norma nº 18/2025

<o> Câmara Municipal de Cambé
Estado do Paraná
Secretaria Legislativa
Aprovada em: 23.6.2025
ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 16.6.2025.
Odair José Paviani
Presidente
Secretaria Legislativa
<o>
" Va Câmara Municipal de Cambé
Estado do Paraná
Secretaria Legislativa
ATA DA 18' SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR — 16/6/2025.FL. 1
Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco sob a
presidência do Vereador Odair José Paviani, ocupando a Primeira-Secretaria O
Vereador Isaias Proença de Farias, presente os Vereadores Ademilson de
Almeida, André Luís Borsato Garcia, Ellen Affonso Gois, Fernando dos Santos
Lima, Izalino Apolinário Lopes, Lucas Gabriel Rodrigues dos Santos, Patrícia
Guedes Merética e Viviani Vallarini Bini realizou-se a 18º (DÉCIMA OITAVA)
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cambé, Estado do Paraná. Aberta a
Sessão, o senhor Presidente convidou o Senhor Andrei Antônio Gaffo, da
Paróquia Cristo Rei, para fazer a leitura de um texto bíblico. Dando
prosseguimento, o senhor presidente colocou em votação a ata da 17º Sessão
Ordinária realizada em nove de lh de 2025, sem discussão esta foi aprovada
por unanimidade de votos. PERIODO DO EXPEDIENTE: Ofício n.º 461/2025 —
Gabinete do Prefeito, requer arquivamento do Projeto de Lei n. 02/2024 que
“Servimo-nos do presente, para solicitar a Vossa Excelência o arquivamento do
Projeto de Lei 02/2024 que altera os artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 12,
15 e 18 da Lei n.º 1.486 de 30 de maio de 2001, que dispõe sobre a instalação de
antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em
geral e outras antenas transmissoras de radiação, eletromagnética e
equipamentos afins do Município de Cambé”. Ofício n. 01/2025 — MDB, encaminha
Edital de reunião do Diretório Municipal - MDB Cambé, nos seguintes termos:
“Pelo presente, o Diretório Municipal do MDB de Cambé/PR, a fim de cumprir o
prazo estabelecido pela lei eleitoral para a realização da CORREÇÃO DO
NÚMERO DE DELEGADOS, e cumprindo o prazo de 15 dias de antecedência,
encaminhamos o EDITAL DE REUNIÃO DO DIRETÓRIO MUNICIPAL — MDB
CAMBÉ, a fim de dar ampla divulgação e cumprir o prazo de protocolo junto a
essa casa. Solicito que seja afixado em edital de local visível a presente
comunicação. Sem mais para o momento, reiteramos nossos cordiais saudações”.
Indicação formulada pelo Vereador Isaias Proença de Farias, ao Prefeito como
medida de interesse público: Realização de poda de árvores na Região do Grande
Novo Bandeirantes, ou seja, Jardim Novo Bandeirantes, Jd. Silvino | e Il, Jd. Ana
Eliza 1,2 e 3 Jd. Riviera. Justificativa: As árvores presentes em diversos pontos
da região encontram-se com galhos avançando sobre a Iluminação elétrica,
calçadas e vias públicas, oferecendo riscos à integridade física dos pedestres, à
segurança do tráfego de veículos (Visibilidade). Além disso, a obstrução da
iluminação pública tem causado insegurança à população local, especialmente no
período noturno. Indic. formul la Vereadora Ellen Affonso Gois, ao
Prefeito como medida de interesse público, seja encaminhado ao setor
responsável o pedido para realização da coleta de móveis e materiais acumulados
ao longo da Rua João Garla, no Jardim Vila Rica. Moradores têm relatado um
grande acúmulo de objetos, o que tem dificultado a circulação pelas calçadas e
contribuído para a proliferação de insetos na região; que seja encaminhado ao
setor responsável para a realização da operação tapa-buracos na malha asfáltica
da Rua Emílio Barison, nas proximidades do número 442, no Parque Residencial
Ana Rosa. A imperfeição no asfalto tem prejudicado o trânsito na região; que seja
encaminhado ao setor responsável para a renovação da sinalização de trânsito,
E
" Pa Câmara Mitieipol de Cambé
Secretaria Legislativa
ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR — 16/6/2025.FL. 2
bem como implementação de placas, em todo o perímetro do Jardim Boa Vista. A
comunidade solicita esse serviço, pois se trata de uma medida essencial para
garantir a segurança da população e melhorar a trafegabilidade na região; que
