Município de
Capanema - PR
PROJETO DE LEI NºGÃ, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
Câmara Municipal de ij” Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos
|] WA || Adicionais Especiais e Suplementares ao
DAR DENSAS Morine 06d2 Orçamento do Município de Capanema, para o
Eesiaiato exercício de 2023.
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Adicionais Especiais
e Suplementares ao Orçamento Geral do Município de Capanema, Estado do Paraná, para o exercício
financeiro de 2023, no valor de R$ 7.891.410,49 (sete milhões, oitocentos e noventa e um mil,
quatrocentos e dez reais e quarenta e nove centavos), conforme classificação funcional programática
abaixo:
ÓRGÃO: 05.00-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 05.01 — SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATIVIDADE: 04.122.0402.2-023 — ATIV DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ELEMENTO: 3.1.90.11.00.00 - VENC E VANT FIXAS - P CIVIL
FONTE RECURSO: 510 —- TAXAS — PODER POLÍCIA — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 33.359,31 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 07.00-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE: 07.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
ATIVIDADE: 12.361.1201.2-102 - ATIV DO ENSINO FUNDAMENTAL - MANUTENÇÃO
ELEMENTO: 3.1.90.04.00.00 — CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
FONTE RECURSO: 103 — 5% SOBRE TRANSF CONSTIT — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 200.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.1.90.04.00.00 — CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
FONTE RECURSO: 104 — DEMAIS IMP VINC A EDUCAÇÃO — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 180.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.1.90.11.00.00 - VENC E VANT FIXAS - P CIVIL
FONTE RECURSO: 103 — 5% SOBRE TRANSF CONSTIT — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 114.989,82 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.1.90.11.00.00 — VENCE VANTFIXAS-P CIVIL
FONTE RECURSO: 104 — DEMAIS IMP VINC A EDUCAÇÃO - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 180.252,57 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 07.00-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE: 07.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
ATIVIDADE: 12.361.1201.2-104 - MERENDA ESCOLAR )
ELEMENTO: 3.3.90.32.00.00 - MAT, BEM OU SERV P/ DISTRIB GRATUÍTA
FONTE RECURSO: 1330 - PROG NAC ALIMENT ESCOLAR (PNAE) - Cta 21453-1- EX ANTERIOR
VALOR: R$ 1.699,98 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 07.00-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE: 07.01 — DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
ATIVIDADE: 12.361.1201.2-112 — TRANSPORTE ESCOLAR
ELEMENTO: 3.3.90.33.00.00 — PASSAG E DESP COM LOCOMOÇÃO
FONTE RECURSO: 107 — SALÁRIO-EDUCAÇÃO - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 217.269,09 (recurso por superávit financeiro)
D
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000
Fone:(46)3552-1321
Município de
Capanema - PR
FONTE RECURSO: 1190 — PROGR NAC TRANSP ESCOLAR (PNATE)- CTA 10582-1 — EX ANTERIOR
ÓRGÃO: 07.00-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE: 07.01 — DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
ATIVIDADE: 12.365.1202.2-118 — EDUCAÇÃO INFANTIL
ELEMENTO: 3.3.90.32.00.00 — MAT, BEM OU SERV P/ DISTRIB GRATUÍTA
FONTE RECURSO: 116 — MERENDA ESCOLAR - EDUC INFANTIL — CTA 9216-9 - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 183,33 (recurso Por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.32.00.00 — MAT, BEM OU SERV P/ DISTRIB GRATUÍTA
FONTE RECURSO: 1160 - PROG NAC ALIMENT ESCOLAR (PNAE)- CTA 9216-9 - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 2.047,64 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 08.00-SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: 08.01 — DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO
ATIVIDADE: 26.782.2601.2-262 — ATIV DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 511 - TAXAS PREST SERVIÇOS - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 2.921,60 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 512 — CIDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 24.581,06 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FREC: 33-AUX.FIN.MUN-LIVRES-INC IL, ART 5º, LC 173/20- COVID 19-CTA 9703-9 - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 10.374,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 5041- FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO-FEP - CTA 12254-8 — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 338.535,33 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 5042- COMP. FIN. USINA BAIXO IGUAÇU - CTA 31107-3 — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 267.982,06 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FREC: 5043- COMP.FIN.PROD.PETRÓLEO-LEI 7.990/89-ART.9º-CTA 18835-2 — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 32.364,30 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FREC: 5044 — COMP, FIN. REC. MINERAIS - CFEM- CTA 25301-4 —- EX ANTERIOR
VALOR: R$ 2.111,42 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 08.00 — SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: 08.02 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
ATIVIDADE: 15.452.1501.2-158 — MULTAS DETRAN / PORTARIA 407/11 — CTA 71.016-9
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 30.971,32 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 08.00 — SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: 08.02 — DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS ,
ATIVIDADE: 15.452.1501.2-164 — MANUT/AMPL/EXTENSÃO DA ILUMIN PÚBLICA
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 507 - COSIP - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 814.190,74 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00 - OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 507 — COSIP — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 600.000,00 (recurso por superávit financeiro) .
