sessao nº 111

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
22/02/2016
AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS 
DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ARAUCÁRIA, REALIZOU-SE A CENTÉSIMA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. A SESSÃO FOI PRESIDIDA INICIALMENTE PELO 
VEREADOR ALEX LUIZ NOGUEIRA E COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: 
ADRIANA COCCI DE MORAES CASTRO, VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA, JOSUÉ DE 
OLIVEIRA KERSTEN, PEDRO GILMAR NOGUEIRA, PEDRO FERREIRA DE LIMA, FRANCISCO 
CARLOS CABRINI, CLODOALDO NEPOMUCENO PINTO JÚNIOR, ESMAEL ANTÔNIO 
FERREIRA PADILHA E WILSON ROBERTO DAVID MOTA. AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO 
VEREADOR PAULO HENRIQUE AREIAS HORÁCIO. APÓS SER CONSTATADO O NÚMERO 
REGIMENTAL DE VEREADORES, O PRESIDENTE INVOCOU AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO 
DE DEUS E DECLAROU ABERTA A SESSÃO. O SEGUNDO-VICE-PRESIDENTE, VEREADOR 
PEDRO NOGUEIRA, FEZ A LEITURA DE UM VERSÍCULO BÍBLICO. EM SEGUIDA, O 
SEGUNDO-SECRETÁRIO, VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA, REALIZOU A LEITURA DA 
ATA SINTÉTICA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. EM SEGUIDA, O SEGUNDO-VICE-PRESIDENTE ANUNCIOU OS EXPEDIENTES 
RECEBIDOS: INDICAÇÃO Nº 08/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI FRANCISCO 
DE OLIVEIRA; INDICAÇÃO Nº 09/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GILMAR 
NOGUEIRA; E BALANÇO FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE 
JANEIRO DE 2016. NA SEQUÊNCIA, O SEGUNDO-VICE-PRESIDENTE FEZ A LEITURA DAS 
PROVIDÊNCIAS DA MESA. NO ESPAÇO PARA ORADORES INSCRITOS FEZ USO DA 
TRIBUNA O VEREADOR CLODOALDO PINTO JÚNIOR, QUE FALOU SOBRE DENÚNCIA FEITA 
AO MINISTÉRIO PÚBLICO E QUE, APESAR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM SEU ARTIGO 
TRINTA E SETE, DETERMINAR QUE O GESTOR PÚBLICO, EM QUALQUER NÍVEL, TEM QUE 
TER UMA POSTURA DE IMPESSOALIDADE E DE TRANSPARÊNCIA, E FORNECER AS 
INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELA SOCIEDADE, OU PELOS PODERES LEGISLATIVOS, E 
DISSE QUE, PARA REFORÇAR ESTA DISPOSIÇÃO, FOI EDITADA A LEI DE ACESSO ÀS 
INFORMAÇÕES, QUE ENTROU EM VIGOR APROXIMADAMENTE HÁ DOIS ANOS, A LEI 
NÚMERO DOZE MIL, QUINHENTOS E VINTE E SETE, QUE FAZ COM QUE QUALQUER 
CIDADÃO PROTOCOLE UM PEDIDO DE INFORMAÇÕES NA PREFEITURA, OU NO 
GOVERNO DO ESTADO, OU EM QUALQUER ÓRGÃO PÚBLICO, E O GESTOR 
RESPONSÁVEL, ENTÃO, TEM O DEVER LEGAL DE RESPONDER ESTES PEDIDOS. MAS 
APENAS AQUELES PEDIDOS QUE ENVOLVEM SITUAÇÕES DEFINIDAS COMO DE 
SEGREDO DE ESTADO É QUE NÃO SE OBRIGA A SEREM FORNECIDAS. O VEREADOR 
