Mensagem do Projeto de
75/2024
Encaminhamos a Vossa Excelência o PROJETO DE LEI N°X_9 /2024, cuja
súmula tem o seguinte teor: Altera a Lei n° 3.068 de 07 de dezembro 2021 (Plano
Plurianual 2022 a 2025).
Na expectativa de sermos atendidos, reiteramos protestos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
Conrado Scheller
Prefeito Municipal
Senhor Presidente,
EXMO.SR.
LEONILDO APARECIDO JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal de Cambé
NESTA
PrfthirHrtsia
Câjnara Municipal de Cambé
ir Estado do Paraná
WUITOLO N*
Cambé
Prefeitura Municipal de Cambé
Secretaria Municipal de Fazenda
Cambé, aos 26 de abril de 2.024.
õ
C
o
Assinado eletronicamente por CONRADO ANG
ELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
2021 (Plano Plurianual 2022
providências.
2025) e da outras
A O /2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANA, APROVOU O
SEGUINTE PROJETO DE LEI:
Art. 1o Ficam alterados os anexos previstos no art. 6o da Lei n° 3.068 de 07 de
dezembro 2021 (Plano Plurianual 2022 a 2025), na forma dos anexos desta Lei.
Art. 6o.
Anexo II - Resumo das Ações por Função e Sub-Função (consolidado)
Anexo III - Classificação dos Programas e Ações por Função e Sub-função
(consolidado)
Anexo IV - Programas Finalísticos (consolidado)
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDIF CIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ,
aos 26 de abril de 2024.
Conrado Scheller
Prefeito Municipal
SUMULA: Altera a Lei n° 3.068 de 07 de dezembro
PROJETO DE LEI
Cambé
Prefeitura Municipal de Cambé
Secretaria Municipal de Fazenda
Q)
Assinado eletronicamente por CONRADO ANG
ELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
ANEXO II - RESUMO DAS AÇÕES POR
FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
(consolidado)
Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO / SUB-FUNÇÃO Página 1 de 3
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:32
01 LEGISLATIVO 40.946.000,00
031 AÇÃO LEGISLATIVA 40.946.000,00
02 JUDICIÁRIO 12.729.000,00
062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 12.729.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 191.803.800,00
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 2.824.000,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 112.956.000,00
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 22.887.000,00
124 CONTROLE INTERNO 3.497.000,00
125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 14.328.000,00
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 11.451.000,00
129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 16.400.800,00
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 7.460.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 3.821.000,00
182 DEFESA CIVIL 1.353.000,00
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 2.468.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 60.460.100,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.172.000,00
241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 1.316.000,00
242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 83.000,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 12.445.100,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 38.444.000,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 328.982.620,73
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 14.348.000,00
272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 314.634.620,73
10 SAÚDE 466.733.110,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 19.752.000,00
301 ATENÇÃO BÁSICA 209.696.910,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 190.788.200,00
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 14.738.000,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 7.480.000,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 24.192.000,00
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 86.000,00
11 TRABALHO 6.527.000,00
334 FOMENTO AO TRABALHO 6.527.000,00
12 EDUCAÇÃO 477.123.990,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 40.685.400,00
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 18.434.000,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 193.397.400,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 205.506.190,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO / SUB-FUNÇÃO Página 2 de 3
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:32
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.074.000,00
452 SERVIÇOS URBANOS 53.862.000,00
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 5.725.000,00
542 CONTROLE AMBIENTAL 13.064.000,00
AGRICULTURA 11.854.000,00
605 ABASTECIMENTO 11.650.000,00
606 EXTENSÃO RURAL 204.000,00
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.320.000,00
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 17.781.000,00
13 CULTURAL 12.811.000,00
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 491.000,00
392 DIFUSÃO CULTURAL 12.282.000,00
695 Turismo 29.000,00
695 TURISMO 9.000,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 8.078.000,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 793.000,00
241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 429.000,00
242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 751.000,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 4.167.000,00
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 1.938.000,00
15 URBANISMO 135.058.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 69.130.000,00
452 SERVIÇOS URBANOS 62.866.000,00
453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 3.062.000,00
16 HABITAÇÃO 1.727.000,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 124.000,00
482 HABITAÇÃO URBANA 1.603.000,00
17 SANEAMENTO 313.000,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 313.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 82.725.000,00
20
22 INDÚSTRIA 764.000,00
661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 764.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 578.000,00
691 PROMOÇÃO COMERCIAL 578.000,00
27 DESPORTO E LAZER 31.377.000,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 31.377.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 72.043.000,00
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 30.770.000,00
845 TRANSFERÊNCIAS 5.999.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:32
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO / SUB-FUNÇÃO Página 3 de 3
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 35.274.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 79.264.000,00
997 RESERVA DO RPPS 75.778.000,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.486.000,00
Total Projetado: 2.025.718.620,73Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
ANEXO III
- CLASSIFICAÇÃO DOS
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E
SUBFUNÇÃO
(consolidado)
Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO Página 1 de 12
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:37
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVO 40.946.000,00
SUB-FUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA 40.946.000,00
PROGRAMA: 0001 PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS 40.946.000,00
AÇÕES
1003 Construção do Prédio da Câmara Municipal 2.610.000,00
1100 Ampliação e ou Reforma do Prédio da Camara 0,00
1102 Aquisição e Rep. De Equipamentos e Materiais 1.104.000,00
1501 Aquisição de Terreno 1.200.000,00
2500 Manutenção das Atividades Legislativas e Fiscais 36.032.000,00
FUNÇÃO: 02 JUDICIÁRIO 12.729.000,00
SUB-FUNÇÃO: 062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 12.729.000,00
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 12.729.000,00
AÇÕES
1061 Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - Procuradoria 107.000,00
2062 Atividades da Procuradoria Jurídica 12.622.000,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO 191.803.800,00
SUB-FUNÇÃO: 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 2.824.000,00
PROGRAMA: 0007 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA 2.824.000,00
AÇÕES
1209 Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - Orçamento 31.000,00
2210 Atividades de Planejamento Orçamentário 2.793.000,00
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 112.956.000,00
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 83.427.000,00
AÇÕES
1001 Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - GP 221.000,00
1041 Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente 155.000,00
1049 Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - Junta Militar 24.000,00
1081 Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - Planejamento 90.000,00
1083 Construção, ampliação e/ou reforma de Instalações da Sec. Planejamento 164.000,00
1086 Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - transito 30.000,00
1131 Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - Captação de Recursos 60.000,00
1151 Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - Administração 305.000,00
1153 Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - Compras e Licitações 140.000,00
1155 Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - Patrimônio 40.000,00
1157 Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - Recursos Humanos 90.000,00
1161 Construção, ampliação e/ou reforma de Instalações do Prédio Central 2.053.000,00
1162 Construção, ampliação e/ou reforma de Almoxarifado Central 204.000,00
1352 Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - SEMOSP 50.000,00
1601 Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - Desenv. Regional 20.000,00
1721 Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - Assuntos Comunitarios 35.000,00
1723 Construção, ampliação e/ou reforma de Centros Comunitários 203.000,00
1724 Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - Centros Comunitários 55.000,00
1800 Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - transito 353.000,00
2002 Atividades do Gabinete do Prefeito 5.439.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO Página 2 de 12
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:37
2042 Atividades da Secretaria Municipal de Governo 7.880.000,00
2047 Atividades da Junta Militar 446.000,00
2082 Atividades da Secretaria de Planejamento 3.748.000,00
2084 Atividades do Planejamento Urbano e Rural 8.972.000,00
2085 Atividades de gerenciamento, planejamento e fiscalização do transito 825.000,00
2132 Atividades da Secretaria de Captação de Recursos 1.811.000,00
2152 Atividades da Secretaria de Administração 6.373.000,00
2154 Atividades de compras e licitações 10.066.000,00
2156 Atividades do Patrimônio 4.314.000,00
2158 Atividades de Recursos Humanos 10.938.000,00
2159 TRANSF.DE RECURSOS A INSTIT.DE ASSIST.A MUNICIPIOS 688.000,00
2351 Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 9.360.000,00
2602 Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Regional 317.000,00
2722 Atividades da Secretaria de Assuntos Comunitários 1.148.000,00
2725 Atividades dos Centros Comunitários 1.080.000,00
2801 Atividades de gerenciamento, planejamento e fiscalização do transito 5.730.000,00
PROGRAMA: 0004 APOSENTADORIAS E PENSÕES 8.416.000,00
AÇÕES
2741 Atividades da Diretoria da Presidência 1.356.000,00
2742 Atividades do Conselho de Administração 674.000,00
2743 Atividades do Conselho Fiscal 491.000,00
2744 Atividades do Comitê de Investimentos 271.000,00
2745 Atividades da Diretoria Administrativa e Financeira 2.374.000,00
2748 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 176.000,00
2749 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis 784.000,00
2752 Atividades da Diretoria de Benefícios 2.290.000,00
PROGRAMA: 0008 INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA 4.671.000,00
AÇÕES
1363 Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - dep. obras e viacao 123.000,00
2364 Manutenção e conservação dos Próprios Públicos 4.548.000,00
PROGRAMA: 0009 SERVIÇOS URBANOS 12.332.000,00
AÇÕES
1355 Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - FUNERARIOS 167.000,00
1356 Aquisição de terreno para cemitério 1.475.000,00
1357 Melhorias e ampliações no Cemitério e Serviços Funerários 2.521.000,00
2358 Administração de cemitério e serviços funerários 8.169.000,00
PROGRAMA: 0014 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 4.110.000,00
AÇÕES
1551 Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - Desenv Econômico 58.000,00
2553 Atividades de Secretaria de Desenvolvimento Econômico 4.001.000,00
2554 Atividades da Sala do Empreendedor 51.000,00
SUB-FUNÇÃO: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 22.887.000,00
PROGRAMA: 0007 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA 22.887.000,00
AÇÕES
1201 Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - Fazenda 40.000,00
1203 Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - Contabilidade 45.000,00
1205 Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - Tesouraria 32.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:37
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO Página 3 de 12
2202 Atividades da Secretaria de Fazenda 2.076.000,00
2204 Atividades de Contabilidade 4.014.000,00
2206 Atividades de Tesouraria 16.680.000,00
SUB-FUNÇÃO: 124 CONTROLE INTERNO 3.497.000,00
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 3.497.000,00
AÇÕES
1621 Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - Controladoria 61.000,00
2622 Atividades da Controladoria Interna 3.436.000,00
SUB-FUNÇÃO: 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 14.328.000,00
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 1.741.000,00
AÇÕES
1850 Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - Fiscalizaçao Urbana 30.000,00
2851 Atividades de Fiscalização Urbana 1.711.000,00
PROGRAMA: 0007 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA 12.587.000,00
AÇÕES
1207 Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - Fiscalizaçao 77.000,00
2208 Atividades de Fiscalização 12.510.000,00
SUB-FUNÇÃO: 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 11.451.000,00
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 9.744.000,00
AÇÕES
1163 Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - DTIC 241.000,00
2164 Atividades de Tecnologia da Informação e Comunicação 9.503.000,00
PROGRAMA: 0007 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA 1.707.000,00
AÇÕES
1213 Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - DTIC 20.000,00
2214 Atividades de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.687.000,00
SUB-FUNÇÃO: 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 16.400.800,00
PROGRAMA: 0007 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA 16.400.800,00
AÇÕES
1211 Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - Receita Municipal 34.000,00
2212 Atividades de Receita Municipal 16.366.800,00
SUB-FUNÇÃO: 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 7.460.000,00
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 7.460.000,00
AÇÕES
1021 Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - Comunicação 118.000,00
2022 Atividades da Secretaria Municipal de Comunicação 6.926.000,00
2045 Divulgação das ações de governo e publicidade institucional 416.000,00
FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA 3.821.000,00
SUB-FUNÇÃO: 182 DEFESA CIVIL 1.353.000,00
PROGRAMA: 0003 CAMBÉ MAIS SEGURA 1.353.000,00
AÇÕES
1006 Aquisição ou reposição de equipamentos e material permanente - Corpo de Bombeiros 105.000,00
1007 Construção, ampliação ou reforma do Corpo de Bombeiros 223.000,00
1354 Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - Defesa Civil 20.000,00
2005 Atividades do Corpo de Bombeiros 700.000,00
2046 Participação Consórcio Segurança - CISMEL 50.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:37
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO Página 4 de 12
2353 Ações de atendimento emergencial - Defesa Civil 255.000,00
SUB-FUNÇÃO: 183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 2.468.000,00
PROGRAMA: 0003 CAMBÉ MAIS SEGURA 2.468.000,00
AÇÕES
1050 Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - Monitoramento Urbano 200.000,00
1803 Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - Segurança Pública 200.000,00
2051 Manutenção do Sistema de Monitoramento Urbano 265.000,00
2802 Manutenção dos Serviços Administrativos de Segurança Pública 1.539.000,00
2804 Participação Consórcio Segurança - CISMEL 264.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 60.460.100,00
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.172.000,00
PROGRAMA: 0012 PROTEÇÃO SOCIAL 8.172.000,00
AÇÕES
1441 Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - ASS. SOCIAL 95.000,00
1442 Construção, ampliação e/ou Reforma de Instalações da Sec. Assistência Social 204.000,00
1476 Aquisição de equipamentos e material permanente - Cad.Único 84.000,00
1477 Aquisição de equipamentos e material permanente - Programa SUAS 40.000,00
2443 Gestão da Assistência Social 6.664.000,00
2456 Gestão do programa Bolsa Família e Cad. Único 655.000,00
2457 Gestão de Programas do SUAS 390.000,00
2475 Atividades de Trabalho Social com famílias Programas de Habitação 40.000,00
SUB-FUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 1.316.000,00
PROGRAMA: 0012 PROTEÇÃO SOCIAL 1.316.000,00
AÇÕES
1449 Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - Idoso 93.000,00
2450 Proteção social básica ao Idoso 1.223.000,00
SUB-FUNÇÃO: 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 83.000,00
PROGRAMA: 0012 PROTEÇÃO SOCIAL 83.000,00
AÇÕES
1451 Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - Pessoa Deficiência 21.000,00
2452 Proteção social à pessoa com deficiência 62.000,00
SUB-FUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 12.445.100,00
PROGRAMA: 0012 PROTEÇÃO SOCIAL 12.445.100,00
AÇÕES
5466 Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - basica crianca e adolesc 83.000,00
5468 Construção, ampliação e/ou reforma das Unidades de Atendimento à Criança e Adolescente 44.000,00
5478 Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - Especial Criança e
Adolescente 108.000,00
6467 Proteção social básica à criança e adolescente 6.098.100,00
6479 Proteção social especial - criança e adolescente 6.112.000,00
SUB-FUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 38.444.000,00
PROGRAMA: 0012 PROTEÇÃO SOCIAL 35.788.000,00
AÇÕES
1447 Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - CMAS 40.000,00
1453 Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - Comunidade 40.000,00
1454 Construção, ampliação e/ou reforma das Unidades Proteção Social Básica 204.000,00
1458 Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - media complex comunid 20.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:37
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO Página 5 de 12
1480 Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - Proteção Básica 234.000,00
1481 Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - Proteção Especial 105.000,00
1483 Construção, ampliação e/ou reforma das Unidades Proteção Social 959.000,00
2448 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 76.000,00
2455 Proteção social básica à comunidade 15.708.000,00
2482 Proteção social especial - Comunidade 7.267.000,00
2484 Beneficios Eventuais 11.135.000,00
PROGRAMA: 0016 APOIO AO AGRICULTOR 2.656.000,00
AÇÕES
1660 Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - Hortas 276.000,00
2655 Manutenção das Hortas Comunitárias 2.380.000,00
FUNÇÃO: 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 328.982.620,73
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 14.348.000,00
PROGRAMA: 0004 APOSENTADORIAS E PENSÕES 14.348.000,00
AÇÕES
2758 Taxa de Administracao 14.348.000,00
SUB-FUNÇÃO: 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 314.634.620,73
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 68.241.000,00
AÇÕES
2220 Aporte para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS 68.241.000,00
PROGRAMA: 0004 APOSENTADORIAS E PENSÕES 246.393.620,73
AÇÕES
2753 Benefícios de Aposentadorias e Pensões 246.393.620,73
FUNÇÃO: 10 SAÚDE 466.733.110,00
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 19.752.000,00
PROGRAMA: 0006 SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS 19.752.000,00
AÇÕES
1301 Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - Sec Saude 40.000,00
2302 Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Saúde 19.532.000,00
2303 Qualificação da Gestão do SUS 106.000,00
2330 Atividades do Conselho Municipal de Saúde 74.000,00
SUB-FUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA 209.696.910,00
PROGRAMA: 0006 SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS 209.696.910,00
AÇÕES
1305 Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - Atenção Básica 1.846.000,00
1306 Construção, ampliação e /ou reforma de Unidades Saúde 4.154.000,00
2307 Manutenção dos Serviços da Atenção Básica 182.480.910,00
2327 Manutenção dos Serviços de Saúde Bucal 21.216.000,00
SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 190.788.200,00
PROGRAMA: 0006 SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS 190.788.200,00
AÇÕES
1312 Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - Atenção Especializada 1.340.000,00
1313 Construção, ampliação e /ou reforma de Unidade de Saúde 3.859.000,00
2314 Manutenção dos Serviços Especializados 83.537.200,00
2316 Manutenção dos Serviços do CAPS Adulto e Infantil 4.814.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:37
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO Página 6 de 12
2318 Manutenção dos Serviços do SAMU 5.073.000,00
2325 Serviços de Pronto Atendimento 37.184.000,00
2331 Manutenção dos Serviços de Urgência e Emergência 24 horas 54.981.000,00
SUB-FUNÇÃO: 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 14.738.000,00
PROGRAMA: 0006 SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS 14.738.000,00
AÇÕES
1326 Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - Assistência Farmacêutica 382.000,00
1328 Construção, ampliação e/ou Reforma do CAF 614.000,00
2320 Manutenção dos Serviços de Assistência Farmacêutica 13.742.000,00
SUB-FUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 7.480.000,00
PROGRAMA: 0006 SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS 7.480.000,00
AÇÕES
1323 Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - Vigilância Sanitária 110.000,00
2324 Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitária 7.370.000,00
SUB-FUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 24.192.000,00
PROGRAMA: 0006 SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS 24.192.000,00
AÇÕES
1321 Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - Vigilância Epidemiológic
Ambiental
a e 40.000,00
2322 Manutenção dos Serviços de Vigilância Epidemiológica e Ambiental 24.152.000,00
SUB-FUNÇÃO: 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 86.000,00
PROGRAMA: 0006 SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS 86.000,00
AÇÕES
2329 Atividades de Vigilância Nutricional 86.000,00
FUNÇÃO: 11 TRABALHO 6.527.000,00
SUB-FUNÇÃO: 334 FOMENTO AO TRABALHO 6.527.000,00
PROGRAMA: 0014 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 6.527.000,00
AÇÕES
1581 Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - trabalho 59.000,00
1584 Construção, ampliação e/ou reforma de Instalações da Sec. Trabalho 44.000,00
2582 Atividades da Secretaria de Trabalho 2.942.000,00
2583 Atividades do Trabalho e Profissionalização 2.658.000,00
2585 Atividades de Identificação e Expedição de carteira de Trabalho 824.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO 477.123.990,00
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 40.685.400,00
PROGRAMA: 0005 MAIS EDUCAÇÃO 40.685.400,00
AÇÕES
1251 Aquisição ou Reposição de Equipamentos e Material Permanente - SEMED 500.000,00
1252 Construção, ampliação e/ou reforma da Secretaria de Educação 601.000,00
1273 Aquisição ou Reposição de Equipamentos e Material Permanente - Educação 1.130.000,00
1274 Construção, ampliação e/ou reforma da Administração de Educação 803.000,00
2253 Atividades da Secretária Municipal de Educação 3.848.000,00
2254 Transporte Escolar 2.939.000,00
2255 Desenvolvimento de Cursos de Capacitação Educação Básica 119.000,00
2275 Atividades Administrativas de Educação 18.550.400,00
2276 Transporte Escolar 10.585.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:37
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO Página 7 de 12
2277 Desenvolvimento de Cursos de Capacitação Educação Básica 1.610.000,00
SUB-FUNÇÃO: 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 18.434.000,00
PROGRAMA: 0005 MAIS EDUCAÇÃO 18.434.000,00
AÇÕES
2260 Merenda Escolar 1.024.000,00
2265 Merenda Escolar 1.927.000,00
2268 Merenda Escolar 55.000,00
2271 Merenda Escolar 55.000,00
2281 Merenda Escolar 7.501.000,00
2286 Merenda Escolar 7.572.000,00
2289 Merenda Escolar 129.000,00
2292 Merenda Escolar 171.000,00
SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL 193.397.400,00
PROGRAMA: 0005 MAIS EDUCAÇÃO 193.397.400,00
AÇÕES
1257 Aquisição ou Reposição de Equipamentos e Material Permanente - FUNDAMENTAL 1.000.000,00
1258 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Escolas do Ensino Fundamental 4.921.000,00
1259 Aquisição de Terrenos para Construção de Escola Ensino Fundamental 356.000,00
1278 Aquisição ou Reposição de Equipamentos e Material Permanente - FUNDAMENTAL 700.000,00
1279 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Escolas do Ensino Fundamental 8.160.000,00
1280 Aquisição de Terrenos para Construção de Escola Ensino Fundamental 704.000,00
2261 Atividades do Ensino Fundamental 30.961.000,00
2282 Atividades do Ensino Fundamental 146.595.400,00
SUB-FUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 205.506.190,00
PROGRAMA: 0005 MAIS EDUCAÇÃO 205.506.190,00
AÇÕES
1262 Aquisição ou Reposição de Equipamentos e Material Permanente - INFANTIL 100.000,00
1263 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Centros de Educação Infantil 1.601.000,00
1264 Aquisição de Terrenos para Construção de CMEI 101.000,00
1283 Aquisição ou Reposição de Equipamentos e Material Permanente - INFANTIL 801.000,00
1284 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Centros de Educação Infantil 4.004.000,00
1285 Aquisição de Terrenos para Construção de CMEI 302.000,00
2266 Atividades da Educação Infantil 33.432.000,00
2287 Atividades da Educação Infantil 165.165.190,00
SUB-FUNÇÃO: 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.320.000,00
PROGRAMA: 0005 MAIS EDUCAÇÃO 1.320.000,00
AÇÕES
1270 Aquisição ou Reposição de Equipamentos e Material Permanente - JOVENS E ADULTOS 5.000,00
1291 Aquisição ou Reposição de Equipamentos e Material Permanente - JOVENS E ADULTOS 15.000,00
2272 Atividades da Educação de Jovens e Adultos 348.000,00
2293 Atividades da Educação de Jovens e Adultos 952.000,00
SUB-FUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 17.781.000,00
PROGRAMA: 0005 MAIS EDUCAÇÃO 17.781.000,00
AÇÕES
1267 Aquisição ou Reposição de Equipamentos e Material Permanente - ESPECIAL 5.000,00
1288 Aquisição ou Reposição de Equipamentos e Material Permanente - ESPECIAL 15.000,00
2269 Atividades da Educação Especial 2.024.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:37
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO Página 8 de 12
2290 Atividades da Educação Especial 15.737.000,00
FUNÇÃO: 13 CULTURAL 12.811.000,00
SUB-FUNÇÃO: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 491.000,00
PROGRAMA: 0011 CULTURA 491.000,00
AÇÕES
2300 Atividades Patrimônio Histórico 403.000,00
2426 Atividades Patrimônio Histórico 88.000,00
SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL 12.282.000,00
PROGRAMA: 0011 CULTURA 12.282.000,00
AÇÕES
1294 Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - Cultura 50.000,00
1295 Construção, ampliação e/ou reforma de Instalações de Cultura 150.000,00
1297 Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - FMC 25.000,00
1421 Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - Cultura 10.000,00
1422 Construção, ampliação e/ou reforma de Instalações da Sec. Cultura 31.000,00
1424 Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - FMC 10.000,00
2296 Atividades da Coordenação de Cultura 1.884.000,00
2298 Atividades Artísticas e Culturais 8.625.000,00
2423 Atividades da Secretaria de Cultura 400.000,00
2425 Atividades Artísticas e Culturais 1.097.000,00
SUB-FUNÇÃO: 695 Turismo 38.000,00
PROGRAMA: 0011 CULTURA 38.000,00
AÇÕES
2299 Manutenção das Atividades de Turismo 29.000,00
2427 Manutenção das Atividades de Turismo 0,00
2427 Manutenção das Atividades de Turismo 9.000,00
FUNÇÃO: 14 DIREITOS DA CIDADANIA 8.078.000,00
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 793.000,00
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 793.000,00
AÇÕES
1054 Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - Ouvidoria 50.000,00
1701 Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - Ouvidoria 5.000,00
2055 Atividades da Ouvidoria Municipal 540.000,00
2702 Atividades da Ouvidoria Municipal 198.000,00
SUB-FUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 429.000,00
PROGRAMA: 0013 GARANTIA DE DIREITOS 429.000,00
AÇÕES
1473 Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - FMDPI 25.000,00
2474 Manutenção das Atividades do FMDPI 404.000,00
SUB-FUNÇÃO: 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 751.000,00
PROGRAMA: 0013 GARANTIA DE DIREITOS 751.000,00
AÇÕES
1471 Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - FMDPI 25.000,00
2472 Manutenção das Atividades do FMDPD 726.000,00
SUB-FUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 4.167.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:37
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO Página 9 de 12
PROGRAMA: 0013 GARANTIA DE DIREITOS 4.167.000,00
AÇÕES
5444 Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - Conselho Tutelar 50.000,00
5446 Construir Sede para o Conselho Tutelar 44.000,00
5469 Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - FMDCA 28.000,00
6445 Manutenção do Conselho Tutelar 3.508.000,00
6470 Manutenção das Atividades do FMDCA 537.000,00
SUB-FUNÇÃO: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 1.938.000,00
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 1.938.000,00
AÇÕES
1064 Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - PROCON 45.000,00
2063 Atividades de Proteção ao Consumidor - PROCON 1.893.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO 135.058.000,00
SUB-FUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 69.130.000,00
PROGRAMA: 0008 INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA 69.130.000,00
AÇÕES
1365 Execução de Pavimentação Asfáltica e Galerias Pluviais 5.603.000,00
1366 Execução de Galerias Pluviais 1.153.000,00
1367 Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - Pavimentação 1.200.000,00
1368 Construção de meio fios 404.000,00
1370 Execução de Passeios Públicos 404.000,00
1373 Construção, ampliaçao e/ou reforma de Pontes Urbanas 304.000,00
1376 Implantação de obras de sinalização viária 51.000,00
1377 Aquisição ou reposição de equipamentos e material permanente - Sinalização viária 50.000,00
1384 Aquisição de Imóveis / Desapropriação 3.203.000,00
1806 Implantação de obras de sinalização viária 552.000,00
1807 Aquisição ou reposição de equipamentos e material permanente - Sinalização viária 200.000,00
2369 Conservação de vias urbanas 46.316.000,00
2371 Manutenção e Conservação de Passeios Públicos 878.000,00
2372 Manutenção de Galerias de águas pluviais 4.462.000,00
2378 Manutenção dos Serviços de Trânsito e Sinalização Viária 820.000,00
2805 Manutenção dos Serviços de Trânsito e Sinalização Viária 3.530.000,00
SUB-FUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS 62.866.000,00
PROGRAMA: 0008 INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA 48.526.000,00
AÇÕES
1380 Expansão da rede de iluminação pública 11.703.000,00
1382 Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - Iluminação 1.204.000,00
2383 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 35.619.000,00
PROGRAMA: 0009 SERVIÇOS URBANOS 14.340.000,00
AÇÕES
2657 Conservação de Praças, parques e jardins 14.340.000,00
SUB-FUNÇÃO: 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 3.062.000,00
PROGRAMA: 0008 INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA 3.062.000,00
AÇÕES
1359 Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - Transporte Coletivo 130.000,00
2360 Manutenção das Estruturas e Promoção do Acesso ao Transporte Público Coletivo 2.932.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:37
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO Página 10 de 12
FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO 1.727.000,00
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 124.000,00
PROGRAMA: 0017 HABITAÇÃO 124.000,00
AÇÕES
2052 Manutenção e desenvolvimento das atividades de Habitação de Interesse Social 124.000,00
SUB-FUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA 1.603.000,00
PROGRAMA: 0017 HABITAÇÃO 1.603.000,00
AÇÕES
1053 Aquisição de áreas destinadas a habitação 1.603.000,00
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO 313.000,00
SUB-FUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 313.000,00
PROGRAMA: 0015 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 313.000,00
AÇÕES
1644 Execução de esgoto sanitário e rede de abastecimento de água 313.000,00
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL 82.725.000,00
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.074.000,00
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 10.074.000,00
AÇÕES
1642 Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - SAMA 65.000,00
2641 Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 10.009.000,00
SUB-FUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS 53.862.000,00
PROGRAMA: 0009 SERVIÇOS URBANOS 53.862.000,00
AÇÕES
1648 Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - limpeza publica 350.000,00
1649 Construção, ampliação e/ou reforma Unidade Serviços Gerais 803.000,00
2650 Manutenção da coleta de resíduos domiciliares e públicos 42.412.000,00
2651 Manutenção da varrição de logradouros públicos 10.297.000,00
SUB-FUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 5.725.000,00
PROGRAMA: 0009 SERVIÇOS URBANOS 3.338.000,00
AÇÕES
1661 Aquisição de equipamentos e/ou material permanente - Horto Municipal 16.000,00
2654 Manutenção das Atividades do Horto Municipal 3.322.000,00
PROGRAMA: 0015 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 2.387.000,00
AÇÕES
1645 Aquisição de terreno para fundo de vale 666.000,00
1646 Melhorias em fundo de vale 1.308.000,00
1658 Revitalização de Praças, parques e jardins 413.000,00
SUB-FUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL 13.064.000,00
PROGRAMA: 0009 SERVIÇOS URBANOS 8.699.000,00
AÇÕES
1652 Readequação e investimentos em aterro sanitário 2.820.000,00
1662 Aquisição de equipamentos e/ou material permanente - Aterro 210.000,00
2653 Manutenção do Aterro Municipal 5.669.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:37
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO Página 11 de 12
PROGRAMA: 0015 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
AÇÕES
4.365.000,00
2643 Atividades de defesa e proteção aos animais semoventes e errantes 2.142.000,00
2656 Reciclagem de Lixo 2.223.000,00
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA 11.854.000,00
SUB-FUNÇÃO: 605 ABASTECIMENTO 11.650.000,00
PROGRAMA: 0008 INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA 10.212.000,00
AÇÕES
1361 Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - Vicinais 640.000,00
2362 Manutenção de Estradas Vicinais 9.572.000,00
PROGRAMA: 0016 APOIO AO AGRICULTOR 1.438.000,00
AÇÕES
1659 Aquisição ou reposição de equipamentos e material permanente 21.000,00
2647 Atividade de atendimento agropecuário 1.417.000,00
SUB-FUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL 204.000,00
PROGRAMA: 0008 INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA 204.000,00
AÇÕES
1374 Construção, ampliaçao e/ou reforma de Pontes Rurais 204.000,00
FUNÇÃO: 22 INDÚSTRIA 764.000,00
SUB-FUNÇÃO: 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 764.000,00
PROGRAMA: 0014 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 764.000,00
AÇÕES
1552 Infra Estrutura em parques industriais 656.000,00
2555 Manutenção de Infra-estrutura em parques industriais 56.000,00
2556 Fomento às ações da política de desenvolvimento industrial 52.000,00
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 578.000,00
SUB-FUNÇÃO: 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 578.000,00
PROGRAMA: 0014 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 578.000,00
AÇÕES
2557 Fomento às ações da política de desenvolvimento comercial 530.000,00
2558 Fomento às ações da política de desenvolvimento Serviços 48.000,00
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER 31.377.000,00
SUB-FUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 31.377.000,00
PROGRAMA: 0010 ESPORTE E LAZER PARA TODOS 31.377.000,00
AÇÕES
1401 Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - Esportes 339.000,00
1402 Construção, ampliação e/ou reforma de Instalações da Sec. Esportes 1.403.000,00
2403 Atividades da Secretaria de Esportes 29.635.000,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS 72.043.000,00
SUB-FUNÇÃO: 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 30.770.000,00
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 30.770.000,00
AÇÕES
Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO Página 12 de 12
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:37
0215 Juros, amortização da divida fundada - educacao fundamental 8.000,00
0216 Juros, amortização da divida fundada - educacao infantil 8.000,00
0217 Juros, amortização e outros encargos da divida interna 30.754.000,00
SUB-FUNÇÃO: 845 TRANSFERÊNCIAS 5.999.000,00
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 5.999.000,00
AÇÕES
2754 Compensação Financeira entre o RGPS e RPPS 5.999.000,00
SUB-FUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 35.274.000,00
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 35.274.000,00
AÇÕES
0218 Precatórios e sentenças judiciais 29.147.000,00
0559 Devolução Importância recebida sobre alienação de imóveis 752.000,00
2750 Contribuições ao PASEP 4.100.000,00
2751 Indenizações e Restituições 22.000,00
2756 Contribuições ao PASEP 126.000,00
2757 Sentenças Judiciais e Precatórios 1.127.000,00
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 79.264.000,00
SUB-FUNÇÃO: 997 RESERVA DO RPPS 75.778.000,00
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 75.778.000,00
AÇÕES
9999 Reserva de Contingência 75.778.000,00
SUB-FUNÇÃO: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.486.000,00
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.486.000,00
AÇÕES
9219 Reserva de Contingência 3.486.000,00
TOTAL: 2.025.718.620,73Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
IV - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 1 de 134
ORGÃO: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ UNIDADE: 10 - CÂMARA MUNICIPAL
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
01 - LEGISLATIVO
0001 - PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS
SUB-FUNÇÃO: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:46
2022 2023 2024 2025
Índice Recente 1,00 1,00 1,00 1,00
Índice Futuro 1,00 1,00 1,00 1,00
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Outros Programas
MACRO-OBJETIVO:
Oferecer Condições a Câmara para Legislar
OBJETIVO GERAL:
Garantir a estrutura da Câmara Municipal, as condições necessárias para legislar sobre matérias de competência do Município, bem como exercer as atribuições de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, em consonância com os preceitos constitucionais, Lei Orgânica e seu
regimento.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Garantir a estrutura da Câmara Municipal, as condições necessárias para legislar sobre matérias de competência do Município, bem como exercer as atribuições de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, em consonância com os preceitos constitucionais, Lei Orgânica e seu
regimento.