ELEMENTO: 3.3.90.40.00.00 — SERV DE TIE COMUNICAÇÃO - P. JURÍDICA
FONTE RECURSO: 507 - COSIP — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 30.000,00 (recurso por superávit financeiro)
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000
Fone:(46)3552-1321
Município de
Capanema - PR
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.122.1001.2-423 — ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FREC: 1023-SESA-REC PODER JUDIC (COVID-19)-CUSTEIO-RES.705/20-CTA 302-0- EX ANTERIOR
VALOR: R$ 12.369,50 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FREC: 10191—TRANSF REC FINANC-SAÚDE-PORTARIA 1.666-COVID 19-Cta 624060-1 - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 66.611,38 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FREC: 10198— INC.FIN.-AÇÕES REDE AT.PSICOS-RAPS-(COVID-19)-PORT.3350/20-CTA 624060-1-EX ANT
VALOR: R$ 6.408,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
F REC: 1029 SESA-DEMANDAS ASSIST(COVID-19-CUST-RES.AUT.356/21-PORT.GM/MS 3896/20-
CTA 302-0-EX ANTERIOR
VALOR: R$ 455,66 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FREC: 10190— INC.FIN.DE CUSTEIO AOS MUNIC(COVID-19)-PORT.361/21-CTA 624060-1- EX ANTERIOR
VALOR: R$ 36.425,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.71.70.00.00 - RATEIO PELA PARTICIP EM CONSÓRCIO PÚBLICO
FREC: 11911 — INC.FIN.-APOIO GEST,P.NATAL E PUER-COVID-19-PORT.731/21-CTA 624060-1- EX ANT
VALOR: R$ 16.403,72 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
PREC: 11012 INC.FIN.-MANUT/FUNC.DE SERV.OFERT.NA AT.PRIM(COVID-19)PORT.894/21-CTA
624060-1-EX ANTERIOR
VALOR: R$ 23.734,27 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 —- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.122.1001.2- 507 — SESA-INVEST-REABILIT. PESSOA DEFICIÊNCIA-PÓS COVID-
RES.SESA 870/21
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 2494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE ESTADO — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 10.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 2518- BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE —- ESTADO — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 20.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ,
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-081 - ATIV DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ELEMENTO: 3.1.90.13.00.00 — CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
FONTE RECURSO: 303 - SAÚDE 15% — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 382.715,36 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 304 — RECEIT ALIENAÇÃO ATIVOS SAÚDE/INDEN SINISTROS — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 62.900,26 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-083 - PROGR PREVINE BRASIL - AÇÕES ESTRATÉGICAS - AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS
ELEMENTO: 3.1.90.11,00.00 - VENC E VANT FIXAS - P CIVIL
FONTE RECURSO: 1051 - TRANSF GOV FEDERAL VENCIMENTO ACS e ACE-CTA 32564-3- EX ANT
VALOR: R$ 15.824,67 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000
Fone:(46)3552-1321
Município de
Capanema - PR
Tg, EA,
E? CAPANEMA A
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-100 - APSUS CUSTEIO - PROGR. DE QUAL. ATEN PRIM - CTA 231-8
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 331 — APSUS CUSTEIO RESOL 276/12 E 396/14 — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 732,75 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-323 - APSUS CUSTEIO — SAÚDE BUCAL - CTA 231-8
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 331 - APSUS CUSTEIO RESOL 276/12 E 396/14 — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 204,82 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-400 - APSUS CUSTEIO - PROGR. DE QUAL. ATEN PRIM
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 —- MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 2494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE ESTADO - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 39.122,35 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-401 - APSUS CUSTEIO - SAÚDE BUCAL
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 2494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE ESTADO - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 1.935,21 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-444 — FNS - INC. FIN. FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE EQUIDADE APS
CAD.POVOS/COMUN.TRADIC-PORT.3.396/20-CTA 624060-1
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 2.800,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-464 — PROGRAMA PREVINE BRASIL - AÇÕES ESTRATÉGICAS - APOIO À
INFORMATIZAÇÃO DA APS - CUSTEIO
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 1.229,91 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 3494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE-CTA 32564-3 — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 44.477,44 (recurso por superávit financeiro) )
ELEMENTO: 3.3.90.40.00.00 — SERV DE TI E COMUNICAÇÃO - P. JURÍDICA
FONTE RECURSO: 3494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE-CTA 32564-3 — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 70.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-443 — FNS - CUST - PROG SAÚDE ESCOLA/CRESCER SAUD - CTA 624060-1
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 —- MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES SERV PÚBL DE SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 10.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 3494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE-CTA 32564-3 — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 1.151,40 (recurso por superávit financeiro) 0
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000
Fone:(46)3552-1321
Município de
Capanema - PR
7g, EA
77 CAPANEMP AS
ELEMENTO: 3.3.90.32.00.00 - MAT, BEM OU SERV P/ DISTRIB GRATUÍTA
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES SERV PÚBL DE SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 5.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00 — OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 21.598,40 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-510 — INCR.TEMP/CUSTEIO PAB — PROPOSTA 751 — CTA 32.564-3
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 4494 — INCREM.TEMP/EMENDAS PARLAM.INDIV-CTA 32564-3 — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 130.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.32.00.00 - MAT, BEM OU SERV P/ DISTRIB GRATUÍTA
FONTE RECURSO: 4494 — INCREM.TEMP/EMENDAS PARLAM.INDIV-CTA 32564-3 — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 50.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-474 — INCR.TEMP/CUSTEIO PAB —- PROPOSTA 749 - CTA 32.564-3
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00 — OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 4494 — INCREM.TEMP/EMENDAS PARLAM.INDIV-CTA 32564-3 — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 80.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-475 — INCR.TEMP/CUSTEIO PAB —- PROPOSTA 657 —- CTA 32.564-3
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 4494 — INCREM.TEMP/EMENDAS PARLAM.INDIV-CTA 32564-3 — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 29,22 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVID: 10.301.1001.2-485 — INCR.TEMP/CUSTEIO PAB — PROPOSTA 585 — CTA 32.564-3
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECUR: 4494 — INCREM.TEMP/EMENDAS PARLAM.INDIV-CTA-CTA 32564-3 — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 2.459,68 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVID: 10.301.1001.2-502 — INCR. TEMP/CUST PAP-RELATORIA-PROPOST 729 E 162-CTA 32.564-3
ELEMENTO: 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
FONTE RECUR: 4494 — INCREM.TEMP/EMENDAS PARLAM.INDIV-CTA-CTA 32564-3 — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 35.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.1.90.11.00.00 — VENC E VANT FIXAS — P CIVIL
FONTE RECUR: 4494 — INCREM.TEMP/EMENDAS PARLAM.INDIV-CTA-CTA 32564-3 — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 35.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.1.90.16.00.00 - OUTR DESPESAS VARIÁVEIS — P CIVIL
FONTE RECUR: 4494 — INCREM.TEMP/EMENDAS PARLAM.INDIV-CTA-CTA 32564-3 — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 9.624,94 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 —- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE )
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-363 — KITS P/ CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM SCZ E OUTR SÍNDROMES
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO ,
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL. DA SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 653,78 (recurso por superávit financeiro)
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000
Fone:(46)3552-1321
Município de
Capanema - PR
7q, es
O? CAPANEMA AS
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO: 10.301.1001.2-479 — FNS/AQUIS EQUIPAM-PORT 3724/20-PROP. 09157.931000-1190-01
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 3518- BL INVESTIM REDE SERV PÚBL SAÚDE - UNIÃO-CTA 32565-1- EX ANTERIOR
VALOR: R$ 13.500,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.302.1001.2-353 - CAPS — CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 10.342,05 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 3494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE-CTA 32564-3- EX ANTERIOR
VALOR: R$ 46.871,74 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.32.00.00 - MAT, BEM OU SERV P/ DISTRIB GRATUÍTA
FONTE RECURSO: 3494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE-CTA 32564-3- EX ANTERIOR
VALOR: R$ 20.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00 - OUT SERV TERC - P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 60.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00 — OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 3494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE-CTA 32564-3- EX ANTERIOR
VALOR: R$ 230.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-478 — FNS — CUSTEIO / AT.BAS - IMPLEM. POLÍT. SAÚDE ADOLESC E
JOVEM - PORT.3874/21
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO , ,
FONTE RECURSO: 3494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE-CTA 32564-3- EX ANTERIOR
VALOR: R$ 1.026,95 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-493 - SESA-AQUIS DE VAN/AMBULÂNCIA-RESOL.HABIL.254/22-CTA 311-0
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 2518- BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE — ESTADO — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 170.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2- 511 - SESA-AQUIS DE MICROÔNIBUS-RESOL.HABIL.767/22-CTA 311-0
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 2518- BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE — ESTADO — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 320.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2- 512 — FNS - CUST/AT.PRIM-INC.FIN.PRÉ-NATAL ODONT-PORT.4058/22-
CTA 32564-3
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO ,
FONTE RECURSO: 3494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE-CTA 32564-3 — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 3.365,28 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE .
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Õ
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000
Fone:(46)3552-1321
Município de
Capanema - PR
%
£.
77 CAPANEMP AS
ATIVIDADE: 10.301.1001.2- 513 - FNS — CUST — INC FINAN PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE-
PORT.1981/22-CTA 32564-3
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 3494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE-CTA 32564-3 — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 1.513,33 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVID: 10.302.1001.2-453 — INCR.TEMP/CUST MAC-PROP. 889-PORT.598-APAE-CTA 624.060-1
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 1494 — INCREM., TEMP/EMENDAS PARLAM. INDIV. CTA 624060-1 — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 113.163,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.302.1001.2-367 - INCR.TEMP/CUSTEIO MAC-PROPOSTA 048 -APAE — CTA 71.031-2
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 496 — ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL E HOSP - EX ANT
VALOR: R$ 11.805,93 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVID: 10.302.1001.2-514 — SESA-INCREM.TEMP.CUSTEIO-PROC.MÉDIA COMPLEX.AMBUL.MC-A
“RESOLUÇÃO SESA 1123/21-CTA 302-0
ELEMENTO: 3.3.71.70.00.00 — RATEIO PELA PARTICIP EM CONSÓRCIO PÚBLICO
FONTE RECURSO: 2494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE ESTADO — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 54.704,90 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVID: 10.302.1001.2-515 — SESA-INCREM.TEMP.CUSTEIO-MÉDIA COMPLEX.AMBUL-MCA -
RES.AUT.SESA 775/22-CTA 302-0
ELEMENTO: 3.3.71.70.00.00 - RATEIO PELA PARTICIP EM CONSÓRCIO PÚBLICO
FONTE RECURSO: 2494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE ESTADO — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 165.324,55 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVID: 10.302.1001.2-516 — SESA-CONTR.FINANC.P/ PREST.SERV(APAE)-RES.AUT.SESA 875/22-
CTA 302-0
ELEMENTO: 3.3.50.43.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
FONTE RECURSO: 2494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE ESTADO — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 15.785,20 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVID: 10.302.1001.2-465 - CONSÓRC INTERMUNIC ARSS - MAC PRODUÇÃO AMBULATORIAL
ELEMENTO: 3.3.71.70.00.00 - RATEIO PELA PARTICIP EM CONSÓRCIO PÚBLICO
FONTE RECURSO: 3494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE-CTA 32564-3- EX ANTERIOR
VALOR: R$ 35.808,57 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVID: 10.302.1001.2-504 - ATENÇÃO DOMICILAR À SAÚDE - MAC - EMAD 2 - PORT 3.547/21
ELEMENTO: 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
FONTE RECURSO: 3494 - BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE-CTA 32564-3- EX ANTERIOR
VALOR: R$ 100.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.1.90.11.00.00 - VENC E VANT FIXAS - P CIVIL
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000 o
Fone:(46)3552-1321
Município de
Capanema - PR
Zg. A,
77 CAPANEMD Ad
FONTE RECURSO: 3494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE-CTA 32564-3- EX ANTERIOR
VALOR: R$ 100.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.1.90.16.00.00 - OUTR DESPESAS VARIÁVEIS — P CIVIL
FONTE RECURSO: 3494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE-CTA 32564-3- EX ANTERIOR
VALOR: R$ 30.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.1.90.13.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
FONTE RECURSO: 3494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE-CTA 32564-3- EX ANTERIOR
VALOR: R$ 53.461,52 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVID: 10.302.1001.2-505 - ATENÇÃO DOMICILAR À SAÚDE - MAC — EMAP — EQUIPES
MULTIPROFISSIONAIS DE APOIO
ELEMENTO: 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
FONTE RECURSO: 3494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE-CTA 32564-3- EX ANTERIOR
VALOR: R$ 12.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.1.90.11.00.00 — VENC E VANT FIXAS — P CIVIL
FONTE RECURSO: 3494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE-CTA 32564-3- EX ANTERIOR
VALOR: R$ 15.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.1.90.16.00.00 - OUTR DESPESAS VARIÁVEIS — P CIVIL
FONTE RECURSO: 3494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE-CTA 32564-3- EX ANTERIOR
VALOR: R$ 5.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.1.90.13.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
FONTE RECURSO: 3494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE-CTA 32564-3- EX ANTERIOR
VALOR: R$ 10.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVID: 10.301.1001.2-466 —- CONS INTERM ARSS — BRASIL SORRIDENTE - LRPD
ELEMENTO: 3.3.71.70.00.00 — RATEIO PELA PARTICIP EM CONSÓRCIO PÚBLICO
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE — CTA 624060-1 — EX ANT
VALOR: R$ 28.750,11 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.71.70.00.00 — RATEIO PELA PARTICIP EM CONSÓRCIO PÚBLICO
FONTE RECURSO: 3494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE-CTA 32564-3- EX ANTERIOR
VALOR: R$ 127.500,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.304.1001.2-087 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 497 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 2.542,55 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .
ATIVIDADE: 10.304.1001.2-350 — FNS - CUSTEIO - VIG. EM SAÚDE - PISO FIXO VIG SAÚDE PFVS
ELEMENTO: 3.1.90.11.00.00 - VENC E VANT FIXAS — P CIVIL
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 0,20 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.304.1001.2-445 — FNS — PFVISA AÇÕES DE VIG SANIT AO ENFRENTAMENTO DO
CORONAVÍRUS - PORT 2.298/20 - CTA 624060-1
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 1.516,80 (recurso por superávit financeiro)
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000
Fone:(46)3552-1321
Município de
Capanema - PR
Z A
77 CAPANEMA
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.304.1001.2-413 — FNS - PORT.3.333-CUSTEIO/INC.FIN.À ORG/FORTAL.PROC.
DESC.AÇÕES VIG.SANIT.-CTA 624060-1
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 2.995,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.305.1001.2-414 — FNS - CUSTEIO/VIG EM SAÚDE - IMPLEM/FORTAL AÇÕES
COBERT VACINAL- PORTARIA 2.722 - CTA 624060-1
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 7.293,17 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.304.1001.2-331 — PROGR. VIGIASUS CUSTEIO — RESOL. 403/17 - CTA 283-0
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 —- MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 497 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 605,96 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO: 10.304.1001.2-333 —- PROGR.VIGIASUS CAPITAL — RESOL. 403/17 —- CTA 24.649-2
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00 —- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 497 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 386,34 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO: 10.304.1001.2-334 — PROGR.VIGIASUS CAPITAL — RESOL. 403/17 - CTA 327-6
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 500 — INVESTIM NA REDE SERV SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 1.661,86 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO: 10.304.1001.2-369 - PROGR.VIGIASUS CAPITAL - RESOL. 57/16 - CTA 71.044-4
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 500 — INVESTIM NA REDE SERV SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 1.425,31 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.304.1001.2-370 — PROGR.VIGIASUS CUSTEIO — RESOL. 57/16 — CTA 71.043-6
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 497 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 6.127,97 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.304.1001.2-375 — PROGR.VIGIASUS CUSTEIO — RESOL. 446/18 - CTA 71.045-2
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 497 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 9.771,75 (recurso por superávit financeiro)
)
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000
Fone:(46)3552-1321
Município de
Capanema - PR
os A,
77 CAPANEMP AS
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.304.1001.2-416 - PROGR.VIGIASUS CUSTEIO - RESOL. 615/19 - CTA 302-0
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 2494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE ESTADO — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 716,65 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO: 10.304.1001.2-415 — PROGR.VIGIASUS CAPITAL - RESOL. 615/19 - CTA 311-0
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 2518- BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE - ESTADO - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 21.470,65 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.304.1001.2-508 — PROVIGIA-PR
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 2494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE ESTADO - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 59.931,16 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 2518- BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE — ESTADO — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 52.879,08 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.304.1001.2-351 — FNS - VIG. EM SAÚDE - DESP. DIVERSAS - PQA/VS ANUAL
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 3494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE-CTA 32564-3- EX ANTERIOR
VALOR: R$ 10.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00 - OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 3494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE-CTA 32564-3- EX ANTERIOR
VALOR: R$ 5.491,20 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.305.1001.2-091 - AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
ELEMENTO: 3.1.90.11.00.00 - VENC E VANT FIXAS - P CIVIL
FONTE RECURSO: 1051 - TRANSF GOV FEDERAL VENCIMENTO ACS e ACE-CTA 32564-3- EX ANT
VALOR: R$ 12.400,71 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-519 - FMS-P.JUD-CAUT.INOM.CRIMINAL 1332-60.2021.8.16.0061-CTA
71.074-6
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 30.000,00 (recurso por superávit financeiro) .
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00 - OUT. SERV. TERC. — P. JURÍDICA
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 23.379,91 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE o .
UNIDADE: 09.04 — F. M. SAÚDE - DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA .
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-463 - PROGR PREVINE BRASIL - ESTRAT DE SAÚDE DA FAMILIA-ESF
ELEMENTO: 3.1.90.11.00.00 - VENC E VANT FIXAS - P CIVIL
FONTE RECURSO: 3494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE-CTA 32564-3- EX ANTERIOR
VALOR: R$ 16.690,17 (recurso por superávit financeiro) — Capitação Ponderada
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000 )
Fone:(46)3552-1321
Município de
Capanema - PR
77. Ss
77 CAPANEMA AY
VALOR: R$ 14.602,80 (recurso por superávit financeiro) - APS Desempenho
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.05 — F. M. SAÚDE — DEPTO. DE FARMÁCIA
PROJETO: 10.301.1001.2-343 — IOAF — CAPITAL - RESOL. 82/16 E 620/15 - CTA 332-2
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 500 — INVESTIM NA REDE SERV SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 19,21 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.05 — F. M. SAÚDE - DEPTO. DE FARMÁCIA
PROJETO: 10.301.1001.2-419 - IOAF — CAPITAL - RESOL. SESA 897/18 - CTA 311-0
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 2518- BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE — ESTADO — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 2.500,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.05 — F. M. SAÚDE — DEPTO. DE FARMÁCIA
PROJETO: 10.301.1001.1-447- IOAF — CAPITAL - RESOL. SESA 724/19 - CTA 311-0
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 2518- BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE - ESTADO — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 3.100,02 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.05 — F. M. SAÚDE — DEPTO. DE FARMÁCIA
PROJETO: 10.301.1001.1-449- IOAF — CAPITAL - RESOL. SESA 1.407/20 - CTA 311-0
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 2518- BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE - ESTADO - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 4.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.05 — F. M. SAÚDE - DEPTO. DE FARMÁCIA
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-470- IOAF — CUSTEIO - RESOL. SESA 1.016/21 - CTA 302-0
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 2494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE ESTADO - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 0,44 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.05 — F. M. SAÚDE — DEPTO. DE FARMÁCIA
PROJETO: 10.301.1001.2-471- IOAF — CAPITAL - RESOL. SESA 1.016/21 - CTA 311-0
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 2518- BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE — ESTADO — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 4.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.05 — F. M. SAÚDE — DEPTO. DE FARMÁCIA
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-509- IOAF — CUSTEIO / CAPITAL - RESOL. SESA 788/2022 - CTA 302-0
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 2494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE ESTADO - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 19.300,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00 — OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 2494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE ESTADO - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 5.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 2518- BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE — ESTADO — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 14.580,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000
Fone:(46)3552-1321
Município de
Capanema - PR
7g, A
77 CAPANEMA Ad
UNIDADE: 09.05 — F. M. SAÚDE - DEPTO. DE FARMÁCIA
PROJETO: 10.303.1001.1-517- QUALIFAR-SUS
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 518- BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE — UNIÃO - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 35.083,13 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.05 — F. M. SAÚDE - DEPTO. DE FARMÁCIA
ATIVID: 10.301.1001.2-501 — INCR. TEMP/CUST PAP - RELATORIA - PROPOSTA 629 - CTA 32.564-3
ELEMENTO: 3.3.90.32.00.00 - MAT, BEM OU SERV P/ DISTRIB GRATUÍTA
FONTE RECUR: 4494 — INCREM.TEMP/EMENDAS PARLAM.INDIV-CTA-CTA 32564-3 — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 476.554,30 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 10.00-SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 10.02 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
ATIVIDADE: 18.541.1801.2-206 - FUNDEFLOR CTA 20.970-8
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 38.878,77 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00 - OUT SERV TERC - P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 555 — SANEPAR — COMPENS FINANC MEIO AMBIENTE - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 171.442,32 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 08.244.0801.2-302 —- PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO - CTA 27.434-8
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00 - OUT SERV TERC - P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 934 — BL DE FIN PROT SOC BÁSICA - SUAS - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 14.884,31 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 08.244.0801.2-303 — B.FAM/C.ÚNICO-IND.GEST.DESC/IGDBF - CTA 27.441-0
ELEMENTO: 3.3.90.14.00.00 — DIÁRIAS — P CIVIL
FONTE RECURSO: 936 — COMPON PARA QUALIF DA GESTÃO - SUAS — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 2.500,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 936 - COMPON PARA QUALIF DA GESTÃO - SUAS - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 2.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 33.90.39.00.00 - OUT SERV TERC - P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 936 - COMPON PARA QUALIF DA GESTÃO - SUAS - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 2.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 44.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 936 — COMPON PARA QUALIF DA GESTÃO - SUAS — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 7.440,57 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 08.244.0801.2-316 — 3% CONSELHOS ASSISTÊNCIA IGDPBF - CTA 27.441-0
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 936 - COMPON PARA QUALIF DA GESTÃO - SUAS — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 450,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 08.244.0801.2-304 - GESTÃO SUAS - IGD SUAS - CTA 27.444-5
ELEMENTO: 3.3.90.14.00.00 — DIÁRIAS — P CIVIL .
FONTE RECURSO: 936 - COMPON PARA QUALIF DA GESTÃO - SUAS - EX ANTERIOR
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000
Fone:(46)3552-1321
Município de
Capanema - PR
Z
q >
77 CAPANEMP AY
VALOR: R$ 5.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 936 — COMPON PARA QUALIF DA GESTÃO - SUAS — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 7.385,65 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 08.244.0801.2-317 -3% CONSELHOS ASSISTÊNCIA IGDSUAS — CTA 27.444-5
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 936 - COMPON PARA QUALIF DA GESTÃO - SUAS — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 400,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 08.244.0801.2-305 - PROGRAMA BPC NA ESCOLA - CTA 27.436-4
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 935 — BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL - SUAS - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 941,49 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 08.244.0801.2-307 - PROGRAMA AEPETI - CTA 27.439-9
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 935 — BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 975,47 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 08.244.0801.2-313 — PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA — PBFI — PAIF — CTA 27.449-6
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 934 — BL DE FIN PROT SOC BÁSICA - SUAS — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 15.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 33.90.33.00.00 — PASSAG E DESP COM LOCOMOÇÃO
FONTE RECURSO: 934 — BL DE FIN PROT SOC BÁSICA - SUAS - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 10.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.36.00.00 - OUT SERV TERC — P FÍSICA
FONTE RECURSO: 934 — BL DE FIN PROT SOC BÁSICA - SUAS — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 16.231,50 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 33.90.39.00.00 - OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 934 — BL DE FIN PROT SOC BÁSICA - SUAS — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 90.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .
