sessao nº 112

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
29/02/2016
AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS 
DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ARAUCÁRIA, REALIZOU-SE A CENTÉSIMA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. A SESSÃO FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR WILSON 
ROBERTO DAVID MOTA E COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: ADRIANA 
COCCI DE MORAES CASTRO, ALEX LUIZ NOGUEIRA, VANDERLEI FRANCISCO DE 
OLIVEIRA, JOSUÉ DE OLIVEIRA KERSTEN, PEDRO GILMAR NOGUEIRA, PEDRO FERREIRA 
DE LIMA E PAULO HENRIQUE AREIAS HORÁCIO. AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS 
VEREADORES FRANCISCO CARLOS CABRINI, ESMAEL ANTÔNIO FERREIRA PADILHA E 
CLODOALDO NEPOMUCENO PINTO JÚNIOR. APÓS SER CONSTATADO O NÚMERO 
REGIMENTAL DE VEREADORES, O PRESIDENTE INVOCOU AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO 
DE DEUS E DECLAROU ABERTA A SESSÃO. A PRIMEIRA-SECRETÁRIA, VEREADORA 
ADRIANA COCCI, FEZ A LEITURA DE UM VERSÍCULO BÍBLICO. EM SEGUIDA, O SEGUNDO￾SECRETÁRIO, VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA, REALIZOU A LEITURA DA ATA 
SINTÉTICA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. EM SEGUIDA, A PRIMEIRA-SECRETÁRIA ANUNCIOU OS EXPEDIENTES 
RECEBIDOS: PROJETO DE LEI Nº 13/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI 
FRANCISCO DE OLIVEIRA; REQUERIMENTO Nº 01/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR 
PEDRO FERREIRA DE LIMA; E REQUERIMENTO Nº 01/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR 
CLODOALDO PINTO JÚNIOR. NA SEQUÊNCIA, FEZ A LEITURA DAS PROVIDÊNCIAS DA 
MESA. NO ESPAÇO PARA ORADORES INSCRITOS FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR 
PAULO HORÁCIO, QUE FALOU SOBRE O SENHOR ANTÔNIO FRANÇA, REFERINDO-SE AO 
PROJETO DE LEI, DE SUA INICIATIVA, QUE ESTÁ EM VOTAÇÃO NESTA SESSÃO, QUE 
TRATA DE NOMINAR UMA PRAÇA DA CIDADE EM SUA HOMENAGEM, PRAÇA QUE SERÁ 
CONSTRUÍDA COM RECURSOS DO BRDE – BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO 
EXTREMO SUL. O VEREADOR FEZ UM RELATO DO CURRÍCULO DO HOMENAGEADO POR 
ESTA PROPOSIÇÃO, E AGRADECEU A PRESENÇA DA FAMÍLIA DO SENHOR ANTÔNIO DE 
SOUZA FRANÇA, QUE VEIO ACOMPANHAR A VOTAÇÃO. FALOU TAMBÉM SOBRE O 
PROJETO DE LEI QUE TRATA DA NECESSIDADE DE SE MUDAR A SITUAÇÃO ATUAL NA 
CESSÃO DE ASSENTO NOS ÔNIBUS PARA PESSOAS IDOSAS, CONSIDERANDO-SE QUE 
EM ALGUNS HORÁRIOS HÁ MUITO MAIS PESSOAS COM DIREITO AO ASSENTO 
PREFERENCIAL DO QUE O NÚMERO DE ASSENTOS DISPONÍVEIS E, POR ISSO, 
APRESENTA HOJE O PROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO NOS ÔNIBUS DO 
MUNICÍPIO QUE TODOS OS ASSENTOS PASSEM A SER PREFERENCIAIS, NÃO APENAS 
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AQUELES CINCO POR CENTO JÁ DESTINADOS POR LEI, COM O PRAZO DE SESSENTA 
DIAS PARA QUE AS EMPRESAS QUE PRESTAM O SERVIÇO DIVULGUEM AOS 
PASSAGEIROS ESTA NOVA DISPOSIÇÃO. COMENTOU QUE DE AGORA EM DIANTE NÃO DÁ 
MAIS PARA AS PESSOAS QUE TEM CONDIÇÕES DE SE LOCOMOVER EM PÉ NOS ÔNIBUS 
IGNOREM OS OUTROS PASSAGEIROS QUE TEM MAIS DIFICULDADES E QUE MERECEM 
RESPEITO. CONCLUINDO. NÃO HAVENDO NADA A SER APRESENTADO PELAS 
COMISSÕES, PASSOU-SE À ORDEM DO DIA: LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 
PARECER Nº 15/2016 – CJR, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 144/2015, DE AUTORIA 
DO VEREADOR PAULO HENRIQUE AREIAS HORÁCIO. APROVADO PELA UNANIMIDADE 
DOS PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 
144/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE AREIAS HORÁCIO. SÚMULA: 
“DISPÕE SOBRE ASSENTOS PREFERENCIAIS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA 
TERRESTRE AFETADOS EXCLUSIVAMENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO 
TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME 
ESPECIFICA”. O VEREADOR ROBERTO MOTA PARABENIZOU O VEREADOR PAULO 
HORÁCIO PELA PROPOSIÇÃO, COMENTANDO QUE TAMBÉM ESTÁ EM VIGOR EM OUTROS 
MUNICÍPIOS DO BRASIL E SUGERIU QUE DEVERIA AINDA SER INCLUÍDA NO PROJETO DE 
LEI DISPOSIÇÃO SOBRE A DIVULGAÇÃO DA NOVA LEI PELAS EMPRESAS PRESTADORAS 
DO SERVIÇO. O PROJETO FOI APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. 