JUSTIFICATIVA:
Garantir a estrutura da Câmara Municipal, as condições necessárias para legislar sobre matérias de competência do Município, bem como exercer as atribuições de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, em consonância com os preceitos constitucionais, Lei Orgânica e seu
regimento.
INDICADORES
INDICADOR:
TIPO DO INDICADOR:
12 - Outros Indicadores
Outros Indicadores PÚBLICO ALVO: População em Geral
BASE GEOGRÁFICA: Municipal PERIODICIDADE: Anual UNIDADE MEDIDA: Outras Unidades e Medidas
FONTE DE PESQUISA:
OBJETIVO DO MILÊNIO:
Instituto Brasileiro de Geografia Estatística - IBGE
Acabar com a fome e a miséria
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1003 - Construção do Prédio da Câmara Municipal Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 1,00 2.610.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.610.000,00
1100 - Ampliação e ou Reforma do Prédio da Camara Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1102 - Aquisição e Rep. De Equipamentos e Materiais Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 290.000,00 160,00 257.000,00 250,00 457.000,00 100,00 100.000,00 1.104.000,00
1501 - Aquisição de Terreno Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 1,00 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 2 de 134
ORGÃO: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ UNIDADE: 10 - CÂMARA MUNICIPAL
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
01 - LEGISLATIVO
0001 - PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS
SUB-FUNÇÃO: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:46
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
2500 - Manutenção das Atividades Legislativas e Fiscais Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 1,00 6.994.000,00 1,00 9.109.000,00 1,00 11.537.000,00 1,00 8.392.000,00 36.032.000,00
TOTAL 11.094.000,00 9.366.000,00 11.994.000,00 8.492.000,00 40.946.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
01 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ 11.094.000,00 9.366.000,00 11.994.000,00 8.492.000,00 40.946.000,00
TOTAL 11.094.000,00 9.366.000,00 11.994.000,00 8.492.000,00 40.946.000,00
Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:46
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 3 de 134
ORGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - GP
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Apoio Administrativo
MACRO-OBJETIVO:
Gestão Administrativa da Estrutura Geral do Município
OBJETIVO GERAL:
Aprimorar o planejamento e o acompanhamento da gestão dos recursos públicos pelo município, a fim de aumentar a eficiência e a eficácia dos órgãos da administração local; Fazendo uma melhor utilização de recursos humanos, materiais e financeiros a promovendo desenvolvimento e
resultados sociais.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Promover ações de implementação democrática e participativa. Otimizar a gestão de recursos públicos a fim de proporcionar melhoria na prestação de serviços públicos, buscando a eficácia e eficiência
JUSTIFICATIVA:
Atender despesas de natureza tipicamente administrativas e outras, mas que colaborem para consecução dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não passíveis de apropriação dos mesmos.
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1001 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - GP Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 25,00 50.000,00 25,00 30.000,00 48,00 100.000,00 12,00 41.000,00 221.000,00
2002 - Atividades do Gabinete do Prefeito Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 100,00 1.189.000,00 100,00 1.396.000,00 100,00 1.414.000,00 100,00 1.440.000,00 5.439.000,00
TOTAL 1.239.000,00 1.426.000,00 1.514.000,00 1.481.000,00 5.660.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:46
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 4 de 134
ORGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 02 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNREBOM
FUNÇÃO: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA SUB-FUNÇÃO: 182 - DEFESA CIVIL
PROGRAMA: 0003 - CAMBÉ MAIS SEGURA
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Gestão de Políticas Públicas
MACRO-OBJETIVO:
Participação na Segurança ao Cidadão e Atendimento Emergencial Danos Causados por Fenômenos Naturais
OBJETIVO GERAL:
Garantir que toda população tenha acesso aos serviços públicos, integrando os órgãos de Segurança Pública no combate à criminalidade, por meio de ações preventivas, de qualificação do sistema de monitoramento tecnológico, de comunicação, provendo informações aos órgãos
competentes quanto a situações adversas ou de risco na cidade, bem como fiscalizar as leis de competência municipal, por meio de ações integradas e unificadas, garantindo à sociedade o controle do ordenamento urbano.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Garantir que toda população tenha acesso aos serviços públicos, integrando os órgãos de Segurança Pública no combate à criminalidade, por meio de ações preventivas, de qualificação do sistema de monitoramento tecnológico, de comunicação, provendo informações aos órgãos
competentes quanto a situações adversas ou de risco na cidade, bem como fiscalizar as leis de competência municipal, por meio de ações integradas e unificadas, garantindo à sociedade o controle do ordenamento
JUSTIFICATIVA:
Garantir que toda população tenha acesso aos serviços públicos, integrando os órgãos de Segurança Pública no combate à criminalidade, por meio de ações preventivas, de qualificação do sistema de monitoramento tecnológico, de comunicação, provendo informações aos órgãos
competentes quanto a situações adversas ou de risco na cidade, bem como fiscalizar as leis de competência municipal, por meio de ações integradas e unificadas, garantindo à sociedade o controle do ordenamento
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1006 - Aquisição ou reposição de equipamentos e material permanente - Corpo
de Bombeiros Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 50,00 10.000,00 50,00 35.000,00 50,00 50.000,00 50,00 10.000,00 105.000,00
1007 - Construção, ampliação ou reforma do Corpo de Bombeiros Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 1,00 71.000,00 1,00 51.000,00 1,00 51.000,00 1,00 50.000,00 223.000,00
2005 - Atividades do Corpo de Bombeiros Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 100,00 60.000,00 100,00 199.000,00 100,00 199.000,00 100,00 242.000,00 700.000,00
TOTAL 141.000,00 285.000,00 300.000,00 302.000,00 1.028.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
FINANCEIRA META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
02 - GABINETE DO PREFEITO 1.380.000,00 1.711.000,00 1.814.000,00 1.783.000,00 6.688.000,00
TOTAL 1.380.000,00 1.711.000,00 1.814.000,00 1.783.000,00 6.688.000,00
Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:46
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 5 de 134
ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - SMC
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
PROGRAMA: 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Apoio Administrativo
MACRO-OBJETIVO:
Gestão Administrativa da Estrutura Geral do Município
OBJETIVO GERAL:
Aprimorar o planejamento e o acompanhamento da gestão dos recursos públicos pelo município, a fim de aumentar a eficiência e a eficácia dos órgãos da administração local; Fazendo uma melhor utilização de recursos humanos, materiais e financeiros a promovendo desenvolvimento e
resultados sociais.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Promover ações de implementação democrática e participativa. Otimizar a gestão de recursos públicos a fim de proporcionar melhoria na prestação de serviços públicos, buscando a eficácia e eficiência
JUSTIFICATIVA:
Atender despesas de natureza tipicamente administrativas e outras, mas que colaborem para consecução dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não passíveis de apropriação dos mesmos.
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1021 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente -
Comunicação Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 27,00 10.000,00 30,00 49.000,00 30,00 50.000,00 30,00 9.000,00 118.000,00
2022 - Atividades da Secretaria Municipal de Comunicação Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 100,00 863.000,00 100,00 1.699.000,00 100,00 2.162.000,00 100,00 2.202.000,00 6.926.000,00
TOTAL 873.000,00 1.748.000,00 2.212.000,00 2.211.000,00 7.044.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 873.000,00 1.748.000,00 2.212.000,00 2.211.000,00 7.044.000,00
TOTAL 873.000,00 1.748.000,00 2.212.000,00 2.211.000,00 7.044.000,00
Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:46
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 6 de 134
ORGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - SMG
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
04 - ADMINISTRAÇÃO
0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Apoio Administrativo
MACRO-OBJETIVO:
Gestão Administrativa da Estrutura Geral do Município
OBJETIVO GERAL:
Aprimorar o planejamento e o acompanhamento da gestão dos recursos públicos pelo município, a fim de aumentar a eficiência e a eficácia dos órgãos da administração local; Fazendo uma melhor utilização de recursos humanos, materiais e financeiros a promovendo desenvolvimento e
resultados sociais.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Promover ações de implementação democrática e participativa. Otimizar a gestão de recursos públicos a fim de proporcionar melhoria na prestação de serviços públicos, buscando a eficácia e eficiência
JUSTIFICATIVA:
Atender despesas de natureza tipicamente administrativas e outras, mas que colaborem para consecução dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não passíveis de apropriação dos mesmos.
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1041 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 30,00 10.000,00 30,00 100.000,00 30,00 35.000,00 30,00 10.000,00 155.000,00
1049 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - Junta
Militar Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 12,00 5.000,00 10,00 9.000,00 29,00 5.000,00 20,00 5.000,00 24.000,00
1161 - Construção, ampliação e/ou reforma de Instalações do Prédio Central Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 1,00 1.801.000,00 1,00 101.000,00 1,00 101.000,00 1,00 50.000,00 2.053.000,00
2042 - Atividades da Secretaria Municipal de Governo Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 100,00 1.148.000,00 100,00 2.016.000,00 100,00 2.220.000,00 100,00 2.496.000,00 7.880.000,00
2047 - Atividades da Junta Militar Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 100,00 108.000,00 100,00 119.000,00 100,00 121.000,00 100,00 98.000,00 446.000,00
2159 - TRANSF.DE RECURSOS A INSTIT.DE ASSIST.A MUNICIPIOS Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 100,00 148.000,00 100,00 152.000,00 100,00 195.000,00 100,00 193.000,00 688.000,00
TOTAL 3.220.000,00 2.497.000,00 2.677.000,00 2.852.000,00 11.246.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:46
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 7 de 134
ORGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - SMG
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
04 - ADMINISTRAÇÃO
0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
SUB-FUNÇÃO: 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Apoio Administrativo
MACRO-OBJETIVO:
Gestão Administrativa da Estrutura Geral do Município
OBJETIVO GERAL:
Aprimorar o planejamento e o acompanhamento da gestão dos recursos públicos pelo município, a fim de aumentar a eficiência e a eficácia dos órgãos da administração local; Fazendo uma melhor utilização de recursos humanos, materiais e financeiros a promovendo desenvolvimento e
resultados sociais.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Promover ações de implementação democrática e participativa. Otimizar a gestão de recursos públicos a fim de proporcionar melhoria na prestação de serviços públicos, buscando a eficácia e eficiência
JUSTIFICATIVA:
Atender despesas de natureza tipicamente administrativas e outras, mas que colaborem para consecução dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não passíveis de apropriação dos mesmos.
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
2045 - Divulgação das ações de governo e publicidade institucional Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 100,00 68.000,00 100,00 73.000,00 100,00 217.000,00 100,00 58.000,00 416.000,00
TOTAL 68.000,00 73.000,00 217.000,00 58.000,00 416.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:46
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 8 de 134
ORGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - SMG
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
0003 - CAMBÉ MAIS SEGURA
SUB-FUNÇÃO: 182 - DEFESA CIVIL
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Gestão de Políticas Públicas
MACRO-OBJETIVO:
Participação na Segurança ao Cidadão e Atendimento Emergencial Danos Causados por Fenômenos Naturais
OBJETIVO GERAL:
Garantir que toda população tenha acesso aos serviços públicos, integrando os órgãos de Segurança Pública no combate à criminalidade, por meio de ações preventivas, de qualificação do sistema de monitoramento tecnológico, de comunicação, provendo informações aos órgãos
competentes quanto a situações adversas ou de risco na cidade, bem como fiscalizar as leis de competência municipal, por meio de ações integradas e unificadas, garantindo à sociedade o controle do ordenamento urbano.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Garantir que toda população tenha acesso aos serviços públicos, integrando os órgãos de Segurança Pública no combate à criminalidade, por meio de ações preventivas, de qualificação do sistema de monitoramento tecnológico, de comunicação, provendo informações aos órgãos
competentes quanto a situações adversas ou de risco na cidade, bem como fiscalizar as leis de competência municipal, por meio de ações integradas e unificadas, garantindo à sociedade o controle do ordenamento
JUSTIFICATIVA:
Garantir que toda população tenha acesso aos serviços públicos, integrando os órgãos de Segurança Pública no combate à criminalidade, por meio de ações preventivas, de qualificação do sistema de monitoramento tecnológico, de comunicação, provendo informações aos órgãos
competentes quanto a situações adversas ou de risco na cidade, bem como fiscalizar as leis de competência municipal, por meio de ações integradas e unificadas, garantindo à sociedade o controle do ordenamento
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
2046 - Participação Consórcio Segurança - CISMEL Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 1,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
TOTAL 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:46
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 9 de 134
ORGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - SMG
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
0003 - CAMBÉ MAIS SEGURA
SUB-FUNÇÃO: 183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
2022 2023 2024 2025
Índice Recente 15,00 15,00 15,00 15,00
Índice Futuro 50,00 70,00 80,00 100,00
TIPO DO PROGRAMA: Gestão de Políticas Públicas
MACRO-OBJETIVO:
Participação na Segurança ao Cidadão e Atendimento Emergencial Danos Causados por Fenômenos Naturais
OBJETIVO GERAL:
Garantir que toda população tenha acesso aos serviços públicos, integrando os órgãos de Segurança Pública no combate à criminalidade, por meio de ações preventivas, de qualificação do sistema de monitoramento tecnológico, de comunicação, provendo informações aos órgãos
competentes quanto a situações adversas ou de risco na cidade, bem como fiscalizar as leis de competência municipal, por meio de ações integradas e unificadas, garantindo à sociedade o controle do ordenamento urbano.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Garantir que toda população tenha acesso aos serviços públicos, integrando os órgãos de Segurança Pública no combate à criminalidade, por meio de ações preventivas, de qualificação do sistema de monitoramento tecnológico, de comunicação, provendo informações aos órgãos
competentes quanto a situações adversas ou de risco na cidade, bem como fiscalizar as leis de competência municipal, por meio de ações integradas e unificadas, garantindo à sociedade o controle do ordenamento
JUSTIFICATIVA:
Garantir que toda população tenha acesso aos serviços públicos, integrando os órgãos de Segurança Pública no combate à criminalidade, por meio de ações preventivas, de qualificação do sistema de monitoramento tecnológico, de comunicação, provendo informações aos órgãos
competentes quanto a situações adversas ou de risco na cidade, bem como fiscalizar as leis de competência municipal, por meio de ações integradas e unificadas, garantindo à sociedade o controle do ordenamento
INDICADORES
INDICADOR: 22 - Percentual de Implantação do Projeto de Segurança Pública Digital (Muro Eletrônico, Video Monitoramento, Câmeras
em Próprios Públicos)
TIPO DO INDICADOR: Outros Indicadores PÚBLICO ALVO: População em Geral
BASE GEOGRÁFICA: Municipal PERIODICIDADE: Anual UNIDADE MEDIDA: Percentual
FONTE DE PESQUISA:
OBJETIVO DO MILÊNIO:
Secretaria Municipal de Governo
Todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1050 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente -
Monitoramento Urbano Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
2051 - Manutenção do Sistema de Monitoramento Urbano Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 100,00 265.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 265.000,00
TOTAL 465.000,00 0,00 0,00 0,00 465.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:46
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 10 de 134
ORGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - SMG
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
16 - HABITAÇÃO
0017 - HABITAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Diminuição do Deficit Habitacional
OBJETIVO GERAL:
Facilitar e viabilizar o acesso à casa própria, garantindo o direito à moradia com qualidade e baixo custo.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Buscar parcerias com o Governo Federal para construção de casas populares destinadas ao públicos em vulnerabilidade social
JUSTIFICATIVA:
Facilitar e viabilizar o acesso à casa própria, garantindo o direito à moradia com qualidade e baixo custo.
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
2052 - Manutenção e desenvolvimento das atividades de Habitação de
Interesse Social Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 100,00 6.000,00 100,00 6.000,00 100,00 56.000,00 100,00 56.000,00 124.000,00
TOTAL 6.000,00 6.000,00 56.000,00 56.000,00 124.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:46
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 11 de 134
ORGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - SMG
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
16 - HABITAÇÃO
0017 - HABITAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 482 - HABITAÇÃO URBANA
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Diminuição do Deficit Habitacional
OBJETIVO GERAL:
Facilitar e viabilizar o acesso à casa própria, garantindo o direito à moradia com qualidade e baixo custo.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Buscar parcerias com o Governo Federal para construção de casas populares destinadas ao públicos em vulnerabilidade social
JUSTIFICATIVA:
Facilitar e viabilizar o acesso à casa própria, garantindo o direito à moradia com qualidade e baixo custo.
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1053 - Aquisição de áreas destinadas a habitação Projeto Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 100,00 501.000,00 100,00 501.000,00 100,00 501.000,00 100,00 100.000,00 1.603.000,00
TOTAL 501.000,00 501.000,00 501.000,00 100.000,00 1.603.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:46
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 12 de 134
ORGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UNIDADE: 02 - OUVIDORIA MUNICIPAL
FUNÇÃO: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Apoio Administrativo
MACRO-OBJETIVO:
Gestão Administrativa da Estrutura Geral do Município
OBJETIVO GERAL:
Aprimorar o planejamento e o acompanhamento da gestão dos recursos públicos pelo município, a fim de aumentar a eficiência e a eficácia dos órgãos da administração local; Fazendo uma melhor utilização de recursos humanos, materiais e financeiros a promovendo desenvolvimento e
resultados sociais.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Promover ações de implementação democrática e participativa. Otimizar a gestão de recursos públicos a fim de proporcionar melhoria na prestação de serviços públicos, buscando a eficácia e eficiência
JUSTIFICATIVA:
Atender despesas de natureza tipicamente administrativas e outras, mas que colaborem para consecução dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não passíveis de apropriação dos mesmos.
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1054 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente -
Ouvidoria Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 10,00 20.000,00 12,00 20.000,00 10,00 10.000,00 50.000,00
2055 - Atividades da Ouvidoria Municipal Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 100,00 171.000,00 100,00 193.000,00 100,00 176.000,00 540.000,00
TOTAL 191.000,00 213.000,00 186.000,00 590.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 4.310.000,00 3.268.000,00 3.664.000,00 3.252.000,00 14.494.000,00
TOTAL 4.310.000,00 3.268.000,00 3.664.000,00 3.252.000,00 14.494.000,00
Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 13 de 134
ORGÃO: 05 - PROCURADORIA JURÍDICA UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - PJ
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:47
FUNÇÃO: 02 - JUDICIÁRIO SUB-FUNÇÃO: 062 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
PROGRAMA: 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Apoio Administrativo
MACRO-OBJETIVO:
Gestão Administrativa da Estrutura Geral do Município
OBJETIVO GERAL:
Aprimorar o planejamento e o acompanhamento da gestão dos recursos públicos pelo município, a fim de aumentar a eficiência e a eficácia dos órgãos da administração local; Fazendo uma melhor utilização de recursos humanos, materiais e financeiros a promovendo desenvolvimento e
resultados sociais.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Promover ações de implementação democrática e participativa. Otimizar a gestão de recursos públicos a fim de proporcionar melhoria na prestação de serviços públicos, buscando a eficácia e eficiência
JUSTIFICATIVA:
Atender despesas de natureza tipicamente administrativas e outras, mas que colaborem para consecução dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não passíveis de apropriação dos mesmos.
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1061 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente -
Procuradoria Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 23,00 10.000,00 50,00 47.000,00 25,00 45.000,00 19,00 5.000,00 107.000,00
2062 - Atividades da Procuradoria Jurídica Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 100,00 2.435.000,00 100,00 3.451.000,00 100,00 3.320.000,00 100,00 3.416.000,00 12.622.000,00
TOTAL 2.445.000,00 3.498.000,00 3.365.000,00 3.421.000,00 12.729.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:47
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 14 de 134
ORGÃO: 05 - PROCURADORIA JURÍDICA UNIDADE: 02 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
FUNÇÃO: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA SUB-FUNÇÃO: 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
PROGRAMA: 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Apoio Administrativo
MACRO-OBJETIVO:
Gestão Administrativa da Estrutura Geral do Município
OBJETIVO GERAL:
Aprimorar o planejamento e o acompanhamento da gestão dos recursos públicos pelo município, a fim de aumentar a eficiência e a eficácia dos órgãos da administração local; Fazendo uma melhor utilização de recursos humanos, materiais e financeiros a promovendo desenvolvimento e
resultados sociais.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Promover ações de implementação democrática e participativa. Otimizar a gestão de recursos públicos a fim de proporcionar melhoria na prestação de serviços públicos, buscando a eficácia e eficiência
JUSTIFICATIVA:
Atender despesas de natureza tipicamente administrativas e outras, mas que colaborem para consecução dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não passíveis de apropriação dos mesmos.
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1064 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente -
PROCON Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 10,00 5.000,00 10,00 15.000,00 25,00 20.000,00 10,00 5.000,00 45.000,00
2063 - Atividades de Proteção ao Consumidor - PROCON Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 100,00 322.000,00 100,00 529.000,00 100,00 559.000,00 100,00 483.000,00 1.893.000,00
TOTAL 327.000,00 544.000,00 579.000,00 488.000,00 1.938.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
05 - PROCURADORIA JURÍDICA 2.772.000,00 4.042.000,00 3.944.000,00 3.909.000,00 14.667.000,00
TOTAL 2.772.000,00 4.042.000,00 3.944.000,00 3.909.000,00 14.667.000,00
Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:47
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 15 de 134
ORGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
04 - ADMINISTRAÇÃO
0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Apoio Administrativo
MACRO-OBJETIVO:
Gestão Administrativa da Estrutura Geral do Município
OBJETIVO GERAL:
Aprimorar o planejamento e o acompanhamento da gestão dos recursos públicos pelo município, a fim de aumentar a eficiência e a eficácia dos órgãos da administração local; Fazendo uma melhor utilização de recursos humanos, materiais e financeiros a promovendo desenvolvimento e
resultados sociais.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Promover ações de implementação democrática e participativa. Otimizar a gestão de recursos públicos a fim de proporcionar melhoria na prestação de serviços públicos, buscando a eficácia e eficiência
JUSTIFICATIVA:
Atender despesas de natureza tipicamente administrativas e outras, mas que colaborem para consecução dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não passíveis de apropriação dos mesmos.
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1081 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente -
Planejamento Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 26,00 15.000,00 30,00 35.000,00 50,00 30.000,00 19,00 10.000,00 90.000,00
1083 - Construção, ampliação e/ou reforma de Instalações da Sec.
Planejamento Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 1,00 11.000,00 1,00 51.000,00 1,00 51.000,00 1,00 51.000,00 164.000,00
2082 - Atividades da Secretaria de Planejamento Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 100,00 396.000,00 100,00 802.000,00 100,00 1.243.000,00 50,00 1.307.000,00 3.748.000,00
TOTAL 422.000,00 888.000,00 1.324.000,00 1.368.000,00 4.002.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:47
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 16 de 134
ORGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO UNIDADE: 02 - COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO URBANO E RURAL - SEPLAN
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
04 - ADMINISTRAÇÃO
0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Apoio Administrativo
MACRO-OBJETIVO:
Gestão Administrativa da Estrutura Geral do Município
OBJETIVO GERAL:
Aprimorar o planejamento e o acompanhamento da gestão dos recursos públicos pelo município, a fim de aumentar a eficiência e a eficácia dos órgãos da administração local; Fazendo uma melhor utilização de recursos humanos, materiais e financeiros a promovendo desenvolvimento e
resultados sociais.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Promover ações de implementação democrática e participativa. Otimizar a gestão de recursos públicos a fim de proporcionar melhoria na prestação de serviços públicos, buscando a eficácia e eficiência
JUSTIFICATIVA:
Atender despesas de natureza tipicamente administrativas e outras, mas que colaborem para consecução dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não passíveis de apropriação dos mesmos.
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
2084 - Atividades do Planejamento Urbano e Rural Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 100,00 1.128.000,00 100,00 1.949.000,00 100,00 1.682.000,00 100,00 4.213.000,00 8.972.000,00
TOTAL 1.128.000,00 1.949.000,00 1.682.000,00 4.213.000,00 8.972.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:47
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 17 de 134
ORGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO UNIDADE: 03 - COORDENAÇÃO DE TRÂNSITO URBANO - SEPLAN
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
04 - ADMINISTRAÇÃO
0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Apoio Administrativo
MACRO-OBJETIVO:
Gestão Administrativa da Estrutura Geral do Município
OBJETIVO GERAL:
Aprimorar o planejamento e o acompanhamento da gestão dos recursos públicos pelo município, a fim de aumentar a eficiência e a eficácia dos órgãos da administração local; Fazendo uma melhor utilização de recursos humanos, materiais e financeiros a promovendo desenvolvimento e
resultados sociais.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Promover ações de implementação democrática e participativa. Otimizar a gestão de recursos públicos a fim de proporcionar melhoria na prestação de serviços públicos, buscando a eficácia e eficiência
JUSTIFICATIVA:
Atender despesas de natureza tipicamente administrativas e outras, mas que colaborem para consecução dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não passíveis de apropriação dos mesmos.