ATIV: 08.244.0801.2-319 - MDS-INCREM.TEMPOR.-CUSTEIO-PROT. SOC. BÁSICA-CTA 30.501-4
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 1934 — BL DE FIN PROT SOC BÁSICA - SUAS - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 12.129,21 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 08.244.0801.2-420 - MDS PROGR PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS — CTA 31.348-3
ELEMENTO: 3.1.90.04.00.00 — CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
FONTE RECURSO: 935 — BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 10.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.1.90.13.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
FONTE RECURSO: 935 — BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 2.500,00 (recurso por superávit financeiro)
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000
Fone:(46)3552-1321
Município de
Capanema - PR
7 A
q,
E CAPANEMA >
ELEMENTO: 3.3.90.14.00.00 — DIÁRIAS — PCIVIL
FONTE RECURSO: 935 — BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 3.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 935 — BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 3.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.33.00.00 — PASSAG E DESP COM LOCOMOÇÃO
FONTE RECURSO: 935 — BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 1.500,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00 - OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 935 — BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 1.500,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 935 — BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 5.384,21 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 08.244.0801.2-421 — CEAS-EQUIP-APRIMORA CRAS — DELIB 67/19 - CTA 31.268-1
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 937 — BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL - EX ANTERIOR
VALOR: R$3.140,51 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 08.122.0801.2-43 I-ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA COVID-19 — ASSIST. SOCIAL
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FREC:10222-AÇÕES DO COVID NO SUAS- P/ EPI - PORT.369/20-CTA 31613-X- EX ANTERIOR
VALOR: R$ 6.010,22 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.32.00.00 — MAT, BEM OU SERV P/ DISTRIB GRATUÍTA
FREC: 10212 - CEAS — DELIBERAÇÃO 56/21 - INCENTIVO COVID - CTA 32842-1- EX ANTERIOR
VALOR: R$ 1.072,52 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FREC:10223-INCR TEMP PSB P/ AÇÕES COMBATE COVID 19-PORT.378/20-CTA 27449-6 — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 5.397,73 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 08.244.0801.2-488 — PSB - INCREM TEMP AOS MUNICÍPIOS EM CALAMIDADE -
PORTARIA MC 751/2022 - CTA 27.449-6
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 934 — BL DE FIN PROT SOC BÁSICA - SUAS - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 48.589,15 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 33.90.39.00.00 - OUT SERV TERC - P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 934 — BL DE FIN PROT SOC BÁSICA - SUAS — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 30.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIV: 08.244.0801.2-306 — PROT. SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPL. - APAE - CTA 30,319-4
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00 - OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 935 — BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 377,65 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 08.244.0801.2-489 — PSE — ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS —
SIGTV — APAE CUSTEIO — CTA 32.746-8
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000
Fone:(46)3552-1321
Município de
Capanema - PR
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00 - OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 935 — BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 64.739,62 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 08.244.0801.2-503 — SIGTV-ESTRUT REDE SERV SUAS-INVEST-VEÍC/EQUIP-
EMENDA 202271170015-CTA 33.078-7
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 935 — BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 158.680,51 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 08.244.0801.2-059 — ATIV DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE REC: 10167 — TRANSF. ESPECIAIS-EMENDA 202137020013-EQUIP-CTA 672004-2- EX ANT
VALOR: R$ 73.109,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.03 - FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ATIVIDADE: 08.243.0802.6-058 — ATIV DO FUNDO MUN. DIR. CRIANÇA E ADOLESCENTE
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 880 - CONTRIB E LEGAD DE ENT NÃO GOV-ECA/FMDCA - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 5.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 5934 — CEDCA/PR — DELIBERAÇÃO 38/21 - SCFV - CTA 32830-8- EX ANTERIOR
VALOR: R$ 3.769,54 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 6934 — CEDCA-Delib.47/22-Primeira Infância-Cta 33284-4 — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 10.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00 — OUT. SERV. TERC. — P. JURÍDICA
FONTE RECURSO: 880 - CONTRIB E LEGAD DE ENT NÃO GOV-ECA/FMDCA - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 10.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00 - OUT. SERV. TERC. — P. JURÍDICA
FONTE RECURSO: 6934 — CEDCA-Delib.47/22-Primeira Infância-Cta 33284-4 - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 10.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 880 - CONTRIB E LEGAD DE ENT NÃO GOV-ECA/FMDCA - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 9.908,72 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 5934 — CEDCA/PR — DELIBERAÇÃO 38/21 - SCFV - CTA 32830-8 — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 3.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 6934 - CEDCA-Delib.47/22-Primeira Infância-Cta 33284-4 — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 55.486,42 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.03 - FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ATIVIDADE: 08.122.0802.6-490 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 - FMDCA
ELEMENTO: 3.3.90.32.00.00 - MAT, BEM OU SERV P/ DISTRIB GRATUÍTA
FONTE RECURSO: 10213 - CEDCA-DELIB.43/21- AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
IMPACTOS DA COVID-19 — CTA 32.823-5 — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 853,58 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.03 - FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0)
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000
Fone:(46)3552-1321
Município de
Capanema - PR
ATIVIDADE: 08.243.0802.6- 518 — FMDCA-P.JUD-CAUT.INOM.CRIMINAL 1332-60.2021.8.16.0061-
CTA 33.282-8
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 8.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00 — OUT. SERV. TERC. — P. JURÍDICA
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 8.100,13 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 25.000,00 (recurso por superávit financeiro)
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES .............cceeeeeeereereeeeeeeaeaeemeaeeeeereeeeereereerrerrereeresttemassteeas R$ 7.891.410,49
Art. 2º Para cobertura do crédito a ser aberto em decorrência da autorização constante desta
Lei, serão utilizados os recursos oriundos do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do
