| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3306 / 2025 |
| Date | 2025-11-26 |
| Ementa | Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.269 de 1º de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2026 e dá outras providências. |
| native_id | 5054 |
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LEI Nº 3.306, de 26 de novembro de 2025. SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.269 de 1º de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2026 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1° Ficam alterados os valores dos quadros demonstrativos I, III do anexo I – de metas fiscais, da Lei Municipal nº 3.269, de 1º de julho de 2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026, discriminados na forma do anexo I desta lei. Art. 2° Insere no anexo V, a tabela das metas e prioridades da administração municipal, da Lei Municipal nº 3.269, de 1º de julho de 2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026, discriminados na forma do anexo II desta lei. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor no dia 1º (primeiro) de janeiro de 2026. EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ, 26 de novembro de 2025. Conrado Scheller Prefeito Municipal PUBLICADO NO JORNAL Oficial do Município de Cambé Nº_____pág_____de ____/____/2025 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. 1775 332 05 12 ANEXO I Anexo de Metas Fiscais Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. MUNICÍPIO DE CAMBÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS 2026 AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO 2026 2027 2028 Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Corrente Constante (a / PIB) (a / RCL) Corrente Constante (a / PIB) (b / RCL) Corrente Constante (a / PIB) (c / RCL) (a) x 100 x 100 (b) x 100 x 100 (c) x 100 x 100 Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 563.470.000 539.308.959 0,076 108,29 581.023.000 534.720.484 0,077 106,86 608.953.000 540.012.241 0,079 107,32 Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 518.275.000 496.051.876 0,070 99,61 543.837.000 500.497.887 0,072 100,02 569.653.000 505.161.471 0,074 100,39 Receitas Primárias Correntes 515.612.000 493.503.063 0,070 99,10 541.121.000 497.998.329 0,072 99,52 567.140.000 502.932.973 0,074 99,95 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 146.709.000 140.418.262 0,020 28,20 153.622.000 141.379.653 0,020 28,25 160.638.000 142.451.858 0,021 28,31 Transferências Correntes 340.704.000 326.094.946 0,046 65,48 357.893.000 329.372.018 0,047 65,82 376.256.000 333.659.323 0,049 66,31 Demais Receitas Primárias Correntes 28.199.000 26.989.855 0,004 5,42 29.606.000 27.246.657 0,004 5,44 30.246.000 26.821.791 0,004 5,33 Receitas Primárias de Capital 2.663.000 2.548.813 0,000 0,51 2.716.000 2.499.558 0,000 0,50 2.513.000 2.228.498 0,000 0,44 Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 563.470.000 539.308.959 0,076 108,29 581.023.000 534.720.484 0,077 106,86 608.953.000 540.012.241 0,079 107,32 Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 555.390.000 531.575.421 0,075 106,74 572.622.000 526.988.971 0,076 105,31 600.229.000 532.275.902 0,078 105,78 Despesas Primárias Correntes 519.795.000 497.506.700 0,070 99,90 545.033.000 501.598.576 0,072 100,24 577.626.000 512.231.832 0,075 101,79 Pessoal e Encargos Sociais 262.730.000 251.464.395 0,036 50,49 278.380.000 256.195.518 0,037 51,20 293.534.000 260.302.442 0,038 51,73 Outras Despesas Correntes 257.065.000 246.042.305 0,035 49,41 266.653.000 245.403.058 0,035 49,04 284.092.000 251.929.390 0,037 50,07 Despesas Primárias de Capital 35.595.000 34.068.721 0,005 6,84 27.589.000 25.390.395 0,004 5,07 22.603.000 20.044.070 0,003 3,98 Receita Total (COM FONTES RPPS) 136.906.000 131.035.605 0,019 26,31 144.213.000 132.720.469 0,019 26,52 158.808.000 140.829.036 0,021 27,99 Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) 112.474.000 107.651.225 0,015 21,62 118.702.000 109.242.476 0,016 21,83 132.279.000 117.303.436 0,017 23,31 Despesa Total (COM FONTES RPPS) 136.906.000 131.035.605 0,019 26,31 144.213.000 132.720.469 0,019 26,52 158.808.000 140.829.036 0,021 27,99 Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) 136.906.000 131.035.605 0,019 26,31 144.213.000 132.720.469 0,019 26,52 158.808.000 140.829.036 0,021 27,99 Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I – II) -37.115.000 -35.523.545 -0,005 -7,13 -28.785.000 -26.491.084 -0,004 -5,29 -30.576.000 -27.114.431 -0,004 -5,39 Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI)= (V) + (III – IV) -61.547.000 -58.907.925 -0,008 -11,83 -54.296.000 -49.969.078 -0,007 -9,99 -57.105.000 -50.640.031 -0,007 -10,06 Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) 35.195.000 33.685.873 0,005 6,76 37.186.000 34.222.597 0,005 6,84 39.300.000 34.850.770 0,005 6,93 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) 2.685.000 2.569.870 0,000 0,52 2.791.000 2.568.581 0,000 0,51 2.899.000 2.570.799 0,000 0,51 Dívida Pública Consolidada (DC) 40.436.639 38.702.756 0,005 7,77 34.826.639 32.051.257 0,005 6,41 29.001.639 25.718.307 0,004 5,11 Dívida Consolidada Líquida (DCL) -96.635.540 -92.491.903 -0,013 -18,57 -122.869.681 -113.078.029 -0,016 -22,60 -152.334.930 -135.088.795 -0,020 -26,85 Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha 23.288.760 22.290.161 0,003 4,48 26.234.141 24.143.507 0,003 4,82 29.465.249 26.129.430 0,004 5,19 FONTE: Foi considerado a nova metodologia prevista no Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) 14ª edição. De acordo com o Manual de Demonstrativos Fiscais, a Reserva de Contingência e a Reserva do RPPS estão incluídas no somatório das despesas primárias. Parâmetros 2026 2027 2028 ÍNDICE PARA DEFLAÇÃO PIB real (crescimento % anual) 1,60 2,00 2,00 2026 1,0448 Inflação Média -IPCA (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação 4,48 4 3,78 2027 1,0866 Receita Corrente Líquida - RCL 520.316.185 543.731.568 567.440.865 2028 1,1277 PIB Estadual 738.823.719.200 753.600.193.584 768.672.197.456 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. MUNICÍPIO DE CAMBÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2026 AMF – Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II) R$ 1,00 VALORES A PREÇOS CORRENTES ESPECIFICAÇÃO 2023 2024 % 2025 % 2026 % 2027 % 2028 % Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 406.169.000 462.410.000 13,85 513.733.000 11,10 563.470.000 9,68 581.023.000 3,12 608.953.000 4,81 Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 395.450.000 437.588.712 10,66 488.140.200 11,55 518.275.000 6,17 543.837.000 4,93 569.653.000 4,75 Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 406.169.000 462.410.000 13,85 513.733.000 11,10 563.470.000 9,68 581.023.000 3,12 608.953.000 4,81 Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 397.785.000 455.280.000 14,45 505.816.000 11,10 555.390.000 9,80 572.622.000 3,10 600.229.000 4,82 Receita Total (COM FONTES RPPS) 87.565.000 96.590.000 10,31 112.835.000 16,82 136.906.000 21,33 144.213.000 5,34 158.808.000 10,12 Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) 72.570.000 81.825.000 12,75 94.597.000 15,61 112.474.000 18,90 118.702.000 5,54 132.279.000 11,44 Despesa Total (COM FONTES RPPS) 66.447.000 96.590.000 45,36 112.835.000 16,82 136.906.000 21,33 144.213.000 5,34 158.808.000 10,12 Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) 66.447.000 96.590.000 45,36 112.835.000 16,82 136.906.000 21,33 144.213.000 5,34 158.808.000 10,12 Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I – II) -2.335.000 -17.691.288 657,66 -17.675.800 -0,09 -37.115.000 109,98 -28.785.000 -22,44 -30.576.000 6,22 Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV) 3.788.000 -32.456.288 -956,82 -35.913.800 10,65 -61.547.000 71,37 -54.296.000 -11,78 -57.105.000 5,17 Dívida Pública Consolidada (DC) 41.398.917 46.910.922 13,31 45.831.639 -2,30 40.436.639 -11,77 34.826.639 -13,87 29.001.639 -16,73 Dívida Consolidada Líquida (DCL) 14.091.379 10.958.578 -22,23 -73.346.780 -769,31 -96.635.540 31,75 -122.869.681 27,15 -152.334.930 23,98 Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 20.577.000 20.577.000 0,00 21.126.133 2,67 23.288.760 10,24 26.234.141 12,65 29.465.249 12,32 VALORES A PREÇOS CONSTANTES ESPECIFICAÇÃO 2023 2024 % 2025 % 2026 % 2027 % 2028 % Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 445.251.597 488.582.406 9,73 513.733.000 5,15 588.713.456 14,60 631.334.944 7,24 686.695.093 8,77 Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 433.501.188 462.356.233 6,66 488.140.200 5,58 541.493.720 10,93 590.928.934 9,13 642.377.851 8,71 Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 445.251.597 488.582.406 9,73 513.733.000 5,15 588.713.456 14,60 631.334.944 7,24 686.695.093 8,77 Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (III) 436.060.867 481.048.848 10,32 505.816.000 5,15 580.271.472 14,72 622.206.484 7,23 676.857.342 8,78 Receita Total (COM FONTES RPPS) 95.990.723 102.056.994 6,32 112.835.000 10,56 143.039.389 26,77 156.700.692 9,55 179.082.252 14,28 Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) 79.552.867 86.456.295 8,68 94.597.000 9,42 117.512.835 24,22 128.980.644 9,76 149.166.422 15,65 Despesa Total (COM FONTES RPPS) 72.840.696 102.056.994 40,11 112.835.000 10,56 143.039.389 26,77 156.700.692 9,55 179.082.252 14,28 Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) 72.840.696 102.056.994 40,11 112.835.000 10,56 143.039.389 26,77 156.700.692 9,55 179.082.252 14,28 Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I – II) -2.559.680 -18.692.615 630,27 -17.675.800 -5,44 -38.777.752 119,38 -31.277.551 -19,34 -34.479.490 10,24 Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV) 4.152.491 -34.293.314 -925,85 -35.913.800 4,73 -64.304.306 79,05 -58.997.599 -8,25 -64.395.320 9,15 Dívida Pública Consolidada (DC) 45.382.424 49.566.080 9,22 45.831.639 -7,53 42.248.201 -7,82 37.842.348 -10,43 32.704.139 -13,58 Dívida Consolidada Líquida (DCL) 15.447.287 11.578.834 -25,04 -73.346.780 -733,46 -100.964.812 37,65 -133.509.213 32,23 -171.782.796 28,67 Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 22.556.970 21.741.658 -3,61 21.126.133 -2,83 24.332.096 15,18 28.505.808 17,15 33.226.935 16,56 FONTE: Exercícios 2023, 2024 e 2025, extraídos da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2025 NOTA: Metodologia de cálculo conforme Manual de Demonstrativos Fiscais MDF 14ª edição. Portanto, no cálculo do Resultado Primário (SEM RPPS) - acima da linha, não foram consideradas as receitas e despesas com as fontes do RPPS. Estas apresentadas de forma apartada, com impacto apenas no cálculo do Resultado Primário (COM RPPS) - acima da linha, para fins de transparência. Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes ÍNDICES DE INFLAÇÃO 2023 - Valor corrente x 1,0962 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2024 - Valor corrente x 1,0566 5,93 3,75 5,66 4,48 4 3,78 2025* - Valor corrente x 1,0000 NOTA: *Inflação Média (% anual) projetada com base no IPCA, BACEN Séries FOCUS em 14/03/2025 2026* - Valor corrente / 1,0448 2027*- Valor corrente / 1,0866 2028*- Valor corrente / 1,1277 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. ANEXO ,, Metas e Prioridades Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 1 de 107 ORGÃO: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ UNIDADE: 10 - CÂMARA MUNICIPAL FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 FUNÇÃO: 01 - LEGISLATIVO SUB-FUNÇÃO: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA PROGRAMA: 0001 - PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1100 - Construção, Ampliação e ou Reforma do Prédio da Câmara Municipal Projeto Outros Produtos Unidade 1,00 6.001.000,00 1102 - Aquisição e Reposição de Equipamentos e Material Permanente Projeto Outros Produtos Unidade 250,00 452.000,00 1501 - Aquisição de Terreno para Construção do Prédio da Câmara Municipal Projeto Outros Produtos Unidade 1,00 4.000.000,00 2500 - Manutenção das Atividades Legislativas e Fiscalizatórias Atividade Apoio Administrativo Unidade 1,00 11.562.000,00 TOTAL 22.015.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO TOTAL DO ÓRGÃO 2026 META FINANCEIRA 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ 22.015.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 2 de 107 ORGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - GP FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0002 - GABINETE DO PREFEITO AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1001 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - GP Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 50,00 20.000,00 2002 - Atividades do Gabinete do Prefeito Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 1.274.000,00 TOTAL 1.294.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 3 de 107 ORGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 02 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNREBOM FUNÇÃO: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA SUB-FUNÇÃO: 182 - DEFESA CIVIL PROGRAMA: 0002 - GABINETE DO PREFEITO AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1006 - Aquisição ou reposição de equipamentos e material permanente - Corpo de Bombeiros Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 150,00 70.000,00 1007 - Construção, ampliação ou reforma do Corpo de Bombeiros Projeto Obra Construída/Ampliada/Reformada Unidade 1,00 51.000,00 2005 - Atividades do Corpo de Bombeiros Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 149.000,00 TOTAL 270.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO TOTAL DO ÓRGÃO 2026 META FINANCEIRA 02 - GABINETE DO PREFEITO 1.564.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 4 de 107 ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - SMC FUNÇÃO: PROGRAMA: 04 - ADMINISTRAÇÃO 0015 - COMUNICAÇÃO MODERNA E AMPLA SUB-FUNÇÃO: 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1021 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - Comunicação Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 50,00 38.000,00 2022 - Atividades da Secretaria Municipal de Comunicação Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 2.499.000,00 TOTAL 2.537.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 5 de 107 ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - SMC FUNÇÃO: PROGRAMA: 04 - ADMINISTRAÇÃO 0016 - TV PREFEITURA SUB-FUNÇÃO: 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1023 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - TV Prefeitura Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 25,00 50.000,00 2024 - Atividades da TV Prefeitura Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 35.000,00 TOTAL 85.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO TOTAL DO ÓRGÃO 2026 META FINANCEIRA 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 2.622.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 6 de 107 ORGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - SMG FUNÇÃO: PROGRAMA: 04 - ADMINISTRAÇÃO 0033 - GOVERNANÇA E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1041 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 151,00 26.000,00 1049 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - Junta Militar Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 10,00 5.000,00 1161 - Construção, ampliação e/ou reforma de Instalações do Prédio Central Projeto Obra Construída/Ampliada/Reformada Unidade 1,00 101.000,00 2042 - Atividades da Secretaria Municipal de Governo Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 2.749.000,00 2047 - Atividades da Junta Militar Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 129.000,00 2159 - Transferência recursos a instit.de assist.a municipios Atividade Associação Unidade 1,00 176.000,00 TOTAL 3.186.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 7 de 107 ORGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - SMG FUNÇÃO: PROGRAMA: 04 - ADMINISTRAÇÃO 0033 - GOVERNANÇA E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SUB-FUNÇÃO: 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 2045 - Divulgação das ações de governo e publicidade institucional Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 61.000,00 TOTAL 61.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 8 de 107 ORGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - SMG FUNÇÃO: 16 - HABITAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 482 - HABITAÇÃO URBANA PROGRAMA: 0031 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1053 - Aquisição de áreas destinadas a habitação Projeto Terreno Unidade 1,00 101.000,00 2052 - Manutenção e desenvolvimento das atividades de Habitação de Interesse Social Atividade Atividades Mantidas Global 1,00 16.000,00 TOTAL 117.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 9 de 107 ORGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UNIDADE: 02 - OUVIDORIA MUNICIPAL FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0033 - GOVERNANÇA E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1054 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente – Ouvidoria Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 25,00 20.000,00 2055 - Atividades da Ouvidoria Municipal Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 412.000,00 TOTAL 432.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO TOTAL DO ÓRGÃO 2026 META FINANCEIRA 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 3.796.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 10 de 107 ORGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - SMAJ FUNÇÃO: 02 - JUDICIÁRIO SUB-FUNÇÃO: 062 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO PROGRAMA: 0021 - APOIO E ASSESSORAMENTO JURÍDICO À GESTÃO MUNICIPAL AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1061 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - Assuntos Jurídicos Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 34,00 40.000,00 2062 - Atividades da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 4.201.000,00 TOTAL 4.241.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 11 de 107 ORGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS UNIDADE: 02 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON FUNÇÃO: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA SUB-FUNÇÃO: 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS PROGRAMA: 0022 - PROCON: EDUCAÇÃO E EFICIÊNCIA AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1064 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - PROCON Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 22,00 20.000,00 2063 - Atividades de Proteção ao Consumidor – PROCON Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 589.000,00 TOTAL 609.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO TOTAL DO ÓRGÃO 2026 META FINANCEIRA 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS 4.850.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 12 de 107 ORGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN FUNÇÃO: PROGRAMA: 04 - ADMINISTRAÇÃO 0044 - PLANEJAMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL PARA O ORDENAMENTO DA CIDADE SUB-FUNÇÃO: 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1081 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - Planejamento Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 35,00 50.000,00 1083 - Construção, ampliação e/ou reforma de Instalações da Sec. Planejamento Projeto Obra Construída/Ampliada/Reformada Unidade 1,00 51.000,00 2082 - Atividades da Secretaria de Planejamento Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 1.276.000,00 TOTAL 1.377.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 13 de 107 ORGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO UNIDADE: 02 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO E RURAL FUNÇÃO: PROGRAMA: 04 - ADMINISTRAÇÃO 0044 - PLANEJAMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL PARA O ORDENAMENTO DA CIDADE SUB-FUNÇÃO: 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 2084 - Atividades do Planejamento Urbano e Rural Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 2.996.000,00 TOTAL 2.996.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 14 de 107 ORGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO UNIDADE: 03 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS DE ENGENHARIA FUNÇÃO: PROGRAMA: 04 - ADMINISTRAÇÃO 0044 - PLANEJAMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL PARA O ORDENAMENTO DA CIDADE SUB-FUNÇÃO: 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 2087 - Atividades de Orçamentos e Projetos Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 1.837.000,00 TOTAL 1.837.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO TOTAL DO ÓRGÃO 2026 META FINANCEIRA 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 6.210.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 15 de 107 ORGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E INVESTIMENTOS UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - SMCRI FUNÇÃO: PROGRAMA: 04 - ADMINISTRAÇÃO 0052 - CAPTAÇÃO DE RECURSOS E COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1131 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - Captação de Recursos Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 23,00 20.000,00 2132 - Atividades da Secretaria de Captação de Recursos e Investimentos Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 746.000,00 TOTAL 766.