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1086 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - transito Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
2085 - Atividades de gerenciamento, planejamento e fiscalização do transito Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 100,00 825.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 825.000,00
TOTAL 855.000,00 0,00 0,00 0,00 855.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2.405.000,00 2.837.000,00 3.006.000,00 5.581.000,00 13.829.000,00
TOTAL 2.405.000,00 2.837.000,00 3.006.000,00 5.581.000,00 13.829.000,00
Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:47
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 18 de 134
ORGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E INVESTIMENTOS UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - SMCR
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
04 - ADMINISTRAÇÃO
0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Apoio Administrativo
MACRO-OBJETIVO:
Gestão Administrativa da Estrutura Geral do Município
OBJETIVO GERAL:
Aprimorar o planejamento e o acompanhamento da gestão dos recursos públicos pelo município, a fim de aumentar a eficiência e a eficácia dos órgãos da administração local; Fazendo uma melhor utilização de recursos humanos, materiais e financeiros a promovendo desenvolvimento e
resultados sociais.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Promover ações de implementação democrática e participativa. Otimizar a gestão de recursos públicos a fim de proporcionar melhoria na prestação de serviços públicos, buscando a eficácia e eficiência
JUSTIFICATIVA:
Atender despesas de natureza tipicamente administrativas e outras, mas que colaborem para consecução dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não passíveis de apropriação dos mesmos.
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1131 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente -
Captação de Recursos Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 23,00 10.000,00 30,00 10.000,00 30,00 20.000,00 19,00 20.000,00 60.000,00
2132 - Atividades da Secretaria de Captação de Recursos Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 100,00 260.000,00 100,00 309.000,00 100,00 719.000,00 100,00 523.000,00 1.811.000,00
TOTAL 270.000,00 319.000,00 739.000,00 543.000,00 1.871.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
INVESTIMENTOS 270.000,00 319.000,00 739.000,00 543.000,00 1.871.000,00
TOTAL 270.000,00 319.000,00 739.000,00 543.000,00 1.871.000,00
Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:47
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 19 de 134
ORGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - SMA
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
04 - ADMINISTRAÇÃO
0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Apoio Administrativo
MACRO-OBJETIVO:
Gestão Administrativa da Estrutura Geral do Município
OBJETIVO GERAL:
Aprimorar o planejamento e o acompanhamento da gestão dos recursos públicos pelo município, a fim de aumentar a eficiência e a eficácia dos órgãos da administração local; Fazendo uma melhor utilização de recursos humanos, materiais e financeiros a promovendo desenvolvimento e
resultados sociais.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Promover ações de implementação democrática e participativa. Otimizar a gestão de recursos públicos a fim de proporcionar melhoria na prestação de serviços públicos, buscando a eficácia e eficiência
JUSTIFICATIVA:
Atender despesas de natureza tipicamente administrativas e outras, mas que colaborem para consecução dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não passíveis de apropriação dos mesmos.
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1151 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente -
Administração Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 71,00 20.000,00 48,00 135.000,00 55,00 100.000,00 30,00 50.000,00 305.000,00
2152 - Atividades da Secretaria de Administração Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 100,00 1.719.000,00 100,00 1.457.000,00 100,00 1.591.000,00 100,00 1.606.000,00 6.373.000,00
TOTAL 1.739.000,00 1.592.000,00 1.691.000,00 1.656.000,00 6.678.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:47
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 20 de 134
ORGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 02 - COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SMA
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
04 - ADMINISTRAÇÃO
0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Apoio Administrativo
MACRO-OBJETIVO:
Gestão Administrativa da Estrutura Geral do Município
OBJETIVO GERAL:
Aprimorar o planejamento e o acompanhamento da gestão dos recursos públicos pelo município, a fim de aumentar a eficiência e a eficácia dos órgãos da administração local; Fazendo uma melhor utilização de recursos humanos, materiais e financeiros a promovendo desenvolvimento e
resultados sociais.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Promover ações de implementação democrática e participativa. Otimizar a gestão de recursos públicos a fim de proporcionar melhoria na prestação de serviços públicos, buscando a eficácia e eficiência
JUSTIFICATIVA:
Atender despesas de natureza tipicamente administrativas e outras, mas que colaborem para consecução dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não passíveis de apropriação dos mesmos.
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1153 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente -
Compras e Licitações Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 50,00 30.000,00 50,00 50.000,00 50,00 50.000,00 50,00 10.000,00 140.000,00
2154 - Atividades de compras e licitações Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 100,00 1.798.000,00 100,00 2.499.000,00 100,00 2.839.000,00 100,00 2.930.000,00 10.066.000,00
TOTAL 1.828.000,00 2.549.000,00 2.889.000,00 2.940.000,00 10.206.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:47
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 21 de 134
ORGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 03 - COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO - SMA
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
04 - ADMINISTRAÇÃO
0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Apoio Administrativo
MACRO-OBJETIVO:
Gestão Administrativa da Estrutura Geral do Município
OBJETIVO GERAL:
Aprimorar o planejamento e o acompanhamento da gestão dos recursos públicos pelo município, a fim de aumentar a eficiência e a eficácia dos órgãos da administração local; Fazendo uma melhor utilização de recursos humanos, materiais e financeiros a promovendo desenvolvimento e
resultados sociais.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Promover ações de implementação democrática e participativa. Otimizar a gestão de recursos públicos a fim de proporcionar melhoria na prestação de serviços públicos, buscando a eficácia e eficiência
JUSTIFICATIVA:
Atender despesas de natureza tipicamente administrativas e outras, mas que colaborem para consecução dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não passíveis de apropriação dos mesmos.
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1155 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente -
Patrimônio Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 50,00 10.000,00 50,00 10.000,00 50,00 10.000,00 50,00 10.000,00 40.000,00
2156 - Atividades do Patrimônio Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 100,00 947.000,00 100,00 1.062.000,00 100,00 1.100.000,00 100,00 1.205.000,00 4.314.000,00
TOTAL 957.000,00 1.072.000,00 1.110.000,00 1.215.000,00 4.354.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:47
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 22 de 134
ORGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 04 - COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - SMA
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
04 - ADMINISTRAÇÃO
0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Apoio Administrativo
MACRO-OBJETIVO:
Gestão Administrativa da Estrutura Geral do Município
OBJETIVO GERAL:
Aprimorar o planejamento e o acompanhamento da gestão dos recursos públicos pelo município, a fim de aumentar a eficiência e a eficácia dos órgãos da administração local; Fazendo uma melhor utilização de recursos humanos, materiais e financeiros a promovendo desenvolvimento e
resultados sociais.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Promover ações de implementação democrática e participativa. Otimizar a gestão de recursos públicos a fim de proporcionar melhoria na prestação de serviços públicos, buscando a eficácia e eficiência
JUSTIFICATIVA:
Atender despesas de natureza tipicamente administrativas e outras, mas que colaborem para consecução dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não passíveis de apropriação dos mesmos.
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1157 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente -
Recursos Humanos Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 50,00 20.000,00 50,00 30.000,00 40,00 30.000,00 50,00 10.000,00 90.000,00
1162 - Construção, ampliação e/ou reforma de Almoxarifado Central Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 1,00 51.000,00 1,00 51.000,00 1,00 51.000,00 1,00 51.000,00 204.000,00
2158 - Atividades de Recursos Humanos Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 100,00 1.904.000,00 100,00 2.657.000,00 100,00 3.115.000,00 100,00 3.262.000,00 10.938.000,00
TOTAL 1.975.000,00 2.738.000,00 3.196.000,00 3.323.000,00 11.232.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:47
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 23 de 134
ORGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 05 - COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SMA
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PROGRAMA: 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Apoio Administrativo
MACRO-OBJETIVO:
Gestão Administrativa da Estrutura Geral do Município
OBJETIVO GERAL:
Aprimorar o planejamento e o acompanhamento da gestão dos recursos públicos pelo município, a fim de aumentar a eficiência e a eficácia dos órgãos da administração local; Fazendo uma melhor utilização de recursos humanos, materiais e financeiros a promovendo desenvolvimento e
resultados sociais.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Promover ações de implementação democrática e participativa. Otimizar a gestão de recursos públicos a fim de proporcionar melhoria na prestação de serviços públicos, buscando a eficácia e eficiência
JUSTIFICATIVA:
Atender despesas de natureza tipicamente administrativas e outras, mas que colaborem para consecução dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não passíveis de apropriação dos mesmos.
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1163 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - DTIC Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 50,00 91.000,00 50,00 100.000,00 50,00 50.000,00 241.000,00
2164 - Atividades de Tecnologia da Informação e Comunicação Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 100,00 3.093.000,00 100,00 3.389.000,00 100,00 3.021.000,00 9.503.000,00
TOTAL 3.184.000,00 3.489.000,00 3.071.000,00 9.744.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 6.499.000,00 11.135.000,00 12.375.000,00 12.205.000,00 42.214.000,00
TOTAL 6.499.000,00 11.135.000,00 12.375.000,00 12.205.000,00 42.214.000,00
Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:47
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 24 de 134
ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - SEFAZ
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
PROGRAMA: 0007 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Apoio Administrativo
MACRO-OBJETIVO:
Gestão Administrativa da Estrutura Geral do Município
OBJETIVO GERAL:
Gerenciar os recursos municipais
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Executar politicas de gerenciamento e controle dos recursos financeiros municipais.
JUSTIFICATIVA:
As funções da Secretaria Municipal de Fazenda que é responsável pela gestão tributária do município são estimar, programar e acompanhar as receitas e despesas da prefeitura, elaborar e fazer aplicação de leis de tributária, através de politica econômica, financeira e tributária. Dessa
forma, estimar, prever, fiscalizar, acompanhar as finanças municipais.
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1201 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente -
Fazenda Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 50,00 10.000,00 50,00 10.000,00 50,00 10.000,00 50,00 10.000,00 40.000,00
2202 - Atividades da Secretaria de Fazenda Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 100,00 456.000,00 100,00 549.000,00 100,00 524.000,00 100,00 547.000,00 2.076.000,00
TOTAL 466.000,00 559.000,00 534.000,00 557.000,00 2.116.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:47
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 25 de 134
ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - SEFAZ
FUNÇÃO: 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
PROGRAMA: 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Apoio Administrativo
MACRO-OBJETIVO:
Gestão Administrativa da Estrutura Geral do Município
OBJETIVO GERAL:
Aprimorar o planejamento e o acompanhamento da gestão dos recursos públicos pelo município, a fim de aumentar a eficiência e a eficácia dos órgãos da administração local; Fazendo uma melhor utilização de recursos humanos, materiais e financeiros a promovendo desenvolvimento e
resultados sociais.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Promover ações de implementação democrática e participativa. Otimizar a gestão de recursos públicos a fim de proporcionar melhoria na prestação de serviços públicos, buscando a eficácia e eficiência
JUSTIFICATIVA:
Atender despesas de natureza tipicamente administrativas e outras, mas que colaborem para consecução dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não passíveis de apropriação dos mesmos.
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
2220 - Aporte para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 1,00 12.428.000,00 1,00 15.109.000,00 1,00 18.369.000,00 1,00 22.335.000,00 68.241.000,00
TOTAL 12.428.000,00 15.109.000,00 18.369.000,00 22.335.000,00 68.241.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:47
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 26 de 134
ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - SEFAZ
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
SUB-FUNÇÃO: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Apoio Administrativo
MACRO-OBJETIVO:
Garantir Coberturas de Passivos Contingentes e Riscos Imprevistos
OBJETIVO GERAL:
Engloba despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços, representando, portanto, uma agregação neutra.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Engloba despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços, representando, portanto, uma agregação neutra.
JUSTIFICATIVA:
Engloba despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços, representando, portanto, uma agregação neutra.
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
0215 - Juros, amortização da divida fundada - educacao fundamental Operação
Especial
Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 2.000,00 100,00 2.000,00 100,00 2.000,00 100,00 2.000,00 8.000,00
0216 - Juros, amortização da divida fundada - educacao infantil Operação
Especial
Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 2.000,00 100,00 2.000,00 100,00 2.000,00 100,00 2.000,00 8.000,00
0217 - Juros, amortização e outros encargos da divida interna Operação
Especial
Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 7.235.000,00 100,00 8.378.000,00 100,00 7.124.000,00 100,00 8.017.000,00 30.754.000,00
TOTAL 7.239.000,00 8.382.000,00 7.128.000,00 8.021.000,00 30.770.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:47
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 27 de 134
ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - SEFAZ
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
SUB-FUNÇÃO: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Apoio Administrativo
MACRO-OBJETIVO:
Garantir Coberturas de Passivos Contingentes e Riscos Imprevistos
OBJETIVO GERAL:
Engloba despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços, representando, portanto, uma agregação neutra.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Engloba despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços, representando, portanto, uma agregação neutra.
JUSTIFICATIVA:
Engloba despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços, representando, portanto, uma agregação neutra.
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
0218 - Precatórios e sentenças judiciais Operação
Especial
Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 7.206.000,00 100,00 2.939.000,00 100,00 14.493.000,00 100,00 4.509.000,00 29.147.000,00
TOTAL 7.206.000,00 2.939.000,00 14.493.000,00 4.509.000,00 29.147.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:47
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 28 de 134
ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - SEFAZ
FUNÇÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Outros Programas
MACRO-OBJETIVO:
Garantir Coberturas de Passivos Contingentes e Riscos Imprevistos
OBJETIVO GERAL:
Reservar recursos orçamentários para atendimento de desequilíbrio entre a receita e a despesa pública, de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Reservar recursos orçamentários para atendimento de desequilíbrio entre a receita e a despesa pública, de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
JUSTIFICATIVA:
Reservar recursos orçamentários para atendimento de desequilíbrio entre a receita e a despesa pública, de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
9219 - Reserva de Contingência Outras
Iniciativas e
Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 650.000,00 100,00 800.000,00 100,00 1.000.000,00 100,00 1.036.000,00 3.486.000,00
TOTAL 650.000,00 800.000,00 1.000.000,00 1.036.000,00 3.486.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:47
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 29 de 134
ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA UNIDADE: 02 - COORDENAÇÃO DE CONTABILIDADE - SEFAZ
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
PROGRAMA: 0007 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Apoio Administrativo
MACRO-OBJETIVO:
Gestão Administrativa da Estrutura Geral do Município
OBJETIVO GERAL:
Gerenciar os recursos municipais
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Executar politicas de gerenciamento e controle dos recursos financeiros municipais.
JUSTIFICATIVA:
As funções da Secretaria Municipal de Fazenda que é responsável pela gestão tributária do município são estimar, programar e acompanhar as receitas e despesas da prefeitura, elaborar e fazer aplicação de leis de tributária, através de politica econômica, financeira e tributária. Dessa
forma, estimar, prever, fiscalizar, acompanhar as finanças municipais.
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1203 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente -
Contabilidade Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 50,00 10.000,00 50,00 10.000,00 50,00 15.000,00 50,00 10.000,00 45.000,00
2204 - Atividades de Contabilidade Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 100,00 792.000,00 100,00 1.053.000,00 100,00 1.123.000,00 100,00 1.046.000,00 4.014.000,00
TOTAL 802.000,00 1.063.000,00 1.138.000,00 1.056.000,00 4.059.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:47
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 30 de 134
ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA UNIDADE: 03 - COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - SEFAZ
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PROGRAMA: 0007 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Apoio Administrativo
MACRO-OBJETIVO:
Gestão Administrativa da Estrutura Geral do Município
OBJETIVO GERAL:
Gerenciar os recursos municipais
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Executar politicas de gerenciamento e controle dos recursos financeiros municipais.
JUSTIFICATIVA:
As funções da Secretaria Municipal de Fazenda que é responsável pela gestão tributária do município são estimar, programar e acompanhar as receitas e despesas da prefeitura, elaborar e fazer aplicação de leis de tributária, através de politica econômica, financeira e tributária. Dessa
forma, estimar, prever, fiscalizar, acompanhar as finanças municipais.
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1209 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente -
Orçamento Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 50,00 10.000,00 50,00 10.000,00 50,00 10.000,00 50,00 1.000,00 31.000,00
2210 - Atividades de Planejamento Orçamentário Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 100,00 504.000,00 100,00 704.000,00 100,00 752.000,00 100,00 833.000,00 2.793.000,00
TOTAL 514.000,00 714.000,00 762.000,00 834.000,00 2.824.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:47
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 31 de 134
ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA UNIDADE: 04 - COORDENAÇÃO DE FINANÇAS - SEFAZ
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
PROGRAMA: 0007 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Apoio Administrativo
MACRO-OBJETIVO:
Gestão Administrativa da Estrutura Geral do Município
OBJETIVO GERAL:
Gerenciar os recursos municipais
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Executar politicas de gerenciamento e controle dos recursos financeiros municipais.
JUSTIFICATIVA:
As funções da Secretaria Municipal de Fazenda que é responsável pela gestão tributária do município são estimar, programar e acompanhar as receitas e despesas da prefeitura, elaborar e fazer aplicação de leis de tributária, através de politica econômica, financeira e tributária. Dessa
forma, estimar, prever, fiscalizar, acompanhar as finanças municipais.
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1205 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente -
Tesouraria Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 50,00 10.000,00 50,00 10.000,00 50,00 10.000,00 50,00 2.000,00 32.000,00
2206 - Atividades de Tesouraria Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 100,00 3.222.000,00 100,00 3.993.000,00 100,00 4.310.000,00 100,00 5.155.000,00 16.680.000,00
TOTAL 3.232.000,00 4.003.000,00 4.320.000,00 5.157.000,00 16.712.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:47
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 32 de 134
ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA UNIDADE: 05 - COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO - SEFAZ
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
PROGRAMA: 0007 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Apoio Administrativo
MACRO-OBJETIVO:
Gestão Administrativa da Estrutura Geral do Município
OBJETIVO GERAL:
Gerenciar os recursos municipais
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Executar politicas de gerenciamento e controle dos recursos financeiros municipais.
JUSTIFICATIVA:
As funções da Secretaria Municipal de Fazenda que é responsável pela gestão tributária do município são estimar, programar e acompanhar as receitas e despesas da prefeitura, elaborar e fazer aplicação de leis de tributária, através de politica econômica, financeira e tributária. Dessa
forma, estimar, prever, fiscalizar, acompanhar as finanças municipais.
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1207 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente -
Fiscalizaçao Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 50,00 10.000,00 50,00 35.000,00 50,00 30.000,00 50,00 2.000,00 77.000,00
2208 - Atividades de Fiscalização Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 100,00 2.528.000,00 100,00 3.151.000,00 100,00 3.318.000,00 100,00 3.513.000,00 12.510.000,00
TOTAL 2.538.000,00 3.186.000,00 3.348.000,00 3.515.000,00 12.587.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 33 de 134
ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA UNIDADE: 06 - COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEFAZ
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:48
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PROGRAMA: 0007 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Apoio Administrativo
MACRO-OBJETIVO:
Gestão Administrativa da Estrutura Geral do Município
OBJETIVO GERAL:
Gerenciar os recursos municipais
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Executar politicas de gerenciamento e controle dos recursos financeiros municipais.
JUSTIFICATIVA:
As funções da Secretaria Municipal de Fazenda que é responsável pela gestão tributária do município são estimar, programar e acompanhar as receitas e despesas da prefeitura, elaborar e fazer aplicação de leis de tributária, através de politica econômica, financeira e tributária. Dessa
forma, estimar, prever, fiscalizar, acompanhar as finanças municipais.
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1213 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - DTIC Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 50,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
2214 - Atividades de Tecnologia da Informação e Comunicação Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 100,00 1.687.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.687.000,00
TOTAL 1.707.000,00 0,00 0,00 0,00 1.707.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:48
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 34 de 134
ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA UNIDADE: 07 - COORDENAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS -SEFAZ
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
PROGRAMA: 0007 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Apoio Administrativo
MACRO-OBJETIVO:
Gestão Administrativa da Estrutura Geral do Município
OBJETIVO GERAL:
Gerenciar os recursos municipais
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Executar politicas de gerenciamento e controle dos recursos financeiros municipais.
JUSTIFICATIVA:
As funções da Secretaria Municipal de Fazenda que é responsável pela gestão tributária do município são estimar, programar e acompanhar as receitas e despesas da prefeitura, elaborar e fazer aplicação de leis de tributária, através de politica econômica, financeira e tributária. Dessa
forma, estimar, prever, fiscalizar, acompanhar as finanças municipais.
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1211 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente -
Receita Municipal Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 30,00 10.000,00 50,00 10.000,00 30,00 10.000,00 30,00 4.000,00 34.000,00
2212 - Atividades de Receita Municipal Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 100,00 2.990.000,00 100,00 4.514.800,00 100,00 4.190.000,00 100,00 4.672.000,00 16.366.800,00
TOTAL 3.000.000,00 4.524.800,00 4.200.000,00 4.676.000,00 16.400.800,00
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 39.782.000,00 41.279.800,00 55.292.000,00 51.696.000,00 188.049.800,00
TOTAL 39.782.000,00 41.279.800,00 55.292.000,00 51.696.000,00 188.049.800,00
Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:48
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 35 de 134
ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - SEMED
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
12 - EDUCAÇÃO
0005 - MAIS EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
2022 2023 2024 2025
Índice Recente 0,55 0,55 0,55 0,55
Índice Futuro 0,10 0,10 0,10 0,10
2022 2023 2024 2025
Índice Recente 94,00 94,00 94,00 94,00
Índice Futuro 97,00 97,00 97,00 97,00
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Desenvolvimento da Educação Básica
OBJETIVO GERAL:
No que se refere a busca da meta estabelecida “MAIS EDUCAÇÃO”, faz-se necessário a implantação, continuidade e/ou implementação de ações concernentes a/ao:
1) Programa de Formação Continuada;
OBJETIVO ESPECÍFICO:
1) Programa de Formação Continuada:
- Proporcionar formação continuada em serviço, a fim de capacitar os docentes e os profissionais da educação para atuação no trabalho.
JUSTIFICATIVA:
A rede municipal de ensino, no ano de 2021, compreende um total de 44 unidades escolares, distribuídas entre as etapas da Educação Infantil - 27 unidades, e de Ensino Fundamental - 17 unidades, totalizando 10.052 alunos.
Na Educação Infantil, 16 unidades atendem em período integral (40h)- de 0 a 5 anos; 08 unidades atendem em período parcial (20h)- de 3, 4 e 5 anos e 3 unidades em atendimento híbrido, ou seja, com turmas no integral (40h) e parcial (20h), de 1 a 5
INDICADORES
INDICADOR:
TIPO DO INDICADOR:
4 - Taxa de evasão escolar
Taxa de Evasão Escolar PÚBLICO ALVO: Criança
BASE GEOGRÁFICA: Municipal PERIODICIDADE: Quadriênio UNIDADE MEDIDA: Percentual
FONTE DE PESQUISA:
OBJETIVO DO MILÊNIO:
Secretaria Municipal de Educação
Educação básica de qualidade para todos
INDICADOR:
TIPO DO INDICADOR:
5 - Taxa de frequencia escolar
Taxa de Frequência Escolar PÚBLICO ALVO: Criança
BASE GEOGRÁFICA: Municipal PERIODICIDADE: Anual UNIDADE MEDIDA: Percentual
FONTE DE PESQUISA:
OBJETIVO DO MILÊNIO:
Secretaria Municipal de Educação
Educação básica de qualidade para todos
Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:48
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 36 de 134
ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - SEMED
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
12 - EDUCAÇÃO
0005 - MAIS EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
INDICADORES
2022 2023 2024 2025
Índice Recente 3.407.560,00 3.407.560,00 3.407.560,00 3.407.560,00
Índice Futuro 3.798.808,00 3.813.352,00 3.813.352,00 3.813.352,00
2022 2023 2024 2025
Índice Recente 501,00 501,00 501,00 501,00
Índice Futuro 550,00 550,00 550,00 550,00
INDICADOR:
TIPO DO INDICADOR:
10 - Quantidade de Merenda Escolar oferecida aos alunos
Outros Indicadores PÚBLICO ALVO: Criança
BASE GEOGRÁFICA: Municipal PERIODICIDADE: Anual UNIDADE MEDIDA: Unidade
FONTE DE PESQUISA:
OBJETIVO DO MILÊNIO:
Secretaria Municipal de Educação
Educação básica de qualidade para todos
INDICADOR:
TIPO DO INDICADOR:
11 - Numero de alunos atendidos pelo Transporte Escolar
Outros Indicadores PÚBLICO ALVO: Criança
BASE GEOGRÁFICA: Municipal PERIODICIDADE: Anual UNIDADE MEDIDA: Pessoas
FONTE DE PESQUISA:
OBJETIVO DO MILÊNIO:
Secretaria Municipal de Educação
Educação básica de qualidade para todos
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1251 - Aquisição ou Reposição de Equipamentos e Material Permanente -
SEMED Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 390,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00
1252 - Construção, ampliação e/ou reforma da Secretaria de Educação Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 1,00 601.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 601.000,00
2253 - Atividades da Secretária Municipal de Educação Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 100,00 3.848.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.848.000,00
2254 - Transporte Escolar Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 2.939.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.939.000,00
2255 - Desenvolvimento de Cursos de Capacitação Educação Básica Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 100,00 119.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 119.000,00
TOTAL 8.007.000,00 0,00 0,00 0,00 8.007.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:48
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 37 de 134
ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02 - COORDENAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL - SEMED
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
12 - EDUCAÇÃO
0005 - MAIS EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Desenvolvimento da Educação Básica
OBJETIVO GERAL:
No que se refere a busca da meta estabelecida “MAIS EDUCAÇÃO”, faz-se necessário a implantação, continuidade e/ou implementação de ações concernentes a/ao:
1) Programa de Formação Continuada;
OBJETIVO ESPECÍFICO:
1) Programa de Formação Continuada:
- Proporcionar formação continuada em serviço, a fim de capacitar os docentes e os profissionais da educação para atuação no trabalho.
JUSTIFICATIVA:
A rede municipal de ensino, no ano de 2021, compreende um total de 44 unidades escolares, distribuídas entre as etapas da Educação Infantil - 27 unidades, e de Ensino Fundamental - 17 unidades, totalizando 10.052 alunos.
Na Educação Infantil, 16 unidades atendem em período integral (40h)- de 0 a 5 anos; 08 unidades atendem em período parcial (20h)- de 3, 4 e 5 anos e 3 unidades em atendimento híbrido, ou seja, com turmas no integral (40h) e parcial (20h), de 1 a 5
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
2260 - Merenda Escolar Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 1.024.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.024.000,00
TOTAL 1.024.000,00 0,00 0,00 0,00 1.024.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:48
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 38 de 134
ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02 - COORDENAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL - SEMED
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
12 - EDUCAÇÃO
0005 - MAIS EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
2022 2023 2024 2025
Índice Recente 6.499,00 6.499,00 6.499,00 6.499,00
Índice Futuro 6.485,00 6.490,00 6.490,00 6.490,00
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Desenvolvimento da Educação Básica
OBJETIVO GERAL:
No que se refere a busca da meta estabelecida “MAIS EDUCAÇÃO”, faz-se necessário a implantação, continuidade e/ou implementação de ações concernentes a/ao:
1) Programa de Formação Continuada;
OBJETIVO ESPECÍFICO:
1) Programa de Formação Continuada:
- Proporcionar formação continuada em serviço, a fim de capacitar os docentes e os profissionais da educação para atuação no trabalho.
JUSTIFICATIVA:
A rede municipal de ensino, no ano de 2021, compreende um total de 44 unidades escolares, distribuídas entre as etapas da Educação Infantil - 27 unidades, e de Ensino Fundamental - 17 unidades, totalizando 10.052 alunos.
Na Educação Infantil, 16 unidades atendem em período integral (40h)- de 0 a 5 anos; 08 unidades atendem em período parcial (20h)- de 3, 4 e 5 anos e 3 unidades em atendimento híbrido, ou seja, com turmas no integral (40h) e parcial (20h), de 1 a 5
INDICADORES
INDICADOR:
TIPO DO INDICADOR:
6 - Numero de alunos atendidos - Fundamental
Outros Indicadores PÚBLICO ALVO: Criança
BASE GEOGRÁFICA: Municipal PERIODICIDADE: Anual UNIDADE MEDIDA: Pessoas
FONTE DE PESQUISA:
OBJETIVO DO MILÊNIO:
Secretaria Municipal de Educação
Educação básica de qualidade para todos
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1257 - Aquisição ou Reposição de Equipamentos e Material Permanente -
FUNDAMENTAL Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 3.469,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00
1258 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de Escolas do Ensino
Fundamental Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 4.921.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.921.000,00
1259 - Aquisição de Terrenos para Construção de Escola Ensino Fundamental Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 356.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 356.000,00
2261 - Atividades do Ensino Fundamental Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 30.961.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.961.000,00
TOTAL 37.238.000,00 0,00 0,00 0,00 37.238.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:48
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 39 de 134
ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 03 - COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SEMED
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
12 - EDUCAÇÃO
0005 - MAIS EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Desenvolvimento da Educação Básica
OBJETIVO GERAL:
No que se refere a busca da meta estabelecida “MAIS EDUCAÇÃO”, faz-se necessário a implantação, continuidade e/ou implementação de ações concernentes a/ao:
1) Programa de Formação Continuada;
OBJETIVO ESPECÍFICO:
1) Programa de Formação Continuada:
- Proporcionar formação continuada em serviço, a fim de capacitar os docentes e os profissionais da educação para atuação no trabalho.
