sessao nº 114

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
14/03/2016
AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS 
DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ARAUCÁRIA, REALIZOU-SE A CENTÉSIMA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. A SESSÃO FOI PRESIDIDA PELO PRIMEIRO-VICE￾PRESIDENTE, VEREADOR ALEX LUIZ NOGUEIRA, E COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES 
VEREADORES: ADRIANA COCCI DE MORAES CASTRO, VANDERLEI FRANCISCO DE 
OLIVEIRA, JOSUÉ DE OLIVEIRA KERSTEN, PEDRO GILMAR NOGUEIRA, PEDRO FERREIRA 
DE LIMA, PAULO HENRIQUE AREIAS HORÁCIO, FRANCISCO CARLOS CABRINI, ESMAEL 
ANTÔNIO FERREIRA PADILHA E CLODOALDO NEPOMUCENO PINTO JÚNIOR. AUSÊNCIA 
JUSTIFICADA DO VEREADOR WILSON ROBERTO DAVID MOTA. APÓS SER CONSTATADO 
O NÚMERO REGIMENTAL DE VEREADORES, O PRESIDENTE INVOCOU AS BÊNÇÃOS E A 
PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ABERTA A SESSÃO. O SEGUNDO-VICE-PRESIDENTE, 
VEREADOR PEDRO NOGUEIRA, FEZ A LEITURA DE UM VERSÍCULO BÍBLICO E, EM 
SEGUIDA, REALIZOU A LEITURA DA ATA SINTÉTICA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI 
APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. EM SEGUIDA, A PRIMEIRA￾SECRETÁRIA, VEREADORA ADRIANA COCCI, ANUNCIOU OS EXPEDIENTES RECEBIDOS: 
PROJETOS DE LEI Nº 1847/2016 E Nº 1848/2016, AMBOS DE INICIATIVA DO PREFEITO 
MUNICIPAL; PROJETOS DE LEI Nº 14/2016 E Nº 16/2016, AMBOS DE AUTORIA DO 
VEREADOR PEDRO GILMAR NOGUEIRA; INDICAÇÃO Nº 10/2016, DE AUTORIA DO 
VEREADOR VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA; INDICAÇÃO Nº 11/2016, DE AUTORIA 
DO VEREADOR PEDRO GILMAR NOGUEIRA; EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 12/2016, DE 
AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE AREIAS HORÁCIO; E BALANCETE 
FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E 
FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZESSEIS. NA SEQUÊNCIA, FEZ A LEITURA DAS 
PROVIDÊNCIAS DA MESA. NO ESPAÇO PARA ORADORES INSCRITOS FEZ USO DA 
TRIBUNA O VEREADOR PAULO HENRIQUE AREIAS HORÁCIO, QUE FALOU SOBRE 
PROJETO DE LEI EM VOTAÇÃO NESTA SESSÃO, QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DO 
PATRIMÔNIO CULTURAL DE ARAUCÁRIA E CRIA OS RESPECTIVOS CONSELHO MUNICIPAL 
E O FUNDO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, SENDO ESTA UMA NECESSIDADE ANTIGA DO 
MUNICÍPIO, E DISSE QUE ESTE PROJETO VAI SER BENEFICIADO POR UM OUTRO 
PROJETO DE AUTORIA DO VEREADOR, E TAMBÉM SOLICITOU APOIO DOS VEREADORES 
PARA ASSINATURAS NA EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 12/2016, TAMBÉM EM VOTAÇÃO 
NESTA SESSÃO, E QUANDO SE CHEGAR NA FASE DE ARRECADAÇÃO PARA O NOVO 
FUNDO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, OS PROJETOS APRESENTADOS PODERÃO 
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TRAMITAR DE FORMA MENOS BUROCRATIZADA. A RESPEITO DA EMENDA APRESENTADA 
AO PROJETO DE LEI Nº 12/2016, O VEREADOR ESCLARECEU QUE FIXA UM PRAZO PARA O 
ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS SOBRE OS PROJETOS APROVADOS. 
