sessao nº 62

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
27/01/2016
AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS 
QUATORZE HORAS E TRINTA MINUTOS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ARAUCÁRIA, REALIZOU-SE A SEXAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. A SESSÃO FOI PRESIDIDA PELO PRIMEIRO-VICE￾PRESIDENTE VEREADOR ALEX LUIZ NOGUEIRA E COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES 
VEREADORES: ADRIANA COCCI DE MORAES CASTRO, PAULO HENRIQUE AREIAS 
HORÁCIO, VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA, JOSUÉ DE OLIVEIRA KERSTEN, PEDRO 
GILMAR NOGUEIRA, PEDRO FERREIRA DE LIMA, FRANCISCO CARLOS CABRINI E WILSON 
ROBERTO DAVID MOTA. AUSÊNCIA DOS VEREADORES CLODOALDO NEPOMUCENO 
PINTO JÚNIOR E ESMAEL ANTÔNIO FERREIRA PADILHA. APÓS SER CONSTATADO O 
NÚMERO REGIMENTAL DE VEREADORES, O PRESIDENTE INVOCOU AS BÊNÇÃOS E A 
PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ABERTA A SESSÃO. O SEGUNDO-VICE-PRESIDENTE, 
VEREADOR PEDRO NOGUEIRA, FEZ A LEITURA DE UM VERSÍCULO BÍBLICO. EM 
SEGUIDA, O SEGUNDO-SECRETÁRIO, VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA, REALIZOU A 
LEITURA DA ATA SINTÉTICA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA PELA 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. EM SEGUIDA, O VEREADOR PEDRO NOGUEIRA 
ANUNCIOU O EXPEDIENTE RECEBIDO E FEZ A LEITURA DAS PROVIDÊNCIAS DA MESA. 
NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS, NEM NADA A SER APRESENTADO PELAS 
COMISSÕES, PASSOU-SE À ORDEM DO DIA: LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 
PARECER EM CONJUNTO Nº 02/2016 – CJR E Nº 02/2016 – CFO, REFERENTE AO PROJETO 
DE LEI Nº 1838/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO PELA 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 
PROJETO DE LEI Nº 1838/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: 
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – 
PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 341.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL 
REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER EM CONJUNTO Nº 03/2016 
– CJR E Nº 03/2016 – CFO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1839/2016, DE INICIATIVA 
DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1839/2016, DE INICIATIVA DO 
PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 436.673,50 
(QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E 
CINQUENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE 
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DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER EM CONJUNTO Nº 
04/2016 – CJR E Nº 04/2016 – CFO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1840/2016, DE 
INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. 
PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1840/2016, DE 
INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 
872.488,38 (OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E OITO 
REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER EM 
CONJUNTO Nº 05/2016 – CJR E Nº 05/2016 – CFO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 
1841/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 
1841/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE 
ATÉ R$ 889.724,75 (OITOCENTOS E OITENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E VINTE E 
QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 
PARECER EM CONJUNTO Nº 06/2016 – CJR E Nº 06/2016 – CFO, REFERENTE AO PROJETO 
DE LEI Nº 1842/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO PELA 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 
PROJETO DE LEI Nº 1842/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: 
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – 
PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 146.250,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL E 
DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER EM 
