sessao nº 57

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
10/12/2015
AOS DEZ DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS QUATORZE 
HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, REALIZOU-SE A 
QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. 
A SESSÃO FOI PRESIDIDA PELO PRIMEIRO-VICE-PRESIDENTE ALEX LUIZ NOGUEIRA, E 
COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: PEDRO GILMAR NOGUEIRA, 
VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA, PEDRO FERREIRA DE LIMA, ESMAEL ANTÔNIO 
FERREIRA PADILHA, PAULO HENRIQUE AREIAS HORÁCIO, FRANCISCO CARLOS CABRINI, 
ADRIANA COCCI DE MORAES CASTRO E CLODOALDO NEPOMUCENO PINTO JÚNIOR. 
AUSÊNCIA DOS VEREADORES JOSUÉ DE OLIVEIRA KERSTEN E WILSON ROBERTO DAVID 
MOTA. APÓS SER CONSTATADO O NÚMERO REGIMENTAL DE VEREADORES, O 
PRESIDENTE PEDIU AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ABERTA A 
SESSÃO. O SEGUNDO-VICE-PRESIDENTE, VEREADOR PEDRO NOGUEIRA, FEZ A LEITURA 
DO VERSÍCULO PRIMEIRO DO SEGUNDO LIVRO DE SAMUEL. EM SEGUIDA, A PRIMEIRA￾SECRETÁRIA, VEREADORA ADRIANA COCCI, REALIZOU A LEITURA DA ATA SINTÉTICA DA 
SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, EM 
SEGUIDA, FEZ A LEITURA DAS PROVIDÊNCIAS DA MESA. NÃO HAVENDO ORADORES 
INSCRITOS, NEM NADA A SER APRESENTADO PELAS COMISSÕES, PASSOU-SE À ORDEM 
DO DIA: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1823/2015, DE 
INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.060,24 
(UM MIL, SESSENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1828/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO 
MUNICIPAL. SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.814, DE 23 DE 
DEZEMBRO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1830/2015, DE 
INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE ATÉ 
R$ 857.978,50 (OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E 
OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER EM 
CONJUNTO Nº 157/2015 – CJR E Nº 109/2015 – CFO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 
1832/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
10/12/2015
1832/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO 
VALOR DE ATÉ R$ 163.000,00 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER Nº 158/2015 – CJR, REFERENTE AO PROJETO DE 
LEI Nº 1834/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO PELA 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 
PROJETO DE LEI Nº 1834/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: 
“ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º, DA LEI 
MUNICIPAL Nº 2.917/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE 
DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER Nº 159/2015 – CJR, 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1835/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. 
APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1835/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. 
SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 
2.916/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER EM CONJUNTO Nº 156/2015 
– CJR E Nº 108/2015 – CFO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1836/2015, DE INICIATIVA 
DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1836/2015, DE INICIATIVA DO 
PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “CONCEDE ABONO SALARIAL MENSAL AOS INATIVOS E 
PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, CONFORME 
ESPECIFICA”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 05/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO 
FERREIRA DE LIMA. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 39/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR 
JOSUÉ DE OLIVEIRA KERSTEN. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. 
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 192/2015, DE AUTORIA DO 
VEREADOR PEDRO GILMAR NOGUEIRA. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. FINDADA A ORDEM DO DIA, PASSOU-SE PARA O ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO 
PESSOAL, E NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS, O SENHOR PRESIDENTE 
AGRADECEU AS PESSOAS QUE ACOMPANHAM OS TRABALHOS PELA INTERNET, A 
PRESENÇA DE TODOS, AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ENCERRADA 
A SESSÃO.