PROJETO DE LEI Nº 069/2011
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Campo
Largo para o exercício de 2011 e a efetuar outros procedimentos
de natureza orçamentária.
id A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, Estado do Paraná,
APROVOU, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Esta Lei autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento Fiscal do Município de Campo Largo para o exercício financeiro de
2011, e a efetuar as correspondentes alterações nas Leis Municipais de nº 2133 de 31 de agosto de
2009 (Plano Plurianual) e nº 2212 de 30 de setembro de 2010 (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Art. 2º. Fica aberto no Orçamento Fiscal do exercício financeiro de 2011,
aprovado pela Lei Municipal nº 2255, de 20 de dezembro de 2010, um crédito adicional
suplementar no valor de R$ 2.803.000,00 (Dois milhões, oitocentos e três mil reais), destinado
ao reforço das dotações orçamentárias, conforme especificado abaixo:
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04.001 DIRETORIA GERAL
04.122.00022-005 | Serviços de Administração Geral da S. M. G.
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 01000 =lieeursos Qrdinânios 145.000,00
Livres — Ex. Corrente
3.1.90.13.00.00 | Obrigações Patronais 01000 — Recursos Ordinários | 5 990,00
Livres — Ex. Corrente
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR
05 ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO
05.001 DIRETORIA GERAL Fá
04.122.00032-006 | Serviços de Administração Geral da A. G. M.
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 01000 = Recursos /OrdinAtios 184.000,00
Livres — Ex. Corrente
3.1.91.13.00.00 | Obrigações Patronais 01000 — Recursos Ordinários a
6) A
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Ay — Ex. Corrente
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Corrente
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR
06 SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 DIRETORIA GERAL
04.122.00042-007 | Serviços de Administração Geral da S. M. A.
3.1.90.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 91000 — Recursos Ordinários | 195 g99,00
Livres — Ex. Corrente
3.1.91.13.00.00 | | Obrigações Patronais Oro Rea Or dinanDs 7.000,00
Livres — Ex. Corrente
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO
07.001 DIRETORIA GERAL
| 04.123.00052-011 Serviços de Administração Geral da S. M. F. O.
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 01009 Recursos Ordinários 370.000,00
Livres — Ex. Corrente
3.1.90.13.00.00 | Obrigações Patronais 01000 — Recursos Ordinários | +09, 999,00
Livres — Ex. Corrente
3.1.91.13.00.00 | Obrigações Patronais 01000 — Recursos Ordinários | 47.999,09)
Livres — Ex. Corrente
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 DIRETORIA GERAL
12.361.00142-014 | Serviços de Administração Geral da S. M. E.
3.1.90.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01000 — Recursos Ordinários | 4,4 999,09]
Livres — Ex. Corrente
3.1.90.11.00.00 | | Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil ro CARO 5% - Ex. 32.000,00
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 01 104=+Edicação 2576 - (Ex, 24.000,00
Corrente
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 DIRETORIA GERAL
12.365.00152-017 | Manutenção da Educação Infantil - CMEI's e Pré
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil DILOA” Educação sopa, 35.000,00
Corrente € :
3.1.91.13.00.00 | | Obrigações Patronais 01104 Educação 25d. | 47000700
mms e
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DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.002 FUNDEB
12.361.00142-023 | Funcion. do Ensino Fundamental - 60% FUNDEB
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil ai 6026 Ex, 450.000,00
a Ya -
3.1.91.13.00.00 | Obrigações Patronais 01101 — FUNDEB 60% - Ex. | 140.000,00
Corrente
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.002 FUNDEB
12.365.00152-024 | Funcion. da Educação Infantil - 60% FUNDEB
3.1.90.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01101 — FUNDEB 60% - Ex. | ss 090,00
Corrente
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
09.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.00122-029 | Serviços de Administração Geral da S.M.S.
