sessao nº 71

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
24/11/2014
AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATORZE, 
ÀS DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ARAUCÁRIA, REALIZOU-SE A SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA DÉCIMA 
SEXTA LEGISLATURA, PRESIDIDA PELO VEREADOR PEDRO GILMAR NOGUEIRA E COM A 
PRESENÇA DOS VEREADORES ADRIANA COCCI DE MORAES CASTRO, VANDERLEI 
FRANCISCO DE OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE AREIAS HORÁCIO, PEDRO FERREIRA DE 
LIMA, ALEX LUIZ NOGUEIRA, ESMAEL ANTÔNIO FERREIRA PADILHA, CLODOALDO 
NEPOMUCENO PINTO JÚNIOR, FRANCISCO CARLOS CABRINI, WILSON ROBERTO DAVID 
MOTA E JOSUÉ DE OLIVEIRA KERSTEN. APÓS SER CONSTATADO O NÚMERO 
REGIMENTAL DE VEREADORES, O PRESIDENTE PEDIU AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE 
DEUS E DECLAROU ABERTA A SESSÃO. INICIALMENTE, A SEGUNDA-SECRETÁRIA, 
VEREADORA ADRIANA COCCI DE MORAES CASTRO, PROCEDEU A LEITURA DA ATA DA 
SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. EM SEGUIDA, O PRIMEIRO￾SECRETÁRIO, VEREADOR ALEX LUIZ NOGUEIRA, ANUNCIOU OS EXPEDIENTES 
RECEBIDOS: PROJETO DE LEI Nº 1702/2014, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL; 
OFÍCIO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Nº 332/2014, REENCAMINHANDO O 
PROJETO DE LEI Nº 1691/2014; REQUERIMENTO Nº 03/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR 
PAULO HENRIQUE AREIAS HORÁCIO; REQUERIMENTOS Nº 08/2014 E Nº 09/2014, DE 
AUTORIA DO VEREADOR CLODOALDO NEPOMUCENO PINTO JÚNIOR; E OFÍCIO Nº 
54/2014, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. NA SEQUÊNCIA, O PRIMEIRO￾VICE-PRESIDENTE, VEREADOR VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA, FEZ A LEITURA 
DAS PROVIDÊNCIAS DA MESA. NO ESPAÇO PARA ORADORES, COMO PRIMEIRO 
INSCRITO, O VEREADOR CLODOALDO NEPOMUCENO PINTO JÚNIOR FALOU SOBRE O 
RECEBIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1691/2014, QUE É UM DOS MAIS IMPORTANTES 
QUE A CÂMARA MUNICIPAL APRECIA, POIS É O PROJETO DE LEI QUE FIXA AS RECEITAS 
E AS DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE DOIS MIL E QUINZE, E DISSE QUE JÁ 
OUVIU COMENTÁRIOS PELA CIDADE DE QUE O MUNICÍPIO ESTÁ EM CRISE E DE QUE HÁ 
PROBLEMAS DE ARRECADAÇÃO E COMENTOU QUE ANTES, POR ESTAR FOCADO NA 
SECRETARIA DE OBRAS, NÃO ACOMPANHAVA AS DEMAIS SECRETARIAS. O VEREADOR 
CITOU, COMO EXEMPLO, O EMPRÉSTIMO QUE A PREFEITURA FEZ NO VALOR DE DOIS 
MILHÕES E MEIO DE REAIS PARA COMPRAR TRÊS MOTONIVELADORAS E TRÊS 
RETROESCAVADEIRAS, DEPOIS DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NÃO É COMO SAIU 
EM ALGUNS ÓRGÃOS DE IMPRENSA OU EM DISCURSOS, DE QUE A PREFEITURA 
ECONOMIZOU TANTO, NA VERDADE, SE FAZ UMA MÉDIA DE PREÇOS E ENTÃO, OS 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
24/11/2014
CONCORRENTES DÃO DESCONTO. O VEREADOR DISSE QUE PEGOU O VALOR DOS 
GASTOS COM PUBLICIDADE DO ANO PASSADO, EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 
116/2013, DESTACANDO QUE O MESMO FOI RENOVADO, DE Nº 178, NO DIA VINTE E OITO 
DE SETEMBRO DE DOIS MIL E TREZE, PORTANTO, DE JANEIRO A SETEMBRO DE DOIS 
MIL E TREZE A PREFEITURA JÁ VINHA GASTANDO COM PUBLICIDADE, INCLUSIVE DISSE 
QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES A ESSE RESPEITO, ATRAVÉS DE UM PEDIDO DE 
INFORMAÇÕES COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES, E NO DIA TREZE DE 
SETEMBRO DE DOIS MIL E TREZE O ENTÃO SECRETÁRIO DE GOVERNO, SENHOR JOÃO 
CAETANO SALIBA OLIVEIRA, FEZ UM ADITIVO DE UM MILHÃO E NOVECENTOS MIL REAIS 
PARA GASTOS COM PUBLICIDADE ATÉ VINTE E SEIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E 
QUATORZE. O VEREADOR FEZ UM COMPARATIVO UTILIZANDO COMO EXEMPLO A USINA 
DE ASFALTO, COM TODA A ESTRUTURA ELÉTRICA E TODA A INSTALAÇÃO QUE SE FEZ 
NECESSÁRIA PARA QUE ENTRASSE EM FUNCIONAMENTO, TEVE O CUSTO DE UM 
MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS. DISSE AINDA, QUE AGORA O SECRETÁRIO DE 
COMUNICAÇÃO SOCIAL, E DISSE QUE QUANDO FALA DO SECRETÁRIO ESTÁ SE 
REFERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL, POIS, A SEU VER, O SECRETÁRIO NÃO FAZ UMA 
DESPESA DESSAS SEM CONSULTAR O PREFEITO MUNICIPAL, E NOVAMENTE FEZ UM 
ADITIVO COM A EMPRESA TRADE MARKETING, ADITIVO DE Nº 074, NO VALOR DE UM 
MILHÃO E NOVECENTOS MIL REAIS, OU SEJA, TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS 
EM PUBLICIDADE, E PODE-SE PENSAR QUE ESTES GASTOS SE REFEREM A 
DIVULGAÇÃO DE EDITAIS QUE SE VÊ NOS JORNAIS, MAS AS DIVULGAÇÕES SÃO EM UMA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E O CONTRATO É COM A J. E. PUBLICAÇÕES LTDA. O 
VEREADOR CITOU O VALOR DE TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS, DE VINTE E 
DOIS DE MARÇO DE DOIS MIL E TREZE ATÉ VINTE E DOIS DE MARÇO DE DOIS MIL E 