JUSTIFICATIVA:
A rede municipal de ensino, no ano de 2021, compreende um total de 44 unidades escolares, distribuídas entre as etapas da Educação Infantil - 27 unidades, e de Ensino Fundamental - 17 unidades, totalizando 10.052 alunos.
Na Educação Infantil, 16 unidades atendem em período integral (40h)- de 0 a 5 anos; 08 unidades atendem em período parcial (20h)- de 3, 4 e 5 anos e 3 unidades em atendimento híbrido, ou seja, com turmas no integral (40h) e parcial (20h), de 1 a 5
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
2265 - Merenda Escolar Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 1.927.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.927.000,00
TOTAL 1.927.000,00 0,00 0,00 0,00 1.927.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:48
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 40 de 134
ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 03 - COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SEMED
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
12 - EDUCAÇÃO
0005 - MAIS EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
2022 2023 2024 2025
Índice Recente 3.425,00 3.425,00 3.425,00 3.425,00
Índice Futuro 4.229,00 4.300,00 4.300,00 4.300,00
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Desenvolvimento da Educação Básica
OBJETIVO GERAL:
No que se refere a busca da meta estabelecida “MAIS EDUCAÇÃO”, faz-se necessário a implantação, continuidade e/ou implementação de ações concernentes a/ao:
1) Programa de Formação Continuada;
OBJETIVO ESPECÍFICO:
1) Programa de Formação Continuada:
- Proporcionar formação continuada em serviço, a fim de capacitar os docentes e os profissionais da educação para atuação no trabalho.
JUSTIFICATIVA:
A rede municipal de ensino, no ano de 2021, compreende um total de 44 unidades escolares, distribuídas entre as etapas da Educação Infantil - 27 unidades, e de Ensino Fundamental - 17 unidades, totalizando 10.052 alunos.
Na Educação Infantil, 16 unidades atendem em período integral (40h)- de 0 a 5 anos; 08 unidades atendem em período parcial (20h)- de 3, 4 e 5 anos e 3 unidades em atendimento híbrido, ou seja, com turmas no integral (40h) e parcial (20h), de 1 a 5
INDICADORES
INDICADOR:
TIPO DO INDICADOR:
7 - Numero de alunos atendidos - Infantil
Outros Indicadores PÚBLICO ALVO: Criança
BASE GEOGRÁFICA: Municipal PERIODICIDADE: Anual UNIDADE MEDIDA: Pessoas
FONTE DE PESQUISA:
OBJETIVO DO MILÊNIO:
Secretaria Municipal de Educação
Educação básica de qualidade para todos
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1262 - Aquisição ou Reposição de Equipamentos e Material Permanente -
INFANTIL Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 3.855,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
1263 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de Centros de Educação Infantil Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 1.601.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.601.000,00
1264 - Aquisição de Terrenos para Construção de CMEI Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 101.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 101.000,00
2266 - Atividades da Educação Infantil Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 33.432.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.432.000,00
TOTAL 35.234.000,00 0,00 0,00 0,00 35.234.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:48
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 41 de 134
ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 04 - COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - SEMED
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
12 - EDUCAÇÃO
0005 - MAIS EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Desenvolvimento da Educação Básica
OBJETIVO GERAL:
No que se refere a busca da meta estabelecida “MAIS EDUCAÇÃO”, faz-se necessário a implantação, continuidade e/ou implementação de ações concernentes a/ao:
1) Programa de Formação Continuada;
OBJETIVO ESPECÍFICO:
1) Programa de Formação Continuada:
- Proporcionar formação continuada em serviço, a fim de capacitar os docentes e os profissionais da educação para atuação no trabalho.
JUSTIFICATIVA:
A rede municipal de ensino, no ano de 2021, compreende um total de 44 unidades escolares, distribuídas entre as etapas da Educação Infantil - 27 unidades, e de Ensino Fundamental - 17 unidades, totalizando 10.052 alunos.
Na Educação Infantil, 16 unidades atendem em período integral (40h)- de 0 a 5 anos; 08 unidades atendem em período parcial (20h)- de 3, 4 e 5 anos e 3 unidades em atendimento híbrido, ou seja, com turmas no integral (40h) e parcial (20h), de 1 a 5
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
2271 - Merenda Escolar Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00
TOTAL 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:48
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 42 de 134
ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 04 - COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - SEMED
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
12 - EDUCAÇÃO
0005 - MAIS EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
2022 2023 2024 2025
Índice Recente 77,00 77,00 77,00 77,00
Índice Futuro 145,00 145,00 145,00 145,00
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Desenvolvimento da Educação Básica
OBJETIVO GERAL:
No que se refere a busca da meta estabelecida “MAIS EDUCAÇÃO”, faz-se necessário a implantação, continuidade e/ou implementação de ações concernentes a/ao:
1) Programa de Formação Continuada;
OBJETIVO ESPECÍFICO:
1) Programa de Formação Continuada:
- Proporcionar formação continuada em serviço, a fim de capacitar os docentes e os profissionais da educação para atuação no trabalho.
JUSTIFICATIVA:
A rede municipal de ensino, no ano de 2021, compreende um total de 44 unidades escolares, distribuídas entre as etapas da Educação Infantil - 27 unidades, e de Ensino Fundamental - 17 unidades, totalizando 10.052 alunos.
Na Educação Infantil, 16 unidades atendem em período integral (40h)- de 0 a 5 anos; 08 unidades atendem em período parcial (20h)- de 3, 4 e 5 anos e 3 unidades em atendimento híbrido, ou seja, com turmas no integral (40h) e parcial (20h), de 1 a 5
INDICADORES
INDICADOR:
TIPO DO INDICADOR:
9 - Numero de alunos atendidos - Jovens e Adultos
Outros Indicadores PÚBLICO ALVO: População em Geral
BASE GEOGRÁFICA: Municipal PERIODICIDADE: Anual UNIDADE MEDIDA: Pessoas
FONTE DE PESQUISA:
OBJETIVO DO MILÊNIO:
Secretaria Municipal de Educação
Educação básica de qualidade para todos
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1270 - Aquisição ou Reposição de Equipamentos e Material Permanente -
JOVENS E ADULTOS Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
2272 - Atividades da Educação de Jovens e Adultos Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 348.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 348.000,00
TOTAL 353.000,00 0,00 0,00 0,00 353.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:48
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 43 de 134
ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 05 - COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - SEMED
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
12 - EDUCAÇÃO
0005 - MAIS EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Desenvolvimento da Educação Básica
OBJETIVO GERAL:
No que se refere a busca da meta estabelecida “MAIS EDUCAÇÃO”, faz-se necessário a implantação, continuidade e/ou implementação de ações concernentes a/ao:
1) Programa de Formação Continuada;
OBJETIVO ESPECÍFICO:
1) Programa de Formação Continuada:
- Proporcionar formação continuada em serviço, a fim de capacitar os docentes e os profissionais da educação para atuação no trabalho.
JUSTIFICATIVA:
A rede municipal de ensino, no ano de 2021, compreende um total de 44 unidades escolares, distribuídas entre as etapas da Educação Infantil - 27 unidades, e de Ensino Fundamental - 17 unidades, totalizando 10.052 alunos.
Na Educação Infantil, 16 unidades atendem em período integral (40h)- de 0 a 5 anos; 08 unidades atendem em período parcial (20h)- de 3, 4 e 5 anos e 3 unidades em atendimento híbrido, ou seja, com turmas no integral (40h) e parcial (20h), de 1 a 5
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
2268 - Merenda Escolar Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00
TOTAL 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:48
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 44 de 134
ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 05 - COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - SEMED
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
12 - EDUCAÇÃO
0005 - MAIS EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
2022 2023 2024 2025
Índice Recente 42,00 42,00 42,00 42,00
Índice Futuro 50,00 50,00 50,00 50,00
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Desenvolvimento da Educação Básica
OBJETIVO GERAL:
No que se refere a busca da meta estabelecida “MAIS EDUCAÇÃO”, faz-se necessário a implantação, continuidade e/ou implementação de ações concernentes a/ao:
1) Programa de Formação Continuada;
OBJETIVO ESPECÍFICO:
1) Programa de Formação Continuada:
- Proporcionar formação continuada em serviço, a fim de capacitar os docentes e os profissionais da educação para atuação no trabalho.
JUSTIFICATIVA:
A rede municipal de ensino, no ano de 2021, compreende um total de 44 unidades escolares, distribuídas entre as etapas da Educação Infantil - 27 unidades, e de Ensino Fundamental - 17 unidades, totalizando 10.052 alunos.
Na Educação Infantil, 16 unidades atendem em período integral (40h)- de 0 a 5 anos; 08 unidades atendem em período parcial (20h)- de 3, 4 e 5 anos e 3 unidades em atendimento híbrido, ou seja, com turmas no integral (40h) e parcial (20h), de 1 a 5
INDICADORES
INDICADOR:
TIPO DO INDICADOR:
8 - Numero de alunos atendidos - Especial
Outros Indicadores PÚBLICO ALVO: Criança
BASE GEOGRÁFICA: Municipal PERIODICIDADE: Anual UNIDADE MEDIDA: Pessoas
FONTE DE PESQUISA:
OBJETIVO DO MILÊNIO:
Secretaria Municipal de Educação
Educação básica de qualidade para todos
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1267 - Aquisição ou Reposição de Equipamentos e Material Permanente -
ESPECIAL Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
2269 - Atividades da Educação Especial Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 2.024.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.024.000,00
TOTAL 2.029.000,00 0,00 0,00 0,00 2.029.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:48
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 45 de 134
ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 05 - COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - SEMED
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
12 - EDUCAÇÃO
0005 - MAIS EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
FINANCEIRA META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 85.922.000,00 0,00 0,00 0,00 85.922.000,00
TOTAL 85.922.000,00 0,00 0,00 0,00 85.922.000,00
Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:48
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 46 de 134
ORGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - SMS
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0006 - SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Manter e Ampliar o Acesso da População aos Serviços de Saúde
OBJETIVO GERAL:
Garantir acesso da população aos serviços de saúde em tempo oportuno, com qualidade e resolutividade.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
• Fortalecer a atenção básica em saúde como a principal porta de entrada e ordenadora da Rede de Atenção à Saúde.• Fortalecer e ampliar o acesso a linha de cuidado em saúde bucal.• Controlar e diminuir doenças, agravos e riscos à saúde da população, bem como intervir nos problemas
sanitários decorrentes do meio ambiente.• Garantir melhoria na qualidade dos atendimentos de Urgência e Emergências
JUSTIFICATIVA:
A Atenção à Saúde corresponde à todo cuidado voltado à saúde do ser humano, incluindo ações e serviços de promoção, prevenção, reabilitação e tratamento de doenças. São 11 estabelecimentos de Unidade de Atenção Básica de Saúde, sendo que 04 delas estão homologados no
Programa Saúde na Hora - Previne Brasil. São 23 equipes ativas de Estratégia Saúde da Família (ESF), 23 equipes de saúde bucal, das quais 15 são com carga horária de 40 horas semanais e 8 de carga horária de 20 horas
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1301 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - Sec
Saude Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 42,00 10.000,00 102,00 10.000,00 28,00 10.000,00 8,00 10.000,00 40.000,00
2302 - Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Saúde Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 100,00 4.636.000,00 100,00 4.635.000,00 100,00 4.867.000,00 100,00 5.394.000,00 19.532.000,00
2303 - Qualificação da Gestão do SUS Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 100,00 24.000,00 100,00 30.000,00 100,00 35.000,00 100,00 17.000,00 106.000,00
2330 - Atividades do Conselho Municipal de Saúde Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 37.000,00 100,00 37.000,00 74.000,00
TOTAL 4.670.000,00 4.675.000,00 4.949.000,00 5.458.000,00 19.752.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:48
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 47 de 134
ORGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 02 - COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA - FMS
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
10 - SAÚDE
0006 - SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS
SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
2022 2023 2024 2025
Índice Recente 89,61 89,61 89,61 89,61
Índice Futuro 80,00 80,00 80,00 80,00
2022 2023 2024 2025
Índice Recente 5,70 5,70 5,70 5,70
Índice Futuro 10,00 10,00 10,00 10,00
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Manter e Ampliar o Acesso da População aos Serviços de Saúde
OBJETIVO GERAL:
Garantir acesso da população aos serviços de saúde em tempo oportuno, com qualidade e resolutividade.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
• Fortalecer a atenção básica em saúde como a principal porta de entrada e ordenadora da Rede de Atenção à Saúde.• Fortalecer e ampliar o acesso a linha de cuidado em saúde bucal.• Controlar e diminuir doenças, agravos e riscos à saúde da população, bem como intervir nos problemas
sanitários decorrentes do meio ambiente.• Garantir melhoria na qualidade dos atendimentos de Urgência e Emergências
JUSTIFICATIVA:
A Atenção à Saúde corresponde à todo cuidado voltado à saúde do ser humano, incluindo ações e serviços de promoção, prevenção, reabilitação e tratamento de doenças. São 11 estabelecimentos de Unidade de Atenção Básica de Saúde, sendo que 04 delas estão homologados no
Programa Saúde na Hora - Previne Brasil. São 23 equipes ativas de Estratégia Saúde da Família (ESF), 23 equipes de saúde bucal, das quais 15 são com carga horária de 40 horas semanais e 8 de carga horária de 20 horas
INDICADORES
INDICADOR: 1 - Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica
TIPO DO INDICADOR: Taxa de Atendimento à População pelo Programa Saúde
da Família - PSF
PÚBLICO ALVO: População em Geral
BASE GEOGRÁFICA: Municipal PERIODICIDADE: Anual UNIDADE MEDIDA: Percentual
FONTE DE PESQUISA:
OBJETIVO DO MILÊNIO:
Ministério da Saúde / SAS / Departamento de Atenção Básica – DAB
Combater a AIDS, a malária e outras doenças
INDICADOR:
TIPO DO INDICADOR:
2 - Taxa de mortalidade infantil
Taxa de Mortalidade Infantil PÚBLICO ALVO: Criança
BASE GEOGRÁFICA: Municipal PERIODICIDADE: Anual UNIDADE MEDIDA: Pessoas
FONTE DE PESQUISA:
OBJETIVO DO MILÊNIO:
Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc).
Reduzir a mortalidade infantil
Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:48
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 48 de 134
ORGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 02 - COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA - FMS
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
10 - SAÚDE
0006 - SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS
SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
INDICADORES
2022 2023 2024 2025
Índice Recente 45,34 45,34 45,34 45,34
Índice Futuro 52,80 52,80 52,80 52,80
INDICADOR: 3 - Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica
TIPO DO INDICADOR: Outros Indicadores PÚBLICO ALVO: População em Geral
BASE GEOGRÁFICA: Municipal PERIODICIDADE: Anual UNIDADE MEDIDA: Percentual
FONTE DE PESQUISA:
OBJETIVO DO MILÊNIO:
Fundo Nacional de Saúde - FNS
Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1305 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente -
Atenção Básica Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 909,00 500.000,00 1.610,00 1.011.000,00 1.800,00 325.000,00 801,00 10.000,00 1.846.000,00
1306 - Construção, ampliação e /ou reforma de Unidades Saúde Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 901.000,00 100,00 802.000,00 100,00 1.451.000,00 100,00 1.000.000,00 4.154.000,00
2307 - Manutenção dos Serviços da Atenção Básica Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 34.337.000,00 100,00 34.912.910,00 100,00 53.846.000,00 100,00 59.385.000,00 182.480.910,00
2327 - Manutenção dos Serviços de Saúde Bucal Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 8.711.000,00 100,00 12.505.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.216.000,00
TOTAL 44.449.000,00 49.230.910,00 55.622.000,00 60.395.000,00 209.696.910,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:48
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 49 de 134
ORGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03 - COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - FMS
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
10 - SAÚDE
0006 - SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS
SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Manter e Ampliar o Acesso da População aos Serviços de Saúde
OBJETIVO GERAL:
Garantir acesso da população aos serviços de saúde em tempo oportuno, com qualidade e resolutividade.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
• Fortalecer a atenção básica em saúde como a principal porta de entrada e ordenadora da Rede de Atenção à Saúde.• Fortalecer e ampliar o acesso a linha de cuidado em saúde bucal.• Controlar e diminuir doenças, agravos e riscos à saúde da população, bem como intervir nos problemas
sanitários decorrentes do meio ambiente.• Garantir melhoria na qualidade dos atendimentos de Urgência e Emergências
JUSTIFICATIVA:
A Atenção à Saúde corresponde à todo cuidado voltado à saúde do ser humano, incluindo ações e serviços de promoção, prevenção, reabilitação e tratamento de doenças. São 11 estabelecimentos de Unidade de Atenção Básica de Saúde, sendo que 04 delas estão homologados no
Programa Saúde na Hora - Previne Brasil. São 23 equipes ativas de Estratégia Saúde da Família (ESF), 23 equipes de saúde bucal, das quais 15 são com carga horária de 40 horas semanais e 8 de carga horária de 20 horas
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1312 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente -
Atenção Especializada Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 451,00 380.000,00 1.123,00 560.000,00 1.100,00 200.000,00 110,00 200.000,00 1.340.000,00
1313 - Construção, ampliação e /ou reforma de Unidade de Saúde Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 153.000,00 100,00 403.000,00 100,00 3.203.000,00 100,00 100.000,00 3.859.000,00
2314 - Manutenção dos Serviços Especializados Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 14.533.000,00 100,00 18.542.200,00 100,00 24.252.000,00 100,00 26.210.000,00 83.537.200,00
2316 - Manutenção dos Serviços do CAPS Adulto e Infantil Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 2.277.000,00 100,00 2.537.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.814.000,00
2318 - Manutenção dos Serviços do SAMU Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 2.417.000,00 100,00 2.656.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.073.000,00
2325 - Serviços de Pronto Atendimento Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 17.601.000,00 100,00 19.583.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.184.000,00
2331 - Manutenção dos Serviços de Urgência e Emergência 24 horas Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 25.647.000,00 100,00 29.334.000,00 54.981.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:48
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 50 de 134
ORGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03 - COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - FMS
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
10 - SAÚDE
0006 - SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS
SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
TOTAL 37.361.000,00 44.281.200,00 53.302.000,00 55.844.000,00 190.788.200,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:48
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 51 de 134
ORGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 04 - COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - FMS
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
PROGRAMA: 0006 - SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Manter e Ampliar o Acesso da População aos Serviços de Saúde
OBJETIVO GERAL:
Garantir acesso da população aos serviços de saúde em tempo oportuno, com qualidade e resolutividade.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
• Fortalecer a atenção básica em saúde como a principal porta de entrada e ordenadora da Rede de Atenção à Saúde.• Fortalecer e ampliar o acesso a linha de cuidado em saúde bucal.• Controlar e diminuir doenças, agravos e riscos à saúde da população, bem como intervir nos problemas
sanitários decorrentes do meio ambiente.• Garantir melhoria na qualidade dos atendimentos de Urgência e Emergências
JUSTIFICATIVA:
A Atenção à Saúde corresponde à todo cuidado voltado à saúde do ser humano, incluindo ações e serviços de promoção, prevenção, reabilitação e tratamento de doenças. São 11 estabelecimentos de Unidade de Atenção Básica de Saúde, sendo que 04 delas estão homologados no
Programa Saúde na Hora - Previne Brasil. São 23 equipes ativas de Estratégia Saúde da Família (ESF), 23 equipes de saúde bucal, das quais 15 são com carga horária de 40 horas semanais e 8 de carga horária de 20 horas
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1326 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente -
Assistência Farmacêutica Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 12,00 70.000,00 100,00 300.000,00 150,00 2.000,00 15,00 10.000,00 382.000,00
1328 - Construção, ampliação e/ou Reforma do CAF Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 11.000,00 100,00 501.000,00 100,00 51.000,00 100,00 51.000,00 614.000,00
2320 - Manutenção dos Serviços de Assistência Farmacêutica Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 2.221.000,00 100,00 2.877.000,00 100,00 3.927.000,00 100,00 4.717.000,00 13.742.000,00
TOTAL 2.302.000,00 3.678.000,00 3.980.000,00 4.778.000,00 14.738.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:48
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 52 de 134
ORGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 05 - COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FMS
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
10 - SAÚDE
0006 - SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS
SUB-FUNÇÃO: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Manter e Ampliar o Acesso da População aos Serviços de Saúde
OBJETIVO GERAL:
Garantir acesso da população aos serviços de saúde em tempo oportuno, com qualidade e resolutividade.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
• Fortalecer a atenção básica em saúde como a principal porta de entrada e ordenadora da Rede de Atenção à Saúde.• Fortalecer e ampliar o acesso a linha de cuidado em saúde bucal.• Controlar e diminuir doenças, agravos e riscos à saúde da população, bem como intervir nos problemas
sanitários decorrentes do meio ambiente.• Garantir melhoria na qualidade dos atendimentos de Urgência e Emergências
JUSTIFICATIVA:
A Atenção à Saúde corresponde à todo cuidado voltado à saúde do ser humano, incluindo ações e serviços de promoção, prevenção, reabilitação e tratamento de doenças. São 11 estabelecimentos de Unidade de Atenção Básica de Saúde, sendo que 04 delas estão homologados no
Programa Saúde na Hora - Previne Brasil. São 23 equipes ativas de Estratégia Saúde da Família (ESF), 23 equipes de saúde bucal, das quais 15 são com carga horária de 40 horas semanais e 8 de carga horária de 20 horas
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1323 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente -
Vigilância Sanitária Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 44,00 10.000,00 50,00 30.000,00 50,00 65.000,00 26,00 5.000,00 110.000,00
2324 - Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitária Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 1.315.000,00 100,00 1.717.000,00 100,00 2.399.000,00 100,00 1.939.000,00 7.370.000,00
TOTAL 1.325.000,00 1.747.000,00 2.464.000,00 1.944.000,00 7.480.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:48
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 53 de 134
ORGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 05 - COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FMS
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
10 - SAÚDE
0006 - SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS
SUB-FUNÇÃO: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Manter e Ampliar o Acesso da População aos Serviços de Saúde
OBJETIVO GERAL:
Garantir acesso da população aos serviços de saúde em tempo oportuno, com qualidade e resolutividade.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
• Fortalecer a atenção básica em saúde como a principal porta de entrada e ordenadora da Rede de Atenção à Saúde.• Fortalecer e ampliar o acesso a linha de cuidado em saúde bucal.• Controlar e diminuir doenças, agravos e riscos à saúde da população, bem como intervir nos problemas
sanitários decorrentes do meio ambiente.• Garantir melhoria na qualidade dos atendimentos de Urgência e Emergências
JUSTIFICATIVA:
A Atenção à Saúde corresponde à todo cuidado voltado à saúde do ser humano, incluindo ações e serviços de promoção, prevenção, reabilitação e tratamento de doenças. São 11 estabelecimentos de Unidade de Atenção Básica de Saúde, sendo que 04 delas estão homologados no
Programa Saúde na Hora - Previne Brasil. São 23 equipes ativas de Estratégia Saúde da Família (ESF), 23 equipes de saúde bucal, das quais 15 são com carga horária de 40 horas semanais e 8 de carga horária de 20 horas
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1321 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente -
Vigilância Epidemiológica e Ambiental Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 18,00 10.000,00 20,00 10.000,00 20,00 10.000,00 10,00 10.000,00 40.000,00
2322 - Manutenção dos Serviços de Vigilância Epidemiológica e Ambiental Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 1.815.000,00 100,00 6.549.000,00 100,00 7.578.000,00 100,00 8.210.000,00 24.152.000,00
TOTAL 1.825.000,00 6.559.000,00 7.588.000,00 8.220.000,00 24.192.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:48
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 54 de 134
ORGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 06 - VIGILÂNCIA NUTRICIONAL - FMS
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PROGRAMA: 0006 - SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Manter e Ampliar o Acesso da População aos Serviços de Saúde
OBJETIVO GERAL:
Garantir acesso da população aos serviços de saúde em tempo oportuno, com qualidade e resolutividade.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
• Fortalecer a atenção básica em saúde como a principal porta de entrada e ordenadora da Rede de Atenção à Saúde.• Fortalecer e ampliar o acesso a linha de cuidado em saúde bucal.• Controlar e diminuir doenças, agravos e riscos à saúde da população, bem como intervir nos problemas
sanitários decorrentes do meio ambiente.• Garantir melhoria na qualidade dos atendimentos de Urgência e Emergências
JUSTIFICATIVA:
A Atenção à Saúde corresponde à todo cuidado voltado à saúde do ser humano, incluindo ações e serviços de promoção, prevenção, reabilitação e tratamento de doenças. São 11 estabelecimentos de Unidade de Atenção Básica de Saúde, sendo que 04 delas estão homologados no
Programa Saúde na Hora - Previne Brasil. São 23 equipes ativas de Estratégia Saúde da Família (ESF), 23 equipes de saúde bucal, das quais 15 são com carga horária de 40 horas semanais e 8 de carga horária de 20 horas
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
2329 - Atividades de Vigilância Nutricional Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 18.000,00 100,00 22.000,00 100,00 23.000,00 100,00 23.000,00 86.000,00
TOTAL 18.000,00 22.000,00 23.000,00 23.000,00 86.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
FINANCEIRA META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 91.950.000,00 110.193.110,00 127.928.000,00 136.662.000,00 466.733.110,00
TOTAL 91.950.000,00 110.193.110,00 127.928.000,00 136.662.000,00 466.733.110,00
Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 55 de 134
ORGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - SEMOSP
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:49
PROGRAMA: 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Apoio Administrativo
MACRO-OBJETIVO:
Gestão Administrativa da Estrutura Geral do Município
OBJETIVO GERAL:
Aprimorar o planejamento e o acompanhamento da gestão dos recursos públicos pelo município, a fim de aumentar a eficiência e a eficácia dos órgãos da administração local; Fazendo uma melhor utilização de recursos humanos, materiais e financeiros a promovendo desenvolvimento e
resultados sociais.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Promover ações de implementação democrática e participativa. Otimizar a gestão de recursos públicos a fim de proporcionar melhoria na prestação de serviços públicos, buscando a eficácia e eficiência
JUSTIFICATIVA:
Atender despesas de natureza tipicamente administrativas e outras, mas que colaborem para consecução dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não passíveis de apropriação dos mesmos.
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1352 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente -
SEMOSP Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 44,00 10.000,00 50,00 10.000,00 25,00 20.000,00 12,00 10.000,00 50.000,00
2351 - Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 100,00 1.524.000,00 100,00 2.179.000,00 100,00 2.841.000,00 100,00 2.816.000,00 9.360.000,00
TOTAL 1.534.000,00 2.189.000,00 2.861.000,00 2.826.000,00 9.410.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:49
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 56 de 134
ORGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - SEMOSP
FUNÇÃO: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA SUB-FUNÇÃO: 182 - DEFESA CIVIL
PROGRAMA: 0003 - CAMBÉ MAIS SEGURA
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Gestão de Políticas Públicas
MACRO-OBJETIVO:
Participação na Segurança ao Cidadão e Atendimento Emergencial Danos Causados por Fenômenos Naturais
OBJETIVO GERAL:
Garantir que toda população tenha acesso aos serviços públicos, integrando os órgãos de Segurança Pública no combate à criminalidade, por meio de ações preventivas, de qualificação do sistema de monitoramento tecnológico, de comunicação, provendo informações aos órgãos
competentes quanto a situações adversas ou de risco na cidade, bem como fiscalizar as leis de competência municipal, por meio de ações integradas e unificadas, garantindo à sociedade o controle do ordenamento urbano.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Garantir que toda população tenha acesso aos serviços públicos, integrando os órgãos de Segurança Pública no combate à criminalidade, por meio de ações preventivas, de qualificação do sistema de monitoramento tecnológico, de comunicação, provendo informações aos órgãos
competentes quanto a situações adversas ou de risco na cidade, bem como fiscalizar as leis de competência municipal, por meio de ações integradas e unificadas, garantindo à sociedade o controle do ordenamento
JUSTIFICATIVA:
Garantir que toda população tenha acesso aos serviços públicos, integrando os órgãos de Segurança Pública no combate à criminalidade, por meio de ações preventivas, de qualificação do sistema de monitoramento tecnológico, de comunicação, provendo informações aos órgãos
competentes quanto a situações adversas ou de risco na cidade, bem como fiscalizar as leis de competência municipal, por meio de ações integradas e unificadas, garantindo à sociedade o controle do ordenamento
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1354 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - Defesa
Civil Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 5,00 5.000,00 5,00 5.000,00 5,00 5.000,00 5,00 5.000,00 20.000,00
2353 - Ações de atendimento emergencial - Defesa Civil Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 48.000,00 100,00 63.000,00 100,00 72.000,00 100,00 72.000,00 255.000,00
TOTAL 53.000,00 68.000,00 77.000,00 77.000,00 275.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:49
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 57 de 134
ORGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE: 02 - COORDENAÇÃO DE OBRAS E VIAÇÃO - SEMOSP
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
04 - ADMINISTRAÇÃO
0008 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Garantir Melhor Condições de Vida a População
OBJETIVO GERAL:
Garantir o acesso aos serviços públicos de transporte coletivo, saneamento básico, energia elétrica e a melhoria da estrutura viária.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Realizar melhorias e adequações na estrutura viária e mobilidade urbana da cidade.
