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materia nº 29/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 29 / 2023
Date 2023-09-29
EmentaEstima a receita e fixa despesa do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2024.
native_id1156

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-04 Proposição arquivada — Recebimento da Norma Jurídica nº 1.875/2023. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal
2023-11-30 Aguardando Resposta do Poder Executivo — Of. nº 68/2023 do Legislativo encaminhando PLO. nº 29/2023 para o Executivo.
2023-11-27 Aprovada em 2º turno. — Proposição aprovada em 2º turno.
2023-11-24 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na ordem do dia da sessão ordinária do dia 27/11/2023.
2023-11-24 Proposição aprovada em 1º turno — Proposição aprovada em 1º turno
2023-11-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na ordem do dia da sessão ordinária do dia 20/11/2023.
2023-10-31 Proposição apresentada em Plenário — Proposição apresentada em plenário.
2023-10-26 Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura — Proposição inclusa no expediente do dia da sessão ordinária do dia 30/10/2023.
2023-10-02 Proposição Encaminha ao Presidente do Legislativo — : Proposição protocolada, autuada e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Encaminha-se agora a mesma ao Exmo. Senhor Presidente para fins do disposto do artigo nº 121 do Regimento Interno da Câmara municipal de Capanema-PR.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-11-27T19:19:44.754271-03:00 Aprovado 7 0 0
2023-11-20T20:38:30.563584-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 63 

Município de Capanema - PR
PROJETO DE LEI nojS, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
Câmara ii de MIR -PR
[|] [| [||| Estima a receita e fixa a despesa do Município
PROTOCOLO GERAL 668/2023 de Capanema para o exercício financeiro de 2024.
Data: 29/09/2023 - Horário: 16:50
Legislativo
Art. 1º O Orçamento Geral do Município de Capanema, Estado do Paraná, para o
exercício financeiro de 2024, abrangendo os Fundos Municipais, estima a Receita e fixa a
Despesa em R$ 106.000.000,00 (cento e seis milhões de reais).
Art. 2º A Receita será realizada de acordo com a legislação específica em vigor, segundo
as seguintes estimativas:
RECEITAS CORRENTES (R$) 106.000.000,00
IMP, TAXAS E CONTR MELHORIA 14.939.000,00
CONTRIBUIÇÕES 2.163.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 1.960.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 86.588.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 350.000,00
TOTAL 106.000.000,00
Art. 3º A Despesa está fixada com a seguinte distribuição entre os órgãos:
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL 4.100.000,00
PODER EXECUTIVO
GOVERNO MUNICIPAL 536.000,00
ASSESSORIAS 882.000,00
JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 74.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 8.620.000,00
SECRETARIA DE FINANÇAS 665.500,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 32.717.250,00
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 14.444.881,71
SECRETARIA DE SAÚDE
Fundo Municipal de Saúde 27.816.656,85
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3.396.611,44
SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIVENTO SOCIAL
Fundo Municipal de Assistência Social 1.173.500,00
Fundo Municipal Direitos da Criança e Adolescente 819.700,00
Outras Unidades da Secretaria 872.500,00
SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 1.187.500,00
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 1.090.000,00
SECRETAROA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 497.500,00
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 1.949.500,00
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2.506.900,00
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RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Passivos contingentes e outros riscos eventos fiscais imprev. 530.000,00
Emendas individuais impositivas-Emenda Lei Org. 13/2023 2.120.000,00
TOTAL 106.000.000,00
Art. 4º A despesa fixada está distribuída por categorias econômicas e funções de governo
de conformidade com os anexos 2 e 6, integrantes desta Lei.
Art. 5º São aprovados os Planos de Aplicações dos seguintes Fundos Municipais de
contabilização centralizada, anexos a esta Lei, nos termos do $ 2º, do art. 2º da Lei Federal nº
4.320/1964, inseridos no Orçamento Geral do Município:
1 - Fundo Municipal de Saúde, que fixa a sua despesa para o exercício financeiro de 2024
em R$ 27.816.656,85 (vinte e sete milhões, oitocentos e dezesseis mil, seiscentos e cinquenta
e seis reais e oitenta e cinco centavos).
II - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que fixa a sua despesa
para o exercício financeiro de 2024 em R$ 819.700,00 (oitocentos e dezenove mil e setecentos
reais).
HI - Fundo Municipal de Assistência Social, que fixa a sua despesa para o exercício
financeiro de 2024 em R$ 1.173.500,00 (um milhão, cento e setenta e três mil e quinhentos
reais).
Art. 6º Fica o Executivo Municipal autorizado, nos termos da Constituição Federal, a
realizar os procedimentos orçamentários, conforme segue:
I - abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 20% (vinte por cento) aos
Orçamentos da Administração Direta e Indireta e dos Fundos Municipais do total geral de cada
um dos orçamentos, servindo como recursos para tais suplementações, quaisquer das formas
definidas no $ 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/1964;
I - transpor, remanejar ou transferir recursos, de uma categoria de programação para
outra ou de um órgão para outro, nos termos do inciso VI do art. 167 da Constituição Federal;
IN - proceder a abertura dos créditos adicionais suplementares no orçamento, de um para
outro elemento de despesa dentro do mesmo projeto/atividade, e, ainda, provenientes de
excesso de arrecadação e superávit financeiro, sem que tais procedimentos sejam computados
para fins do limite previsto no inciso I.
IV - na abertura dos créditos adicionais autorizados no inciso I, ou decorrentes de
autorizações específicas com recursos provenientes de cancelamentos de dotações
orçamentárias, ficam autorizados o Executivo e o Legislativo Municipal a efetuar o
remanejamento, transposição ou transferência de dotações de uns para outros órgãos, fundos ou
categorias de programação dentro da respectiva esfera de governo.
V - redistribuição e o remanejamento das dotações de despesas com pessoal, previstas no
art. 18 da Lei Complementar nº 101/2000, na mesma unidade orçamentária ou de uma para
outra unidade orçamentária ou programa de governo, consoante o previsto no parágrafo único
do art. 66 da Lei Federal nº 4.320/1964. Ç
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Parágrafo único. A autorização contida no inciso I do caput deste artigo é extensiva ao
Legislativo Municipal no concernente ao seu orçamento próprio, servindo como recurso para
tais suplementações somente o cancelamento de suas próprias dotações.
Art. 7º O Poder Executivo fica ainda autorizado a tomar as medidas necessárias para
manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da receita, nos termos da legislação
vigente e a realizar operações de crédito por antecipação da receita até o limite legalmente
permitido.
Art. 8º Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado, nos termos do art. 62 da Lei
Complementar nº 101, de 2000, a custear despesas de competência de outras esferas de governo,
mediante prévio firmamento de convênio ou instrumento congênere.
Art. 9º É publicado em anexo a esta Lei o Quadro 1, contendo a atualização da estimativa
da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado.
Art. 10. Autoriza-se o Poder Executivo municipal a incluir as seguintes atividades no Plano
Plurianual de Investimentos 2022/2025 (Lei Municipal nº 1.783/2021):
I - Parceria e contratos com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capanema -
APAE;
II - Parceria e contratos com a Associação Casa Familiar Rural de Capanema/Planalto - Paraná;
III - Parceria e contratos com a Associação Comercial e Empresarial de Capanema - ACEC;
IV - Parceria com a Associação Capanema Futsal - ACAF, decorrentes da Lei Municipal nº
1.795/2021 (Lei de Incentivo ao Esporte de Capanema);
V - Parceria com a Associação Capanema Vôlei - ACAV, decorrentes da Lei Municipal nº
1.795/2021 (Lei de Incentivo ao Esporte de Capanema);
VI - Parceria com a Associação de Handebol de Capanema - AHANDCAP, decorrentes da Lei
Municipal nº 1.795/2021 (Lei de Incentivo ao Esporte de Capanema);
VII - Parceria com a Associação Recreativa Esportiva Capanema - AREC, decorrentes da Lei
Municipal nº 1.795/2021 (Lei de Incentivo ao Esporte de Capanema);
VIII - Parceria com a Associação Sol Nascente de Karatê - ASNK, decorrentes da Lei Municipal
nº 1.795/2021 (Lei de Incentivo ao Esporte de Capanema);
IX - Parceria com a Associação Capanema da Bocha - ACAB, decorrentes da Lei Municipal nº
1.795/2021 (Lei de Incentivo ao Esporte de Capanema);
X - Parceria com a Associação Basquete Capanema - ABASCAP, decorrentes da Lei Municipal
nº 1.795/2021 (Lei de Incentivo ao Esporte de Capanema);
XI - Parceria com o Centro de Tradições Gaúchas Sentinela da Fronteira - CTG;
XII - Parceria com a Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Capanema - COOPAFI
Capanema;
XIII - Parceria com a Associação de Proteção aos Animais de Capanema - APAC;
XIV - Parceria com a Associação Capanema de Recicláveis - ACAR;
XV - Parceria com a PROVOPAR - Ação Social / Capanema-PR;
XVI - Parceria com a Cooperativa Sicredi, para execução de projetos sociais, culturais e
educacionais;
XVII - Parceria com Associação dos Apicultores de Capanema - APIC; j
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XVIII - Parceria com Associação dos Avicultores de Capanema - AAC;
XIX - Parcerias com instituições públicas ou entidades privadas sem fins lucrativos e com
sociedades cooperativas previstas na Lei Federal nº 9.867/1999, na forma da Lei Federal nº 13.019/2014,
nas seguintes áreas:
a) agricultura, pecuária e agroindústria;
b) fomento, educação e capacitação de trabalhadores rurais ou capacitação de agentes de
assistência técnica e extensão rural;
c) meio ambiente, abastecimento e produção de energia renovável;
d) habitação e urbanismo;
e) saneamento básico e abastecimento de água e esgoto;
f) coleta, transporte, destinação, reciclagem, processamento de resíduos sólidos;
£g) esporte, lazer e turismo;
h) saúde;
i) educação e cultura;
5) criança e adolescente, idoso, pessoa com deficiência;
k) pesquisa, tecnologia e inovação;
1) controle e transparência;
m) assistência social, combate à fome e à pobreza;
n) industrialização, geração de trabalho e renda, qualificação profissional e empreendedorismo.
XVII - Parcerias com organizações religiosas que se dediquem a atividades ou a projetos de
interesse público e de cunho social distintas das destinadas a fins exclusivamente religiosos, na forma
da Lei Federal nº 13.019/2014.
XVII - contratação de sistemas de tecnologia da informação ou de serviços técnicos
especializados relacionados com tecnologia da informação;
XIX - contratação de serviços para atendimento de urgências, emergências e serviços
complementares no âmbito do SUS;
XX - contratação de serviços de manutenção de veículos e equipamentos;
XXI - aquisição de alimentos para a merenda escolar;
XXII - contratação de serviços de transporte escolar e transporte coletivo;
XXIII - contratação de serviços de manutenção e ampliação da rede de iluminação
pública;
XXIV - contratação de serviços de manutenção predial;
XXV - contratação de serviços de limpeza urbana;
XXVI - contratação de serviços de segurança e de monitoramento;
XXVII - contratação de serviços relacionados ao Programa Cidade Inteligente e Governo
Digital;
XXVIII - aquisição de materiais e equipamentos esportivos;
XXIX - aquisição de materiais elétricos e de construção.
