICA E NÃO UMA DISCUSSÃO DA ANAC – AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL E A DISCUSSÃO DEVE SER LEVADA PARA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA MOSTRAREM A FACE QUE CADA UM ESCONDE, POIS A POPULAÇÃO DEVE SABER DIFERENCIAR O QUE APARENTA DAQUELE QUE É. O VEREADOR SOLICITOU QUE SEJA MARCADAS PARA A MESMA OCASIÃO A ENTREGA DA MOÇÃO DE APLAUSOS A VIVIANE DIETRICH E AO SENHOR CESÁR ACÁCIO DIETRICH, POIS AMBOS SÃO PAI E FILHA, PORTANTO SERÁ MAIS CONVENIENTE A ENTREGA DAS HOMENAGENS NA MESMA DATA. CONCLUINDO. O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR ROBERTO MOTA, FEZ LEITURA DE EXPEDIENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE ARAUCÁRIA, QUE SOLICITAM A ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO EM FAVOR DA ISENÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO 02/05/2016 DA ASSOCIAÇÃO DE RECOLHER O ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, QUE ESTÁ SENDO PAGO EM DUPLICIDADE PELO TAXISTA E PELA ASSOCIAÇÃO. NÃO HAVENDO MAIS INSCRITOS, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR ROBERTO MOTA, APRESENTOU SUA POSIÇÃO SOBRE SE UM VEREADOR TEM QUE GANHAR MENOS DO QUE GANHA UM SECRETÁRIO, SENDO ELEITO PELA POPULAÇÃO, AO CONTRÁRIO DO SECRETÁRIO QUE É APENAS CONVIDADO PELO PREFEITO A QUALQUER MOMENTO, RECEBENDO DUAS VEZES A MAIS DO QUE O ELEITO. DISSE QUE GOSTARIA QUE A COMUNIDADE DISCUTISSE ESTA QUESTÃO E NÃO UMA PESSOA APENAS. DISSE QUE NÃO RECEBE SALÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PORQUE TAMBÉM É SERVIDOR DA PREFEITURA, DE ONDE VEM SUA REMUNERAÇÃO. COMENTOU SOBRE A RESPONSABILIDADE DE CADA UMA DAS PARTES SEM DEMAGOCIA E HIPOCRISIA. ASSIM COMO SE CONSTATA EM COMENTÁRIOS EM REDES SOCIAIS, SEM CONHECIMENTO DA REALIDADE. FALOU DA MANIPULAÇÃO DA REALIDADE FEITA PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, QUE INDUZEM OS CIDADÃOS A ACREDITAR NOS NOTICIÁRIOS. DISSE QUE AGORA COM A SAÍDA DOS CARGOS COMISSIONADOS, A CÂMARA VAI PROPOR A REDUÇÃO E O CORTE DE SETE CARGOS COMISSIONADOS PARA QUATRO APENAS, GERANDO ECONOMIA DE DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS EM REDUÇÕES, E ESTE É O MOMENTO DE SE BUSCAR ISTO, INCLUSIVE DESTACOU QUE A REDUÇÃO DOS SALÁRIOS DOS VEREADORES NÃO É MATÉRIA DA COMISSÃO ESPECIALMENTE FORMADA. DISSE QUE SE PRETENDE CHEGAR À ECONOMIA DE QUINZE MILHÕES DE REAIS EM QUATRO ANOS, REVISANDO GASTOS COM SEGURANÇA E BENEFÍCIOS DE SERVIDORES EFETIVOS, LEMBRANDO QUE VÁRIOS DELES TEM QUE DEVOLVER DINHEIRO PORQUE GANHAM ACIMA DO TETO DO PREFEITO, QUE É DE DEZESSETE MIL E OITOCENTOS REAIS. COMENTOU SOBRE UM CASO PITORESCO NA CÂMARA DE UM ASSISTENTE ADMINISTRATIVO QUE SE APOSENTOU COM DEZ MIL REAIS E EM SEGUIDA, PEDIU AO PRESIDENTE UM AVANÇO FUNCIONAL, A QUE NÃO TINHA DIREITO, CONFORME PARECER JURÍDICO E, SENDO-LHE NEGADO, O SERVIDOR APOSENTOU-SE DIZENDO QUE NUNCA MAIS PORIA OS PÉS NESTA CÂMARA PORQUE LHE NEGARAM DOIS MIL REAIS EM SUA APOSENTADORIA. O SENHOR PRESIDENTE DISSE QUE ESTE PROBLEMA COM OS EFETIVOS TAMBÉM TERÁ QUE SER ENFRENTADO PORQUE NA LEI SE ESTABELECE QUE UM SERVIDOR EFETIVO, AO PARTICIPAR DE COMISSÕES, PODE PERCEBER A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO QUARENTA OU SESSENTA POR CENTO PARA MEMBROS E PRESIDENTE RESPECTIVAMENTE. FALOU SOBRE MEDIDAS QUE SERÃO TOMADAS EM RELAÇÃO A ISTO E QUE NÃO SERÁ DISCUTIDO O SALÁRIO DOS VEREADORES E SIM DIMINUIR OS GASTOS EM QUINZE CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO 02/05/2016 MILHÕES DE REAIS EM QUATRO ANOS. COMUNICOU AOS VEREADORES QUE SERÁ ENCAMIHADO AO PREFEITO SOLICITAÇÃO PARA QUE ESTE INDIQUE O VEREADOR LÍDER DE GOVERNO OFICIALMENTE PARA TRAZER O QUE O MUNICÍPIO ESTÁ FAZENDO E QUE REPRESENTE A ADMINISTRAÇÃO NAS DISCUSSÕES. O PRESIDENTE FALOU SOBRE AS CRÍTICAS QUE O LEGISLATIVO TEM RECEBIDO, AO MESMO TEMPO QUE TEM DISCUTIDO E ENCAMINHADO INÚMEROS PROJETOS DO PREFEITO E DOS VEREADORES EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO E DISSE QUE A ADMINISTRAÇÃO NÃO ESTÁ TÃO RUIM, A SE VER COMO ESTÁ FUNCIONANDO, POR EXEMPLO, O SERVIÇO DA SAÚDE, ONDE ARAUCÁRIA ATENDE, INCLUSIVE, INÚMERAS PESSOAS QUE VÊM DE OUTROS MUNICÍPIOS EM BUSCA DA EFICIÊNCIA QUE ENCONTRAM EM NOSSA CIDADE. FALOU ACERCA DAS DISCUSSÕES SOBRE O NÚMERO DE VEREADORES E DISSE QUE CADA VEREADOR VAI VOTAR CONFORME SUA PRÓPRIA CONSCIÊNCIA, APÓS OUVIREM O QUE A POPULAÇÃO TEM A DIZER. FALOU DO RELACIONAMENTO DO LEGISLATIVO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DE ARAUCÁRIA E SOBRE O USO QUE SE FAZ DA CÂMARA COMO GERADORA DE NOTÍCIAS, E TAMBÉM SOBRE A DISPOSIÇÃO DE IMPLANTAR PONTO ELETRÔNICO PARA OS SERVIDORES DO LEGISLATIVO. O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, ESPECIALMENTE DO EX-PREFEITO EDVINO KAMPA, AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.