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materia nº 3/2025

Tipo Substitutivo
Número / Ano 3 / 2025
Date 2025-10-10
EmentaEstima a receita e fixa a despesa do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2026.
native_id1553

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-25 Proposição arquivada — Chegada da Lei Ordinária 1.945/2025 de 18 de novembro de 2025. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal, sendo assim, dou os autos por concluído, razão pela qual, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal, promovo o arquivamento do presente.
2025-11-18 Aguardando Resposta do Poder Executivo — Of. 91/2025 do Legislativo encaminhando a proposição para o Executivo.
2025-11-18 Aprovada em 2º turno. — Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 17/11/2025.
2025-11-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na ordem do dia da sessão ordinária do dia 17/11/2025.
2025-11-10 Proposição retirada da Ordem do Dia. — Proposição retirada da ordem do dia a pedido do Presidente do Legislativo.
2025-11-07 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na ordem do dia da sessão ordinária do dia 10/11/2025.
2025-11-03 Proposição retirada da Ordem do Dia. — Proposição retirada da ordem do dia pelo Presidente do Legislativo.
2025-10-31 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na ordem do dia da sessão ordinária do dia 03/11/2025.
2025-10-29 Proposição aprovada em 1º turno — proposição aprovada em 1º turno por unanimidade dos em presente em plenário na sessão ordinária do dia 28/10/2025.
2025-10-24 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na ordem do dia da sessão ordinária do dia 28/10/2025.
2025-10-14 Proposição apresentada em Plenário — Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 13/10/2025.
2025-10-13 Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura — Proposição inclusa no expediente do dia da sessão ordinária do dia 13/10/2025.
2025-10-10 Proposição Encaminha ao Presidente do Legislativo — Proposição protocolada, autuada e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Encaminha-se agora a mesma ao Exmo. Senhor Presidente para fins do disposto do artigo nº 121 do Regimento Interno da Câmara municipal de Capanema-PR.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-17T19:15:17.923098-03:00 Aprovado 8 0 0
2025-10-28T19:05:23.238847-03:00 Aprovado 7 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 255 

GOVERNO DO MUNICÍPIO
Gente que Trabalha, Cidade que Cresce.
SECRETARIA MUNICIPAL
DA FAZENDA PUBLICA
SUBSTITUTIVO GERAL AO
PROJETO DE LEI Nº 38, DE 2025.
Câmara iii iii -PR
AM GERAL ssa
5 - Horário:
Data: 10/10/2028 = À hor
Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Capanema para o exercício
financeiro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO |
Das Disposições Iniciais
Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Capanema,
Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026, abrangendo o Orçamento
Fiscal referente aos Poderes Executivo e Legislativo, seus fundos, órgãos e entidades
da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e paraestatais parceiras.
CAPÍTULO Il
Da Estimativa da Receita
Art. 2º A receita orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios
ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação vigente
é estimada em R$ 158.165.000,00 (Cento e cinquenta e oito milhões cento e sessenta
e cinco mil reais), de acordo com o seguinte desdobramento:
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE R$ 19.399.300,00
MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES R$ 2.871.000,00
RECEITA PATRIMONIAL R$ 2.616.500,00
RECEITA DE SERVIÇOS R$ 200.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
R$ 113.154.280,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
R$ 1.266.920,00
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES .
R$ 139.508.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
R$ 3.500.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
R$ 15.157.000,00
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
R$ 18.657.000,00
TOTAL DE RECEITAS
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R$ GEE:
Página: 1
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Ar
SECRETARIA MUNICIPAL CAPANEMA SE]
DA FAZENDA PÚBLICA GOVERNO DO MUNICÍPIO
Gente que Trabalha, Cidade que Cresce.
CAPÍTULO III
Da Fixação da Despesa
Art. 3º A despesa do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social será realizada
segundo as especificações previstas na legislação em vigor, com o seguinte
desdobramento:
fE PODER LEGISLATIVO
01 [CÂMARA MUNICIPAL | R$ 4.400.000,00 |
PODER EXECUTIVO
02 | Chefia de Gabinete do Prefeito - GAPR R$ 3.078.000,00
03 | Procuradoria-Geral do Município - o |R$ 1.683.200,00
04 | Controladoria Geral do Município - CG R$ 204.800,00
05 | Secretaria Municipal da Fazenda obs - SEFAZ R$ 2.654.200,00
06 | Secretaria Municipal de Administração - SECAD R$ 4.057.200,00
07 | Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC [R$41 -890.600,00
08 | Secretaria Municipal de Viação e Obras - SEMOB R$ 31.876.240,00
09 | Secretaria Municipal de Saúde - SAÚDE FMS R$ 34.087.910,00
10 | Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEAMA R$ 8.533.170,00
11 | Secretaria Municipal da Família e Evolução Social - SEFAM R$ 7.727.100,00
12 | Secretaria Municipal de Aceleração Econômica e Inovação - SECON | R$ 2.801.500,00
13 | Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - SEINFRA R$ 2.648.080,00
14 | Secretaria Municipal de Logística e Contratações - SELOG | R$ 1.705.000,00
15 | Secretaria Municipal de Esportes e Lazgr - SESP [R$ 4.042.000,00
18 |APOSENTADOS E PENSIONISTAS R$ 2.070.000,00
88 | ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO “| R$ 3.506.000,00
99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | R$ 1.200.000,00
TOTAL [R$ 153.765.000,00
[E DESPESA TOTAL. R$ 158.165.000,00
CAPÍTULO IV
Dos Créditos Adicionais
Art. 4º São créditos adicionais as autorizações de despesas não computadas ou
insuficientemente dotadas na Lei Orçamentária Anual.
S 1º Os créditos suplementares e especiais serao autorizados por lei e abertos
por decreto executivo, excetuando-se as disposições desta Lei.
$ 2º O ato que abrir crédito adicional indicará a importância, a espécie e a
classificação da despesa, até onde for possível.
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+
SECRETARIA MUNICIPAL CAPANEMA
DA FAZENDA PÚBLICA GOVERNO DO MUNICÍPIO
Gente que Trabalha, Cidade que Cresce.
Art. 5º O Poder Executivo Municipal é autorizado, observada a legislação de
regência, a realizar os seguintes procedimentos:
| - abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 20% (vinte por cento)
dos Orçamentos da Administração Direta e Indireta e dos Fundos Municipais do total
geral de cada um dos orçamentos, servindo como recursos para tais suplementações,
quaisquer das formas definidas no $ 1º do art. 43 da Lei nº 4.320, de 1964:
Il - transpor, remanejar ou transferir recursos, de uma categoria de programação
para outra ou de um órgão para outro, nos termos do inciso VI do art. 167 da
Constituição Federal;
HI - proceder a abertura dos créditos adicionais suplementares no orçamento, de
um para outro elemento de despesa dentro do mesmo projeto/atividade, e, ainda,
provenientes de excesso de arrecadação e superávit financeiro, sendo possível
nestes a inclusão de fontes de recursos, sem que tais procedimentos sejam
computados para fins do limite previsto no inciso |:
IV - na abertura dos créditos adicionais autorizados no inciso Ill, ou decorrentes
de autorizações específicas com recursos provenientes de cancelamentos de
dotações orçamentárias, ficam autorizados o Executivo e o Legislativo Municipal a
efetuar o remanejamento, transposição ou transferência de dotações de uns para
outros órgãos, fundos ou categorias de programação dentro da respectiva esfera de
governo;
V - redistribuição e o remanejamento das dotações de despesas com pessoal,
previstas no art. 18 da Lei Complementar nº 101, de 2000, na mesma unidade
orçamentária ou de uma para outra unidade orçamentária ou programa de governo,
consoante o previsto no parágrafo único do art. 66 da Lei nº 4.320, de 1964.
$ 1º A abertura dos créditos suplementares por Decreto, quando resultantes de
anulação parcial ou total de dotações orçamentárias e respeitado o limite previsto no
inciso | do caput deste artigo, independe da existência de recursos disponíveis para
ocorrer à despesa, desde que observado o equilíbrio entre a receita arrecadada e a
despesa realizada, bem como a tendência do exercício, precedida de exposição
justificativa.
8 2º A autorização contida no inciso | do caput deste artigo é extensiva ao
Legislativo Municipal no concernente ao seu orçamento próprio, servindo como
recurso para tais suplementações somente o cancelamento de suas próprias
dotações. .
8 3º A abertura de créditos adicionais suplementares provenientes de eventual
excesso de arrecadação ou superávit financeiro, decorrentes, exclusivamente, do
montante principal, correcção monetária, juros o multas de execuções fiscais ou de
acordos judiciais, serão computados para os fins do inciso | do art. 5º desta Lei.
CAPÍTULO V
Dos Fundos Municipais
bp
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SECRETARIA MUNICIPAL CAPANEMA po)
DA FAZENDA PÚBLICA GOVERNO DO MUNICÍPIO
Gente que Trabalha, Cidade que Cresce.
Art. 6º Constitui Fundo Municipal o produto de receitas especificadas que, por
lei, se vinculam à realização de determinados objetivos ou serviços, observadas as
normas peculiares de aplicação previstas na Lei que o instituiu.
Parágrafo único. Salvo determinação em contrário da lei que o instituiu, o saldo
positivo do fundo municipal apurado em balanço será transferido para o exercício
seguinte, a crédito do mesmo fundo.
Art. 7º Os Fundos Municipais constituem-se como fundos especiais de que trata
a Lei nº 4.320, de 1964, os quais possuem contabilização centralizada, cujos planos
de aplicação observarão as disposições dos anexos desta Lei e em normas
regulamentares.
Parágrafo único. A aplicação das receitas orçamentárias vinculadas aos fundos
municipais far-se-á através de dotação consignada na Lei Orçamentária Anual ou em
créditos adicionais, observando-se o disposto em regulamento.
Art. 8º Para os fins da presente Lei Orçamentária Anual, constituem-se como
Fundos Municipais os seguintes:
| - Fundo Municipal de Saúde - FMS;
Il - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB;
Il - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
IV - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS;
V - Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI:
VI - Fundo Municipal de Direitos da Mulher - FMDM;
VII - Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação - FMDI;
VIII - Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA;
IX - Fundo Municipal de Defesa dos Interesses Difusos - FMDID;
X - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS;
XI - Fundo Municipal do Esporte - FUMESP:
XII - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP;
XIII - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD;
XIV - Fundo Municipal da Cultura - FUMCAP;
XV - Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR.
CAPÍTULO VI
Das Autorizações e das Adaptações dos Instrumentos de Plansjamento
Financeiro-orçamentários
Art. 9º O Poder Executivo municipal é autorizado:
A
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SECRETARIA MUNICIPAL CAPANEMA
DA FAZENDA PÚBLICA GOVERNO DO MUNICÍPIO
Gente que Trabalha, Cidade que Cresce.
| - a tomar as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com
o comportamento da receita, nos termos da legislação vigente e a realizar operações
de crédito por antecipação da receita até o limite legalmente permitido.
Il - a proceder ao eventual aumento das despesas com pessoal, mediante
provimento dos cargos públicos vagos, desde que respeitado os limites estabelecidos
pela Lei de Responsabilidade Fiscal e o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
HI - a custear despesas de competência de outras esferas de governo, mediante
prévio firmamento de convênios ou instrumentos congêneres, observando-se as
regras legais e regulamentares pertinentes.
CAPÍTULO VII
Das Disposições Finais
Art. 10. Integram esta Lei os seguintes Anexos:
| - Anexo 1 - Sumário Geral;
Il - Anexo 2 - Receita e despesa por categorias;
Ill - Anexo 3 - Receita por categorias;
IV - Anexo 4 - Despesas por categorias (por Secretaria);
V - Anexo 5 - Despesas por categorias (Consolidado);
VI - Anexo 6 - Despesas por Funções de Governo (por Secretaria) e
Caracterização dos Objetivos;
VII - Anexo 7 - Despesas por Programas de Governo/Projetos Atividades;
VIII - Anexo 8 - Despesas por Programas de Governo/Ordinários e Vinculados;
IX - Anexo 9 - Despesas por Secretarias e Funções de Governo;
X - Anexo 10 - Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária (QDD).
Art. 11. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Capanema, Estado do Paraná, aos 09 dias
do mês de outubro de 2025.
erskGestos
Prefeito Municipal
Alecxaindro Noll
Secretário Municipal da Fazenda Pública
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SECRETARIA MUNICIPAL CAPANEMA
í LIC GOVERNO DO MUNICÍPIO
pi a Gente que Trabalha, Cidade que Cresce.
JUSTIFICATIVA AO SUBSTITUTIVO GERAL
AO PROJETO DE LEI Nº 38, DE 2025
Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Excelentíssimos Senhores Vereadores,
Encaminhamos à apreciação desta Egrégia Câmara Municipal o Substitutivo
Geral ao Projeto de Lei nº 38, de 2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual
do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2026, em conformidade
com o artigo 165, 85º da Constituição Federal, a Lei nº 4.320/64 e a Lei Orgânica
Municipal.
Inovações estruturais e metodológicas.
O projeto representa um marco na evolução da gestão pública municipal,
consolidando avanços inéditos na estruturação orçamentária. Pela primeira vez, a Lei
Orçamentária Anual apresenta de forma clara e separada as receitas de capital e as
despesas correntes, promovendo maior transparência, controle e responsabilidade na
aplicação dos recursos públicos.
Além disso, destaca-se a caracterização dos objetivos em cada projeto e
atividade, conforme demonstrado no Anexo 07, permitindo à sociedade e aos órgãos
de controle compreender com precisão o propósito de cada ação governamental. Essa
nova formatação reforça a gestão orientada por resultados e o alinhamento
estratégico com o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e a Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) para 2026.
Panorama global da administração pública.
A proposta orçamentária para o exercício de 2026 estima uma receita total de
R$ 158.165.000,00, sendo R$ 139.508.000,00 provenientes de receitas correntes e
R$ 18.657.000,00 de receitas de capital. A despesa fixada acompanha essa estrutura,
com R$ 125.499.305,00 em despesas correntes, R$ 31.465.695,00 em despesas de
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DA FAZENDA PÚBLICA GOVERNO DO MUNICÍPIO
Gente que Trabalha, Cidade que Cresce.
capital e R$ 1.200.000,00 em reserva de contingência. A distribuição dos recursos
prioriza áreas essenciais da administração pública, conforme demonstrado na planilha
a seguir:
Área-Fim | Valor Previsto (R$) Principais Programas e Ações
Educação 41.050.600,00 Rio Infantil, Ensino Fundamental,
— = ER E = E
Saúdo 34.087.910,00 Era Básica, Assistência Hospitalar, Vi
Infraestrutura/Ur- Infraestrutura Urbana, Serviços Urbanos,
banismo T8425; 000/00 Defesa Civil
Transporte 17.566.790,00 o Rodoviário, Caminhos da Pro-
Assistência Social |7.727.100,00 E para Transformar, Acolher e Desen-
Administração Ge-| 1 Governança Fazendária, Capanema Digi-
ral 12.589.400,00 tal, Controle Interno
Desporto e Lazer |4.764.000,00 [Esporte para Todos, Turismo Sustentável |
Agricultura 5.024.000,00 Peep do Campo, Extensão Ru-
Gestão Ambiental |1.885.700,00 Preservação Ambiental, Saneamento Rural
Indústria e Comér- Desenvolvimento Econômico e Social, Em-
cio 2.079.500,00 pregabilidade
Cultura 840.000,00 Cultura em Ação
Habitação 235.000,00 Vida Nova ]
Previdência Social 2.070.000,00 Previdência de Servidores
Fortalecimento técnico e contábil.
Destacamos o trabalho técnico da contadora terceirizada, cuja atuação tem sido
decisiva na estruturação da nova contabilidade pública municipal. Sob a direção do
Secretário Municipal da Fazenda Pública, essa parceria tem garantido uma
abordagem pragmática, legalmente robusta e alinhada às melhores práticas de gestão
fiscal. Apesar da atual limitação de pessoal efetivo e técnico na área contábil, a
administração municipal tem enfrentado esse desafio com responsabilidade e
estratégia. Com a realização do concurso público previsto, espera-se que esse
cenário seja revertido já no próximo exercício, com a ascensão de novos profissionais
qualificados que irão fortalecer a equipe técnica e consolidar os avanços
implementados.
Pa
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Considerações finais.
SECRETARIA MUNICIPAL CAPANEMA
DA FAZENDA PÚBLICA GOVERNO DO MUNICÍPIO
Gente que Trabalha, Cidade que Cresce.
A proposta orçamentária para 2026 reafirma o compromisso da administração
com a melhoria da qualidade de vida da população, o fortalecimento da gestão pública
e a transparência na aplicação dos recursos.
Diante da relevância da matéria e das inovações incorporadas, solicitamos a
apreciação e aprovação do presente Substitutivo Geral na forma que se encontra
redigido, colocando-nos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem
necessários.
Gabinete do Prefeito do Município de Capanema, Estado do Paraná, aos 09 dias
do mês de outubro de 2025.
NeivsÃCsster
Prefeito Municipal
Alecxakdro Noll
Secretário Municipal da Fazenda Pública
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LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 1º, ITEM | Exercício 2026
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
Município de Capanema
CONSOLIDAÇÃO GERAL Página: 1
RECEITAS POR SUAS FONTES DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 19.399.300,00 LEGISLATIVA 4.400.000,00
CONTRIBUIÇÕES 2.871.000,00 ADMINISTRAÇÃO 12.589.400,00
RECEITA PATRIMONIAL 2.616.500,00 SEGURANÇA PÚBLICA 564.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 200.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.727.400,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 113.154.280,00 PREVIDÊNCIA SOCIAL 2.070.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.266.920,00 SAÚDE 34.087.910,00
EDUCAÇÃO 41.050.600,00
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 139.508.000,00 CULTURA 840.000,00
URBANISMO 18.425.000,00
HABITAÇÃO 235.000,00
RECEITAS DE CAPITAL GESTÃO AMBIENTAL 1.885.700,00
AGRICULTURA 5.024.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 3.500.000,00 INDÚSTRIA 1.753.500,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 15.157.000,00 COMÉRCIO E SERVIÇOS 326.000,00
ENERGIA 150.000,00
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 18.657.000,00 TRANSPORTE 17.566.790,00
DESPORTO E LAZER 4.764.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 3.506.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS: 158.165.000,00 TOTAL GERAL DAS DESPESAS: 158.165.000,00
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO CORRENTE
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
19.399.300,00
2.871.000,00
2.616.500,00
200.000,00
113.154.280,00
1.266.920,00
TOTAL
3.500.000,00
15.157.000,00
assi ANEXO 01 DA LEI 4.320/64
gs DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Município de Capanema
CONSOLIDAÇÃO GERAL
TOTAL | DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
139.508.000,00
139.508.000,00
14.008.695,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
18.657.000,00 | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Exercício 2026
Página: 1
TOTAL
66.341.660,00
370.000,00
58.787.645,00 — 125.499.305,00
SUPERÁVIT | 14.008.695,00
TOTAL | 139.508.000,00
30.465.695,00
1.000.000,00 31.465,695,00
TOTAL
1.200.000,00
32.665.695,00
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
139.508.000,00
18.657.000,00
TOTAL
RESUMO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
158.165.000,00
125.499.305,00
31.465.695,00
1.200.000,00
TOTAL
158.165.000,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2026 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
CONSOLIDAÇÃO GERAL
Município de Capanema Página: 1
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 139.508.000,0
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 19.399.300,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS 16.417.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 3.726.900,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 2.480.600,00
11,1.2.50.0.1,00.00.00.00.00 099 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 2.175.000,00
000 | Descontos Concedidos (150.000,00)
Receita Liquida 2.025.000,00
14.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00 q9g — IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 5.800,00
14.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00 q9g IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 350.000,00
000 - Outras Deduções (25.700,00)
Receita Liquida 314.300,00
1.2.50.0.4.00.00.00.0000 999 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - 150.000,00
MULTAS E JUROS
000 Outras Deduções (14.500,00)
Receita Liquida 135.500,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 1.246.300,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00 999 POSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 1.245.300,00
SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00 999 | IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 1.000,00
SOBRE IMÓVEIS - MULTAS E JUROS
1:1.1.3.00.0.0.00.00,00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 5.096.900,00
1.1.1.3.03,0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 5.096.900,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 4.549.200,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 4.549.200,00
111.303.1.1.01.00.00.00.00 qgg — IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER EXECUTIVO 4.338.800,00
14.1,303.1.1.02:00.00.00.00 ggg — IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER LEGISLATIVO 210.400,00
1:1.1.3.03.4.0,00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 547.700,00
1:1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 547.700,00
1.1.1.3.03.4.1,01.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER 546.200,00
EXECUTIVO - PRINCIPAL
11.1.3.03.4.1,01.01.00.00.00 999 AnMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS RETENÇÃO 516.200,00
1:11.3,034.1,01.0200.00.00 og IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - RETENÇÃO INATIVOS E PENSIONISTAS 30.000,00
1.1.1.3.03.4,1.02.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER 1.500,00
LEGISLATIVO - PRINCIPAL
14.1.303.4.1,0201.00.00.00 099 — IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS LEGISLATIVO 1.500,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 7.593.200,00
1.1.1.4.51,0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 7.593.200,00
1.1.1,4.51.1.0.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 7.593.200,00
1:11.4.51.1,1,00.00.00.00.00 999 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL. 7.405.200,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00 999 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 137.000,00
111.4.51.1.30000000000 g99 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA 38.600,00
11.1,4,51.1,4.00.00.00.00.00 gg Ju MBOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E 12.400,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TAXAS 2.982.300,00
11.2.1,00.0.0.00.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 627.800,00
1.1.2.1,01.0,0.00.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 627.800,00
1+1.2.1,01,0.1.00.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 543.200,00
CReRMS moto movDO00IDO! Ti; TAXADE! FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 123.300,00
14.2:1,01,0.:1,02:00.00.00.00 510 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC DE ESTAS COMERCIAIS, IND, E PREST SERV - ALVARÁ 419.900,00
1:1.2.1.01,0.2.00.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 22.100,00
11.2:1.01,0.201.0000.00.00 54) TAXADE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.000,00
14.2:1.01,0.202:00.00.00.00 54y TAXA DE LICENÇA PARA FUNC DE ESTAS COMERCIAIS, IND, E PREST SERV - ALVARÁ 19.100,00
1:1.2.1.01,0.3.00.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 38.700,00
1121010.30100.00.0000 40 TaxADE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.800,00
11.2:1010.30200.00.0000 540 TAXADE LICENÇA PARA FUNC DE ESTAB COMERCIAIS, IND, E PREST SERV - ALVARÁ 34.900,00
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
1.1.2.1.01.0.4,00.00.00,00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 23.800,00
11.2:1.01.0.4.01.00.00.0000 549 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2.500,00
1:1.2.1.01.0.4:0200.00.00.00 510 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC DE ESTA COMERCIAIS, IND, E PREST SERV - ALVARÁ 21.300,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 2.354.500,00
1.1.2.2.01,0.0.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 2.354.500,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 1.946.200,00
1.1.2.2010.1.0100.00.00.00 544 TAXA DE CEMITÉRIOS 18.600,00
11.22010.102000000.00 54 TAXADE COLETA DE LIXO 1.877.900,00
11.22.01.0.103.00.00.0000 544 TAXA DO GINÁSIO DE ESPORTES 10.500,00
11.22,01.0.1.90.00.00.00.00 544 DEMAIS TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 39.200,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 9.000,00
1.1.2.2.01,0.2.01.00.00.00.00 544 TAXA DE CEMITÉRIOS 1.600,00
11.22010.20200000000 544 TAXADE COLETA DE LIXO 5.400,00
11.2.2010.2.03:00.00.00.00 544 TAXA DO GINÁSIO DE ESPORTES 2.000,00
1.1.2.2.01,0.3.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 272.800,00
11.2.2010.302.00.0000.00 544 TAXADECOLETA DE LIXO 270.100,00
11.2:201,0.3.90.00.00.00.00 544 DEMAIS TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 2.700,00
1.1.2.2.01,0.4.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 126.500,00
11.2:201.0.40200.00.0000 544 TAXA DE COLETA DE LIXO 126.100,00
14.2201,04.90.00.0000.00 544 DEMAIS TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 400,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 2.871.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.871.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.871.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.871.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 2.796.100,00
1:241.500.1,01.00.00.00.00 gy cos. COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA 2.499.000,00
124.1.50.0.1.02.00.00.0000 soy cosp- COBRANÇA NO CARNE DO IPTU 297.100,00
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MULTAS E JUROS 1.600,00
1241.800.20200.000000 soy cOgIp- COBRANÇA NO CARNE DO IPTU 1.600,00
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA 55.500,00
124.1.5003.0200.0000.00 597 cosIP- COBRANÇA NO CARNE DO IPTU 55.500,00
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - 17.800,00
MULTAS E JUROS :
1241.800.4.02,00.00.00.00 597 cogIP- COBRANÇA NO CARNE DO IPTU 17.800,00
1:3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 2.616.500,00
1:3:1,0.00.0.0.00.00.00.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 20.000,00
1:3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 20.000,00
1.3.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS 20.000,00
IMÓVEIS PÚBLICOS '
18:1:1,020.1,00.00.00.00.00 4945 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS 20.000,00
IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL
1:3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 2.596.500,00
1:3:2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 2.596.500,00
1:3:2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 2.596.500,00
1.3.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS - GERAL 2.596.500,00
1:3.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00 qgg REMUNERAÇÃO DEPOSITO BANCÁRIO LEGISLATIVO MUNICIPAL 50.000,00
1821.011.20000000000 393 REMUNERAÇÃO DEPOSITO BANCÁRIO RECURSOS SAÚDE 239.700,00
1.32.1,01.1.3.00.00.00.00.00 494 REMUNERAÇÃO DEPOSITO BANCÁRIO RECURSOS EDUCAÇÃO 297.500,00
132:1,011.4.00.00.00.00.00 934 REMUNERAÇÃO DEPOSITO BANCÁRIO RECURSOS ASSISTENCIA SOCIAL 78.600,00
1.3.2.101.1.5.00.00.00.00.00 so; REMUNERAÇÃO DEPOSITO BANCARIO RECURSOS VINCULADOS 241.000,00
132:1,011.600.00.00.00.00 gg REMUNERAÇÃO DEPÓSITO BANCÁRIO RECURSOS LIVRES 1.689.700,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2026 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
CONSOLIDAÇÃO GERAL
Município de Capanema
RECEITA DE SERVIÇOS
200.000,00
cóDIGO
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.6.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00.00.00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00.00.00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00.00.00
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00.00.00
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00.00.00
1:7.1.3.50.1.1.05.00.00.00.00
1.7.1.3.50.1.1.06.00.00.00.00
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00.00.00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00
1.7.1,3.50.2.1.01.00.00.00.00
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00.00.00
1.7.1.3.50.2.1.03.00.00.00.00
1.7.1.3.50.2.1.04.00.00.00.00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00.00.00
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00.00.00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2026 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
CONSOLIDAÇÃO GERAL
Município de Capanema
FONTE ESPECIFICAÇÃO
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
1045 — INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
000 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
103 Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
Receita Líquida
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS -
PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
000 | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
103 | Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
Receita Líquida
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
si HÍDRICOS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS
- CFEM
ad CFEM - PRINCIPAL
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - LEI Nº
7990/89
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - LEI Nº
7990/89 - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
5043
5041 | COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO
A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA
“TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL
FNS - ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE- INC.FIN.APS EQUIPES MULTIDICIPLINARES - CTA 32564-3
3494
1051 FNS- ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE - AGENTES COMUNITARIOS SAÚDE - CTA 32564-3
3494 FNS- ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE - ATENÇÃO SAÚDE BUCAL-CTA 32564-3
3494 FNS- ATENÇÃO PRIMARIA SAUDE - EQUIPES SAUDE DA FAMILIA ESF E EAP CTA 32564-3
3494 | FNS- ATENÇÃO PRIMARIA SAUDE - INC FIN APS COMPONENTE PER CAPITA DE BASE
POPULACIONAL CTA 32564-3
FNS - ATENÇÃO PRIMARIA SAUDE - DESPESAS DIVERSAS - EMENDAS PROGRAMA CTA
32564-3
FNS - ATENÇÃO PRIMARIA SAUDE - PROGRAMA SAÚDE ESCOLA CTA 32564-3
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA
“TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL
3494
3496 — FNS - MAC - AMBUL/HOSPIT. - PREFEITURA E APAE - CTA 32564-3
3496 — FNS - MAC-MÉDIA E ALTA COMPLEX.-AMBUL/HOSPIT -C.A.P.S. - CTA 32564-3
3496 FNS-MAC AT DOM SAÚDE-MAC-EMAD 2-EQUIPE MULTIPROF.- CTA 32.564-3
3496 FNS-MAC AT DOM SAÚDE-MAC-EMAP-EQUIPES MULTIPROF. APOIO-CTA 32.564-3
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL
FINS - PISO AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - CTA 32564-3
FNS - VIG. EM SAÚDE - DESP. DIV.-PISO FIXO VIG.SAÚDE-PFVS MENSAL-CTA 32564-3
1051
3496
3497 E VIG. EM SAÚDE - DESP.DIV.- PROGR.QUAL.AÇÕES VIG.SAÚDE-PQA/VS ANUAL-CTA
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS
52.196.200,00
37.979.600,00
37.896.560,00
33.254.160,00
41.567.700,00
(8.313.540,00
33.254.160,00
4.642.400,00
4.642.400,00
83.040,00
103.800,00
(20.760,00)
83.040,00
2.588.200,00
1.757.200,00
1.757.200,00
70.700,00
70.700,00
760.300,00
23.400,00
23.400,00
736.900,00
736.900,00
6.986.800,00
6.986.800,00
5.035.000,00
5.035.000,00
390.000,00
1.300.000,00
400.000,00
2.000.000,00
130.000,00
800.000,00
15.000,00
1.522.400,00
1.522.400,00
370.700,00
471.700,00
604.500,00
75.500,00
369.400,00
369.400,00
290.000,00
44.400,00
20.000,00
DESDOBRAMENTO
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
113.154.280,0
FONTE CAT. ECONÔMICA
cóDico
1.7.1.3.50.3.1.04.00.00.00.00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00.00.00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00.00.00
1.7.1.3.50.5.1.01.00.00.00.00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00
1.7.1.4.52.0.1.01.00.00.00.00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00
1.7.1.4.99.0.1.01.00.00.00.00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00.00.00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00
1.7.1.6,50.0.1.02.00.00.00.00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00.00.00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00
1,7.2.1,52.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.2.53.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.2.53.0.1.00.00.00.00.00
1.7.2.2.53.0.1.02.00.00.00.00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00
3497
1064
107
1330
1190
150
1040
935
934
934
936
1045
000
103
000
103
000
103
512
555
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2026 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
CONSOLIDAÇÃO GERAL
Município de Capanema
FONTE ESPECIFICAÇÃO
FNS - EXEC. AÇÕES DA VIG.SANIT.-PISO FIXO VIG.SANIT.-PFVISA-CTA 32564-3
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE - GESTÃO DO SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE - GESTÃO DO SUS - PRINCIPAL
FNS - GESTÃO DO SUS - ASSIST FINANC PISO SALARIAL PROF ENFERMAGEM CT 33734-0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE - PRINCIPAL
TRANSF. FNDE - PROGR NAC ALIMENT ESCOLAR (PNAE) - CTA 21453-1
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO
ESCOLAR - PNATE
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO
ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE - PRINCIPAL
FNDE - ETI - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - CTA 33926-1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAR
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAR -
PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -
PRINCIPAL
TRANSF. FNAS - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEX .- APAE - CTA 30.319-4
TRANSF. FNAS - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV - CTA 27.449-6
TRANSF. FNAS - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PBFI/PAIF - CTA 27.449-6
TRANSF. FNAS - B. FAM/CAD. ÚNICO-IND. GESTÃO DESCI/IGDBF - CTA 27.441-0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 -
PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
Receita Liquida
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
Receita Liquida
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
Rocena Liquida
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL
RAT SE ERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS - PRINCIPAL
FUNDO MUN SANEAM BÁS E AMB - FMSBA - CTA 33509-6
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
DESDOBRAMENTO
15.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
2.532.300,00
1.504.800,00
1.504.800,00
614.700,00
614.700,00
614.700,00
132.800,00
132.800,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
1.723.500,00
1.723.500,00
1.723.500,00
192.700,00
192.700,00
192.700,00
6.700,00
66.000,00
75.000,00
45.000,00
193.100,00
193.100,00
193.100,00
39.423.280,00
37.521.080,00
32.552.800,00
40.691.000,00
(8.138.200,00
32.552.800,00
4.436.640,00
5.545.800,00
(1.109.160,00
4.436.640,00
482.800,00
603.500,00
(120.700,00)
482.800,00
48.840,00
48.840,00
224.600,00
224.600,00
224.600,00
224.600,00
922.000,00
922.000,00
Página: 4
FONTE CAT. ECONÔMICA
e
CAPANEMA
CÓDIGO
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00.00.00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00.00.00
1.7.2.3.50.0.1.05.00.00.00.00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00.00.00
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00.00.00
1.7.2.9.52.0.1.01.00.00.00.00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.9.1,00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.9.1.99.0.0.00.00.00.00.00
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00.00.00
1.7.9.1.99.0.1.01.00.00.00.00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00
1.9.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.02.00.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.99.01.00.00.00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00.00.00
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00.00.00
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00
2.1.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00
2.1.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00
2.1.1.9.99.0.1.01.00.00.00.00
2.1.1.9.99.0.1.01.01.00.00.00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
435
434
2497
431
939
144
880
1045
000
000
000
606
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2026 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
CONSOLIDAÇÃO GERAL
Município de Capanema
FONTE ESPECIFICAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL
SESA - CUSTEIO - PROGR DE QUALIF ATENÇAO PRIMÁRIA PROAPS
SESA - CUSTEIO CAPS 1
SESA - CUSTEIO- PRO VIGIA
SESA - CUSTEIO - QUALIFICAÇÃO ACESSO E ATEND PROCEDIM.MÉDIA COMPLEXIDADE.MCA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL
PISO ÚNICO DE ASSIST SOCIAL-PPAS EXPANSÃO
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETE - CTA 117714-00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB -
PRINCIPAL
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL
DOAÇÕES FUNDO MUN. DIR. CRIANÇA E ADOLESC.. P. FÍSICA
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL
MULTAS DETRAN - CTA 71016-9
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
IMPUGNAÇÕES E GLOSAS DETERMINADAS PELA ADMINISTRAÇÃO - PRINCIPAL
RESTITUIÇÕES DIVERSAS - PRINCIPAL
RESTITUIÇÕES DIVERSAS - FOLHA DE PAGAMENTO
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE
SUCUMBÊNCIA
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
ÔNUS DE SUCUMBÉNCIA - PRINCIPAL
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL
OPERAÇÃO DE CREDITO BANCO DO BRASIL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
DESDOBRAMENTO
922.000,00
250.000,00
87.000,00
85.000,00
500.000,00
755.600,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
655.600,00
655.600,00
655.600,00
21.514.800,00
21.514.800,00
21.514.800,00
21.514.800,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
56.920,00
56.920,00
56.920,00
56.920,00
6.920,00
50.000,00
50.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
3.500.000,00
3.500.000,00
3.500.000,00
3.500.000,00
3.500.000,00
3.500.000,00
1.857.000,00
1.266.920,00
Psvv vovo
15.157.000,00
Página: 5
FONTE CAT. ECONÔMICA
18.657.000,00
de
CÓDIGO
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
2.4.1.4.54.0.0.00.00.00.00.00
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00.00.00
2.4.1.4.54.0.1.01.00.00.00.00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00.00.00
2.4.1.4.99.0.1,00.00.00.00.00
2.4.1.4.99.0.1.01.00.00.00.00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00.00.00
24.
.2.54.0.1.00.00.00.00.00
2.4.2.2.54.0.1.01.00.00.00.00
982
979
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2026 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
CONSOLIDAÇÃO GERAL
Município de Capanema
FONTE ESPECIFICAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE
INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE
INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL
TRANSF MIN. INTEGRAÇÃO E DESENV REGIONAL - PAVIMENTAÇÃO ESTRADAS VICINAIS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
TRANSF MIN TURISMO - CONSTRUÇÃO CASA DA MEMÓRIA
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE
INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE
INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL
DESDOBRAMENTO
1.857.000,00
1.165.000,00
1.165.000,00
1.165.000,00
692.000,00
692.000,00
692.000,00
13.300.000,00
11.940.000,00
11.400.000,00
11.400.000,00
Página: 6
FONTE CAT. ECONÔMICA
972 REPASSE SECID CV 391/2025 - PAVIMENTAÇAO ASFALTICA LINHA GAÚCHA 800.000,00
2.4.2.2.540.1.02.00.00.00.00 976 REPASSE SEIL CV 16/2025 TREVO ACESSO BR 163/MARGINAL 2.600.000,00
2.4.2.2.54.0.1.03.00.00.00.00 989 REPASSE SECID CONV 1102/2025 PROGRAMA ASFALTO NOVO VIDA NOVA 6.000.000,00
2.4.2.2.54.0.1.04.00.00.00.00 981 REPASSE SECID CONV 1114/2025 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 2.000.000,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 540.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00 pr OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - 540.000,00
2:42.2.99.0.1.01.00.00.00.00 965 REPASSE SECID CV 63/2025 BARRACÃO FEIRA 240.000,00
2.42.2.99.0.1,0200.00.00.00 974 REPASSE SECID CV 135/2025 BARRACÃO INDUSTRIAL 300.000,00
2.4.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 1.360.000,00
2.4.2.9.99.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 1.360.000,00
2.4.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 1.360.000,00
2.4.2.9.99.0.1.01.00.00.00.00 454 REPASSE SEDEFICEDCA-PR CONSTRUÇÃO CRECHE F 151 1.360.000,00
TOTAL GERAL 158.165.000,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2026 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
CONSOLIDAÇÃO GERAL
Município de Capanema
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
19.399.300,00
2.871.000,00
2.616.500,00
200.000,00
113.154.280,00
1.266.920,00
139.508.000,00
3.500.000,00
15.157.000,00
18.657.000,00
158.165.000,00
Página: 7
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Câmara Municipal de Capanema Página: 1
DN] NE
Órgão: 01 CÂMARA MUNICIPAL TOTAL ÓRGÃO: 4.400.000,00
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 4.110.000,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.100.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 3.100.000,00
3.1.90.11.00. 001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.600.000,00
3.1.90.13.00. 001 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.010.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.010.000,00
3.3.90.14.00. 001 DIÁRIAS - CIVIL 170.000,00
3.3.90.30.00. 001 MATERIAL DE CONSUMO 160.000,00
3.3.90.33,00. 001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 140.000,00
3.3.90.36.00. 01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
3.3.90.39.00. 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 340.000,00
3.3.90.40.00. 001 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 90.000,00
3.3.90.46.00 001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 70.000,00
3.3.90.47.00. 01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 20.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 290.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 290.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 290.000,00
4.4.90.52.00. 001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 290.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Varnrreçõos?