Parágrafo único. Autoriza-se o Poder Executivo municipal a fazer as alterações e os ajustes
nos instrumentos de planejamento financeiro-orçamentários, especialmente no Plano Plurianual - PPA,
na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para as inclusões,
supressões e/ou alterações das despesas, projetos, atividades e programas autorizados nos incisos do
caput deste artigo, incluindo a criação, abertura, adaptação, especificação de novos códigos, siglas,
dotações, bem como formalizar os desdobramentos das rubricas orçamentárias e outras informações
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contábeis necessárias, por meio de Decreto, observando-se o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal
e nos artigos 6º e 11 desta Lei.
Art. 11. Fica autorizado o Executivo Municipal a readequar a codificação de órgãos,
unidades orçamentárias, classificação funcional e outras relacionadas a previsão da receita e a
fixação da despesa constantes dos anexos integrantes do orçamento fiscal e seguridade social
para o exercício de 2024 aprovados por esta Lei, visando a compatibilização dos mesmos com
o Plano Plurianual de Investimentos 2022/2025 (Lei Municipal nº 1.783/2021) e com a Lei de
Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal nº 1.868/2023) e com o layout do Sistema SIM/AM
2024 definido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Art. 11. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder eventual aumento das
despesas com pessoal, mediante a realização de concurso público, desde que respeitado os
limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art. 12. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a partir
de 1º de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Capanema, Estado do Paraná: Cidade da Rodovia
Ecológica - Estrada Parque Caminho do Colono, aos 29 dias do mês de setembro de 2023.
Américo Bellé
Prefeito Municipal
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - Centro - 85760-000 - Fone:(46)3552-1321 o
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Município de Capanema - PR
Exposição de Motivos do Projeto de Lei nºs /2023.
Excelentíssimos Senhores
Membros da Câmara Municipal de Vereadores
Capanema - PR.
Nos termos do art. 123, IV, da Lei Orgânica do Município de Capanema, tenho a honra
de submeter à elevada deliberação de Vossas Excelências, o Projeto de Lei nº?) /2023, que tem
por escopo a Lei Orçamentária Anual do Município de Capanema, para o exercício financeiro
de 2024, sendo que a mesma se encontra amparada pela Lei do Plano Plurianual (Lei nº
1.783/2021) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal nº 1.868/2023).
Com fundamento nas razões expostas, solicitamos a aprovação do presente Projeto na
forma que se encontra redigido.
Gabinete do Prefeito do Município de Capanema, Estado do Paraná: Cidade da Rodovia
Ecológica - Estrada Parque Caminho do Colono, aos 29 dias do mês de setembro de 2023.
Américo Bellé
Prefeito Municipal
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - Centro - 85760-000 - Fone:(46)3552-1321 .
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RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Capanema
Página: 1
Dm] RNA A
cópico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
TOOOMOOMaNOO RECEMASCORRENES | DO > esmo
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 14.939.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS 12.782.000,00
21:022/00.0,0.00,00.00.00.00, IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 5.162.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 2.010.000,00
14.1250.0.1.00.0000.00.00 cog IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 1.700.000,00
11.1.2.50.0.2.00.0000.0000 og IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 10.000,00
141.2.50.0.3.00.00.0000.00 gg IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 200.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00 999 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - 100.000,00
MULTAS E JUROS
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 3.152.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.0000 099 SOMPOSTG SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 3.150.000,00
SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
11,1.2530.2.0000000000 o) IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 2.000,00
SOBRE IMÓVEIS - MULTAS E JUROS
1:1,1.3,00.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 3.150.000,00
1,1,1.3,03.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 3.150.000,00
1,1.1.3.03.1,0.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 2.720.000,00
1,1.1,3,03.1.1,00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 2.720.000,00
111.3.03.1.1.01.00000000 909 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER EXECUTIVO 2.600.000,00
11,1.3.03.1.1.0200.00.0000 09 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER LEGISLATIVO 120.000,00
1.1.1,3.03.4.0.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 430.000,00
1,1.1.3,03,4.1,00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 430.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER 429.000,00
EXECUTIVO - PRINCIPAL
1413034.10101000000 go IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 399.000,00
111.303.4.1,0102000000 099 IRRF -S/ BENEFÍCIOS PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS 30.000,00
1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER 1.000,00
LEGISLATIVO - PRINCIPAL
1143.034.1,0201.00.0000 999 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS LEGISLATIVO 1.000,00
1.1.1,4.00.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 4.480.000,00
1.1.1.4,51.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 4.480.000,00
1:1.1.4.51.1.0,00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 4.480.000,00
1+1.1,4.51,1.1.00.00.00.0000 oog IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 4.300.000,00
11.1:451.1.2000000.0000 og IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 100.000,00
11,14.51.1.3.00.00.00.0000 009 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA 60.000,00
1.1.1.451.1.400.00.00.0000 qgg A MEOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E 20.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TAXAS 2.147.000,00
1:1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 490.000,00
1.1.2.1,01.0.0.00.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 490.000,00
1,1.2.1,01,0.1,00.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 430.000,00
11.2101.0.1010000.0000 519 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 100.000,00
14.2101,0.1.020000.0000 549 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC DE ESTAB COMERCIAIS, IND, E PREST SERV - ALVARÁ 330.000,00
1.1.2.1.01,0.2.00.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 10.000,00
11.21,01,02,01.00.00.0000 519 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2.000,00
14.21.01:020200000000 549 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC DE ESTAB COMERCIAIS, IND, E PREST SERV - ALVARÁ 8.000,00
1.1.2.1,01.0.3.00.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 38.000,00
14.21.01:030100000000 549 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 8.000,00
11.21,01,03,02.00.00.0000 519 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC DE ESTAB COMERCIAIS, IND, E PREST SERV - ALVARÁ 30.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 12.000,00
11.21,01,04,01.00.00.0000 510 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2.000,00
14.2101040200.00.0000 549 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC DE ESTAB COMERCIAIS, IND, E PREST SERV - ALVARÁ 10.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.657.000,00
1.1.2.2.01,0.0.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 1.657.000,00
DESDE A RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
e E) EXERCÍCIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Capanema
Página: 2
cópico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
1,1.2.2.01,0.1,00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 1.410.000,00
1122010.10100000000 44 TAXA DE CEMITÉRIOS 40.000,00
11.22010.10200000000 544 TAXA DE COLETA DE LIXO 1.300.000,00
14.22010.10800000000 514 Taxa DO GINÁSIO DE ESPORTES 3.000,00
1122010.19000000000 514 DEMAIS TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 87.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 14.000,00
1122010201.00000000 514 TAXA DE CEMITÉRIOS 1.500,00
112201020200000000 544 TAXADECOLETA DE LIXO 7.000,00
112201020300000000 514 TAXA DO GINÁSIO DE ESPORTES 100,00
14.2201.0.29000000000 544 DEMAIS TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 5.400,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 162.000,00
11220103020000.0000 544 TAXA DECOLETADE LIXO 160.000,00
112201.039000000000 544 DEMAIS TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 2.000,00
1,1.2.2.01,0.4.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 71.000,00
112201040200000000 544 TAXA DE COLETA DE LIXO 70.000,00
112201049000000000 544 DEMAIS TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 2.163.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.163.000,00
1.2.4.1,00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.163.000,00
1:2.4.1,50.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.163.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 2.100.000,00
1241500.10100000000 soy COSIP- COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA 1.850.000,00
1241500.10200000000 soy COSIP- COBRANÇA NO CARNE DO IPTU 250.000,00
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MULTAS E JUROS 3.000,00
124150020200000000 597 CogIp- COBRANÇA NO CARNE DO IPTU 3.000,00
1.2.4.1,50.0.3.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA 40.000,00
12.4:1.50.0.3.02.00.00.0000 97 COSIP- COBRANÇA NO CARNE DO IPTU 40.000,00
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - 20.000,00
MULTAS E JUROS
12:41.50.04.0200.00.0000 597 cOgIP- COBRANÇA NO CARNE DO IPTU 20.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.960.000,00
1.3,1,0.00.0.0.00.00.00.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 20.000,00
13.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 20.000,00
1.3.1.1.02.0.0.00,00.00.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS 20.000,00
IMÓVEIS PÚBLICOS
1.31.1020.1.00.00.00.0000 og . CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS 20.000,00
IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 1.940.000,00
13.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1.940.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.940.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.940.000,00
1321.010.10200000000 909 REM DEP BANC - CÂMARA MUNICIPAL 70.000,00
1.3.2.1,01.0.1.03.00.00.00.00 REM DEP BANC - VINCULAÇÃO A SAÚDE 470.000,00
1321010.10301.000000 203 REM DEPBANC-SAÚDE 470.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.00.00.00.00 REM DEP BANC - VINCULAÇÃO A EDUCAÇÃO 210.000,00
132101010401000000 403 REM DEP BANC- EDUCAÇÃO 210.000,00
1.3.2.1,01,0.1.90.00.00.00.00 REM DEP BANC - RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.190.000,00
1321010.1.9001000000 009 REM DEP BANC - RECURSOS LIVRES 1.190.000,00
1:7.0,0.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 86.588.000,00
17.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 42.572.000,00
1:7,1,1,00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 32.134.400,00
1.7.1.1,51,0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 32.100.000,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
e 9) EXERCÍCIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Capanema
Página: 3
cónico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
1:7,1.1,51,1,0.00.00.00,00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 28.800.000,00
1711511100000000.00 qog COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 3800000000
103 Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB (7.200.000,00
