sessao nº 69

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
10/11/2014
AOS DEZ DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATORZE, ÀS 
DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ARAUCÁRIA, REALIZOU-SE A SEXAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DA DÉCIMA 
SEXTA LEGISLATURA, PRESIDIDA PELO VEREADOR PEDRO GILMAR NOGUEIRA E COM A 
PRESENÇA DOS VEREADORES ADRIANA COCCI DE MORAES CASTRO, VANDERLEI 
FRANCISCO DE OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE AREIAS HORÁCIO, PEDRO FERREIRA DE 
LIMA, ALEX LUIZ NOGUEIRA, ESMAEL ANTÔNIO FERREIRA PADILHA, CLODOALDO 
NEPOMUCENO PINTO JÚNIOR, E FRANCISCO CARLOS CABRINI. AUSÊNCIA JUSTIFICADA 
DOS VEREADORES WILSON ROBERTO DAVID MOTA E JOSUÉ DE OLIVEIRA KERSTEN. 
ANTES DE INICIAR A SESSÃO, FOI ABERTO ESPAÇO PARA PRONUNCIAMENTO DA 
SENHORA ANA PAULA, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, COM O TEMA 
NATAL SOLIDÁRIO. APÓS SER CONSTATADO O NÚMERO REGIMENTAL DE VEREADORES, 
O PRESIDENTE PEDIU AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ABERTA A 
SESSÃO. INICIALMENTE, O PRIMEIRO-VICE-PRESIDENTE, VEREADOR VANDERLEI DE 
OLIVEIRA, PROCEDEU A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA 
PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. EM SEGUIDA, O PRIMEIRO-SECRETÁRIO, 
VEREADOR ALEX NOGUEIRA, ANUNCIOU OS EXPEDIENTES RECEBIDOS: PROJETO DE 
LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2014, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL; PROJETOS DE 
LEI Nº 1695/2014, Nº 1696/2014, Nº 1697/2014 E Nº 1698/2014, DE INICIATIVA DO PREFEITO 
MUNICIPAL; PROJETO DE LEI Nº 28/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR CLODOALDO 
NEPOMUCENO PINTO JÚNIOR; REQUERIMENTOS Nº 05/2014 E Nº 06/2014, DE AUTORIA 
DO VEREADOR CLODOALDO NEPOMUCENO PINTO JÚNIOR; REQUERIMENTO Nº 02/2014, 
DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE AREIAS HORÁCIO; REQUERIMENTO Nº 
05/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR ESMAEL ANTÔNIO FERREIRA PADILHA; INDICAÇÃO 
Nº 04/2014, DE AUTORIA CONJUNTA DOS VEREADORES; E OFÍCIO Nº 31/2014, DO 
MINISTÉRIO PÚBLICO DE ARAUCÁRIA. NA SEQUÊNCIA, A SEGUNDA-SECRETÁRIA, 
VEREADORA ADRIANA COCCI DE MORAES CASTRO, FEZ A LEITURA DAS PROVIDÊNCIAS 
DA MESA. NO ESPAÇO PARA ORADORES INSCRITOS FEZ USO DA PALAVRA O 
VEREADOR CLODOALDO PINTO JÚNIOR, QUE FALOU SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS 
DOS ATOS DOS AGENTES PÚBLICOS, COMENTANDO QUE SE ALGUÉM LEVANTA ALGUMA 
DÚVIDA SOBRE A SUA ATUAÇÃO É PARA SER TRATADO NORMALMENTE, POIS HOJE EM 
DIA, COM A FORÇA DAS REDES SOCIAIS, OS COMENTÁRIOS POSTADOS SÃO 
AMPLAMENTE DIVULGADOS, REFERINDO-SE A UMA POSTAGEM DO SENHOR GENILDO 
CARVALHO, ONDE LEVANTOU SITUAÇÕES QUE NÃO SÃO VERDADEIRAS, 
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ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO A QUE O VEREADOR TIVESSE AGIDO, QUANDO 
SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA SUPERVALORIZAR SEUS IMÓVEIS. O VEREADOR 
REFUTOU AS REFERÊNCIAS QUE FORAM FEITAS A SEUS IMÓVEIS, SUPOSTAMENTE 
