| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2026 |
| Date | 2026-02-06 |
| Ementa | Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 02 de 2026. |
| native_id | 1594 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-02-20 | Proposição arquivada | — | Chegada à Câmara da Lei Ordinária nº 1.954/ de 19 de fevereiro de 2026. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal, sendo assim, dou os autos por concluído, razão pela qual, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal, promovo o arquivamento do presente. |
| 2026-02-20 | Aguardando Resposta do Poder Executivo | — | Of. nº 05/2026 do Legislativo enviando a propsição para o Executivo. |
| 2026-02-19 | Aprovada em 2º turno. | — | Proposiçaõ aprovada por unanimidade em 2º turno dos presentes em plenário na sessão ordinária do dia 18/02/2026. |
| 2026-02-13 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na ordem do dia da sessão ordinária do dia 18/02/2026. |
| 2026-02-10 | Proposição apresentada em Plenário | — | Proposição apresentada e aprovada em primeiro turno na sessão ordinária do dia 9/2/2026. |
| 2026-02-06 | Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura | — | Proposição inclusa no expediente e na ordem do dia da sessão ordinária do dia 09/02/2026. |
| 2026-02-06 | Proposição Encaminha ao Presidente do Legislativo | — | Proposição protocolada, autuada e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Encaminha-se agora a mesma ao Exmo. Senhor Presidente para fins do disposto do artigo nº 121 do Regimento Interno da Câmara municipal de Capanema-PR. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-02-09T18:38:00.058341-03:00 | Aprovado | 8 | 0 | 0 |
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MUNICIPAL DE CAPANEMA ESTADO DO PARANÁ iiil CÂMARA EMENDA MODIFICATIVA N" 01 (ao PLO no 02, de 2026) Dê-se a seguinte redação ao art. 1o do Projeto de Lei no 02, de 2026: "Art. l'Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação Capanema Vôlei - ACAV, entidade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o no 46.265.17210001-98, com sede na Rua Santa Catarina, no 4071, Ginásio de Esportes da Escola Municipal Janete Katzwinkel, Bairro Santo Expedito, no Município de Capanema, Estado do Paraná" (NR). JUSTIFICATIVA: Nos termos do art. 147, § 4o do Regimento Internol, apresenta-se emenda que visa sanar lapso manifesto. CapanemalPR, em 05 de fevereiro de2026. COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: Ó ;LL'-".;..v[À'1-;tcv'-- EDUARDA TORTORA Vereadora/MDB Câmara MunlclPal de Capanema - PR llllllil u 1ililil il ililllll illllillill ffi PROTOCOLO GERAL 4012026 o'ailà, ootõztzozG' Horário: o9: 26 Legislativo ILVA IÃO I Art.147. Emenda é a proposição apresentada como acessório de outra. t...] § 4' Emenda modificativa é a que se refere apenas à redação do artigo, parágrafo ou incíso, sem alteração da sua substância. Rua Padre Cirilo, rr7o, Centro - CEP 8576o-000 - Capatrema - Paraná I (o46) 355H596 B http://w.capanema.pr.leg.br / secretarialegislativa@capànemà.pr,leg.br