QUATORZE, E AGORA, MAIS TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS. COMENTOU QUE 
ESTES TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MAIS TREZENTOS E NOVENTA E DOIS ATÉ QUE 
SE JUSTIFICAM, PORQUE OS ATOS OFICIAIS DEVEM SER PUBLICADOS. DISSE TAMBÉM 
QUE OBSERVOU QUE ALGUMAS PUBLICAÇÕES OCUPAM UM ESPAÇO MUITO GRANDE 
QUANDO PODERIAM SER REDUZIDAS, INCLUSIVE DUAS PUBLICAÇÕES DO MESMO ATO, 
QUANDO PODERIAM SER FEITAS EM UM SÓ. O VEREADOR DISSE AINDA QUE O FOCO 
PRINCIPAL, FORA ESSES TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS QUE VÃO SER 
GASTOS, É QUE NO ORÇAMENTO PARA O ANO QUE VEM O PREFEITO ESTÁ 
DESTINANDO PARA A SECRETARIA DO TRABALHO E DO EMPREGO DOIS MILHÕES E 
TREZENTOS MIL REAIS, NUMA CIDADE INDUSTRIAL ONDE A QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
24/11/2014
OBRA É UM DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS DO MUNICÍPIO, POIS EXISTEM VAGAS, MAS 
NÃO EXISTE PROFISSIONAL QUALIFICADO, ENQUANTO QUE PARA A SECRETARIA DE 
COMUNICAÇÃO SOCIAL ESTÃO PREVISTOS QUATRO MILHÕES DE REAIS. O VEREADOR 
RESSALTOU, AINDA, QUE ESTA É A CRISE FINANCEIRA E, NO ENTANTO, ESTA É A 
PRIORIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL. COMO SEGUNDO INSCRITO, O VEREADOR 
VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA FALOU SOBRE A FEIRA DO BRÁS, QUE 
NOVAMENTE NESTE FINAL DE SEMANA CAUSOU UM DESRESPEITO PARA A CIDADE 
PELA FORMA COMO OCORREU, NÃO SÓ PARA OS COMERCIANTES, COMO TAMBÉM 
PARA TODA A CIDADE, PELA FORMA COMO FOI CONDUZIDA. DISSE QUE PROCUROU A 
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA NA PREFEITURA E OS RESPONSÁVEIS PELO QUE 
ACONTECEU, E VERIFICOU O ALVARÁ E A LICENÇA DOS BOMBEIROS E AMBAS HAVIAM 
SIDO CASSADAS. DIANTE DO DESRESPEITO JÁ OCORRIDO NO FINAL DE SEMANA 
ANTERIOR, FAZENDO COM QUE OS COMERCIANTES DE ARAUCÁRIA, QUE PAGAM SEUS 
IMPOSTOS EM DIA E QUE TRABALHAM CORRETAMENTE, CUMPRINDO A LEGISLAÇÃO DA 
CIDADE, E TÊM AGORA AVENTUREIROS DE PLANTÃO QUE VÊM APENAS TIRAR 
PROVEITO DA SITUAÇÃO, TRAZENDO DESPESAS PARA O MUNICÍPIO. RELATOU QUE 
NESTE FINAL DE SEMANA, COM A AJUDA DE UMA LIMINAR, O FEIRÃO DO BRÁS 
CONSEGUIU REABRIR, PERMANECENDO ABERTO TODO O FINAL DE SEMANA E, 
POSTERIORMENTE, A FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE 
FINANÇAS, IVANIL MOREIRA DA LUZ, CAPITÃO JOVAL E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DA 
PREFEITURA, VERIFICARAM A DOCUMENTAÇÃO, TRAZENDO AOS COMERCIANTES DO 
MUNICÍPIO A TRANSPARÊNCIA E A TRANQUILIDADE PARA QUE POSSAM CONTINUAR 
TRABALHANDO. DISSE QUE ATÉ MESMO UM BARRACÃO DO BAIRRO CAPELA VELHA, 
LOCADO PARA ABRIGAR AS MERCADORIAS, FOI LACRADO. APÓS ISSO, OS 
RESPONSÁVEIS PELA FEIRA LOCARAM UM TERRENO EM FRENTE AO BARRACÃO 
LACRADO PARA COLOCAREM AS MERCADORIAS, ATRAINDO AS PESSOAS E 
DESRESPEITANDO A JUSTIÇA LOCAL, PORQUE A PARTIR DO MOMENTO DA VISITA DOS 
FISCAIS, DA POLÍCIA E DA GUARDA MUNICIPAL, CUMPRINDO COM SUA OBRIGAÇÃO E 
TENDO TODA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA EM MÃOS, PORQUE CASO CONTRÁRIO, 
JAMAIS IRIAM LACRAR O ESPAÇO E, NO ENTANTO, POR DESRESPEITO, OCUPARAM O 
TERRENO EM FRENTE. POSTERIORMENTE, TIVERAM QUE RETORNAR ÀQUELE LOCAL A 
GUARDA MUNICIPAL, A POLÍCIA MILITAR E A FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA, 
CONDUZINDO ALGUMAS PESSOAS PARA A DELEGACIA. DISSE QUE É UMA VERGONHA 
ACOMPANHAR TUDO ISSO E SABER QUE EXISTE FUNCIONÁRIO COM CARGO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
24/11/2014
COMISSIONADO POR DETRÁS DE TUDO ISSO, PESSOAS QUE DEVERIAM DAR EXEMPLO 
E DISSE QUE SÓ ESTÁ DENUNCIANDO ISSO PORQUE TEM DOCUMENTOS EM MÃOS QUE 
COMPROVAM SUAS PALAVRAS. O VEREADOR DISSE QUE O OCORRIDO É UM 
DESRESPEITO À POPULAÇÃO DE ARAUCÁRIA E AFIRMOU QUE TODOS OS VEREADORES 
DESTE LEGISLATIVO VÃO DEFENDER O QUE É CERTO E O DIREITO DA POPULAÇÃO, E 
NÃO VÃO PERMITIR QUE PESSOAS SE APROVEITEM DE SEUS CARGOS PARA TER 
STATUS PESSOAL E TIRAR DO COMÉRCIO DE QUEM TRABALHA LEGALMENTE, GERANDO 
EMPREGOS E PAGANDO IMPOSTOS. O VEREADOR CITOU O EXEMPLO DE UM 
COMERCIANTE CONHECIDO QUE SOFREU APREENSÃO DE MERCADORIAS ENCALHADAS 
EM SEU COMÉRCIO, POR NÃO TER CONSEGUIDO COMPROVAR COM NOTAS FISCAIS A 
ENTRADA DAS MERCADORIAS NO MOMENTO DA FISCALIZAÇÃO, E QUESTIONOU O POR 
QUE DE NÃO ACONTECER O MESMO COM O “FEIRÃO” QUE NÃO TEM DOCUMENTAÇÃO E 
A ESTE RESPEITO DISSE QUE SE HÁ NOTA FISCAL OU NÃO, ELE NÃO AS VIU, APENAS 
ESTÁ DIZENDO QUE NÃO ESTÁ LEGAL POR NÃO TER ALVARÁ DE LICENÇA PARA 
TRABALHO E FUNCIONAMENTO NAQUELE LOCAL, NEM DO CORPO DE BOMBEIROS E 
NEM DA PREFEITURA. O VEREADOR QUESTIONOU COMO PODERIA TER FUNCIONADO 
DO MESMO JEITO, COMO A FISCALIZAÇÃO VAI ATÉ LÁ E APÓS A VISITA DA 
FISCALIZAÇÃO CONTINUAR FUNCIONANDO DO MESMO JEITO, E PESSOAS CONTINUAM 