JUSTIFICATIVA:
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1363 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - dep.
obras e viacao Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 10,00 10.000,00 20,00 10.000,00 30,00 100.000,00 25,00 3.000,00 123.000,00
2364 - Manutenção e conservação dos Próprios Públicos Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 871.000,00 100,00 1.112.000,00 100,00 1.292.000,00 100,00 1.273.000,00 4.548.000,00
TOTAL 881.000,00 1.122.000,00 1.392.000,00 1.276.000,00 4.671.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:49
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 58 de 134
ORGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE: 02 - COORDENAÇÃO DE OBRAS E VIAÇÃO - SEMOSP
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
15 - URBANISMO
0008 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
2022 2023 2024 2025
Índice Recente 530,00 530,00 530,00 530,00
Índice Futuro 530,00 600,00 620,00 630,00
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Garantir Melhor Condições de Vida a População
OBJETIVO GERAL:
Garantir o acesso aos serviços públicos de transporte coletivo, saneamento básico, energia elétrica e a melhoria da estrutura viária.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Realizar melhorias e adequações na estrutura viária e mobilidade urbana da cidade.
JUSTIFICATIVA:
INDICADORES
INDICADOR:
TIPO DO INDICADOR:
14 - Km de Ruas Pavimentadas
Outros Indicadores PÚBLICO ALVO: População em Geral
BASE GEOGRÁFICA: Municipal PERIODICIDADE: Anual UNIDADE MEDIDA: Kilômetros
FONTE DE PESQUISA:
OBJETIVO DO MILÊNIO:
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1365 - Execução de Pavimentação Asfáltica e Galerias Pluviais Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 201.000,00 100,00 201.000,00 100,00 4.201.000,00 100,00 1.000.000,00 5.603.000,00
1366 - Execução de Galerias Pluviais Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 51.000,00 100,00 501.000,00 100,00 501.000,00 100,00 100.000,00 1.153.000,00
1367 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente -
Pavimentação Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 15,00 100.000,00 15,00 500.000,00 15,00 500.000,00 15,00 100.000,00 1.200.000,00
1368 - Construção de meio fios Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 101.000,00 100,00 101.000,00 100,00 101.000,00 100,00 101.000,00 404.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:49
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 59 de 134
ORGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE: 02 - COORDENAÇÃO DE OBRAS E VIAÇÃO - SEMOSP
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
15 - URBANISMO
0008 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1370 - Execução de Passeios Públicos Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 101.000,00 100,00 101.000,00 100,00 101.000,00 100,00 101.000,00 404.000,00
1373 - Construção, ampliaçao e/ou reforma de Pontes Urbanas Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 2,00 51.000,00 1,00 51.000,00 1,00 101.000,00 1,00 101.000,00 304.000,00
1376 - Implantação de obras de sinalização viária Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 51.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 51.000,00
1377 - Aquisição ou reposição de equipamentos e material permanente -
Sinalização viária Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 24,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1384 - Aquisição de Imóveis / Desapropriação Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 101.000,00 100,00 1.501.000,00 100,00 1.501.000,00 100,00 100.000,00 3.203.000,00
2369 - Conservação de vias urbanas Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 8.968.000,00 100,00 11.353.000,00 100,00 11.805.000,00 100,00 14.190.000,00 46.316.000,00
2371 - Manutenção e Conservação de Passeios Públicos Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 205.000,00 100,00 247.000,00 100,00 254.000,00 100,00 172.000,00 878.000,00
2372 - Manutenção de Galerias de águas pluviais Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 1.096.000,00 100,00 1.255.000,00 100,00 1.306.000,00 100,00 805.000,00 4.462.000,00
2378 - Manutenção dos Serviços de Trânsito e Sinalização Viária Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 820.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 820.000,00
TOTAL 11.896.000,00 15.811.000,00 20.371.000,00 16.770.000,00 64.848.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:49
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 60 de 134
ORGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE: 02 - COORDENAÇÃO DE OBRAS E VIAÇÃO - SEMOSP
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
20 - AGRICULTURA
0008 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
SUB-FUNÇÃO: 605 - ABASTECIMENTO
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
2022 2023 2024 2025
Índice Recente 470,00 470,00 470,00 470,00
Índice Futuro 470,00 470,00 470,00 470,00
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Garantir Melhor Condições de Vida a População
OBJETIVO GERAL:
Garantir o acesso aos serviços públicos de transporte coletivo, saneamento básico, energia elétrica e a melhoria da estrutura viária.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Realizar melhorias e adequações na estrutura viária e mobilidade urbana da cidade.
JUSTIFICATIVA:
INDICADORES
INDICADOR:
TIPO DO INDICADOR:
13 - Estradas Rurais Mantidas
Outros Indicadores PÚBLICO ALVO: População em Geral
BASE GEOGRÁFICA: Municipal PERIODICIDADE: Anual UNIDADE MEDIDA: Kilômetros
FONTE DE PESQUISA:
OBJETIVO DO MILÊNIO:
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1361 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente -
Vicinais Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 15,00 300.000,00 35,00 130.000,00 25,00 200.000,00 12,00 10.000,00 640.000,00
2362 - Manutenção de Estradas Vicinais Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 1.533.000,00 100,00 2.364.000,00 100,00 2.527.000,00 100,00 3.148.000,00 9.572.000,00
TOTAL 1.833.000,00 2.494.000,00 2.727.000,00 3.158.000,00 10.212.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:49
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 61 de 134
ORGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE: 02 - COORDENAÇÃO DE OBRAS E VIAÇÃO - SEMOSP
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
20 - AGRICULTURA
0008 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
SUB-FUNÇÃO: 606 - EXTENSÃO RURAL
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Garantir Melhor Condições de Vida a População
OBJETIVO GERAL:
Garantir o acesso aos serviços públicos de transporte coletivo, saneamento básico, energia elétrica e a melhoria da estrutura viária.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Realizar melhorias e adequações na estrutura viária e mobilidade urbana da cidade.
JUSTIFICATIVA:
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1374 - Construção, ampliaçao e/ou reforma de Pontes Rurais Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 2,00 51.000,00 5,00 51.000,00 1,00 51.000,00 1,00 51.000,00 204.000,00
TOTAL 51.000,00 51.000,00 51.000,00 51.000,00 204.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 62 de 134
ORGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE: 03 - COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:49
PROGRAMA: 0009 - SERVIÇOS URBANOS
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Garantir Melhor Condições de Vida a População
OBJETIVO GERAL:
Buscar formas de dar atendimento aos diversos serviços públicos necessários para uma vida digna ao cidadão da cidade de Cambé.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Prestar serviços públicos de qualidade para os munícipes.
JUSTIFICATIVA:
A maioria dos bairros, praças e parques de Cambé são arborizados. Um grande número de praças cadastradas no município apresenta forração tipo gramínea e flores sazonais, enquanto a vegetação arbórea e arbustiva é menos freqüente.
Os parques e fundos de vales da área urbana apresentam uma variedade de espécies tanto nativas quanto ornamentais. O Parque Danziger Hoff, localizado no Córrego Motlau e nas imediações da área urbana, encontra-se arborizado. Já o Parque Peroba
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1355 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente -
FUNERARIOS Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 32,00 20.000,00 50.000,00 20.000,00 11,00 120.000,00 8,00 7.000,00 167.000,00
1356 - Aquisição de terreno para cemitério Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 9,00 101.000,00 10,00 701.000,00 10,00 501.000,00 10,00 172.000,00 1.475.000,00
1357 - Melhorias e ampliações no Cemitério e Serviços Funerários Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 182,00 301.000,00 300,00 1.001.000,00 201,00 1.001.000,00 201,00 218.000,00 2.521.000,00
2358 - Administração de cemitério e serviços funerários Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 1.618.000,00 100,00 1.863.000,00 100,00 2.177.000,00 100,00 2.511.000,00 8.169.000,00
TOTAL 2.040.000,00 3.585.000,00 3.799.000,00 2.908.000,00 12.332.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:49
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 63 de 134
ORGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE: 03 - COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO SUB-FUNÇÃO: 453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
PROGRAMA: 0008 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Garantir Melhor Condições de Vida a População
OBJETIVO GERAL:
Garantir o acesso aos serviços públicos de transporte coletivo, saneamento básico, energia elétrica e a melhoria da estrutura viária.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Realizar melhorias e adequações na estrutura viária e mobilidade urbana da cidade.
JUSTIFICATIVA:
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1359 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente -
Transporte Coletivo Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 50,00 20.000,00 50,00 10.000,00 50,00 50.000,00 50,00 50.000,00 130.000,00
2360 - Manutenção das Estruturas e Promoção do Acesso ao Transporte
Público Coletivo Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 559.000,00 100,00 569.000,00 100,00 1.137.000,00 100,00 667.000,00 2.932.000,00
TOTAL 579.000,00 579.000,00 1.187.000,00 717.000,00 3.062.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:49
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 64 de 134
ORGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE: 04 - COORDENAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - SEMOSP
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
15 - URBANISMO
0008 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
SUB-FUNÇÃO: 452 - SERVIÇOS URBANOS
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
2022 2023 2024 2025
Índice Recente 14.023,00 14.023,00 14.023,00 14.023,00
Índice Futuro 14.600,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00
2022 2023 2024 2025
Índice Recente 2.100,00 2.100,00 2.100,00 2.100,00
Índice Futuro 8.500,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Garantir Melhor Condições de Vida a População
OBJETIVO GERAL:
Garantir o acesso aos serviços públicos de transporte coletivo, saneamento básico, energia elétrica e a melhoria da estrutura viária.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Realizar melhorias e adequações na estrutura viária e mobilidade urbana da cidade.
JUSTIFICATIVA:
INDICADORES
INDICADOR:
TIPO DO INDICADOR:
15 - Numero de Pontos de Iluminação Total
Outros Indicadores PÚBLICO ALVO: População em Geral
BASE GEOGRÁFICA: Municipal PERIODICIDADE: Anual UNIDADE MEDIDA: Unidade
FONTE DE PESQUISA:
OBJETIVO DO MILÊNIO:
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento
INDICADOR:
TIPO DO INDICADOR:
16 - Numero de Pontos de Iluminação - LED
Outros Indicadores PÚBLICO ALVO: População em Geral
BASE GEOGRÁFICA: Municipal PERIODICIDADE: Anual UNIDADE MEDIDA: Unidade
FONTE DE PESQUISA:
OBJETIVO DO MILÊNIO:
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento
Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:49
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 65 de 134
ORGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE: 04 - COORDENAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - SEMOSP
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
15 - URBANISMO
0008 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
SUB-FUNÇÃO: 452 - SERVIÇOS URBANOS
INDICADORES
2022 2023 2024 2025
Índice Recente 11.900,00 11.900,00 11.900,00 11.900,00
Índice Futuro 6.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
INDICADOR:
TIPO DO INDICADOR:
17 - Numero de Pontos de Iluminação - Diversos
Outros Indicadores PÚBLICO ALVO: População em Geral
BASE GEOGRÁFICA: Municipal PERIODICIDADE: Anual UNIDADE MEDIDA: Unidade
FONTE DE PESQUISA:
OBJETIVO DO MILÊNIO:
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1380 - Expansão da rede de iluminação pública Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 3.501.000,00 100,00 3.501.000,00 100,00 3.701.000,00 100,00 1.000.000,00 11.703.000,00
1382 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente -
Iluminação Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 26,00 100.000,00 120,00 100.000,00 120,00 1.000.000,00 12,00 4.000,00 1.204.000,00
2383 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 6.868.000,00 100,00 8.404.000,00 100,00 8.862.000,00 100,00 11.485.000,00 35.619.000,00
TOTAL 10.469.000,00 12.005.000,00 13.563.000,00 12.489.000,00 48.526.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 29.336.000,00 37.904.000,00 46.028.000,00 40.272.000,00 153.540.000,00
TOTAL 29.336.000,00 37.904.000,00 46.028.000,00 40.272.000,00 153.540.000,00
Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:49
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 66 de 134
ORGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - SEME
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
27 - DESPORTO E LAZER
0010 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
SUB-FUNÇÃO: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
2022 2023 2024 2025
Índice Recente 1.600,00 1.600,00 1.600,00 1.600,00
Índice Futuro 1.800,00 2.000,00 2.300,00 2.500,00
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Estimular Atividades Esportivas e de Lazer
OBJETIVO GERAL:
Recuperar o ambiente esportivo da cidade, para que o esporte se torne também uma ferramenta educacional e de harmonização entre membros da comunidade, através da criação de mecanismos que irão proporcionar melhor rendimento das equipes esportivas municipais em
competições oficiais.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Realizar ações para buscar a melhoria de praticas esportivas.
JUSTIFICATIVA:
O esporte não pode ser visto apenas como uma opção de lazer. Na realidade, a pratica esportiva incentiva a saúde física, psicológica e social e age como um instrumento de prevenção de doenças e de combate ao ócio, garantindo acima de tudo uma boa qualidade de vida.
INDICADORES
INDICADOR: 20 - Número de pessoas atendidas pelos programas esportivos, como jogos, torneios provas e demais eventos esportivos
TIPO DO INDICADOR: Outros Indicadores PÚBLICO ALVO: População em Geral
BASE GEOGRÁFICA: Municipal PERIODICIDADE: Anual UNIDADE MEDIDA: Pessoas
FONTE DE PESQUISA:
OBJETIVO DO MILÊNIO:
Secretaria Municipal de Esportes
Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1401 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente -
Esportes Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 61,00 20.000,00 95,00 96.000,00 60,00 50.000,00 60,00 173.000,00 339.000,00
1402 - Construção, ampliação e/ou reforma de Instalações da Sec. Esportes Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 963.000,00 100,00 101.000,00 100,00 301.000,00 100,00 38.000,00 1.403.000,00
2403 - Atividades da Secretaria de Esportes Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 4.436.000,00 100,00 7.457.000,00 100,00 8.475.000,00 100,00 9.267.000,00 29.635.000,00
TOTAL 5.419.000,00 7.654.000,00 8.826.000,00 9.478.000,00 31.377.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:49
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 67 de 134
ORGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - SEME
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
27 - DESPORTO E LAZER
0010 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
SUB-FUNÇÃO: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
FINANCEIRA META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 5.419.000,00 7.654.000,00 8.826.000,00 9.478.000,00 31.377.000,00
TOTAL 5.419.000,00 7.654.000,00 8.826.000,00 9.478.000,00 31.377.000,00
Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:49
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 68 de 134
ORGÃO: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - SMCULTURA
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
13 - CULTURAL
0011 - CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Desenvolvimento Cultural da População
OBJETIVO GERAL:
Promover politicas públicas articuladas para a proteção do patrimônio cultural e natural, reconhecendo-os como elo indispensável entre o passado, presente futuro.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Promover ações que fortaleçam a diversidade cultura como indispensável para convivência democrática, o respeito aos cidadãos e a paz social.
JUSTIFICATIVA:
Incentivar a cultura é promover o povo na sua essência, para tanto, é preciso garantir aos agentes culturais condições para o exercício de suas atividades. É preciso incentivar parcerias com profissionais da área cultural para ampliar o leque de possibilidades nessa área, através de
implantação de oficinas de música, teatro, artesanatos entre outros.Atualmente a Prefeitura Municipal de Cambé já realizar alguns eventos em parceiras com outras instituições locais, no entanto é necessário ampliar
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1421 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente -
Cultura Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 14,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1422 - Construção, ampliação e/ou reforma de Instalações da Sec. Cultura Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 31.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.000,00
2423 - Atividades da Secretaria de Cultura Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00
TOTAL 441.000,00 0,00 0,00 0,00 441.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:49
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 69 de 134
ORGÃO: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA UNIDADE: 02 - COORDENAÇÃO ARTÍSTICO E CULTURAL - FMC
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
13 - CULTURAL
0011 - CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
2022 2023 2024 2025
Índice Recente 100,00 100,00 100,00 100,00
Índice Futuro 300,00 400,00 500,00 550,00
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Desenvolvimento Cultural da População
OBJETIVO GERAL:
Promover politicas públicas articuladas para a proteção do patrimônio cultural e natural, reconhecendo-os como elo indispensável entre o passado, presente futuro.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Promover ações que fortaleçam a diversidade cultura como indispensável para convivência democrática, o respeito aos cidadãos e a paz social.
JUSTIFICATIVA:
Incentivar a cultura é promover o povo na sua essência, para tanto, é preciso garantir aos agentes culturais condições para o exercício de suas atividades. É preciso incentivar parcerias com profissionais da área cultural para ampliar o leque de possibilidades nessa área, através de
implantação de oficinas de música, teatro, artesanatos entre outros.Atualmente a Prefeitura Municipal de Cambé já realizar alguns eventos em parceiras com outras instituições locais, no entanto é necessário ampliar
INDICADORES
INDICADOR: 21 - Número de pessoas atendidas em projetos Culturais atendidos pela Secretaria de Cultura (Ballet, Artes Visuais, Teatro e
Outros)
TIPO DO INDICADOR: Outros Indicadores PÚBLICO ALVO: População em Geral
BASE GEOGRÁFICA: Municipal PERIODICIDADE: Anual UNIDADE MEDIDA: Pessoas
FONTE DE PESQUISA:
OBJETIVO DO MILÊNIO:
Secretaria Municipal de Cultura
Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1424 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - FMC Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 585,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
2425 - Atividades Artísticas e Culturais Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 1.097.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.097.000,00
TOTAL 1.107.000,00 0,00 0,00 0,00 1.107.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:49
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 70 de 134
ORGÃO: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA UNIDADE: 02 - COORDENAÇÃO ARTÍSTICO E CULTURAL - FMC
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
13 - CULTURAL
0011 - CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 695 - TURISMO
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Desenvolvimento Cultural da População
OBJETIVO GERAL:
Promover politicas públicas articuladas para a proteção do patrimônio cultural e natural, reconhecendo-os como elo indispensável entre o passado, presente futuro.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Promover ações que fortaleçam a diversidade cultura como indispensável para convivência democrática, o respeito aos cidadãos e a paz social.
JUSTIFICATIVA:
Incentivar a cultura é promover o povo na sua essência, para tanto, é preciso garantir aos agentes culturais condições para o exercício de suas atividades. É preciso incentivar parcerias com profissionais da área cultural para ampliar o leque de possibilidades nessa área, através de
implantação de oficinas de música, teatro, artesanatos entre outros.Atualmente a Prefeitura Municipal de Cambé já realizar alguns eventos em parceiras com outras instituições locais, no entanto é necessário ampliar
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
2427 - Manutenção das Atividades de Turismo Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00
TOTAL 9.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:49
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 71 de 134
ORGÃO: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA UNIDADE: 03 - COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO - FMC
FUNÇÃO: 13 - CULTURAL SUB-FUNÇÃO: 391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
PROGRAMA: 0011 - CULTURA
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Desenvolvimento Cultural da População
OBJETIVO GERAL:
Promover politicas públicas articuladas para a proteção do patrimônio cultural e natural, reconhecendo-os como elo indispensável entre o passado, presente futuro.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Promover ações que fortaleçam a diversidade cultura como indispensável para convivência democrática, o respeito aos cidadãos e a paz social.
JUSTIFICATIVA:
Incentivar a cultura é promover o povo na sua essência, para tanto, é preciso garantir aos agentes culturais condições para o exercício de suas atividades. É preciso incentivar parcerias com profissionais da área cultural para ampliar o leque de possibilidades nessa área, através de
implantação de oficinas de música, teatro, artesanatos entre outros.Atualmente a Prefeitura Municipal de Cambé já realizar alguns eventos em parceiras com outras instituições locais, no entanto é necessário ampliar
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
2426 - Atividades Patrimônio Histórico Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 88.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 88.000,00
TOTAL 88.000,00 0,00 0,00 0,00 88.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 1.645.000,00 0,00 0,00 0,00 1.645.000,00
TOTAL 1.645.000,00 0,00 0,00 0,00 1.645.000,00
Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:49
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 72 de 134
ORGÃO: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - SMAS
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
0012 - PROTEÇÃO SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
2022 2023 2024 2025
Índice Recente 44,85 44,85 44,85 44,85
Índice Futuro 51,14 57,43 63,72 70,00
2022 2023 2024 2025
Índice Recente 42,00 42,00 42,00 42,00
Índice Futuro 43,00 45,00 48,00 50,00
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Atendimento a Pessoas Carentes
OBJETIVO GERAL:
Garantir a Proteção Social Básica e Especial às famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade e violação de direitos no município de Cambé.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
- Aumentar a oferta de programas, serviços e benefícios que promovam a proteção social;
- Ampliar a capacidade de atendimento por meio do aperfeiçoamento dos serviços socioassistenciais;
JUSTIFICATIVA:
Com o reconhecimento como política pública pela Constituição de 88 e a sua inserção no Sistema de Seguridade Social brasileiro, a Assistência Social passou a construir seu sistema no sentido de oferecer serviços assistenciais de caráter universal, organizados em todo o
território nacional, por meio de parâmetros e normativas discutidos e aprovados pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e pactuados em outras instâncias de gestão, como Comissão Intergestora Tripartite e as
INDICADORES
INDICADOR:
TIPO DO INDICADOR:
25 - Percentual de cobertura de famílias
Outros Indicadores PÚBLICO ALVO: População em Geral
BASE GEOGRÁFICA: Municipal PERIODICIDADE: Anual UNIDADE MEDIDA: Percentual
FONTE DE PESQUISA:
OBJETIVO DO MILÊNIO:
Cadastro único e Banco de Dados Secretaria de Assistencia Social
Acabar com a fome e a miséria
INDICADOR: 26 - Percentual de cobertura da Proteção Social nos territórios
TIPO DO INDICADOR: Outros Indicadores PÚBLICO ALVO: População em Geral
BASE GEOGRÁFICA: Municipal PERIODICIDADE: Anual UNIDADE MEDIDA: Percentual
FONTE DE PESQUISA:
OBJETIVO DO MILÊNIO:
Relatório Mensal de Atendimentos – RMA MDS
Acabar com a fome e a miséria
Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:49
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 73 de 134
ORGÃO: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - SMAS
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
0012 - PROTEÇÃO SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
INDICADORES
2022 2023 2024 2025
Índice Recente 75,00 75,00 75,00 75,00
Índice Futuro 75,00 80,00 90,00 95,00
2022 2023 2024 2025
Índice Recente 300,00 300,00 300,00 300,00
Índice Futuro 310,00 330,00 345,00 360,00
INDICADOR: 27 - Implantação do programa Cambé que Alimenta Cartão Alimentação as familias em situação de vulnerabilidade social
Diretoria de Gestão.
TIPO DO INDICADOR: Outros Indicadores PÚBLICO ALVO: População em Geral
BASE GEOGRÁFICA: Municipal PERIODICIDADE: Anual UNIDADE MEDIDA: Valores Financeiros
FONTE DE PESQUISA:
OBJETIVO DO MILÊNIO:
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Acabar com a fome e a miséria
INDICADOR: 28 - Número de vagas ofertadas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes
TIPO DO INDICADOR: Outros Indicadores PÚBLICO ALVO: População em Geral
BASE GEOGRÁFICA: Municipal PERIODICIDADE: Anual UNIDADE MEDIDA: Unidade
FONTE DE PESQUISA:
OBJETIVO DO MILÊNIO:
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Acabar com a fome e a miséria
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1441 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - ASS.
SOCIAL Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 10.000,00 100,00 25.000,00 100,00 30.000,00 100,00 30.000,00 95.000,00
1442 - Construção, ampliação e/ou Reforma de Instalações da Sec.
