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sessao nº 121

Tipo Ordinária
Número / Ano 121
Date 2016-05-02
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO
02/05/2016
AOS DOIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZENOVE 
HORAS E TRINTA MINUTOS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, 
REALIZOU-SE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA DÉCIMA 
SEXTA LEGISLATURA. A SESSÃO FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR WILSON ROBERTO 
DAVID MOTA, E COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: ALEX LUIZ 
NOGUEIRA, ADRIANA COCCI DE MORAES CASTRO, CLODOALDO NEPOMUCENO PINTO 
JÚNIOR, ESMAEL ANTÔNIO FERREIRA PADILHA, JOSUÉ DE OLIVEIRA KERSTEN, PEDRO 
FERREIRA DE LIMA, PEDRO GILMAR NOGUEIRA, PAULO HENRIQUE AREIAS HORÁCIO, 
FRANCISCO CARLOS CABRINI E VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA. APÓS SER 
CONSTATADO O NÚMERO REGIMENTAL DE VEREADORES, O SENHOR PRESIDENTE 
INVOCOU AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ABERTA A SESSÃO. 
INICIALMENTE, A PRIMEIRA-SECRETÁRIA VEREADORA ADRIANA COCCI FEZ A LEITURA 
DE UM VERSÍCULO BÍBLICO. EM SEQUÊNCIA, O SEGUNDO-SECRETÁRIO, VEREADOR 
VANDERLEI DE OLIVEIRA, REALIZOU A LEITURA DA ATA SINTÉTICA DA SESSÃO 
ANTERIOR, QUE FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. A PRIMEIRA-SECRETÁRIA 
ANUNCIOU OS EXPEDIENTES RECEBIDOS: PROJETOS DE LEI Nº 1853/2016, Nº 1855/2016, 
Nº 1856/2016 E Nº 1857/2016 DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL; PROJETO DE LEI DE 
AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA; REQUERIMENTOS Nº 04/2016, Nº 05/2016 E Nº 
06/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO FERREIRA DE LIMA; E RELATÓRIO DE 
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A MARÇO DE 2016 DA 
CÂMARA MUNICIPAL. EM SEGUIDA, A VEREADORA FEZ A LEITURA DAS PROVIDÊNCIAS 
DA MESA. NO ESPAÇO DE TRINTA MINUTOS PARA ORADORES, FEZ USO DA TRIBUNA, 
COMO PRIMEIRO INSCRITO, O VEREADOR CLODOALDO PINTO JÚNIOR QUE FALOU 
SOBRE O MOMENTO EM QUE NO BRASIL SE VIVE UM DESCRÉDITO DA POPULAÇÃO EM 
RELAÇÃO AOS POLÍTICOS DE UMA MANEIRA GERAL, E QUE EM DOIS MIL E TREZE A 
MAIORIA DA POPULAÇÃO NÃO SOUBE INTERPRETAR AS VOZES DAS RUAS NAS 
MANIFESTAÇÕES POPULARES OCORRIDAS, E NÃO FOI FEITA AUTOCRÍTICA SOBRE O 
QUE A POPULAÇÃO DESEJAVA E HOJE SE VIVE UMA CRISE ÉTICA, POLÍTICA E 
ECONÔMICA ONDE NÃO SE VISLUMBRA UMA SAÍDA PORQUE O REGIME DEMOCRÁTICO É 
REPRESENTADO PELOS PARTIDOS E PELOS POLÍTICOS QUE FAZEM PARTE DELES E SE 
ENTENDE QUE OS POLÍTICOS NÃO MAIS ESTÃO REPRESENTANDO A POPULAÇÃO, E ISSO 
NO BRASIL TODO. DISSE QUE EM ARAUCÁRIA SE FALA QUE ESTAMOS VIVENDO UMA 
CRISE ECONÔMICA, QUE O VEREADOR, JÁ EM DOIS MIL E NOVE, HAVIA ALERTADO QUE 
NÃO MUDASSE O SISTEMA POLÍTICO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO SE ESTARIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO
02/05/2016
CAMINHANDO PARA A SITUAÇÃO QUE SE VIVE HOJE, UMA CRISE DE GESTÃO, NUM 
