sessao nº 59

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
17/12/2015
AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS 
QUATORZE HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, REALIZOU-SE 
A QUINQUAGÉSIMA NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. 
A SESSÃO FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR WILSON ROBERTO DAVID MOTA E COM A 
PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: ALEX LUIZ NOGUEIRA, PEDRO GILMAR 
NOGUEIRA, PEDRO FERREIRA DE LIMA, ESMAEL ANTÔNIO FERREIRA PADILHA, ADRIANA 
COCCI DE MORAES CASTRO, FRANCISCO CARLOS CABRINI E PAULO HENRIQUE AREIAS 
HORÁCIO. AUSÊNCIA DOS VEREADORES VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA, 
CLODOALDO NEPOMUCENO PINTO JÚNIOR E JOSUÉ DE OLIVEIRA KERSTEN. APÓS SER 
CONSTATADO O NÚMERO REGIMENTAL DE VEREADORES, O PRESIDENTE INVOCOU AS 
BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ABERTA A SESSÃO. A PRIMEIRA￾SECRETÁRIA, VEREADORA ADRIANA COCCI, FEZ A LEITURA DE UM VERSÍCULO BÍBLICO. 
EM SEGUIDA, O SEGUNDO-VICE-PRESIDENTE, VEREADOR PEDRO NOGUEIRA, REALIZOU 
A LEITURA DA ATA SINTÉTICA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA PELA 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. EM SEGUIDA, A VEREADORA ADRIANA COCCI 
ANUNCIOU OS EXPEDIENTES RECEBIDOS: PROJETO DE LEI Nº 154/2015, DE AUTORIA DA 
COMISSÃO EXECUTIVA; E REQUERIMENTO Nº 13/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR 
WILSON ROBERTO DAVID MOTA. NA SEQUÊNCIA, FEZ A LEITURA DAS PROVIDÊNCIAS DA 
MESA. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS, NEM NADA A SER APRESENTADO PELAS 
COMISSÕES, PASSOU-SE À ORDEM DO DIA: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 
PROJETO DE LEI Nº 1806/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: 
“INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE 
ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1817/2015, DE 
INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 
3.359.366,01 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E 
SESSENTA E SEIS REAIS E UM CENTAVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO 
PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO 
DE LEI Nº 1820/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “INSTITUI E 
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 4.320, 
DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE 
ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1831/2015, DE 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
17/12/2015
INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “ALTERA PERCENTUAL MÍNIMO DE 
SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS JUNTO AO PODER 
EXECUTIVO, DE 2% (DOIS POR CENTO) PARA 10% (DEZ POR CENTO), CONFORME 
ESPECIFICA”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 194/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS 
CABRINI. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 195/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS 
CABRINI. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 196/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS 
CABRINI. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 198/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS 
CABRINI. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. FINDADA A ORDEM DO DIA, 
NÃO HAVENDO INSCRITOS PARA O ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL, O SENHOR 
PRESIDENTE, VEREADOR ROBERTO MOTA, ANUNCIOU A CONVOCAÇÃO DE SESSÕES 
EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS DEZENOVE E VINTE E UM DE 
DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS DEZ HORAS E ÀS QUATORZE HORAS, 
RESPECTIVAMENTE. AGRADECEU AS PESSOAS QUE ACOMPANHAM OS TRABALHOS 
PELA INTERNET, A PRESENÇA DE TODOS, AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E 
DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.