materia nº 46/2025

CHEFIA DE GABINETE
DO PREFEITO
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CAPANEJü[rrii"*r {r
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Gentê que Trâbalhâ, Cidade que Cresce.
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PROJETO DE LEI N" 46 t2025
Aprova o Plano Municipal de Cul￾tura de Capanema e dá outras provi￾dências.
J§.o18fi ?,i3,9:m."?,x1,39lu,
Legi.lativo
O PREFEITO DO MUNICíPIo DE GAPANEMA, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuiçôes legais, submete à apreciação da câmara Municipal o seguinte pro￾jeto de Lei :
Art. 1o Fica aprovado o Plano Municipal de Cultura do Município de Capanema,
constante do Anexo unico desta Lei, com vigência de i0 (dez) anos, podendo ser
revisado ou atualizado, total ou parcialmente, mediante processo participativo coor￾denado pelo Poder Executivo.
Art' 20 o Plano Municipal de cultura constitui instrumento de planejamento es￾tratégico das políticas públicas de cultura, integrando o sistema Municipal de cultu￾ra, e orientará programas, ações, investimentos e prioridades do setor cultural no
âmbito do Município.
Art. 30 caberá à secretaria Municipal de Educação e cultura coordenar a im￾plementação, monitoramento e avaliação periódica do plano, garantindo participa￾ção social por meio do Conselho Municipal de Cultura.
Art. 40 As metas e ações previstas no plano Municipal de cultura deverão ser
observadas na elaboração do PPA, LDo e LoA, respeitada a disponibilidade orça￾mentária.
Art. 50 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 60 Revogam-se as disposiçÕes em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de capanema, Estado do paraná, aos 07 di￾as do mês de novembro de 2025.
N.ííka.,
Prefeito Municipal
Avenida Governador Pedro viriato Parigot de souza, 1o8o - centro - capanema/pR - g5760-000 Páginar 1
Fone:(46)3552-1321 - CNPJ no7S.972.76010001-60 - www.capanema.pí.gov.br
CHEFIA DE GABINETE
DO PREFEITO
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Gente que Trabalha, Cidade que Cresce.
Justificativa do Projeto de Lei n.o 46 12025
Excelentíssimo Senhor Presidente
Nobres Vereadoras e Vereadores
A presente proposição consolida um marco de organização e fortalecimento
das políticas culturais de Capanema. O Plano Municipal de Cultura for construído de
forma participativa, a partir das demandas reais do setor e do diálogo com represen￾tantes da comunidade cultural local, garantindo legitimidade social ao documento.
lmporta destacar que o conteúdo do Plano Íoi debatido com a sociedade civil
na Conferência Municipal de Cultura de Capanema, realizada em 07 de outubro de
2025, às 14h, na Casa da Cultura Maurícia Guerra, oportunidade em que foram
apresentadas contribuições, sugestões e ajustes incorporados à versão final ora
submetida ao Legislativo.
A aprovação deste Plano representa um passo político relevante para dar esta￾bilidade, previsibilidade e continuidade às açóes culturais do MunicÍpio, evitando
descontinuidade a cada troca de gestão e assegurando que as prioridades do setor
sejam construídas com base em visão de longo prazo. Trata-se de medida que forta￾lece a governança pública, qualifica o processo de planejamento e demonstra com￾promisso com a valorizaÇão da cultura como elemento de identidade, participação
social e desenvolvimento local.
O Plano, ao ser aprovado por lei, fornece ao Município uma base normativa
sólida para organizar o setor cultural, ampliar a participação da comunidade, estrutu￾rar açÕes permanentes e criar condições políticas e administrativas para buscar par￾cerias e recursos em outras esferas, sempre de forma responsável e transparente.
Diante disso, a aprovação do presente Projeto de Lei constitui decisáo estra￾tégica, institucionalmente madura e plenamente alinhada ao interesse público muni￾cipal.
Gabinete do Prefeito do Município de Capanema, Estado do Paraná, aos 07 di￾as do mês de novembro de 2025.
ru"iv-oík""r".
