sessao nº 129

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO
27/06/2016
AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS 
DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ARAUCÁRIA, REALIZOU-SE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. A SESSÃO FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR WILSON 
ROBERTO DAVID MOTA, E COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: PEDRO 
FERREIRA DE LIMA, FRANCISCO CARLOS CABRINI, ADRIANA COCCI DE MORAES 
CASTRO, JOSUÉ DE OLIVEIRA KERSTEN, ESMAEL ANTÔNIO FERREIRA PADILHA, 
VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA, PEDRO GILMAR NOGUEIRA, ALEX LUIZ NOGUEIRA 
E CLODOALDO NEPOMUCENO PINTO JÚNIOR. AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR 
PAULO HENRIQUE AREIAS HORÁCIO. INICIALMENTE, APÓS SER CONSTATADO O 
NÚMERO REGIMENTAL DE VEREADORES, O SENHOR PRESIDENTE INVOCOU AS 
BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ABERTA A SESSÃO. NA SEQUÊNCIA, O 
VEREADOR ALEX NOGUEIRA FEZ A LEITURA DE UM VERSÍCULO BÍBLICO E, EM SEGUIDA, 
O VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA FEZ A LEITURA DA ATA SINTÉTICA DA SESSÃO 
ANTERIOR, QUE FOI APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. NA 
CONTINUIDADE, A VEREADORA ADRIANA COCCI ANUNCIOU O EXPEDIENTE RECEBIDO: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 51/2016, DE INICIATIVA DA COMISSÃO 
EXECUTIVA, E EM SEGUIDA, FEZ A LEITURA DAS PROVIDÊNCIAS DA MESA. NÃO 
HAVENDO ORADORES INSCRITOS, NEM NADA A SER APRESENTADO PELAS COMISSÕES, 
PASSOU-SE À ORDEM DO DIA: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 
Nº 1868/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA 
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR 
DE R$ 1.885.194,05 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, CENTO E 
NOVENTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 
DO PROJETO DE LEI Nº 1869/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: 
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – 
PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 51/2016, DE 
INICIATIVA DA COMISSÃO EXECUTIVA. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. 
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 51/2016, DE INICIATIVA DA 
COMISSÃO EXECUTIVA. SÚMULA: “ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 
Nº 2.983, DE 01 DE JUNHO DE 2016, CONFORME ESPECIFICA”. APROVADO PELA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO
27/06/2016
UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM EMENDA. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 
PARECER EM CONJUNTO Nº 51/2016 – CJR E Nº 34/2016 – CFO, REFERENTE AO PROJETO 
DE LEI Nº 1870/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO PELA 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 
PROJETO DE LEI Nº 1870/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: 
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – 
PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.168.638,70 (UM MILHÃO DE CENTO E SESSENTA 
E OITO MIL SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER EM CONJUNTO Nº 54/2016 – CJR E Nº 37/2016 – 
CFO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1871/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO 
MUNICIPAL. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1871/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO 
MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 728.200,91 (SETECENTOS E VINTE 
E OITO MIL DUZENTOS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER EM CONJUNTO Nº 52/2016 – CJR E Nº 35/2016 – 
CFO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1872/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO 
MUNICIPAL. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1872/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO 
MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL 
REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER EM CONJUNTO Nº 53/2016 
– CJR E Nº 36/2016 – CFO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1873/2016, DE INICIATIVA 
DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1873/2016, DE INICIATIVA DO 
PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL 
REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 40/2016, DE AUTORIA 
DO VEREADOR ALEX LUIZ NOGUEIRA. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. 
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 41/2016, DE AUTORIA DO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO
27/06/2016
VEREADOR ALEX LUIZ NOGUEIRA. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. 
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 42/2016, DE AUTORIA DO 
VEREADOR ALEX LUIZ NOGUEIRA. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. 
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 03/2016, DE AUTORIA DO 
VEREADOR CLODOALDO NEPOMUCENO PINTO JÚNIOR. APROVADA PELA UNANIMIDADE 
DOS PRESENTES. FINDADA A ORDEM DO DIA, E NÃO HAVENDO INSCRITOS PARA O 
ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL, O SENHOR PRESIDENTE CONVOCOU OS 
VEREADORES PARA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 
VINTE E NOVE DE JUNHO E PRIMEIRO DE JULHO DO CORRENTE ANO, NO HORÁRIO DAS 
DEZ HORAS E TRINTA MINUTOS, E LEMBROU QUE JÁ ESTÁ CONVOCADA SESSÃO PARA O 
DIA TRINTA DE JUNHO DO CORRENTE, ÀS DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS. 
CONVIDOU OS VEREADORES PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NO PLENÁRIO DO 
LEGISLATIVO, AMANHÃ, DIA VINTE E OITO DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS 
TREZE HORAS E TRINTA MINUTOS, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBE A HORA-ATIVIDADE 
NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR ROBERTO MOTA, 
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E 
DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.