Unidade gestora: Câmara Municipal de Capanema Página: 2
Órgão: 01 CÂMARA MUNICIPAL TOTALÓRGÃO: 4.400.000,00
Unidade: 001 CÂMARA MUNICIPAL TOTAL UNIDADE: 4.400.000,00
cópico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 4.110.000,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.100.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 3.100.000,00
3.1.90.11.00. 001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.800.000,00
3.1.90.13.00. 001 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.010.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.010.000,00
3.3.90.14.00. 001 DIÁRIAS - CIVIL 170.000,00
3.3.90.30.00. 001 MATERIAL DE CONSUMO 160.000,00
3.3.90.33,00. 001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 140.000,00
3.3.90.36.00. 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
3.3.90.39.00. 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 340.000,00
3.3.90.40.00. 001 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 90.000,00
3.3.90.46.00. 001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 70.000,00
3.3.90.47.00. 001 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 20.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 290.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 290.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 290.000,00
4.4.90.52.00. 001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 290.000,00
TOTAL GERAL: 4.400.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 1
Órgão: 02 Chefia de Gabinete do Prefeito - GAPRE TOTAL ÓRGÃO: 3.078.000,00
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 2.623.000,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.687.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.687.000,00
3.1.90.04.00. 000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 125.000,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.310.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 210.000,00
3.1.90.16.00. 000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 22.000,00
3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 936.000,00
3.3.42.00.00. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A MUNICÍPIOS 5.000,00
3.3.42.32.00. 000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 931.000,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 70.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 205.000,00
3.3.90.32.00. 000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 22.000,00
3.3.90.33.00. 000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 40.000,00
3.3.90.35.00 000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00
3.3.90.36.00 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 9.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 345.000,00
3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 110.000,00
3.3.90.46.00. 000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 60.000,00
3.3.90.93.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 455.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 455.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 455.000,00
4.4.90.51.00. 1045 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 105.000,00
4.4.90.52.00. 5042 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
4.4.90.61.00. 1045 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 200.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 2
Órgão: 02 Chefia de Gabinete do Prefeito - GAPRE TOTAL ÓRGÃO: 3.078.000,00
Unidade: 001 Chefia de Gabinete TOTAL UNIDADE: 860.000,00
cóDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 850.000,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 655.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 655.000,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 560.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 90.000,00
3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 195.000,00
3.3.90.00.00, APLICAÇÕES DIRETAS 195.000,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 50.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.33.00. 000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
3.3.90.46.00. 000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 10.000,00
3.3.90.93.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 3
Órgão: 02 Chefia de Gabinete do Prefeito - GAPRE TOTAL ÓRGÃO: 3.078.000,00
Unidade: 002 Assessorias vinculadas ao GAPRE TOTAL UNIDADE: 1.025.000,00
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 985.000,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 543.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 543.000,00
3.1.90.04.00. 000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 125.000,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 350.000,00
3.1.90.13,00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 56.000,00
3.1.90.16.00. 000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 442.000,00
3.3.42.00.00. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A MUNICÍPIOS 5.000,00
3.3,42.32.00. 000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 437.000,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
3.3.90.33.00. 000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.35.00. 000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
3.3.90.40.00 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
3.3.90.46.00. 000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 20.000,00
3.3.90.93.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 40.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 4
Órgão: 02 Chefia de Gabinete do Prefeito - GAPRE TOTAL ÓRGÃO: 3.078.000,00
Unidade: 003 Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP TOTAL UNIDADE: 564.000,00
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 164.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 164.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 164.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.32.00. 000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 60.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 400.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00
4.4.90.51.00. 1045 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
4.4.90.52.00. 5042 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
4.4.90.61.00. 1045 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 200.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Pági
Órgão: 02 Chefia de Gabinete do Prefeito - GAPRE TOTAL ÓRGÃO: 3.078.000,00
Unidade: 004 Coordenação Municipal de Defesa Civil - COMDEC TOTAL UNIDADE: 629.000,00
cóDiGo FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 624.000,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 489.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 489.000,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 400.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 64.000,00
3.1.90.16.00. 000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 135.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 135.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
3.3.90.32.00. 000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.000,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 45.000,00
3.3.90.46.00. 000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 30.000,00
3.3.90.93,00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 6
Órgão: 03 Procuradoria-Geral do Município - PGM TOTAL ÓRGÃO: 1.683.200,00
cóDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 1.673.200,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.536.200,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.536.200,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 665.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 211.200,00
3.1.90.16.00 000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 840.000,00
3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 137.000,00
3.3.90.00.00, APLICAÇÕES DIRETAS 137.000,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.34.00. 000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 30.000,00
3.3.90.35,00. 000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000,00
3.3.90.36,00 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
3.3.90.46.00. 000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 12.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
E NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 7
Órgão: 03 Procuradoria-Geral do Município - PGM TOTAL ÓRGÃO: 1.683.200,00
Unidade: 001 Gabinete do Procurador TOTAL UNIDADE: 1.683.200,00
cópico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 1.673.200,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.536.200,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.536.200,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 665.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 211.200,00
3.1.90.16.00. 000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 640.000,00
3.1.90.94,00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 137.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 137.000,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.34.00. 000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 30.000,00
3.3.90.35.00. 000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000,00
3.3.90.36.00, 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
3.3.90.46,00. 000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 12.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 8
Órgão: 04 Controladoria Geral do Município - CGM TOTAL ÓRGÃO: 204.800,00
cópico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 204.800,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 189.800,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 189.800,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 155.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 24.800,00
3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES É RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3.3.90.14.00 000 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
3.3.90.46.00. 000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 6.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de Capanema
Exercício 2026
== ]]]———— TU
Órgão: 04
Unidade: 001
cóDico
3.0.00.00.00.
3.1.00.00.00.
3.1.90.00.00.
3.1.90.11.00. 000
3.1.90.13.00. 000
3.1.90.94.00. 000
3.3.00.00.00.
3.3.90.00.00.
3.3.90.14.00. 000
3.3.90.30.00. 000
3.3.90.39.00. 000
3.3.90.46.00. 000
Controladoria Geral do Município - CGM
Controladoria Geral
FONTE ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Página: 9
TOTAL ÓRGÃO: 204.800,00
TOTAL UNIDADE: 204.800,00
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
204.800,00
189.800,00
189.800,00
155.000,00
24.800,00
10.000,00
15.000,00
15.000,00
2.000,00
2.000,00
5.000,00
6.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 10
Órgão: 05 Secretaria Municipal da Fazenda Pública - SEFAZ TOTAL ÓRGÃO: 2.654.200,00
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 2.624.200,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.684.200,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.684.200,00
3.1.90.04.00. 000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.332.000,00
3.1.90.13,00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 217.200,00
3.1.90.16.00. 000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 45.000,00
3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 40.000,00
3.3,00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 940.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 940.000,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 25.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
3.3.90.31.00. 000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 250.000,00
3.3.90.33.00. 000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.000,00
3.3.90.34.00. 000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 30.000,00
3.3.90.35,.00. 000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 80.000,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 35.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 140.000,00
3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 240.000,00
3.3.90.46,00. 000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 76.000,00
3.3.90.93.00 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 35.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 11
————————————>——— NA
Órgão: 05 Secretaria Municipal da Fazenda Pública - SEFAZ TOTAL ÓRGÃO: 2.654.200,00
Unidade: 001 Gabinete do Secretário TOTAL UNIDADE: 210.000,00
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 200.000,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 179.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 179.000,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 137.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 22.000,00
3.1.90.16,00. 000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 21.000,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.46.00. 000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 6.000,00
3.3.90.93.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
E NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
CAPANEMA
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 12
Órgão: 05 Secretaria Municipal da Fazenda Pública - SEFAZ TOTAL ÓRGÃO: 2.654.200,00
Unidade: 002 Departamento Contábil e Financeiro TOTAL UNIDADE: 1.016.600,00
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 1.006.600,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 719.600,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 719.600,00
3.1.90.04.00. 000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 535.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 89.600,00
3.1.90.16.00. 000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 25.000,00
3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
3.3,00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 287.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 287.000,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.33,00. 000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
3.3.90.34.00. 000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 30.000,00
3.3.90.35.00. 000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 30.000,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
3.3.90.46,00. 000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 70.000,00
3.3.90.93.00, 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00, APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 13
Órgão: 05 Secretaria Municipal da Fazenda Pública - SEFAZ TOTAL ÓRGÃO: 2.654.200,00
Unidade: 003 Departamento da Receita Municipal TOTAL UNIDADE: 1.427.600,00
cópico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 1.417.600,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 785.600,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 785.600,00
3.1.90.11.00 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 660.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 105.600,00
3.1.90.16.00. 000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 632.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 632.000,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.31.00. 000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 250.000,00
3.3.90.33,00, 000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
3.3.90.35.00. 000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.000,00
3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
CAPANEMA
cóDico
3.0.00.00.00.
3.1.00.00.00.
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de Capanema
——————— TD.
TOTAL ÓRGÃO: 4.057.200,00
Órgão: 06
Secretaria Municipal de Administração - SECAD
FONTE ESPECIFICAÇÃO
3.1.90.00.00.
3.1.90.11.00.
3.1.90.13.00.
3.1.90.16.00.
3.1.90.94.00.
000
000
000
000
3.3.00.00.00.
3.3.90.00.00.
3.3.90.14.00.
3.3.90.30.00.
3.3.90.33.00.
3.3.90.34.00.
3.3.90.35.00.
3.3.90.36.00.
3.3.90.39.00.
3.3.90.39.00.
3.3.90.40.00.
3.3.90.40.00.
3.3.90.46.00.
3.3.90.93.00.
4.0.00.00.00.
000
000
000
000
000
000
000
510
510
000
000
000
4.4.00.00.00.
4.4.90.00.00.
4.4.90.52.00.
4.4.90.52.00.
4.4.90.52.00.
4.4.90.93.00.
000
1045
5042
000
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Exercício 2026
Página: 14
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
1.030.000,00
164.800,00
40.000,00
20.000,00
13.000,00
170.000,00
62.000,00
20.000,00
187.415,00
133.000,00
450.000,00
200.000,00
200.000,00
500.000,00
140.000,00
60.000,00
549.900,00
37.585,00
69.500,00
10.000,00
ECONÔMICA
3.390.215,00
1.254.800,00
1.254.800,00
2.135.415,00
2.135.415,00
666.985,00
666.985,00
666.985,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 15
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Administração - SECAD TOTAL ÓRGÃO: 4.057.200,00
Unidade: 001 Gabinete do Secretário TOTAL UNIDADE: 2.739.000,00
cópico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 2.229.000,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 794.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 794.000,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 650.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 104.000,00
3.1.90.16.00. 000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
3.1.90.94,00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.435.000,00
3.3.90.00.00, APLICAÇÕES DIRETAS 1.435.000,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
3.3.90.33.00. 000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
3.3.90.34.00. 000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 20.000,00
3.3.90.35.00. 000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 120.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00
3.3.90.39.00. 510 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
3.3.90.40.00 s10 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 300.000,00
3.3.90.46.00. 000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 90.000,00
3.3.90.93.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 60.000,00
4.0.00.00.00, DESPESAS DE CAPITAL 510.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 510.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 510.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.000,00
4.4.90.93.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
pés NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 16
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Administração - SECAD TOTAL ÓRGÃO: 4.057.200,00
Unidade: 002 Departamento de Gestão de Pessoas TOTAL UNIDADE: 611.215,00
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 611.215,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 218.800,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 218.800,00
3.1.90.11.00 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 180.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 28.800,00
3.1.90.16.00. 000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 392.415,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 392.415,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.33.00. 000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 40.000,00
3.3.90.35.00. 000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 107.415,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 120.000,00
3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
3.3.90.46.00. 000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 50.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 17
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Administração - SECAD TOTAL ÓRGÃO: 4.057.200,00
Unidade: 003 Departamento de Tecnologia da Informação TOTAL UNIDADE: 706.985,00
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 550.000,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 242.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 242.000,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 32.000,00
3.1.90.16.00. 000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 308.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 308.000,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
3.3.90.30.00, 000 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
3.3.90.33.00. 000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
3.3.90.35.00. 000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 30.000,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 13.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 150.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 156.985,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 156.985,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 156.985,00
4.4.90.52.00. 1045 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 37.585,00
4.4.90.52.00. 5042 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 69.500,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 49.900,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 18
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC TOTAL ÓRGÃO: 41.890.600,00
cópico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO FE TEGaR
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 39.878.900,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.583.350,00
3.1.50.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 255.000,00
3.1.50.43.00. 102 SUBVENÇÕES SOCIAIS 250.000,00
3.1.50.43.00. 000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 5.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 25.328.350,00
3.1.90.04.00. 000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
3.1.90.04.00. 104 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 230.000,00
3.1.90.04.00. 103 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.000,00
3.1.90.04.00. 101 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.600.000,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 690.000,00
3.1.90.11.00. 103 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 800.000,00
3.1.90.11.00. 104 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 591.750,00
3.1.90.11.00. 101 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 13.000.000,0
3.1.90.13,00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 112.000,00
3.1.90.13.00. 103 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 369.600,00
3.1.90.13.00. 104 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 212.800,00
3.1.90.13.00. 101 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.827.200,00
3.1.90.16,00. 000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
3.1.90.16,00, 103 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
3.1.90.16.00 104 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 40.000,00
3.1.90.16.00. 101 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 70.000,00
3.1.90.94.00 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
3.1.90.94.00 103 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
3.1.90.94.00. 104 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 40.000,00
3.1.90.94,00. 101 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 40.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.295.550,00
3.3.50.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 710.000,00
3.3.50.43.00. 000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 430.000,00
3.3.50.43,00. 102 SUBVENÇÕES SOCIAIS 280.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.585.550,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.14.00. 103 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
3.3.90.14.00. 1040 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00
3.3.90.30.00. 104 MATERIAL DE CONSUMO 330.000,00
3.3.90.30.00. 103 MATERIAL DE CONSUMO 280.000,00
3.3.90.30.00. 1040 MATERIAL DE CONSUMO 419.800,00
3.3.90.30.00. 150 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.30.00. 107 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.31.00. 000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 30.000,00
3.3.90.32.00. 104 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 330.000,00
3.3.90.32.00. 000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.510.000,00
3.3.90.32.00. 107 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 700.000,00
3.3.90.32.00. 1330 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 629.575,00
3.3.90.32.00. 1040 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 183.600,00
3.3.90.32.00. 103 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 30.000,00
3.3.90.33.00. 000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 385.000,00
3.3.90.33,00. 104 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.680.000,00
3.3.90.33.00. 103 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.005.000,00
3.3.90.33.00. 107 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 600.000,00
3.3.90.33.00. 144 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 685.350,00
3.3.90.33.00. 1190 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 147.675,00
3.3.90.33,00. 1040 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
3.3.90.34.00. 000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 10.000,00
3.3.90.35.00. 000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100.000,00
3.3.90.35.00. 1040 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.000,00
3.3.90.36,00. 1040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
3.3.90.36.00. 103 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 300.000,00
3.3.90.36.00. 104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.700.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 19
3.3.90.39.00. 104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 335.000,00
3.3.90.39.00. 103 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 280.000,00
3.3.90.39.00. 1040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
3.3.90.39.00. 107 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
3.3.90.40.00. 103 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
3.3.90.40.00. 104 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 70.000,00
3.3.90.40.00. 1040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
3.3.90.40.00. 107 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 34.550,00
3.3.90.46.00. 000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 910.000,00
3.3.90.48.00. 000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 30.000,00
3.3.90.93.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 55.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 2.011.700,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 2.011.700,00
4.4.50.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 50.000,00
4.4.50.42.00, 102 AUXÍLIOS 50.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.961.700,00
4.4.90.51.00 103 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
4.4.90.51.00 150 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
4.4.90.51.00. 102 OBRAS E INSTALAÇÕES 476.850,00
4.4.90.51.00. 1040 OBRAS E INSTALAÇÕES 600.000,00
4.4.90.51.00. 104 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
4.4.90.52.00. 103 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
4.4.90.52.00. 1040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 329.850,00
4.4.90.52.00. 104 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00
4.4.90.52.00. 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
CAPANEMA
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 20
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC TOTAL ÓRGÃO: 41.890.600,00
Unidade: 001 Gabinete do Secretário TOTAL UNIDADE: 707.000,00
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 707.000,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 542.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 542.000,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 450.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 72.000,00
3.1.90.16.00. 000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.1.90.94.00 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 165.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 165.000,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00 000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.33.00. 000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3.3.90.35.00. 000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100.000,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 21
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC TOTAL ÓRGÃO: 41.890.600,00
Unidade: 002 Fundo Municipal de Cultura TOTAL UNIDADE: 295.000,00
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 290.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 290.000,00
3.3.50.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 230.000,00
3.3.50.43,00. 000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 230.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.31.00. 000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 10.000,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39.00 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
3.3.90.48.00. 000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 22
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC TOTAL ÓRGÃO: 41.890.600,00
Unidade: 003 Departamento de Cultura TOTAL UNIDADE: 545.000,00
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 535.000,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 305.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 305.000,00
3.1.90.04.00. 000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 240.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 40.000,00
3.1.90.16.00. 000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.000,00
3.3.50.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 20.000,00
3.3.50.43,00. 000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 20.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 210.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.31.00. 000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 20.000,00
3.3.90.33.00. 000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
3.3.90.46.00. 000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10.000,00
3.3.90.93,00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Eis
CAPANEMA
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 23
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC TOTAL ÓRGÃO: 41.890.600,00
Unidade: 004 Departamento de Educação TOTAL UNIDADE: 7.400.725,00
cópico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 7.290.725,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.163.000,00
3.1.50.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 255.000,00
3.1.50,43,00. 102 SUBVENÇÕES SOCIAIS 250.000,00
3,1.50.43.00. 000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 5.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 908.000,00
3.1.90.04.00. 104 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00
3,1.90.04,00. 103 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00
3,1.90.11,00. 103 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500.000,00
3.1.90.11.00 104 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00
3,1.90.13.00 103 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 96.000,00
3,1.90.13,00. 104 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 32.000,00
3,1.90.16.00. 103 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
3.1.90.16.00. 104 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.1.90.94.00. 103 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3.1.90.94.00. 104 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.127.725,00
3.3.50.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 460.000,00
3.3.50.43.00. 102 SUBVENÇÕES SOCIAIS 280.000,00
3.3.50.43.00. 000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 180.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 5.667.725,00
3.3.90.14,00. 103 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
3.3.90.14.00 1040 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00. 104 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
3.3.90.30.00. 103 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.30.00. 1040 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.32,00. 104 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 130.000,00
3.3.90.32.00. 000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 310.000,00
3.3.90.32.00. 107 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100.000,00
3.3.90.32.00, 1330 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 54.700,00
3.3.90.33.00 000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 350.000,00
3.3.90.33,00. 104 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.680.000,00
3.3.90.33.00. 103 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.005.000,00
3.3.90.33,00. 107 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 600.000,00
3.3.90.33,00. 144 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 685.350,00
3.3.90.33.00. 1190 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 147.675,00
3.3.90.33,00. 1040 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
3.3.90,34,00. 000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 10.000,00
3.3.90.35.00. 1040 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00
3.3.90.36,00. 1040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
3.3.90.39.00 104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.000,00
3.3.90.39.00. 103 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
3.3.90.39.00 1040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
3.3.90.40.00. 103 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
3.3.90.40.00. 104 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
3.3.90.40.00. 1040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
3.3.90.48.00. 000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 20.000,00
3.3.90.93.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 110.000,00
4.4.50.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 50.000,00
4.4.50.42.00. 102 AUXÍLIOS 50.000,00
4,4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
4.4.90.52.00. 103 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
4.4.90.52.00. 1040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
E NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 24
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC TOTAL ÓRGÃO: 41.890.600,00
Unidade: 005 Centros Municipais de Educação Infantil TOTAL UNIDADE: 15.161.250,00
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 14.164.550,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.330.950,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 10.330.950,00
3.1.90.04.00. 104 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 200.000,00
3.1.90.04.00. 101 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.000,00
3.1.90.11.00. 104 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 491.750,00
3.1.90.11.00 101 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.500.000,00
3.1.90.13.00. 101 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.304.000,00
3.1.90.13.00. 104 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 115.200,00
3.1.90.16.00, 104 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
3.1.90.16.00. 101 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
3.1.90.94.00. 101 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
3.1.90.94.00. 104 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.833.600,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 3.833.600,00
3.3.90.30.00. 1040 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
3.3.90.30.00. 103 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
3.3.90.30.00. 104 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.30.00. 150 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.32.00. 1040 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 83.600,00
3.3.90.32.00. 103 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 30.000,00
3.3.90.32.00. 104 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150.000,00
3.3.90.32.00. 1330 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 200.000,00
3.3.90.32.00 107 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100.000,00
3.3.90.32.00. 000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 600.000,00
3.3.90.36.00. 103 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 200.000,00
3.3.90.36.00. 104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000,00
3.3.90.39.00 103 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
3.3.90.40.00 103 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
3.3.90.46.00. 000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 500.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 996.700,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 996.700,00
4.4.90.00.00, APLICAÇÕES DIRETAS 996.700,00
4.4.90.51.00 103 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
4.4.90.51.00. 150 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
4.4.90.51.00. 102 OBRAS E INSTALAÇÕES 226.850,00
4.4.90.51.00. 1040 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00
4.4.90.52.00. 1040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 179.850,00
4.4.90.52.00. 104 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
4.4.90.52.00. 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
ci Unidade gestora: Município de Capanema Página::25
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC TOTAL ÓRGÃO: 41.890.600,00
Unidade: 006 Escolas Municipais TOTAL UNIDADE: 17.781.625,00
cópico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO FA TEGORIA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 16.891.625,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.242.400,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 13.242.400,00
3.1.90.04.00. 103 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000,00
3.1.90.04.00. 101 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.000.000,00
3.1.90.11.00. 101 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.500.000,00
3.1.90.11.00. 103 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 300.000,00
3.1.90.13.00. 103 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 273.600,00
3.1.90.13.00. 101 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.523.200,00
3.1.90.13.00. 104 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 65.600,00
3.1.90.16.00. 103 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.1.90.16.00. 101 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
3.1.90.94.00. 101 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
3.1.90.94.00. 103 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
3.1.90.94.00, 104 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3.3,00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.649.225,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 3.649.225,00
3.3.90.30.00. 1040 MATERIAL DE CONSUMO 239.800,00
3.3.90.30.00. 104 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
3.3.90.30.00. 103 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.30.00. 107 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.32.00. 1040 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100.000,00
3.3.90.32.00. 104 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50.000,00
3.3.90.32.00. 000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 600.000,00
3.3.90.32.00 107 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500.000,00
3.3.90.32.00. 1330 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 374.875,00
3.3.90.36.00. 103 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00
3.3.90.36.00. 104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 200.000,00
3.3.90.39.00. 104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00
3.3.90.39.00. 103 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00
3.3.90.39.00 107 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
3.3.90.40.00. 104 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
3.3.90.40.00. 103 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
3.3.90.40.00. 107 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 34.550,00
3.3.90.46.00. 000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 400.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 890.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 890.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 890.000,00
4.4.90.51.00. 104 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
4.4.90.51.00. 1040 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00
4.4.90.51.00. 102 OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000,00
4.4.90.52.00. 1040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
4.4.90.52.00. 103 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
4.4.90.52.00. 104 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 26
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Viação e Obras - SEMOB TOTAL ÓRGÃO: 31.876.240,00
cóDiGo FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO aTEcoRta
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 1.770.390,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.356.800,00
3.1.71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 10.000,00
3.1.71.70.00. 000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 4.346.800,00
3.1.90.04.00. 000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 610.000,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.055.000,00
3.1.90.13,00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 331.800,00
3.1.90.16.00. 000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 250.000,00
3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.413.590,00
3.3.71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 20.000,00
3.3.71.70.00. 000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 20.000,00
3.3.72.00.00. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 20.000,00
3.3.72.30.00 000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.72.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 7.373.590,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 1.890.000,00
3.3.90.30.00. 510 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.30.00. sm MATERIAL DE CONSUMO 650.000,00
3.3.90.30.00. 512 MATERIAL DE CONSUMO 47.840,00
3.3.90.30.00. 5041 MATERIAL DE CONSUMO 746.000,00
3.3.90.30.00. 5042 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
3.3.90.30.00. 5043 MATERIAL DE CONSUMO 23.400,00
3.3.90.30.00. 5044 MATERIAL DE CONSUMO 60.700,00
3.3.90.30.00 507 MATERIAL DE CONSUMO 162.650,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 42.000,00
3.3.90.37.00. 000 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 500.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 320.000,00
3.3.90.39.00. 510 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
3.3.90.39.00. 010 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
3.3.90.39.00. sn OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 650.000,00
3.3.90.39.00. 5042 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
3.3.90.39.00. 507 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.300.000,00
3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 70.000,00
3.3.90.40.00. 507 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
3.3.90.46.00. 000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 361.000,00
3.3.90.93.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 55.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 20.105.850,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 20.105.850,00
4.4.71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO. 2.000,00
4.4.71.70.00. 000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 2.000,00
4.4.72.00.00. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 20.000,00
4.4,72.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 20.083.850,00
4.4.90.51.00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.080.000,00
4.4.90.51.00. 1045 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
4.4.90.51.00. 965 OBRAS E INSTALAÇÕES 240.000,00
4.4.90.51.00. 981 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000.000,00
4.4.90.51.00. 980 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.000.000,00
4.4.90.51.00. 002 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.300.000,00
4.4.90.51.00. 976 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.600.000,00
4.4.90.51.00. 5042 OBRAS E INSTALAÇÕES 700.000,00
4.4.90.51.00. 606 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.500.000,00
4.4.90.51.00. 982 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.165.000,00
4.4.90.51.00. 972 OBRAS E INSTALAÇÕES 800.000,00
4.4.90.51.00. 507 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 190.000,00
4.4.90.52.00. 002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 98.850,00
4.4.90.61.00. 000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 200.000,00
4.4.90.93.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
———[W>——[W[][Ww0WwDWwD>—————————>————————————————————————————————— QN
pa NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 27
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Viação e Obras - SEMOB TOTAL ÓRGÃO: 31.876.240,00
Unidade: 001 Gabinete do Secretario TOTAL UNIDADE: 226.600,00
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 224.600,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 171.600,00
3.1.71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 5.000,00
3.1.71.70.00. 000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 5.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 166.600,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 135.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 21.600,00
3.1.90.16.00. 000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.000,00
3.3,71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 10.000,00
3.3.71,70.00. 000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 43.000,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
3.3.90.46.00. 000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 6.000,00
3.3.90.93.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 2.000,00
4.4.71.70.00. 000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 2.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 28
ea
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Viação e Obras - SEMOB TOTAL ÓRGÃO: 31.876.240,00
Unidade: 002 Departamento de Reforma e Pequenas Obras TOTAL UNIDADE: 2.115.200,00
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 1.075.200,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 545.200,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 545.200,00
3.1.90.04.00. 000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 370.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 75.200,00
3.1.90.16.00. 000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 530.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 530.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 170.000,00
3.3.90.30.00. 510 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
3.3.90.39.00. 510 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
3.3.90.39.00. 010 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
3.3.90.46,00. 000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 20.000,00
3.3.90.93,00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 1.040.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 1.040.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.040.000,00
4.4.90.51.00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 480.000,00
4.4.90.51.00. 1045 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
4.4.90.51.00. 965 OBRAS E INSTALAÇÕES 240.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
4.4.90.61.00. 000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 200.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 29
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Viação e Obras - SEMOB TOTAL ÓRGÃO: 31.876.240,00
Unidade: 003 Departamento Rodoviario TOTAL UNIDADE: 24.631.790,00
cóDIGo FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 5.697.940,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.875.000,00
3.1.71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 5.000,00
3.1.71.70.00. 000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 5.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.870.000,00
3.1.90.04.00. 000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 200.000,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000,00
3.1.90.16.00. 000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 130.000,00
3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 40.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.822.940,00
3.3.71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 10.000,00
3.3,71.70.00. 000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10.000,00
3.3,72.00.00. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 20.000,00
3.3,72.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3,72.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 3.792.940,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000.000,00
3.3.90.30.00. sn MATERIAL DE CONSUMO 650.000,00
3.3.90.30.00. 512 MATERIAL DE CONSUMO 47.840,00
3.3.90.30.00, 5041 MATERIAL DE CONSUMO 746.000,00
3.3.90.30.00. 5042 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
3.3.90.30.00. 5043 MATERIAL DE CONSUMO 23.400,00
3.3.90.30.00. 5044 MATERIAL DE CONSUMO 60.700,00
3.3.90.36,00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
3.3.90.39.00. sn OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 650.000,00
3.3.90.39.00. 5042 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
3.3.90.46.00. 000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 170.000,00
3.3.90.93.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 18.933.850,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 18.933.850,00
4.4.72.00.00. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 20.000,00
4.4.72.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 18.913.850,00
4.4.90.51.00. 981 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000.000,00
4.4.90.51.00. 980 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.000.000,00
4.4.90.51.00. 002 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.300.000,00
4.4.90.51.00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 600.000,00
4.4.90.51.00. 976 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.600.000,00
4.4.90.51.00. 5042 OBRAS E INSTALAÇÕES 700.000,00
4.4.90.51.00. 606 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.500.000,00
4.4.90.51.00. 982 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.165.000,00
4.4.90.51.00. 972 OBRAS E INSTALAÇÕES 800.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
4.4.90.52.00. 002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 98.850,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 30
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Viação e Obras - SEMOB TOTAL ÓRGÃO: 31.876.240,00
Unidade: 004 Departamento de Serviços Urbanos TOTAL UNIDADE: 4.902.650,00
cóDiGo FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 4.772.650,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.765.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.765.000,00
3.1.90.04.00. 000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 360.000,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.050.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 235.000,00
3.1.90.16.00. 000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 65.000,00
3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 55.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.007.650,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 3.007.650,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 710.000,00
3.3.90.30.00. 507 MATERIAL DE CONSUMO 162.650,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.37.00. 000 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 500.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 110.000,00
3.3.90.39.00. 507 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.300.000,00
3.3.90.40.00 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
3.3.90.40.00 507 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
3.3.90.46.00 000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 165.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 130.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 130.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00
4.4.90.51.00. 507 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
4.4.90.93.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 31
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Saúde - SAÚDE FMS TOTAL ÓRGÃO: 34.087.910,00
> —>—>——————e—
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ESA,
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 33.467.910,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.793.110,00
3.1.50.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00
3.1.50.43.00. 303 SUBVENÇÕES SOCIAIS 5.000,00
3.1.71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 935.000,00
3.1.71.70.00. 303 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 935.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 15.853.110,00
3.1.90.04.00. 303 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.245.000,00
3.1.90.04.00. 3494 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 606.910,00
3.1.90.04.00. 3496 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 480.000,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150.000,00
3.1.90.11.00. 303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.720.000,00
3.1.90.11.00. 1051 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.550.000,00
3.1.90.11.00. 1064 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 60.000,00
3.1.90.11.00 3494 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.000.000,00
3.1.90.11.00. 3496 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 24.000,00
3.1.90.13.00 303 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.992.200,00
3.1.90.16.00. 303 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 130.000,00
3.1.90.16.00. 1051 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
3.1.90.16.00 3494 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
3.1.90.16.00. 3496 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
3.1.90.94.00. 303 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 135.000,00
3.1.90.94.00. 1051 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
3.1.90.94.00 3494 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
3.1.90.94.00. 3496 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
3.1.90.96.00. 000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 80.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.674.800,00
3.3.50.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00
3.3.50.43.00. 303 SUBVENÇÕES SOCIAIS 5.000,00
3.3.71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 655.000,00
3.3.71.70.00. 303 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 655.000,00
3.3.72.00.00. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 6.189.400,00
3.3.72.30.00. 303 MATERIAL DE CONSUMO 400.000,00
3.3.72.32.00 303 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 900.000,00
3.3.72.33.00. 303 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 325.000,00
3.3.72.39.00. 303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.020.000,00
3.3.72.39.00. 431 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.000,00
3.3.72.39.00. 3496 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 44.400,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 9.825.400,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.14.00 303 DIÁRIAS - CIVIL 310.000,00
3.3.90.14.00. 434 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.30.00. 303 MATERIAL DE CONSUMO 450.000,00
3.3.90.30.00. 3494 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.30.00. 435 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.30.00. 3497 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.30.00. 2497 MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00
3.9.90.90.00. E MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.30.00. 3496 MATERIAL DE CONSUMO 80.700,00
3.3.90.32.00. 303 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 610.000,00
3.3.90.32.00. 3496 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00
3.3.90.33.00. 303 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 155.000,00
3.3.90.33.00. 3496 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.34.00. 303 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 50.000,00
3.3.90.35.00. 303 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 85.000,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 155.000,00
3.3.90.36.00. 303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
3.3.90.39.00. 303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.995.000,00 E a
3.3.90.39.00. 3494 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 32
3.3.90.39.00. 435 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
3.3.90.39.00. 3497 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
3.3.90.39.00. 2497 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
3.3.90.39.00. 3496 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 401.700,00
3.3.90.39.00. 434 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
3.3.90.40.00. 303 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 155.000,00
3.3.90.40.00. 3494 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
3.3.90.40.00. 435 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
3.3.90.40.00. 3497 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
3.3.90.40.00. 2497 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
3.3.90.40.00. 434 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 17.000,00
3.3.90.46.00. 000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.167.000,00
3.3.90.46.00. 303 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 97.000,00
3.3.90.48.00 303 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 300.000,00
3.3.90.93.00 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 110.000,00
3.3.90.93.00. 303 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 17.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 620.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 620.000,00
4.4.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00
4.4.50.42.00 303 AUXÍLIOS 5.000,00
4.4.71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 15.000,00
4.4.71.70.00. 303 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 15.000,00
4.4.72.00.00. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 50.000,00
4.4.72.52.00. 303 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 550.000,00
4.4.90.51.00. 303 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00
4.4.90.52.00. 303 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 33
Dm WWE.
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Saúde - SAÚDE FMS TOTAL ÓRGÃO: 34.087.910,00
Unidade: 001 Gabinete do Secretário De Saúde TOTAL UNIDADE: 311.000,00
cópico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 311.000,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 254.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 254.000,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 24.000,00
3.1.90.96.00. 000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 80.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 57.000,00
3.3.90.14.00, 000 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
3.3.90.46,00. 000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 12.000,00
3.3.90.93.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 34
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Saúde - SAÚDE FMS TOTALÓRGÃO: 34.087.910,00
Unidade: 002 Departamento de Sistemas, Programas, Planejamento e Avaliação TOTAL UNIDADE: 345.000,00
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 330.000,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 108.000,00
3.1.50.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00
3.1.50.43.00. 303 SUBVENÇÕES SOCIAIS 5.000,00
3.1.71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 5.000,00
3,1.71.70.00. 303 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 5.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 98.000,00
3.1.90.11.00. 303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.000,00
3.1.90.13.00. 303 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 13.000,00
3.1.90.16.00. 303 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.1.90.94.00. 303 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 222.000,00
3.3,50.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00
3.3.50.43.00. 303 SUBVENÇÕES SOCIAIS 5.000,00
3.3.71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 5.000,00
3.3.71,70.00. 303 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 5.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 212.000,00
3.3.90.14.00. 303 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 303 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.30.00. 3494 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.33.00. 303 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3.3.90.35.00. 303 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000,00
3.3.90.36.00. 303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39.00. 303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
3.3.90.39.00. 3494 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
3.3.90.40.00. 303 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
3.3.90.40.00. 3494 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
3.3.90.46.00 303 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 12.000,00
3.3.90.93.00, 303 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 15.000,00
4.4.50.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00
4.4.50.42.00. 303 AUXÍLIOS 5.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00. 303 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 35
Órgão:09 | Secretaria Municipal de Saúde - SAÚDE FMS TOTAL ÓRGÃO: 34.087.910,00
Unidade: 003 Departamento de Atenção Primária á Saúde TOTAL UNIDADE: 17.358.510,00
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO EETTSeRA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 16.828.510,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.968.510,00
3.1.71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 10.000,00
3.1.71.70.00. 303 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 12.958.510,00
3.1.90.04.00. 303 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.130.000,00
3.1.90.04.00. 3494 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 606.910,00
3.1.90.11.00. 303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.780.000,00
3.1.90.11.00. 1051 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.400.000,00
3.1.90.11.00. 1064 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
3.1.90.11.00. 3494 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.000.000,00
3.1.90.13.00. 303 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.721.600,00
3.1.90.16.00. 303 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 70.000,00
3.1.90.16.00. 1051 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.1.90.16.00 3494 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
3.1.90.94.00. 303 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 80.000,00
3.1.90.94.00. 1051 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3.1.90.94.00. 3494 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.860.000,00
3.3.71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 10.000,00
3.3.71.70.00. 303 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10.000,00
3.3.72.00.00. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 430.000,00
3.3.72.30.00. 303 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
3.3.72.32.00 303 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100.000,00
3.3.72.33.00. 303 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.72.39.00 303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 3.420.000,00
3.3.90.14.00. 303 DIÁRIAS - CIVIL 300.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.30.00. 303 MATERIAL DE CONSUMO 310.000,00
3.3.90.30.00. 435 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.32.00. 303 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100.000,00
3.3.90.33.00. 303 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 150.000,00
3.3.90.34.00. 303 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 50.000,00
3.3.90.35.00. 303 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 65.000,00
3.3.90.36,00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
3.3.90.39.00. 303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 410.000,00
3.3.90.39.00. 435 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
3.3.90.40.00. 303 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 125.000,00
3.3.90.40.00 435 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
3.3.90.46.00. 000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.080.000,00
3.3.90.48.00 303 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 300.000,00
3.3.90.93,00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 530.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 530.000,00
4.4.72.00.00. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 50.000,00
4.4.72.52.00. 303 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 480.000,00
4.4.90.01.00. ovo OBRAS E INSTALAÇÕES 190.000,00
4.4.90.52.00. 303 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
330.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 36
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Saúde - SAÚDE FMS TOTAL ÓRGÃO: 34.087.910,00
Unidade: 004 Departamento de Vigilância em Saúde TOTAL UNIDADE: 1.136.200,00
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 1.126.200,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 839.200,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 839.200,00
3.1.90.04.00. 303 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
3.1.90.11.00. 303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600.000,00
3.1.90.11.00. 1051 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150.000,00
3.1.90.13.00 303 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 19.200,00
3.1.90.16.00. 303 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
3.1.90.16.00. 1051 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.1.90.94.00. 303 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
3.1.90.94.00. 1051 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 287.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 287.000,00
3.3.90.30.00. 3497 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.30.00. 303 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
3.3.90.30.00. 2497 MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00
3.3.90.39.00. 3497 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
3.3.90.39.00 303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
3.3.90.39.00. 2497 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
3.3.90.40.00, 3497 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
3.3.90.40.00 2497 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
3.3.90.46.00. 303 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 85.000,00
3.3.90.93.00. 303 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 12.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00. 303 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
CAPANEMA
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 37
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Saúde - SAÚDE FMS TOTAL ÓRGÃO: 34.087.910,00
Unidade: 005 Departamento de Rede Especializada e Suporte Terapeutico TOTAL UNIDADE: 14.937.200,00
cópico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO fGATEGORIA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 14.872.200,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.623.400,00
3.1.71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 920.000,00
3.1.71.70.00. 303 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 920.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.703.400,00
3.1.90.04.00. 303 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 105.000,00
3.1.90.04.00. 3496 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 480.000,00
3.1.90.11.00. 303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 270.000,00
3.1.90.11.00. 3496 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500.000,00
3.1.90.11.00. 1064 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.1.90.13.00. 303 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 238.400,00
3.1.90.16.00. 303 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
3.1.90.16.00. 3496 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
3.1.90.94.00. 303 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
3.1.90.94.00. 3496 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.248.800,00
3.3.71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 640.000,00
3.3.71.70.00. 303 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 640.000,00
3.3,72.00.00. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 5.759.400,00
3.3.72.30.00. 303 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.72.32.00. 303 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 800.000,00
3.3.72.33,00. 303 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 315.000,00
3.3.72.39.00. 303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000.000,00
3.3.72.39.00. sm OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.000,00
3.3.72.39.00. 3496 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 44.400,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 5.849.400,00
3.3.90.14.00. 434 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00. 303 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
3.3.90.30.00 434 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.30.00. 3496 MATERIAL DE CONSUMO 80.700,00
3.3.90.32.00. 303 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 510.000,00
3.3.90.32.00 3496 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00
3.3.90.33.00. 3496 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.36.00. 303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 45.000,00
3.3.90.39.00. 303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.540.000,00
3.3.90.39.00. 3496 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 401.700,00
3.3.90.39.00. 434 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
3.3.90.40.00 303 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
3.3.90.40.00. 434 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 17.000,00
3.3.90.46.00. 000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 75.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 65.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 65.000,00
4.4:71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 15.000,00
4.4.71.70.00. 303 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 15.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.52.00. 303 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de Capanema
Exercício 2026
Página: 38
Órgão: 10 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEAMA TOTAL ÓRGÃO: 8.533.170,00
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 7.548.170,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.489.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.489.000,00
3.1.90.04.00. 000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 310.000,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 890.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 219.000,00
3.1.90.16.00. 000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 40.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.059.170,00
3.3.50.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 360.000,00
3.3.50.43.00. 000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 310.000,00
3.3.50.85.00. 000 CONTRATO DE GESTÃO 50.000,00
3.3.67.00.00. EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP 20.000,00
3.3.67.45.00. 000 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 20.000,00
3.3.72.00.00. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 120.000,00
3.3.72.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.72.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 5.559.170,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 555.000,00
3.3.90.30.00 5042 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.30.00. 555 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.31.00. 000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 130.000,00
3.3.90.33.00. 000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 35.000,00
3.3.90.35.00. 000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 150.000,00
3.3.90.35.00. 555 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000,00
3.3.90.35.00. 1045 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.000,00
3.3.90.36,00. 555 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.250.000,00
3.3.90.39.00. 5042 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
3.3.90.39.00 555 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 163.700,00
3.3.90.39.00. 1045 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
3.3.90.39.00. sm OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.223.470,00
3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 70.000,00
3.3.90.46.00. 000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 72.000,00
3.3.90.48.00. 000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.000,00
3.3.90.93.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 985.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 985.000,00
4.4.72.00.00. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 100.000,00
4.4.72.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 865.000,00
4.4.90.51.00. 5042 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00
4.4.90.51.00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 415.000,00
4.4.92.00.00. APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES 20.000,00
555 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 39
Órgão: 10 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEAMA TOTAL ÓRGÃO: 8.533.170,00
Unidade: 001 Gabinete do Secretário TOTAL UNIDADE: 497.000,00
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 472.000,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 347.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 347.000,00
3.1.90.04.00. 000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25.000,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 270.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 37.000,00
3.1.90.16.00. 000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 125.000,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
3.3.90.33.00. 000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
3.3.90.46.00. 000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 20.000,00
3.3.90.93.00 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 25.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 40
Órgão: 10 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEAMA TOTAL ÓRGÃO: 8.533.170,00
Unidade: 002 Departamento de Associativismo Agroindustrial TOTAL UNIDADE: 3.985.000,00
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 3.335.000,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 380.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 380.000,00
3.1.90.04.00. 000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 80.000,00
3.1.90.16.00. 000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.955.000,00
3.3.50.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 120.000,00
3.3.50.43.00. 000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 70.000,00
3.3.50.85.00. 000 CONTRATO DE GESTÃO 50.000,00
3.3.67.00.00. EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP 20.000,00
3.3.67.45.00. 000 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 20.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 2.815.000,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
3.3.90.30.00. 5042 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.31.00. 000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 130.000,00
3.3.90.33.00. 000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
3.3.90.35,00. 000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.000,00
3.3.90.39.00. 5042 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 60.000,00
3.3.90.46.00. 000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 20.000,00
3.3.90.48.00 000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS, 1.500.000,00
3.3.90.93.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 650.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 650.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 650.000,00
4.4.90.51.00. 5042 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
4.4.90.51.00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
4.4.90.52.00 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 350.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 41
Órgão: 10 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEAMA TOTAL ÓRGÃO: 8.533.170,00
Unidade: 003 Departamento de Meio Ambiente TOTAL UNIDADE: 3.509.170,00
cóDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 3.209.170,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
3.1.90.04.00. 000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25.000,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 60.000,00
3.1.90.16.00. 000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.909.170,00
3.3.50.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 240.000,00
3.3.50.43.00. 000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 240.000,00
3.3.72.00.00. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 120.000,00
3.3.72.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.72.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 2.549.170,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 190.000,00
3.3.90.30.00. 555 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.35.00. 000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100.000,00
3.3.90.35.00. 555 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000,00
3.3.90.35.00. 1045 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00
3.3.90.36.00. 555 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 710.000,00
3.3.90.39.00. 555 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 163.700,00
3.3.90.39.00. 1045 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
3.3.90.39.00. sm OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.223.470,00
3.3.90.46.00. 000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 12.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 300.000,00
4.4.72.00.00. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 100.000,00
4.4.72.52.00 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 180.000,00
4.4.90.51.00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
4.4.90.51.00. 5042 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
4.4.92.00.00. APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES 20.000,00
4.4.92.52.00. 555 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
[DD
Unidade: 004
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de Capanema
TOTAL ÓRGÃO: 8.533.170,00
TOTAL UNIDADE: 542.000,00
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
Órgão: 10
CÓDIGO FONTE
3.0.00.00.00.