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FALOU QUE FEZ UMA DENÚNCIA NO MINISTÉRIO PÚBLICO, ATRAVÉS DO ESCRITÓRIO DE 
ADVOCACIA VERNAGLIA GUIMARÃES PEREIRA ADVOGADOS, QUE ESTÁ ENTRE OS 
QUINZE MELHORES DO BRASIL. E A DENÚNCIA FOI RECEBIDA PELO PROMOTOR NO DIA 
DEZESSETE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE, FEITA CONTRA A EMPRESA DRACO 
ENGENHARIA, TOTALMENTE DOCUMENTADA, E TANTO É QUE O CONTEÚDO É COM 
FUNDAMENTOS, QUE O PROMOTOR DE JUSTIÇA INSTAUROU UM INQUÉRITO PARA 
INVESTIGAR ESSA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS PARA A PREFEITURA. O VEREADOR 
DISSE QUE EM ARAUCÁRIA VIVEMOS EM OUTRO MUNDO, POIS AQUI O GESTOR PÚBLICO 
NÃO RESPEITA AS LEIS, TANTO QUE O PROMOTOR DE JUSTIÇA, DOUTOR ALEXEI, NO DIA 
QUATORZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE OFICIOU AO PREFEITO SOBRE NOTÍCIA 
DE AUSÊNCIA DE APURAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA EM RELAÇÃO A 
IRREGULARIDADES IDENTIFICADAS DURANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PELA 
EMPRESA DRACO ENGENHARIA. O VEREADOR REAFIRMOU QUE PROTOCOLOU O 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES NO DIA DEZESSETE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE, O 
PROMOTOR INSTAUROU INQUÉRITO NO DIA QUATORZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E 
QUINZE, MAS, COMO VIVEMOS NUM MUNICÍPIO ONDE TUDO ACONTECE E PESSOAS QUE 
TEM UM PASSADO SUJO, COMPROMETEDOR, DESFILAM PELA CIDADE COMO SE 
FOSSEM HEROIS, E AINDA MUITAS PESSOAS TÊM A FALTA DE NOÇÃO, DE 
COMPROMETIMENTO COM A SOCIEDADE, PORQUE QUEM ACOMPANHA UMA PESSOA 
QUE EXPLORA O PRÓXIMO, QUE FAZ AGIOTAGEM, OU ESTÁ CEGO OU NÃO QUER VER. 
CITOU O DITADO POPULAR “DIZE-ME COM QUEM ANDAS E TE DIREI QUEM ÉS” E DISSE 
QUE ISSO ACONTECE EM ARAUCÁRIA E O PREFEITO NEM SEQUER O MINISTÉRIO 
PÚBLICO RESPEITA, POIS O PROMOTOR ENVIOU O REFERIDO OFÍCIO NO DIA QUATORZE 
DE DEZEMBRO E JÁ ESTAMOS CHEGANDO NO FINAL DO MÊS DE FEVEREIRO, E 
LEMBROU QUE O PREFEITO, NESTA TRIBUNA, ERGUEU A MÃO E FEZ UM JURAMENTO DE 
QUE IRIA CUMPRIR AS CONSTITUIÇÕES FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, E FEZ O 
JURAMENTO FALSO, PORQUE NÃO RESPEITA NEM O PROMOTOR. POR ISSO, CHEGOU À 
CONCLUSÃO DE QUE ARAUCÁRIA ESTÁ SIMPLESMENTE NUMA SITUAÇÃO CALAMITOSA 
NAS FINANÇAS PÚBLICAS, NA FALTA DE TRANSPARÊNCIA, NA FALTA DE CUMPRIMENTO 
ÀS LEIS, E TAMBÉM NA FALTA DE SE VALORIZAREM OS VERDADEIROS VALORES MORAIS 
QUE APRENDEMOS, COMO O DE QUE DEVEMOS SEMPRE ESCOLHER AS NOSSAS 
COMPANHIAS, E ARAUCÁRIA ESTÁ DESSA FORMA. O VEREADOR FEZ UM APELO PARA 
QUE A CÂMARA INSTAURE UMA COMISSÃO PROCESSANTE, PORQUE É IMPOSSÍVEL QUE 