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO TOTAL DO ÓRGÃO 2026 META FINANCEIRA 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E INVESTIMENTOS 766.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 16 de 107 ORGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - SMA FUNÇÃO: PROGRAMA: 04 - ADMINISTRAÇÃO 0032 - GESTÃO ADMINISTRATIVA MODERNA, TRANSPARENTE E EFICIENTE SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1151 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - Administração Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 38,00 10.000,00 1162 - Construção, ampliação e/ou reforma de Almoxarifado Central Projeto Obra Construída/Ampliada/Reformada Unidade 1,00 51.000,00 2152 - Atividades da Secretaria de Administração Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 1.925.000,00 TOTAL 1.986.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 17 de 107 ORGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 02 - COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO FUNÇÃO: PROGRAMA: 04 - ADMINISTRAÇÃO 0017 - GESTÃO DE COMPRAS MODERNA, TRANSPARENTE E EFICIENTE SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1153 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - Compras e Licitações Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 60,00 50.000,00 2154 - Atividades de compras e licitações Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 4.250.000,00 TOTAL 4.300.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 18 de 107 ORGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 03 - COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO FUNÇÃO: PROGRAMA: 04 - ADMINISTRAÇÃO 0018 - GESTÃO PATRIMONIAL MODERNA, TRANSPARENTE, EFICIENTE E RESPONSÁVEL SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1155 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - Patrimônio Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 22,00 10.000,00 2156 - Atividades do Patrimônio Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 931.000,00 TOTAL 941.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 19 de 107 ORGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 04 - COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0019 - GESTÃO DE PESSOAL MODERNA, TRANSPARENTE E EFICIENTE AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1157 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - Recursos Humanos Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 40,00 30.000,00 2158 - Atividades de Recursos Humanos Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 3.962.000,00 TOTAL 3.992.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 20 de 107 ORGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 05 - COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PROGRAMA: 0020 - GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO MODERNA, TRANSPARENTE E EFICIENTE AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1163 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - DTIC Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 154,00 100.000,00 2164 - Atividades de Tecnologia da Informação e Comunicação Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 4.017.000,00 TOTAL 4.117.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO TOTAL DO ÓRGÃO 2026 META FINANCEIRA 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 15.336.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 21 de 107 ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - SEFAZ FUNÇÃO: PROGRAMA: 04 - ADMINISTRAÇÃO 0047 - APOIO À GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA SUB-FUNÇÃO: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1201 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - Fazenda Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 30,00 10.000,00 2202 - Atividades da Secretaria de Fazenda Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 291.000,00 TOTAL 301.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 22 de 107 ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - SEFAZ FUNÇÃO: PROGRAMA: 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 0047 - APOIO À GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA SUB-FUNÇÃO: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 2220 - Aporte para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS Atividade Aporte Efetuado Global 100,00 23.005.000,00 TOTAL 23.005.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 23 de 107 ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - SEFAZ FUNÇÃO: PROGRAMA: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS SUB-FUNÇÃO: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 0215 - Juros, amortização da divida fundada - educacao fundamental Operação Especial Pagamento Efetuado Global 100,00 2.000,00 0216 - Juros, amortização da divida fundada - educacao infantil Operação Especial Pagamento Efetuado Global 100,00 2.000,00 0217 - Juros, amortização e outros encargos da divida interna Operação Especial Pagamento Efetuado Global 100,00 8.074.000,00 TOTAL 8.078.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E -contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 24 de 107 ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - SEFAZ FUNÇÃO: PROGRAMA: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS SUB -FUNÇÃO: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 0218 - Precatórios e sentenças judiciais Operação Especial Operações Especiais Global 100,00 6.674.000,00 TOTAL 6.674.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E -contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 25 de 107 ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - SEFAZ FUNÇÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB -FUNÇÃO: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 9219 - Reserva de Contingência Operação Especial Custeio Mantido Global 100,00 1.500.000,00 TOTAL 1.500.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 26 de 107 ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA UNIDADE: 02 - COORDENAÇÃO DE CONTABILIDADE FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA PROGRAMA: 0047 - APOIO À GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1203 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - Contabilidade Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 30,00 10.000,00 2204 - Atividades de Contabilidade Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 764.000,00 TOTAL 774.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 27 de 107 ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA UNIDADE: 03 - COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PROGRAMA: 0047 - APOIO À GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1209 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - Orçamento Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 30,00 10.000,00 2210 - Atividades de Planejamento Orçamentário Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 1.433.000,00 TOTAL 1.443.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ A ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 28 de 107 ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA UNIDADE: 04 - COORDENAÇÃO DE TESOURARIA FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA PROGRAMA: 0047 - APOIO À GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1205 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - Tesouraria Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 30,00 10.000,00 2206 - Atividades de Tesouraria Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 4.773.000,00 TOTAL 4.783.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 29 de 107 ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA UNIDADE: 05 - COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PROGRAMA: 0047 - APOIO À GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1207 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - Fiscalizaçao Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 35,00 10.000,00 2208 - Atividades de Fiscalização Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 4.895.000,00 TOTAL 4.905.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 30 de 107 ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA UNIDADE: 06 - COORDENAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS PROGRAMA: 0047 - APOIO À GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1211 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - Receita Municipal Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 51,00 7.000,00 2212 - Atividades de Receita Municipal Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 5.875.000,00 TOTAL 5.882.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO TOTAL DO ÓRGÃO 2026 META FINANCEIRA 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 57.345.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 31 de 107 ORGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - SMS FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0010 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO EM SAÚDE E CONTROLE SOCIAL AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1301 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - Sec Saude Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 55,00 25.000,00 1332 - Construção da Sede Própria da Secretaria Municipal de Saúde Projeto Obra Construída/Ampliada/Reformada Unidade 1,00 110.000,00 2302 - Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Saúde Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 6.318.000,00 2303 - Qualificação da Gestão do SUS Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 7.000,00 2330 - Atividades do Conselho Municipal de Saúde Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 12.000,00 TOTAL 6.472.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 32 de 107 ORGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA UNIDADE: 02 - DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 0005 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1305 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - Atenção Básica Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 1.338,00 1.100.000,00 1306 - Construção, ampliação e /ou reforma de Unidades Saúde Projeto Obra Construída/Ampliada/Reformada Metros Quadrados 1.557,00 1.101.000,00 2307 - Manutenção dos Serviços da Atenção Básica Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 60.472.000,00 TOTAL 62.673.