Prefeito Municipal
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1O8O - Centro - Capanemã/PR - 85760-000 Página:2
Fone:(46)3552-1321 - CNPJ no75.972.76010001-60 - www.capanema.pr.gov.br
SECRETARIA }TLINICIPAL DE
EDr.lcAÇÃo E cULTURA
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Gente que Trabalha, Cidade que CÍesce.
PLANO N{UNICIPAL DE CULTTIRA
PREFEITURA NTUNICIPAL DE
CAPANEN'IA
Outubro/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÂO E CULTURA
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Gentê que Trabalha, cidad€ quê crêsce^
PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
PREFEITUR{ MUNICIPAL DE
CAPANEMA
Prefeito Neivor Kessler
Vice-Prefeito Ademir J. Zandomênico
Outubro/2025
SECRETARIA }TUNICIPAL DE
EDT]CAÇÃO E CULTURA
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G€ntê quê TÍabàlha, Cidãde que Cresce.
sunÁmo
I Conselho Municipal de Cultura
II Apresentação
III Contextualização
IV Objetivos do Plano Municipal de Cultura de Capanema
V Princípios do Plano Municipal de Cultura de Capanema
VI Dimensões da Cultura
VII Diagnóstico da Cultura de Capanema
VIII Metas e Ações do Plano Municipal de Cultura
IX Considerações Finais
SECRETARIA MI.]NICIPAL DE
EDUC,\ÇÃO E CLTLTURA
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Gente que Trabêlha, Cidâde quê Crêscê.
I - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
Titulares:
Adriana Magnanti Lassig
Gilsânia Roso
Júlio Cesar Rocha
Suplentes:
Maria Eliane Kessler
Vera Lucia Marconato Nos
Carla Renata Mohr
Representantes do setor Música:
Titular: Maicon Cauan Wagner
Suplente: Angelo Severo
Representantes do setor Teatro e/ou Artes Circenses:
Titular: Juliano Rockembach
Suplente: Camila Pinheiro
Representantes do setor Artesanato e/ou Gastronomia:
Titular: Fatima Wagner
Suplente: Noêmia Lorenzoni
Representantes do setor da Literatura e/ou de Manifestações Tradicionais:
Titular: Marta Richciki
Suplente: Cleusa Piovesan
Representantes do setor da Dança:
Titular: Alexander da Silva
Suplente:Anandra da Silva
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
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Gênte que Trabalha, Cidãde que CÍesce.
I t - arntsr,Nr.lçÃo
O Plano Municipal de Culrura de Capanema tem como finalidade estabelecer as
politicas públicas de longo prazo voltadas à proteção, promoção e valorização do patrimônio
cultural e dos direitos culturais de todos os capanemenses.
Este Plano busca garantir o acesso universal à produção, fruição e apropriação da
cultura, reconhecendo a cultura como um instrumento fundamental de desenvolvimento
humano, social e econômico. Assim, propõe estratégias integradas para o fortalecimento da
identidade local, a democratização da gestão cultural e o estímulo à economia criativa no
município.
O documento representa a etapa conclusiva da implementação do Sistema Municipal
de Culfura (SMC), assegurando que as ações e programas desenvolvidos pela administração
pública sejam orientados por principios de participação social, transparência,
descentralização e diversidade cultural.
O Plano estabelece metas e diretrizes que visam:
. A valorização da cultura como vetor de desenvolvimento econômico e social;
. A democratização das instâncias de formulação e decisão das políticas culturais;
. A definição do papel do municipio na implementação e acompanhamento das ações
culturais;
r A colaboração entre agentes públicos, privados e da sociedade civil para o
fortalecimento da economia da cultura;
o A participação e o controle social, por meio do Conselho Municipal de Cultura e
demais mecanismos de diálogo permanente com a comunidade.