SE APROVEITANDO POR ACHAREM QUE TEM AS “COSTAS QUENTES”, POR SEREM 
ASSESSORES DE POLÍTICOS, CHEFE DE GABINETE DO VICE-PREFEITO E ACHAM QUE 
PODEM FAZER ISSO. O VEREADOR AFIRMOU QUE NINGUÉM PODE FAZER ISSO E QUE 
ARAUCÁRIA NÃO É UMA CIDADE SEM LEI. O VEREADOR PARABENIZOU O CAPITAO JOSÉ 
JOVAL CONCEIÇÃO, TODA A GUARDA MUNICIPAL E DEMAIS AUTORIDADES QUE 
CUMPRIRAM COM SUAS OBRIGAÇÕES, COM SEUS DEVERES, E REFORÇOU À TODA A 
POPULAÇÃO ARAUCARIENSE QUE OS VEREADORES ESTARÃO TRABALHANDO TODOS 
OS DIAS PARA DEFENDER SEUS DIREITOS, AFIRMOU QUE OS COMERCIANTES PODERÃO 
CONTINUAR TRABALHANDO EM SEUS COMÉRCIOS, DEFENDENDO O PÃO DE CADA DIA, 
POIS NÃO SERÃO PERMITIDOS AVENTUREIROS E PESSOAS QUE SE APROVEITAM DE 
SEUS CARGOS MOMENTÂNEOS. O VEREADOR DISSE QUE RECEBEU APOIO POR 
TELEFONE E POR MENSAGENS DE COMERCIANTES QUE NÃO PUDERAM COMPARECER 
A ESTA SESSÃO PLENÁRIA E QUE AGRADECERAM SUA PREOCUPAÇÃO. O VEREADOR 
AGRADECEU O APOIO DOS PRESENTES NA SESSÃO E DEMAIS VEREADORES E 
REAFIRMOU QUE NINGUÉM, PREFEITO OU VEREADORES QUEREM UMA CIDADE SEM LEI, 
MUITO MENOS PARA OS APROVEITADORES DE PLANTÃO QUE USAM SEUS CARGOS 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
24/11/2014
PARA TIRAREM PROVEITO DE PESSOAS QUE TENTAM LEVAR SUAS VIDAS DA FORMA 
MAIS HONESTA POSSÍVEL. O VEREADOR AGRADECEU AOS PRESENTES E AFIRMOU QUE 
A POPULAÇÃO PODE CONTAR COM O APOIO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E QUE JÁ 
SOFREU AMEAÇAS DURANTE A SEMANA, MAS QUE ISSO NÃO O INTIMIDA A CONTINUAR 
DEFENDENDO A POPULAÇÃO. COMO TERCEIRO INSCRITO, O VEREADOR PAULO 
HENRIQUE AREIAS HORÁCIO AGRADECEU O PRESIDENTE DA CASA POR HAVER 
ATENDIDO SEU PEDIDO DE QUE A CÂMARA ANALISASSE E COLOCASSE EM VOTAÇÃO 
NESTA DATA DETERMINADOS PROJETOS DE LEI, COMO O QUE TRATA DA SUBVENÇÃO E 
AUXÍLIO AO INSTITUTO SCHNORR. O VEREADOR FEZ UMA SAUDAÇÃO AO SENHOR 
REGINALDO DIAS DAMASCENA, TAMBÉM CONHECIDO COMO “TIO REGI”, E FEZ UM 
CONVITE À COMUNIDADE, LEMBRANDO QUE O INSTITUTO FUNCIONA NO JARDIM TUPI E 
QUE É UMA INSTITUIÇÃO DEDICADA À FAMÍLIA E QUE AJUDA A RESGATAR, PRESERVAR 
E MANTER COM QUALIDADE A VIDA DE MUITOS ARAUCARIENSES COM O SEU CENTRO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE ENFRENTA DIFICULDADES COM RELAÇÃO AO 
FUTURO, A SEDE E A FUTURA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CENTRO. PARABENIZOU O 
INSTITUTO SCHNORR POR TER CUMPRIDO AS NORMAS E APRESENTADO O PROJETO 
NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, 
ATENDENDO A UMA RESOLUÇÃO DO CONSELHO, ESSE EXEMPLO QUE O SENHOR 
REGINALDO TRAZ SERVE PARA OUTRAS INSTITUIÇÕES QUE CUIDAM DE CRIANÇAS EM 
ARAUCÁRIA PARA QUE SIGAM SEUS PASSOS. O VEREADOR AFIRMOU QUE É 
ADMINISTRATIVO, QUE DÁ TRABALHO, MAS QUE O CMDCA EMITE UM EDITAL, UMA 
RESOLUÇÃO NA QUAL CONTEMPLA COM RECURSOS DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA 
ADOLESCÊNCIA, NESTE CASO PARA O INSTITUTO SCHNORR MONTAR UMA BIBLIOTECA 
PARA AQUELAS CRIANÇAS DO JARDIM TUPI, NOVAMENTE PARABENIZOU O “TIO REGI” E 
COMENTOU QUE A SENHORA DENIS SOARES, EMPRESÁRIA DESTE MUNICÍPIO, EM 
CONVERSA COM ESTE VEREADOR, DEMONSTROU PREOCUPAÇÃO, ELA QUE É 
REPRESENTANTE DO CONSELHO DA MULHER EXECUTIVA DE ARAUCÁRIA, JUNTO COM 
OUTRAS MULHERES EXECUTIVAS, FAZEM UM ESFORÇO E ESSE ESFORÇO DA 
COMUNIDADE, DO COMÉRCIO LOCAL HÁ QUE SER DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA 
APLICAÇÃO DE RECURSOS EXCEDENTES, QUE POSSAM SER DISPONÍVEIS PARA O 
FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE DE ARAUCÁRIA. DISSE QUE, INFELIZMENTE 
ESTA NÃO FOI A CONDUTA ADOTADA PELA PETROBRÁS NO ANO PASSADO, QUANDO, 
AO INVÉS DE RECOLHER NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, RECOLHEU NO FUNDO DA 
INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE – FIA DE CURITIBA O VALOR DE TRÊS MILHÕES DE REIAS, 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
24/11/2014
MAS QUE PODERIA TER FEITO AQUI NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, ENTÃO, TALVEZ 
ESTE ANO SE CONSIGA UM CONVENCIMENTO DIFERENTE NA PETROBRÁS, PARA QUE 
ELA REALMENTE ADOTE A CIDADE QUE A RECEBEU, POIS A PETROBRÁS TEM UM 
COMPORTAMENTO MEIO DISTANTE DA COMUNIDADE DE ARAUCÁRIA E ELA PRECISA 
CONCENTRAR AQUI EM ARAUCÁRIA. O VEREADOR AINDA DISSE QUE HÁ UMA LEI 
FEDERAL QUE DATA DE MIL E NOVECENTOS E SETENTA E NOVE, ORIUNDA DO REGIME 
MILITAR, LEI FEDERAL Nº 6766, QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DA ABERTURA DE 
LOTEAMENTOS E USO E OCUPAÇÃO DO SOLO COM UM MÍNIMO DE UMA LEGISLAÇÃO 
FEDERAL, E QUANDO VEM O EMPREENDEDOR E ABRE UM LOTEAMENTO, ELE TEM QUE 
FAZER ABERTURA DE RUAS, DAR INFRAESTRUTURA, NO CASO HOJE, HÁ UMA 
EXIGÊNCIA UM POUCO MAIS AMPLIADA, ELE TEM QUE OFERECER REDE COLETORA DE 
ESGOTO, ENERGIA ELÉTRICA E INFRAESTRUTURA MÍNIMA PARA PODER DAR INÍCIO À 
VENDA DOS TERRENOS, E O MUNICÍPIO, PARA GARANTIA DESSA INFRAESTRUTURA 