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 01000 = Feet spsjorainários 67.000,00)
Livres — Ex. Corrente
3.1.90.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil | DISOS - Saúde 15% - Ex. Cor | 92.000,00
— Úú 4 - to
3.1.91.13.00.00 | Obrigações Patronais um Saúde 15% - Ex. Cor- | 9 000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO E FONTE VALOR
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
09.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.00122-035 | Estratégia de Saúde da Família
3.1.90.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil | 91000 — Recursos Ordinários | «o 999,09
Livres — Ex. Corrente
3.1.90.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01208 Saúde 15% - Ex. Cor | 70,000,00
3.1.91.13.00.00 | Obrigações Patronais 01208 — Saúde 15% - Ex. Cor- | 40.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE é ”
09.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.00122-037 | CAPS o
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil DDS = Sandes oa sie (aãe 83.000,00
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DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
12.001 DIRETORIA GERAL
08.122.00102-048 | Serviços de Administração Geral da S.M.A.S.
3.1.90.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01000 — Recursos Ordinários | 459 999,00
Livres — Ex. Corrente
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
17.001 DIRETORIA GERAL
06.181.00092-078 | Ações da Guarda Municipal de Campo Largo
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 01000 Recursos (rdinários 145.000,00
| Livres — Ex. Corrente =
3.1.90.13.00.00 | Obrigações Patronais 01000" lkecursos (Jrdinários 5.000,00
Livres — Ex. Corrente
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR
19 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
19.001 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
09.272.00110-002 | Encargos com Inativos e Pensionistas
3.1.90.01.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 01000 EAR usa O ndinários 6.000,00
Livres — Ex. Corrente
3.1.90.03.00.00 | Pensões 01000 — Recursos Ordinários | 9 o99,00
Livres — Ex. Corrente
[ Total do Crédito Adicional Suplementar a que se refere esta Lei 2.803.000,00
Art. 3º. Constituem recursos à cobertura do crédito adicional suplementar de que
trata o artigo 1º da presente Lei, na forma estabelecida no inciso II, $ 1º, do artigo 43 da Lei
4.320, de 17 de março de 1964, os provenientes do cancelamento parcial das dotações
orçamentárias a seguir especificadas:
| DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FONTE | VALOR
02 GABINETE DO PREFEITO
02.001 CHEFIA DE GABINETE
04.124.00062-003 | Manter o Controle Interno ”
| 3.1.90.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01000 — Recursos Ofdinários | 199.090,00]
Livres — Ex. Corrente
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 DIRETORIA GERAL CRER
4
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es Ta
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12.361.00142-015
Funcionamento do Ensino Fundamental
01000 — Recursos Ordinários
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil a 35.000,00]
Livres — Ex. Corrente
3.1.90.11.00.00 | | Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Ed ind Sa: 30.000,00
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil ie Eve, 42.000,00
=” Yo -
3.1.90.13.00.00 | Obrigações Patronais 01105 =Ediicação 3405, BX, 2.000,00
Corrente
a Y% -
3.1.90.13.00.00 | Obrigações Patronais ee o Aç 25 vo Ex, 2.000,00
= ão 25% -
3.1.91.13.00.00 | Obrigações Patronais OTL0A Educação 2576 =. 2.000,00
Corrente
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 DIRETORIA GERAL
12.365.00152-017 | Manutenção da Educação Infantil - CMET's e Pré
“4 a Y -
3.1.90.13.00.00 | Obrigações Patronais 1 Do 25%- Ex. | 30.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 DIRETORIA GERAL
12.367.00162-020 | Manutenção da Educação Especial
mea: ã Y -
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil O Eva 30.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.002 FUNDEB
12.361.00142-022 | Funcion. do Ensino Fundamental — 40% FUNDEB
mm Yo -
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Ei AUgã = Es 550.000,00
a Yo -
3.1.90.13.00.00 | Obrigações Patronais do UNDEB 40% - Ex. | 95.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.00122-032 | Programa SAMU/SIATE
; 01000 — Recursos Ordinários
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado y ; - 9.000,00
Livres — Ex. Corrente
— f 0 — t-
3.1.90.04.00.00 | Contratação por Tempo Determinado 01208 — Saúde 15% - Ex. Cor- | 9.000,00
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil E E000 E scursos Ordinánios 15.000,00
Livres — Ex. Corrente
3.1.90.11.00.00 | | Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil q Saúde 15% - Ex. Cor- | 300.000,00
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rente
uai Ú Yo - ta
3.1.91.13.00.00 | Obrigações Patronais o Saúde 15% - Ex. Cor- | 9.000,00
3.1.91.13.00.00 | Obrigações Patronais 01000 — Recursos Ordinários | 15.990,00
Livres — Ex. Corrente
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
09.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.00122-033 | Serviços de Atendimento Geral à Saúde
E 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 01000 = Retirsos Ordinanios 7.000,00)
Livres — Ex. Corrente
— Saú % - -
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil ou Sado 15% = Ex. Cor 7.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
09.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.00122-036 | Programa dos Agentes Comunitários de Saúde
3.1.91.13.00.00 | Obrigações Patronais 01000 — Recursos Ordinários | 45 090,00
Livres — Ex. Corrente
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO URBANO
10.001 DIRETORIA GERAL
04.122.00192-040 | Serviços de Administração Geral da S. M. D.U.