Além de orientar a gestão pública, o Plano Municipal de Cultura constitui-se como
um instrumento essencial de planejamento e monitoramento de longo prazo, garantindo
coerência, continuidade e eficiência às políticas culturais locais. Sua efetividade está
diretamente relacionada ao funcionamento articulado dos componentes do Sistema
Municipal de Culrura 
- 
o Conselho, a Conferência Municipal, o Fundo e o próprio Plano
- 
consolidando os processos de participação da sociedade na formulação, execução e
avaliação das políticas culturais de Capanema.
SECRETARIA }IT, NICIPAL I)E
EDUCAÇÃO E CULTURA
Gente que Trabalha, cidade quê cÍêsce.
III . CONTEXTUALIZAÇÃO
Histórico do Município
O nome Capanema vem do tupi-guarani e significa mato ruim, onde não tem caça.
Segundo o Dicionário Mor da Lingua Portuguesa, é substantivo masculino (brasileirismo)
que significa "Líquido que extermina formigas".
Capanema recebeu este nome em homenagem ao advogado Guilherme Schuck,
conhecido como Barão de Capanema, pela colaboração prestada na resolução do conflito
entre o Brasil e a Argentina na disputa de terras denominada "Questão de Palmas".
O Município de Capanema foi desmembrado do Município de Clevelândia pela Lei
Estadual n'790, de 14 de novembro de 1951, e elevado à categoria de município com
instalação definitiva em 14 de dezembro de 1952, quando realizou-se a primeira eleição
para o caÍgo de Prefeito Municipal, sendo eleito o Sr. Ouívio Francisco de Mattos, com 44
votos.
Desde o ano 1935 o mapa do estado do Paranâ jâ identificava o local onde se situa
Capanema. Têm-se registros da passagem de pessoas e de moradores na região desde o
início do século XX.
Em 1952, começou com mais intensidade o desbravamento da região e a exploração
da área onde se localiza o Município de Capanema. O desmatamento e o destocamento da
área tinham o objetivo de cultivar estas terras.
Graças à fertilidade das terras e ao dinamismo dos colonos, o povoado cresceu e se
desenvolveu, ampliando as vias de comunicação e transporte que integraram o Município
a várias regiões do Estado pÍranaense.
No início da colonização, muitos desbravadores vieram em busca de um nova vida.
Na década de 1950 surgiram as primeiras correntes imigÍatórias de origem alemã e italiana,
vindas na sua maioria, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
Quanto à raça, o elemento que se destacou foi o branco, podendo-se citar ainda,
Íepresentantes de caboclo e mulato, bem como alguns negtos. Esses grupos trouxeÍam suas
hadições e culturas, influenciando a definição cultural da região.
GAPAIIIEM'T ,'
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SECRETARI-,\ }TLINICIPAL DE
EDT CAÇÃO E CTILTT]RA
Gente que Trabâlhã, Cidâdê quê Crêscê.
IV- OBJETIVOS DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAPANEMA
r Definir as políticas públicas que efetivem o exercício do direito constitucional à
cultura;
o Estabelecer um sistema público e participativo de gestão dessas políticas;
rAmpliar o acesso à produção e fruição da cultura em todo o município de
Capanema;
o Inserir a cultura do município de Capanema nos modelos sustentáveis de
desenvolvimento socioeconômico;
o Proteger e promover o patrimônio e as diversidades étnicas e culturais do
município de Capanema.
V- PRINCÍPIOS DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAPANEMA
oReconhecer a importância da cultura para o exercício da plena cidadania;
r Garantir o princípio constitucional da laicidade do Estado Brasileiro no
desenvolvimento das políticas públicas culturais;
oRespeitar a vida, o ser humano e a cidadania em todas as iniciativas e ações
artísticas e culturais;
rPromover e valorizar as diversidades nas manifestações artísticas e culturais do
município;
o Garantir a participação social na elaboração, execução e avaliação dos projetos,
programas e ações culturais.