Assistência Social Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 1,00 51.000,00 1,00 51.000,00 1,00 51.000,00 1,00 51.000,00 204.000,00
2443 - Gestão da Assistência Social Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 100,00 1.269.000,00 100,00 1.619.000,00 100,00 1.797.000,00 100,00 1.979.000,00 6.664.000,00
2475 - Atividades de Trabalho Social com famílias Programas de Habitação Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 100,00 10.000,00 100,00 10.000,00 100,00 10.000,00 100,00 10.000,00 40.000,00
TOTAL 1.340.000,00 1.705.000,00 1.888.000,00 2.070.000,00 7.003.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:49
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 74 de 134
ORGÃO: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
0012 - PROTEÇÃO SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Atendimento a Pessoas Carentes
OBJETIVO GERAL:
Garantir a Proteção Social Básica e Especial às famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade e violação de direitos no município de Cambé.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
- Aumentar a oferta de programas, serviços e benefícios que promovam a proteção social;
- Ampliar a capacidade de atendimento por meio do aperfeiçoamento dos serviços socioassistenciais;
JUSTIFICATIVA:
Com o reconhecimento como política pública pela Constituição de 88 e a sua inserção no Sistema de Seguridade Social brasileiro, a Assistência Social passou a construir seu sistema no sentido de oferecer serviços assistenciais de caráter universal, organizados em todo o
território nacional, por meio de parâmetros e normativas discutidos e aprovados pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e pactuados em outras instâncias de gestão, como Comissão Intergestora Tripartite e as
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1476 - Aquisição de equipamentos e material permanente - Cad.Único Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 54.000,00 100,00 10.000,00 100,00 10.000,00 100,00 10.000,00 84.000,00
1477 - Aquisição de equipamentos e material permanente - Programa SUAS Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 10.000,00 100,00 10.000,00 100,00 10.000,00 100,00 10.000,00 40.000,00
2456 - Gestão do programa Bolsa Família e Cad. Único Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 100,00 216.000,00 100,00 137.000,00 100,00 171.000,00 100,00 131.000,00 655.000,00
2457 - Gestão de Programas do SUAS Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 100,00 138.000,00 100,00 34.000,00 100,00 133.000,00 100,00 85.000,00 390.000,00
TOTAL 418.000,00 191.000,00 324.000,00 236.000,00 1.169.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:49
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 75 de 134
ORGÃO: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
0012 - PROTEÇÃO SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Atendimento a Pessoas Carentes
OBJETIVO GERAL:
Garantir a Proteção Social Básica e Especial às famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade e violação de direitos no município de Cambé.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
- Aumentar a oferta de programas, serviços e benefícios que promovam a proteção social;
- Ampliar a capacidade de atendimento por meio do aperfeiçoamento dos serviços socioassistenciais;
JUSTIFICATIVA:
Com o reconhecimento como política pública pela Constituição de 88 e a sua inserção no Sistema de Seguridade Social brasileiro, a Assistência Social passou a construir seu sistema no sentido de oferecer serviços assistenciais de caráter universal, organizados em todo o
território nacional, por meio de parâmetros e normativas discutidos e aprovados pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e pactuados em outras instâncias de gestão, como Comissão Intergestora Tripartite e as
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1449 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - Idoso Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 10.000,00 100,00 10.000,00 100,00 22.000,00 100,00 51.000,00 93.000,00
2450 - Proteção social básica ao Idoso Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 175.000,00 100,00 259.000,00 100,00 304.000,00 100,00 485.000,00 1.223.000,00
TOTAL 185.000,00 269.000,00 326.000,00 536.000,00 1.316.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:49
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 76 de 134
ORGÃO: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
0012 - PROTEÇÃO SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Atendimento a Pessoas Carentes
OBJETIVO GERAL:
Garantir a Proteção Social Básica e Especial às famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade e violação de direitos no município de Cambé.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
- Aumentar a oferta de programas, serviços e benefícios que promovam a proteção social;
- Ampliar a capacidade de atendimento por meio do aperfeiçoamento dos serviços socioassistenciais;
JUSTIFICATIVA:
Com o reconhecimento como política pública pela Constituição de 88 e a sua inserção no Sistema de Seguridade Social brasileiro, a Assistência Social passou a construir seu sistema no sentido de oferecer serviços assistenciais de caráter universal, organizados em todo o
território nacional, por meio de parâmetros e normativas discutidos e aprovados pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e pactuados em outras instâncias de gestão, como Comissão Intergestora Tripartite e as
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1451 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente -
Pessoa Deficiência Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 10.000,00 100,00 1.000,00 100,00 5.000,00 100,00 5.000,00 21.000,00
2452 - Proteção social à pessoa com deficiência Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 15.000,00 100,00 15.000,00 100,00 16.000,00 100,00 16.000,00 62.000,00
TOTAL 25.000,00 16.000,00 21.000,00 21.000,00 83.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:49
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 77 de 134
ORGÃO: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
0012 - PROTEÇÃO SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Atendimento a Pessoas Carentes
OBJETIVO GERAL:
Garantir a Proteção Social Básica e Especial às famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade e violação de direitos no município de Cambé.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
- Aumentar a oferta de programas, serviços e benefícios que promovam a proteção social;
- Ampliar a capacidade de atendimento por meio do aperfeiçoamento dos serviços socioassistenciais;
JUSTIFICATIVA:
Com o reconhecimento como política pública pela Constituição de 88 e a sua inserção no Sistema de Seguridade Social brasileiro, a Assistência Social passou a construir seu sistema no sentido de oferecer serviços assistenciais de caráter universal, organizados em todo o
território nacional, por meio de parâmetros e normativas discutidos e aprovados pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e pactuados em outras instâncias de gestão, como Comissão Intergestora Tripartite e as
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
5466 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - basica
crianca e adolesc
Projeto -
ECA/FMDCA
Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 204,00 5.000,00 250,00 35.000,00 30,00 40.000,00 12,00 3.000,00 83.000,00
5468 - Construção, ampliação e/ou reforma das Unidades de Atendimento à
Criança e Adolescente
Projeto -
ECA/FMDCA
Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 11.000,00 100,00 11.000,00 100,00 11.000,00 100,00 11.000,00 44.000,00
5478 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente -
Especial Criança e Adolescente
Projeto -
ECA/FMDCA
Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 20.000,00 100,00 40.000,00 100,00 46.000,00 100,00 2.000,00 108.000,00
6467 - Proteção social básica à criança e adolescente Atividades -
ECA/FMDCA
Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 1.196.000,00 100,00 1.580.100,00 100,00 1.715.000,00 100,00 1.607.000,00 6.098.100,00
6479 - Proteção social especial - criança e adolescente Atividades -
ECA/FMDCA
Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 1.284.000,00 100,00 1.599.000,00 100,00 1.574.000,00 100,00 1.655.000,00 6.112.000,00
TOTAL 2.516.000,00 3.265.100,00 3.386.000,00 3.278.000,00 12.445.100,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 78 de 134
ORGÃO: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
0012 - PROTEÇÃO SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:50
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Atendimento a Pessoas Carentes
OBJETIVO GERAL:
Garantir a Proteção Social Básica e Especial às famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade e violação de direitos no município de Cambé.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
- Aumentar a oferta de programas, serviços e benefícios que promovam a proteção social;
- Ampliar a capacidade de atendimento por meio do aperfeiçoamento dos serviços socioassistenciais;
JUSTIFICATIVA:
Com o reconhecimento como política pública pela Constituição de 88 e a sua inserção no Sistema de Seguridade Social brasileiro, a Assistência Social passou a construir seu sistema no sentido de oferecer serviços assistenciais de caráter universal, organizados em todo o
território nacional, por meio de parâmetros e normativas discutidos e aprovados pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e pactuados em outras instâncias de gestão, como Comissão Intergestora Tripartite e as
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1447 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - CMAS Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 10.000,00 100,00 10.000,00 100,00 10.000,00 100,00 10.000,00 40.000,00
1453 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente -
Comunidade Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 10.000,00 100,00 10.000,00 100,00 10.000,00 100,00 10.000,00 40.000,00
1454 - Construção, ampliação e/ou reforma das Unidades Proteção Social
Básica Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 51.000,00 100,00 51.000,00 100,00 51.000,00 100,00 51.000,00 204.000,00
1458 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - media
complex comunid Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 50,00 5.000,00 50,00 5.000,00 50,00 5.000,00 50,00 5.000,00 20.000,00
1480 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente -
Proteção Básica Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 184,00 10.000,00 150,00 100.000,00 166,00 100.000,00 2,00 24.000,00 234.000,00
1481 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente -
Proteção Especial Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 30.000,00 100,00 34.000,00 100,00 34.000,00 100,00 7.000,00 105.000,00
1483 - Construção, ampliação e/ou reforma das Unidades Proteção Social Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 437.000,00 100,00 437.000,00 100,00 51.000,00 100,00 34.000,00 959.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 79 de 134
ORGÃO: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
0012 - PROTEÇÃO SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:50
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
2448 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Assistência
Social - CMAS Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 11.000,00 100,00 13.000,00 100,00 19.000,00 100,00 33.000,00 76.000,00
2455 - Proteção social básica à comunidade Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 3.002.000,00 100,00 3.964.000,00 100,00 4.121.000,00 100,00 4.621.000,00 15.708.000,00
2482 - Proteção social especial - Comunidade Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 1.123.000,00 100,00 1.667.000,00 100,00 2.139.000,00 100,00 2.338.000,00 7.267.000,00
2484 - Beneficios Eventuais Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 1.395.000,00 100,00 2.803.000,00 100,00 3.340.000,00 100,00 3.597.000,00 11.135.000,00
TOTAL 6.084.000,00 9.094.000,00 9.880.000,00 10.730.000,00 35.788.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:50
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 80 de 134
ORGÃO: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 03 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI
FUNÇÃO: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA SUB-FUNÇÃO: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
PROGRAMA: 0013 - GARANTIA DE DIREITOS
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Atendimento a Pessoas Carentes
OBJETIVO GERAL:
Efetivar com prioridade absoluta, os direitos garantidos pelas legislação vigente, por meio de políticas públicas articuladas com a sociedade civil organizada, fomentando ações intersetoriais, para a prevenção de riscos e a proteção social, tendo em vista sua promoção integral
pelo desenvolvimento e em condições dignas de existência.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
– desenvolver a intersetorialidade das políticas estruturais, programas e ações pertinentes a politica do no âmbito municipal;
– incentivar a ampla participação pessoa idosa, pessoa com deficiência e do adolescente, em sua formulação, implementação e avaliação da politicas no âmbito municipal;
JUSTIFICATIVA:
Política de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Idoso e Pessoa com Deficiência do Município de Cambe implantada pela gestão publica com prioridade absoluta, e executada de forma intersetorial e articulada entre poder publico e sociedade civil, efetivando os direitos à
vida e à saúde; à liberdade, respeito e dignidade; à convivência familiar e comunitária; à educação, cultura, esporte e lazer; e à profissionalização e proteção do trabalho, a partir da prevenção de risco, proteção e
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1473 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - FMDPI Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 10.000,00 100,00 5.000,00 100,00 5.000,00 100,00 5.000,00 25.000,00
2474 - Manutenção das Atividades do FMDPI Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 215.000,00 100,00 71.000,00 100,00 81.000,00 100,00 37.000,00 404.000,00
TOTAL 225.000,00 76.000,00 86.000,00 42.000,00 429.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:50
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 81 de 134
ORGÃO: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 04 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMDPD
FUNÇÃO: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA SUB-FUNÇÃO: 242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
PROGRAMA: 0013 - GARANTIA DE DIREITOS
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Atendimento a Pessoas Carentes
OBJETIVO GERAL:
Efetivar com prioridade absoluta, os direitos garantidos pelas legislação vigente, por meio de políticas públicas articuladas com a sociedade civil organizada, fomentando ações intersetoriais, para a prevenção de riscos e a proteção social, tendo em vista sua promoção integral
pelo desenvolvimento e em condições dignas de existência.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
– desenvolver a intersetorialidade das políticas estruturais, programas e ações pertinentes a politica do no âmbito municipal;
– incentivar a ampla participação pessoa idosa, pessoa com deficiência e do adolescente, em sua formulação, implementação e avaliação da politicas no âmbito municipal;
JUSTIFICATIVA:
Política de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Idoso e Pessoa com Deficiência do Município de Cambe implantada pela gestão publica com prioridade absoluta, e executada de forma intersetorial e articulada entre poder publico e sociedade civil, efetivando os direitos à
vida e à saúde; à liberdade, respeito e dignidade; à convivência familiar e comunitária; à educação, cultura, esporte e lazer; e à profissionalização e proteção do trabalho, a partir da prevenção de risco, proteção e
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1471 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - FMDPI Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 10.000,00 100,00 5.000,00 100,00 5.000,00 100,00 5.000,00 25.000,00
2472 - Manutenção das Atividades do FMDPD Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 399.000,00 100,00 255.000,00 100,00 36.000,00 100,00 36.000,00 726.000,00
TOTAL 409.000,00 260.000,00 41.000,00 41.000,00 751.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:50
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 82 de 134
ORGÃO: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 05 - CONSELHO TUTELAR - SMAS
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
0013 - GARANTIA DE DIREITOS
SUB-FUNÇÃO: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Atendimento a Pessoas Carentes
OBJETIVO GERAL:
Efetivar com prioridade absoluta, os direitos garantidos pelas legislação vigente, por meio de políticas públicas articuladas com a sociedade civil organizada, fomentando ações intersetoriais, para a prevenção de riscos e a proteção social, tendo em vista sua promoção integral
pelo desenvolvimento e em condições dignas de existência.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
– desenvolver a intersetorialidade das políticas estruturais, programas e ações pertinentes a politica do no âmbito municipal;
– incentivar a ampla participação pessoa idosa, pessoa com deficiência e do adolescente, em sua formulação, implementação e avaliação da politicas no âmbito municipal;
JUSTIFICATIVA:
Política de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Idoso e Pessoa com Deficiência do Município de Cambe implantada pela gestão publica com prioridade absoluta, e executada de forma intersetorial e articulada entre poder publico e sociedade civil, efetivando os direitos à
vida e à saúde; à liberdade, respeito e dignidade; à convivência familiar e comunitária; à educação, cultura, esporte e lazer; e à profissionalização e proteção do trabalho, a partir da prevenção de risco, proteção e
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
5444 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente -
Conselho Tutelar
Projeto -
ECA/FMDCA
Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 20.000,00 100,00 10.000,00 100,00 10.000,00 100,00 10.000,00 50.000,00
5446 - Construir Sede para o Conselho Tutelar Projeto -
ECA/FMDCA
Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 1,00 11.000,00 1,00 11.000,00 1,00 11.000,00 1,00 11.000,00 44.000,00
6445 - Manutenção do Conselho Tutelar Atividades -
ECA/FMDCA
Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 751.000,00 100,00 873.000,00 100,00 960.000,00 100,00 924.000,00 3.508.000,00
TOTAL 782.000,00 894.000,00 981.000,00 945.000,00 3.602.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:50
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 83 de 134
ORGÃO: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 06 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
0013 - GARANTIA DE DIREITOS
SUB-FUNÇÃO: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2022 2023 2024 2025
Índice Recente 5,00 5,00 5,00 5,00
Índice Futuro 8,00 10,00 12,00 15,00
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Atendimento a Pessoas Carentes
OBJETIVO GERAL:
Efetivar com prioridade absoluta, os direitos garantidos pelas legislação vigente, por meio de políticas públicas articuladas com a sociedade civil organizada, fomentando ações intersetoriais, para a prevenção de riscos e a proteção social, tendo em vista sua promoção integral
pelo desenvolvimento e em condições dignas de existência.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
– desenvolver a intersetorialidade das políticas estruturais, programas e ações pertinentes a politica do no âmbito municipal;
– incentivar a ampla participação pessoa idosa, pessoa com deficiência e do adolescente, em sua formulação, implementação e avaliação da politicas no âmbito municipal;
JUSTIFICATIVA:
Política de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Idoso e Pessoa com Deficiência do Município de Cambe implantada pela gestão publica com prioridade absoluta, e executada de forma intersetorial e articulada entre poder publico e sociedade civil, efetivando os direitos à
vida e à saúde; à liberdade, respeito e dignidade; à convivência familiar e comunitária; à educação, cultura, esporte e lazer; e à profissionalização e proteção do trabalho, a partir da prevenção de risco, proteção e
INDICADORES
INDICADOR: 29 - Ampliação na oferta do serviço de acolhimento familiar
TIPO DO INDICADOR: Outros Indicadores PÚBLICO ALVO: Criança
BASE GEOGRÁFICA: Municipal PERIODICIDADE: Anual UNIDADE MEDIDA: Pessoas
FONTE DE PESQUISA:
OBJETIVO DO MILÊNIO:
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Acabar com a fome e a miséria
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
5469 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente -
FMDCA
Projeto -
ECA/FMDCA
Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 10.000,00 100,00 5.000,00 100,00 5.000,00 100,00 8.000,00 28.000,00
6470 - Manutenção das Atividades do FMDCA Atividades -
ECA/FMDCA
Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 45.000,00 100,00 157.000,00 100,00 249.000,00 100,00 86.000,00 537.000,00
TOTAL 55.000,00 162.000,00 254.000,00 94.000,00 565.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:50
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 84 de 134
ORGÃO: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 06 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
0013 - GARANTIA DE DIREITOS
SUB-FUNÇÃO: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
FINANCEIRA META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.039.000,00 15.932.100,00 17.187.000,00 17.993.000,00 63.151.100,00
TOTAL 12.039.000,00 15.932.100,00 17.187.000,00 17.993.000,00 63.151.100,00
Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:50
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 85 de 134
ORGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - SMDE
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
04 - ADMINISTRAÇÃO
0014 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Estimular Oportunidades de Emprego
OBJETIVO GERAL:
Estimular através de politicas públicas, a qualificação e requalificação profissional, para garantir ao trabalho a recolocação no mercado de trabalho. Prestar atendimento e encaminhamento as diversas situação do trabalhador, como seguro desemprego, encaminhamento profissional, entre
outros.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Através de dialogo entre a administração pública e o empresariado será possível implantar um plano de desenvolvimento econômico voltado à geração de emprego e renda.
JUSTIFICATIVA:
Para gerar empregos é necessário desenvolver a economia de uma cidade. Com o crescimento e consolidação das empresas existentes e ainda, com a vinda de novas empresas, é possível gerar mais oportunidades de empregos.
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1551 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente -
Desenv Econômico Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 33,00 5.000,00 29,00 20.000,00 35,00 20.000,00 29,00 13.000,00 58.000,00
2553 - Atividades de Secretaria de Desenvolvimento Econômico Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 100,00 708.000,00 100,00 1.160.000,00 100,00 1.013.000,00 100,00 1.120.000,00 4.001.000,00
2554 - Atividades da Sala do Empreendedor Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 100,00 8.000,00 100,00 8.000,00 100,00 9.000,00 100,00 26.000,00 51.000,00
TOTAL 721.000,00 1.188.000,00 1.042.000,00 1.159.000,00 4.110.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:50
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 86 de 134
ORGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - SMDE
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
22 - INDÚSTRIA
0014 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
SUB-FUNÇÃO: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Estimular Oportunidades de Emprego
OBJETIVO GERAL:
Estimular através de politicas públicas, a qualificação e requalificação profissional, para garantir ao trabalho a recolocação no mercado de trabalho. Prestar atendimento e encaminhamento as diversas situação do trabalhador, como seguro desemprego, encaminhamento profissional, entre
outros.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Através de dialogo entre a administração pública e o empresariado será possível implantar um plano de desenvolvimento econômico voltado à geração de emprego e renda.
JUSTIFICATIVA:
Para gerar empregos é necessário desenvolver a economia de uma cidade. Com o crescimento e consolidação das empresas existentes e ainda, com a vinda de novas empresas, é possível gerar mais oportunidades de empregos.
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1552 - Infra Estrutura em parques industriais Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 202.000,00 100,00 202.000,00 100,00 202.000,00 100,00 50.000,00 656.000,00
2555 - Manutenção de Infra-estrutura em parques industriais Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 14.000,00 100,00 14.000,00 100,00 14.000,00 100,00 14.000,00 56.000,00
2556 - Fomento às ações da política de desenvolvimento industrial Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 13.000,00 100,00 13.000,00 100,00 13.000,00 100,00 13.000,00 52.000,00
TOTAL 229.000,00 229.000,00 229.000,00 77.000,00 764.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:50
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 87 de 134
ORGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - SMDE
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
0014 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
SUB-FUNÇÃO: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Estimular Oportunidades de Emprego
OBJETIVO GERAL:
Estimular através de politicas públicas, a qualificação e requalificação profissional, para garantir ao trabalho a recolocação no mercado de trabalho. Prestar atendimento e encaminhamento as diversas situação do trabalhador, como seguro desemprego, encaminhamento profissional, entre
outros.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Através de dialogo entre a administração pública e o empresariado será possível implantar um plano de desenvolvimento econômico voltado à geração de emprego e renda.
JUSTIFICATIVA:
Para gerar empregos é necessário desenvolver a economia de uma cidade. Com o crescimento e consolidação das empresas existentes e ainda, com a vinda de novas empresas, é possível gerar mais oportunidades de empregos.
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
2557 - Fomento às ações da política de desenvolvimento comercial Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 12.000,00 100,00 238.000,00 100,00 252.000,00 100,00 28.000,00 530.000,00
2558 - Fomento às ações da política de desenvolvimento Serviços Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 12.000,00 100,00 12.000,00 100,00 12.000,00 100,00 12.000,00 48.000,00
TOTAL 24.000,00 250.000,00 264.000,00 40.000,00 578.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:50
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 88 de 134
ORGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - SMDE
FUNÇÃO: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS SUB-FUNÇÃO: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Apoio Administrativo
MACRO-OBJETIVO:
Garantir Coberturas de Passivos Contingentes e Riscos Imprevistos
OBJETIVO GERAL:
Engloba despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços, representando, portanto, uma agregação neutra.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Engloba despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços, representando, portanto, uma agregação neutra.
JUSTIFICATIVA:
Engloba despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços, representando, portanto, uma agregação neutra.
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
0559 - Devolução Importância recebida sobre alienação de imóveis Operação
Especial
Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 52.000,00 100,00 300.000,00 100,00 300.000,00 100,00 100.000,00 752.000,00
TOTAL 52.000,00 300.000,00 300.000,00 100.000,00 752.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.026.000,00 1.967.000,00 1.835.000,00 1.376.000,00 6.204.000,00
TOTAL 1.026.000,00 1.967.000,00 1.835.000,00 1.376.000,00 6.204.000,00
Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:50
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 89 de 134
ORGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO PROFISSIONALIZANTE UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - SMT
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
11 - TRABALHO
0014 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
SUB-FUNÇÃO: 334 - FOMENTO AO TRABALHO
2022 2023 2024 2025
Índice Recente 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00
Índice Futuro 13.000,00 14.000,00 15.000,00 16.000,00
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Estimular Oportunidades de Emprego
OBJETIVO GERAL:
Estimular através de politicas públicas, a qualificação e requalificação profissional, para garantir ao trabalho a recolocação no mercado de trabalho. Prestar atendimento e encaminhamento as diversas situação do trabalhador, como seguro desemprego, encaminhamento profissional, entre
outros.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Através de dialogo entre a administração pública e o empresariado será possível implantar um plano de desenvolvimento econômico voltado à geração de emprego e renda.
JUSTIFICATIVA:
Para gerar empregos é necessário desenvolver a economia de uma cidade. Com o crescimento e consolidação das empresas existentes e ainda, com a vinda de novas empresas, é possível gerar mais oportunidades de empregos.
INDICADORES
INDICADOR: 23 - Numero de encaminhamentos para capacitação, cursos e treinamentos para geração de emprego
TIPO DO INDICADOR: Outros Indicadores PÚBLICO ALVO: População em Geral
BASE GEOGRÁFICA: Municipal PERIODICIDADE: Anual UNIDADE MEDIDA: Pessoas
FONTE DE PESQUISA:
OBJETIVO DO MILÊNIO:
Secretaria Municipal de Trabalho
Todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1581 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente -
trabalho Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 25,00 5.000,00 30,00 20.000,00 22,00 20.000,00 25,00 14.000,00 59.000,00
1584 - Construção, ampliação e/ou reforma de Instalações da Sec. Trabalho Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 11.000,00 100,00 11.000,00 100,00 11.000,00 100,00 11.000,00 44.000,00
2582 - Atividades da Secretaria de Trabalho Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 100,00 469.000,00 100,00 798.000,00 100,00 824.000,00 100,00 851.000,00 2.942.000,00
2583 - Atividades do Trabalho e Profissionalização Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 100,00 284.000,00 100,00 540.000,00 100,00 986.000,00 100,00 848.000,00 2.658.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:50
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 90 de 134
ORGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO PROFISSIONALIZANTE UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - SMT
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
11 - TRABALHO
0014 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
SUB-FUNÇÃO: 334 - FOMENTO AO TRABALHO
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
2585 - Atividades de Identificação e Expedição de carteira de Trabalho Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 100,00 150.000,00 100,00 220.000,00 100,00 228.000,00 100,00 226.000,00 824.000,00
TOTAL 919.000,00 1.589.000,00 2.069.000,00 1.950.000,00 6.527.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO PROFISSIONALIZANTE 919.000,00 1.589.000,00 2.069.000,00 1.950.000,00 6.527.000,00
TOTAL 919.000,00 1.589.000,00 2.069.000,00 1.950.000,00 6.527.000,00
Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:50
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 91 de 134
ORGÃO: 18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - SMDR
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Apoio Administrativo
MACRO-OBJETIVO:
Gestão Administrativa da Estrutura Geral do Município
OBJETIVO GERAL:
Aprimorar o planejamento e o acompanhamento da gestão dos recursos públicos pelo município, a fim de aumentar a eficiência e a eficácia dos órgãos da administração local; Fazendo uma melhor utilização de recursos humanos, materiais e financeiros a promovendo desenvolvimento e
resultados sociais.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Promover ações de implementação democrática e participativa. Otimizar a gestão de recursos públicos a fim de proporcionar melhoria na prestação de serviços públicos, buscando a eficácia e eficiência
JUSTIFICATIVA:
Atender despesas de natureza tipicamente administrativas e outras, mas que colaborem para consecução dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não passíveis de apropriação dos mesmos.
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1601 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente -
Desenv. Regional Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 25,00 5.000,00 30,00 5.000,00 22,00 5.000,00 25,00 5.000,00 20.000,00
2602 - Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Regional Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 100,00 78.000,00 100,00 79.000,00 100,00 80.000,00 100,00 80.000,00 317.000,00
TOTAL 83.000,00 84.000,00 85.000,00 85.000,00 337.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 83.000,00 84.000,00 85.000,00 85.000,00 337.000,00
TOTAL 83.000,00 84.000,00 85.000,00 85.000,00 337.000,00
Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:50
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 92 de 134
ORGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - SMACI
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 124 - CONTROLE INTERNO
PROGRAMA: 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Apoio Administrativo
MACRO-OBJETIVO:
Gestão Administrativa da Estrutura Geral do Município
OBJETIVO GERAL:
Aprimorar o planejamento e o acompanhamento da gestão dos recursos públicos pelo município, a fim de aumentar a eficiência e a eficácia dos órgãos da administração local; Fazendo uma melhor utilização de recursos humanos, materiais e financeiros a promovendo desenvolvimento e
resultados sociais.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Promover ações de implementação democrática e participativa. Otimizar a gestão de recursos públicos a fim de proporcionar melhoria na prestação de serviços públicos, buscando a eficácia e eficiência
JUSTIFICATIVA:
Atender despesas de natureza tipicamente administrativas e outras, mas que colaborem para consecução dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não passíveis de apropriação dos mesmos.
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1621 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente -
Controladoria Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 25,00 10.000,00 30,00 10.000,00 30,00 30.000,00 25,00 11.000,00 61.000,00
2622 - Atividades da Controladoria Interna Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 100,00 732.000,00 100,00 876.000,00 100,00 908.000,00 100,00 920.000,00 3.436.000,00
TOTAL 742.000,00 886.000,00 938.000,00 931.000,00 3.497.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO 742.000,00 886.000,00 938.000,00 931.000,00 3.497.000,00
TOTAL 742.000,00 886.000,00 938.000,00 931.000,00 3.497.000,00
Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:50
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 93 de 134
ORGÃO: 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - SAMA
FUNÇÃO: 17 - SANEAMENTO SUB-FUNÇÃO: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
PROGRAMA: 0015 - SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Saneamento Básico e Qualidade do Meio Ambiente
OBJETIVO GERAL:
Promover ações de proteção ambiental que abrangem desde a limpeza urbana até a gestão de resíduos sólidos e coleta seletiva. Preservação e recuperação dos mananciais, nascentes e rios de Cambé.Ampliar a arborização de ruas, com espécies adequadas e incentivar a participação
de moradores no plantio e cuidado de arvores.Realizar ações de preservação animal.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Promover ações de proteção ambiental que abrangem desde a limpeza urbana até a gestão de resíduos sólidos e coleta seletiva.Preservação e recuperação dos mananciais, nascentes e rios de Cambé.Ampliar a arborização de ruas, com espécies adequadas e incentivar a participação de
moradores no plantio e cuidado de arvores.Realizar ações de preservação animal.
JUSTIFICATIVA:
É necessário buscar diariamente uma cidade sustentável buscando práticas ambientalmente corretas, fazendo a gestão correta de recursos hídricos, na arborização urbana, no gerenciamento dos resíduos sólidos, no saneamento e na construção de espaços de lazer. Também é necessário
inovar por meio da reciclagem dos materiais e da energia, incentivando o uso de tecnologias limpas. Educação e proteção ambiental e fiscalização.
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1644 - Execução de esgoto sanitário e rede de abastecimento de água Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 101.000,00 100,00 101.000,00 100,00 101.000,00 100,00 10.000,00 313.000,00
TOTAL 101.000,00 101.000,00 101.000,00 10.000,00 313.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:50
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 94 de 134
ORGÃO: 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - SAMA
FUNÇÃO: 18 - GESTÃO AMBIENTAL SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Apoio Administrativo
MACRO-OBJETIVO:
Gestão Administrativa da Estrutura Geral do Município
OBJETIVO GERAL:
Aprimorar o planejamento e o acompanhamento da gestão dos recursos públicos pelo município, a fim de aumentar a eficiência e a eficácia dos órgãos da administração local; Fazendo uma melhor utilização de recursos humanos, materiais e financeiros a promovendo desenvolvimento e
resultados sociais.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Promover ações de implementação democrática e participativa. Otimizar a gestão de recursos públicos a fim de proporcionar melhoria na prestação de serviços públicos, buscando a eficácia e eficiência
JUSTIFICATIVA:
Atender despesas de natureza tipicamente administrativas e outras, mas que colaborem para consecução dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não passíveis de apropriação dos mesmos.
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1642 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - SAMA Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 127,00 10.000,00 90,00 5.000,00 80,00 31.000,00 30,00 19.000,00 65.000,00
2641 - Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 100,00 2.003.000,00 100,00 2.682.000,00 100,00 2.741.000,00 100,00 2.583.000,00 10.009.000,00
TOTAL 2.013.000,00 2.687.000,00 2.772.000,00 2.602.000,00 10.074.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:50
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 95 de 134
ORGÃO: 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - SAMA
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
18 - GESTÃO AMBIENTAL
0015 - SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
SUB-FUNÇÃO: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Saneamento Básico e Qualidade do Meio Ambiente
OBJETIVO GERAL:
Promover ações de proteção ambiental que abrangem desde a limpeza urbana até a gestão de resíduos sólidos e coleta seletiva. Preservação e recuperação dos mananciais, nascentes e rios de Cambé.Ampliar a arborização de ruas, com espécies adequadas e incentivar a participação
de moradores no plantio e cuidado de arvores.Realizar ações de preservação animal.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Promover ações de proteção ambiental que abrangem desde a limpeza urbana até a gestão de resíduos sólidos e coleta seletiva.Preservação e recuperação dos mananciais, nascentes e rios de Cambé.Ampliar a arborização de ruas, com espécies adequadas e incentivar a participação de
moradores no plantio e cuidado de arvores.Realizar ações de preservação animal.
JUSTIFICATIVA:
É necessário buscar diariamente uma cidade sustentável buscando práticas ambientalmente corretas, fazendo a gestão correta de recursos hídricos, na arborização urbana, no gerenciamento dos resíduos sólidos, no saneamento e na construção de espaços de lazer. Também é necessário
inovar por meio da reciclagem dos materiais e da energia, incentivando o uso de tecnologias limpas. Educação e proteção ambiental e fiscalização.
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1645 - Aquisição de terreno para fundo de vale Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 101.000,00 100,00 264.000,00 100,00 201.000,00 100,00 100.000,00 666.000,00
1646 - Melhorias em fundo de vale Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 202.000,00 100,00 502.000,00 100,00 302.000,00 100,00 302.000,00 1.308.000,00
TOTAL 303.000,00 766.000,00 503.000,00 402.000,00 1.974.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:50
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 96 de 134
ORGÃO: 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - SAMA
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
18 - GESTÃO AMBIENTAL
0015 - SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
SUB-FUNÇÃO: 542 - CONTROLE AMBIENTAL
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Saneamento Básico e Qualidade do Meio Ambiente
OBJETIVO GERAL:
Promover ações de proteção ambiental que abrangem desde a limpeza urbana até a gestão de resíduos sólidos e coleta seletiva. Preservação e recuperação dos mananciais, nascentes e rios de Cambé.Ampliar a arborização de ruas, com espécies adequadas e incentivar a participação
de moradores no plantio e cuidado de arvores.Realizar ações de preservação animal.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Promover ações de proteção ambiental que abrangem desde a limpeza urbana até a gestão de resíduos sólidos e coleta seletiva.Preservação e recuperação dos mananciais, nascentes e rios de Cambé.Ampliar a arborização de ruas, com espécies adequadas e incentivar a participação de
moradores no plantio e cuidado de arvores.Realizar ações de preservação animal.
JUSTIFICATIVA:
É necessário buscar diariamente uma cidade sustentável buscando práticas ambientalmente corretas, fazendo a gestão correta de recursos hídricos, na arborização urbana, no gerenciamento dos resíduos sólidos, no saneamento e na construção de espaços de lazer. Também é necessário
inovar por meio da reciclagem dos materiais e da energia, incentivando o uso de tecnologias limpas. Educação e proteção ambiental e fiscalização.
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
2643 - Atividades de defesa e proteção aos animais semoventes e errantes Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 345.000,00 100,00 377.000,00 100,00 697.000,00 100,00 723.000,00 2.142.000,00
TOTAL 345.000,00 377.000,00 697.000,00 723.000,00 2.142.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:50
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 97 de 134
ORGÃO: 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - SAMA
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA SUB-FUNÇÃO: 605 - ABASTECIMENTO
2022 2023 2024 2025
Índice Recente 470,00 470,00 470,00 470,00
Índice Futuro 470,00 470,00 470,00 470,00
PROGRAMA: 0016 - APOIO AO AGRICULTOR
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Garantir o Tráfego, o Escoamento e Incentivos a Produção Agrícula
OBJETIVO GERAL:
Readequação e manutenção de estradas rurais do município, assim como a recuperação das estradas pavimentadas; Promover medidas para aumentar a segurança do campo; Fortalecer e ampliar os serviços de educação, saúde, transporte e lazer na zona rural; Fortalecimento do
conselho municipal de desenvolvimento rural; Apoio para capacitação dos empreendedores da agroindústria familiar; Incentivo na expansão da capacidade de comercialização dos produtos visando a melhoria da renda.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Neste sentido, desenvolveremos importantes programas e projetos de apoio ao homem do campo. São metas incentivos a difusão do crescimento técnico referente a eficiência econômica e administrativa do produtor, bem como estimulo para diversificação das atividades.
JUSTIFICATIVA:
O agronegócio é uma das principais atividades econômicas de Cambé. Somos destaque na produção de grãos e na aplicação de novas tecnologias. O poder público municipal compreende um dos principais elementos de produção e fomento deste setor.