ii 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil DADOS — Recursos Ordinários 80.000,00]
Livres — Ex. Corrente
3.1.90.13.00.00 | Obrigações Patronais 01000 — Recursos Ordinários | 49 000,00
Livres — Ex. Corrente
3.1.91.13.00.00 | Obrigações Patronais 01000-= Recursos Ordinários 5.000,00
Livres — Ex. Corrente
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FONTE “| VALOR
q SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E :
OBRAS
11.001 DIRETORIA GERAL
04.452.00272-044 | Serviços de Administração Geral da S. M. V. O.
2.1.90.11.00.00 | | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 91000 —Recursos Ordinários | 99,090,00
Livres — Ex. Corrente
3.1.90.13.00.00 | Obrigações Patronais 01000 — Recursos Ordinários | 79 090,00
Livres — Ex. Corrente
3.1.91.13.00.00 | Obrigações Patronais 01000 — Recursos Ordinários 8.000,00
Livres — Ex. Cor
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DOTAÇÃO || ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA E CI-
DADANIA
13.001 DIRETORIA GERAL
04.122.00182-062 | Serviços de Administração Geral da S. M.J.C.
3.1.90.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 91000 — Recursos Ordinários | co 090,00
Livres — Ex. Corrente
3.1.90.13.00.00 | Obrigações Patronais 91000 — Recursos Ordinários | 45 990,09
Livres — Ex. Corrente
- DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIEN-
TE
14.001 DIRETORIA GERAL
04.122.00232-064 | Serviços de Administração Geral da S. M.M. A.
3.1.90.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 91000 — Recursos Ordinários | 29 999,09
Livres — Ex. Corrente
3.1.90.13.00.00 | Obrigações Patronais 91000 — Recursos Ordinários | 35 999,00)
Livres — Ex. Corrente
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO |
15.001 DIRETORIA GERAL
22.122.00252-069 | Manter os Serviços e Atividades da S.M.D.E.
3.1.90.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil | 91000 — Recursos Ordinários | »59 999,09
Livres — Ex. Corrente
3.1.90.13.00.00 | Obrigações Patronais 01000 — Recursos Ordinários | 9 990,00
a Livres — Ex. Corrente
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS
ESTRATÉGICOS
16.001 DIRETORIA GERAL
04.122.00022-073 | Serviços de Administração Geral da S.M. A. E.
3.1.90.11.00.00 | | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 91000 — Recursos Ordinários | 459 090,00
Livres — Ex. Corrente
3.1.90.13.00.00 | Obrigações Patronais 01000 — Recursos Ordinários | 195 099,00
Livres — Ex. Corrente
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO RURAL 4
18.001 DIRETORIA GERAL
04.122.00242-082 | Serviços de Administração Geral da S. M. D. R. |
3.1.90.11.00.00 | | Vencimentos e Vantagens Fixas — Pesso 81000 — Recursos Ordinário | 49 090,00
Livres — Ex. Corrente
3.1.91.13.00.00 | Obrigações Patronais 01000 — Recursos Ordinários | 4,9 090,00
Livres — Ex. Corrente
(É AS
= Obriga 2
CAMPO LARGO PREFEITURA DA CIDADE
Av. Padre Natal Pigatto, 925 CEP: 83607-240 Campo Largo - PR. Telefone: (41) 3291-5000 Fax: (41) 3291-5128
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Código Especificação Unidade 2011 2012 2013
2) FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
[365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
0015 PROGRAMA: Programa de Desenvolvimento da Educação Infantil 1
2017 Atividade: Manutenção da Educação Infantil - CMET's e Pré R$ 1,00 5.486.608,10 | 3.078.098,56 | 3.308.955,95
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS MESTAS FÍSICAS
Código Especificação Unidade 2011 2012 2013
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
367 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO ESPECIAL |
0016 PROGRAMA: Programa de Desenvolvimento da Educação Especial
2020 Atividade: Manutenção da Educação Especial R$ 1,00 398.500,00 395.241,99 424.885,14
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS MESTAS FÍSICAS a
Código Especificação Unidade 2011 2012 2013
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL I
0014 PROGRAMA: Programa de Desenvolv. do Ensino Fundamental
2022 Atividade: Funcionamento do Ensino Fundamental - 40% FUNDEB | R$ 1,00 7.637.161,31 | 7.669.106,69 | 8.244.289,69
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS MESTAS FÍSICAS
Código Especificação Unidade 2011 2012 2013
2 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO.