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 33 de 107 ORGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA UNIDADE: 03 - DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0006 - FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1312 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - Atenção Especializada Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 1.026,00 405.000,00 1313 - Construção, ampliação e /ou reforma de Unidade de Saúde Projeto Obra Construída/Ampliada/Reformada Metros Quadrados 1.610,00 503.000,00 2314 - Manutenção dos Serviços Especializados Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 27.483.000,00 2331 - Manutenção dos Serviços de Urgência e Emergência 24 horas Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 33.624.000,00 TOTAL 62.015.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 34 de 107 ORGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA UNIDADE: 04 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO PROGRAMA: 0007 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1326 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - Assistência Farmacêutica Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 29,00 40.000,00 1328 - Construção, ampliação e/ou Reforma do CAF Projeto Obra Construída/Ampliada/Reformada Unidade 1,00 51.000,00 2320 - Manutenção dos Serviços de Assistência Farmacêutica Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 4.366.000,00 TOTAL 4.457.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 35 de 107 ORGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA UNIDADE: 05 - DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE COLETIVA FUNÇÃO: PROGRAMA: 10 - SAÚDE 0008 - FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA SUB-FUNÇÃO: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1323 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - Vigilância Sanitária Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 50,00 21.000,00 2324 - Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitária Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 2.257.000,00 TOTAL 2.278.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ A ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 36 de 107 ORGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA UNIDADE: 05 - DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE COLETIVA FUNÇÃO: PROGRAMA: 10 - SAÚDE 0009 - FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL SUB-FUNÇÃO: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1321 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - Vigilância Epidemiológica e Ambiental Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 22,00 112.000,00 2322 - Manutenção dos Serviços de Vigilância Epidemiológica e Ambiental Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 9.185.000,00 TOTAL 9.297.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO TOTAL DO ÓRGÃO 2026 META FINANCEIRA 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA 147.192.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 37 de 107 ORGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO ESPORTES E LAZER FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER SUB-FUNÇÃO: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO PROGRAMA: 0013 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1401 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - Esportes e Lazer Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 120,00 50.000,00 1402 - Construção, ampliação e/ou reforma de Instalações da Sec. Esportes e Lazer Projeto Obra Construída/Ampliada/Reformada Unidade 11,00 301.000,00 2403 - Atividades da Secretaria de Esportes e Lazer Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 10.587.000,00 TOTAL 10.938.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO TOTAL DO ÓRGÃO 2026 META FINANCEIRA 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 10.938.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 38 de 107 ORGÃO: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL FUNÇÃO: PROGRAMA: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 0023 - PROTEÇÃO SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1441 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - ASS. SOCIAL Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 200,00 60.000,00 1442 - Construção, ampliação e/ou Reforma de Instalações da Sec. Assistência Social Projeto Obra Construída/Ampliada/Reformada Unidade 1,00 51.000,00 2443 - Gestão da Assistência Social Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 2.201.000,00 2475 - Atividades de Trabalho Social com famílias Programas de Habitação Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 10.000,00 TOTAL 2.322.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 39 de 107 ORGÃO: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA UNIDADE: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS FUNÇÃO: PROGRAMA: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 0023 - PROTEÇÃO SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1476 - Aquisição de equipamentos e material permanente - Cad.Único Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 200,00 10.000,00 1477 - Aquisição de equipamentos e material permanente - Programa SUAS Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 200,00 10.000,00 2456 - Gestão do programa Bolsa Família e Cad. Único Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 419.000,00 2457 - Gestão de Programas do SUAS Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 35.000,00 TOTAL 474.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 40 de 107 ORGÃO: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA UNIDADE: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS FUNÇÃO: PROGRAMA: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 0023 - PROTEÇÃO SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1449 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - Idoso Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 10,00 1.000,00 2450 - Proteção social básica ao Idoso Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 15.000,00 TOTAL 16.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 41 de 107 ORGÃO: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA UNIDADE: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS FUNÇÃO: PROGRAMA: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 0023 - PROTEÇÃO SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 242 - ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1451 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - Pessoa Deficiência Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 20,00 5.000,00 2452 - Proteção social à pessoa com deficiência Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 16.000,00 TOTAL 21.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 42 de 107 ORGÃO: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA UNIDADE: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS FUNÇÃO: PROGRAMA: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 0023 - PROTEÇÃO SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 5466 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - basica crianca e adolesc Projeto - ECA/FMDCA Equipamentos e Material Permanente Unidade 10,00 1.000,00 5468 - Construção, ampliação e/ou reforma das Unidades de Atendimento à Criança e Adolescente Projeto - ECA/FMDCA Obra Construída/Ampliada/Reformada Unidade 1,00 2.000,00 TOTAL 3.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 43 de 107 ORGÃO: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA UNIDADE: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS FUNÇÃO: PROGRAMA: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 0023 - PROTEÇÃO SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1447 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - CMAS Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 30,00 10.000,00 1454 - Construção, ampliação e/ou reforma das Unidades Proteção Social Básica Projeto Obra Construída/Ampliada/Reformada Unidade 2,00 51.000,00 1480 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - Proteção Básica Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 200,00 60.000,00 1481 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - Proteção Especial Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 200,00 30.000,00 1483 - Construção, ampliação e/ou reforma das Unidades Proteção Social Projeto Obra Construída/Ampliada/Reformada Unidade 2,00 71.000,00 2448 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 66.000,00 2484 - Beneficios Eventuais Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 4.604.000,00 TOTAL 4.892.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 44 de 107 ORGÃO: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA UNIDADE: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS FUNÇÃO: PROGRAMA: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 0023 - PROTEÇÃO SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1485 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - Socioassistencial Idoso Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 200,00 10.000,00 1486 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - Socioassistencial à Comunidade Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 15,00 10.000,00 2487 - Serviços Socioassistenciais Básico ao Idoso Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 310.000,00 2488 - Estruturação da Rede de Serviços SUAS - Emendas Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 15.000,00 2489 - Serviços Socioassistenciais básica à comunidade Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 5.962.000,00 2490 - Serviços Socioassistenciais especial - Comunidade Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 3.679.000,00 5491 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - Socioassistencial Básico Criança Adolescente Projeto - ECA/FMDCA Equipamentos e Material Permanente Unidade 200,00 30.000,00 5492 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - Socioassistencial Especial Criança Adolescente Projeto - ECA/FMDCA Equipamentos e Material Permanente Unidade 200,00 55.000,00 6493 - Serviços Socioassistenciais Básico à criança e adolescente Atividades - ECA/FMDCA Atividades Mantidas Global 100,00 882.000,00 6494 - Serviços Socioassistenciais Especial à criança e adolescente Atividades - ECA/FMDCA Atividades Mantidas Global 100,00 2.060.000,00 TOTAL 13.013.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 45 de 107 ORGÃO: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA UNIDADE: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS FUNÇÃO: PROGRAMA: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 0023 - PROTEÇÃO SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 246 - SEGURANÇA DE RENDA AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 2495 - Programa de Transferência de Renda Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 9.000,00 TOTAL 9.