sessao nº 115

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
21/03/2016
AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS 
DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ARAUCÁRIA, REALIZOU-SE A CENTÉSIMA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. A SESSÃO FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR WILSON 
ROBERTO DAVID MOTA, E COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: ADRIANA 
COCCI DE MORAES CASTRO, VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA, PEDRO GILMAR 
NOGUEIRA, PEDRO FERREIRA DE LIMA, FRANCISCO CARLOS CABRINI, CLODOALDO 
NEPOMUCENO PINTO JÚNIOR, ALEX LUIZ NOGUEIRA E JOSUÉ DE OLIVEIRA KERSTEN. 
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS VEREADORES ESMAEL ANTÔNIO FERREIRA PADILHA E 
PAULO HENRIQUE AREIAS HORÁCIO. APÓS SER CONSTATADO O NÚMERO REGIMENTAL 
DE VEREADORES, O PRESIDENTE INVOCOU AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E 
DECLAROU ABERTA A SESSÃO. A PRIMEIRA-SECRETÁRIA VEREADORA ADRIANA COCCI 
FEZ A LEITURA DE UM VERSÍCULO BÍBLICO. EM SEGUIDA, O SEGUNDO-SECRETÁRIO 
VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA REALIZOU A LEITURA DA ATA SINTÉTICA DA 
SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES E, NA 
SEQUÊNCIA, ANUNCIOU OS EXPEDIENTES RECEBIDOS: PROJETO DE LEI Nº 1850/2016, 
DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL; REQUERIMENTOS Nº 02/2016 E Nº 03/2016, 
AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO FERREIRA DE LIMA; E INDICAÇÕES Nº 
12/2016, Nº 13/2016, Nº 14/2016, Nº 15/2016, Nº 16/2016 E Nº 17/2016, DE AUTORIA DA 
VEREADORA ADRIANA COCCI DE MORAES CASTRO. EM SEGUIDA, O PRIMEIRO-VICE￾PRESIDENTE, VEREADOR ALEX NOGUEIRA, FEZ A LEITURA DAS PROVIDÊNCIAS DA 
MESA. NÃO HAVENDO INSCRITOS PARA O ESPAÇO DE ORADORES, NEM NADA A SER 
APRESENTADO PELAS COMISSÕES, PASSOU-SE À ORDEM DO DIA: SEGUNDA 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SECRETA DO PROJETO DE LEI Nº 11/2016, DE AUTORIA DO 
VEREADOR WILSON ROBERTO DAVID MOTA. SÚMULA: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO 
HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA À DESEMBARGADORA DRª MARIA MERCIS 
GOMES ANICETO, CONFORME ESPECIFICA”. O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR 
ROBERTO MOTA, AUTOR DA PROPOSIÇÃO COMENTOU SOBRE A HOMENAGEADA, QUE 
TRABALHOU EM ARAUCÁRIA CUIDANDO DE MENORES DE IDADE, NUMA ÉPOCA EM QUE 
NÃO HAVIA CONSELHOS TUTELARES, NEM ESTRUTURAS QUE DESSEM UM SUPORTE 
MULTIPEDAGÓGICO, COM ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS, PAPEL QUE ERA 
DESEMPENHADO PELA JUÍZA, QUE PRESTOU UM EXCELENTE TRABALHO COM 
CONTATOS PERMANENTES COM AS ENTIDADES SOCIAIS E TENDO UMA VIVÊNCIA 
ESTREITA COM A COMUNIDADE DE NOSSO MUNICÍPIO. FORAM DESIGNADOS 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
21/03/2016
ESCRUTINADORES DOS VOTOS OS VEREADORES ADRIANA COCCI E PEDRO DE LIMA. O 
PROJETO DE LEI FOI APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM OITO 
VOTOS FAVORÁVEIS. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 
1829/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A 
POLÍTICA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CRIA O 
CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL – COMPAC E O FUNDO MUNICIPAL 
DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ARAUCÁRIA – FUMPAC”. APROVADO PELA UNANIMIDADE 
DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER EM CONJUNTO Nº 
10/2016 – CJR E Nº 09/2016 – CFO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2016, DE 
INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. 
PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1843/2016, DE 
INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 
15.145,33 (QUINZE MIL CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E TRÊS 
CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 10/2016, DE AUTORIA 
DO VEREADOR VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA. APROVADA PELA UNANIMIDADE 
DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 11/2016, DE 
AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GILMAR NOGUEIRA. APROVADA PELA UNANIMIDADE 
DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 
01/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON ROBERTO DAVID MOTA. APROVADA PELA 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. FINDADA A ORDEM DO DIA E NÃO HAVENDO INSCRITOS 
PARA O ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR 
ROBERTO MOTA, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, ESPECIALMENTE DA DOUTORA 
ELISA MARIA DA SILVA, REPRESENTANDO A DESEMBARGADORA DOUTORA MARIA 
MERCIS GOMES ANICETO, E DO SENHOR JOSÉ JOVAL CONCEIÇÃO. AGRADECEU AS 
BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.