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: Programa de Desenvolv. do Ensino Fundamental
2023 Atividade: Funcionamento do Ensino Fundamental — 60% FUNDEB | R$ 1,00 13.158.000,00 | 13.703.528,27 | 14.731.292,89
| NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS MESTAS FÍSICAS L
Código Especificação | Unidade 2011 2012 2013
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
0015 PROGRAMA: Programa de Desenvolvimento da Educação Infantil
2024 Atividade: Funcionamento do Educação Infantil — 60% FUNDEB R$ 1,00 3.695.000,00 | 3.951.599,02 | 4.247.968,94
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS MESTAS FÍSICAS
Código Especificação Unidade 2011 2012 2013
10 FUNÇÃO: SAUDE
122 SUBFUNÇÃO: ADMINSITRAÇÃO GERAL
0012 PROGRAMA: Programa de Atendimento Geral à Saúde
2029 Atividade: Serviços de Administração Geral da S.M.S. R$ 1,00 10.801.032,83 9.935.895,73 | 10.681.087,91
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS MESTAS FÍSICAS 4
Código Especificação Unidade 2011 2012 2013
10 FUNÇÃO: SAUDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
0012 PROGRAMA: Programa de Atendimento Geral à Saúde
2032 Atividade: Programa SAMU/SIATE R$ 1,00 1.260.210,28 717.301,06 771.098,64
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS MESTAS FÍSICAS
Código Especificação Unidade 2011 2012 2013
10 FUNÇÃO: SAÚDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
0012 PROGRAMA: Programa de Atendimento Geral à Saúde
2033 Atividade: Serviços de Atendimento Geral à Saúde R$ 1,00 8.439.400,00 | 8.241.107,86 | 8.859.190,94
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS MESTAS FÍSICAS E +
Código Especificação Unidade 2011 42012 2013
10 FUNÇÃO: SAÚDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
0012 PROGRAMA: Programa de Atendimento Geral à Saúde
2035 Atividade: Estratégia de Saúde da Família 4.033.805,68 | 2.412.878,50 | 2.593.844,39
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS MESTAS FÍSICAS
Código Especificação 2011 2012 2013
DA CIDADE
Av. Padre Natal Pigatto, 925 CEP: 83607-240 Campo Largo - PR Telefone: (41) 3291-5000 Fax: (41) 3291-5128
wow. campolargo.prgovbr
10 FUNÇÃO: SAÚDE L
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
0012 PROGRAMA: Programa de Atendimento Geral à Saúde
2036 Atividade: Programa dos Agentes Comunitários de Saúde R$ 1,00 1.176.000,00 Sae | 886.716,82
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS MESTAS FÍSICAS
Código Especificação Unidade 2011 2012 2013
10 FUNÇÃO: SAUDE
302 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA HOSPITAL. E AMBULATORIAL
0012 PROGRAMA: Programa de Atendimento Geral à Saúde
2037 Atividade: CAPS R$ 1,00 859.900,28 308.850,74 332.014,54
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS MESTAS FÍSICAS
Código Especificação Unidade 2011 2012 2013
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 1T
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0019 PROGRAMA: Programa de Desenvolvimento Urbano
2040 Atividade: Serviços de Administração Geral da S.M.D.U. R$ 1,00 1.425.000,00 | 1.477.301,51 [1.588.099,12
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS MESTAS FÍSICAS
Código Especificação Unidade 2011 2012 2013
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
0027 PROGRAMA: Programa de Conservação e Manutenção Viária
2044 1 Atividade: Serviços de Administração Geral da S.M.V.O. R$ 1,00 2.417.000,00 | 2.644.338,15 | 2.842.663,51
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS MESTAS FÍSICAS
Código | Especificação Unidade 2011 2012 2013
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0010 PROGRAMA: Programa de Ação Social
2048 Atividade: Serviços de Administração Geral da S.M.A.S. R$ 1,00 2.786.500,00 | 2.611.555,42 | 2.807.422,07
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS MESTAS FÍSICAS
Código | Especificação Unidade 2011 2012 2013
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0018 PROGRAMA: Programa de Justiça e Cidadania
2062 Atividade: Serviços de Administração Geral da S.M.J.C. R$ 1,00 1.261.800,00 | 1.490.221,33 | 1.601.987,93 |
