| Tipo | REQUERIMENTO |
|---|---|
| Número / Ano | 1056 / 2026 |
| Date | 2026-05-20 |
| Ementa | SOLICITA CONSTRUÇÃO DO CMEI NO BAIRRO BOTIATUVA, NO ANTIGO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BOTIATUVA. |
| native_id | 26431 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-05-25 | APROVADO POR UNANIMIDADE | — | — |
| 2026-05-22 | VOTAÇÃO ÚNICA | — | CUMPRINDO O FLUXOGRAMA ESTABELECIDO PELA PRESIDÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 121, §1º; 122, §1°; E 118 DO REGIMENTO INTERNO BEM COMO O CONSTANTE NO ARTIGO 8º DA PORTARIA 113/2023. CONSIDERADA IDENTICA A MATÉRIA DE IGUAL TEOR OU AINDA AQUELA QUE REDIGIDA DE FORMA DIFERENTE, DELA RESULTEM IGUAIS CONSEQUÊNCIAS. O SETOR LEGISLATIVO INFORMA QUE, EM ANALISE PRÉVIA NÃO FOI VERIFICADA IDENTIDADE OU SEMELHANÇA COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS APRESENTADO ANTERIORMENTE. ESTANDO AINDA O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REDIGIDO DE FORMA CLARA E PRECISA, CONFORME A TÉCNICA LEGISLATIVA. NÃO HAVENDO ÓBICE À TRAMITAÇÃO DO PRESENTE, ENCAMINHA-SE O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO PLENÁRIO CONFORME PROCEDIMENTO REGIMENTAL. MARCO A. KAPLUM – ASSESSOR LEGISLATIVO. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-05-25T17:31:05.737051-03:00 | UNANIMIDADE | 14 | 0 | 0 |
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