Receita Liquida 28.800.000,00
1.71.1.51.2.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS 3.300.000,00
171.1,51.21,000000.0000 gg) COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - 3.300.000,00
PRINCIPAL Ra
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 34.400,00
17118201000000.00.00 099 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 43.000,00
103 Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB (8.600,00)
ins tada 17 SA rio RR sd
Receita Liquida 34.400,00
1.74.2.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS 400460000
NATURAIS : '
1.7.1.2.80.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 1.300.000,00
1,7.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 soy; COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
2. PRINCIPAL 1.390.000,00
17.1.2.51.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS 2.000,00
- CFEM ss
1712.510.:1000000.0000 co44 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS 200000
- CFEM - PRINCIPAL aa
1,7.1,2.52.0.0.00,00.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO 602.600,00
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO LEI Nº 32.600,00
7990/89 '
171.252.1.1,00.00.00.0000 5043 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO LEI Nº 32.600,00
7990/89 - PRINCIPAL o
1.7.1.2.82.4.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 570.000,00
171.2524.100.00000000 504 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP- PRINCIPAL 570.000,00
1:7:1.3.00.0.0.00.00.00.00,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 6.320.000,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00,00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS REPASSES FUNDO A 5.320.000,00
FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE '
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 4:730,000,00
PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO PRIMÁRIA . lado
1.71.3.50.1.1.00.00.00.00.00 “TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 4.730.000,00
PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL e
171.3.50.1.1,02.00.000000 14054 ENS. PROGR PREVINE BRASIL - AÇÕES ESTRAT - ACS - CTA 325643 1.300.000,00
1.713.50.1.1,03,00.00.0000 3454 FNS- PROGR PREVINE BRASIL - AÇÕES ESTRAT - EQUIPE DE SAÚDE BUCAL-CTA 32564-3 130.000,00
171.3.50.1.1,0700.000000 a4g4 FNS- AÇÕES ESTRAT - BRASIL SORRID - LAB REG PRÓT DENT-LRPD - CTA 32564-:3 100.000,00
1713.50.1.1080000.0000 4454 FNS-PROGR PREVINE BRASIL - AÇÕES ESTRAT - INFORMAT APS-CUSTEIO - CTA 32564-3 200.000,00
171.350.1.1.10.00.00.00.00 3494 FNS- CUSTEIO/AT BÁS - INC. FIN. APS-CAPITAÇÃO PONDERADA - CTA 32564-3 2.500.000,00
17/1.350.1.1.11.00.00.00.00 3494 NS - CUSTEIOIAT BÁS - INC. FIN. APS-DESEMPENHO - CTA 325643 500.000,00
1.7.1.3,50.2.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS, 1.238.000,00
PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA Ê '
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00 “TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS, 4:238000,00
PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL k
171350.2.1,01.00.00.00.00 3494 FNS- MAC - AMBUL/HOSPIT. - PREFEITURA E APAE - CTA 32564-3 380.000,00
171350.2.1,02.00.000000 3494 ENS. MAC-MÉDIA E ALTA COMPLEX. -AMBUUHOSPIT.-CAP.S. - CTA 32564-3 358.000,00
171.350.2.1,0800000000 3494 ENS - AT DOM SAÚDE-MAC-EMAD 2-EQUIPE MULTIPROF.. CTA 32.564-3 420.000,00
171.350.2.1,04.00000000 a4g4 ENS. AT DOM SAÚDE-MAC-EMAP-EQUIPES MULTIPROF. APOIO-CTA 32.564-3 80.000,00
1.71.3.50.3.0.00,00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS, 352000,00
PÚBLICOS DE SAÚDE VIGILÂNCIA EM SAÚDE '
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 252.000,00
PÚBLICOS DE SAÚDE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL :
1.71.3.503.1.01.000000.00 4061 FNS. AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - CTA 32564-3 300.000,00
171.3.50.3.1.02.00.00.00.00 3404 FNS- VIG. EM SAÚDE - DESP. DIV.-PISO FIXO VIG.SAÚDE-PFVS MENSAL-CTA 32564-3 40.000,00
1.71.350.3.1.04.0000.0000 3494 FNS - EXEC. AÇÕES DA VIG.SANIT.-PISO FIXO VIG.SANIT.-PFVISA-CTA 32564-3 12.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA 1.850.000,00
EDUCAÇÃO - FNDE
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.000.000,00
171.4800.1.00.00000000 407 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 1.000.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 550.000,00
PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 550.000,00
PNAE - PRINCIPAL :
17.1,4520.1.020000.00.00 4339 TRANSF. FNDE - PROGR NAC ALIMENT ESCOLAR (PNAE) - CTA 214531 550.000,00
1.7.1.4,53,0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO 100.000,00
ESCOLAR - PNATE
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00 1190 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO 100.000,00
ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL
1:7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 228.000,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Capanema
Página: 4
TT DDD—D——————— Pâsinaia
cóDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 228.000,00
1.7.1,6.50.0.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - 228.000,00
17.16500.1.01.00000000 gas TRANSE. FNAS - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEX .- APAE - CTA 30.319-4 8.000,00
171.850.0.1.020000.0000 cas TRANSF. FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CTA 31.348:3 32.000,00
1716.500.1,03.00000000 934 TRANSF. FNAS - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PBFI/PAIF - CTA 27.449.6 56.000,00
1716500.1.040000.0000 934 TRANSE. FNAS - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV - CTA 27.449-6 82.000,00
1718500.10500000000 ag TRANSE. FNAS - B. FAMICAD. ÚNICO-ND. GESTÃO DESCAGDEF - CTA 27.441-0 40.000,00
1716.80.0.1.08.0000.0000 qa TRANSE. FNAS - IGD PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - CTA 32.944-4 10.000,00
1:7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 335.000,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 335.000,00
17.18.580.1.00.00.00.0000 gg prTRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - 335.000,00
1:7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 29.006.000,00
1:7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 28.268.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 24.400.000,00
17.21.80.01.00.00.00.0000 g9g COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 30,500.000,00
103 | Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB (8.100.000,00
Receita Liquida 24,400.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 3.600.000,00
1721.510.10000000000 09 COTA.PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 4.500.000,00
103 Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB (900.000,00)
Receita Liquida 3.600.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 256.000,00
1721.52010000000000 99 COTA.PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 320.000,00
103 Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB (84.000,00)
TO Recelaliquda 25000,
1.7.2.1,53.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 10.000,00
1.7.21.53,0.1.00.00.00.00.00 545 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 10.000,00
17.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 140.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 140.000,00
1.7.2:3.50.0.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL 140.000,00
17:2:3.80.0.1,01.00.00.00.00 2494 APSUS - CUSTEIO - PROGR DE QUALIF ATENÇAO PRIMÁRIA CTA 302.0 130.000,00
17:23.500.1,02.00.000000 2494 APSUS - SESA - CUSTEIO - SAÚDE BUCAL - CTA 3020 10.000,00
1:7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 600.000,00
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 600.000,00
17.2.9.52.0.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 600.000,00
1729520.10100000000 444 PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETE - CTA 11771400 600.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 15.000.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 15.000.000,00
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB :
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 15.000.000,00
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB t
17.51.500.1.00.0000.0000 494 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 15.000.000,00
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB -
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 10.000,00
1.7.8.1.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 10.000,00
1.7.9.1.98.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 10.000,00
1:7.91.99.0.1.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL 10.000,00
17.91990.1.01.00000000 89 DOAÇÕES FUNDO MUN. DIR. CRIANÇA E ADOLESC.. P. FÍSICA 10.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 350.000,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 150.000,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 150.000,00
1.9.1.1.08.0.0.00.00.00.00.00 MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS 150.000,00
19:1.1.08.0.1.00.00.00.0000 oog MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS - PRINCIPAL 150.000,00
2 >>>—>—>——
=" 1" >>>
DONA
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
e 9) EXERCÍCIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Capanema
Página: 5
cópico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 200.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 200.000,00
1.9:22.89.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 200.000,00
1.9.2.2.98.0.1.00.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 200.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES DIVERSAS - PRINCIPAL 200.000,00
1.92299.0.1.99.01.00.0000 og RESTITUIÇÕES DIVERSAS 35.000,00
18.22990.1.9903000000 900 RESTITUIÇÕES DE MULTAS DE TRÂNSITO 15.000,00
1922.990.1.9904000000 555 FUNDO MUN SANEAM BÁS E AMB - FMSBA - CTA 335095 150.000,00
TOTAL DE DEDUÇÕES
0,00
2 DDWDD—————————————
TOTAL GERAL
106.000.000,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320164
Unidade Gestora: Município de Capanema
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES
TOTAL DE DEDUÇÕES
TOTAL GERAL
14.939.000,00
2.163.000,00
1.960.000,00
86.588.000,00
350.000,00
106.000.000,00
0,00
106.000.000,00
Página: 6
Exercício 2024
sENPADA SS QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
SEA
Es
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 1
Órgão q Câmara Municipal TOTAL ÓRGÃO 4.100.000,00
Unidade 001 Câmara Municipal TOTAL UNIDADE: 4.100.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
ROIETOIATINIDADE: 01.031.0101.2-001 Atividades da Câmara Municipal roraeia: — 3.900.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.000.000.00
ooo 000 O/tITIDIO Recursos Ordinários (Livres) 2.000.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500.000,00
ooo 000 O/tITIDIO Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 160.000,00
ooo 000 O/1ITIO/O Recursos Ordinários (Livres) 160.000,00
3:3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
00040 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 130.000,00
00050 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 130.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
00060 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.39.00 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00
ooo 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 80.000,00
JURÍDICA
00080 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 40.000,00
oooso 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 20.000,00
00100 | 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.000,00
00110 000 O/tITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00
ROIETOIATIVIDADE 01.031.0101.2-003 Publicações e Divulgações TOTAL PIA 200.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000.00
00120 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
PESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DES!