MODELO ULTRAPASSADO DE ADMINISTRAÇÃO, ONDE SE PERSISTE NUM SISTEMA 
FALIDO, ONDE SE GASTOU VINTE E TRÊS MILHÕES DE REAIS APROXIMADAMENTE COM 
CARGOS COMISSIONADOS, ONDE NO TRANSPORTE COLETIVO SE GASTOU QUARENTA E 
TRÊS MILHÕES E MEIO DE REAIS, E DISSE QUE NÃO PODEMOS MAIS CONVIVER COM O 
SISTEMA ONDE CANDIDATOS A PREFEITO LOTEIAM A ADMINISTRAÇÃO DA CIDADE 
DURANTE A COMPANHA ELEITORAL, ONDE SE NOMEIAM GESTORES E SECRETÁRIOS 
MUNICIPAIS QUE NÃO TEM COMPETÊNCIA, QUE NUNCA LERAM UM LIVRO SOBRE 
ADMINISTRAÇÃO, ONDE NÃO SE TEM CONTROLE INTERNO NENHUM, SEM 
TRANSPARÊNCIA, E SE ARAUCÁRIA NÃO MUDAR, LOGO VAI ACONTECER O QUE ESTÁ 
ACONTECENDO NO RIO GRANDE DO SUL E NO RIO DE JANEIRO ONDE O SALÁRIO DOS 
FUNCIONÁRIOS TEM QUE SER PARCELADO PORQUE NÃO HÁ RECURSOS SUFICIENTES, 
POR ISSO, TODOS OS ÓRGÃOS OFICIAIS TEM QUE COMEÇAR A REDUZIR OS CUSTOS, 
POIS QUEM PAGA O PREÇO É A POPULAÇÃO, NESTE SISTEMA ONDE HÁ DEFASAGEM NA 
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJA QUALIDADE CAI CADA VEZ MAIS. O 
VEREADOR DISSE QUE A LEI FACULTA E DETERMINA QUE SE FIXE O SALÁRIO DOS 
VEREADORES, DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E 
QUANDO O PRESIDENTE DA CÂMARA ERA O VEREADOR PEDRO DE LIMA, CHEGOU-SE 
AO CONSENSO EM MANTER O MESMO SALÁRIO, SEM ALTERAÇÃO NAQUELA 
OPORTUNIDADE, E DISSE QUE MESMO QUE TODOS SAIBAM QUE NESTE PERÍODO 
EXISTIU A INFLAÇÃO, ESTE NÃO É O MOMENTO PARA AUMENTAR ESTE SALÁRIO E SIM 
DEVE-SE COMEÇAR A REDUZIR OS GASTOS E O PRÓXIMO PREFEITO DE ARAUCÁRIA 
NÃO PRECISA MAIS GANHAR DEZESSETE MIL REAIS POR MÊS, NEM O VICE-PREFEITO 
GANHAR OS TREZE MIL REAIS, POIS TEM QUE HAVER REDUÇÃO NOS GASTOS PARA 
ATENDER A POPULAÇÃO, E EM FUNÇÃO DA CRISE QUE VIVENCIAMOS EM ARAUCÁRIA, E 
O DESEMPREGO QUE EXISTE HOJE NO BRASIL, O VEREADOR POSICIONOU-SE CONTRA 
QUALQUER TIPO DE REAJUSTE NO SALÁRIO DOS VEREADORES E DO PREFEITO. DISSE 
QUE O QUE TEM QUE SER ANALISADO PELA POPULAÇÃO SÃO OS ATOS E NÃO APENAS 
AS PALAVRAS, POR ISSO, ESTE PROJETO DE LEI DEVE SER ARQUIVADO AINDA EM SEU 
NASCEDOURO PARA QUE SE MANTENHA A SINTONIA COM A POPULAÇÃO. PARABENIZOU 
O EX-PREFEITO EDVINO KAMPA, QUE ENFRENTOU O INÍCIO DA LEI DAS LICITAÇÕES E A 
IMPLANTAÇÃO DO PLANO REAL, QUE TROUXERAM MUDANÇAS RADICAIS NA 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TEVE MUITO DESTAQUE, E AINDA, PARABENIZOU O PARTIDO 
DAS MULHERES QUE ESTÁ SENDO ORGANIZADO NO MUNICÍPIO O QUE FARÁ DIFERENÇA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
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EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO
02/05/2016
NÃO SÓ EM ARAUCÁRIA MAS EM TODO O BRASIL. CONCLUINDO. COMO SEGUNDO 
INSCRITO, O VEREADOR ESMAEL PADILHA FALOU DA HONRA E SATISFAÇÃO DE SEU 
PARTIDO DE TER HOJE VINTE E CINCO PRÉ-CANDIDATOS PARA AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES 
E DISSE QUE SÃO PESSOAS QUE TEM VONTADE DE REALMENTE FAZER UM TRABALHO 