INDICADORES
INDICADOR:
TIPO DO INDICADOR:
13 - Estradas Rurais Mantidas
Outros Indicadores PÚBLICO ALVO: População em Geral
BASE GEOGRÁFICA: Municipal PERIODICIDADE: Anual UNIDADE MEDIDA: Kilômetros
FONTE DE PESQUISA:
OBJETIVO DO MILÊNIO:
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1659 - Aquisição ou reposição de equipamentos e material permanente Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 11,00 5.000,00 15,00 6.000,00 15,00 5.000,00 10,00 5.000,00 21.000,00
2647 - Atividade de atendimento agropecuário Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 343.000,00 100,00 333.000,00 100,00 365.000,00 100,00 376.000,00 1.417.000,00
TOTAL 348.000,00 339.000,00 370.000,00 381.000,00 1.438.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:50
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 98 de 134
ORGÃO: 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 02 - COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SAMA
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0016 - APOIO AO AGRICULTOR
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Garantir o Tráfego, o Escoamento e Incentivos a Produção Agrícula
OBJETIVO GERAL:
Readequação e manutenção de estradas rurais do município, assim como a recuperação das estradas pavimentadas; Promover medidas para aumentar a segurança do campo; Fortalecer e ampliar os serviços de educação, saúde, transporte e lazer na zona rural; Fortalecimento do
conselho municipal de desenvolvimento rural; Apoio para capacitação dos empreendedores da agroindústria familiar; Incentivo na expansão da capacidade de comercialização dos produtos visando a melhoria da renda.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Neste sentido, desenvolveremos importantes programas e projetos de apoio ao homem do campo. São metas incentivos a difusão do crescimento técnico referente a eficiência econômica e administrativa do produtor, bem como estimulo para diversificação das atividades.
JUSTIFICATIVA:
O agronegócio é uma das principais atividades econômicas de Cambé. Somos destaque na produção de grãos e na aplicação de novas tecnologias. O poder público municipal compreende um dos principais elementos de produção e fomento deste setor.
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1660 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - Hortas Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 66,00 133.000,00 25,00 133.000,00 15,00 5.000,00 10,00 5.000,00 276.000,00
2655 - Manutenção das Hortas Comunitárias Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 592.000,00 100,00 552.000,00 100,00 608.000,00 100,00 628.000,00 2.380.000,00
TOTAL 725.000,00 685.000,00 613.000,00 633.000,00 2.656.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 99 de 134
ORGÃO: 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 02 - COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SAMA
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
15 - URBANISMO
0009 - SERVIÇOS URBANOS
SUB-FUNÇÃO: 452 - SERVIÇOS URBANOS
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:51
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Garantir Melhor Condições de Vida a População
OBJETIVO GERAL:
Buscar formas de dar atendimento aos diversos serviços públicos necessários para uma vida digna ao cidadão da cidade de Cambé.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Prestar serviços públicos de qualidade para os munícipes.
JUSTIFICATIVA:
A maioria dos bairros, praças e parques de Cambé são arborizados. Um grande número de praças cadastradas no município apresenta forração tipo gramínea e flores sazonais, enquanto a vegetação arbórea e arbustiva é menos freqüente.
Os parques e fundos de vales da área urbana apresentam uma variedade de espécies tanto nativas quanto ornamentais. O Parque Danziger Hoff, localizado no Córrego Motlau e nas imediações da área urbana, encontra-se arborizado. Já o Parque Peroba
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
2657 - Conservação de Praças, parques e jardins Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 2.611.000,00 100,00 3.141.000,00 100,00 3.374.000,00 100,00 5.214.000,00 14.340.000,00
TOTAL 2.611.000,00 3.141.000,00 3.374.000,00 5.214.000,00 14.340.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:51
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 100 de 134
ORGÃO: 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 02 - COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SAMA
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
18 - GESTÃO AMBIENTAL
0009 - SERVIÇOS URBANOS
SUB-FUNÇÃO: 452 - SERVIÇOS URBANOS
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
2022 2023 2024 2025
Índice Recente 32.589,00 32.589,00 32.589,00 32.589,00
Índice Futuro 33.730,00 35.000,00 36.200,00 37.400,00
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Garantir Melhor Condições de Vida a População
OBJETIVO GERAL:
Buscar formas de dar atendimento aos diversos serviços públicos necessários para uma vida digna ao cidadão da cidade de Cambé.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Prestar serviços públicos de qualidade para os munícipes.
JUSTIFICATIVA:
A maioria dos bairros, praças e parques de Cambé são arborizados. Um grande número de praças cadastradas no município apresenta forração tipo gramínea e flores sazonais, enquanto a vegetação arbórea e arbustiva é menos freqüente.
Os parques e fundos de vales da área urbana apresentam uma variedade de espécies tanto nativas quanto ornamentais. O Parque Danziger Hoff, localizado no Córrego Motlau e nas imediações da área urbana, encontra-se arborizado. Já o Parque Peroba
INDICADORES
INDICADOR: 18 - Quantidade média de Resíduos Sólidos com Característica Domiciliar depositados no Aterro Sanitário
TIPO DO INDICADOR: Outros Indicadores PÚBLICO ALVO: População em Geral
BASE GEOGRÁFICA: Municipal PERIODICIDADE: Anual UNIDADE MEDIDA: Toneladas
FONTE DE PESQUISA:
OBJETIVO DO MILÊNIO:
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1648 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente -
limpeza publica Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 25,00 100.000,00 25,00 100.000,00 35,00 100.000,00 25,00 50.000,00 350.000,00
1649 - Construção, ampliação e/ou reforma Unidade Serviços Gerais Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 201.000,00 100,00 201.000,00 100,00 201.000,00 100,00 200.000,00 803.000,00
2650 - Manutenção da coleta de resíduos domiciliares e públicos Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 8.705.000,00 100,00 10.180.000,00 100,00 10.591.000,00 100,00 12.936.000,00 42.412.000,00
2651 - Manutenção da varrição de logradouros públicos Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 2.171.000,00 100,00 2.603.000,00 100,00 2.653.000,00 100,00 2.870.000,00 10.297.000,00
TOTAL 11.177.000,00 13.084.000,00 13.545.000,00 16.056.000,00 53.862.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:51
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 101 de 134
ORGÃO: 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 02 - COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SAMA
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
18 - GESTÃO AMBIENTAL
0009 - SERVIÇOS URBANOS
SUB-FUNÇÃO: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Garantir Melhor Condições de Vida a População
OBJETIVO GERAL:
Buscar formas de dar atendimento aos diversos serviços públicos necessários para uma vida digna ao cidadão da cidade de Cambé.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Prestar serviços públicos de qualidade para os munícipes.
JUSTIFICATIVA:
A maioria dos bairros, praças e parques de Cambé são arborizados. Um grande número de praças cadastradas no município apresenta forração tipo gramínea e flores sazonais, enquanto a vegetação arbórea e arbustiva é menos freqüente.
Os parques e fundos de vales da área urbana apresentam uma variedade de espécies tanto nativas quanto ornamentais. O Parque Danziger Hoff, localizado no Córrego Motlau e nas imediações da área urbana, encontra-se arborizado. Já o Parque Peroba
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1661 - Aquisição de equipamentos e/ou material permanente - Horto Municipal Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 11,00 5.000,00 15,00 5.000,00 15,00 5.000,00 10,00 1.000,00 16.000,00
2654 - Manutenção das Atividades do Horto Municipal Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 699.000,00 100,00 776.000,00 100,00 884.000,00 100,00 963.000,00 3.322.000,00
TOTAL 704.000,00 781.000,00 889.000,00 964.000,00 3.338.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:51
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 102 de 134
ORGÃO: 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 02 - COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SAMA
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
18 - GESTÃO AMBIENTAL
0015 - SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
SUB-FUNÇÃO: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Saneamento Básico e Qualidade do Meio Ambiente
OBJETIVO GERAL:
Promover ações de proteção ambiental que abrangem desde a limpeza urbana até a gestão de resíduos sólidos e coleta seletiva. Preservação e recuperação dos mananciais, nascentes e rios de Cambé.Ampliar a arborização de ruas, com espécies adequadas e incentivar a participação
de moradores no plantio e cuidado de arvores.Realizar ações de preservação animal.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Promover ações de proteção ambiental que abrangem desde a limpeza urbana até a gestão de resíduos sólidos e coleta seletiva.Preservação e recuperação dos mananciais, nascentes e rios de Cambé.Ampliar a arborização de ruas, com espécies adequadas e incentivar a participação de
moradores no plantio e cuidado de arvores.Realizar ações de preservação animal.
JUSTIFICATIVA:
É necessário buscar diariamente uma cidade sustentável buscando práticas ambientalmente corretas, fazendo a gestão correta de recursos hídricos, na arborização urbana, no gerenciamento dos resíduos sólidos, no saneamento e na construção de espaços de lazer. Também é necessário
inovar por meio da reciclagem dos materiais e da energia, incentivando o uso de tecnologias limpas. Educação e proteção ambiental e fiscalização.
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1658 - Revitalização de Praças, parques e jardins Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 101.000,00 100,00 101.000,00 100,00 111.000,00 100,00 100.000,00 413.000,00
TOTAL 101.000,00 101.000,00 111.000,00 100.000,00 413.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:51
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 103 de 134
ORGÃO: 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 02 - COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SAMA
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
18 - GESTÃO AMBIENTAL
0009 - SERVIÇOS URBANOS
SUB-FUNÇÃO: 542 - CONTROLE AMBIENTAL
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
2022 2023 2024 2025
Índice Recente 1.840,00 1.840,00 1.840,00 1.840,00
Índice Futuro 2.024,00 2.250,00 2.450,00 2.700,00
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Garantir Melhor Condições de Vida a População
OBJETIVO GERAL:
Buscar formas de dar atendimento aos diversos serviços públicos necessários para uma vida digna ao cidadão da cidade de Cambé.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Prestar serviços públicos de qualidade para os munícipes.
JUSTIFICATIVA:
A maioria dos bairros, praças e parques de Cambé são arborizados. Um grande número de praças cadastradas no município apresenta forração tipo gramínea e flores sazonais, enquanto a vegetação arbórea e arbustiva é menos freqüente.
Os parques e fundos de vales da área urbana apresentam uma variedade de espécies tanto nativas quanto ornamentais. O Parque Danziger Hoff, localizado no Córrego Motlau e nas imediações da área urbana, encontra-se arborizado. Já o Parque Peroba
INDICADORES
INDICADOR:
TIPO DO INDICADOR:
19 - Quantidade média de Coleta Seletiva
Outros Indicadores PÚBLICO ALVO: População em Geral
BASE GEOGRÁFICA: Municipal PERIODICIDADE: Anual UNIDADE MEDIDA: Toneladas
FONTE DE PESQUISA:
OBJETIVO DO MILÊNIO:
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1652 - Readequação e investimentos em aterro sanitário Projeto Aterro Sanitário
Unidade 1,00 1.107.000,00 1,00 607.000,00 1,00 606.000,00 1,00 500.000,00 2.820.000,00
1662 - Aquisição de equipamentos e/ou material permanente - Aterro Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 11,00 5.000,00 15,00 5.000,00 15,00 100.000,00 10,00 100.000,00 210.000,00
2653 - Manutenção do Aterro Municipal Atividade Aterro Sanitário
Unidade 1,00 971.000,00 1,00 1.555.000,00 1,00 1.390.000,00 1,00 1.753.000,00 5.669.000,00
TOTAL 2.083.000,00 2.167.000,00 2.096.000,00 2.353.000,00 8.699.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:51
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 104 de 134
ORGÃO: 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 02 - COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SAMA
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
18 - GESTÃO AMBIENTAL
0015 - SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
SUB-FUNÇÃO: 542 - CONTROLE AMBIENTAL
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Saneamento Básico e Qualidade do Meio Ambiente
OBJETIVO GERAL:
Promover ações de proteção ambiental que abrangem desde a limpeza urbana até a gestão de resíduos sólidos e coleta seletiva. Preservação e recuperação dos mananciais, nascentes e rios de Cambé.Ampliar a arborização de ruas, com espécies adequadas e incentivar a participação
de moradores no plantio e cuidado de arvores.Realizar ações de preservação animal.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Promover ações de proteção ambiental que abrangem desde a limpeza urbana até a gestão de resíduos sólidos e coleta seletiva.Preservação e recuperação dos mananciais, nascentes e rios de Cambé.Ampliar a arborização de ruas, com espécies adequadas e incentivar a participação de
moradores no plantio e cuidado de arvores.Realizar ações de preservação animal.
JUSTIFICATIVA:
É necessário buscar diariamente uma cidade sustentável buscando práticas ambientalmente corretas, fazendo a gestão correta de recursos hídricos, na arborização urbana, no gerenciamento dos resíduos sólidos, no saneamento e na construção de espaços de lazer. Também é necessário
inovar por meio da reciclagem dos materiais e da energia, incentivando o uso de tecnologias limpas. Educação e proteção ambiental e fiscalização.
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
2656 - Reciclagem de Lixo Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 323.000,00 100,00 301.000,00 100,00 815.000,00 100,00 784.000,00 2.223.000,00
TOTAL 323.000,00 301.000,00 815.000,00 784.000,00 2.223.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20.834.000,00 24.530.000,00 25.886.000,00 30.222.000,00 101.472.000,00
TOTAL 20.834.000,00 24.530.000,00 25.886.000,00 30.222.000,00 101.472.000,00
Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:51
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 105 de 134
ORGÃO: 21 - OUVIDORIA MUNICIPAL UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - OUVIDORIA
FUNÇÃO: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Apoio Administrativo
MACRO-OBJETIVO:
Gestão Administrativa da Estrutura Geral do Município
OBJETIVO GERAL:
Aprimorar o planejamento e o acompanhamento da gestão dos recursos públicos pelo município, a fim de aumentar a eficiência e a eficácia dos órgãos da administração local; Fazendo uma melhor utilização de recursos humanos, materiais e financeiros a promovendo desenvolvimento e
resultados sociais.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Promover ações de implementação democrática e participativa. Otimizar a gestão de recursos públicos a fim de proporcionar melhoria na prestação de serviços públicos, buscando a eficácia e eficiência
JUSTIFICATIVA:
Atender despesas de natureza tipicamente administrativas e outras, mas que colaborem para consecução dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não passíveis de apropriação dos mesmos.
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1701 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente -
Ouvidoria Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 10,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
2702 - Atividades da Ouvidoria Municipal Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 100,00 198.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 198.000,00
TOTAL 203.000,00 0,00 0,00 0,00 203.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
21 - OUVIDORIA MUNICIPAL 203.000,00 0,00 0,00 0,00 203.000,00
TOTAL 203.000,00 0,00 0,00 0,00 203.000,00
Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:51
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 106 de 134
ORGÃO: 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - SMAC
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
04 - ADMINISTRAÇÃO
0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Apoio Administrativo
MACRO-OBJETIVO:
Gestão Administrativa da Estrutura Geral do Município
OBJETIVO GERAL:
Aprimorar o planejamento e o acompanhamento da gestão dos recursos públicos pelo município, a fim de aumentar a eficiência e a eficácia dos órgãos da administração local; Fazendo uma melhor utilização de recursos humanos, materiais e financeiros a promovendo desenvolvimento e
resultados sociais.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Promover ações de implementação democrática e participativa. Otimizar a gestão de recursos públicos a fim de proporcionar melhoria na prestação de serviços públicos, buscando a eficácia e eficiência
JUSTIFICATIVA:
Atender despesas de natureza tipicamente administrativas e outras, mas que colaborem para consecução dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não passíveis de apropriação dos mesmos.
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1721 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente -
Assuntos Comunitarios Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 10,00 5.000,00 10,00 10.000,00 12,00 10.000,00 10,00 10.000,00 35.000,00
1723 - Construção, ampliação e/ou reforma de Centros Comunitários Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 51.000,00 100,00 51.000,00 100,00 51.000,00 100,00 50.000,00 203.000,00
1724 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente -
Centros Comunitários Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 28,00 5.000,00 28,00 29.000,00 28,00 20.000,00 28,00 1.000,00 55.000,00
2722 - Atividades da Secretaria de Assuntos Comunitários Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 100,00 244.000,00 100,00 304.000,00 100,00 311.000,00 100,00 289.000,00 1.148.000,00
2725 - Atividades dos Centros Comunitários Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 100,00 122.000,00 100,00 304.000,00 100,00 306.000,00 100,00 348.000,00 1.080.000,00
TOTAL 427.000,00 698.000,00 698.000,00 698.000,00 2.521.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:51
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 107 de 134
ORGÃO: 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - SMAC
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
04 - ADMINISTRAÇÃO
0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
FINANCEIRA META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS 427.000,00 698.000,00 698.000,00 698.000,00 2.521.000,00
TOTAL 427.000,00 698.000,00 698.000,00 698.000,00 2.521.000,00
Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:51
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 108 de 134
ORGÃO: 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - EDUCAÇÃO
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
12 - EDUCAÇÃO
0005 - MAIS EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
2023 2024 2025
Índice Recente 0,55 0,55 0,55
Índice Futuro 0,10 0,10 0,10
2023 2024 2025
Índice Recente 94,00 94,00 94,00
Índice Futuro 97,00 97,00 97,00
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Desenvolvimento da Educação Básica
OBJETIVO GERAL:
No que se refere a busca da meta estabelecida “MAIS EDUCAÇÃO”, faz-se necessário a implantação, continuidade e/ou implementação de ações concernentes a/ao:
1) Programa de Formação Continuada;
OBJETIVO ESPECÍFICO:
1) Programa de Formação Continuada:
- Proporcionar formação continuada em serviço, a fim de capacitar os docentes e os profissionais da educação para atuação no trabalho.
JUSTIFICATIVA:
A rede municipal de ensino, no ano de 2021, compreende um total de 44 unidades escolares, distribuídas entre as etapas da Educação Infantil - 27 unidades, e de Ensino Fundamental - 17 unidades, totalizando 10.052 alunos.
Na Educação Infantil, 16 unidades atendem em período integral (40h)- de 0 a 5 anos; 08 unidades atendem em período parcial (20h)- de 3, 4 e 5 anos e 3 unidades em atendimento híbrido, ou seja, com turmas no integral (40h) e parcial (20h), de 1 a 5
INDICADORES
INDICADOR:
TIPO DO INDICADOR:
4 - Taxa de evasão escolar
Taxa de Evasão Escolar PÚBLICO ALVO: Criança
BASE GEOGRÁFICA: Municipal PERIODICIDADE: Quadriênio UNIDADE MEDIDA: Percentual
FONTE DE PESQUISA:
OBJETIVO DO MILÊNIO:
Secretaria Municipal de Educação
Educação básica de qualidade para todos
INDICADOR:
TIPO DO INDICADOR:
5 - Taxa de frequencia escolar
Taxa de Frequência Escolar PÚBLICO ALVO: Criança
BASE GEOGRÁFICA: Municipal PERIODICIDADE: Anual UNIDADE MEDIDA: Percentual
FONTE DE PESQUISA:
OBJETIVO DO MILÊNIO:
Secretaria Municipal de Educação
Educação básica de qualidade para todos
Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:51
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 109 de 134
ORGÃO: 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - EDUCAÇÃO
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
12 - EDUCAÇÃO
0005 - MAIS EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
INDICADORES
2023 2024 2025
Índice Recente 3.407.560,00 3.407.560,00 3.407.560,00
Índice Futuro 3.813.352,00 3.813.352,00 3.813.352,00
2023 2024 2025
Índice Recente 501,00 501,00 501,00
Índice Futuro 550,00 550,00 550,00
INDICADOR:
TIPO DO INDICADOR:
10 - Quantidade de Merenda Escolar oferecida aos alunos
Outros Indicadores PÚBLICO ALVO: Criança
BASE GEOGRÁFICA: Municipal PERIODICIDADE: Anual UNIDADE MEDIDA: Unidade
FONTE DE PESQUISA:
OBJETIVO DO MILÊNIO:
Secretaria Municipal de Educação
Educação básica de qualidade para todos
INDICADOR:
TIPO DO INDICADOR:
11 - Numero de alunos atendidos pelo Transporte Escolar
Outros Indicadores PÚBLICO ALVO: Criança
BASE GEOGRÁFICA: Municipal PERIODICIDADE: Anual UNIDADE MEDIDA: Pessoas
FONTE DE PESQUISA:
OBJETIVO DO MILÊNIO:
Secretaria Municipal de Educação
Educação básica de qualidade para todos
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1273 - Aquisição ou Reposição de Equipamentos e Material Permanente -
Educação Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 410,00 1.000.000,00 400,00 95.000,00 33,00 35.000,00 1.130.000,00
1274 - Construção, ampliação e/ou reforma da Administração de Educação Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 1,00 601.000,00 1,00 102.000,00 1,00 100.000,00 803.000,00
2275 - Atividades Administrativas de Educação Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 100,00 5.908.400,00 100,00 5.980.000,00 100,00 6.662.000,00 18.550.400,00
2276 - Transporte Escolar Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 3.090.000,00 100,00 3.337.000,00 100,00 4.158.000,00 10.585.000,00
2277 - Desenvolvimento de Cursos de Capacitação Educação Básica Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 100,00 407.000,00 100,00 619.000,00 100,00 584.000,00 1.610.000,00
TOTAL 11.006.400,00 10.133.000,00 11.539.000,00 32.678.400,00
Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:51
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 110 de 134
ORGÃO: 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 02 - COORDENAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
12 - EDUCAÇÃO
0005 - MAIS EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Desenvolvimento da Educação Básica
OBJETIVO GERAL:
No que se refere a busca da meta estabelecida “MAIS EDUCAÇÃO”, faz-se necessário a implantação, continuidade e/ou implementação de ações concernentes a/ao:
1) Programa de Formação Continuada;
OBJETIVO ESPECÍFICO:
1) Programa de Formação Continuada:
- Proporcionar formação continuada em serviço, a fim de capacitar os docentes e os profissionais da educação para atuação no trabalho.
JUSTIFICATIVA:
A rede municipal de ensino, no ano de 2021, compreende um total de 44 unidades escolares, distribuídas entre as etapas da Educação Infantil - 27 unidades, e de Ensino Fundamental - 17 unidades, totalizando 10.052 alunos.
Na Educação Infantil, 16 unidades atendem em período integral (40h)- de 0 a 5 anos; 08 unidades atendem em período parcial (20h)- de 3, 4 e 5 anos e 3 unidades em atendimento híbrido, ou seja, com turmas no integral (40h) e parcial (20h), de 1 a 5
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
2281 - Merenda Escolar Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 2.272.000,00 100,00 2.316.000,00 100,00 2.913.000,00 7.501.000,00
TOTAL 2.272.000,00 2.316.000,00 2.913.000,00 7.501.000,00
Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:51
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 111 de 134
ORGÃO: 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 02 - COORDENAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
12 - EDUCAÇÃO
0005 - MAIS EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
2023 2024 2025
Índice Recente 6.499,00 6.499,00 6.499,00
Índice Futuro 6.490,00 6.490,00 6.490,00
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Desenvolvimento da Educação Básica
OBJETIVO GERAL:
No que se refere a busca da meta estabelecida “MAIS EDUCAÇÃO”, faz-se necessário a implantação, continuidade e/ou implementação de ações concernentes a/ao:
1) Programa de Formação Continuada;
OBJETIVO ESPECÍFICO:
1) Programa de Formação Continuada:
- Proporcionar formação continuada em serviço, a fim de capacitar os docentes e os profissionais da educação para atuação no trabalho.
JUSTIFICATIVA:
A rede municipal de ensino, no ano de 2021, compreende um total de 44 unidades escolares, distribuídas entre as etapas da Educação Infantil - 27 unidades, e de Ensino Fundamental - 17 unidades, totalizando 10.052 alunos.
Na Educação Infantil, 16 unidades atendem em período integral (40h)- de 0 a 5 anos; 08 unidades atendem em período parcial (20h)- de 3, 4 e 5 anos e 3 unidades em atendimento híbrido, ou seja, com turmas no integral (40h) e parcial (20h), de 1 a 5
INDICADORES
INDICADOR:
TIPO DO INDICADOR:
6 - Numero de alunos atendidos - Fundamental
Outros Indicadores PÚBLICO ALVO: Criança
BASE GEOGRÁFICA: Municipal PERIODICIDADE: Anual UNIDADE MEDIDA: Pessoas
FONTE DE PESQUISA:
OBJETIVO DO MILÊNIO:
Secretaria Municipal de Educação
Educação básica de qualidade para todos
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1278 - Aquisição ou Reposição de Equipamentos e Material Permanente -
FUNDAMENTAL Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 4.376,00 500.000,00 4.600,00 100.000,00 2.422,00 100.000,00 700.000,00
1279 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de Escolas do Ensino
Fundamental Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 6.751.000,00 100,00 1.209.000,00 100,00 200.000,00 8.160.000,00
1280 - Aquisição de Terrenos para Construção de Escola Ensino Fundamental Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 302.000,00 100,00 302.000,00 100,00 100.000,00 704.000,00
2282 - Atividades do Ensino Fundamental Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 45.679.400,00 100,00 47.819.000,00 100,00 53.097.000,00 146.595.400,00
TOTAL 53.232.400,00 49.430.000,00 53.497.000,00 156.159.400,00
Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:51
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 112 de 134
ORGÃO: 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 03 - COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
12 - EDUCAÇÃO
0005 - MAIS EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Desenvolvimento da Educação Básica
OBJETIVO GERAL:
No que se refere a busca da meta estabelecida “MAIS EDUCAÇÃO”, faz-se necessário a implantação, continuidade e/ou implementação de ações concernentes a/ao:
1) Programa de Formação Continuada;
OBJETIVO ESPECÍFICO:
1) Programa de Formação Continuada:
- Proporcionar formação continuada em serviço, a fim de capacitar os docentes e os profissionais da educação para atuação no trabalho.
JUSTIFICATIVA:
A rede municipal de ensino, no ano de 2021, compreende um total de 44 unidades escolares, distribuídas entre as etapas da Educação Infantil - 27 unidades, e de Ensino Fundamental - 17 unidades, totalizando 10.052 alunos.
Na Educação Infantil, 16 unidades atendem em período integral (40h)- de 0 a 5 anos; 08 unidades atendem em período parcial (20h)- de 3, 4 e 5 anos e 3 unidades em atendimento híbrido, ou seja, com turmas no integral (40h) e parcial (20h), de 1 a 5
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
2286 - Merenda Escolar Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 2.284.000,00 100,00 2.364.000,00 100,00 2.924.000,00 7.572.000,00
TOTAL 2.284.000,00 2.364.000,00 2.924.000,00 7.572.000,00
Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:51
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 113 de 134
ORGÃO: 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 03 - COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
12 - EDUCAÇÃO
0005 - MAIS EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
2023 2024 2025
Índice Recente 3.425,00 3.425,00 3.425,00
Índice Futuro 4.300,00 4.300,00 4.300,00
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Desenvolvimento da Educação Básica
OBJETIVO GERAL:
No que se refere a busca da meta estabelecida “MAIS EDUCAÇÃO”, faz-se necessário a implantação, continuidade e/ou implementação de ações concernentes a/ao:
1) Programa de Formação Continuada;
OBJETIVO ESPECÍFICO:
1) Programa de Formação Continuada:
- Proporcionar formação continuada em serviço, a fim de capacitar os docentes e os profissionais da educação para atuação no trabalho.
JUSTIFICATIVA:
A rede municipal de ensino, no ano de 2021, compreende um total de 44 unidades escolares, distribuídas entre as etapas da Educação Infantil - 27 unidades, e de Ensino Fundamental - 17 unidades, totalizando 10.052 alunos.
Na Educação Infantil, 16 unidades atendem em período integral (40h)- de 0 a 5 anos; 08 unidades atendem em período parcial (20h)- de 3, 4 e 5 anos e 3 unidades em atendimento híbrido, ou seja, com turmas no integral (40h) e parcial (20h), de 1 a 5
INDICADORES
INDICADOR:
TIPO DO INDICADOR:
7 - Numero de alunos atendidos - Infantil
Outros Indicadores PÚBLICO ALVO: Criança
BASE GEOGRÁFICA: Municipal PERIODICIDADE: Anual UNIDADE MEDIDA: Pessoas
FONTE DE PESQUISA:
OBJETIVO DO MILÊNIO:
Secretaria Municipal de Educação
Educação básica de qualidade para todos
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1283 - Aquisição ou Reposição de Equipamentos e Material Permanente -
INFANTIL Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 3.950,00 600.000,00 4.243,00 101.000,00 3.568,00 100.000,00 801.000,00
1284 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de Centros de Educação Infantil Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 3.001.000,00 100,00 503.000,00 100,00 500.000,00 4.004.000,00
1285 - Aquisição de Terrenos para Construção de CMEI Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 101.000,00 100,00 101.000,00 100,00 100.000,00 302.000,00
2287 - Atividades da Educação Infantil Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 47.469.190,00 100,00 55.309.000,00 100,00 62.387.000,00 165.165.190,00
TOTAL 51.171.190,00 56.014.000,00 63.087.000,00 170.272.190,00
Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:51
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 114 de 134
ORGÃO: 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 04 - COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
12 - EDUCAÇÃO
0005 - MAIS EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Desenvolvimento da Educação Básica
OBJETIVO GERAL:
No que se refere a busca da meta estabelecida “MAIS EDUCAÇÃO”, faz-se necessário a implantação, continuidade e/ou implementação de ações concernentes a/ao:
1) Programa de Formação Continuada;
OBJETIVO ESPECÍFICO:
1) Programa de Formação Continuada:
- Proporcionar formação continuada em serviço, a fim de capacitar os docentes e os profissionais da educação para atuação no trabalho.
