sessao nº 55

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
02/12/2015
AOS DOIS DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS DEZ HORAS E 
TRINTA MINUTOS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, REALIZOU-SE A 
QUINQUAGÉSIMA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. 
A SESSÃO FOI PRESIDIDA PELO SEGUNDO-VICE-PRESIDENTE, VEREADOR PEDRO 
GILMAR NOGUEIRA, E COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: ALEX LUIZ 
NOGUEIRA, VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA, PEDRO FERREIRA DE LIMA, ESMAEL 
ANTÔNIO FERREIRA PADILHA, PAULO HENRIQUE AREIAS HORÁCIO, FRANCISCO CARLOS 
CABRINI E ADRIANA COCCI DE MORAES CASTRO. AUSENTES OS VEREADORES WILSON 
ROBERTO DAVID MOTA, JOSUÉ DE OLIVEIRA KERSTEN E CLODOALDO NEPOMUCENO 
PINTO JÚNIOR. APÓS SER CONSTATADO O NÚMERO REGIMENTAL DE VEREADORES, O 
PRESIDENTE PEDIU AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ABERTA A 
SESSÃO. O VEREADOR PAULO HORÁCIO FEZ A LEITURA DOS VERSÍCULOS BÍBLICOS UM 
A TRÊS, DO CAPÍTULO SEIS, DO SEGUNDO LIVRO DE CRÔNICAS. EM SEGUIDA, REALIZOU 
A LEITURA DA ATA SINTÉTICA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA PELA 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. A VEREADORA ADRIANA COCCI FEZ A LEITURA DOS 
EXPEDIENTES RECEBIDOS: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, 
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2015, DE 
INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL; PROJETO DE LEI Nº 1830/2015, DE INICIATIVA DO 
PREFEITO MUNICIPAL; E MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 12/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR 
WILSON ROBERTO DAVID MOTA. EM SEGUIDA, O VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA 
FEZ A LEITURA DAS PROVIDÊNCIAS DA MESA. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS, 
NEM NADA A SER APRESENTADO PELAS COMISSÕES, PASSOU-SE À ORDEM DO DIA: 
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1810/2015, DE INICIATIVA DO 
PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES DA COMPANHIA DE 
SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR; COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA 
ELÉTRICA – COPEL, OI S/A; PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS”. APROVADO PELA 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 
Nº 1819/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA A 
CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS À 
ENTIDADE GERAR – GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO 
REGIONAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), A TÍTULO DE SUBVENÇÃO 
SOCIAL VISANDO FINANCIAR O “PROJETO PROPULSÃO – MELHOR QUALIFICAÇÃO 
PROFISSIONAL E INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO”, CONFORME 
ESPECIFICA”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
02/12/2015
E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1824/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. 
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ATENDENTE INFANTIL POR TEMPO 
DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL 
INTERESSE PÚBLICO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, CONFORME 
ESPECIFICA”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO 
E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1826/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. 
SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL 
REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1827/2015, DE 
INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 
71.837,33 (SETENTA E UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E TRÊS 
CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER EM CONJUNTO Nº 137/2015 
– CJR E Nº 86/2015 – CFO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1809/2015, DE INICIATIVA 
DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1809/2015, DE INICIATIVA DO 
PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 500.000,00 
(QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER EM 
CONJUNTO Nº 142/2015 – CJR E Nº 91/2015 – CFO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 
1813/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 
1813/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE 
R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. FINDADA A ORDEM DO DIA, FEZ USO DA PALAVRA NO 
ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL, O VEREADOR PAULO HORÁCIO. O SENHOR 
PRESIDENTE DESTA SESSÃO, VEREADOR PEDRO GILMAR NOGUEIRA, AGRADECEU AS 
PESSOAS QUE ACOMPANHAM OS TRABALHOS PELA INTERNET, A PRESENÇA DE TODOS, 
AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.