MÍNIMA, CAUCIONA PARTES DESSAS PROPRIEDADES PARA QUE O INVESTIDOR FAÇA O 
INVESTIMENTO DE ABERTURA DO LOTEAMENTO, DAS RUAS E TODA A 
INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA. O VEREADOR DISSE QUE AO FAZER UMA BUSCA NO 
CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, O SENHOR REGINALDO TROUXE ATÉ ELE A 
SITUAÇÃO DE ALGUNS TERRENOS QUE SÃO PÚBLICOS, QUE SÃO GRAVADOS E AINDA 
CAUCIONADOS, E ESSES TERRENOS AINDA PERTENCEM À PROPRIEDADE DO 
INVESTIDOR, FORAM COLOCADOS EM GARANTIA HÁ MUITOS ANOS QUANDO SE ABRIU A 
REGIÃO DO BAIRRO CAMPINA DA BARRA, DO JARDIM TUPI, E INFELIZMENTE ALGUNS 
DESSES TERRENOS O PRÓPRIO LOTEADOR, NO DECORRER DOS ANOS, FOI 
LEVANTANDO ESSA CAUÇÃO DE ALGUMA FORMA, E O MUNICÍPIO ACABA NÃO TENDO 
ÁREA PÚBLICA E ESSA NÃO EXISTÊNCIA DE ÁREA PÚBLICA, MUITAS VEZES, PODE 
SURGIR DA MÁ FÉ DE UM LOTEADOR OU OUTRO E DISSE QUE NÃO SABE SE É O CASO 
AINDA DESTE BAIRRO, MAS ESTÁ FAZENDO O LEVANTAMENTO PORQUE É IMPORTANTE 
QUE O MUNICÍPIO POSSA DAR UM SEGUNDO PASSO EM RELAÇÃO AO INSTITUTO 
SCHNORR E FAZER A CESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL PARA QUE SE POSSA FAZER O 
INVESTIMENTO ADEQUADO NAQUELA REGIÃO. O VEREADOR DISSE TAMBÉM QUE 
PARTICIPOU NA SEMANA PASSADA DE UM CURSO, E TEVE UMA IDEIA QUE ACHA MUITO 
IMPORTANTE, E JÁ QUE O MUNICÍPIO VAI TER QUE ENFRENTAR NO ANO QUE VEM A 
REFORMA DO SEU PLANO DIRETOR, E JÁ ESTÁ COM RECURSOS ALOCADOS PARA 
CONTRATAR UMA EMPRESA PARA TAL, E ESSE É O PROCEDIMENTO DO CONCIDADES￾PR – CONSELHO DAS CIDADES DO PARANÁ, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, O MUNICÍPIO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
24/11/2014
VAI CONTRATAR PARA FAZER AS DEVIDAS ATUALIZAÇÕES DO PLANO DIRETOR DO 
MUNICÍPIO E O VEREADOR FEZ UM PEDIDO PARA QUE A CÂMARA CRIE UMA COMISSÃO 
ESPECIAL, CHAMADA DE COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE ESTA 
POSSA ACOMPANHAR TODAS AS AUDIÊNCIAS E AS REUNIÕES TEMÁTICAS DESSA 
REVISÃO DO PLANO DIRETOR QUE O MUNICÍPIO PRECISA FAZER, O VEREADOR DISSE 
QUE VAI FAZÊ-LO FORMALMENTE, POIS O REGIMENTO EXIGE, SUGERIU AINDA QUE A 
CÂMARA MUNICIPAL, INDEPENDENTEMENTE DESSA COMISSÃO OU DE OUTRA 
COMISSÃO OU DE UM VEREADOR, E SE PROPÔS EM AUXILIAR, FAÇA UMA AUDIÊNCIA 
PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR, PORQUE HÁ MUITA RECLAMAÇÃO COM 
RELAÇÃO AO PLANO DIRETOR, PORQUE NÃO SE CONSEGUE SABER SE ESSE PLANO 
ATINGIU, NESSES ANOS TODOS, O OBJETIVO MÍNIMO DE FOCAR O CRESCIMENTO DE 
DETERMINADA REGIÃO, SE ELE ESTAGNOU OU NÃO A ECONOMIA, SE ELE FAVORECEU 
O COMÉRCIO OU NÃO E DISSE QUE É PRECISO FAZER A AVALIAÇÃO PARA QUE DEPOIS 
SE FAÇA A DEVIDA REFORMA. O VEREADOR DISSE QUE TAMBÉM BUSCOU 
INFORMAÇÕES SOBRE A DENÚNCIA DO VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA, ACERCA 
DA EMPRESA QUE FOI ABERTA E OS MOTIVOS PELO QUAL O MUNICÍPIO CASSA O 
ALVARÁ É MUITO SIMPLES, ELE ABRE UMA EMPRESA DIZENDO QUE VAI TRABALHAR 
NUM PEQUENO COMÉRCIO DE NOVENTA METROS QUADRADOS E, DE CARA, JÁ VÃO 
DUZENTOS E CINQUENTA METROS QUADRADOS E, REAFIRMANDO O QUE JÁ HAVIA 
FALADO NA SEMANA ANTERIOR, COMO ENVOLVE SERVIDOR, MESMO SENDO ELE DE 
NATUREZA COMISSIONADA OU NÃO, É PREPONDERANTE QUE A PREFEITURA ABRA UM 
PROCESSO SINDICANTE, PORQUE O SERVIDOR, INDEPENDENTE DA FORMA COMO ELE 
ENTRA NA PREFEITURA, RESPONDE COMO SERVIDOR, ENTÃO, ELE TEM QUE 
RESPONDER NUMA SINDICÂNCIA OU NUM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 
COMO QUARTO INSCRITO O VEREADOR ESMAEL PADILHA DISSE QUE ESTEVE EM 
AUDIÊNCIA COM O PREFEITO NAS TRÊS SUBPREFEITURAS, TIETÊ, COLÔNIA CRISTINA E 
GUAJUVIRA, E ATÉ FOI QUESTIONADO O CONVITE, O QUAL DEPOIS VEIO ATRAVÉS DO 
VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA, POR TELEFONE NA ÚLTIMA SESSÃO, E RELATOU 
QUE ESTEVE NA COLÔNIA CRISTINA, ONDE FOI PARTICIPAR DA ENTREGA DE UMA 
MÁQUINA NIVELADORA, UMA PATROLA E UMA RETROESCAVADEIRA, E PRESENCIOU A 
FELICIDADE DAQUELA COMUNIDADE, ONDE SE REUNIRAM MAIS DE DUZENTAS 
PESSOAS E ESTAVA PRESENTE, TAMBÉM, O VEREADOR WILSON ROBERTO, QUANDO 
HOUVE O QUESTIONAMENTO AO PREFEITO SOBRE SE AS MÁQUINAS FICARIAM 
DEFINITIVAMENTE NAS COMUNIDADES, SE FICARIAM NA COLÔNIA CRISTINA OU SE 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
24/11/2014
SERIA COMO ANTIGAMENTE, QUANDO AS MÁQUINAS ERAM LEVADAS PARA 
DETERMINADA REGIÃO E FICAVAM DOIS OU TRÊS DIAS E DEPOIS VOLTAVAM PARA A 
SECRETARIA, E A EXPLICAÇÃO PARTIU DO SECRETÁRIO FÁBIO ALCEU, QUE 
ESCLARECEU QUE AS MÁQUINAS FORAM COMPRADAS PARA FICAREM NOS DISTRITOS, 
DEIXANDO A COMUNIDADE CONTENTE, POIS A PREFEITURA ENFRENTOU MOMENTOS 
DIFÍCEIS SEM MÁQUINÁRIO SUFICIENTE E SEM CONDIÇÕES DE ATENDER TODA A 
REGIÃO, E QUANDO CONSEGUIA LEVAR MÁQUINAS PARA AS REGIÕES DO INTERIOR 