seja encaminhado ao setor responsável, para que estudem a possibilidade da
construção de uma calçada para pedestres em todo o percurso da Rua João
Pagotti, no Jardim José Favaro. Segundo relatos da população, trata-se de
importante via de acesso e, há vários anos, os moradores buscam a
implementação desse. Indicação formulada pela Vereadora Patrícia Guedes
Merética, ao Prefeito como medida de interesse público: Que seja providenciada
a instalação de um refletor no campo de esportes localizado no Jardim Novo
Bandeirantes. O referido espaço vem sendo utilizado no período noturno por
crianças e adolescentes que participam do projeto de futebol Novos Talentos, a
ausência de iluminação adequada tem dificultado as atividades e comprometido a
segurança dos jovens atletas. Dessa forma, solicitamos com urgência a instalação
de pelo menos dois refletores que possam garantir a visibilidade e o bom
andamento das atividades no local. 2. Que seja realizada uma vistoria técnica na
Rua Sadami Anami Próximo ao nº 322, no Jardim Silvino e também, na Rua
Antônio Dias Adorno no bairro Jardim Riviera, para avaliar a viabilidade de
instalação do redutor de velocidade, nas referidas ruas, pois ambas tem registrado
grande fluxo de veículos trafegando em alta velocidade, o que representa risco
constante para moradores, pedestres; 3. Que seja providenciado um veículo para
realizar o transporte, em horário previamente estipulado, para as idosas e pessoas
com mobilidade reduzida que participam das atividades de hidroginástica no
Espaço Municipal de Saúde e Reabilitação, até o ponto de ônibus mais próximo ao
centro da cidade. Essa medida se faz necessária diante das dificuldades quanto à
distância entre o ponto de ônibus e o local das atividades, bem como à
impossibilidade de arcar com os custos de dois transportes para chegar ao centro
de reabilitação, o que torna o tratamento custoso para muitos; 4. Que seja
realizado vistoria na Rua Mar Ártico com a Rua Mar Mediterrâneo, devido ao
acúmulo de lixo. A situação tem causado transtornos à população, podendo atrair
animais peçonhentos, gerar mau cheiro e representar riscos à saúde pública.
Indicação formulada pelo Vereador André Luís Borsato Garcia, ao Prefeito
como medida de interesse público, que seja realizado um estudo técnico visando à
reforma ou substituição do piso do calçadão central de Cambé, tendo em vista as
constantes reclamações da população, especialmente de idosos, que relatam
escorregões e quedas devido à superfície escorregadia, o que exige uma
intervenção para garantir segurança aos pedestres; Que sejam instaladas lixeiras
ao redor do campo de futebol do Cambé Il, promovendo a correta destinação dos
resíduos gerados no local e contribuindo para a limpeza e preservação do espaço
de lazer da comunidade; Que seja realizado o calçamento na entrada da horta
comunitária localizada no bairro Ulisses Guimarães, facilitando o acesso de
moradores, especialmente nos dias de chuva, e promovendo melhores condições
de uso do espaço; Que o setor competente realize um estudo para melhoria do
sistema de drenagem e escoamento de águas das chuvas no bairro Ulisses
Guimarães, tendo em vista que as bocas de lobo atualmente existentes não estão
N
<>
Pa Câmara Municipal de Cambé
Estado do Paraná
Secretaria Legislativa
ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA L DE CAMBÉ-PR — 025.FL. 3
sendo suficientes para suportar o volume das águas, causando alagamentos e
transtornos à população local. As medidas aqui indicadas visam atender
demandas concretas da população, com foco na segurança urbana, saneamento,
acessibilidade e manutenção de espaços públicos. A adoção dessas providências
contribui para a qualidade de vida da comunidade, prevenção de acidentes e
organização da cidade. Indicação formulada pelo Vereador Lucas Gabriel
Rodrigues dos Santos, ao Prefeito como medida de interesse público, com
urgência, a instalação de quebra-molas, faixa elevada ou outras medidas de
controle de velocidade na Rua Jenny di Pietro Brandelik, Jardim Café 2, para
garantir a segurança e o sossego dos moradores; e com urgência, uma avaliação
