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materia nº 951/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 951 / 2026
Date 2026-05-11
EmentaREQUERER QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PARA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS, EM DATA A SER AGENDADA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE ASSUNTOS RELACIONADOS À SUA PASTA.
native_id26352

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-19 REJEITADO
2026-05-14 VOTAÇÃO ÚNICA CUMPRINDO O FLUXOGRAMA ESTABELECIDO PELA PRESIDÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 121, §1º; 122, §1°; E 118 DO REGIMENTO INTERNO BEM COMO O CONSTANTE NO ARTIGO 8º DA PORTARIA 113/2023. CONSIDERADA IDENTICA A MATÉRIA DE IGUAL TEOR OU AINDA AQUELA QUE REDIGIDA DE FORMA DIFERENTE, DELA RESULTEM IGUAIS CONSEQUÊNCIAS. O SETOR LEGISLATIVO INFORMA QUE, EM ANALISE PRÉVIA NÃO FOI VERIFICADA IDENTIDADE OU SEMELHANÇA COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS APRESENTADO ANTERIORMENTE. ESTANDO AINDA O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REDIGIDO DE FORMA CLARA E PRECISA, CONFORME A TÉCNICA LEGISLATIVA. NÃO HAVENDO ÓBICE À TRAMITAÇÃO DO PRESENTE, ENCAMINHA-SE O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO PLENÁRIO CONFORME PROCEDIMENTO REGIMENTAL. MARCO A. KAPLUM – ASSESSOR LEGISLATIVO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-19T12:49:06.313531-03:00 REJEITADO 2 12 0

Documents (1)

texto original #

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CÁMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO
Requerimento
O Vereador Gustavo Torres, no exercício de suas atribuições legais, vem respeitosamentenos
termos regimentais, requerer que seja convocado o Secretário Municipal de Viação e Obras para
comparecer a esta Casa de Leis, em data a ser agendada, afim de prestar esclarecimentos acerca
de assuntos relacionados à sua pasta, especialmente quanto à aquisição, operação e atual situação
da usina móvel de asfalto do Município.
REQUER
O comparecimento do Secretário Municipal de Viação e Obras, Flávio Barszcz em sessão plenária,
em data a ser definida;
Que o mesmo apresente informações técnicas e documentais sobre os pontos mencionados;
-a efetiva utilização do equipamento após sua aquisição;
-a quantidade de produção realizada até o momento;
-a situação do licenciamento ambiental necessário à operação;
-os custos operacionais envolvidos;
-a necessidade de aquisições complementares posteriores;
-a manutenção de contrataçõesexternas para pavimentação:
—o planejamento técnico que embasou a aquisição;
Rua Subestação de Enologia, 2008 — Campo Largo — PR — CEP: 83601-450
Fone/Fax: (41) 3392-1717 / 3392-1082 / 3392—3103
www.campolargo.pr.gov.br 3 % Í/ 50:; )r/W
GÃMAHA MUNICIPAL
DE CAMPO LARGO
Justificativa
Diante disso, mostra-se fundamental o comparecimento do Secretário responsável para prestar
informações claras e objetivas, garantindo transparência, controle e fiscalização por parte do Poder
Legislativo. A Administração Pública adquiriu usina móvel de asfalto com a finalidade de produção
própria de massa asfáltica, visando maior eficiência e economicidade na execução de obras viárias.
Í:
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GUS Vª T RRES
VEREADOR
Rua Subestação de Enologia, 2008 — Campo Largo — PR — CEP: 83601-450
Fone/Fax: (41) 3392-1717 / 3392-1082 / 3392-3103
www.campolargo.pr.gov.br

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