ESTAS FICAVAM POR DOIS OU TRÊS DIAS, E ISSO CHEGOU A SER MOTIVO DE SARRO, 
ATÉ MESMO ENTRE OS VEREADORES, INCLUSIVE COM OS VEREADORES FRANCISCO 
CABRINI, PEDRO DE LIMA E COM ELE PRÓPRIO, E AGORA COM O EMPENHO DA 
SECRETARIA DE OBRAS E O APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DO PREFEITO, AS 
MÁQUINAS VÃO FICAR NAQUELA REGIÃO. E JÁ FOI DETERMINADO PELO PREFEITO 
MUNICIPAL QUE O ATENDIMENTO SERÁ PARA TODOS SEM DISTINÇÃO, POIS AS 
MÁQUINAS SÃO DO POVO DE ARAUCÁRIA. O VEREADOR DISSE AINDA QUE NA OCASIÃO 
HOUVE A COBRANÇA DA PONTE QUE LIGA A REGIÃO DE COLÔNIA CRISTINA COM O 
MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E O PREFEITO MUNICIPAL PROMETEU QUE ATÉ O MÊS DE 
MARÇO DO PRÓXIMO ANO A MESMA ESTARÁ PRONTA, E QUE JÁ TEM CONTATO COM O 
PREFEITO DE CAMPO LARGO PARA QUE UM MUNICÍPIO ENTRE COM O MATERIAL E O 
OUTRO COM A MÃO DE OBRA. RELATOU QUE TAMBÉM HOUVE COBRANÇAS SOBRE A 
CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NAS REGIÕES DE COLÔNIA CRISTINA E RIO 
VERDE E O PREFEITO MUNICIPAL SE PROPÔS A COLOCAR UMA EQUIPE PARA FAZER A 
SONDAGEM E VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER ISSO O MAIS BREVE POSSÍVEL. O 
VEREADOR ABORDOU OUTRO ASSUNTO, UMA NOTÍCIA VEICULADA NO JORNAL “O 
POPULAR” SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DOS VEREADORES PARA AUMENTAR O NÚMERO 
DE CADEIRAS NA CÂMARA MUNICIPAL, E O VEREADOR DISSE QUE NÃO RESPONDE POR 
ISSO, E AFIRMOU QUE QUANDO ALGUM VEREADOR DIZ QUE TODOS SÃO 
RESPONSÁVEIS E CONTEM COM OS VEREADORES, QUE NÃO CONTEM COM O 
VEREADOR ESMAEL PADILHA, E AGRADECEU AO JORNALISTA VALDICLEI BARBOSA POR 
TER COLOCADO UMA NOTA NO JORNAL ONDE ESCLARECIA QUE O VEREADOR ESMAEL 
PADILHA É TOTALMENTE CONTRA O AUMENTO DE CADEIRAS NA CÂMARA E, EM 
VIRTUDE DE ESTAR SE APROXIMANDO O FINAL DO ANO, RESTANDO APENAS TRÊS OU 
QUATRO SESSÕES PLENÁRIAS PARA INICIAREM O RECESSO PARLAMENTAR E, ASSIM, 
FINDAR O ANO DE DOIS MIL E QUATORZE, O VEREADOR NÃO QUER PARTICIPAR DESSAS 
DISCUSSÕES, DEIXANDO BEM CLARO A SUA POSIÇÃO COMO REPRESENTANTE DO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
24/11/2014
PARTIDO SOCIAL LIBERAL – PSL, QUE O PARTIDO É CONTRA O AUMENTO DO NÚMERO 
DE CADEIRAS NA CÂMARA MUNICIPAL E QUE JÁ FOI CONTRÁRIO A ESTE ASSUNTO NA 
GESTÃO PASSADA E CONTINUA CONTRÁRIO NESTA GESTÃO. O VEREADOR DISSE QUE 
TODOS DEVEM ENTENDER QUE O MUNICÍPIO ESTÁ PASSANDO POR GRANDES 
DIFICULDADES FINANCEIRAS E, PARA COLOCAR A CASA NOS EIXOS, O AUMENTO DE 
CADEIRAS NO LEGISLATIVO MUNICIPAL VIRIA PREJUDICAR AINDA MAIS O TRABALHO E 
OS BENEFÍCIOS QUE PODERIAM SER COLOCADOS EM PROL DA COMUNIDADE. O 
VEREADOR FRANCISCO CABRINI PEDIU DESCULPAS AOS FAMILIARES DO SENHOR 
AUGUSTO BURKOSKI, PRESENTES PARA ACOMPANHAR A SESSÃO, OS QUAIS FORAM 
INFORMADOS PELO PRÓPRIO VEREADOR QUE HOJE ESTARIA ENTRANDO EM VOTAÇÃO 
O PROJETO DE LEI Nº 29/2014, DE SUA AUTORIA, QUE “DENOMINA DE AUGUSTO 
BORKOWSKI, LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO”, MAS INFELIZMENTE ESSE 
PROJETO AINDA ESTÁ TRAMITANDO NA DIRETORIA JURÍDICA DA CASA E NÃO FOI 
ENCAMINHADO PARA A ORDEM DO DIA, E SOLICITOU AO SENHOR PRESIDENTE PARA 
QUE NA PRÓXIMA SESSÃO, EM RESPEITO À FAMÍLIA DO SENHOR AUGUSTO, SEJA 
COLOCADO O REFERIDO PROJETO DE LEI NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO. O 
SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR PEDRO NOGUEIRA, GARANTIU AO VEREADOR 
FANCISCO CABRINI QUE FARÁ UM ESFORÇO PARA QUE O PROJETO ESTEJA NA ORDEM 
DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO PLENÁRIA E COMENTOU SOBRE O FUNCIONAMENTO DO 
TRÂMITE DOS PROJETOS DE LEI NO LEGISLATIVO, QUE RECEBEM INSTRUÇÃO DA 
DIRETORIA JURÍDICA, EM SEGUIDA, SÃO ANALISADOS PELAS COMISSÕES 
PERMANENTES DA CASA, PARA ENTÃO SEREM INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA. O 
PRESIDENTE AINDA SE REFERIU À FALA DO VEREADOR ESMAEL PADILHA, E DISSE QUE 
O VEREADOR FOI MUITO FELIZ AO FALAR DAS MÁQUINAS ENTREGUES NAS 
SUBPREFEITURAS E DO ESFORÇO DOS VEREADORES PARA QUE O PROCESSO DE 
AQUISIÇÃO DOS MÁQUINÁRIOS CAMINHASSE DE FORMA RÁPIDA E PARABENIZOU O 
PREFEITO MUNICIPAL, RESSALTANDO A PREOCUPAÇÃO DESTE EM DAR ESTRUTURA E 
CONDIÇÕES À COMUNIDADE RURAL, E TAMBÉM ENALTECEU O TRABALHO DO 
VEREADOR CLODOALDO PINTO JÚNIOR, QUE INICIOU ESTE PROCESSO ENQUANTO 
ESTEVE À FRENTE DA SECRETARIA DE OBRAS. DISSE AINDA QUE É MUITO IMPORTANTE 
RESSALTAR E ENALTECER O TRABALHO DO VEREADOR CLODOALDO À FRENTE 
DAQUELA SECRETARIA, DEIXANDO TODO O PROCESSO PRONTO, SOLICITANDO 
INCLUSIVE UMA REUNIÃO INTERNA NA SALA DA PRESIDÊNCIA, PARA A QUAL TODOS OS 
VEREADORES FORAM CONVIDADOS, PARA QUE APOIASSEM ESTE PROJETO, PARA QUE 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
24/11/2014
PUDESSE SEGUIR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, POIS O PRAZO ESTAVA SE ESGOTANDO. 
