sessao nº 68

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO
29/06/2016
AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZ 
HORAS E TRINTA MINUTOS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, 
REALIZOU-SE A SEXAGÉSIMA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA DÉCIMA SEXTA 
LEGISLATURA. A SESSÃO FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR WILSON ROBERTO DAVID 
MOTA, E COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: PEDRO FERREIRA DE LIMA, 
FRANCISCO CARLOS CABRINI, ADRIANA COCCI DE MORAES CASTRO, JOSUÉ DE 
OLIVEIRA KERSTEN, PEDRO GILMAR NOGUEIRA E ALEX LUIZ NOGUEIRA. AUSENTES OS 
VEREADORES PAULO HENRIQUE AREIAS HORÁCIO. ESMAEL ANTÔNIO FERREIRA 
PADILHA, CLODOALDO PINTO JÚNIOR E VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA. 
INICIALMENTE, APÓS SER CONSTATADO O NÚMERO REGIMENTAL DE VEREADORES, O 
SENHOR PRESIDENTE INVOCOU AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU 
ABERTA A SESSÃO. NA SEQUÊNCIA, A VEREADORA ADRIANA COCCI FEZ A LEITURA DE 
UM VERSÍCULO BÍBLICO E, EM SEGUIDA, A LEITURA DA ATA SINTÉTICA DA SESSÃO 
ANTERIOR, QUE FOI APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. NA 
CONTINUIDADE, A VEREADORA ANUNCIOU OS EXPEDIENTES RECEBIDOS: PROJETOS DE 
LEI Nº 1878/2016 E Nº 1881/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. EM SEGUINDA, 
FEZ A LEITURA DAS PROVIDÊNCIAS DA MESA. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS, 
NEM NADA A SER APRESENTADO PELAS COMISSÕES, PASSOU-SE À ORDEM DO DIA: 
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1870/2016, DE INICIATIVA DO 
PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.168.638,70 (UM 
MILHÃO DE CENTO E SESSENTA E OITO MIL SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E 
SETENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE 
DOS PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1871/2016, 
DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 
728.200,91 (SETECENTOS E VINTE E OITO MIL DUZENTOS REAIS E NOVENTA E UM 
CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1872/2016, DE 
INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 
300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 
Nº 1873/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO
29/06/2016
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE 
R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER EM 
CONJUNTO Nº 58/2016 – CJR E Nº 41/2016 – CFO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 
1874/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 
1874/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “FICA AUTORIZADO O 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS 
FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA 
FONTE ÁGUA VIVA – FAVI, COM O OBJETIVO DE ATENDER DEPENDENTES QUÍMICOS EM 
SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E PESSOAL, CONFORME ESPECÍFICA”. APROVADO PELA 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. FINDADA A ORDEM DO DIA E NÃO HAVENDO INSCRITOS 
PARA USO DA PALAVRA NO ESPAÇO PARA EXPLICAÇÃO PESSOAL, O SENHOR 
PRESIDENTE, VEREADOR ROBERTO MOTA, LEMBROU A TODOS DA CONVOCAÇÃO PARA 
AS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA, ÀS 
DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, E NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, ÀS DEZ HORAS E 
TRINTA MINUTOS. AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE 
DEUS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.