JUSTIFICATIVA:
A rede municipal de ensino, no ano de 2021, compreende um total de 44 unidades escolares, distribuídas entre as etapas da Educação Infantil - 27 unidades, e de Ensino Fundamental - 17 unidades, totalizando 10.052 alunos.
Na Educação Infantil, 16 unidades atendem em período integral (40h)- de 0 a 5 anos; 08 unidades atendem em período parcial (20h)- de 3, 4 e 5 anos e 3 unidades em atendimento híbrido, ou seja, com turmas no integral (40h) e parcial (20h), de 1 a 5
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
2292 - Merenda Escolar Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 81.000,00 100,00 48.000,00 100,00 42.000,00 171.000,00
TOTAL 81.000,00 48.000,00 42.000,00 171.000,00
Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:51
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 115 de 134
ORGÃO: 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 04 - COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
12 - EDUCAÇÃO
0005 - MAIS EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
2023 2024 2025
Índice Recente 77,00 77,00 77,00
Índice Futuro 145,00 145,00 145,00
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Desenvolvimento da Educação Básica
OBJETIVO GERAL:
No que se refere a busca da meta estabelecida “MAIS EDUCAÇÃO”, faz-se necessário a implantação, continuidade e/ou implementação de ações concernentes a/ao:
1) Programa de Formação Continuada;
OBJETIVO ESPECÍFICO:
1) Programa de Formação Continuada:
- Proporcionar formação continuada em serviço, a fim de capacitar os docentes e os profissionais da educação para atuação no trabalho.
JUSTIFICATIVA:
A rede municipal de ensino, no ano de 2021, compreende um total de 44 unidades escolares, distribuídas entre as etapas da Educação Infantil - 27 unidades, e de Ensino Fundamental - 17 unidades, totalizando 10.052 alunos.
Na Educação Infantil, 16 unidades atendem em período integral (40h)- de 0 a 5 anos; 08 unidades atendem em período parcial (20h)- de 3, 4 e 5 anos e 3 unidades em atendimento híbrido, ou seja, com turmas no integral (40h) e parcial (20h), de 1 a 5
INDICADORES
INDICADOR:
TIPO DO INDICADOR:
9 - Numero de alunos atendidos - Jovens e Adultos
Outros Indicadores PÚBLICO ALVO: População em Geral
BASE GEOGRÁFICA: Municipal PERIODICIDADE: Anual UNIDADE MEDIDA: Pessoas
FONTE DE PESQUISA:
OBJETIVO DO MILÊNIO:
Secretaria Municipal de Educação
Educação básica de qualidade para todos
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1291 - Aquisição ou Reposição de Equipamentos e Material Permanente -
JOVENS E ADULTOS Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 5.000,00 100,00 5.000,00 100,00 5.000,00 15.000,00
2293 - Atividades da Educação de Jovens e Adultos Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 293.000,00 100,00 350.000,00 100,00 309.000,00 952.000,00
TOTAL 298.000,00 355.000,00 314.000,00 967.000,00
Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:51
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 116 de 134
ORGÃO: 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 05 - COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
12 - EDUCAÇÃO
0005 - MAIS EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Desenvolvimento da Educação Básica
OBJETIVO GERAL:
No que se refere a busca da meta estabelecida “MAIS EDUCAÇÃO”, faz-se necessário a implantação, continuidade e/ou implementação de ações concernentes a/ao:
1) Programa de Formação Continuada;
OBJETIVO ESPECÍFICO:
1) Programa de Formação Continuada:
- Proporcionar formação continuada em serviço, a fim de capacitar os docentes e os profissionais da educação para atuação no trabalho.
JUSTIFICATIVA:
A rede municipal de ensino, no ano de 2021, compreende um total de 44 unidades escolares, distribuídas entre as etapas da Educação Infantil - 27 unidades, e de Ensino Fundamental - 17 unidades, totalizando 10.052 alunos.
Na Educação Infantil, 16 unidades atendem em período integral (40h)- de 0 a 5 anos; 08 unidades atendem em período parcial (20h)- de 3, 4 e 5 anos e 3 unidades em atendimento híbrido, ou seja, com turmas no integral (40h) e parcial (20h), de 1 a 5
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
2289 - Merenda Escolar Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 34.000,00 100,00 49.000,00 100,00 46.000,00 129.000,00
TOTAL 34.000,00 49.000,00 46.000,00 129.000,00
Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:51
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 117 de 134
ORGÃO: 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 05 - COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
12 - EDUCAÇÃO
0005 - MAIS EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
2023 2024 2025
Índice Recente 42,00 42,00 42,00
Índice Futuro 50,00 50,00 50,00
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Desenvolvimento da Educação Básica
OBJETIVO GERAL:
No que se refere a busca da meta estabelecida “MAIS EDUCAÇÃO”, faz-se necessário a implantação, continuidade e/ou implementação de ações concernentes a/ao:
1) Programa de Formação Continuada;
OBJETIVO ESPECÍFICO:
1) Programa de Formação Continuada:
- Proporcionar formação continuada em serviço, a fim de capacitar os docentes e os profissionais da educação para atuação no trabalho.
JUSTIFICATIVA:
A rede municipal de ensino, no ano de 2021, compreende um total de 44 unidades escolares, distribuídas entre as etapas da Educação Infantil - 27 unidades, e de Ensino Fundamental - 17 unidades, totalizando 10.052 alunos.
Na Educação Infantil, 16 unidades atendem em período integral (40h)- de 0 a 5 anos; 08 unidades atendem em período parcial (20h)- de 3, 4 e 5 anos e 3 unidades em atendimento híbrido, ou seja, com turmas no integral (40h) e parcial (20h), de 1 a 5
INDICADORES
INDICADOR:
TIPO DO INDICADOR:
8 - Numero de alunos atendidos - Especial
Outros Indicadores PÚBLICO ALVO: Criança
BASE GEOGRÁFICA: Municipal PERIODICIDADE: Anual UNIDADE MEDIDA: Pessoas
FONTE DE PESQUISA:
OBJETIVO DO MILÊNIO:
Secretaria Municipal de Educação
Educação básica de qualidade para todos
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1288 - Aquisição ou Reposição de Equipamentos e Material Permanente -
ESPECIAL Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 5.000,00 100,00 5.000,00 100,00 5.000,00 15.000,00
2290 - Atividades da Educação Especial Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 3.187.000,00 100,00 6.145.000,00 100,00 6.405.000,00 15.737.000,00
TOTAL 3.192.000,00 6.150.000,00 6.410.000,00 15.752.000,00
Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:51
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 118 de 134
ORGÃO: 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 06 - COORDENAÇÃO GERAL - CULTURA
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
13 - CULTURAL
0011 - CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Desenvolvimento Cultural da População
OBJETIVO GERAL:
Promover politicas públicas articuladas para a proteção do patrimônio cultural e natural, reconhecendo-os como elo indispensável entre o passado, presente futuro.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Promover ações que fortaleçam a diversidade cultura como indispensável para convivência democrática, o respeito aos cidadãos e a paz social.
JUSTIFICATIVA:
Incentivar a cultura é promover o povo na sua essência, para tanto, é preciso garantir aos agentes culturais condições para o exercício de suas atividades. É preciso incentivar parcerias com profissionais da área cultural para ampliar o leque de possibilidades nessa área, através de
implantação de oficinas de música, teatro, artesanatos entre outros.Atualmente a Prefeitura Municipal de Cambé já realizar alguns eventos em parceiras com outras instituições locais, no entanto é necessário ampliar
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1294 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente -
Cultura Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 10.000,00 100,00 20.000,00 100,00 20.000,00 50.000,00
1295 - Construção, ampliação e/ou reforma de Instalações de Cultura Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 51.000,00 100,00 51.000,00 100,00 48.000,00 150.000,00
2296 - Atividades da Coordenação de Cultura Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 554.000,00 100,00 672.000,00 100,00 658.000,00 1.884.000,00
TOTAL 615.000,00 743.000,00 726.000,00 2.084.000,00
Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 119 de 134
ORGÃO: 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 07 - COORDENAÇÃO ARTÍSTICO E CULTURAL
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
13 - CULTURAL
0011 - CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:52
2023 2024 2025
Índice Recente 100,00 100,00 100,00
Índice Futuro 300,00 300,00 300,00
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Desenvolvimento Cultural da População
OBJETIVO GERAL:
Promover politicas públicas articuladas para a proteção do patrimônio cultural e natural, reconhecendo-os como elo indispensável entre o passado, presente futuro.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Promover ações que fortaleçam a diversidade cultura como indispensável para convivência democrática, o respeito aos cidadãos e a paz social.
JUSTIFICATIVA:
Incentivar a cultura é promover o povo na sua essência, para tanto, é preciso garantir aos agentes culturais condições para o exercício de suas atividades. É preciso incentivar parcerias com profissionais da área cultural para ampliar o leque de possibilidades nessa área, através de
implantação de oficinas de música, teatro, artesanatos entre outros.Atualmente a Prefeitura Municipal de Cambé já realizar alguns eventos em parceiras com outras instituições locais, no entanto é necessário ampliar
INDICADORES
INDICADOR: 21 - Número de pessoas atendidas em projetos Culturais atendidos pela Secretaria de Cultura (Ballet, Artes Visuais, Teatro e
Outros)
TIPO DO INDICADOR: Outros Indicadores PÚBLICO ALVO: População em Geral
BASE GEOGRÁFICA: Municipal PERIODICIDADE: Anual UNIDADE MEDIDA: Pessoas
FONTE DE PESQUISA:
OBJETIVO DO MILÊNIO:
Secretaria Municipal de Cultura
Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1297 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - FMC Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 441,00 10.000,00 369,00 10.000,00 338,00 5.000,00 25.000,00
2298 - Atividades Artísticas e Culturais Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 1.369.000,00 100,00 1.925.000,00 100,00 5.331.000,00 8.625.000,00
TOTAL 1.379.000,00 1.935.000,00 5.336.000,00 8.650.000,00
Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:52
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 120 de 134
ORGÃO: 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 07 - COORDENAÇÃO ARTÍSTICO E CULTURAL
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
13 - CULTURAL
0011 - CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 695 - Turismo
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Desenvolvimento Cultural da População
OBJETIVO GERAL:
Promover politicas públicas articuladas para a proteção do patrimônio cultural e natural, reconhecendo-os como elo indispensável entre o passado, presente futuro.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Promover ações que fortaleçam a diversidade cultura como indispensável para convivência democrática, o respeito aos cidadãos e a paz social.
JUSTIFICATIVA:
Incentivar a cultura é promover o povo na sua essência, para tanto, é preciso garantir aos agentes culturais condições para o exercício de suas atividades. É preciso incentivar parcerias com profissionais da área cultural para ampliar o leque de possibilidades nessa área, através de
implantação de oficinas de música, teatro, artesanatos entre outros.Atualmente a Prefeitura Municipal de Cambé já realizar alguns eventos em parceiras com outras instituições locais, no entanto é necessário ampliar
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
2299 - Manutenção das Atividades de Turismo Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 9.000,00 100,00 10.000,00 100,00 10.000,00 29.000,00
TOTAL 9.000,00 10.000,00 10.000,00 29.000,00
Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:52
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 121 de 134
ORGÃO: 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 08 - COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO
FUNÇÃO: 13 - CULTURAL SUB-FUNÇÃO: 391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
PROGRAMA: 0011 - CULTURA
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Desenvolvimento Cultural da População
OBJETIVO GERAL:
Promover politicas públicas articuladas para a proteção do patrimônio cultural e natural, reconhecendo-os como elo indispensável entre o passado, presente futuro.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Promover ações que fortaleçam a diversidade cultura como indispensável para convivência democrática, o respeito aos cidadãos e a paz social.
JUSTIFICATIVA:
Incentivar a cultura é promover o povo na sua essência, para tanto, é preciso garantir aos agentes culturais condições para o exercício de suas atividades. É preciso incentivar parcerias com profissionais da área cultural para ampliar o leque de possibilidades nessa área, através de
implantação de oficinas de música, teatro, artesanatos entre outros.Atualmente a Prefeitura Municipal de Cambé já realizar alguns eventos em parceiras com outras instituições locais, no entanto é necessário ampliar
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
2300 - Atividades Patrimônio Histórico Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 128.000,00 100,00 161.000,00 100,00 114.000,00 403.000,00
TOTAL 128.000,00 161.000,00 114.000,00 403.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
2023 2024 2025 TOTAL
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 125.701.990,00 129.708.000,00 146.958.000,00 402.367.990,00
TOTAL 125.701.990,00 129.708.000,00 146.958.000,00 402.367.990,00
Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:52
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 122 de 134
ORGÃO: 24 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO DE TRÂNSITO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Apoio Administrativo
MACRO-OBJETIVO:
Gestão Administrativa da Estrutura Geral do Município
OBJETIVO GERAL:
Aprimorar o planejamento e o acompanhamento da gestão dos recursos públicos pelo município, a fim de aumentar a eficiência e a eficácia dos órgãos da administração local; Fazendo uma melhor utilização de recursos humanos, materiais e financeiros a promovendo desenvolvimento e
resultados sociais.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Promover ações de implementação democrática e participativa. Otimizar a gestão de recursos públicos a fim de proporcionar melhoria na prestação de serviços públicos, buscando a eficácia e eficiência
JUSTIFICATIVA:
Atender despesas de natureza tipicamente administrativas e outras, mas que colaborem para consecução dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não passíveis de apropriação dos mesmos.
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1800 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - transito Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 3.000,00 200,00 300.000,00 100,00 50.000,00 353.000,00
2801 - Atividades de gerenciamento, planejamento e fiscalização do transito Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 100,00 1.534.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.534.000,00
Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 0,00 0,00 100,00 2.362.000,00 100,00 1.834.000,00 4.196.000,00
TOTAL 1.537.000,00 2.662.000,00 1.884.000,00 6.083.000,00
Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:52
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 123 de 134
ORGÃO: 24 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO DE TRÂNSITO
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0008 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
MACRO-OBJETIVO:
Garantir Melhor Condições de Vida a População
OBJETIVO GERAL:
Garantir o acesso aos serviços públicos de transporte coletivo, saneamento básico, energia elétrica e a melhoria da estrutura viária.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Realizar melhorias e adequações na estrutura viária e mobilidade urbana da cidade.
JUSTIFICATIVA:
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1806 - Implantação de obras de sinalização viária Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 51.000,00 100,00 301.000,00 100,00 200.000,00 552.000,00
1807 - Aquisição ou reposição de equipamentos e material permanente -
Sinalização viária Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 25,00 50.000,00 70,00 100.000,00 12,00 50.000,00 200.000,00
2805 - Manutenção dos Serviços de Trânsito e Sinalização Viária Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 1.027.000,00 100,00 1.378.000,00 100,00 1.125.000,00 3.530.000,00
TOTAL 1.128.000,00 1.779.000,00 1.375.000,00 4.282.000,00
Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:52
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 124 de 134
ORGÃO: 24 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO UNIDADE: 02 - COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNÇÃO: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA SUB-FUNÇÃO: 183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
PROGRAMA: 0003 - CAMBÉ MAIS SEGURA
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Gestão de Políticas Públicas
MACRO-OBJETIVO:
Participação na Segurança ao Cidadão e Atendimento Emergencial Danos Causados por Fenômenos Naturais
OBJETIVO GERAL:
Garantir que toda população tenha acesso aos serviços públicos, integrando os órgãos de Segurança Pública no combate à criminalidade, por meio de ações preventivas, de qualificação do sistema de monitoramento tecnológico, de comunicação, provendo informações aos órgãos
competentes quanto a situações adversas ou de risco na cidade, bem como fiscalizar as leis de competência municipal, por meio de ações integradas e unificadas, garantindo à sociedade o controle do ordenamento urbano.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Garantir que toda população tenha acesso aos serviços públicos, integrando os órgãos de Segurança Pública no combate à criminalidade, por meio de ações preventivas, de qualificação do sistema de monitoramento tecnológico, de comunicação, provendo informações aos órgãos
competentes quanto a situações adversas ou de risco na cidade, bem como fiscalizar as leis de competência municipal, por meio de ações integradas e unificadas, garantindo à sociedade o controle do ordenamento
JUSTIFICATIVA:
Garantir que toda população tenha acesso aos serviços públicos, integrando os órgãos de Segurança Pública no combate à criminalidade, por meio de ações preventivas, de qualificação do sistema de monitoramento tecnológico, de comunicação, provendo informações aos órgãos
competentes quanto a situações adversas ou de risco na cidade, bem como fiscalizar as leis de competência municipal, por meio de ações integradas e unificadas, garantindo à sociedade o controle do ordenamento
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1803 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente -
Segurança Pública Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 300,00 100.000,00 50,00 50.000,00 50,00 50.000,00 200.000,00
2802 - Manutenção dos Serviços Administrativos de Segurança Pública Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 100,00 310.000,00 100,00 715.000,00 100,00 514.000,00 1.539.000,00
2804 - Participação Consórcio Segurança - CISMEL Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 1,00 48.000,00 1,00 116.000,00 1,00 100.000,00 264.000,00
TOTAL 458.000,00 881.000,00 664.000,00 2.003.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
2023 2024 2025 TOTAL
META
FINANCEIRA META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
24 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 3.123.000,00 5.322.000,00 3.923.000,00 12.368.000,00
TOTAL 3.123.000,00 5.322.000,00 3.923.000,00 12.368.000,00
Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:52
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 125 de 134
ORGÃO: 25 - AUTARQUIA - CAMBÉ PREVIDÊNCIA UNIDADE: 01 - DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
04 - ADMINISTRAÇÃO
0004 - APOSENTADORIAS E PENSÕES
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Apoio Administrativo
MACRO-OBJETIVO:
Capitalização de Fundos para Previdência Municipal
OBJETIVO GERAL:
Atedimento da Lei Municipal nº 2.647/2014.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Atedimento da Lei Municipal nº 2.647/2014.
JUSTIFICATIVA:
Atedimento da Lei Municipal nº 2.647/2014.
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
2741 - Atividades da Diretoria da Presidência Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 100,00 281.000,00 100,00 341.000,00 100,00 421.000,00 100,00 313.000,00 1.356.000,00
2742 - Atividades do Conselho de Administração Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 100,00 141.000,00 100,00 182.000,00 100,00 206.000,00 100,00 145.000,00 674.000,00
2743 - Atividades do Conselho Fiscal Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 100,00 103.000,00 100,00 130.000,00 100,00 150.000,00 100,00 108.000,00 491.000,00
2744 - Atividades do Comitê de Investimentos Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 100,00 62.000,00 100,00 78.000,00 100,00 94.000,00 100,00 37.000,00 271.000,00
TOTAL 587.000,00 731.000,00 871.000,00 603.000,00 2.792.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:52
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 126 de 134
ORGÃO: 25 - AUTARQUIA - CAMBÉ PREVIDÊNCIA UNIDADE: 02 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
04 - ADMINISTRAÇÃO
0004 - APOSENTADORIAS E PENSÕES
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Apoio Administrativo
MACRO-OBJETIVO:
Capitalização de Fundos para Previdência Municipal
OBJETIVO GERAL:
Atedimento da Lei Municipal nº 2.647/2014.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Atedimento da Lei Municipal nº 2.647/2014.
JUSTIFICATIVA:
Atedimento da Lei Municipal nº 2.647/2014.
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
2745 - Atividades da Diretoria Administrativa e Financeira Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 100,00 533.000,00 100,00 586.000,00 100,00 781.000,00 100,00 474.000,00 2.374.000,00
2748 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 25,00 15.000,00 100,00 50.000,00 25,00 100.000,00 25,00 11.000,00 176.000,00
2749 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 237.000,00 100,00 227.000,00 100,00 302.000,00 100,00 18.000,00 784.000,00
TOTAL 785.000,00 863.000,00 1.183.000,00 503.000,00 3.334.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:52
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 127 de 134
ORGÃO: 25 - AUTARQUIA - CAMBÉ PREVIDÊNCIA UNIDADE: 02 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
FUNÇÃO: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS SUB-FUNÇÃO: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Apoio Administrativo
MACRO-OBJETIVO:
Garantir Coberturas de Passivos Contingentes e Riscos Imprevistos
OBJETIVO GERAL:
Engloba despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços, representando, portanto, uma agregação neutra.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Engloba despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços, representando, portanto, uma agregação neutra.
JUSTIFICATIVA:
Engloba despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços, representando, portanto, uma agregação neutra.
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
2750 - Contribuições ao PASEP Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 598.000,00 100,00 863.000,00 100,00 950.000,00 100,00 1.689.000,00 4.100.000,00
2751 - Indenizações e Restituições Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 1.000,00 100,00 1.000,00 100,00 10.000,00 100,00 10.000,00 22.000,00
TOTAL 599.000,00 864.000,00 960.000,00 1.699.000,00 4.122.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:52
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 128 de 134
ORGÃO: 25 - AUTARQUIA - CAMBÉ PREVIDÊNCIA UNIDADE: 03 - DIRETORIA DE BENEFÍCIOS
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
04 - ADMINISTRAÇÃO
0004 - APOSENTADORIAS E PENSÕES
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Apoio Administrativo
MACRO-OBJETIVO:
Capitalização de Fundos para Previdência Municipal
OBJETIVO GERAL:
Atedimento da Lei Municipal nº 2.647/2014.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Atedimento da Lei Municipal nº 2.647/2014.
JUSTIFICATIVA:
Atedimento da Lei Municipal nº 2.647/2014.
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
2752 - Atividades da Diretoria de Benefícios Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 382.000,00 100,00 567.000,00 100,00 823.000,00 100,00 518.000,00 2.290.000,00
TOTAL 382.000,00 567.000,00 823.000,00 518.000,00 2.290.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:52
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 129 de 134
ORGÃO: 25 - AUTARQUIA - CAMBÉ PREVIDÊNCIA UNIDADE: 03 - DIRETORIA DE BENEFÍCIOS
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
0004 - APOSENTADORIAS E PENSÕES
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Apoio Administrativo
MACRO-OBJETIVO:
Capitalização de Fundos para Previdência Municipal
OBJETIVO GERAL:
Atedimento da Lei Municipal nº 2.647/2014.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Atedimento da Lei Municipal nº 2.647/2014.
JUSTIFICATIVA:
Atedimento da Lei Municipal nº 2.647/2014.
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
2758 - Taxa de Administracao Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 3.400.000,00 100,00 3.806.000,00 100,00 7.142.000,00 14.348.000,00
TOTAL 3.400.000,00 3.806.000,00 7.142.000,00 14.348.000,00
Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:52
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 130 de 134
ORGÃO: 25 - AUTARQUIA - CAMBÉ PREVIDÊNCIA UNIDADE: 03 - DIRETORIA DE BENEFÍCIOS
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
0004 - APOSENTADORIAS E PENSÕES
SUB-FUNÇÃO: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
2022 2023 2024 2025
Índice Recente 988,00 988,00 988,00 988,00
Índice Futuro 1.147,00 1.147,00 1.147,00 1.147,00
TIPO DO PROGRAMA: Apoio Administrativo
MACRO-OBJETIVO:
Capitalização de Fundos para Previdência Municipal
OBJETIVO GERAL:
Atedimento da Lei Municipal nº 2.647/2014.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Atedimento da Lei Municipal nº 2.647/2014.
JUSTIFICATIVA:
Atedimento da Lei Municipal nº 2.647/2014.
INDICADORES
INDICADOR:
TIPO DO INDICADOR:
24 - Numero de Aposentados e Pensionistas
Outros Indicadores PÚBLICO ALVO: Servidor
BASE GEOGRÁFICA: Municipal PERIODICIDADE: Anual UNIDADE MEDIDA: Pessoas
FONTE DE PESQUISA:
OBJETIVO DO MILÊNIO:
AUTARQUIA CAMBÉ PREVIDENCIA
Todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
2753 - Benefícios de Aposentadorias e Pensões Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 52.401.000,00 100,00 59.610.000,00 100,00 68.000.000,00 100,00 66.382.620,73 246.393.620,73
TOTAL 52.401.000,00 59.610.000,00 68.000.000,00 66.382.620,73 246.393.620,73Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:52
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 131 de 134
ORGÃO: 25 - AUTARQUIA - CAMBÉ PREVIDÊNCIA UNIDADE: 03 - DIRETORIA DE BENEFÍCIOS
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
SUB-FUNÇÃO: 845 - TRANSFERÊNCIAS
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Apoio Administrativo
MACRO-OBJETIVO:
Garantir Coberturas de Passivos Contingentes e Riscos Imprevistos
OBJETIVO GERAL:
Engloba despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços, representando, portanto, uma agregação neutra.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Engloba despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços, representando, portanto, uma agregação neutra.
JUSTIFICATIVA:
Engloba despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços, representando, portanto, uma agregação neutra.
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
2754 - Compensação Financeira entre o RGPS e RPPS Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 300.000,00 100,00 300.000,00 100,00 2.800.000,00 100,00 2.599.000,00 5.999.000,00
TOTAL 300.000,00 300.000,00 2.800.000,00 2.599.000,00 5.999.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:52
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 132 de 134
ORGÃO: 25 - AUTARQUIA - CAMBÉ PREVIDÊNCIA UNIDADE: 03 - DIRETORIA DE BENEFÍCIOS
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
SUB-FUNÇÃO: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Apoio Administrativo
MACRO-OBJETIVO:
Garantir Coberturas de Passivos Contingentes e Riscos Imprevistos
OBJETIVO GERAL:
Engloba despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços, representando, portanto, uma agregação neutra.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Engloba despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços, representando, portanto, uma agregação neutra.
JUSTIFICATIVA:
Engloba despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços, representando, portanto, uma agregação neutra.
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
2756 - Contribuições ao PASEP Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 120.000,00 100,00 2.000,00 100,00 2.000,00 100,00 2.000,00 126.000,00
2757 - Sentenças Judiciais e Precatórios Atividade Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 48.000,00 100,00 110.000,00 100,00 500.000,00 100,00 469.000,00 1.127.000,00
TOTAL 168.000,00 112.000,00 502.000,00 471.000,00 1.253.000,00Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:52
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 133 de 134
ORGÃO: 25 - AUTARQUIA - CAMBÉ PREVIDÊNCIA UNIDADE: 03 - DIRETORIA DE BENEFÍCIOS
FUNÇÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 997 - RESERVA DO RPPS
PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Outros Programas
MACRO-OBJETIVO:
Garantir Coberturas de Passivos Contingentes e Riscos Imprevistos
OBJETIVO GERAL:
Reservar recursos orçamentários para atendimento de desequilíbrio entre a receita e a despesa pública, de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Reservar recursos orçamentários para atendimento de desequilíbrio entre a receita e a despesa pública, de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
JUSTIFICATIVA:
Reservar recursos orçamentários para atendimento de desequilíbrio entre a receita e a despesa pública, de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
9999 - Reserva de Contingência Outras
Iniciativas e
Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 100,00 18.750.000,00 100,00 21.118.000,00 100,00 17.645.000,00 100,00 18.265.000,00 75.778.000,00
TOTAL 18.750.000,00 21.118.000,00 17.645.000,00 18.265.000,00 75.778.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
25 - AUTARQUIA - CAMBÉ PREVIDÊNCIA 73.972.000,00 87.565.000,00 96.590.000,00 98.182.620,73 356.309.620,73
TOTAL 73.972.000,00 87.565.000,00 96.590.000,00 98.182.620,73 356.309.620,73
Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 22/04/2024 04:02:52
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁTIO - PPA - QUADRIÊNIO: 2022 a 2025 - Versão: 6
PROGRAMAS FINALÍSTICOS Página 134 de 134
ORGÃO: 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO URBANA UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
PROGRAMA: 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
CARACTERISTICAS DO PROGRAMA
TIPO DO PROGRAMA: Apoio Administrativo
MACRO-OBJETIVO:
Gestão Administrativa da Estrutura Geral do Município
OBJETIVO GERAL:
Aprimorar o planejamento e o acompanhamento da gestão dos recursos públicos pelo município, a fim de aumentar a eficiência e a eficácia dos órgãos da administração local; Fazendo uma melhor utilização de recursos humanos, materiais e financeiros a promovendo desenvolvimento e
resultados sociais.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Promover ações de implementação democrática e participativa. Otimizar a gestão de recursos públicos a fim de proporcionar melhoria na prestação de serviços públicos, buscando a eficácia e eficiência
JUSTIFICATIVA:
Atender despesas de natureza tipicamente administrativas e outras, mas que colaborem para consecução dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não passíveis de apropriação dos mesmos.
AÇÕES
AÇÃO TIPO
AÇÃO
PRODUTO 2023 2024 2025 TOTAL
META
UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRA META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
1850 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente -
Fiscalizaçao Urbana Projeto Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas 50,00 5.000,00 50,00 15.000,00 50,00 10.000,00 30.000,00
2851 - Atividades de Fiscalização Urbana Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 100,00 196.000,00 100,00 845.000,00 100,00 670.000,00 1.711.000,00
TOTAL 201.000,00 860.000,00 680.000,00 1.741.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
2023 2024 2025 TOTAL
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
META
FINANCEIRA
26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO URBANA 201.000,00 860.000,00 680.000,00 1.741.000,00
TOTAL 201.000,00 860.000,00 680.000,00 1.741.000,00
Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER.
Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d.
Assinado eletronicamente por:
* CONRADO ANGELO SCHELLER (***.130.919-**)
em 26/04/2024 13:39:51 com assinatura qualificada (ICP-Brasil)
Este documento é cópia do original assinado eletronicamente.
Para obter o original utilize o código QR abaixo ou acesse o endereço:
https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/756293ef-03d7-4cd5-93bc-20c961d9783d