OS VEREADORES, ENTÃO, SE PRONTIFICARAM A AJUDAR E HOJE COMEMORAM O 
RESULTADO EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO. O PRESIDENTE COMENTOU TAMBÉM 
SOBRE O AUMENTO DE CADEIRAS DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEIXANDO BEM 
CLARO QUE RESPEITA E SEMPRE FALA QUE O JORNAL PRECISA DE MATÉRIAS, QUE 
ALGUÉM DEVE TER PASSADO ESSAS INFORMAÇÕES E QUE ESSA INFORMAÇÃO JAMAIS 
SAIU DESTA CÂMARA, E DISSE QUE NESTA GESTÃO JAMAIS FOI DISCUTIDO SOBRE A 
POSSIBILIDADE DE AUMENTO DE CADEIRAS, ATÉ MESMO PORQUE OS VEREADORES 
ESTÃO FOCADOS EM OUTROS ASSUNTOS E QUE ESTE ASSUNTO SÓ INTERESSA 
TALVEZ NA PRÓXIMA PRESIDÊNCIA, ACREDITA QUE ESTE ASSUNTO DEVE SER MUITO 
DISCUTIDO, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO A OPINIÃO DOS DEMAIS VEREADORES E 
AFIRMOU QUE NÃO CONCORDA COM O VEREADOR ESMAEL PADILHA QUANDO ESTE DIZ 
QUE COMPROMETE A ADMINISTRAÇÃO, POIS O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL É 
O MESMO, SIMPLESMENTE, A ESTRUTURA DOS VEREADORES DIMINUI, POIS SE HOJE 
ESTÁ EM TORNO DE VINTE E SETE OU VINTE E OITO MILHÕES DE REAIS VAI CONTINUAR 
SENDO. DEIXOU CLARO QUE O POSSÍVEL AUMENTO DE CADEIRAS NA CÂMARA NÃO VAI 
COMPROMETER O ORÇAMENTO MUNICIPAL, PODENDO SIM COMPROMETER A 
ESTRUTURA DOS ATUAIS VEREADORES. NO ESPAÇO PARA APRESENTAÇÃO DAS 
COMISSÕES O VEREADOR CLODOALDO PINTO JÚNIOR SOLICITOU ESCLARECIMENTO DA 
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, POIS APÓS TER RECEBIDO NO DIA VINTE E 
OITO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUATORZE O PROJETO DE LEI 1691/2014, QUE FIXA O 
ORÇAMENTO E AS DESPESAS PARA O PRÓXIMO ANO, O PROJETO DE LEI 
ORÇAMENTÁRIA, E HOJE A ASSESSORA DAS COMISSÕES TROUXE OUTRO PROJETO 
SUBSTITUINDO AQUELE ANTERIOR, PEDINDO QUE SE VERIFIQUE JURIDICAMENTE SE 
ISSO É LEGAL OU NÃO, PORQUE O PODER EXECUTIVO TEM UM PRAZO PARA 
ENCAMINHAR PARA O PODER LEGISLATIVO A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO 
SEGUINTE, QUE É O DIA TRINTA E UM DE OUTUBRO, E O PREFEITO MANDOU NO DIA 
VINTE E OITO DENTRO DA LEI, MAS AGORA ESTÁ FAZENDO UMA SUBSTITUIÇÃO. DISSE 
QUE SE SABE QUE FOI DERRUBADO O VETO ÀQUELAS EMENDAS, MAS QUANDO SE 
ELABOROU O PROJETO DEVERIA TER SIDO LEVADO EM CONSIDERAÇÃO A POSSÍVEL 
DERRUBADA DAS EMENDAS OU NÃO, E SE TERIA QUE TRABALHAR COM AS DUAS 
SITUAÇÕES. O PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA PARA O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE 
FINANÇAS, O VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA, QUE INFORMOU QUE PARA NÃO SE 
PERDER O PRAZO, FOI MANDADO ATÉ O DIA VINTE E OITO DE OUTUBRO E, NAQUELE 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
24/11/2014
MOMENTO, NÃO SE TINHA AINDA A RESPOSTA SOBRE A DERRUBADA OU NÃO DO VETO, 
POR ISSO, A PREFEITURA PROTOCOLOU O PROJETO DE LEI E, COMO FOI DERRUBADO 
O VETO ÀS EMENDAS DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HORÁCIO, A PREFEITURA 
RETIROU O PROJETO PARA REENVIÁ-LO PARA VOTAÇÃO. NÃO HAVENDO MAIS NADA A 
SER APRESENTADO PELAS COMISSÕES, PASSOU-SE A ORDEM DO DIA: LEITURA, 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER Nº 152/2014 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E 
REDAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2014, DE INICIATIVA 
DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO POR UNANIMIDADE. PRIMEIRA LEITURA, 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2014, DE INICIATIVA 
DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 
001, DE VINTE E NOVE DE DEZEMBRO DE 1997, E INSTITUI A TAXA AMBIENTAL, 
CONFORME ESPECIFICA”. O VEREADOR PAULO HORÁCIO COMENTOU QUE ESTA LEI 
VEM REGULAMENTAR A QUESTÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL A PARTIR 
DO ANO QUE VEM E, COMO HÁ A INCIDÊNCIA DE TAXA DE SERVIÇO, QUE GERA UM FATO 
IMPUNÍVEL, E A QUESTÃO DE IMPOSTO QUE GERA O FATO GERADOR E, PELO PRINCÍPIO 
DA ANTERIORIDADE DA LEI, ELA PRECISA SER APROVADA ESTE ANO, PARA QUE NO 
ANO QUE VEM O MUNICÍPIO POSSA TRATAR DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAQUELE 
ROL DE EMPRESAS QUE ATINGE QUASE NOVENTA POR CENTO DAS EMPRESAS, E O 
PRÓPRIO MUNICÍPIO VAI TER COMPETÊNCIA PARA PODER FAZER O LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL, E ISSO É FRUTO DO TRABALHO DO SECRETÁRIO DIRLEI FALAT PEREIRA DE 
SOUZA, QUE É UM PROFISSIONAL QUE CHEGOU NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, E 
PARABENIZOU A EQUIPE DO MEIO AMBIENTE DO DIRLEI PELO ENCAMINHAMENTO 
DESTA LEI. O PROJETO FOI APROVADO POR MAIORIA, COM NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E 
UM VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR CLODOALDO PINTO JÚNIOR, E PEDIDOS DE 
DESTAQUES AO ARTIGO SEGUNDO PELOS VEREADORES ADRIANA COCCI E ALEX 
NOGUEIRA E AO ARTIGO TERCEIRO PELO VEREADOR ALEX NOGUEIRA. LEITURA, 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER EM CONJUNTO Nº 155/2014 DA COMISSÃO DE 
JUSTIÇA E REDAÇÃO E Nº 119/2014 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1688/2014, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. 
