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materia nº 896/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 896 / 2026
Date 2026-05-06
EmentaSOLICITA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO AO PROGRAMA NASCER BEM DDISPONIBILIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ.
native_id26294

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-12 APROVADO POR UNANIMIDADE — —
2026-05-07 VOTAÇÃO ÚNICA — CUMPRINDO O FLUXOGRAMA ESTABELECIDO PELA PRESIDÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 121, §1º; 122, §1°; E 118 DO REGIMENTO INTERNO BEM COMO O CONSTANTE NO ARTIGO 8º DA PORTARIA 113/2023. CONSIDERADA IDENTICA A MATÉRIA DE IGUAL TEOR OU AINDA AQUELA QUE REDIGIDA DE FORMA DIFERENTE, DELA RESULTEM IGUAIS CONSEQUÊNCIAS. O SETOR LEGISLATIVO INFORMA QUE, EM ANALISE PRÉVIA NÃO FOI VERIFICADA IDENTIDADE OU SEMELHANÇA COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS APRESENTADO ANTERIORMENTE. ESTANDO AINDA O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REDIGIDO DE FORMA CLARA E PRECISA, CONFORME A TÉCNICA LEGISLATIVA. NÃO HAVENDO ÓBICE À TRAMITAÇÃO DO PRESENTE, ENCAMINHA-SE O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO PLENÁRIO CONFORME PROCEDIMENTO REGIMENTAL. MARCO A. KAPLUM – ASSESSOR LEGISLATIVO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-12T11:21:17.911518-03:00 UNANIMIDADE 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Sºy
(A.,—':
um MUNICIPAL APRºVAºº
DE CAMP" um Sala das SessõesÁJÉJQL
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Campo Largo
Requerimento nº: 050/2026
ATHOS MARTINEZ, Vereador que subscreve o presente, no exercício de suas
atribuições regimentais, vem com devido acatamento, perante Vossa Excelência, após ser
ouvido e aprovado pelo plenário desta Casa de leis, para que seja encaminhado ao Poder
Executivo do Municipio de Campo Largo PR, pedido de providência, no sentido de viabilizar
a ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO AO PROGRAMA NASCER BEM
DISPONIBILIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ.
JUSTIFICATIVA:
A presente proposição justifica-se por ser uma importante política pública voltada à
proteção e ao cuidado de gestantes em situação de vulnerabilidade social.
Em resumo a proposta do programa, contempla acompanhamento pré-natal,
assistência intersetorial e disponibilização de kits com itens essenciais ao recém-nascido,
garantindo condições mínimas de dignidade e cuidado nos primeiros dias de vida.
O programa integra saúde, assistência social e proteção à família, com foco em
pessoas em situação de vulnerabilidade social, inscritas no (CadÚnico) e Bolsa Família.
Além dos benefícios diretos às famílias atendidas, o programa pode gerar impactos
positivos no sistema público de saúde, reduzir complicações gestacionais e neonatais,
diminuindo demandas por atendimentos e promovendo ações preventivas mais eficazes.
Assim, a adesão ao Programa Nascer Bem representa um avanço significativo na
promoção da saúde pública, justiça social e de proteção à infância, justificando sua adoção a
proposta visa melhorar a qualidade de vida desse grupo populacional.
Contamos com especial atenção do Poder Executivo em atender à solicitação, e
desde já, agradeço a atenção e consideração no atendimento de nossas demandas.
Nestes Termos,
P. Deferimento.
Campo La go, : maio de 2026.
Rua Subestação de Enologia, 2008 — Campo Largo — PR — CEP: 83601-450 Cr ,; Fone/Fax: (41) 3392-1717 & .»
www.camnolarqo.or.qov.br 25]: '
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