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 2
Órgão 02 Governo Municipal TOTAL ÓRGÃO 536.000,00
Unidade 001 Chefia de Gabinete TOTAL UNIDADE 536.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO Econ
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/ DES / DET
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0402.2-020 Atividades da Chefia de Gabinete TOTAL PIA 536.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 410.000,00
00130 000 O/1/7I010 Recursos Ordinários (Livres) 410.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
00140 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 500000
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 45.000,00
o0150 000 O/1/TIO!O Recursos Ordinários (Livres) 45.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
ooo 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.000,00
oo17o | 000 OIMITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3.3:90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
00180 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
00190 000 O/1/TI0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
00200 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
qi
Unidade gestora: Município de Capanema
Página: 3
Órgão o3 Assessorias TOTAL ÓRGÃO 882.000,00
Unidade 001 Assessoria Jurídica TOTAL UNIDADE 72.500,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/ APL /DES/ DET
PROJETO/ATIVIDADE: — 04.092.0402.2-021 Atividades da Assessoria Jurídica TOTAL PIA 72.500,00
3:1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 65.000,00
oo210 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 65.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
00220 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.500,00
2.500,00
00230 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 4
Órgão o3 Assessorias TOTAL ÓRGÃO 882.000,00
Unidade 002 Assessoria de Comunicação do Gabinete TOTAL UNIDADE. 103.500,00
Dee ]|YTMMÍIrcrrl]VlJV'[W—DW——D———>————————
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
Dr [LLC ]]]]l]][[[WWwWDWJ——————————————
PROJETO/ATIVIDADE: 04.131.0402.2-031 Atividades da Assessoria de Comunicação do Gabinete TOTAL PIA 103.500,00
3:1.90.11.00,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 75.000,00
00240 000 O/t/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 75.000,00
sin aoios 00:00; INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
00250 000 O/1t/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.500,00
00260 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 20.000,00
JURÍDICA
00270 000 0/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
00280 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 5
Órgão o3 Assessorias TOTAL ÓRGÃO 882.000,00
Unidade 003 Procuradoria Geral TOTAL UNIDADE 395.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
ENAPNECNO Ham
PROJETOIATIVIDADE: — 04.092.0402.2-017 Atividades da Procuradoria Geral do Municipio TOTAL PIA 395.000,00
3:1.90:41.00.00. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 330.000,00
00290 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 330.000,00
3:1.80.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
00300 000 O/1/7IO/O Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
00310 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
00320 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 6
Órgão 03 Assessorias TOTAL ÓRGÃO 882.000,00
Unidade 004 Gestor de Controle Interno TOTAL UNIDADE: 183.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: 04.124.0403.2-019 Atividades do Gestor de Controle Interno TOTAL PIA 183.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 130.000,00
00330 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 130.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
00340 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
00350 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 7
Órgão 03 Assessorias TOTAL ÓRGÃO 882.000,00
Unidade 005 Auditoria Fiscal Municipal TOTAL UNIDADE: 128.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: 04.129.0404.2-487 Atividades de Auditoria Fiscal Municipal TOTAL PIA: 128.000,00
SAnagrçao DO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 115.000,00
00360 000 0/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 115.000,00
Sisodegodo OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
oo370 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
00380 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
00380 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 8
Órgão 04 Junta do Serviço Militar TOTAL ÓRGÃO 74.000,00
Unidade 001 Junta do Serviço Militar TOTAL UNIDADE 74.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: 05,122.0402.2-029 Junta do Serviço Militar TOTAL PIA 74.000,00
3.1.90.14.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 65.000,00
00400 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 65.000,00
astsoiss/ ooo OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
00410 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.000,00
00420 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
sispoiraDano: DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
00430 000 0/1/7010 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 9
Órgão 05 Secretaria de Administração TOTAL ÓRGÃO: 8.620.000,00
Unidade 001 Secretaria de Administração TOTAL UNIDADE 8.137.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0402.1-027 Construções/Ampliações/Reformas em Edificações Públicas TOTAL PIA: 100.000,00
4:90. 5 500.00: OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
00440 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 04.122.0402.2-023 Atividades da Secretaria de Administração TOTAL PIA: 4.189.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00
00450 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3:1.90.41.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 335 000.00
00480 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 285 000,00
ogro img SIOANELORO Taxas - Exercício Poder de Polícia - Cta 21538-4 50.000,00
asuBosIaiaLDO! OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 40.000,00
00480 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00
o0400 510 S1O/1/7I010 Taxas - Exercicio Poder de Polícia - Cta 21538-4 5.000,00
Saa/asjon pm] INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.000,00
00500 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
dE5:90:14:00.00: DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00
00510 | 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
8:8:90:80,00,00, MATERIAL DE CONSUMO 450.000,00
00520 000 Q/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 450.000,00
MOSS PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00
00530 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE PE
TERCEIRIZAÇÃO
00540 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 90.000,00
00550 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 90.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 320 000.00
00560 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 320.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.485.000,00
00570 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.030.000,00
00580 51% S10/1/7/010 Taxas - Exercicio Poder de Polícia - Cta 21538-4 435.000,00
3380400000 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA sbojovojdo
00590 000 O/1/7/0 ã aa Recursos Ordinários (Livres) 800.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 493.500,00
00600 000 O/1t/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 493.500,00
3:3.90,98,00,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.000,00
00610 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
aisigoisz 00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00
00620 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00
4.4.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
00630 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0402.2-026 Mensalidades/Anuidades a Associações, Federações e Conselhos TOTAL PIA 150.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00
00640 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0402.2-028 Publicações e Divulgações Oficiais TOTAL P/A 50.000,00
Riarg038:00:00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
00850 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 10
PROJETO/ATIVIDADE: 09.272.0901.2-071 Encargos com Inativos e Pensionistas TOTAL PIA 1.748.000,00
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS 1.198.000,00
MILITARES
osso 000 O/tiTIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.198.000,00
3.1.90.03.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 550.000,00
00670 000 O/1/7IO/O Recursos Ordinários (Livres) 550.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: | 09.272.0901.2-072 Encargos Previdenciários da Administração TOTAL P/A 1.900.000,00
3:1.90-13.00,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.900.000.00
00680 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.900.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 11
Órgão 05 Secretaria de Administração TOTAL ÓRGÃO 8.620.000,00
Unidade 002 Departamento de Tributação TOTAL UNIDADE 343.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES/ DET
PROJETO/ATIVIDADE: 04.129.0404.2-034 Atividades do Depto. de Tributação TOTAL PIA 343.000,00
3.1.90.11.00,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 320.000,00
oo6so 000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 320.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
00700 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.1.80,94:00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
00710 000 O/1/7IOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 8.000,00
00720 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 12
Órgão 05 Secretaria de Administração TOTAL ORGÃO 8.620.000,00
Unidade 003 Departamento de Recursos Humanos TOTAL UNIDADE 140.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES/ DET
PROJETO/ATIVIDADE: 04,122.0402.2-024 Atividades do Depto. de Recursos Humanos TOTAL PIA 140.000,00
SEI SORULDO 00! VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 125.000,00
00730 000 O/1/710/0 Recursos Ordinários (Livres) 125000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
00740 000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
353,90:84,00,00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
00750 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
00760 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 13
Órgão 06 Secretaria de Finanças TOTAL ÓRGÃO: 665.500,00
Unidade 001 Departamento Contábil e Financeiro TOTAL UNIDADE: 665.500,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: 04.123.0403.2-033 Atividades do Depto. Contábil e Financeiro TOTAL PIA 665.500,00
3:4:90:11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 625.000,00
00770 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 825.000,00
Ss 1480,18.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
00780 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 7.500,00
00790 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 7.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000.00
00800 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 14
Órgão 07 Secretaria de Educação e Cultura TOTAL ORGÃO 32.717.250,00
Unidade 001 Departamento de Educação TOTAL UNIDADE: 32.266.150,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO EBONQMIBA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.1201.2-438 Enfrentamento da Emergência COVID-19 - Educação TOTAL PIA 2.000,00
3.3,90,30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
ooo 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
a55:90:86:00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
00820 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.1201.1-101 Construções/Ampliações/Reformas em Escolas TOTAL PIA 100.000,00
4.4,90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
coBso 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 273-3 100.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.1201.2-102 Atividade do Ensino Fundamental - Manutenção TOTAL PIA: 5:775-752,57
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.037.500,00
0080 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
oosso 403 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272-5 500.000,00
cos 404 194/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 273-3 337.500,00
ig MHDDIDO, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.247.603,69
oosTo 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 210.000,00
cos 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272-5 705.989,82
cos 104 194/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 273-3 sera
3.1.90,13.00.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 458.136,70
00900 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
ooo 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272-5 261.000,00
00920 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 273-3 9712670
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 62.500,00
oos3o 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
cos 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272-5 25.000,00
00950 104 104/1/1/010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 273-3 27.500,00
3.1.90,94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.500,00
cos 000 O/t/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
dos7o 104 194/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 273-3 pia
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
cosso 403 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDES - Cta 272-5 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 780.000,00
cos 000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 140.000,00
01000 103 103/1/1/010 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272-5 270.000,00
oro 104 108/1/1/010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 2733 350.000,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 10.000,00
OUTRAS
01020 103 193/1/1/010 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272-5 4djovo;oo
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 180.000,00
ooo 108 103/1/1/010 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272-5 490.000,00
SEU DCD, PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00
01040 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272-5 30.000,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 2500000
TERCEIRIZAÇÃO
o1oso 000 O/1/7IO/0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3.3,90.35,00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15.000,00
ooo 103 103/1/1/010 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272-5 15.000,00
PO SSIOOI0O OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00
ooo 103 f03/1/1/010 5% sobre Tran sterências Constitucionais FUNDEB - Cta 272.5 15.000,00
3.3.90.80,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 75401218
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 15
01080 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
oroso 103 193/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272-5 s34510:18
01100 104 194/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 273-3 219.502,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA +500000
omio 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 273-3 45.000,00
3.3,80,48.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 790.500,00
orizo 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 790.500,00
erre INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
01130 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
AA. S2 00 DO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 285.000,00
oriso 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cia 272-5 rodo
01150 104 104 /1/1/010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 273-3 25500000
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.1201.2-104 Merenda Escolar TOTAL PIA 1.239.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.239.000,00
oito 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 319.000,00
or17o 407 1079011020 Salário-Educação - Cta 10465-5 700.000,00
1042/9/1/6/0 Transf Rec FNDE ref Progr Nac Aliment Escolar (PNAE) - Ens. Fund -Cta 214531
ottso 1330 220.000,00
PROJETO/ATIVIDADE. 12.361.1201.2-112 Transporte Escolar TOTAL PIA 3.462.897,43
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.462. 897.43
otro 000 O/t/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 1.000.000,00
103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cia 272-5
01200 103 841.650,00
oro 104 104 /1/11010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 273-3 62124743
01220 107 107/99/1/0/0 Salário-Educação - Cta 10465-5 300.000,00
1013/9/1/5/18 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE - 11771-4
os 144 600.000,00
1043/9/1/6/0 Transf Rec FNDE ref Progr Nac Transp Escolar (PNATE)-Cta 10582-1
o1240 1190 100.000,00
Wo —
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.1201.2-114 Atividade do Ensino Fundamental - FUNDEB TOTAL PIA 9.057.000,00
2———[—[WWw>—w——w——w——w———w——w———
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.330.000.00
01250 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
01260 dj MOBAZMaLaÃO Fundeb 60% - Cta 19144-2 2.200.000,00
or270 104 108 /1/1/010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 273-3 80.000,00
3:400:34,00,00; VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.420.000,00
01280 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 140.000,00
01290 o PARAN POLO Fundeb 60% - Cta 19144-2 4.100.000,00
01300 104 104/1/1/010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 273-3 180.000,00
SEROAS. 00,00, CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.122.000,00
o1310 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 660.000,00
01320 dor 1DBAZ/ AOL Fundeb 60% - Cta 19144-2 1.455.000,00
01330 104 104 /1/1/070 Demais impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 2733 700000
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 135.000,00
o1340 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
o13s0 101 101/2/1/0/0 Fundeb 60% - Cta 19144-2 120.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
osso 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
ll
PROJETOIATIVIDADE: 42.364.1201.2-105 Apoio ao Ensino Superior TOTAL PIA 161.500,00
[WW——>———N—[WWwDww—w>—>—— o —
as oras ooo PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 160.000,00
o1370 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 160.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500,00
01380 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema
Página: 16
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.1202.1-119 Constr/Ampl/Reformas em Centros Mun. de Educação Infantil TOTAL PIA 100.000,00
2,490.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
0130 104 194 /1/1/010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 273-3 PS ]
PROJETO/ATIVIDADE: 142.365.1202.2-118 Educação Infantil TOTAL PIA 3.390.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000.00