APROVADO POR UNANIMIDADE. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 
PROJETO DE LEI Nº 1688/2014, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: 
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA A TÍTULO DE SUBVENÇÃO 
SOCIAL E AUXILIO AO CENTRO EDUCACIONAL SOCIAL SCHNORR, CONFORME 
ESPECIFICA”. O VEREADOR PAULO HORÁCIO AGRADECEU AOS VEREADORES PELA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
24/11/2014
DEDICAÇÃO NA CELERIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO PARA APROVAÇÃO AINDA 
NESTE ANO FISCAL, PARABENIZANDO A TODOS OS ENVOLVIDOS NA APRESENTAÇÃO 
DO MESMO. O VEREADOR ALEX NOGUEIRA PARABENIZOU O SENHOR REGINALDO PELA 
EVOLUÇÃO QUE VEM DEMONSTRANDO E PARABENIZOU-O PELA VOCAÇÃO PERCEBIDA 
NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES NA ORGANIZAÇÃO DO INSTITUTO SCHNORR. A 
VEREADORA ADRIANA COCCI PARABENIZOU O SENHOR REGINALDO E SUA ESPOSA, 
BEM COMO, TODA SUA EQUIPE, E DISSE QUE SE EXISTISSEM NO MUNDO MAIS PESSOAS 
COMO ELE O MUNDO SERIA MUITO MELHOR E DISSE QUE AS PORTAS DA CÂMARA 
ESTÃO SEMPRE ABERTAS PARA O APOIO NECESSÁRIO NA CONTINUAÇÃO DO BONITO 
TRABALHO REALIZADO. O VEREADOR CLODOALDO PINTO JÚNIOR TAMBÉM 
PARABENIZOU O SENHOR REGINALDO E TODA SUA EQUIPE PELO TRABALHO 
REALIZADO HÁ MUITOS ANOS NAQUELA COMUNIDADE E DISSE QUE É UM RECURSO 
MUITO BEM APLICADO QUE VAI CONTRIBUIR PARA O BENEFÍCIO DE TODAS AS 
CRIANÇAS QUE SÃO ATENDIDAS PELO REFERIDO INSTITUTO. O SENHOR PRESIDENTE 
COMENTOU SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE FOI AGILIZADO 
RAPIDAMENTE, A PEDIDO DO VEREADOR PAULO HORÁCIO, PARA QUE HOJE PUDESSE 
SER APROVADO. O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. LEITURA, DISCUSSÃO 
E VOTAÇÃO DO PARECER Nº 153/2014 – CJR, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 
1696/2014, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO POR UNANIMIDADE. 
PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1696/2014, DE 
INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “ACRESCENTA O INCISO XVI AO ART. 8º 
DA LEI Nº 1.292, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O VEREADOR CLODOALDO PINTO 
JÚNIOR, COMENTANDO SOBRE SEU VOTO CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI 
COMPLEMENTAR Nº 10/2014, QUE INSTITUI A TAXA AMBIENTAL, DISSE QUE NÃO SE 
TRATA DE NADA CONTRA O PREFEITO OU O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, MAS 
VOTOU CONTRÁRIO AO REFERIDO PROJETO PORQUE TANTO NO NÍVEL MUNICIPAL, 
ESTADUAL OU FEDERAL, A POPULAÇÃO JÁ ESTÁ SOBRECARREGADA DE IMPOSTOS E 
TAXAS E OS SERVIÇOS PRESTADOS NÃO ESTÃO CORRESPONDENDO ÀQUILO PARA A 
QUAL A POPULAÇÃO VEM CONTRIBUINDO COM SEUS IMPOSTOS, POR ISSO, O SEU 
VOTO CONTRÁRIO À CRIAÇÃO DE MAIS UMA TAXA MUNICIPAL. O PROJETO DE LEI Nº 
1696/2014 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR FRANCISCO CARLOS 
CABRINI SOLICITOU A RETIRADA DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 03/2014, DE SUA AUTORIA, 
PARA REVISÃO. FINDADA A ORDEM DO DIA, PASSOU-SE AO ESPAÇO DESTINADO PARA 
AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS E, COMO PRIMEIRO INSCRITO, O VEREADOR VANDERLEI DE 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
24/11/2014
OLIVEIRA FALOU A RESPEITO DA REALIZAÇÃO DA FEIRA DO BRÁS, QUE INCOMODA A 
TODOS NO MUNICÍPIO, E DISSE QUE QUANDO HOUVER ALGUMA PESSOA COM SUAS 
PRIORIDADES, PRINCIPALMENTE QUANDO SE TRATAR DE CARGO COMISSIONADO, QUE 
O PREFEITO DÊ MAIS ATENÇÃO PARA QUE ESTES FUNCIONÁRIOS NÃO FIQUEM 
TIRANDO PROVEITO PRÓPRIO DE SEUS CARGOS, FAVORECENDO AVENTUREIROS QUE 
VEM DE FORA TIRAR O DIREITO DOS COMERCIANTES DE ARAUCÁRIA, QUE AQUI 
TRABALHAM E PAGAM SEUS IMPOSTOS EM DIA, E AGRADECEU A PRESENÇA DOS 
REPRESENTANTES DOS COMERCIANTES QUE COMPARECERAM A ESTA SESSÃO 
PLENÁRIA. COMO SEGUNDO INSCRITO, O VEREADOR PAULO HORÁCIO FALOU A 
RESPEITO DO PEDIDO DA SENHORA DENIS SOARES PARA QUE FOSSE DIVULGADO 
CONVITE PARA OS VEREADORES E À COMUNIDADE PARA A REALIZAÇÃO, NO DIA SETE 
DE DEZEMBRO, A PARTIR DAS NOVE HORAS, DE UMA CAMINHADA PROMOVIDA PELA JCI 
– JUNIOR CHAMBER INTERNATIONAL, QUE É UMA DAS MAIORES ORGANIZAÇÕES NÃO 
GOVERNAMENTAIS DO MUNDO, E TEM UMA REPRESENTAÇÃO EM ARAUCÁRIA, SENDO 
UMA CÂMARA INTERNACIONAL DE JOVENS, QUE TEM, ENTRE OUTROS OBJETIVOS, O 
INCENTIVO DO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA VOLUNTÁRIA E SOCIATIVISTA, E EM 
RAZÃO DO DIA CINCO DE DEZEMBRO SER O DIA INTERNACIONAL DO VOLUNTARIADO, A 
ONG JCI DE ARAUCÁRIA ESTÁ ORGANIZANDO ESTA CAMINHADA, QUE SAIRÁ DA 
PREFEITURA, ÀS NOVE DA MANHÃ EM DIREÇÃO AO PARQUE CACHOEIRA, SENDO UM 
EVENTO QUE SE PRETENDE TORNAR TRADICIONAL NA CIDADE. COMENTOU SOBRE A 