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 46 de 107 ORGÃO: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA UNIDADE: 03 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI FUNÇÃO: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA SUB-FUNÇÃO: 241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA PROGRAMA: 0024 - CIDADANIA PARA TODOS AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1473 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - FMDPI Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 200,00 5.000,00 2474 - Manutenção das Atividades do FMDPI Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 112.000,00 TOTAL 117.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 47 de 107 ORGÃO: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA UNIDADE: 04 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMDPD FUNÇÃO: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA SUB-FUNÇÃO: 242 - ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA PROGRAMA: 0024 - CIDADANIA PARA TODOS AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1471 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - FMDPD Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 200,00 5.000,00 2472 - Manutenção das Atividades do FMDPD Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 36.000,00 TOTAL 41.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 48 de 107 ORGÃO: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA UNIDADE: 05 - CONSELHO TUTELAR - SMAS FUNÇÃO: PROGRAMA: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA 0024 - CIDADANIA PARA TODOS SUB-FUNÇÃO: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 5444 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - Conselho Tutelar Projeto - ECA/FMDCA Equipamentos e Material Permanente Unidade 200,00 10.000,00 5446 - Construir Sede para o Conselho Tutelar Projeto - ECA/FMDCA Obra Construída/Ampliada/Reformada Unidade 1,00 11.000,00 6445 - Manutenção do Conselho Tutelar Atividades - ECA/FMDCA Atividades Mantidas Global 100,00 922.000,00 TOTAL 943.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 49 de 107 ORGÃO: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA UNIDADE: 06 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA FUNÇÃO: PROGRAMA: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA 0024 - CIDADANIA PARA TODOS SUB-FUNÇÃO: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 5469 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - FMDCA Projeto - ECA/FMDCA Equipamentos e Material Permanente Unidade 200,00 10.000,00 6470 - Manutenção das Atividades do FMDCA Atividades - ECA/FMDCA Atividades Mantidas Global 100,00 68.000,00 TOTAL 78.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 50 de 107 ORGÃO: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA UNIDADE: 07 - FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS PARA MULHERES FUNÇÃO: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA SUB-FUNÇÃO: 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS PROGRAMA: 0024 - CIDADANIA PARA TODOS AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1496 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - FMPPDM Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 200,00 5.000,00 2497 - Manutenção das Atividades do FMPPDM Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 28.000,00 TOTAL 33.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO TOTAL DO ÓRGÃO 2026 META FINANCEIRA 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 21.962.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 51 de 107 ORGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL FUNÇÃO: PROGRAMA: 04 - ADMINISTRAÇÃO 0025 - CAMBÉ GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1551 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - Desenv Econômico Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 35,00 30.000,00 2553 - Atividades de Secretaria de Desenvolvimento Econômico Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 919.000,00 2554 - Atividades da Sala do Empreendedor Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 125.000,00 TOTAL 1.074.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 52 de 107 ORGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL FUNÇÃO: PROGRAMA: 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0026 - INOVA CAMBÉ SUB-FUNÇÃO: 573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1560 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - Agência Municipal de Inovação Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 6,00 5.000,00 2561 - Atividades da Agência Municipal de Inovação Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 19.000,00 TOTAL 24.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 53 de 107 ORGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL FUNÇÃO: PROGRAMA: 22 - INDÚSTRIA 0025 - CAMBÉ GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA SUB-FUNÇÃO: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1552 - Infra Estrutura em parques industriais Projeto Parque Industrial Unidade 6,00 202.000,00 2555 - Manutenção de Infra-estrutura em parques industriais Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 14.000,00 2556 - Fomento às ações da política de desenvolvimento industrial Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 13.000,00 TOTAL 229.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 54 de 107 ORGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL FUNÇÃO: PROGRAMA: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 0025 - CAMBÉ GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA SUB-FUNÇÃO: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 2557 - Fomento às ações da política de desenvolvimento comercial Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 32.000,00 2558 - Fomento às ações da política de desenvolvimento Serviços Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 11.000,00 TOTAL 43.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 55 de 107 ORGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL FUNÇÃO: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS SUB-FUNÇÃO: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS PROGRAMA: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 0559 - Devolução Importância recebida sobre alienação de imóveis Operação Especial Atividades Mantidas Global 100,00 1.000,00 TOTAL 1.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO TOTAL DO ÓRGÃO 2026 META FINANCEIRA 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO 1.371.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 56 de 107 ORGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROFISSIONALIZAÇÃO UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL FUNÇÃO: 11 - TRABALHO SUB-FUNÇÃO: 334 - FOMENTO AO TRABALHO PROGRAMA: 0062 - QUALIFICAÇÃO E EMPREGABILIDADE AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1581 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - trabalho Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 151,00 4.000,00 1584 - Construção, ampliação e/ou reforma de Instalações da Sec. Trabalho e Profissionalização Projeto Obra Construída/Ampliada/Reformada Unidade 1,00 11.000,00 2582 - Atividades da Secretaria de Trabalho e Profissionalização Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 1.173.000,00 2583 - Atividades do Trabalho e Profissionalização Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 988.000,00 2585 - Atividades de Identificação e Expedição de carteira de Trabalho Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 282.000,00 TOTAL 2.458.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO TOTAL DO ÓRGÃO 2026 META FINANCEIRA 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROFISSIONALIZAÇÃO 2.458.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 57 de 107 ORGÃO: 18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0063 - DESENVOLVE CAMBÉ AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1601 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - Desenv. Regional Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 5,00 5.000,00 2602 - Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Regional Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 70.000,00 TOTAL 75.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO TOTAL DO ÓRGÃO 2026 META FINANCEIRA 18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 75.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 58 de 107 ORGÃO: 19 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 124 - CONTROLE INTERNO PROGRAMA: 0030 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA, CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1621 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - CGM Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 20,00 20.000,00 2622 - Atividades da Controladoria Geral do Município Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 1.173.000,00 TOTAL 1.193.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO TOTAL DO ÓRGÃO 2026 META FINANCEIRA 19 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.193.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 59 de 107 ORGÃO: 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL FUNÇÃO: 18 - GESTÃO AMBIENTAL SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0039 - GESTÃO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1642 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - SAMA Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 152,00 5.000,00 2641 - Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 3.253.000,00 TOTAL 3.258.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 60 de 107 ORGÃO: 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 02 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA FUNÇÃO: PROGRAMA: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 0040 - APOIO AO AGRICULTOR SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1660 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - Hortas Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 55,00 5.000,00 2655 - Manutenção das Hortas Comunitárias Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 463.000,00 TOTAL 468.