DIFERENTE EM PROL DA NOSSA CIDADE. DESTACOU REPORTAGEM NO JORNAL LOCAL 
DA ÚLTIMA SEMANA, ONDE É CITADA A CÂMARA COMO UMA TRAMA PARA AUMENTO DO 
PRÓPRIO SALÁRIO PELOS VEREADORES E PEDIU PARA QUEM FOI O RESPONSÁVEL 
PELA PUBLICAÇÃO QUE SEU NOME NÃO SEJA INCLUÍDO NESTA TRAMA, POIS A MATÉRIA 
GENERALIZOU OS VEREADORES DA CÂMARA, E DISSE QUE NUNCA PARTICIPOU DE 
TRAMAS, E SIM DE ACORDOS E COMPOSIÇÕES PARA O BEM COMUM, E DISSE QUE A 
MATÉRIA FOI INFELIZ. EM APARTE CONCEDIDO, O VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA 
COMENTOU QUE A ÚNICA COMISSÃO QUE HÁ NA CÂMARA É SOBRE CARGOS 
COMISSIONADOS E, NO ENTANTO, NO JORNAL SE REFERE A TODOS OS VEREADORES E 
DISSE QUE DESCONHECE QUALQUER PROJETO EM RELAÇÃO A AUMENTO DE SALÁRIO 
DE VEREADORES E DISSE QUE CRITICAR É MUITO FÁCIL E ESPERA RETRATAÇÃO DO 
JORNAL A RESPEITO DE SEU NOME, POIS FOI CRITICADO APENAS POR SER POLÍTICO E 
DISSE QUE VAI AGUARDAR NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA A RETRATAÇÃO. O VEREADOR 
ESMAEL PADILHA, RETOMANDO A PALAVRA, FALOU SOBRE A ATITUDE DE SE FAZER 
FOFOCAS E AS CONSEQUÊNCIAS, QUE MESMO QUANDO HÁ DESMENTIDO NÃO 
CONSERTA OS ESTRAGOS FEITOS. REFERIU-SE TAMBÉM À FALA DO VEREADOR 
CLODOALDO PINTO JÚNIOR, CONCORDANDO COM A NECESSIDADE DE SE CONTER 
DESPESAS, POIS OS VEREADORES DEVEM FAZER ALGUMA COISA, ATÉ EM DEFESA DA 
IMAGEM DO LEGISLATIVO, ALÉM DE APENAS FICAR APROVANDO OS PROJETOS DO 
PREFEITO MUNICIPAL. DISSE QUE FEZ O PAPEL DE LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA 
POR UM DETERMINADO TEMPO. FALOU SOBRE A ATUAÇÃO DO VEREADOR CLODOALDO 
PINTO JÚNIOR QUANDO ESTE FOI SECRETÁRIO MUNICIPAL, O QUAL SEM DEIXAR DE 
ATUAR ADMINISTRATIVAMENTE, TAMBÉM AGIA DE FORMA POLÍTICA, E PERGUNTOU O 
QUE É QUE OS VEREADORES DE HOJE FIZERAM PARA ALEVAR A IMAGEM DO 
LEGISLATIVO. DISSE QUE NÃO TEM CONHECIMENTO DE NENHUMA COMISSÃO PARA 
AUMENTAR O SALÁRIO DOS VEREADORES, APENAS A COMISSÃO QUE ANALISA OS 
CARGOS COMISSIONADOS E O NÚMERO DE CADEIRAS NA CÂMARA. FALOU SOBRE OS 
DEBATES QUE SEMPRE FARÁ COM O VEREADOR CLODOALDO PINTO JÚNIOR E QUE 
SEMPRE O FARÁ, LEMBRANDO QUE AS ELEIÇÕES SE APROXIMAM E A POPULAÇÃO TEM 
QUE TER A CONSCIÊNCIA DE ELEGER UMA PESSOA QUE TENHA A SENSIBILIDADE 
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EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO
02/05/2016
HUMANA E QUE DEMONSTRE VONTADE E QUE NÃO PENSE APENAS EM DINHEIRO, 
CUIDANDO DAS PESSOAS QUE TEM PROBLEMAS COM A SAÚDE, COM AS ESCOLAS E 
CRECHES PARA AS CRIANÇAS E COM OS FUNCIONÁRIOS, POIS DIFICULDADES SEMPRE 
EXISTIRÃO E PELO QUE PARECE ATÉ AGORA, O PREFEITO OLIZANDRO NÃO SERÁ 
CANDIDATO À REELEIÇÃO. CONCLUINDO. COMO TERCEIRO E ÚLTIMO INSCRITO, O 
VEREADOR PAULO HORÁCIO FALOU SOBRE O SENHOR EDVINO KAMPA, PRESENTE NA 
SESSÃO, E SOBRE AS OBRAS IMPLANTADAS, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO A 
MANILHAMENTO E REDES DE ESGOTOS E OUTRAS OBRAS DE SANEAMENTO NO 
MUNICÍPIO. FALOU NA DEFESA DA IMPRENSA LIVRE, QUE DEVE SEGUIR SEU PAPEL NA 