ENTREGA DE MÁQUINAS AOS DISTRITOS DE ARAUCÁRIA E LEMBROU DO DESAFIO QUE 
FORA FEITO AO VEREADOR FRANCISCO CABRINI, DE QUE CASO CHEGASSEM AS 
MÁQUINAS PARA OS DISTRITOS, O VEREADOR TERIA QUE SUBIR NAS MÁQUINAS E LIGÁ￾LAS, E O VEREADOR NESTA OCASIÃO ASSIM O FEZ, CUMPRINDO O DESAFIO, 
MOSTRANDO QUE CONHECE O TRATO COM OS AGRICULTORES. COMO TERCEIRO E 
ÚLTIMO INSCRITO, O VEREADOR CLODOALDO PINTO JÚNIOR COMENTOU QUE O 
PRESIDENTE JÁ FOI BEM CLARO EM RELAÇÃO AO ASSUNTO DO NÚMERO DE CADEIRAS 
DO LEGISLATIVO, ESCLARECENDO QUE A DISCUSSÃO NÃO SE DEU NA CÂMARA 
MUNICIPAL E TAMBÉM DE QUE AUMENTAR O NÚMERO DE VEREADORES NÃO VAI GERAR 
MAIS DESPESAS, POIS O LEGISLATIVO TEM UM ORÇAMENTO DETERMINADO E DISSE 
QUE SE FOSSE PARA DISCUTIR DE FORMA MADURA E SÉRIA ESTA QUESTÃO, TERIA 
QUE SE DISCUTIR A REDUÇÃO DO ORÇAMENTO DA CÂMARA, POIS ESTA DISCUSSÃO É 
QUE TERIA RESULTADO PARA A POPULAÇÃO, PORQUE FICAR DISCUTINDO A 
QUANTIDADE DE CADEIRAS, SENDO QUE O CUSTO SERÁ O MESMO, É UMA DISCUSSÃO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
24/11/2014
INÓCUA. COMENTOU QUE ALGUMAS PESSOAS TEM POUCO CONHECIMENTO DA 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTUDO, É COMPREENSÍVEL PORQUE O PODER 
LEGISLATIVO É COMPOSTO POR REPRESENTANTES DE TODAS AS ATIVIDADES, COMO O 
VEREADOR JOSUÉ É MÉDICO, O VEREADOR HORÁCIO É ADVOGADO, O VERADOR 
CABRINI É AGRICULTOR OU O VEREADOR ROBERTO É ADVOGADO E AGRÔNOMO, MAS, 
O IMPORTANTE É QUE QUANDO A PESSOA NÃO ENTENDE ALGO, DEVE SE INFORMAR 
ANTES DE FALAR A RESPEITO, PORQUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EM DOIS 
MIL E DOZE, NO PRIMEIRO SEMESTRE, TEVE UM TOTAL EMPENHADO DE VINTE E SEIS 
MILHÕES DE REAIS, SEM CORREÇÃO. DISSE, AINDA, QUE NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 
DOIS MIL E TREZE, NO PRIMEIRO ANO EM QUE O VEREADOR ESTAVA NA SECRETARIA 
DE OBRAS, EMPENHOU-SE DEZ MILHÕES DE REAIS, OU SEJA, DEZESSEIS MILHÕES DE 
REAIS A MENOS E, MESMO ASSIM IMPLANTOU-SE EM ARAUCÁRIA UMA USINA DE 
ASFALTO, COM TODO O TRABALHO DE PLANEJAMENTO E DIMENSIONAMENTO PARA 
ADEQUAR A USINA PARA O NOSSO MUNICÍPIO, COM O PREPARO DAS BASES, DA PARTE 
ELÉTRICA E DA INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE SOLO E CIMENTO 
QUE PROPORCIONA UMA ECONOMIA GIGANTESCA EM TERMOS DE FISCALIZAÇÃO. 
LEMBROU QUE EM MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO, O ENTÃO PREFEITO RÍZIO 
WACHOWICZ CONTRATOU PARA FISCALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO UMA EMPRESA 
PELO VALOR DE UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS, SEM CORREÇÃO, HOJE O PREÇO 
DA USINA. POR ISSO, TEMOS CONDIÇÕES DE FISCALIZAR TODAS AS OBRAS COM 
ESTRUTURA PRÓPIA DO MUNICÍPIO. RELATOU TAMBÉM QUE NO PRIMEIRO SEMESTRE 
DE DOIS MIL E QUATORZE FOAM EMPENHADOS DEZESSEIS MILHÕES DE REAIS. DISSE 
QUE QUANDO FOI PREPARADA E DISCUTIDA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, 
NAS REUNIÕES QUE O VEREADOR PARTICIPAVA FORAM DESTINADOS VINTE E SETE 
MILHÕES DE REAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DOS QUAIS TREZE 
MILHÕES DE REAIS ERAM DESTINADOS A PAGAMENTO DE PESSOAL, SOBRANDO 
QUATORZE MILHÕES DE REAIS PARA SE FAZER TODO O RESTO E DISSE QUE É 
ENGRAÇADO PORQUE DEPOIS QUE O VEREADOR SAIU DA SECRETARIA DE OBRAS 
HOUVE A MULTIPLICAÇÃO DOS PÃES E O ORÇAMENTO PARA O ANO QUE VEM DA 
SECRETARIA DE OBRAS É DE CINQUENTA E SEIS MILHÕES E SETECENTOS E NOVENTA 
E CINCO MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS. 
E DAÍ TEM QUE ESCUTAR AS BESTEIRAS DE PESSOAS QUE NÃO CONHECEM NADA DE 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E VEM FALAR COISAS QUE NÃO TEM EMBASAMENTO 
TÉCNICO NENHUM. CONCLUINDO. A VEREADORA ADRIANA COCCI LEMBROU AOS 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
24/11/2014
VEREADORES DE REUNIÃO NA SALA DA PRESIDÊNCIA, AMANHÃ, ÀS NOVE HORAS E 
TRINTA MINUTOS, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE AOS AGENTES 
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ARAUCÁRIA, PARA A QUAL ESTARÁ PRESENTE O 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E REPRESENTANTES DA CATEGORIA. O SENHOR 
PRESIDENTE, VEREADOR PEDRO NOGUEIRA, COMENTOU QUE A REUNIÃO É UMA 
INICIATIVA DA VEREADORA ADRIANA COCCI, ANUNCIADA ANTES DAS ELEIÇÕES DESTE 
ANO, VISANDO MELHORAR A ESTRUTURA DE TRABALHO DOS ATENDENTES 
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO. AGRADECEU OS COMERCIANTES DA CIDADE 
E AS DEMAIS PESSOAS QUE SE FIZERAM PRESENTES NO PLENÁRIO E AS PESSOAS QUE 
ASSISTEM A SESSÃO PELA INTERNET. AGRADECEU AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE 
DEUS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.