CONJUNTO Nº 08/2016 – CJR E Nº 08/2016 – CFO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 
1844/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO GERAL, DE 
AUTORIA DOS VEREADORES QUE O SUBSCREVEM, AO PROJETO DE LEI Nº 1844/2016, DE 
INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 
MUNICIPAL Nº 2.359 DE 14 DE JULHO DE 2011 E ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 
1.703 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006.” O VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA COMENTOU 
QUE A PROPOSIÇÃO ESTAVA À DISPOSIÇÃO DE TODOS OS VEREADORES PARA 
ASSINATURAS, NÃO APENAS DAS COMISSÕES. FALOU SOBRE O PROJETO RECEBIDO DA 
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PREFEITURA, QUE ERA COMPOSTO POR APENAS QUATRO ARTIGOS, PRECISANDO DE 
MAIOR DETALHAMENTO, POR ISSO, FOI FEITO UM SUBSTITUTIVO PARA DAR MAIOR 
SEGURANÇA NA APLICAÇÃO DA LEI, VISANDO ALCANÇAR OS OBJETIVOS ESPERADOS, 
SENDO AS MODIFICAÇÕES APROVADAS PELOS REPRESENTANTES DA CATEGORIA A 
QUE SE DESTINA. O VEREADOR PAULO HORÁCIO COMENTOU SOBRE UM CERTO RISCO 
QUE A COMISSÃO ASSUMIU AO APRESENTAR UM SUBSTITUTIVO E SOBRE A FALTA DE 
DIÁLOGO DO EXECUTIVO COM OS VEREADORES, PRINCIPALMENTE EM UMA ÉPOCA DE 
CRISE, E DISSE QUE O PROJETO ORIGINAL NÃO ESPECIFICA QUEM SÃO OS 
BENEFICIÁRIOS DA LEI, NEM CARGA HORÁRIA E NEM QUEM SÃO OS PROFISSIONAIS 
ENQUADRADOS NA LEI. DISSE QUE ESTE SUBSTITUTIVO ALTERA A LEI ORIGINAL E 
INCLUI OS MOTORISTAS, POIS NO SERVIÇO DE REMOÇÃO DE PACIENTES EXISTEM 
OUTROS PROFISSIONAIS QUE TAMBÉM ATUAM EM CONJUNTO NA PRESTAÇÃO DESTE 
SERVIÇO, POR ISSO, PEDIU DESTAQUE AO PROJETO PARA APRESENTAR ADEQUAÇÕES 
NECESSÁRIAS, POIS O REGIME DEFERENCIADO DEVE TRAZER O NÚMERO DE 
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NO SERVIÇO DA EQUIPE DE REMOÇÃO. FALOU SOBRE AS 
MODIFICAÇÕES FEITAS ATRAVÉS DO SUBSTITUTIVO GERAL, JUSTIFICANDO-AS, E FALOU 
QUE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE QUINHENTOS REAIS PARA O MOTORISTA É A 
TÍTULO DE REGIME DIFERENCIADO, PORTANTO, ESTA GRATIFICAÇÃO NÃO CONCORRE 
COM A DO REGIME GERAL, POIS NÃO É DE COMPETÊNCIA DOS VEREADORES SUPRIMIR 
DO QUADRO GERAL ESTA COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO PREFEITO, OU EXTINGUIR 
CARGOS. PROPÔS PARA A PRÓXIMA SESSÃO A APRESENTAÇÃO DE ALGUMAS 
MUDANÇAS NO SUBSTITUTIVO, ESPECIALMENTE NOS ARTIGOS QUINTO E SEXTO, 
ESPECIFICANDO QUAIS FUNÇÕES SERÃO ALCANÇADAS PELO BENEFÍCIO, E O ARTIGO 
SÉTIMO, POR SER INCONSTITUCIONAL, DEVE SER SUPRIMIDO. DISSE QUE ESTA 
SITUAÇÃO DE SER NECESSÁRIO PROPOR MUDANÇAS AO PROJETO É RESULTADO DE 
NÃO HAVER DIÁLOGO DO EXECUTIVO COM OS VEREADORES, POR ISSO, PROPÔS UMA 
REUNIÃO LOGO APÓS A SESSÃO PARA DISCUTIR A MATÉRIA COM TODOS OS 
ENVOLVIDOS. O VEREADOR PEDRO NOGUEIRA COMENTOU QUE POR SER PERÍODO DE 
RECESSO PARLAMENTAR, SÓ TEVE CONHECIMENTO DESTE PROJETO AO SER 
PUBLICADO NA ORDEM DO DIA, SENDO TAMBÉM PARA ELE UMA SURPRESA E LEMBROU 
QUE O PROJETO DEVERÁ PASSAR PELA SEGUNDA VOTAÇÃO E SERÁ, COM CERTEZA, 
ADEQUADO ÀS NECESSIDADES DA CATEGORIA E TERÁ EFEITOS JÁ A PARTIR DA 
PUBLICAÇÃO DA LEI. O PROJETO FOI APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, 
COM PEDIDO DE DESTAQUE DO VEREADOR PAULO HORÁCIO. O VEREADOR VANDERLEI 
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DE OLIVEIRA SOLICITOU A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO 
DE LEI Nº 1837/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. CONSULTADO O 
PLENÁRIO, PASSOU-SE À LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER Nº 07/2016 – 
CJR, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1837/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO 
MUNICIPAL. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1837/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO 
MUNICIPAL. SÚMULA: “INSTITUI O CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADO CAPELA 
VELHA – CEU CAPELA VELHA.” APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. 