OS VEREADORES, QUE TEM O DEVER CONSTITUCIONAL NÃO CUMPREM O SEU DEVER 
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PERANTE A SOCIEDADE, DE FAZER CUMPRIR A LEI, OU ESTARÃO DANDO UM ATESTADO 
DE QUE TAMBÉM ESTÃO COMPACTUANDO QUANDO O PREFEITO RASGA A 
CONSTITUIÇÃO E NÃO CUMPRE A LEI. DISSE QUE O VEREADOR QUE QUISER 
ACOMPANHÁ-LO NESTA PROPOSIÇÃO, PODE FAZÊ-LO PORQUE CADA UM É DONO DE 
SEU MANDATO E FAZ O QUE ESTIVER NA SUA CONSCIÊNCIA, MAS NÃO SE PODE MAIS 
ACEITAR VIVER NUMA CIDADE ONDE EXISTE A RIQUEZA, MAS TAMBÉM EXISTE UMA 
POBREZA MUITO GRANDE, UMA MEDIOCRIDADE, PESSOAS INÚTEIS, PEQUENAS, QUE 
PENSAM QUE SÃO DONOS DAQUILO QUE NÃO LHES PERTENCE. POR ISSO, VAI PEDIR A 
ABERTURA DE UMA COMISSÃO PROCESSANTE, PORQUE NÃO DÁ MAIS PARA CONTINUAR 
DO JEITO QUE ESTÁ. CONCLUINDO. NO ESPAÇO DE APRESENTAÇÃO DAS COMISSÕES, O 
VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA ANUNCIOU O EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 
01/2016, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA VINTE E SEIS DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, 
ÀS DEZ HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. NA SEQUÊNCIA, PASSOU-SE À 
ORDEM DO DIA, COM A AUSÊNCIA NO RECINTO DOS VEREADORES ROBERTO MOTA E 
PAULO HORÁCIO: LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 01/2016, DE 
AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GILMAR NOGUEIRA. APROVADA PELA UNANIMIDADE 
DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 02/2016, DE 
AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GILMAR NOGUEIRA. APROVADA PELA UNANIMIDADE 
DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 04/2016, DE 
AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA. APROVADA PELA 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 
05/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GILMAR NOGUEIRA. APROVADA PELA 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 
06/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GILMAR NOGUEIRA. APROVADA PELA 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 
07/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GILMAR NOGUEIRA. APROVADA PELA 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. FINDADA A ORDEM DO DIA, O VEREADOR ROBERTO 
MOTA SE FEZ PRESENTE E ASSUMINDO A PRESIDÊNCIA DESTA SESSÃO, DEU 
CONTINUIDADE, PASSANDO-SE PARA O ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL, E FEZ USO 
DA PALAVRA O VEREADOR CLODOALDO PINTO JÚNIOR, QUE REAFIRMOU SEU PEDIDO 
DE INFORMAÇÕES PROTOCOLADO NA PREFEITURA E NA CÂMARA PARA SER APRECIADA 
EM PLENÁRIO, SOBRE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EXECUÇÃO DA OBRA NA RUA 