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 61 de 107 ORGÃO: 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 02 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA FUNÇÃO: PROGRAMA: 20 - AGRICULTURA 0040 - APOIO AO AGRICULTOR SUB-FUNÇÃO: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1659 - Aquisição ou reposição de equipamentos e material permanente - Atendimento Agropecuário Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 25,00 5.000,00 2647 - Atividade de atendimento agropecuário Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 301.000,00 TOTAL 306.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 62 de 107 ORGÃO: 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 03 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE FUNÇÃO: PROGRAMA: 18 - GESTÃO AMBIENTAL 0041 - SUSTENTABILIDADE EM SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE SUB-FUNÇÃO: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1645 - Aquisição de terreno para fundo de vale Projeto Terreno Unidade 5,00 201.000,00 1646 - Melhorias em fundo de vale Projeto Obra Construída/Ampliada/Reformada Unidade 10,00 326.000,00 1658 - Revitalização de Praças, parques e jardins Projeto Obra Construída/Ampliada/Reformada Unidade 5,00 111.000,00 1661 - Aquisição de equipamentos e/ou material permanente - Horto Municipal Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 10,00 10.000,00 2654 - Manutenção das Atividades do Horto Municipal Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 1.072.000,00 2657 - Conservação de Praças, parques e jardins Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 5.827.000,00 TOTAL 7.547.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 63 de 107 ORGÃO: 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 03 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE FUNÇÃO: PROGRAMA: 18 - GESTÃO AMBIENTAL 0043 - PROTEÇÃO ANIMAL SUB-FUNÇÃO: 542 - CONTROLE AMBIENTAL AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1663 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - Proteção Animal Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 100,00 10.000,00 2643 - Atividades relacionadas a defesa e proteção animal Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 1.072.000,00 TOTAL 1.082.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 64 de 107 ORGÃO: 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 04 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS FUNÇÃO: PROGRAMA: 15 - URBANISMO 0041 - SUSTENTABILIDADE EM SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE SUB-FUNÇÃO: 452 - SERVIÇOS URBANOS AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1648 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - limpeza publica Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 18,00 10.000,00 1649 - Construção, ampliação e/ou reforma Unidade Serviços Gerais Projeto Obra Construída/Ampliada/Reformada Unidade 1,00 11.000,00 2650 - Manutenção da coleta de resíduos domiciliares e públicos Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 10.875.000,00 2651 - Manutenção da varrição de logradouros públicos Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 2.847.000,00 TOTAL 13.743.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 65 de 107 ORGÃO: 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 04 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS FUNÇÃO: PROGRAMA: 17 - SANEAMENTO 0041 - SUSTENTABILIDADE EM SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE SUB-FUNÇÃO: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1644 - Execução de esgoto sanitário e rede de abastecimento de água Projeto Obra Construída/Ampliada/Reformada Unidade 100,00 101.000,00 TOTAL 101.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 66 de 107 ORGÃO: 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 04 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS FUNÇÃO: PROGRAMA: 18 - GESTÃO AMBIENTAL 0041 - SUSTENTABILIDADE EM SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE SUB-FUNÇÃO: 542 - CONTROLE AMBIENTAL AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1652 - Readequação e investimentos em aterro sanitário Projeto Obra Construída/Ampliada/Reformada Unidade 1,00 606.000,00 1662 - Aquisição de equipamentos e/ou material permanente - Aterro Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 25,00 100.000,00 2653 - Manutenção do Aterro Municipal Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 1.811.000,00 2656 - Reciclagem de Lixo Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 723.000,00 TOTAL 3.240.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO TOTAL DO ÓRGÃO 2026 META FINANCEIRA 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 29.745.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 67 de 107 ORGÃO: 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0014 - CENTROS COMUNITARIOS ATIVOS E ACESSÍVEL AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1721 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - Assuntos Comunitarios Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 16,00 5.000,00 1723 - Construção, ampliação e/ou reforma de Centros Comunitários Projeto Obra Construída/Ampliada/Reformada Unidade 5,00 51.000,00 1724 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - Centros Comunitários Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 20,00 10.000,00 2722 - Atividades da Secretaria de Assuntos Comunitários Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 609.000,00 2725 - Atividades dos Centros Comunitários Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 227.000,00 TOTAL 902.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO TOTAL DO ÓRGÃO 2026 META FINANCEIRA 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS 902.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 68 de 107 ORGÃO: 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL - EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0034 - COORDENAÇÃO GERAL DO ENSINO AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 5273 - Aquisição ou Reposição de Equipamentos e Material Permanente - Educação Projeto - ECA/FMDCA Equipamentos e Material Permanente Unidade 546,00 50.000,00 5274 - Construção, ampliação e/ou reforma da Administração de Educação Projeto - ECA/FMDCA Obra Construída/Ampliada/Reformada Unidade 1,00 101.000,00 6275 - Atividades Administrativas de Educação Atividades - ECA/FMDCA Atividades Mantidas Global 100,00 8.621.000,00 6276 - Transporte Escolar Atividades - ECA/FMDCA Atividades Mantidas Global 100,00 3.644.000,00 6277 - Desenvolvimento de Cursos de Capacitação Educação Básica Atividades - ECA/FMDCA Atividades Mantidas Global 100,00 544.000,00 TOTAL 12.960.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E -contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 69 de 107 ORGÃO: 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 02 - COORDENAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL FUNÇÃO: PROGRAMA: 12 - EDUCAÇÃO 0035 - ENSINO FUNDAMENTAL SUB -FUNÇÃO: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 6281 - Merenda Escolar - Fundamental Atividades - ECA/FMDCA Alunos Atendidos Pessoas 7.519,00 3.249.000,00 TOTAL 3.249.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 70 de 107 ORGÃO: 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 02 - COORDENAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL FUNÇÃO: PROGRAMA: 12 - EDUCAÇÃO 0035 - ENSINO FUNDAMENTAL SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 5278 - Aquisição ou Reposição de Equipamentos e Material Permanente - FUNDAMENTAL Projeto - ECA/FMDCA Equipamentos e Material Permanente Unidade 9.248,00 100.000,00 5279 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de Escolas do Ensino Fundamental Projeto - ECA/FMDCA Escola Construída/Ampliada/Reformada Unidade 4,00 1.801.000,00 5280 - Aquisição de Terrenos para Construção de Escola Ensino Fundamental Projeto - ECA/FMDCA Terreno Unidade 1,00 102.000,00 6282 - Atividades do Ensino Fundamental Atividades - ECA/FMDCA Atividades Mantidas Global 100,00 64.044.000,00 TOTAL 66.047.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E -contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 71 de 107 ORGÃO: 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 03 - COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FUNÇÃO: PROGRAMA: 12 - EDUCAÇÃO 0036 - EDUCAÇÃO INFANTIL SUB -FUNÇÃO: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 6286 - Merenda Escolar - Infantil Atividades - ECA/FMDCA Alunos Atendidos Pessoas 5.929,00 2.670.000,00 TOTAL 2.670.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 72 de 107 ORGÃO: 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 03 - COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FUNÇÃO: PROGRAMA: 12 - EDUCAÇÃO 0036 - EDUCAÇÃO INFANTIL SUB-FUNÇÃO: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 5283 - Aquisição ou Reposição de Equipamentos e Material Permanente - INFANTIL Projeto - ECA/FMDCA Equipamentos e Material Permanente Unidade 15.334,00 100.000,00 5284 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de Centros de Educação Infantil Projeto - ECA/FMDCA Escola Construída/Ampliada/Reformada Unidade 7,00 1.700.000,00 5285 - Aquisição de Terrenos para Construção de CMEI Projeto - ECA/FMDCA Terreno Unidade 1,00 101.000,00 6287 - Atividades da Educação Infantil Atividades - ECA/FMDCA Atividades Mantidas Global 100,00 74.200.000,00 TOTAL 76.101.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E -contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 73 de 107 ORGÃO: 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 04 - COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNÇÃO: PROGRAMA: 12 - EDUCAÇÃO 0037 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS SUB -FUNÇÃO: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 2292 - Merenda Escolar - Jovens e Adultos Atividade Alunos Atendidos Pessoas 167,00 48.000,00 TOTAL 48.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 74 de 107 ORGÃO: 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 04 - COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNÇÃO: PROGRAMA: 12 - EDUCAÇÃO 0037 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS SUB-FUNÇÃO: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1291 - Aquisição ou Reposição de Equipamentos e Material Permanente - JOVENS E ADULTOS Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 452,00 5.000,00 2293 - Atividades da Educação de Jovens e Adultos Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 359.000,00 TOTAL 364.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E -contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 75 de 107 ORGÃO: 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 05 - COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNÇÃO: PROGRAMA: 12 - EDUCAÇÃO 0038 - EDUCAÇÃO ESPECIAL SUB -FUNÇÃO: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 6289 - Merenda Escolar - Educação Especial Atividades - ECA/FMDCA Alunos Atendidos Pessoas 115,00 108.000,00 TOTAL 108.