01400 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3:1,90:11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
o1410 000 O/t/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
RESORISIOO DO CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 25.000,00
Oo1420 | 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
Bit90. 48.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500000
01430 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3,190.94.00,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.000,00
Otaso 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
SO RRUNEOO, MATERIAL DE CONSUMO 415 000,00
disso 103 103/1/11010 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272-5 415000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.080.000,00
01460 000 0/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 750.000,00
ors7o 1330 1042/9/1/610 Transf Rec FNDE ref Progr Nac Aliment Escolar (PNAE) - Ens. Fund -Cta 21453-1 33000000
As 00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.450.000,00
01480 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 600.000,00
oras 104 104/11 11010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 273-3 850.000,00
3,3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 115.000,00
01500 403 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272-5 115.000,00
3380400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 10.000,00
dis 08 08/11 10/01 so sobre Transierências Constitucionais FUNDEB- Cia 272.5 10.000,00
4,4:90.52,00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 185.000,00
01520 104 194 /1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 273-3 165.000,00
E: mm TA seo os a
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.1202.2-124 Educação Infantil - FUNDEB TOTAL PIA 8.108.000,00
01530 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 155.000,00
o1s40 101 101/2/1/010 Fundeb 60% - Cta 19144-2 1.400.000,00
o1sso 104 104/1/1/010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 273-3 70.000,00
8:1:90,141,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.445.000,00
01560 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 365.000,00
oiszo 101 101/2/1/0/0 Fundeb 60% - Cta 19144-2 3.900.000,00
oisão 104 104/11 11010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 273-3 480.000,00
3:1.90.13:00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.002.000,00
01590 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 546.000,00
01600 ton TOMIZINTDIO Fundeb 60% - Cta 19144-2 1.450.000,00
oie 104 104/1/110/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 273-3 8009,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 21.000,00
01820 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
01630 1 DR ia Fundeb 60% - Cta 19144-2 20.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00
os 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
PROJETO/ATIVIDADE | 12.366.1201.2-462 Apoio a Casa Familiar Rural de Capanema e Planalto TOTAL PIA 200.000,00
01650 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50.000,00
01660 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema
Página: 17
PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.1201.2-106 Manutenção da Educação Especial TOTAL PIA. 315.000,00
BiSioaLan DOM; MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
01870 000 O/1/7IO/O Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90,32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100.000,00
01680 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
ESSES OO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 150.000,00
oleo 000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
o1700 000 O/t/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 12.367.1201.2-122 Subvenção a APAE - Repasse do FUNDEB TOTAL PIA 355.000,00
3.1.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 180.000,00
omio “02 (92h214NOFO Fundeb 40% - Cta 19349-6 180.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 145.000.00
o720 102 102/2/1/0/0 Fundeb 40% - Cta 19349.6 145.000,00
4.4.50.42.00.00 AUXÍLIOS 30.000,00
01730 102 102/2/1/0/0 Fundeb 40% - Cta 19349-6 30.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 18
Órgão 07 Secretaria de Educação e Cultura TOTAL ÓRGÃO. 32.717.250,00
Unidade 003 Departamento de Cultura TOTAL UNIDADE 451.100,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.1301.2-131 Atividades do Departamento de Cultura TOTAL PIA: 451.100,00
EE DON CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15.000,00
O1740 | 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
BEUSO:LT:0000) VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7500000
01750 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 75.000,00
Ed o U) OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
01760 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500000
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.500,00
OTTO 000 O/M/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 135.600,00
O1780 | 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 135.600,00
sjnoaoibpao; MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
Oo1790 000 O/tITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 4000000
OUTRAS
01800 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
01810 | 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500,00
01820 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
3:3:90:98.00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 149.000,00
osso 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 149.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 2.000,00
JURÍDICA
Oo1B4o 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
3.3.80.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
o18so 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
49:90, 02.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
01860 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Unidade gestora: Município de Capanema
Exercício 2024
Página: 19
Órgão os Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos TOTAL ÓRGÃO. 14.444 881,71
Unidade 001 Departamento Rodoviário TOTAL UNIDADE: 5.888.700,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: 26.782.2601.1-261 Aquisição de Equipamentos Rodoviários TOTAL PIA 100.000,00
MERO BSRIDO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
o18To 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 26.782.2601.1-265 Pavimentação e Recapeamento de Estradas Rurais TOTAL PIA 100.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
osso 000 O/1/T/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 26.782.2601.2-262 Atividades do Departamento Rodoviário TOTAL PIA: 5.588.700,00
eee ooo
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 76.000,00
oisso 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 76.000,00
aEneoe Dao VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 890.000,00
01900 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 890.000,00
Si190 00,00. OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 170.000,00
o1910 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 170.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
01920 000 OItITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
858:90,44,00,00, DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
o1ss0 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
s:3.90/30.00:00 MATERIAL DE CONSUMO 3.485.700,00
os 000 O/1/7IO/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.090.000,00
01950, 511 SINMUTIOLO Taxas - Prestação de Serviços - Cta 21539-2 500.000,00
oisso: 512 512/98/99/0/0 CIDE (Lei 1086/04, art. 18) 9.900,00
ogro 5041 504/99/99/0/0 Fundo Especial do Petróleo-FEP - Cta 12254-8 564.300,00
oisso 5042 504/99/99/0/0 Comp.Fin Usina Baixo Iguaçu - Cta 31107-3 1.287.000,00
disso 5043 SOM /S9/99/0/0 Comp Fin Prod Petróleo-Lei 7.990/89-Art 9º-Cta 18835-2 s2800,00
02000 5044 504/99/99/010 Comp.Fin. Rec Minerais-CFEM- Cta 25301-4 1.900,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00
0201 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
3.3.90.39/00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 865.000,00
02020 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 708.000,00
02030 sm SNiAITIOIO Taxas - Prestação de Serviços - Cta 21539-2 157.000,00
3380400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 20.000,00
02040 000 0/1/7/0 a Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
'SiBiaO:BS/D0,0D) INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
ozoso 000 O/tiTIOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
44 80:5200,00; EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
02060 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
4.4.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
ozo7o 000 O!1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 26,782.2601.2-461 Consórcio Público Intermunicipal - CIFRA TOTAL PIA 100.000,00
3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 70.000,00
02080 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 25.000,00
ozogo 000 O!1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
4,4.71,70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 5.000,00
0210 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2024
rra
fez
no
Unidade gestora: Município de Capanema
Página: 20
Órgão os Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos TOTAL ÓRGÃO 14.444.881,71
Unidade 002 Departamento de Serviços Urbanos TOTAL UNIDADE 8.212.681,71
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONOMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
PROJETOIATIVIDADE: 15.182.1501.2-156 Manutenção das Atividades da Defesa Civil TOTAL PIA 619.859,31
SIGO OODO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 430.000,00
oo 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 430.000,00
3:1,90/16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
02120 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500000
02130 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Ris/90:30:00:00 MATERIAL DE CONSUMO 153.859,31
02140 000 O/t/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 153.859,31
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
02150 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
oz160 000 O/1/7IO/O Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4:4.90,52,00.00) EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
oz170 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.1501.1-151 Pavimentação e Recapeamento de Vias Urbanas TOTAL PIA 100.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
oz180 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
PROJETOI/ATIVIDADE: 15.451.1501.1-155 Construções/Ampliações/Reformas na Infraestr. do Parque de Exposições TOTAL PIA 100.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
02190 000 Q/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.1501.1-506 Construções/Ampliações/Reformas em Praças e Parques Municipais TOTAL PIA 50.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
02200 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.1501.2-154 Atividades do Departamento de Serviços Urbanos TOTAL PIA 3.579.822,40
02210 000 O/t/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 400.000,00
3.1.90,11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 850.000,00
oz220 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 850.000,00
ago Te-nuido. OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 150.000,00
02230 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 38.500,00
02240 000 O/1/7I0/O Recursos Ordinários (Livres) 38.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
02250 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
3.390.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.298.000,00
02260 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.298.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500,00
oz270 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 400.000,00
02280 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 400.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 215.000,00
02290 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 215.000,00
3,3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 17.500,00
JURÍDICA
02300 000 OIt/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 47.500,00
Sapo BaDono; EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 205.322,40
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
2 W—————Wwww—
W[W[WwWw[WWw—w——www—>———————
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 21
02310 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 205.322,40
4.4.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
02320 000 O/t/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.1501.2-164 Manut/Ampl/Extensão da Iluminação Pública TOTAL PIA: 2.163.000,00
33.90.30.0000 MATERIAL DE CONSUMO 633.000,00
02340 507 SO7/99/99/010 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF - Cta 20971-6 633.000,00
3.9,90,98.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000,00
02340 507 SOT/99/99/0/0 COSIP - Contribuição de lluminação Publica, Art. 149-A, CF - Cta 20971-6 1.500.000,00.
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 30.000,00
JURÍDICA
02250 507 507/99/99/0/0 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art 149-A, CF - Cta 20971-6 20.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 15.452.1501.2-166 Coleta de Lixo TOTALPIA 1.600.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000,00
02360 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 600.000,00
o2370 sm SMINITIOIO Taxas - Prestação de Serviços - Cta 21539-2 1.000.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 22
Órgão 08 Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos TOTAL ORGÃO 14.444 881,71
Unidade 003 Departamento de Manutenção TOTAL UNIDADE 129.500,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL /DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: 26.782.1501.2-267 Atividades do Departamento de Manutenção TOTAL PIA. 129.500,00
8:1,90.:19.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 120.000,00
o2380 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 120.000,00
Bru porsioojon OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 7.000,00
ozs%0 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 7.000.00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.500,00
02400 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 23
Órgão 08 Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos TOTAL ÓRGÃO: 14.444.881,71
Unidade 005 Gerência de Frotas TOTAL UNIDADE: 214.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
PROJETOIATIVIDADE: 26.782.2601.2-499 Atividades da Gerência de Frotas TOTAL PIA 134.000,00
8+1,80:49.00.00. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 120.000,00
oz 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 120.000,00
3.1.90:16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000.00
02420 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500000
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
02430 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.14,00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
02440 000 O/4/7/0/0 Recursos Ordinánios (Livres) 3.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
02450 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 26.782.2601.2-500 Ativ. do Depto. de Controle Interno de Máqu. Equip. e Estoques TOTAL PIA: 80.000,00
8:1.90:11.00,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 75.000,00
02460 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 75.000,00
31.90.16.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.500,00
02470 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.500,00
02480 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 24
Órgão 09 Secretaria de Saúde TOTALÓRGÃO 27.816.656,85
Unidade 001 Fundo Municipal de Saúde TOTAL UNIDADE 22.028.656,85
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES/ DET
PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.1001.2-423 Enfrentamento da Emergência COVID-19 TOTAL PIA 8.000,00
RrAç90Fi:00:00) VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000.00
02490 000 Q/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3,1,90.1600.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
02500 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.000,00
02510 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
ESSO MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
02520 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100000
02530 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE inda
TERCEIRIZAÇÃO
02540 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
02550 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
o2580 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.1001.1-095 Construções/Ampliações/Reformas em Unidades Básicas de Saúde TOTAL PIA 100.000,00
2,4.90.5100.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
oos7o 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 100.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.1001.2-081 Atividades do Fundo Municipal de Saúde TOTAL P/A 6.096.215,36
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 825.000,00
o2s80 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 475.000,00
02590 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 28/00 - 15%) - Cta 274-1 350.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.153.500,00
02600 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 836.000.00
oz 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 2741 31780000
8:1:90/98.00:00) CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS se5215,36
02620 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 332.500,00
303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1
ozeso 303 632.715,36
8:3.90,16.00,00: OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 215.000,00
02640 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
o26so 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 415.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
02660 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.14,00.00 DIÁRIAS - CIVIL 230.000,00
02670 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 230.000,00
3.3.90.30,00,00 MATERIAL DE CONSUMO 835.000,00
02680 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00
o2sso 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 pa
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50.000,00
02700 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 50.000,00
3:3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 130.000,00
0210 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 430.000,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 25000,00
TERCEIRIZAÇÃO
02720 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 25.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 60.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 25
“ozro 303 305/1/2/070 — Saúde-Receitas Vinculadas (EC 2900-154) -Ca2/41 Bo
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00
o2740 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 699.000,00.