3.1.00.00.00.
3.1.90.00.00.
3.1.90.04.00. 000
3.1.90.11.00. 000
3.1.90.13.00. 000
3.1.90.16.00 000
3.1.90.94.00. 000
3.3.00.00.00.
3.3.90.00.00.
3.3.90.30.00. 000
3.3.90.39.00. 000
3.3.90.40.00. 000
3.3.90.46.00 000
4.0.00.00.00.
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00.
4.4.90.52.00. 000
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEAMA
Departamento de Inspeção Sanitária
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
160.000,00
220.000,00
62.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
Exercício 2026
Página: 42
ECONÔMICA
532.000,00
462.000,00
462.000,00
70.000,00
70.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de Capanema
Exercício 2026
Página: 43
Órgão: 11 Secretaria Municipal da Família e Evolução Social - SEFAM TOTAL ÓRGÃO: 7.727.100,00
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 5.358.940,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.810.800,00
3.1.50.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 55.000,00
3.1.50.43.00. 000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 55.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 2.755.800,00
3.1.90.04.00. 000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 725.000,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.513.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 357.800,00
3.1.90.16.00. 000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 110.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.548.140,00
3.3.50.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 70.000,00
3.3.50.43.00. 000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 70.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 2.478.140,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 35.000,00
3.3.90.14.00. 936 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 415.000,00
3.3.90.30.00. 934 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.30.00. 939 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.30.00. 936 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
3.3.90.30.00. 880 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.32.00. 000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 320.000,00
3.3.90.33.00. 000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 125.000,00
3.3.90.33.00. 934 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 215.000,00
3.3.90.36.00. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 565.000,00
3.3.90.39.00. 934 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.000,00
3.3.90.39.00. 935 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.560,00
3.3.90.39.00. 939 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
3.3.90.39.00. 936 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 28.580,00
3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 95.000,00
3.3.90.40.00. 934 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
3.3.90.40.00. 939 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
3.3.90.46.00. 000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 250.000,00
3.3.90.48.00. 000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS, 60.000,00
3.3.90.93.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 35.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 2.368.160,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 2.368.160,00
4.4.50.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 20.000,00
4.4.50.42.00. 000 AUXÍLIOS 10.000,00
4.4.50.52.00. 936 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 2.348.160,00
4.4.90.51.00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 700.000,00
4.4.90.51.00. 5042 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
4.4.90.51.00 151 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.360.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00
4.4.90.52.00. 934 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.580,00
4.4.90.52.00. 939 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.580,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 44
Órgão: 11 Secretaria Municipal da Família e Evolução Social - SEFAM TOTAL ÓRGÃO: 7.727.100,00
Unidade: 001 Gabinete do Secretário - SEFAM TOTAL UNIDADE: 1.460.000,00
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 1.460.000,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.170.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.170.000,00
3.1.90.04.00. 000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 300.000,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 650.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 160.000,00
3.1.90.16.00 000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 290.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 290.000,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
3.3.90.46.00. 000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 250.000,00
Exercício 2026
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 45
Órgão: 11 Secretaria Municipal da Família e Evolução Social - SEFAM TOTAL ÓRGÃO: 7.727.100,00
Unidade: 002 Fundo Municipal de Assistência Social TOTAL UNIDADE: 2.171.300,00
cópico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 2.118.140,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 775.000,00
3.1.50.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00
3.1.50.43.00. 000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 765.000,00
3.1.90.04.00. 000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 130.000,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 525.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 75.000,00
3.1.90.16.00. 000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.343.140,00
3.3.50.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 20.000,00
3.3.50.43.00. 000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 20.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.323.140,00
3.3.90.14.00 936 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 175.000,00
3.3.90.30.00. 934 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.30.00. 939 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.30.00. 936 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
3.3.90.32.00. 000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 280.000,00
3.3.90.33.00. 000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 110.000,00
3.3.90.33.00. 934 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 65.000,00
3.3.90.36.00. 939 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 315.000,00
3.3.90.39.00. 934 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.000,00
3.3.90.39.00. 935 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.560,00
3.3.90.39.00. 939 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
3.3.90.39.00. 936 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 28.580,00
3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
3.3.90.40.00. 934 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
3.3.90.40.00. 939 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
3.3.90.93.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 53.160,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 53.160,00
4.4.50.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 15.000,00
4.4.50.42.00. 000 AUXÍLIOS 5.000,00
4.4.50.52.00. 936 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 38.160,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
4.4.90.52.00. 934 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.580,00
4.4.90.52.00. 939 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.580,00
Unidade: 003
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de Capanema
TOTAL ÓRGÃO: 7.727.100,00
TOTAL UNIDADE: 484.000,00
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
Órgão: 11
Secretaria Municipal da Família e Evolução Social - SEFAM
Fundo Municipal dos Idosos
Exercício 2026
Página: 46
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 374.000,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 139.000,00
3.1.50.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 20.000,00
3.1.50.43.00. 000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 20.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 119.000,00
3.1.90.04.00. 000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 85.000,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 16.000,00
3.1.90.16.00. 000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 235.000,00
3.3.50.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 20.000,00
3.3.50.43.00. 000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 20.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 215.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39.00 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
3.3.90.93.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 110.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00
4.4.90.51.00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 47
Órgão: 11 Secretaria Municipal da Família e Evolução Social - SEFAM TOTAL ÓRGÃO: 7.727.100,00
Unidade: 004 Fundo Municipal dos Direitos da Mulher TOTAL UNIDADE: 500.400,00
cóDiGo FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 190.400,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 80.400,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 80.400,00
3.1.90.04.00. 000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 45.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.400,00
3.1.90.16.00 000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.32.00. 000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 310.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 310.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 310.000,00
4.4.90.51.00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
4.4.90.51.00. 5042 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Unidade: 005
Órgão: 11
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
” Unidade gestora: Município de Capanema
Secretaria Municipal da Família e Evolução Social - SEFAM
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Exercício 2026
Página: 48
TOTAL ÓRGÃO: 7.727.100,00
TOTAL UNIDADE: 3.011.400,00
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 1.126.400,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 646.400,00
3.1.50.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 25.000,00
3.1.50.43.00. 000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 25.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 621.400,00
3.1.90.04.00. 000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 200.000,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 285.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 96.400,00
3.1.90.16,00. 000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 480.000,00
3.3.50.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 20.000,00
3.3.50.43.00. 000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 20.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 460.000,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
3.3.90.30.00. 880 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.33.00 000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 145.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.000,00
3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
3.3.90.48.00. 000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 60.000,00
3.3.90.93.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 1.885.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.885.000,00
4.4.50.00.00, TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00
4.4.50.42.00. 000 AUXÍLIOS 5.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.880.000,00
4.4.90.51.00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00
4.4.90.51.00. 151 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.360.000,00
4.4.90.52.00, 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
pésa NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 49
Órgão: 11 Secretaria Municipal da Família e Evolução Social - SEFAM TOTAL ÓRGÃO: 7.727.100,00
Unidade: 006 Fundo Municipal de Incentivo a Pessoas com Deficiência TOTAL UNIDADE: 100.000,00
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 90.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00
3.3.50.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00
3.3.50.43.00. 000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.32.00. 000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de Capanema
Exercício 2026
Página: 50
Órgão: 12 Secretaria Municipal de Aceleração Econômica e Inovação - SECON TOTAL ÓRGÃO: 2.801.500,00
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 1.043.500,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 432.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 432.000,00
3.1.90.04.00. 000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15.000,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 340.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 56.000,00
3.1.90.16.00. 000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 11.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 611.500,00
3.3.50.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 35.000,00
3.3.50.43.00. 000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 35.000,00
3.3.60.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 50.000,00
3.3.60.45.00. 000 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 50.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 526.500,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00 000 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
3.3.90.33.00. 000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 14.000,00
3.3.90.35.00. 000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 160.000,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16.500,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 145.000,00
3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 65.000,00
3.3.90.46.00. 000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 32.000,00
3.3.90.93.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 1.758.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 1.758.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.758.000,00
4.4.90.51.00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 130.000,00
4.4.90.51.00. 974 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00
4.4.90.51.00. 5042 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
4.4.90.51.00. 979 OBRAS E INSTALAÇÕES 692.000,00
4.4.90.52.00 5042 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 180.000,00
4.4.90.61.00. 000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 200.000,00
4.4.90.93.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 56.000,00
+
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de Capanema
Exercício 2026
Página: 51
O Jmidadegestora: Munic pO COCO
Órgão: 12 Secretaria Municipal de Aceleração Econômica e Inovação - SECON TOTAL ÓRGÃO: 2.801.500,00
Unidade: 001 Gestão Administrativa da SECON TOTAL UNIDADE: 1.235.500,00
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 260.500,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 105.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 105.000,00
3.1.90.04.00. 000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 60.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 15.000,00
3.1.90.16.00. 000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 155.500,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 155.500,00
3.3.90.14.00 000 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.33.00. 000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.500,00
3.3.90.35.00. 000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
3.3.90.46.00. 000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 10.000,00
3.3.90.93.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 975.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 975.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 975.000,00
4.4.90.51.00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
4,4.90.51.00. 974 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00
4.4.90.51.00. 5042 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
4.4.90.52.00. 5042 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 120.000,00
4.4.90.61.00. 000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 200.000,00
4.4.90.93,00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 55.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de Capanema
Exercício 2026
Página: 52
Órgão: 12 Secretaria Municipal de Aceleração Econômica e Inovação - SECON TOTAL ÓRGÃO: 2.801.500,00
Unidade: 002 Departamento do Trabalhador TOTAL UNIDADE: 117.000,00
cópico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 106.000,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 37.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 37.000,00
3.1.90.04.00. 000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 69.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 69.000,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.33.00 000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500,00
3.3.90.36.00 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
3.3.90.46,00. 000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10.000,00
3.3.90.93.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 11.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
4.4.90.93.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 53
Órgão: 12 Secretaria Municipal de Aceleração Econômica e Inovação - SECON TOTAL ÓRGÃO: 2.801.500,00
Unidade: 003 Gestão dos Programas de Aceleração Econômica e Inovação TOTAL UNIDADE: 155.000,00
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 135.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 135.000,00
3.3.60.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 50.000,00
3.3.60.45.00. 000 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 50.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 85.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.35.00. 000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 54
Órgão: 12 Secretaria Municipal de Aceleração Econômica e Inovação - SECON TOTAL ÓRGÃO: 2.801.500,00
Unidade: 004 Fundo Municipal do Turrismo TOTAL UNIDADE: 1.048.000,00
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 306.000,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 140.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 140.000,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 120.000,00
3.1.90.13,00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 20.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 166.000,00
3.3,50.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 20.000,00
3.3.50.43,00. 000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 20.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 146.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.35,00. 000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 70.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
3.3.90.46.00, 000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 6.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 742.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 742.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 742.000,00
4.4.90.51.00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
4.4.90.51,00. 979 OBRAS E INSTALAÇÕES 692.000,00
000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 55
Órgão: 12 Secretaria Municipal de Aceleração Econômica e Inovação - SECON TOTAL ÓRGÃO: 2.801.500,00
Unidade: 005 Conselho Municipal de Desenvolvimento Economico e Inovação TOTAL UNIDADE: 246.000,00
cópico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 236.000,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 150.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 130.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 20.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 86.000,00
3.3.50.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 15.000,00
3.3.50.43.00. 000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 15.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 71.000,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.33.00. 000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.35.00. 000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
3.3.90.46.00. 000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 6.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de Capanema
Exercício 2026
Página: 56
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - SEINFRA TOTAL ÓRGÃO: 2.648.080,00
cóDiGo FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 2.408.080,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.511.600,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.511.600,00
3.1.90.04.00. 000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.020.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 201.600,00
3.1.90.16.00. 000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 160.000,00
3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 896.480,00
3.3.50.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00
3.3.50.41.00. 000 CONTRIBUIÇÕES 5.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 891.480,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00
3.3.90.33.00. 000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3.3.90.34.00. 000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 50.000,00
3.3.90.35.00. 000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 218.195,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
3.3.90.39.00 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 115.000,00
3.3.90.39.00. 510 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 162.285,00
3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 110.000,00
3.3.90.46.00 000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 56.000,00
3.3.90.93.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 240.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 240.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 240.000,00
4.4.90.51.00 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
pet, NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
CAPANEMA
Ur Unidade gestora: Município de Capanema Página: 57
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - SEINFRA TOTAL ÓRGÃO: 2.648.080,00
Unidade: 001 Gabinete do Secretário - SEINFRA TOTAL UNIDADE: 1.001.480,00
cópico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 971.480,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 455.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 455.000,00
3.1.90.04.00. 000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 185.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 60.000,00
3.1.90.16.00. 000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 140.000,00
3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 516.480,00
3.3.50.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00
3.3.50.41.00. 000 CONTRIBUIÇÕES 5.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 511.480,00
3.3.90.14.00, 000 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.34.00. 000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 50.000,00
3.3.90.35.00. 000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 158.195,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
3.3.90.39.00. 510 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 162.285,00
3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
3.3.90.46,00. 000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 6.000,00
3.3.90.93.00 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52.00 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
Órgão: 13
Unidade: 002
cóDico
3.0.00.00.00.
3.1.00.00.00.
3.1.90.00.00.
3.1.90.04.00. 000
3.1.90.11.00. 000
3.1.90.13.00. 000
3.1.90.16.00. 000
3.1.90.94.00. 000
3.3.00.00.00.
3.3.90.00.00.
3.3.90.14.00. 000
3.3.90.30.00. 000
3.3.90.33.00. 000
3.3.90.35.00. 000
3.3.90.36,00. 000
3.3.90.39.00 000
3.3.90.40.00. 000
3.3.90.46.00. 000
4.0.00.00.00.
4.4.00.00.00.
4.4.90.00.00.
4.4.90.52.00. 000
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de Capanema
tt it im Sónia
TOTAL ÓRGÃO: 2.648.080,00
TOTAL UNIDADE: 1.195.600,00
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - SEINFRA
Departamento de Infraestrutura
FONTE ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Exercício 2026
Página: 58
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
50.000,00
735.000,00
125.600,00
20.000,00
10.000,00
20.000,00
50.000,00
5.000,00
50.000,00
10.000,00
20.000,00
50.000,00
40.000,00
10.000,00
ECONÔMICA
1.185.600,00
940.600,00
940.600,00
245.000,00
245.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2WWVWVOWÃrWJWVJJWJ—wy[WwWw2DWwWwWw>——>——>—————————————————————
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 59
[WWW] wW—-r—-r-VWJ]JWJJJJ—JW—Ww——————W—————m—
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - SEINFRA TOTAL ÓRGÃO: 2.648.080,00
Unidade: 003 Departamento de Urbanismo TOTAL UNIDADE: 451.000,00
[[[TJ]YWJWC.(..iiWHlVílVí]lV]V[V0—[——
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
————————————w—w—w—w—w—w—w——w—————w—N————
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 251.000,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 116.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 116.000,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 16.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 135.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 135.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.35.00. 000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 45.000,00
3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
3.3.90.46.00. 000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 200.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
4.4.90.51.00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 60
Órgão: 14 Secretaria Municipal de Logística e Contratações - SELOG TOTAL ÓRGÃO: 1.705.000,00
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 1.685.000,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.096.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.096.000,00
3.1.90.04.00. 000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 880.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 161.000,00
3.1.90.16,00. 000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
3.3,00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 589.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 589.000,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 32.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
3.3.90.35.00. 000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 115.000,00
3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 220.000,00
3.3.90.46.00. 000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 62.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 61
Órgão: 14 Secretaria Municipal de Logística e Contratações - SELOG TOTAL ÓRGÃO: 1.705.000,00
Unidade: 001 Gabinete do Secretário TOTAL UNIDADE: 327.000,00
cóDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 307.000,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 160.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 160.000,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 130.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 30.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 147.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 147.000,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000,00
3.3.90.46.00. 000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 20.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4,00.00.00. INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 62
Órgão: 14 Secretaria Municipal de Logística e Contratações - SELOG TOTAL ÓRGÃO: 1.705.000,00
Unidade: 002 Departamento de Contrataçõe Públicas TOTAL UNIDADE: 985.000,00
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 985.000,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 820.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 820.000,00
3.1.90.04.00. 000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 650.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 115.000,00
3.1.90.16.00. 000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 165.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 165.000,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.35.00. 000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
3.3.90.46.00. 000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 35.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 63
Órgão: 14 Secretaria Municipal de Logística e Contratações - SELOG TOTAL ÓRGÃO: 1.705.000,00
Unidade: 003 Departamento de Patrimônio e Almoxarifado TOTAL UNIDADE: 393.000,00
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 393.000,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 116.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 116.000,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 16.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 277.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 277.000,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
3.3.90.46.00. 000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 7.000,00
são NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de Capanema
Página: 64
TOTAL ÓRGÃO:
Órgão: 15
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SESP
Exercício 2026
4.042.000,00
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
cópico FONTE ESPECIFICAÇÃO
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 3.137.000,00
3.1.00.00.00.
3.1.90.00.00.
3.1.90.04.00.
3.1.90.11.00.
3.1.90.13.00.
3.1.90.16.00.
3.1.90.94.00.
3.3.00.00.00.
000
000
000
000
3.3.50.00.00.
3.3.50.43.00.
000
3.3.90.00.00.
3.3.90.14.00.
3.3.90.30.00.
3.3.90.31.00.
3.3.90.32.00.
3.3.90.33.00.
3.3.90.35.00.
3.3.90.36.00.
3.3.90.39.00.
3.3.90.40.00.
3.3.90.48.00.
3.3.90.93.00.
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
4.0.00.00.00.
4.4.00.00.00.
4.4.90.00.00.
4.4.90.51.00.
4.4.90.52.00.
000
000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
210.000,00
282.000,00
90.000,00
155.000,00
10.000,00
1.030.000,00
35.000,00
152.000,00
50.000,00
20.000,00
300.000,00
20.000,00
50.000,00
473.000,00
30.000,00
210.000,00
20.000,00
840.000,00
65.000,00
747.000,00
1.030.000,00
1.360.000,00
905.000,00
747.000,00
2.390.000,00
905.000,00
905.000,00
sê? NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Órgão: 15
Unidade: 001
CÓDIGO
3.0.00.00.00.
3.1.00.00.00.
3.1.90.00.00.
3.1.90.04.00. 000
3.1.90.11.00. 000
3.1.90.13.00. 000
3.1.90.16.00. 000
3.1.90.94.00. 000
3.3.00.00.00.
3.3.90.00.00.
3.3.90.14.00. 000
3.3.90.30.00 000
3.3.90.36.00. 000
3.3.90.39.00. 000
3.3.90.40.00. 000
3.3.90.93.00. 000
4.0.00.00.00.
4.4.00.00.00.
4.4.90.00.00.
4.4.90.52.00.
000
Unidade gestora: Município de Capanema
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SESP
Gabinete do Secretário
FONTE ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Página: 65
TOTAL ÓRGÃO: 4.042.000,00
30.000,00
92.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
TOTAL UNIDADE: 262.000,00
ECONÔMICA
252.000,00
152.000,00
152.000,00
100.000,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 66
Órgão: 15 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SESP TOTAL ÓRGÃO: 4.042.000,00
Unidade: 002 Departamento de Esportes TOTAL UNIDADE: 3.710.000,00
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 2.830.000,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 595.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 595.000,00
3.1.90.04.00. 000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 180.000,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 190.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 70.000,00
3.1.90.16,00, 000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 150.000,00
3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.235.000,00
3.3.50.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.030.000,00
3.3.50.43.00. 000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.030.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.205.000,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 25.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 122.000,00
3.3.90.31.00. 000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 40.000,00
3.3.90.32.00. 000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.000,00
3.3.90.33.00. 000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 300.000,00
3.3.90.35,00 000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 448.000,00
3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
3.3.90.48.00. 000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 200.000,00
3.3.90.93.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 880.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 880.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 880.000,00
4.4.90.51.00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 830.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 67
—DDD>————————— SA
Órgão: 15 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SESP TOTAL ÓRGÃO: 4.042.000,00
Unidade: 003 Fundo Municipal de Defesa dos Interesses Difusos - FMDID TOTAL UNIDADE: 40.000,00
cópico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3.3,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.31.00. 000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 10.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
3.3.90.48.00. 000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 68
——— mA NA
Órgão: 15 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SESP TOTAL ÓRGÃO: 4.042.000,00
Unidade: 004 Fundo Municipal do Esporte - FUMESP TOTAL UNIDADE: 30.000,00
cópico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS. 15.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 15.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.51.00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
4.4.90.52.00 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
sais NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 69
Órgão: 18 Aposentados e Pensionistas TOTAL ÓRGÃO: 2.070.000,00
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 2.070.000,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.070.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 2.070.000,00
3.1.90.01.00. 000 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES. 1.410.000,00
3.1.90.03.00. 000 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 660.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 70
Órgão: 18 Aposentados e Pensionistas TOTAL ÓRGÃO: 2.070.000,00
Unidade: 001 Aposentados TOTAL UNIDADE: 1.410.000,00
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 1.410.000,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.410.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.410.000,00
3.1.90.01.00. 000 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 1.410.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 71
Órgão: 18 Aposentados e Pensionistas TOTAL ÓRGÃO: 2.070.000,00
Unidade: 002 Pensionistas TOTAL UNIDADE: 660.000,00
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 660.000,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 660.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 660.000,00
3.1.90.03.00. 000 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 660.000,00
A
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 72
[> Asa: tt
Órgão: 88 Encargos Gerais do Município TOTAL ÓRGÃO: 3.506.000,00
cóDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
DDS DD ————————————eeeeee ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 2.506.000,00
3.2.00.00.00. JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 370.000,00
3.2.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 370.000,00
3.2.90.21.00. 000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 350.000,00
3.2.90.22.00. 000 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 20.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.136.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 2.136.000,00
3.3.90.47.00. 5042 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00
3.3.90.47.00. 5044 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00
3.3.90.47.00. 000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000,00
3.3.90.47.00. 5041 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15.000,00
3.3.90.47.00. 512 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
3.3.90.91.00. 000 SENTENÇAS JUDICIAIS 600.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000,00
4.6.00.00.00. AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.000.000,00
4.6.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00
4.6.90.71.00. 000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.000.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 73
Órgão: 88 Encargos Gerais do Município TOTAL ÓRGÃO: 3.506.000,00
Unidade: 001 Encargos Gerais do Município TOTAL UNIDADE: 3.506.000,00
cópico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 2.506.000,00
3.2.00.00.00. JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 370.000,00
3.2.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 370.000,00
3.2.90.21.00. 000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 350.000,00
3.2.90.22.00. 000 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 20.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.136.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 2.136.000,00
3.3.90.47.00. 5042 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00
3.3.90.47.00. 5044 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00
3.3.90.47.00. 000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000,00
3.3.90.47.00. 5041 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15.000,00
3.3.90.47.00. 512 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
3.3.90.91.00. 000 SENTENÇAS JUDICIAIS 600.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000,00
4.6.00.00.00. AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.000.000,00
4.6.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00
4.6.90.71.00. 000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.000.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 74
Órgão: 90 Reserva de Contingência TOTAL ÓRGÃO: 1.200.000,00
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
9.0.00.00.00. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00
9.9.00.00.00. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00
9.9.99.00.00. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00
9.9.99.99.00. 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00
+
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
CAPANEMA
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 75
Órgão: 90 Reserva de Contingência TOTAL ÓRGÃO: 1.200.000,00
Unidade: 999 Reserva de Contingência TOTAL UNIDADE: 1.200.000,00
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
9.0.00.00.00. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00
9.9.00.00.00. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00
9.9.99.00.00. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00
9.9.99.99.00. 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00
+
TOTAL GERAL: 153.765.000,00
cóDico
3.0.00.00.00.
3.1.00.00.00.
3.1.50.00.00.
3.1.50.43.00.
3.1.71.00.00.
3.1.71.70.00.
3.1.90.00.00.
3.1.90.01.00.
3.1.90.03.00.
3.1.90.04.00.
3.1.90.11.00.
3.1.90.13.00.
3.1.90.16.00.
3.1.90.94.00.
3.1.90.96.00.
3.2.00.00.00.
3.2.90.00.00.
3.2.90.21.00.
3.2.90.22.00.
3.3.00.00.00.
3.3.42.00.00.
3.3.42.32.00.
3.3.50.00.00.
3.3.50.41.00.
3.3.50.43.00.
3.3.50.85.00.
3.3.60.00.00.
3.3.60.45.00.
3.3.67.00.00.
3.3.67.45.00.
3.3.71.00.00.
3.3.71.70.00.
3.3.72.00.00.
3.3.72.30.00.
3.3.72.32.00.
3.3.72.33.00.
3.3.72.39.00.
3.3.90.00.00.
3.3.90.14.00.
3.3.90.30.00.
3.3.90.31.00.
3.3.90.32.00.
3.3.90.33.00.
3.3.90.34.00.
3.3.90.35.00.
3.3.90.36.00.
3.3.90.37.00.
3.3.90.39.00.
3.3.90.40.00.
3.3.90.46.00.
3.3.90.47.00.
3.3.90.48.00.
3.3.90.91.00.
3.3.90.93.00.
4.0.00.00.00.
4.4.00.00.00.
4.4.50.00.00.
4.4.50.42.00.
4.4.50.52.00.
4.4.71.00.00.
4.4.71.70.00.
4.4.72.00.00.
4.4.72.52.00.
4.4.90.00.00.
4.4.90.51.00.
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Município de Capanema
CONSOLIDAÇÃO GERAL
FONTE ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A MUNICÍPIOS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
CONTRATO DE GESTÃO
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
AUXÍLIOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Exercício 2026
Página: 1
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
125.499.305,0
66.341.660,00
315.000,00
315.000,00
945.000,00
945.000,00
65.081.660,00
1.410.000,00
660.000,00
11.946.910,0
40.133.750,0
8.283.000,00
1.782.000,00
786.000,00
80.000,00
370.000,00
370.000,00
350.000,00
20.000,00
58.787.645,00
5.000,00
5.000,00
2.215.000,00
5.000,00
2.160.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
675.000,00
675.000,00
6.329.400,00
510.000,00
900.000,00
325.000,00
4.594.400,00
49.493.245,00
867.000,00
8.140.090,00
460.000,00
4.365.175,00
5.418.025,00
190.000,00
1.230.610,00
2.885.500,00
500.000,00
14.917.295,0
2.456.550,00
3.371.000,00
1.556.000,00
2.100.000,00
900.000,00
436.000,00
31.465.695,00
30.465.695,00
75.000,00
65.000,00
10.000,00
17.000,00
17.000,00
170.000,00
170.000,00
30.183.695,00
26.293.850,0
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Município de Capanema
CONSOLIDAÇÃO GERAL Página: 2
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
4.4.90.52.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.213.845,00
4.4.90.61.00. AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 600.000,00
4.4.90.93.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 76.000,00
4.4.92.00.00. APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES 20.000,00
4.4.92.52.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
4.6.00.00.00. AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.000.000,00
4.6.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00
4.6.90.71.00. PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.000.000,00
9.0.00.00.00. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00
9.9.00.00.00. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00
9.9.99.00.00. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00
9.9.99.99.00. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00
TOTAL GERAL: 158.165.000,0
RESUMO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DE DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL GERAL
66.341.660,00
370.000,00
58.787.645,00
125.499.305,00
30.465.695,00
1.000.000,00
31.465.695,00
1.200.000,00
1.200.000,00
158.165.000,00
Página: 3
sã? PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 1
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 02 Chefia de Gabinete do Prefeito - GAPRE 400.000,00 2.678.000,00 3.078.000,00
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO 1.885.000,00 1.885.000,00
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.620.000,00 1.620.000,00
04 122 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA A AÇÃO 1.620.000,00 1.620.000,00
04 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 26500000 265.000,00
04 131 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA A AÇÃO 26500000 265.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 400.000,00 164.000,00 564.000,00
06 181 POLICIAMENTO 400.000,00 164.000,00 564.000,00
06 181 0007 CAPANEMA MAIS SEGURA: INTEGRAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 400.000,00 164.000,00 564.000,00
15 URBANISMO 629.000,00 629.000,00
15 182 DEFESA CIVIL 629.000,00 629.000,00
15 182 0007 CAPANEMA MAIS SEGURA: INTEGRAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 629.000,00 629.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 2
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 02 Chefia de Gabinete do Prefeito - GAPRE 400.000,00 2.678.000,00 3.078.000,00
Unidade: 001 Chefia de Gabinete 860.000,00 860.000,00
cópico ESPECIFICAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO 860.000,00 860.000,00
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 860.000,00 860.000,00
04 122 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA A AÇÃO 860.000,00 860.000,00
04 122 00022 003 Atividades da Chefia de Gabinete 860.000,00 860.000,00
| - Manutenção das atividades do Prefeito, Vice-Prefeito e do Chefe de Gabinete.
|! - Ações relacionadas à coordenação política do Governo municipal.
til - Equipamentos administrativos, softwares de gestão de agenda, viagens e
deslocamentos do Prefeito e seus assessores para eventos ou reuniões,
MM Custos com reuniões intersetoriis, viabilização de protocolos e convenções
administrativas, e organização de eventos de integração entre os setores da administração
pública.
| Despesas com viagens e reuniões com autoridades, organização de encontros com o
Legislativo e outros gestores públicos, e custos de representação institucional do Prefeito.
Vi - Custos relacionados ao fornecimento de alimentação para autoridades e convidados
durante reuniões de trabalho, sessões solenes, e outros eventos oficiais.
Exercício 2026
e PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 3
OP. ESPECIAIS | PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 02 Chefia de Gabinete do Prefeito - GAPRE 2.678.000,00 3.078.000,00
Unidade: 002 | Assessorias vinculadas ao GAPRE 1.025.000,00 1.025.000,00
cópico ESPECIFICAÇÃO
o4 DMINISTRAÇÃO 1.025.000,00 1.025.000,00
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 760.000,00 760.000,00
04 122 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA A AÇÃO 760.000,00 760.000,00
04 122 00022 004 Manutenção das Assessorias do GAPRE 760.000,00 760.000,00
| - Garantir a coordenação eficiente das ações governamentais e o apoio ao Prefeito na
gestão administrativa.
ll - Gerir com eficiência os assuntos relacionados as assessorias do Governo Municipal.
Ill - Manutenção das atividades da ASSEJ, ASSEC, ASSECONV e dos órgãos de
colaboração com os Governos Estadual e Federal.
IV - Aquisição de equipamentos e móveis para execução das atividades fins das
assessorias e órgãos de colaboração.
04 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 265.000,00 265.000,00
04 131 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA A AÇÃO 265.000,00 265.000,00
04 131 00022 002 Gestão da Comunicação e Publicações Oficiais 265.000,00 265.000,00
| - Despesas com campanhas de comunicação pública, publicidade institucional,
manutenção de sites e redes sociais, e produção de materiais informativos e educativos
com o objetivo de difundir ideias ou informar o público em geral.
1! - Custeio de despesas com serviços de impulsionamento de campanhas em redes
sociais, na forma do artigo 37, 81º, da Constituição Federal.
Il - Assinaturas de revistas e jornais.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 4
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 02 Chefia de Gabinete do Prefeito - GAPRE 400.000,00 2.678.000,00 3.078.000,00
Unidade: 003 Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP 400.000,00 164.000,00 564.000,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA 400.000,00 164.000,00 564.000,00
06 181 POLICIAMENTO 400.000,00 164.000,00 564.000,00
06 181 0007 CAPANEMA MAIS SEGURA: INTEGRAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 400.000,00 164.000,00 564.000,00
06 181 00071 005 Ações de Infraestrutura de Segurança Pública 400.000,00 400.000,00
| - Apoiar na infraestrutura necessária paa o funcionamento e atuação eficaz do
Policiamento no âmbito do Município de Capanema.
1l - Buscar melhorias nas infraestruturas físicas dos órgãos de segurança pública estaduais
(Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros), em articulação com o Governo do
Estado, visando melhorias nos prédios públicos, equipamentos, frota própria dessas
instituições, para garantir uma atuação mais eficaz da segurança pública no município de
Capanema.
II] - Garantir a contrapartida financeira necessária para convênios em que o município
execute obras ou melhorias nas áreas de infraestrutura e segurança pública, visando a
ampliação e modemização das unidades de segurança no município.
06 181 00072 005 Ações de Fortalecimento da Segurança Pública 144.000,00 144.000,00
| - Apoio logístico e suporte administrativo para que os órgãos de segurança pública
estaduais atuem de forma eficaz no Município.
06 181 00072 316 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Segurança 20.000,00 20.000,00
|- Fortalecer a atuação da segurança pública no município de Capanema, integrando as
ações da Polícia Miltar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, e outros órgãos de segurança
estaduais, com apoio logístico e institucional.
Il - Promover a integração continua entre as forças de segurança pública do município e do
Estado, criando canais de diálogo e ação conjunta que atendam à população local,
priorizando a prevenção de crimes e a segurança na área rural e urbana.
!ll- Facilitar o apoio logístico e infraestrutura necessária para que os órgãos de segurança
pública estaduais atuem de forma eficaz no município, incluindo equipamentos de
comunicação, infraestrutura adequada e capacitação dos profissionais.
IV- Colaborar para a criação de estratégias de segurança regional, no contexto da fronteira,
por meio da integração com municípios vizinhos e a promoção de ações de combate ao
crime organizado e a segurança na região de Capanema.
V - Buscar melhorias nas infraestruturas fisicas dos órgãos de segurança pública estaduais
(Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros), em articulação com o Governo do
Estado, visando melhorias nos prédios públicos, equipamentos, armamento, frota própria.
dessas instituições, para garantir uma atuação mais eficaz da segurança pública no
município de Capanema.
VI - Incluir os membros dos órgãos de segurança pública estaduais (Polícia Militar, Polícia
Civil, Corpo de Bombeiros) nas comissões e grupos de estudo voltados para melhorias no
plano de trânsito e para a atuação nos conselhos de segurança pública e defesa civil do
município, promovendo uma integração mais eficaz e ações conjuntas que atendam as
necessidades de segurança pública local.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 5
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 02 Chefia de Gabinete do Prefeito - GAPRE 400.000,00 2.678.000,00 3.078.000,00
Unidade: 004 Coordenação Municipal de Defesa Civil - COMDEC 629.000,00 629.000,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO
15 URBANISMO 629.000,00 629.000,00
15 182 DEFESA CIVIL 629.000,00 629.000,00
15 182 0007 CAPANEMA MAIS SEGURA: INTEGRAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 629.000,00 629.000,00
15 182 00072 006 Coordenação Municipal de Defesa Civil 629.000,00 629.000,00
| - Manutenção das atividades administrativas da Coordenadoria de Defesa Civil.
1l - Manutenção da gestão do suprimentos visando ações emergenciais para situações de
desastres, como alimentos, medicamentos, roupas e materiais de emergência.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 6
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 03 Procuradoria-Geral do Município - PGM 1.683.200,00 1.683.200,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO 1.683.200,00 1.683.200,00
04 092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 1.683.200,00 1.683.200,00
04 092 0004 INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA 1.683.200,00 1.683.200,00
Unidade: 001
ESPECIFICAÇÃO
04 092 0004
04 092 00042 008
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de Capanema
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Gabinete do Procurador
DMINISTRAÇÃO
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
Manutenção das Atividades dos Gabinetes dos Procuradores
!- Assegurar o pleno funcionamento administrativo e operacional dos gabinetes dos
procuradores, por meio da alocação de recursos necessários à manutenção de suas
atividades institucionais.
1 - Garantir o suporte técnico, material e logístico ao exercício das funções jurídicas
atribuídas aos procuradores, especialmente na representação judicial é extrajudicial do
Município.
!ll- Manter a estrutura física, tecnológica e administrativa necessária à atuação dos
gabinetes, incluindo despesas com materiais de consumo, serviços de terceiros, entre
outros.
OP. ESPECIAIS
Exercício 2026
ATIVIDADES
1.683.200,00
1.683.200,00
1.683.200,00
1.683.200,00
1.683.200,00
1.683.200,00
Página: 7
TOTAL
1.683.200,00
1.683.200,00
1.683.200,00
1.683.200,00
1.683.200,00
1.683.200,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 8
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 04 Controladoria Geral do Município - CGM 204.800,00 204.800,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO 204.800,00 204.800,00
04 124 CONTROLE INTERNO 204.800,00 204.800,00
04 124 0004 INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA 204.800,00 204.800,00
io
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 9
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 04 Controladoria Geral do Município - CGM 204.800,00 204.800,00
Unidade: 001 Controladoria Geral 204.800,00 204.800,00
cópico ESPECIFICAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO 204.800,00 204.800,00
04 124 CONTROLE INTERNO 204.800,00 204.800,00
04 124 0004 INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA 204.800,00 204.800,00
04 124 00042 011 Manutenção das atividades da Controladoria Geral do Município 204.800,00 204.800,00
| - Implantar e disseminar programas de integridade em órgãos e entidades municipais.
!l - Ampliar a transparência pública e o acesso à informação.
Il - Fortalecer os canais de controle social e ouvidoria.
IV - Prevenir e detectar fraudes, irregularidades e conflitos de interesse.