COMENTOU SOBRE SITUAÇÃO EM QUE PARTICIPOU DE UM EVENTO NA ÚLTIMA QUINTA￾FEIRA, UM CURSO PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA 
CAPACITAÇÃO DE UMA ESPÉCIE DE GUARDA OU REGIMENTO DESTACADO DA GUARDA 
MUNICIPAL VOLTADO PARA MEDIDAS PROTETIVAS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA 
QUE ESTÃO SOB MEDIDA PROTETIVA DA JUSTIÇA, O QUAL SERIA DENOMINADO COMO 
DESTACAMENTO OU PELOTÃO “MARIA DA PENHA” DA GUARDA MUNICIPAL. DISSE QUE 
FOI A CONVITE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PARA FAZER PALESTRA 
SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DOS DIREITOS DA MULHER EM ARAUCÁRIA, E AO FAZER UM 
HISTÓRICO DA FORMA COMO A MULHER É VISTA NA SOCIEDADE, COM ILUSTRAÇÕES DE 
VÁRIAS ÉPOCAS, PARA DEMONSTRAR OS RESQUÍCIOS NA SOCIEDADE MODERNA DE 
ANTIGOS COMPORTAMENTOS EM RELAÇÃO À MULHER. DISSE QUE EM SUA PALESTRA 
FALOU SOBRE A GERAÇÃO QUE FOI EDUCADA COM A IMAGEM DA MULHER COMO 
OBJETO, E SOBRE AS MUDANÇAS DE PERCEPÇÃO DA SOCIEDADE EM RELAÇÃO AO QUE 
É ACEITÁVEL NOS RELACIONAMENTOS DE HOMENS COM MULHERES MENORES DE 
IDADE, E AS CONSEQUÊNCIAS QUE ENFRENTAM NOS DIAS ATUAIS. NAQUELA OCASIÃO, 
O VEREADOR, EM SUA FALA, COMENTOU QUE COMPORTAMENTOS PRIVADOS SÃO DA 
CONTA DAS PESSOAS, PORÉM, QUANDO A PESSOA SE DISPÕE A SER CANDIDATA A 
CARGO PÚBLICO, JÁ PASSA A SER DO INTERESSE DE TODOS, POIS NO CASO DO 
MANDATÁRIO DE UMA CIDADE SEU COMPORTAMENTO AFETARÁ SUAS DECISÕES, 
PRINCIPALMENTE NA EDUCAÇÃO, DA QUAL É O ADMINISTRADOR MANDATÁRIO. O 
VEREADOR FALOU QUE FOI EDUCADO POR UMA MÃE RÍGIDA E FORMADO COM 
PRINCÍPIOS MORAIS, CONSIDERANDO-SE UMA PESSOA LIBERAL, TENDO EM SUA 
FAMÍLIA, INCLUSIVE, EXEMPLOS DE CONCEITOS DE FAMÍLIA DIFERENTES. COMENTOU 
SOBRE ABORDAGEM QUE RECEBEU DE UMA GAROTA PREOCUPADA COM OS 
COMPORTAMENTOS MORAIS DOS CANDIDATOS A PREFEITO DE ARAUCÁRIA, E DISSE 
QUE DEPOIS, EM UM EVENTO ESPORTIVO, RECEBEU UMA AMEAÇA DE QUE ALGUÉM 
HAVIA GRAVADO SUAS PALAVRAS NA PALESTRA E AS HAVIA MOSTRADO PARA UM CERTO 
CANDIDATO, E DISSE QUE O TERMO PARA ISTO É “ARAPONGA” E DISSE QUE NÃO ACEITA 
AMEAÇAS NEM A SI NEM A NINGUÉM DE SUA FAMÍLIA, POR ISSO, PROCUROU MEDIDAS 
POLICIAIS E NO JUDICIÁRIO E, AMANHÃ, ESTARÁ FAZENDO A INTERPELAÇÃO JUDICIAL 
PORQUE JÁ CONSEGUIU IDENTIFICAR A CIDADÃ QUE GRAVOU SUA CONVERSA 
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RESERVADA APÓS A PALESTRA, FAZENDO O PAPEL DE ARAPONGA. DISSE QUE NÃO É 
ADMISSÍVEL NOS DIAS DE HOJE QUE UMA ARAPONGA VENHA FAZER MÉDIA, O QUE NÃO 
ACREDITA QUE TENHA SIDO POR INICIATIVA DO CANDIDATO, POR ISSO, TORNOU 
PÚBLICO NESTA NOITE O ACONTECIDO E A AMEAÇA RECEBIDA DE UM CIDADÃO QUE ELE 
NÃO CONHECE. DISSE QUE TODA PESSOA PODE TER UMA CONVERSA GRAVADA, MAS 
NÃO TEM O DIREITO DE USÁ-LA FORA DO CONTEXTO E PUBLICAMENTE, COMO FOI O 
QUE ACONTECEU. DISSE QUE JÁ COMEÇOU A TOMAR A MEDIDA JUDICIAL PARA 
RESOLVER ESTE CASO. FALOU QUE QUEM NÃO ESTIVER FELIZ COM SEU MANDATO DE 
VEREADOR QUE PROCURE A JUSTIÇA PARA DISCUTIR, CASO TENHA OFENDIDO A MORAL 
DE ALGUMA PESSOA, MAS QUE NÃO VENHAM COM ARAPONGAGEM DE USAR PESSOAS 
JAGUARAS QUE NÃO CONHECEM SUA HISTÓRIA, NEM DE SUA MÃE NESTE MUNICÍPIO DE 
ARAUCÁRIA. NÃO HAVENDO NADA A SER APRESENTADO PELAS COMISSÕES, O SENHOR 
PRESIDENTE DESTA SESSÃO, VEREADOR ALEX NOGUEIRA, CONCEDEU ESPAÇO NA 
TRIBUNA PARA PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO FEDERAL TONINHO WANDSCHEER, 