SOCIEDADE E DESTACOU QUE CHEGOU ATÉ AGORA EM SEU MANDATO COM APENAS 
DUAS REPRESENTAÇÕES CRIMINAIS, MOVIDAS CONTRA PESSOAS QUE SE EXCEDERAM 
EM SEUS COMENTÁRIOS, ULTRAPASSANDO A ESFERA DE SEU MANDATO, TORNANDO-SE 
PESSOAIS. DISSE QUE HOJE EXISTE UMA DESQUALIFICAÇÃO DA FIGURA DO AGENTE 
POLÍTICO, QUE SE TRADUZ NO ENTENDIMENTO DE QUE O POLÍTICO NÃO DEVE TER UM 
SALÁRIO QUE SEJA SUFICIENTEMENTE BOM PARA QUE ELE DEIXE DE SUAS ATIVIDADES 
DO DIA A DIA PARA SE DEDICAR AO MUNICÍPIO, E ARAUCÁRIA NÃO ESTÁ DENTRO DESTA 
CATEGORIZAÇÃO E É UMA CIDADE ONDE SE GERENCIA MAIS DE UM BILHÃO DE REAIS 
POR ANO EM SEU ORÇAMENTO PÚBLICO, E A DESQUALIFICAÇÃO DE SEUS POLÍTICOS 
SÓ INTERESSA UM TIPO DE GENTE, A UM DITADOR, AQUELE QUE NÃO QUER NINGUÉM 
PARA QUESTIONAR SEUS ATOS E, BASEADO NO PRECEITO CONSTITUCIONAL DA 
IMPESSOALIDADE, EM NOME DO PODER LEGISLATIVO DE ARAUCÁRIA, FALOU QUE NÃO 
SE PODE, POR UM DISCURSO MERAMENTE POPULISTA, ACHAR QUE O POLÍTICO NÃO 
DEVA TER REMUNERAÇÃO, OU PIOR, ACHAR QUE UM PREFEITO DE ARAUCÁRIA NÃO 
TENHA QUE TER UM SALÁRIO DIGNO OU QUE, PELO MENOS, O SEU SALÁRIO NÃO SEJA 
UM LIMITADOR DOS SALÁRIOS DAS PRINCIPAIS PROFISSÕES DA PREFEITURA, CUJO 
LIMITADOR CONSTITUCIONAL É O SALÁRIO DO PREFEITO, PORTANTO, O 
CONGELAMENTO DO SALÁRIO DO PREFEITO TAMBÉM CONGELA A CARREIRA DE 
SERVIDORES PÚBLICOS, QUE JÁ TRABALHARAM VINTE OU VINTE E CINCO ANOS PARA O 
MUNICÍPIO, POIS MÉDICOS OU OUTROS PROFISSIONAIS ADIANTADOS NA CARREIRA 
RECEBEM MAIS DO QUE O SALÁRIO ATUAL DO PREFEITO DE ARAUCÁRIA. FALOU SOBRE 
COMENTÁRIOS DE PRÉ-CANDIDATOS A PREFEITO QUE ALEGAM QUE NÃO VÃO 
PRECISAR DE SALÁRIO DE PREFEITO PORQUE NÃO VÃO ROUBAR PORQUE JÁ GANHAM 
UM MILHÃO DE REAIS POR MÊS, SENDO UMA FALTA DE RESPEITO COM O TRABALHADOR 
E SERVIDORES. FALOU SOBRE OS COMENTÁRIOS DE QUE OS VEREADORES SÓ 
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EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO
02/05/2016
TRABALHAM UMA VEZ POR SEMANA, NAS NOITES DE SEGUNDA-FEIRA, E DISSE QUE 
NÃO É VERDADEIRO POIS TODOS TÊM O TESTEMUNHO DAS REUNIÕES PARA ANALISAR 
AS MATÉRIAS EM DISCUSSÃO. FALOU SOBRE A REVISÃO DA LEGISLAÇÃO A RESPEITO 
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E OS CONSELHOS TUTELARES, QUE SE FAZ NECESSÁRIA, 
COM A MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS. COMENTOU 
SOBRE O PEDIDO ADMINISTRATIVO Nº 03, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE DIZ RESPEITO 
AO NÚMERO DE VEREADORES DO MUNICÍPIO, POR ISSO, NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, ÀS 
DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A 
PARTICIPAÇÃO DE TODA A SOCIEDADE ORGANIZADA DE ARAUCÁRIA PARA DISCUSSÃO E 
EXPOSIÇÃO DO POSICIONAMENTO DE TODOS QUANTO À MUDANÇA OU NÃO DO 
NÚMERO DE VEREADORES, A QUAL SERÁ BALIZADORA PARA A ELABORAÇÃO DO 
RESPECTIVO PROJETO DE LEI PARA RESOVER A QUESTÃO, POIS HOJE O NÚMERO É DE 
QUINZE VEREADORES, E SE NÃO HOUVER CONSENSO, ESTE NÚMERO VAI CONTINUAR. 