V - Promover a ética e a responsabilização no setor público.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 10
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 05 Secretaria Municipal da Fazenda Pública - SEFAZ 2.654.200,00 2.654.200,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO 2.654.200,00 2.654.200,00
04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.516.600,00 1.516.600,00
04 123 0003 GOVERNANÇA FAZENDÁRIA: TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA 1.516.600,00 1.516.600,00
04 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 1.137.600,00 1.137.600,00
04 129 0003 GOVERNANÇA FAZENDÁRIA: TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA 1.137.600,00 1.137.600,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 11
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 05 Secretaria Municipal da Fazenda Pública - SEFAZ 2.654.200,00 2.654.200,00
Unidade: 001 Gabinete do Secretário 210.000,00 210.000,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO 210.000,00 210.000,00
04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 210.000,00 210.000,00
04 123 0003 GOVERNANÇA FAZENDÁRIA: TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA 210.000,00 210.000,00
04 123 00032 014 Manutenção das atividades do Gabinete do Secretário - SEFAZ 210.000,00 240.000,00
| Ações de coordenação superior na Secretaria da Fazenda com a integração das áreas
tributária, financeira e contábil, modemizando arrecadação e fiscalização, estimulando a
adimplência, ampliando tecnologias e garantindo transparência e eficiência.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 12
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 05 Secretaria Municipal da Fazenda Pública - SEFAZ 2.654.200,00 2.654.200,00
Unidade: 002 Departamento Contábil e Financeiro 1.016.600,00 1.016.600,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO 1.016.600,00 1.016.600,00
04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.016.600,00 1.016.600,00
04 123 0003 GOVERNANÇA FAZENDÁRIA: TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA 1.016.600,00 1.016.600,00
04 123 00032 017 Manutenção das atividades do Departamento Contábil e Financeiro 1.016.600,00 1.016.600,00
| - Assegurar a execução eficiente e transparente do orçamento municipal, com ênfase na
modemização dos processos contábeis é financeiros;
1! - Otimizar o uso dos recursos públicos, garantindo o cumprimento das metas fiscais e
orçamentárias por meio de monitoramento continuo.
sã? PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
CAPANEMA
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 13
OP.ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 05 Secretaria Municipal da Fazenda Pública - SEFAZ 2.654.200,00 2.654.200,00
Unidade: 003 Departamento da Receita Municipal 1.427.600,00 1.427.600,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO
o4 ADMINISTRAÇÃO 1.427.600,00 1.427.600,00
04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 290.000,00 290.000,00
04 123 0003 GOVERNANÇA FAZENDÁRIA: TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA 290.000,00 290.000,00
04 123 00032 100 Manutenção do Programa de Incentivo à Emissão de Notas Fiscais de 290.000,00 290.000,00
| - Realizar o pagamento das premiações aos contemplados dos sorteios.
Il - Produção e distribuição gratuita de impressos em geral para fixação em
estabelecimentos e distribuição à população.
HIl - Custeio de outras despesas no âmbito do Programa.
04 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 1.137.600,00 1.137.600,00
04 129 0003 GOVERNANÇA FAZENDÁRIA: TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA 1.137.600,00 1.137.600,00
04 129 00032 018 Manutenção das atividades do Departamento da Receita Municipal 1.137.600,00 1.137.600,00
| - Planejar, orientar, coordenar e executar os serviços de fiscalização, avaliação de bens,
lançamento, cobrança, arrecadação e controle dos tributos e demais receitas.
DD —>>>—>————]>]—>—>—>]>>—>——
Ed PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 14
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Administração - SECAD 156.985,00 3.900.215,00 4.057.200,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO
04 DMINISTRAÇÃO 156.985,00 3.900.215,00 4.057.200,00
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.162.800,00 3.162.800,00
04 122 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA A AÇÃO 3.162.800,00 3.162.800,00
04 126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 156.985,00 550.000,00 706.985,00
04 126 0005 CAPANEMA DIGITAL 156.985,00 550.000,00 706.985,00
04 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 187.415,00 187.415,00
04 128 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA A AÇÃO 187.415,00 187.415,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 15
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Administração - SECAD 156.985,00 3.900.215,00 4.057.200,00
Unidade: 001 Gabinete do Secretário 2.739.000,00 2.739.000,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO 2.739.000,00 2.739.000,00
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.739.000,00 2.739.000,00
04 122 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA A AÇÃO 2.739.000,00 2.739.000,00
04 122 00022 019 Manutenção das atividades do Gabinete do Secretário - SECAD 2.739.000,00 2.739.000,00
| - Assegurar o pleno funcionamento administrativo e institucional do Gabinete do
Secretário da Secretaria de Administração (SECAD), garantindo suporte às atividades de
coordenação, supervisão e representação da pasta.
Il - Proporcionar condições adequadas de trabalho para o desenvolvimento das funções
estratégicas, técnicas e políticas do Gabinete do Secretário, incluindo infraestrutura,
equipamentos, comunicação e logística.
tl - Viabilizar a articulação entre os departamentos da Secretaria de Administração e
demais órgãos da administração municipal, assegurando o alinhamento das ações de
gestão de pessoas, patrimônio, contratos, compras e demais áreas administrativas.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
P:
Unidade gestora: Município de Capanema ágina: 16
TD DWDDD———————————— ASAS
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
DD] TWT TPL
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Administração - SECAD 156.985,00 3.900.215,00 4.057.200,00
Unidade: 002 Departamento de Gestão de Pessoas 61121500 | 611.215,00
cóDiGo ESPECIFICAÇÃO
2DwD—Dw—————>—>—>—>—>—————————
04 ADMINISTRAÇÃO 611.215,00 611.215,00
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 423.800,00 423.800,00
04 122 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA A AÇÃO 423.800,00 423.800,00
04 122 00022 020 Departamento de Gestão de Pessoas 423.800,00 423.800,00
1- Fortalecer a gestão de recursos humanos no município, assegurando a eficiência na
contratação, alocação e desenvolvimento dos servidores municipais, alinhando a
administração pública com as metas e prioridades do governo.
04 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 187.415,00 187.415,00
04 128 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA A AÇÃO 187.415,00 187.415,00
04 128 00022 022 Capacitação e Desenvolvimento Estratégico 187.415,00 187.415,00
| - Desenvolver programas de capacitação contínuos nas áreas técnicas e gerenciais,
promovendo o aprimoramento das competências dos servidores municipais e incentivando
a adaptação às novas tecnologias;
Il - Integrar ferramentas digitais e tecnologias nas práticas de trabalho, com o objetivo de
Otimizar processos administrativos e proporcionar uma gestão pública mais eficiente e
inovadora;
1ll - Capacitar os servidores no uso de ferramentas tecnológicas que facilitem suas rotinas.
diárias de trabalho, incluindo softwares de gestão, automatização de processos e análise
de dados.
IV - Promover a capacitação em novas tecnologias, incluindo a utilização de sistemas
digitais, IA e ferramentas de produtividade que possam melhorar a eficiência
organizacional.
V - Oferecer treinamentos periódicos para garantir que os servidores estejam atualizados
com as melhores práticas de gestão pública, inovação administrativa e uso de ferramentas
tecnológicas.
Exercício 2026
são PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de Capanema
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Administração - SECAD 156.985,00
Unidade: 003 Departamento de Tecnologia da Informação 156.985,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO 156.985,00 550.000,00 706.985,00
04 126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 156.985,00
04 126 0005 CAPANEMA DIGITAL 156.985,00
04 126 00051 022 Equipamentos e Infraestrutura em Tecnologia Informação 156.985,00
| - Modemizar e ampliar a infraestrutura tecnológica do órgão público, por meio da
aquisição, atualização e manutenção de equipamentos de T| (servidores, computadores,
redes, etc).
1! - Assegurar a disponibilidade e o desempenho adequado dos sistemas e serviços digitais,
proporcionando suporte eficiente às atividades administrativas e operacionais.
Il - Fortalecer a segurança da informação e a proteção de dados institucionais e dos
Sidadãos, mediante a implantação de soluções tecnológicas atualizadas e seguras.
04 126 00052 168 Departamento de Tecnologia da Informação
| - Melhoria e expansão da infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI) para os órgãos
municipais, com o objetivo de modemizaçao, garantindo maior eficiência, segurança é
acessibilidade aos dados e serviços públicos.
Il - Implementação de redes de comunicação, sistemas de gestão e ferramentas de
monitoramento para melhorar a gestão pública e a prestação de serviços aos cidadãos.
til - Aumentar a segurança da informação, a conectividade e a capacidade de resposta do
governo municipal diante das necessidades tecnológicas de todos os setores da
administração pública.
IV - Criar e implementar comissão permanente de avaliação dos softwares gerenciais
utilizados pela administração municipal, com foco na atualização tecnológica, integração
dos sistemas de tributação, contabilidade, licitações, saúde, educação e recursos humanos,
além de desenvolver e integrar um cadastro único de pessoa física para otimizar a gestão
de dados de cidadãos e melhorar a eficiência administrativa em diversas áreas municipais
V - Digitalização de Documentos: Contratar empresa especializada para digitalizar
documentos administrativos e históricos, incluindo licitações, contratos, tributação,
educação e arquivos culturais.
Vi Criação do Sistema de Gestão de Documentos Digitais: Implantar ou dar manutençao
no sistema digital para armazenar e gerenciar os documentos digitalizados, com acesso
seguro e fácil.
Vil - Capacitação dos Servidores: Treinar servidores municipais no uso do sistema de
gestão digital.
Vil - Reciclagem e Desfazimento do Arquivo Morto: Implementar processo para descarte
Sos documentos físicos que foram substituídos pelas versões digitais, com amparo legal.
; Manutenção e Atualização do Sistema: Garantir a manutenção continua e atualizações do
sistema de gestão digital
3.900.215,00
550.000,00
550.000,00
550.000,00
550.000,00
Página: 17
TOTAL
4.057.200,00
706.985,00
706.985,00
706.985,00
156.985,00
550.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 18
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC 1.486.850,00 40.403.750,0 41.890.600,0
cópico ESPECIFICAÇÃO
12 032 CONTROLE EXTERNO 300.000,00 300.000,00
12 032 0009 DESPERTAR DO FUTURO: EDUCAÇAO INFANTIL EM AÇÃO 300.000,00 300.000,00
12 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1.729.575,00 1.729.575,00
12 306 0008 INTEGRAR PARA CRESCER 1.729.575,00 1.729.575,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 750.000,00 21:709.7750 22.459.775,0
12 361 0008 INTEGRAR PARA CRESCER 750.000,00 21.709.7750 22.459.775,0
12 362 ENSINO MÉDIO 195.000,00 195.000,00
12 362 0008 INTEGRAR PARA CRESCER 195.000,00 195.000,00
12 364 ENSINO SUPERIOR 270.000,00 270.000,00
12 364 0008 INTEGRAR PARA CRESCER 270.000,00 270.000,00
12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 736.850,00 14.424.400,0 15.161.250,0
12 365 0009 DESPERTAR DO FUTURO: EDUCAÇAO INFANTIL EM AÇÃO 736.850,00 14.4244000 15.161.250,0
12 307 EDUCAÇÃO ESPECIAL 935.000,00 935.000,00
12 367 0008 INTEGRAR PARA CRESCER 935.000,00 935.000,00
13 CULTURA 840.000,00 840.000,00
13 392 DIFUSÃO CULTURAL 840.000,00 840.000,00
13 392 0017 CULTURA EM AÇÃO 840.000,00 840.000,00
sã? PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 19
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC 1.486.850,00 40.403.750,0 41.890.600,0
Unidade: 001 Gabinete do Secretário 707.000,00 707.000,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO
12 EDUCAÇÃO 707.000,00 707.000,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 707.000,00 707.000,00
12 361 0008 INTEGRAR PARA CRESCER 707.000,00 707.000,00
12 361 00082 023 Manutenção das atividades do Gabinete do Secretário - SEMEC 707.000,00 707.000,00
|- Realizar ações de coordenação superior para os programas da Cultura e Educaçao, para
9 ensino fundamental e infantil de boa qualidade, ações de desenvolvimento, capacitando
as crianças a iniciarem o processo pedagógico, e atividades que promovam seu
desenvolvimento físico, social e intelectual.
Il - Realizar ações de coordenação superior para a cultura
sã ig PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 20
Unidade gestora: Município de Capanema
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC 1.486.850,00 40.403.750,0 41.890.600,0
Unidade: 002 Fundo Municipal de Cultura 295.000,00 295.000,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
13 CULTURA 295.000,00 295.000,00
13 392 DIFUSÃO CULTURAL 295.000,00 295.000,00
13 392 0017 CULTURA EM AÇÃO 295.000,00 295.000,00
13 392 00172 034 Fundo Municipal da Cultura 295.000,00 295.000,00
| - Gerir e aplicar os recursos do Fundo Municipal da Cultura, de forma a fomentar a cultura
local, incentivar a criação e execução de projetos culturais e garantir a execução de obras e
infraestrutura cultural no município.
1l - Manter Parceria com Instituiçao sem Fins Lucrativos, como o CTG - Centro Tradições
Gaúchas Sentinela da Fronteira de Capanema
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 21
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC 1.486.850,00 40.403.750,0 41.890.600,0
Unidade: 003 Departamento de Cultura 545.000,00 545.000,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO
13 CULTURA 545.000,00 545.000,00
13 392 DIFUSÃO CULTURAL 545.000,00 545.000,00
13 392 0017 CULTURA EM AÇÃO 545.000,00 545.000,00
13 392 00172 033 Manutenção das Atividades do Departamento de Cultura 545.000,00 545.000,00
| - Estimular manifestações artísticas e folclóricas locais por meio do apoio contínuo a
grupos culturais e atividades comunitárias.
Il - Coordenar e viabilizar eventos comemorativos, festivais e apresentações que valorizem
a identidade cultural do município.
ll - Fortalecer iniciativas como coral municipal, fanfarra, teatro e grupos de danças tipicas
com recursos, infraestrutura e logística.
IV - Promover a ampliação e modernização dos serviços, materiais e tecnologias voltados
ao desenvolvimento das atividades culturais.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 22
OP.ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC 1.486.850,00 40.403.750,0 41.890.600,0
Unidade: 004 | Departamento de Educação 7.400.725,00 7.400.725,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO
12 EDUCAÇÃO 7.400.725,00 7.400.725,00
12 032 CONTROLE EXTERNO 300.000,00 300.000,00
12 032 0009 DESPERTAR DO FUTURO: EDUCAÇAO INFANTIL EM AÇÃO 300.000,00 300.000,00
12 032 00092 160 Programa de Capacitação e Incentivo aos Profissionais da Educação 300.000,00 300.000,00
|- Promover programas de capacitação para os profissionais de educação.
1 - Qualificação dos processos pedagógicos de alfabetização. j ,
ll- Promover formação especializada, incluindo capacitação tecnológica para a integração
de ferramentas digitais no ensino .
IV - Garantir a todos (as) os (as) profissionais da educação básica formação continuada em
sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos
sistemas de ensino.
12 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 254.700,00 254.700,00
12 306 0008 INTEGRAR PARA CRESCER 254.700,00 254.700,00
12 306 00082 030 Alimentação Escolar - Educação Especial 254.700,00 254.700,00
1 - Assegurar a oferta de alimentação saudável e adequada ás necessidades nutricionais
dos alunos para cada faixa etária;
Il - Garantir a qualidade e a segurança alimentar; ,
HI - Promover ações de Educação alimentar e nutricional como parte do processo educativo
contribuindo para formação
de hábitos saudáveis; o
IV - Assegurar alimentação escolar inclusiva e adequada às necessidades nutricionais dos
estudantes da Educação Especial,
respeitando restrições alimentares, condições de saúde e especificidades individuais;
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 5.446.025,00 5.446.025,00
12 361 0008 INTEGRAR PARA CRESCER 5.446.025,00 5.446.025,00
12 361 00082 161 Manutenção das Atividades do Departamento da Educação - Gestão e 1.413.000,00 1.413.000,00
1 - Garantir a execução das atividades administrativas e pedagógicas da Secretaria de
Educação por meio de pessoal, remuneração e encargos necessários.
|I - Viabilizar deslocamentos, indenizações e suporte logístico para servidores e
colaboradores em ações educacionais extemas.
1ll - Prover materiais, serviços especializados e soluções tecnológicas indispensáveis ao
funcionamento continuo das unidades educacionais.
IV - Aprimorar a estrutura administrativa e tecnológica para assegurar eficiência, qualidade
& economicidade na gestão educacional.
12 361 00082 321 Programa Transporte Escolar 4.033.025,00 4.033.025,00
| - Garantir transporte escolar seguro e eficiente para os alunos da rede municipal utilizando
frota própria e terceirizada.
1! - Realizar manutenção preventiva e corretiva da frota, adquirindo peças, materiais e
componentes para assegurar a operacionalidade continua dos veículos.
Hll - Fortalecer parcerias com os programas estaduais e federais, como PETE e PNATE,
para ampliar e qualificar o atendimento do transporte escolar.
12 362 ENSINO MÉDIO 195.000,00 195.000,00
12 362 0008 INTEGRAR PARA CRESCER 195.000,00 195.000,00
12 362 00082 391 Manutenção da Casa Familiar 195.000,00 195.000,00
| - Subvenção financeira à Casa Familiar Rural e demais associações para atendimento às
despesas de custeio da escola, destinada a manter e melhorar a oferta de ensino ao
estudante da área rural e ao atendimento da educação de jovens e adultos.
Il - Elevar a escolaridade média da população de 18 (dezoito) a 29 (vinte e nove) anos, de
modo a alcançar, no mínimo, 12 (doze) anos de estudo para as populações do campo.
12 364 ENSINO SUPERIOR 270.000,00 270.000,00
12 364 0008 INTEGRAR PARA CRESCER 270.000,00 270.000,00
12 364 00082 027 Apoio ao Ensino Superior 270.000,00 270.000,00
!- Ampliar o acesso de estudantes ao ensino superior por meio de convênios, bolsas de
estudo e programas de incentivo.
Il - Oferecer apoio ao transporte intermunicipal para garantir a permanência dos alunos
universitários nas instituições de ensino.
Ill - Estimular a qualificação acadêmica com programas de iniciação cientifica, extensão
universitária e outras ações formativas. .
!Y + Irromover parcerias e investimentos que fortaleçam a integração entre ensino superior,
comunidade e desenvolvimento local.
12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 935.000,00 935.000,00
12 367 0008 INTEGRAR PARA CRESCER 935.000,00 935.000,00
12 367 00082 032 Manutenção da Educação Especial 935.000,00 935.000,00
1 - Assegurar subvenção financeira e apoio institucional à APAE e demais entidades para
ampliar o atendimento educacional especializado.
Il - Universalizar o acesso de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos com deficiência,
transtomos do desenvolvimento ou altas habilidades à educação básica inclusiva.
tl - Garantir atendimento educacional especializado preferencialmente na rede regular de
ensino com salas de recursos, classes e serviços públicos ou conveniados.
IV - Promover um sistema educacional inclusivo e qualificado que assegure recursos,
infraestrutura e apoio técnico para o pleno desenvolvimento dos alunos.
gBi PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 23
Exercício 2026
si? PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de Capanema
OP. ESPECIAIS PROJETOS
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC 1.486.850,00
ATIVIDADES
40.403.750,0
Página: 24
TOTAL
41.890.600,0
Unidade: 005 Centros Municipais de Educação Infantil 736.850,00 14.424.400,0 15.161.250,0
cóDico ESPECIFICAÇÃO
12 EDUCAÇÃO 736.850,00 14.424.400,0 15.161.250,0
12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 736.850,00
12 365 0009 DESPERTAR DO FUTURO: EDUCAÇAO INFANTIL EM AÇÃO 736.850,00
12 365 00091 018 Construção, Ampliação, Reforma e Revitalização da Rede de 736.850,00
| Promover a reforma, revitalização, ampliação nas unidades de educação infantil, além de
construção de novas edificações.
!l - Assegurar ambientes adequados às normas e seguros para o desenvolvimento das
crianças.
12 365 00092 028 Centros Municipais de Educação Infanti-Creche
| + Ampliar 0 acesso à educação infantil por meio da busca ativa de crianças, parcerias
intersetoriais e expansão da rede de creches municipais.
1! - Garantir atendimento integral e qualificado às crianças de O a 5 anos com ações
pedagógicas, cuidados e estratégias de alfabetização sequencial.
1 - Manter e realizar pequenas reformas nos CMEIs, assegurando infraestrutura
adequada, ambientes seguros .
IV - Captar recursos e oferecer contrapartidas para convênios estaduais e federais visando
ampliar vagas, modernizar estruturas e qualificar os serviços.
12 365 00092 392 Alimentação Escolar para CMEIs
| - Assegurar a oferta de alimentação saudável e adequada ás necessidades nutricionais
dos alunos para cada faixa etária;
Il - Garantir a qualidade e a segurança alimentar;
Hll + Promover ações de Educação alimentar e nutricional como parte do processo educativo
contribuindo para formação
de hábitos saudáveis;
IV - Acompanhar a execução do programa nacional de alimentação escolar
(PNAE) garantindo conformidade legal e nutricional;
14.424.400,0
14.424.400,0
13.524.400,0
900.000,00
15.161.250,0
15.161.250,0
736.850,00
13.524.400,0
900.000,00
ps PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 25
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC 1.486.850,00 40.403.750,0 41.890.600,0
Unidade: 006 Escolas Municipais 750.000,00 17.031.625,0 17.781.625,0
cóDico ESPECIFICAÇÃO
12 EDUCAÇÃO 750.000,00 17.031.6250 17.781.6250
12 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1.474.875,00 1.474.875,00
12 306 0008 INTEGRAR PARA CRESCER 1.474.875,00 1.474.875,00
12 306 00082 322 Alimentação Escolar - Escolas Municipais 1.474.875,00 1.474.875,00
! - Assegurar a oferta de alimentação saudável e adequada às necessidades nutricionais
dos alunos para cada faixa etária;
1! - Garantir a qualidade e a segurança alimentar;
Ill - Promover ações de Educação alimentar e nutricional como parte do processo educativo
contribuindo para formação de hábitos saudáveis;
!V - Acompanhar a execução do programa nacional de alimentação escolar
(PNAE) garantindo conformidade legal e nutricional;
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 750.000,00 15.556.750,0 16.306.750,0
12 361 0008 INTEGRAR PARA CRESCER 750.000,00 15.556.750,0 16.306.750,0
12 361 00081 015 Construção, Ampliação, Reforma e Revitalização da Rede de 750.000,00 750.000,00
| - Promover a reforma, revitalização e ampliação das escolas municipais de ensino
fundamental,
Il - Assegurar que as instalações ofereçam um ambiente seguro e adequado para os alunos.
e profissionais da educação,
Ill - Garantir a melhoria continua da infraestrutura das escolas de ensino fundamental.
12 361 00082 159 Manutenção Ensino Fundamental - Escolas Municipais 15.556.750,0 15.556.750,0
| - Assegurar o funcionamento do ensino fundamental de nove anos e educação em tempo
integral com recursos humanos, materiais e suporte pedagógico adequados.
1! - Fomecer uniformes, kits escolares, mobiliário e materiais permanentes para garantir
igualdade de acesso e infraestrutura de qualidade.
1 - Manter, reformar, revitalizar e ampliar as unidades escolares, assegurando ambientes
seguros, adequados e serviços terceirizados essenciais.
|V - Captar recursos e oferecer contrapartidas para convênios estaduais e federais visando
eformas, construções e melhorias continuas nas escolas municipais.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 26
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Viação e Obras - SEMOB 19.953.850,0 11.922.390,0 31.876.240,0
cóDico ESPECIFICAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO 400.000,00 400.000,00
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 400.000,00 400.000,00
04 122 0006 INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 400.000,00 400.000,00
15 URBANISMO 7.605.000,00 6.154.450,00 13:759.450,0
15 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 209.600,00 209.600,00
15 122 0013 CIDADE LIMPA E ORGANIZADA 209.600,00 209.600,00
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 7.605.000,00 7.605.000,00
15 451 0006 INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 540.000,00 540.000,00
15 451 0019 CAMINHOS DA PRODUÇÃO 7.065.000,00 7.065.000,00
15 452 SERVIÇOS URBANOS 5.944.850,00 5.944.850,00
15 452 0006 INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 1.025.200,00 1.025.200,00
15 452 0013 CIDADE LIMPA E ORGANIZADA 4.919.650,00 4.919.650,00
25 ENERGIA 150.000,00 150.000,00
25 751 CONSERVAÇÃO DE ENERGIA 150.000,00 150.000,00
25 751 0006 INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 150.000,00 150.000,00
26 TRANSPORTE 11.798.850,0 5.767.940,00 17.566.790,0
26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 11.798.850,0 5.767.940,00 17.566.790,0
26 782 0006 INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 11.600.000,0 11.600.000,0
26 782 0019 CAMINHOS DA PRODUÇÃO 198.850,00 5.767.940,00 5.966.790,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 27
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Viação e Obras - SEMOB 19.953.850,0 11.922.390,0 31.876.240,0
Unidade: 001 Gabinete do Secretario 226.600,00 226.600,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO
15 URBANISMO 226.600,00 226.600,00
15 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 209.600,00 209.600,00
15 122 0013 CIDADE LIMPA E ORGANIZADA 209.600,00 209.600,00
15 122 00132 035 Manutenção das Atividades do Gabinete do Secretário - SEMOB 209.600,00 209.600,00
| - Desenvolver ações de coordenação relacionadas ao planejamento urbano, fiscalização
de posturas, ocupação do solo urbano e demais ações voltadas ao oferecimento de boas
condições de vida, com a execução de serviços públicos essenciais.
15 452 SERVIÇOS URBANOS 17.000,00 17.000,00
15 452 0013 CIDADE LIMPA E ORGANIZADA 17.000,00 17.000,00
15 452 00132 337 Parcerias com Consórcios Intermunicipais 17.000,00 17.000,00
1 - Parceria com Consórcios para a Gestão de Resíduos Sólidos: Possibilidade de realizar
parceria através de consórcios para gestão integrada dos resíduos sólidos no município
e/ou região.
HI - Participação em Consorcios para Gestão e Manutenção da Iluminação Pública:
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 28
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Viação e Obras - SEMOB 19.953.850,0 11.922.390,0 31.876.240,0
Unidade: 002 Departamento de Reforma e Pequenas Obras 1.090.000,00 1.025.200,00 2.115.200,00
cópico ESPECIFICAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO 400.000,00 400.000,00
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 400.000,00 400.000,00
04 122 0006 INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 400.000,00 400.000,00
04 122 00061 400 Construções, Ampliações, Reformas e Revitalizações em Edificações 400.000,00 400.000,00
| - Aquisição de bens imóveis necessários à implantação, ampliação ou regularização de
equipamentos públicos e à estruturação de políticas públicas
Il - Construção de uma nova Casa Mortuária
1] - Ampliação de Cemitérios e construção de ossuários
IV - Promover a instalação e manutenção de sistemas fotovoltaicos em prédios públicos e
usinas solares de grande porte
V- Promover a melhoria da infraestrutura fisica dos prédios públicos, por meio da
ampliação e/ou reforma de suas instalações e assegurar a continuidade e qualidade dos
serviços públicos, por meio da modernização e expansão da infraestrutura física existente
15 URBANISMO 540.000,00 1.025.200,00 1.565.200,00
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 540.000,00 540.000,00
15 451 0006 INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 540.000,00 540.000,00
15 451 00061 408 Construções, Ampliações, Reformas, Revitalizações em Praças e 100.000,00 100.000,00
!- Reforma, ampliação e revitalização das praças, parques, áreas verdes e ciclovias
públicas do município
|! - Reparos, pintura e manutenção predial das instalações existentes
1ll - Construção de novos espaços de lazer e convivência
!V - Reformulação de equipamentos e a criação de novos pontos de lazer,
15 451 00061 410 Manutenção do Parque de Exposições Armandio Guerra 440.000,00 440.000,00
| - Ampliação, construção, reforma e revitalização dos barracões de incentivo à indústria,
localizados no Parque de Exposições Armandio Guerra
15 452 SERVIÇOS URBANOS 1.025.200,00 1.025.200,00
15 452 0006 INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 1.025.200,00 1.025.200,00
15 452 00062 389 Manutenção do Departamento de Pequenas Reformas e Obras 1.025.200,00 1.025.200,00
|- Executar serviços de Manutenção das atividades do Departamento de Pequenas Obras
25 ENERGIA 150.000,00 150.000,00
25 751 CONSERVAÇÃO DE ENERGIA 150.000,00 150.000,00
25 751 0006 INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 150.000,00 150.000,00
25 751 00061 407 Ações de Energias Renováveis 150.000,00 150.000,00
| - Instalação de Usinas Fotovoltaicas em Prédios Públicos.
!l - Manutenção das Usinas Fotovoltaicas Existentes.
Ill - mplementação de Contratos de Eficiência Energética.
IV - Buscar parcerias e convênios para a expansão de usinas solares.
V- Investimentos em Novas Usinas de Geração Solar:
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
CAPANEMA
Página: 29
Unidade gestora: Município de Capanema
> T——mmmmCC Aa O
TOTAL
]|]]|]|]|]|]D]——>——————— NJ W]WYJY WD
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Viação e Obras - SEMOB 19.953.850,0 11.922.390,0 31.876.240,0
Unidade: 003 Departamento Rodoviario 18.863.850,0 5.767.940,00 24.631.790,0
DD > ttt t
cóDico ESPECIFICAÇÃO
2
7.065.000,00 7.065.000,00
15 URBANISMO
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 7.065.000,00 7.065.000,00
15 451 0019 CAMINHOS DA PRODUÇÃO 7.065.000,00 7.065.000,00
15 451 00191 411 Obras de Pavimentação e Recapeamento de Estradas Rurais 7.065.000,00 7.065.000,00
| - Executar obras de pavimentação poliédrica e pavimentação asfáltica, recapeamento de
vias rurais prioritárias contemplando a utilização de materiais como CBUQ (concreto
betuminoso usinado a quente) e TST (tratamento superficial duplo), em áreas de grande
fluxo de veículos, essenciais para o transporte de produtos agricolas.
26 TRANSPORTE 11.798.850,0 5.767.940,00 17.566.790,0
26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 11.798.850,0 5.767.940,00 | 17.566.790,0
26 782 0006 INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 11.600.000,0 11.600.000,0
26 782 00061 409 Obras de Pavimentação e Recapeamento de Estradas Urbanas 11.600.000,0 11.600.000,0
| - Executar obras de pavimentação asfáltica, recapeamento ou calçamento com pedras
irregulares em vias urbanas
Il - Promover a mobilidade urbana sustentável e segura por meio do planejamento,
organização e execução de políticas públicas voltadas ao trânsito e ao transporte coletivo
Il - Realização de obras complementares como calçadas, trevos de acesso, galerias de
aguas pluviais e demais para a realização das obras de pavimentação
IV - Construção Portais de Acesso ao Municipio.
26 782 0019 CAMINHOS DA PRODUÇÃO 198.850,00 5.767.940,00 5.966.790,00
26 782 00191 412 Aquisição de Equipamentos Rodoviários 198.850,00 198.850,00
| - Aquisição de novos equipamentos como patrolas, caçambas e caminhões, entre outros,
para renovar e ampliar a capacidade da frota de maquinários.
11 - Garantir que os novos equipamentos sejam adequados para as necessidades da área
rural, especialmente para pavimentação e recapeamento de vias.
26 782 00192 041 Manutenção das Atividades do Departamento Rodoviário 5.767.940,00 5.767.940,00
| - Coordenar e supervisionar as atividades do Departamento Rodoviário, assegurando a
manutenção da frota de veículos e a execução de atividades rodoviárias.
Il - Garantir a eficiência na execução dos serviços de manutenção de vias
1! - Realizar a conservação de vias urbanas e rurais.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
CAPANEMA
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 30
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Viação e Obras - SEMOB 19.953.850,0 11.922.390,0 31.876.240,0
Unidade: 004 Departamento de Serviços Urbanos 4.902.650,00 4.902.650,00
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO
15 URBANISMO 4.902.650,00 4.902.650,00
15 452 SERVIÇOS URBANOS 4.902.650,00 4.902.650,00
15 452 0013 CIDADE LIMPA E ORGANIZADA 4.902.650,00 4.902.650,00
15 452 00132 335 Manutenção das Atividades do Departamento de Serviços Urbanos 3.210.000,00 3.210.000,00
| - Execução dos serviços urbanos essenciais, promovendo a limpeza, manutenção e
embelezamento das áreas públicas do município.
Il - Promover poda de arvores, jardinagem e manutenção de areas verdes.
Ill - Executar a limpeza das vias públicas, áreas públicas, lotes e imóveis municipais.
IV - Gestão da terceirização e contratação de mão de obra para atividades de limpeza e
manutenção urbana,
V- Gestão de Infraestrutura Urbana, com manutenção e reparos nas vias públicas,
sinalização de trânsito e iluminação pública e conservação e recuperação das praças e
parques da cidade
15 452 00132 336 Manutenção, Ampliação e Modernização da Iluminação Pública 1.692.650,00 1.692.650,00
1 - Garantir a melhoria contínua da infraestrutura de iluminação pública do município, a
modernização da tecnologia utilizada, a manutenção preventiva e corretiva, e a expansão
das redes em vias públicas não atendidas, no perímetro urbano e rural.
1! - Ampliação da Rede de Iluminação Pública com LED.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
CAPANEMA
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 31
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Saúde - SAÚDE FMS 450.000,00 33.637.910,0 34.087.910,0
cópico ESPECIFICAÇÃO
10 SAÚDE 450.000,00 33.637.910,0 34.087.910,0
10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 300.000,00 300.000,00
10 122 0013 CIDADE LIMPA E ORGANIZADA 300.000,00 300.000,00
10 301 ATENÇÃO BÁSICA 450.000,00 17.264.510,0 17:714.510,0
10 301 0012 AÇÃO EM SAÚDE 450.000,00 17.264.510,0 17:714.510,0
10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 13.255.200,0 13.255.200,0
10 302 0012 AÇÃO EM SAÚDE 13.255.200,0 13.255.200,0
10 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.682.000,00 1.682.000,00
10 303 0012 AÇÃO EM SAÚDE 1.682.000,00 1.682.000,00
10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 381.200,00 381.200,00
10 304 0012 AÇÃO EM SAÚDE 381.200,00 381.200,00
10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 755.000,00 755.000,00
10 305 0012 AÇÃO EM SAÚDE 755.000,00 755.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 32
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Saúde - SAÚDE FMS 450.000,00 33.637.910,0 34.087.910,0
Unidade: 001 | Gabinete do Secretário De Saúde 311.000,00 311.000,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO
10 SAÚDE 311.000,00 311.000,00
10 301 ATENÇÃO BÁSICA 311.000,00 311.000,00
10 301 0012 AÇÃO EM SAÚDE 311.000,00 311.000,00
10 301 00122 066 Manutenção das Atividades do Gabinete e Diretoria Geral da SAÚDE 311.000,00 311.000,00
1 - Manter as ações de gestão e administração em saúde municipal.
1I - Manter programas instituídos pelos Governos Estadual e Federal.
1 - Promover a qualificação contínua dos profissionais da rede municipal de saúde, com
foco na efetivação de boas práticas de gestão, reorganização dos setores internos da
Secretaria de Saúde, desenvolvimento institucional, valorização dos servidores e
fortalecimento das capacidades técnicas e administrativas. Inclui ações de capacitação,
modernização organizacional, reestruturação do quadro funcional e fortalecimento dos
processos de coordenação.
IV - Aquisição de equipamentos e materiais de consumo necessários à gestão,
informatização e operação do sistema de saúde.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 33
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Saúde - SAÚDE FMS 450.000,00 33.637.910,0 34.087.910,0
Unidade: 002 | Departamento de Sistemas, Programas, Planejamento e 345.000,00 345.000,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO
10 SAÚDE 34500000 345.000,00
10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 300.000,00 300.000,00
10 122 0013 CIDADE LIMPA E ORGANIZADA 300.000,00 300.000,00
10 122 00132 145 Manutenção das Atividades Departamento de Sistemas, Programas, 300.000,00 300.000,00
| - Manter os sistemas, programas, planejamento e avaliação para o gerenciamento da
saúde.
Il - Aquisição de materiais e insumos necessários para gestão, informatização e operação
dos programas e sistemas de saúde.
1 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes necessários à gestão,
informatização e operação dos sistemas.
10 301 ATENÇÃO BÁSICA 45.000,00 45.000,00
10 301 0012 AÇÃO EM SAÚDE 45.000,00 45.000,00
10 301 00122 343 Conselhos, Fundos e Subvenções - SAÚDE 45.000,00 45.000,00
| - Manutenção dos Conselhos Municipais, que envolvam atenção em Saúde.
!l - Integraçao a novos Consorcios Intermunicipais de Saúde
qê? PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 34
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Saúde - SAÚDE FMS 450.000,00 33.637.910,0 34.087.910,0
Unidade: 003 Departamento de Atenção Primária á Saúde 450.000,00 16.908.510,0 17.358.510,0
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO
10 SAÚDE 450.000,00 16.08.5100 17.358.510,0
10 301 ATENÇÃO BÁSICA 450.000,00 16.908.510,0 17.358.510,0
10 301 0012 AÇÃO EM SAÚDE 450.000,00 16.908.510,0 17.358.510,0
10 301 00121 025 Construção, Ampliação, Reforma de Unidades Básicas de Saúde 150.000,00 150.000,00
|- Proporcionar um ambiente adequado e seguro para os profissionais de saúde e a
população.
Il Conclusão de reforma e ampliação completa da estrutura do Centro Materno Infantil e
CAPS.
111 - Reforma das UBS unidades.
IV - Construção de novas unidades de saúde.
V Reforma nas Academias de Saúde do Município.
VI - Reforma, ampliação e revitalização das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do
município
10 301 00121 026 Estruturação Rede Atendimento - Equipamentos e Veículos de Saúde 300.000,00 300.000,00
|- - Equipamentos médicos, odontológicos, de Tl e mobiliários, com ampliação e
substituição de equipamentos obsoletos e aquisição conforme diretrizes da rede e
expansão de serviços.
Manutenção de Equipamentos:
Il Gestão e Manutenção da Frota com a a quisição e renovação de veículos sanitários
(ambulâncias, vans, veículos leves).
10 301 00122 340 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde 5.434.800,00 5.434.800,00
1- Proporcionar a toda população um atendimento de saúde digno e eficaz, bem
estruturado, organizado e preparado para desempenhar
trabalhos de orientação, dispondo de materiais e recursos necessários para propiciar maior
agilidade e conforto.
1 - Manutenção das ações de atenção básica em saúde em todas as Unidades Básicas de
Saúde em parcerias com os Govemos Estadual e Federal, através dos programas
instituídos na Politica Nacional de Atençao Basica (Estratégia Saúde da Familia, Programa
Brasil Sorridente e Programa de Agentes Comunitarios de Saúde e demais).
Ill - Criação do Programa Municipal de Prevenção e Promoção à Saúde com a realização
anual da Semana da Saúde.
IV - Fortalecer as ações de promoção da saúde com foco nos temas prioritários, com
implantação e manutenção das Linhas de Cuidados para Idosos, demanda de pacientes
com Diabetes Mellitus, Hipertensão Arterial, Saúde Mental, Materno-Infantil, Cuidado em
Saúde Bucal.
V - Manutenção, reforma, ampliação e revitalização das Unidades Básicas de Saúde (UBS)
do município.
VI - Construção de novas unidades de saúde.
VIl- Executar a aquisição, renovação e manutenção de equipamentos médicos,
odontológicos, laboratoriais, de informática e mobiliário das unidades de saúde, além da
gestão e operação da frota da Secretaria Municipal de Saúde. Inclui controle de uso,
manutenção preventiva e corretiva, aquisição de peças, rastreamento veicular e aquisição
de novos veículos.
10 301 00122 341 Agentes Comunitários de Saúde - ACS 2.706.800,00 2.706.800,00
| - Promover a manutenção do Programa Agentes Comunitarios de Saúde - ACS em
parceria com o Governo Federal
10 301 00122 344 Manutenção das Ações com Consórcio Intermunicipal e Estadual - 500.000,00 500.000,00
| - Manter aquisição conjunta de materias diversos na área de saúde, garantindo
economicidade e maior poder de negociação em processos licitatóios conjuntos.
1l - Garantir eficiência nas políticas públicas de interesse comum entre Municípios.
II - Suprir a demanda de dispensação e consumo de medicamentos e insumos
hospitalares.
10 301 00122 355 Estratégia Saúde da Família - ESF/ESB/Emulti 7.986.910,00 7.986.910,00
| - Manter as atividades das equipes Estratégia da Família.
1l - Manter as atividades individuais e coletivas, como consultas, vacinação, procedimentos,
visitas domiciliares, grupos e outras intervenções voltadas para o cuidado integral à saúde.
11 - Aumentar as metas municipais propostas pelo Previne Brasil.
IV - Manter atenção continua ao longo do tempo, por meio da definição de profissional de
referência e equipe vinculada, a fim de qualificar a diretriz de longitudinalidade do cuidado.