VI - DIMENSÕES DA CULTURÂ
A proposta do Plano Municipal de Cultura de Capanema vincula-se às orientações
do Plano Nacional de Cultura e às disposições legais que atribuem à cultura as dimensões
SECRETARIA }'IUNICIPAL DE
EDTICAÇÃO E CULTUITA
Gênte que Trabâlha, Cidãde que CÍesce.
constitutivas, as quais articulam tanto a questão humana (coletiva, imaterial, social),
quanto a material (economia e sustentabilidade nos âmbitos ambiental e financeiro). Nesse
sentido, este plano se pauta no entendimento da cultura a partir de três dimensões
intrinsecamente articuladas e articuladoras, quais sejam, dimensão simbólica, cidadã e
econômica.
DIMENSÃO SIMBOLICA
A dimensão simbólica pauta-se na produção de símbolos, marcas, emblemas, etc.,
de cada cultura em particular. A produção simbólica, por sua vez, se manifesta através de
múltiplas práticas culturais, as quais são disseminadas no cotidiano. Esta dimensão
considera a cultura como uma forma de produção humana, dinâmica e significativa para
seus membros que, ao vivenciarem a mesma, mas que também a est?Ío atualizando, a
ressignihcam e a transformam.
Portanto, compreende-se a cultura como plural, multifacetada e viva. A dimensão
simbólica, conforme dados do site do Ministério da Cultura, trata da constituição histórica
e referencial de idiomas, costumes, culinárias, modos de vestir, crenças, criações
tecnológicas e arquitetônicas, e também nas linguagens artísticas: teatro, música, artes
visuais, dança, literatura, circo, etc.
DIMENSÃO CIDADÃ
Encadeados à dimensão simbólica, estão o entendimento e a vivência da cultura
como prática cidadã, como direito elementar de todo cidadão, isto é, dos munícipes, dos
membros da comunidade política local com direitos e deveres civis, políticos e sociais
inerentes à participação.
A cidadania, por sua vez, envolve toda prática de reivindicação, como a defesa do
interesse da coletividade, a organização de associações, a luta pela qualidade de vida, pela
cultura, pelo ambiente, etc. Portanto, implica agencia, aprendizado e envolvimento
constantes.
Nesse processo destaca-se a cultura como elemento de entendimento comum, de
SECRETARIA \IT \ICIPAL DE
EDricAÇÃo E cULl.UrrA
Gente que Trabâlha, Cidãde que Cresce.
conhecimento e de interpretação da realidade. Assim, a dimensão cidadã tem de derivar
da participação ativa e consciente na vida cultural, criando e tendo mais acesso aos livros,
aos espetáculos de dança, ao teatro e ao circo, às exposições de artes visuais, aos Íilmes
nacionais, às apresentações musicais, às expressões da cultura popular, aos acervos dos
museus, dentre outros.
DIMENSÃO ECONÔMICA
Deve-se considerar que a cultura tem que ser pensada como vetor econômico dos
agentes (produtores e consumidores) dos bens simbólico-culturais. Nesse sentido, a
manutenção dos bens significativos aos grupos sociais, a garantia de sua reprodução
geracional, a dinâmica simbólica têm de ser pensada em termos de viabilidade econômica
aos envolvidos em sua produção/reprodução.
Assim, o pensar a cultura deve abranger o aspecto que toma possivel que as práticas
culturais teúam condições de existência material, pautadas em uma perspectiva de
desenvolvimento justo e sustenüível.
VII - DIAGNÓSTICO DA CULTURA DE CAPANEMA
. Artesanato
o Cultura Popular e Eventos Festivos Municipais
o Dança
. Música
o Patrimônio Material e Imaterial
. Teatro
o Literatura
o Produtores/Produções Culrurais
VII - I Artesanato
O QUFI, TE\'IOS? cxcmplo: O QUE QTIERENIOS? eremplo
. Casa do artesão. o Oficinas nas escolas e
o Arte com pneus. comunidades.
. Artesanato com Fibras e Palhas.
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SECRETARIA N{UNICIPAL DE
EDT]CAÇÃO E CULTURA
CAPA}IEMAiI.í Ti
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Gente que Trabalha, Cidade que Cresce.
VII II Cultura Popular e Eventos Festivos Municipais
O QtiE TE\I()S? cxe mplo: O Qt, E Qt E,I{E}IOS? e re nrplo:
o Festa das Nações.
o Noite do Louvor.
