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materia nº 2/2025

Tipo Emenda
Número / Ano 2 / 2025
Date 2025-04-07
EmentaEmenda 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 (Supressiva).
native_id1415

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-25 Aprovada em 2º turno. — Proposição aprovada em 2º turno na sessão ordinária do dia 22/04/2025.
2025-04-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na ordem do dia da sessão ordinária do dia 22/04/2025.
2025-04-15 Proposição aprovada em 1º turno — Proposição aprovada em 1º turno 8 x 2 dos presentes na sessão ordinária do dia 14/04/2025.
2025-04-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na ordem do dia da sessão ordinária do dia 14/04/2025.
2025-04-08 Proposição apresentada em Plenário — Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 07/04/2025.
2025-04-07 Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura — proposição inclusa no expediente do dia da sessão ordinária do dia 07/04/2025.
2025-04-07 Proposição Encaminha ao Presidente do Legislativo — Proposição protocolada, autuada e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Encaminha-se agora a mesma ao Exmo. Senhor Presidente para fins do disposto do artigo nº 121 do Regimento Interno da Câmara municipal de Capanema-PR.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-23T15:46:12.877808-03:00 Aprovado 8 1 0
2025-04-14T20:00:40.054077-03:00 Aprovado 8 2 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
ESTADO DO PARANÁ
EMENDA Nº 0. AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025
(SUPRESSIVA)
Nos termos do art. 147, $ 1º do Regimento Interno!, apresenta-se emenda a fim de
suprimir o artigo 10, do Projeto de Lei Complementar nº 02/2025. de autoria do Poder
Executivo.
JUSTIFICATIVA:
A presente Emenda Supressiva visa adequar o Projeto de Lei Complementar. conforme
Parecer Jurídico da Procuradoria da Câmara Municipal nº 01/2025, protocolo nº
179/2025. disponibilizado na íntegra no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo —
SAPL, como documento acessório ao PLC.
Capanema/PR, em 04 de abril de 2025.
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO:
+oduordo Tatoo
EDUARDA TORTORA
Vereadora/MDB
Câmara iii de iii -PR
[O
COLO GERAL 246/2025
Dara: 07/04/2025 Horário: 14:17
gislativo
! Art. 147. Emenda é a proposição apresentada como acessório de outra. $ 1º Emenda supressiva é a que manda suprimir em parte ou no
todo o artigo, parágrafo ou inciso do projeto. [...]
Rua Padre Cirilo, 1270, Centro - CEP 85760-000 - Capanema - Paraná
1
= (046) 3552-1596 —. http://www. capanema, pr. leg.br / secretarialegislativa(capanema pr. leg, br

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