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sessao nº 61

Tipo Extraordinária
Número / Ano 61
Date 2015-12-21
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
21/12/2015
AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS 
QUATORZE HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, REALIZOU-SE 
A SEXAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. 
A SESSÃO FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR ALEX LUIZ NOGUEIRA E COM A PRESENÇA 
DOS SEGUINTES VEREADORES: JOSUÉ DE OLIVEIRA KERSTEN, PEDRO GILMAR 
NOGUEIRA, PEDRO FERREIRA DE LIMA, ADRIANA COCCI DE MORAES CASTRO, 
FRANCISCO CARLOS CABRINI E PAULO HENRIQUE AREIAS HORÁCIO. AUSÊNCIA DOS 
VEREADORES VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA, WILSON ROBERTO DAVID MOTA, 
CLODOALDO NEPOMUCENO PINTO JÚNIOR E ESMAEL ANTÔNIO FERREIRA PADILHA. 
APÓS SER CONSTATADO O NÚMERO REGIMENTAL DE VEREADORES, O PRESIDENTE 
INVOCOU AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ABERTA A SESSÃO. A 
PRIMEIRA-SECRETÁRIA, VEREADORA ADRIANA COCCI, FEZ A LEITURA DO SALMO VINTE 
E NOVE. EM SEGUIDA, O SEGUNDO-VICE-PRESIDENTE, VEREADOR PEDRO NOGUEIRA, 
REALIZOU A LEITURA DA ATA SINTÉTICA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA 
PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. EM SEGUIDA, A VEREADORA ADRIANA COCCI 
ANUNCIOU OS EXPEDIENTES RECEBIDOS E FEZ A LEITURA DAS PROVIDÊNCIAS DA 
MESA. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS, NEM NADA A SER APRESENTADO PELAS 
COMISSÕES, PASSOU-SE À ORDEM DO DIA: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. 
SÚMULA: “INCLUI O PARÁGRAFO 1º NO ART. 8º, ALTERA O ART. 9º, ALTERA O ART. 20, 
INCLUI O ART. 54-A, ALTERA O ART. 55 E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO, ALTERA O ART. 
56, E REVOGA O INCISO III DO §1º DO ART. 60, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 29 DE 
DEZEMBRO DE 1997, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 009, DE 26 DE SETEMBRO DE 
2013”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1805/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. 
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR O IMÓVEL QUE 
ESPECIFICA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE”. APROVADO PELA 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 
Nº 1833/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA PERMUTA 
ENTRE UMA ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO COM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE ADI 
ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA-ME, CONFORME ESPECIFICA”. APROVADO PELA 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 
Nº 154/2015, DE INICIATIVA DA COMISSÃO EXECUTIVA. SÚMULA: “AUTORIZA O PODER 
LEGISLATIVO A CONCEDER ABONO, CONFORME ESPECIFICA”. APROVADO PELA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
21/12/2015
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO 
Nº 14/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON ROBERTO DAVID MOTA. APROVADO 
PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 
REQUERIMENTO Nº 15/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON ROBERTO DAVID 