02750 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 450.000,00
o2r6o 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 adooadn
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA Ear)
corro 303 308/1421 070 PA saúde - Receitas Vinculadas (EC. 29/00 - 15%) -Cta 274 4500000
es190-48/00:00' AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 306.000,00
02780 000 O/t/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 306.000,00
EAD OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 97.500,00
0270 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 SEsoUto
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 80.000.00
o2800 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
asno sean Do! EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 130.000,00
ces 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 450000;00!
PROJETO/ATIVIDADE: | 10.301.1001.2-083 Progr Previne Brasil - Ações Estratégicas - Agentes Comunitários de Saúde- TOTAL PIA 2.480.000,00
ACS
31,90.11,0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.870.000,00
02820 000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 870.000,00
02830 1051 1051/9/2/6/20 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento 4.300.000,00
dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 400.000,00
02840 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 400.000,00
3:1,90.18:00,00: OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100.000,00
02850 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
02860 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
PROJETOIATIVIDADE: — 10.301.1001.2-090 Progr Previne Brasil - Ações Estratégicas - Equipe de Saúde Bucal-eSB TOTAL PIA 786.000,00
3:1.90.04/00/00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 385.000,00
o27o 000 Q/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
o2sso 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 2741 DenapmarE
0280 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 60.000,00
SEPODHETNO DD VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 278.000,00
02900 000 O/1/7IO/O Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00
o29%0 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 210.000,00
02920 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 57.000,00
3.1.90,13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 132.000,00
02930 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
ooo 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 120.000,00
02950 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 10.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
02960 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 3.000,00
oos7o 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 200000
e 1,00, 94/00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 8.000,00
oz 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 2741 E 000/00
0200 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 4.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: | 10.301.1001.2-355 Contrapartidas/Restituições/Rend. Aplicações - Recursos Vinc. da At. Básica TOTAL PIA: 3.000,00
8:2.90.90:00,00 MATERIAL DE CONSUMO 700,00
0300 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 700,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500,00
03010 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.00
03020 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 300,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 26
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
03030 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500.00
aiaso selon,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.00
03040 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 500,00
4.4.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500.00
03050 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
PROJETO/ATIVIDADE: | 10.301.1001.2-400 APSUS Custeio - Progr. de Qualif. Atenção Primária TOTAL PIA 130.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 130.000,00
03060 2494 494/9/2/5/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única ESTADO-Cta 302-0 130.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 10.301.1001.2-401 APSUS Custeio - Saúde Bucal TOTAL PIA 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
ooo 2494 494/9/2/5120 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Unica ESTADO-Cta 302-0 10.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.1001.2-464 Progr Previne Brasil - Ações Estratégicas - Apoio à informatização da APS - TOTAL PIA. 200.000,00
Custeio
3.3,90,30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
osso 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 4000000
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 160.000,00
JURÍDICA
osso 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 160.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.1001.2-466 Consórcio Intermunicipal ARSS - Brasil Sorridente - Labor Reg Prót Dentária toraL PIA 100.000,00
LRPD
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 100.000.00
03100 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 100.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.1001.2-088 Assistência Especializada - Consórcio Interm. ARSS e PARANÁ SAÚDE TOTAL PIA: 4.896.756,85
3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 380.000,00
osmo 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 380.000,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 4.516.756,85
03120 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.950.906,85
03130 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 2.565.850,00
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.1001.2-092 Assistência Hospitalar, Ambulatorial e Laboratorial TOTAL PIA: 3.886.684,64
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 75.000,00
o34o 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 28/00 - 15%) - Cta 274-1 soda
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.81168464
03150 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.100.000,00
03160 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 Eni Goias
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.1001.2-093 Consórcio Interm. da Rede de Urgência do Sudoeste PR-Ciruspar/SAMU TOTAL PIA 510.000,00
3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 350.000,00
osso 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 28/00 - 15%) - Cta 274-1 350.000,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 150.000,00
os 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 2741 450.000,00
4.4.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10.000,00
03190 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 10.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 40,302.1001.2-321 Procedimentos Ambulatoriais APAE TOTAL PIA 227.306,88
Spin do 00-00, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 227.306,88
0320 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 227.308,88
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 27
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.1001.2-353 CAPS - Centro de Atenção Psicossocial TOTAL PIA 786.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 63.000,00
03210 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (EC. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 2500000
03220 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 SEMÓado:
SRT: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 230.000,00
03230 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 180.000,00
03240 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 E]
8.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 80.000,00
03250 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E. C. 29/00 - 15%) - Cta 2741 50.000,00
03260 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 30.000,00
8:4,90/18:00/00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 35.000,00
osso 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 30.000,00
03280 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 5.000,00
8:1,90,99:01,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
03290 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 500000
03300 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 5.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
03310 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
BO SOTO) MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
03320 305 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (EC. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 10.000,00
03330 3494 494/9/216/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 30.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.000,00
033400 305 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 28/00 - 15%) - Cta 274-1 40.000,00
oa3s0 3404 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Pub! Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 4900000)
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
osso 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 ta00000
3.3.90.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 290.000,00
o3370 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
03380 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 70.000,00
03300 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 180.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
03400 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 5.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: | 10.302.1001.2-356 Contrapartidas/Restituições/Rend.Aplicações - Recursos Vinc. do MAC TOTAL PIA 6.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
osso 000 O/t/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
03420 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90,39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000.00
03430 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
sE0 08:00:00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
03440 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4,4.90:52.00,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000.00
03450 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4.4.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
03460 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.1001.2-465 Consórcio Intermunicipal ARSS - MAC Produção Ambulatorial TOTAL PIA: 152.693,12
3.3:71:70.00:00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 152.693,12
osso 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Publ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 15269312
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 28
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.1001.2-504 Atenção Domiciliar a Saúde - MAC - EMAD Tipo 2 - Equipes TOTAL PIA 420.000,00
31,90, 04:00:00) CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150.000,00
03480 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 PR
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 205.000,00
03490 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 205.000,00
PSASOMISRDODO: CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 50.00.00
03500 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 E]
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
osso 3494 494/9/216/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 10.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
03520 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Púbi Saúde-Cta Unica UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 5.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.1001.2-505 Atenção Domiciliar a Saúde - MAC - EMAP - Equipes Multiprofissionais de TOTAL P/A 80.000,00
Apoio
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00
03530 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Púbi Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 20.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 28.000,00
casa 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 28.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 20.000,00
oa5so 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 20:000,00
3:1:90,16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
osso 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 10.000,00
3.1.90,94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00
osso 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Publ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 200000
PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.1001.2-087 Vigilância em Saúde TOTAL PIA: 325.000,00
oasso 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 2741 isodedo
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 190.000,00
caso 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 deanauiao
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 70.000,00
03600 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 2741 Fajódoido
sEtSaide:DO;0O! OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
osso 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 2741 aEodNo
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
03620 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 2744 suo
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
osso 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (EC. 29/00 - 15%) - Ca 274-1 Sapadoa
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
osso 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-4 40.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
osso 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 500000
PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.1001.2-350 FNS - Custeio - Vig. em Saúde - Piso Fixo Vig. Saúde PFVS Mensal TOTAL PIA. 40.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
ossso 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Unica UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 20.000,00
SosOrEL00:00, OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
ogro 3494 494/9/216/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 10.000,00
a e E A GG A a
PROJETOIATIVIDADE: 10,304 1001.2-352 FNS - Custeio - Vig. Sanitária - Piso Fixo Vig. Sanitária PFVISA TOTAL PIA 12.000,00
anaoi,00.00, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
ososo 3494 494/9/216/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 40.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 29
03690 3494 494/9/276720 Bloco Custeio Ações Serv Pub] Saude-Cia Única UNIÃO-B BRASIL-Cia 32504-3 200000
PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.1001.2-357 Contrapartidas/Restituições/Rend.Aplicações - Recursos Vinc. da Vig. TOTAL PIA 6.000,00
Sanitária
sis: 80,90:00.00] MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
os70o 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000.00
o371o 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 1.000,00
037220 000 O/t/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000.00
os730 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4:4:90.62:00,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
os740 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4.4.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
03750 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.1001.2-091 Agentes de Combate a Endemias TOTAL PIA: 692.000,00
SEROOREMDOINO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 597.000,00
os7go 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 7.000,00
osr7o 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 o aaiOOGIOO
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 85.000,00
037900 303 303/1/21010 Saúde - Receitas Vinculadas (EC. 29/00 - 15%) - Cta 2744 SEGniTo
Eno E ON0O OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
03800 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 s60000
St 0/49, 00,00, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
osso 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 8.000,00)
PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.1001.2-439 Ações no Combate a Dengue TOTAL PIA 55.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
03820 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (EC. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 40.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
o38%0 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 2741 Jivago
RAIDSUD OS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
03840 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 E
PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.1701.1-199 Melhorias Sanitárias Domiciliares TOTAL PIA 20.000,00
24.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
03850 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 30
Órgão 09 Secretaria de Saúde TOTAL ÓRGÃO 27.816.656,85
Unidade 003 F. M. Saúde - Departamento de Saúde da Terceira Idade TOTAL UNIDADE 85.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES/ DET
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.1001.2-089 Atividades do Departamento de Saúde da Terceira Idade TOTAL PIA. 85.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 75.000,00
osso 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 28/0L - 15%) - Cta 274-1 75 gogon
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000.00
03870 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 5.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 5.000,00
o3880 303
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 31
Órgão 09 Secretaria de Saúde TOTALORGÃO. 27.816.656,85
Unidade 004 F.M. Saúde - Departamento de Saúde da Família TOTAL UNIDADE 4.488.500,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ERENQMISA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.1001.2-463 Programa Previne Brasil - Estratégia de Saúde da Família - ESF TOTAL PIA 4.488.500,00
ev,90:04:00.00) CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.073.000,00
o38so 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 68 000.00
o3900 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 pa
os 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Unica UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 4 890000,00
3.1.90,11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.493.000,00
03920 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 42.000,00
03930 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 71.000,00
03940 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Unica UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-341 380.000,00
sM,20/18:00:00] CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 800.000,00
03950 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 525.000,00
osso 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 Bio
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 42.500,00
osso 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
o39eo 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 20.000,00
osso 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 20.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 80.000,00
04000 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
04010 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 50.000,00
RATES QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 32
Órgão 09 Secretaria de Saúde TOTALÓRGÃO: 27.816.656,85
Unidade 005 F. M. Saúde - Departamento de Farmácia TOTAL UNIDADE 1.214.500,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: 10,301.1001.2-094 Atividades do Departamento de Farmácia TOTAL PIA 1.214.500,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 83.000,00
04020 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3000,00
04030 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 8000000
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 206.000,00
04040 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00
04050 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (EC. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 195.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 80.500,00
04060 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500.00
osoro 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E. C. 29/00 - 15%) - Cta 2741 eGionn:00
3.1.90,18,00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
04080 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 2741 10.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 7.000,00
04090 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 700000
8.3.90:30.00,00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
04100 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (EC. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 1500000
3.3:90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 818.000,00
osmo 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 818.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
04120 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 2741 10.000,00
4.4:90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
04130 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 EaD
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 33
Órgão 10 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente TOTAL ÓRGÃO: 3.396.611,44
Unidade 001 Departamento de Associativismo Agroindustrial TOTAL UNIDADE 2.777.232,67
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: 20.606.2001.1-209 Obras e Equipamentos para incentivo ao Produtor Rural TOTAL PIA. 200.000,00
4:4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
os140 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
4: 9052:00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
04150 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: | 20.606.2001.2-210 Atividades do Depto. de Associativismo Agroindustrial TOTAL PIA 1.377.232,67
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 170.000,00
04160 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 170.000,00
EuSOSIE ONO) VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 250.000,00
os7o 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 250.000,00
$R490:10,00,00] OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 25.000,00
04180 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00
os1s0 000 O/1t/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
SPA ONHOAE DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
04200 000 O/t/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
aenjso nO:0 00! MATERIAL DE CONSUMO 430.000,00
o4210 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 430.000,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 4t000/0d!