exercício anterior, conforme o previsto no $ 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964:
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte O R$ 53.379,91
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte O R$ 38.878,77
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte O R$ 41.100,13
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte O R$ 30.971,32
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 33 R$ 10.374,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 103 R$ 314.989,82
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 104 R$ 360.252,57
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 107 R$ 217.269,09
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 116 R$ 183,33
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 1160 R$ 2.047,64
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 1190 R$ 46.980,93
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 303 R$ 382.715,36
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 304 R$ 62.900,26
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 331 R$ 732,15
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 331 R$ 204,82
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 494 R$ 1.229,91
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 494 R$ 7.293,17
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 494 R$ 28.750,11
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 494 R$ 2.800,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 494 R$ 36.598,40
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 494 R$ 653,78
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 494 R$ 0,20
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 494 R$ 1.516,80
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 494 R$ 2.995,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 494 R$ 70.342,05
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 01494 R$ 113.163,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 02494 R$ 54.704,90
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 02494 R$ 165.324,55
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 02494 R$ 15.785,20
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 02494 R$ 10.000,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 02494 R$ 39.122,35
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 02494 R$ 1.935,21
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000 0)
Fone:(46)3552-1321
Município de
Capanema - PR
z
ç Ss
77 CAPANEMA Sa
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 02494 R$ 716,65
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 02494 R$ 59.931,16
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 02494 R$ 24.300,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 02494 R$ 0,44
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 03494 R$ 114.477,44
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 03494 R$ 296.871,74
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 03494 R$ 1.026,95
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 03494 R$ 35.808,57
Superávit Financeiro do Exercício Anterior - Fonte 03494 R$ 283.461,52
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 03494 R$ 127.500,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 03494 R$ 16.690,17
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 03494 R$ 14.602,80
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 03494 R$ 42.000,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 03494 R$ 15.491,20
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 03494 R$ 1.151,40
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 03494 R$ 3.365,28
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 03494 R$ 1.513,33
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 04494 R$ 180.000,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 04494 R$ 80.000,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 04494 R$ 29,22
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 04494 R$ 2.459,68
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 04494 R$ 476.554,30
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 04494 R$ 79.624,94
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 496 R$ 11.805,93
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 497 R$ 2.542,55
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 497 R$ 605,96
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 497 R$ 386,34
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 497 R$ 6.127,97
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 497 R$ 9.771,75
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 500 R$ 1.661,86
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 500 R$ 1.425,31
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 500 R$ 19,21
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 5041 R$ 338.535,33
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 5042 R$ 267.982,06
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 5043 R$ 32.364,30
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 5044 R$ 2.111,42
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 507 R$ 1.444.190,74
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 510 R$ 33.359,31
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 511 R$ 2.921,60
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 512 R$ 24.581,06
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 518 R$ 35.083,13
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 02518 R$ 21.470,65
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 02518 R$ 20.000,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 02518 R$ 52.879,08
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 02518 R$ 14.580,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 02518 R$ 2.500,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 02518 R$ 3.100,02
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 02518 R$ 4.000,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 02518 R$ 4.000,00
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000 9
Fone:(46)3552-1321
Município de
Capanema - PR
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 02518 R$ 170.000,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 02518 R$ 320.000,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 03518 R$ 13.500,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 555 R$ 171.442,32
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 880 R$ 24.908,72
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 934 R$ 14.884,31
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 934 R$ 131.231,50
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 934 R$ 78.589,15
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 01934 R$ 12.129,21
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 05934 R$ 6.769,54
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 06934 R$ 75.486,42
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 935 R$ 941,49
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 935 R$ 975,47
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 935 R$ 26.884,21
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 935 R$ 377,65
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 935 R$ 64.739,62
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 935 R$ 158.680,51
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 936 R$ 14.390,57
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 936 R$ 12.785,65
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 937 R$ 3.140,51
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 1023 R$ 12.369,50
