sessao nº 126

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO
06/06/2016
AOS SEIS DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZENOVE 
HORAS E TRINTA MINUTOS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, 
REALIZOU-SE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA DÉCIMA SEXTA 
LEGISLATURA. A SESSÃO FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR WILSON ROBERTO DAVID 
MOTA E COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: ADRIANA COCCI DE MORAES 
CASTRO, CLODOALDO NEPOMUCENO PINTO JÚNIOR, JOSUÉ DE OLIVEIRA KERSTEN, 
PEDRO FERREIRA DE LIMA, PAULO HENRIQUE AREIAS HORÁCIO, ALEX LUIZ NOGUEIRA, 
PEDRO GILMAR NOGUEIRA E FRANCISCO CARLOS CABRINI. AUSÊNCIA JUSTIFICADA 
DOS VEREADORES VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA E ESMAEL ANTÔNIO FERREIRA 
PADILHA. INICIALMENTE, APÓS SER CONSTATADO O NÚMERO REGIMENTAL DE 
VEREADORES, O SEGUNDO-VICE-PRESIDENTE, VEREADOR PEDRO GILMAR NOGUEIRA, 
INVOCOU AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ABERTA A SESSÃO. NA 
SEQUÊNCIA, O VEREADOR PAULO HORÁCIO FEZ A LEITURA DE UM VERSÍCULO BÍBLICO. 
EM SEGUIDA, O VEREADOR PEDRO NOGUEIRA FEZ A LEITURA DA ATA SINTÉTICA DA 
SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. O 
PRIMEIRO-VICE-PRESIDENTE, VEREADOR ALEX NOGUEIRA, SOLICITOU À VEREADORA 
ADRIANA COCCI A LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS: PROJETO DE LEI Nº 44/2016, 
DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE AREIAS HORÁCIO; PROPOSTA DE 
EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Nº 03/2016, DE AUTORIA DE 
TODOS OS VEREADORES; E PROJETO DE LEI Nº 1866/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO 
MUNICIPAL. E, DANDO SEQUÊNCIA, A VEREADORA ADRIANA COCCI FEZ A LEITURA DAS 
PROVIDÊNCIAS DA MESA. O VEREADOR ALEX NOGUEIRA, PRESIDINDO A SESSÃO, 
DETERMINOU INTERVALO DE CINCO MINUTOS DE SUSPENSÃO DOS TRABALHOS. AO SE 
REINICIAR A SESSÃO, E NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS PARA USO DA TRIBUNA, 
NEM NADA A APRESENTAR PELAS COMISSÕES, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR 
ROBERTO MOTA DEU INÍCIO À ORDEM DO DIA: LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 
PARECER EM CONJUNTO Nº 38/2016 – CJR E Nº 23/2016 – CFO, REFERENTE AO PROJETO 
DE LEI Nº 1859/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO PELA 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 
PROJETO DE LEI Nº 1859/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: 
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – 
PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 918.702,30 (NOVECENTOS E DEZOITO MIL, 
SETECENTOS E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. FINDADA A ORDEM DO DIA, E NÃO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO
06/06/2016
HAVENDO INSCRITOS PARA EXPLICAÇÃO PESSOAL, O VEREADOR ROBERTO MOTA 
COMUNICOU SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 
1866/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE UMA AÇÃO CIVIL 
PÚBLICA, NA QUAL A JUÍZA DOUTORA MARIA CRISTINA FRANCO CHAVES DETERMINOU A 
CONTRATAÇÃO DE DEZESSETE PSICÓLOGOS E VINTE E CINCO EDUCADORES SOCIAIS 
E, PARA TANTO, FALTAM QUATRO VAGAS DE PSICÓLOGO A SEREM CRIADAS E CINCO 
VAGAS DE EDUCADOR SOCIAL. PARA QUE SE DÊ ATENDIMENTO À DECISÃO JUDICIAL. O 
SENHOR PRESIDENTE DISSE QUE, EM CONSIDERAÇÃO À REFERIDA DECISÃO, ESTÁ 
CONVOCANDO DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA SEREM REALIZADAS NOS 
PRÓXIMOS DIAS OITO E NOVE DE JUNHO, ÀS DEZ HORAS E TRINTA MINUTOS, PARA QUE 
DÊ TEMPO DOS PROFISSIONAIS SEREM CHAMADOS, EM FUNÇÃO DE QUE NO DIA 
DEZENOVE DE JUNHO PRÓXIMO VENCE O PRAZO DE VALIDADE DO RESPECTIVO 
CONCURSO PÚBLICO. COMENTOU QUE A CÂMARA PRETENDE AGILIZAR A TRAMITAÇÃO 
DESTA MATÉRIA PARA QUE NÃO SEJA A CAUSADORA DO NÃO CUMPRIMENTO DE UMA 
DECISÃO JUDICIAL. O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, AS 
BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.