10 301 00122 357 Manutenção de Programas Estaduais Atenção Primaria em Saúde 280.000,00 280.000,00
| - Promover as ações de atençao primária em saúde em Parceria com o Governo Estadual.
Il - Gerir os recursos estaduais conforme as finalidades estabelecidas nas Portarias.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 35
TD ]D[WD[D] Dm ASAS
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
DDD——————————— mm TWTTO] St ISA
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Saúde - SAÚDE FMS 450.000,00 33.637.910,0 34.087.910,0
Unidade: 004 | Departamento de Vigilância em Saúde 1.136.200,00 1.136.200,00
Dm] HH
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO
TT DDD]
10 SAÚDE 1.136.200,00 1.136.200,00
10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 381.200,00 381.200,00
10 304 0012 AÇÃO EM SAÚDE 381.200,00 381.200,00
10 304 00122 352 Vigilância em Saúde 271.200,00 271.200,00
| - Manter e melhorar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica de acordo ao
Politica Nacional de Vigilância em Saúde em parceria com os Governos Estadual e Federal,
nos programas instituídos.
HI - Manter a qualificação das ações de vigilância em saúde ao atingir 98% ou mais das
ações pactuadas para as Vigilâncias em Saúde, referentes aos sistemas de informação, e
manter em 100% a proporção de amostras da qualidade da água examinadas para
parâmetros de coliformes totais, cloro residual e turbidez.
Ill - Identificar e monitorar, com base na realidade municipal, os agravos de interesse em
Saúde Pública.
IV - Manter em 100% a proporção de cura em casos novos de hanseniase. Elaborar
estratégias para o combate à tuberculose.
V - Manter a Rede de Imunização Municipal: manter o Programa Municipal de Imunização -
Imuniza Capanema e abrir uma nova sala de vacina na área urbana do município.
10 304 00122 401 Manutenção dos Programas Estaduais de Vigilância em Saúde 110.000,00 110.000,00
1 - Promover as ações de vigilancia em saúde em Parceria com o Governo Estadual.
Il - Gerir os recursos estaduais conforme as finalidades estabelecidas nas Portarias.
10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 755.000,00 755.000,00
10 305 0012 AÇÃO EM SAÚDE 755.000,00 755.000,00
10 305 00122 353 Agentes de Combate a Endemias 755.000,00 755.000,00
| - Manter a atuação dos Agentes de Combate às Endemias no temitório municipal.
1l - Qualificar ações de combate à dengue.
!ll - Manter inspeções em residências, estabelecimentos comerciais e outros locais,
identificando e eliminando focos de vetores, como o mosquito Aedes aegypti.
!V - Manter os registros de informações sobre a incidência de vetores e doenças na área
de atuação, contribuindo para o monitoramento epidemiológico.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 36
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Saúde - SAÚDE FMS 450.000,00 33.637.910,0 34.087.910,0
Unidade: 005 Departamento de Rede Especializada e Suporte 14.937.200,0 14.937.200,0
cóDico ESPECIFICAÇÃO
10 SAÚDE 14.937.200,0 14.937.200,0
10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 13.255.200,0 13.255.200,0
10 302 0012 AÇÃO EM SAÚDE 13.255.200,0 13.255.200,0
10 302 00122 345 Assistência Hospitalar, Ambulatorial e Laboratorial 4.550.000,00 4.550.000,00
| - Fortalecimento das ações locais de média e alta complexidade.
Il - Manter as ações do Centro Materno-Infantil.
IV - Manter atendimento médico especializado no município.
V - Manter convênio com instituição hospitalar para atendimento de urgência, emergência e
internamento.
VI - Fortalecer o funcionamento do Pronto-Socorro no NIS-1.
VII - Aquisição de insumos estratégicos para o desenvolvimento das ações em saúde.
10 302 00122 346 Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência do Sudoeste PR - 475.000,00 475.000,00
| - Serviço de urgência e emergência com organização, eficiência e referência hospitalar,
integrado a um serviço de rede na Região Sudoeste.
1! - Manter 100% dos convênios com o Ciruspar e a Central de Regulação Macro-Oeste ou
consórcios equivalentes.
Ill - Participar do Consórcio Intermunicipal Hospitalar em conjunto com os 27 municípios.
10 302 00122 347 Procedimentos Ambulatoriais - APAE 390.700,00 390.700,00
|- Promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência,
preferencialmente intelectual e múltipla, e transtornos globais do desenvolvimento, em seus
ciclos de vida: crianças, adolescentes, adultos e idosos, buscando assegurar-lhes o pleno
exercício da cidadania.
!l - Manter serviços de educação especial às pessoas com deficiência, preferencialmente
intelectual e múltipla.
11 - Manter serviços na área da saúde, desde a prevenção, visando assegurar uma melhor
qualidade de vida para as pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual.
|V - Manter procedimentos especializados realizados junto a APAE do Município de
Capanema, repassados através do repasse financiero do Fundo Nacional de Saúde para a
Entidade.
10 302 00122 348 CAPS - Centro de Atenção Psicossocial 822.900,00 822.900,00
|- Fortalecimento das ações do CAPS.
|! - Manter equipe multiprofissional composta por Médico Psiquiatra, Psicólogo, Enfermeiro,
Assistente Social, Técnico de Enfermagem, Terapeuto Ocupacional, entre outros.
Hll - Custear aquisição de materiais & serviços para o desenvolvimento das atividades do
CAPS e oficinas especializadas.
IV - Executar a aquisição e manutenção de equipamentos, veículos e mobiliário.
10 302 00122 349 Assistência Especializada - Consórcio Intermunicipal de Saúde 6.059.400,00 6.059.400,00
| - Garantir o acesso da população a serviços especializados de saúde não disponíveis
localmente, por meio da parceria com consórcios intermunicipais de saúde.
1! - Continuar a parceria com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste (CONSUD)
ou consórcios equivalentes, com o objetivo de oferecer atendimentos especializados, como
cardiologia, dermatologia, ortopedia, entre outros, aos pacientes que necessitam de
cuidados fora do município.
!ll - Manutençao de outros convênios de atendimento especializado em Saúde.
IV - Ampliar a rede de atendimentos especializados, garantindo que mais especialidades
médicas estejam disponíveis para a população de Capanema através do consórcio
intermunicipal.
V- Integrar os serviços de saúde de alta complexidade com a rede municipal, promovendo
9 encaminhamento eficiente de pacientes para as unidades de saúde parceiras, sempre
que necessário.
Vi - Implementar um sistema de monitoramento continuo para avaliar a qualidade do
atendimento especializado prestado pelo consórcio, assegurando que os serviços cumpram
os padrões de qualidade e eficiência estabelecidos.
Vil - Prover apoio logístico para os pacientes encaminhados, com transporte sanitário
adequado, garantindo o acesso contínuo aos serviços de saúde especializados.
10 302 00122 350 Manutenção dos Serviços de Atenção Domiciliar - SAD 957.200,00 957.200,00
| - Custear ações e serviços de média e alta complexidado nos Serviços do Atenção
Domiciliar - SAD, reduzindo custos com internações de longa permanência e uso
inadequado dos serviços do urgência v emergencia.
1! - Manter equipe minima de profissionais atuando no Programa, conforme composição
definida pelo Ministério da Saúde, a fim de melhoria nos indicadores da Atenção Primária.
Ill - Manter a aquisição de insumos e materiais necessários para o atendimento domiciliar.
10 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.682.000,00 1.682.000,00
10 303 0012 AÇÃO EM SAÚDE 1.682.000,00 1.682.000,00
10 303 00122 356 Manutenção das Atividades da Central de Abastecimento Farmacêutico 1.682.000,00 1.682.000,00
| - Manter a realização de consultas farmacêuticas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS)
e na Farmácia Central, com o objetivo de fornecer orientações detalhadas sobre o uso
adequado de medicamentos prescritos, incluindo posologia, interações medicamentosas,
efeitos colaterais e cuidados especiais durante o tratamento.
1! - Previsão de insumos e medicamentos para a assistência integral ao paciente.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
CAPANEMA
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 37
Ill - Manter a Togística de compra, armazenamento, distribuição & controle de
medicamentos e insumos necessários para a promoção, prevenção e recuperação da
saúde.
IV - Construção da farmácia central.
V- Executar a aquisição e manutenção de equipamentos médicos de saúde, de informática
e mobiliário.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 38
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 10 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 1.030.000,00 7.503.170,00 8.533.170,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO
15 URBANISMO 1.623.470,00 1.623.470,00
15 452 SERVIÇOS URBANOS 1.623.470,00 1.623.470,00
15 452 0013 CIDADE LIMPA E ORGANIZADA 1.623.470,00 1.623.470,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 480.000,00 1.405.700,00 1.885.700,00
18 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 260.000,00 260.000,00
18 511 0022 SANEAMENTO BÁSICO E QUALIDADE DE VIDA 260.000,00 260.000,00
18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 220.000,00 1.405.700,00 1.625.700,00
18 541 0021 PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 220.000,00 1.405.700,00 1.625.700,00
20 AGRICULTURA 550.000,00 4.474.000,00 5.024.000,00
20 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 497.000,00 497.000,00
20 122 0018 EMPREENDEDORES DO CAMPO 497.000,00 497.000,00
20 606 EXTENSÃO RURAL 550.000,00 3.435.000,00 3.985.000,00
20 606 0018 EMPREENDEDORES DO CAMPO 3.435.000,00 3.435.000,00
20 606 0019 CAMINHOS DA PRODUÇÃO 550.000,00 550.000,00
20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 542.000,00 542.000,00
20 608 0018 EMPREENDEDORES DO CAMPO 542.000,00 542.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 39
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 10 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 1.030.000,00 7.503.170,00 8.533.170,00
Unidade: 001 Gabinete do Secretário 497.000,00 497.000,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO
20 AGRICULTURA 497.000,00 497.000,00
20 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 497.000,00 497.000,00
20 122 0018 EMPREENDEDORES DO CAMPO 497.000,00 497.000,00
20 122 00182 097 Manutenção do Gabinete do Secretário - SEAMA 497.000,00 497.000,00
|- Manutenção das atividades do gabinete, assessoria e divisões da Secretaria.
!l - Manutenção do custeio de despesas administrativas (material de consumo, serviços,
diárias, combustíveis, manutenção de veículos e equipamentos).
Iil- Garantir recursos humanos e logísticos para execução dos programas da SEAMA,
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 40
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 10 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 1.030.000,00 7.503.170,00 8.533.170,00
Unidade: 002 | Departamento de Associativismo Agroindustrial 550.000,00 3.435.000,00 3.985.000,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO
20 AGRICULTURA 550.000,00 3.435.000,00 3.985.000,00
20 606 EXTENSÃO RURAL 550.000,00 3.435.000,00 3.985.000,00
20 606 0018 EMPREENDEDORES DO CAMPO 3.435.000,00 3.435.000,00
20 606 00182 099 Manutenção das Atividades do Departamento de Associativismo 3.435.000,00 3.435.000,00
| - Manutenção das atividades do Departamento.
Il - Custear despesas com material de consumo, serviços, diárias, combustiveis,
manutenção de veículos, equipamentos ou outros.
Ill -Custear serviços de assistência técnica especializada, bem como materias, insumos ou
outros itens necessarios para execução dos programs de incentivo aos produtores rurais.
IV - Fomentar e viabilizar visitas técnicas, participação em feiras, mostras e eventos
técnicos.
V - Subsidiar e incentivar o desenvolvimento das principais atividades agropecuárias do
município (avicultura, bovinocultura, suinocultura).
VI - Aquisição de equipamentos de apoio ao produtor rural e obras de infraestrutura.
VI - Subsidiar e incentivar atividade de fruticultura no município.
VII - Promover e subsidiar incentivos às agroindustrias de melado e outros derivados de
cana-de-açúcar.
VIII - Fomentar a atividade de meliponicultura e apicultura.
IX - Subsidiar e manter as atividades previstas na Lei do Bônus.
20 606 0019 CAMINHOS DA PRODUÇÃO 550.000,00 550.000,00
20 606 00191 358 Ações do Programa Caminhos da Produção 550.000,00 550.000,00
| - Subsidiar os custos para manutenção, ampliação e/ou aprimoramento da infraestrutura
rodoviária municipal.
1 - Assegurar o escoamento da produção agricola ou deslocamento em geral.
Ill - Adquirir equipamentos e maquinários necessários à execução das obras, mediante
recursos próprios e convênios com órgãos estaduais e federais.
!V - Viabilizar subsídio de horas máquina para os agricultores, tanto para terraplanagem,
quanto para outros serviços necessários.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de Capanema
Exercício 2026
Página: 41
OP. ESPECIAIS
PROJETOS ATIVIDADES
TOTAL
Unidade: 003
Órgão: 10 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Departamento de Meio Ambiente
1.030.000,00
480.000,00
7.503.170,00
3.029.170,00
8.533.170,00
3.509.170,00
cóDiGO
ESPECIFICAÇÃO
15
15 452
15 452
15 452
18 511
18 511
18 511
18 541
18 541
18 541
18 541
18 541
18 541
URBANISMO
SERVIÇOS URBANOS
0013 CIDADE LIMPA E ORGANIZADA
00132 040
Coleta de Lixo e Gestão de Resíduos Sólidos
| - Manutenção das ações de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final
ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente
adequada dos rejeitos.
Il - Promover ações e campanhas para concientização sobre a correta separação e
destinação dos resídos sólidos, orgânicos, volumosos, ou outros.
HIL- Apoiar e estruturar a unidade de triagem e destinação de materiais recicláveis -
Associação de Catadores de Recicláveis.
GESTÃO AMBIENTAL
SANEAMENTO BÁSICO RURAL
0022 SANEAMENTO BÁSICO E QUALIDADE DE VIDA
00221 382
Microssistemas de Abastecimento de Água
1 - Implantação, ampliação e melhoria dos sistemas de abastecimento de água na área rural
do município,
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0021 PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
00211 413
00212 102
00212 377
00212 393
Ações em Parcerias com Consórcios Municipais
|- Integrar o município aos consórcios regionais para otimizar o uso de recursos e
compartilhar equipamentos rodoviários e outros equipamentos: Maximizar o uso de
maquinários em consórcios intermunicipais, economizando recursos e aumentando a
eficiência operacional, como:
a - Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná - CISPAR
b- Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR
c- Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA
d - Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA
Manutenção das Atividades do Departamento de Meio Ambiente
| - Custear ações de construção, operação, manutenção, aquisição de insumos, materiais,
equipamentos e serviços necessários para o viveiro municipal.
| - Custear despesas com material de consumo, serviços, combustíveis, equipamentos ou
outros itens necessários para proteção e recuperação de nascentes.
Il- Custear e promover ações de educação ambiental, proteção da fauna e flora.
V.- Incentivar o uso de energias renováveis.
VI - Custear ações, serviços e materiais necessários para análise, emissão e
acompanhamento de licenciamentos ambientais.
VI - Promover suporte e estrutura às Associações de Abastecimento Comunitário de Água
da área rural do município.
Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA
| - Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental.
l- Custear atividades visando a conservação do meio ambiente, o uso racional e
sustentável dos recursos naturais, a manutenção, melhoria e recuperação da qualidade
ambiental do Município, a promoção da Educação Ambiental em todas os seus níveis;
!ll - Custear da elaboração e execução de estudos, pesquisas cientificas e projetos técnicos
ambientais;
IV - Aquisição de materiais necessários aos cumprimentos dos objetivos do FMSBA.
V- Participação e promoção de eventos técnicos, científicos e educacionais, tais como
seminários, simpósios congressos, feiras, amostras e outros, que cumpram com os.
objetivos do FMSBA;
Ações para o Bem-Estar Animal
| - Realizar o controle populacional de cães e gatos no município, por meio de programas
de esterilização cirúrgica.
Il - Realizar parcerias com instituições, órgãos estaduais ou federais para realização de
ações ou programas de esterilização cirúrgica.
!IL - Desenvolver ações de conscientização da população quanto à guarda responsável de
animais, responsabilidade social, entre outros assuntos relevantes.
IV - Manter Parceria com Entidades sem Fins Lucrativos como a Assoc, Proteçao Animal
de Capanema - APAC
480.000,00
260.000,00
260.000,00
260.000,00
220.000,00
220.000,00
220.000,00
1.623.470,00
1.623.470,00
1.623.470,00
1.623.470,00
1.405.700,00
1.405.700,00
1.405.700,00
782.000,00
348.700,00
275.000,00
1.623.470,00
1.623.470,00
1.623.470,00
1.623.470,00
1.885.700,00
260.000,00
260.000,00
260.000,00
1.625.700,00
1.625.700,00
220.000,00
782.000,00
348.700,00
275.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 42
OP.ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 10 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 1.030.000,00 7.503.170,00 8.533.170,00
Unidade: 004 Departamento de Inspeção Sanitária 542.000,00 542.000,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
20 AGRICULTURA 542.000,00 542.000,00
20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 542.000,00 542.000,00
20 608 0018 EMPREENDEDORES DO CAMPO 542.000,00 542.000,00
20 608 00182 103 Manutenção das Atividades do Departamento de Inspeção Sanitária 542.000,00 542.000,00
1- Custear as despesas para manutenção das atividades do Departamento;
1l - Custear despesas para execução de inspeção e fiscalização de estabelecimentos e
produtos de origem animal produzidos e comercializados no município.
Ill - Apoiar agroindústrias familiares e empreendimentos locais no processo de
regularização e adequação às normas vigentes,
IV - Custear e desenvolver ações educativas junto a produtores, manipuladores e
consumidores, promovendo segurança alimentar.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 43
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 11 Secretaria Municipal da Família e Evolução Social - 1.860.000,00 5.867.100,00 7.727.100,00
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.860.000,00 5.867.100,00 7.727.100,00
08 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.460.000,00 1.460.000,00
08 122 0010 CUIDAR PARA TRANSFORMAR 1.460.000,00 1.460.000,00
08 241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 484.000,00 484.000,00
08 241 0010 CUIDAR PARA TRANSFORMAR 484.000,00 484.000,00
08 242 ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 100.000,00 100.000,00
08 242 0010 CUIDAR PARA TRANSFORMAR 100.000,00 100.000,00
08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.860.000,00 716.400,00 2.576.400,00
08 243 0010 CUIDAR PARA TRANSFORMAR 190.000,00 190.000,00
08 243 0011 ACOLHER E DESENVOLVER 1.860.000,00 526.400,00 2.386.400,00
08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 935.400,00 935.400,00
08 244 0010 CUIDAR PARA TRANSFORMAR 935.400,00 935.400,00
08 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 2.171.300,00 2.171.300,00
08 245 0010 CUIDAR PARA TRANSFORMAR 2.171.300,00 2.171.300,00
a PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
CAPANEMA
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 44
OP.ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 11 Secretaria Municipal da Família e Evolução Social - 1.860.000,00 5.867.100,00 7.727.100,00
Unidade: 001 Gabinete do Secretário - SEFAM 1.460.000,00 1.460.000,00
cópico ESPECIFICAÇÃO
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.460.000,00 1.460.000,00
08 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.460.000,00 1.460.000,00
08 122 0010 CUIDAR PARA TRANSFORMAR 1.460.000,00 1.460.000,00
08 122 00102 334 Manutenção das atividades do Gabinete do Secretário - SEFAM 1.460.000,00 1.460.000,00
| - Coordenar programas que visem o bem estar da população e redução das
desigualdades econômicas e sociais.
Il - Manutenção das atividades de coordenação e gestão das atividades assistenciais no
município
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 45
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 11 Secretaria Municipal da Família e Evolução Social - 1.860.000,00 5.867.100,00 7.727.100,00
Unidade: 002 Fundo Municipal de Assistência Social 2.171.300,00 2.171.300,00
cóDIGo ESPECIFICAÇÃO
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.171.300,00 2.171.300,00
08 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 2.171.300,00 2.171.300,00
08 245 0010 CUIDAR PARA TRANSFORMAR 2.171.300,00 2.171.300,00
08 245 00102 360 Atividades do Departamento de Evolução e Proteção Social 970.000,00 970.000,00
1- Manter as atividades de assistência social geral prestado pelo município em benefício da
população carente. .
Il - Fomentar parceria com a Cooperativa Sicredi e Cresol, para execução de projetos
sociais.
11 - Parceria com a PROVOPAR - Ação Social / Capanema-PR.
08 245 00102 361 Fundo Municipal de Assistência Social - Manutenção do CRAS 320.000,00 320.000,00
1- Oferecer um espaço de convivência, aprendizado e desenvolvimento integral para
crianças e adolescentes em período de contraturno escolar, por meio de atividades
socioeducativas, culturais, esportivas e de apoio pedagógico, promovendo a inclusão
social, o fortalecimento de vínculos, o desenvolvimento de habilidades e a prevenção de
vulnerabilidades.
1! - Manutenção das atividades do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.
08 245 00102 362 Fundo Municipal de Assistência Social - Atenção Básica - Demais 164.580,00 164.580,00
1- Manutenção e fortalecimento das atividades assistenciais no município, realizadas em
parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), por meio da implementação
gestão de programas
federais voltados para a promoção da cidadania, o enfrentamento da pobreza e a redução
das desigualdades sociais.
Il - Garantir a articulação entre os diferentes níveis de governo, otimizando a execução das
políticas públicas de assistência social e o acesso da população às políticas de proteção
social.
11 - Programas de acesso à cidadania e à educação, promovendo a inclusão social de
crianças, adolescentes e jovens, além da formação e capacitação de adultos.
IV- Ações voltadas para o atendimento às pessoas em situação de rua, idosos, pessoas
com deficiência e famílias em risco de desabrigamento, com a oferta de serviços de
acolhimento, alimentação e apoio psicossocial.
08 245 00102 363 Fundo Municipal de Assistência Social - Benefícios Eventuais 500.000,00 500.000,00
1- Assegurar a proteção social às famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade
temporária ou emergência, por meio da concessão de benefícios eventuais, conforme
previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Legislação Municipal, deliberações
de Conselhos e em outras normativas relacionadas.
Il - Atender a necessidades humanas básicas, prevenir agravamentos de riscos sociais e
contribuir para a superação de situações de fragilidade social.
Hll - Os benefícios concedidos contemplam, entre outros:
a - Auxílio Alimentação: Destinado a suprir as necessidades alimentares imediatas de
famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade.
b- Auxílio Transporte: Concedido para garantir a mobilidade das pessoas em situação de
fragilidade social, permitindo o acesso a serviços essenciais.
c- Auxílio Natalidade: Benefício concedido a mulheres em situação de vulnerabilidade
social para garantir a saúde e o bem-estar no momento do nascimento de um filho.
d - Auxílio Funerário: Benefício destinado a cobrir as despesas com o funeral de familiares
em situação de vulnerabilidade.
& - Aluguel Social: Concedido a famílias em risco de desabrigamento ou em situação de
calamidade pública, garantindo acesso a moradia temporária.
f- Auxílios em Situações de Emergência e Calamidade Pública: Benefícios concedidos em
casos de desastres naturais ou outras emergências que resultem em fragilidade social
imediata
08 245 00102 364 Fundo Municipal de Assistência Social - B. Família Cad Único - 68.580,00 68.580,00
| - Mmanutenção das atividades de coordenação e gestão das atividades assistenciais no
município.
1 - Manutenção do Programa Bolsa Familia ou equivalentes
08 245 00102 365 Fundo Municipal de Assistencia Social - Proteção Social Especial 24.560,00 24.560,00
1 - Articulação com a Rede de Proteção Social: Integração com os serviços públicos e
entidades da rede de proteção social, como saúde, educação, segurança e assistência
social, para garantir que as familias e indivíduos atendidos tenham acesso completo e
continuo aos direitos previstos por lei.
Il - Gerir parcerias com a APAE e Associação de Pais de Autistas e Neurodivergentes de
Capanema (APANC).
08 245 00102 367 Fundo Municipal de Assistência Social - Proteção Social Básica - 123.580,00 123.580,00
1 - Prover atividades assistenciais no município, promovendo a inclusão social e a melhoria
da qualidade de vida de famílias e individuos em situação de vulnerabilidade e ações
voltadas ao
fortalecimento de vinculos familiares e comunitários, através da realização de cursos e
palestras, busca-se promover a capacitação.
| - Realização de despesas em parceria com o Estado no Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos (SCFV) será um dos principais instrumentos de intervenção,
com o foco em fortalecimento de vínculos familiares e comunitários em Ações
socioeducativas e culturais realizadas em grupo, promovendo a convivência
intergeracional, a valorização da diversidade e o estímulo à participação cidadá, com
publico alvo crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos em situação de
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 46
vulnerabilidade social, promoção da convivência familiar: com ações de integração do
diferenlites gerações e fortalecendo a rede de apoio entre os membros da família e a
comunidade.
Il - Realizar despesas em parceria com Estado PAIF), com função protetiva das famílias
em situação de vulnerabilidade
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 47
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 11 Secretaria Municipal da Família e Evolução Social - 1.860.000,00 5.867.100,00 7.727.100,00
Unidade: 003 Fundo Municipal dos Idosos 484.000,00 484.000,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 484.000,00 484.000,00
08 241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 484.000,00 484.000,00
08 241 0010 CUIDAR PARA TRANSFORMAR 484.000,00 484.000,00
08 241 00102 105 Fundo Municipal do Idoso - Atividades do Departamento da Pessoa 484.000,00 484.000,00
|- Garantir a manutenção de recursos humanos e infraestrutura para os Serviços de PSE
existentes para pessoas idosas, conforme Tipificação Nacional dos Serviços
Socioassistenciais e
Manuais/Cadernos Técnicos do MDS e CNAS para Orientação dos Serviços, NOB
SUAS/RH e demais legislações pertinentes.
1l - Atendimento e Manutenção no Eixo da PSE AC para pessoas Idosas.
1 - Ampliação e manutenção das atividades do Centro Dia para Idosos, com a finalidade
de promover a autonomia, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas
idosas participantes.
IV - Garantir acolhimento institucional para pessoas idosas em situação de direitos violados
com rompimento de vínculo familiar, visando sempre que possivel, o caráter temporário do
acolhimento e o trabalho para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários.
V-- Garantir à pessoa idosa Proteção Social Especial mediante efetivação da Política de
Assistência Social e Estatuto do Idoso, visando envelhecimento com dignidade, atuando
em situações de violência intrafamíliar.
com vínculos rompidos e/ou fragilizados.”
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 48
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 11 Secretaria Municipal da Família e Evolução Social - 1.860.000,00 5.867.100,00 7.727.100,00
Unidade: 004 Fundo Municipal dos Direitos da Mulher 500.400,00 500.400,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO
iai eee
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 500.400,00 500.400,00
08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 500.400,00 500.400,00
08 244 0010 CUIDAR PARA TRANSFORMAR 500.400,00 500.400,00
08 244 00102 126 Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - Atividades do Departamento 500.400,00 500.400,00
|- Financiar programas e ações voltados ao enfrentamento à violência doméstica, sexual e
de gênero.
1l- Apoiar políticas de prevenção, acolhimento e proteção às mulheres em situação de
vulnerabilidade.
Il-Dar suporte a programas governamentais e parcerias com a sociedade civil que
contribuam para a efetivação de políticas públicas para mulheres.
e estimular a participação social e política das mulheres, garantindo espaços de
representação e voz em conselhos e instâncias de decisão.
IV-Apoiar iniciativas que fortaleçam os direitos civis, políticos, sociais e econômicos das
mulheres e Promover a autonomia econômica e social, com incentivo a capacitação
profissional, empreendedorismo e inserção no mercado de trabalho.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
CAPANEMA
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 49
[——eem——e———e——w—NDDDDJTT
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
——.. TV [LTL
Órgão: 11 Secretaria Municipal da Família e Evolução Social - 1.860.000,00 5.867.100,00 7.727.100,00
Unidade: 005 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do 1.860.000,00 1.151.400,00 3.011.400,00
cóDiGo ESPECIFICAÇÃO
eae iii a ii
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.860.000,00 1.151.400,00 3.011.400,00
08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.860.000,00 716.400,00 2.576.400,00
08 243 0010 CUIDAR PARA TRANSFORMAR 190.000,00 190.000,00
08 243 00106 398 Programa Família Acolhedora 190.000,00 190.000,00
1 - Atender as necessidades das crianças/adolescentes em situação de vulnerabilidade e
risco social. Capacitação de todos os membros da família e divulgação do programa.
Il - Assegurar acolhimento provisório e excepcional a crianças e adolescentes afastados do
convívio familiar por medida de proteção, oferecendo ambiente seguro, protetivo e
estruturado, que promova o desenvolvimento integral, a convivência comunitária e a
construção de vínculos afetivos, visando a reintegração familiar ou, quando necessário, o
encaminhamento para família substituta.
08 243 001 ACOLHER E DESENVOLVER 1.860.000,00 526.400,00 2.386.400,00
08 243 00111 414 Construção de Creche Municipal - Parceria SEDEF/CEDCAFIA 1.860.000,00 1.860.000,00
| - Implementação de políticas públicas voltadas à promoção, defesa e garantia dos direitos
da criança e do adolescente no município
1 - Fomento a Projetos e Programas de Proteção à Infância e Adolescência.
Ill - Educação e Formação de Crianças e Adolescentes.
IV - Ampliação de vagas em Creches Municipais com a construção de uma nova unidade
em Parceria com o SEDEF/CEDCAIFIA
08 243 00116 368 Ações do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 526.400,00 526.400,00
|- Cofinanciamento de Programas de PSB e PSE FMDCA.
|-Fortalecer as atividades com adolescentes em situação de risco, vitimas do trabalho
infantil, retirados do convívio com os pais por determinação judicial ou em cumprimento de
medidas socioeducativas,ampliando e melhorando a capacidade de atendimento das
entidades que executam serviços, programas e projetos às crianças e aos
!ll- Fomentar campanhas de combate ao trabalho infantil, prostituição infantil e violência
contra crianças, adolescentes e jovens.
IV- Repasses do FIA/PR (Fundo Estadual para a Infância e Adolescência).
V- Realizar e custear a participação em capacitações aos profissionais executores dos
serviços de PSB e PSE
Vl-Implantar e implementar serviços de atendimento ao adolescente em situação de
abandono e por medidas de proteção e abrigamento.
Vil-Adquirir equipamentos, material permanente, material de consumo e serviços para o
funcionamento dos programas de atendimento.
Vill-Fomentar campanhas de combate ao trabalho infantil, prostituição infantil e violência
contra crianças, adolescentes e jovens.
IX - Parceria com Entidades sem Fins Lucrativos - APMI Barracao e outras
08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 435.000,00 435.000,00
08 244 0010 CUIDAR PARA TRANSFORMAR 435.000,00 435.000,00
08 244 00102 127 Conselho Tutelar 435.000,00 435.000,00
| - Garantir o pleno funcionamento do Conselho Tutelar por meio da manutenção de sua
infraestrutura, recursos humanos, materiais e operacionais, assegurando condições
adequadas para o desempenho efetivo de suas atribuições.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 50
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 11 Secretaria Municipal da Família e Evolução Social - 1.860.000,00 5.867.100,00 7.727.100,00
Unidade: 006 Fundo Municipal de Incentivo a Pessoas com 100.000,00 100.000,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 100.000,00 100.000,00
08 242 ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 100.000,00 100.000,00
08 242 0010 CUIDAR PARA TRANSFORMAR 100.000,00 100.000,00
08 242 00102 368 Ações do Fundo Municipal de Incentivo a Pessoa com Deficiência 100.000,00 100.000,00
|- Garantir a manutenção de recursos humanos e infraestrutura para os Serviços de PSE
existentes para pessoas idosas, conforme Tipificação Nacional dos Serviços
Socioassistenciais e Manuais/Cadernos Técnicos do MDS e CNAS para Orientação dos
Serviços, NOB SUAS/RH e demais legislações pertinentes.
Il - Atendimento e Manutenção no Eixo da PSE AC para pessoas com deficiência.
Il - Fortalecer as políticas públicas para as pessoas com deficiência.
IV - Garantir acolhimento institucional para pessoas com deficiênciaem situação de direitos
violados com rompimento de vínculo familiar, visando sempre que possível, o caráter
temporário do
acolhimento e o trabalho para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários.
V - Garantir à pessoa com deficiência Proteção Social Especial mediante efetivação da
Política de Assistência Social e Lei da Pessoa com deficiência, visando melhor qualidade
de vida com dignidade, atuando em situações de violência intrafamiliar
com vínculos rompidos e/ou fragilizados.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 51
OP.ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 12 Secretaria Municipal de Aceleração Econômica e 1.732.000,00 1.069.500,00 2.801.500,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO
22 INDÚSTRIA 950.000,00 803.500,00 1.753.500,00
22 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 246.000,00 246.000,00
22 122 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA A AÇÃO 246.000,00 246.000,00
22 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 950.000,00 402.500,00 1.352.500,00
22 661 0014 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 950.000,00 402.500,00 1.352.500,00
22 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 155.000,00 155.000,00
22 691 0014 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 155.000,00 155.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 60.000,00 266.000,00 326.000,00
23 333 EMPREGABILIDADE 266.000,00 266.000,00
23 333 0016 TURISMO SUSTENTÁVEL 266.000,00 266.000,00
23 695 TURISMO 60.000,00 60.000,00
23 695 0016 TURISMO SUSTENTÁVEL 60.000,00 60.000,00
27 DESPORTO E LAZER 722.000,00 722.000,00
27 695 TURISMO 722.000,00 722.000,00
27 695 0016 TURISMO SUSTENTÁVEL 722.000,00 722.000,00
+
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 52
— IT [WTI
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
>
Órgão: 12 Secretaria Municipal de Aceleração Econômica e 1.732.000,00 1.069.500,00 2.801.500,00
Unidade: 001 Gestão Administrativa da SECON 950.000,00 285.500,00 1.235.500,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO
950.000,00 285.500,00 1.235.500,00
22 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 950.000,00 285.500,00 1.235.500,00
22 661 0014 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 950.000,00 285.500,00 1.235.500,00
100.000,00 100.000,00
22 INDÚSTRIA
22 661 00141 379 Implementação de Parque Industrial e Tecnológico
|- Incubadora de Negócios e Empresas: Estudos de viabilidade para implantação de
incubadora de negócios e startups, oferecendo infraestrutura (espaços de coworking, salas
de reunião, intemet) e apoio técnico para novos empreendedores. Criação de programas
de mentorias e capacitação para os incubados, com foco em gestão empresarial, acesso a
crédito e inovação tecnológica.
Il - Promoção de Startups e Microempresas: Oferecer imóveis de baixo custo para locação,
especialmente em áreas industriais e comerciais, para microempresas e startups. Apoiar
financeiramente e ecnicamente microempresas e novos negócios, promovendo o acesso a
microcréditos e fomentando novos projetos de inovação.
!Il- Promoção de Parcerias e Fomento à Inovação: Estabelecer parcerias com empresas
privadas, instituições de ensino e governos estadual e federal para receber convênios e
implementações de projetos de inovação, como centros de pesquisa e desenvolvimento
nas áreas industriais. Incentivar a criação de polos tecnológicos e parques industriais, com
foco na atração de investimentos e no desenvolvimento de novos setores econômicos.
22 661 00141 381 Reforma e Ampliação de Parque Industrial 850.000,00 850.000,00
1 - Construção e Melhoria de Infraestrutura Industrial: Criação de novas áreas industriais e
expansão das já existentes, com adequação de terrenos e acesso à infraestrutura básica
(energia, água, elecomunicações).
Il Construção de barracões industriais e salas comerciais de baixo custo para facilitar a
instalação de pequenas e médias empresas e fomentar a indústria local.
22 661 00142 128 Manutenção das Atividades do Gabinete do Secretário - SECON 285.500,00 285.500,00
1 «Garantir o funcionamento administrativo do Gabinete do Secretário.
Il - Apoiar a formulação e coordenação de políticas de desenvolvimento econômico.
Ill -Prover suporte logistico e administrativo às atividades da Secretaria.
IV - Financiar despesas de representação, comunicação e articulação institucional.
V- Manutenção das divisões de Empreendedorismo e Relacionamento Empresarial.
VI - Fomentar o desenvolvimento econômico e social através da criação e apoio a feiras,
exposições e eventos empresariais que tragam inovação, oportunidades comerciais,
turismo e aumento de visibilidade para a cidade.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 53
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 12 Secretaria Municipal de Aceleração Econômica e 1.732.000,00 1.069.500,00 2.801.500,00
Unidade: 002 Departamento do Trabalhador 117.000,00 117.000,00
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO
22 INDÚSTRIA 117.000,00 117.000,00
22 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 117.000,00 117.000,00
22 661 0014 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 117.000,00 117.000,00
22 661 00142 165 Manutenção das Atividades do Departamento do Trabalhador 117.000,00 117.000,00
1- Promover a industrialização no municipio por meio de políticas públicas que incentivem o
desenvolvimento da infraestrutura necessária para a expansão de áreas industriais e o
fomento à inovação no setor industrial e comercial.
1l- Fortalecer as entidades de classe e associações comerciais, buscando maior integração
com as instituições parceiras, e promovendo ações de capacitação e fortalecimento das
entidades, especialmente a Associação Comercial e outros segmentos do setor privado.
1IL - Ampliar e modernizar a estrutura da Agência do Trabalhador, com foco na
intermediação de empregos, qualificação profissional e ampliação de oportunidades de
emprego, incentivando a colocação de trabalhadores nas indústrias e
comércios locais.
IV - Fomentar o empreendedorismo e apoiar novos negócios, microempreendedores e
startups, promovendo cursos de capacitação, consultoria empresarial e apoio na
formalização de empreendimentos, para gerar uma economia local mais diversificada e
dinâmica.
V- Modemizar o ambiente de negócios e atrair investimentos externos, simplificando
processos legais e burocráticos para a abertura e funcionamento de empresas, e criando
um ambiente propício à inovação, tecnologia e investimentos no município.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 54
OP.ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 12 Secretaria Municipal de Aceleração Econômica e 1.069.500,00 2.801.500,00
Unidade: 003 Gestão dos Programas de Aceleração Econômica e 155.000,00 155.000,00
cóDiGO ESPECIFICAÇÃO
22 INDÚSTRIA 155.000,00 155.000,00
22 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 155.000,00 155.000,00
22 691 0014 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 155.000,00 155.000,00
22 691 00142 129 Manutenção das Atividades Incubadora de Negócios e Aceleradora de 155.000,00 155.000,00
1- Promoção da Industrialização e Inovação
Il - Fortalecimento das Entidades de Classe e Parcerias Empresariais
1 - Incentivo ao Empreendedorismo e Microempreendedores
IV - Modemização do Ambiente de Negócios e Fomento à Inovação:
V- parcerias com repasse de subvenções à Associação Comercial e Empresarial de
Capanema - ACEC
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 55
OP.ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 12 Secretaria Municipal de Aceleração Econômica e 1.732.000,00 1.069.500,00 2.801.500,00
Unidade: 004 | Fundo Municipal do Turrismo 782.000,00 266.000,00 1.048.000,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 60.000,00 266.000,00 326.000,00
23 333 EMPREGABILIDADE 266.000,00 266.000,00
23 333 0016 TURISMO SUSTENTÁVEL 266.000,00 266.000,00
23 333 00162 164 Manutenção das Atividades da Divisão de Turismo e Uso Público 266.000,00 266.000,00
| -Prover o desenvolvimento do turismo de natureza, o ecoturismo e o cicloturismo em
Capanema
1l- Implantar a Sinalização Turistica e Integração Regional com o Desenvolvimento do
Projeto Arquitetônico da Sinalização Turística
11l - Fomento à Criação de Produtos Turísticos e Regionais. Criação e Promoção de Marcas
e Identidades Visuais para Produtos Locais. Fomento à Inovação e Pesquisa de Produtos
Típicos. Fortalecimento das Associações de Turismo e Produtores e Empreendedores
Locais. Promoção e Comercialização de Produtos Gastronômicos.
IV - Promoção e Participação em Feiras e Eventos Internacionais.
V- Fortalecimento da Integração Turistica e Diplomática com Andresito (Argentina)
VI - Manutenção e Melhoria Continua da Casa de Apoio ao Turista
VII - Promoção de Produtos Locais e Parcerias com Equipamentos Turísticos
VIII - Apoio as ações do Fundo Municipal de Turismo
23 695 TURISMO 60.000,00 60.000,00
23 695 0016 TURISMO SUSTENTÁVEL 60.000,00 60.000,00
23 695 00161 380 Implantação e Implementação do Plano Municipal do Turismo 60.000,00 60.000,00
| - Captação e Geração de Recursos para o Fundo Municipal de Turismo: Identificar fontes.
de recursos estaduais, federais e privados para garantir a sustentabilidade financeira do
fundo. Estabelecer arcerias com a iniciativa privada e entidades do setor para fomentar
investimentos no turismo de Capanema, incluindo patrocínios e doações.