e intervenção nos fundos de vale do Jardim Ana Rosa para resolver problemas de
descarte irregular de lixo, segurança e revitalização ambiental. Indicação
formulada pelo Vereador Izalino Apolinário Lopes, ao Prefeito como medida de
interesse público, recapeamento nas ruas do Jardim Ana Rosa, algumas ruas se
encontram em más Condições; fiscalização e limpeza em terrenos baldios no
Jardim Ana Rosa, devido a situação da dengue na cidade; atenção em relação ao
serviço de coleta de lixo, os lixeiros estão passando, porém infelizmente estão
deixando resíduos para trás, gerando desconforto e problemas de higiene; uma
calçada no centro do canteiro em frente a farmácia Nossa Senhora Aparecida nº
1090 na Avenida Antônio Raminelli no Jardim Ana Rosa; o recolhimento de galhos
no Jardim Ana Rosa, na rua Yoshimi Hamamoto próximo ao nº 600 a 700, pois
tem vários pontos de galhos nas calçadas. Indicação formulada pelo Vereador
Odair José Paviani, ao Prefeito como medida de interesse público, Providências
quanto a repavimentação asfáltica da rua Ugo Fontana no Bairro Conjunto
Habitacional Antônio Euthymio Casaroto; e Providências quanto a manutenção da
cerca do campo de futebol do Corpo de Bombeiros, localizado na Rua Belo
Horizonte, a estrutura está danificada, comprometendo a segurança dos usuários
do campo e oferecendo riscos para as crianças. Indicação formulada pela
Vereadora Viviani Vallarini Bini, ao Prefeito como medida de interesse público,
providencie a ampliação de vagas exclusivas para embarque e desembarque de
passageiros nas principais vias da região central. A atual demanda por pontos de
embarque e desembarque supera a oferta existente, causando paradas
irregulares, transtornos no trânsito e riscos à segurança. A criação de novas vagas
devidamente sinalizadas contribuirá para melhorar a mobilidade urbana, a
segurança dos pedestres e a fluidez do tráfego. PROPOSITURAS QUE DERAM
ENTRADA: não houve. PARECERES: FAVORÁVEL DA CCJ - COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PROJETO DE LEI 20/2025 que Dispõe sobre as
Diretrizes para a Elaboração e Execução a Lei Orçamentária do Município de
Cambé para o exercício de 2026 e dá outras providências.
ENCAMINHAMENTOS DA PRESIDÊNCIA: O senhor Presidente inclui na Ordem
do Dia da próxima Sessão Ordinária o Projeto de Lei n.º 20/2025. INDICAÇÕES
VERBAIS: Vereadora Ellen Affonso Gois, como medida de interesse público: a)
Análise para colocação de quebra-molas e sinalização na Rua José Fratucci,
próximo ao nº 75, no Jardim Paraná. Vereadora Viviani Vallarini Bini, como
medida de interesse público: a) Seja realizado serviço de tapa buraco na Avenida
<o>
a icipal d E
" Pa Câmara pe ah e Cambé
Secretaria Legislativa
TA DA 18' SESSÃO ORDINÁRIA ÂMARA ! PAL É-PR — 16/6/2025.FL. 4
Pedro Viriato Parigot de Souza, próximo ao n.º 566, no Parque Manella, a via está
com buracos e trechos danificados prejudicando a circulação de veículos, o
serviço dará maior segurança nos dias de chuva e a trafegabilidade; e b)
Celeridade na implantação de redutor de velocidade na Rua José Bonifácio, em
frente ao Condomínio Villace Reserva, devido ao alto fluxo de veículos e
pedestres, bem como a realização de estudo técnico de trânsito no local visando
ampliar a segurança dos pedestres. Vereador Odair José Paviani, como medida
de interesse público: a) Providências quanto a instalação das traves de futebol, na
Praça CEU, estes foram retirados há algum tempo e não foram reinstalados; b)
Repintura de faixas de estacionamento na Avenida Esperança, as quais em razão
do recape asfáltico foram apagadas, o que tem causado prejuízo aos moradores e
comerciantes daquela localidade. TRIBUNA LIVRE: não houve. ORDEM DO DIA
EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº
24/2025 que “Altera a Lei Municipal nº 2.861, de 11 de outubro de 2017, que
dispõe sobre a Contribuição para o custeio de Iluminação Pública do Município de
Cambé.”, de autoria do Poder Executivo Municipal. Colocado em discussão fez
uso da palavra o Vereador André Luís Borsato Garcia. Colocado em votação o
Projeto de Lei n.º 24/2025 foi aprovado por nove votos favoráveis, em segunda e
última votação. EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO
DE LEI N.º 27/2025 que “Altera a Lei Municipal nº 3.231, de 03 de dezembro de
2024, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da
Criança e do Adolescente e dá outras providências.", de autoria do Poder
Executivo Municipal. Colocado em discussão fez uso da palavra o Vereador André
Luís Borsato Garcia. Colocado em votação o Projeto de Lei n.º 27/2025 foi
aprovado por nove votos favoráveis, em segunda e última votação. EM
SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N.º 30/2025
que “Autoriza o Poder Executivo a promover alterações na Lei nº 3.068, de 7 de
dezembro de 2021 (Plano Plurianual - PPA 2022-2025), na Lei 3.214, de 27 de
junho de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2025), e na Lei nº 3.237, de
17 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual - LOA 2025), bem como abrir
Crédito Adicional Especial no valor de até R$72.184.900,00 (setenta e dois
milhões, cento e oitenta e quatro mil e novecentos reais), em favor da Secretaria
Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Serviços Públicos”, de autoria do
Poder Executivo Municipal. Colocado em discussão fez uso da palavra o Vereador
André Luís Borsato Garcia. Colocado em votação o Projeto de Lei n.º 30/2025 foi
aprovado por nove votos favoráveis, em segunda e última votação. EM PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N.º 28/2025 que “Altera a Lei
Municipal nº 3.232, de 03 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a criação do
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Cambé, a criação
do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras
providências”, de autoria do Poder Executivo Municipal. Colocado em discussão
fizeram uso da palavra os Vereadores: André Luís Borsato Garcia, Fernando dos
Santos Lima e Ellen Affonso Gois. Colocado em votação o Projeto de Lei n.º
28/2025 foi aprovado por nove votos favoráveis. EM PRIMEIRA E ÚNICA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO MOÇÃO HONROSA N.º 3/2025, para: Juliana Marisa
JN
Va Câmara Municipal de Cambé
Estado do Paraná
Secretaria Legislativa
ATA DA E RDINÁRIA ÂM 1 L DE CAMBÉ-PR - 16/6/2025.FL. 5
Teruel Silveira da Silva — Responsável técnica da Atenção Básica, coordenadora
do Programa Saúde na Escola (PSE), Talita Maria Bengozi Gozi — Secretária
Municipal de Saúde Pública, Núbia Mara Mattos Francisquini — Diretora de
Atenção Básica, Estela Camata — Secretária Municipal de Educação e Cultura,
Ângela Cristina Alves de Melo — Assessora pedagógica da Secretaria de
Educação, Cleonice Rafalski Escobosa — Enfermeira coordenadora dos Serviços
de Saúde da Família, Fernanda Aparecida de Carvalho Alves — Professora da
Escola Municipal Padre José de Anchieta, Bruna Franciele Dias Gonçalves —
Centro Municipal de Educação Infantil Pasquina Romagnolo Jacomel, Patrícia
Salles Rocha Bonfim — Centro Municipal de Educação Infantil Munhoz Zerbetto,
Rosely de Oliveira Batista - Coordenadora dos serviços de controle e
monitoramento dos indicadores da Atenção Básica *** PSE: Saúde Nota 10 — Uma
Nova Aula Começa em Cambé”, de autoria das Vereadores Ellen Affonso Gois e
Patrícia Guedes Merética. Colocada em discussão fizeram uso da palavra as
Vereadoras: Patrícia Guedes Merética e Ellen Affonso Gois. Colocada em votação
a Moção Honrosa n. 3/2025 foi aprovada por nove votos favoráveis, em única
votação. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os vereadores:
Fernando dos Santos Lima, Ellen Affonso Gois, Isaias Proença de Farias, Viviani
Vallarini Bini, Izalino Apolinário Lopes, Odair José Paviani e Lucas Gabriel
Rodrigues dos Santos. Dando prosseguimento o senhor Presidente convocou os
senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras para a 19º Sessão Ordinária a ser
realizada no dia vinte e três de junho próximo. Nada mais havendo a ser tratado o
senhor presidente declarou encerrada a presente sessão. E para constar, eu,
Isaias Proença de Farias, Primeiro-Secretário lavrei a presente ata que depois de
aprovada será assinada por mim e pelo Senhor Presidente. =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=
Odair José Paviani
Presidente -Secretário