CONCLUINDO. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, NEM NADA A SER 
APRESENTADO PELAS COMISSÕES, PASSOU-SE À ORDEM DO DIA: SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SECRETA DO PROJETO DE LEI Nº 17/2016, DE AUTORIA 
CONJUNTA DOS VEREADORES WILSON ROBERTO DAVID MOTA E ALEX LUIZ NOGUEIRA. 
SÚMULA: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA AO 
SENHOR CÉSAR ACÁCIO DIETRICH, CONFORME ESPECIFICA”. O VEREADOR ROBERTO 
MOTA COMENTOU QUE DE TODAS AS PESSOAS HOMENAGEADAS PELA CÂMARA 
MUNICIPAL ATÉ HOJE, O SENHOR CÉSAR DIETRICH FOI UMA DAS QUE APRESENTARAM 
UM DOS MAIS EXTENSOS CURRÍCULOS, DEMONSTRANDO SUA PARTICIPAÇÃO NOS MAIS 
DIVERSOS ASPECTOS DE NOSSA CIDADE. FORAM DESIGNADOS ESCRUTINADORES DOS 
VOTOS OS VEREADORES PEDRO FERREIRA DE LIMA E CLODOALDO PINTO JÚNIOR, QUE 
ANUNCIARAM O SEGUINTE RESULTADO: O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE, 
OBTENDO ONZE VOTOS FAVORÁVEIS. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER 
EM CONJUNTO Nº 19/2016 – CJR E Nº 11/2016 – CFO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 
1848/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO POR UNANIMIDADE. 
PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1848/2016, DE 
INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 
1.170.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
APROVADO POR UNANIMIDADE. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER Nº 
25/2016 – CJR, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1849/2016, DE INICIATIVA DO 
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EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO
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PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO POR UNANIMIDADE. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO 
E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1849/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. 
SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO PARÁGRAFO 1º E ACRESCE A 
ALÍNEA “D” AO INCISO II, DO PARÁGRAFO 1º, TODOS DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.105, DE 02 
DE DEZEMBRO DE 2009, ESTA QUE INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E 
FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO 
PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA”. O 
VEREADOR PAULO HORÁCIO COMENTOU SOBRE A COMISSÃO FORMADA POR MAIS DE 
TRINTA PESSOAS QUE TRATARAM DO ASSUNTO, E SOBRE A REPRESENTAÇÃO DA OAB 
ARAUCÁRIA NO COMITÊ GESTOR DA LEI GERAL DA PEQUENA EMPRESA DE ARAUCÁRIA. 