ADQUIRIDOS EM LOCALIZAÇÕES ESCOLHIDAS DELIBERADAMENTE VISANDO A 
VALORIZAÇÃO COM OBRAS DE ASFALTAMENTO. DISSE QUE ESTÁ ENTRANDO COM UMA 
AÇÃO NA JUSTIÇA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS À SOCIEDADE EM RELAÇÃO À 
CALÚNIA DE QUE FOI ALVO. FALOU SOBRE O PASSADO DOS POLÍTICOS, O QUAL DEVE 
SER LIMPO, OU SE NÃO FOR DEVE SE EXPLICADO SEM QUE A PESSOA FIQUE BRAVA 
COM A COBRANÇA. COMENTOU QUE O CIDADÃO DEVE ACOMPANHAR DIARIAMENTE O 
QUE OS ELEITOS ESTÃO FAZENDO, E NÃO DEIXAR APENAS PARA A ÉPOCA DAS 
ELEIÇÕES AS DISCUSSÕES. QUANDO A CIDADE TEM CANDIDATOS PELA PRIMEIRA VEZ 
EM CAMPANHA, DEVE SABER QUEM SÃO ESSAS PESSOAS BEM ANTES DO PERÍODO 
ELEITORAL, PARA QUE SE POSSA CONHECER A FUNDO QUEM SÃO AS PESSOAS. FALOU 
SOBRE UM FUTURO CANDIDATO QUE DEVE SER QUESTIONADO PELA POPULAÇÃO, E 
NÃO PODE FICAR BRAVO POR ISTO. FALOU QUE O PATRIMÔNIO DO SENHOR HISSAM 
DEHAINE, QUE FOI DECLARADO NO SITE DO TSE – TRIBUNAL SUPERIOR LEITORAL, FOI 
NO VALOR DE UM MILHÃO, QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL E QUINHENTOS E 
CINQUENTA REAIS, E COMENTOU QUE PARECE QUE O SENHOR HISSAM NÃO CONFIA 
NOS BANCOS, POIS DESTE VALOR, TEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, EM ESPÉCIE, DE 
UM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E OITO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS, SENDO 
ESTE UM CANDIDATO DO PARTIDO DO VOTO LIMPO. DISSE QUE PESQUISOU A VIDA 
PREGRESSA DO SENHOR HISSAM E ENCONTROU NOTÍCIAS DE PRISÃO PELA POLÍCIA 
FEDERAL, EM RORAIMA, POR FRAUDES EM LICITAÇÕES NA FUNASA – FUNDAÇÃO 
NACIONAL DE SAÚDE, COM PREJUÍZOS AOS COFRES PÚBLICOS ESTIMADOS EM TRINTA 
E QUATRO MILHÕES DE REAIS, EM VALORES DO ANO DE DOIS MIL E SETE, E DENTRE OS 
PRESOS É CITADO O NOME DO EMPRESÁRIO DO PARANÁ, SENHOR HISSAM DEHAINI. 
DISSE QUE ESTAS NOTÍCIAS SÃO REFUTADAS COMO SE NÃO HOUVESSE PROVAS A 
RESPEITO, NO ENTANTO, O VEREADOR DISSE QUE POSSUI VIDEO E AUDIO DO 
DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL FRANCISCHINI, ONDE ALERTA PARA QUE A CIDADE 
NÃO SEJA TOMADA PELO CRIME ORGANIZADO E, AINDA, ESTE CITA O CASO DA 
DELAÇÃO PREMIADA, EM QUE O ACUSADO ENTREGOU O RESTO DO BANDO PARA SE 
LIVRAR DO PROCESSO E, AINDA, SOBRE O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO APONTADO PELOS 
PERITOS. POR ISSO, O VEREADOR DISSE QUE TEM QUE SER MOSTRADO QUEM É ESTE 
CIDADÃO, E DISSE QUE EXISTE ESTA HIPOCRISIA EM ARAUCÁRIA, POIS O REFERIDO 
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CIDADÃO AINDA É DEFENDIDO COMO CANDIDATO PARA PREFEITO DE NOSSO 
MUNICÍPIO. DESTA FORMA, COMENTOU QUE O CRIME ORGANIZADO ESTÁ CADA VEZ 
MAIS SE ENVOLVENDO NA POLÍTICA, E CITOU OUTROS POLÍTICOS ENVOLVIDOS COM O 
CRIME ORGANIZADO NO BRASIL TODO. COMENTOU SOBRE A NECESSIDADE DE 
PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DE UMA CASA EM FRENTE À PREFEITURA DE ARAUCÁRIA, 
ALUGADA A MAIS DE UM ANO. E COMENTOU SOBRE ARTICULAÇÕES A RESPEITO DA 
ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA PELOS PARTIDOS EM ARAUCÁRIA. 
