sessao nº 56

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
09/12/2015
AOS NOVE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS QUATORZE 
HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, REALIZOU-SE A 
QUINQUAGÉSIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. A 
SESSÃO FOI PRESIDIDA PELO PRIMEIRO-VICE-PRESIDENTE PEDRO GILMAR NOGUEIRA, 
E COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: VANDERLEI FRANCISCO DE 
OLIVEIRA, ESMAEL ANTÔNIO FERREIRA PADILHA, PAULO HENRIQUE AREIAS HORÁCIO, 
FRANCISCO CARLOS CABRINI, JOSUÉ DE OLIVEIRA KERSTEN E ADRIANA COCCI DE 
MORAES CASTRO. AUSÊNCIA DOS VEREADORES WILSON ROBERTO DAVID MOTA, 
PEDRO FERREIRA DE LIMA, CLODOALDO NEPOMUCENO PINTO JÚNIOR E ALEX LUIZ 
NOGUEIRA. APÓS SER CONSTATADO O NÚMERO REGIMENTAL DE VEREADORES, O 
PRESIDENTE PEDIU AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ABERTA A 
SESSÃO. O VEREADOR PAULO HORÁCIO FEZ A LEITURA DO VERSÍCULO PRIMEIRO, DO 
CAPÍTULO CENTO E TRINTA E TRÊS, DO LIVRO DE SALMOS. EM SEGUIDA, O SEGUNDO￾SECRETÁRIO, VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA, REALIZOU A LEITURA DA ATA 
SINTÉTICA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. A VEREADORA ADRIANA COCCI ANUNCIOU O EXPEDIENTE RECEBIDO: 
PROJETO DE LEI Nº 1831/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. EM SEGUIDA, O 
VEREADOR PAULO HORÁCIO FEZ A LEITURA DAS PROVIDÊNCIAS DA MESA. NÃO 
HAVENDO ORADORES INSCRITOS, NEM NADA A SER APRESENTADO PELAS COMISSÕES, 
PASSOU-SE À ORDEM DO DIA: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 
1803/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA 
A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016”. APROVADO PELA UNANIMIDADE 
DOS PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1815/2015, 
DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 
11.605,63 (ONZE MIL, SEISCENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SEGUNDA 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1818/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO 
MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 37.386,36 (TRINTA E SETE MIL, 
TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SEGUNDA 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1821/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO 
MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
09/12/2015
RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA 
– APMI, NO VALOR TOTAL DE R$ 31.900,00 (TRINTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS), A 
TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DE AUXÍLIO, VISANDO FINANCIAR O 'PROJETO VIDA', 
CONFORME ESPECIFICA”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SEGUNDA 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1822/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO 
MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.609,48 (DOIS MIL, SEISCENTOS 
E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 
DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2015, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE 
FINANÇAS E ORÇAMENTO. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 
MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2007”. APROVADO PELA 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2015, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E 
ORÇAMENTO. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE 
ARAUCÁRIA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2010”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO Nº 03/2015, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. 
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA 
RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2012”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. 
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER EM CONJUNTO Nº 149/2015 – CJR E Nº 
102/2015 – CFO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1823/2015, DE INICIATIVA DO 
PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1823/2015, DE INICIATIVA DO 
PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.060,24 (UM MIL, 
SESSENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 
PARECER EM CONJUNTO Nº 153/2015 – CJR E Nº 106/2015 – CFO, REFERENTE AO 
PROJETO DE LEI Nº 1828/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO PELA 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 
PROJETO DE LEI Nº 1828/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: 
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.814, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, 
CONFORME ESPECIFICA”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
09/12/2015
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER EM CONJUNTO Nº 151/2015 – CJR E Nº 104/2015 – 
CFO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1830/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO 
MUNICIPAL. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1830/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO 
MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 857.978,50 (OITOCENTOS E 
CINQUENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. FINDADA A ORDEM DO DIA, E NÃO HAVENDO INSCRITOS PARA O ESPAÇO 
DE EXPLICAÇÃO PESSOAL, O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU AS PESSOAS QUE 
ACOMPANHAM OS TRABALHOS PELA INTERNET, A PRESENÇA DE TODOS, AS BÊNÇÃOS E 
A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.