O VEREADOR SOLICITOU QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À OAB ARAUCÁRIA, INDICANDO 
QUE A REPRESENTAÇÃO SEJA FEITA PELO SENHOR RICARDO ESCHER. APROVADO POR 
UNANIMIDADE. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 27/2016, DE AUTORIA 
DO VEREADOR PEDRO GILMAR NOGUEIRA. O AUTOR DA PROPOSIÇÃO COMENTOU QUE 
DESDE A LEGISLATURA PASSADA EXISTE A REIVINDICAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA 
ESTRADA DO TIETÊ, QUE LIGA ARAUCÁRIA A QUITANDINHA E MANDIRITUBA, COM UM 
TRÁFEGO INTENSO, PRINCIPALMENTE, DE CAMINHÕES, CAUSANDO O ESTADO 
INTRANSITÁVEL DAQUELA VIA, E LEMBROU DA MOVIMENTAÇÃO DE TODOS PARA QUE A 
USINA PRÓPRIA DE ASFALTO CHEGASSE NO MUNICÍPIO, COM A COLABORAÇÃO DE 
TODOS, E POR ISTO, TEM CERTEZA QUE A OBRA SOLICITADA SERÁ FACILMENTE 
EXECUTADA COM OS RECURSOS DO MUNICÍPIO, TRAZENDO SATISFAÇÃO NÃO SÓ AOS 
MORADORES DA REGIÃO COMO TAMBÉM PARA TODOS QUE UTILIZAM COMO ROTA DE 
ACESSO ÀS REGIÕES ADJACENTES. A INDICAÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. O 
SENHOR PRESIDENTE COMUNICOU AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE 
VEREADORES PARA O ESTUDO ACERCA DA REFORMA DAS NORMAS LEGAIS E DA 
CRIAÇÃO DE MAIS UM CONSELHO TUTELAR, EM FUNÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS 
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TER SE MANIFESTADO FAVORAVELMENTE. LEMBROU 
QUE A CÂMARA FOI PIONEIRA NESTA PROPOSTA NO INÍCIO DESTE ANO, QUE AGORA 
VOLTA ENCAMPADA PELAS DEMAIS ENTIDADES E POR SER SERVIÇO PÚBLICO VOLTADO 
ÀS CRIANÇAS É UMA FUNÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, DESTACANDO-SE QUE NÃO SE 
QUER APROVEITAR A ELEIÇÃO JÁ REALIZADA NESTE ANO PARA QUE OS QUE FORAM 
CLASSIFICADOS ASSUMAM JÁ ESTE MANDATO NO CONSELHO. FINDADA A ORDEM DO 
DIA, PASSOU AO ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL E FEZ USO DA PALAVRA O 
VEREADOR CLODOALDO PINTO JÚNIOR, QUE FALOU QUE TODAS AS PESSOAS DE BEM E 
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EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO
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QUE SE PREOCUPAM COM O FUTURO DE ARAUCÁRIA, INDEPENDENTE DE POSIÇÃO 
POLÍTICA, TODOS DEVEM ASSUMIR UMA MISSÃO DE CIDADANIA PARA EVITAR QUE 
ARAUCÁRIA CAIA NA MÃO DE PESSOA QUE TENHA UM PASSADO TOTALMENTE 
COMPROMETEDOR E TODO CIDADÃO RESPONSÁVEL DE ARAUCÁRIA TEM QUE 
TRABALHAR NESTA CONSCIENTIZAÇÃO DO RISCO QUE SE ESTÁ CORRENDO, TALVEZ EM 
TODA A HISTÓRIA DE ARAUCÁRIA NUNCA SE ESTEVE TÃO PRÓXIMO. COMENTOU SOBRE 
UM ANIVERSÁRIO EM UMA CHÁCARA ONDE CHEGOU UM CANDIDATO DE HELICÓPTERO, 
QUE INCLUSIVE NUNCA FALA NADA, ONDE QUER QUE ESTEJA, NEM NA PRÉ-CAMPANHA 
DIGNA-SE A AMASSAR BARRO PARA CONHECER AS PESSOAS, USANDO HELICOPTERO E 
CARRO BLINDADO, POIS ANDA COM CARRO BLINDADO EM ARAUCÁRIA QUEM JÁ FEZ 
ALGO ERRADO E TEM MEDO DE RETALIAÇÃO, E DISSE QUE NÃO SE IMAGINA O QUE VAI 