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 1029 R$ 455,66
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 1330 R$ 1.699,98
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 1051 R$ 15.824,67
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 1051 R$ 12.400,71
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 10167 R$ 73.109,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 10190 R$ 36.425,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior - Fonte 10191 R$ 66.611,38
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 10198 R$ 6.408,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 10212 R$ 1.072,52
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 10213 R$ 853,58
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 10222 R$ 6.010,22
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 10223 R$ 5.397,73
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 11911 R$ 16.403,72
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 11912 R$ 23.734,27
TOTAL DE SUPERÁVIT R$ 7.891.410,49
Art. 3º Autoriza o Poder Executivo Municipal a ajustar a Lei nº 1.783/2021 do Plano
Plurianual e a Lei nº 1.828/2022 de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, autorizando a
inclusão das seguintes atividades/projetos, conforme segue:
15.452.1501.2-158 - MULTAS DETRAN / PORTARIA 407/11 — CTA 71.016-9
10.122.1001.2-507 — SESA-INVEST-REABILIT. PESSOA DEFIC-PÓS-COVID-RES.SESA 870/21
10.301.1001.2-100 - APSUS CUSTEIO - PROGR. DE QUAL. ATEN PRIM - CTA 231-8
10.301.1001.2-323 - APSUS CUSTEIO - SAÚDE BUCAL — CTA 231-8 .
10.301.1001.2-363 — KITS P/ CRIANÇAS DIAGNOST COM SCZ E OUTR SÍNDROMES - CTA 624060-1
10.301.1001.2-443 — FNS - CUST - PROG SAÚDE ESCOLA/CRESCER SAUD - CTA 624060-1
10.301.1001.2-444 — FNS - INC. FIN. FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE EQUIDADE APS
CAD.POVOS/COMUN.TRADIC-PORT.3.396/20-CTA 624060-1
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000 0)
Fone:(46)3552-1321
Município de
Capanema - PR
Z
A. s
77 CAPANEMB AE
10.304.1001.2-333 - PROGR.VIGIASUS CAPITAL - RESOL. 403/17 - CTA 24.649-2
10.304.1001.2-331 — PROGR. VIGIASUS CUSTEIO — RESOL. 403/17 - CTA 283-0
10.304.1001.2-370 - PROGR.VIGIASUS CUSTEIO - RESOL. 57/16 — CTA 71.043-6
10.304.1001.2-375 — PROGR.VIGIASUS CUSTEIO - RESOL. 446/18 - CTA 71.045-2
10.304.1001.2-416 — PROGR.VIGIASUS CUSTEIO - RESOL. 615/19 - CTA 302-0
10.304.1001.2-415 — PROGR.VIGIASUS CAPITAL — RESOL. 615/19 - CTA 311-0
10.304.1001.2-334 — PROGR.VIGIASUS CAPITAL — RESOL. 403/17 - CTA 327-6
10.304.1001.2-369 - PROGR.VIGIASUS CAPITAL - RESOL. 57/16 - CTA 71.044-4
10.304.1001.2-508 - PROVIGIA-PR
10.304.1001.2-445 — FNS — PFVISA AÇÕES DE VIG SANIT AO ENFRENTAMENTO DO
CORONAVÍRUS — PORT 2.298/20 - CTA 624060-1
10.304.1001.2-413 — FNS - PORT.3.333-CUSTEIO/INC.FIN.À ORG/FORTAL.PROC. DESC.AÇÕES
VIG.SANIT.-CTA 624060-1
10.305.1001.2-414 — FNS - CUSTEIO/VIG EM SAÚDE - IMPLEM/FORTAL AÇÕES COBERT
VACINAL- PORTARIA 2.722 - CTA 624060-1
10.301.1001.2-419 — IOAF — CAPITAL - RESOL. SESA 897/18 - CTA 311-0
10.301.1001.2-343 — IOAF — CAPITAL - RESOL. 82/16 E 620/15 - CTA 332-2
10.301.1001.1-447- IOAF — CAPITAL - RESOL. SESA 724/19 - CTA 311-0
10.301.1001.1-449- IOAF — CAPITAL - RESOL. SESA 1.407/20 - CTA 311-0
10.301.1001.2-470- IOAF — CUSTEIO - RESOL. SESA 1.016/21 - CTA 302-0
10.301.1001.2-471- IOAF — CAPITAL - RESOL. SESA 1.016/21 - CTA 311-0
10.301.1001.2-509- IOAF — CUSTEIO / CAPITAL - RESOL. SESA 788/2022 - CTA 302-0
10.301.1001.2-510 — INCR.TEMP/CUSTEIO PAB — PROPOSTA 751 — CTA 32.564-3
10.301.1001.2-474 — INCR.TEMP/CUSTEIO PAB — PROPOSTA 749 — CTA 32.564-3
10.301.1001.2-475 — INCR.TEMP/CUSTEIO PAB — PROPOSTA 657 - CTA 32.564-3
10.301.1001.2-485 — INCR.TEMP/CUSTEIO PAB — PROPOSTA 585 — CTA 32.564-3
10.301.1001.2-501 — INCR. TEMP/CUST PAP - RELATORIA - PROPOSTA 629 - CTA 32.564-3
10.301.1001.2-502 — INCR. TEMP/CUST PAP-RELATORIA-PROPOST 729 E 162-CTA 32.564-3
10.301.1001.2-478 — FNS-CUST/AT.BAS-IMPL.POLÍT.SAÚDE ADOLESC E JOVEM-PORT. 3874/21
10.301.1001.2-493 — SESA-AQUIS DE VAN/AMBULÂNCIA-RESOL.HABIL.254/22-CTA 311-0
10.301.1001.2- 511 — SESA-AQUIS DE MICROÔNIBUS-RESOL.HABIL.767/22-CTA 311-0
10.301.1001.2- 512 — FNS - CUST/AT.PRIM-INC.FIN.PRÉ-NATAL ODONT-PORT.4058/22-CTA 32564-3
10.301.1001.2- 513 — FNS-CUST-INC FINAN PROGR SAÚDE COM AGENTE-PORT.1981/22-CTA 32564-3
10.301.1001.2-479 — FNS/AQUIS EQUIPAM-PORT 3724/20-PROP. 09157.931000-1190-01
10.302.1001.2-453 — INCR.TEMP/CUST MAC-PROP. 889-PORT.598-APAE-CTA 624.060-1
10.302.1001.2-367 — INCR.TEMP/CUSTEIO MAC-PROPOSTA 048 — APAE — CTA 71.031-2
10.302.1001.2-514 —- SESA-INCREM.TEMP.CUSTEIO-PROC.MÉDIA COMPLEX.AMBUL.MC-A -
RESOLUÇÃO SESA 1123/21-CTA 302-0
10.302.1001.2-515 — SESA-INCREM.TEMP.CUSTEIO-MÉDIA COMPLEX.AMBUL-MCA -RES.AUT.SESA
775/22-CTA 302-0
10.302.1001.2-516 — SESA-CONTR.FINANC.P/ PREST.SERV(APAE)-RES.AUT.SESA 875/22-CTA 302-0
10.303.1001.1-517- QUALIFAR-SUS
08.244.0801.2-302 - PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO - CTA 27.434-8
08.244.0801.2-305 - PROGRAMA BPC NA ESCOLA — CTA 27.436-4
08.244.0801.2-307 - PROGRAMA AEPETI - CTA 27.439-9
08.244.0801.2-303 — B.FAM/C.ÚNICO-IND.GEST.DESC/IGDBF - CTA 27.441-0
08.244.0801.2-316 — 3% CONSELHOS ASSISTÊNCIA IGDPBF - CTA 27.441-0
08.244.0801.2-421 — CEAS-EQUIP-APRIMORA CRAS — DELIB 67/19 - CTA 31.268-1
08.244.0801.2-319 — MDS-INCREM.TEMPOR.-CUSTEIO-PROT. SOC. BÁSICA-CTA 30.501-4
08.244.0801.2-488 — PSB - INCREM TEMP AOS MUNICÍPIOS EM CALAMIDADE — PORTARIA MC
751/2022 - CTA 27.449-6
08.244.0801.2-489 — PSE — ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - SIGTV — APAE
CUSTEIO - CTA 32.746-8
08.244.0801.2-503 — SIGTV-ESTRUT REDE SERV SUAS-INVEST-VEÍC/EQUIP-EMENDA 202271170015-
CTA 33.078-7
08.122.0802.6-490 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 - FMDCA
08.243.0802.6-518 — FMDCA-P.JUD-CAUT.INOM.CRIMINAL 1332-60.2021.8.16.0061-CTA 33.282-8
10.301.1001.2-519 — FMS-P.JUD-CAUT.INOM.CRIMINAL 1332-60.2021.8.16.0061-CTA 71.074-6
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000 (D
Fone:(46)3552-1321
Município de
Capanema - PR
Z A,
Q S
77 CAPANEMA 19
Art. 4º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Capanema, Estado do Paraná: Cidade da Rodovia
Ecológica — Estra ug Caminho do Colono, aos 03 dias do mês de março de 2023.
AN)
Américo Bellé
Prefeito Municipal
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000
Fone:(46)3552-1321
Município de
Capanema - PR
Z
q.
É? CAPANEMA AS
Exposição de Motivos do Projeto de Lei nº s /2023.
Excelentíssimos Senhores
Membros da Câmara Municipal de Vereadores
Capanema - PR.
Nos termos do art. 123, IV, da Lei Orgânica do Município de Capanema, tenho a honra de
submeter à elevada deliberação de Vossas Excelências, o Projeto de Leinº | /2023, que tem por
escopo a abertura de Créditos Adicionais Especiais e Suplementares ao Orçamento Geral do
Município de Capanema para o exercício financeiro de 2023.
Tais créditos se referem aos saldos financeiros oriundos do final do exercício de 2022, ou seja,
recursos não comprometidos no exercício anterior (Superávit Financeiro), sendo que os mesmos só
poderão ser utilizados no exercício atual através da abertura de dotações específicas.
Com fundamento nas razões expostas, solicitamos a aprovação do presente Projeto na forma
que se encontra redigido.
Gabinete do Prefeito do Município de Capanema, Estado do Paraná: Cidade da Rodovia
Ecológica — Estrada Parque Caminho do Colono, aos 03 dias do mês de março de 2023.
NV
Américo Bell
Prefeito Municipal
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000
Fone:(46)3552-1321