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER Nº 09/2016 – CJR, REFERENTE AO 
PROJETO DE LEI Nº 155/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE AREIAS 
HORÁCIO. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 155/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR 
PAULO HENRIQUE AREIAS HORÁCIO. SÚMULA: “ALTERA A NOMENCLATURA DA PRAÇA 
DOS PINHEIROS PARA PRAÇA ANTONIO DE SOUZA FRANÇA, CONFORME ESPECIFICA”. O 
VEREADOR ROBERTO MOTA FALOU SOBRE O SENHOR ANTONIO DE SOUZA FRANÇA, 
QUE FOI VEREADOR DESTA CASA E SUBPREFEITO DO DISTRITO DE GUAJUVIRA, SENDO 
UMA PESSOA DO BEM E QUE PREGAVA A CONCÓRDIA NAS DISCUSSÕES POLÍTICAS EM 
RELAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, POR ISSO, É UMA PESSOA MERECEDORA 
DA HOMENAGEM NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, PARABENIZANDO O VEREADOR PAULO 
HORÁCIO PELA INICIATIVA DO PROJETO DE LEI E A FAMÍLIA QUE ACOMPANHA ESTA 
VOTAÇÃO. O VEREADOR PEDRO NOGUEIRA PARABENIZOU O AUTOR DA PROPOSIÇÃO E 
A FAMÍLIA DO HOMENAGEADO PRESENTE NESTA SESSÃO, COMENTANDO SOBRE SUA 
RELAÇÃO DE AMIZADE COM O SENHOR FRANÇA. A VEREADORA ADRIANA COCCI 
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PARABENIZOU A ESPOSA E DEMAIS FAMILIARES DO HOMENAGEADO, E FALOU DA 
IMPORTÂNCIA DE SE HOMENAGEAR PESSOAS VALIOSAS QUE DEIXARAM UM LEGADO 
PARA A CIDADE, E UM EXEMPLO DE PESSOA QUE TINHA A DETERMINAÇÃO DE 
CONSTRUIR UMA CIDADE MELHOR PARA TODOS. O VEREADOR PEDRO DE LIMA FALOU 
QUE A INDICAÇÃO DO VEREADOR PAULO HORÁCIO FOI MUITO FELIZ, POIS CONHECEU O 
SENHOR FRANÇA E ACOMPANHOU O SEU TRABALHO E DISSE QUE É MERECIDA A 
HOMENAGEM. O VEREADOR ALEX NOGUEIRA PARABENIZOU A FAMÍLIA E DISSE SER UMA 
HONRA PODER ESTAR VOTANDO ESTE PROJETO DE LEI, E COMENTOU SOBRE A 
AMIZADE E RESPEITO DE SUA FAMÍLIA COM O SENHOR TONICO FRANÇA. O VEREADOR 
PAULO HORÁCIO SUGERIU QUE NA SEGUNDA VOTAÇÃO SEJA COLOCADA EM VOTAÇÃO 
O PROJETO DE LEI COM O TÍTULO DE VEREADOR, SENDO MAIS ADEQUADO PELA 
REPRESENTATIVIDADE DO CARGO OCUPADO PELO HOMENAGEADO NESTE 
LEGISLATIVO. O PROJETO FOI APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. 