ACONTECER SE UM CIDADÃO DESSES FOR PREFEITO, VAI ADMINISTRAR ARAUCÁRIA EM 
BENEFÍCIO DE SEUS INTERESSES E ATIVIDADES QUE DESEMPENHA. COMENTOU QUE 
NÃO EXISTE FIDELIZAÇÃO NO VOTOS DE DETERMINADO PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO, 
PORTANTO, NÃO É DIFÍCIL TIRAR-LHE OS ELEITORES. O VEREADOR PAULO HORÁCIO 
FALOU SOBRE DIVULGAÇÃO DE PESQUISA PAGA PELA EMPRESA POTENCIAL A RESPEITO 
DE CANDIDATURAS EM ARAUCÁRIA, APESAR DE SER VEDADA A PUBLICAÇÃO NESTE 
PERÍODO AINDA DE CONTESTAÇÃO, ASSIM COMO, A DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES A 
ELEITORES E QUE A RESPEITO DISTO ESTÁ TOMANDO AS MEDIDAS CABÍVEIS JUNTO AO 
SEU PARTIDO POLÍTICO, O PMDB. O VEREADOR COMENTOU SOBRE A INVEJA E A COBIÇA 
APLICADAS AO COMPORTAMENTO POLÍTICO DOS CIDADÃOS, LEMBRANDO DA LUXÚRIA E 
A SOBERBA, QUE SÃO PECADOS CAPITAIS QUE SE COMPLEMENTAM. REFERIU-SE A 
PESSOAS QUE SE ACHAM MELHORES PELO QUE TEM E NÃO PELO QUE SÃO E DISSE 
QUE ESPERA A HORA DE SE DISCUTIR AS QUESTOES NO CHÃO E NÃO NO AR E A 
ELEIÇÃO DE ARAUCÁRIA É UMA DISCUSSÃO POLÍTICA E NÃO UMA DISCUSSÃO DA ANAC – 
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL E A DISCUSSÃO DEVE SER LEVADA PARA AS 
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA MOSTRAREM A FACE QUE CADA UM ESCONDE, POIS A 
POPULAÇÃO DEVE SABER DIFERENCIAR O QUE APARENTA DAQUELE QUE É. O 
VEREADOR SOLICITOU QUE SEJA MARCADAS PARA A MESMA OCASIÃO A ENTREGA DA 
MOÇÃO DE APLAUSOS A VIVIANE DIETRICH E AO SENHOR CESÁR ACÁCIO DIETRICH, 
POIS AMBOS SÃO PAI E FILHA, PORTANTO SERÁ MAIS CONVENIENTE A ENTREGA DAS 
HOMENAGENS NA MESMA DATA. CONCLUINDO. O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR 
ROBERTO MOTA, FEZ LEITURA DE EXPEDIENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE 
ARAUCÁRIA, QUE SOLICITAM A ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO EM FAVOR DA ISENÇÃO 
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DA ASSOCIAÇÃO DE RECOLHER O ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, QUE ESTÁ SENDO 
PAGO EM DUPLICIDADE PELO TAXISTA E PELA ASSOCIAÇÃO. NÃO HAVENDO MAIS 
INSCRITOS, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR ROBERTO MOTA, APRESENTOU SUA 
POSIÇÃO SOBRE SE UM VEREADOR TEM QUE GANHAR MENOS DO QUE GANHA UM 
SECRETÁRIO, SENDO ELEITO PELA POPULAÇÃO, AO CONTRÁRIO DO SECRETÁRIO QUE 
É APENAS CONVIDADO PELO PREFEITO A QUALQUER MOMENTO, RECEBENDO DUAS 
VEZES A MAIS DO QUE O ELEITO. DISSE QUE GOSTARIA QUE A COMUNIDADE 
DISCUTISSE ESTA QUESTÃO E NÃO UMA PESSOA APENAS. DISSE QUE NÃO RECEBE 
SALÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PORQUE TAMBÉM É SERVIDOR DA PREFEITURA, DE 
ONDE VEM SUA REMUNERAÇÃO. COMENTOU SOBRE A RESPONSABILIDADE DE CADA 
UMA DAS PARTES SEM DEMAGOCIA E HIPOCRISIA. ASSIM COMO SE CONSTATA EM 
COMENTÁRIOS EM REDES SOCIAIS, SEM CONHECIMENTO DA REALIDADE. FALOU DA 
MANIPULAÇÃO DA REALIDADE FEITA PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, QUE INDUZEM OS 