LOUIS BECUE, E DISSE NÃO ESTAR SENDO LEVIANO DE ESTAR PREJULGANDO, MAS 
DISSE QUE O QUE O MOTIVOU É QUE AS PESSOAS AO PASSAR PELO LOCAL VERÃO QUE 
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A OBRA FOI FEITA COM FINANCIAMENTOS DO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO 
PARANACIDADE. O VEREADOR DISSE QUE APRESENTOU DOCUMENTAÇÃO SOBRE A 
CAPA ASFÁLTICA DA REFERIDA RUA, QUE FORAM TRANSPORTADAS POR CAMINHÕES DA 
PREFEITURA E UTILIZANDO-SE OS DEMAIS MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA PARA SUA 
EXECUÇÃO, BEM COMO, O PESSOAL DA PREFEITURA, POR ISSO ESTÁ PEDINDO OS 
DOCUMENTOS PARA SE VERIFICAR ESTA SITUAÇÃO DA PREFEITURA EXECUTAR UMA 
PARTE DE UMA OBRA COM PESSOAL E EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS. SEU PEDIDO FOI 
PROTOCOLADO NO DIA QUINZE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, POR ISSO, 
PEDIU AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE O COLOQUE EM VOTAÇÃO DE FORMA 
URGENTE, POIS A POPULAÇÃO ESTÁ SE QUESTIONANDO A RESPEITO, E SE A 
DOCUMENTAÇÃO FOR ENTREGUE E MOSTRAR-SE QUE ESTÃO CORRETOS OS 
PROCEDIMENTOS, O VEREADOR DISSE QUE SERÁ O PRIMEIRO A RECONHECER. O 
VEREADOR ALEX NOGUEIRA DISSE QUE SE PRECISA LEVANTAR O NÚMERO DO 
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A SE FAZER SERVIÇOS DENTRO DAS ÁREAS 
PARTICULARES, E RELATOU QUE HOUVE CIDADÃO QUE VEIO SEIS VEZES FAZER O 
PEDIDO PARA SERVIÇO EM PROPRIEDADE PRIVADA, E LHE FOI DITO A MENTIRA DE QUE 
É PROIBIDO POR LEI ESTE SERVIÇO. AO SEREM PRESSIONADOS ALEGAM QUE NÃO HÁ 
MÁQUINAS DISPONÍVEIS PARA SE REALIZAR OBRAS NAS ENTRADAS DAS 
PROPRIEDADES E, NO ENTANTO, NÃO EXISTE ESTA PROIBIÇÃO. RELATOU QUE MUITA 
GENTE ESTÁ SEM ACESSO POR FALTA DE OBRAS. O VEREADOR PEDRO DE LIMA 
COMENTOU QUE A ENTREGA DE MÁQUINAS DA PREFEITURA NO INTERIOR SE COMPÕE 
DE UMA PATROLA, UMA RETROESCAVADEIRA E UM CAMINHÃO. DESTACOU QUE O 
DISTRITO DE GUAJUVIRA TEM CENTO E SESSENTA QUILOMETROS DE ESTRADA DE 
CHÃO PARA ATENDER, E AS ESTRADAS RURAIS NÃO AGUENTAM UMA CHUVA SEQUER 
SEM ESTRAGAR, POR ISSO, COM UMA PATROLA, UMA RETROESCAVADEIRA E UM 
CAMINHÃO É IMPOSÍVEL DAR ATENDIMENTO AO INTERIOR, ENQUANTO NA SECRETARIA 
DE OBRAS HÁ APROXIMADAMENTE UMAS SEIS PATROLAS PARA ATENDER CERCA DE 
SESSENTA QUILOMETROS DE ESTRADA DE CHÃO NA CIDADE, O INTERIOR TEM UMA 
ÚNICA MÁQUINA PARA ATENDER TODAS AS ESTRADAS, E PEDIU O APOIO DOS DEMAIS 
VEREADORES PARA GESTIONAR JUNTO AO PREFEITO COM A FINALIDADE DE SE 
MANDAR PARA OS DISTRITOS RURAIS MAIS MAQUINÁRIO PARA DAR CONTA DAS 
ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS. O VEREADOR FRANCISCO CABRINI COMENTOU QUE O 
VEREADOR PEDRO DE LIMA FALOU A RESPEITO DE MÁQUINAS, MAS QUE É IMPORTANTE 