DO PARTIDO PROS – PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL. NA SEQUÊNCIA, 
PASSOU-SE À ORDEM DO DIA: POR SOLICITAÇÃO DO VEREADOR WILSON ROBERTO 
DAVID MOTA, QUE ESTARÁ AUSENTE DESTA SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 11/2016 E A 
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01/2016, DE SUA AUTORIA, FORAM RETIRADOS DA ORDEM DO 
DIA. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA, APRESENTADA PELOS 
VEREADORES PAULO HENRIQUE AREIAS HORÁCIO, FRANCISCO CARLOS CABRINI, 
ESMAEL ANTÔNIO FERREIRA PADILHA, ADRIANA COCCI DE MORAES CASTRO E PEDRO 
GILMAR NOGUEIRA, AO PROJETO DE LEI Nº 12/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO 
HENRIQUE AREIAS HORÁCIO. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. 
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 12/2016, DE AUTORIA DO 
VEREADOR PAULO HENRIQUE AREIAS HORÁCIO. SÚMULA: “REGULAMENTA O ART. 10, 
INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA”. APROVADO PELA 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM EMENDA. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 
PARECER Nº 16/2016 – CJR, REFERENTE AO VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO 
PROJETO DE LEI Nº 91/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA ADRIANA COCCI DE MORAES 
CASTRO. APROVADO PELA MAIORIA DOS PRESENTES, COM SETE VOTOS FAVORÁVEIS E 
UM VOTO CONTRÁRIO DA VEREADORA ADRIANA COCCI DE MORAES CASTRO. LEITURA, 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI 
Nº 91/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA ADRIANA COCCI DE MORAES CASTRO. 
APROVADO PELA MAIORIA DOS PRESENTES, COM SEIS VOTOS PELA MANUTENÇÃO DO 
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VETO E DOIS VOTOS PELA REJEIÇÃO DO VETO, PELOS VEREADORES ADRIANA COCCI 
DE MORAES CASTRO E PEDRO GILMAR NOGUEIRA. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 
DO PARECER EM CONJUNTO Nº 01/2016 – CJR E Nº 01/2016 – CFO, REFERENTE AO 
PROJETO DE LEI Nº 1829/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO PELA 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 
PROJETO DE LEI Nº 1829/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: 
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE 
ARAUCÁRIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL – COMPAC E O 
FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ARAUCÁRIA – FUMPAC”. APROVADO 
PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. FINDADA A ORDEM DO DIA, PASSOU AO ESPAÇO 
DE EXPLICAÇÃO PESSOAL E FEZ USO DA PALAVRA, PRIMEIRAMENTE, O VEREADOR 
ESMAEL PADILHA, QUE FALOU SOBRE O PRAZO PARA AS PESSOAS QUE QUEIRAM SER 
CANDIDATAS SE ENCAMINHAREM PARA ALGUMA SIGLA PARTIDÁRIA, OBTENDO A 
CONDIÇÃO PARA SE CANDIDATAREM, E COMENTOU SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DOS 
VEREADORES EM RELAÇÃO ÀS POSSIBILIDADES, E DISSE QUE JÁ ESTÁ BASTANTE 
VINCULADO COM O PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL, COM O QUAL CONTINUARÁ, E FALOU 
DOS CONTATOS FEITOS COM LIDERANÇAS DE ARAUCÁRIA PARA QUE INGRESSEM NO 
PSL PARA AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES, INTEGRANDO, COM O AUMENTO DE CADEIRAS, A 
MAIOR BANCADA DE VEREADORES EM ARAUCÁRIA. O VEREADOR PAULO HORÁCIO 
FALOU SOBRE O DIA CINCO DE ABRIL DO ANO PASSADO, QUANDO FOI CRIADA A SEMANA 
MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE 
INCLUSÃO DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO DO AUTISMO, E DISSE 