CIDADÃOS A ACREDITAR NOS NOTICIÁRIOS. DISSE QUE AGORA COM A SAÍDA DOS 
CARGOS COMISSIONADOS, A CÂMARA VAI PROPOR A REDUÇÃO E O CORTE DE SETE 
CARGOS COMISSIONADOS PARA QUATRO APENAS, GERANDO ECONOMIA DE DUZENTOS 
E SESSENTA MIL REAIS EM REDUÇÕES, E ESTE É O MOMENTO DE SE BUSCAR ISTO, 
INCLUSIVE DESTACOU QUE A REDUÇÃO DOS SALÁRIOS DOS VEREADORES NÃO É 
MATÉRIA DA COMISSÃO ESPECIALMENTE FORMADA. DISSE QUE SE PRETENDE CHEGAR 
À ECONOMIA DE QUINZE MILHÕES DE REAIS EM QUATRO ANOS, REVISANDO GASTOS 
COM SEGURANÇA E BENEFÍCIOS DE SERVIDORES EFETIVOS, LEMBRANDO QUE VÁRIOS 
DELES TEM QUE DEVOLVER DINHEIRO PORQUE GANHAM ACIMA DO TETO DO PREFEITO, 
QUE É DE DEZESSETE MIL E OITOCENTOS REAIS. COMENTOU SOBRE UM CASO 
PITORESCO NA CÂMARA DE UM ASSISTENTE ADMINISTRATIVO QUE SE APOSENTOU COM 
DEZ MIL REAIS E EM SEGUIDA, PEDIU AO PRESIDENTE UM AVANÇO FUNCIONAL, A QUE 
NÃO TINHA DIREITO, CONFORME PARECER JURÍDICO E, SENDO-LHE NEGADO, O 
SERVIDOR APOSENTOU-SE DIZENDO QUE NUNCA MAIS PORIA OS PÉS NESTA CÂMARA 
PORQUE LHE NEGARAM DOIS MIL REAIS EM SUA APOSENTADORIA. O SENHOR 
PRESIDENTE DISSE QUE ESTE PROBLEMA COM OS EFETIVOS TAMBÉM TERÁ QUE SER 
ENFRENTADO PORQUE NA LEI SE ESTABELECE QUE UM SERVIDOR EFETIVO, AO 
PARTICIPAR DE COMISSÕES, PODE PERCEBER A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO QUARENTA 
OU SESSENTA POR CENTO PARA MEMBROS E PRESIDENTE RESPECTIVAMENTE. FALOU 
SOBRE MEDIDAS QUE SERÃO TOMADAS EM RELAÇÃO A ISTO E QUE NÃO SERÁ 
DISCUTIDO O SALÁRIO DOS VEREADORES E SIM DIMINUIR OS GASTOS EM QUINZE 
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MILHÕES DE REAIS EM QUATRO ANOS. COMUNICOU AOS VEREADORES QUE SERÁ 
ENCAMIHADO AO PREFEITO SOLICITAÇÃO PARA QUE ESTE INDIQUE O VEREADOR LÍDER 
DE GOVERNO OFICIALMENTE PARA TRAZER O QUE O MUNICÍPIO ESTÁ FAZENDO E QUE 
REPRESENTE A ADMINISTRAÇÃO NAS DISCUSSÕES. O PRESIDENTE FALOU SOBRE AS 
CRÍTICAS QUE O LEGISLATIVO TEM RECEBIDO, AO MESMO TEMPO QUE TEM DISCUTIDO 
E ENCAMINHADO INÚMEROS PROJETOS DO PREFEITO E DOS VEREADORES EM TODAS 
AS ÁREAS DO MUNICÍPIO E DISSE QUE A ADMINISTRAÇÃO NÃO ESTÁ TÃO RUIM, A SE 
VER COMO ESTÁ FUNCIONANDO, POR EXEMPLO, O SERVIÇO DA SAÚDE, ONDE 
ARAUCÁRIA ATENDE, INCLUSIVE, INÚMERAS PESSOAS QUE VÊM DE OUTROS 
MUNICÍPIOS EM BUSCA DA EFICIÊNCIA QUE ENCONTRAM EM NOSSA CIDADE. FALOU 
ACERCA DAS DISCUSSÕES SOBRE O NÚMERO DE VEREADORES E DISSE QUE CADA 
VEREADOR VAI VOTAR CONFORME SUA PRÓPRIA CONSCIÊNCIA, APÓS OUVIREM O QUE 
A POPULAÇÃO TEM A DIZER. FALOU DO RELACIONAMENTO DO LEGISLATIVO COM O 
MINISTÉRIO PÚBLICO DE ARAUCÁRIA E SOBRE O USO QUE SE FAZ DA CÂMARA COMO 
GERADORA DE NOTÍCIAS, E TAMBÉM SOBRE A DISPOSIÇÃO DE IMPLANTAR PONTO 
ELETRÔNICO PARA OS SERVIDORES DO LEGISLATIVO. O SENHOR PRESIDENTE 
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, ESPECIALMENTE DO EX-PREFEITO EDVINO 
KAMPA, AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. 

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