FINDADA A ORDEM DO DIA, FEZ USO DA PALAVRA, PRIMEIRAMENTE, O VEREADOR 
PAULO HORÁCIO, QUE REITEROU A NECESSIDADE DA BUSCA DE SOLUÇÕES E 
PARABENIZOU O PREFEITO OLIZANDRO, APRESENTANDO SEUS RESPEITOS AO VICE￾PREFEITO RUI SOUZA, LEMBRANDO QUE AMANHÃ SERÃO FEITAS AS ASSINATURAS DAS 
LICITAÇÕES REFERENTES ÀS OBRAS DO BRDE – BANCO REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL. DESEJOU SORTE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE 
FINALIZA ESTE ANO SEU MANDATO, DESEJANDO QUE SE RECUPERE PRONTAMENTE 
PARA ENFRENTAR OS DESAFIOS QUE NÃO SERÃO POUCOS, COM A PREFEITURA 
ENFRENTANDO UMA CRISE HISTÓRICA. O VEREADOR ROBERTO MOTA JUSTIFICOU SEU 
ATRASO PARA CHEGAR À SESSÃO DEVIDO ÀS CONDIÇÕES QUE ENFRENTOU NAS 
ESTRADAS NO RETORNO PARA ARAUCÁRIA. COMENTOU QUE DEVE ESTAR EXISTINDO 
UMA CAMPANHA PARA DESMORALIZAR O LEGISLATIVO DE ARAUCÁRIA, SEM MOTIVO, 
PORQUE O LEGISLATIVO TEM SIDO MUITO EFICIENTE, E AGORA SE QUESTIONAM OS 
GASTOS DA CÂMARA, QUE NA VERDADE GASTA AQUÉM DO QUE A LEI PERMITE, E FALOU 
SOBRE AS AÇÕES PARA ECONOMIZAR NOS GASTOS E SOBRE AS DEVOLUÇÕES DE 
RECURSOS PARA A PREFEITURA, QUE SÃO FEITAS REGULARMENTE, E DESTACOU QUE A 
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO LEGISLATIVO ESTÁ À DISPOSIÇÃO NA INTERNET PARA 
TODOS QUE QUISEREM VERIFICAR. FALOU SOBRE O TRABALHO DOS VEREADORES 
QUE, MESMO ESTANDO ALGUNS DE FÉRIAS, CONTINUARAM A DISCUTIR OS ASSUNTOS 
DA CÂMARA, AGRADECENDO O DIRETOR JURÍDICO E A ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA 
PELA VALIOSA CONTRIBUIÇÃO PARA AGILIZAR A TRAMITAÇÃO DAS MATÉRIAS URGENTES 
DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR. FALOU QUE APESAR DAS CONTESTAÇÕES 
SOBRE O RENDIMENTO DO TRABALHO DOS VEREADORES, A MAIOR PARTE DO 
TRABALHO NO ÚLTIMO ANO FOI PARA DAR SUPORTE ÀS AÇÕES DO EXECUTIVO PARA 
ENFRENTAR AS DIFICULDADES DA CRISE, POIS FORAM CENTENAS DE PROJETOS 
ANALISADOS E VOTADOS EM DOIS MIL E QUINZE, INCLUSIVE NOS PERÍODOS DE 
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RECESSO, DA MESMA FORMA QUE NA PRESIDÊNCIA ANTERIOR DA CÂMARA, DO 
VEREADOR PEDRO NOGUEIRA. DISSE QUE NÃO VÃO CONSEGUIR DESMORALIZAR O 
LEGISLATIVO PORQUE EXISTE UM TRABALHO PARA SER MOSTRADO E DISSE QUE NÃO 
SABE A QUEM SERVE ESTE TIPO DE CAMPANHA DESMORALIZADORA DO LEGISLATIVO. 