- Criação da Política Municipal de Turismo e Plano Diretor: Elaborar e implementar a
Politica Municipal de Turismo, com a participação da comunidade local, associações
comerciais e empresários do setor turístico. Desenvolver o Plano Diretor de Turismo, que
servirá como diretriz estratégica para o crescimento do turismo sustentável em Capanema,
considerando as potencialidades locais, a preservação ambiental e a inclusão social.
27 DESPORTO E LAZER 722.000,00 722.000,00
27 695 TURISMO 722.000,00 722.000,00
27 695 0016 TURISMO SUSTENTÁVEL 722.000,00 722.000,00
27 695 00161 383 Projetos de Infraestrutura Turística 722.000,00 722.000,00
| - Construção da Casa de Apoio ao Turista/Casa da Memória
Il- Infraestrutura de Atendimento ao Turista:
ll - Promoção e Divulgação da Casa de Apoio ao Turista:
IV - Desenvolver e implementar a sinalização turística
V.- Implantação de Infraestrutura para o Turismo de Natureza e Cicloturismo:
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 56
OP. ESPECIAIS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 12 Secretaria Municipal de Aceleração Econômica e 1.069.500,00 2.801.500,00
Unidade: 005 Conselho Municipal de Desenvolvimento Economico e 246.000,00 246.000,00
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO
22 INDÚSTRIA 246.000,00 246.000,00
22 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 246.000,00 246.000,00
22 122 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA A AÇÃO 24600000 246.000,00
22 122 00022 328 Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais, Fundos e 246.000,00 246.000,00
| - Manter o funcionamento administrativo do Conselho (folha, material, diárias).
Il- Apoiar estudos e consultorias técnicas em áreas estratégicas deliberadas pelo
Conselho.
Ill - Executar subvenções sociais e econômicas conforme deliberações do Conselho,
incluindo apoio a entidades e fundos de desenvolvimento.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 57
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - 2.648.080,00 2.648.080,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
15 URBANISMO 2.413.080,00 2.413.080,00
15 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.001.480,00 1.001.480,00
15 122 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA A AÇÃO 1.001.480,00 1.001.480,00
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.195.600,00 1.195.600,00
15 451 0013 CIDADE LIMPA E ORGANIZADA 1.195.600,00 1.195.600,00
15 452 SERVIÇOS URBANOS 216.000,00 216.000,00
15 452 0013 CIDADE LIMPA E ORGANIZADA 216.000,00 216.000,00
16 HABITAÇÃO 235.000,00 235.000,00
16 482 HABITAÇÃO URBANA 235.000,00 235.000,00
16 482 0020 VIDA NOVA 235.000,00 235.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 58
DD SE
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
WD LTTTDP TEUS A
OP. ESPECIAIS
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - 2.648.080,00 2.648.080,00
Unidade: 001 Gabinete do Secretário - SEINFRA 1.001.480,00 1.001.480,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO
15 URBANISMO 1.001.480,00 1.001.480,00
15 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.001.480,00 1.001.480,00
15 122 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA A AÇÃO 1.001.480,00 1.001.480,00
15 122 00022 130 Manutenção das Atividades do Gabinete do Secretário - SEINFRA 1.001.480,00 1.001.480,00
|- Manutenção das atividades ordinárias da SEINFRA, bem como contratações de serviços
técnicos especializados na área de engenharia e arquitetura. Aquisições de equipamentos
e softwares para desempenho das atividades fins, entre outras aquisições.
Il - Ampliar a oferta de transporte coletivo urbano por meio da parceria com empresas
privadas, criando novas linhas de ônibus que atendam às necessidades da população
II - Subsidiação de Passagens para Idosos e Deficientes
IV - Apoio a Concessões de Linhas de Transporte
V- Ações de Planejamento e Ordenamento Territorial do Município
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 59
2 D>>>——>——>—————— > ASNA
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
DD [[[WTTYT CJF ÃDQDOt
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - 2.648.080,00 2.648.080,00
Unidade: 002 Departamento de Infraestrutura 1.195.600,00 1.195.600,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO
15 URBANISMO 1.195.600,00 1.195.600,00
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.195.600,00 1.195.600,00
15 451 0013 CIDADE LIMPA E ORGANIZADA 1.195.600,00 1.195.600,00
15 451 00132 383 Atividades de Urbanismo, Habitação e Regularização Fundiária 1.195.600,00 1.195.600,00
|- Gerenciar a infraestrutura urbana voltada à qualidade de vida, com a execução de
projetos de manutenção e reparos nas vias públicas, sinalização de trânsito e iluminação
pública, além de garantir a conservação e recuperação das praças e parques da cidade.
Ja
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 60
[eee OA O as
OP.ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
DD LL WWW] W]]]]O
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - 2.648.080,00 2.648.080,00
Unidade: 003 Departamento de Urbanismo 451.000,00 451.000,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO
=D] www]
15 URBANISMO 216.000,00 216.000,00
15 452 SERVIÇOS URBANOS 216.000,00 216.000,00
15 452 0013 CIDADE LIMPA E ORGANIZADA 216.000,00 216.000,00
15 452 00132 384 Atividades de Manutenção do Departamento de Urbanismo 216.000,00 216.000,00
| - Executar serviços de manutenção predial entre outras atividades relacionadas ao
Programa Cidade Limpa.
16 HABITAÇÃO 235.000,00 235.000,00
16 482 HABITAÇÃO URBANA 235.000,00 235.000,00
16 482 0020 VIDA NOVA 235.000,00 235.000,00
16 482 00202 299 Manutenção do Fundo Municipal de Habitação 235.000,00 235.000,00
|- Realização das ações voltadas a implantação de programas de habitação para a
construção de moradias às famílias em situação de vulnerabilidade social.
1! - Ações do Plano Local de Habitação de Interesse Social.
Il - Construção de unidades habitacionais.
A
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 61
OP.ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 14 Secretaria Municipal de Logística e Contratações - 1.705.000,00 1.705.000,00
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO 1.705.000,00 1.705.000,00
04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.705.000,00 1.705.000,00
04 123 0004 INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA 1.705.000,00 1.705.000,00
Y
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 62
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 14 Secretaria Municipal de Logística e Contratações - 1.705.000,00 1.705.000,00
Unidade: 001 Gabinete do Secretário 327.000,00 327.000,00
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO 327.000,00 327.000,00
04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 327.000,00 327.000,00
04 123 0004 INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA 327.000,00 327.000,00
04 123 00042 131 Manutenção do Gabinete do Secretário - SELOG 327.000,00 327.000,00
| - Assegurar o pleno funcionamento administrativo e operacional do Gabinete do
Secretário.
Il- Coordenar e supervisionar as ações estratégicas da SELOG para cumprimento das
metas governamentais.
!IL - Otimizar processos internos, promovendo eficiência no uso de recursos materiais,
humanos e financeiros.
IV - Apoiar a tomada de decisão da alta gestão por meio de relatórios, pareceres e
acompanhamento de indicadores.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 63
OP.ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 14 Secretaria Municipal de Logística e Contratações - 1.705.000,00 1.705.000,00
Unidade: 002 | Departamento de Contrataçõe Públicas 985.000,00 985.000,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO 985000,00 985.000,00
04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 985.000,00 985.000,00
04 123 0004 INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA 985.000,00 985.000,00
04 123 00042 325 Manutenção das atividades do Departamento de Contratações Públicas 98500000 985.000,00
|- Planejar, coordenar e executar processos de licitação e contratação pública em
conformidade com a legislação vigente.
Il - Garantir economicidade e transparência na aquisição de bens e serviços para os órgãos
municipais.
11 - Capacitar servidores e aperfeiçoar procedimentos para melhoria continua das
contratações públicas.
IV - Monitorar e avaliar contratos administrativos, assegurando cumprimento de prazos,
custos e qualidade.
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ps, PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 64
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
[WWW] [www WwW>——————————
Órgão: 14 Secretaria Municipal de Logística e Contratações - 1.705.000,00 1.705.000,00
Unidade: 003 Departamento de Patrimônio e Almoxarifado 393.000,00 393.000,00
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO 393.000,00 393.000,00
04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 393.000,00 393.000,00
04 123 0004 INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA 393.000,00 393.000,00
04 123 00042 326 Manutenção das Atividades do Departamento de Patrimônio e 393.000,00 393.000,00
|- Gerir o patrimônio público municipal sob responsabilidade da SELOG, assegurando
registro, conservação e controle adequado.
1 - Organizar e manter atualizado o sistema de almoxarifado, garantindo o abastecimento
regular dos órgãos da administração.
111 - Promover inventários e auditorias periódicas para prevenir perdas e otimizar o uso dos
bens públicos.
IV - Implementar práticas de controle de estoque e movimentação patrimonial que
favoreçam a eficiência e a transparência.
———[w—[Ww—w>0>0>—>—
E PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 65
em
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
=—""[[[[[l|l[]["["["["""[[[[—
Órgão: 15 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SESP 830.000,00 3.212.000,00 4.042.000,00
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO
27 DESPORTO E LAZER 830.000,00 3.212.000,00 4.042.000,00
27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 830.000,00 3.212.000,00 4.042.000,00
27 812 0015 ESPORTE PARA TODOS 830.000,00 3.212.000,00 4.042.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 66
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 15 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SESP 830.000,00 3.212.000,00 4.042.000,00
Unidade: 001 Gabinete do Secretário 262.000,00 262.000,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO
27 DESPORTO E LAZER 262.000,00 262.000,00
27 82 DESPORTO COMUNITÁRIO 262.000,00 262.000,00
27 812 0015 ESPORTE PARA TODOS 262.000,00 262.000,00
27 812 00152 134 Atividades do Departamento Gabinete do Secretário - SESP 262.000,00 262.000,00
| - Ações de coodernaçao para a prática de esportes e recreação,
Il - Organizar campeonatos, torneios e certames, oficiais ou não, para a integração social
da comunidade
ll - Gerir a ações de apoio ao Programa de Incentivo Esportivo (Lei 1.795/2021 e demais)
IV - Gerir as ações do Fundo Municipal de Esportes
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 67
OP.ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 15 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SESP 830.000,00 3.212.000,00 4.042.000,00
Unidade: 002 | Departamento de Esportes 830.000,00 2.880.000,00 3.710.000,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO
27 DESPORTO E LAZER 830.000,00 2.880.000,00 3.710.000,00
27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 830.000,00 2.880.000,00 3.710.000,00
27 812 0015 ESPORTE PARA TODOS 830.000,00 2.880.000,00 3.710.000,00
27 812 00151 385 Reforma e Ampliação de Espaços Esportivos 830.000,00 830.000,00
|- Executar obras de infraestrutura esportiva voltadas à construção, reforma, ampliação e
revitalização de ginásios, canchas, centros e demais edificações públicas destinadas à
prática esportiva, lazer e recreação para assegurar acessibilidade, segurança, qualidade
estrutural é adequação às diversas modalidades esportivas
27 812 00152 135 Atividades do Departamento de Esportes 1.350.000,00 1.350.000,00
| - Manutenção das atividades da SESP em geral,
11- Dispor de ações relacionadas ao esporte; maior participação a nível Estadual, com o
fomento do interesse na prática de esportes, promoção da prática esportiva desde a
infância até adulto de alto rendimento,
1 - Promoção de eventos que fomentam a prática esportiva e a integração da comunidade
através do esporte e resgatar eventos esportivos históricos do município.
IV - Apoiar associações esportivas locais na captação de recursos por meio da contratação,
pelo município, de empresas ou profissionais especializados em projetos e editais
esportivos estaduais, federais e intemacionais, visando fortalecer a autonomia financeira
das entidades e garantir a sustentabilidade das modalidades praticadas.
27 812 00152 369 Apoio às Associações Esportivas 1.500.000,00 1.500.000,00
|- Incentivar através dos mecanismos legais da lei de incentivo à pratica de esportes (Lei nº
1795/2021) e demais leis, nas modalidades de categorias de base até adulto de alto
rendimento.
11 - Participação das equipes em campeonatos estaduais, federais e internacionais em
representação ao município.
Ill - Ações da Secretaria de Esportes e Lazer em parceria com as Associações Esportivas
locais, como
a- Associação Capanema Futsal - ACAF.
b- Associação Capanema Vôlei - ACAV.
c- Associação de Handebol de Capanema - AHANDCAP.
d - Associação Recreativa Esportiva Capanema - AREC.
e - Associação Sol Nascente de Karatê - ASNK.
f- Associação Capanema da Bocha - ACAB.
9 - Associação Basquete Capanema - ABASCAP.
h - Outras Associações ou entidades esportivas, sem fins lucrativos.
27 812 00152 375 Comissão Técnica de Análise e Avaliação 10.000,00 10.000,00
1 - Avaliar e Deliber sobre a concessão dos benefícios e ações previstos na Lei de Incentivo
ao Esporte de Capanema
27 812 00152 376 Tribunal de Justiça Desportiva do Município 20.000,00 20.000,00
|- Despesa com o processamento e julgamento questões de descumprimento de normas,
realtivas a disciplina e as competições desportivas não profissionais promovidas no âmbito
do Município de Capanema
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 68
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 15 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SESP 830.000,00 3.212.000,00 4.042.000,00
Unidade: 003 Fundo Municipal de Defesa dos Interesses Difusos - 40.000,00 40.000,00
cópico ESPECIFICAÇÃO
27 DESPORTO E LAZER 40.000,00 40.000,00
27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 40.000,00 40.000,00
27 812 0015 ESPORTE PARA TODOS 40.000,00 40.000,00
27 812 00152 154 Fundo Municipal de Defesa dos Interesses Difusos - FMDID 40.000,00 40.000,00
| - promover cidadania e inclusão social através do desporto comunitário, melhorando o
acesso de jovens a atividades física
a: PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 69
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 15 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SESP 830.000,00 3.212.000,00 4.042.000,00
Unidade: 004 Fundo Municipal do Esporte - FUMESP 30.000,00 30.000,00
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO
27 DESPORTO E LAZER 30.000,00 30.000,00
27 82 DESPORTO COMUNITÁRIO 30.000,00 30.000,00
27 812 0015 ESPORTE PARA TODOS 30.000,00 30.000,00
27 812 00152 155 Fundo Municipal do Esporte - FUMESP 30.000,00 30.000,00
| - Prover as ações relacionadas ao esporte; maior participação a nível Estadual;
!l - Fomento do interesse na prática de esportes, contribuindo para sua formação integral e
consequente melhoria na qualidade de vida.
1ll - Promover a prática esportiva desde a infância até adulto de alto rendimento,
proporcionando maior adesão a vida saudável.
IV - Promover/Organizar eventos que fomentam a prática esportiva e a integração da
comunidade através do esporte.
V- Resgatar eventos esportivos históricos do município.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 70
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 18 Aposentados e Pensionistas 2.070.000,00 2.070.000,00
cóDiGo ESPECIFICAÇÃO
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 2.070.000,00 2.070.000,00
09 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 2.070.000,00 2.070.000,00
09 272 0023 PREVIDÊNCIA DE SERVIDORES 2.070.000,00 2.070.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 71
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 18 Aposentados e Pensionistas
Unidade: 001 Aposentados
2.070.000,00 2.070.000,00
1.410.000,00 1.410.000,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.410.000,00 1.410.000,00
09 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 1.410.000,00 1.410.000,00
09 272 0023 PREVIDÊNCIA DE SERVIDORES 1.410.000,00 1.410.000,00
09 272 00232 313 Manutenção das Atividades dos Aposentados
1.410.000,00 1.410.000,00
1 - Manter os benefícios previdenciários concedidos aos inativos oriundos do extinto Fundo
de Previdência Próprio
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 72
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 18 Aposentados e Pensionistas 2.070.000,00 2.070.000,00
Unidade: 002 Pensionistas 660.000,00 660.000,00
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 660.000,00 660.000,00
09 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 660.000,00 660.000,00
09 272 0023 PREVIDÊNCIA DE SERVIDORES 660.000,00 660.000,00
09 272 00232 329 Manutenção das Atividade dos Pensionistas 660.000,00 660.000,00
| - Manter os benefícios previdenciários concedidos aos pensionistas oriundos do extinto
Fundo de Previdência Próprio
Ae
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 73
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 88 Encargos Gerais do Município 3.506.000,00 3.506.000,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO
28 ENCARGOS ESPECIAIS 3.506.000,00 3.506.000,00
28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 1.370.000,00 1.370.000,00
28 843 0024 ENCARGOS ESPECIAIS 1.370.000,00 1.370.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.136.000,00 2.136.000,00
28 846 0024 ENCARGOS ESPECIAIS 2.136.000,00 2.136.000,00
são PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 74
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 88 Encargos Gerais do Município 3.506.000,00 3.506.000,00
Unidade: 001 Encargos Gerais do Município 3.506.000,00 3.506.000,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO
28 ENCARGOS ESPECIAIS 3.506.000,00 3.506.000,00
28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 1.370.000,00 1.370.000,00
28 843 0024 ENCARGOS ESPECIAIS 1.370.000,00 1.370.000,00
28 843 00240 138 Amortização e Encargos da Divida Interna 1.370.000,00 1.370.000,00
- Assegurar o cumprimento das obrigações financeiras do ente público com a divida
intema, garantindo o pagamento pontual das parcelas de amortização e encargos,
conforme os contratos e títulos emitidos.
Il - Melhorar a gestão da divida pública intema, assegurando transparência, controle e
previsibilidade na execução orçamentária e financeira dos compromissos assumidos.
Ill - Promover a sustentabilidade fiscal por meio da gestão responsável da dívida interna,
contribuindo para o equilibrio das contas públicas e a manutenção da credibilidade do ente
federativo junto aos credores.
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.136.000,00 2.136.000,00
28 846 0024 ENCARGOS ESPECIAIS 2.136.000,00 2.136.000,00
28 846 00240 139 Sentenças Judiciais 150.000,00 150.000,00
|- Assegurar a execução orçamentária e financeira das despesas decorrentes de
sentenças judiciais, evitando o acúmulo de passivos e a geração de encargos adicionais
por inadimplemento.
Il - Evitar a incidência de multas, juros e outras penalidades legais, decorrentes do
descumprimento de decisões judiciais, preservando a integridade das finanças públicas,
Ill - Assegurar a transparência e a conformidade com os princípios da administração
pública, especialmente os da moralidade, publicidade e eficiência, na execução das
sentenças judiciais.
28 846 00240 140 Precatórios Judiciais 450.000,00 450.000,00
|- Assegurar o pagamento de precatórios judiciais de forma tempestiva e conforme a ordem
cronológica.
Il - Evitar o acúmulo de passivos judiciais e o comprometimento das finanças públicas
futuras, mediante a alocação orçamentária e financeira adequada para a quitação dos
precatórios inscritos.
Ill - Prevenir a incidência de juros de mora, multas e sanções legais, decorrentes do atraso
no pagamento de precatórios, contribuindo para a responsabilidade fiscal do ente público.
28 846 00240 141 Contribuição para Formação do Pasep 1.536.000,00 1.536.000,00
| - Cumprir a obrigação legal de recolher a contribuição ao Programa de Formação do
Patrimônio do Servidor Público (PASEP);
Il - Assegurar o repasse regular e tempestivo da contribuição incidente sobre a folha de
pagamento dos servidores públicos, promovendo a conformidade com as normas tributárias,
e previdenciárias.
Il- Evitar a incidência de encargos moratórios, multas e penalidades legais, decorrentes de
atrasos ou inadimplemento no recolhimento da contribuição devida ao PASEP.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 75
OP.ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 90 Reserva de Contingência 1.200.000,00 1.200.000,00
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 1.200.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 1.200.000,00
99 999 0025 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 1.200.000,00
4
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 76
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 90 Reserva de Contingência 1.200.000,00 1.200.000,00
Unidade: 999 Reserva de Contingência 1.200.000,00 1.200.000,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 1.200.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 1.200.000,00
99 999 0025 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 1.200.000,00
99 999 00259 015 Reserva de Contingência 1.200.000,00 1.200.000,00
|- Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos,
consoante o disposto no inciso III do artigo 5º da LRF.
MH
TOTAL: 3.506.000,00 27.899.685,0 122.359.315, 153.765.000,
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Município de Capanema
CONSOLIDAÇÃO GERAL Página: 1
CcóDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
o LEGISLATIVA 4.400.000,00 4.400.000,00
o 031 AÇÃO LEGISLATIVA 4.400.000,00 4.400.000,00
01 031 0001 GESTÃO LEGISLATIVA 4.400.000,00 4.400.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 556.985,00 120324150 12.589.400,0
04 092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 1.683.200,00 1.683.200,00
04 092 0004 INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA 1.683.200,00 1.683.200,00
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 400.000,00 4.782.800,00 5.182.800,00
04 122 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA A AÇÃO 4.782.800,00 4.782.800,00
04 122 0006 INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 400.000,00 400.000,00
04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 3.221.600,00 3.221.600,00
04 123 0003 GOVERNANÇA FAZENDÁRIA: TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA 1.516.600,00 1.516.600,00
04 123 0004 INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA 1.705.000,00 1.705.000,00
04 124 CONTROLE INTERNO 204.800,00 204.800,00
04 124 0004 INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA 204.800,00 204.800,00
04 126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 156.985,00 550.000,00 706.985,00
04 126 0005 CAPANEMA DIGITAL 156.985,00 550.000,00 706.985,00
04 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 187.415,00 187.415,00
04 128 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA A AÇÃO 187.415,00 187.415,00
04 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 1.137.600,00 1.137.600,00
04 129 0003 GOVERNANÇA FAZENDÁRIA: TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA 1.137.600,00 1.137.600,00
04 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 265.000,00 265.000,00
04 131 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA A AÇÃO 265.000,00 265.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 400.000,00 164.000,00 564.000,00
06 181 POLICIAMENTO 400.000,00 164.000,00 564.000,00
06 181 0007 CAPANEMA MAIS SEGURA: INTEGRAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 400.000,00 164.000,00 564.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.860.000,00 5.867.100,00 7.727.100,00
og 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.460.000,00 1.460.000,00
08 122 0010 CUIDAR PARA TRANSFORMAR 1.460.000,00 1.460.000,00
08 241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 484.000,00 484.000,00
08 241 0010 CUIDAR PARA TRANSFORMAR 484.000,00 484.000,00
08 242 ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 100.000,00 100.000,00
08 242 0010 CUIDAR PARA TRANSFORMAR 100.000,00 100.000,00
08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.860.000,00 716.400,00 2.576.400,00
08 243 0010 CUIDAR PARA TRANSFORMAR 190.000,00 190.000,00
08 243 0011 ACOLHER E DESENVOLVER 1.860.000,00 526.400,00 2.386.400,00
08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 935.400,00 935.400,00
08 244 0010 CUIDAR PARA TRANSFORMAR 935.400,00 935.400,00
08 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 2.171.300,00 2.171.300,00
08 245 0010 CUIDAR PARA TRANSFORMAR 2.171.300,00 2.171.300,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 2.070.000,00 2.070.000,00
09 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 2.070.000,00 2.070.000,00
09 272 0023 PREVIDÊNCIA DE SERVIDORES 2.070.000,00 2.070.000,00
10 SAÚDE 450.000,00 33.637.910,0 34.087.910,0
10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 300.000,00 300.000,00
10 122 0013 CIDADE LIMPA E ORGANIZADA 300.000,00 300.000,00
10 301 ATENÇÃO BÁSICA 450.000,00 17.264.510,0 17:714.510,0
10 301 0012 AÇÃO EM SAÚDE 450.000,00 17.264.510,0 17.714.510,0
10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 13.255.200,0 13.255.200,0
10 302 0012 AÇÃO EM SAÚDE 13.255.200,0 13.255.200,0
10 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.682.000,00 1.682.000,00
10 303 0012 AÇÃO EM SAÚDE 1.682.000,00 1.682.000,00
10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 381.200,00 381.200,00
10 304 0012 AÇÃO EM SAÚDE 381.200,00 381.200,00
10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 755.000,00 755.000,00
10 305 0012 AÇÃO EM SAÚDE 755.000,00 755.000,00
12 EDUCAÇÃO 1.486.850,00 39.563.750,0 41.050.600,0
12 032 CONTROLE EXTERNO 300.000,00 300.000,00
12 032 0009 DESPERTAR DO FUTURO: EDUCAÇAO INFANTIL EM AÇÃO 300.000,00 300.000,00
12 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1.729.575,00 1.729.575,00
sã PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Município de Capanema
CONSOLIDAÇÃO GERAL Página: 2
cóDico FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA OP. ESPECIAIS | PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
12 306 0008 INTEGRAR PARA CRESCER 1.729.575,00 1.729.575,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 750.000,00 21.709.7750 22,459.775,0
12 361 0008 INTEGRAR PARA CRESCER 750.000,00 21.709.775,0 22.459.775,0
12 362 ENSINO MÉDIO 195.000,00 195.000,00
12 362 0008 INTEGRAR PARA CRESCER 195.000,00 195.000,00
12 364 ENSINO SUPERIOR 270.000,00 270.000,00
12 364 0008 INTEGRAR PARA CRESCER 270.000,00 270.000,00
12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 736.850,00 14.424.400,0 15.161.250,0
12 365 0009 DESPERTAR DO FUTURO: EDUCAÇAO INFANTIL EM AÇÃO 736.850,00 14.424.400,0 15.161.250,0
12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 935.000,00 935.000,00
12 367 0008 INTEGRAR PARA CRESCER 935.000,00 935.000,00
13 CULTURA 840.000,00 840.000,00
13 392 DIFUSÃO CULTURAL 840.000,00 840.000,00
13 392 0017 CULTURA EM AÇÃO 840.000,00 840.000,00
15 URBANISMO 7.805.000,00 10.820.000,0 18.425.000,0
15 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.211.080,00 1.211.080,00
15 122 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA A AÇÃO 1.001.480,00 1.001.480,00
15 122 0013 CIDADE LIMPA E ORGANIZADA 209.600,00 209.600,00
15 182 DEFESA CIVIL 629.000,00 629.000,00
15 182 0007 CAPANEMA MAIS SEGURA: INTEGRAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 629.000,00 629.000,00
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 7.605.000,00 1.195.600,00 8.800.600,00
15 451 0006 INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 540.000,00 540.000,00
15 451 0013 CIDADE LIMPA E ORGANIZADA 1.195.600,00 1.195.600,00
15 451 0019 CAMINHOS DA PRODUÇÃO 7.065.000,00 7.065.000,00
15 452 SERVIÇOS URBANOS 7.784.320,00 7.784.320,00
15 452 0006 INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 1.025.200,00 1.025.200,00
15 452 0013 CIDADE LIMPA E ORGANIZADA 6.759.120,00 6.759.120,00
16 HABITAÇÃO 235.000,00 235.000,00
16 482 HABITAÇÃO URBANA 235.000,00 235.000,00
16 482 0020 VIDA NOVA 235.000,00 235.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 480.000,00 1.405.700,00 1.885.700,00
18 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 260.000,00 260.000,00
18 511 0022 SANEAMENTO BÁSICO E QUALIDADE DE VIDA 260.000,00 260.000,00
18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 220.000,00 1.405.700,00 1.625.700,00
18 541 0021 PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 220.000,00 1.405.700,00 1.625.700,00
20 AGRICULTURA 550.000,00 4.474.000,00 5.024.000,00
20 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 497.000,00 497.000,00
20 122 0018 EMPREENDEDORES DO CAMPO 497.000,00 497.000,00
20 606 EXTENSÃO RURAL 550.000,00 3.435.000,00 3.985.000,00
20 606 0018 EMPREENDEDORES DO CAMPO 3.435.000,00 3.435.000,00
20 606 0019 CAMINHOS DA PRODUÇÃO 550.000,00 550.000,00
20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 542.000,00 542.000,00
20 608 0018 EMPREENDEDORES DO CAMPO 542.000,00 542.000,00
22 INDÚSTRIA 950.000,00 803.500,00 1.753.500,00
22 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 246.000,00 246.000,00
22 122 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA A AÇÃO 246.000,00 246.000,00
22 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 950.000,00 402.500,00 1.352.500,00
22 661 0014 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 990000 | 402.900,00 1.352.500,00
e co PROMOÇÃO COMERCIAL 155.000,00 155.000,00
22 691 0014 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 155.000,00 155.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 80.000,00 266.000,00 326.000,00
23 333 EMPREGABILIDADE 266.000,00 266.000,00
23 333 0016 TURISMO SUSTENTÁVEL 266.000,00 266.000,00
23 695 TURISMO 60.000,00 60.000,00
23 695 0016 TURISMO SUSTENTÁVEL 60.000,00 60.000,00
25 ENERGIA 150.000,00 150.000,00
25 751 CONSERVAÇÃO DE ENERGIA 150.000,00 150.000,00
25 751 0006 INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 150.000,00 150.000,00
26 TRANSPORTE 11.798.850,0 5.767.940,00 17.566.790,0
sã? PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Município de Capanema
CONSOLIDAÇÃO GERAL Página: 3
cópico FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA OP. ESPECIAIS | PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 11.798.850,0 5.767.940,00 17.566.790,0
26 7.82 0006 INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 11.600.000,0 11.600.000,0
26 782 0019 CAMINHOS DA PRODUÇÃO 198.850,00 5.767.940,00 5.966.790,00
27 DESPORTO E LAZER 1.552.000,00 3.212.000,00 4.764.000,00
27 695 TURISMO 722.000,00 722.000,00
27 695 0016 TURISMO SUSTENTÁVEL 722.000,00 722.000,00
27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 830.000,00 3.212.000,00 4.042.000,00
27 812 0015 ESPORTE PARA TODOS 830.000,00 3.212.000,00 4.042.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 3.506.000,00 3.506.000,00
28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 1.370.000,00 1.370.000,00
28 843 0024 ENCARGOS ESPECIAIS 1.370.000,00 1.370.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.136.000,00 2.136.000,00
28 846 0024 ENCARGOS ESPECIAIS 2.136.000,00 2.136.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 1.200.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 1.200.000,00
99 999 0025 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 1.200.000,00
TOTAL: 3.506.000,00 27.899.685,0 126.759.315, 158.165.000,
sã? PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS
Município de Capanema
CONSOLIDAÇÃO GERAL Página: 1
cóDico ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
o LEGISLATIVA 4.400.000,00 4.400.000,00
o 038 AÇÃO LEGISLATIVA 4.400.000,00 4.400.000,00
01 031 0001 GESTÃO LEGISLATIVA 4.400.000,00 4.400.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 807.085,00 11.982.315,00 12.589.400,00
04 092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 1.683.200,00 1.683.200,00
04 092 0004 INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA 1.683.200,00 1.683.200,00
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 500.000,00 4.682.800,00 5.182.800,00
04 122 0002 SESTÃO ESTRATÉGICA PARA A AÇÃO 400.000,00 4.382.800,00 4.782.800,00
04 122 0006 INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 100.000,00 300.000,00 400.000,00
04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 3.221.600,00 3.221.600,00
04 123 0003 GOVERNANÇA FAZENDÁRIA: TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA 1.516.600,00 1.516.600,00
04 123 0004 INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA 1.705.000,00 1.705.000,00
04 124 CONTROLE INTERNO 204.800,00 204.800,00
04 124 0004 INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA 204.800,00 204.800,00
04 126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 107.085,00 599.900,00 706.985,00
04 126 0005 CAPANEMA DIGITAL 107.085,00 599.900,00 706.985,00
04 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 187.415,00 187.415,00
04 128 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA A AÇÃO 187.415,00 187.415,00
04 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 1.137.600,00 1.137.600,00
04 129 0003 SOVERNANÇA FAZENDÁRIA: TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA 1.137.600,00 1.137.600,00
04 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 265.000,00 265.000,00
04 131 0002 SESTÃO ESTRATÉGICA PARA A AÇÃO 265.000,00 265.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 350.000,00 214.000,00 564.000,00
06 181 POLICIAMENTO 350.000,00 214.000,00 564.000,00
06 181 0007 CAPANEMA MAIS SEGURA: INTEGRAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 350.000,00 214.000,00 564.000,00
o8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.951.300,00 5.775.800,00 7.727.100,00
08 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.460.000,00 1.460.000,00
08 122 0010 CUIDAR PARA TRANSFORMAR 1.460.000,00 1.460.000,00
08 241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 484.000,00 484.000,00
08 241 0010 CUIDAR PARA TRANSFORMAR 484.000,00 484.000,00
08 242 ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 100.000,00 100.000,00
08 242 0010 CUIDAR PARA TRANSFORMAR 100.000,00 100.000,00
08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.380.000,00 1.196.400,00 2.576.400,00
08 243 0010 CUIDAR PARA TRANSFORMAR 190.000,00 190.000,00
08 243 0011 ACOLHER E DESENVOLVER 1.380.000,00 1.006.400,00 2.386.400,00
08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 200.000,00 735.400,00 935.400,00
08 244 0010 CUIDAR PARA TRANSFORMAR 200.000,00 735.400,00 935.400,00
08 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 371.300,00 1.800.000,00 2.171.300,00
08 245 0010 CUIDAR PARA TRANSFORMAR 371.300,00 1.800.000,00 2.171.300,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 2.070.000,00 2.070.000,00
09 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 2.070.000,00 2.070.000,00
09 272 0023 PREVIDÊNCIA DE SERVIDORES 2.070.000,00 2.070.000,00
10 SAÚDE 32.341.910,00 1.746.000,00 34.087.910,00
10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 300.000,00 300.000,00
10 122 0013 CIDADE LIMPA E ORGANIZADA 300.000,00 300.000,00
10 301 ATENÇÃO BÁSICA 16.043.510,00 1.671.000,00 47:714.510,00
10 301 0012 AÇÃO EM SAÚDE 16.043.510,00 1.671.000,00 17:714.510,00
10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 13.180.200,00 75.000,00 13.255.200,00
10 302 0012 AÇÃO EM SAÚDE 13.180.200,00 75.000,00 13.255.200,00
10 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO 1.682.000,00 1.682.000,00
10 303 0012 AÇÃO EM SAÚDE 1.682.000,00 1.682.000,00
10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 381.200,00 381.200,00
10 304 0012 AÇÃO EM SAÚDE 381.200,00 381.200,00
10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 755.000,00 755.000,00
10 305 0012 AÇÃO EM SAÚDE 755.000,00 755.000,00
12 EDUCAÇÃO 37.318.600,00 3.732.000,00 41.050.600,00
12 032 CONTROLE EXTERNO 300.000,00 300.000,00
12 032 0009 DESPERTAR DO FUTURO: EDUCAÇÃO INFANTIL EM AÇÃO 300.000,00 300.000,00
+
EE PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS
Município de Capanema
CONSOLIDAÇÃO GERAL Página: 2
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
12 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1.029.575,00 700.000,00 1.729.575,00
12 306 0008 INTEGRAR PARA CRESCER 1.029.575,00 700.000,00 1.729.575,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 20.992.775,00 1.467.000,00 22,459.:775,00
12 361 0008 INTEGRAR PARA CRESCER 20.992.775,00 1.467.000,00 22,459.775,00
12 362 ENSINO MÉDIO 195.000,00 195.000,00
12 362 0008 INTEGRAR PARA CRESCER 195.000,00 195.000,00
12 364 ENSINO SUPERIOR 270.000,00 270.000,00
12 364 0008 INTEGRAR PARA CRESCER 270.000,00 270.000,00.