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 76 de 107 ORGÃO: 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 05 - COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNÇÃO: PROGRAMA: 12 - EDUCAÇÃO 0038 - EDUCAÇÃO ESPECIAL SUB-FUNÇÃO: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 5288 - Aquisição ou Reposição de Equipamentos e Material Permanente - ESPECIAL Projeto - ECA/FMDCA Equipamentos e Material Permanente Unidade 452,00 5.000,00 6290 - Atividades da Educação Especial Atividades - ECA/FMDCA Atividades Mantidas Global 100,00 6.101.000,00 TOTAL 6.106.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 77 de 107 ORGÃO: 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 06 - COORDENAÇÃO GERAL - CULTURA FUNÇÃO: PROGRAMA: 13 - CULTURAL 0011 - CAMINHOS CRIATIVOS DA ARTE E DA CULTURA SUB-FUNÇÃO: 392 - DIFUSÃO CULTURAL AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1294 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - Cultura Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 267,00 20.000,00 1295 - Construção, ampliação e/ou reforma de Instalações de Cultura Projeto Obra Construída/Ampliada/Reformada Unidade 2,00 51.000,00 2296 - Atividades da Coordenação de Cultura Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 1.041.000,00 TOTAL 1.112.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 78 de 107 ORGÃO: 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 07 - COORDENAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL E DE TURISMO FUNÇÃO: PROGRAMA: 13 - CULTURAL 0011 - CAMINHOS CRIATIVOS DA ARTE E DA CULTURA SUB-FUNÇÃO: 392 - DIFUSÃO CULTURAL AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1297 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - FMC Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 10,00 10.000,00 2298 - Atividades Artísticas e Culturais Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 2.392.000,00 2392 - NATAL ILUMINADO Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 1.503.000,00 2393 - CAMBÉ MUSICAL Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 1.003.000,00 TOTAL 4.908.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E -contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 79 de 107 ORGÃO: 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 07 - COORDENAÇÃO ARTÍSTICO -CULTURAL E DE TURISMO FUNÇÃO: 13 - CULTURAL SUB -FUNÇÃO: 695 - Turismo PROGRAMA: 0012 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 2299 - Manutenção das Atividades de Turismo Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 10.000,00 TOTAL 10.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 80 de 107 ORGÃO: 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 08 - COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO FUNÇÃO: 13 - CULTURAL SUB-FUNÇÃO: 391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO PROGRAMA: 0012 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1390 - Construção, ampliação e/ou reforma de Instalações de Patrimônio Histórico Projeto Obra Construída/Ampliada/Reformada Unidade 1,00 52.000,00 1391 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - Patrimônio Histórico Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 65,00 10.000,00 2300 - Atividades Patrimônio Histórico Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 180.000,00 TOTAL 242.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO TOTAL DO ÓRGÃO 2026 META FINANCEIRA 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 173.925.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 81 de 107 ORGÃO: 24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO DE TRÂNSITO FUNÇÃO: PROGRAMA: 04 - ADMINISTRAÇÃO 0027 - CAMBÉ: CAMINHO MAIS SEGURO SUB-FUNÇÃO: 125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1800 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - transito Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 181,00 100.000,00 2801 - Atividades de gerenciamento, planejamento e fiscalização do transito Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 3.092.000,00 TOTAL 3.192.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 82 de 107 ORGÃO: 24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO DE TRÂNSITO FUNÇÃO: PROGRAMA: 15 - URBANISMO 0027 - CAMBÉ: CAMINHO MAIS SEGURO SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1806 - Implantação de obras de sinalização viária Projeto Obra Construída/Ampliada/Reformada Unidade 40,00 301.000,00 1807 - Aquisição ou reposição de equipamentos e material permanente - Sinalização viária Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 100,00 100.000,00 2805 - Manutenção dos Serviços de Trânsito e Sinalização Viária Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 4.139.000,00 TOTAL 4.540.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 83 de 107 ORGÃO: 24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO UNIDADE: 02 - COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA FUNÇÃO: PROGRAMA: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA 0029 - CAMBÉ MAIS SEGURA SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1803 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - Segurança Pública Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 115,00 100.000,00 2802 - Manutenção dos Serviços Administrativos de Segurança Pública Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 974.000,00 TOTAL 1.074.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 84 de 107 ORGÃO: 24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO UNIDADE: 02 - COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA FUNÇÃO: PROGRAMA: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA 0029 - CAMBÉ MAIS SEGURA SUB-FUNÇÃO: 183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 2804 - Participação Consórcio Segurança - CISMEL Atividade Consórcio Unidade 1,00 112.000,00 TOTAL 112.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 85 de 107 ORGÃO: 24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO UNIDADE: 03 - GERENCIAMENTO DE TRANSPORTES FUNÇÃO: 15 - URBANISMO SUB-FUNÇÃO: 453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS PROGRAMA: 0028 - MOBILIDADE MAIS ACESSÍVEL AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1808 - Aquisição ou reposição de equipamentos e material permanente - Gerenciamento de Transportes Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 100,00 10.000,00 1809 - Implantação de obras de sinalização viária - Gerenciamento de Transportes Projeto Obra Construída/Ampliada/Reformada Unidade 1,00 10.000,00 2810 - Manutenção dos Serviços Administrativos de Gerenciamento de Transporte Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 310.000,00 TOTAL 330.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO TOTAL DO ÓRGÃO 2026 META FINANCEIRA 24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 9.248.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E -contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 86 de 107 ORGÃO: 25 - AUTARQUIA - CAMBÉ PREVIDÊNCIA UNIDADE: 01 - DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA FUNÇÃO: PROGRAMA: 04 - ADMINISTRAÇÃO 0004 - APOSENTADORIAS E PENSÕES SUB -FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 2741 - Atividades da Diretoria da Presidência Atividade Estrutura Administrativa Percentual 100,00 254.000,00 2742 - Atividades do Conselho de Administração Atividade Estrutura Administrativa Unidadel 7,00 216.000,00 2743 - Atividades do Conselho Fiscal Atividade Estrutura Administrativa Unidadel 5,00 160.000,00 2744 - Atividades do Comitê de Investimentos Atividade Estrutura Administrativa Unidadel 3,00 144.000,00 TOTAL 774.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 87 de 107 ORGÃO: 25 - AUTARQUIA - CAMBÉ PREVIDÊNCIA UNIDADE: 02 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA FUNÇÃO: PROGRAMA: 04 - ADMINISTRAÇÃO 0004 - APOSENTADORIAS E PENSÕES SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 2745 - Atividades da Diretoria Administrativa e Financeira Atividade Estrutura Administrativa Percentual 100,00 1.113.000,00 2748 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Atividade Equipamentos e Material Permanente Unidade 100,00 100.000,00 2749 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis Atividade Equipamentos e Material Permanente Unidade 44,00 252.000,00 TOTAL 1.465.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E -contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 88 de 107 ORGÃO: 25 - AUTARQUIA - CAMBÉ PREVIDÊNCIA UNIDADE: 02 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA FUNÇÃO: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS SUB -FUNÇÃO: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS PROGRAMA: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 2750 - Taxas e Contribuições Atividade Estrutura Administrativa Percentual 100,00 1.375.000,00 2751 - Indenizações e Restituições Atividade Estrutura Administrativa Percentual 100,00 10.000,00 TOTAL 1.385.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E -contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 89 de 107 ORGÃO: 25 - AUTARQUIA - CAMBÉ PREVIDÊNCIA UNIDADE: 03 - DIRETORIA DE BENEFÍCIOS FUNÇÃO: PROGRAMA: 04 - ADMINISTRAÇÃO 0004 - APOSENTADORIAS E PENSÕES SUB -FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 2752 - Atividades da Diretoria de Benefícios Atividade Estrutura Administrativa Percentual 100,00 907.000,00 TOTAL 907.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E -contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 90 de 107 ORGÃO: 25 - AUTARQUIA - CAMBÉ PREVIDÊNCIA UNIDADE: 03 - DIRETORIA DE BENEFÍCIOS FUNÇÃO: PROGRAMA: 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 0004 - APOSENTADORIAS E PENSÕES SUB -FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 2758 - Taxa de Administração Atividade Estrutura Administrativa Percentual 100,00 4.265.000,00 TOTAL 4.265.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E -contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 91 de 107 ORGÃO: 25 - AUTARQUIA - CAMBÉ PREVIDÊNCIA UNIDADE: 03 - DIRETORIA DE BENEFÍCIOS FUNÇÃO: PROGRAMA: 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 0004 - APOSENTADORIAS E PENSÕES SUB -FUNÇÃO: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 2753 - Benefícios de Aposentadorias e Pensões Atividade Estrutura Administrativa Percentual 100,00 80.700.000,00 TOTAL 80.700.