CONCLUINDO. NÃO HAVENDO NADA A SER PRESENTADO PELAS COMISSÕES, PASSOU￾SE À ORDEM DO DIA: PRIMEIRAMENTE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, FOI INCLUÍDA NA 
ORDEM DO DIA A INDICAÇÃO Nº 04/2014, DE AUTORIA CONJUNTA DOS VEREADORES. EM 
SEGUIDA PROCEDEU-SE A LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER EM 
CONJUNTO Nº 148/2014 – CJR E Nº 116/2014 – CFO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 
1690/2014, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 
1690/2014, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR 
DE R$ 225.800,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. A VEREADORA ADRIANA COCCI COMENTOU QUE É IMPORTANTE 
RESSALTAR QUE OS VEREADORES JÁ ESTÃO SENDO OUVIDOS PELOS SECRETÁRIOS 
MUNICIPAIS DE GOVERNO E DE MEIO AMBIENTE EM RELAÇÃO À LIMPEZA PÚBLICA EM 
ARAUCÁRIA, QUE ESTÁ EM UMA SITUAÇÃO COMPLICADA, E ALGUMAS REGIÕES JÁ 
ESTÃO AGENDADAS PARA EXECUÇÃO E DISSE QUE DEVE SER FEITA UMA CAMPANHA 
DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM OS MORADORES DE NOSSA CIDADE, PARABENIZANDO 
OS SECRETÁRIOS PELA AÇÃO. O PRESIDENTE, VEREADOR PEDRO NOGUEIRA, 
CUMPRIMENTOU O SERVIDOR DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SENHOR CABRAL, 
PRESENTE NO PLENÁRIO, E O PARABENIZOU PELO TRABALHO BONITO QUE ESTÁ 
FAZENDO, E DESTACOU A AGILIDADE NA TRAMITAÇÃO DESTE PROJETO PARA DAR 
CONDIÇÕES PARA O TRABALHO DESTA SECRETARIA. O PROJETO FOI APROVADO PELA 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER Nº 
149/2014 – CJR, REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2014, DE INICIATIVA DA 
MESA DIRETORA. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2014, DE INICIATIVA DA 
MESA DIRETORA. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE PROPOSIÇÕES EM 
ARQUIVO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS 
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PRESENTES, COM PEDIDO DE DESTAQUE A TODOS OS ARTIGOS PELO VEREADOR 
PAULO HORÁCIO. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 04/2014, DE 
AUTORIA CONJUNTA DOS VEREADORES. O VEREADOR PAULO HORÁCIO COMENTOU 
QUE NA ÉPOCA DA APROVAÇÃO DA LEI EM ARAUCÁRIA, JÁ ESTAVA SENDO 
REGULAMENTADA NO CONGRESSO NACIONAL A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE 
TAXISTA, E NA LEI FEDERAL ESTÁ DISPOSTA A PERMISSÃO COMO DIREITO SUCESSÓRIO 
E, PORTANTO, O DIREITO SUCESSÓRIO JÁ ESTÁ GARANTIDO E, SE PORVENTURA, O 
PROJETO FOR ENCAMINHADO PELO PREFEITO, ESTA DISPOSIÇÃO DEVERÁ SER 
ESTABELECIDA COMO UM DIREITO NÃO LIMITADO A APENAS UMA SUCESSÃO. DISSE 
QUE CONHECE UMA SITUAÇÃO PARECIDA EM CURITIBA, QUE JÁ FEZ A ADEQUAÇÃO À 
LEI FEDERAL, INCLUSIVE PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES. POR 
ISSO, O MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA TAMBÉM DEVE ADEQUAR SUA LEGISLAÇÃO A ESTE 
RESPEITO. A INDICAÇÃO FOI APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. FINDADA 
A ORDEM DO DIA, PASSOU-SE AO ESPAÇO DESTINADO PARA AS EXPLICAÇÕES 
PESSOAIS E, COMO PRIMEIRA INSCRITA, A VEREADORA ADRIANA COCCI PARABENIZOU 
O TRABALHO SOCIAL QUE O PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, 
SUDESLANDE FARAGO ANDRADE, REALIZA EM ARAUCÁRIA, E TAMBÉM A SENHORA ANA 
PAULA, JUNTAMENTE COM SEU ESPOSO, QUE SE DEDICAM EM FAVOR DAS CRIANÇAS, 
LEMBRANDO QUE NO PRÓXIMO DIA PRIMEIRO ESTARÃO NOVAMENTE NA SESSÃO PARA 
REALIZAR A COLETA DE DONATIVOS PARA A CAMPANHA DO NATAL SOLIDÁRIO 
PROMOVIDO POR AQUELA IGREJA EM ARAUCÁRIA. COMENTOU QUE OS VEREADORES 
DO PTN – PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL NÃO TEM PROBLEMAS COM SEU PARTIDO E 
CONVIDOU A TODOS PARA A INAUGURAÇÃO, NO PRÓXIMO DIA CINCO DE DEZEMBRO, 
DA NOVA SEDE DO PARTIDO EM ARAUCÁRIA, QUE VEM CRESCENDO MUITO NO 
MUNICÍPIO, E DISSE QUE NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES TERÁ, COM CERTEZA, O AUMENTO 
DA BANCADA NA CÂMARA MUNICIPAL. COMENTOU QUE O PTN EM ARAUCÁRIA TAMBÉM 
ESTÁ INAUGURANDO A AGÊNCIA SOCIAL DO TRABALHO E EMPREGO, COM RECURSOS 
PRÓPRIOS, VOLTADOS PARA A COMUNIDADE. COMO SEGUNDO INSCRITO, O VEREADOR 
ALEX NOGUEIRA PARABENIZOU A JOVEM VIVIANE CRISTINA DIETRICH, QUE PASSOU NO 
CONCURSO PARA JUÍZA E ENALTECEU SEU ESFORÇO NO DESEMPENHO DOS ESTUDOS 
PARA ESTA CONQUISTA. NÃO HAVENDO MAIS INSCRITOS, O SENHOR PRESIDENTE, 
VEREADOR PEDRO NOGUEIRA, AGRADECEU OS QUE SE FIZERAM PRESENTES NO 
PLENÁRIO E AS PESSOAS QUE ASSISTEM A SESSÃO PELA INTERNET. AGRADECEU AS 
BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.