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS MESTAS FÍSICAS
Código Especificação Unidade 2011 2012 2013
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 1
0023 PROGRAMA: Programa Meio Ambiente
2064 Atividade: Serviços de Administração Geral da S.M.M.A. R$ 1,00 936.000,00 933.525,11 | 1.003.539,49
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS MESTAS FÍSICAS I
Código Especificação Unidade 2011 2012 2013
22 FUNÇÃO: INDUSTRIA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0025 PROGRAMA: Programa de Apoio à Indústria e ao Comércio
2069 Atividade: Manter os Serviços e Atividades da S.M.D.E. R$ 1,00 365.180,00 454.799,55 488.909,51
| NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS MESTAS FÍSICAS
| Código Especificação Unidade 2011 2012 2013
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO Fã .
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 PROGRAMA: Programa de Suporte ao Governo Municipal
2073 Atividade: Serviços de Administração Geral da S.M.A.E. R$ 1,00 72.000,00 724.196,79 778.511,54
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS MESTAS FÍSICAS .
Código Especificação Unidade 200 2012 2013
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA
181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO
CAMPO LARGO PREFEITURA DA CIDADE
Av. Padre Natal Pigatto, 925 CEP: 83607-240 Campo Largo - PR Teetono: (41) 3291-5000 Fax: (41) 3291-5128
wrwv.campolargo.prgov.br
0009 PROGRAMA: Programa de Apoio às Ações de Segurança Pública
2078 Atividade: Ações da Guarda Municipal de Campo Largo R$ 1,00 1.691.952,59 | 1.334.337,23 | 1.434.412,52
| NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS MESTAS FÍSICAS
Código Especificação Unidade 2011 2012 2013
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0024 PROGRAMA: Programa de Apoio e Promoção Agropecuária
2082 Atividade: Serviços de Administração Geral da S.M.D.R. R$ 1,00 584.000,00 675.260,12 725.904,62
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS MESTAS FÍSICAS
Código Especificação Unidade 2011 2012 2013
09 FUNÇÃO: PREVIDÊNCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
a 0011 PROGRAMA: Programa de Previdência ao Servidor Municipal
0002 Operação Especial: Encargos com Inativos e Pensionistas R$ 1,00 666.000,00 724.025,77 778.327,11
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS MESTAS FÍSICAS
Art. 5º. Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar a que se
refere esta Lei e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 4º da presente Lei, o montante
das despesas e parte das metas físicas programadas para e exercício financeiro de 2011 nas ações
orçamentárias estabelecidas no ANEXO I da Lei nº 2212 de 30 de setembro de 2010 - Lei de
Diretrizes Orçamentárias - ficam re-programadas na forma abaixo descrita:
Código Especificação Unidade 2011
L 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
124 SUBFUNÇÃO: CONTROLE INTERNO
0006 PROGRAMA: Programa de Planejamento e Gestão
2003 Atividade: Manter o Controle Interno R$ 1,00 237.000,00
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS MESTAS FÍSICAS
Código Especificação Unidade 2011
ada 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 PROGRAMA: Programa de Suporte ao Governo Municipal
2005 Atividade: Serviços de Administração Geral da S.M.G. R$ 1,00 1.123.392,70
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS MESTAS FÍSICAS
Código Especificação Unidade 2011
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 1
0003 PROGRAMA: Programa de Suporte e Orientação Jurídica
2006 Atividade: Serviços de Administração Geral da A.G.M. | R$ 1,00 1.444.500,00
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS MESTAS FÍSICAS
Código Especificação e Unidade 2011
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0004 PROGRAMA: Programa de Apoio e Modernização Administrativa
2007 Atividade: Serviços de Administração Geral da S.M.A. R$ 1,00 6.253.350,01
| NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS MESTAS FÍSICAS
Código Especificação | Unidade E 2011
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO € E