OUTRAS
04220 000 OIt/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
ssa sean. 00! PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00
04230 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
PES AMAM SERVIÇOS DE CONSULTORIA 45.000,00
04240 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 45.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. 3.000,00
04250 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
aisiaD:SBiOOIOO: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 240.000,00
04260 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 240.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA sousa
JURÍDICA
os270 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
04280 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
44.80.5200.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.000,00
04290 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00
4:4:90,98.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6923267
04300 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 69.232,67
PROJETO/ATIVIDADE: | 20.606.2001.2-213 Programa Bônus Agricola TOTAL PIA: 1.000.000,00
858/90:88,00.00) OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000.000.00
osso 000 O/4/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 20.608.2001.2-204 Incentivo a Bacia Leiteira TOTAL PIA 200.000,00
soon MATERIAL DE CONSUMO 140.000,00
04320 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 140.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
04330 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000.00
asegsaanoo EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
04340 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 34
Órgão 10 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente TOTAL ÓRGÃO. 3.396.611,44
Unidade 002 Departamento de Meio Ambiente TOTAL UNIDADE 513.878,77
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES/ DET
PROJETO/ATIVIDADE: 17.511.1701.2-468 Microssistema de Abastecimento de Água TOTAL P/A 90.000,00
RS so so voos MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
04350 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
04380 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
M8B0 51.090,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
04370 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
eee iii GG a
PROJETOIATIVIDADE: 18.541.1801.2-205 Atividades do Departamento de Meio Ambiente TOTAL PIA 235.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 65.000,00
04380 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 65.000,00
EST URIDO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 75.000,00
osso 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 75.000,00
eutooie: 0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
04400 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
0440 000 O/1/7IOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
9:3,80.80.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
04420 000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 55.000,00
3.3.90,38.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
04430 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
Aspooise 00,00, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
04440 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
PR ii
PROJETOIATIVIDADE: 18.541.1801.2-206 Fundefior - Cta 20.970-8 TOTAL PIA 188.878,77
3:3:90/30.00:00 MATERIAL DE CONSUMO 8887877
04450 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 38 878,77
osso 555 555/99/99/0/0 SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município Eodolda
estamamodon SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000,00
osso 555 555/99/99/0/0 SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município adododo
Siajgo rap. 00:00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
04480 555 555/99/99/0/0 SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Municipio 80.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
a
E)
So
*
ad
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 35
Órgão 10 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente TOTAL ÓRGÃO: 3.396.611,44
Unidade 004 Departamento de Inspeção Sanitária TOTAL UNIDADE 105.500,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: | 20.608.2001.2-275 Atividades do Departamento de Inspeção Sanitária TOTAL PIA 105.500,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 48.000,00
04400 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 48 000.00
SEaoG1L,00,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 52.500,00
04500 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 52.500,00
agosto OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.500,00
04510 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.500,00
2.500,00
04520 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 36
Órgão 11 Secretaria da Família e Desenvolvimento Social TOTAL ÓRGÃO: 2.865.700,00
Unidade 002 Fundo Municipal de Assistência Social TOTAL UNIDADE 1.173.500,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0801.2-431 Enfrentamento da Emergência COVID-19 - Assistência Social TOTAL PIA: 5.000,00
SAGO:AOOIDO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
osso 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
Bxt90:] 8:00:00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
04540 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
ESET] MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
04550 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
04560 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
04570 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0801.2-458 Manutenção do Centro Dia Idoso TOTAL PIA: 238.500,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 40.000,00
04580 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
3.1.90,11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00
osss0 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
aEgo6:00,00! OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.500,00
04600 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.500,00
04810 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
ais Og SO DO; MATERIAL DE CONSUMO 95.000,00
04620 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 95.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500,00
osso 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
048400 000 O/1/7IO/O Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 200000
04650 000 O/1/7/0 já Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
des,90/82/00,001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
4880 000 O/t/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0801.2-467 Manutenção do CRAS TOTAL PIA 268.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15.000,00
04670 D00 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
8:1:90:34,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 145.000,00
04680 000 O/t/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 145.000,00
SETBORGIDOINA, OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
osso 000 O/tITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 17.000,00
ogro 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 17.000,00
Sia oniDa MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
04710 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90,38.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.500,00
04720 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
a,srso se D0-00, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500,00
04730 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25 000,00
04740 000 O/1/7IOIO Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 2.000,00
JURÍDICA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 37
04750 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
aesaú:sa: 00,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
04760 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000.00
PROJETOIATIVIDADE: 08.244.0801.2-059 Ativ. do Fundo Mun de Assistência Social TOTAL PIA 18.000,00
8:8.90:80,00:00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
4770 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
aEBan 88, 00.00, PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
o4780 | 000 O/1/7IO/O Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
9.9.90.96.00:00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
os790 000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.38.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
04800 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4.490.520,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
osso 000 O/1/7IOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
—-—«o 2"
PROJETOIATIVIDADE: 08.244.0801.2-276 Benefícios Eventuais TOTAL PIA 390.000,00
SSD MATERALDECONSUMO sm
04820 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 200.000,00
04830 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
Es Ora 0 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100.000,00
04840 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
3.3.90.38.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00
04850 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
aExtag;an:00:00) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000,00
04880 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0801.2-303 B. Famiília/Cad. Único - ind. Gestão Desc./IGDBF-Cta 27.441-0 TOTAL PIA 40.000,00
3.3.90.14.00,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
04870 gs 936/9/6/6/8 Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 3.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16.000,00
04880 936 936/9/6/6/8 Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 16.000,00
Ss auissLoniDo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16.000,00
04890 go 936/9/6/6/8 Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 16.000,00
4.4:90:52:00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
04900 936 936/9/6/6/8 Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 5.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0801.2-306 Prot. Social Especial Média Compl. - APAE - Cta 30.319-4 TOTAL PIA. 8.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,00
osso 935 935/9/6/6/7 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS 800000
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0801.2-313 Proteção Social Básica - PBFI - PAIF - Cta 27.449-6 TOTAL P/A 56.000,00
Sa onsoibaido! MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
caso 034 934/9/6/616 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 15.000,00
AA OOIDO, PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
dass 034 3/9/6/6/6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS PT]
3.3.90.38.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.000,00
vaso 084 93/9/6/616 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 4100060
“:3:90-39/00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
d4950 934 934/9/6/6/6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 20.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 38
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0801.2-314 Proteção Social Básica - Serv. Conv. Fortalec. Vínculos SCFV - Cta 27.449-6 orar pia 82.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
osso 934 934/9/6/6/6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 30.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.000,00
osso 034 3419/6/616 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 600000
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.000,06
oag80 034 934/9/6/6/6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 600000
a sosa,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
vaso 934 934/9/6/6/6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 40.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0801.2-358 Contrapartidas/Restituições/Rend. Aplicações - Recursos Vinc. da Assist. TOTAL PIA 6.000,00
Social
SUE MATERIAL DE CONSUMO 1.000.00
oso0o 000 0/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
ooo 000 O/t/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
05020 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
ao 9800/00) INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
05030 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
05040 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4:4.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
05050 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0801.2-420 MDS - Programa Primeira Infância no SUAS - Cta 31.348-3 TOTAL PIA 52.000,00
3:1,90.04,00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 37.500,00
05060 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
osoro 935 935/9/6/6/7 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS 47.500,00
3.1,90.13.00,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.000,00
ososo 935 935/9/6/6/7 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS 5.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000.00
osogo 035 935/9/6/6/7 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS 100000
dd MATERIAL DE CONSUMO 250000
08100 035 935/9/6/6/7 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS 2.500,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500,00
os10 935 935/9/6/6/7 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS 150000
3.3,90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.500,00
05120 935 935/9/8/6/7 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS 250000
4.:4,80.52,00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
05130 935 935/9/6/6/7 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS 2000,00
1 D[[—
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0801.2-491 IGD - Programa Auxilio Brasil - Cta 32.944-4 TOTAL PIA 10.000,00
SESI MATERALDECONSMO ama
05140 936 936/9/6/6/8 Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 2.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
osso 9 96/9/6/6/8 Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 2.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00
osso o 93/9/6/6/8 Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 4.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
osso q 93/9/6/6/8 Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 2.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 39
Órgão 1 Secretaria da Família e Desenvolvimento Social TOTAL ÓRGÃO 2.865.700,00
Unidade 003 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente TOTAL UNIDADE: 819.700,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO EGONCMISA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0802.6-054 Manutenção do Conselho Tutelar TOTAL PIA. 337.000,00
RREO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 220.000,00
osigo 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 220.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 50.000,00
05190 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3-1:80:84.00:00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500000
05200 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
9.3.90.14,00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
osz10 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3:3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
0520 000 O/t/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
ss, en 28,00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.500,00
05230 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
RES Or STDDO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500.00
05240 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
ja 20, 88,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
05250 000 O/t/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3380400000 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 200000
05260 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
3.3.90.98.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
os270 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
ASSADO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
05280 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0802.6-055 Programa Menor Aprendiz TOTAL PIA 177.500,00
3.1,90,04,00,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 120.000,00
05200 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 120.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 40.000,00
oss00 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
3.1.90.94.00.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.500,00
Os310 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
Ss OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
053220 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0802.6-058 Ativ. do Fundo Mun. Dir. Criança e Adolesc TOTAL PIA: 17.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00
osso 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
05340 680 880/3/4/2110 Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA 10.000,00
3.3.90.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
05350 000 O/1/T/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
05360 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
De ii o"
PROJETOIATIVIDADE: 08.243.0802.6-372 Projeto Formando Cidadão TOTAL PIA 183.200,00
osso 000 O/tiTIOIO Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
05380 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.1:90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 20.000,00
05390 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 40
Sr 90/18:00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
05400 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 6.200,00
05410 000 O/t/T/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 620000
3.3:90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