MOTA. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. FINDADA A ORDEM DO DIA, 
FEZ USO DA PALAVRA, PRIMEIRAMENTE, A VEREADORA ADRIANA COCCI, QUE DESEJOU 
A TODOS DE ARAUCÁRIA UM FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO, COM A 
CONQUISTA DA PAZ EM TODOS OS CORAÇÕES. O VEREADOR PAULO HORÁCIO TAMBÉM 
DESEJOU A TODOS OS FUNCIONÁRIOS, COLEGAS DA CASA E FAMILIARES, UM FELIZ 
NATAL, LEMBRANDO QUE O PRÓXIMO ANO, SENDO DE ELEIÇÕES, É SEMPRE UM ANO 
DIFÍCIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL. PARABENIZOU O SENHOR GREGO PELA CONQUISTA 
DO TÍTULO DA OAB. O VEREADOR PEDRO NOGUEIRA CUMPRIMENTOU SEUS COLEGAS 
DA CÂMARA, PARABENIZANDO-OS PELA SUPERAÇÃO DE INÚMEROS PROBLEMAS AO 
LONGO DESTE ANO, E DESEJOU A TODOS FELIZ NATAL E ANO NOVO COM TUDO DE BOM 
QUE POSSA ACONTECER, DESEJANDO SUCESSO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CASA, 
EM ESPECIAL AOS QUE ASSESSORAM OS VEREADORES NAS SESSÕES PLENÁRIAS, 
MÁRCIA DAMMSKI, EDILTON KARAS, JÚLIO INFORZATO, ANTÔNIO NAVARRO E ERNESTO 
HASSELMANN, ALÉM DAS SERVIDORAS QUE TRABALHAM NA COPA, AGRADECENDO A 
TODOS PELA DEDICAÇÃO E DESEJANDO-LHES FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO, 
EXTENSIVO AO DIRETOR JURÍDICO DA CÂMARA, DOUTOR SAMUEL DE ALMEIDA E AO 
SENHOR VALDICLEI BARBOSA, REPRESENTANDO A IMPRENSA DE ARAUCÁRIA. O 
VEREADOR JOSUÉ KERSTEN DESEJOU FELIZ NATAL A TODOS OS COLEGAS QUE AO 
LONGO DO ANO TRABALHARAM EM TORNO DE PROJETOS QUE TRAMITARAM NESTA 
CASA, DESTACANDO A AGILIDADE JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE ROBERTO MOTA, 
QUE FEZ QUESTÃO DE DEIXAR LIMPA A PAUTA DE VOTAÇÕES AO FINAL DESTE ANO. 
DESEJOU FELIZ NATAL A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO E, ESPECIALMENTE 
AO PREFEITO OLIZANDRO, DEIXOU SEU ABRAÇO PORQUE O PREFEITO CONSEGUIU AO 
LONGO DE DOIS MIL E QUINZE QUE ARAUCÁRIA FOSSE, TALVEZ, O ÚNICO MUNICÍPIO DA 
REGIÃO METROPOLITANA QUE PÔDE REALIZAR UM TRABALHO PARA A POPULAÇÃO, 
GRAÇAS A SEU ESFORÇO PESSOAL, CONSEGUIU RECURSOS FINANCEIROS E 
INVESTIMENTOS PARA O MUNICÍPIO PODER LEVAR ADIANTE OBRAS IMPORTANTES, 
ALÉM DO REAJUSTE PARA OS FUNCIONÁRIOS, ENFRENTANDO GRAVES DIFICULDADES E 
SUPERADO-AS COM SERENIDADE. O VEREADOR PEDRO DE LIMA DESEJOU A TODOS UM 
NATAL ABENÇOADO E UM FELIZ ANO NOVO, DESEJANDO SUCESSO AOS COLEGAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
21/12/2015
VEREADORES E MUITA PAZ PARA TODOS. O VEREADOR FRANCISCO CABRINI DESEJOU 
FELIZ NATAL E FELIZ ANO NOVO A TODOS DE ARAUCÁRIA, NESTE ANO TUMULTUADO E 
DESEJOU QUE O ANO QUE VEM SEJA BEM MELHOR PARA TODOS. O PRESIDENTE DESTA 
SESSÃO, VEREADOR ALEX NOGUEIRA, AGRADECEU A DEUS POR ESTAR PODENDO 
ENCERRAR MAIS UM ANO COM SAÚDE, DESEJANDO A TODOS OS VEREADORES E 
FAMILIARES UM FELIZ NATAL, UM PRÓSPERO ANO NOVO COM MUITA SAÚDE E PAZ, 
EXTENSIVOS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CASA E SEUS FAMILIARES, E AS PESSOAS 
QUE ACOMPANHAM OS VEREADORES O ANO INTEIRO. NÃO HAVENDO MAIS INSCRITOS 
PARA O ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL, O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A 
PRESENÇA DE TODOS, AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ENCERRADA 
A SESSÃO. 

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