12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 14.061.250,00 1.100.000,00 15.161.250,00
12 365 0009 DESPERTAR DO FUTURO: EDUCAÇAO INFANTIL EM AÇÃO 14.061.250,00 1.100.000,00 15.161.250,00
12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 935.000,00 935.000,00
12 367 0008 INTEGRAR PARA CRESCER 935.000,00 935.000,00
13 CULTURA 840.000,00 840.000,00
13 392 DIFUSÃO CULTURAL 840.000,00 840.000,00
13 392 0017 CULTURA EM AÇÃO 840.000,00 840.000,00
15 URBANISMO 10.133.405,00 8291.59500 18.425.000,00
15 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 162.285,00 1.048.795,00 1.211.080,00
15 122 0002 SESTÃO ESTRATÉGICA PARA A AÇÃO 162.285,00 839.195,00 1.001.480,00
15 122 0013 CIDADE LIMPA E ORGANIZADA 209.600,00 209.600,00
15 182 DEFESA CIVIL 629.000,00 629.000,00
15 182 0007 CAPANEMA MAIS SEGURA: INTEGRAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 629.000,00 629.000,00
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 7.005.000,00 1.795.600,00 8.800.600,00
15 451 0006 INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 240.000,00 300.000,00 540.000,00
15 451 0013 CIDADE LIMPA E ORGANIZADA 1.195.600,00 1.195.600,00
15 451 0019 CAMINHOS DA PRODUÇÃO 6.765.000,00 300.000,00 7.065.000,00
15 452 SERVIÇOS URBANOS 2.966.120,00 4.818.200,00 7.784.320,00
15 452 0006 INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 150.000,00 875.200,00 1.025.200,00
15 452 0013 CIDADE LIMPA E ORGANIZADA 2.816.120,00 3.943.000,00 6.759.120,00
16 HABITAÇÃO 235.000,00 235.000,00
16 482 HABITAÇÃO URBANA 235.000,00 235.000,00
16 482 0020 VIDA NOVA 235.000,00 235.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 368.700,00 1.517.000,00 1.885.700,00
18 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 120.000,00 140.000,00 260.000,00
18 511 0022 SANEAMENTO BÁSICO E QUALIDADE DE VIDA 120.000,00 140.000,00 260.000,00
18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 248.700,00 1.377.000,00 1.625.700,00
18 541 0021 PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 248.700,00 1.377.000,00 1.625.700,00
20 AGRICULTURA 300.000,00 4.724.000,00 5.024.000,00
20 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 497.000,00 497.000,00
20 122 0018 EMPREENDEDORES DO CAMPO 497.000,00 497.000,00
20 606 EXTENSÃO RURAL 300.000,00 3.685.000,00 3.985.000,00
20 606 0018 EMPREENDEDORES DO CAMPO 3.435.000,00 3.435.000,00
20 606 0019 CAMINHOS DA PRODUÇÃO 300.000,00 250.000,00 550.000,00
20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 542.000,00 542.000,00
20 608 0018 EMPREENDEDORES DO CAMPO 542.000,00 542.000,00
22 INDÚSTRIA 500.000,00 1.253.500,00 1.753.500,00
22 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 246.000,00 246.000,00
22 122 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA A AÇÃO 246.000,00 246.000,00
22 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 900.000,00 852.500,00 1.352.500,00
22 661 0014 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 500.000,00 852.500,00 1.352.500,00
22 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 155.000,00 155.000,00
22 69 0014 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 155.000,00 155.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 326.000,00 326.000,00
23 333 EMPREGABILIDADE 266.000,00 266.000,00
23 333 0016 TURISMO SUSTENTÁVEL 266.000,00 266.000,00
23 695 TURISMO 60.000,00 60.000,00
23 695 0016 TURISMO SUSTENTÁVEL 60.000,00 60.000,00
25 ENERGIA 150.000,00 150.000,00
25 751 CONSERVAÇÃO DE ENERGIA 150.000,00 150.000,00
gia PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS
Município de Capanema
CONSOLIDAÇÃO GERAL Página: 3
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
25 751 0006 INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 150.000,00 150.000,00
26 TRANSPORTE 13.826.790,00 3.740.000,00 17.566.790,00
26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 13.826.790,00 3.740.000,00 17.566.790,00
26 782 0006 INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 11.300.000,00 300.000,00 11.600.000,00
26 782 0019 CAMINHOS DA PRODUÇÃO 2.526.790,00 3.440.000,00 5.966.790,00
27 DESPORTO E LAZER 692.000,00 4.072.000,00 4.764.000,00
27 695 TURISMO 692.000,00 30.000,00 722.000,00
27 695 0016 TURISMO SUSTENTÁVEL 692.000,00 30.000,00 722.000,00
27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 4.042.000,00 4.042.000,00
27 812 0015 ESPORTE PARA TODOS 4.042.000,00 4.042.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 36.000,00 3.470.000,00 3.506.000,00
28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 1.370.000,00 1.370.000,00
28 843 0024 ENCARGOS ESPECIAIS 1.370.000,00 1.370.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 36.000,00 2.100.000,00 2.136.000,00
28 846 0024 ENCARGOS ESPECIAIS 36.000,00 2.100.000,00 2.136.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 1.200.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 1.200.000,00
99 999 0025 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 1.200.000,00
TOTAL: 99.625.790,00 58.539.210,00 158.165.000,00
sãe ANEXO 09 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
Município de Capanema
CONSOLIDAÇÃO GERAL Página: 1
ÓRGÃO FUNÇÃO DESPESA FIXADA TOTAL
01 CÂMARA MUNICIPAL
01 LEGISLATIVA 4.400.000,00 4.400.000,00
02 Chefia de Gabinete do Prefeito - GAPRE
04 ADMINISTRAÇÃO 1.885.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 564.000,00
15 URBANISMO 629.000,00 3.078.000,00
03 Procuradoria-Geral do Município - PGM
04 ADMINISTRAÇÃO 1.683.200,00 1.683.200,00
94 Controladoria Geral do Município - CGM
04 ADMINISTRAÇÃO 204.800,00 204.800,00
05 Secretaria Municipal da Fazenda Pública - SEFAZ
04 ADMINISTRAÇÃO 2.654.200,00 2.654.200,00
96 Secretaria Municipal de Administração - SECAD
04 ADMINISTRAÇÃO 4.057.200,00 4.057.200,00
97 Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC
12 EDUCAÇÃO 41.050.600,00
13 CULTURA 840.000,00 41.890.600,00
98 Secretaria Municipal de Viação e Obras - SEMOB
04 ADMINISTRAÇÃO 400.000,00
15 URBANISMO 13.759.450,00
25 ENERGIA 150.000,00
26 TRANSPORTE 17.566.790,00 31.876.240,00
09 Secretaria Municipal de Saúde - SAÚDE FMS
10 SAÚDE 34.087.910,00 34.087.910,00
10 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEAMA
15 URBANISMO 1.623.470,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.885.700,00
20 AGRICULTURA 5.024.000,00 8.533.170,00
11 Secretaria Municipal da Família e Evolução Social - SEFAM
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.727.100,00 7.727.100,00
12. Secretaria Municipal de Aceleração Econômica e Inovação - SECON
22 INDÚSTRIA 1.753.500,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 326.000,00
27 DESPORTO E LAZER 722.000,00 2.801.500,00
13. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - SEINFRA
15 URBANISMO 2.413.080,00
16 HABITAÇÃO 235.000,00 2.648.080,00
14 Secretaria Municipal de Logistica e Contratações - SELOG
04 ADMINISTRAÇÃO 1.705.000,00 1.705.000,00
15 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SESP
27 DESPORTO E LAZER 4.042.000,00 4.042.000,00
18 Aposentados e Pensionistas
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 2.070.000,00 2.070.000,00
88 Encargos Gerais do Município
28 ENCARGOS ESPECIAIS 3.506.000,00 3.506.000,00
90 Reserva de Contingência
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 1.200.000,00
TOTAL GERAL: 158.165.000,0
NEXO 09 DA LEI 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
É Al Exercício 2026
Município de Capanema
CONSOLIDAÇÃO GERAL Página: 2
RESUMO
FUNÇÃO DESPESA FIXADA
01 LEGISLATIVA 4.400.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 12.589.400,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 564.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.727.100,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 2.070.000,00
10 SAÚDE 34.087.910,00
12 EDUCAÇÃO 41.050.600,00
13 CULTURA 840.000,00
15 URBANISMO 18.425.000,00
16 HABITAÇÃO 235.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.885.700,00
20 AGRICULTURA 5.024.000,00
22 INDÚSTRIA 1.753.500,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 326.000,00
25 ENERGIA 150.000,00
26 TRANSPORTE 17.566.790,00
27 DESPORTO E LAZER 4.764.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 3.506.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00
TOTAL GERAL 158.165.000,00
E QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 1
Órgão o CÂMARA MUNICIPAL TOTALÓRGÃO: 4.400.000,00
Unidade 001 CÂMARA MUNICIPAL TOTAL UNIDADE: 4.400.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F.PADRÃO/ ORIG/APL/ DES /DET
PROJETOIATIVIDADE: 07,031.0001.2-001 Atividades da Câmara Municipal TOTAL PIA: 4.370.000,00
00010 001 1/1/7/0/0 Recursos Livres 2.600.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500.000,00
00020 001 1/1/7/0/0 Recursos Livres 500.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 170.000,00
00030 001 1/1/7/0/0 Recursos Livres 170.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 160.000,00
00040 001 1/1/7/0/0 Recursos Livres 160.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 140.000,00
00050 001 41/1/7/0/0 Recursos Livres 140.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
00060 001 4/1/7/0/0 Recursos Livres 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 310.000,00
O0070 001 1/1/7/0/0 Recursos Livres 310.000,00
3.3.90.40.00.00 Dica ER VISOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 90.000,00
00080 001 1/1/7104 o º Recursos Livres 90.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 70.000,00
00090 001 1/1/7/0/0 Recursos Livres 70.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 20.000,00
00100 001 4/1/7/0/0 Recursos Livres 20.000,00
00110 001 1/1/7/0/0 Recursos Livres 290.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 04.031.0001 -2-002 Publicações e Divulgações
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
00120
4.4.90.52.00.00
001 1/1/7/0/0
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Livres
290.000,00
T
30.000,00
E QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 2
Órgão 02 Chefia de Gabinete do Prefeito - GAPRE TOTAL ÓRGÃO: 3.078.000,00
Unidade 001 Chefia de Gabinete TOTAL UNIDADE: 860.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-003 Atividades da Chefia de Gabinete TOTAL PIA: 860.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 560.000,00
00010 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 560.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 90.000,00
00020 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 90.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
00030 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3-3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 50.000,00
00040 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
00050 000 O0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00
00060 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
00070 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10.000,00
00080 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
00090 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
00100 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
sig QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 3
Órgão 02 Chefia de Gabinete do Prefeito - GAPRE TOTAL ÓRGÃO: 3.078.000,00
Unidade 002 Assessorias vinculadas ao GAPRE TOTAL UNIDADE: 1.025.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-004 Manutenção das Assessorias do GAPRE TOTAL PIA: 760.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 125.000,00
00110 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 125.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 350.000,00
00120 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 350.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 56.000,00
00130 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 56.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
00140 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
00150 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
00160 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
00170 | 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
00180 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00
00190 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
00200 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
00210 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.40.00.00 Dica YISOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 20.000,00
00220 000 0/1/7/0/ ia Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 20.000,00
00230 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
00240 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
00250 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 04.131.0002.2-002 Gestão da Comunicação e Publicações Oficiais TOTAL P/A: 265.000,00
3.3.42.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00
00260 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
oo270o 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 180.000,00
00280 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 180.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 30.000.00
como! Boo Jor vimro or PICA Recursos Ordinartos (Livros) 30.000,00
4:4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
00300 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
sig QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 4
Órgão 02 Chefia de Gabinete do Prefeito - GAPRE TOTAL ÓRGÃO: 3.078.000,00
Unidade 003 Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP TOTAL UNIDADE: 564.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ ORIG/APL/DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: 06.181.0007.1-005 Ações de Infraestrutura de Segurança Pública TOTAL P/A: 400.000,00
1045/1/7/0/0
00310 1045 Outros Recursos não Vinculados 100.000,00
4:4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
00320 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
00330 5042 504/99/99/0/0 Comp.Fin.Usina Baixo Iguaçu - Cta 31107-3 50.000,00
4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 200.000,00
00340 1045 1045/1/7/0/0 Outros Recursos não Vinculados 200.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 06.181.0007.2-005 Ações de Fortalecimento da Segurança Pública TOTAL P/A: 144.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
00350 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000,00
00360 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
00370 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
00380 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 60.000,00
JURÍDICA
00390 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 06.181.0007.2-316 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Segurança TOTAL P/A: 20.000,00
00400 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
E QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 5
Órgão 02 Chefia de Gabinete do Prefeito - GAPRE TOTAL ÓRGÃO: 3.078.000,00
Unidade 004 Coordenação Municipal de Defesa Civil - COMDEC TOTAL UNIDADE: 629.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ ORIG/APL/DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: 15.182.0007.2-006 Coordenação Municipal de Defesa Civil TOTAL PIA: 629.000,00
3:1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 400.000,00
00410 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 400.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 64.000,00
00420 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 84.000,00
3-1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
00430 000 0/4/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
00440 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
00450 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.000,00
00460 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
00470 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 45.000,00
00480 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 45.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 30.000,00
00490 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
00500 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
00510 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
É QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 6
Órgão 03 Procuradoria-Geral do Município - PGM TOTAL ÓRGÃO: 1.683.200,00
Unidade 001 Gabinete do Procurador TOTAL UNIDADE: 1.683.200,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/ APL / DES /DET
PROJETO/ATIVIDADE: 04.092.0004.2-008 Manutenção das Atividades dos Gabinetes dos Procuradores TOTAL P/A: 1.683.200,00
3:1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 665.000,00
00520 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 665.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 211.200,00
00530 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 211.200,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 640.000,00
00540 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 640.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
00550 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
00560 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3-3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
00570 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.34.00.00 IPADAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 30.000,00
TERCEIRIZAÇÃO :
00580 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000,00
00590 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
00600 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
00610 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.40.00.00 fica YISOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 30.000,00
00620 000 0/1/7/0/ e Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 12.000,00
00630 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 12.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
00640 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
E QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 7
Órgão 04 Controladoria Geral do Município - CGM TOTAL ÓRGÃO: 204.800,00
Unidade 001 Controladoria Geral TOTAL UNIDADE: 204.800,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: 04.124.0004.2-011 Manutenção das atividades da Controladoria Geral do Município TOTAL P/A: 204.800,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 155.000,00
00650 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 155.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 24.800,00
00660 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 24.800,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
00670 | 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
00680 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
00690 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
00700 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 6.000,00
00710 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00
io QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 8
Órgão 05 Secretaria Municipal da Fazenda Pública - SEFAZ TOTAL ÓRGÃO: 2.654.200,00
Unidade 001 Gabinete do Secretário TOTAL UNIDADE: 210.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ ORIG/APL/DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: 04.123.0003.2-014 Manutenção das atividades do Gabinete do Secretário - SEFAZ TOTAL PIA: 210.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 137.000,00
00720 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 137.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 22.000,00
00730 000 O0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 22.000,00
3-1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
00740 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
00750 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
00760 | 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 8.000,00
00770 | 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
00780 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
00790 000 O0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
se QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 9
Órgão 05 Secretaria Municipal da Fazenda Pública - SEFAZ TOTAL ÓRGÃO: 2.654.200,00
Unidade 002 Departamento Contábil e Financeiro TOTAL UNIDADE: 1.016.600,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: 04,123.0003.2-017 Manutenção das atividades do Departamento Contábil e Financeiro TOTAL PIA: 1.016.600,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00
00800 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 535.000,00
doBtO | 000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 535.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 89.600,00
00820 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 89.600,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 25.000,00
00830 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
00840 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
00850 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
00860 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
0070 | 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 30.000,00
TERCEIRIZAÇÃO
00880 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.35,00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 30.000,00
00890 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.000,00
00900 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
00910 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.40.00.00 IDICA ISOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 40.000,00
00920 000 0/1/7/0/ sa Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 70.000,00
00930 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.000,00
00940 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
00950 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
sãg QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
CAPANEMA
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 10
Órgão 05 Secretaria Municipal da Fazenda Pública - SEFAZ TOTAL ÓRGÃO: 2.654.200,00
Unidade 003 Departamento da Receita Municipal TOTAL UNIDADE: 1.427.600,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: 04.123.0003.2-100 Manutenção do Programa de Incentivo à Emissão de Notas Fiscais de TOTAL P/A: 290.000,00
Serviço
3.3.90.31.00.00 outras: *EMAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 250.000,00
00960 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 250.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
0070 000 O/1/7IO/0 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 660.000,00
0oso 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 660.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 105.600,00
00990 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 105.600,00
3:1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
01000 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
01010 | 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
01020 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
O1O30 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
01040 000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00
01050 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.36,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
01060 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
O1O7O 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.40.00.00 IDIÇA ISOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 200.000,00
O1080 000 O/1/7/0/ 5 “e Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
01090 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
são QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 11
Órgão 06 Secretaria Municipal de Administração - SECAD TOTAL ÓRGÃO: 4.057.200,00
Unidade 001 Gabinete do Secretário TOTAL UNIDADE: 2.739.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/ DES /DET
PROJETOIATIVIDADE: 04.122.0002.2-019 Manutenção das atividades do Gabinete do Secretário - SECAD TOTAL P/A: 2.739.000,00
3:1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 650.000,00
01100 | 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 850.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 104.000,00
Otto 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 104.000,00
3-1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
Oo1120 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
01130 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
O1140 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
01150 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
01160 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 20.000,00
TERCEIRIZAÇÃO É
OITO 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.35,00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00
01180 | 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 120.000,00
01190 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 120.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.000,00
01200 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00
o1210 sã SIO/1ITIOIO Taxas - Exercício Poder de Polícia - Cta 21538-4 200.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 500.000,00
01220 000 O/1/7/0/ mi Pa Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00
01230 510 SIO/1/TIOIO Taxas - Exercício Poder de Polícia - Cta 21538-4 200.000,00
3.3.90.46,00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 90.000,00
01240 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 90.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 60.000,00
01250 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00
4:4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.000,00
012600 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00
4.4.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
01270 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
são QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 12
Órgão 06 Secretaria Municipal de Administração - SECAD TOTAL ÓRGÃO: 4.057.200,00
Unidade 002 Departamento de Gestão de Pessoas TOTAL UNIDADE: 611.215,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-020 Departamento de Gestão de Pessoas TOTAL PIA: 423.800,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 180.000,00
01280 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 180.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 28.800,00
012900 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 28.800,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
01300 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
01310 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
01320 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
O1330 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
O1340 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00
01350 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
01360 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.40.00.00 JURÍDICA ISOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 50.000,00
O1370 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 50.000,00
01380 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 04.128.0002.2-022 Capacitação e Desenvolvimento Estratégico TOTAL PJA: 187.415,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
01390 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
01400 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.35,00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 57.415,00
O1410 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 57.415,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
01420 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
sig QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 13
Órgão 06 Secretaria Municipal de Administração - SECAD TOTAL ÓRGÃO: 4.057.200,00
Unidade 003 Departamento de Tecnologia da Informação TOTAL UNIDADE: 706.985,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: 04.126.0005.1-022 Equipamentos e Infraestrutura em Tecnologia Informação TOTAL PIA: 156.985,00
4:4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 156.985,00
01430 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 49.900,00
01440 1045 1045/1/7/0/0 Outros Recursos não Vinculados 37.585,00
01450 5042 504/99/99/0/0 Comp.Fin.Usina Baixo Iguaçu - Cta 31107-3 69.500,00
PROJETO/ATIVIDADE: 04.126.0005.2-168 Departamento de Tecnologia da Informação TOTAL PIA: 550.000,00
3:1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00
01460 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 32.000,00
O1470 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 32.000,00
3.1.90.16,00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
01480 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
01490 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3:3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
01500 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
01510 | 000 O/1/7IO/0 Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
01520 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
3.3.90.35,00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 30.000,00
01530 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 13.000,00
01540 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 13.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
015580 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.40.00.00 JURÍDICA ISOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 150.000,00
01560 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
são QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 14
Órgão 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC TOTALÓRGÃO: 41.890.600,00
Unidade 001 Gabinete do Secretário TOTAL UNIDADE: 707.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361 -0008.2-023 Manutenção das atividades do Gabinete do Secretário - SEMEC TOTAL PIA: 707.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 450.000,00
01570 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 450.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 72.000,00
01580 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 72.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
01590 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
01600 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
01610 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
01620 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
01630 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100.000,00
01640 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00
01650 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
01660 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.40.00.00 JuRIDIGA ER VI£OS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 10.000,00
01670 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 15
Órgão 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC TOTAL ÓRGÃO: 41.890.600,00
Unidade 002 Fundo Municipal de Cultura TOTAL UNIDADE: 295.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
PROJETOIATIVIDADE: 13,392.0017.2-034 Fundo Municipal da Cultura TOTAL P/A: 295.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 230.000,00
01680 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 230.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
01690 000 O/11/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 10.000,00
o1700 000 0/1 prlorô: ii Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
Oo1710 | 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
01720 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.000,00
01730 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4:4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
01740 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
E QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 16
Órgão 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC TOTAL ÓRGÃO: 41.890.600,00
Unidade 003 Departamento de Cultura TOTAL UNIDADE: 545.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
PROJETOIATIVIDADE: 13.392.0017.2-033 Manutenção das Atividades do Departamento de Cultura TOTAL PIA: 545.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
01750 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 240.000,00
01760 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 240.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 40.000,00
OTTO 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
01780 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
01790 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 20.000,00
01800 000 Q/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
01810 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 20.000,00
01820 000 O/1/7/0/ q VIAS Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00
01830 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00
01840 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
01850 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
3.3.90.40.00.00 Riba SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 10.000,00
01860 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10.000,00
OITO 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinário (Livres) 10.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
01880 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
4:4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
01890 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
; QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 17
Órgão 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC TOTAL ÓRGÃO: 41.890.600,00
Unidade 004 Departamento de Educação TOTAL UNIDADE: 7.400.725,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/ DES IDET
PROJETOIATIVIDADE: 12.032.0009.2-160 Programa de Capacitação e Incentivo aos Profissionais da Educação TOTAL PIA: 300.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
01900 4040 1040/2/1/0/0 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
o19io 1040 1040/2/1/0/0 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 30.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
o1920 1040 1040/2/1/010 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 20.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00
o1930 1040 1040/2/1/0/0 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 50.000,00
3-3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
osso 1040 1040/2/1/010 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
01950 1040 1040/2/1/0/0 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 30.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 80.000,00
JURÍDICA É
01960 4040 1040/2/1/0/0 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 80.000,00
4:4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
1040/2/1/0/0 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
o1970 1040 50.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 12.306.0008.2-030 Alimentação Escolar - Educação Especial TOTAL PIA: 254.700,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 254.700,00
01980 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
o19g0 107 107/99/1/0/0 Salário-Educação - Cta 10465-5 100.000,00
02000 4330 1042/9/1/6/0 Transf Rec FNDE ref Progr Nac Aliment Escolar (PNAE) - Ens. Fund.-Cta 21453-1 54.700,00
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2-161 Manutenção das Atividades do Departamento da Educação - Gestão e Apoio TOTAL Pja: 1.413.000,00
Pedagógico
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 130.000,00
ozoto 403 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB Cta 35234-9 100.000,00
02020 104 104/1/1/010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 35235-7 30.000,00
3.1.90.11,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 800.000,00
02030 403 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB Cta 35234-9 500.000,00
ooo 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 35235-7 100.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 128.000,00
02050 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB Cta 35234-9 98.000,00
ozo6o 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 35235-7 32.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
ozoro 103 103/1/1/010 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB Cta 35234-9 20.000,00
02080 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 35235-7 10.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
02000 103 103/1/1/040 5% sobre Tr. orôncias Conviiiuvionalo FUNDED Cla 39234-9 10.000,00
02100 404 108/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 35235-7 10.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
02110 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB Cta 35234-9 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
02120 403 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB Cta 35234-9 30.000,00
02130 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 35235-7 50.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 200.000,00
02140 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
g QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 18
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
02150 403 103/1/1/010 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB Cta 35234-9 5.000,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 10.000,00
TERCEIRIZAÇÃO '
02160 000 O0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
oro 403 103/1/1/010 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB Cta 35234-9 80.000,00
oz 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 35235-7 20.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 30.000,00
o2190 103 103/1114 oro les 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB Cta 35234-9 10.000,00
0220 104 104/1/1/010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 35235-7 20.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00
02210 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
02220 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB Cta 35234-9 10.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 12. 361.0008.2-321 Programa Transporte Escolar TOTAL P/A: 4.033.025,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.033.025,00
02230 000 O0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
02240 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB Cta 35234-9 1.000.000,00
02250 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 35235-7 1.500.000,00
o2260 107 107/99/1/0/0 Salário-Educação - Cta 10465-5 600.000,00
oz270 444 1013/9/115118 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE - 11771-4 685.350,00
02280 4190 1043/9/1/6/0 Transf Rec FNDE ref Progr Nac Transp Escolar (PNATE)-Cta 10582-1 147.675,00
PROJETOIATIVIDADE: | 12.362.0008.2-391 Manutenção da Casa Familiar TOTAL PIA: 195.000,00
3.1.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 5.000,00
02290 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 180.000,00
02300 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 180.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00
o2310 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 12.364.0008.2.027 Apoio ao Ensino Superior TOTAL PIA: 270.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 250.000,00
02320 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 250.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS. 20.000,00
0230 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: | 12.367.0008.2-032 Manutenção da Educação Especial TOTAL PIA: 935.000,00
3.1.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 250.000,00
02340 102 102/2/1/0/0 Fundeb 40% - Cta 19349-6 250.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 280.000,00
02350 102 102/2/1/0/0 Fundeb 40% - Cta 19349-6 280.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
oz 104 104/tI1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 35235-7 30.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA, DISTIRIDUIÇÃO GRATUITA 130.000,00
ozs7o 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 35235-7 130.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 180.000,00
oz380 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 35235-7 180.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
02390 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 35235-7 15.000,00
4.4.50.42.00.00 AUXÍLIOS 50.000,00
02400 102 102/2/1/0/0 Fundeb 40% - Cta 19349-6 50.000,00
ig QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 19
Órgão 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC TOTAL ÓRGÃO: 41.890.600,00
Unidade 005 Centros Municipais de Educação Infantil TOTAL UNIDADE: 15.161.250,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
PROJETOIATIVIDADE: 12.365.0009.1-018 Construção, Ampliação, Reforma e Revitalização da Rede de Atendimento TOTAL PIA: 736.850,00
dos CMEIs
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 736.850,00
oo 102 102/2/1/0/0 Fundeb 40% - Cta 19349-6 226.850,00
02420 403 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB Cta 35234-9 10.000,00
02430 450 1044/9/1/6/0 FNDE - ETI - Escola em Tempo Integral - Cta 33926-1 200.000,00
02440 1040 1040/2/1/010 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 300.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: TOTALPIA: — 13.524.400,00
12.365.0009.2-028 Centros Municipais de Educação Infantil-Creche
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.800.000,00
02450
02460
02470
02480
02490
02500
02510
02520
02530
02540
02550
02560
02570
02580
02590
02600
02610
02620
02630
02640
02650
02660
02670
02680
02690
101 101/2/1/010
104 104/1/1/0/0
3.1.90.11.00.00
101 101/2/1/0/0
104 104/1/1/0/0
3.1.90.13.00.00
101 101/2/1/010
104 1041 /1/010
3.1.90.16.00.00
101 101/2/1/010
104 104/1/1/0/0
3.1.90.94.00.00
101 101/2/1/0/0
104 104/1/1/0/0
3.3.90.30.00.00
103 103/1/1/0/0
104 104/1/1/010
150 1044/9/1/6/0
1040 1040/2/1/0/0
3.3.90.32.00.00
103 103/1/1/0/0
104 104/1/1/0/0
1040 1040/2/1/010
3.3.90.36,00.00
103 103/1/1/0/0
104 104/1/1/0/0
3.3.90.39.00.00
103 103/1/1/010
3.3.90.40.00.00
JURÍ
103 103/1/1/0/0
3.3.90.46.00.00
000 O/1/TIOIO
4.4.90.52.00.00
104 104/1/1/0/0
150 1044/9/1/6/0
1040 1040/2/1/0/0
Fundeb 60% - Cta 19144-2
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 35235-7
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fundeb 60% - Cta 19144-2
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 35235-7
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
Fundeb 60% - Cta 19144-2
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 35235-7
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Fundeb 60% - Cta 19144-2
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 35235-7
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fundeb 60% - Cta 19144-2
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 35235-7
MATERIAL DE CONSUMO
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB Cta 35234-9
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 35235-7
FNDE - ETI - Escola em Tempo Integral - Cta 33926-1
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB Cta 35234-9
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 35235-7
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB Cta 35234-9
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 35235-7
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB Cta 35234-9
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDER Cta 25244.0
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Recursos Ordinários (Livres)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 35235-7
FNDE - ETI - Escola em Tempo Integral - Cta 33926-1
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
1.600.000,00
200.000,00
6.991.750,00
6.500.000,00
491.750,00
1.419.200,00
1.304.000,00
115.200,00
80.000,00
50.000,00
30.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
400.000,00
150.000,00
50.000,00
50.000,00
150.000,00
263.600,00
30.000,00
150.000,00
83.600,00
1.700.000,00
200.000,00
1.500.000,00
50.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
500.000,00
500.000,00
259.850,00
50.000,00
30.000,00
179.850,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 20
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0009.2-392 Alimentação Escolar para CMEIs TOTAL P/A: 900.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 900.000,00
02700 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 600.000,00
ogro 107 107/99/1/0/0 Salário-Educação - Cta 10465-5 100.000,00
o2720 1330 1042/9/1/610 Transf Rec FNDE ref Progr Nac Aliment Escolar (PNAE) - Ens. Fund.-Cta 21453-1 290.000,00 Bá
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 21
Órgão 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC TOTAL ÓRGÃO: 41.890.600,00
Unidade 006 Escolas Municipais TOTAL UNIDADE: 17.781.625,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/ DES /DET
PROJETO/ATIVIDADE: 12.306.0008.2-322 Alimentação Escolar - Escolas Municipais TOTAL PIA: 1.474.875,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.474.875,00
02730 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 600.000,00
02740 107 107/99/1/0/0 Salário-Educação - Cta 10465-5 500.000,00
02750 1330 1042/9/1/610 Transf Rec FNDE ref Progr Nac Aliment Escolar (PNAE) - Ens. Fund.-Cta 214531 374.875,00
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.1-015 Construção, Ampliação, Reforma e Revitalização da Rede de Atendimento às TOTAL PIA: 750.000,00
Escolas Municipais
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 750.000,00
ozreo 102 102/2/1/0/0 Fundeb 40% - Cta 19349-6 250.000,00
oro 104 104/1/1/010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 35235-7 200.000,00
ozr8o 1040 1040/2/1/0/0 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 300.000,00
PROJETOIATIVIDADE: | 12.361.0008.2-159 Manutenção Ensino Fundamental - Escolas Municipais TOTAL PIA: — 15.556.750,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.500.000,00
ozrso 101 101/2/1/010 Fundeb 60% - Cta 19144-2 3.000.000,00
02800 103 103/1/1/010 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB Cta 35234-9 1.500.000,00
3-1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.800.000,00
ozgo 101 101/2/1/0/0 Fundeb 60% - Cta 19144-2 6.500.000,00
oz820 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB Gta 35234-9 300.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.862.400,00
02830 101 101/2/1/0/0 Fundeb 60% - Cta 19144-2 1.523.200,00
02840 403 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB Cta 35234-9 273.600,00
02850 404 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 35235-7 65.600,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
oz6o 101 101/2/1/0/0 Fundeb 60% - Cta 19144-2 20.000,00
o2s70 103 103/1/1/010 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB Cta 35234-9 10.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
ozeso 101 101/2/1/0/0 Fundeb 60% - Cta 19144-2 20.000,00
02800 403 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB Cta 35234-9 20.000,00
02900 404 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 35235-7 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 639.800,00
oz 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB Cta 35234-9 100.000,00
o2920 404 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 35235-7 200.000,00
02030 107 107/99/1/0/0 Salário-Educação - Cta 10465-5 100.000,00
02940 1040 1040/2/1/0/0 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 239.800,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150.000,00
02950 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 35235-7 50.000,00
oz 1040 1040/2/1/010 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 100.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA s00.090,00
02970 403 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB Cta 35234-9 100.000,00
02980 404 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 35235-7 200.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 550.000,00
02990 403 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB Cta 35234-9 150.000,00
03000 104 104/1/11010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 35235-7 300.000,00
03010 107 107/99/1/010 Salário-Educação - Cta 10465-5 100.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 134.550,00
JURI .550,
03020 103 103/1/1/070 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB Cta 35234-9 50.000,00
03030 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 35235-7 50.000,00 +
03040 107 107/99/1/0/ Salário-Educação - Cta 10465-5 34.550,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 22
0
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 400.000,00
03050 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 400.000,00
4.4:90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 140.000,00
03060 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB Gta 35234-9 20.000,00
oso7o 104 104/1/11010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 35235-7 20.000,00
03080 1040 1040/2/1/010 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
100.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 23
Órgão 08 Secretaria Municipal de Viação e Obras - SEMOB TOTAL ÓRGÃO: 31.876.240,00
Unidade 001 Gabinete do Secretario TOTAL UNIDADE: 226.600,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔUICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/ APL / DES /DET
PROJETO/ATIVIDADE: 15.122.0013.2-035 Manutenção das Atividades do Gabinete do Secretário - SEMOB TOTAL PIA: 209.600,00
03090 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 135.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 21.600,00
03100 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 21.600,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
O3110 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
03120 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
03130 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
03140 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.000,00
03150 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 7.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
03160 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 6.000,00
O3170 | 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
03180 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 15,452.0013.2-337 Parcerias com Consórcios Intermunicipais TOTAL PIA: 17.000,00
3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 5.000,00
o3190 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10.000,00
03200 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4.4.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 2.000,00
03210 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
CAPANEMA
TES Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 24
[|]|]D]]——————— mm]
Órgão 08 Secretaria Municipal de Viação e Obras - SEMOB TOTAL ÓRGÃO: 31.876.240,00
Unidade 002 Departamento de Reforma e Pequenas Obras TOTAL UNIDADE: 2.115.200,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ES PÕIA
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL / DES / DET
PROJETOIATIVIDADE: | 04.122.0006.1-400 Construções, Ampliações, Reformas e Revitalizações em Edificações TOTAL PIA: 400.000,00
Públicas
03220 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
03230 1045 1045/1/7/010 Outros Recursos não Vinculados 100.000,00
4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 200.000,00
03240 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
PROJETOIATIVIDADE: — 15,451.0006.1-408 Construções, Ampliações, Reformas, Revitalizações em Praças e Parques TOTAL PIA: 100.000,00
Municipais
03250 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
PROJETOIATIVIDADE: — 15,451.0006.1-410 Manutenção do Parque de Exposições Armandio Guerra TOTAL PIA: 440.000,00
03260 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
o3270 965 1005/3/99/1/1 CV 63/2025 SECID Construção Barracão Feira c/ 34748-5 240.000,00
PROJETOIATIVIDADE: — 15,452.0006.2-389 Manutenção do Departamento de Pequenas Reformas e Obras TOTAL PIA: 1.025.200,00
03280 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 370.000,00
032900 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 370.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 75.200,00
03300 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 75.200,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
o3310 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
03320 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
o3330 so SIO//TIOVO Taxas - Exercício Poder de Polícia - Cta 21538-4 50.000,00
3.3/90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
03340 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
03350 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
os360 510 SIO/1/TIOIO Taxas - Exercício Poder de Polícia - Cta 21538-4 100.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 20.000,00
O3370 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3-3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00
os380o 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
4:4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
O3390 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
PROJETOIATIVIDADE: | 25.751.0006.1-407 Ações de Energias Renováveis TOTAL PIA: 150.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
03400 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3:3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
03410 010 O0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
4:4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00
03420 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 25
Unidade gestora: CONSOLIDADO
Órgão 08 Secretaria Municipal de Viação e Obras - SEMOB TOTALÓRGÃO: 31.876.240,00
Unidade 003 Departamento Rodoviario TOTAL UNIDADE: 24.631.790,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
PROJETOIATIVIDADE: 15,451.0019.1-411 Obras de Pavimentação e Recapeamento de Estradas Rurais TOTAL PIA: 7.065.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.065.000,00
03430 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00
03440 002 2/1/7/0/0 Desvinculação das Receitas dos Municípios - DRM - Cta 33955-5 800.000,00
03450 606 1009/5/99/3/15 Financiamento Banco do Brasil Lei 1889/2024-Investim-Cta 34146-0 3.500.000,00
o3460 972 1005/3/99/1/1 Repasse SECIDConv 391/2025 Pavim Asfaltica Linha Gaúcha c/35158-X 800.000,00
osso 982 1006/3/99/1/2 Transf Min. Integração e Desenv Regional - Pavimentação Estradas Vicinais 1.165.000,00
o3480 5042 504/99/99/0/0 Comp.Fin.Usina Baixo Iguaçu - Cta 31107-3 500.000,00
PROJETOIATIVIDADE: | 26,782.0006.1-409 Obras de Pavimentação e Recapeamento de Estradas Urbanas TOTAL PIA: | 11.600.000,00
4.4.80.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.600.000,0
03490 000 Of1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00
03500 002 2/1/7/010 Desvinculação das Receitas dos Municípios - DRM - Cta 33955-5 500.000,00
osso 976 1005/3/99/1/1 Repasse SEIL Conv CV016 Trevo Acesso BR163 e Marginal 2.600.000,00
03520 980 1005/3/99/1/1 Repasse SECID Conv 1102/2025 Programa Asfalto Novo Vida Nova 6.000.000,00
oas30 981 1005/3/99/1/1 Repasse SECID Conv 1114/2025 Pavimentação de Vias Urbanas 2.000.000,00
o3540 5042 504/99/99/0/0 Comp.Fin.Usina Baixo Iguaçu - Gta 31107-3 200.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 26,782.0019.1-412 Aquisição de Equipamentos Rodoviários TOTAL PIA: 198.850,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 198.850,00
03550 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
o3560 002 2/1/7/010 Desvinculação das Receitas dos Municípios - DRM - Cta 33955-5 98.850,00
PROJETOIATIVIDADE: 26,782.0019.2-041 Manutenção das Atividades do Departamento Rodoviário TOTAL PIA: 5.767.940,00
3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 5.000,00
03570 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 200.000,00
03580 000 O0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000,00
03590 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.500.000,00
3-1.90.16,00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 130.000,00
03600 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 130.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 40.000,00
os610 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10.000,00
03620 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.72.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
03630 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.72.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
03640 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
2.9.00.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
03650 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.727.940,00
03660 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000.000,00
03670 sm Sit/t/TIOLO Taxas - Prestação de Serviços - Cta 21539-2 650.000,00
03680 512 512/99/99/0/0 CIDE (Lei 10866/04, art. 18) 47.840,00
osego 5041 504/99/99/0/0 Fundo Especial do Petróleo-FEP - Cta 12254-8 746.000,00
os7oo 5042 S04/99/99/0/0 Comp.Fin.Usina Baixo Iguaçu - Cta 31107-3 200.000,00
ogro 5043 504/99/99/0/0 Comp.Fin.Prod.Petróleo-Lei 7.990/89-Art.9º-Cta 18835-2 23.400,00
o3720 5044 504/99/99/0/0 Comp.Fin.Rec.Minerais-CFEM- Cta 25301-4 60.700,00
03730
03740
03750
03760
03770
03780
03790
03800
03810
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Unidade gestora: CONSOLIDADO
3.3.90.36.00.00
000 0/1/7/0/0
3.3.90.39.00.00
000 0/1/7/0/0
51 SIMITIOIO
s042 504/99/99/0/0
3.3.90.40.00.00
000 0/1/7/0/0
3.3.90.46.00.00
000 0/1/7/0/0
3.3.90.93.00.00
000 0/1/7/0/0
4.4.72.52.00.00
000 0/1/7/0/0
4.4.90.52.00.00
000 0/1/7/0/0
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos Ordinários (Livres)
Taxas - Prestação de Serviços - Cta 21539-2
Comp.Fin.Usina Baixo Iguaçu - Cta 31107-3
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
DICA
Recursos Ordinários (Livres)
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Recursos Ordinários (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Recursos Ordinários (Livres)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinários (Livres)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
100.000,00
650.000,00
50.000,00
50.000,00
170.000,00
30.000,00
20.000,00
50.000,00
10.000,00
800.000,00
50.000,00
170.000,00
30.000,00
20.000,00
50.000,00
Exercício 2026
Página: 26
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 27
Órgão 08 Secretaria Municipal de Viação e Obras - SEMOB TOTAL ÓRGÃO: 31.876.240,00
Unidade 004 Departamento de Serviços Urbanos TOTAL UNIDADE: 4.902.650,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONQMIGA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
PROJETOIATIVIDADE: | 15,452.0013.2-335 Manutenção das Atividades do Departamento de Serviços Urbanos TOTAL PIA: 3.210.000,00
03820 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 350.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000.000,00
03830 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 225.000,00
03840 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 225.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 80.000,00
03850 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
03860 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - GIVIL 5.000,00
03870 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 700.000,00
03880 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 700.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
03890 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 500.000,00
03900 000 Q/1/T/O/O Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
03910 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
3.3.90.40.00.00 JuRiIÇÃ ER VISOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 20.000,00
03920 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 165.000,00
03930 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 165.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
03940 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
4.4.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
03950 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0013.2-336 Manutenção, Ampliação e Modernização da Iluminação Pública TOTAL PJA: 1.692.650,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
03960 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinário (Livres) 10.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
os970 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00
03980 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
03990 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
04000 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 172.650,00
04010 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
04020 507 507/99/99/0/0 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF - Cta 20971-6 162.650,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.310.000,00
04030 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
04040 507 507/99/99/0/0 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF - Cta 20971-6 1.300.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 30.000,00
JURÍDICA
04050 507 507/99/99/0/0 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF - Cta 20971-6 30.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
04060
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Unidade gestora: CONSOLIDADO
507 507/99/997070
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF - Cta 20971-6 100.000,00
Exercício 2026
Página: 28
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 29
Órgão 09 Secretaria Municipal de Saúde - SAÚDE FMS TOTAL ÓRGÃO: 34.087.910,00
Unidade 001 Gabinete do Secretário De Saúde TOTAL UNIDADE: 311.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES /DET
PROJETO/ATIVIDADE: | 10.301.0012.2-066 Manutenção das Atividades do Gabinete e Diretoria Geral da SAÚDE TOTAL PIA: 311.000,00
3.1.90.11,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150.000,00
04070 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 24.000,00
04080 000 O/1/T/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 24.000,00
3.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 80.000,00
04090 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
04100 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
8:3:90-30,00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
04110 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
04120 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
04130 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 12.000,00
04140 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 12.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
04150 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
Unidade gestora: CONSOLIDADO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2026
Página: 30
Órgão 09 Secretaria Municipal de Saúde - SAÚDE FMS TOTALÓRGÃO: 34.087.910,00
Unidade 002 Departamento de Sistemas, Programas, Planejamento e Avaliação TOTAL UNIDADE: 345.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/ DES /DET
PROJETOIATIVIDADE: | 10,122.0013.2-145 Manutenção das Atividades Departamento de Sistemas, Programas, TOTAL PIA: 300.000,00
Planejamento e Gestão
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.000,00
04160: 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 70.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 13.000,00
osiro 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 13.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
04180 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 10.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
04190 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 5.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
04200 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
04210 303 303/1/21010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 10.000,00
494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3
04220 3494 50.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
04230 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 5.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000,00
04240 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 20.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
04250 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cla 35236-5 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
042600 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 10.000,00
04270 3494 494/9/216/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 20.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 50.000,00
JUR 000,
04280 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Ca 35236-5 20.000,00
04290 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 30.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 12.000,00
04300 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 42.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
osso 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 5.000,00
4.4.80.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
04320 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 10.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 10,301.0012.2-343 Conselhos, Fundos e Subvenções - SAÚDE TOTAL P/A: 45.000,00
3.1.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 5.000,00
04330 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 5.000,00
8:1:74270,00,00] RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 5.000,00
04340 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 a.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 5.000,00
04350 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 5.000,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 5.000,00
o4s60 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 5.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
osso 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.G. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
04380 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 10.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO
Página: 31
04390 303 303/172/070 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cla 35236-5 5.000,00
4.4.50.42.00.00 AUXÍLIOS 5.000,00
04400 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5
5.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 32
Órgão 09 Secretaria Municipal de Saúde - SAÚDE FMS TOTAL ÓRGÃO: 34.087.910,00
Unidade 003 Departamento de Atenção Primária á Saúde TOTAL UNIDADE: 17.358.510,00
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
NATUREZA CUI ECONOMICA
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
PROJETOIATIVIDADE: 10,301.0012.1-025 Construção, Ampliação, Reforma de Unidades Básicas de Saúde TOTAL PIA: 150.000,00
3.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00
osso 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Ca 35236-5 150.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.1-026 Estruturação Rede Atendimento - Equipamentos e Veículos de Saúde TOTAL PIA: 300.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00
04420 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 300.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.2-340 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde TOTAL PIA: 5.434.800,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 430.000,00
04430 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 430.000,00.