. Feira da Lua e Pratas da
O QUE QUERENIOS? excmplo:
o Abertura do Natal.
. Feira do Melado.
. Festival do Mel e do Melado.
Festival de Sons e Sabores.
Festa do Cameiro.
Kerb Fest (danças alemãs).
Semana Farroupilha.
Festa Junina .
r Festa dos Reis.
o Procissão da
Aparecida.
Nossa Senhora
o Festa da Padroeira (comunidades).
o Feira do Livro.
r Festa do Frango.
VII - III Dança
O QUE TEMOS? exemplo:
oCTG.
o Grupo Alemão.
r Ballet.
a
o Grupo de dança Italiana.
o Oficinas de Dança.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Gente que Trabalha, Cidâde que Cresce.
VII - iV Música
O QtrE TEMOS? cxcmplo:
o Fanfaras escolares.
VII. V Patrimônio Material e Imaterial
O QUE TEMOS? exemplo:
O QU[, QtIERENIOS? crcrnplo:
o Coral infantil/juvenil.
o OÍlcinas de instrumentos musicais.
o Espaço da Memória.
o Construção de uma nova bibli
e salas de oficinas (ateliê) -junto
espaço da memória.
o Casa da Cultura.
r Centro de Eventos Martiúo
O QUE QUEREIIOS ? erenrplo:
VII - Vl Teatro
0 QUE I'ENIOS? crcmplo:
oApresentações Escolares.
r Oficinas de Teatro nas
integrais e no projeto
Cidadão.
Literatura
O QUE TEN{OS? exernplo:
r Biblioteca Municipal.
r Escritores.
r Quem Lê Viaja.
O QUE QUERENIOS? crcmplo:
o Oficina de Teatro Municipal.
oFormação de um Grupo de Teatro.
O QUE QUERENIOS? eremplo:
r Casa do AÍesão.
o Bibliotecas Municipais.
o Renovaçào anual do acervo.
e Manutenção e atualização do
sistema de
r catalogação do acervo.
SECRETARIA }'IT-]NICIPAL DE
EDUCAÇÁO E CULTTIRA
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Gente quê TÍâbêlha, cidâde que CÍescê.
VII - VIII Produtores Culturais
O QUE TEMOS? exemplo:
o Projeto de Literatura Jomalística. o Ampliação do incentivo à leitura.
o Valorização dos escritores.
O QUE QUERENIOS? cxcmplo:
r Produção de documentário.
YIII - ]\IETAS E AÇOES DO PLANO NIUNICIPAL DE CULTLIRA CAPANENIA
o Ação 1
Implementação efetiva do Sistema Municipal de Cultura para gestão culhral e
organização da política com o intuito de dar efetividade ao Conselho, ao Plano e ao
Fundo.
o Ação 2
Criação do Fundo Municipal de Cultura através de instrumentos legais.
o Ação 3
Adequar-se ao Sistema Nacional de
garantindo a atualização permanente
contemplando todas as áreas.
Informações e Indicadores Culturais (SNIIC),
das informações no Cadastro Cultural, sempre
o Açào 4
Mapear a diversidade cultural do município, para identificar todos os setores e produtos
culturais, buscando auxiliar no planejamento de politicas culturais específicas para cada
segmento.
o Ação 5
Mapeamento e cadastro de todas as instituições, empresas, indivíduos, comunidades que
r Expandir o Projeto de Produção de
documentário.
SECRETARIA }IT]\ICIPi\L DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
CAPAIT|EI-IA1í,-t' .;;§§#
Gênte que Trabalha, Cidade quê Crescê.
desenvolvem expressões culturais.
