sessao nº 108

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
07/12/2015
AOS SETE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS DEZENOVE 
HORAS E TRINTA MINUTOS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, 
REALIZOU-SE A CENTÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DA DÉCIMA SEXTA 
LEGISLATURA. A SESSÃO FOI PRESIDIDA PELO PRIMEIRO-VICE-PRESIDENTE PEDRO 
GILMAR NOGUEIRA, E COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: VANDERLEI 
FRANCISCO DE OLIVEIRA, PEDRO FERREIRA DE LIMA, ESMAEL ANTÔNIO FERREIRA 
PADILHA, PAULO HENRIQUE AREIAS HORÁCIO, FRANCISCO CARLOS CABRINI, JOSUÉ DE 
OLIVEIRA KERSTEN, ADRIANA COCCI DE MORAES CASTRO E CLODOALDO 
NEPOMUCENO PINTO JÚNIOR. AUSÊNCIA DOS VEREADORES WILSON ROBERTO DAVID 
MOTA E ALEX LUIZ NOGUEIRA. APÓS SER CONSTATADO O NÚMERO REGIMENTAL DE 
VEREADORES, O PRESIDENTE PEDIU AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E 
DECLAROU ABERTA A SESSÃO. A PRIMEIRA-SECRETÁRIA, VEREADORA ADRIANA COCCI, 
FEZ A LEITURA DOS VERSÍCULOS BÍBLICOS DE UM A CINCO, DO CAPÍTULO QUINZE, DO 
LIVRO DE SALMOS. EM SEGUIDA, O SEGUNDO-SECRETÁRIO, VEREADOR VANDERLEI DE 
OLIVEIRA, REALIZOU A LEITURA DA ATA SINTÉTICA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI 
APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. A VEREADORA ADRIANA COCCI 
ANUNCIOU OS EXPEDIENTES RECEBIDOS: PROJETOS DE LEI Nº 1832/2015, Nº 1833/2015, 
Nº 1834/2015, Nº 1835/2015 E Nº 1836/2015, TODOS DE INICIATIVA DO PREFEITO 
MUNICIPAL; REQUERIMENTO Nº 05/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO FERREIRA 
DE LIMA; MOÇÃO Nº 11/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA ADRIANA COCCI DE MORAES 
CASTRO; E OFÍCIO Nº 350/2015, DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. EM SEGUIDA, O 
VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA FEZ A LEITURA DAS PROVIDÊNCIAS DA MESA. NÃO 
HAVENDO ORADORES INSCRITOS, NEM NADA A SER APRESENTADO PELAS COMISSÕES, 
PASSOU-SE À ORDEM DO DIA: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 
1809/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE 
ATÉ R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO 
PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO 
DE LEI Nº 1813/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA 
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE 
NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. A SESSÃO FOI SUSPENSA POR CINCO 
MINUTOS PARA REUNIÃO DOS VEREADORES NA ANTESSALA DO PLENÁRIO. EM 
SEGUIDA, DEU-SE CONTINUIDADE AOS TRABALHOS DA SESSÃO COM A LEITURA, 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
07/12/2015
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER Nº 101/2015 – CFO, REFERENTE AO PROJETO DE 
LEI Nº 1803/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO PELA 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA Nº 02, 
DO VEREADOR CLODOALDO NEPOMUCENO PINTO JÚNIOR, AO PROJETO DE LEI Nº 
1803/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. REPROVADA PELA MAIORIA DOS 
PRESENTES, OBTENDO SEIS VOTOS CONTRÁRIOS E UM VOTO FAVORÁVEL DO 
VEREADOR CLODOALDO PINTO JÚNIOR. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA 
Nº 03, DO VEREADOR CLODOALDO NEPOMUCENO PINTO JÚNIOR, AO PROJETO DE LEI Nº 
1803/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. REPROVADA PELA MAIORIA DOS 
PRESENTES, OBTENDO SEIS VOTOS CONTRÁRIOS E UM VOTO FAVORÁVEL DO 
VEREADOR CLODOALDO PINTO JÚNIOR. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 
PROJETO DE LEI Nº 1803/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: 
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016”. 
APROVADO PELA MAIORIA DOS PRESENTES, OBTENDO SEIS VOTOS FAVORÁVEIS E UM 
VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR CLODOALDO PINTO JÚNIOR. LEITURA, DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DO PARECER EM CONJUNTO Nº 148/2015 – CJR E Nº 100/2015 – CFO, 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1815/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. 
APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1815/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. 
SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – 
PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 11.605,63 (ONZE MIL, SEISCENTOS E CINCO 
REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO 
PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER 
EM CONJUNTO Nº 147/2015 – CJR E Nº 99/2015 – CFO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 
1818/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 
1818/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO 
VALOR DE R$ 37.386,36 (TRINTA E SETE MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E 
TRINTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER EM 
CONJUNTO Nº 152/2015 – CJR E Nº 105/2015 – CFO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 
1821/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
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Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
07/12/2015
1821/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA A CONCESSÃO 
DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE 
PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA – APMI, NO VALOR TOTAL DE R$ 31.900,00 
(TRINTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS), A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DE 
AUXÍLIO, VISANDO FINANCIAR O 'PROJETO VIDA', CONFORME ESPECIFICA”. APROVADO 
PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER 
EM CONJUNTO Nº 150/2015 – CJR E Nº 103/2015 – CFO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 
Nº 1822/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO PELA UNANIMIDADE 
DOS PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 
1822/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE 
R$ 2.609,48 (DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. 
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER Nº 96/2015 – CFO, REFERENTE AO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2015, DE INICIATIVA DA COMISSÃO 
EXECUTIVA. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2015, DE 
INICIATIVA DA COMISSÃO EXECUTIVA. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE 
CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2007”. APROVADO 
PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER 
Nº 97/2015 – CFO, REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2015, DE 
INICIATIVA DA COMISSÃO EXECUTIVA. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO Nº 02/2015, DE INICIATIVA DA COMISSÃO EXECUTIVA. SÚMULA: “DISPÕE 
SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA RELATIVA AO 
EXERCÍCIO DE 2010”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER Nº 98/2015 – CFO, REFERENTE AO PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2015, DE INICIATIVA DA COMISSÃO EXECUTIVA. APROVADO 
PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2015, DE INICIATIVA DA COMISSÃO 
EXECUTIVA. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE 
ARAUCÁRIA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2012”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. FINDADA A ORDEM DO DIA, PASSOU-SE PARA O ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO 
PESSOAL, E FEZ USO DA PALAVRA A VEREADORA ADRIANA COCCI, QUE FALOU A 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
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Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
07/12/2015
RESPEITO DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA A SOCIEDADE 
HÁ MUITOS ANOS, E QUE TODAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS SEMPRE RESPEITARAM 
OS SERVIDORES, E RELATOU SITUAÇÃO DE UM SERVIDOR, PRESTES A SE APOSENTAR, 
QUE ENFRENTOU PROBLEMAS PARA SER ATENDIDO EM UMA SECRETARIA MUNICIPAL, 
MESMO SENDO RECOMENDADO PELA VEREADORA ADRIANA COCCI E, NO ENTANTO, O 
TITULAR DAQUELA PASTA NÃO ATENDEU O SERVIDOR E DISSE QUE NÃO ADIANTA 
NINGUÉM SER ENCAMINHADO POR VEREADOR PARA SER ATENDIDO, PORQUE 
VEREADOR NÃO MANDA NADA, E A VEREADORA DISSE QUE APENAS PEDIU ATENÇÃO 
PARA O REFERIDO SERVIDOR. RELATOU QUE O TITULAR DA SECRETARIA AINDA FALOU 
QUE SE O PREFEITO NÃO ESTIVESSE SATISFEITO PODERIA FAZER A SUBSTITUIÇÃO. A 
VEREADORA AFIRMOU QUE ACIMA DE QUALQUER COISA DEVE EXISTIR O RESPEITO E A 
ATENÇÃO PELO FUNCIONALISMO, E DISSE QUE VAI ESCLARECER A SITUAÇÃO 
ACAREANDO O FUNCIONÁRIO E O TITULAR DA SECRETARIA. A VEREADORA REAFIRMOU 
QUE O PREFEITO SEMPRE TRATOU AS PESSOAS COM RESPEITO, INDEPENDENTE DE 
CARGO OCUPADO. COMO SEGUNDO INSCRITO, O VEREADOR PAULO HORÁCIO 
PARABENIZOU A REALIZAÇÃO NO ÚLTIMO SÁBADO DA PRIMEIRA CAMINHADA DE 
INCLUSÃO, CHAMADA DE “PRIMEIRA CORRIDA DE CADEIRANTES DE ARAUCÁRIA”, ONDE 
HOUVE GRANDE PARTICIPAÇÃO DE PÚBLICO, COMEMORANDO O DIA INTERNACIONAL DA 
PESSOA COM DEFICIÊNCIA, REALIZADO NO CSU SÃO FRANCISCO DE ASSIS PELA ONG – 
ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ANJOS DE ARAUCÁRIA. NÃO HAVENDO MAIS 
ORADORES INSCRITOS, O SENHOR PRESIDENTE CONVOCOU OS VEREADORES PARA AS 
SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS NOVE E DEZ DE 
DEZEMBRO DO CORRENTE, ÀS QUATORZE HORAS. AGRADECEU AS PESSOAS QUE 
ACOMPANHAM OS TRABALHOS PELA INTERNET, A PRESENÇA DE TODOS, AS BÊNÇÃOS E 
A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.