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.800.000,00
04440 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 1.800.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 364.800,00
04450 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 364.800,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
os 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 50.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
osso 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Ca 35236-5 50.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 300.000,00
osso 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 300.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 320.000,00
04490 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
04500 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 300.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100.000,00
303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5
vasto 303 100.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 150.000,00
04520 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 150.000,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 50.000,00
TERCEIRIZAÇÃO ca
04530 303 303/1/2/0/0 aúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 50.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 65.000,00
04540 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 65.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150.000,00
04550 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 410.000,00
04560 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
osso 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 400.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 125.000,00
JURÍDICA ,
nana voo 303/1/2/0/0 Suúde - Revoltas Vinculadas (E.G. 29/00 - 15%) - Cta 35296-5 125.000,00
3:3.90.48,00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 650.000,00
04580 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 650.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 300.000,00
04600 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 300.000,00
3:3.90/88.09,00] INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100.000,00
04610 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
os620 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 20.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 33
PROJETO/ATIVIDADE: | 10,301.0012.2-341 Agentes Comunitários de Saúde - ACS TOTAL P/A: 2.706.800,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00
04630 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 100.900,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.130.000,00
osso 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 730.000,00
04650 1051 1051/9/2/6/20 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento 1.400.000,00
dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 356.800,00
osso 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 356.800,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
osso 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 10.000,00
osso 1051 1051/9/2/6/20 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento 10.000,00
dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
04690 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 10.000,00
04700 1051 1051/9/2/6/20 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento 10.000,00
dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 80.000,00
04710 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
PROJETOIATIVIDADE: — 10,301.0012.2-344 Manutenção das Ações com Consórcio Intermunicipal e Estadual - Atenção TOTAL PIA: 500.000,00
Básica
3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10.000,00
04720 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 10.000,00
3.3.71,70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10.000,00
04730 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 10.000,00
8:3:72:90,00:00 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
os74o 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 300.000,00
3.3.72.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100.000,00
04750 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 100.000,00
3.3.72.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
oro 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 10.000,00
cd OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
osrro 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Ca 35236-5 20.000,00
4.4.72.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
04780 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 50.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 10,301.0012.2-355 Estratégia Saúde da Família - ESF/ESB/Emulti TOTAL PJA: 7.986.910,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.206.910,00
ogro 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 1.600.000,00
04800 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 606.910,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.300.000,00
osso 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.G. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 1.250.000,00
04820 1064 1064/9/2/6/20 Assist financ União à complem ao pgto dos pisos salariais da enfermagem-Cta 50.000,00
33734-x
04830 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 3.000.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000.000,00
04840 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 1.000.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 60.000,00
osso 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 10.000,00
04860 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 50.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 70.000,00
osso 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.G. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 20.000,00
0480 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 50.000,00
3.3.90.46,00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 350.000,00 +
0480 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 350.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 34
PROJETOIATIVIDADE: 10,301.0012.2-357 Manutenção de Programas Estaduais Atenção Primaria em Saúde TOTAL PIA: 280.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00
04900 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 10.000,00
oagio 435 494/9/2/5/20 Transf SESA CUSTEIO PROAPS Res. 709/2025 c/ 33427-8 100.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 110.000,00
04920 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 10.000,00
04930 435 494/9/2/5/20 Transf SESA CUSTEIO PROAPS Res. 709/2025 c/ 33427-8 100.000,00
3.3.90.40.00.00 joio RISOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 50.000,00
JURÍDICA +
04940 435 494/9/2/5120 Transf SESA CUSTEIO PROAPS Res. 709/2025 c/ 33427-8 50.000,00
4:4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
04950 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
CAPANEMA
Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 35
——————————ee LL]
Órgão 09 Secretaria Municipal de Saúde - SAÚDE FMS TOTAL ÓRGÃO: 34.087.910,00
Unidade 004 Departamento de Vigilância em Saúde TOTAL UNIDADE: 1.136.200,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: 10,304.0012.2-352 Vigilância em Saúde TOTAL PJA: 271.200,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
04960 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 10.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00
ogro 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 100.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 19.200,00
o4980 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 19.200,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
04990 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 10.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
05000 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
05010 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 30.000,00
05020 3497 494/9/2/6/20 Repasse Federal - Vigilancia em Saúde 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
05030 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 20.000,00
os040 3497 494/9/2/6/20 Repasse Federal - Vigilancia em Saúde 5.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 10.000,00
JURÍDICA
05050 3497 494/9/2/6/20 Repasse Federal - Vigilancia em Saúde 10.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 20.000,00
oso6o 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35296-5 20.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 12.000,00
osoro 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 12.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
oso8o 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 5.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: | 10,304.0012.2-401 Manutenção dos Programas Estaduais de Vigilância em Saúde TOTAL PIA: 110.000,00
3-3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
osogo 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 10.000,00
05100 2497 494/9/2/5/20 Programa Estadual Pró Vigia 45.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
osto 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 10.000,00
05120 2497 494/9/2/5/20 Programa Estadual Pró Vigia 20.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA 20.000,00
05130 2497 494/9/2/5/20 Programa Estadual Pró Vigia 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
0540 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.G. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 5.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: | 10.305.0012.2-969 Agontos de Gombate a Endemias TOTAL P/A: 755.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 650.000,00
05150 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5] 500.000,00
ost60 4051 1051/9/2/6/20 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento 150.000,00
dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
ost7o 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 10.000,00
05180 1051 1051/9/2/6/20 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento 10.000,00
dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
20.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
CAPANEMA
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 36
05190 303 303/1/2/070 Saúde - Receitas Vinculadas (EC. 29/00 - 15%) - Cla 352567 10.000,00
1051/9/2/6/20 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento 4
gstoo iosi dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 0:00 0,00)
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 65.000,00
0520 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 65.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 37
TO D>>—————>—>>— ARO
34.087.910,00
Órgão 09 Secretaria Municipal de Saúde - SAÚDE FMS TOTAL ÓRGÃO:
Unidade 005 Departamento de Rede Especializada e Suporte Terapeutico TOTAL UNIDADE: 14.937.200,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/ APL / DES /DET
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2-345 Assistência Hospitalar, Ambulatorial e Laboratorial TOTAL PIA: 4.550.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
05220 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 50.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.500.000,00
05230 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 4.500.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 10,302.0012.2-346 Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência do Sudoeste PR - TOTAL PIA: 475.000,00
Ciruspar/SAMU
3-1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 320.000,00
05240 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.G. 29/00 - 15%) - Ca 35236-5 320.000,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 140.000,00
05250 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Ca 35236-5 140.000,00
4.4.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 15.000,00
05200 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 15.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: | 10,302.0012.2-347 Procedimentos Ambulatoriais - APAE TOTAL PIA: 390.700,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.700,00
os270 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cla 35236-5 10.000,00
05280 3496 494/9/2/6/20 Repasse Federal - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e 10.700,00
Hospitalar o
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 370.000,00
05290 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 10.000,00
05300 3496 494/9/2/6/20 Repasse Federal - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e 360.000,00
Hospitalar inicie
PROJETO/ATIVIDADE: 10,302.0012.2-348 CAPS - Centro de Atenção Psicossocial TOTAL PIA: 822.900,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 235.000,00
osso 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 35.000,00
05320 3496 494/9/2/6/20 Repasse Federal - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial é 200.000,01
Hospitalar 1.000,00
3:1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 260.000,00
303/1/2/ úde - Receitas Vi -15%)- -
osso 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.G. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 60.000,00
494/9/2/6/20 Fa - dl
05340 3496 y e foeptialar Repasse Federal Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e 200.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 79.200,00
303/1/2/0/ úde - Receitas Vi -15%)- '
05350 303 1010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 79.200,00
3.1.90.16,00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
oss60 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236.5 10.000,00
osso 3496 194/9/2/6/20 Repasse Federal - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e 10.000,0)
Hospitalar 003,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
osso 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 10.000,00
05390 3496 494/9/2/6/20 Repasse Federal - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial é 10.000,0
Hospitalar ia
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
05400 sas 496/9/2/5/90 Transf SESA CUSTEIO CAPS | Ros VEsEVEs q d04Zr-b 10.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
osso 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.G. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 10.000,00
05420 434 498/9/2/5/20 Transf SESA CUSTEIO CAPS | Res 924/2024 c/ 33427-8 30.000,00
05430 3496 494/9/2/6/20 Repasse Federal - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar 20.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.000,00
05440 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 10.000,00
494/9/2/6/20 R -
05450 3496 Hospitalar 2ºPASSE Federal - Atenção de Média e Alta Complexidado Ambulatorial é 10.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
05460 3496 494/9/2/6/20 Repasse Federal - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial é 10.000,00
Hospitalar
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 38
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 51.700,00
osso 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 10.000,00
05480 434 496/9/2/5/20 Transf SESA CUSTEIO CAPS | Res 924/2024 c/ 33427-8 30.000,00
05490 3496 194/9/2/6/20 Repasse Federal - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e 44.700,00
Hospitalar
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 27.000,00
JURÍDICA
05500 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 10.900,00
osso 434 498/9/2/5/20 Transf SESA CUSTEIO CAPS | Res 924/2024 c/ 33427-8 17.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 30.000,00
05520 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2-349 Assistência Especializada - Consórcio Intermunicipal de Saúde TOTAL PIA: 6.059.400,00
3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 600.000,00
05530 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 600.000,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 500.000,00
05540 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cla 35236-5 500.000,00
3.3.72.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
05550 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 100.000,00
3.3.72.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 315.000,00
oss60 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 315.000,00
3.3.72.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.544.400,00
osso 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 4.000.000,00
ossso 431 1011/9/2/5/18 Rep Sesa Media Alta Complexidade Res 544/2025 c/ 33427-8 500.000,00
05590 3496 194/9/2/6/20 Repasse Federal - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e 44.400,00
Hospitalar
PROJETO/ATIVIDADE: | 10,302.0012.2-350 Manutenção dos Serviços de Atenção Domiciliar - SAD TOTAL PIA: 957.200,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 330.000,00
os6o0 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 50.000,00
osoo 3496 494/9/2/6/20 Repasse Federal - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e 280.000,00
Hospitalar :
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 340.000,00
osso 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 30.000,00
oseso 1064 1084/9/2/6/20 Assist financ União à complem ao pgto dos pisos salariais da enfermagem-Cta 10.000,00
33734-x as
05640 3496 494/9/2/6/20 Repasse Federal - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e 300.000,00.
Hospitalar o
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 127.200,00
os6so 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 127.200,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
osso 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 5.000,00
05670 3496 494/9/2/6/20 Repasse Federal - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e 10.000,00
Hospitalar nd
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
oseso 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 10.000,00
os6g0 3496 494/9/2/6/20 Repasse Federal - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e 10.000,00
Hospitalar o
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
05700 3496 494/9/2/6/20 Repasse Federal - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e 50.000,00
Hospitalar dia
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
os7io 3496 494/9/2/6/20 Repasse Federal - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e 30.000,00
Hospitalar ido
3.3.90.48.00.00 AVSILIO-ALIMENTAÇÃO 45.000,00
05720 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 45.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2-356 Manutenção das Atividades da Central de Abastecimento Farmacêutico - TOTAL P/A: 1.682.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00
os730 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 20.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 180.000,00
ostra 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 180.000,00
3:1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 32.000,00
os750 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5 32.000,00
05760
05770
05780
05790
05800
05810
05820
05830
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Unidade gestora: CONSOLIDADO
3.1.90.16.00.00
303 303/1/2/0/0
3.1.90.94.00.00
303 303/1/2/0/0
3.3.72.32.00.00
303 303/1/2/0/0
3.3.90.30.00.00
303 303/1/2/0/0
3.3.90.32.00.00
303 303/1/2/010
3.3.90.36.00.00
303 303/1/2/010
3.3.90.39.00.00
303 303/1/2/0/0
4.4.90.52.00.00
303 303/1/2/0/0
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5
MATERIAL DE CONSUMO
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 35236-5
15.000,00
10.000,00
800.000,00
10.000,00
500.000,00
45.000,00
20.000,00
50.000,00
15.000,00
10.000,00
800.000,00
10.000,00
500.000,00
45.000,00
20.000,00
50.000,00
Exercício 2026
Página: 39
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 40
Órgão 10 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEAMA TOTAL ÓRGÃO: 8.533.170,00
Unidade 001 Gabinete do Secretário TOTAL UNIDADE: 497.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/ DES /DET
PROJETO/ATIVIDADE: 20,122.0018.2-097 Manutenção do Gabinete do Secretário - SEAMA TOTAL PIA: 497.000,00
osBao 000 O/1/T/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 270.000,00
05850 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 270.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 37.000,00
os860 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 37.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
os87o 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
05880 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
0580 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
os900 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00
osso 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
05920 000 0/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
osso 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 20.000,00
05940 000 O/1/T/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.95.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
05950 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
osso 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 41
>>> NE
Órgão 10 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEAMA TOTAL ÓRGÃO: 8.533.170,00
Unidade 002 Departamento de Associativismo Agroindustrial TOTAL UNIDADE: 3.985.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATE SORA
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/ DES /DET
PROJETO/ATIVIDADE: 20,606.0018.2-099 Manutenção das Atividades do Departamento de Associativismo TOTAL PIA: 3.435.000,00
Agroindustrial
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00
Os970 | 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00
05980 000 O/1/T/O/O Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 60.000,00
Oss 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
06000 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.1.90.94,00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
06010 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 70.000,00
06020 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00
3.3.50.85.00.00 CONTRATO DE GESTÃO 50.000,00
06030 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.67.45.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 20.000,00
06040 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
06050 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
06060 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00
3.3.90.31.00.00 ourRas! REMAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 130.000,00
o6o7o 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 130.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
06080 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00
ooo 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
06100 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.000,00
06110 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 60.000,00
JURÍDICA '
06120 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 20.000,00
06130 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.000,00
06140 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.500.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
06150 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
06160 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
Oosi7o 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: | 20,606.0019.1-358 Ações do Programa Caminhos da Produção TOTAL PIA: 550.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
osso 5042 S04/99/99/0/0 Comp.Fin.Usina Baixo Iguaçu - Cta 31107-3 100.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
ostgo 5042 504/99/99/0/0 Comp.Fin.Usina Baixo Iguaçu - Cta 31107-3 100.000,00
Unidade gestora: CONSOLIDADO
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
06200 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
osz1o 5042 504/99/99/0/0 Comp.Fin.Usina Baixo Iguaçu - Cta 31107-3
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
06220 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2026
Página: 42
200.000,00
100.000,00
100.000,00
150.000,00
150.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 43
Órgão 10 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEAMA TOTAL ÓRGÃO: 8.533.170,00
Unidade 003 Departamento de Meio Ambiente TOTAL UNIDADE: 3.509.170,00
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ENTUREEA ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
PROJETOIATIVIDADE: | 15,452.0013.2-040 Coleta de Lixo e Gestão de Resíduos Sólidos TOTAL PIA: 1.623.470,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.623.470,00
06230 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 400.000,00
06240 sm SMIITIOIO Texas - Prestação de Serviços - Cta 21539-2 1.223.470,00
PROJETOIATIVIDADE: | 18,511.0022.1-382 Microssistemas de Abastecimento de Água TOTAL PIA: 260.000,00
06250 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
06260 000 OM/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00
oez7o 1045 1045/1/7/0/0 Outros Recursos não Vinculados 50.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
06280 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000,00
06290 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
08300 1045 1045/1/7/0/0 Outros Recursos não Vinculados 20.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
08310 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
06320 5042 504/99/99/0/0 Comp.Fin.Usina Baixo Iguaçu - Cta 31107-3 50.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 18.541.0021.1-413 Ações em Parcerias com Consórcios Municipais TOTAL P/A: 220.000,00
06330 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
3.3.72.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
06340 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
4.4.72.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
06350 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
PROJETOIATIVIDADE: | 18,541.0021.2-102 Manutenção das Atividades do Departamento de Meio Ambiente TOTAL P/A: 782.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25.000,00
06360 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3:1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00
06370 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 60.000,00
06380 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
06390 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
06400 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
IRIS VBVIODIOO MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
06410 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00
06420 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 250.000,00
06430 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 250.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 12.000,00
06440 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 12.000,00
4:4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
06450 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 44
PROJETOIATIVIDADE: 18,541.0021.2-377 Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA TOTAL PIA: 348.700,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
osso 555 555/99/99/0/0 SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município 50.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 60.000,00
O6470 | 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
osso 555 555/99/99/0/0 SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
o640 555 555/99/99/0/0 SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 163.700,00
06500 555 555/99/99/0/0 SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município 163.700,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
06510 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
4.4.82.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
06520 555 555/99/99/0/0 SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município 20.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 18.541.0021.2-393 Ações para o Bem-Estar Animal TOTAL PIA: 275.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 230.000,00
06530 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 230.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
06540 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
06550 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
06560 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
06570 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
sig QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 45
Órgão 10 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEAMA TOTAL ÓRGÃO: 8.533.170,00
Unidade 004 Departamento de Inspeção Sanitária TOTAL UNIDADE: 542.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: | 20,608.0018.2-103 Manutenção das Atividades do Departamento de Inspeção Sanitária TOTAL PIA: 542.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 160.000,00
06580 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 160.000,00
3.1.90.11,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 220.000,00
06590 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 220.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 62.000,00
06600 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 62.000,00
3.1.90.16,00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
O61O 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
06620 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
06630 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
06640 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.40.00.00 Ii; ERVIZOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 10.000,00
06850 000 0/1/7/0/ ço Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.46,00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 20.000,00
06660 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
4:4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
06670 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 46
Órgão 11 Secretaria Municipal da Família e Evolução Social - SEFAM TOTAL ÓRGÃO: 7.727.100,00
Unidade 001 Gabinete do Secretário - SEFAM TOTAL UNIDADE: 1.460.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL / DES /DET
PROJETO/ATIVIDADE: | 08.122.0010.2-334 Manutenção das atividades do Gabinete do Secretário - SEFAM TOTAL PIA: 1.460.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 300.000,00
068 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 650.000,00
06690 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 650.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 160.000,00
06700 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 160.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
06710 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
06720 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
06730 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
06740 | 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
06750 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3-3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 250.000,00
06760 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 250.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 47
Órgão 11 Secretaria Municipal da Família e Evolução Social - SEFAM TOTAL ÓRGÃO: 7.727.100,00
Unidade 002 Fundo Municipal de Assistência Social TOTAL UNIDADE: 2.171.300,00
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
iba ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES /DET
PROJETOIATIVIDADE: 08.245.0010.2-360 Atividades do Departamento de Evolução e Proteção Social TOTAL PIA: 970.000,00
3.1.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00
06770 | 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) no:000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00
06780 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 400.000,00
06790 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 400.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 75.000,00
06800 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 75.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
06810 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00
06820 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00
06830 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
06840 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
06850 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
06860 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
06870 | 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
06880 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
3.3.90.40.00.00 uRiDiGA EYISOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 20.000,00
06890 000 O/1/7/0 70 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
06900 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
4.4.50.42.00.00 AUXÍLIOS ; 5.000,00
060 | 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
4:4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
06920 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: — 08.245.0010.2-361 Fundo Municipal de Assistência Social - Manutenção do CRAS TOTAL PIA: 320.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 80.000,00
06830 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
3.:1,90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 125.000,00
06940 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 125.000,00
3.1.90.16,00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000.00
06950 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
06960 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
osso 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
060 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.000,00
06990 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 48
07000 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 5.000,00
JURÍDICA
O7010 000 O/1/T/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
07020 000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
PROJETOIATIVIDADE: | 08,245.0010.2-362 Fundo Municipal de Assistência Social - Atenção Básica - Demais Recursos TOTAL PIA: 164.580,00
Federais
o7o30 934 934/9/6/6/6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 100.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
oro 934 934/9/6/6/6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.000,00
o7oso 934 934/9/6/6/6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 35.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 20.000,00
oro6o 934 934/9161 676 PA gjoco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.580,00
ooo 934 934/9/6/6/6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 4.580,00
PROJETOIATIVIDADE: 08.245.0010.2-363 Fundo Municipal de Assistência Social - Benefícios Eventuais TOTAL PIA: 500.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
07080 000 O/1/T/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 280.000,00
o7090 000 O/1/TIO/0 Recursos Ordinários (Livres) 280.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100.000,00
07100 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
o710 | 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 95.000,00
07120 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 95.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: | 08,245,0010.2-364 Fundo Municipal de Assistência Social - B. Família Cad Único - Gestão TOTAL PIA: 68.580,00
IGDBF
5.000,00
or130 936 936/9/6/6/8
Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
07140 936 936/9/6/6/8 Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 25.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 28.580,00
07150 936 936/9/6/6/8 Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 28.580,00
4:4.50.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
or16o 936 936/9/6/6/8 Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 10.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 08.245.0010.2-365 Fundo Municipal de Assistencia Social - Proteção Social Especial Média TOTAL PJA: 24.560,00
Complexidade
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00
O7170 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.560,00
07180 935 935/9/6/6/7 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS 14.560,00
PROJETO/ATIVIDADE: | 08.245.0010.2-367 Fundo Municipal de Assistência Social - Proteção Social Básica - Programas TOTAL PIA: 123.580,00
Estaduais
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
07190 og 934/9/6/5/6 FEAS - PR - PPAS | - EXPANSÃO - Cta 34019-7 30.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
07200 939 934/9/6/5/6 FEAS - PR - PPAS | - EXPANSÃO - Cta 34019-7 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
orz1o 939 934/9/6/5/6 FEAS - PR - PPAS | - EXPANSÃO - Ca 34019-7 50.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA g G) 10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 49
07220 939 93/9/6/516 FEAS - PR - PPAS | - EXPANSÃO - Cta 34019-7 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.580,00
o7230 939 934/9/6/5/6 FEAS - PR - PPAS | - EXPANSÃO - Cta 34019-7 13.580,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 50
Órgão 11 Secretaria Municipal da Família e Evolução Social - SEFAM TOTAL ÓRGÃO: 7.727.100,00
Unidade 003 Fundo Municipal dos Idosos TOTAL UNIDADE: 484.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO (Ese ee
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/ APL / DES /DET
PROJETO/ATIVIDADE: | 08.241.0010.2-105 Fundo Municipal do Idoso - Atividades do Departamento da Pessoa Idosa TOTAL P/A: 484.000,00
3.1.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 20.000,00
07240 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 85.000,00
07250 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 85.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.000,00
07260 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 16.000,00
07270 000 O/1/TIO/0 Recursos Ordinários (Livres) 16.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
07280 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
07290 000 Q/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 20.000,00
07300 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00
O7310 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 120.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
07320 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
07330 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
3.3.90.40.00.00 Juri; ER VISOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 30.000,00
07340 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00
07350 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
07360 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
07370 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 51
Órgão 11 Secretaria Municipal da Família e Evolução Social - SEFAM TOTAL ÓRGÃO: 7.727.100,00
Unidade 004 Fundo Municipal dos Direitos da Mulher TOTAL UNIDADE: 500.400,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/ DES /DET
PROJETOIATIVIDADE: 08,244.0010.2-126 Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - Atividades do Departamento da TOTAL PIA: 500.400,00
Mulher
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
07380 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 45.000,00
o7390 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 45.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.400,00
07400 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.400,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
07410 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
07420 000 O/1/TIO/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
07430 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.000,00
07440 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
07450 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00
07460 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
oro 5042 504/99/99/0/0 Comp.Fin.Usina Baixo Iguaçu - Cta 31107-3 200.000,00
4:4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
07480 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 52
Órgão 1 Secretaria Municipal da Família e Evolução Social - SEFAM TOTAL ÓRGÃO: 7.727.100,00
Unidade 005 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Capanema TOTAL UNIDADE: 3.011.400,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/ APL / DES /DET
PROJETO/ATIVIDADE: | 08.243.0010.6-398 Programa Família Acolhedora TOTAL PIA: 190.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 130.000,00
07490 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 130.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 60.000,00
07500 000 O/1/T/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: | 08,243.0011.1-414 Construção de Creche Municipal - Parceria SEDEF/CEDCA/FIA TOTAL PIA: 1.860.000,00
3.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.860.000,00
07510 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00
07520 151 BI9/9I4ISI4 Deliberação SEDEF/CEDCA-PR/Construção Creche-Cta 34185-1 1.360.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 08,243.0011.6-368 Ações do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente TOTAL PIA: 526.400,00
3.1.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 25.000,00
07530 000 O/1/T/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 200.000,00
07540 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 35.000,00
07550 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 46.400,00
07560 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 46.400,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
07570 | 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
07580 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 20.000,00
07590 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
07600 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
oreto Bgo 880/3/4/2110 Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA 20.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
07620 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000,00
07630 000 O/1/7IO/0 Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00
3.3.90.40.00.00 Rpio SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 20.000,00
07640 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
4.4.50.42.00.00 AUXÍLIOS 5.000,00
07650 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
07660 | 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
PRSvETOATIVIDADE: | 05.244.0010.2-127 Conselho Tutelar TOTAL PIA: 435.000,00
3+1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 250.000,00
O7670 | 000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 250.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 50.000,00
07680 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
07690 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
07700 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 53
3.3.80.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
oro 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
07720 000 O//TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
o7730 000 O//TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00
o7740 | 000 OM1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
07750 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3380400000 E ERVIGOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 20.000,00
O7760 | 000 OMITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
OTTO 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4:4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
07780 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
E
CAPANEMA
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 54
Órgão 1 Secretaria Municipal da Família e Evolução Social - SEFAM TOTAL ÓRGÃO: 7.727.100,00
Unidade 006 Fundo Municipal de Incentivo a Pessoas com Deficiência TOTAL UNIDADE: 100.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL / DES / DET
MOC DD ceia Di e ii ie
PROJETOIATIVIDADE: 08.242.0010.2-368 Ações do Fundo Municipal de Incentivo a Pessoa com Deficiência TOTAL PIA: 100.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00
07790 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
07800 | 000 O/1/T/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.000,00
o7BIo | 000 O//TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
07820 000 O/1/T/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
07830 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 55
Órgão 12 Secretaria Municipal de Aceleração Econômica e Inovação - SECON TOTAL ÓRGÃO: 2.801.500,00
Unidade 001 Gestão Administrativa da SECON TOTAL UNIDADE: 1.235.500,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO EATESORIA
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F.PADRÃO /ORIG/APL/ DES /DET
PROJETOIATIVIDADE: | 22.661.0014.1-379 Implementação de Parque Industrial e Tecnológico TOTAL PIA: 100.000,00
o7840 5042 504/99/99/0/0 Comp.Fin.Usina Baixo Iguaçu - Cta 31107-3 100.000,00
3.4.90.51.00,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00
07850 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
oro 974 1005/3/99/1/1 Repasse SECID Conv 135/205 Consruçao Barracão Industrial c/34819-8 300.000,00
orero 5042 S04/99/99/0/0 Comp.Fin.Usina Baixo Iguaçu - Cta 31107-3 100.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
07880 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 200.000,00
07890 000 0/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
4.4.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00
O7900 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
PROJETOIATIVIDADE: | 22.661.0014.2-128 Manutenção das Atividades do Gabinete do Secretário - SECON TOTAL PIA: 285.500,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
O79M0 | 000 O/1/TI0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 60.000,00
07920 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 15.000,00
O7830 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3-1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
07940 | 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
07950 000 O0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
O7960 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3-3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
O7970 | 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.500,00
ore 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00
07990 000 O/1/71010 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
08000 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
08010 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3-390.40.00.00 | | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 10.000,00
08020 000 O/1/710/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10.000,00
08030 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
08040 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
08050 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
4.4.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
08060 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 dy
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 56
Órgão 12 Secretaria Municipal de Aceleração Econômica e Inovação - SECON TOTAL ÓRGÃO: 2.801.500,00
Unidade 002 Departamento do Trabalhador TOTAL UNIDADE: 117.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL / DES /DET
PROJETOIATIVIDADE: | 22.661.0014.2-165 Manutenção das Atividades do Departamento do Trabalhador TOTAL PIA: 117.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00
oBo7o 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
0B0oB0 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
08090 000 O/1/T/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
08100 | 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
OB1O | 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
08120 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500,00
08130 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500,00
08140 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
08150 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.40.00.00 JuRtpiçã E VIZOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 10.000,00
08160 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10.000,00
OITO 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
08180 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
OB190 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4.4.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
08200 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 57
Órgão 12 Secretaria Municipal de Aceleração Econômica e Inovação - SECON TOTAL ÓRGÃO: 2.801.500,00
Unidade 003 Gestão dos Programas de Aceleração Econômica e Inovação TOTAL UNIDADE: 155.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
PROJETOIATIVIDADE: 22.691.0014.2-129 Manutenção das Atividades Incubadora de Negócios e Aceleradora de TOTAL PIA: 155.000,00
Startups
3.3.60.45.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 50.000,00
0821 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
08220 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000,00
08230 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
08240 000 O//TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
08250 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3.3.90.40.00.00 o SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 25.000,00
082600 000 0/1/7/0/ ão Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
08270 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 58
Órgão 12 Secretaria Municipal de Aceleração Econômica e Inovação - SECON TOTAL ÓRGÃO: 2.801.500,00
Unidade 004 Fundo Municipal do Turrismo TOTAL UNIDADE: 1.048.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL / DES / DET
PROJETO/ATIVIDADE: | 23,333.0016.2-164 Manutenção das Atividades da Divisão de Turismo e Uso Público TOTAL PIA: 266.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 120.000,00
08280 000 O/1/7IO/O Recursos Ordinários (Livres) 120.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 20.000,00
08200 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 20.000,00
08300 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
oBso 000 O/1/T/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000,00
083220 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
oB330 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.40.00.00 suRipiçã ER“9OS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 20.000,00
08340 000 O/1/T/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 6.000,00
08350 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
08360 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: | 23.695.0016.1-380 Implantação e Implementação do Plano Municipal do Turismo TOTAL PIA: 60.000,00
OB370 | 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
08380 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: | 27.695.0016.1-383 Projetos de Infraestrutura Turística TOTAL PIA: 722.000,00
3.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 722.000,00
08390 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
08400 979 1006/3/99/1/2 Transf Ministério Turismo - CONSTRUÇÃO CASA DA MEMORIA
692.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 59
Órgão 12 Secretaria Municipal de Aceleração Econômica e Inovação - SECON TOTAL ÓRGÃO: 2.801.500,00
Unidade 005 Conselho Municipal de Desenvolvimento Economico e Inovação DECAP TOTAL UNIDADE: 246.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
PROJETOIATIVIDADE: — 22,122.0002.2-328 Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais, Fundos e TOTAL PIA: 246.000,00
Subvenções - SECON
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 130.000,00
08410 | 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 130.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 20.000,00
08420 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 15.000,00
08430 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
08440 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
08450 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
08460 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000,00
08470 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
08480 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 6.000,00
08490 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
08500 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 60
Órgão 13 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - SEINFRA TOTAL ÓRGÃO: 2.648.080,00
Unidade 001 Gabinete do Secretário - SEINFRA TOTAL UNIDADE: 1.001.480,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F.PADRÃO/ ORIG/APL/DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: | 15,122.0002.2-130 Manutenção das Atividades do Gabinete do Secretário - SEINFRA TOTAL PIA: 1.001.480,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00
08510 . 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.1.90.11,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 185.000,00
08520 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 185.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 60.000,00
08530 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 140.000,00
085 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 140.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
08550 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 5.000,00
08580 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
oBsTo 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
08580 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 50.000,00
TERCEIRIZAÇÃO .
08590 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 158.195,00
08600 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 158.195,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
oBsto 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 212.285,00
08620 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
oseso sto S10/1/7/0/0 Taxas - Exercício Poder de Polícia - Cta 21538-4 162.285,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA hd
08640 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 6.000,00
08650 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
08660 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
08670 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 61
Órgão 13 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - SEINFRA TOTAL ÓRGÃO: 2.648.080,00
Unidade 002 Departamento de Infraestrutura TOTAL UNIDADE: 1.195.600,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO EESUSNICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/ APL / DES /DET
PROJETO/ATIVIDADE: | 15.451.0013.2-383 Atividades de Urbanismo, Habitação e Regularização Fundiária TOTAL PIA: 1.195.600,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00
08680 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 735.000,00
08690 000 0/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 735.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 125.600,00
08700 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 125.600,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
o871O 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.1.90.94,00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
08720 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
08730 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
08740 | 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
08750 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.35,00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00
08760 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
OB770 | 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3-3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
08780 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.40.00.00 JuRipiçã RISOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 50.000,00
oB790 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 40.000,00
08800 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
08810 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
sig QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 62
Órgão 13 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - SEINFRA TOTAL ÓRGÃO: 2.648.080,00
Unidade 003 Departamento de Urbanismo TOTAL UNIDADE: 451.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0013.2-384 Atividades de Manutenção do Departamento de Urbanismo TOTAL PJA: 216.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00
08820 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 16.000,00
08830 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 16.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
08840 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
08850 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.40.00.00 RiDIÇA YISOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 20.000,00
08860 000 0/1/7/0/ o º Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.46,00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10.000,00
08870 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000,00
08880 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
08890 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
4:4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
08900 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
É QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 63
Órgão 14 Secretaria Municipal de Logística e Contratações - SELOG TOTAL ÓRGÃO: 1.705.000,00
Unidade 001 Gabinete do Secretário TOTAL UNIDADE: 327.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ ORIG/APL/DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: 04.123.0004.2-131 Manutenção do Gabinete do Secretário - SELOG TOTAL PJA: 327.000,00
3:1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 130.000,00
oBsto 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 130.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 30.000,00
08920 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
08930 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
0840 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
08950 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000,00
08960 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 20.000,00
oB970 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
4:4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
08980 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
E QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 64
Órgão 14 Secretaria Municipal de Logística e Contratações - SELOG TOTAL ÓRGÃO: 1.705.000,00
Unidade 002 Departamento de Contrataçõe Públicas TOTAL UNIDADE: 985.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/ APL / DES /DET
PROJETO/ATIVIDADE: 04,123.0004.2-325 Manutenção das atividades do Departamento de Contratações Públicas TOTAL PIA: 985.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00
0890 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3-1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 650.000,00
08000 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 650.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 115.000,00
ooo 000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 115.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
09020 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
09030 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
Os040 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00
09050 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
0060 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
oo 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.40.00.00 URIDIA ISOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 20.000,00
ooo 000 Q/1/7/0 50 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 35.000,00
09090 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00
sig QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 65
Órgão 14 Secretaria Municipal de Logística e Contratações - SELOG TOTAL ÓRGÃO: 1.705.000,00
Unidade 003 Departamento de Patrimônio e Almoxarifado TOTAL UNIDADE: 393.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: 04.123.0004.2-326 Manutenção das Atividades do Departamento de Patrimônio e Almoxarifado TOTAL PIA: 393.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00
O9100 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 16.000,00
OO 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 16.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
09120 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
09130 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
09140 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
09150 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.40.00.00 JURÍDICA “ISOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 200.000,00
09160 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 7.000,00
09170 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 7.000,00
E QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 66
Órgão 15 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SESP TOTAL ÓRGÃO: 4.042.000,00
Unidade 001 Gabinete do Secretário TOTAL UNIDADE: 262.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/ APL / DES /DET
PROJETO/ATIVIDADE: 27.812.0015.2-1 34 Atividades do Departamento Gabinete do Secretário - SESP TOTAL PIA: 262.000,00
31.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. 30.000,00
09180 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 92.000,00
09190 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 92.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 20.000,00
09200 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
09210 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
09220 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
0s230 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
09240 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
09250 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
09260 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.40.00.00 Juridica“! OS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 10.000,00
Os27o 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
09280 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4:4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
09290 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
cc SM
Órgão
Unidade
UADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Unidade gestora: CONSOLIDADO
15 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SESP
002 Departamento de Esportes
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL IDES/DET
09300
PROJETO/ATIVIDADE:
7.812.0015.1-385 Reforma e Ampliação de Espaços Esportivos
000 0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
27.812.0015.2-135 Atividades do Departamento de Esportes
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 180.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
TOTAL UNIDADE:
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
PROJETO/ATIVIDADE: 2
TOTAL PIA:
4.4.90,51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 830.000,00
830.000,00
TOTAL PIA:
osso 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 180.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 190.000,00
09320 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 190.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 70.000,00
09330 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 150.000,00
09340 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
09350 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 25.000,00
0360 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
os370 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 20.000,00
0s380 000 0/1/7/0/0 S Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.000,00
09390 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100.000,00
09400 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000,00
oMMo 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400.000,00
09420 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 400.000,00
3.3.90.40.00.00 JuRioiçã E RYISOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 20.000,00
09430 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
09440 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
Exercício 2026
4.042.000,00
3.710.000,00
-350.000,00
09450 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 27.812.0015.2-369 Apoio às Associações Esportivas TOTAL PIA: 1.500.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.030.000,00
09460 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livros) 1.030.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000.00
09470 000 0/1/7/010 Fsocursos Ordinarios (Livros) 20.000,00
3.3.90.31.00.00 Rag! REMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 20.000,00
09480 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 200.000,00
09490 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
09500 000 Q/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3-3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 200.000,00
09510 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
Ei QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 68
PROJETO/ATIVIDADE: | 27,812.0015.2-375 Comissão Técnica de Análise e Avaliação TOTAL PIA: 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
09520 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.000,00
09530 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 9.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: | 27,812.0015.2-376 Tribunal de Justiça Desportiva do Município TOTAL PJA: 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
09540 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000,00
09550 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.000,00
09560 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 9.000,00
siãg QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO
Página: 69
Órgão 15 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SESP TOTAL ÓRGÃO: 4.042.000,00
Unidade 003 Fundo Municipal de Defesa dos Interesses Difusos - FMDID TOTAL UNIDADE: 40.000,00
NATUREZA
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
PROJETOIATIVIDADE: | 27,812.0015.2-154 Fundo Municipal de Defesa dos Interesses Difusos - FMDID TOTAL P/A: 40.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
09570 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
10.000,00
09580 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
09590 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3-3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.000,00
09600 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
E QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO
Página: 70
Órgão 15 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SESP TOTAL ÓRGÃO: 4.042.000,00
Unidade 004 Fundo Municipal do Esporte - FUMESP TOTAL UNIDADE: 30.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: | 27.812.0015.2-155 Fundo Municipal do Esporte - FUMESP TOTAL PIA: 30.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
O9610 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
09620 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
09630 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4:4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
09640 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 71
Órgão 18 Aposentados e Pensionistas TOTAL ÓRGÃO: 2.070.000,00
Unidade 001 Aposentados TOTAL UNIDADE: 1.410.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
PROJETOIATIVIDADE: 09,272.0023.2-313 Manutenção das Atividades dos Aposentados TOTAL PIA: 1.410.000,00
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS 1.410.000,00
MILITARES .
09650 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.410.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 72
Órgão 18 Aposentados e Pensionistas TOTAL ÓRGÃO: 2.070.000,00
Unidade 002 Pensionistas TOTAL UNIDADE: 660.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F.PADRÃO/ ORIG/APL / DES /DET
PROJETO/ATIVIDADE: 09.272.0023.2-329 Manutenção das Atividade dos Pensionistas TOTAL PIA: 660.000,00
3.1 90.03.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 660.000,00
os66o 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 660.000,00
+
E QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 73
Órgão 88 Encargos Gerais do Município TOTAL ÓRGÃO: 3.506.000,00
Unidade 001 Encargos Gerais do Município TOTAL UNIDADE: 3.506.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/ DES /DET
PROJETO/ATIVIDADE: 28.843.0024.0-138 Amortização e Encargos da Divida Interna TOTAL PIA: 1.370.000,00
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 350.000,00
09670 | 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 350.000,00
3.2.90.22.00.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 20.000,00
osego 000 O/1/7IO/O Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
4.8.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.000.000,00
Osso 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 28,846.0024.0-139 Sentenças Judiciais TOTAL P/A: 150.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 150.000,00
09700 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0024.0-140 Precatórios Judiciais TOTAL PIA: 450.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 450.000,00
og71o 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 450.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0024.0-141 Contribuição para Formação do Pasep TOTAL PJA: 1.536.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.536.000,00
09720 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.500.000,00
0730 512 512/99/99/0/0 CIDE (Lei 10866/04, art, 1º8) 1.000,00
os740 5041 504/99/99/0/0 Fundo Especial do Petróleo-FEP - Cta 12254-8 15.000,00
09750 5042 504/99/99/0/0 Comp.Fin.Usina Baixo Iguaçu - Cta 31107-3 10.000,00
ogro 5044 504/99/99/0/0 Comp.Fin.Rec.Minerais-CFEM- Cta 25301-4 10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: CONSOLIDADO Página: 74
Órgão 90 Reserva de Contingência TOTAL ÓRGÃO: 1.200.000,00
Unidade 999 Reserva de Contingência TOTAL UNIDADE: 1.200.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL / DES /DET
PROJETO/ATIVIDADE: | 99.999.0025.9-015 Reserva de Contingência TOTAL PIA: 1.200.000,00
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00
og770 999 999/1/99/0/0 Reservas de Contingências 1.200.000,00
+
TOTAL GERAL: 158.165.000,00

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