123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1
0005 PROGRAMA: Programa de Gestão Fiscal
2011 Atividade: Serviços de Administração Geral da S.M.F.O. | R$ 1,00 2.453.000,00
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS MESTAS FÍSICAS
Código | Especificação AN Unidade 2011
Av. Padre Natal Pigatto, 925 CEP: 83607-240 Campo Largo - PR Telefone: (41) 3291-5000 Fax: (41) 3291-5128
www.campolargo.pr.gov.br
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: Programa de Desenvolv. do Ensino Fundamental
2014 Atividade: Serviços de Administração Geral da S.M.E. R$ 1,00 3.453.319,65
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS MESTAS FÍSICAS E
Código Especificação Unidade 2011
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
[361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: Programa de Desenvolv. do Ensino Fundamental
2015 Atividade: Funcionamento do Ensino Fundamental R$ 1,00 2.112.750,00
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS MESTAS FÍSICAS
Código Especificação Unidade 2011
ai 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
a [365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
[ 0015 PROGRAMA: Programa de Desenvolvimento da Educação Infantil
2017 Atividade: Manutenção da Educação Infantil - CMET's e Pré R$ 1,00 5.486.608,10
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS MESTAS FÍSICAS
Código Especificação Unidade 2011
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
367 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO ESPECIAL
0016 PROGRAMA: Programa de Desenvolvimento da Educação Especial
2020 Atividade: Manutenção da Educação Especial R$ 1,00 398.500,00
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS MESTAS FÍSICAS
Código Especificação Unidade 2011
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: Programa de Desenvolv. do Ensino Fundamental
2022 Atividade: Funcionamento do Ensino Fundamental — 40% FUNDEB R$ 1,00 7.637.161,31
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS MESTAS FÍSICAS
Código Especificação Unidade 2011
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361 | SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: Programa de Desenvolv. do Ensino Fundamental
- 2023 Atividade: Funcionamento do Ensino Fundamental — 60% FUNDEB R$ 1,00 13.158.000,00
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS MESTAS FÍSICAS
Código Especificação Unidade 2011
iv) FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
0015 PROGRAMA: Programa de Desenvolvimento da Educação Infantil
2024 Atividade: Funcionamento do Educação Infantil - 60% FUNDEB R$ 1,00 3.695.000,00
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS MESTAS FÍSICAS
Código Especificação Unidade 2011
10 FUNÇÃO: SAUDE
122 SUBFUNÇÃO: ADMINSITRAÇÃO GERAL
0012 PROGRAMA: Programa de Atendimento Geral à Saúde
; 2029 Atividade: Serviços de Administração Geral da S.M.S. R$ 1,00 10.801.032,83
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS MESTAS FÍSICAS =
Código Especificação Unidade 2011
10 FUNÇÃO: SAÚDE p
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA €
0012 PROGRAMA: Programa de Atendimento Geral à Saúde
2032 Atividade: Programa SAMU/SIATE R$ 1,00 1.260.210,28
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS MESTAS FÍSICAS
Código Especificação Unidade 2011
10 FUNÇÃO: SAUDE
[301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
CAMPO LARGO PREFEITURA DA CIDADE
Av. Padre Natal Pigatto, 925 CEP: 83607-240 Campo Largo - PR Telefone: (41) 3291-5000 Fax: (41) 3291-5128
www.campolargo.pr.gov.br
0012 PROGRAMA: Programa de Atendimento Geral à Saúde
2033 Atividade: Serviços de Atendimento Geral à Saúde R$ 1,00 8.439.400,00
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS MESTAS FÍSICAS
Código Especificação Unidade | 2011
10 FUNÇÃO: SAUDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
0012 PROGRAMA: Programa de Atendimento Geral à Saúde |
2035 Atividade: Estratégia de Saúde da Família R$ 1,00 4.033.805,68
| NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS MESTAS FÍSICAS |
Código Especificação Unidade 2011