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 08/2016, DE AUTORIA DO 
VEREADOR VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 09/2016, DE AUTORIA 
DO VEREADOR PEDRO GILMAR NOGUEIRA. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. FINDADA A ORDEM DO DIA, PASSOU AO ESPAÇO DE ORADORES 
INSCRITOS. FEZ USO DA PALAVRA, PRIMEIRAMENTE, O VEREADOR VANDERLEI DE 
OLIVEIRA, QUE PARABENIZOU ALGUNS POLICIAIS PELO BELÍSSIMO TRABALHO 
REALIZADO NO MUNICÍPIO, CONTUDO, COMENTOU QUE A POLÍCIA NÃO PRECISA TRATAR 
TODAS AS PESSOAS COMO BANDIDOS, E RELATOU UMA SITUAÇÃO, PELA QUAL PASSOU, 
AO SER ACOMPANHADO EM SEU CARRO DE PERTO POR UMA VIATURA COM TRÊS 
POLICIAIS, E QUANDO PERGUNTOU O QUE ACONTECIA, QUASE FOI PRESO, A CAMINHO 
DA CÂMARA. DISSE QUE AS PESSOAS NÃO PRECISAM TER MEDO DA POLÍCIA E SIM 
DEVEM PODER SE SENTIREM SEGUROS AO SE DEPARAR COM POLICIAIS NAS RUAS. O 
VEREADOR ROBERTO MOTA COMENTOU QUE O MESMO ACONTECEU COM UMA OUTRA 
PESSOA QUE TAMBÉM FOI MALTRATADA PELA ABORDAGEM DE POLICIAIS EM 
ARAUCÁRIA, E DISSE QUE AS PESSOAS MAIS SIMPLES SÃO FREQUENTEMENTE 
HUMILHADAS POR TEREM QUE SE CUIDAR, ALÉM DOS BANDIDOS, TAMBÉM DE CERTOS 
POLICIAIS NAS ABORDAGENS QUE FAZEM. COMENTOU QUE TALVEZ SEJA O CASO DE 
CONVIDAR O CAPITÃO STOCHERO PARA FALAR SOBRE O ASSUNTO NA CÂMARA. A 
VEREADORA ADRIANA COCCI COMENTOU QUE NÃO SE DEVEM GENERALIZAR, PORQUE 
MUITOS POLICIAIS PRESTAM UM GRANDE SERVIÇO EM ARAUCÁRIA, MAS QUE É 
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IMPORTANTE O ASSUNTO TRAZIDO PELO VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA, POIS SE 
TRATA DA QUESTÃO DA HUMANIZAÇÃO NO TRATAMENTO DAS PESSOAS, INDEPENDENTE 
DA POSIÇÃO OU PROFISSÃO DAS PESSOAS. A VEREADORA FALOU, AINDA, A RESPEITO 
DA PALESTRA DA DEPUTADA FEDERAL CRISTIANE YARED, COM O TEMA DA 
CONSCIENTIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO - VALORIZAÇÃO DA VIDA, QUE SERÁ REALIZADA 
NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUATRO DE MARÇO, SEXTA-FEIRA, A PARTIR DAS 
DEZENOVE HORAS, E CONVIDOU A TODOS PARA PARTICIPAREM DO EVENTO 
PROMOVIDO PELO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PTN – PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL 
DE ARAUCÁRIA, QUE SE PREOCUPA COM OS PROBLEMAS QUE SE APRESENTAM NO 
TRÂNSITO E COM TODAS AS CONSEQUÊNCIAS PARA A POPULAÇÃO. POR ISSO, VAI 
RECEBER UMA PESSOA GUERREIRA QUE MERECE TODO O APOIO, INDEPENDENTE DE 
SER UMA DEPUTADA ESTADUAL. O VEREADOR ALEX NOGUEIRA COMENTOU SOBRE OS 
CANOS DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DA CIDADE, QUE ACUMULAM ÁGUA DAS CHUVAS, 
TORNANDO-SE EM LOCAIS PROPÍCIOS PARA PROPAGAÇÃO DOS MOSQUITOS 
TRANSMISSORES DE DOENÇAS, SENDO ESTE UM CASO MUITO SÉRIO, POR ISSO, 
REQUEREU VERBALMENTE QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO QUE TOME 