TAMBÉM SE FALAR DOS MATERIAIS, POIS PASSAR UMA MÁQUINA EM UMA ESTRADA QUE 
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NÃO É PAVIMENTADA COM SAIBRO, NA PRIMEIRA CHUVA TERÁ QUE SE PASSAR DE NOVO 
E DISSE QUE O SECRETÁRIO ATUAL DEIXOU MUITO A DESEJAR COM A POPULAÇÃO DO 
INTERIOR, POIS O EQUIPAMENTO EXISTENTE É INSUFICIENTE PARA ATENDER A 
DEMANDA. O VEREADOR ALEX NOGUEIRA DISSE QUE NOS LOCAIS EM QUE A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS É RESPONSÁVEL, ESTÃO MENTINDO PARA O POVO, 
POIS NÃO HÁ PROIBIÇÃO DE PRESTAR SERVIÇOS PARA A POPULAÇÃO, E PODE EXISTIR 
SIM É DIFICULDADE DE ATENDIMENTO POR FALTA DE MAQUINÁRIO OU DE MATERIAIS, 
MAS NÃO POR PROIBIÇÃO, POIS FOI INSTITUÍDO O PROGRAMA RURAL “CAMINHOS DO 
AGRICULTOR”. POR ISSO PEDIU AOS VEREADORES QUE MANTÉM PROGRAMAS NO 
RÁDIO QUE DIVULGUEM ESTA LEI. O VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA COMENTOU 
SOBRE PROBLEMAS POR FALTA DE ESTRUTURA NA SAÚDE DO MUNICÍPIO, 
DESTACAMENTE O HOSPITAL, QUE CUSTA MUITO PARA O MUNICÍPIO, E TAMBÉM NAS 
DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS POSTOS DE SAÚDE COM FALTA DE MATERIAIS E, A 
ESSE RESPEITO, O VEREADOR ANUNCIOU QUE VIABILIZOU JUNTO AO DEPUTADO 
NELSON JUSTUS, O VALOR DE CENTO E QUINZE MIL REAIS, QUE JÁ ESTÁ DISPONÍVEL NA 
CONTA DO MUNICÍPIO, ORIUNDO DO ESTADO, PARA COMPRAS DE MATERIAIS E 
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, FRUTO DE SUA SOLICITAÇÃO DE RECURSOS PARA O 
POSTO DE SAÚDE SILVIO SKRABA. O VEREADOR ROBERTO MOTA COMENTOU SOBRE A 
SITUAÇÃO DO TRÂNSITO DE ARAUCÁRIA E REAFIRMOU QUE NÃO CONCORDA COM A 
MANEIRA COMO É CONDUZIDA A ADMINISTRAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, 
EXISTINDO RELATOS DE AGENTES DE TRÂNSITO COM MAIS DE TREZENTAS MULTAS 
APLICADAS NO MÊS, E DISSE QUE DEVERIA SER PROIBIDO QUE FOSSE LIGADO O 
GIROFLEX E SIRENE ATRÁS DO VEÍCULO DE UM CIDADÃO DE BEM QUE ESTEJA 
DIRIGINDO, POIS O ATO É AGRESSIVO E CONSTRANGEDOR, DEVENDO SER FEITA UMA 
ABORDAGEM DE OUTRA FORMA, E COMENTOU QUE A SITUAÇÃO DO CONTRIBUINTE 
ESTÁ DIFÍCIL E O TRÂNSITO, AO INVÉS DE ORIENTAR O CIDADÃO, APENAS USA A FORÇA 
DE POLÍCIA PARA APLICAR DIRETAMENTE PUNIÇÕES, O QUE DÁ A IMPRESSÃO DE 
EXISTIR UMA INDÚSTRIA DE MULTAS NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. O VEREADOR 
RELATOU DIVERSAS SITUAÇÕES ONDE HOUVE FALHAS NO ATENDIMENTO PRESTADO 
PELOS AGENTES DO TRÂNSITO E DISSE QUE SE FOSSE O PREFEITO ACABARIA COM 
ESTE SERVIÇO EM ARAUCÁRIA. NÃO HAVENDO MAIS INSCRITOS, O SENHOR 
PRESIDENTE, VEREADOR ROBERTO MOTA, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, AS 
BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.