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materia nº 922/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 922 / 2026
Date 2026-05-06
EmentaSOLICITA CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PARA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE ASSUTOS RELACIONADOS À SUA PASTA.
native_id26319

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-14 RETIRADO DE PAUTA — ARQUIVADO - AUTOR APRESENTOU OUTRO COM ADEQUAÇÕES, PROTOCOLADO SOB NUMERO 951/2026.
2026-05-11 RETIRADO DE PAUTA — RETIRADO, PARA ADEQUAÇÕES. AUTOR APRESETARÁ OUTRO, SENDO PROTOCOLADO SOB NOVA NUMERAÇÃO.
2026-05-07 VOTAÇÃO ÚNICA — CUMPRINDO O FLUXOGRAMA ESTABELECIDO PELA PRESIDÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 121, §1º; 122, §1°; E 118 DO REGIMENTO INTERNO BEM COMO O CONSTANTE NO ARTIGO 8º DA PORTARIA 113/2023. CONSIDERADA IDENTICA A MATÉRIA DE IGUAL TEOR OU AINDA AQUELA QUE REDIGIDA DE FORMA DIFERENTE, DELA RESULTEM IGUAIS CONSEQUÊNCIAS. O SETOR LEGISLATIVO INFORMA QUE, EM ANALISE PRÉVIA NÃO FOI VERIFICADA IDENTIDADE OU SEMELHANÇA COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS APRESENTADO ANTERIORMENTE. ESTANDO AINDA O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REDIGIDO DE FORMA CLARA E PRECISA, CONFORME A TÉCNICA LEGISLATIVA. NÃO HAVENDO ÓBICE À TRAMITAÇÃO DO PRESENTE, ENCAMINHA-SE O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO PLENÁRIO CONFORME PROCEDIMENTO REGIMENTAL. MARCO A. KAPLUM – ASSESSOR LEGISLATIVO.

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CAMARA MUNICIPALDE CAMPO LARGO
REQUERIMENTO
Campo Largo, 05 de maio de 2026
Requerimento
O Vereador Gustavo Torres, no exercício de suas atribuições legais, vem respeitosamente
nos termos regimentais, requerer que seja convocado/convidado o Secretário Municipal de
Viação e Obras para comparecer a esta Casa de Leis, em data a ser agendada, a fim de
prestar esclarecimentos acerca de assuntos relacionados à sua pasta, especialmente quanto à
aquisição, operação e atual situação da usina móvel de asfalto do Município.
REQUER
O comparecimento do Secretário Municipal de Viação e Obras, Flávio Barszcz em sessão
plenária, em data a ser definida;
Que o mesmo apresente informações técnicas e documentais sobre os pontos mencionados;
-a efetiva utilização do equipamento após sua aquisição;
-a quantidade de produção realizada até o momento;
-a situação do licenciamento ambiental necessário à operação;
-os custos operacionais envolvidos;
-a necessidade de aquisições complementares posteriores;
-a manutenção de contratações externas para pavimentação;
—o planejamento técnico que embasou a aquisição;
Rua Subestação de Enologia, 2008 — Campo Largo - PR — CEP: 83601-450
Fone/Fax: (41) 3392-1717 / 3392-1082 / 3392-3103 /
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, /' www.campolargo.pr.gov.br ?Z (, (C (AO
CÁMARA MUNICIPAL
DE CAMPO LARGO
JUSTIFICATIVA
Diante disso, mostra-se fundamental o comparecimento do Secretário responsável para
prestar informações claras e objetivas, garantindo transparência, controle e fiscalização por
parte do Poder Legislativo. A Administração Pública adquiriu usina móvel de asfalto com a
finalidade de produção própria de massa asfáltica, Visando maior eficiência e economicidade
na execução de obras viárias.
Rua Subestação de Enologia, 2008 — Campo Largo — PR — CEP: 83601-450
Fone/Fax: (41) 3392-1717 / 3392-1082 / 3392-3103
www.campolargo.pr.gov.br

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