COMENTOU QUE A CÂMARA NÃO PODE GASTAR UM CENTAVO COM PUBLICIDADE, A NÃO 
SER INSTITUCIONAL, POR ISSO, DIVULGAR QUE A CÂMARA ESTÁ APROVANDO 
PROJETOS IMPORTANTES DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR PARECE QUE NÃO TEM 
VALOR E SE O LEGISLATIVO TIVESSE À DISPOSIÇÃO RECURSOS FINANCEIROS PARA 
PAGAR A DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS, ESTA SERIA CONSIDERADA A MELHOR CÂMARA 
MUNICIPAL DO BRASIL. COMENTOU QUE TEM ACOMPANHADO A PÁGINA ELETRÔNICA NA 
INTERNET “ARAUCAOS” E NÃO SABE A QUEM INTERESSA AS CRÍTICAS DA FORMA COMO 
ESTÃO SENDO FEITAS, ATÉ PORQUE NÃO HÁ IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL. A 
VEREADORA ADRIANA COCCI DISSE QUE QUEM QUER CRITICAR QUE MOSTRE A CARA, 
INDENTIFIQUE-SE, E COMENTOU QUE POR TER SIDO CITADA NA REFERIDA PÁGINA 
FICOU CHATEADA, POR ISSO, PEDIU QUE QUEM QUISESSE CRITICAR OS VEREADORES 
QUE O FAÇA, MAS MOSTRE QUEM É E NÃO FIQUE POSTANDO ÀS ESCONDIDAS, E DISSE 
QUE VAI TOMAR PROVIDÊNCIAS, PORQUE SÃO PESSOAS COVARDES QUE SE 
ESCONDEM ATRÁS DE UM PERSONAGEM FICTÍCIO, E QUE NÃO TÊM CORAGEM DE 
APARECER E CONTRIBUIR COM A DEMOCRACIA. O VEREADOR ROBERTO MOTA 
AGRADECEU AS PESSOAS QUE PARTICIPARAM DAS DISCUSSÕES DO PROJETO DE LEI 
QUE TRATA DO SERVIÇO DE REMOÇÃO DE PACIENTES, PORQUE CONTRADITAM TUDO 
ISSO. DISSE QUE NÃO SE DEVE ACREDITAR EM PRIMEIRA MÃO EM TUDO O QUE DIZ A 
IMPRENSA, PORQUE ELA SEMPRE TEM ALGUM INTERESSE ENVOLVIDO E NO DIA EM 
QUE UM JORNAL NÃO RECEBER NENHUM CENTAVO DE VERBA PÚBLICA E CRITICAR 
ALGUÉM, DAÍ TERÁ CREDIBILIDADE. DISSE QUE JÁ CHEGA DESTA BANDALHEIRA QUE SE 
ESTÁ FAZENDO E QUE JÁ ESTÁ NA HORA DE SE REAGIR À ALTURA, POIS NÃO É MAIS 
POSSÍVEL FICAR ASSISTINDO ESTAS ATITUDES, ENQUANTO NO LEGISLATIVO SE ESTÁ 
FAZENDO O CORRETO. A VEREADORA ADRIANA COCCI MANIFESTOU SUA INDIGNAÇÃO E 
DISSE QUE NINGUÉM ACOMPANHA DE PERTO A ATUAÇÃO DE SEU GABINETE, NEM VEM 
PERGUNTAR SOBRE O TRABALHO DESENVOLVIDO PELA VEREADORA, TRATANDO-SE DE 
PESSOAS QUE NÃO SABEM SEQUER QUAL É O TRABALHO DE UM VEREADOR, E FICAM 
CRITICANDO SEM CONHECIMENTO EM UM SITE, E DISSE QUE SÃO PESSOAS 
MEDÍOCRES, COVARDES E QUE NÃO MERECEM O RESPEITO E ATENÇÃO, POIS NÃO TEM 
CORAGEM DE SE MOSTRAR E PEDIR COISAS PARA O BEM DO MUNICÍPIO, AO 
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CONTRÁRIO, FICAM PROMOVENDO BANDALHEIRAS E ESCÂNDALOS, QUANDO 
PODERIAM CONVERSAR PARA CONTRIBUIR COM O TRABALHO DA DEMOCRACIA. DISSE 
QUE A RESPEITO DO USO DE SEU NOME, VAI TOMAR PROVIDÊNCIAS E ENTRAR NA 
JUSTIÇA COM PROCESSOS PARA QUE RESPONDAM PELO QUE FIZERAM ATRAVÉS DA 
INTERNET, POIS SE ELES ESCREVEM O QUE QUEREM, TERÃO QUE RESPONDER NA 
JUSTIÇA, POIS ASSIM COMO OS OUTROS VEREADORES, A VEREADORA PREZA PELA 
HONRA DA FAMÍLIA E DO SEU TRABALHO E NÃO MERECEU O QUE FOI POSTADO A SEU 
RESPEITO. O VEREADOR ROBERTO MOTA COMENTOU QUE DEVE SER LEMBRADO QUE 
QUEM POSTA UMA MATÉRIA É RESPONSÁVEL PELO COMENTÁRIO DE TERCEIROS, 
REFERENTE A PALAVRAS DE BAIXO CALÃO QUE SÃO PUBLICADAS A RESPEITO DOS 
VEREADORES, ATINGINDO-OS PESSOALMENTE. NÃO HAVENDO MAIS INSCRITOS PARA O 
ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL, O SENHOR PRESIDENTE DESTA SESSÃO, 
VEREADOR ALEX NOGUEIRA, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, AS BÊNÇÃOS E A 
PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.