QUE ESTA LEI PREVIA QUE O ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS SERIA O PRIMEIRO ANO EM 
QUE A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DEVERIA SER PROMOVIDA PELO EXESUTIVO E, 
NO ENTANTO, NÃO SE VÊ NENHUMA MOVIMENTAÇÃO A RESPEITO. POR ISSO, ESTÁ 
SENDO PROMOVIDO, PELO IAD – INSTITUTO APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO, O 
PRIMEIRO SIMPÓSIO DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, QUE VAI TRATAR DO TEMA 
COM PROFESSORES IMPORTANTES, COMO O DOUTOR RUI PILOTO, DA UNIVERSIDADE 
FEDERAL DO PARANÁ, SOBRE ACONSELHAMENTO GENÉTICO, TAMBÉM A DOUTORA 
PAULA, DA SINOPSE ASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PARA CRIANÇA COM 
AUTISMO, MONALISA HADAD DO IAD E, AINDA, A VISITA DE UM DOS MAIORES NOMES 
MUNDIAIS QUE TRATA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO, PROFESSOR 
DOUTOR VITOR FRANCO, DA UNIVERSIDADE DE ÉVORA, PORTUGAL, QUE ESTÁ VINDO 
AO BRASIL PARA PARTICIPAR DE MISSÃO EM BRASÍLIA E NO RIO GRANDE DO SUL, E A 
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CONVITE, PRONTIFICOU-SE A DEDICAR DE SUA AGENDA O DIA CINCO DE ABRIL, NA 
ESCOLA ARCHELAU DE ALMEIDA TORRES, PARA TRATAR DO TEMA, E AS INSCRIÇÕES JÁ 
ESTÁO ABERTAS NO SITIO ELETRÔNICO WWW.IAD.PR.GOV.BR, DESTINADAS A PAIS E 
FAMILIARES, PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E DA SAÚDE DO MUNICÍPIO E DA REGIÃO 
METROPOLITANA, PARA O QUAL REITEROU O CONVITE A TODOS PARA PARTICIPAREM. O 
VEREADOR PEDRO FERREIRA DE LIMA AGRADECEU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
MEIO AMBIENTE, HINO DIRLEY, QUE ESTÁ RESPONDENDO TAMBÉM PELO URBANISMO 
DO MUNICÍPIO, PELO PRONTO ATENDIMENTO QUE DÁ AOS PEDIDOS DOS VEREADORES 
E CRITICOU AQUELES SECRETÁRIOS QUE OUVEM OS PEDIDOS, MAS FICAM SEMPRE 
PROTELANDO O ATENDIMENTO DOS PEDIDOS FEITOS. O VEREADOR PEDRO NOGUEIRA 
COMENTOU SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DE INGRESSO DE NOVOS INTEGRANTES NOS 
PARTIDOS VISANDO A PRÓXIMA ELEIÇÃO E DESEJOU SUCESSO AOS PRÉ-CANDIDATOS 
PRESENTES NESTA SESSÃO, E DISSE QUE TODOS TEM COMPETÊNCIA PARA 
PARTICIPAREM DO PROCESSO ELEITORAL. FALOU SOBRE O CONVITE RECEBIDO DO 
TENENTE RENAN BORTOLASSI, COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS EM 
ARAUCÁRIA, PARA APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELO FUNDO, NA 
PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, PARA O QUAL CONVIDARÁ TODOS OS VEREADORES PARA 
PARTICIPAR. O VEREADOR VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA AGRADECEU A 
PRESENÇA DOS PRÉ-CANDIDATOS NESTA SESSÃO E COMENTOU SOBRE ATUAÇÃO DA 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DE UMA DOAÇÃO PARA A ESCOLA LINCOLN 
SETEMBRINO COIMBRA, RECEBIDA DE UM EMPRESÁRIO, A QUAL FOI RECUSADA PELA 
SECRETÁRIA ALEGANDO IMPEDIMENTOS BUROCRÁTICOS. O VEREADOR FALOU QUE FOI 
FEITO UM TERMO DE COMPROMISSO COM O OBJETIVO DE GUARDAR OS MATERIAIS 
DOADOS E, NO ENTANTO, A SECRETÁRIA AFIRMOU QUE NÃO ASSINARIA O DOCUMENTO, 
CANCELANDO A REUNIÃO MARCADA PARA EFETIVAR O BENEFÍCIO PARA A COMUNIDADE. 
E FALOU QUE VAI TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVER ESTA SITUAÇÃO JUNTO AO 
PREFEITO MUNICIPAL. NÃO HAVENDO MAIS INSCRITOS PARA EXPLICAÇÃO PESSOAL, O 
VEREADOR ALEX NOGUEIRA, QUE PRESIDIU ESTA SESSÃO, AGRADECEU A PRESENÇA 
DE TODOS, AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.