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 92 de 107 ORGÃO: 25 - AUTARQUIA - CAMBÉ PREVIDÊNCIA UNIDADE: 03 - DIRETORIA DE BENEFÍCIOS FUNÇÃO: PROGRAMA: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS SUB-FUNÇÃO: 845 - TRANSFERÊNCIAS AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 2754 - Compensação Financeira entre Regimes de Previdência Atividade Estrutura Administrativa Percentual 100,00 4.533.000,00 TOTAL 4.533.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E -contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 93 de 107 ORGÃO: 25 - AUTARQUIA - CAMBÉ PREVIDÊNCIA UNIDADE: 03 - DIRETORIA DE BENEFÍCIOS FUNÇÃO: PROGRAMA: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS SUB -FUNÇÃO: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 2757 - Sentenças Judiciais e Precatórios Atividade Estrutura Administrativa Percentual 100,00 250.000,00 TOTAL 250.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 94 de 107 ORGÃO: 25 - AUTARQUIA - CAMBÉ PREVIDÊNCIA UNIDADE: 03 - DIRETORIA DE BENEFÍCIOS FUNÇÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 997 - RESERVA DO RPPS PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 9999 - Reserva de Contingência Operação Especial Reserva de Contingência Percentual 100,00 42.627.000,00 TOTAL 42.627.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO TOTAL DO ÓRGÃO 2026 META FINANCEIRA 25 - AUTARQUIA - CAMBÉ PREVIDÊNCIA 136.906.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 95 de 107 ORGÃO: 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO URBANA UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PROGRAMA: 0051 - ORDEM URBANA E FISCALIZAÇÃO CIDADÃ AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1850 - Aquisição e Reposição de equipamentos e material permanente - Fiscalizaçao Urbana Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 151,00 10.000,00 2851 - Atividades de Fiscalização Urbana Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 1.117.000,00 TOTAL 1.127.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO TOTAL DO ÓRGÃO 2026 META FINANCEIRA 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO URBANA 1.127.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 96 de 107 ORGÃO: 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL FUNÇÃO: PROGRAMA: 04 - ADMINISTRAÇÃO 0061 - GESTÃO EFICIENTE DE OBRAS PÚBLICAS E PRIVADAS SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1871 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - SEMOP Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 111,00 517.000,00 2870 - Atividades da Secretaria Municipal de Obras Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 2.331.000,00 TOTAL 2.848.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 97 de 107 ORGÃO: 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL FUNÇÃO: PROGRAMA: 15 - URBANISMO 0060 - INFRAESTRUTURA VIÁRIA PARA MOBILIDADE E SEGURANÇA SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1884 - Execução de Pavimentação Asfáltica e Galerias Pluviais Projeto Pavimentação de Vias Km 28,5 8.101.000,00 1885 - Execução de Galerias Pluviais Projeto Galerias de Águas Pluviais Km 2,20 101.000,00 1886 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - Pavimentação Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 25,00 50.000,00 1887 - Construção de meio fios Projeto Obra Construída/Ampliada/Reformada Global 100,00 101.000,00 1889 - Execução de Passeios Públicos Projeto Obra Construída/Ampliada/Reformada Global 100,00 2.000,00 1892 - Construção, ampliaçao e/ou reforma de Pontes Urbanas Projeto Pontes Construidas/Reformadas Unidade 5,00 101.000,00 TOTAL 8.456.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E -contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 98 de 107 ORGÃO: 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL FUNÇÃO: PROGRAMA: 15 - URBANISMO 0061 - GESTÃO EFICIENTE DE OBRAS PÚBLICAS E PRIVADAS SUB -FUNÇÃO: 451 - INFRA -ESTRUTURA URBANA AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1897 - Aquisição de Imóveis / Desapropriação Projeto Terreno Unidade 2,00 2.000.000,00 TOTAL 2.000.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 99 de 107 ORGÃO: 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA SUB-FUNÇÃO: 605 - ABASTECIMENTO PROGRAMA: 0060 - INFRAESTRUTURA VIÁRIA PARA MOBILIDADE E SEGURANÇA AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1893 - Construção, ampliaçao e/ou reforma de Pontes Rurais Projeto Pontes Construidas/Reformadas Unidade 8,00 101.000,00 TOTAL 101.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 100 de 107 ORGÃO: 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS UNIDADE: 02 - DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA FUNÇÃO: 15 - URBANISMO SUB-FUNÇÃO: 452 - SERVIÇOS URBANOS PROGRAMA: 0059 - ILUMINA CAMBÉ AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1894 - Expansão da rede de iluminação pública Projeto Obra Construída/Ampliada/Reformada Unidade 20.000,00 201.000,00 1895 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - Iluminação Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 24,00 829.000,00 2896 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 8.638.000,00 TOTAL 9.668.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO TOTAL DO ÓRGÃO 2026 META FINANCEIRA 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 23.073.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 101 de 107 ORGÃO: 28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE: 01 - COORDENAÇÃO GERAL FUNÇÃO: PROGRAMA: 04 - ADMINISTRAÇÃO 0053 - GESTÃO INTEGRADA E EFICIENTE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1899 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - SMUSP Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 35,00 10.000,00 2898 - Atividades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 1.642.000,00 TOTAL 1.652.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 102 de 107 ORGÃO: 28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE: 02 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS FUNÇÃO: PROGRAMA: 04 - ADMINISTRAÇÃO 0054 - DIGNIDADE NO ATENDIMENTO FUNERÁRIO SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1874 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - FUNERARIOS Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 50,00 10.000,00 1875 - Aquisição de terreno para cemitério Projeto Terreno Unidade 5,00 101.000,00 1876 - Melhorias e ampliações no Cemitério e Serviços Funerários Projeto Obra Construída/Ampliada/Reformada Unidade 2,00 501.000,00 2877 - Administração de cemitério e serviços funerários Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 2.960.000,00 TOTAL 3.572.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 103 de 107 ORGÃO: 28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE: 03 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS FUNÇÃO: PROGRAMA: 15 - URBANISMO 0053 - GESTÃO INTEGRADA E EFICIENTE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 2888 - Conservação de vias urbanas Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 12.744.000,00 2890 - Manutenção e Conservação de Passeios Públicos Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 672.000,00 2891 - Manutenção de Galerias de águas pluviais Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 1.822.000,00 TOTAL 15.238.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 104 de 107 ORGÃO: 28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE: 03 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS FUNÇÃO: PROGRAMA: 15 - URBANISMO 0053 - GESTÃO INTEGRADA E EFICIENTE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SUB-FUNÇÃO: 453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1878 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - Transporte Coletivo Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 20,00 10.000,00 2879 - Manutenção das Estruturas e Promoção do Acesso ao Transporte Público Coletivo Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 744.000,00 TOTAL 754.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 105 de 107 ORGÃO: 28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE: 03 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS FUNÇÃO: PROGRAMA: 20 - AGRICULTURA 0053 - GESTÃO INTEGRADA E EFICIENTE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SUB-FUNÇÃO: 605 - ABASTECIMENTO AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1880 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - Vicinais Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 12,00 100.000,00 2881 - Manutenção de Estradas Vicinais Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 3.249.000,00 TOTAL 3.349.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 106 de 107 ORGÃO: 28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE: 04 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0053 - GESTÃO INTEGRADA E EFICIENTE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1882 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - Próprios Publicos Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 15,00 10.000,00 2883 - Manutenção e conservação dos Próprios Públicos Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 1.110.000,00 TOTAL 1.120.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. FONTE: Sistema E-contabil, Emissão: 24/09/2025 01:21:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ ANEXO V - METAS E PRIORIDADES Página 107 de 107 ORGÃO: 28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE: 05 - DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL FUNÇÃO: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA SUB-FUNÇÃO: 182 - DEFESA CIVIL PROGRAMA: 0053 - GESTÃO INTEGRADA E EFICIENTE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS AÇÕES AÇÃO TIPO AÇÃO PRODUTO 2026 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA 1873 - Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente - Defesa Civil Projeto Equipamentos e Material Permanente Unidade 30,00 25.000,00 2872 - Ações de atendimento emergencial - Defesa Civil Atividade Atividades Mantidas Global 100,00 47.000,00 TOTAL 72.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO TOTAL DO ÓRGÃO 2026 META FINANCEIRA 28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 25.757.000,00 Assinado eletronicamente por CONRADO ANGELO SCHELLER. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a. Assinado eletronicamente por: * CONRADO ANGELO SCHELLER (***.130.919-**) em 05/12/2025 11:11:55 com assinatura qualificada (ICP-Brasil) Este documento é cópia do original assinado eletronicamente. Para obter o original utilize o código QR abaixo ou acesse o endereço: https://cambe-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/9a3320eb-7834-4a43-91c8-79d06df8333a