. Ação 6
Criação de ações políticas de proteção e valorização dos coúecimentos e expressões dos
diferentes segmentos culturais e tradicionais existentes no município.
r Ação 7
Buscar apoio às atividades culturais em Capanema a partir do mapeamento das cadeias
produtivas.
o Ação 8
Atuar junto a Secretaria de Educação do município para garantir 100% de adequação das
Instiruições de Ensino às diretrizes dos Parâmetros Curriculares Nacionais de Arte,
inserindo conteúdos de cultura brasileira, linguagens artísticas e patrimônio cultural.
r Ação 9
Atuar em parceria com a Secretaria de Educação para a qualiÍicação dos professores de
Arte e a inserção dos mesmos no Programas Nacional de Formação Continuada,
melhorando a qualidade de ensino dessa disciplina e promovendo a diversidade cultural
do municipio e da região, bem como da cultura brasileira.
o Ação 10
Diwlgar junto aos grupos culturais as possibilidades de participação em editais
assessorando-os e auxiliando-os.
oAção 1l
Criar ações de reprodução de filmes brasileiros em salas alternativas, praças, escolas e
outros espaços públicos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
G€nte que Trabalha, Cidade que Crêsce.
r Ação 12
Valorização dos grupos ou coletivos artísticos locais por meio de apoio e manutenção
dos mesmos com busca de recursos Estaduais e Federais ao fomento da produgão ar1ística
em todas as áreas.
o Ação 13
Integrar o Sistema Nacional de Cultura para que mais projetos de arte e cultura locais
recebam recursos públicos federais.
o Ação 14
Criar e fortalecer politicas públicas na área de cultura que estimulem seu acesso e tomem
atrativos os equipamentos culturais existentes, incentivando a frequência de público, bem
como promover realizações artísticas nos espaços.
r Ação l5
Promover a conservação e qualificagão permanente das ações museais e dos arquivos
históricos.
oAção 16
Criar instrumentos para que a população tenha mais acesso à leitura, ampliando a
biblioteca existente, descentralizando-a e capacitando recuÍsos humanos que atuem na
democratização do acesso ao liwo e à formação de leitores.
o Agão 17
Efetivar a conservação e ampliação do acervo da Biblioteca Pública investindo na
atralizaçáo do sistema de registro de acervo e empréstimos.
CAp,ANef{A:!, Í:ti
. , " \e-yr
o Açào I ll
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Gente que Trabalha, Cidade que CÍesce.
Criar ferramentas de interação digital para diwlgação da biblioteca municipal.
oAção 19
Dilulgar os cursos de formação gratuitos promovidos pelos órgãos estadual e federal de
cultura.
o Ação 20
Apoiar com ações de logística às produções independentes criadas no município.
o Ação 2l
Promover a colaboração entre os planos já existentes no município na área da
EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAUDE.
e Agáo 22
Buscar recursos do Fundo Nacional e Estadual para promover as ações do município com
foco no Festival Municipal Sons e Sabores.
o Ação 23
Buscar elementos de avaliação do impacto do setor cultural no orçamento do municipio.
IX . CONSIDERAÇOES FINAIS
O Plano Municipal de Cultura de Capanema é um instrumento que marca o início
de uma nova etapa da política cultural do município. O exercício de pensar O QUE
TEMOS e O QUE QUEREMOS em cada setor, é um primeiro passo. A implementação
do Sistema Municipal de Cultura, com todos os elementos obrigatórios e a conquista do
nosso CPF (CONSELHO, PLANO E FUNDO) é um processo de compromisso da
administração atual.
A validade do texto base é de dez anos, podendo a qualquer tempo ser revisado,
reformulado, atualizado no seu todo ou em parles.
CATANEMA: Y j
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SECRI'TARIA }IUNICIPAL DE
EI)T]CAç]Ã() E CT]LTL]RA
Gente que Trabôlhâ, cidâdê quê crêscê^
O Plano Municipal de Cultura não é um documento fechado, e nem deverá ser. E
um grande debate, aberto e provocativo, buscando a evolução das relações já existentes
e as que devem ser retomadas ou iniciadas.
Importante ressaltar que para o bom andamento de todas as ações propostas é de
fundamental importância a participação de toda a sociedade, haja visto que será
necessário muito trabalho, comprometimento e um planejamento correto, para que
possamos nos aproximar mais adequadamente do ajuste ideal para área cultural de nosso
município.
cAPAIrtemAri.i.ii .;;\§*d