10 FUNÇÃO: SAUDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
É 0012 PROGRAMA: Programa de Atendimento Geral à Saúde
a 2036 Atividade: Programa dos Agentes Comunitários de Saúde | R$ 1,00 1.176.000,00
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS MESTAS FÍSICAS
Código Especificação Unidade 2011
10 FUNÇÃO: SAUDE
302 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA HOSPITAL. E AMBULATORIAL E
0012 PROGRAMA: Programa de Atendimento Geral à Saúde
2037 Atividade: CAPS R$ 1,00 859.900,28
Õ NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS MESTAS FÍSICAS
Código Especificação Unidade 2011
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0019 PROGRAMA: Programa de Desenvolvimento Urbano
2040 Atividade: Serviços de Administração Geral da S.M.D.U. R$ 1,00 1.425.000,00
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS MESTAS FÍSICAS
Código Especificação 1 Unidade 2011
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
0027 PROGRAMA: Programa de Conservação e Manutenção Viária
2044 Atividade: Serviços de Administração Geral da S.M.V.O. R$ 1,00 2.417.000,00
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS MESTAS FÍSICAS
Código Especificação Unidade 2011
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0010 PROGRAMA: Programa de Ação Social
2048 Atividade: Serviços de Administração Geral da S.M.A.S. R$ 1,00 2.786.500,00
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS MESTAS FÍSICAS
Código Especificação Unidade 2011
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0018 PROGRAMA: Programa de Justiça e Cidadania
2062 Atividade: Serviços de Administração Geral da S.M.J.C. R$ 1,00 1.261.800,00
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS MESTAS FÍSICAS
: Código Especificação Unidade 2011
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 1
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0023 PROGRAMA: Programa Meio Ambiente
2064 Atividade: Serviços de Administração Geral da S.M.M.A. R$ 1,00 936.000,00
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS MESTAS FÍSICAS
Código Especificação Unidade 2011
22 FUNÇÃO: INDÚSTRIA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0025 PROGRAMA: Programa de Apoio à Indústria e ao Comércio
2069 Atividade: Manter os Serviços e Atividades da S.M.D.E. R$ 1,00 365.180,00
, NOR,
CAMPO LARGO PREFEITURA DA CIDADE
Av. Padre Natal Pigatto, 925 CEP: 83607-240 Campo Largo - PR Telefone: (41) 3291-5000 Fax: (41) 3291-5128
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NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS MESTAS FÍSICAS
Código Especificação Unidade 2011
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 PROGRAMA: Programa de Suporte ao Governo Municipal
2073 Atividade: Serviços de Administração Geral da S.M.A.E. R$ 1,00 72.000,00
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS MESTAS FÍSICAS
Código Especificação Unidade 2011
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA
181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO
0009 PROGRAMA: Programa de Apoio às Ações de Segurança Pública
2078 Atividade: Ações da Guarda Municipal de Campo Largo R$ 1,00 1.691.952,59
— NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS MESTAS FÍSICAS
Código Especificação Unidade 2011 |
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0024 PROGRAMA: Programa de Apoio e Promoção Agropecuária |
2082 Atividade: Serviços de Administração Geral da S.M.D.R. R$ 1,00 584.000,00
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS MESTAS FÍSICAS |
Código Especificação Unidade 2011
09 FUNÇÃO: PREVIDÊNCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0011 PROGRAMA: Programa de Previdência ao Servidor Municipal
0002 Operação Especial: Encargos com Inativos e Pensionistas R$ 1,00 666.000,00
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS MESTAS FÍSICAS
Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CAMPO LARGO PREFEITURA DA CIDADE
Av. Padre Natal Pigatto, 925 CEP: 83607-240 Campo Largo - PR Telefone: (41) 3291-5000 Fax: (41) 3291-5128
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