sessao nº 118

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
11/04/2016
AOS ONZE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZENOVE 
HORAS E TRINTA MINUTOS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, 
REALIZOU-SE A CENTÉSIMA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DA DÉCIMA SEXTA 
LEGISLATURA. ANTES DE SE INICIAR A SESSÃO, COM A PRESENÇA DE TODOS OS 
VEREADORES, FOI REALIZADA A ENTREGA DE PLACA COM A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 
11/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA ADRIANA COCCI DE MORAES CASTRO, AO 
SENHOR ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA TORRES, APROVADA PELO LEGISLATIVO 
MUNICIPAL EM QUATORZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE. O SENHOR ANTÔNIO 
CARLOS TORRES FOI SAUDADO PELOS VEREADORES PRESENTES E FEZ USO DA 
PALAVRA PARA OS AGRADECIMENTOS PELA HOMENAGEM RECEBIDA. EM SEGUIDA, 
OCUPOU A TRIBUNA A SENHORA CASSIA NICÉIA, QUE PEDIU APOIO PARA A 
PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DA ESCOLA DA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS 
DOS EXCEPCIONAIS – DE ARAUCÁRIA, NA DÉCIMA EDIÇÃO DO FESTIVAL ESTADUAL 
“NOSSA ARTE”, NOS DIAS VINTE E TRÊS A VINTE E SEIS DE JUNHO NA CIDADE DE 
CASCAVEL-PR. NA SEQUÊNCIA, APÓS SER CONSTATADO O NÚMERO REGIMENTAL DE 
VEREADORES, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR WILSON ROBERTO DAVID MOTA, 
INVOCOU AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ABERTA A SESSÃO. 
PRESENTES OS VEREADORES: ALEX LUIZ NOGUEIRA, ADRIANA COCCI DE MORAES 
CASTRO, CLODOALDO NEPOMUCENO PINTO JÚNIOR, ESMAEL ANTÔNIO FERREIRA 
PADILHA, JOSUÉ DE OLIVEIRA KERSTEN, PEDRO FERREIRA DE LIMA, FRANCISCO 
CARLOS CABRINI E VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA. AUSÊNCIA DOS VEREADORES 
PEDRO GILMAR NOGUEIRA E PAULO HENRIQUE AREIAS HORÁCIO. A PRIMEIRA￾SECRETÁRIA, VEREADORA ADRIANA COCCI, FEZ A LEITURA DE UM VERSÍCULO BÍBLICO. 
EM SEGUIDA, O SEGUNDO-SECRETÁRIO VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA REALIZOU 
A LEITURA DA ATA SINTÉTICA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA PELA 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES, E NA SEQUÊNCIA, A VEREADORA ADRIANA COCCI 
ANUNCIOU OS EXPEDIENTES RECEBIDOS: VETO DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO 
DE LEI Nº 12/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE AREIAS HORÁCIO; 
PROJETO DE LEI Nº 1851/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL; INDICAÇÕES Nº 
18/2016, Nº 21/2016 E Nº 22/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO FERREIRA DE LIMA; 
E INDICAÇÕES Nº 23/2016 E Nº 24/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA ADRIANA COCCI DE 
MORAES CASTRO. EM SEGUIDA, A VEREADORA ADRIANA COCCI FEZ A LEITURA DAS 
PROVIDÊNCIAS DA MESA. NÃO HAVENDO INSCRITOS PARA O ESPAÇO DE ORADORES, 
NEM NADA A SER APRESENTADO PELAS COMISSÕES, PASSOU-SE À ORDEM DO DIA: 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
11/04/2016
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1847/2016, DE INICIATIVA DO 
PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS 
MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER EM CONJUNTO Nº 23/2016 
– CJR E Nº 13/2016 – CFO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1850/2016, DE INICIATIVA 
DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1850/2016, DE INICIATIVA DO 
PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 451.221,77 
(QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E 
SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER Nº 22/2016 – CJR, 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 16/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GILMAR 
NOGUEIRA. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 16/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR 
PEDRO GILMAR NOGUEIRA. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE 
DISPONIBILIZAÇÃO DE REPELENTES EFICAZES CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI 
PARA TODAS AS MULHERES GESTANTES QUE RESIDAM NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. 
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 02/2016, À SENHORA 
FANNY SOLANGE BUSATO BATISTA, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO FERREIRA DE 
LIMA. A VEREADORA ADRIANA COCCI PARABENIZOU O AUTOR DA PROPOSIÇÃO PELA 
EXCELENTE INDICAÇÃO DO NOME DA HOMENAGEADA, SE TRATANDO DE PESSOA QUE 
REALIZA UM TRABALHO MARAVILHOSO EM NOSSO MUNICÍPIO. A MOÇÃO FOI APROVADA 
PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. FINDADA A ORDEM DO DIA, PASSOU AO ESPAÇO 
DE EXPLICAÇÃO PESSOAL E FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR ESMAEL PADILHA, QUE 
SOLICITOU, EM NOME DE TODOS OS VEREADORES, QUE SEJA REGISTRADO NA ATA DOS 
TRABALHOS DESTA SESSÃO VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA 
SENHORA OLIRIA BUENO BLASZCZAK, OCORRIDO NO DIA OITO DE ABRIL DO CORRENTE, 
DA MESMA FORMA, OS VEREADORES ROBERTO MOTA E ADRIANA COCCI 
APRESENTARAM SEUS PÊSAMES À FAMÍLIA ENLUTADA. NÃO HAVENDO MAIS INSCRITOS, 
O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR ROBERTO MOTA, AGRADECEU A PRESENÇA DE 
TODOS, AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.