05420 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
Ben pO SUN PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
05430 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
05440 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA =0nao
JURÍDICA
05450 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
de EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
05460 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
lt]
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0802.6-459 Programa Família Acolhedora TOTAL P/A: 75.000,00
y3/80/96-00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 60.000,00
osso | 000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
838,90,48. 0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15.000,00
05480 000 O/1/T/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
E e SA ri ie" ss
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0802.6-460 Medidas Socioeducativas TOTAL PIA 30.000,00
05490 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
05500 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 41
Órgão 11 Secretaria da Família e Desenvolvimento Social TOTAL ÓRGÃO 2.865.700,00
Unidade 004 Departamento da Mulher TOTAL UNIDADE 105.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/ DES/ DET
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0801.2-042 Atividades do Departamento da Mulher TOTAL PIA 105.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
ossio 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
S41490,11,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 80.000,00
05520 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
siendo OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.500,00
05530 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 250000
3:1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 12.500.00
05540 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 12.500,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 42
Órgão 11 Secretaria da Família e Desenvolvimento Social TOTAL ÓRGÃO 2.865.700,00
Unidade 005 Departamento de Assistência da Família TOTAL UNIDADE 767.500,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES/ DET
PROJETOIATIVIDADE: 08.244.0801.2-043 Atividades do Departamento de Assistência da Família TOTAL PIA 767.500,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 140.000.00
05550 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 140.000,00
908 1,00,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 323.000,00
05560 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 323.000,00
er190:18/00/00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
oss70 000 O/tITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 17.000,00
ossso 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 17.000,00
sena 00,00: DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
05590 000 0/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
ES MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00
05600 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 110.000,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E id nto do
Oos1o | 000 0/1/7101 p O Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
Srgia0,98,00,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
osez0 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.38.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000.00
oseso 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 85.000,00
05840 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 85.000,00
isso SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1500000
05850 000 0/1/7/0/ o í Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.500,00
05660 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
459.90,68, 00,00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000.00
05670 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 43
Órgão 12 Secretaria de Indústria e Comércio TOTAL ÓRGÃO 1.187.500,00
Unidade 001 Depto de Desenvolvimento Comercial e Industrial TOTAL UNIDADE: 1.187.500,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: 22.661.2201.1-221 Obras, Equipamentos e Imóveis para Fomento a Indústria no Município TOTAL PIA 710.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 600.000.00
05680 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 600.000.00
Ei 90.520,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
osso 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000.00
05700 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
ia a e
PROJETO/ATIVIDADE: 22.661.2201.2-222 Atividades do Depto. de Desenvolvimento Comercial e Industrial TOTAL PIA 477.500,00
3:1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
05710 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
31.90.11,0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 270.000,00
05720 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 270.000,00
a:1/90/418:00)00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000.00
05730 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
05740 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
sis:00/ 14/00/00" DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00
05750 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3,90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
05760 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
aisig0:8/00,00) PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.500,00
05770 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
S5:80,96,00.00, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.000,00
05780 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3:3.90:39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
05790 000 Q/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 3600000
05800 000 0/1/7/0/ A Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
osso 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
AiAQ0:5B.DOIDO, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.000,00
05820 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 13.000,00
4.4.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
05830 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 44
Órgão 13 Secretaria de Planejamento TOTAL ÓRGÃO 1.090.000,00
Unidade 001 Departamento de Projetos TOTAL UNIDADE: 1.090.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: | 04.121.0402.2-022 Atividades do Departamento de Projetos TOTAL PIA 1.090.000,00
3+1,90.04,00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
osso 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
85b80,1600,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 644.000,00
osBso 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 844.000,00
SEBOS OO OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
osso 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 12.000,00
os87o 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 12.000,00
3.3:90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
0588 000 O/t/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
sena, 00.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
osso 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
osso 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 180.000,00
05910 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 180.000,00
3.3.90.38.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
0520 000 O/1/T/O/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
05930 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
839040.0000: | SERMIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA e)
oss4 000 0/1 meato Des Recursos Ordinários (Livres) 17.000,00
&.5,90,98.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200000
05950 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 200000
4.4,90.52.00,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
05960 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 45
Órgão 14 Secretaria de Contratações Públicas TOTAL ÓRGÃO 497.500,00
Unidade 001 Departamento de Contratações Públicas TOTAL UNIDADE 397.500,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONCMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES/ DET
PROJETOIATIVIDADE: 04.122.0402.2-494 Atividades do Departamento de Contratações Públicas TOTAL PIA 397.500,00
3.1.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 45.000,00
05970 000 0/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 45.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25.000,00
oss80 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 25 000.00
REARMEAEONDO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 280.000,00
osso 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 280.000,00
a$aoH6:00/00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
06000 000 O/tITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
SE HSDIGODOO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 12.000,00
08010 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 12.000,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
08020 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3:3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000.00
o6oso 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00
06040 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500,00
o8oso 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
4.4.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 10.000,00
06060 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
AA RPARARO
q?
Vaga
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 46
Órgão 14 Secretaria de Contratações Públicas TOTAL ÓRGÃO: 497.500,00
Unidade 002 Departamento de Patrimônio e Almoxarifado TOTAL UNIDADE 100.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
PROJETOIATIVIDADE: 04.122.0402.2-495 Atividades do Departamento de Patrimônio e Almoxarifado TOTAL PIA 100.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00
o6oTo 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
aBortu anão VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 85.000,00
o6oBo 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 85.000,00
SA OOAEUUNNO OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.500,00
o6oso 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
06100 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.390.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500,00
o61io 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
ai :90, 88.00.00) INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
06120 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 47
Órgão 15 Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo TOTAL ORGÃO. 1.949.500,00
Unidade 001 Departamento de Esporte TOTAL UNIDADE, 1.805.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: | 27.812.2701.1-496 Construções/Ampliações/Reformas em Edificações/Ginásios e Canchas TOTAL PIA. 130.000,00
Esportivas
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 130.000,00
06130 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 130.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 27.812.2701.2-497 Atividades do Departamento de Esporte TOTAL PIA 1.675.000,00
31.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00
06140 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
8:1:90:11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00
06150 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
SEBO EÓD0O OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
06160 | 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3:1:90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
Oo8i7o 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500000
3:3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
06180 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.30.00,00 MATERIAL DE CONSUMO 450.000,00
osso 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 450.000,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 65.000,00
OUTRAS
06200 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 85.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.000,00
o6210 000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
siBioDESS DO 0: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 120.000,00
06220 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 120.000,00
3. s0:29.00/00: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 250.000,00
08230 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 250.000,00
3390400000 | | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 00000
06240 000 0/1/7101 ai Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Es OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 400.000,00
06250 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 400.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00
06260 000 Q/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
di EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 75.000,00
08270 000 O/1i7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 75.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 48
Órgão 15 Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo TOTAL ÓRGÃO 1.949.500,00
Unidade 002 Departamento de Turismo TOTAL UNIDADE 144.500,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONOMICA,
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES/ DET
PROJETO/ATIVIDADE: 27.695.2301.2-498 Atividades do Departamento de Turismo TOTAL PIA 144.500,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00
0620 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500000
Eno 00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL : 80.000,00
06200 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
06300 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500000
3:3,90.14,00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
06310 000 0/4/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5000,00
8,90 Soto n0! MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
08320 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
:9,90,38:00,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500,00
06330 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
3.3,90.39.00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
06340 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3380400000 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA Esopo
o63so 000 O/1/7/0 pã Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500,00
06360 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
MEIO EO OO! EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
08370 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00
————w—w—w—w[ww0])]]]WWww>>w>——w—w>w www
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 49
Órgão 88 Encargos Gerais do Município TOTAL ÓRGÃO 2.506.900,00
Unidade 001 Encargos Gerais do Município TOTAL UNIDADE. 2.506.900,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
——————[—[[]]W]Ww%—w—
PROJETO/ATIVIDADE: 28.843.0000.0-901 Amortização e Encargos da Divida Interna TOTAL PIA 1.330.000,00
3:2:90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 200.000,00
06380 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
48:90:74, 00,00: PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.130.000,00
cesso 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.130.000,00
2NWNllW[W[—[WNCL
PROJETOIATIVIDADE: 28.846.0000.0-903 Contribuição para Formação do Pasep TOTAL PIA 918.900,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 918.900,00
o6a0o 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 900.000,00
osso 512 512/99/99/0/0 CIDE (Lei 10866/04, art 1º8) 100,00
06420 5041 S04/99/99/010 Fundo Especial do Petróleo-FEP - Cta 12254-8 5.700,00
osso 5042 504/99/99/0/0 Comp.Fin.Usina Baixo iguaçu - Cta 31107-3 13.000,00
osso 5044 504/99/99/0/0 Comp.Fin.Rec.Minerais-CFEM- Cta 25301-4 100,00
No]
PROJETO/ATIVIDADE: | 28.846.0000.0-904 Precatórios Judiciais TOTAL PIA. 250.000,00
3:3.90,91,00,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 250.000,00
06450 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 250.000,00
2—WrW[W[WLLlllllJllWWJ———————————
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-905 Sentenças Judiciais TOTAL PIA 8.000,00
3.3.80.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 8.000,00
06460 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00
Órgão
Unidade
CONTA FONTE
PROJETO/ATIVIDADE
08470
Unidade gestora: Município de Capanema
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
so Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
9.9.99.99.00.00
999 999/1/99/0/0
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
99.999.9999.9-999 Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reservas de Contingências
Exercício 2024
Página: 50
TOTAL ÓRGÃO 2.650.000,00
TOTAL UNIDADE 2.650.000,00
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
TOTAL PIA 2.650.000,00
2.650.000,00
2.650.000,00
TOTAL GERAL: 106.000.000,00
Município de Capanema - PR
QUADRO I
ATUALIZAÇÃO DA ESTIMATIVA DA MARGEM DE EXPANSÃO DAS
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
Seguem os valores atualizados referente a margem de expansão das despesas
obrigatórias de caráter continuado.
A estimativa da margem de expansão das despesas obrigatórias para o
Orçamento de 2024 é de R$ 2.687.852,96 (dois milhões, seiscentos e oitenta e sete mil,
oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos). Tal valor foi obtido
mediante o cálculo do ganho de arrecadação projetado para 2024.
Margem de Expansão em 2024
1. Previsão de aumento da arrecadação (RCL) 7.406.677,23
2. Previsão de aumento das despesas com pessoal 4.718.824,27
3. Saldo (1-2) 2.687.852,96
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - Centro - 85760-000 - Fone:(46)3552-1321
CNPJ nº 75.972.760/0001-60 —www.capanema.pr.gov.br
Página: 1

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