PROVIDÊNCIAS QUANTO À DRENAGEM DESTAS SINALIZAÇÕES, EVITANDO-SE ESTE 
PROBLEMA. O VEREADOR PAULO HORÁCIO FALOU SOBRE PESQUISA DE QUE 
CINQUENTA POR CENTO DAS PESSOAS EM GERAL OU TIVERAM UMA MÁ FORMAÇÃO OU 
NÃO TIVERAM NENHUMA FORMAÇÃO NA INFÂNCIA, ATÉ OS SEIS ANOS DE IDADE, 
QUANDO SE FORMAM OS TRAÇOS DA PERSONALIDADE, EM RELAÇÃO À CAPACIDADE DE 
TER COMPAIXÃO, E DE SE COLOCAR NO LUGAR DO PRÓXIMO, E DISSE QUE A 
VEREADORA ADRIANA COCCI É UM EXEMPLO DE CAPACIDADE DE SE COLOCAR NO 
LUGAR DO OUTRO, DE DEMONSTRAR COMPAIXÃO PELO PRÓXIMO, PELO QUE 
APRESENTA SUA ADMIRAÇÃO PELA ATUAÇÃO DA VEREADORA. NOVAMENTE AGRADECEU 
A PRESENÇA DA FAMÍLIA FRANÇA, PRESENTE NA SESSÃO E COMENTOU SOBRE A POSSE 
DOS DIRETORES DAS ESCOLAS E CMEIS DE ARAUCÁRIA, ONDE REPRESENTOU A 
CÂMARA MUNICIPAL, E ONDE FALOU SOBRE A ESPERA NA DECISÃO DO PREFEITO 
OLIZANDRO QUANTO AO SEU POSICIONAMENTO POLÍTICO NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES, 
QUANTO A SER OU NÃO CANDIDATO A REELEIÇÃO MUNICIPAL. O SENHOR PRESIDENTE, 
VEREADOR ROBERTO MOTA, SOLICITOU O REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA 
SESSÃO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA IVONE 
COSTA ALVES, GENITORA DA SERVIDORA DESTA CASA DE LEIS, VERA LUCIA ALVES. O 
PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DA FAMÍLIA FRANÇA NESTA SESSÃO, 
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PARABENIZANDO-OS PELO PRIVILÉGIO DE CONVIVÊNCIA COM O SENHOR TONICO 
FRANÇA, E PARABENIZOU MAIS UMA VEZ O VEREADOR PAULO HORÁCIO PELA INICIATIVA 
E DISSE QUE CONSIDERA PERTINENTE COLOCAR O NOME COM O TÍTULO DE “PRAÇA 
VEREADOR ANTONIO DE SOUZA FRANÇA”, DESTA FORMA, FICANDO MAIS DESTACADO O 
VÍNCULO COM O LEGISLATIVO. COMENTOU SOBRE A POSSE DE DIRETORES DAS 
ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARAUCÁRIA, E DISSE QUE NÃO COMPARECEU ÀQUELA 
CERIMÔNIA PORQUE NÃO RECEBEU O RESPECTIVO CONVITE, COBRANDO, POR ISSO, 
UMA MAIOR ORGANIZAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO EVENTO. O PRESIDENTE 
COLOCOU O JURÍDICO DA CÂMARA À DISPOSIÇÃO DA VEREADORA ADRIANA COCCI, 
PORQUE QUANDO A FIGURA DO VEREADOR É ATACADA, A ESTRUTURA JURÍDICA DO 
LEGISLATIVO PODE SER ACIONADA PARA FAZER A DEFESA, E LEMBROU QUE O DONO DA 
POSTAGEM TAMBÉM É RESPONSÁVEL PELOS COMENTÁRIOS, QUE SÃO CONSEQUÊNCIA 
DA POSTAGEM ORIGINAL, E QUANDO OS COMENTÁRIOS AGRIDEM ALGUÉM, TEM QUE 
SER TOMADA ALGUMA PROVIDÊNCIA PARA COIBIR OS ABUSOS NAS MANIFESTAÇÕES DE 
OPINIÕES PESSOAIS PELA INTERNET, RELATANDO, COMO EXEMPLO, CASO DE UMA 
VIAGEM SUA A BRASÍLIA QUE GEROU EQUÍVOCOS NA INTERPRETAÇÃO POR PESSOAS 
IGNORANTES E DESRESPEITOSAS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, O 
SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR ROBERTO MOTA, AGRADECEU A PRESENÇA DE 
TODOS, AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.